"A verdade será sempre um escândalo". (In Adriano, M. Yourcenar)

"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o soberno estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade."
Alexis de Tocqueville (1805-1859)



quarta-feira, 24 de outubro de 2012

NOTAS POLÍTICAS DO JORNALISTA JORGE SERRÃO

Dilma teme que denúncia contra General Enzo provoque crise de hegemonia no EB e afete seu governo


A revista Carta Capital, que não perde uma chance associar as Forças Armadas ao Autoritarismo, agora também aproveita para ligá-la à Corrupção. A publicação deixou o Alto Comando do Exército irritado e em polvorosa com a informação de que o Procurador-Geral da República, Roberto Gurgel, vacila em pedir o indiciamento do Comandante do Exército, General Enzo Martins Peri, mais sete generais, oito coronéis e outros 10 oficiais.

O desdobramento jurídico do escândalo é abafado e protelado há anos. Até o governo petista teme o estouro de uma “crise militar” capaz de afetar a estabilidade da gestão Dilma Rousseff. Na visão governista, se o General Enzo for enfraquecido, afetando a hegemonia dos engenheiros militares, quem ganha força é a ala dos combatentes – cujos integrantes, em maioria, são severos críticos dos petistas e suas provocações - como a “Comissão Nacional da Verdade” e a intenção de derrubar a Lei de Anistia.

Carta Capítal deixa clara a suspeita petista sobre o conflito dentro do EB: “O conflito chegou a um militar a quem se atribui a construção do meticuloso dossiê de denúncias de bandalheiras no Departamento de Engenharia e Cons¬trução (DEC) do Exército. Um vírus inoculado a partir do contato com o quase sempre suspeito Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), cujos casos recentes de corrupção levaram à queda do ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento.

A revista insiste que existe realmente um clima de guerra interna: “Neste momento, o suposto denunciante, segundo fontes militares, estaria recebendo pressão dos dois lados. Dos engenheiros, para que não insista com novas denúncias. Dos combatentes (artilharia, infantaria e cavalaria), para que denuncie mais e, se possível, entregue supostas gravações telefônicas em seu poder, de conversas comprometedoras entre os militares denunciados”.

O caso é grave e tende a sair do controle. Pelo menos 25 militares são suspeitos de integrar um esquema de fraudes em licitações, com pagamentos em duplicidade. O Ministério Público Militar denunciou que o sistema desviou pelo menos R$ 15 milhões dos cofres públicos, entre 2003 e 2009 – conforme números do Tribunal de Contas da União. Escrita pelos repórteres Mauricio Dias e Rodrigo Martins, só faltou a longa reportagem da Carta Capital (“Farra na Caserna”) ter recebido o título nada distintivo de “Mensalão do EB”.

A matéria da Carta Capital destaca que Gurgel terá de de tomar uma posição também sobre o foro privilegiado dos generais. Pela interpretação até agora em vigor, eles só podem ser julgados pelo Superior Tribunal Militar (STM), onde até agora um único general foi condenado, e posteriormente absolvido no Supremo Tribunal Federal (STF). Mas o Ministério público militar defende tese diferente: "Se um general comete um crime militar, é processado e julgado pelo STM. Se o crime é comum, o processo corre na Justiça Federal".

Sempre favorável aos governos petistas de Lula e Dilma, a Carta Capital joga pesado com o Procurador-Geral para, na verdade, atingir o Comandante do EB: “Diante da gravidade das denúncias de corrupção a envolver oficiais-generais do Exército, talvez Gurgel se anime a desengavetar o tema. Ou será o caso de se pensar ao contrário? Em razão disso é que tudo poderá permanecer deitado eternamente nesse berço esplêndido: a gaveta do senhor procurador-geral. Por trás da emersão dessas denúncias existe um problema imperceptível para a sociedade civil: um conflito latente entre os oficiais engenheiros e os oficiais combatentes”.

Carta Capital informa que uma auditoria do Tribunal de Contas da União, concluída no fim de junho, revela que o General Enzo Peri teria beneficiado empresas ligadas a militares e ex-militares com dispensas de licitação entre 2003 e 2007, quando ele chefiou o DEC - Departamento de Engenharia e Construção do EB. Cargo que Enzo só deixou ao assumir o Comando do Exército no governo do presidente Lula, sendo mantido na função por Dilma Rousseff. Aliás, a falta da tradicional rotatividade no comando da Força é uma das críticas dos oficiais “combatentes”.

