RELATÓRIO PARALELO DA CPMI COLOCARÁ CABRAL E O JUDICIÁRIO DO RIO COMO ALVOS

 

O grupo de parlamentares independentes que atua na CPMI do Cachoeira continua disposto a contraatacar o relatório final oficial da CPMI a ser apresentado esta quarta-feira (20) pelo deputado Odair Cunha (PT-MG), na condição de relator da comissão.

O trabalho deste grupo, que inclui os senadores Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), Pedro Taques (PDT-MT), Pedro Simon (PMDB-RS) e os deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) e Miro Teixeira (PDT-RJ), surgirá simultaneamente à divulgação de uma representação ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel.

A data foi escolhida justamente para que o documento dos independentes possa contestar e preencher as “falhas” e “lacunas” que os compromissos políticos do relator o impedirão de colocar no seu documento.

Assim, enquanto o documento oficial, segundo o que já vazou, proporá o indiciamento do deputado tucano Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO), do governador tucano de Goiás, Marconi Perillo, e de alguns prefeitos goianos, o documento dos independentes terá maior profundidade, como prometeu o deputado Lorenzoni.

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CORRUPÇÃO

A partir de um levantamento feito, “com lupas”, nos documentos recebidos e, principalmente, nas quebras de sigilo que lhes foram encaminhadas, eles proporão o indiciamento de empresários, governadores e de outros políticos – “no plural”, esclareceu Lorenzoni – pelos crimes de corrupção ativa e passiva, indicando uma relação de delitos que descobertos.

Estas descobertas foram fruto de uma análise detalhada em cerca das 95% das operações da empreiteira Delta nos últimos dez anos, em diversos estados. Com isto, mesmo nos casos em que não haja indícios suficientes para indiciamentos, será cobrada da Procuradoria da República o aprofundamento das investigações de alguns casos, notadamente no Rio de Janeiro.

Os políticos independentes entendem fundamental uma maior investigação nas relações entre o governador Sérgio Cabral e o presidente da Delta, Fernando Cavendish.

Querem uma fiscalização minuciosa nas obras realizadas pela construtora no estado, não apenas em contratos assinados com os Executivos governado por Cabral e, eventualmente, por Eduardo Paes e outros prefeitos, mas também do que foi contratado pelo Judiciário quando presidido por Luiz Zveiter e Manoel Alberto Rebêlo dos Santos.

(Matéria transcrita do JB Online, enviada pelo jornalista e poeta Paulo Peres)

19 de novembro de 2012
Marcelo Auker

POR QUE TANTO ÓDIO A CUBA? E O VIETNÃ, A CHINA, A CORÉIA DO NORTE?

 

Não sendo petista ou comunista e nem tendo interesse em ser, sinto-me à vontade para me espantar com o ódio que muitos brasileiros nutrem por Cuba e quanto aos rumos que seus governantes adotaram. Por que não fazem a mesma campanha contra o Vietnã, a China e os outros de regime idêntico?

Há muito de irracional nessas críticas, parece-me mais um sentimento de linha editoral “vejista”. Ora, o país é deles, os problemas são deles, portanto, eles é que tem que resolvê-los! Como se fosse verdade que nós no Brasil estejamos querendo seguir o caminho cubano… Francamente!

A verdade é que eles são estrangulados, sim, pelo bloqueio americano, que também impede e retalia (por causa do uso do dólar) empresas de outras nacionalidades que negociem com Cuba. Portanto, a coisa para eles sempre foi muito, muito feia. E, quanto aos quesitos de mortes e opressão, ambos os sistemas, Capitalista e Comunista, estão empatados: são igualmente matadores e produtores de ditaduras. A História está aí, claríssima, a mostrar isso para quem se der ao trabalho de estudá-la.

19 de novembro de 2012
Reginaldo Oliveira

CRIADOR DA "TEORIA DO DOMÍNIO DO FATO" DESMENTE FOLHA E ADVOGADOS DE JOSÉ DIRCEU

É de conhecimento geral que o professor Claus Roxin esteve no Rio de Janeiro para receber um título de doutor honoris causa da Universidade Gama Filho e para participar do Seminário Internacional de Direito Penal e Criminologia ocorrido na Escola da Magistratura entre os dias 30 de outubro e 1^o de novembro, em convite formulado por intermédio do professor Juarez Tavares. Por ocasião dessa visita, alguns meios de comunicação pediram a concessão de entrevistas, o que foi feito de bom grado. Em nome do professor Roxin e a pedido dele, na condição de seus alunos, gostaríamos de repassar ao público brasileiro os esclarecimentos feitos pelo professor em relação a alguns fatos divulgados nos últimos dias:

O professor manifesta, em primeiro lugar, o seu desgosto ao observar que a entrevista dada ao jornal Folha de São Paulo, concedida em 29 de outubro de 2012 e publicada em 11 de novembro de 2012,[1] ocasionou grande repercussão, mas em sentido errôneo. As palavras do professor, que se referiam apenas a aspectos gerais da teoria por ele formulada, foram, segundo ele, transformadas, por conta exclusiva do referido veículo, em uma manifestação concreta sobre a aplicação da teoria ao caso conhecido como “mensalão”. O professor declara, ademais, sua mais absoluta surpresa ao ler, no dia 18 de novembro de 2012, notícia do mesmo jornal, em que consta que ele teria manifestado “interesse em assessorar defesa de Dirceu”.[2] O professor afirma tratar-se de uma inverdade.

A redação final dada pela Folha de S.Paulo à referida entrevista publicada em 11 de novembro de 2012 é imprecisa, segundo o professor, as respostas não seriam mais do que repetições das opiniões gerais que ele já defende desde 1963, data em que publicou a monografia sobre “Autoria e domínio do fato” (Täterschaft und Tatherrschaft). A imprecisão deve-se ao título ambíguo conferido à matéria, que faz supor que houvesse uma manifestação sobre o caso ora em curso no Supremo Tribunal Federal brasileiro: “Participação no comando do mensalão tem de ser provada, diz jurista”. O professor não disse a seguinte frase a ele atribuída: “Roxin diz que essa decisão precisa ser provada, não basta que haja indícios de que ela possa ter ocorrido”, que é inclusive juridicamente duvidosa.

A entrevista foi concluída com uma declaração posta fora de contexto, a respeito da necessária independência do juiz em face da opinião pública. Essa pergunta foi a ele dirigida não pela Folha de S.Paulo, e sim pelo magistrado aposentado Luiz Gustavo Grandinetti, na presença do professor Juarez Tavares, de Luís Greco e de Alaor Leite, estes dois últimos seus alunos. A Folha já havia terminado suas perguntas quando Grandinetti, em razão de uma palestra em uma escola para juízes (a EMERJ) que Roxin proferiria, indagou se havia alguma mensagem para futuros juízes, que, muitas vezes, sofrem sob a pressão da opinião pública. O professor respondeu a obviedade de que o dever do juiz é com a lei e o direito, não com a opinião pública.

