Cinco réus do mensalão pediram o afastamento do relator
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, disse nesta quinta-feira que o plenário da Corte deve analisar se o presidente Joaquim Barbosa continuará como o relator para análise dos recursos dos réus do processo do mensalão.
- Eu só vou me manifestar em plenário. É uma matéria que deverá ser discutida, provavelmente. Se foi alegada terá que ser examinada – disse o ministro, evitando polemizar.
Pediram o afastamento de Barbosa da relatoria do julgamento dos recursos cinco réus: o ex-ministro José Dirceu, o ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ), o deputado Pedro Henry (PP-MT), o ex-vice-presidente do Banco Rural José Roberto Salgado e Ramon Hollerbach, sócio de Marcos Valério, um dos operadores do mensalão. A principal alegação é que Barbosa não poderia permanecer a frente do processo porque ocupa a presidência do STF.
Lewandowski explicou que Barbosa terá que definir se os recursos apresentados pelos 25 condenados serão analisados em conjunto ou de forma isolada. Também irá avaliar se ter pertinência, se tem caráter infringente ou se é o caso de ouvir o Ministério Público.
- Tecnicamente é possível julgar separadamente, não há nenhuma razão técnica que obrigue a julgar todos os embargos de uma vez só – afirmou.
Hoje venceu o prazo para a apresentação dos embargos de declaração, um tipo de recurso usado para esclarecer omissão, contradição ou obscuridade no julgamento.
03 de maio de 2013
ANDRÉ DE SOUZA - O Globo
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, disse nesta quinta-feira que o plenário da Corte deve analisar se o presidente Joaquim Barbosa continuará como o relator para análise dos recursos dos réus do processo do mensalão.
- Eu só vou me manifestar em plenário. É uma matéria que deverá ser discutida, provavelmente. Se foi alegada terá que ser examinada – disse o ministro, evitando polemizar.
Pediram o afastamento de Barbosa da relatoria do julgamento dos recursos cinco réus: o ex-ministro José Dirceu, o ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ), o deputado Pedro Henry (PP-MT), o ex-vice-presidente do Banco Rural José Roberto Salgado e Ramon Hollerbach, sócio de Marcos Valério, um dos operadores do mensalão. A principal alegação é que Barbosa não poderia permanecer a frente do processo porque ocupa a presidência do STF.
Lewandowski explicou que Barbosa terá que definir se os recursos apresentados pelos 25 condenados serão analisados em conjunto ou de forma isolada. Também irá avaliar se ter pertinência, se tem caráter infringente ou se é o caso de ouvir o Ministério Público.
- Tecnicamente é possível julgar separadamente, não há nenhuma razão técnica que obrigue a julgar todos os embargos de uma vez só – afirmou.
Hoje venceu o prazo para a apresentação dos embargos de declaração, um tipo de recurso usado para esclarecer omissão, contradição ou obscuridade no julgamento.
03 de maio de 2013
ANDRÉ DE SOUZA - O Globo
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