O ministro do
Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Melo voltou a criticar nesta
quinta-feira o relator do mensalão, ministro Joaquim Barbosa, e lançou dúvidas
sobre sua capacidade como presidente da Corte. Em novembro, com a aposentadoria
do atual presidente, ministro Ayres Britto, Barbosa assumirá o comando do
tribunal.
Na última
quarta-feira, Barbosa se irritou várias vezes com o ministro revisor, Ricardo
Lewandowski, que divergiu dele em alguns pontos. Na ocasião, Marco Aurélio e
outros ministros saíram em socorro de Lewandowski.
- Como ele
(Joaquim Barbosa) vai coordenar o tribunal (quando se tornar presidente em
novembro)? Como ele vai se relacionar com os demais órgãos, com os demais
poderes. Não sei. Mas vamos esperar. Nada como um dia atrás do outro - disse
Marco Aurélio antes do começo da sessão desta quinta, em que é julgado o
mensalão.
- Eu fico muito
preocupado diante do que percebo no plenário. Eu sempre repito: o presidente é
um coordenador. Ele é algodão entre cristais. Ele não pode ser metal entre
cristais - acrescentou no intervalo da sessão.
Marco Aurélio
citou até mesmo um comentário que ouviu no rádio, segundo o qual o estilo
beligerante de Joaquim Barbosa poderia colocar em risco sua eleição como
presidente. É praxe no STF que o tribunal seja presidido pelo membro mais antigo
que ainda não ocupou o cargo. No momento atual, essa é justamente a situação do
ministro Joaquim Barbosa. Mas, apesar de citar o comentário e lembrar que a
eleição para presidente no STF não é por aclamação, Marco Aurélio disse
acreditar que esse risco não existe no momento.
- Eu apenas ouvi
um comentarista da CBN, um ex-colega, um magistrado. Ele colocou que estaria em
risco a eleição. Penso ainda que não temos esse risco como latente. Vamos
aguardar. E afinal o voto para escolha do presidente e vice é
secreto.
Marco Aurélio
voltou a defender Lewandowski e a dizer que é normal ter divergências num órgão
colegiado como o Supremo.
- A divergência
em colegiado é a coisa mais natural. Mas ele (Joaquim Barbosa) fica incontido. O
ministro Lewandowski, justiça seja feita, ele mergulhou no processo. Você pode
não concordar, mas é um trabalho a nível de Supremo. Vamos esperar que reine a
paz - disse Marco Aurélio nesta quinta.
A maioria dos
ministros do STF vem votando pela condenação por corrupção passiva dos réus
ligados ao PP, PL (atual PR), PTB e PMDB. Na semana que vem, será analisado o
crime de corrupção ativa, atribuído ao ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e
mais nove réus. Nesta quinta, Marco Aurélio Mello não fez uma ligação automática
entre a ocorrência dos dois crimes, mas lembrou que "o dinheiro não caiu do
céu".
- Um coisa é a
corrupção passiva, considerado o núcleo "solicitar". Pode solicitar e a outra
pessoa não fazer o que está sendo solicitado. Outra coisa é o núcleo "receber".
Quem recebe recebe alguma coisa de alguém. Então a tendência é esclarecer-se
quem implementou a entrega. E quem implementou a entrega comete o crime de
corrupção ativa. Ou seja, as coisas estão interligadas. E o dinheiro não caiu do
céu, né.
O Globo
O Globo
28 de setembro de 2012
NOTA AO PÉ DO TEXTO
Muito evidente a insatisfação de Lula e do PT com o trabalho do Ministro-Relator, que agindo com severidade, não poupou condenações, sem se afastar dos fatos e provas documentais e testemunhais.
Nesse momento, em que se aproxima o julgamento dos principais 'cabeças' que orquestraram o criminoso projeto do 'mensalão', o ministro Marco Aurélio levanta uma questão de ordem, questionando as condições - prováveis ou improváveis - de o ministro Joaquim Barbosa exercer a Presidência do STF.
Soa-me, minimamente estranho, que nessa hora, o Ministro Marco Aurélio, levante tal questão, definindo o comportamento de um Ministro-Presidente do STF, como "algodão entre cristais, e não metal entre cristais". Uma necessidade imperiosa, sem sombra de dúvida, mas que nesse momento, não cabe tal papel ao Relator.
Penso que como Ministro-Relator, Joaquim Barbosa tem que agir como metal, como aço, como lâmina cega, mas cortante na apuração dos crimes e da culpabilidade dos envolvidos. Não seria cabível agir como 'algodão', com filigranas e sutilezas, mas ser direto e justo na apuração dos fatos, na acusação, o que o fez com precisão cirúrgica.
m.americo
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