"A verdade será sempre um escândalo". (In Adriano, M. Yourcenar)

"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o soberno estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade."
Alexis de Tocqueville (1805-1859)



sexta-feira, 26 de julho de 2013

DISCURSO DO BARBOSA


 
 
O Super Barbosa volta a provocar faniquitos na petralhada. Não porque o presidente do STF tenha advertido que os embargos de declaração não podem reverter as condenações no Mensalão. O medinho dos petralhas é que a versão pós-moderna e mais light do “Homem da Capa Preta”, sem a metralhadora Lurdinha a tiracolo, acabe saindo candidato a Presidente da República contra Dilma Rousseff.
 
Barbosa já cansou de avisar que não tem pretensões políticas. Mas a petralhada, sempre a beira de um ataque de nervos com ele, teme que tal aviso seja uma mera pretensão. O pavor petralha aumentou ainda mais ontem, depois do discurso anti-político e anti-corrupção do Super Barbosa, em um congresso da Unesco sobre liberdade de imprensa, em São José, na Costa Rica.
 
Inegavelmente, mesmo que não tenha tal intenção, o discurso de Joaquim Barbosa é o de um super-candidato a Presidente. Só um outro herói em nosso imaginário popular, o Coronel Nascimento (em Tropa de Elite II), conseguiria tocar em assuntos que a maioria da opinião pública deseja escutar e aplaudir.
 
O Super Barbosa criticou o tratamento privilegiado que a Justiça dá aos políticos corruptos. Também reclamou do excesso de recursos judiciais para quem desrespeita a lei. Condenou a falta de transparência no processo judicial brasileiro. E constatou que o Brasil é um País que pune muito os pobres, os negros e pessoas sem conexões. Foi uma retórica justa e perfeita para um candidato a lutar contra a petralhada na eleição de 2014.
 
O jornal O Globo pinçou algumas das contundentes pregações do Super Barbosa. A maioria delas faz parte do senso comum daquilo que o cidadão-eleitor-contribuinte deseja ouvir. Vale repeti-las aqui para uma análise posterior: Abramos aspas para o Super Barbosa:
 
O Brasil, como a maior parte da América Latina, tem problemas culturais para resolver que impactam no Judiciário. Por exemplo, a concepção equivocada de igualdade. As pessoas são tratadas de forma diferente de acordo com seu status, sua cor de pele e o dinheiro que têm. Tudo isso tem um papel enorme no sistema judicial e, especialmente, na impunidade”.
 
Um dos principais problemas que vejo no Brasil é a falta de transparência no processo judicial, algo anti ético e forte que existe em todo o sistema. Uma pessoa poderosa pode contratar um advogado poderoso, com conexões no Judiciário. Ele pode ter contatos com juízes sem nenhum controle do Ministério Público ou da sociedade. Depois vêm as decisões surpreendentes: uma pessoa acusada de cometer um crime é deixada em liberdade. E não é deixada em liberdade por argumentos legais, mais por essa falta de transparência das comunicações”.
Há uma razão para explicar a impunidade no nosso país. No Brasil, tem algo chamado foro privilegiado. Se um prefeito é acusado de um crime, ele não terá o caso dele julgado por um juiz comum. O caso dele será decidido por um tribunal de apelação. Se o acusado é um membro do Congresso, o caso será decidido pela Suprema Corte, que tem 60 mil casos aguardando julgamento, casos que afetam a sociedade, e não tem tempo algum para decidir processos criminais. Um caso envolvendo duas ou três pessoas não é concluído no Brasil em menos de cinco, sete, às vezes dez anos, dependendo do status social da pessoa”.
Barbosa apenas disse o que a maioria anti-petralha deseja ouvir. Daí cabe a pergunta de sempre: Barbosa faz tal discurso sem nenhuma segunda intenção política? Claro que não! Sua mensagem tem endereço certo: a petralhada e seus comparsas no Governo do Crime Organizado.
Eles já estão condenados à substituição pelo Poder Real Mundial que manda no Brasil. Já foram descartados e fingem não saber que, em breve, farão parte do lixo da história. Logicamente, no atual sistema, a lógica é que os petralhas sejam substituídos por marionetes mais lights – que pareçam ser menos incompetentes e menos corruptos.
 
Então, diante de tal constatação, façamos outra perguntinha: O super discurso do Barbosa é para forjá-lo como potencial candidato a Presidente da República, fortalecendo a imagem pública de coragem, honestidade e determinação no combate às coisas erradas, principalmente a corrupção? Nesse caso, a resposta é mais mineira que o Barbosa: pode ser que sim e pode ser que não...
 
Não resta dúvidas de que o discurso político para 2014 seguirá a linha de combate às injustiças e aos privilégios – fatores que geram impunidade e ajudam a “justificar”, no imaginário popular, as desigualdades.
 
A retórica da campanha de 2014 também terá de garantir a manutenção de uma estabilidade econômica (praticamente perdida), junto com a promessa de mais oportunidades de consumo e alavancagem social das classes economicamente mais baixas, como ocorreu na gestão Lula-Dilma.
Voltando a responder a perguntinha anterior: Barbosa não faz campanha para si mesmo. Barbosa parece o “super-herói” especialmente escalado para fazer metade do discurso político necessário para derrotar o PT. A outra metade, a promessa econômica, não cabe ao Super Barbosa – pelo menos neste primeiro momento.
 
Se Barbosa começar a falar de economia, pode escrever: ele é candidato. Do contrário, Barbosa fará apenas como o João da Bíblia. Não é ele a luz, mas vem para dar testemunho da luz, iluminar o caminho e, como ele já fez até agora, mandar uns petralhas para o simbólico buraco preto das trevas.   
 
Em política, no entanto, tudo é possível. Em tese, Barbosa cai no gosto popular para ser candidato – se quiser realmente ser, o que sempre fez questão de negar. O problema é que, no atual sistema, Barbosa não teria condições políticas de ser candidato. Exatamente porque ele hoje representa, simbolicamente, a antítese da classe política – tida como “corrupta” no imaginário do eleitor.
Não resta dúvida: o discurso de Barbosa é o de um Super Presidente – nem que seja do Supremo Tribunal Federal, que ficou bem na fita com a condenação dos mensaleiros – mesmo que, até agora, ninguém tenha ido para a cadeia (ou acabe nem indo...). Mas entre o discurso e a viabilidade política de uma candidatura, nas condições atuais, a distância é de um milhão de léguas mineiras...
 
Uma outra coisa é muito certa: o comportamento institucional do STF, na fase pós-mensalão, será decisivo para a definição dos rumos políticos. Se o Supremo, por um imperdoável equívoco, desandar com decisões para o lado do governismo corrupto, o pirão de nossa república imperial tende a desandar...
 
Se tal desastre ocorrer, torna-se enorme o risco de um vácuo institucional. Sendo assim, a pergunta é: quem tem hoje mais condições de ocupar um vazio de poder que for aberto pela falência múltipla dos três poderes? A farda? A toga? O terno? Quem?
 
O detentor da resposta mais correta ganha, inteiramente grátis, o direito a sentar na janela do ônibus...
 
Vida que segue... Ave atque Vale! Fiquem com Deus.
26 de julho de 2013
Jorge Serrão

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