"A verdade será sempre um escândalo". (In Adriano, M. Yourcenar)

"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o soberno estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade."
Alexis de Tocqueville (1805-1859)



domingo, 9 de setembro de 2012

NOVO CORREGEDOR DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA: DIFERENÇA DE ESTILO E NA CONTABILIDADE

 

 Apesar das promessas do ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça, no cargo de corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de manter integralmente o trabalho da sua antecessora, Eliana Calmon, quem conhece seu passado, notadamente o período em que esteve no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (que engloba parte dos estados nordestinos), sabe da distância enorme no modo de atuação dos dois.



Falcão, pernambucano de nascimento, mantém uma postura longe da adotada pela baiana Calmon que, como definiu o presidente do CNJ, Carlos Ayres Brito, “monta relâmpago em pelo”. Quem conhece sua trajetória no Judiciário diz que ele nada tem de parecido com o “dom da indignação”, que Ayres Brito também destacou em Calmon.

O próprio Falcão fala em trabalhar em harmonia com as instituições, o que nem sempre foi uma preocupação da antecessora, a começar pelo embate com o então presidente do Supremo e do CNJ, Cézar Peluso.

Uma diferença já aparece nas primeiras promessas do novo corregedor: “Limpar o Judiciário das maçãs podres” que ele, em algum momento, falou serem meia-dúzia. Sua contabilidade fica a dever perto dos casos encaminhados por Calmon.

Apenas na última sessão, ela tinha mais de dez processos disciplinares para serem julgados que estrategicamente alguns de seus pares pediram vistas de forma a deixar a análise dos mesmos para quando ela já não mais estivesse na Corte.

Como há pelo menos um caso que envolve três desembargadores, os dez processos somam, no mínimo, 12 envolvidos. Ou seja, o dobro das seis maçãs podres admitidas pelo novo corregedor. Ele bem que poderia relacionar os casos que diz conhecer.

09 de setembro de 2012
Darcy Leite

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