domingo, 5 de agosto de 2012
O ÁLCOOL, OS JOVENS E A CONDENAÇÃO POR HOMICÍDIO DOLOSO NO TRÂNSITO
Algumas pesquisas científicas nos dão a verdadeira dimensão sobre a questão do progressivo uso de bebida alcooólica pelos jovens. Em artigo publicado no Rio de Janeiro, envolvendo a questão do uso de álcool e direção, o médico psiquiatra e especialista em dependência química Arthur Guerra de Andrade informa que numa recente pesquisa do Ministério da Saúde, realizada com 54.144 pessoas, mostrou que 4,6% dos entrevistados afirmaram dirigir após o consumo de bebidas alcoólicas. Tal comportamento foi mais frequente na faixa etária de 25 a 44 anos e entre os homens.
Num estudo publicado na revista científica “Addiction’ – que analisou 1. 495. 667 acidentes automobilísticos fatais ocorridos entre 1994 e 2008, os indivíduos que consumiram alguma bebida alcoólica estavam mais propensos a dirigir em alta velocidade, não usar cinto de segurança e conduzir o veículo causador da colisão, quando comparados aos motoristas sóbrios.
Verificou-se que quanto maior a concentração de álcool no sangue, maior a gravidade dos ferimentos causados pelo acidente. Arthur Guerra alerta para o fato de que nos países em desenvolvimento o custo com acidentes de trajeto pode chegar a 2% do Produto Interno Bruto (PIB).
Segundo o estudioso, caso as tendências se mantenham nas próximas décadas, tais acidentes continuarão a crescer, atingindo principalmente as populações mais vulneráveis e os países em desenvolvimento. Atualmente, informa Arthur Guerra, os acidentes de trânsito são a décima causa geral de mortalidade e a nona de morbidade no mundo, ocasionando 1,2 milhão de óbitos/ano e gerando até 50 milhões de feridos.
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CONDENAÇÃO POR EXCESSO DE VELOCIDADE
Um homicida do volante, dirigindo em alta velocidade e com sinais de ingestão de bebida alcoólica, na Rodovia RJ-102, fato ocorrido em 2006, perdeu o controle de sua picape e bateu de frente com um outro veículo. Matou a motorista e uma criança de 10 anos. Feriu gravemente mais dois menores e a babá que também estavam no referido carro. A babá ficou cega. A menina morta, Isabella Gautto Caruso, era filha do cartunista Chico Caruso do GLOBO.
Recentemente, o motorista foi condenado por homicídio doloso duplamente qualificado, a um total de oito anos e nove meses de prisão em regime fechado. A sentença foi considerada, no meio jurídico, cita a notícia, uma mudança histórica no paradigma da Justiça para tratar crimes cometidos por excesso de velocidade. O Tribunal do Júri de Cabo Frio considerou que o motorista cometeu dolo eventual, assumindo o risco de matar ao se comportar irresponsavelmente na condução de seu carro.
Ainda que a pena tenha sido pequena para a a tragédia que causou, o fato de ter sido condenado pelo excesso de velocidade e sem a materialidade da comprovação da ingestão de bebida alcoólica, não deixa de ser um avanço para desencorajar os assassinos em potencial do volante e pode servir de base para o julgamento de casos análogos, até que a proposta de homicídio doloso por excesso de velocidade e por direção alcoolizada façam parte integrante dos crimes em espécie no capítilo pertinente no Código de Trânsito Brasileiro.
MOTOCICLISTAS INABILITADOS
Para finalizar o quadro de irresponsabilidade no trânsito, uma pesquisa do Setor de Ortopedia do Hospital da Posse, no município de Nova Iguaçu / RJ, identificou que a maioria (52%) dos motociclistas envolvidos em acidentes de trânsito não possuia habilitação. É a imprudência e a irresponsabilidade que continuam matando, mutilando e causando tragédias no trânsito brasileiro. As estatísticas comprovam.
Milton Corrêa da Costa é tenente coronel da reserva da PM do Rio de Janeiro
OBSERVAÇÃO: Volto a assinar com a patente de tenente coronel, pelo fato da Lei Estadual 4848/06, que me promovera, já na situação de reserva, ao posto imediatamente superior (coronel), ter sido recentemente julgada inconstitucional.
Num estudo publicado na revista científica “Addiction’ – que analisou 1. 495. 667 acidentes automobilísticos fatais ocorridos entre 1994 e 2008, os indivíduos que consumiram alguma bebida alcoólica estavam mais propensos a dirigir em alta velocidade, não usar cinto de segurança e conduzir o veículo causador da colisão, quando comparados aos motoristas sóbrios.
Verificou-se que quanto maior a concentração de álcool no sangue, maior a gravidade dos ferimentos causados pelo acidente. Arthur Guerra alerta para o fato de que nos países em desenvolvimento o custo com acidentes de trajeto pode chegar a 2% do Produto Interno Bruto (PIB).
Segundo o estudioso, caso as tendências se mantenham nas próximas décadas, tais acidentes continuarão a crescer, atingindo principalmente as populações mais vulneráveis e os países em desenvolvimento. Atualmente, informa Arthur Guerra, os acidentes de trânsito são a décima causa geral de mortalidade e a nona de morbidade no mundo, ocasionando 1,2 milhão de óbitos/ano e gerando até 50 milhões de feridos.
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CONDENAÇÃO POR EXCESSO DE VELOCIDADE
Um homicida do volante, dirigindo em alta velocidade e com sinais de ingestão de bebida alcoólica, na Rodovia RJ-102, fato ocorrido em 2006, perdeu o controle de sua picape e bateu de frente com um outro veículo. Matou a motorista e uma criança de 10 anos. Feriu gravemente mais dois menores e a babá que também estavam no referido carro. A babá ficou cega. A menina morta, Isabella Gautto Caruso, era filha do cartunista Chico Caruso do GLOBO.
Recentemente, o motorista foi condenado por homicídio doloso duplamente qualificado, a um total de oito anos e nove meses de prisão em regime fechado. A sentença foi considerada, no meio jurídico, cita a notícia, uma mudança histórica no paradigma da Justiça para tratar crimes cometidos por excesso de velocidade. O Tribunal do Júri de Cabo Frio considerou que o motorista cometeu dolo eventual, assumindo o risco de matar ao se comportar irresponsavelmente na condução de seu carro.
Ainda que a pena tenha sido pequena para a a tragédia que causou, o fato de ter sido condenado pelo excesso de velocidade e sem a materialidade da comprovação da ingestão de bebida alcoólica, não deixa de ser um avanço para desencorajar os assassinos em potencial do volante e pode servir de base para o julgamento de casos análogos, até que a proposta de homicídio doloso por excesso de velocidade e por direção alcoolizada façam parte integrante dos crimes em espécie no capítilo pertinente no Código de Trânsito Brasileiro.
MOTOCICLISTAS INABILITADOS
Para finalizar o quadro de irresponsabilidade no trânsito, uma pesquisa do Setor de Ortopedia do Hospital da Posse, no município de Nova Iguaçu / RJ, identificou que a maioria (52%) dos motociclistas envolvidos em acidentes de trânsito não possuia habilitação. É a imprudência e a irresponsabilidade que continuam matando, mutilando e causando tragédias no trânsito brasileiro. As estatísticas comprovam.
Milton Corrêa da Costa é tenente coronel da reserva da PM do Rio de Janeiro
OBSERVAÇÃO: Volto a assinar com a patente de tenente coronel, pelo fato da Lei Estadual 4848/06, que me promovera, já na situação de reserva, ao posto imediatamente superior (coronel), ter sido recentemente julgada inconstitucional.
LEWANDOWSKI E TOFFOLI, EM JOGO DE CENA NO SUPREMO
Muito bem lembrado no Blog, neste momento, quais são as reais funções do revisor, determinadas pelo próprio Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal, que mostrei aqui nesta Tribuna em 28 de junho.
Talvez o Ministro Lewandowski devesse estudar um pouco mais o Regimento Interno do tribunal do qual faz parte, além de consultar dicionários para entender o real significado da palavra “deslealdade”.
Quanto à fala dele sobre o advogado Márcio Thomaz Bastos ter trazido argumentos inéditos naquele momento, parecia mesmo mais um jogo de cena. O curioso foi depois ele ler parte de seu voto, já escrito, em que apresentava os mesmos argumentos do advogado, que ele dizia terem sido “inéditos”. É como se os dois já tivessem combinado antes o enredo. Então, ele parecia muito mais um assistente do advogado de defesa do que propriamente um julgador.
