CUBA: 2 BRASILEIROS E 14 CUBANOS DISCUTEM A SITUAÇÃO ATUAL E OS POSSÍVEIS RUMOS DO REGIME DE FIDEL CASTRO

Meritória, sem dúvida, a iniciativa da revista Estudos Avançados da USP de publicar um “Dossiê Cuba”, com ampla participação de intelectuais e artistas cubanos.
Sem embargo de algumas ressalvas que farei abaixo, creio que os trabalhos incluídos no dossiê serão de muita utilidade a todos quantos se interessem pela experiência socialista da ilha e pelas opções com que ela ora se defronta.

Minha ressalva mais importante diz respeito ao escasso pluralismo de pensamento entre os autores. Embora reúna estudos sobre muitas áreas substantivas – da economia e a política, passando pela educação e a saúde, até o teatro, o cinema, a literatura e o folclore -, o dossiê não contempla uma real diversidade quanto a avaliações e perspectivas de análise.

Em seu editorial, infelizmente lacônico, a revista apenas afirma que a mídia via de regra se limita a registrar “aspectos indesejáveis” da experiência revolucionária ; mas admite, por outro lado, que os avanços logrados em certas áreas como educação básica e saúde pública “deram-se paralelamente a tendências de enrijecimento burocrático e a deformações institucionais ”.

De fato, tendo me esforçado por acompanhar ultimamente a realidade cubana, eu tinha algumas indagações em mente quando comecei a leitura do Dossiê . Interessa(va)-me, desde logo: a reforma econômica – na verdade, um mega-ajuste fiscal - que o governo começou a implementar no primeiro semestre deste ano.

Interessavam-me também, como não podia deixar de ser, a situação dos direitos e garantias individuais e, em particular, a dos direitos humanos, que sabidamente assumiu contornos sinistros desde a chamada “primavera negra” de 2003 e as greves de fome levadas a cabo em 2010 por prisioneiros políticos, um dos quais, Orlando Zapata Tamayo, morreu após 84 dias sem se alimentar.

Por último, mas não menos importante, eu esperava me informar melhor sobre a questão democrática, ou seja, sobre reivindicações, expectativas, debates e reflexões eventualmente em curso entre os atores políticos, intelectuais inclusive.

SITUAÇÃO ECONÔMICA ATUAL DE CUBA

Num texto intitulado “Cuba e o Socialismo Possível”, o brasileiro Luís Carlos Bresser Pereira assume uma posição muito mais normativa que analítica ou factual. Afirma – e disto nem o governo cubano discorda -, que, como está, não dá para continuar. Opina entretanto que Cuba tem a sorte de ter uma boa alternativa: adotar o modelo chinês, ou seja, um capitalismo de Estado no qual o Partido Comunista se mantenha firmemente no controle político, cogitando a transição para a democracia (socialista) somente quando o país houver atingido um nível relativamente elevado de desenvolvimento, inclusive do ponto de vista industrial.

Bresser Pereira acredita, aliás, que o governo cubano já tenha tomado uma decisão estratégica nessa direção. De minha parte, eu me confesso incapaz de ver que democracia e que socialismo poderão advir do modelo chinês, mas não é a minha opinião o que aqui nos deve nos ocupar.

José Luis Rodríguez García, economista, escreve sobre a experiência do período 1989-2010 e as perspectivas atuais de seu país. Segundo ele, o projeto econômico ora em execução – denominado Alinhamentos da Política Econômica e Social -, uma vez divulgado pelo Partido Comunista, foi amplamente discutido pela população antes de ser aprovado no VI Congresso do PCC, realizado em abril de 2011. Informa que o plano expressa a vontade de manter a economia planificada, embora abrindo um espaço maior para formas de propriedade não estatal, “que terão uma reprodução limitada” (pág. 36). Na questão mais importante, a do ajuste do setor público, ele apenas reitera que “a flexibilização da gestão econômica, tanto no setor estatal como no cooperativo e no privado [...] e a abertura para a outorga de novas licenças para o trabalho autônomo” permitirão flexibilizar o uso da força de trabalho, visando poder oferecer alternativas de solução ao subemprego no setor estatal, o que constitui um passo indispensável para o aumento da renda dos produtores e, por essa via, propiciar o aumento da produtividade d trabalho”(pág. 38).

E conclui numa tecla peculiar: “ Se o país conseguiu avançar até o presente, vencendo obstáculos que pareciam intransponíveis, foi porque os elementos econômicos sempre foram considerados na política econômica [...] junto com os aspectos sociais e políticos, [e porque] não se cometeram erros estratégicos. [Tampouco] podemos ignorar na experiência cubana o papel da liderança revolucionária encabeçada pelo Comandante em Chefe, sua fidelidade e entrega ao povo de Cuba como um fator relevante nas conquistas econômicas e sociais dos últimos 50 anos na história do país”.

Mais objetivo, quanto ao ajuste, acaba sendo o Frei Betto: “A situação econômica do país exige medidas drásticas e urgentes [...]. O plano de reformas econômicas implica a demissão de pelo menos um milhão de funcionários públicos, com incentivos a que emigrem para pequenas e médias iniciativas privadas; o fim da libreta [que assegura a cada cidadão uma cesta básica] e das refeições em centros de trabalho (medida a ser compensada por aumento de salários), [e, finalmente], a extinção da dupla moeda (o CUC, o peso conversível, vale atualmente 24 pesos tradicionais).

REPRESSÃO E DIREITOS HUMANOS

Com referência às liberdades individuais e aos direitos humanos, eu não imaginei encontrar no Dossiê uma discussão franca sobre as implicações totalitárias de um regime fundado no partido único, no controle absoluto da economia pelo Estado e numa concepção unitária da vida social, mas quis acreditar que a leitura não seria de todo frustrante. Enganei-me, é claro; mesmo conhecendo pouco da história dos países socialistas, eu deveria ter me lembrado de que nesta área impera desimpedida a novilíngua orwelliana.

Nos autores cubanos, salvo melhor juízo, nada há sobre prisioneiros políticos e direitos humanos no passado recente. Remontando à época revolucionária, Aurélio Alonso, sociólogo, professor da Universidade de Havana, faz algumas observações sumárias, quiçá um tanto idealizadas, mas não desprovidas de interesse.

Ao colocar-se Cuba sob a proteção da URSS, ele escreve, “… a soberania conseguida (pela Revolução) não se vê ameaçada pela nova forma de dependência”; esta, no entanto, implica “(…) custos, às vezes lacerantes e lamentáveis em mais de um sentido, de uniformização do pensamento. Algo de discriminatório, e às vezes de repressivo, se impôs no plano ideológico” (pág. 11).

Novamente, cabe ao Frei Betto (p.224-225) o crédito por abordar o assunto de maneira mais direta, o que, infelizmente, não quer dizer que o tenha feito de forma satisfatória. Surpreende que sequer tenha tocado nas sentenças draconianas que o Estado cubano impôs a pessoas acusadas de crimes políticos e a dissidentes de consciência, tampouco nas detenções feitas no início da década passada e nas greves de fome que foram notícia em todo o mundo: “Malgrado as acusações de desrespeito aos direitos humanos – monitoradas pelos Estados Unidos, nação que mantém na base naval de Guantánamo o mais hediondo campo de concentração que o mundo atual conhece -, em 52 anos de Revolução não se conhece em Cuba um único caso de pessoas desaparecidas, assassinatos extrajudiciais; seqüestros de opositores políticos; torturas e prisões ilegais”.

DEMOCRACIA: ESPECULAÇÃO OU EXPECTATIVA?

Deixei para o fim, para poder citá-lo mais extensamente, o texto “A Democracia em Cuba”, do professor e ensaísta Julio César Guanche Zaldívar.

De início, ele declara ter a política revolucionária cubana posterior a 1959 elaborado um conceito de democracia baseado em dois pontos-chave: aumentar o número de pessoas que podem ter acesso à política, e colocar a justiça social na base da política democrática .No discurso estatal, o valor da justiça social prevaleceu acima de qualquer outro ideal especificamente político, por exemplo, o dos “direitos individuais”, expressando a aspiração jacobina de conformar uma totalidade social uniforme : uma “sociedade de uma só classe”(pág. 19).

Mas, com o tempo, ele prossegue, “… a importância [dada ao princípio da uniformidade] se converteu em fonte imanente de limitações, entre elas a prevalência da “unidade” acima da “diversidade” revolucionária, a sobrevalorização do estatal (como apogeu do “burocratismo”) e a codificação de uma ideologia de Estado”.

Permito-me observar que o professor Guanche Zaldívar está longe de ser um contestador à outrance do sistema cubano. Ele reconhece, por exemplo, que “…o sistema institucional cubano conseguiu um aumento da participação cidadã, a habilitação de mecanismos de consulta popular, a politização da cidadania na exigência da participação na tomada de decisões, a promoção de valores de solidariedade e cooperação, a mobilidade social, graus muito altos de igualdade e integração social e a compreensão da atividade política como serviço público” (págs. 20-21).