A publicação anti-EB insiste: “Apenas no período em que o general Peri esteve à frente do DEC foram assi¬nados 27 acordos com a Fundação Ricardo Franco, que subcontratou ao menos 15 empresas ligadas a militares e ex-militares. Fundada em 1997, em apoio ao Instituto Militar de Engenharia (IME), a fundação que tem o nome do patrono da engenharia militar no Brasil recebeu R$ 85 milhões de reais em quatro anos. A administração da entidade está a cargo de oficiais da reserva, em especial daqueles originários do próprio IME. Inclusive por ex-comandantes do instituto, uma escola de excelência no setor que atrai alunos militares de todo o continente. As virtudes do IME podem ficar manchadas pela corrupção de alguns oficiais que não merecem proteção solidária do Exército”.

A revista acrescenta: “Em mais de cem páginas fica comprovado, de acordo com quatro técnicos daquele tribunal, o envolvimento de dezenas dc oficiais e civis numa amplitude de irregularidades jamais constatada em organismos militares”. E manda mais chumbo grosso: A análise de mais de 200 convênios firmados pelo DEC e pelo Instituto Militar de Engenharia (IME) com o Dnit permitiu aos técnicos do TCU concluir que "houve fraude generalizada, mediante conluio entre militares e empresas de fachada".

Posando de boazinha e praticante de um jornalismo que ouve sempre os dois lados, a Carta Capital alega que solicitou, sem sucesso, en¬trevistas com os principais envolvidos no caso, incluindo o general Peri, além de tentar esclarecimentos no Centro de Comunicação Social do Exército, que não respondeu às indagações sob a justificativa de que "os fatos estão sendo apurados na esfera da Justiça Militar e, de acordo com a legislação em vigor, não cabe à Força emitir qualquer informação sobre o assunto".

Mas a revista não perdoa: “Certo é que o Exército tinha conhecimento de várias anormalidades há tempos, e muito certamente blindou o assunto, como faz costumeiramente em nome de um princípio danoso: preservar a imagem da instituição”. Citando o TCU, cujos técnicos criticaram que "a conduta omissiva do gestor proporcio-nou que funcionários, sob sua supervisão, praticassem atos desabonadores da função pública, propiciando a ocorrência de diversas irregularidades", a Carta Capital faz seu julgamento: “Em outras palavras, o atual comandante do Exército e os demais generais citados no processo devem ser responsabilizados ainda que não fique comprovado que as falcatruas os tenham favorecido”.

O Revanchismo continua

Seguindo os ditames de organismos internacionais que insistem em destruir a soberania nacional do Brasil, sempre desmoralizando as Forças Armadas, o ideologismo esquerdista no MPF insiste em rasgar a Lei de Anistia de 1979.

A Justiça Federal recebeu a denúncia contra o coronel reformado Carlos Alberto Brilhante Ustra pelo suposto crime de sequestro qualificado contra o corretor de valores Edgar de Aquino Duarte, em junho de 1971.

Também são réus da ação os delegados Alcides Singillo e Carlos Alberto Augusto, ambos da Polícia Civil.

O Ministério Público Federal de São Paulo alega que Duarte ficou preso ilegalmente no DOI-Codi e no Deops (Departamento de Ordem Política e Social) até meados de 1973 e desapareceu.


 
Vai abrir o bico, Valério?

Até agora condenado a 11 anos e oito meses de prisão por vários crimes no Mensalão, será que o publicitário Marcos Valério vai cumprir a ameaça de lançar, na mídia, novidades sobre o esquema?

Em setembro, o operador do Mensalão usou a revista Veja para apontar Lula como o chefe do mensalão.

Portador de gravações-dossiês para serem usadas conforme a conveniência, Valério solta os boatos, e depois recua, de que sua próxima bomba será dada à Folha de S. Paulo...

Sem pena

Os ministros do STF não tiveram pena de Marcos Valério na hora da dosimetria de suas penas.

Tudo indica que a maioria dos demais 24 condenados no processo do mensalão receberão o mesmo tratamento.

