"A verdade será sempre um escândalo". (In Adriano, M. Yourcenar)

"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o soberno estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade."
Alexis de Tocqueville (1805-1859)



quinta-feira, 13 de junho de 2013

DILMA PÕE NO TSE DUPLA DE ADVOGADOS DE SUA CAMPANHA

 
A presidente Dilma Rousseff nomeou ontem o advogado Admar Gonzaga como ministro-substituto do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
 
Com a escolha, a petista instala na corte que conduzirá o processo eleitoral de 2014, durante o qual tentará novo mandato, os dois principais integrantes de seu núcleo jurídico na vitoriosa campanha de 2010.
 
Além de Gonzaga, responsável pela defesa da petista em longas sessões no tribunal durante a disputa presidencial, Dilma contava com a assessoria da advogada Luciana Lóssio, também indicada pela presidente à corte, onde foi efetivada em fevereiro.
 
O nome de Gonzaga constava em lista tríplice preparada pelo STF (Supremo Tribunal Federal) para a cadeira de Henrique Neves, promovido a ministro titular.

Ele concorria com os advogados Joelson Costa Dias e Alberto Pavie Ribeiro.
 
Gonzaga deverá atuar num nicho nevrálgico da campanha: o julgamento de pedidos de direitos de resposta para candidatos no rádio e TV.
 
Em períodos eleitorais, o tribunal designa três juízes auxiliares para apreciar reclamações ou representações do gênero. Nesses processos, as decisões podem ser monocráticas (proferidas por um ministro apenas), sendo possível recurso ao colegiado para discussão do mérito.
 
CURRÍCULO
 
Embora tenha se tornado nacionalmente conhecido por atuar na criação do PSD, de Gilberto Kassab, Gonzaga foi um dos especialistas em direito eleitoral escalados pela equipe de Dilma para identificar na publicidade de rádio e TV dela e de adversários possíveis brechas para contestações e pedidos de reparação judicial em 2010.
 
Ele disse à Folha não ter sido submetido a entrevistas com Dilma e auxiliares para o cargo no TSE e atribui a escolha ao seu desempenho em causas eleitorais: "Atuo no direito eleitoral desde 1996 e creio que isso tenha sido considerado pela presidente".
 
Gonzaga afirma que não se declarará impedido de julgar casos que envolvam a virtual candidatura de Dilma 2014. "Não vejo razão [para suspeição]. Já advoguei para PSDB, PMDB e PDT. Quando julgar, não vou olhar as partes, mas a tese em debate."
 
Ex-advogado do PT em três campanhas presidenciais (1998, 2002 e 2006), José Dias Toffoli presidirá o TSE durante a eleição do ano que vem.
 
O tribunal é composto por sete titulares e sete substitutos. A maioria das vagas é preenchida por rodízio entre os membros do STF e do STJ (Superior Tribunal de Justiça). Duas são reservadas à OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), caminho seguido por Gonzaga e Lóssio.
 
A Secretaria de Imprensa da Presidência da República informou que os critérios da escolha são técnicos.
 
Procurada ontem pela reportagem, Lóssio não respondeu ao pedido de entrevista.
 
 Nelson Jr.-31.mar.08/ASICS/TSE 
O advogado Admar Gonzaga, recém-nomeado para o TSE, protocola ação no tribunal, em 2008
O advogado Admar Gonzaga, recém-nomeado para o TSE, protocola ação no tribunal, em 2008

RAIO-X
Admar Gonzaga Neto, 52

 
NATURALIDADE
 
Rio de Janeiro
 
CARREIRA

Formado pelo Centro Universitário de Brasília, atua no direito eleitoral desde 1996. Integra o Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral
 
PRINCIPAIS CAUSAS

Consulta ao TSE, representando o DEM, para reconhecimento da perda de mandato por infidelidade partidária. Sustentações orais em defesa da campanha de Dilma Rousseff, em 2010. Coordenação jurídica da criação do PSD, em 2011
 
 Sérgio Lima - 26.fev.13/Folhapress 
A ministra Luciana Lóssio, escolhida por Dilma em 2011
A ministra Luciana Lóssio, escolhida por Dilma em 2011

RAIO-X

Luciana Christina Guimarães Lóssio, 38
 
NATURALIDADE

Brasília
 
CARREIRA

Formada pelo Centro Universitário de Brasília, está inscrita desde 1999 na OAB. Também integra o Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral
 
PRINCIPAIS CAUSAS

Defendeu o ex-governador José Roberto Arruda (DF) e a governadora Roseana Sarney (PMDB) no Tribunnal Superior Eleitoral. Integrou o núcleo jurídico da campanha de Dilma Rousseff à Presidência, em 2010

13 de junho de 2013
FÁBIO ZAMBELI - Folha de São Paulo

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