Convém recordar também que quando foi realizada a reunião entre os ministros, convocada pelo presidente do STF, para definir o cronograma para os dias de julgamento, os únicos dois faltosos foram exatamente ele e o Min. Dias Toffoli.
Fica bastante evidente a falta de isenção e o comprometimento desses dois no sentido de beneficiar no que puderem os réus.
Talvez o Ministro Lewandowski devesse estudar um pouco mais o Regimento Interno do tribunal do qual faz parte, além de consultar dicionários para entender o real significado da palavra “deslealdade”.
Quanto à fala dele sobre o advogado Márcio Thomaz Bastos ter trazido argumentos inéditos naquele momento, parecia mesmo mais um jogo de cena. O curioso foi depois ele ler parte de seu voto, já escrito, em que apresentava os mesmos argumentos do advogado, que ele dizia terem sido “inéditos”. É como se os dois já tivessem combinado antes o enredo. Então, ele parecia muito mais um assistente do advogado de defesa do que propriamente um julgador.
Convém recordar também que quando foi realizada a reunião entre os ministros, convocada pelo presidente do STF, para definir o cronograma para os dias de julgamento, os únicos dois faltosos foram exatamente ele e o Min. Dias Toffoli.
Fica bastante evidente a falta de isenção e o comprometimento desses dois no sentido de beneficiar no que puderem os réus.
TRAFICANTES DO RIO ESTÃO DEIXANDO DE VENDER CRACK, PARA PRESERVAR OS VICIADOS
Em uma reportagem publicada na última segunda-feira pela rede árabe
Al-Jazeera, traficantes das favelas Mandela e Antares, no Rio de Janeiro (RJ),
afirmam que estão parando de vender crack nas comunidades. A matéria, assinada
pelo jornalista Gabriel Elizondro, aborda o problema das drogas no Brasil e,
principalmente, nas favelas cariocas.
No texto, um traficante identificado como Rodrigo, de Antares, reconhece os lucros com a venda de crack, mas diz que a comercialização está suspensa no local para evitar os problemas que a droga ocasiona. “O crack traz muita destruição para nossa comunidade, por isso não estamos mais vendendo. Os viciados roubam casas, se matam por nada dentro da favela.
Nós queremos evitar isso, então deixamos de vender”, declarou.
O bandido admite que continua vendendo maconha e cocaína. Segundo ele, essas drogas não causam tantos transtornos como o crack. A reportagem da Al-Jazeera informa, ainda, que o comando do tráfico na favela Jacarezinho já teria ordenado o fim da venda de crack no local.
O texto aborda outros pontos sobre o aumento do consumo da droga no País. A publicação lembra também que a presidente Dilma Rousseff lançou, em novembro do ano passado, um programa para combater o aumento do uso do crack no País.
Segundo a matéria, mais de R$ 4 bilhões serão investidos para acabar com o problema – cerca de R$ 250 milhões apenas no Rio de Janeiro.
No texto, um traficante identificado como Rodrigo, de Antares, reconhece os lucros com a venda de crack, mas diz que a comercialização está suspensa no local para evitar os problemas que a droga ocasiona. “O crack traz muita destruição para nossa comunidade, por isso não estamos mais vendendo. Os viciados roubam casas, se matam por nada dentro da favela.
Nós queremos evitar isso, então deixamos de vender”, declarou.
O bandido admite que continua vendendo maconha e cocaína. Segundo ele, essas drogas não causam tantos transtornos como o crack. A reportagem da Al-Jazeera informa, ainda, que o comando do tráfico na favela Jacarezinho já teria ordenado o fim da venda de crack no local.
O texto aborda outros pontos sobre o aumento do consumo da droga no País. A publicação lembra também que a presidente Dilma Rousseff lançou, em novembro do ano passado, um programa para combater o aumento do uso do crack no País.
Segundo a matéria, mais de R$ 4 bilhões serão investidos para acabar com o problema – cerca de R$ 250 milhões apenas no Rio de Janeiro.
(Matéria transcrita do JB
Online,
enviada pelo comentarista Paulo Peres)
enviada pelo comentarista Paulo Peres)
O CRIME QUASE PERFEITO
Não existe crime perfeito. Quem comete crimes tenta não
deixar rastros. Mas, por se acreditarem poderosos, criminosos pecam por fazer
pouco caso de que há sempre quem acaba dando com a língua nos dentes. As tais
das testemunhas. Gente insatisfeita, mal paga ou desavisada, que complica a vida
dos delinquentes. E isso vale para todo tipo de crime. Para a rede de tráfico de
drogas ou de influências. Para a planície e o planalto. Para o mensalão.
Essa premissa, tese do procurador-geral da República Roberto Gurgel na argumentação oral contra os réus do mensalão aos ministros do Supremo Tribunal Federal, é quase um nocaute naqueles que pretendem insistir em desafiar a lógica.
Corrupto algum admite sê-lo. Nem quando pego com a boca na botija, gravado em vídeo como o ex-governador do DF José Roberto Arruda e sua turma, ou em flagrante, caso do irmão do réu José Genoíno, deputado José Guimarães (PT-CE), aquele que escondeu R$ 100 mil na cueca.
Mas esses são exemplos chulos, personagens descuidados, aloprados. Faltavam-lhes ordem, comando e liderança.
Por mais que se pudesse saber sobre a sofisticação do esquema, é difícil não ficar chocado ao ouvir o detalhamento das operações do mensalão. O volume de dinheiro envolvido, transações bancárias ilícitas, pagamentos fictícios, lavação de dinheiro. É difícil não ter engulhos.
Não cabe antecipar se um ou outro réu é culpado ou inocente. Isso é tarefa dos ministros do STF. Só não há como negar o esquema. As provas materiais - saques em espécie e até carros-fortes - e testemunhais, como as confissões de presidentes de partidos aliados que admitem recebimento de milhões, estão lá nos autos.
Insistirão alguns: era caixa 2. E daí? Nenhum contribuinte autorizou que o seu dinheiro fosse utilizado para esse fim. É crime do mesmo jeito.
E tudo feito debaixo dos nossos narizes, com fortes indícios de ter sido comandado pelo ex-ministro José Dirceu, na sala ao lado do então presidente Lula, sempre elogiado por ser dotado de um faro invejável.
Lula e Dilma fingem que nada têm com isso. Querem distância. A presidente não quer nem ouvir falar de mensalão. Lula, que tem “muito mais coisa para fazer”, desdenha da Corte Suprema do país. Manda dizer que prefere assistir a jogos olímpicos e novela a acompanhar o julgamento dos seus. Logo ele, que tanto teria a aprender com a frase de Gurgel: “Altas autoridades públicas devem servir de paradigmas. Seus atos para o bem e para o mal têm efeito pedagógico.”
Há tempos Lula sabe que o crime foi quase perfeito. Só quase. Daí, melhor ver Avenida Brasil a ver o Brasil que aparece nas sessões do STF.
05 de agosto de 2012
Mary Zaidan é jornalista, trabalhou nos jornais O Globo e O Estado de S. Paulo, em Brasília. Foi assessora de imprensa do governador Mario Covas em duas campanhas e ao longo de todo o seu período no Palácio dos Bandeirantes. Há cinco anos coordena o atendimento da área pública da agência 'Lu Fernandes Comunicação e Imprensa
A DOUTORA DILMA DETONOU O MENSALÃO 2.0
A trama do mensalão tem um aspecto raramente mencionado. Quem entraria com o
paganini? O comissariado pedia dinheiro a Delúbio Soares, ele repassava a
demanda a Marcos Valério, que, por sua vez, tomava empréstimos nos bancos Rural
e BMG.
Na sua conta, o PT deve-lhe R$ 100 milhões. Certo mesmo, é que ele deve R$ 83 milhões. Tudo bem, mas quem quitaria essas dívidas?
Em outubro de 2003, Delúbio Soares estava no esplendor de sua fama. A essa época, batalhava o encerramento da liquidação do Banco Econômico, fechado durante o governo de Fernando Henrique Cardoso.
Litigando com o Banco Central, Ângelo Calmon de Sá. O ex-dono do Econômico sustentava que tinha créditos de R$ 6,3 bilhões, suficientes para quitar seus débitos. O BC sustentava que esses créditos não valiam, e seu presidente, Henrique Meirelles, blindou-se, mesmo quando foi pressionado por parlamentares petistas.