A Folha, contudo, ao retirar essa declaração de seu contexto, criou, segundo o professor, a aparência de que ele estaria colocando em dúvida a própria isenção e integridade do Supremo Tribunal Federal brasileiro no julgamento do referido caso. A notícia do dia 18 de novembro vai além, afirmando: “O jurista alemão disse à Folha que os magistrados que julgam o mensalão ‘não tem (sic) que ficar ao lado da opinião pública, mesmo que haja o clamor da opinião pública por condenações severas’”. O professor recorda que nenhuma dessas ambiguidades existe na entrevista publicada pela Tribuna do Advogado do mês de novembro, entrevista essa concedida, inclusive, na mesma ocasião, à mesma mesa redonda, que a entrevista concedida à Folha.[3]

O professor declara tampouco ter interesse em participar na defesa de qualquer dos réus. Segundo ele, não só não houve, até o presente momento, nenhum contato de nenhum dos réus ou de qualquer pessoa a eles próxima; ainda que houvesse, o professor comunica que se recusaria a emitir parecer sobre o caso. Em primeiro lugar, o professor desconhece o caso quase por completo. Em segundo lugar, afirma que, pelo pouco que ouviu, o caso não desperta o seu interesse científico. O professor recorda que interesses políticos ou financeiros lhe são alheios, e que não foi sobre tais alicerces que ele construiu sua vida, sua obra e sua reputação. Por fim, o professor declara que não se manifestou sobre o resultado da decisão e que não tem a intenção de fazê-lo. Além disso, não está em condições de afirmar se os fundamentos da decisão são ou não corretos, sendo esta uma tarefa que incumbe, primariamente, à ciência do Direito Penal brasileira.

Estes são os esclarecimentos que o professor Claus Roxin gostaria de fazer ao público brasileiro, na esperança de que, com a presente nota, possa pôr um fim a essas desagradáveis especulações.

Munique, Alemanha, 18/11/2012.

 

19 de novembro de 2012

Do Blog Conjur

BRASSAII (GUYLA HALÁSZ) - SEMANA DOS FOTÓGRAFOS

 

"A mais bela das fotos não valerá jamais o que vale um belo desenho – depois da descoberta da fotografia nos disseram isso muitas vezes – mas o mais belo dos desenhos poderá substituir o mérito da fotografia, testemunha insubstituível do instante, substituta privilegiada da realidade?" Brassaii



Gyula Halász (1899/1984) (à esquerda), fotógrafo, poeta, escultor, desenhista, ficou célebre por suas dramáticas fotos de Paris. Recebeu de Henry Miller a alcunha de O Olho de Paris. Nascido na Transilvânia, quando aquela região ainda era parte da Hungria (mais tarde seria anexada à România), estudou Artes em academias de Budapeste e Berlim antes de ir morar em Paris, na metade dos anos 20.

Não tinha o menor interesse por fotografia, antes pelo contrário, achava que aquilo não era arte. Até conhecer o trabalho feito por seu conterrâneo, André Kertész.

Ficou tão impressionado que resolveu estudar e se dedicar a esse meio totalmente novo para ele. E tomou uma boa providência: mudou de nome já que o seu era muito difícil de pronunciar, que dirá decorar. Escolheu Brassaii em memória de sua cidade natal, Brasso, que era também, reza a lenda, a cidade natal do Conde Drácula.

Apaixonou-se por Paris e com sua câmera saiu fotografando a cidade, quase sempre à noite. Ganhava a vida fotografando para jornais e revistas, ilustrando artigos e matérias, mas à noite passou a fotografar já com a intenção de publicar um livro sobre o lado escuro de Paris.

O livro, Paris de Nuit, é uma coleção fascinante de tipos de má fama, a típica fauna do bas fond da Paris dos anos 20/30: prostitutas, cafetinas, travestis, rufiões, chicaneiros e todo tipo de viciados.

"Bijou", a 'madame' dos cabarés de Montmarte

Legenda desnecessária

Nos bastidores do Folies Bergères

Amanhece nas escadarias de Montmartre

Publicado em 1933, o livro é considerado até hoje um dos mais notáveis ensaios fotográficos daquela primeira metade do século XX.

19 de novembro de 2012
in r.noblat

RENAN CALHEIROS E AS 'CIRCUNSTÂNCIAS POLÍTICAS'

Cinco anos depois de renunciar à presidência do Senado fustigado por um escândalo político, senador alagoano se prepara para reassumir o cargo

 

Laryssa Borges, de Brasília

Renan Calheiros, senador (PMDB-AL) (Minervino Junior/Agência BG Press)

"Presidir esta Casa é consequência das circunstâncias políticas”. Era 4 de dezembro de 2007, quando o alagoano Renan Calheiros, um dos principais líderes do PMDB, cedeu e, para usar suas próprias palavras, decidiu “arredar o pé” e renunciar à presidência do Senado Federal.
A decisão, lida às 16h no plenário, marcou o desfecho de uma crise que se arrastou por 194 dias e evitou que ele, enxovalhado por denúncias, mais do que a cadeira de presidente, perdesse também o mandato.
 
Aos 57 anos, 18 deles no Senado, Renan Calheiros se considera um sobrevivente. Aprendeu desde cedo que, nos corredores do Legislativo estadual ou nos carpetes de Brasília, deveria manter sempre o pé em duas canoas. Apontado como um dos mais hábeis políticos em atividade, tem como lema negociar antes de enfrentar, mas também é conhecido pela personalidade vingativa e pelo apetite voraz pelo poder.
Depois de passar cinco anos atuando nos bastidores, remendando alianças estremecidas e contemplando aliados, Renan se prepara para sair das sombras e voltar à presidência do Senado em fevereiro - com o aval do Palácio do Planalto.
 
Diplomático, o peemedebista não bate de frente com candidatos alternativos à sucessão de José Sarney. Para aliados, é propositadamente “dissimulado”. Em campanha velada, distribui afagos – e, como de praxe, promete cargos – para aplacar potenciais opositores.
No Senado, amansou peemedebistas: Roberto Requião ficou com a presidência do braço brasileiro do Parlamento do Mercosul; Eduardo Braga virou líder do governo; Romero Jucá foi nomeado relator do Orçamento para 2013; e Vital do Rêgo ganhou notoriedade como presidente da CPI do Cachoeira.
 
"Ele nasceu para fazer política, tem o dom da articulação. Participa, influencia, decide, ajuda. Renan é um articulador nato, ele sabe fazer", diz o líder do PTB no Senado, Gim Argello.
 
Atualmente, voltou a cair nas graças do Palácio do Planalto por ter atuado diretamente no controle do ritmo – e da abrangência (restritíssima) - das investigações da comissão de inquérito que apuraria as relações do contraventor goiano Carlinhos Cachoeira com empresas e políticos.
Também é relator da prioritária medida provisória que propõe mudanças no setor elétrico, considerada a menina dos olhos da presidente Dilma Rousseff. Reservadamente, diz não acreditar que a relatoria da MP possa sacramentá-lo na presidência do Senado. Mas sabe que qualquer deslize na condução do texto sobre os novos contratos do setor elétrico invariavelmente provocará uma ofensiva direta do Palácio do Planalto contra suas aspirações.
 
Renan atribui as lições políticas a José Sarney e ao apoio pessoal que recebeu do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no auge da crise de 2007. Hoje, depois de ver o próprio Sarney se safar do escândalo dos atos secretos no Congresso, em 2009, o alagoano afirma nos bastidores que não precisava necessariamente ter renunciado à presidência do Senado. E insiste no discurso de que foi a imprensa quem tentou lhe tomar o mandato.
 
Entre altos e baixos, aliados e desafetos são unânimes em afirmar que o instinto de sobrevivência de Renan é a sua principal característica. E lembram que, em momentos de tensão na base governista, era Renan quem insuflava as rebeliões e, em seguida, assumia o papel de interlocutor com o Palácio do Planalto para dissipar a crise. Em troca, nunca saiu de mãos vazias.
 
Em embates pessoais, atribuiu ao usineiro João Lyra parte do escândalo envolvendo a jornalista Mônica Veloso, em 2007. Conforme revelou VEJA, o senador tinha despesas pessoais pagas por Cláudio Gontijo, lobista da construtora Mendes Júnior. Entre os préstimos do empresário estavam a pensão e o aluguel da jornalista, com quem o senador teve uma filha fora do casamento.
 