Derrota para a tática petralha que apostava em penas mais leves...

Sem fim, ainda

Dificilmente, o STF cumprirá a milagrosa meta de terminar o longo julgamento do Mensalão nesta quinta-feira.

Como a maioria dos ministros discordou da ideia do relator em ler o seu voto por núcleos, e não por réus, Barbosa ainda reclamou:

"Dessa forma, vamos levar dias e dias porque serão mais de 200 votações".

Interesse no atraso

Nos bastidores do STF, comentava-se ontem à tarde que o ritmo inicialmente acelerado das votações teria sido diminuído depois de um suposto e-mail enviado pelo Palácio do Planalto, no meio da tarde.

A mensagem teria feito o ministro Ayres Britto conceder um providencial intervalo em meio a mais um tradicional bate boca entre o relator Joaquim Barbosa e o revisor Ricardo Lewandowski.

O governo não queria que o julgamento terminasse antes do segundo turno, e parece que conseguirá o seu intento...

Mas a perguntinha idiota fica: O que será que a presidenta Dilma Rousseff queria com o presidente do STF, Ayres Britto, para lhe mandar um e-mail urgente?

Pequena derrota

Dias Toffoli saiu ontem novamente derrotado no plenário do STF.

Ele queria que todos os ministros participassem da disimetria das penas aos mensaleiros.

Mas a maioria do STF decidiu que só participariam dos cálculos das penas dos réus no processo do mensalão quem votou pelas condenações dos acusados.

Problema é a dose

Como de costume, relator e revisor se degladiaram verbalmente – agora sobre a intensidade da pena aplicável a Marcos Valério.

Barbosa pediu 4 anos e 8 meses reclusão, além de 210 dias-multa (R$ 504 mil).

Lewandowski pediu a aplicação de 3 anos, 1 mês e 10 dias, acrescidos de 30 dias-multa.

Barateando a corrupção

Lewandowski pregou: "A ideia é a de que o réu vai preso para ressocializar-se. Portanto, a dosimetria tal como um remédio qualquer, tal como a radioterapia ou a quimioterapia, tem que ser dosada. Ela tem que ser necessária para prevenir que outros crimes sejam evitados. Nós temos que seguir uma técnica tal como os farmacêuticos".

Barbosa respondeu, com ironia: "O eminente revisor barateia demais o crime de corrupção ao impor pena mínima".

Como Ayres Britto alegou que ele usava de um “juizo de valor”, Barbosa deixou claro que fixava a pena por corrupção a Valério em 4 anos, o que é metade do que poderia ser na legislação anterior.

Terminou mal

Até novembro de 2003, a lei previa pena de 1 a 8 anos por corrupção.

Pela lei atualmente em vigor, a pena passou para 2 a 12 anos.

Barbosa defende a aplicação da norma atual e Lewandowski defendeu a aplicação da lei antiga.

Por causa do impasse, o presidente Ayres Britto achou melhor encerrar a sessão antes que o plenário do STF se transformasse em um octógono de UFC...

Globo batendo

Belo vídeo do Ricardo Noblat colocando $talinácio em seu devido lugar: o lixo da história.
http://oglobo.globo.com/videos/t/todos-os-videos/v/a-culpa-toda-e-da-rita/2194396/
O Palhaço do Planalto ficou sem graça com o duríssimo ataque vindo dos lados das Organizações Globo...

Suprema Piadinha Olímpica

A equipe de atletismo brasileira pode ganhar um reforço inusitado para a próxima competição.

Depois do recorde de voto em 18seg, para inocentar José Dirceu por formação de quadrilha (o que não deu certo), por que não se convoca o atleta Dias Toffoli para a Rio 2016?

Rápido assim, ele só não ganhará o ouro se os mensaleiros roubarem...

Piada eleiroral

Só $talinácio e a petralhada acharão graça dessa piada sem graça:

Se o incomPTente Fernando Haddad vencer Serra no domingo, a cidade muda de nome.

Vai se chamar São Paulo Maluf...


Vida que segue... Ave atque Vale! Fiquem com Deus.

24 de outubro de 2012Jorge Serrão é Jornalista, Radialista, Publicitário e Professor.

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