"A verdade será sempre um escândalo". (In Adriano, M. Yourcenar)

"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o soberno estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade."
Alexis de Tocqueville (1805-1859)



domingo, 18 de março de 2012

DEPUTADO QUER PLEBISCITO SOBRE MAIORIDADE PENAL

Relator de projeto de decreto legislativo aposta em consulta popular para reduzir maioridade de 18 para 16 anos.

O plebiscito sobre a maioridade penal

Avança na Câmara dos Deputados projeto de decreto legislativo que propõe plebiscito nacional sobre a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos.

O relator, deputado Efraim Filho (DEM-PB), aposta na aprovação e na realização da consulta durante as eleições municipais, ou ano que vem. Presidente da Comissão de Segurança Pública, o deputado cita o aumento de casos de violência envolvendo menores, cientes da impunidade.
E lembra: na Bolívia, no Chile, na Argentina e em Cuba, a maioridade penal é de 16 anos.

18 de março de 2012
Leandro Mazzini
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