Dos cinco processos aos quais respondeu no Conselho de Ética por quebra de decoro parlamentar no auge da crise – as denúncias envolviam lobby em favor da Schincariol, cobrança de propina em ministérios controlados pelo PMDB e espionagem de adversários políticos – o que considera ter enfrentado com maior desgaste foi a revelação de sua relação extraconjugal. Acreditava que estava passando por “duas guerras”, uma política, na qual os senadores Arthur Virgílio (PSDB), Demóstenes Torres (DEM) e Pedro Simon (PMDB) pediam sua cabeça em plenário, e outra mais acirrada: em casa. Sua esposa Verônica e os três filhos, incluindo o deputado Renan Filho (PMDB), lhe viraram as costas.
 
"Tenho muito respeito pelo Renan. Ele tem qualidades. Ajudou a transformar o Collor em presidente da República, e isso apesar de o Collor ter brigado com Renan antes. Mas, taticamente, para ele não é interessante entrar nessa jogada de sucessão no Senado. Em 2007 ele renunciou à presidência antes da votação da cassação dele e agora volta? Não fica bem", diz o rival de outrora Pedro Simon.
 
As relações dúbias de Renan com aliados e desafetos já envolveram, por exemplo, uma sociedade oculta com João Lyra, que viria a romper com o senador depois, para a compra de veículos de comunicação. Nas eleições municipais de outubro deste ano, no entanto, Renan Calheiros não viu problema em se aliar ao próprio Lyra para apoiar a candidatura do pedetista Ronaldo Lessa à prefeitura de Maceió. Os tentáculos do provável futuro presidente do Senado vão desde sua assinatura na ata de fundação do PSDB, em junho de 1988, até as alianças oscilantes com o senador Fernando Collor e com o atual governador de Alagoas, Teotônio Vilela.
 
Na relação direta com o Palácio do Planalto, agora revitalizada depois de o PMDB ter emitido sinais de que não aceitaria o nome do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, como candidato à sucessão de Sarney, Renan capitaneou rebeliões para barrar em março no Congresso a recondução de Bernardo Figueiredo ao cargo de diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
A grita do PMDB é histórica: sempre está insatisfeito com o ritmo de liberação de emendas parlamentares, com a morosidade na nomeação de apadrinhados, com a falta de autonomia dos ministros não petistas.
 
Sem Lobão e agora com caminho livre para ser ungido presidente do Senado, Renan Calheiros revelou a interlocutores ter a convicção de que pode sair vitorioso facilmente. Acredita que já não tem de enfrentar as três principais pedras nos seus sapatos dos idos de 2007: a força de oratória do senador Pedro Simon e as línguas afiadas do ex-senador tucano Arthur Virgílio, ex-amigo pessoal, e do senador Demóstenes Torres, cassado após revelações de parceria espúria com Carlinhos Cachoeira.
Para o político alagoano,o passado não é capaz de impedir seu retorno à presidência do Senado. Presidir o Senado, diz ele, é mesmo “consequência das circunstâncias políticas”.

VEJA

 

19 de novembro de 2012

O DIABO E OS DETALHES

 

Se o diabo existisse, seria compreensível que ele escolhesse os detalhes como moradia. São os detalhes que separam a intenção do fato. As intenções são, quase sempre, genéricas e positivas. Dificilmente alguém justificará suas ações com base em objetivos moralmente reprováveis. A intenção está sempre ancorada em um bem maior.

O diabo, entretanto, mora, de fato, nos detalhes. Habita todas as reentrâncias e saliências existentes na distancia entre a intenção e o fato.

Os desvios não ocorrem porque as intenções deixam de ser puras. Ocorrem porque, quando testados à luz das pequenas decisões, as ações traem as intenções e transformam o desvio em trajetória.

Os detalhes oferecem as circunstâncias que podem oferecer moradia às tentações. No enfrentamento de cada um dos dilemas, as escolhas servem, excludente e alternativamente, como tática para consecução do objetivo, ou, como desvio permanente das intenções iniciais.

Intenções justificam os fins e dão direção e sentido às ações. Servem de norte. Detalhes determinam os meios. Cada escolha individual em cada uma das encruzilhadas marca o compromisso com a intenção. Por isto, frequentemente, os meios, pelo menos em alguma medida, se opõem aos fins.

Justificar qualquer meio para a obtenção dos fins é acreditar que tudo na vida um dia será reduzido a uma narrativa que, por sua vez, será invariavelmente apenas um eco na memória. Se isto é verdade, de fato, a única coisa que importa é a consecução dos objetivos.

Apesar de ter seu apelo, esta visão de mundo ignora que uma história somente existe quando os fatos dão lugar ao enredo. Quando fatos são contados a partir de uma narrativa que considera não somente como cada um é reconhecido, mas principalmente como cada um se reconhece ao fim de tudo.

Perseguir os fins a qualquer custo faz com que os meios sufoquem os fins, anteriormente grávidos de boas intenções. É condenar as intenções à morte, lenta, quase silenciosa. Buscar os fins desconsiderando os meios é ignorar que, no fim e ao cabo, ser reconhecido é menos importante do que se reconhecer.

 19 de novembro de 2012
Elton Simões mora no Canadá. Formado em Direito (PUC); Administração de Empresas (FGV); MBA (INSEAD), com Mestrado em Resolução de Conflitos (University of Victoria).

FRASE DO DIA

"Eles estão vivendo com a intensidade do eterno os últimos momentos de impunidade. Ou, então, acreditam no calendário maia."


”Senador Álvaro Dias (PSDB-PR), sobre José Dirceu passar o feriado descansando em Camaçari (BA) e Paulo Maluf em Campos do Jordão (SP)

19 de novembro de 2012

PÉROLAS DO SANATÓRIO GERAL

Humorista internacional

“Poucos governos fizeram tanto pelo controle do gasto público como o do presidente Lula”.

Dilma Rousseff, na entrevista ao jornal espanhol El Pais, caprichando no dilmês de circo para mostrar que sabe contar piadas entre um pito e outro.

 

Espantando espanhóis

“Acato as sentenças do Supremo Tribunal Federal, não discuto. O que não significa que ninguém neste mundo de Deus está por cima dos erros e das paixões humanas”.

Dilma Rousseff, em entrevista ao jornal espanhol El Pais, caprichando no dilmês rústico para não dizer coisa com coisa sobre o julgamento do mensalão.
 

Homônimo e sósia

“Não tenho contas no exterior”.

Paulo Maluf, explicando que é procurado pela Interpol por causa de um misterioso homônimo e sósia cuja última proeza foi depositar numa conta no paraíso fiscal de Jersey dinheiro tungado da prefeitura de São Paulo.

 

Continua a ditadura

“Temos que respeitar a decisão, mas o STF também erra. Errou quando aprovou a expedição de Olga Benário para ser morta pelos nazistas”.

Jilmar Tatto, líder do PT na Câmara e futuro secretário de Transportes de Fernando Haddad, sobre a condenação dos companheiros mensaleiros, insinuando que tanto na ditadura de Getúlio Vargas quanto na ditadura de Dilma Rousseff o Supremo Tribunal Federal cometeu injustiças.

 

Sem vagas

“Derrotada nas eleições, a oposição apela para um pedido tecnicamente inconsistente e desesperado”.

José Dirceu, sobre o pedido feito pela oposição para que a Procuradoria-Geral da República investigue o ex-presidente Lula, deixando claro que não topa dividir a cela nem com o chefe.

 

Doutor em bandidagem

“Podem ter cometido crimes, se quiser chamar assim. Mas não são bandidos”.

