O Ministério Público Federal (MPF) iniciou na semana passada uma nova etapa da atuação contra o desmatamento ilegal na Amazônia, na qual aponta o Incra como o maior desmatador da floresta. Neste sentido, foram ajuizadas ações em seis Estados: Pará, Amazonas, Rondônia, Roraima, Acre e Mato Grosso.
Segundo o Ministério Público Federal, essas ações reúnem dados inéditos sobre o desmatamento em assentamentos de reforma agrária que mostram que cerca de um terço das derrubadas ilegais vêm ocorrendo nessas áreas.
“Os procedimentos irregulares adotados pelo Incra na criação e instalação dos assentamentos vêm promovendo a destruição da fauna, flora, recursos hídricos e patrimônio genético, provocando danos irreversíveis ao bioma da Amazônia”.
A participação do Incra no volume total de desmatamento da região também vêm crescendo por conta da regularização ambiental da atividade pecuária, afirma o MPF.
“Historicamente, a criação de gado em áreas particulares era o principal vetor do desmatamento, mas dois anos depois dos acordos da carne legal, iniciados no Pará, as derrubadas em assentamentos estão ficando mais preocupantes. Elas representavam 18% do desmatamento em 2004, mas em 2010 atingiram o pico: 31,1% de todo o desmatamento anual na Amazônia”.
Esses processos do MPF requerem à Justiça “a interrupção imediata do desmatamento em áreas de reforma agrária, proibição de criação de novos assentamentos sem licenciamento ambiental e um plano para licenciar os assentamentos existentes, bem como para averbação de reserva legal e recuperação de áreas degradadas, com prazos que vão de 90 dias a um ano”.
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DANOS DE r$ 38,5 BILHÕES
De acordo com a investigação, “até 2010 o Incra foi responsável por 133.644 km² de desmatamento dentro dos mais de dois mil projetos de assentamento na região amazônica. Para se ter uma ideia do prejuízo, a área desmatada é cerca de 100 vezes o tamanho da cidade de São Paulo. Entre 2000 e 2010, foram mais de 60 milhões de campos de futebol em florestas que vieram ao chão”.
Conforme cálculo feito pelo MPF, com base no valor comercial dos produtos madeireiros, chegou-se a um valor total de R$ 38, 5 bilhões em danos ambientais causados pelo Incra em toda a Amazônia.
O Instituto do Homem Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) informa que, “os assentamentos mais desmatados estão no Pará, Maranhão e Mato Grosso.
Nesses locais, segundo a entidade, entre 75% e 100% da cobertura vegetal foi derrubada ilegalmente. Na Amazônia, o Código Florestal prevê reserva legal de 80% da cobertura vegetal, em propriedades privadas, bem como nas áreas de reforma agrária”.
O MPF afirma que as principais causas que colocam o Incra como protagonista do desmatamento na Amazônia são negligência com a infraestrutura dos assentamentos e descontrole sobre a venda de lotes. A auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) concluiu que, “até 2003 tinham sido criados mais de 4 mil assentamentos sem licença ambiental no país.
“O modo de criação, gestão e implantação de assentamentos em desrespeito à legislação ambiental deve-se à falta de ação do Incra, que sequer chega a protocolar os pedidos de licenciamento”.
Paulo Peres
Segundo o Ministério Público Federal, essas ações reúnem dados inéditos sobre o desmatamento em assentamentos de reforma agrária que mostram que cerca de um terço das derrubadas ilegais vêm ocorrendo nessas áreas.
“Os procedimentos irregulares adotados pelo Incra na criação e instalação dos assentamentos vêm promovendo a destruição da fauna, flora, recursos hídricos e patrimônio genético, provocando danos irreversíveis ao bioma da Amazônia”.
A participação do Incra no volume total de desmatamento da região também vêm crescendo por conta da regularização ambiental da atividade pecuária, afirma o MPF.
“Historicamente, a criação de gado em áreas particulares era o principal vetor do desmatamento, mas dois anos depois dos acordos da carne legal, iniciados no Pará, as derrubadas em assentamentos estão ficando mais preocupantes. Elas representavam 18% do desmatamento em 2004, mas em 2010 atingiram o pico: 31,1% de todo o desmatamento anual na Amazônia”.
Esses processos do MPF requerem à Justiça “a interrupção imediata do desmatamento em áreas de reforma agrária, proibição de criação de novos assentamentos sem licenciamento ambiental e um plano para licenciar os assentamentos existentes, bem como para averbação de reserva legal e recuperação de áreas degradadas, com prazos que vão de 90 dias a um ano”.
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DANOS DE r$ 38,5 BILHÕES
De acordo com a investigação, “até 2010 o Incra foi responsável por 133.644 km² de desmatamento dentro dos mais de dois mil projetos de assentamento na região amazônica. Para se ter uma ideia do prejuízo, a área desmatada é cerca de 100 vezes o tamanho da cidade de São Paulo. Entre 2000 e 2010, foram mais de 60 milhões de campos de futebol em florestas que vieram ao chão”.
Conforme cálculo feito pelo MPF, com base no valor comercial dos produtos madeireiros, chegou-se a um valor total de R$ 38, 5 bilhões em danos ambientais causados pelo Incra em toda a Amazônia.
O Instituto do Homem Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) informa que, “os assentamentos mais desmatados estão no Pará, Maranhão e Mato Grosso.
Nesses locais, segundo a entidade, entre 75% e 100% da cobertura vegetal foi derrubada ilegalmente. Na Amazônia, o Código Florestal prevê reserva legal de 80% da cobertura vegetal, em propriedades privadas, bem como nas áreas de reforma agrária”.
O MPF afirma que as principais causas que colocam o Incra como protagonista do desmatamento na Amazônia são negligência com a infraestrutura dos assentamentos e descontrole sobre a venda de lotes. A auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) concluiu que, “até 2003 tinham sido criados mais de 4 mil assentamentos sem licença ambiental no país.
“O modo de criação, gestão e implantação de assentamentos em desrespeito à legislação ambiental deve-se à falta de ação do Incra, que sequer chega a protocolar os pedidos de licenciamento”.
Paulo Peres
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