Supremo
deve seguir tese de que não há provas técnicas da prática do mensalão e
absolverá maioria dos réus
A famosa “tese”, sempre repetida pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de que “o mensalão jamais existiu”, tem tudo para sair vencedora no julgamento que começa a partir de 2 de agosto, no foro privilegiado do Supremo Tribunal Federal.
A famosa “tese”, sempre repetida pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de que “o mensalão jamais existiu”, tem tudo para sair vencedora no julgamento que começa a partir de 2 de agosto, no foro privilegiado do Supremo Tribunal Federal.
A maioria dos 11 ministros do STF
– nenhum deles especialista em direito criminal – tende a concordar com o
argumento “técnico” de que não existem provas concretas que comprovem a prática
do pagamento mensal, ou constante, de recursos públicos para remunerar,
ocultamente, parlamentares que votam ou votaram a favor do governo.
Nos bastidores do Judiciário, já se dá como muito provável a previsão de absolvição para a grande maioria dos 38 supostos mensaleiros. A tendência é que a maioria dos ministros do STF considera que não se pode comprovar o mensalão.
Nos bastidores do Judiciário, já se dá como muito provável a previsão de absolvição para a grande maioria dos 38 supostos mensaleiros. A tendência é que a maioria dos ministros do STF considera que não se pode comprovar o mensalão.
No entanto,
para não deixar no ar alguma impressão de impunidade, desagradando a opinião
pública e publicada, o STF deve aplicar condenações aos réus que,
comprovadamente, cometeram algum tipo de crime de lavagem de dinheiro.
As
acusações de peculato e formação de quadrilha, com o mensalão “incomprovável”,
ficariam prejudicadas – o que facilitaria a absolvição dos principais
acusados.
Das 600 testemunhas ouvidas na fase de instrução criminal do processo do mensalão, apenas o ex-deputado federal Roberto Jefferson, presidente do PTB, insistiu na denúncia de que existiria o pagamento de uma espécie de mesada a parlamentares da base aliada no Congresso, em troca de votos favoráveis ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva, em 2005.
Das 600 testemunhas ouvidas na fase de instrução criminal do processo do mensalão, apenas o ex-deputado federal Roberto Jefferson, presidente do PTB, insistiu na denúncia de que existiria o pagamento de uma espécie de mesada a parlamentares da base aliada no Congresso, em troca de votos favoráveis ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva, em 2005.
O problema maior é que, além
da negativa das testemunhas, são nada consistentes as tais “provas técnicas” da
prática do mensalão. No raciocínio simples, como o mensalão não pode ser
comprovado, não se pode punir quem é acusado de promovê-lo.
Cabeça de magistrado é sempre imprevisível – ainda mais em um tribunal em que os membros são indicados politicamente pelo Poder Executivo.
Cabeça de magistrado é sempre imprevisível – ainda mais em um tribunal em que os membros são indicados politicamente pelo Poder Executivo.
Mas, nos bastidores da
Justiça, vazam tendência previsíveis. Devem endurecer com os mensaleiros os
ministros Carlos Ayres Britto, presidente da Corte suprema, e Joaquim Barbosa,
relator do processo.
Tendem a embarcar na tese “técnica”, os ministros Celso de
Mello, Marco Aurélio e Gilmar Mendes (este último, apesar de sua reconhecida
bronca com Lula e a petralhada).
Os ministros “técnicos” devem complicar a vida
dos réus diretamente envolvidos na manipulação de recursos de campanha – que
podem receber condenações leves, que não chegam a levar réus primários para a
cadeia.
Os demais ministros do STF – indicados na gestão Lula e Dilma – devem embarcar na tese de que o mensalão não existiu, derrubando as denúncias da Procuradoria-Geral da República.
Os demais ministros do STF – indicados na gestão Lula e Dilma – devem embarcar na tese de que o mensalão não existiu, derrubando as denúncias da Procuradoria-Geral da República.