Jaques Wagner, governador da Bahia, sobre a condenação dos companheiros mensaleiros, explicando que só é bandido quem comete crimes sem ser filiado ao PT.


19 de novembro de 2012
Augusto Nunes, Veja

IMAGEM DO DIA

 

Em Serra Leoa, irmãs posam para fotografia em frente de escola em Freetown - Joe Penny/Reuters

 

19 de novembro de 2012

VELUDO DO PIFE

 

Figura mais singular do que aquela de Veludo não tem: mulato, magrinho, idade indefinida, baixo, olhos vivos e fundos, chapéu-de-palha na cabeça e pés permanentemente descalços.
Tocava pífano e dessa atividade derivava o nome pelo qual é conhecido: Veludo do Pife. Era um mágico com um pífano nos lábios e desse instrumento arrancava os sons e músicas mais encantados que já se teve notícia naquela terra.

Seu pífano era enfeitado com fitas coloridas e, soprando-o, ele comandava monumentais forrós no terreiro de sua casa no Matadouro, bailes populares e novenas organizadas pela mundiça.

De destaque mesmo era o Guerreiro, que ele botava na rua à custa de magras verbas arrancadas dos poderes públicos e dos livros-de-ouro. Era um folguedo de incrível beleza, cheio de cores, fitas e espelhos brilhando nos chapéus dos dançarinos a pular com as espadas na mão. Mágico e encantado espetáculo que fazia reluzir os olhos do povo. Eita Veludo mais alegre e cheio de pantins!

Destaque-se, sobretudo, o seu assovio, que valia por uma banda inteira. Graves e agudos flauteavam nos ares e nem pareciam saídos daqueles lábios murchos de banguela. Era arretado se ouvir os dobrados e marchas que ele executava como a mais competente das filarmônicas. No Quarto Centenário, então, ele se excedia e enfeitava a música com floreios os mais doces e rebuscados. Era de se pegar a melodia no ar e sentir os seus contornos nas pontas dos dedos.

Tirante as festas e os folguedos, Veludo também arrancava o sustento das mil profissões que alardeava possuir. Enumerava cada uma com sua voz arrastada:

- Compro vrido, uma; vendo vrido, duas; conserto guarda-chuva, três; toco pife, quatro; vendo manguzá, cinco; encomendo defunto, seis; toco zabumba, sete…

E ia numa conta sem fim, que nunca chegava a mil, mas era bem possível que ultrapassasse este número, tal a sua arte e engenhos.
De tarde, ele despontava no começo da rua, com o pau arqueado sobre os ombros, em cada ponta uma lata cheia de munguzá quentinho.
- Olha o mango! Maaaaaangoooooo!
E, como brinde para os meninos que enchiam os copos, tinha o “manistrope”: algumas pitadas de canela que temperavam sua doce iguaria.
- Maaaaaangoooooo!

E Veludo se perdia nas curvas e vielas, levando a felicidade do seu munguzá às crianças.
Todo tostão que ele ganhava ia entregando para a mulher, encarregada de guardar e economizar os minguados recursos do casal. Ela colocava as moedas e notas numa lata de Leite Ninho, escondida num recanto da casa que, por medida de segurança, só ela mesmo sabia onde era.

Sucedeu que um dia esta mulher se abufelou e teve um chilique brabo de cair no chão, ficar dura e revirar os olhos. O pior, para Veludo, é que ela resolveu perder a fala e ficou estrebuchando sem soltar um pio. O pobre artista se desesperava, escanchado por sobre a mulher, gritando, enquanto lhe apertava a goela, na vã tentativa de lhe arrancar algum som:

- Fala, sua desgraçada! Besta fera, catraia escrota! Tu não vai morrer sem dizer onde tá o dinheiro, de jeito nenhum…

Afinal, para felicidade e alívio de Veludo, a mulher tornou e contou onde guardava o tesouro: no pau da cumeeira, ao lado de uma casa de cupim. Desse dia em diante, ele chamou a si a responsabilidade da guarda dos tostões, para evitar surpresas futuras.

Recordo-me de uma comitiva do Ginásio Municipal, que foi contratá-lo para tocar num baile que os estudantes organizavam para arrecadar fundos para um excursão no fim do ano. Honrado, ele recebeu os rapazes afavelmente e foi logo tratando do negócio:

- Bom, eu faço dois tipos de bailes: o Nacional e o Patriótico. Pra cada um é um preço.
E, diante da ignorância de todos, ele explicou:
- O Nacional começa às oito da noite e acaba às quatro da manhã; já o Patriótico começa às dez da noite mas não tem horas para acabar.

Mito e mistério incorporado à paisagem da cidade, esse Veludo arteiro e espalhador de alegrias. Repositório de um folclore que está sendo assassinado impiedosamente aos poucos.

* * *
Da ultima vez que estive em Palmares, doeu-me fundo no peito e estragou meu sábado de feira o quadro em que ninguém prestava atenção: Veludo, com a mão direita no ombro da mulher, e a esquerda aberta para o mundo, implorando a caridade pública. Rosto vazio, cego dos olhos, os lábios murchos, sem um só assovio.

Nem me aproximei para puxar conversa. Mandei um menino entregar uma nota na mão dele. Pagamento pouco e tardio pelos muitos munguzás que tomei, os muitos dobrados que ouvi e os muitos Guerreiros que acompanhei.
Deus te ilumine, Veludo!

19 de novembro de 2012
Luiz Berto
(Do livro “A Prisão de São Benedito”, 4ª edição, 1997, Editora Bagaço)

CUL-DE-SAC

 

Epa! Não vão fazer confusão. Cul-de-sac é expressão francesa, originada de outras línguas românicas (normando, occitano, catalão, etc).
 
Traduzida literalmente, significa fundo de saco, é uma característica inglesa, pelo hábito de existirem muitas vilas. Por isso, também é utilizado para designar ruas sem saída, muito usada em arquitetura.
 
Dizem os filólogos que a tradução mais adequada para o português seria “balão de retorno”. É, pode até ser mas, a minha rua não tem o balão. Só entra nela quem vem na minha casa. Ou volta de ré, coisa que a maioria dos brasileiros não gostam de fazer.
 
A propósito de que falei disso? É que ouvi, ontem, José Eduardo Cardozo (fotmontagem), ministro da justiça(?) falar suas abóbrinhas sobre a situação criminal de São Paulo.
Teve o desplante, como soe a um bom petralha, de dizer que não há mais cadeias em SP porque o Estado não apresentou projetos para liberação de verbas.
 
Felizmente temos um secretário de justiça com saco roxo, e ele respondeu à altura, como sempre deveriam fazer os políticos quando respondem a um petralha.
O secretário foi enfático, e com expressão carrancuda, em dizer que isso é uma mentira deslavada. Bem não usou essas palavras mas, deixou claro que os governos federais petistas tem sido vezeiros em usar da situação como uma forma de desacreditar os governos estaduais que o PSDB vem dominando no Estado.
Em declarações à imprensa o ministro afirmou que o Estado estava fechado à colaboração com o governo federal.
Em outras palavras, o ministro deu uma resposta política, imprecisa – e atrasada – e mentirosa – a uma demanda legítima que havia sido endereçada por vias formais.

Desde que o molusco assumiu a presidência, o PT vem deixando SP de lado. Cardozo ainda disse que “o tempo inteiro, o que São Paulo sempre nos pede são recursos financeiros. Temos o entendimento de que o recurso financeiro é liberado em cima de projetos pactuados, especialmente quando temos estados que têm recursos próprios para a área de segurança pública”.
 