Entretanto, retomando a perspectiva histórica, ele reafirma que “…na regulação das diferenças existentes no interior do espectro revolucionário”, foi o conceito de ‘unidade revolucionária’ que ocupou o papel central:

“Em 1959, era imprescindível conseguir a unidade (das) principais forças revolucionárias”. (O problema é que), até o presente, continua-se proclamando a unidade como necessidade revolucionária”, conquanto tal conceito “há décadas não se refira ao mesmo conteúdo de 1959”. “Depois de 1967, não se reconheceu mais a existência explícita de diferenças de posição dentro do campo revolucionário. Na prática, a convocatória para a unidade não parte [mais]do reconhecimento prévio de diferenças substantivas” (pág. 21). Chega-se assim, “com tal uso do conceito de ‘unidade como unanimidade’, (…) à preeminência absoluta da política estatal acima das diversas formas de políticas praticáveis a partir da sociedade. [...] A ausência de mediação institucional entre poder estatal e cidadania, da qual Fidel Castro já falava em 1965, fez que a burocracia progredisse rapidamente” (pág. 22).

Seguindo por esse caminho, o autor, sem o admitir, queixa-se da falta de certos “formalismos” que todas as democracias representativas consagram e têm na verdade como elementares: separação de poderes, liberdade de organização partidária, garantias individuais etc. Ouçamo-lo: “O apogeu da burocracia socialista cubana se consolidou em relação à ausência de uma plataforma sociojurídica e ideocultural sobre os limites do poder estatal, num contexto em que o Estado revolucionário crescia em proporções, influência e grau de programação sobre a vida social”.

Nessa linha, Guanche Zaldívar chega a um dos pontos mais interessantes de sua exposição, a criação de estamentos ou, se preferem, de cidadãos de primeira e segunda classe:

“A cidadania não podia dispor assim da abstração jurídica que deveria caracterizá-la. A concessão de grande parte dos direitos políticos não se outorgaria segundo a condição legal do cidadão, senão por meio do status político do revolucionário. Isto é, consagrou-se o direito dos revolucionários ao poder estatal, mas não se regularam na mesma medida os direitos dos cidadãos - como categoria mais geral que a dos revolucionários – diante do poder, nem diante dos direitos do poder, nem diante do controle do poder.

A questão do ‘burocratismo’ conserva toda a sua vigência. É recorrente nas críticas ao processo cubano, e é, também, um dos alvos do próprio discurso oficial, que hoje se encaminha para ‘atualizar o modelo econômico’ [expressão de Raúl Castro, citado pelo autor] (24).

Concluindo, o autor indica a necessidade de reformular os dois pontos-chaves adotados pela Revolução em 1959: “ trata-se [ainda] da igualdade social, mas também da igualdade de direitos políticos no exercício dos poderes. A democracia é o regime universalista por autonomásia. É o único capaz de expressar o leque inteiro dos interesses da vida humana e natural [...].

Se [aqueles dois] pontos consistiam em aumentar o número de pessoas que podiam ter acesso à política e em colocar a justiça social na base da política democrática, agora eles poderiam ser reformulados em termos da universalização dos direitos de cidadania e promoção da independência pessoal, social e nacional (pág.26).

OS DESAFIOS DO PÓS-LULA (investimentos) PARTE II

Dando sequência a série de três artigos sobre os desafios do próximo Governo, traçamos aqui mais um diagnóstico em diversas áreas que necessitam de investimentos urgentes para que o país continue a crescer pelo menos no mesmo ritmo atual, na casa dos 7, sem dúvida um bom ritmo, porém ainda muito abaixo da média dos demais emergentes.

Se não leu o primeiro artigo desta série, clique aqui.

Educação

Apesar do Governo Lula ampliar substancialmente o número de vagas nas universidades e nas escolas técnicas, o Brasil não tem nenhuma universidade entre as 200 melhores do mundo (nossa melhor colocação é a PUC/SP na humilhante 235ª posição). Este dado revela um dos problemas crônicos da nossa educação: a baixa qualidade. E é justamente aqui onde encontra-se um dos grandes gargalos para o crescimento da nossa economia, pois nossas empresas já começam a ter dificuldades para contratar mão-de-obra qualificada, o que, por sua vez, reduz nossa competitividade em um mundo onde a inovação tornou-se uma necessidade e quando nossa indústria perde competitividade com o Real sobrevalorizado.

Outro dado que mostra a nossa deficiência nesta área é o fato de continuarmos no mesmo patamar de registro de patentes que tínhamos no início da década. No mesmo período, a China, que estava no mesmo patamar do Brasil, multiplicou seu número de patentes por 17, enquanto que a Índia multiplicou por 7.

O próximo Governo, portanto, tem a missão de reverter este quadro tanto para o ensino superior e técnico, como também (e principalmente) para o ensino fundamental, que ficou em segundo plano no governo atual.

Saúde

Esta é uma das áreas que menos avançaram nos últimos anos. Continuamos vendo as cenas de hospitais super lotados, transformando corredores em ambulatórios. E olha que os planos de saúde duplicaram o número de clientes nos últimos anos, o que teoricamente significaria uma diminuição na procura pelas emergências públicas. Pior: o atendimento dos planos de saúde tem piorado a cada dia (aproximando-se muito do deficiente atendimento da rede pública), devido à grande procura e a ineficiência da ANS, a exemplo de todas as demais agências reguladoras aparelhadas por conveniências políticas.

Saneamento

Metade da população brasileira não tem rede de esgoto e água tratada. Este quadro tem uma relação direta com os demais indicadores de saúde, que colocam o Brasil ainda muito aquém até mesmo em relação aos nossos vizinhos latino-americanos. O mais curioso nesta área é que o Governo, ao invés de facilitar os investimentos na ampliação da rede de esgotos e água tratada, aumentou o PIS e o Cofins sobre saneamento de 3% para 7%, trazendo para os cofres públicos mais de R$ 2 bilhões, dinheiro que deveria ser investido nesta área tão carente.

Segurança

Contrastando com o bom momento da nossa economia, a violência continua sendo uma mancha na nossa reputação. O Brasil aparece na modesta 83ª posição no ranking dos países mais pacíficos do mundo, em uma lista de 121 nações, encabeçada pela Noruega. O combate ao crime organizado, portanto, é um dos nossos maiores desafios, principalmente quando o país se prepara para sediar os dois principais eventos esportivos do mundo. Certamente, o Governo Federal terá que tomar a frente na guerra contra o tráfico, o principal financiador da violência do Brasil, além de combater a corrupção nas polícias estaduais.

Portos

Este é um dos maiores “gargalos” para o crescimento da nossa economia. O próprio Ministério da Agricultura estima que 20% da safra de grãos (cerca de 20 milhões de toneladas) estão sendo embarcados em portos bem mais distantes de qualquer programação logística. Um exemplo disso é que grande parte da produção de soja do Centro-Oeste e do Nordeste estão percorrendo milhares de quilômetros via terrestre, até serem embarcadas pelo congestionado porto de Santos. Como resultado desta anomalia logística, o preço da saca de soja sobe de R$ 3 a R$ 4, o que torna inviável sua exportação para alguns países. Como se não bastasse, esta é uma das áreas mais burocratizadas do país, além de uma das mais “aparelhadas” por sindicalistas.

Aeroportos

É visível o colapso dos aeroportos brasileiros, tanto para o transporte de passageiros quanto para o transporte de cargas. Em 2008, por exemplo, o aeroporto com maior vocação para transporte de cargas do país (Viracopos – SP) já operava em 140% de sua capacidade de importação. Em exportação, Confins (MG) atingiu 130% e Salvador, 113%. Daí uma das razões para os cada vez mais freqüentes atrasos. Assim como nos portos, falta espaço de armazenagem, câmaras frigoríficas e pessoal para liberar as cargas em tempo razoável. É, sem dúvida, uma das maiores preocupações para a Copa de 2014.

Estradas

1/3 dos 76,4 mil quilômetros de estradas sob a gestão pública estão em estado ruim ou péssimo. Eis aqui mais um fator que aumenta o famoso “custo Brasil” que deverá receber pesados investimentos nos próximos anos, pressão esta que será ainda maior com o aumento expressivo de veículos que deverá continuar batendo recordes sucessivos. O problema é que tanto o governo tucano quanto do PT tem cedido a tentação de repassar tais investimentos para a iniciativa privada, o que representa mais pedágios para o contribuinte.

Ferrovias

O PAC 2 prevê, até 2014, R$ 71 bilhões de investimentos público e privado nas ferrovias. O problema é que este valor é 270% superior a tudo que foi investido na área 2004 a 2008. E aí fica a interrogação: será possível?

Pré-sal

Só o tempo vai dizer se o modelo de partilha implantado pelo PT será melhor ou pior que o modelo atual, responsável pela triplicação da produção da Petrobrás. Até aqui, no entanto, os resultados não têm sido positivos, pois mesmo com toda expectativa de ganhos futuros do Pré-sal e com a maior capitalização da história, as ações da Petrobrás caíram mais de 20% desde que o Governo iniciou os esforços para sua capitalização. Aliás, a empresa já vem dando sinais negativos há algum tempo. Desde a crise de 2008 o Governo concedeu vários empréstimos à empresa, além do já gigantesco orçamento de R$ 80 bilhões previsto para 2010 (valor 1,5 vezes superior ao orçamento da saúde, vale salientar).

De concreto até aqui só a certeza do alto custo (e de riscos) da exploração do petróleo do Pré-sal e a necessidade de mais recursos. O próximo Governo, portanto, terá aqui mais uma imensa responsabilidade. Se o Pré-sal vingar de fato, teremos aqui um grande reforço nas receitas do Governo. Caso contrário, a Petrobrás poderá perder mais alguns bilhões em ações, o que pode contaminar diversos indicadores econômicos do país.

