Depois da troca de farpas pela imprensa, a defesa de interesses comuns aos seus Estados coloca do mesmo lado o governador de Pernambuco e presidenciável do PSB, Eduardo Campos, e seu correligionário, o governador do Ceará, Cid Gomes. Eles articulam, juntos, a defesa no Congresso de bandeiras dos governadores das regiões Norte e Nordeste, como a mudança do indexador da dívida dos Estados e a oposição enfática ao fim da guerra fiscal.
Na próxima quarta-feira, os presidentes da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), recebem os 27 governadores para tratar de temas de interesse da Federação. Na véspera do encontro, Campos e Cid querem reunir os governadores da região para definir uma pauta comum de reivindicações.
“Queremos estabelecer pelo menos oito pontos consensuais”, adianta Cid Gomes, que voltou a se entender com Campos após um encontro em Brasília na última quarta-feira. Nos últimos dias, o clima entre eles acirrou-se, após declaração de Gomes de que não era momento do PSB lançar candidato próprio à presidência da República. Contrariando aliados de Campos, Gomes defendeu que o partido apoiasse a reeleição da presidente Dilma Rousseff. O ex-ministro Ciro Gomes, irmão de Cid, chegou a declarar que Campos não tinha “chão” para encarar uma candidatura presidencial.
Agora as rusgas serão temporariamente suspensas para que ambos marchem juntos para a reunião da próxima semana no Congresso. Um dos pontos mais polêmicos é o fim da guerra fiscal. Neste ponto, Campos e Gomes encabeçam o movimento dos gestores do Norte e Nordeste, que argumentam que não se pode tratar com igualdade os desiguais, como quer o governo federal com a unificação da alíquota do ICMS.
Cid Gomes observa que a guerra fiscal transformou-se em instrumento de desenvolvimento da Região Nordeste, abrindo caminho para que os governadores dialogassem com o mercado e atraíssem investimentos, permitindo a alguns Estados apresentarem PIBs mais elevados que o nacional.
Pela proposta do governo federal, em discussão no Senado, as alíquotas interestaduais do ICMS sobre operações realizadas nas Regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste e no Espírito Santo, destinadas às Regiões Sul e Sudeste, seriam fixadas em 11% a partir de 2014, com redução de um ponto percentual por ano, até chegar em 4% em 2025.
Para compensar as perdas estaduais, a União colocaria R$ 8 bilhões em um fundo de equalização, que funcionaria durante a transição para as novas alíquotas. Um modelo semelhante ao fundo criado pela Lei Kandir, que prometeu ressarcir os Estados que renunciaram ao ICMS sobre as exportações.
Mas Cid Gomes contesta esta promessa. “Quando virá este fundo? Isto é mais um salto no escuro”, protesta o socialista. Ele lembra que, anualmente, os governadores se esforçam para receber uma parcela mínima do valor que lhes é devido pela União pela renúncia ao ICMS sobre exportações.
O único ponto que une todos os governadores, de Norte a Sul, é a correção do indexador da dívida dos Estados com a União. O índice em vigor desde os anos 90 é o Índice Geral de Preços (IGP-DI), mais juros que variam de 6% a 9%. O governo aceita substituir pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), mais juros de 4%. Os governadores pleiteiam o IPCA, mais juros de 2%.
10 de março de 2013
João Bosco Rabello, O Estado de S. Paulo
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