EU DIRIA : A ESPERTEZA QUANDO É MUITA COME O DONO.
O mal-estar dentro
do governo por conta do malabarismo contábil para aumentar as receitas em R$
15,8 bilhões e garantir o cumprimento da meta do superavit primário em 2012 — a
economia do setor público para pagamento de juros da dívida pública — está
grande.
Quem propôs a
contabilidade criativa, que incluiu a antecipação de receitas advindas de
dividendos de estatais referentes a 2013, foi o secretário do Tesouro Nacional,
Arno Augustin, auxiliado pelos seus subsecretários Marcus Pereira Aucélio e
Cleber de Oliveira.
As notas com os
valores a mais — classificadas na Esplanada dos Ministérios como “ideia de
jerico” — foram apresentadas ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, e ao
secretário executivo da pasta, Nelson Barbosa, que encamparam a proposta e a
levaram à apreciação e à aprovação da presidente Dilma Rousseff.
Mas o que parecia,
para eles, uma boa saída foi um tiro no pé. A crítica unânime entre economistas
e analistas do mercado é de que o governo conseguiu apenas abalar fortemente a
credibilidade da política econômica, que, desde 1999, sedimentou o caminho para
o crescimento da atividade e o bem-estar geral da população, com queda do
desemprego e aumento real da renda.
“Criaram tanta
desconfiança por nada. Quem se deixaria enganar?”, resumiu o ex-presidente do
Banco Central Gustavo Loyola, sócio-diretor da Tendências Consultoria Integrada.
“Um desgaste grande sem nenhum benefício”, emendou o economista Raul Velloso.
Para os dois
especialistas, o governo deveria ter vindo a público admitir que não conseguiu
alcançar, com os estados e os municípios, a meta prevista na Lei de Diretrizes
Orçamentárias (LDO). “Pior que não cumpri-la é a falta de transparência que
fica”, constatou Loyola. Para Velloso, o governo tinha dois caminhos:
assumir o
descumprimento, utilizando razões até justificáveis — como a conjuntura externa
desfavorável — ou forçar o fechamento das finanças, como fez sem conseguir
convencer.
“Eles optaram pelo
pior deles”, disse.
O próprio Mantega já
vinha admitindo, nos últimos meses de 2012, que a meta do superavit não seria
atingida. Quem manteve outra toada o ano todo foi o secretário Arno Augustin.
Desde agosto, quando o desempenho das receitas e das despesas apontava para a
dificuldade de economizar o programado, ele insistia, nas entrevistas mensais de
divulgação do balanço das contas públicas, que o total programado seria, sim,
cumprido.
Procurados, o
Ministério da Fazenda e a Secretaria do Tesouro Nacional não se
manifestaram.
Outro
desgaste
Obstinação na defesa
das suas ideias é uma característica do secretário do Tesouro Nacional, que tem
bom prestígio junto à presidente Dilma Rousseff. Augustin também foi o principal
responsável por outro desgaste sofrido pelo Palácio do Planalto recentemente.
Ele defendeu com unhas e dentes, em diversas reuniões com a Presidência, a
mudança do modelo de concessões dos aeroportos que já estava em curso desde
2011.
No ano passado,
quando chegou a vez dos terminais do Galeão (RJ) e de Cofins (BH), o secretário
insistiu na proposta de garantir à estatal Infraero o controle majoritário dos
consórcios que os administraria. Os sócios privados não gostaram, e o processo
de privatização emperrou.
O governo teve que
voltar atrás e manter o modelo defendido desde o início pela Secretaria de
Aviação Civil (SAC) e pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). O
cronograma atrasou, e ficaram as críticas e as desconfianças de que o governo
muda as regras no meio do caminho.
Depois dessa nova
bola fora com a maquiagem das contas públicas, o prestígio de Arno Augustin no
Palácio do Planalto já não é mais o mesmo.
Resgate do Fundo
Soberano
O Conselho
Deliberativo do Fundo Soberano publicou no Diário Oficial da União de ontem uma
resolução assinada pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, para o resgate de
cotas do Fundo Fiscal de Investimentos e Estabilização (FFIE) que pertencem ao
Fundo Soberano.
A ação foi
autorizada até o limite de R$ 12,6 bilhões. Desse total, no entanto, deverão ser
usados R$ 12,4 bilhões para cumprir a meta de superavit primário do governo de
2012, fixada em R$ 139,8 bilhões.
ANA D"ANGELO/Correio
Braziliense
09 de janeiro de 2013
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