Não é surpresa que países ditos bolivarianos, em sua maioria integrantes da Alba, liderem o ranking dos que mais ameaçam a liberdade de expressão, segundo pesquisa com 101 diretores de veículos de comunicação de 14 países, a maioria da América Latina.
A enquete, divulgada na 68ª Assembleia da Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP) ontem encerrada em São Paulo, mostra, ainda, que, para 63% dos dirigentes, governos ou grupos políticos são os maiores responsáveis por cercear o trabalho jornalístico.
Como era de se esperar, a Venezuela é a campeã em ameaças e violações à liberdade de expressão, sendo citada por 82% dos consultados. A Argentina, que não é da Alba, mas está cada vez mais chavista, vem em seguida, com 62%. Seguem-se Cuba (60%), Equador (46%), Bolívia (41%) e México (39%) — neste o grande vilão é o narcotráfico organizado.
Não satisfeitos com o trabalho que fazem em casa, esses países se organizaram para atacar o sistema interamericano de direitos humanos, em especial a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e sua Relatoria Especial sobre Liberdade de Expressão, ambos da OEA.
E o mais preocupante é que o governo brasileiro se colocou ao lado da Alba na defesa das reformas que os países que mais ameaçam a imprensa livre desejam fazer nos dois organismos, para limitar seu alcance.
O governo brasileiro considerou ofensivas e desrespeitosas as críticas feitas, na reunião da SIP, por José Miguel Vivanco, diretor para as Américas da ONG Human Rights Watch. Ele tachou o Brasil de “omisso frente às manobras de muitos países que buscam enfraquecer a CIDH porque cometem abusos e tolhem direitos humanos (...)”
Mais duro foi o escritor e ex-chanceler do México Jorge Castañeda, para quem o Brasil é um “anão diplomático” em suas ações internacionais.
Na verdade, o governo brasileiro vem tendo papel ativo no caso da OEA: retirou seu embaixador na organização, retirou a candidatura de Paulo Vanucci à CIDH e suspendeu o pagamento de suas contribuições, além de apoiar as “reformas” defendidas por Alba e aliados.
A razão seria o fato de ONGs terem levado à Comissão sua preocupação com o impacto da construção da usina de Belo Monte sobre comunidades indígenas e de ter recebido do organismo um pedido de esclarecimento.
A reação brasileira foi desproporcional. O governo nega, mas, no mínimo, atua de forma dúbia neste caso. É lamentável que, como representante de um país em que a democracia vem sendo aperfeiçoada, o governo se junte ao grupo bolivariano na tentativa de enfraquecer organismos com longa e expressiva atuação na promoção dos direitos humanos e da liberdade de expressão.
É em situações como esta que o Brasil se apequena e desonra as tradições de sua diplomacia. Para consumo interno, vale o respeito aos direitos humanos, nos quais se inclui a liberdade ampla de expressão. No plano externo, alia-se aos liberticidas.
17 de outubro de 2012
Editorial - O Globo
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