Iniciadas em março de 2008 com previsão de término para o fim de 2010, as intervenções foram interrompidas em dezembro de 2011, antes da finalização do plano inclinado, do mercado popular e de uma creche, e ainda faltando a urbanização do Largo dos Boiadeiros
As comunidades da Rocinha, do Jacarezinho e do Complexo do Lins receberão R$ 2,66 bilhões do PAC 2 para investimento em obras de infraestrutura, habitação e construção de equipamentos urbanos. O anúncio será feito na sexta-feira pela presidente Dilma Rousseff no Complexo Esportivo da Rocinha, favela que terá a maior fatia dos recursos: R$ 1,6 bilhão. A novidade, no entanto, chegará à Rocinha sem que tenham sido concluídas todas as obras do PAC 1 por lá.
Iniciadas em março de 2008 com previsão de término para o fim de 2010, as intervenções foram interrompidas em dezembro de 2011, antes da finalização do plano inclinado, do mercado popular e de uma creche, e ainda faltando a urbanização do Largo dos Boiadeiros. Segundo a Secretaria estadual de Obras, responsável pela aplicação dos recursos do PAC, essas obras foram retomadas no mês passado e acabarão até novembro.
A mesma secretaria havia anunciado, em novembro de 2012, um outro prazo de término dos projetos que ficaram pelo caminho e estão orçados em R$ 22,5 milhões: meados de julho. Agora, para conseguir que o PAC 2 na Rocinha venha, de fato, depois do PAC 1, será preciso fazer valer a nova meta, já que a previsão do Ministério das Cidades é licitar os projetos do PAC 2 até o fim deste ano.
A nova fase de investimentos na comunidade é mais abrangente e tentará resolver alguns gargalos de infraestrutura da Rocinha. A comparação entre o valor previsto agora (R$ 1,6 bilhão) e o montante investido no PAC 1 dá ideia da diferença: na primeira etapa, segundo o Ministério das Cidades, os recursos aprovados somaram R$ 278,8 milhões, dos quais foram liberados 78%, equivalentes às obras executadas.
— No PAC 1, concentramos a urbanização na Rua 4, escolhida para ser uma área exemplar na comunidade, além de erguer equipamentos como o complexo esportivo. Agora, será uma intervenção muito mais ampla, que beneficiará a favela inteira, seguindo as diretrizes do plano diretor de 2008, com algumas adaptações. A maior parte dos recursos irá para sistemas de drenagem, esgoto, água e luz nos pontos centrais da Rocinha — diz Miriam Gleitzmann, arquiteta da Empresa de Obras Públicas do estado (Emop), uma das responsáveis pelo PAC.
Teleférico será integrado ao metrô
De acordo com Miriam, os novos recursos viabilizarão também a construção de um teleférico com seis estações — duas delas integradas ao metrô, em São Conrado e na Gávea —, uma biblioteca, uma creche, cerca de 500 unidades habitacionais e uma linha de coleta de lixo, entre outras intervenções. O prazo para realizar os projetos é de três anos.
Assim como acontecerá no Jacarezinho e no Complexo do Lins, as famílias que vivem em áreas de risco serão removidas. Na Rocinha, o número de famílias chegará a dois mil, incluindo aquelas que terão de deixar suas casas por conta das obras de urbanização.
Na comunidade, as promessas do PAC 2 ainda são uma realidade distante, e os moradores se ressentem das obras inacabadas. A conclusão da prometida creche seria um alívio para a dona de casa Heloísa Torres, de 25 anos. Todos os dias ela paga quatro passagens para levar o filho, de 2 anos, até uma outra unidade no alto do morro. Na terça-feira, uma equipe do GLOBO visitou as obras pendentes e não encontrou qualquer operário. Apesar do anúncio da retomada dos trabalhos pelo estado, moradores também dizem não ver qualquer movimentação.
A Secretaria estadual de Obras argumenta que as empresas responsáveis pelas intervenções estão organizando a compra de materiais e a volta aos canteiros. A Emop, por sua vez, explicou que as obras não terminaram em 2011 porque, em seu processo, surgiram novas necessidades, como a contenção de encostas, que tornaram a empreitada mais cara que o previsto. Assim, o recurso disponível na licitação inicial acabou antes do fim de todas as frentes de obras. Até ser lançada nova licitação para completar os trabalhos, passaram-se 13 meses.
Abandonadas desde dezembro de 2011, as estruturas do mercado modelo e da creche acabaram ganhando outras funções. A creche chegou a ser ocupada por algumas famílias e também já foi usada como estacionamento, uso atual do mercado, que deveria abrigar 31 lojas, praça de alimentação e terraço.
Nascido na comunidade, Fernando de Souza, de 46 anos, tem uma pequena oficina de consertos de eletrodomésticos na Rua do Valão, em frente ao sonhado mercado popular.
— É triste ficar esperando por uma coisa que não acontece. Hoje, trabalho de maneira improvisada — lamenta.
Já o comerciante Douglas Silva, de 55 anos, aguarda a conclusão do plano inclinado, que ligaria a localidade Roupa Suja, onde mora, ao alto do morro. Hoje, existe apenas o esqueleto do projeto, mato alto, restos de lixo e um tapume instalado há duas semanas, segundo moradores.
— A presidente deveria anunciar a conclusão das obras que ficaram para trás e não fazer novas promessas — diz ele.
VLT terá R$ 500 milhões do PAC
O Jacarezinho receberá o segundo maior repasse do PAC 2, no valor de R$ 609 milhões, enquanto o Complexo do Lins terá R$ 446 milhões. Segundo Rodrigo Santana, analista de infraestrutura da Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, o montante total destinado às três comunidades representa 11% de todo o investimento feito até hoje dentro do PAC na urbanização de favelas em todo o país. Santana informou ainda que, dos R$ 2,66 bilhões, R$ 1,8 bilhão será custeado pela União, e o restante será financiado pelo governo federal ao governo estadual.
Também na sexta-feira, Dilma participa da assinatura do contrato entre a prefeitura e o consórcio VLT Carioca, vencedor da licitação para construir e operar o sistema de Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) que ligará a Zona Portuária ao Centro e ao Aeroporto Santos Dumont. Na ocasião, Dilma formalizará o repasse de R$ 500 milhões do PAC da Mobilidade para o projeto, cujo custo total é de R$ 1,2 bilhão. Com seis linhas e 42 paradas, o VLT será parte do sistema do Bilhete Único Carioca. Segundo a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Porto do Rio, a primeira linha deve entrar em operação no início de 2015 e as demais, no primeiro trimestre de 2016.
13 de junho de 2013
FABÍOLA GERBASE e WALESKA BORGES - O Globo
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