O Supremo não é mais aquele. Para ser nomeado ministro, nem é preciso ter notório saber jurídico, como a Constituição exige.
Já faz tempo que a exigência constitucional do “notório saber jurídico” agonizava no Supremo Trbunal Federal, com o ingresso de luminares como Marco Aurélio Mello, José Dias Toffolli e Ricardo Lewandowski, que ascenderam à magistratura por critérios meramente político-afetivos, através do chamado “quinto constitucional”, por indicação da Ordem dos Advogados do Brasil.
Agora, com a entronização da nova ministra Rosa Weber, o “notório saber jurídico” passou mesmo desta para a melhor, como se dizia antigamente. Apesar de a indicação ter sido aprovada na Comissão de Constituição e Justiça do Senado por 19 votos contra 3, graças à maioria da bancada governista, Rosa Weber não se saiu bem na sabatina a que foi submetida.
Foi patética a atuação dela, e a imprensa praticamente desconheceu o assunto. Apenas no Estadão deu matéria refletindo o que realmente ocorreu. Na verdade, a ministra deixou de responder a quase todas as perguntas técnicas – especialmente em matéria de direito penal, civil e processual – formuladas por senadores da oposição.
Quando perguntada sobre questões complexas, que exigem conhecimento de direito positivo e teoria jurídica, afirmou que não poderia respondê-las, por estar impedida de comentar assuntos sub judice…
Conclusão: as respostas evasivas de Rosa Weber mostraram que ela não atende a um dos requisitos básicos para integrar o Supremo – o “notório saber jurídico”. E o mais surpreendente é que a ministra admitiu que conhece pouco de direito civil, penal e processual, alegando estar há 35 anos julgando processos trabalhistas.
Ela também afirmou que aprenderá, no dia a dia do Supremo, as matérias que não domina. “Penso que hoje em dia, dada a tamanha complexidade e o número de matérias, dificilmente alguém consiga abarcar todos os temas. O que me anima a enfrentar esses desafios é que podemos estudar. Somos eternos aprendizes”, disse ela.
Mas como? Agora aceitam aprendizes no Supremo? Era só o que faltava.
Carlos Newton
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