"A verdade será sempre um escândalo". (In Adriano, M. Yourcenar)

"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o soberno estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade."
Alexis de Tocqueville (1805-1859)



domingo, 10 de março de 2013

"A INFLAÇÃO, O BC E OS LÍRIOS DO CAMPO"

Olhai os lírios do campo. Essa bela exortação, a mais poética do Sermão da Montanha, bem poderia abrir a ata da última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), quando os dirigentes do Banco Central (BC) decidiram, de novo, depender da Providência, em vez de atacar a inflação. Nada altera esse fato, nem mesmo a nova linguagem da nota oficial distribuída na quarta-feira à noite.

O comitê, segundo o comunicado, vai "acompanhar a evolução do cenário macroeconômico até sua próxima reunião, para então definir os próximos passos".
 
Acompanhar os fatos para definir a política é seu papel, com ou sem a intenção - ou a esperança - de manter a taxa por um período prolongado. Os fatos foram acompanhados e nada se fez, por mais de um ano, para atenuar as pressões inflacionárias.

Agora uma nova pergunta é inevitável: para tomar suas próximas decisões, o pessoal do Copom levará em conta as pressões efetivas, visíveis no dia a dia, ou olhará simplesmente os índices de preços administrados pela intervenção do governo? Sem essa intervenção, os indicadores acumulados até fevereiro já teriam estourado o limite superior da banda ou estariam muito perto disso.

Não há sequer, nessa história, a contrapartida do crescimento econômico facilitado pela política monetária. A inflação elevada é pura perda.

Toda a política seguida a partir do fim de agosto de 2011 foi baseada em apostas erradas. Erros de previsão são parte do jogo. A insistência no erro é outra história. Pode ser uma demonstração de fé: em algum instante a intervenção divina resolverá os problemas. Nos mercados, a interpretação foi mais prosaica: a presidente da República mandou baixar os juros, sua ordem foi seguida e a autonomia operacional do BC foi pelo ralo.

Os erros das apostas são bem conhecidos. Primeiro, esperava-se uma acomodação dos preços agrícolas, num cenário de estagnação internacional. As cotações oscilaram, de fato, mas voltaram a subir, por mais de um motivo, e as pressões se intensificaram no segundo semestre de 2012.

Esse fato foi reconhecido pelo BC. Segundo, a redução de juros foi justificada também com a expectativa de austeridade fiscal. Esse foi um ato de fé especialmente notável. Sem surpresa para as pessoas razoavelmente informadas, essa expectativa foi igualmente desmoralizada pelos fatos.

Desmoralizada parece uma palavra perfeitamente justificável, quando se considera a escandalosa maquiagem das contas federais. Quem apostar em gestão financeira mais cautelosa e responsável em 2013 também perderá, mas, neste caso, ninguém poderá sequer fingir surpresa.

Curiosamente, o pessoal do Copom há muito tempo identifica sinais de risco no mercado de mão de obra, com desemprego baixo e aumento constante da massa de rendimentos. Mas a expansão do crédito, visível a olho nu e comprovada oficialmente, mês a mês, em relatórios do próprio BC, tem merecido menor preocupação.

De toda forma, os responsáveis nominais pela política monetária agiram por longo tempo como se nada preocupante ocorresse nos mercados. Isso reforçou a suspeita, para dizer o mínimo, de serem outros os responsáveis reais. Como pensar de outra forma, quando se apresenta o corte de juros como conquista política e quando o Executivo interfere repetidamente na formação de preços - da gasolina, da eletricidade e de tantos bens de consumo?

A mais recente façanha desse tipo foi a redução da conta de energia elétrica. Não se pode atribuir o barateamento da eletricidade a um aumento da oferta ou a uma elevação da produtividade do setor. Todo o efeito foi produzido por uma decisão fiscal tomada no Palácio do Planalto. O resultado começou a aparecer há algumas semanas e já foi bem visível no IPCA-15, divulgado em 22 de fevereiro, e no Índice de Preços ao Consumidor da Fipe-USP, publicado nesta segunda-feira.

Com a redução da conta de energia, o IPC-Fipe subiu 0,22% em fevereiro. Teria subido praticamente o dobro, 0,43%, sem o efeito da eletricidade mais barata. A medida oficial de inflação, o IPCA, também foi afetada pelo corte da conta de eletricidade.

O índice aumentou 0,60% no mês passado, bem menos que em janeiro (0,86%), de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). As contas de energia ficaram 15,17% menores em fevereiro, "refletindo boa parte da redução de 18% do valo das tarifas em vigor a partir de 24 de janeiro", segundo o relatório divulgado. Só essa redução tirou 0,48 ponto do IPCA. Mesmo assim, a alta acumulada em 12 meses chegou a 6,31%, bem perto do limite superior da margem de tolerância.

Energia mais barata é um benefício para o consumidor, principalmente se for sustentável, mas política anti-inflacionária é assunto muito diferente. Desonerações, mesmo quando bem executadas, afetam os índices de forma temporária, porque deixam intactos os fatores de pressão (como o aumento do crédito e o gasto público excessivo, por exemplo).

A Fundação Getúlio Vargas já advertiu: está-se esgotando, nos indicadores, o efeito da redução da conta de energia. Isso já se nota no IPC-S, atualizado semanalmente e sempre relativo a um período de quatro semanas. Na primeira quadrissemana de março, o aumento geral foi de 0,52%. Havia ficado em 0,33% no fechamento de fevereiro.

A deflação registrada no item "habitação", onde se inclui o custo da energia, diminuiu de 1,28% para 0,58% entre os dois períodos. Outras desonerações (da cesta básica, por exemplo) poderão frear a alta dos índices, nos próximos meses, mas sempre de forma temporária e sem mudar as condições propícias à inflação.

Alguns preços poderão cair, mas a tendência geral, sem outras ações, será mantida. O pessoal do BC sabe disso e seria injustiça imaginar o contrário. Resta ver se a próximas decisões serão baseadas nas condições efetivas do mercado, na evolução mais ou menos benigna de índices administrados ou, mais uma vez, na preferência pela contemplação dos lírios do campo.

10 de março de 2013
Rolf Kuntz, O Estado de São Paulo

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