Assim, provavelmente em setembro, antes da
eleição municipal de outubro, os réus políticos do mensalão devem se livrar das
máculas capazes de atrapalhar suas campanhas – como é o caso de João Paulo
Cunha, que concorre à Prefeitura de Osasco (SP), considera estratégica para os
atuais esquemas do PT.
E o grande vitorioso da história deve ser José Dirceu de
Oliveira e Silva, que recupera seus direitos políticos, e ainda terá condições
de processar todos que “prejudicaram sua imagem”, pedindo ao Estado ou a
particulares uma polpuda indenização.
A tendência a uma absolvição em massa no STF é enorme. Os réus contam com os melhores advogados criminalistas do País que vão se defrontar com ministros que não são especializados na matéria criminal.
A tendência a uma absolvição em massa no STF é enorme. Os réus contam com os melhores advogados criminalistas do País que vão se defrontar com ministros que não são especializados na matéria criminal.
A não ser que, por milagre, ocorra alguma oculta “pressão externa” –
como a que derrubou, em altíssima velocidade político-jurídica, o bispo Lugo da
presidência do Paraguai -, o episódio do mensalão vai acabar, como se diz no
popular, em pizza calabresa – sabor preferido pelas máfias da
ficção cinematográfica.
Explicando o inexplicável sobre a Petrobrás
Maria das Graças Foster não terá moleza na explicação que dará ao Senado, terça-feira que vem, sobre o plano de negócios que prevê investimentos de US$ 236,5 bilhões para a Petrobrás, no período 2012-2016.
Alguns senadores querem saber detalhes sobre o misterioso funcionamento da PIFCO (PETROBRAS INTERNATIONAL FINANCE COMPANY) – que é o braço financeiro da estatal de economia mista no exterior.
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado também quer que a Graça explique por que a Petrobrás não cumpre as metas de produção e quais são os critérios da empresa para patrocinar tanta coisa.
Tensão nos bastidores
Investidores minoritários da Petrobrás exigem mudanças urgentes no Conselho de Administração da estatal de economia mista, para conter a violenta queda de valor de mercado.
O investidor baiano Romano Allegro insiste na saída do empresário Jorge Gerdau Johannpeter, alegando que ele falha na representação dos minoritários.
Allegro alega que Gerdau foi eleito por fundos de pensão estatais controlados pela união federal que dissimuladamente se dizem “minoritários”.
Transparência necessária
Os tribunais brasileiros terão que divulgar na internet, além da remuneração base paga a magistrados e servidores, as vantagens, subsídios, indenizações e diárias recebidas por eles no mês.
A decisão foi proposta pelo grupo de trabalho criado pelo presidente do CNJ, ministro Ayres Britto, para regulamentar a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011) e confere maior transparência aos dados.
Todas as Cortes brasileiras, com exceção do STF, terão que publicar mensalmente na internet a remuneração paga aos seus membros, incluindo o nome, a função exercida pelo servidor ou magistrado e a unidade na qual está efetivamente lotado, além dos valores referentes a indenizações (auxílios alimentação, pré-escolar, saúde, moradia, natalidade, entre outros) e vantagens pessoais (adicional por tempo de serviço, quintos, décimos, etc).
Destino de bens apreendidos
Juízes de todo o país começam a receber nas próximas semanas o Manual de Bens Apreendidos.
Criada pela Corregedoria Nacional de Justiça, com tiragem inicial de 20 mil exemplares, a publicação vai trazer todas as informações de que os magistrados brasileiros precisam para alienar antecipadamente aviões, joias, computadores, armas, barcos e outros objetos apreendidos que se acumulam em pátios e depósitos pelo Brasil à espera de uma decisão judicial.
Seguindo o livrinho, o juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça Marlos Melek, vai liderar, no Paraná, um projeto-piloto para alienação antecipada de cerca de 12 mil automóveis parados nos depósitos da Receita Federal e do Departamento de Trânsito do Paraná (DETRAN/PR).