Se abrissem o cofre, todas as instituições interessadas poderiam reivindicar até R$ 40 bilhões. Diante de semelhante ervanário, os R$ 100 milhões devidos pelo comissariado seriam gorjeta.
O repórter Fernando Rodrigues revelou que Marcos Valério relembrou a Delúbio seu interesse no caso do Econômico durante um encontro, às vésperas de seu depoimento ao Ministério Público. Tipo “me ajuda se não eu falo”. Prometeram-lhe apoio, mas deixaram-no na estrada. Ainda bem.
Passou o tempo, e, enquanto se discutia sobre o velho escândalo, a manobra reapareceu, mansinha. A ressurreição dos créditos foi contrabandeada na Medida Provisória 17, também conhecida como “MP Frankenstein” porque nela havia de tudo. Aprovada pelo Congresso, teve pareceres contrários da advocacia do Banco Central.
Os patrocinadores de Marcos Valério mobilizaram-se, jogando pesado, sob a liderança dos controladores do falecido Banco Nacional e o socorro da elite operacional do PMDB. Sinal dos tempos, tentaram dobrar o BC, mas não bateram à porta do Planalto.
Em junho de 2011, a doutora Dilma vetou o dispositivo que permitia o arranjo. Ela sabia de tudo, de todos, há tempo.
O episódio perdeu-se nos silêncios que cimentam a unidade da base aliada. Quem dançou não reclamou, e quem prevaleceu calou-se.
Se, em 2003, o doutor Delúbio Soares tivesse sido avisado de que a manobra do resgate dos bancos quebrados não teria o amparo do Planalto, não teria acontecido o “Mensalão 1.0”. Mesmo depois da explosão do escândalo, havia companheiros apertando o Banco Central.
Com o veto de Dilma e com a resistência de alguns servidores do Estado, evitou-se o “Mensalão 2.0”.
Elio Gaspari, O Globo
05 de agosto de 2012
Na sua conta, o PT deve-lhe R$ 100 milhões. Certo mesmo, é que ele deve R$ 83 milhões. Tudo bem, mas quem quitaria essas dívidas?
Em outubro de 2003, Delúbio Soares estava no esplendor de sua fama. A essa época, batalhava o encerramento da liquidação do Banco Econômico, fechado durante o governo de Fernando Henrique Cardoso.
Litigando com o Banco Central, Ângelo Calmon de Sá. O ex-dono do Econômico sustentava que tinha créditos de R$ 6,3 bilhões, suficientes para quitar seus débitos. O BC sustentava que esses créditos não valiam, e seu presidente, Henrique Meirelles, blindou-se, mesmo quando foi pressionado por parlamentares petistas.
Se abrissem o cofre, todas as instituições interessadas poderiam reivindicar até R$ 40 bilhões. Diante de semelhante ervanário, os R$ 100 milhões devidos pelo comissariado seriam gorjeta.
O repórter Fernando Rodrigues revelou que Marcos Valério relembrou a Delúbio seu interesse no caso do Econômico durante um encontro, às vésperas de seu depoimento ao Ministério Público. Tipo “me ajuda se não eu falo”. Prometeram-lhe apoio, mas deixaram-no na estrada. Ainda bem.
Passou o tempo, e, enquanto se discutia sobre o velho escândalo, a manobra reapareceu, mansinha. A ressurreição dos créditos foi contrabandeada na Medida Provisória 17, também conhecida como “MP Frankenstein” porque nela havia de tudo. Aprovada pelo Congresso, teve pareceres contrários da advocacia do Banco Central.
Os patrocinadores de Marcos Valério mobilizaram-se, jogando pesado, sob a liderança dos controladores do falecido Banco Nacional e o socorro da elite operacional do PMDB. Sinal dos tempos, tentaram dobrar o BC, mas não bateram à porta do Planalto.
Em junho de 2011, a doutora Dilma vetou o dispositivo que permitia o arranjo. Ela sabia de tudo, de todos, há tempo.
O episódio perdeu-se nos silêncios que cimentam a unidade da base aliada. Quem dançou não reclamou, e quem prevaleceu calou-se.
Se, em 2003, o doutor Delúbio Soares tivesse sido avisado de que a manobra do resgate dos bancos quebrados não teria o amparo do Planalto, não teria acontecido o “Mensalão 1.0”. Mesmo depois da explosão do escândalo, havia companheiros apertando o Banco Central.
Com o veto de Dilma e com a resistência de alguns servidores do Estado, evitou-se o “Mensalão 2.0”.
Elio Gaspari, O Globo
05 de agosto de 2012
NO PAÍS DA ABUNDÂNCIA
Aqui tudo é em escala maior. Habituamos-nos a acreditar que
somos a terra da fartura, o país abençoado por Deus onde em se plantando tudo
dá. Onde a vida é mais bela, o sabiá encanta, as palmeiras não vergam.Poupar não é verbo que frequente nossas vidas. Quer dizer, de vez em quando há um surto de vontade de colocar um dinheirinho na poupança, mas logo o governo da ocasião detecta a praga e dá um jeito de eliminá-la.
Nós somos tão ricos que lavamos calçadas e carros com água potável! Preservar florestas? Basta tocar nesse assunto para ser rotulado de eco-chato ou ouvir: isso é papo de europeu!
Somos pródigos em tudo. Poupar é coisa de pão-duro e brasileiro detesta mãos-fechadas. O cara com a Ferrari mais reluzente do pedaço, mesmo que não haja ruas onde pilotar sua máquina, ou a madame com a bolsa de milhares de reais, esses são os tipos admirados.
Acostumamo-nos de tal modo ao desperdício que não temos vergonha de desperdiçar mentes brilhantes, no apogeu de sua forma. Essa constatação não pode deixar de angustiar quem se preocupa com o Brasil.
É notório que no STF os ministros são aposentados compulsoriamente aos 70 anos. Mas uma coisa é ler sobre o assunto, outra muito diferente é ver, diante de nossos olhos, a falta de discernimento dessa lei.
Ouvir o ministro Cezar Peluso argumentar, debater, explanar o que pensa e lembrar que dentro de menos de um mês o STF não mais contará com seu conhecimento; acompanhar o raciocínio e a sobriedade do ministro Ayres Brito e pensar que em novembro ele completa 70 anos e será aposentado, não é possível que isso não venha a ser modificado!
Só neste ano perde o STF o concurso de dois juízes altamente competentes, dispensa seu saber jurídico. E daqui a pouco tempo, o ministro Celso de Mello é outro que deverá deixar a toga, por entrar na faixa dos setentões.
Fui me informar e no site Pérolas do Judiciário aprendo que um dos motivos para essa anomalia é a irritação dos juízes de 1ª e 2ª instância – se os colegas do STF ficam além dos 70 anos, mais distante será a sua promoção!
Pergunto: por que não mexer na outra ponta? Tornar inconstitucional nomear juízes com menos de 60 anos para a nossa Suprema Corte. Parece muito mais lógico. Mesmo que a sensata tese dos 75 anos viesse a vingar, ninguém ocuparia o posto mais de quinze anos (e ainda por cima a rotatividade estaria salva...).
O leitor não acha que seria mais conforme ao bom senso não permitir quer ser ministro do STF vire carreira? Bacharel, mestrado, estágio no escritório de um amigo e pimba! o amigo do Rei vai fazer carreira no STF.
Nomear um Dias Toffoli, ainda no início do caminho para a verdadeira maturidade, para ao todo 28 anos no STF, ou perder a colaboração nas decisões do Supremo, como já perdemos há cinco anos, de um Mestre como o ex-ministro Sepúlveda Pertence? Qual desses caminhos você escolheria?
Maria Helena R.R. de Sousa
05 de agosto de 2012
O FUTURO DA POLÍTICA E MARCAS DO PASSADO
As primeiras avaliações de cientistas sociais do país, a partir de um dos mais qualificados, o sociólogo e ex-presidente da República, Fernando Henrique, sugerem que o julgamento da ação penal 470, conhecida como processo do mensalão, poderá mudar a cultura política brasileira.
O otimismo parte do pressuposto de que crimes políticos ganharão, doravante, um basta do império da lei. A expectativa é de que os luminares da justiça fecharão as portas ao ciclo de desmandos na política e descortinarão um novo tempo, sob a égide de padrões éticos e princípios morais.
A hipótese de que a decisão da Suprema Corte sobre o escândalo político seja um marco na história do país imbui-se, também, da crença de que a comunidade nacional assistirá a um julgamento isento e justo, posto que foram obedecidos os trâmites do contencioso de 50 mil páginas e 600 testemunhas e garantidas amplas condições de defesa aos 38 réus nele implicados.
