Vai encontrar resistência porque as demais centrais são contrárias à substituição do modelo atual. O interesse em manter o atual status tem motivo: é que no ano de 2012 a arrecadação do imposto superou R$ 2 bilhões, desses: 60% destinado aos sindicatos, 20% para federações, 10% confederações e outros 10% ficam com as centrais sindicais.
De fato a CUT aposta na sua estreita relação com o poder em Brasília para ver acalentado um sonho da agremiação, mas para isso é preciso que a presidente Dilma Rousseff dê a palavra final. Neste episódio, um senão, em meio à turbulência eleitoral presidencial de 2014, Dilma terá que avaliar se a proposta, (que ao que tudo indica), em pouco altera o sistema, já que manterá a obrigatoriedade do imposto na forma de taxa, pode ou não atrapalhar a sua reeleição.
ACIRRANDO ÂNIMOS
A proposta em si, não é traumática, mas está acirrando os ânimos entre as centrais sindicais do país, que reunidas representam 80% a mais dos quadros da CUT, e força por força, este indicador coloca os oposicionistas na vantagem pelo veto à mudança. Na versão da CUT, o governo vai manter o imposto sindical por um período, para depois transforma-lo em taxa negocial, mas que pesará ainda mais para o trabalhador, que passara a ter um desconto extra no seu salário.
Dilma não “lavou as mãos na questão”, pelo contrário, solicitou aos técnicos do governo, então, duas soluções: criar um dispositivo legal que obrigue os sindicatos a aplicar o dinheiro que será obtido com a taxa negocial apenas com saúde e educação. E por outro, quer que o dinheiro fique exclusivamente com os sindicatos, evitando que ele seja repatriado, entre federações, confederações e centrais.
Há pouco o governo estabeleceu novas regras rígidas para o registro sindical, dificultando a proliferação de “sindicatos de fachada”, criados apenas para abocanhar parte do dinheiro arrecadado com a cobrança do imposto sindical. Mas isso não sinaliza que o imposto sindical tenha o destino social preconizado em seu estatuto, já que a maioria dos sindicatos não dispõe de estrutura para atender as necessidades dos trabalhadores.
19 de março de 2013
Roberto Monteiro Pinho
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