O argumento não invalida o fato de que o condicionamento do repasse de recursos à formulação de um plano de atuação conjunta só foi oficializado pelo ministério nesta quarta-feira. O fato é que levar 4 meses para responder um ofício do governo estadual, e só o fazer por causa da situação instável dos últimos 15 dias, é típico do cinismo dos petralhas.

O ministro também afirmou ter feito diversos “acenos” à gestão Alckmin, propondo ajuda para conter a “crise de segurança” no estado. Esse argumento também desconsidera que a onda de crimes é recente e que São Paulo continua sendo um dos estados com menor número de assassinatos por habitantes do país.

O modo do PT tratar São Paulo é realmente o fundo do saco. Não é de surpreender. Meliantes não tem nenhum interesse em evitar que outros meliantes ponham o Estado de joelhos.

19 de novembro de 2012
Magu

O MINISTRO JOSÉ EDUARDO CARDOSO É UM TOLO

 

Nos nove anos que o Partido dos Trabalhares exerce o poder, o país teve 4 ministros da Justiça:
Márcio Thomaz Bastos (1/1/2003 a 16/3/2007), Tarso Genro (16/3/2007 a 10/2/2010), Luiz Paulo Barreto (10/2/2010 a 31/12/2010) e José Eduardo Cardozo desde 1° de janeiro de 2011.

O primeiro é um criminalista de qualidade indiscutível, todavia a forma como defende flagrantes bandidos, o faz cúmplice destes, portanto não era ilibado para exercer o cargo.

O segundo, um tolo exibido que certamente comeu muita merda escondido quando criança, deixou uma desagradável questão diplomática ao conceder asilo político a um assassino italiano.

O terceiro, funcionário de carreira no ministério, exerceu o cargo como tampão, haja vista que Genro havia renunciado para candidatar-se ao governo do Rio Grande do Sul.

O quarto chegou com a presidenta Dilma Rousseff, político profissional, tendo sido vereador paulistano e deputado federal. Vinha exercendo sua função discretamente, pouco se ouvia falar dele, até que, não se sabe por que motivo resolveu jogar bosta, de pá, no ventilador de teto.
Cometeu um erro imperdoável a um político; o de dizer algo terrível, que lhe ficará como marca indelével.

Cito como exemplo Paulo Maluf, que num momento de estupidez, obrou pela boca a seguinte pérola “estupra, ma não mata”.

Cardozo, neste dia 13, durante um almoço organizado pela LIDE (Grupo de Líderes Empresariais), num discurso para 300 empresários, sem o mínimo pejo, sem que se saiba o escopo e com a mesma falta de senso do neo-aliado Maluf disse:
“Se fosse para cumprir muitos anos numa prisão, em algumas prisões nossas, eu preferia morrer. Eu falo francamente…”( transcrito do vídeo Cardozo diz que prefere morte à prisão).

O ministro perdeu uma grande oportunidade de ficar calado, pois o que disse ainda é agravado pelo fato de ser o seu ministério o responsável pelo sistema carcerário do país. Ele também deveria explicar por que dos R$ 27,6 milhões previstosdizer que tenha gasto) R$ 119 milhões.

Para encerrar registro a transcrição de uma carta que a colunista Maria Helena Rubinato Rodrigues de Souza, recebeu do leitor Anderson de Souza, sobre o seu artigo “Ministro da Justiça diz que prefere morrer a ir para a cadeira”:

no Orçamento para construir o quinto presídio federal de segurança máxima somente usou R$ 20,9 mil, ou seja 0,001%. E dos R$ 238 milhões para presídios estaduais, somente empenhou (não quer
“… agora só nos falta o Ministro da Saúde dizer que prefere morrer a ser internado/operado em um hospital público; o da Educação dizer que prefere a morte a ver um filho em escola pública; o da Economia declarar que prefere morrer a ter que tomar empréstimo consignado da CEF (à módica taxa de 1,5% ao mês); e o Ministro dos Transportes seguir o padrão e dizer que mais vale morrer que trafegar nas estradas do Brasil (à exceção das paulistas)”.
É isso aí!

19 de novembro de 2012
Giulio Sanmartini (1)
(1) Charge na fotomontagem de Roque Sponholz.

A VERDADE SURGE

 

Foi muito interessante escutar o Sr. Ministro da Justiça José Eduardo Cardoso fazer a grita sobre o sistema penitenciário brasileiro. “Se tiver que ser preso, prefiro morrer”.
 
É bem possível que isso não seja uma preocupação e apenas uma estratégia do grupo petista em relação ao caminho da prisão que marcha os seus homens da frente política.
Consiste em comover a população de que esses homens estão sendo jogados às feras por meros desvios de dinheiro, ou seja, não mataram ninguém, apenas furtaram e não merecem por isso a prisão.
 
É também interessante perceber que o Ministro está há muito no cargo e só agora, após a confirmação do encarceramento dos companheiros, descobre o depósito humano que se tornou o sistema prisional no Brasil.
Até então alguns discursos de construção de novos presídios, mas nada a respeito de mudar a forma de reeducação nas prisões brasileiras.
Não há nenhum movimento ou mesmo qualquer atitude sobre essa questão. Gasta-se bilhões em obras penitenciárias que na maioria favorecem os chefões do crime em termos de conforto sob a justificativa de devem permanecer isolados para que não conduzam, de dentro da prisão, seus exércitos.
 
É difícil entender o porquê este enorme contingente de malfeitores não é utilizado em atividades produtivas para a sociedade e para os próprios. Qual razão permanecer juntos os criminosos contumazes e outros como José Dirceu, Delúbio e a Diretoria do Banco Rural?
Corremos o risco de um novo Comando Vermelho surgido da prisão de Ilha Grande ao servir para detenção de líderes estudantis e revolucionários na década de 60/70.
Estes prisioneiros intelectuais podem oferecer ações produtivas ao estado com execução de tarefas que possam se utilizar de largos conhecimentos de que são detentores.
Não necessitam de prisões de alta segurança e de altos custos. O mesmo pensar é válido para os crimes de menor monta de impacto a vida social e ao estado.

É muito mais eficiente a reeducação de ladrões e contraventores em um regime diferenciado de punição em que o detento possa receber informação, conhecimento e até mesmo formação educacional social e formal via cursos etc. que o sistema de agrupamento que hoje vigora.
Bandidos de alta periculosidade na mesma cela de quem furtou comida para sobreviver.
Até o custo de administração e operacionalização das prisões teriam uma queda acentuada, sem falar em fazendas produtivas que milhares de presos poderiam trabalhar.
Todo governante sabe que isso é possível realizar, mas como é da classe mais pobre a formação da população carcerária, ninguém se preocupa, a não ser agora que o mensalão vai enviar novos hóspedes.
 
A construção de centro especializado para prisioneiros com formação profissional é um caminho inteligente. Engenheiros, advogados, médicos e tantos outros que por desventura cometeram crimes não recorrentes, de alguma forma poderiam exercer sua profissão em benefício do Estado como parte do pagamento da pena.
Sabemos de exemplos dos hackers que, apesar de crimes praticados na internet, muitos são hoje os maiores produtores de sistemas de defesa ao complexo de informática de grandes corporações, bancos, governos e por aí vai.
Fica claro que tais medidas serão de muita eficiência ao cumprimento de penas e de resultados consideráveis, sem falar na humanização no sistema prisional. Acho que o Sr. ministro Cardozo mudaria o discurso.
 
A realidade hoje é outra. O Ministro Tóffoli, em seu eloquente discurso na sessão de julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal – STF, como parte da estratégia petista acima citada, poderia pedir de forma também eloquente, que o governo, através do Ministro Cardozo, urgentemente fizesse uma proposta de reorganização das prisões brasileiras.
Apesar de dizer que prefere morrer a cumprir pena em uma prisão, o ministro Cardozo não falou em qualquer mudança do status quo das penitenciárias do Brasil. Afinal, pensa, não vou ser um Dirceu da vida e se for, me mato.
Este é o nosso País, o nosso governo. Pelo menos, a verdade surge.