Há razões para se apostar tanto na reordenação de nossa modelagem política, quando se sabe que reformar implica enterrar arraigados costumes, cortar privilégios, reduzir posições de grupos, enfim, travar uma guerra de muitas frentes, nas quais, como lembra o professor Samuel Huntington, inimigos e aliados mudam constantemente de lado?
O momento que vive o país, vale registrar, é propício para avanços na trajetória institucional, podendo acolher novos traços na morfologia política e comportamentos menos estabanados dos agentes políticos. Até aí tudo bem. Mas essa situação alvissareira não permite aduzir que a mais alta Corte do país, ao julgar o processo mais caudaloso de sua trajetória, consiga redesenhar o modus operandi da política.
Em se tratando desses trópicos que dão abrigo a mazelas seculares, a lição do velho Confúcio pode servir de bússola: “se queres prever o futuro, estuda o passado”. É ingenuidade pensar que, num simples passe de mágica, o Brasil terá condições de trocar de identidade.
Na acepção aqui usada, identidade quer significar os traços característicos da forma de pensar e fazer política, as cargas culturais formadas e desenvolvidas nos ciclos históricos, os vícios de nossa tradição, os valores e princípios que pincelam o ethos nacional. O que se pode destacar, isso sim, é a dualidade impressa em nossa morfologia institucional, na qual convivem, lado a lado, o moderno e o anacrônico, o legal e o extralegal, a norma jurídica (teórica) e a prática política.
Querem um exemplo? Do farto cipoal legislativo – quase 200 mil instrumentos normativos – calcula-se que menos de 1/3 entra na agenda das obrigações. Nossa tríade do Poder inspira-se nos ditames das modernas democracias. Na prática, expressa certo descompasso.
Os entraves que impedem a modernização de padrões políticos partem da relação promíscua entre o poder privado e o poder público, que advém do nosso berço civilizatório e que frutifica até hoje, como se enxerga na árvore e nos galhos do mensalão.
Por isso mesmo, é improvável que eventual condenação de acusados de desviar dinheiro público para cooptação parlamentar mude a cultura política. Aliás, não é de hoje a condenação de agentes públicos e privados flagrados com as mãos nos cofres do Tesouro nacional.
A malversação persiste.
Em muitos recantos, vêem-se casos de utilização de dinheiro, serviços e cargos públicos em ações partidárias e individuais. O que chama atenção é a continuidade de uma prática anacrônica ao lado de um sistema moderno como a urna eletrônica, que livrou o eleitor do falseamento do voto, até então uma tradição coronelista.
E por falar em coronéis, será que eles saíram da paisagem? O personalismo, que começa a iluminar os candidatos nesse início de pleito, não é, de certo modo, a sombra do coronelismo? Verbas liberadas aos amigos do governo e represadas aos adversários não expressam o afamado axioma: “aos amigos, pão; aos inimigos, pau”?
Afinal, que áreas se apresentam mais abertas e condizentes com a meta nobre da política, qual seja, a promoção da igualdade sócio-econômica e a ampliação da democracia participativa?
Vejam-se os eixos de nossa democracia. O quadro partidário é um mosaico de visões personalistas. O campo ideológico é uma colcha desbotada. Na frente eleitoral, o retrato está amarelecido na parede. Os eleitores colecionam imagens vagas e difusas de candidatos, fazendo escolhas como consumidores de uma feira, “comprando” aquele que apresenta maior beneficio ao bolso. No exame dos “produtos”, qualidades e atributos de cada um acabam entrando nos compartimentos “candidato do povão”, “amigo dos trabalhadores”, “defensor dos pobres”.
Maximizar o ganho - eis a equação de ontem e de hoje. Donde resulta a hipótese de que assuntos abstratos para as massas não influenciam muito as urnas, a não ser para consolidar posições já assumidas por grupos opostos, como tucanos e petistas.
Pode-se, até, dizer que evoluímos um pouco com a adoção do voto racional, que se expande nos conjuntos sociais, permitindo enxergar escolhas coladas em núcleos de referência (sindicatos, associações, clubes, categorias profissionais). E também defender a tese de que a elevação dos padrões de vida de grupamentos propicia um voto mais crítico e seletivo.
Da engenharia política brasileira, cujos alicerces, como se viu, estão cravados nos terrenos do conservadorismo, do personalismo, da imbricação entre a coisa pública e o interesse privado, sobram estreitas margens de modernização.
A estratégia para reordenar a política requer a conjunção de esforços envolvendo os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e os sistemas de defesa e controle, com a clarificação dos papéis do MP e da PF.
Dá para alterar os padrões políticos sem mexer no arsenal legislativo? Que disposição o Executivo tem para apoiar a reforma de práticas políticas? Sem o engajamento de todos os Poderes, é utopia imaginar que o julgamento do mensalão semeará a moral e a ética nos jardins da política.
05 de agosto de 2012
Gaudêncio Torquato, jornalista, é professor titular da USP, consultor político e de comunicação
O otimismo parte do pressuposto de que crimes políticos ganharão, doravante, um basta do império da lei. A expectativa é de que os luminares da justiça fecharão as portas ao ciclo de desmandos na política e descortinarão um novo tempo, sob a égide de padrões éticos e princípios morais.
A hipótese de que a decisão da Suprema Corte sobre o escândalo político seja um marco na história do país imbui-se, também, da crença de que a comunidade nacional assistirá a um julgamento isento e justo, posto que foram obedecidos os trâmites do contencioso de 50 mil páginas e 600 testemunhas e garantidas amplas condições de defesa aos 38 réus nele implicados.
Há razões para se apostar tanto na reordenação de nossa modelagem política, quando se sabe que reformar implica enterrar arraigados costumes, cortar privilégios, reduzir posições de grupos, enfim, travar uma guerra de muitas frentes, nas quais, como lembra o professor Samuel Huntington, inimigos e aliados mudam constantemente de lado?
O momento que vive o país, vale registrar, é propício para avanços na trajetória institucional, podendo acolher novos traços na morfologia política e comportamentos menos estabanados dos agentes políticos. Até aí tudo bem. Mas essa situação alvissareira não permite aduzir que a mais alta Corte do país, ao julgar o processo mais caudaloso de sua trajetória, consiga redesenhar o modus operandi da política.
Em se tratando desses trópicos que dão abrigo a mazelas seculares, a lição do velho Confúcio pode servir de bússola: “se queres prever o futuro, estuda o passado”. É ingenuidade pensar que, num simples passe de mágica, o Brasil terá condições de trocar de identidade.
Na acepção aqui usada, identidade quer significar os traços característicos da forma de pensar e fazer política, as cargas culturais formadas e desenvolvidas nos ciclos históricos, os vícios de nossa tradição, os valores e princípios que pincelam o ethos nacional. O que se pode destacar, isso sim, é a dualidade impressa em nossa morfologia institucional, na qual convivem, lado a lado, o moderno e o anacrônico, o legal e o extralegal, a norma jurídica (teórica) e a prática política.
Querem um exemplo? Do farto cipoal legislativo – quase 200 mil instrumentos normativos – calcula-se que menos de 1/3 entra na agenda das obrigações. Nossa tríade do Poder inspira-se nos ditames das modernas democracias. Na prática, expressa certo descompasso.
Os entraves que impedem a modernização de padrões políticos partem da relação promíscua entre o poder privado e o poder público, que advém do nosso berço civilizatório e que frutifica até hoje, como se enxerga na árvore e nos galhos do mensalão.
Por isso mesmo, é improvável que eventual condenação de acusados de desviar dinheiro público para cooptação parlamentar mude a cultura política. Aliás, não é de hoje a condenação de agentes públicos e privados flagrados com as mãos nos cofres do Tesouro nacional.
A malversação persiste.
Em muitos recantos, vêem-se casos de utilização de dinheiro, serviços e cargos públicos em ações partidárias e individuais. O que chama atenção é a continuidade de uma prática anacrônica ao lado de um sistema moderno como a urna eletrônica, que livrou o eleitor do falseamento do voto, até então uma tradição coronelista.
E por falar em coronéis, será que eles saíram da paisagem? O personalismo, que começa a iluminar os candidatos nesse início de pleito, não é, de certo modo, a sombra do coronelismo? Verbas liberadas aos amigos do governo e represadas aos adversários não expressam o afamado axioma: “aos amigos, pão; aos inimigos, pau”?
