Nelson Rodrigues daria razão ao Bispo Rodrigues?
Em clima de guerra declarada entre seu presidente e vice, o Supremo Tribunal Federal corre o risco de cometer uma perigosa pisada na toga. Basta que a maioria dos ministros, na próxima sessão de apreciação dos embargos de defesa do Mensalão, decida voltar atrás na pena da condenação do famoso Bispo Rodrigues, ex-parlamentar do PL, mas que ainda faz parte da cúpula da Igreja Universal do Reino de Deus.
Celso de Mello – Os argumentos são ponderáveis. Talvez pudéssemos encerrar essa sessão e retomar na quarta-feira. Poderíamos retomar a partir deste ponto específico para que o tribunal possa dar uma resposta que seja compatível com o entendimento de todos. A mim me parece que isso não retardaria o julgamento, ao contrário, permitiria um momento de reflexão por parte de todos nós. Essa é uma questão delicada.
Barbosa – Eu não acho nada ponderável. Acho que ministro Lewandowski está rediscutindo totalmente o ponto. Esta ponderação...
Lewandowski – É irrazoável? Eu não estou entendendo...
Barbosa – Vossa Excelência está querendo simplesmente reabrir uma discussão...
Lewandowski – Não, estou querendo fazer justiça!
Barbosa – Vossa Excelência compôs um voto e agora mudou de ideia.
Lewandowski – Para que servem os embargos?
Barbosa – Não servem para isso, ministro. Para arrependimento. Não servem!
Lewandowski – Então, é melhor não julgarmos mais nada. Se não podemos rever eventuais equívocos praticados, eu sinceramente...
Barbosa – Peça vista em mesa!
Celso de Mello – Eu ponderaria ao eminente presidente talvez conviesse encerrar trabalhos e vamos retomá-los na quarta-feira começando especificamente por esse ponto. Isso não vai retardar...
Barbosa – Já retardou. Poderíamos ter terminado esse tópico às 15 para cinco horas...
Lewandowski – Mas, presidente, estamos com pressa do quê? Nós queremos fazer Justiça.
Barbosa – Pra fazer nosso trabalho! E não chicana, ministro!
Lewandowski – Vossa Excelência está dizendo que eu estou fazendo chicana? Eu peço que Vossa Excelência se retrate imediatamente.
Barbosa – Eu não vou me retratar, ministro. Ora!
Lewandowski – Vossa Excelência tem obrigação! Como presidente da Casa, está acusando um ministro, que é um par de Vossa Excelência, de fazer chicana. Eu não admito isso!
Barbosa – Vossa Excelência votou num sentido, numa votação unânime...
Lewandowski – Eu estou trazendo um argumento apoiado em fatos, em doutrina. Eu não estou brincando. Vossa Excelência está dizendo que eu estou brincando? Eu não admito isso!
Barbosa – Faça a leitura que Vossa Excelência quiser.
Lewandowski – Vossa Excelência preside uma Casa de tradição multicentenária...
Barbosa – Que Vossa Excelência não respeita!
Lewandowski – Eu?
Barbosa – Quem não respeita é Vossa Excelência.
Lewandowski – Eu estou trazendo votos fundamentados...
Barbosa – Está encerrada a sessão!
Assim, o Mensalão continua sendo o julgamento que só vai acabar quando realmente terminar... Pela imensa demora em resolver o caso, sem punir o verdadeiro chefão do esquema (que por sinal nunca acabou, se aprimorou e se intensificou), até os supostos corruptos condenados já se deram muito bem.
O crime para eles compensou – e muito. Se, por algum azar, passarem alguns dias ou algumas horas na cadeia, ainda vão posar de vítimas da injustiça tupiniquim...
17 de agosto de 2013
Em clima de guerra declarada entre seu presidente e vice, o Supremo Tribunal Federal corre o risco de cometer uma perigosa pisada na toga. Basta que a maioria dos ministros, na próxima sessão de apreciação dos embargos de defesa do Mensalão, decida voltar atrás na pena da condenação do famoso Bispo Rodrigues, ex-parlamentar do PL, mas que ainda faz parte da cúpula da Igreja Universal do Reino de Deus.
O ilustre réu Carlos Alberto Rodrigues Pinto, que atualmente cuida da gestão de rádios pertencentes ao grupo do Bispo Edir Macedo, foi condenado a seis anos e três meses de prisão, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. No julgamento da Ação Penal 470, o plenário do STF tinha decidido que a pena a ele imposta deveria ser com base na Lei 10.763, de 2003. A defesa do Bispo recorre por uma pena mais branda, alegando que o crime fora cometido em 2002, quando valia uma lei menos severa.
