Joaquim
Barbosa rejeita prisão imediata de réus do mensalão
O presidente do
Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, rejeitou nesta
sexta-feira o pedido de prisão imediata dos condenados no julgamento do
mensalão.
O pedido foi feito
pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, na noite de quarta-feira.
Gurgel queria que a prisão ocorresse antes mesmo do trânsito em julgado da ação,
ou seja, antes da análise dos recursos que a defesa ainda pode
apresentar.
Como as atividades do
tribunal foram encerradas na quarta para o recesso, a decisão foi tomada por
Joaquim sem consulta aos demais ministros. O STF volta a funcionar plenamente
apenas em fevereiro de 2013.
Duro nas condenações
dos réus, havia o temor de que Joaquim pudesse determinar a prisão imediata.
Assim, ao longo da semana, os advogados de alguns dos réus apresentaram petições
para impedir que o pedido fosse analisado apenas por Joaquim. O objetivo seria
levar a discussão ao plenário, se possível até mesmo na última sessão, realizada
na quarta-feira.
Mas como o pedido
ainda não tinha sido feito no momento, essa possibilidade foi descartada. A
jurisprudência do STF tem sido no sentido de prender apenas quando ocorrer o
trânsito em julgado.
Em entrevista na
quinta-feira, Joaquim deu, por vezes, sinais de que não mandaria os réus para a
prisão agora. Mas em outros momentos indicou que poderia sim determinar
prendê-los imediatamente.
Dos 37 réus do
mensalão, 11 tiveram penas superiores a oito anos, o que leva ao regime fechado.
Outros 11 pegaram mais de quatro anos, o que significa regime semiaberto. Três
tiveram punições menores, o que permite a substituição por penas
alternativas.
O restante - 12 réus -
conseguiu a absolvição.
21 de dezembro de 2012
in camuflados
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