Copa do mundo

Dados oficiais da Fifa mostram que o custo de realização da Copa foi multiplicado por 11 entre 2004 e 2010. Como resultado, a copa da África do Sul foi a mais cara da história, assim como a do Brasil deverá bater um novo recorde. Segundo ONGs sul-africanas, o dinheiro gasto no mundial seria suficiente para construir 12 milhões de casas (algo como 12 programas “Minha Casa, Minha vida”). Por outro lado, a Fifa arrecadou US$ 3,2 bilhões em renda com o evento e sem pagar um centavo sequer em impostos a África do Sul.

Claro que existe um ganho de imagem para o país que não está computado aqui, mas certamente este ganho só será computado no futuro. No presente, no entanto, o que temos é mais um grande desafio para o próximo governo, pois até agora, três anos após o anúncio do Brasil como sede, quase nada foi feito. Das promessas de construção de estádios pela iniciativa privada, até agora nada foi firmado, de forma que todo o investimento vai terminar caindo nos cofres públicos, o que, por sua vez, vai significar mais dívida para o futuro.

Olimpíadas

Assim como a copa, o próximo governo terá aqui também mais uma enorme pressão para o aumento do endividamento. A julgar pela experiência do Pan do Rio, que teve os gastos previstos multiplicados por dez, certamente teremos nas olimpíadas também gastos muito acima dos R$ 27 bilhões programados inicialmente. E tudo isso em nome de mais publicidade para o Brasil, objetivo este já alcançado de forma mais eficiente com a copa (já que terá várias sedes), há apenas 2 anos antes.

PAC / PAC 2

O governo Lula vai terminar com pouco mais da metade do PAC 1 concluído, mas já lançou o PAC 2, com um orçamento três vezes superior ao primeiro, uma bagatela de R$ 1,6 trilhão, o equivalente a dívida interna atual. A julgar pela experiência do primeiro, que teve várias outras obras anexadas, além de orçamentos aumentados ao longo dos últimos três anos, é de se esperar que o PAC 2 atinja os R$ 2 trilhões no final. De onde virá tanto dinheiro e em que governo será concluído é um mistério.

Setor energético

Um dos maiores empecilhos para o nosso crescimento é a geração de energia. Nos oito anos de Governo Lula a capacidade instalada foi de 32 mil MW, número superior aos 24 mil MW instalados na era FHC. O problema é que percentualmente em relação ao PIB, o Governo Lula investiu 39% (FHC investiu 43%). Ou seja, se no Governo FHC uma seca prolongada foi capaz de nos levar ao apagão, hoje este risco é ainda maior.

Modernização das forças armadas

O anúncio da compra dos caças, que ajudou a desviar as atenções da mídia durante a crise do Senado, ficou só no anúncio. Vai ficar para o próximo governo mais um compromisso já capitalizado politicamente por Lula, uma bagatela de US$ 4 bilhões. Como se não bastasse, o anúncio da modernização da frota da Aeronáutica chamou a atenção para a necessidade de modernização também do Exército e da Marinha, mais uma pressão por gastos no próximo governo.

Minha Casa, Minha vida

Das 1 milhão de casas prometidas no lançamento do programa, o Governo Lula vai entregar 150 mil. Ou seja, o próximo Governo terá que dar conta das outras 600 mil cujos contratos já estão encaminhados, além dos novos que ainda serão aprovados.

Agenda ambiental

A agenda ambiental entrou de vez na campanha presidencial e certamente vai exigir do próximo presidente algumas ações mais efetivas nesta área. A mudança é boa, mas tem um custo financeiro considerável que vai exigir do próximo governo muita habilidade para contornar as pressões dos setores ruralistas.

CONCLUSÃO

Assim como na macroeconomia, o Governo Lula foi pródigo em repassar para o sucessor grandes responsabilidades de execução de projetos já lançados e capitalizados politicamente. Além de dificultar a reforma tributária, já que a demanda por gastos públicos será ainda mais elevada, Lula coloca o próximo presidente numa camisa de força, pois, seja qual for o novo ocupante do Palácio do Planalto, dificilmente conseguirá atender todas as expectativas criadas, o que reforçará o mito Lula na campanha presidencial de 2014.

Amilton Aquino

OS DESAFIOS DO PÓS-LULA (macroeconomia) PARTE I

Uma das afirmações recorrente nos vários comícios de Lula, mesmo antes da campanha eleitoral, diz o seguinte: “O melhor disso tudo é que o próximo governo terá que fazer mais do que fizemos, caso contrário o povo não vai aceitar”.

Lula estava muito ciente do que estava falando. O próximo presidente vai ter que trabalhar muito não apenas para dar conta de toda expectativa criada para o futuro do país pelo atual governo, como também para por em prática os vários projetos lançados (e já capitalizados politicamente por Lula), para efetuar pelo menos uma das cinco reformas essenciais pendentes e ainda resolver problemas macroeconômicos que começam a dar os primeiros sinais.

Neste post, vamos falar dos principais desafios macroeconômicos do Brasil para os próximos anos. No segundo, falaremos dos principais desafios de investimento e infra-estrutura. No terceiro e último, falaremos dos prós e contras de cada um dos candidatos a presidente sobre cada um dos desafios aqui citados.

A valorização do Real

Não é o maior, mas é, sem dúvida, o problema mais urgente, pois poderá levar muitas empresas brasileiras à falência, caso o dólar continue a cair. O governo Lula tem emitido bilhões e bilhões em títulos da dívida interna a juros de 10,75% ao ano para comprar dólares e assim forçar a valorização da moeda norte-americana. A tentativa funciona num primeiro momento, mas logo exige mais e mais bilhões e assim a dívida interna vai aumentando cada vez mais, assim como as reservas cambiais. O problema é que ambos (dívida e reservas) têm um custo para manter, comprometendo ainda mais o já apertado orçamento e todos os demais indicadores econômicos.

O défict nas contas externas

O ano ainda nem terminou e o Brasil já contabiliza um deficit nas transações com o exterior recorde. Em valores nominais alcançou o maior patamar na comparação do PIB desde o final do governo FHC. O BC espera fechar o ano com um deficit de 2,49% do PIB, o que equivale a US$ 49 bilhões (de Dólares). Para 2011, a previsão é de que o déficit chegue a US$ 60 bilhões (2,78% do PIB).

Os sinais desta tendência já vêm sendo sentidos há algum tempo. O próprio Ciro Gomes, hoje coordenador da campanha da Dilma, previu, quando tentava viabilizar sua candidatura a presidência, uma crise em 2012 decorrente do aumento gradativo deste déficit. Infelizmente, a previsão parece que se confirma a cada dia, como mostra o noticiário.

O aumento da dívida pública

A enorme quantidade de dólares que aportaram no Brasil nos últimos anos (combinado com as maquiagens contábeis do governo Lula) têm passado a falsa impressão de que o problema da dívida está controlado. Isto acontece porque os dólares abundantes turbinam nossas reservas cambiais e estas, por sua vez, puxam a dívida externa para baixo (para pouco mais de R$ 100 bilhões) o que torna seu impacto na dívida pública final (soma da dívida interna e externa) inexpressivo.

No entanto, este cálculo esconde o real tamanho da dívida externa, que atingiu em agosto o recorde de US$ 309,510 bilhões, dos quais US$ 80,916 bilhões são de empréstimos intercompanhias das multinacionais a suas subsidiárias no país. Confira aqui)

Com a dívida interna acontece um outro tipo de maquiagem. O governo vende títulos ao mercado a juros de 10,75% ao ano, empresta a 5% a empresas para pagarem a prazos a perder de vista e não contabiliza tais valores na dívida, pois considera certo o retorno dos empréstimos aos cofres públicos. Na linguagem contábil a coisa é muito simples: um crédito (o pagamento futuro) anula um débito (empréstimo presente). O problema é que os créditos são incertos e os débitos (e os juros) imediatos.

O fato é que se a dívida interna atual continuasse sendo contabilizada com a mesma metodologia da era FHC, a dívida interna em agosto de 2010 já teria ultrapassado a casa de R$ 2,3 trilhão. Se duvidar, consulte a planilha “Divggp.xls” diretamente no site do BC: http://www.bcb.gov.br/?DIVIDADLSP

A taxa Selic

Este é um dos maiores entraves ao crescimento sustentável da nossa economia. Ela é uma das razões para o aporte em massa de bilhões de dólares que chegam ao Brasil todos os dias (já que os juros estão quase zerados no primeiro mundo). Como resultado, temos a gradativa valorização do Real que, por sua vez, diminui a competitividade da nossa indústria, que por sua vez exporta menos, que por sua vez contribui para o déficit nas contas externas. E como se não bastasse este círculo vicioso, quanto mais alta a taxa Selic, mais altos os gastos do governo com os juros da dívida.

E porque então o Governo não baixa a Selic? Um dos motivos é que a taxa é o principal mecanismo de controle da inflação. O segundo motivo é justamente a necessidade de atrair dólares para financiar a imensa dívida pública. E assim se fecha o ciclo com uma grande contradição, pois se de um lado o Governo vende títulos para comprar dólares e forçar a desvalorização do Real, por outro, estimula a entrada de mais dólares com os juros altos.

Como resultado, continuamos comprometendo hoje cerca de 35% do nosso orçamento apertado com juros e amortizações da dívida, 5% a mais que no ano anterior. Confira aqui o último gráfico divulgado pela Auditoria Cidadã da Dívida sobre os gastos do Governo.