19 de novembro de 2012
Rapphael Curvo

(1) Jornalista, advogado pela PUC-RIO e pós graduado pela Cândido Mendes

ELETROBRAS VOLTA A TER GRANDE QUEDA NA BOLSA. É O DESASTRE DILMA.

Bolsa sobe, mas Eletrobras volta a ter maior queda do índice. Depois de fechar a R$ 2,08 na sexta-feira, dólar recua a R$ 2,07

 

 O Ibovespa, principal índice da Bolsa de valores de São Paulo (Bovespa) opera em alta nesta segunda-feira, contagiado pelo otimismo dos mercados externos. Há expectativa de que uma solução para o chamado “abismo fiscal” nos EUA seja encontrada sem maiores complicações entre o governo democrata de Barack Obama e os republicanos.

 

Por volta de 14h44m, o índice subia 2,06% aos 56.550 pontos e volume negociado de R$ 5,5 bilhões, inflado pelo vencimento de opções sobre ações na Bovespa, que movimentou R$ 2,59 bilhões. Os mercados terão uma semana mais curta com o feriado do Dia da Consciência Negra no Brasil, nesta terça, e o Dia de Ação de Graças, nos Estados Unidos, na quinta.

No mercado de câmbio, o dólar comercial opera em queda frente ao real, depois de bater a maior cotação dos últimos três anos, na sexta-feira, fechando acima de R$ 2,08. A moeda americana está sendo negociada a R$ 2,070 na compra e R$ 2,072 na venda, uma baixa de 0,48%. O dólar comercial acompanha o movimento registrado no exterior, com a diminuição da aversão ao rsico.

As ações da Eletrobras aparecem novamente nesta segunda entre as maiores quedas do índice. Os papéis Eletrobras PNB caem 9,40% a R$ 10,51 e os ON (ações ordinárias, com direito a voto) da estatal perdem 6,49% a R$ 8,65. Na sexta, as ações preferenciais da Eletrobras perderam 11,5%, fechando a R$ 11,60. Foi a maior queda diária de fechamento desde 12 de novembro de 2008, para a menor cotação desde setembro de 2005. Na mínima da sessão, a ação preferencial -- que é a mais negociada -- chegou a cair 14,5%, a R$ 11,21 reais.

Analistas do banco Barclays reduziram a recomendação das ações ordinárias e preferenciais da Eletrobras, de "equalweight" (na média do mercado) para "underweight" (performance abaixo da média do mercado), após a notícia de que a empresa deve aderir ao plano do governo para renovar as concessões de usinas que venceriam em 2015. Segundo analistas, a adesão pode ocasionar perda de receita de R$ 9,6 bilhões por ano.

Na ponta das maiores altas estão as ações ON da OGX Petróleo, que sobem 5,05% a R$ 4,78.

Entre os papéis mais negociados do Ibovespa, Vale PNA tem alta de 1,73% a R$ 35,23, ajudando a elevar o índice. A Vale anunciou, antes da abertura do mercado, que obteve licença ambiental para a expansão da Estrada de Ferro de Carajás (EFC), que liga as operações de mineração da companhia no Pará ao terminal marítimo de Ponta da Madeira, no Maranhão. A licença foi dada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).

Os papéis PN da Petrobras, que também têm peso expressivo no índice, sobem 2,41% a R$ 19,50; as ações PN do Itaú Unibanco avançam 2,89% a R$ 30,92 e PDG Realty ON sobe 2,40% a R$ 2,99.

No mercado doméstico, o relatório Focus, elaborado pelo Banco Central, mostrou que a expectativa para o IPCA este ano passou de 5,46% para 5,45% e para 2013 caiu para 5,39% de 5,40%. A expectativa para o PIB este ano passou de 1,54% para 1,52% e, em 2013, de 4,0% para 3,96%.

Na Europa, as principais Bolsas operam em alta nesta segunda-feira. O Ibex, principal índice da Bolsa de Madri, sobe 2,31%; o Dax, da Bolsa de Frankfurt, avança 2,57%; o Cac, da Bolsa de Paris, sobe 3,01% e o FTSE, do pregão de Londres, tem ganho de 2,34%. Os pregões americanos também seguem a onda de otimismo dos mercados e operam em alta. O S&P 500 sobe 1,50%; o Dow Jones avança 1,22% e o Nasdaq tem alta de 1,60%.

O mercado acredita que uma solução para o “abismo fiscal” nos EUA seja encontrada sem maiores complicações entre o governo democrata de Barack Obama e os republicanos. Na semana passada, os investidores ficaram temerosos com a possibilidade de os EUA entrarem em recessão, no ano que vem, caso um pacto fiscal não seja acertado no país.

Barack Obama afirmou neste final de semana que conseguirá negociar a situação fiscal dos EUA. Ele reuniu-se com os líderes do Congresso e o acordo pode sair antes do fim do ano. O "abismo fiscal" é o encerramento automático dos subsídios tributários a uma parcela da população e um corte de US$ 110 bilhões nos gastos discricionários no início do ano que vem. Essas medidas podem levar a economia americana a uma recessão, de acordo com analistas.

Os investidores acompanham também a reunião dos ministros de finanças na zona do euro, nesta terça, que deve decidir sobre a liberação do empréstimo para a Grécia. O governo grego finalizou alguns detalhes a respeito das reformas estruturais e monitoramento fiscal, segundo jornal grego "Kathimerini". As reforma foram exigidas pela Troika - formada por representantes do Fundo Monetário Internacional (FMI), Comissão Europeia e Banco Central Europeu.


Na Ásia, as principais Bolsas fecharam em alta. O índice Nikkei, da Bolsa de Tóquio, subiu 1,43% após uma pesquisa mostrar que o prinicpal partido de oposição pode vencer as eleições gerais de dezembro. A possibilidade de um acordo para evitar o "Abismo Fiscal" nos EUA animou também animou os investidores. O índice Hang Seng, da bolsa de Hong Kong, subiu 0,49%. Na bolsa de Xangai, o Xangai Composto avançou 0,11%. Na Coreia do Sul, o Kospi subiu 0,93%.

19 de novembro de 2012
O Globo

CONSELHEIRO DA ELETROBRAS INICIA OFENSIVA CONTRA MEDIDA PROVISÓRIA

Enquanto o governo se mostra cada vez mais confiante na aceitação pelas elétricas dos termos propostos pela MP 579, cada vez mais o mercado se agita em função das perdas que a medida poderá causar às empresas. O Dia D é 4 de dezembro, prazo final para geradoras e transmissoras informarem se aceitam ou não assinar novos contratos.

Candidata natural a aceitar a renovação das concessões, por ser controlada pela União, a Eletrobras foi novamente o foco das atenções na sexta. As ações da empresa lideraram as baixas do Ibovespa. O mercado leu o balanço publicado pela empresa e, sem prestar atenção aos números
do trimestre, foi buscar informações sobre os impactos da renovação para o negócio.

Concluiu que os dividendos pagos pela companhia poderão ser afetados - tanto pela redução de receitas e, consequentemente, de ganhos; quanto pelo fato de que o "impairment" poderá representar o fim da reserva de lucros. Segundo a empresa, a última parcela de R$ 3,3 bilhões referente ao pagamento de dividendos atrasados, que vence em junho de 2013, estaria garantida.

