AS AGÊNCIAS COMEÇAM A SER QUESTIONADAS

Nem tudo está perdido. O Senado decidiu investigar as Agências Reguladoras. Menos do que possíveis escândalos verificados no âmbito de cada uma, os senadores pretendem questionar sua transformação de superpoderes criados para pairar acima dos ministérios e empresas estatais em cabides de emprego para acomodar companheiros e penduricalhos. A mutação aconteceu quando o governo federal passou dos tucanos para o PT.

Essa investigação poderá constituir-se no embrião para um projeto que mude a legislação referente à Agências, quem sabe até considerando-as supérfluas e desnecessárias, dada a redundância de suas atribuições teóricas com a máquina administrativa do Poder Executivo.
Vai ser difícil a extinção das Agências, pois poucos serão os senadores, e também os deputados, sem algum interesse altruístico, pessoal ou subterrâneo em alguma delas.

De qualquer forma, fica o registro de que deixaram, ou vão deixando de ser, poderes desvinculados do poder maior, no caso, o governo federal. Trata-se de mais um véu desnudado no fantasma do neoliberalismo que nos assolou por obra e graça de Fernando Henrique Cardoso.

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EM BUSCA DO TEMPO PERDIDO

O Senado também parte do geral para o particular. Estão convidados para falar sobre as acusações de corrupção desvendadas pela Operação Porto Seguro o ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, e o chefe da Advocacia Geral da União, Luís Inácio Adams.
Os depoimentos foram combinados pela oposição e a situação num acordo que deixou para as calendas a convocação de Rosemary Noronha e sua quadrilha, como também ficou para mais tarde o comparecimento de José Weber Holanda, segunda autoridade da AGU, já afastada. Mesmo assim, é um bom começo.

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O PRIMEIRO ESCORREGÃO

Toma posse hoje o novo ministro do Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki. Cercado do reconhecimento geral sobre seu vasto saber jurídico e sua reputação ilibada, nem por isso de deixou de escorregar, no começo da semana, ao comentar que o Supremo ficou muito exposto ao transmitir ao vivo as sessões de julgamento do mensalão.

Queria o quê? Sessões secretas ou abertas apenas aos advogados dos réus? Que o país deixasse de tomar conhecimento das acusações, da defesa e dos debates às vezes acalorados entre seus novos colegas?

A transparência nos trabalhos da mais alta corte nacional de Justiça exprimiu não apenas uma conquista da opinião pública e da mídia, mas, acima de tudo, uma demonstração de maturidade democrática, aliás, muito bem executada pela TV Justiça. Bem que o novo ministro poderia nunca mais voltar ao assunto…

29 de novembro de 2012

Carlos Chagas