Câmara conta 32 PECs sobre Maioridade Penal
A conta é do advogado e assessor legislativo Paulo Fernando Melo, que vê inconstitucionalidade em todas elas
Há pelo menos 32 Propostas de Emenda à Constituição que tratam da redução da maioridade penal no Brasil, em tramitação na Câmara dos Deputados, mas com propostas frágeis juridicamente. A conta é do advogado e assessor legislativo Paulo Fernando Melo, que vê inconstitucionalidade em todas elas. ‘Tenho dúvidas porque ferem uma cláusula pétrea, retiram o direito individual’. Das propostas, três reduzem a maioridade para 14 anos, uma para 17; e as restantes para 16.
Opção popular
O ideal para o debate avançar, segundo juristas, é a realização de um plebiscito nacional. Há proposta do deputado Luiz Pitiman (PMDB-DF).
Abafa…
Veja o que houve ontem à noite: o deputado Guilherme Mussi (PSD-SP) parou Pitiman e pediu assinatura para proposta similar. ‘Mas eu já apresentei uma!’, retrucou.
… e desabafa
Desconcertado, Mussi mandou: ‘E qual o seu nome?’. Pitiman se apresentou, contrariado, e saiu: ‘O cara não sabe nem o meu nome, não ia saber do projeto’…
Novo sindicato
Mobiliza-se no Congresso um grupo para a criação do SindiComLegis – Sindicato dos Comissionados do Poder Legislativo, agremiação inédita. A briga promete: tirar do SindLegis a massa dos comissionados das duas Casas, e suas respectivas contribuições. A se concretizar, o SindiComLegis será filiado à UGT.
Na marca
O ex-governador do DF José Roberto Arruda estaria a caminho do PTB, a convite do senador Gim Argello (PTB-DF), que nega negociação. ‘Mas se ele me procurar será bem vindo’, diz o parlamentar. Há quem diga que as conversas avançam, sim.
Na marca 2
A suposta negociação entre Arruda e Gim surge justo no momento em que o ex-governador tem seus bens bloqueados pela Justiça Federal por causa de irregularidades em programa social na sua gestão.
Na trave
Arruda está na marca do pênalti para a Ficha Limpa: foi condenado em 1ª instância por improbidade. Falta pouco para o processo subir para turma colegiada.
Bisturi assassino
A CPI do Erro Médico no Senado, prestes a ser instalada, vai mirar também clínicas particulares e cirurgiões plásticos na série de mortes durante lipoaspirações no País.
Da tribuna de honra
Na véspera de a presidente Dilma e toda a imprensa nacional conhecer a arena Pernambuco, o governador Eduardo Campos (PSB) se blindou: anunciou no domingo o fim do racionamento de água no grande Recife.
Reza forte
Quem revela é a médium: Campos acionou a Fundação Cacique Cobra Coral, de Adelaide Scritori, que faz trabalhos de controle do tempo, para mandar chuva forte. Ela incorpora o cacique e faz trabalhos espirituais a pedidos de políticos há décadas.
Hour concours
O senador Eduardo Suplicy pode se tornar hour concours para batedores de carteiras em eventos de São Paulo. Antes de ser furtado na Virada Cultural, vale lembrar que já teve a carteira levada dentro de uma igreja durante missa.
Bolo mineiro
Ecoa na Esplanada o bolo que o ministro do Desenvolvimento Econômico, Fernando Pimentel, deu em convidados de evento da Confederação Nacional da Indústria, na terça. O petista mandou a secretária avisar que havia outra agenda.
Prole
Outro filho do deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), um policial federal, vai se candidatar por São Paulo à Câmara em Brasília pelo PSC de Marco Feliciano.
Troco
O PSD entrará com uma representação contra o deputado Anthony Garotinho no Conselho de Ética da Câmara pela alcunha da ‘MP dos Porcos’.
Ponto Final
Pelo visto, o FBI aprendeu com terroristas: matou o suspeito de Boston durante um simples depoimento.
05 de junho de 2013
Com Maurício Nogueira e Adelina Vasconcelos
O ideal para o debate avançar, segundo juristas, é a realização de um plebiscito nacional. Há proposta do deputado Luiz Pitiman (PMDB-DF).
Abafa…
Veja o que houve ontem à noite: o deputado Guilherme Mussi (PSD-SP) parou Pitiman e pediu assinatura para proposta similar. ‘Mas eu já apresentei uma!’, retrucou.
… e desabafa
Desconcertado, Mussi mandou: ‘E qual o seu nome?’. Pitiman se apresentou, contrariado, e saiu: ‘O cara não sabe nem o meu nome, não ia saber do projeto’…
Novo sindicato
Mobiliza-se no Congresso um grupo para a criação do SindiComLegis – Sindicato dos Comissionados do Poder Legislativo, agremiação inédita. A briga promete: tirar do SindLegis a massa dos comissionados das duas Casas, e suas respectivas contribuições. A se concretizar, o SindiComLegis será filiado à UGT.
Na marca
O ex-governador do DF José Roberto Arruda estaria a caminho do PTB, a convite do senador Gim Argello (PTB-DF), que nega negociação. ‘Mas se ele me procurar será bem vindo’, diz o parlamentar. Há quem diga que as conversas avançam, sim.
Na marca 2
A suposta negociação entre Arruda e Gim surge justo no momento em que o ex-governador tem seus bens bloqueados pela Justiça Federal por causa de irregularidades em programa social na sua gestão.
Na trave
Arruda está na marca do pênalti para a Ficha Limpa: foi condenado em 1ª instância por improbidade. Falta pouco para o processo subir para turma colegiada.
Bisturi assassino
A CPI do Erro Médico no Senado, prestes a ser instalada, vai mirar também clínicas particulares e cirurgiões plásticos na série de mortes durante lipoaspirações no País.
Da tribuna de honra
Na véspera de a presidente Dilma e toda a imprensa nacional conhecer a arena Pernambuco, o governador Eduardo Campos (PSB) se blindou: anunciou no domingo o fim do racionamento de água no grande Recife.
Reza forte
Quem revela é a médium: Campos acionou a Fundação Cacique Cobra Coral, de Adelaide Scritori, que faz trabalhos de controle do tempo, para mandar chuva forte. Ela incorpora o cacique e faz trabalhos espirituais a pedidos de políticos há décadas.
Hour concours
O senador Eduardo Suplicy pode se tornar hour concours para batedores de carteiras em eventos de São Paulo. Antes de ser furtado na Virada Cultural, vale lembrar que já teve a carteira levada dentro de uma igreja durante missa.
Bolo mineiro
Ecoa na Esplanada o bolo que o ministro do Desenvolvimento Econômico, Fernando Pimentel, deu em convidados de evento da Confederação Nacional da Indústria, na terça. O petista mandou a secretária avisar que havia outra agenda.
Prole
Outro filho do deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), um policial federal, vai se candidatar por São Paulo à Câmara em Brasília pelo PSC de Marco Feliciano.
Troco
O PSD entrará com uma representação contra o deputado Anthony Garotinho no Conselho de Ética da Câmara pela alcunha da ‘MP dos Porcos’.
Ponto Final
Pelo visto, o FBI aprendeu com terroristas: matou o suspeito de Boston durante um simples depoimento.
05 de junho de 2013
Com Maurício Nogueira e Adelina Vasconcelos
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