O papel PNB da Eletrobras, que é negociado com prêmio em relação às ordinárias por conta do dividendo, desvalorizou 11,51% para R$ 11,60. As ordinárias caíram menos, -2,42% para R$ 9,25.

O JP Morgan, em relatório, classificou a Eletrobras como "top avoid", algo como a principal empresa a ser evitada, no setor elétrico brasileiro. E o Bank of America Merrill Lynch destacou que espera barulho dos acionistas, que irão questionar a decisão do conselho da empresa, favorável à renovação.

Hoje, à 9h, o conselho fiscal da Eletrobras se reúne no Rio. Manoel Jeremias Leite Caldas, que representa os minoritários no órgão, vai começar sua ofensiva contra a aceitação das propostas da MP 579 pela estatal. " Vou tentar bloquear o processo e chamar a responsabilidade de todo mundo. Vou provar por A mais B que é prejuízo."

A proposta é tão agressiva que assusta até executivos de empresas que têm ativos cuja concessão ainda demora para vencer. "O que o governo está sinalizando é que não vai remunerar investimentos em manutenção, o que deve gerar um sucateamento dessas usinas. Vamos entregar [as usinas] consertadas com barbante e super bonder", exagera um executivo do setor.

Os minoritários acreditam que podem questionar na Justiça o fato de a medida ir contra o interesse da companhia, diante do potencial de perda que traz se for aceita a antecipação da renovação dois anos e meio antes do prazo.

A Eletrobras possui ADRs na Bolsa de Nova York e o regulador americano também deverá receber queixas dos acionistas. O maior sócio da elétrica com esses papéis é o americano Brandes, que liderou a batalha judicial para a Eletrobras pagar os dividendos atrasados.

"No caso da Eletrobras, não há justificativa econômico-financeira para renovar a concessão. Os administradores devem tomar decisões em prol da companhia, não do controlador", afirma um administrador de carteiras.

"O setor elétrico investe por ano R$ 20 bilhões e só a Eletrobras, R$ 10 bilhoes. Se a empresa aceitar antecipar, a capacidade de investimento dela fica altamente comprometida, o que aumenta o risco setorial, diminui a competição e leva a preços mais altos de energia no futuro", diz.

Os minoritários também conversam para definir um novo representante no conselho de administração da Eletrobras. Arlindo Magno de Oliveira, que foi substituído no cargo por José Luiz Alquéres, (que renunciou ao conselho há duas semanas) não será candidato à vaga. Em correspondência para analistas e investidores nacionais e estrangeiros, Oliveira sugeriu Mauro Cunha, presidente da AMEC, associação que reúne os minoritários.

19 de novembro de 2012

Claudia Schüffner e Ana Paula Ragazzi - Valor Econômico

"IMPOSTOS EXORBITANTES"

Muitos consumidores ficarão espantados com o valor do imposto que são obrigados a pagar quando fazem compras. Em alguns casos, como o da gasolina, os tributos representam mais da metade do preço final. Quanto mais informado o cidadão estiver sobre o peso dos impostos e das contribuições no preço daquilo que adquire, mais argumentos terá para cobrar do poder público que recolhe os tributos a prestação de serviços condizentes e mais resistente estará à criação de impostos, à elevação de alíquotas ou à ampliação da base de cálculo.

Este é o objetivo do projeto de lei de iniciativa popular - apresentado em 2006 com mais de 1,5 milhão de assinaturas - que acaba de ser aprovado pelo Congresso e obriga as empresas a divulgar, na nota fiscal de venda, o valor dos impostos e contribuições e o custo da mercadoria ou do serviço que está sendo comercializado. "A informação vai despertar nas pessoas o sentimento de pagador de impostos", acredita o relator do projeto na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, deputado Guilherme Campos (PSD-SP).

Trata-se de um objetivo salutar. Dada a diversidade de tributos incidentes nas operações de venda de bens e serviços, porém, não será simples para as empresas calcular seu valor. Pelo projeto, que já havia sido aprovado pelo Senado e não sofreu alterações na Câmara, os documentos fiscais relativos à venda de mercadorias e serviços deverão conter o valor de todos os tributos, federais, estaduais ou municipais, que influem na formação do preço de venda.

Os tributos são o ICMS (estadual), o ISS (municipal), o IOF, o Imposto de Renda, a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), PIS/Pasep, a Cofins e a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), que incide sobre os combustíveis, os últimos cobrados pelo governo federal. Nos bens que tenham componentes importados, deverá ser informado também o valor relativo aos tributos incidentes sobre a importação, como o Imposto de Importação.

Na tentativa de tornar menos complicada a tarefa das empresas, o texto fala em "valor aproximado correspondente à totalidade dos tributos". No caso de componentes importados, no entanto, o Imposto de Importação e o IPI são cobrados em diferentes etapas da cadeia de produção. Nesse caso, os fornecedores de cada etapa deverão informar a empresa responsável pela etapa seguinte os valores dos dois tributos "individualizados por item comercializado". A critério da empresa vendedora, os valores poderão ser calculados e fornecidos semestralmente "por instituição de âmbito nacional reconhecidamente idônea".

Ainda que, para as empresas, a medida possa resultar em alguma dificuldade operacional adicional para a concretização da venda, para a economia brasileira ela será positiva. A carga tributária no País vem crescendo praticamente sem interrupção desde a década de 1990, supera a de praticamente todos os países da América Latina e alcançou o nível dos países ricos. É preciso resistir a novos aumentos.

Estudo que acaba de ser divulgado pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) mostra que a carga tributária no Brasil, de 32,4% do PIB em 2010, é 67% maior do que a média da região, de 19,4%. Na América Latina, apenas a Argentina cobrou proporcionalmente mais impostos do que o Brasil em 2010, quando o total de tributos pagos pela sociedade alcançou 33,5% do PIB.

A carga tributária brasileira é maior do que as de 17 países da OCDE, formada pelas economias mais ricas do planeta. Proporcionalmente, os contribuintes brasileiros pagam mais impostos do que os da Austrália, Canadá, Nova Zelândia, Espanha, Suíça e Estados Unidos.

Quando se compara a infraestrutura disponível nesses países com a existente no Brasil se tem uma noção mais precisa de como aqui o dinheiro público é mal usado. Cada unidade de moeda recolhida pelos governos daqueles países produz muito mais resultados do que aqui. Isso é particularmente notável quando se compara a qualidade do ensino público no Brasil e nesses países. Não é, portanto, de mais impostos que o governo necessita. É de mais competência.

19 de novembro de 2012
Editorial do Estadão

AVALIAÇÕES TÉCNICAS MANDAM DIRCEU PARA UMA PRISÃO DE SEGURANÇA MÁXIMA

 

Se depender das avaliações técnicas do governo paulista, José Dirceu iniciará o cumprimento da pena imposta pelo STF na penitenciária José Augusto César Ribeiro, em Tremembé.

O Bandeirantes considera improvável a ida do ex-ministro para centros de ressocialização, como o de Limeira.
Em regra, esses estabelecimentos acolhem condenados a menos de 10 anos -Dirceu recebeu punição 10 meses maior pelo mensalão, embora deva ficar menos de 2 anos em regime fechado.

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Histórico O presídio de Tremembé conta hoje com 409 detentos -a capacidade oficial é para 239. Marcos Valério, operador do mensalão, esteve no local por três meses, em 2008, acusado na Operação Avalanche, da PF.

Proteção "É adequado para quem não tem perfil de fuga e nem envolvimento com o crime organizado. É preciso preservar a pessoa, que ficaria exposta numa cadeia", diz um perito do governo no sistema carcerário.

A ordem... A decisão está sujeita a manifestações do Judiciário e dos advogados do caso. O sentenciado pode opinar. José Rainha, do MST, preferiu o CDP da capital.

