O governo continua se endividando para bancar o desconto médio de 20% no valor da conta de luz, anunciado em setembro do ano passado. Ainda em razão dos recursos acumulados pelos encargos setoriais serem insuficientes para cobrir toda a redução proposta, o Tesouro Nacional foi obrigado a realizar, em menos de um mês, a segunda transferência para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). O novo aporte, de R$ 800 milhões, ocorreu via emissão de títulos da dívida brasileira.
Ao todo, foram 891 mil Letras do Tesouro Nacional (LTN), com vencimento em 1º de outubro de 2014, informou a Portaria nº 440 publicada na edição de ontem do Diário Oficial da União. A primeira emissão de papéis em favor da CDE para cobrir os custos da redução da tarifa de energia elétrica foi feita em 23 de julho, no montante de R$ 518 milhões.
As operações ocorreram após o governo anunciar, em julho, que não mais usaria a antecipação de recursos da Usina Itaipu, avaliados em cerca de R$ 4 bilhões. Após críticas do mercado, acabou optando por outro malabarismo financeiro para cobrir o desconto tarifário que também obrigou as concessionárias de geração, transmissão e distribuição a anteciparem a renovação de seus contratos, condicionada a ganhos menores. A operação alternativa aumenta a dívida total do governo.
VICTOR MARTINS Correio Braziliense
06 de agosto de 2013
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