O déficit da Previdência

A cada ano o famoso “rombo” da previdência fica maior. A previsão de déficit para este ano é de R$ 46 bilhões, enquanto que para 2011 o rombo já chegaria à casa dos R$ 60 bilhões. Por mais que tente fugir, o próximo Governo vai ter que retardar a aposentadoria de milhões de brasileiros, como, aliás, já admitiram tanto a Dilma quanto o Serra. O problema é que esta é uma tarefa espinhosa, que certamente vai diminuir a popularidade do novo presidente.

Gastos públicos

Uma das principais críticas dos economistas ao atual governo é o seu apetite em aumentar os gastos correntes da máquina pública. Certamente uma política mais austera atenuaria a necessidade de o Banco Central aumentar juros para conter as pressões inflacionárias, além de melhorar os indicadores da maioria dos itens aqui citados. Como resultado, apesar do bom momento em que passa nossa economia e dos recordes sucessivos da arrecadação, o governo tem usado truques contábeis para fechar as contas a cada ano. No final de setembro, por exemplo, o Governo contabilizou como receita R$ 30 bilhões emitidos em títulos para o BDNES, o que significa mais um acréscimo na dívida pública bruta de R$ 2,3 trilhões (segundo a metodologia antiga) ou nos R$ 1,6 trilhão de dívida líquida, como o Governo prefere divulgar.

Poupança Interna

A experiência dos países desenvolvidos mostra que um dos pré-requisitos para se chegar a um desenvolvimento sustentável é ter uma poupança interna acima de 30% do PIB. O Brasil, portanto, está no meio deste caminho. Com um nível baixo de poupança interna o país fica vulnerável a crises, principalmente quando se criam bolhas com o aporte de moedas estrangeiras, como está acontecendo atualmente. Segundo Martin Wolf, principal colunista de economia do jornal britânico Financial Times, “a experiência longa e dolorosa mostra que quando o fluxo líquido de capital estrangeiro fica acima de, digamos, 5% do PIB (e este é o nosso caso), uma crise financeira é provável. Em vez disso, é necessário depender de níveis mais altos de poupança interna”, afirma.

Portanto, é urgente que o próximo governo aumente gradativamente nosso nível de poupança, diminuindo a carga tributária sobre a renda e tornando investimentos de longo prazo mais atraentes, principalmente fundos de aposentadoria.

Investimentos

O Brasil melhorou neste quesito nos últimos anos, porém os 21% do PIB atuais ainda são insuficientes para garantir um crescimento sustentável. O problema é que a melhoria neste quesito nos dois últimos anos aconteceu com dinheiro que deveria ser canalizado para a poupança interna. A partir da crise de 2008 o Governo acertadamente promoveu o incentivo ao consumo. A população foi às compras, porém o nível de poupança caiu de quase 20% para 14,5% do PIB (hoje está na casa dos 16%). Ou seja, um dos desafios do próximo governo é garantir um equilíbrio entre poupança interna e investimentos, estimulando principalmente os investimentos privados já que o BNDES já está trabalhando no limite do endividamento público.

Reforma Tributária

Esta é aquela que todo mundo fala, mas ninguém consegue por em prática. Claro que nenhum governo vai conseguir alterar o regime tributário brasileiro da noite para o dia. Porém é urgente iniciar um processo gradativo de redução da carga tributária, tornando a arrecadação mais eficiente e mais justa, principalmente agora que a economia brasileira começa a perder competitividade com a valorização do Real. Além de eliminar guerras ficais, impostos em cascata e reduzir a tributação de alimentos, é importante que a tributação incida mais no consumo e menos na renda, pois isto ajudaria a aumentar a poupança interna. Enfim, esta reforma tem que ter como principal meta reduzir a informalidade, o que compensaria as eventuais perdas da redução da carga tributária.

Reforma Trabalhista

Esta está diretamente ligada à reforma tributária. Contratar no Brasil é caro justamente porque incidem na renda do empregado uma tributação de 102,3%, distribuídos em 18 tipos de contribuições. Ou seja, o Governo tem aqui uma fonte de arrecadação fácil, porém muito perniciosa para nossa economia, pois não apenas desestimula novas contratações como também inibe o aumento do nível de poupança interna.

Reservas Cambiais

Ao contrário do que muita gente pensa, as reservas cambiais não são uma “poupança” como o Governo tenta vender a idéia. Se fosse, certamente o Governo usaria pelo menos 1/3 dos atuais cerca de US$ 275 bilhões para quitar uma parte de dívida interna, que é hoje um dos principais entraves para o nosso crescimento sustentável.

Elas são o resultado das transações de bens e serviços realizadas pelos brasileiros com o exterior, assim como o fluxo de capitais entre o país e o exterior (empréstimos, financiamentos, aplicações, investimentos diretos, etc), além do acúmulo de dólares comprados pelo BC, operação esta cada vez mais freqüente uma vez que o excesso de dólar no mercado valoriza o Real e dificulta nossas exportações.

O problema é que existe um custo para manter as reservas (hoje estimado pelo Bradesco em US$ 27 bilhões anuais) e o Brasil já ultrapassou em quase 1/3 o valor considerado ideal pelos especialistas. Ou seja, o Governo vai ter que encontrar outras formas de valorizar o dólar, pois o custo das reservas já se tornou um grande problema, tanto que que alguns economistas já começa a chamar nossas reservas de “dívida invisível”.

CONCLUSÃO

Como todos podem ver, há muito por fazer na nossa macroeconomia. A sensação que fica é que o governo atual poderia ter avançado muito mais em todas estas áreas se tivesse um caráter menos imediatista.

A pressa em mostrar resultados de olho no “plebiscito” de 2010 levou o Governo Lula a promover um crescimento artificial, financiado com a emissão de títulos públicos, os quais comprometem o nosso futuro. A aceleração do crescimento veio, porém a dívida pública que hoje deveria estar quase quitada com o pagamento do superávit primário continuou a crescer em uma velocidade superior a era FHC. Se o Governo tivesse diminuído a dívida pública para pelo menos a metade do que temos hoje, certamente todos o indicadores citados acima não teriam tanta gravidade.

Amilton Aquino

AS ONGS E A JABUTICABA

Dizem que a jabuticaba, da família das mirtáceas (myrciaria jaboticaba), só existe no Brasil. Tão peculiar quanto a deliciosa fruta, entretanto, são as organizações não governamentais (ONGs) brasileiras. Em sua maioria, vivem à custa de recursos públicos, quando não são criadas especialmente para obtê-los. Com as relações promíscuas que estabelecem com os governos, envolvem-se frequentemente em casos de corrupção.

Aliás, os desvios de recursos em nosso país possuem, há muitos anos, formato triangular. No primeiro vértice, políticos com maus antecedentes. Em outro, servidores públicos venais. No último extremo, empresas e ONGs desonestas. A base do triângulo é a impunidade. A cada escândalo mudam os atores, mas a novela é a mesma.

No Brasil, a oportunidade faz o ladrão. Com a proximidade da Copa do Mundo de Futebol de 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016, o Ministério do Turismo é a bola da vez. Como iremos receber milhões de turistas, a qualificação de trabalhadores desse segmento é considerada essencial. Assim, a roubalheira da moda foi criar cursos a distância para cozinheiros, camareiras, garçons, motoristas de táxi e outros profissionais da área de serviços. O resultado são milhões de reais desviados em aulas fantasmas.

É claro que no universo das ONGs existe de tudo. Desde a Pastoral da Criança, da saudosa Zilda Arns, que acompanha o desenvolvimento de 1,8 milhão de crianças brasileiras, às entidades de fachada cujos responsáveis foram presos na Operação Voucher.

A Controladoria-Geral da União (CGU) corre atrás do prejuízo, literalmente. Em suas andanças, durante 18 meses, constatou que as fraudes em parcerias do governo com as ONGs geraram prejuízo de R$ 360 milhões aos cofres públicos.

No ano passado, encontrou na cidade de Alto Paraíso, no estado de Goiás, a senhora Aline Brazão, dirigente de 45 entidades sem fins lucrativos. Ao mesmo tempo, flagrou Antônio Vieira, que criava e colocava à venda organizações da sociedade civil de interesse público (Oscip). No Google, o anúncio escancarava a bandalheira: “Compre sua Oscip já aprovada e comece a operar imediatamente”. Pela bagatela de R$ 22 mil, qualquer candidato a corrupto adquiria Oscip registrada, devidamente certificada pelo Ministério da Justiça.

No Orçamento da União, é impossível saber exatamente o valor destinado às ONGs. Mas é fácil apurar que, em média, R$ 3 bilhões por ano são transferidos pelo governo federal para cerca de 3.500 “entidades privadas sem fins lucrativos”, conjunto que inclui, além das ONGs e Oscips, fundações, partidos políticos e associações similares. O total repassado em 2010 (R$ 3,1 bilhões) corresponde aos gastos integrais dos ministérios da Cultura e do Meio Ambiente somados.

Para completar o descalabro, o Tribunal de Contas da União (TCU) constatou, em 2010, a existência de aproximadamente 40 mil prestações de contas não analisadas, decorrentes de convênios celebrados pelos órgãos federais com estados, municípios e entidades privadas. A situação beira o caos. Algumas associações são selecionadas com base em critérios duvidosos, os serviços que supostamente prestam não são auditados e as prestações de contas não são conferidas. Para os corruptos, vale o risco. O crime compensa.

Diante disso, o que fazer? É essencial que o Executivo promova o recadastramento imediato das ONGs e Oscips que recebem recursos públicos.
Além disso, que o Ministério do Planejamento disponibilize para qualquer cidadão o acesso ao Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasses (Siconv), onde constam os nomes dos dirigentes, estatutos, atas, certidões negativas, cartas de recomendação, objetivos dos convênios, programas de trabalho, prestações de contas, e até o extrato da conta bancária criada para movimentar os recursos.