Afinal, que áreas se apresentam mais abertas e condizentes com a meta nobre da política, qual seja, a promoção da igualdade sócio-econômica e a ampliação da democracia participativa?
Vejam-se os eixos de nossa democracia. O quadro partidário é um mosaico de visões personalistas. O campo ideológico é uma colcha desbotada. Na frente eleitoral, o retrato está amarelecido na parede. Os eleitores colecionam imagens vagas e difusas de candidatos, fazendo escolhas como consumidores de uma feira, “comprando” aquele que apresenta maior beneficio ao bolso. No exame dos “produtos”, qualidades e atributos de cada um acabam entrando nos compartimentos “candidato do povão”, “amigo dos trabalhadores”, “defensor dos pobres”.
Maximizar o ganho - eis a equação de ontem e de hoje. Donde resulta a hipótese de que assuntos abstratos para as massas não influenciam muito as urnas, a não ser para consolidar posições já assumidas por grupos opostos, como tucanos e petistas.
Pode-se, até, dizer que evoluímos um pouco com a adoção do voto racional, que se expande nos conjuntos sociais, permitindo enxergar escolhas coladas em núcleos de referência (sindicatos, associações, clubes, categorias profissionais). E também defender a tese de que a elevação dos padrões de vida de grupamentos propicia um voto mais crítico e seletivo.
Da engenharia política brasileira, cujos alicerces, como se viu, estão cravados nos terrenos do conservadorismo, do personalismo, da imbricação entre a coisa pública e o interesse privado, sobram estreitas margens de modernização.
A estratégia para reordenar a política requer a conjunção de esforços envolvendo os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e os sistemas de defesa e controle, com a clarificação dos papéis do MP e da PF.
Dá para alterar os padrões políticos sem mexer no arsenal legislativo? Que disposição o Executivo tem para apoiar a reforma de práticas políticas? Sem o engajamento de todos os Poderes, é utopia imaginar que o julgamento do mensalão semeará a moral e a ética nos jardins da política.
05 de agosto de 2012
Gaudêncio Torquato, jornalista, é professor titular da USP, consultor político e de comunicação
O BOM EMBATE
Houve quem se assustasse com o atrito entre o ministro relator, Joaquim
Barbosa, e o revisor, Ricardo Lewandowski, logo no início do julgamento a
respeito de uma questão de ordem apresentada pelo advogado Marcio Thomaz
Bastos.
Por que o susto se o assunto foi resolvido no voto mediante embate de ideias?
Provavelmente porque haja entre nós grande resistência em aceitar com naturalidade o exercício contraditório, habitualmente visto como algo condenável. Preferimos sempre a composição à contraposição.
Não por outro motivo, o ofício da oposição visto com reservas. Tido não como algo indispensável à dinâmica democrática, mas como fruto de intenções menores, rebeldia à deriva sustentada em objetivos golpistas de irresponsáveis interessados exclusivamente em inviabilizar o governo em curso.
A divergência inicial do julgamento foi recebida e interpretada como um sinal de que os procedimentos seriam tumultuados pela disposição do ministro revisor de se conduzir como contraponto ao revisor.
Nada autoriza conclusão tão definitiva, mas, se for essa a opção feita pelo ministro Lewandowski é de se perguntar: que mal há?
Os ministros do Supremo não funcionam em sistema de colegiado a não ser na contabilização do resultado em que vence a maioria. De resto, cada qual forma seu voto de acordo com suas convicções e diferentes interpretações dos textos legais.
É justamente no antagonismo que reside a riqueza de uma discussão que, por ser transmitida pela televisão, permite ao cidadão acesso a um conhecimento que normalmente não teria.
Todos os aspectos do processo são explicados à sociedade, esmiuçados à exaustão como ocorreu na primeira sessão.
Quem se interessa mais por conhecer que por simplesmente torcer, teve acesso a informações sobre o significado do instrumento do foro especial de Justiça, o que resultaria em prejuízos ou benefícios do desmembramento do processo e também sobre qual a razão de a maioria ter optado por afirmar a competência do STF para julgar os réus em conjunto.
Momentos como aquele são proveitosos e devem se repetir ao longo do julgamento em que o menos relevante é o atraso de dias e até semanas.
Essencial é que o Supremo destrinche o caso à sociedade, que fale ao cidadão e demonstre o valor do bom embate de ideias que tanto faz falta à cidadania no Brasil.
Conjunto da obra. A narrativa do procurador-geral da República em nome da promotoria não constituiu novidade.
Mas o relato feito com começo, meio e fim, em linguagem clara e acessível, recupera e organiza na cabeça do público o fato em julgamento: a ação de um esquema comandando por José Dirceu com o objetivo de cooptar parlamentares para a base de apoio do governo Lula em troca de vantagens financiadas por empréstimos simulados do Banco Rural e desvio de dinheiro do Banco do Brasil.
Para derrubar o exposto pela acusação, a defesa precisará de mais que a justificativa de que a engrenagem descrita por Roberto Gurgel funcionava para suprir o caixa 2 de campanhas eleitorais.
Às favas. O ministro Dias Toffoli não se considera suspeito para julgar antigos companheiros de partido.
O Ministério Público não alegará impedimento para não tumultuar nem atrasar o processo.
Tem-se, com isso, resolvida a questão e desprovidas de sentido as discussões a respeito.
Se Toffoli não vê obstáculo ético e Roberto Gurgel submete a lei a cronogramas, pior para a ética e para a lei.
O dilema agora pertence ao ministro que terá seu voto e os 25 anos que tem pela frente no STF postos em xeque: se votar pela absolvição será objeto da desconfiança de que o fez movido pelo compadrio; se condenar, dirão que decidiu motivado pela necessidade de se afirmar.
De onde o afastamento voluntário sairia mais barato.
DORA KRAMER - O Estado de S.Paulo
05 de agosto de 2012
Por que o susto se o assunto foi resolvido no voto mediante embate de ideias?
Provavelmente porque haja entre nós grande resistência em aceitar com naturalidade o exercício contraditório, habitualmente visto como algo condenável. Preferimos sempre a composição à contraposição.
Não por outro motivo, o ofício da oposição visto com reservas. Tido não como algo indispensável à dinâmica democrática, mas como fruto de intenções menores, rebeldia à deriva sustentada em objetivos golpistas de irresponsáveis interessados exclusivamente em inviabilizar o governo em curso.
A divergência inicial do julgamento foi recebida e interpretada como um sinal de que os procedimentos seriam tumultuados pela disposição do ministro revisor de se conduzir como contraponto ao revisor.
Nada autoriza conclusão tão definitiva, mas, se for essa a opção feita pelo ministro Lewandowski é de se perguntar: que mal há?
Os ministros do Supremo não funcionam em sistema de colegiado a não ser na contabilização do resultado em que vence a maioria. De resto, cada qual forma seu voto de acordo com suas convicções e diferentes interpretações dos textos legais.
É justamente no antagonismo que reside a riqueza de uma discussão que, por ser transmitida pela televisão, permite ao cidadão acesso a um conhecimento que normalmente não teria.
Todos os aspectos do processo são explicados à sociedade, esmiuçados à exaustão como ocorreu na primeira sessão.
Quem se interessa mais por conhecer que por simplesmente torcer, teve acesso a informações sobre o significado do instrumento do foro especial de Justiça, o que resultaria em prejuízos ou benefícios do desmembramento do processo e também sobre qual a razão de a maioria ter optado por afirmar a competência do STF para julgar os réus em conjunto.
Momentos como aquele são proveitosos e devem se repetir ao longo do julgamento em que o menos relevante é o atraso de dias e até semanas.
Essencial é que o Supremo destrinche o caso à sociedade, que fale ao cidadão e demonstre o valor do bom embate de ideias que tanto faz falta à cidadania no Brasil.
Conjunto da obra. A narrativa do procurador-geral da República em nome da promotoria não constituiu novidade.
Mas o relato feito com começo, meio e fim, em linguagem clara e acessível, recupera e organiza na cabeça do público o fato em julgamento: a ação de um esquema comandando por José Dirceu com o objetivo de cooptar parlamentares para a base de apoio do governo Lula em troca de vantagens financiadas por empréstimos simulados do Banco Rural e desvio de dinheiro do Banco do Brasil.
Para derrubar o exposto pela acusação, a defesa precisará de mais que a justificativa de que a engrenagem descrita por Roberto Gurgel funcionava para suprir o caixa 2 de campanhas eleitorais.
Às favas. O ministro Dias Toffoli não se considera suspeito para julgar antigos companheiros de partido.