Agora é nóis (ou melhor, eles...)
Parabéns aos corinthianos e curintianos pela conquista inédita e invicta da Taça Libertadores da América.
O Corinthians merece a vitória porque segue hoje dois novos paradigmas necessários ao futebol brasileiro.
Muito boa gestão de marketing, que traz recursos para o “clube-empresa”, aproveitando a força da torcida, e um time que joga no esquema tático moderno, com todos os jogadores marcando, defendendo e atacando.
Explicando o inexplicável sobre a Petrobrás
Maria das Graças Foster não terá moleza na explicação que dará ao Senado, terça-feira que vem, sobre o plano de negócios que prevê investimentos de US$ 236,5 bilhões para a Petrobrás, no período 2012-2016.
Alguns senadores querem saber detalhes sobre o misterioso funcionamento da PIFCO (PETROBRAS INTERNATIONAL FINANCE COMPANY) – que é o braço financeiro da estatal de economia mista no exterior.
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado também quer que a Graça explique por que a Petrobrás não cumpre as metas de produção e quais são os critérios da empresa para patrocinar tanta coisa.
Tensão nos bastidores
Investidores minoritários da Petrobrás exigem mudanças urgentes no Conselho de Administração da estatal de economia mista, para conter a violenta queda de valor de mercado.
O investidor baiano Romano Allegro insiste na saída do empresário Jorge Gerdau Johannpeter, alegando que ele falha na representação dos minoritários.
Allegro alega que Gerdau foi eleito por fundos de pensão estatais controlados pela união federal que dissimuladamente se dizem “minoritários”.
Transparência necessária
Os tribunais brasileiros terão que divulgar na internet, além da remuneração base paga a magistrados e servidores, as vantagens, subsídios, indenizações e diárias recebidas por eles no mês.
A decisão foi proposta pelo grupo de trabalho criado pelo presidente do CNJ, ministro Ayres Britto, para regulamentar a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011) e confere maior transparência aos dados.
Todas as Cortes brasileiras, com exceção do STF, terão que publicar mensalmente na internet a remuneração paga aos seus membros, incluindo o nome, a função exercida pelo servidor ou magistrado e a unidade na qual está efetivamente lotado, além dos valores referentes a indenizações (auxílios alimentação, pré-escolar, saúde, moradia, natalidade, entre outros) e vantagens pessoais (adicional por tempo de serviço, quintos, décimos, etc).
Destino de bens apreendidos
Juízes de todo o país começam a receber nas próximas semanas o Manual de Bens Apreendidos.
Criada pela Corregedoria Nacional de Justiça, com tiragem inicial de 20 mil exemplares, a publicação vai trazer todas as informações de que os magistrados brasileiros precisam para alienar antecipadamente aviões, joias, computadores, armas, barcos e outros objetos apreendidos que se acumulam em pátios e depósitos pelo Brasil à espera de uma decisão judicial.
Seguindo o livrinho, o juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça Marlos Melek, vai liderar, no Paraná, um projeto-piloto para alienação antecipada de cerca de 12 mil automóveis parados nos depósitos da Receita Federal e do Departamento de Trânsito do Paraná (DETRAN/PR).
Agora é nóis (ou melhor, eles...)
Parabéns aos corinthianos e curintianos pela conquista inédita e invicta da Taça Libertadores da América.
O Corinthians merece a vitória porque segue hoje dois novos paradigmas necessários ao futebol brasileiro.
Muito boa gestão de marketing, que traz recursos para o “clube-empresa”, aproveitando a força da torcida, e um time que joga no esquema tático moderno, com todos os jogadores marcando, defendendo e atacando.
05 de julho de 2012
Jorge Serrão é Jornalista, Radialista, Publicitário e Professor.
Jorge Serrão é Jornalista, Radialista, Publicitário e Professor.
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