Em outras palavras, é preciso que o governo amplie o controle que a própria sociedade pode exercer sobre esse segmento. Que tal construir portal na internet onde conheçamos as entidades de cada cidade, o que fazem, quem são os responsáveis e quanto recebem dos governos?

É o mínimo que se pode desejar, considerando que o governo, reconhecidamente, perdeu o controle sobre o que realmente fazem essas instituições, governamentais até os fios do cabelo.

Com a transparência, a própria sociedade irá separar as entidades sérias das de araque. Assim, a exclusividade do Brasil em relação ao resto do mundo será apenas a jabuticaba.

Fonte: Correio Braziliense, 01/09/2011
Gil Castello Branco

COM A MÃO NA MASSA

Se fossem julgados por essa Câmara que absolveu Jaqueline Roriz, nem José Dirceu e nem Roberto Jefferson teriam sido cassados. Hoje seriam aplaudidos pelos colegas. Se nem um vídeo autêntico em que embolsa uma pacoteira de dinheiro sujo é evidência suficiente para condenar uma deputada, o que poderia ser? As cenas de corrupção explícita estão gravadas na memória popular assim como a votação secreta em que a maioria da Câmara se comportou como uma quadrilha: são parte do mesmo filme pornopolítico que estamos vendo e vivendo.

É difícil saber se já houve mais ou menos corrupção no Brasil, mas nunca se falou tanto dela como agora, nem tantos corruptos foram encurralados pela imprensa, por delatores, pela CGU, pelo Ministério Público e pela Polícia Federal como nos últimos tempos. Apesar do atraso, a faxininha foi um avanço, mas sobre o óbvio: as falcatruas estavam onde sempre estiveram, no Dnit, na Valec, em Furnas, nas emendas do Ministério do Turismo, antigos e notórios ninhos de ratos.

A nova onda são os parlamentares corruptos que se dizem e se elegem como católicos ou evangélicos fervorosos e afrontam ao mesmo tempo a lei dos homens e a de Deus, seguros do perdão divino e da impunidade terrena. É a bancada do sétimo mandamento, imortalizada em vídeo na “Oração dos Corruptos” recitada com unção pela quadrilha do mensalão de Brasília.

Enquanto na Europa e nos Estados Unidos a motivação política é considerada agravante de um crime, por suas consequências na sociedade, no Brasil é vista como um atenuante, como se ainda vivêssemos no tempo da ditadura. Quando flagrados, os ladrões militantes se dizem inocentes: “Era para o partido.”

Quem rouba dinheiro público para um partido rouba duas vezes. Primeiro, dos contribuintes, de todos nós; depois, quando usa o dinheiro para interferir no processo eleitoral, fraudando leis e regras, corrompendo as instituições democráticas. O ladrão que gasta o produto do roubo em causa própria só dá prejuízo ao erário, o partidário assalta também os direitos dos cidadãos a um processo eleitoral limpo e republicano. Rouba a vontade popular.

Nelson Motta, No Estadão.

MÃO GRANDE: DILMA NEGA "FAXINA" CONTRA A CORRUPÇÃO

... mas faz propaganda dela na TV

Para agradar o PT e seus aliados, a presidente tem negado em entrevistas e pronunciamentos oficiais que esteja fazendo uma “faxina” em seu governo. O termo começou a ser usado pelo jornalismo para descrever as frequentes trocas de ministros após denúncias de corrupção. Dilma deixou isso claro no dia 24/08, discursando após cerimônia no Palácio do Planalto:

Acho que combate-se o malfeito. Não se faz disso meta de governo. Faxina no meu governo é faxina contra a pobreza. É isso que é a faxina. O resto são ossos do ofício da Presidência. Se houver algum malfeito, eu tomarei providências.

Mesmo assim, a Secretaria de Comunicação da Presidência não hesitou em tentar transformar as demissões ocasionadas por “malfeitos” em mérito da gestão Dilma, como se os corruptos tivessem caído do céu e a própria Dilma não tivesse sido a “gerentona” do governo anterior, tendo trabalhado diretamente por vários anos com grande parte dos ministros e funcionários que começou a demitir agora.

Leiam trecho de reportagem da Folha Online sobre a mais recente série de comerciais de TV do governo, que ficará no ar até o dia 16:

Na peça, de 33 segundos, a frase “o governo combate a corrupção, controla gastos e investe bem” é acompanhada pela imagem de um dedo indicador sobre o prédio de um ministério. Dele, desce uma faixa com a inscrição “fazer mais com menos”.

Veja a propaganda:

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Pela localização na Esplanada, o prédio coincide com a sede do Ministério dos Transportes, alvo de uma “faxina” desde julho, após denúncias de corrupção.

(…)

Esse é um dos quatro filmes da campanha “Brasil em boas mãos”, dividida em quatro temas: infraestrutura, economia, educação e social. O combate à corrupção ocupa o dedicado à economia.

A veiculação foi iniciada no dia 7, em meio à crise que levou à queda de Wagner Rossi (PMDB) da Agricultura. O custo da campanha é de R$ 25 milhões.

Nós gostamos tanto desses comerciais da Mão Grande do governo que estamos preparando uma homenagem a eles aqui no Implicante. Aguardem.

Implicante

OS ABUTRES E A CARNIÇA BRASIL

Rui ‘Abutre’ Falcão, presidente do Partido dos Trapaceiros, atribui as demissões no governo sujo do PT à oposição e ‘seus aliados na mídia conservadora. A mesma conspiração midiática que tentou derrubar o presidente Lula’

Vera Rosa, O Estado de S.Paulo

Em uma resolução política de 24 páginas, o PT não conseguiu esconder o incômodo com a chamada “faxina” promovida pelo governo da presidente Dilma Rousseff, que derrubou quatro ministros em dois meses e 12 dias.

Sob o argumento de que a oposição, apoiada por uma “conspiração midiática”, quer dissolver a base parlamentar do governo, o documento que guiará os debates do 4º Congresso do PT – de hoje a domingo, em Brasília – não faz rodeios. A recomendação é para o partido repelir as “manobras” para promover a “criminalização generalizada” da base aliada.

O texto, obtido pelo Estado, diz que o núcleo de combate à corrupção reside na reforma política e do Estado. Não tece críticas à conduta de Dilma, mas faz questão de defender o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, citando as medidas tomadas por ele para o “combate implacável” à corrupção. Nos bastidores, petistas temem que ações de Dilma acabem carimbando o governo Lula como “corrupto”, já que todos os demitidos foram herdados da gestão passada.

O PT atribui a turbulência no governo, provocada por demissões na Esplanada e em repartições dos Transporte e da Agricultura, à oposição “e a seus aliados na mídia conservadora”.

Para a cúpula petista, é urgente discutir no Congresso o marco regulatório da comunicação social.

“A oposição, apoiada – ou dirigida – pela conspiração midiática que tentou derrubar o presidente Lula, apresenta-se agora liderando uma campanha de ‘apoio’ à presidente Dilma, para que esta faça uma ‘faxina’ no governo”, diz o texto.

Na sequência, o documento constata que políticos “sem credibilidade”, e “omissos” no combate à corrupção em seus próprios Estados, tentam agora “dissolver a base parlamentar do governo Dilma”, a fim de bloquear suas iniciativas.
Com sinal verde da Executiva Nacional do PT, reunida ontem, o texto ainda poderá sofrer emendas e mudanças no Congresso petista, amanhã. O encontro, convocado para reformar o estatuto do PT, será aberto hoje por Lula e Dilma.

Um dos capítulos da resolução faz a defesa genérica de alianças, em 2012, com siglas que apoiam o governo. As maiores polêmicas do 4° Congresso serão desidratadas, para não causar constrangimento a Dilma. O presidente do PT, Rui Falcão, disse que a luta contra os malfeitos é um compromisso “inarredável” e sem trégua. “Mas o núcleo desse combate à corrupção há de ser travado por meio de uma reforma política eleitoral e de uma reforma do Estado”.

Disposto a mostrar apoio a Dilma, o PT afirma no documento que as substituições na equipe ministerial e as disputas “naturais” no Parlamento não paralisaram os programas do governo. Mesmo assim, destaca que a dinâmica de um governo de coalizão requer da presidente a manutenção de iniciativas, “com o cuidado de não baixar a guarda”.

Seis anos após o escândalo do mensalão, o PT aproveitará a segunda etapa de seu 4º Congresso – a primeira foi no ano passado, quando oficializou a candidatura de Dilma ao Planalto – para pregar o financiamento público das campanhas. O partido diz que, para vencer a “batalha” da opinião pública, será preciso desmontar armadilhas da “espiral do cinismo”, que aceita a corrupção como “inevitável”.

Embora o Banco Central tenha reduzido os juros de 12,5% para 12% ao ano, o PT avalia que tanto a Selic como a questão do câmbio precisam ser enfrentadas com “medidas mais ousadas”. “O câmbio elevado é uma ameaça à economia brasileira”, diz o texto.