O Ministério Público não alegará impedimento para não tumultuar nem atrasar o processo.
Tem-se, com isso, resolvida a questão e desprovidas de sentido as discussões a respeito.
Se Toffoli não vê obstáculo ético e Roberto Gurgel submete a lei a cronogramas, pior para a ética e para a lei.
O dilema agora pertence ao ministro que terá seu voto e os 25 anos que tem pela frente no STF postos em xeque: se votar pela absolvição será objeto da desconfiança de que o fez movido pelo compadrio; se condenar, dirão que decidiu motivado pela necessidade de se afirmar.
De onde o afastamento voluntário sairia mais barato.
DORA KRAMER - O Estado de S.Paulo
05 de agosto de 2012
IMAGEM DO DIA
Garotas se divertem em plantação de girassóis no festival de flores de Zama, em Kanagawa, no Japão - Toru Yamanaka/AFP
05 de agosto de 2012
ONZE ILHAS
BRASÍLIA - A imagem é antiga, mas precisa. O Supremo Tribunal Federal é composto por 11 ilhas.
Os 11 ministros falam pouco entre si quando se trata de melhorar o funcionamento operacional da Corte. Têm o direito de agir dessa forma.
A independência dos juízes está na Constituição.
Ocorre que em alguns países, seja pela cultura ou tradição, o sistema funciona bem -como nos Estados Unidos. Em outros, pelos mesmos motivos, as coisas andam de maneira imprópria, perto do inaceitável.
Tome-se o caso do mensalão. Eclodiu em 2005. Só nesta semana, sete anos depois e por causa do esforço pessoal do atual presidente do STF, Ayres Britto, o processo está indo a julgamento -e com um início funesto, como se viu na quinta-feira.
O primeiro dia do julgamento foi tomado por um bate-boca entre dois ministros. Discutiram sobre algo já tratado no passado pelo STF: se um processo como o do mensalão deve ficar com todos réus submetidos ao Supremo ou desmembrado para outras instâncias.
É fascinante que o mais elevado Tribunal de Justiça do país não tenha meios, dentro das regras do direito e da democracia, para evitar tal tipo de protelação.
Ponderado, Ayres Britto tentou esfriar o clima: "Ninguém é inimigo de ninguém". Poderia ter acrescido: "Ninguém tampouco é amigo de alguém". Mas não estão em jogo o comportamento ou a amizade entre os ministros. Está em xeque a organização institucional do Supremo.
O Brasil ruma para tempos mais modernos. O Executivo e o Legislativo se submetem a eleições regulares. Estão expostos ao escrutínio dos cidadãos. Há ferramentas disponíveis para cobrança de responsabilidade.
Já o Judiciário, do qual o STF é o epítome, nunca passou por um "aggiornamento". Talvez o maior benefício do julgamento do mensalão seja explicitar a obsolescência do modelo funcional do Supremo.
Fernando Rodrigues
05 de agosto de 2012
DILMA NÃO QUER ENXAQUECA NEM MORDIDA DE CÃO
A primeira-presidenta Dilma Vana não diz, mas está sabendo que a condenação de Zé Dirceu pelo Supremo nesse julgamento do Mensalão é a paz que ela gostaria de ter.
De posse de um salvo conduto, Zé Dirceu logo tratará de apropriar-se na mão grande da máquina ministerial que tanto tempo e tanta dor de cabeça deu à primeira-mulher-presidenta para montar.
Juntar ministros é montar o bloco que dá vida e força aos caciques dos partidos; dominar partidos é adonar-se de governos.
Para chegar a tanto e tão pouco, Zé Dirceu vai colocar em prática a "estratégia de coalização" que Lula implantou com tanta eficácia, logo depois que Roberto Jefferson atirou os mensaleiros na pá do ventilador.
Escancarada a bandalheira das módicas mensalidades de 30 dinheiros para deputados e senadores líderes de siglas partidárias, Lula tomou outras providências. Mais caras e mais ágeis, até que conseguiu azeitar as engrenagens na Esplanada dos Ministérios e em todos os corredores de organismos de defesa do cidadão transformando-os em núcleos de domínio social.
A esse nível cloacal, tudo é só uma questão de compra e venda; de toma lá e dá cá; de qual é o preço; qual a moeda. Pode ser em dinheiro vivo ou morto; Caixa-2 ou recurso não contabilizado; em cargos públicos e notórios ou apenas fartamente terceirizados.
Quanto isso já custou e está custando aos cofres da nação, ninguém mais pode calcular. O ralo continua dando vazão aos rios de dinheiro que rolam pelas cloacas da República.
Reprodução/Internet
Mas é em cima disso que está plantado o poder de barganha do governo que se arrasta já há dez anos de lá pra cá, sem realizar sequer 10% de tudo quanto prometeu - de 6 mil creches a 3 milhões de residências; da transposição do São Francisco ao lampeão de gás ali na calçada defronte.
E então é isso. Se o julgamento do Mensalão for mesmo o festival de absolvições que tem tudo para ser, Zé Dirceu vem com tudo. Vai pegar os ministros pra ele e, de consultor e advogado vai virar engenheiro de obra pronta: derruba a construção governamental de Dilma Vana e, como novo dono da estrutura administrativa(?!) do País, pega o partido pra ele e aí, PT saudações.
Dilma Vana não diz, mas torce freneticamente para que, no caso de Ali Babá, Zé Dirceu e seus mensaleiros, o Supremo Tribunal Federal torne realidade o velho e desacreditado aforisma de que "a Justiça tarda, mas não falha".
Torce, não por convicção moral e ética; torce, porque do contrário já sabe que daqui pra frente será o início do fim da paz que gostaria de ter e o triste começo de uma interminável enxaqueca, mais conhecida como uma contínua dor de cabeça.
Tudo pode ser provocado pela mão de Zé Dirceu, aquele que já jurou ter por Lula "uma fidelidade canina". Zé vai fazer valer o outro velho aforisma "o cão é o melhor amigo do homem". Com esse "melhor amigo" solto pelo Supremo, Dilma já sabe que para 2014 Lula é "o homem".
De posse de um salvo conduto, Zé Dirceu logo tratará de apropriar-se na mão grande da máquina ministerial que tanto tempo e tanta dor de cabeça deu à primeira-mulher-presidenta para montar.
Reprodução/Abril
Juntar ministros é montar o bloco que dá vida e força aos caciques dos partidos; dominar partidos é adonar-se de governos.Para chegar a tanto e tão pouco, Zé Dirceu vai colocar em prática a "estratégia de coalização" que Lula implantou com tanta eficácia, logo depois que Roberto Jefferson atirou os mensaleiros na pá do ventilador.
Escancarada a bandalheira das módicas mensalidades de 30 dinheiros para deputados e senadores líderes de siglas partidárias, Lula tomou outras providências. Mais caras e mais ágeis, até que conseguiu azeitar as engrenagens na Esplanada dos Ministérios e em todos os corredores de organismos de defesa do cidadão transformando-os em núcleos de domínio social.
A esse nível cloacal, tudo é só uma questão de compra e venda; de toma lá e dá cá; de qual é o preço; qual a moeda. Pode ser em dinheiro vivo ou morto; Caixa-2 ou recurso não contabilizado; em cargos públicos e notórios ou apenas fartamente terceirizados.
Quanto isso já custou e está custando aos cofres da nação, ninguém mais pode calcular. O ralo continua dando vazão aos rios de dinheiro que rolam pelas cloacas da República.
Reprodução/Internet
Mas é em cima disso que está plantado o poder de barganha do governo que se arrasta já há dez anos de lá pra cá, sem realizar sequer 10% de tudo quanto prometeu - de 6 mil creches a 3 milhões de residências; da transposição do São Francisco ao lampeão de gás ali na calçada defronte.E então é isso. Se o julgamento do Mensalão for mesmo o festival de absolvições que tem tudo para ser, Zé Dirceu vem com tudo. Vai pegar os ministros pra ele e, de consultor e advogado vai virar engenheiro de obra pronta: derruba a construção governamental de Dilma Vana e, como novo dono da estrutura administrativa(?!) do País, pega o partido pra ele e aí, PT saudações.
Dilma Vana não diz, mas torce freneticamente para que, no caso de Ali Babá, Zé Dirceu e seus mensaleiros, o Supremo Tribunal Federal torne realidade o velho e desacreditado aforisma de que "a Justiça tarda, mas não falha".
