Uma pesquisa realizada na segunda quinzena de julho pelo Instituto Sensus,
divulgada pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT), mostra uma nova
realidade sobre o judiciário trabalhista. Para 36,4% dos entrevistados, a
reforma trabalhista é a maior prioridade.
A reforma política ficou como segunda prioridade para 19,3% dos entrevistados. A reforma da Previdência foi apontada como a prioridade número três para 12% dos entrevistados. Em seguida estão as reformas do judiciário (11%), tributária (10%) e agrária (6,8%).
A pesquisa ouviu 2 mil pessoas nas cinco regiões do país e em 20 unidades da Federação entre 18 e 26 de julho.
A legislação brasileira, onde se inclui a trabalhista, principalmente em relação às regras processuais, não se modernizou na mesma velocidade em que a conscientização da população brasileira sobre seus direitos.
A Emenda Constitucional 45/2004 inseriu no artigo 5º, da Constituição Federal, a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação.
Este instituto foi idealizado pelos legisladores para que o juiz reflita o que tem feito para dar uma resposta aos jurisdicionados, a blindagem do judiciário não é salutar para o processo do pacto Republicano, a falta de transparência e interação do juiz com a sociedade empobrece a todos, e os fazem suspeitos de forma genérica das tantas denuncias de ilícitos.
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JUÍZES INSOLENTES
O fato é que a magistratura num todo se tornou insolente, perniciosa e perturbadora, insolente ao extremo, data vênia, porque, bem lembrado no limiar de 2011, a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), acusou a presidente Dilma Rousseff de cometer “crime de responsabilidade”, ao fechar o ano de sem conceder reajuste salarial aos magistrados, e dizendo que o Poder Judiciário estaria agindo como se fosse um “superpoder ditatorial, que pudesse tolher a independência de outro”.
A Ajufe emitiu a nota porque reivindicava o reajuste de 22%, defendido pelos juízes, já que a presidente estaria descumprindo o artigo da Constituição Federal que determina o aumento anual do teto do funcionalismo público segundo a inflação. Contundente a nota acusou a presidente de praticar um “atentado ao estado de direito e ao regime republicano”, ao deixar de fora do orçamento da União à proposta orçamentária encaminhada pelo presidente do STF, ministro Cezar Peluso.
Perniciosa e perturbadora, ao posar de a justiceira dos tribunais em detrimento de decisões complexas e de difícil concretização do direito, vez que o seu principio que sustenta a linha dorsal do judiciário é a entrega do resultado da ação, fato este que demora anos, e que segundo pesquisa do CNJ, 63% dos processos não são passíveis de execução.
24 de agosto de 2012
Roberto Monteiro Pinho
A reforma política ficou como segunda prioridade para 19,3% dos entrevistados. A reforma da Previdência foi apontada como a prioridade número três para 12% dos entrevistados. Em seguida estão as reformas do judiciário (11%), tributária (10%) e agrária (6,8%).
A pesquisa ouviu 2 mil pessoas nas cinco regiões do país e em 20 unidades da Federação entre 18 e 26 de julho.
A legislação brasileira, onde se inclui a trabalhista, principalmente em relação às regras processuais, não se modernizou na mesma velocidade em que a conscientização da população brasileira sobre seus direitos.
A Emenda Constitucional 45/2004 inseriu no artigo 5º, da Constituição Federal, a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação.
Este instituto foi idealizado pelos legisladores para que o juiz reflita o que tem feito para dar uma resposta aos jurisdicionados, a blindagem do judiciário não é salutar para o processo do pacto Republicano, a falta de transparência e interação do juiz com a sociedade empobrece a todos, e os fazem suspeitos de forma genérica das tantas denuncias de ilícitos.
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JUÍZES INSOLENTES
O fato é que a magistratura num todo se tornou insolente, perniciosa e perturbadora, insolente ao extremo, data vênia, porque, bem lembrado no limiar de 2011, a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), acusou a presidente Dilma Rousseff de cometer “crime de responsabilidade”, ao fechar o ano de sem conceder reajuste salarial aos magistrados, e dizendo que o Poder Judiciário estaria agindo como se fosse um “superpoder ditatorial, que pudesse tolher a independência de outro”.
A Ajufe emitiu a nota porque reivindicava o reajuste de 22%, defendido pelos juízes, já que a presidente estaria descumprindo o artigo da Constituição Federal que determina o aumento anual do teto do funcionalismo público segundo a inflação. Contundente a nota acusou a presidente de praticar um “atentado ao estado de direito e ao regime republicano”, ao deixar de fora do orçamento da União à proposta orçamentária encaminhada pelo presidente do STF, ministro Cezar Peluso.
Perniciosa e perturbadora, ao posar de a justiceira dos tribunais em detrimento de decisões complexas e de difícil concretização do direito, vez que o seu principio que sustenta a linha dorsal do judiciário é a entrega do resultado da ação, fato este que demora anos, e que segundo pesquisa do CNJ, 63% dos processos não são passíveis de execução.
24 de agosto de 2012
Roberto Monteiro Pinho
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