"A verdade será sempre um escândalo". (In Adriano, M. Yourcenar)

"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o soberno estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade."
Alexis de Tocqueville (1805-1859)



domingo, 9 de setembro de 2012

PARTIDO DA SINCERIDADE!!!

 CADA POVO TEM GOVERNO(s) QUE MERECE. brasil UM PAÍS DE TODOS...(ELES). Câmaras: máquinas caras e nebulosas
 
 
As câmaras municipais, apesar de próximas fisicamente dos moradores, são o Poder menos transparente, o mais vulnerável à corrupção, o que menos presta contas aos eleitores e um dos mais caros aos cofres públicos.

O custo dos legislativos nos 5.565 municípios brasileiros ficou em quase R$ 10 bilhões (R$ 9,5 bilhões) em 2011, considerando apenas as despesas declaradas.
É o equivalente a cinco orçamentos anuais do Ministério da Cultura.

E este custo anual poderá ultrapassar os R$ 15 bilhões em 2013, quando um contingente maior de vereadores entrará em cena, e com salários maiores que os atuais dinheiro suficiente para pagar por quase um ano os 13 milhões de benefícios do Bolsa Família (R$ 19 bilhões).

Na eleição de outubro, 432.867 candidatos disputam as 57.434 vagas de vereadores.


O número de vagas cresceu mais de 10% em relação a 2008 (52.008 vereadores) por força da aprovação de uma emenda constitucional, cuja validad
e se aplica agora.


Miniaturas do Congresso, os legislativos municipais, além de custar caro aos bolsos dos contribuintes e de ter pouca transparência, na maioria das vezes serve apenas para dizer amém aos planos traçados pelos prefeitos.

Fiscalizar os atos do Executivo, que seria a principal tarefa de uma câmara municipal, está apenas na carta de boas intenções. Na maioria das cidades, os vereadores são cooptados pelo poder local e fazem vista grossa aos atos e omissões do chefe da prefeitura.

Cláudio Weber Abramo, diretor-executivo da ONG Transparência Brasil, avalia que a função das câmaras de vereadores foi esvaziada nas últimas décadas. Justamente por causa da força exercida pelo Executivo:
Os vereadores não cumprem seu papel, não fiscalizam.
Quem legisla, de fato, é o Executivo.
Os prefeitos compram suas bases por meio da distribuição de cargos afirma Abramo.
Rio Largo (AL):
sete de dez vereadores presos

A pouca transparência e a falta de fiscalização favorecem as práticas de desvios e corrupção, com casos de desmandos generalizados no poder público. Foi o que aconteceu em Rio Largo este ano, na região metropolitana de Maceió, onde o prefeito e sete dos dez vereadores foram presos em maio, por corrupção.

Em menor escala, esses casos se repetem país afora.
O efeito principal da falta de transparência é a dificuldade em alguns casos, impossibilidade de se saber exatamente quanto do dinheiro do contribuinte é dispendido com os vereadores brasileiros.

O custo de cerca de R$ 10 bilhões com o Legislativo municipal, levantamento exclusivo feito para o GLOBO pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), foi estimado com base nas informações fornecidas pela maioria dos municípios ao Tesouro Nacional.
A CNM identificou no Tesouro dados de 4.813 prefeituras relativos a essas despesas, o que significa que mais de 700 nada informaram ao cofre central. Mesmo no universo de 4.813, há um grupo de 669 que computaram como zero o gasto do Legislativo, o que é improvável.

A contabilidade do dinheiro público gasto pelos parlamentares é o exemplo mais forte de falta de transparência.
Mas os vereadores também sonegam outras informações de interesse comunitário: desde o parentesco de servidores de confiança até viagens ou dados simples de suas atividades. O GLOBO pesquisou os 26 sites dos legislativos das capitais do Brasil e constatou que a maioria não traz informações de fácil acesso.

Há casos, inclusive, em que nem site há.
Em São Luís, no Maranhão, por exemplo, ao tentar pesquisar dados sobre a Câmara o internauta se depara com um aviso de que, se continuar, a página poderá danificar o computador.
As câmaras municipais são as menos transparentes de todos os poderes. Tudo que acontece na esfera nacional, acontece na esfera estadual e é muito pior nos municípios afirma Cláudio Abramo.

A regra geral é a obscuridade.
O raciocínio de Abramo de que o exemplo vem de cima é compartilhado pelo presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, um ex-prefeito do interior do Rio Grande do Sul que há alguns anos se dedica a defender os interesses das prefeituras em Brasília.

Todos os vícios, inclusive as práticas de corrupção, diz ele, são copiados das esferas superiores:
Tudo que se vê no interior, em Brasília é igual.
A Câmara dos Deputados,
o Senado
e as assembleias estaduais teriam que dar o exemplo, mas fazem o contrário.

No Rio, cada vereador custa R$ 7,8 milhões
Considerando apenas os vereadores de capitais, um levantamento da Transparência Brasil aponta que na Câmara do Rio cada um dos seus 51 representantes custa R$ 7,8 milhões anualmente, tomando como base o orçamento da Câmara Municipal deste ano.

É a segunda mais cara do país, levando-se em conta a relação do número de vereadores pelo valor do orçamento.
A primeira é São Paulo:
R$ 8,5 milhões por cada um de seus 55 parlamentares.
Porém, se o cálculo levar em conta a população da cidade, a Câmara de Florianópolis passa a ser a mais cara per capita entre as capitais. Lá, cada morador paga R$ 99,49 por representado. No Rio, esse custo é de R$ 62,73, per capita.

Dinheiro que o cidadão não sabe como é gasto.
A aprovação da Lei de Acesso à Informação, que entrou em vigor em maio, está longe de chegar às câmaras. Na maioria das vezes, os sites se limitam a exibir os nomes e as fotos dos vereadores, alguns projetos e o orçamento.

Não há, por exemplo, informações básicas, como quanto ganham os vereadores, quantos funcionários dispõem em seus gabinetes, quanto recebem de diárias, quantos funcionários há no total.

Também é difícil encontrar Legislativo que informe e-mails dos vereadores ou os telefones dos gabinetes. Todo esse jogo de esconder reforça a visão de que os vereadores não querem dar satisfação de seus atos ou de seus gasto

Nenhum comentário:

Postar um comentário