Reprodução/Internet
Torce, não por convicção moral e ética; torce, porque do contrário já sabe que daqui pra frente será o início do fim da paz que gostaria de ter e o triste começo de uma interminável enxaqueca, mais conhecida como uma contínua dor de cabeça.Tudo pode ser provocado pela mão de Zé Dirceu, aquele que já jurou ter por Lula "uma fidelidade canina". Zé vai fazer valer o outro velho aforisma "o cão é o melhor amigo do homem". Com esse "melhor amigo" solto pelo Supremo, Dilma já sabe que para 2014 Lula é "o homem".
Se você acha...
O vento levou Fabiana Murer, o cansaço tirou o ouro de Cesar Cielo, o amarelão fez Diego Hypólito ficar de cara, o encanto pelo irmão botouDanielle também Hypólito na lanterna das ginastas de solo, Maria Elisa e Talita levaram um banho das checas, Marta cansada de carregar nas costas o time das boleiras, fracassou redondamente. Afora isso, se você acha que...O Japão é o País do Futebol; é uma grande coisa ganhar de Honduras; tem sentido ver o Thomaz Belucci ser o Rubinho Barrichello do tênis; não é sacanoagem aquele dopping de Kíssia, a remadora; só Bernardinho e Zé Roberto entendem de vôlei no país;
Hortênsia e Magic Paula ainda têm que jogar basquete pelo Brasil; salto a distância é o pulo do gato; tiro ao alvo e ao prato são a mesma coisa que bala perdida; pela bola que joga, Honduras tem que entrar pro Mercosul; o Brasil é o País do Judô...Então, mais do que um ingênuo incurável e muito mais do que massa de manobra dos cartolas e do Ministério do Esporte, você é brasileiro e não desiste nunca!
05 de agosto de 2012
sanatório da notícia
LÁ DAS BANDAS DO SANATÓRIO
SURPRESA!
O Brasil começa o domingo Olímpico em Londres atrás de Estados Unidos e da China. E de outros 22 países. Perdeu toda a regularidade: ocupa a 25ª colocação no quadro de medalhas. Mas ainda há chances. O Brasil é brasileiro - não desiste nunca!
O REGRESSO
E você, já está preparando a recepção de aeroporto para o regresso triunfal de Arthur Nuzman e sua pandilha de cartolas?... Não desista; você é brasileiro!
CPI OLÍMPICA
José Cruz foi o primeiro jornalista a levantar a necessidade de instalação de uma CPI Olímpica no Brasil. A ideia é ótima. O resultado será o de sempre: uma enorme olimpizza. E rasgarão em pedaços o relatório final. Políticos e cartolas são brasileiros, não desistem nunca!
NA FRENTE DA
TV
Enquanto o Mensalão tiver menos importância do que novela e olimpíada, o Cara não vai sair da frente da TV. Aí, dá no que tem dado: o programa do Ratinho tem mais audiência e a Fabiana Murer morre de medo do vento e refuga a vara. Enquanto ele estiver bancando o brasileiro sem desistir nunca da TV, o Brasil não vai pra frente.
O Brasil começa o domingo Olímpico em Londres atrás de Estados Unidos e da China. E de outros 22 países. Perdeu toda a regularidade: ocupa a 25ª colocação no quadro de medalhas. Mas ainda há chances. O Brasil é brasileiro - não desiste nunca!
O REGRESSO
E você, já está preparando a recepção de aeroporto para o regresso triunfal de Arthur Nuzman e sua pandilha de cartolas?... Não desista; você é brasileiro!
CPI OLÍMPICA
José Cruz foi o primeiro jornalista a levantar a necessidade de instalação de uma CPI Olímpica no Brasil. A ideia é ótima. O resultado será o de sempre: uma enorme olimpizza. E rasgarão em pedaços o relatório final. Políticos e cartolas são brasileiros, não desistem nunca!
OURO CUSTA CARO
Cesar Cielo não cessa de pedir desculpas por não ter conquistado a medalha
de ouro nos 50m Livre. besteira, o Brasil só tem a agradecer. Se ele tivesse
conquistado o ouro, os cartolas é que ficariam com as glórias de mais um grande
feito do esporte nacional. O Brasil já entendeu que toda medalha que vem para o
país, custou os olhos da cara do contribuinte brasileiro. O COB precisa ser
reformulado assim que mostrar onde foi parar a dinheirama que arrecada dos
cofres públicos e o Ministério do Esporte pode ser fechado agora mesmo que
ninguém notaria a diferença. A não ser para melhor.
Enquanto o Mensalão tiver menos importância do que novela e olimpíada, o Cara não vai sair da frente da TV. Aí, dá no que tem dado: o programa do Ratinho tem mais audiência e a Fabiana Murer morre de medo do vento e refuga a vara. Enquanto ele estiver bancando o brasileiro sem desistir nunca da TV, o Brasil não vai pra frente.
05 de agosto de 2012
sanatório da notícia
QUEM VAI BANCAR A CONTA DOS DOUTORES?
Os 33 bacharéis a serviço dos mensaleiros são os mais caros do país. Quase todos especializados em tirar da cadeia delinquentes sem a menor chance de aprovação no Dia do Juízo Final, costumam cobrar por hora e calculam o preço em dólares.
Pela gastança da tropa de doutores em impunidade nos restaurantes de Brasília, nenhum parece temer calotes. É natural que meio mundo esteja intrigado com o enigma: quem vai pagar os honorários dos carrascos da verdade?
Os banqueiros, empresários e publicitários que se meteram na roubalheira do mensalão juntaram patrimônio mais que suficiente para bancar o arrendamento de chicaneiros supervalorizados.
José Dirceu também: desde que virou facilitador de negócios alugado por capitalistas selvagens, o guerrilheiro de festim anda comprando imóveis, passeando de jatinhos e patrocinando jantares de dar inveja à Turma do Guardanapo.
E os outros? E o bando que posa de carmelita descalça para jurar que não lucrou um único centavo depois que decidiu dedicar-se à vida pública?
Delúbio Soares anda espalhando que, como o faturamento mensal encurtou, precisa morar na casa da sogra. Candidato a prefeito de Osasco, João Paulo Cunha diz que falta verba para as despesas de campanha.
José Genoíno aperfeiçoou a imitação de pedinte de cruzamento em São Paulo.
De onde veio ou virá o dinheiro para pagar advogados que não abrem mão do adicional comparsa?
Só a polícia poderá decifrar o mistério que, se depender dos companheiros mensaleiros, jamais será desfeito.
É compreensível que deixem a pergunta sem resposta. Eles sabem que contar a verdade dá cadeia.
05 de agosto de 2012
implicante
Pela gastança da tropa de doutores em impunidade nos restaurantes de Brasília, nenhum parece temer calotes. É natural que meio mundo esteja intrigado com o enigma: quem vai pagar os honorários dos carrascos da verdade?
Os banqueiros, empresários e publicitários que se meteram na roubalheira do mensalão juntaram patrimônio mais que suficiente para bancar o arrendamento de chicaneiros supervalorizados.
José Dirceu também: desde que virou facilitador de negócios alugado por capitalistas selvagens, o guerrilheiro de festim anda comprando imóveis, passeando de jatinhos e patrocinando jantares de dar inveja à Turma do Guardanapo.
E os outros? E o bando que posa de carmelita descalça para jurar que não lucrou um único centavo depois que decidiu dedicar-se à vida pública?
Delúbio Soares anda espalhando que, como o faturamento mensal encurtou, precisa morar na casa da sogra. Candidato a prefeito de Osasco, João Paulo Cunha diz que falta verba para as despesas de campanha.
José Genoíno aperfeiçoou a imitação de pedinte de cruzamento em São Paulo.
De onde veio ou virá o dinheiro para pagar advogados que não abrem mão do adicional comparsa?
Só a polícia poderá decifrar o mistério que, se depender dos companheiros mensaleiros, jamais será desfeito.
É compreensível que deixem a pergunta sem resposta. Eles sabem que contar a verdade dá cadeia.
05 de agosto de 2012
implicante
COMO A ACUSAÇÃO DO MENSALÃO FOI MONTADA
A saga da Polícia Federal em busca das provas do mensalão – e o momento em que Marcos Valério foi obrigado a colaborar com a Justiça
No começo da manhã de 13 de julho de 2005, uma quarta-feira que mudaria a história política do Brasil, uma equipe da Polícia Federal invadiu o prédio de número 380 na Avenida João Azeredo, em Belo Horizonte. Funcionava ali o arquivo do Banco Rural; começava naquele momento o dia mais difícil da carreira daqueles sete delegados e agentes. Pesava sobre eles a responsabilidade de encontrar e apreender os documentos que comprovariam o recém-descoberto esquema do mensalão. Com papéis, havia mensalão. Sem papéis, havia somente as palavras iracundas de Roberto Jefferson – o deputado do PTB que confessara como o governo do PT comprara os partidos da base aliada no Congresso.
