O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, elogiou
nesta terça-feira a forma escolhida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para
fazer o julgamento do mensalão. Conforme o desejo do ministro relator da ação
penal, Joaquim Barbosa, os réus vão ser julgados aos poucos, por grupos.
Para Gurgel, a fórmula "fatiada" do relator é melhor por permitir a participação do ministro Cezar Peluso no julgamento de alguns dos réus.
Peluso se aposenta no dia 3 de setembro, quando completa 70 anos, idade limite para o exercício do cargo. Se o julgamento fosse integral, com os ministros fazendo a análise geral da conduta de todos os réus, Peluso dificilmente teria tempo para proferir seu voto.
- Eu acho que o ideal seria que o ministro Peluso pudesse votar em tudo. Mas se isso for impossível, é melhor que ele vote em alguma coisa do que não vote em nada, porque nós estaríamos desperdiçando o conhecimento que ele tem dos autos - disse Gurgel, ao chegar no STF para participar de sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), acrescentando:
- Acho que é algo que compete ao tribunal essa definição da estrutura observada na votação. O ministro Barbosa demonstra que é algo que torna, digamos, mais facilmente compreensível.
Gurgel elogiou o voto de Joaquim Barbosa e rechaçou críticas dos advogados, como a da apresentação de novos memoriais pelo Ministério Público. Segundo ele, isso é um procedimento "absolutamente corriqueiro e rotineiro". Na segunda, o STF negou à defesa acesso ao mais recente memorial da Procuradoria-Geral da República (PGR), mas Gurgel lembrou que os advogados tiveram vista do memorial anterior.
Acrescentou que ele próprio teve acesso apenas a dois entre os vários memoriais entregues pela defesa dos réus.
- Se eles (advogados) acabaram tendo vista dos memoriais que eu ofereci, pelo menos o primeiro memorial e o mais importante, dado pelo próprio Supremo Tribunal Federal, o procurador-geral da República, das toneladas de memoriais oferecidas, recebeu dois memoriais. Então se é paridade de armas, a paridade de armas não está acontecendo, porque a defesa está tendo vista e o Ministério Público não. Mas isso não tem maior importância não - afirmou.
Ele também foi questionado sobre as críticas de alguns advogados de que o Ministério Público estaria sendo privilegiado, em detrimento da defesa, uma vez que Gurgel participa com os ministros do STF dos lanches no intervalo das sessões.
- Isso me parece acima de tudo falta absoluta de assunto. O relacionamento do procurador-geral da República no Supremo Tribunal Federal caminha para 200 anos. Então me parece que pretender rever isso a partir do julgamento de um caso é no mínimo curioso - afirmou, sendo questionado em seguida se isso seria desrespeito:- Não. Acho que apenas é falta do que falar.
Eleições ainda estão bem distantes
Após o fim da sessão do CNJ, Gurgel falou novamento com a imprensa e se mostrou otimista com os prazos para o julgamento do mensalão. O procurador-geral foi questionado se o julgamento seria concluído antes antes das eleições.
- As eleições ainda estão bem distantes. Segundo o cronograma do Supremo Tribunal Federal, nós teríamos a conclusão até o final do mês de agosto. Esperamos que isso seja possível
Ele também foi questionado sobre a possibilidade de empate com a ausência do ministro Peluso, mas foi evasivo:- Vamos ver quando isso se verificar. Espero que não aconteça - afirmou, sendo questionado em seguida se um empate, em matéria penal, beneficiaria o réu:- Vamos esperar o problema se colocar para dar solução. Eu continuo espearando que não haja empate.
O Globo
22 de agosto de 2012
Para Gurgel, a fórmula "fatiada" do relator é melhor por permitir a participação do ministro Cezar Peluso no julgamento de alguns dos réus.
Peluso se aposenta no dia 3 de setembro, quando completa 70 anos, idade limite para o exercício do cargo. Se o julgamento fosse integral, com os ministros fazendo a análise geral da conduta de todos os réus, Peluso dificilmente teria tempo para proferir seu voto.
- Eu acho que o ideal seria que o ministro Peluso pudesse votar em tudo. Mas se isso for impossível, é melhor que ele vote em alguma coisa do que não vote em nada, porque nós estaríamos desperdiçando o conhecimento que ele tem dos autos - disse Gurgel, ao chegar no STF para participar de sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), acrescentando:
- Acho que é algo que compete ao tribunal essa definição da estrutura observada na votação. O ministro Barbosa demonstra que é algo que torna, digamos, mais facilmente compreensível.
Gurgel elogiou o voto de Joaquim Barbosa e rechaçou críticas dos advogados, como a da apresentação de novos memoriais pelo Ministério Público. Segundo ele, isso é um procedimento "absolutamente corriqueiro e rotineiro". Na segunda, o STF negou à defesa acesso ao mais recente memorial da Procuradoria-Geral da República (PGR), mas Gurgel lembrou que os advogados tiveram vista do memorial anterior.
Acrescentou que ele próprio teve acesso apenas a dois entre os vários memoriais entregues pela defesa dos réus.
- Se eles (advogados) acabaram tendo vista dos memoriais que eu ofereci, pelo menos o primeiro memorial e o mais importante, dado pelo próprio Supremo Tribunal Federal, o procurador-geral da República, das toneladas de memoriais oferecidas, recebeu dois memoriais. Então se é paridade de armas, a paridade de armas não está acontecendo, porque a defesa está tendo vista e o Ministério Público não. Mas isso não tem maior importância não - afirmou.
Ele também foi questionado sobre as críticas de alguns advogados de que o Ministério Público estaria sendo privilegiado, em detrimento da defesa, uma vez que Gurgel participa com os ministros do STF dos lanches no intervalo das sessões.
- Isso me parece acima de tudo falta absoluta de assunto. O relacionamento do procurador-geral da República no Supremo Tribunal Federal caminha para 200 anos. Então me parece que pretender rever isso a partir do julgamento de um caso é no mínimo curioso - afirmou, sendo questionado em seguida se isso seria desrespeito:- Não. Acho que apenas é falta do que falar.
Eleições ainda estão bem distantes
Após o fim da sessão do CNJ, Gurgel falou novamento com a imprensa e se mostrou otimista com os prazos para o julgamento do mensalão. O procurador-geral foi questionado se o julgamento seria concluído antes antes das eleições.
- As eleições ainda estão bem distantes. Segundo o cronograma do Supremo Tribunal Federal, nós teríamos a conclusão até o final do mês de agosto. Esperamos que isso seja possível
Ele também foi questionado sobre a possibilidade de empate com a ausência do ministro Peluso, mas foi evasivo:- Vamos ver quando isso se verificar. Espero que não aconteça - afirmou, sendo questionado em seguida se um empate, em matéria penal, beneficiaria o réu:- Vamos esperar o problema se colocar para dar solução. Eu continuo espearando que não haja empate.
O Globo
22 de agosto de 2012
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