Outros trechos

“A oposição, apoiada – ou dirigida – pela conspiração midiática que tentou sem êxito derrubar o presidente Lula, apresenta-se agora liderando uma campanha de ‘apoio’ à presidente Dilma, para que esta faça uma ‘faxina’ no governo.
Mesmo sem credibilidade, omissos que são no combate à corrupção nos seus próprios Estados (…) esses políticos intentam, dissimuladamente, dissolver a base parlamentar do governo Dilma, a fim de bloquear suas iniciativas e neutralizar seus avanços democráticos. (…) O PT deve repelir com firmeza as manobras da mídia conservadora e da oposição de promover uma espécie de criminalização generalizada da conduta da base de sustentação.”

“Mais que um desafio, combater sem tréguas a corrupção é um compromisso inarredável do PT e do nosso governo, que há de ser honrado (…) sem esvaziar a política ou demonizar os partidos, sem transferir acriticamente, para setores da mídia que se erigem em juízes da moralidade cívica, uma responsabilidade que é pública.”

Vera Rosa, O Estado de São Paulo

RECADO AOS PORCOS: "NÃO, VOCÊS NÃO PODEM!"

Eles acham que podem tudo. E é nosso dever moral, ético, político, humano, dizer-lhes que não. É nosso dever de pais, de filhos, de professores, de alunos, de trabalhadores, de empresários, de leitores, de jornalistas. É nosso dever! Dos homens e das mulheres livres!

Se militantes políticos, mas cidadãos como quaisquer um de nós, eles podem fazer tudo o que não está proibido em lei — ou arcar com as conseqüências da transgressão. Se funcionários do Estado, podem fazer apenas o que a lei lhes permite. Num caso e noutro, é preciso que lhes coloquemos freios. Não são os donos do poder, mas seus ocupantes. E têm de dançar conforme a música da democracia e do estado de direito. Mas eles estão mal acostumados.

Porque o método da mentira deu certo uma vez, eles repetiram a dose. Porque deu certo outra vez, eles insistiram. Agora estão empenhados em transformar o engodo e a trapaça numa categoria de pensamento, num fundamento, num — e isso é o mais pateticamente ridículo — ato de resistência.

Têm de ser relatados. Têm de ser denunciados. Têm de ser combatidos onde quer que se manifestem com seu falso exclusivismo ético, com sua combatividade interesseira; com suas duas morais: a que usam para incensar os crimes de seus pares e a que usam para criminalizar a decência de homens de bem.

Criminalizaram a Lei de Responsabilidade Fiscal. E ela era boa.
Criminalizaram as privatizações. E elas eram boas.
Criminalizaram o Proer. E ele era bom.
Criminalizaram a abertura do país ao capital estrangeiro. E ela era boa.
Criminalizaram os programas sociais, chamando-os de esmola. E eles eram bons.

Não há uma só virtude que se lhes possa atribuir que não decorra de escolhas feitas antes deles — e que trataram aos tapas e, literalmente, aos pontapés.

Construíram a sua reputação desconstruindo a biografia de pessoas de bem. E acabaram se aliando ao que há de mais nefasto, mais degradante, mais atrasado, mais reacionário, mais vigarista na política brasileira.

Poucos são hoje os canalhas da República que não estão abrigados sob o seu guarda-chuva, vivendo o doce conúbio da antiga com a nova corrupção. Se algum canalha restou fora do arco, foi por burrice, não por falta de semelhança. Corromperam, aliás, mais do que as relações entre o público e privado. Promoveram e promovem uma contínua corrupção do caráter.

Perceberam — e há uma vasta literatura política a respeito, que faz o elogio da tirania — que o regime democrático tem falhas, tem fissuras, por onde o mal pode se insinuar e prosperar. Corroem o princípio fundamental da igualdade promovendo leis de reparação destinadas a criar clientela, não cidadãos. E essa doença da democracia já chegou ao Supremo Tribunal Federal.

Estimulam movimentos criminosos, ditos sociais, ou com eles condescendem, porque isso alimenta a sua mística dita socialista — se o socialismo era essencialmente criminoso, e eu acho que era, para eles é a virtude possível para esconder seus vícios. São os porcos de George Orwell, de quem parecem simular também o cheiro. Para eles, a única coisa feia é perder. E isso significa, então, que pouco importam os meios que conduzem à vitória.

Tentaram comprar o Congresso com o mensalão.
Tentaram fraudar uma eleição com os aloprados.
Tentaram destruir um adversário produzindo falsos dossiês.

Tentam agora aprovar uma reforma política que é um escárnio à decência, ao bom senso, à inteligência, à racionalidade. E tudo porque não estão aí para aperfeiçoar os instrumentos do estado do direito que tornem cada homem mais livre, mais senhor de si, mas independente do estado. Eles querem precisamente o contrário. É por isso que “ele” já se disse o pai do Brasil e anunciou que elegeria a mãe. Não é o amor filial que os move, mas a vocação para o mando. Querem um país de menores de idade: de miseráveis pidões, de trabalhadores pidões, de empresários pidões…

Até de jornalistas — e como os há! — pidões! E eles odeiam os que não precisam pedir, rastejar, implorar. Acostumaram-se com os mascates de elogios, que têm sempre um “bom negócio” para arrancar um dinheirinho dos cofres públicos. Compram consciências e consideram que os que não se vendem só podem ter sido comprados pelos adversários. Esqueceram-se de que são eles a bênção para os que se vendem porque sempre podem pagar mais.

Estão em toda parte! São uma legião! Realizam a partir desta sexta-feira um congresso partidário, que se estende até domingo. Aproveitarão a ocasião para fazer um desagravo a um dos seus, aquele que se tornou notável, aos 14 anos, segundo testemunho do próprio, porque roubava as hóstias da igreja.

Que têmpera corajosa já se formava ali! Até hoje, ao comungar, lembro da minha meninice e colo o Santo Pão no céu da boca. Temíamos, os muito jovens, que o corpo de Cristo sangrasse. Ainda não entendíamos a Transubstanciação da Eucaristia, mas já tínhamos idade para saber que não se deve roubar. É um dos Mandamentos da Lei de Deus! E deve ser um dos mandamentos da lei dos homens. Em qualquer idade.

O ladrão de hóstias pretende ser hoje um ladrão de instituições cheio de moral e razão. Mais do que isso: quer dar à sua saga uma dimensão verdadeiramente heróica. Se, antes, pretendeu ser o paladino da liberdade contra a ditadura, numa história superfaturada, apresenta-se hoje como o paladino da ditadura contra a democracia.

O herói é um lobista de potentados da economia nacional e global e reivindica o direito de ter como subordinados homens de estado — cuja conduta é regulada por princípios de ética pública —, com os quais pretende despachar num governo clandestino, paralelo, que se exerce em quartos de hotel, numa espécie de lupanar institucional.

E vilã, na boca e na pena daqueles que tentaram comprar o Congresso, fraudar eleições e destruir adversários, é a imprensa livre, que faz o seu trabalho, que vigia a coisa pública, que zela pelos bons costumes da República — aqueles consubstanciados na Constituição. Querem censurar a imprensa. Querem eliminar a oposição. Querem se impor pela violência institucional. Como os porcos! Aqueles passaram a andar sobre duas patas para imitar seus antigos inimigos. Estes não têm qualquer receio de andar de quatro, escoiceando vigarices, para homenagear os amigos.

Mas não passarão!
Não passarão porque a liberdade de imprensa lhes diz: “Não, vocês não podem!”
Não passarão porque as pessoas de bem protestam: “Não, vocês não podem!”
Não passarão porque a decência se escandaliza: “Não, vocês não podem!”

E por isso eles estão bravos e mobilizam seus sicários na rede. Começam a perceber que o movimento ainda é tímido, mas é crescente. A cada dia, surgem evidências de que suas mentiras perdem vigor, de que suas falcatruas perdem encanto, de que seus crimes buscam mesmo é o conforto dos criminosos, não o bem-estar da população.

Não, eles não podem!
Não calarão a imprensa livre!
Não calarão os homens livres!
Não calarão os fatos.

Agora é a eles que me dirijo, que leiam direito e escutem bem:
“NÃO, VOCÊS NÃO PODEM!!!”

Entre outras coisas, não podem porque estamos aqui.

Por Reinaldo Azevedo

O SONHO DA REGULAÇÃO DA CENSURA NÃO ACABOU...

Petralhas atropelam Dilma, por ordem de Dirceu, e querem debater formas de regular e censurar a imprensa


A ampliação da liberdade de expressão era mesmo um compromisso de mentira da petralhada. Manipulado pelo camarada Josef Dirceu, o secretário nacional de Comunicação do PT, deputado André Vargas (PR), avisou ontem que a Executiva do partido usará seu IVº Congresso Nacional para propor o debate nacional sobre o marco regulatório da mídia. Os totalitários petralhas voltam a discutir o monstrengo elaborado pelo ex-bolcheviquepropagandaminister Franklin Martins.

A intenção da cúpula petralha de reabrir o debate sobre o marco regulatório da mídia bate de frente com Dilma Rousseff. A Presidenta assumiu seu mandato avisando que não patrocinaria qualquer ação que pudesse ser interpretada como censura aos meios de comunicação. Agora, Dilma é atropelada pela orientação de Dirceu Borboleta aos seus fanáticos seguidores partidários. Foi ele, pessoalmente, quem mandou a proposta de regulação da mídia fosse incluída na resolução do partido.

Como porta-voz das intenções autoritárias de Dirceu, o secretário nacional de Comunicação do PT bateu na imprensa: “A mídia pode criticar quem ela quiser e nós não podemos criticá-la?”. André Vargas também demonstrou que ele e a cúpula petralha obram e andam para Dilma: “O governo pode ter uma posição diferente da do PT, até porque o governo não é composto apenas pelo PT, tem seu tempo, mas esse é um assunto relevante para o país. Temos divergências em relação a outros assuntos como as 40 horas semanais e o fim do fator previdenciário”.