... dos fatores Oficialmente, a Secretaria de Assuntos Penitenciários só se pronunciará após a solicitação judicial de vaga no sistema prisional de São Paulo.

19 de novembro de 2012
Vera Magalhães - Painel - Folha de São Paulo

MENSALÃO DE LULA PÕE SUPREMO EM ROTA DE COLISÃO COM O CONGRESSO

Barbosa põe STF em rota de colisão com Congresso. Ministro defende perda do mandato de réus como decorrência da condenação. Para deputados, porém, cassação exigiria aprovação do plenário da Casa

Ministro Joaquim Barbosa, relator do mensalão e agora presidente do STF (Pedro Ladeira/AFP)

A perda de mandato dos deputados condenados por envolvimento no mensalão, que começam a receber suas penas nesta semana, deve deflagrar a primeira crise entre o Congresso e o Supremo Tribunal Federal na gestão do ministro Joaquim Barbosa, que assume a presidência nesta quinta-feira.

Barbosa defende, por exemplo, que a condenação pelos crimes do mensalão gera a perda automática de mandato dos deputados federais envolvidos: Valdemar Costa Neto (PR-SP), Pedro Henry (PP-MT), João Paulo Cunha (PT-SP) e José Genoino (PT-SP) - se este assumir como suplente. Barbosa é o principal defensor entre os ministros de uma proposta que determina a perda do mandato como decorrência da condenação. No Congresso, deputados afirmam que a cassação exigiria aprovação do plenário da Casa.

Prestes a assumir o comando do Supremo e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ele diz temer uma reação do Congresso ao mensalão: a edição de uma PEC para dar fim ao foro para parlamentares - pois este passou a "assustar" depois da rapidez das condenações. Antes crítico do privilégio, o novo presidente não quer ser alvo de manobras parlamentares que retardariam a condenação de réus.

(Com Estadão Conteúdo)

19 de novembro de 2012
Veja Online

PRESENÇA DE DIRCEU CONSTRANGE MORADORES DE PRAIA BAIANA

A estada do ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu - condenado a 10 anos e 10 meses de prisão no julgamento do mensalão - no condomínio Busca Vida, na Estrada do Coco, não foi bem vista por seus moradores e vizinhos.

“Eu me sinto constrangido pela situação. Se eu fosse ele, ficaria em casa, ou então escondido, mas não estaria em uma mansão à beira mar, como que demonstrando que não tá nem aí”, disse o morador conhecido como Paulo Gaúcho. Ele chegou de Porto Alegre no sábado, já sabendo da presença do condenado pelo Supremo Tribunal Federal no condomínio onde vive com a família.

Pedindo para não ser identificada, a mulher de Paulo Gaúcho revela que viu José Dirceu algumas vezes durante o fim de semana e que pensou em fazer uma manifestação de repúdio. “Moramos muito perto da casa onde ele está, que fica de frente para o mar. Para mim é como está vivendo próximo de um criminoso e isso não me agrada”, ressalta.

Ela disse ainda que pensou em fazer uma manifestação de repúdio. “Ainda penso em colocar ao menos uma faixa para mostrar o quanto nos incomodamos com a presença dele”, disse.
Ela sustenta outro argumento que alimenta ainda mais a sua indignação. “Ele pode estar usufruindo de umas férias pagas com o nosso dinheiro”, sugere.

Seu marido, mais compreensivo, acredita que José Dirceu já está pagando pelos crimes que cometeu. “Imagino que nesse momento ele não esteja em paz, pois a repercussão de sua estadia tem sido intensa e com certeza ele sabe disso”, disse, lembrando que a informação de que o ex-ministro estaria em Busca Vida partiu de um morador que postou comentários no Facebook, “o que foi seguido por muitos comentários ácidos”, acrescenta Paulo Gaúcho.

A opinião do morador não é a mesma de Carolina Mansur, gerente do Café da Fazenda, uma casa de degustação que fica na entrada do condomínio Busca Vida. “Não acho que ele esteja sofrendo. Ele é político e como tal está preparado para passar por situações como essas sem nenhum constrangimento”.
Já a moradora do condomínio, Maria José ficou surpresa ao saber que o condenado pelo mensalão estava tão próximo. “Não sabia. Deve ser porque ele está na parte dos ricos".

19 de novembro de 2012
Carlos Vianna Junior / Tribuna da Bahia

ATAQUES DE CRIMINOSOS ACONTECEM APENAS EM ESTADOS GOVERNADOS POR ADVERSÁRIOS DO PT

 

Muito estranho – Se no mundo dos reles cidadãos inexistem coincidências, na seara política menos ainda.
Principalmente quando um partido se vale de qualquer estratégia para chegar ao poder, não importando as consequências. Desde que chegou ao poder central até hoje, o PT tem o seu nome envolvido em escândalos de todos os matizes.

Muitos comprovados, outros nem tanto. Mas onde há fumaça é enorme a chance de ter fogo.
Pois bem, o PT se especializou ao longo dos anos em jogo rasteiro e não é de hoje que apela a esse tipo de modus operandi para manter-se no poder ou conquistar nichos que ainda não alcançou.

Em 2006, quando Geraldo Alckmin disputava a presidência e José Serra o governo paulista, a cidade de São Paulo foi alvo, durante alguns dias, de covardes ataques da facção criminosa que domina os presídios estaduais, A gravidade dos ataques foi tamanha, que à noite a capital dos paulistas mais parecia uma cidade-fantasma.

Agora, com as eleições de 2014 na alça de mira do PT, ataques de facções criminosas crescem assustadoramente e aterrorizam a população de São Paulo e de Santa Catarina, dois estados governados por adversários dos petistas, que desejam tomar o poder a qualquer custo.

Criminalidade existe em todo o País, mas é no mínimo estranho que os bandidos resolveram agir em apenas dois estados cobiçados pelo PT. Em São Paulo, o abusado Lula quer emplacar o atual ministro da Saúde, Alexandre Padilha, enquanto que em Santa Catarina a ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) quer se instalar no Palácio da Agronômica.

19 de novembro de 2012
ucho.info

19 DE NOVEMBRO, DIA DA BANDEIRA

 

No Brasil de hoje, da falta de cidadania, e acima de tudo, da falta de educação cívica, e nem vou falar da moral.
A imensa maioria da população nem tem idéia de que neste dia é comemorado o dia da Bandeira.
O símbolo máximo de uma nação, o baluarte da sociedade organizada e a paixão patriótica dos que ainda a tem.

Infelizmente nossa bandeira é desrespeitada dia a dia, sua história e a simbologia que ela representa para a sociedade brasileira foi relegada ao plano da bola.
O Brasuca ufano patriota a coloca na janela em dia de jogo da seleção para mostrar ao mundo sua obviedade patética e sua falta de civilidade social.

A bandeira é o símbolo do país e não o símbolo de uma torcida. Torcida essa enganada, alienada e espoliada por governantes sórdidos que apenas mostram patriotismo de conveniência.

Nestes dia que volto ao passado e lembro de meus tempos de escola onde era OBRIGATÓRIO ficar perfilado no pátio da escola para o hasteamento da bandeira e o canto do Hino Nacional Brasileiro.

Hoje, essa molecada conhece o "funk" da hora ou quando muito o hino do clube para que torcem, mas o hino da pátria...nem pensar. Tornaram-se presas fáceis das mentiras dos governantes e do consumismo que enterrou de vez o Brasil do SER para vivermos no Brasil do TER.

E voltando aos anos 70.

Brasil, ame-o ou deixe-o!!
Pois aqui é nossa casa.

 

19 de novembro de 2012

omascate