O probleminha é que, no julgamento do mérito do mensalão, em votação unânime, os ministros resolveram aplicar a pena a Rodrigues pela “lei mais gravosa”. O ministro Ricardo Lewandowski quer aceitar o embargo da defesa do Bispo Rodrigues. O Super desafeto dele, Joaquim Barbosa, não aceita que se volte atrás no que foi resolvido de forma unânime. Foi por isso que o tempo fechou no STF.
Será que os ministros do Supremo, como agora prega Lewandowski, vão aceitar a velha e famosa tese de Nelson Rodrigues, segundo a qual “a unanimidade é burra”? A defesa do Bispo Rodrigues acha que foi... E a postura de Lewandowski – que no papel de revisor passou para a opinião pública a imagem de alguém que tendia a aliviar a barra dos réus mensaleiros, sempre evocando o respeito ao Direito – gera agora a maior e mais explícita crise da cúpula do Judiciário brasileiro.
O bate-boca público, transmitido pela TV Justiça, entre os ministros do Supremo na sessão de quinta-feira passada vai entrar para os anais (e que anais) de nossa flagrante crise institucional que vivemos. Por isso, vale a pela relê-lo e reproduzi-lo.
Barbosa – Eu não acho nada ponderável. Acho que ministro Lewandowski está rediscutindo totalmente o ponto. Esta ponderação...
Lewandowski – É irrazoável? Eu não estou entendendo...
Barbosa – Vossa Excelência está querendo simplesmente reabrir uma discussão...
Lewandowski – Não, estou querendo fazer justiça!
Barbosa – Vossa Excelência compôs um voto e agora mudou de ideia.
Lewandowski – Para que servem os embargos?
Barbosa – Não servem para isso, ministro. Para arrependimento. Não servem!
Lewandowski – Então, é melhor não julgarmos mais nada. Se não podemos rever eventuais equívocos praticados, eu sinceramente...
Barbosa – Peça vista em mesa!
Celso de Mello – Eu ponderaria ao eminente presidente talvez conviesse encerrar trabalhos e vamos retomá-los na quarta-feira começando especificamente por esse ponto. Isso não vai retardar...
Barbosa – Já retardou. Poderíamos ter terminado esse tópico às 15 para cinco horas...
Lewandowski – Mas, presidente, estamos com pressa do quê? Nós queremos fazer Justiça.
Barbosa – Pra fazer nosso trabalho! E não chicana, ministro!
Lewandowski – Vossa Excelência está dizendo que eu estou fazendo chicana? Eu peço que Vossa Excelência se retrate imediatamente.
Barbosa – Eu não vou me retratar, ministro. Ora!
Lewandowski – Vossa Excelência tem obrigação! Como presidente da Casa, está acusando um ministro, que é um par de Vossa Excelência, de fazer chicana. Eu não admito isso!
Barbosa – Vossa Excelência votou num sentido, numa votação unânime...
Lewandowski – Eu estou trazendo um argumento apoiado em fatos, em doutrina. Eu não estou brincando. Vossa Excelência está dizendo que eu estou brincando? Eu não admito isso!
Barbosa – Faça a leitura que Vossa Excelência quiser.
Lewandowski – Vossa Excelência preside uma Casa de tradição multicentenária...
Barbosa – Que Vossa Excelência não respeita!
Lewandowski – Eu?
Barbosa – Quem não respeita é Vossa Excelência.
Lewandowski – Eu estou trazendo votos fundamentados...
Barbosa – Está encerrada a sessão!
Assim, o Mensalão continua sendo o julgamento que só vai acabar quando realmente terminar... Pela imensa demora em resolver o caso, sem punir o verdadeiro chefão do esquema (que por sinal nunca acabou, se aprimorou e se intensificou), até os supostos corruptos condenados já se deram muito bem.
O crime para eles compensou – e muito. Se, por algum azar, passarem alguns dias ou algumas horas na cadeia, ainda vão posar de vítimas da injustiça tupiniquim...
Enquanto isso, o dólar vai subindo, e a economia brasileira vai para o saco. Situação maravilhosa para os corruptos que transformaram em verdinhas a grana que roubaram, direta ou indiretamente, da administração pública, nos esquemas mensaleiros e congêneres.
A unanimidade corrupta, de burra, não tem nada – infelizmente contrariando o imortal Nelson Rodrigues, vidente que conseguiu assistir ao primeiro Fla-Flu bem antes de Deus criar o mundo, e o pessoalzinho da governança do crime organizado inventar a tal da chicanagem...
Vida que segue... Ave atque Vale! Fiquem com Deus.
17 de agosto de 2013
Jorge Serrão é Jornalista, Radialista, Publicitário e Professor.
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