Jorge Serrão

NOS SUBTERRÂNEOS DA GANDAIA

Dirceu Borboleta

Na ficção de Dias Gomes, o puxa-saco do Prefeito de Sucupira, Dirceu Borboleta, acaba traindo e matando Odorico Paraguaçu no final da história.

Pois Dilma (petista novata) e Lula correm o mesmo risco fatal do personagem ficcional.

Dirceu avisou na entrevista à Record que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não poderá sozinho transformar o ministro da Educação, Fernando Haddad, no candidato oficial à Prefeitura de São Paulo em 2012.

Dirceu reafirmou que tem o controle da base partidária e mandou a indireta de que não aceitará ser atropelado por Lula.

Jorge Serrão

O SILÊNCIO ÀS VEZES MATA... DE VERGONHA.

Em Recife foi lançado com pompa e circunstância o “Comitê da Memória, Verdade e Justiça”, cujo objetivo é massacrar o que resta da dignidade da Contrarrevolução de 31 de março de 1964.

A intenção é propagar os Comitês pelo Brasil a fora, além de pressionar, pelo clamor público, a criação da Comissão da Verdade.

De um lado o desgoverno e seus ministérios, em especial os da Justiça, dos Direitos Humanos e da Defesa, além do maciço apoio de uma parte substancial da mídia, sem contar a imprensa oficial do desgoverno; e do outro, bem do outro, um silêncio do “quem cala consente”.

Nós, nem sabemos mais de que lado estamos, decididamente, somos contra a descarada perseguição e, não temos espaço nem a condescendência do outro lado, por isso, é provável que estejamos no limbo, de braços dados com os perdedores, os idiotas, os tresloucados.

O outro lado não nos quer, pelo contrário, deve ruminar reprovações, e quem sabe lamentar a existência de uns poucos, felizmente para a sua tranquilidade, que ainda tem a descarada capacidade de se indignar.

Estamos enfiados no buraco negro, pensamos, lamentamos e esperneamos, mas não existimos, contrariando o filósofo René Descartes (Cogito, ergo sum).

Enquanto, com aval e sustentação sabe - se lá de quem, as forças se unem para o massacre anunciado que será perpetrado pela Comissão da Verdade; do outro lado, é proibido, inclusive, rezar.

Talvez na ânsia de atestar a total submissão fosse a hora de serem criados deste lado (que lado?) os “Comitês do nunca mais cumpro ordens, do não acredito em mais nada, e do eu não faço nunca mais”.

Meus preclaros e tartamudos sacos de pancada, no Araguaia cavoucam em busca de ossos, nos comitês cavoucam as armas do achincalhe, da desonra e da condenação.

O revanchismo, se é que existe, foi substituído de há muito, pela pura e simples perseguição, e é na verdade um instrumento de pressão que nunca deixará de ser usado, mesmo após a morte do ultimo combatente das tropas legais que impediram, que eles, os coitadinhos, tomassem a ferro e fogo o poder neste Pindorama.

Sem duvida, a tática opressiva tem dado excelentes resultados, pois nas baias, falar em contrarrevolução é pecado capital, nos agentes que combateram a subversão e a desordem, um crime de lesa - pátria.

Chegaremos num ponto que cochichar será proibido, mesmo sob o forte impacto de xingamentos e de palavras injuriosas, nossa atitude deverá ser a de subalternidade, e, sublinhando uma imoral condescendência, teremos que responder... AMÉM.

A lei do silêncio imposta é ensurdecedoramente vergonhosa, pois agride a liberdade de expressão, avilta a democracia, cala a verdade, abafa insatisfações, atende o opressor e condena os que insistem em clamar por justiça.

Valmir Fonseca Azevedo Pereira, Presidente do Ternuma, é General de Divisão Reformado.

O SUBMUNDO DO GOVERNO

Em 1914, Robert de Jouvenel dá o título de “O quarto poder” a uma das partes de sua obra, La République des camarades. Ali ele registrou:

“Quando um parlamentar conhecido se abstém durante muito tempo de frequentar essa bolsa de confidências e difamações, sua pessoa poderá ser vista a perambular tristemente de grupo em grupo, à cata do jornalista que se disponha finalmente a vir solicitar confidências destinadas ao grande público”.

Jouvenel mostrou, assim, a força do “quarto poder”, ou seja, dos jornais do seu tempo. Ele não podia imaginar a influência que teriam mais tarde o rádio e a televisão sobre a massa.

O quarto poder continua a movimentar opiniões, mas, no momento, em nosso país, é de se duvidar que algum político busque jornalistas de certos veículos da grande imprensa, os raros que possuem independência suficiente para mostrar o submundo do governo. Destes jornais e revistas os políticos devem estar fugindo como diabo da cruz. É que o quarto poder anda derrubando ministros, mostrando com fatos e documentos a máfia no que se transformou o governo do PT e de seus aliados.

Logo a propaganda se apropriou das denúncias do quarto poder e atribuiu à presidente da República uma hipotética faxina, na verdade apenas desencadeada no Ministério dos Transportes, inclusive, com a queda do ministro Alfredo Nascimento. Antonio Palocci da Casa Civil, Nelson Jobim da Defesa, Wagner Rossi da Agricultura caíram de podres e para não macular a imagem da presidente, exatamente como acontecia no governo do blindado Lula da Silva.

Tornaram-se intocáveis os titulares que pertencem ao PT ou ao PMDB, como aqueles dos ministérios do Turismo, das Cidades, das Comunicações, da Casa Civil, das Relações Institucionais e quantos mais estejam na mira do quarto poder, como o dos Esportes. A presidente declarou que só mexe nessas pastas, em que pesem as denúncias sobre as mesmas, se os partidos pedirem, algo risível. Partidos não pedem para sair de cargos, mas para entrar em quantos cargos puderem.

Para contrapor à imprensa nacional logo foram espalhados na imprensa internacional elogios mil a presidente da República. Ela surge como corajosa, ética, guerreira contra a corrupção. E a revista Forbes a coloca como terceira mulher mais poderosa do mundo.

Nem uma palavra sobre o intocado submundo da corrupção reinante na república dos companheiros. Nada sobre o fato de que a terceira mulher mais poderosa do mundo reina, mas não governa, pois o comando continua sendo de Lula da Silva que indica ministros, reúne-se com os partidos políticos, faz inaugurações, visita países latino-americanos como se presidente ainda fosse, ensina à sua desajeitada criação política como agir de forma demagógica.

Na última edição da revista Veja, uma matéria sobre José Dirceu mostrou o quanto ele comanda autoridades recebendo seus pleitos, interage com aqueles aos quais denominou de “elites”, mas demoniza os “malditos e impiedosos ricos” que o sustentam como a um nababo e realizam com ele negócios extraordinários. Porém, a revista não contou a quem Dirceu obedece. Certamente a Lula da Silva, pois é de se duvidar que este conceda uma migalha sequer de seu poder a outrem.

A propalada faxina serviu, contudo, para despertar certo temor nos petistas. Recearam os companheiros que o governo de Lula da Silva fosse carimbado como corrupto. Algo extremamente óbvio, pois os ministros que caíram eram os mesmos do ex-presidente e por ele impostos a sua afilhada política. Será que os petistas temem que Lula da Silva apareça como fiador ou cúmplice das falcatruas? Que ele tenha oficializado a velha prática da corrupção que se tornou incomensurável?

Note-se que a própria Rousseff conviveu com o submundo do “reino” lulista e fez parte dele junto com sua fiel servidora Erenice Guerra, alcunhada de Erê 6%. Converte-se, assim, a presidente na imagem viva da herança maldita de Lula da Silva, uma herança que em vez de legar afanou bilhões que poderiam ter sido aplicados em benefício do povo, e que foram parar no bolso dos larápios da república dos companheiros. Inclua-se aqui o Poder Legislativo, cujo último ato foi o de livrar Jaqueline Roriz do impeachment, prática corrente de autoproteção entre parlamentares.

Da pretensa faxina presidencial emerge também algo óbvio, que tenho repetido em outros artigos. Tudo isto acontece porque não existe oposição, exceto uma ou outra voz isolada. Foi, por exemplo, deprimente ver a foto de Fernando Henrique Cardoso, Geraldo Alckmin e outros próceres tucanos, praticamente aos pés da “terceira mulher mais poderosa do mundo”.

Sem oposição fraqueja a democracia e emerge a ditadura disfarçada do PT. Na impunidade onde a lei é substituída pela ideologia ou pelo interesse pessoal de quem julga viceja o submundo do governo. De tudo se conclui que somos atrasados demais para sermos civilizados, pois permitimos nossa desgraça, alheios aos que nos comandam.

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga.

EDITORIAL DO ESTADÃO

Primeiro, a boa notícia: a banda limpa da Câmara dos Deputados congrega 1/3 dos seus 513 membros. São os 166 deputados que, embora protegidos pelo escrutínio secreto, tiveram a decência de votar pela cassação da colega - no sentido puramente formal do termo - Jaqueline Roriz, do PMN do Distrito Federal(DF), filha do notório capo político local Joaquim Roriz. A notícia é boa porque até experientes observadores dos modos e costumes do Legislativo brasileiro calculavam que a bancada da decência seria muito mais rarefeita. Nada, nada, é um consolo.

