O BRASIL REAL

A pesquisa “Doing Business”, do Banco Mundial, é o retrato do Brasil real que o poder público teima em esconder por debaixo do tapete. Um país burocrático, cheio de regras anacrônicas, taxas abusivas e legislações inúteis, que só faz dificultar aos que desejam se tornar empreendedores.

O ambiente de negócios do país, com seus vários obstáculos legais e burocráticos, é um convite à ilegalidade, totalmente refratário aos pequenos e médios negócios, um importante gerador de empregos, como bem se observa em países como a Itália. Pesquisas variadas afirmam que montar uma empresa no país é mais do que uma aventura, é um ato de extrema coragem. De mil empresas abertas, pouquíssimas sobrevivem.

Muitos irão contra-argumentar que o país já evoluiu muito nos últimos anos. Sim, até evoluímos, mas estamos ainda muito aquém de algo que seja considerado aceitável ou digno. Estamos entre os piores Brics, só melhores do que a Índia, um país reconhecidamente burocrático.

Alguém com lucidez e o mínimo, estou dizendo, o mínimo de bom senso, acharia o Brasil um país atraente para montar negócios? No geral estamos na 126ª posição. Para as Polyanas de plantão estamos muito bem. Pois é, vejamos os dados da pesquisa “Doing Business”.

A segunda melhor colocação por área obtida pelo país no estudo foi a relativa a investidores, na qual o Brasil ocupa a 79º posição. Já a pior ficou com arrecadação de impostos, com o Brasil ocupando o 150º lugar.

No indicador obtenção de eletricidade, o país obteve desempenho de destaque, ocupando a 51º posição. Mas mesmo nos quesitos em que o Brasil mais se destaca, como no indicador de força dos direitos legais, seu desempenho ainda precisa ser melhorado, e muito!

Na obtenção de crédito, por exemplo, as agências de crédito têm sido permitidas a coletar e compartilhar informações positivas. Apesar desses avanços, o país ainda está atrás de várias economias latino-americanas e entre os Brics é o segundo pior colocado.

Na montagem de um negócio, estamos em 120º posição. São 130 procedimentos para abrir uma empresa (PJ), sendo necessários 119 dias, com custo de 5,9% da renda per capita;

Para obter uma permissão para a construção de edificações o Brasil se encontra na 127º posição, sendo necessários 469 dias e custo de 402% da renda per capita.

No pagamento de taxas, estamos na 150º posição. É uma carga fiscal de quase 40% do PIB por ano, absorvendo 2.600 horas por ano, com a taxação chegando a 67% do lucro.

Quer mais? Chega, já é o suficiente.

Em síntese, vivemos num país em que o cipoal de impostos e burocracias inibe qualquer iniciativa mais arriscada na montagem de um negócio. Keynes diria que o espírito do capitalismo estaria muito no chamado animal spirits dos empresários em empreender e criar oportunidades para novos negócios. Na certa, Keynes, quando disse isso, não conhecia o ambiente de negócios por essas plagas, caso conhecesse, na certa, reveria seus conceitos.

Julio Hegedus Netto, 30 de novembro de 2011