"A verdade será sempre um escândalo". (In Adriano, M. Yourcenar)

"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o soberno estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade."
Alexis de Tocqueville (1805-1859)



quinta-feira, 12 de julho de 2012

MENSALÃO - CADA VEZ MAIS, PREVENIR É MELHOR QUE REMEDIAR

Supremo grava íntegra da defesa de réus do mensalão



Ao receber advogados de defesa dos réus do mensalão, ontem, a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha filmou-os.

O objetivo, segundo a assessoria da ministra, foi o de não perder a integridade das explicações dos advogados e de garantir que todos os seus argumentos ficassem devidamente registrados.

As filmagens no gabinete de Cármen Lúcia seguem uma prática iniciada pelo ministro Luiz Fux, que passou a gravar o áudio das conversas com os advogados dos réus do mensalão. A prática não é comum no tribunal, mas passou a ser utilizada nesse caso por causa da complexidade do processo. Ao todo, o mensalão tem mais de 50 mil páginas.

Para preparar os seus votos, ministros do STF destacaram grupos de assessores que os auxiliam. No caso de Cármen Lúcia, enquanto os advogados apresentavam a defesa, dois assessores faziam anotações constantes. A própria ministra tomou notas.

O presidente do STF, ministro Carlos Ayres Britto, também destacou dois assessores e um juiz auxiliar para ajudá-lo no processo do mensalão. Além de preparar o seu voto, Ayres Britto também está trabalhando para organizar o julgamento da melhor forma possível.

Nessa semana, o ministro determinou que cada um dos 38 réus do mensalão vai ter direito a um assento acrescido de mais três para os seus defensores. Ele qualificou a medida como de "operacionalização da logística de suporte às sessões". Com ela, 152 dos 246 assentos do plenário vão ser destinados para os réus e seus advogados.

Os advogados dos réus também vão ter crachás específicos para entrar no tribunal. Eles devem se credenciar entre 25 e 31 de julho, quando também vão receber uma cópia impressa do relatório da ação penal do mensalão, além de um folheto com as instruções definidas pelo STF para o julgamento.

A Corte também recebeu pedidos de advogados para utilizar programas como o "power point" na apresentação de suas defesas - algo inédito na história do Supremo.

A tendência de Ayres Britto é a de negar o pedido. A assessoria do ministro verificou que o regimento interno do STF fala que o advogado pode fazer sustentação oral para seu cliente, mas não diz nada sobre sustentação audiovisual.


Juliano Basile | De Brasília Valor Econômico
12 de julho de 2012

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