A frase do Papa Francisco transpõe, a meu ver, a situação concreta à face da qual foi pronunciada. O Papa não pode, nem qualquer pessoa pode etiquetar pessoas, lançar anátemas, estabelecer abismos entre bons e maus, proscrever, humilhar. Quem pode julgar senão Deus?
Sob o clima de Fé que a visita do Papa Francisco suscitou, parece-me oportuno refletir a respeito de três grupos humanos a respeito dos quais paira um sentimento muito comum de condenação e opróbrio: presidiários, prostitutas, menores de rua.
Comecemos pelos presos.
As sociedades humanas, para sobreviver, estabelecem leis e algumas pessoas recebem a missão de julgar. Mas é um julgamento circunstancial, falível, que nunca deve ser alimentado pelo ódio, orgulho ou vaidade mas, pelo contrário, deve ser um julgamento humilde, pleno de esperança e amor.
No Brasil, há definição de direitos do preso, mas os direitos não são respeitados. Em favor do preso que não foi julgado, por exemplo, existe a presunção de inocência. Essa presunção só vigora em favor de cidadãos poderosos, eventualmente aprisionados, fato bem raro.
Tentemos agora pousar nas prostitutas um olhar cristão. Há legislações que consideram a prostituição um crime, o que não é o caso do Brasil. Entretanto, embora transitando na faixa da legalidade, as prostitutas são assiduamente presas, sem fundamento legítimo. Maltratadas e ofendidas física e moralmente, vivem em condições econômicas quase sempre subumanas, isoladas do restante da população, como um grupo excluído. Não têm acesso a cuidados médicos, previdência social, amparo da lei. São consideradas não-pessoas.
Embora o mundo tenha sofrido grandes transformações, a figura da prostituta perdura, na paisagem humana, como negação de Humanismo e Justiça. Na maioria dos casos, como pesquisas sócio-jurídicas revelam, ganhar o pão através da entrega do corpo não é uma escolha. É uma imposição de circunstâncias econômicas e sociais. Por motivos religiosos ou humanitários, organizações da sociedade civil encampam as lutas das próprias prostitutas. Os voluntários desta missão refletem, no íntimo da alma, como o Papa Francisco: quem somos nós para julgá-las?
Finalmente falemos desse grupo que o preconceito etiquetou com a designação de menores de rua. Crianças e adolescentes são culpados de estarem na rua ou culpados somos todos nós, por omissão? Uma sociedade, na qual existam menores de rua, não pode profanar o nome de Jesus Cristo definindo-se como sociedade cristã. Este problema depende de uma mobilização coletiva.
Vamos arregaçar as mangas fazendo o que nos cabe como integrantes da sociedade civil. Vamos pressionar os governos (municipal, estadual, federal) e exigir as ações que aos três poderes competem.
17 de agosto de 2013
João Baptista Herkenhoff é magistrado aposentado, Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor.
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