Agora, a constatação devastadora: Lula talvez tenha sido até generoso quando disse, em 1993, que havia no Congresso "uns 300 picaretas que defendem apenas seus próprios interesses". A julgar pelo desfecho da votação de anteontem, pode-se presumir que só na Câmara eles sejam ainda mais numerosos.
São, antes de tudo, os 265 que absolveram a parlamentar filmada em 2006 recebendo dinheiro do pivô (e depois delator) do chamado mensalão do DEM, Durval Barbosa. A bolada se destinava ao caixa 2 da campanha de Jaqueline a um segundo mandato na Câmara Legislativa do DF. A cena foi divulgada em março último pelo portal do Estado.

Aos 265 que não perderam mais essa oportunidade de induzir a opinião pública a perder as migalhas de respeito que ainda pudesse ter por seus representantes, somem-se os 20 que se abstiveram e os 62 que nem sequer compareceram à sessão.
Dá um total de 347 deputados. Mesmo que um punhado deles possa oferecer desculpas aceitáveis para a abstenção ou a omissão, o número é acachapante. Não custa lembrar que, em decisão aberta, o Conselho de Ética havia aprovado por 11 a 3 o pedido do PSOL de abertura de processo contra Jaqueline por quebra de decoro, para a sua subsequente expulsão da Casa.

A rigor, os que preservaram o mandato da deputada agiram como quem faz um seguro para proteger a própria carreira. Afinal, mais dia, menos dia, podem surgir contra qualquer deles provas irrefutáveis de bandalheiras que tenham praticado antes de se aboletar no Legislativo federal, pondo em xeque o bem-bom de que desfrutam.
A cassação de Jaqueline abriria um intolerável precedente. Criaria uma legítima jurisprudência política, segundo a qual o procedimento indecoroso é incompatível com o processo eleitoral e a atividade parlamentar, seja quando e em que circunstâncias haja ocorrido. Não se trata de refazer a história, como alegam desavergonhadamente os defensores da impunidade.

A razão é simples: os 100.051 eleitores do DF que em outubro passado marcaram na urna eletrônica o nome de Jaqueline não sabiam que ela recebera dinheiro sujo ao menos uma vez, no vasto esquema rorista de corrupção mantido pelo então governador José Roberto Arruda, do DEM.
(A propósito, também ele foi flagrado embolsando R$ 50 mil do mesmo operador Durval Barbosa que financiou Jaqueline.) Ainda que 100.050 daqueles eleitores não dessem a mínima para o delito posteriormente evidenciado, bastaria um único caso de lesa-eleitor para tornar ilegítimo o mandato da deputada.

Contesta-se a Lei da Ficha Limpa porque ela impede o registro da candidatura de políticos que tenham sido inculpados por fatos anteriores ao advento da medida saneadora. O argumento é que as leis só podem retroagir em benefício dos réus.
Na realidade, porém, o passado de um candidato não pode conter transgressões ao princípio constitucional da moralidade na vida pública. Assim também na questão do decoro parlamentar. Trata-se de uma exigência que precede o momento em que o político põe os pés pela primeira vez numa Casa legislativa.

Já para os deputados que seguraram a cadeira de Jaqueline Roriz, para garantir as deles em circunstâncias similares, é como se a integridade não fosse parte inamovível do caráter de cada qual.
Teria uma espécie de prazo de validade às avessas e poderia, ou não, se manifestar conforme a circunscrição territorial em que se movem. Isso, em meio à aberração do voto secreto no Parlamento. Nesse sistema de valores virado de ponta-cabeça, nada mais natural do que a queixa de Jaqueline, antes da votação, de que a imprensa, ao expô-la, havia destruído a sua "honra".

UPEC

SERVIDORES PÚBLICOS FILOPETISTAS: COM INFLAÇÃO E SEM AUMENTO!

Como diz um amigo meu...chapéu de otário é marreta! Agora, com o estado falido por Lula, e uma crise internacional das brabas a todo pano vindo para o nosso país, estamos com inflação e sem aumento!

Para quem ainda não sabe, sou servidor público, e ocupo o cargo de Analista Tributário da Receita Federal. Antes de discorrer sobre o assunto pretendido, quero aproveitar justamente esta primeira linha do texto para chamar a atenção à nada sutil forma de apresentar a minha profissão. Qualquer trabalhador privado diria: "trabalho como...", "exerço a profissão de....", "sou isto...".

O servidor público mistura termos extremamente confusos e carregados de intenções ideológicas. Por quê "servidor"? Para parecer ao público que o sujeito é um humilde servo da nação - embora goze de estabilidade, aposentadoria integral e de melhores salários, entre outras regalias. Agora vejam que o cidadão comum é admitido ou contratado, mas o servidor "toma posse" e "ocupa" um cargo público, assim como alguém que finca uma bandeira em um território e proclama: "-isto aqui é meu!". Reflitam sobre isto...

Voltando agora ao assunto, os jornais andam anunciando a recente decisão da Presidente Dilma Rousssef de vetar aumentos salariais para o servidores públicos em 2012, o que anda gerando uma certa celeuma, também bastante expolorada pela mídia. Isto merece alguns comentários da minha parte.

Primeiramente, vou logo dizendo: eu não sou louco, no sentido mais próprio do termo. Em outras palavras, eu não rasgo dinheiro! Claro está para mim - sob o estrito ponto de vista dos meus interesses pessoais - a frustração pelo que assim considero uma má notícia, especialmente porque vivo exclusivamente dos meus vencimentos e vejo-os escorrerem entre os meus dedos a cada vez que visito os supermercados. Já vislumbro assim a necessidade de planejar cuidadosamente o orçamento doméstico para o ano que vem, e sendo necessário, cortar pequenas comodidades.
Ocorre que um vício bastante arraigado se encontra incrustrado na alma dos funcionários públicos em geral. Tradicionalmente, esta classe de trabalhadores compõe o núcleo de afinidade político-ideológica com o PT. Trata-se da nata do curral eleitoral da sigla da estrela vermelha, a última reserva, o recanto mais seguro.

Para que o leitor tenha uma ideia do nível de lealdade desta gente para com Lula e o PT, basta que eu resgate aqui os comentários de época quando do seu primeiro mandato, em que se repetiam pelos corredores entre os cafezinhos que ninguém haveria de pressionar o novo presidente com relação a aumentos salariais, porque ele precisava de algum tempo "para arrumar a casa". Foi assim que Lula passou os seus primeiros quatro anos navegando em "mar de brigadeiro", com todas a máquina pública já amansada desde as mais altas direções dos próprios sindicatos.

E como foi boa a sua vida presidencial nos seus oito anos, tendo recebido como "herança maldita" um governo relativamente equilibrado com as contas públicas, capaz de ter suportado até hoje a mais descarada orgia financeira! Vamos relembrar de vista grossa: a admissão de dezenas de milhares de cargos em comissão para os "com-carteirinha"; aberura de concursos públicos a rodo; a criação de mais de trinta Ministérios e outras tantas secretarias especiais (ou "asponesciais?"); a maravilha dos cartões corporativos dos quais que nunca deu satisfações a ninguém; a delícia de degustar um Romanée-Conti servido na cama forrada com lençóis de algodão egípcio depois de sair da hidromassagem em seu lindo avião, mais conhecido por "Air Force 51"...

...Do que eu estava falando mesmo? Ah, sim, ponhamos os pés no chão novamente: Com efeito, antes e depois das eleições venho dizendo aos meus colegas: muitos de vocês votaram no Lula e na Dilma pensando só em aumento! Pois é, não deu outra. E muitos deles confessaram abertamente terem feito isto.

Até aí tudo bem. Só que estes "espertos" mal perceberam o seguinte: durante os oito anos da gestão de FHC, este concedeu um único aumento salarial, ou talvez dois, travestido de reorganização das carreiras de estado, e vejam bem, dentro de um quadro inflacionário bem mais contido do que o atual. Diga-se, de quebra, que apesar de este presidente ser tão esquerdista quanto Lula e a maioria dos trabalhadores do setor público, viveu sendo defenestrado diariamente pela máquina de difamação petista! Mas, e quanto ao Lula e a Dilma? Ora, passarão até o fim de 2012 com dez anos no poder e terão concedido, até lá, apenas um único aumento salarial! Mas como gosta de apanhar mulher de malandro, não é?

Como diz um amigo meu...chapéu de otário é marreta! Agora, com o estado falido por Lula, e uma crise internacional das brabas a todo pano vindo para o nosso país, os servidores públicos se quedam com inflação e sem aumento!

O mais interesante de tudo isto é a falta de convicção do PT na hora do "pega-pra-capar". Quem não selembra de Lula, ao ser indagado pela mídia sobre a sua prodigalidade como administrador público, que enquanto outros entendiam que o certo era o governo cortar gastos, o que ele entendia é que a solução para o espetéculo do crescimento estava em promover mais gastos e contratar ainda mais funcionários públicos?

Oras, sem surpresa, esta é a essência do pensamento keynesianista. Então por quê neste exato momento a Sra Dilma não faz exatamente o mesmo? Contudo, dê-se-lha parcialmente os créditos: ainda que para inglês ver esteja fazendo pose de austera, por outro lado vem implementando políticas de corte de juros e de facilitação do crédito como medidas de estímulo ao consumo, em um óbvio ato de procurar curar o diabético com doses extras de insulina. O caso, isto é, perdoem o erro de digitação, o caos é sério: como diz o amigo Nivaldo Cordeiro, "quem viver, verá"...

Klauber Cristofen Pires