Uma semana antes, enquanto a reputação de deputados e ministros estilhaçava-se a cada ária de Jefferson, delegados da PF haviam encontrado em Brasília a testemunha mais importante – e desconhecida – do caso: José Francisco de Almeida Rego, ex-tesoureiro da notória agência do Banco Rural na Capital Federal.
Segundo Jefferson, era nessa agência que deputados e assessores buscavam o dinheiro do mensalão – algo que todos os envolvidos, àquela altura, negavam. Pressionado, Rego contou que a agência funcionava como uma espécie de sucursal financeira em Brasília do publicitário Marcos Valério, onde se distribuía dinheiro vivo à larga por ordens dele.
Ordens que chegavam por fax ou e-mail, enviados da sede do Banco Rural em Belo Horizonte, onde se controlavam as contas de Valério. Como tudo era feito na camaradagem, e o dinheiro entregue não deixava vestígios, a prova do mensalão estava no arquivo central do Banco Rural. Lá, acreditava-se, constariam os pedidos de saque com os nomes dos beneficiários. Eram esses papéis que os policiais buscavam naquele dia.
>>Leia também: Mensalão – os fatos
“Só saímos daqui com esses documentos”, disseram os delegados assim que chegaram ao arquivo do Rural e entregaram a ordem judicial de busca e apreensão aos funcionários do banco. Prosseguiu-se entre eles o corre-corre que só o desespero provoca. Enquanto os delegados aguardavam a papelada, outras equipes da PF faziam batidas na agência do Rural em Brasília e na sede do banco, em Belo Horizonte (o arquivo do Rural fica noutro endereço).
Os policiais tinham esperança de encontrar provas semelhantes nos dois locais. As más notícias, porém, viajavam rapidamente entre os rádios da PF. Câmbio: nada na agência do Rural em Brasília – apenas dez recibos de pagamento, mas sem nomes.
Câmbio: nada na sede do Rural em Belo Horizonte. Os documentos, ao que tudo indicava, haviam sido destruídos. No arquivo do Rural, as horas transcorriam lentamente. Dez da manhã. Meio-dia. Duas da tarde. Quatro da tarde – e nada. Os sete policiais acossaram os funcionários e repetiram o ultimato: todo mundo só deixaria o prédio quando os papéis aparecessem. Súbito, apareceram.
Os advogados do Rural permitiram que os policiais fossem à sala onde estavam separadas caixas com os documentos. A equipe da PF constatou, num exame rápido, que se tratava dos papéis procurados. Havia faxes, e-mails, cheques e notas com as ordens de pagamento enviadas por gerentes de Marcos Valério à agência do Rural em Brasília. Eles exibiam os nomes dos deputados e de assessores pilhados no mensalão – entre eles, o petista João Paulo Cunha (ex-presidente da Câmara), José Janene (líder do PP) e Valdemar Costa Neto (presidente do PL). Não havia mais como negar – até aquele dia, Marcos Valério jurava que não repassara dinheiro a Delúbio Soares, e Delúbio Soares jurava que não recebera nada. A prova material confirmava o que Jefferson contara. O mensalão estava provado.
Os policiais informaram o achado a seus superiores em Brasília, lacraram os documentos e partiram rumo ao aeroporto da Pampulha. Entraram no Cessna Citation, prefixo PT-LVF, avião usado pela PF em suas principais operações – e deram ordem para que o piloto decolasse rumo a Brasília. Enquanto o Citation taxiava na pista, tocou o celular de um delegado. Era o juiz federal Jorge Gustavo Costa, da Quarta Vara de Minas Gerais, o mesmo que autorizara a busca no arquivo do Banco Rural.
“Não é para decolar”, disse ele. “Voltem, lacrem tudo e devolvam o material. O processo vai subir.” Subir, no jargão jurídico, significava enviar os documentos do caso ao Supremo Tribunal Federal, onde o inquérito passaria a tramitar. Até então, o processo transcorria na Justiça Federal de Minas, onde estão sediadas as empresas de Marcos Valério. A razão da mudança estava implícita: o esquema envolvia parlamentares e ministros, que têm o direito de ser julgados apenas no STF.
Nada mais natural, portanto, que remeter o processo ao Supremo. O que causou estranheza entre os investigadores foi a espantosa velocidade da decisão: as provas haviam sido descobertas havia poucas horas. Nunca antes na história deste país a Justiça fora tão ágil.
Os delegados foram informados pelo juiz Costa de que o advogado Marcelo Leonardo, que defendia Valério, lhe dissera havia pouco que seu cliente resolvera colaborar com a Justiça – e entregaria acusados com foro no STF. Ou seja: Valério entregaria o que provavelmente sabia que a PF já obtivera. Em seguida, o juiz Costa checou os documentos apreendidos, percebeu a gravidade do caso e ligou para o então presidente do Supremo, Nelson Jobim. “Traga o processo para cá pessoalmente”, disse Jobim. (Na semana seguinte, o juiz levou os documentos a Brasília.)
Até essa decisão do juiz Costa, os delegados esperavam ter alguns dias para analisar o material apreendido, escrever um relatório com as informações nele descobertas – e, só então, enviá-lo com o exame inicial das provas ao Supremo. Esse é o procedimento normal nesses casos. Mas o mensalão, ao que parece, era diferente. Às 20h40, os delegados já se encontravam na sede do Banco Rural em Belo Horizonte, cercados de advogados, lá deixando os documentos lacrados. A petição de Marcelo Leonardo pedindo que o inquérito fosse remetido ao STF só foi anexada ao processo dois dias depois. Alguém tinha pressa.
Na mesma noite do dia 13 de julho, ante o risco da queda da cúpula da República, Delúbio voou a Belo Horizonte. Foi jantar com Marcos Valério. Iniciava-se aí a montagem da versão da defesa.
Os fatos viriam a público e eram inegáveis. Era preciso, portanto, enxergá-los sob outra luz, a luz do caixa dois – e não da compra de apoio político.
Na mesma noite, o advogado Marcelo Leonardo pediu uma audiência de seu cliente com o então procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza. No dia seguinte, Valério e seu advogado foram a Brasília. Às 15 horas, já estavam com Antonio Fernando. Entregaram a lista de beneficiários do valerioduto – e afirmaram que tudo não passava de caixa dois. Um dia depois, Delúbio foi à Procuradoria-Geral confirmar a versão de Valério. A República sobrevivera.
Este é um trecho de uma das reportagens da cobertura especial sobre o julgamento do mensalão em ÉPOCA desta semana. A edição 742 chega às bancas e ao seu tablet (baixe o aplicativo) neste fim de semana.
>>Leia também: Onze juízes em nome do Brasil
05 de agosto de 2012
Época
DIEGO ESCOSTEGUY E MARCELO ROCHA. COM ANDREI MEIRELES E MURILO RAMOS
Uma semana antes, enquanto a reputação de deputados e ministros estilhaçava-se a cada ária de Jefferson, delegados da PF haviam encontrado em Brasília a testemunha mais importante – e desconhecida – do caso: José Francisco de Almeida Rego, ex-tesoureiro da notória agência do Banco Rural na Capital Federal.
Segundo Jefferson, era nessa agência que deputados e assessores buscavam o dinheiro do mensalão – algo que todos os envolvidos, àquela altura, negavam. Pressionado, Rego contou que a agência funcionava como uma espécie de sucursal financeira em Brasília do publicitário Marcos Valério, onde se distribuía dinheiro vivo à larga por ordens dele.
Ordens que chegavam por fax ou e-mail, enviados da sede do Banco Rural em Belo Horizonte, onde se controlavam as contas de Valério. Como tudo era feito na camaradagem, e o dinheiro entregue não deixava vestígios, a prova do mensalão estava no arquivo central do Banco Rural. Lá, acreditava-se, constariam os pedidos de saque com os nomes dos beneficiários. Eram esses papéis que os policiais buscavam naquele dia.
>>Leia também: Mensalão – os fatos
“Só saímos daqui com esses documentos”, disseram os delegados assim que chegaram ao arquivo do Rural e entregaram a ordem judicial de busca e apreensão aos funcionários do banco. Prosseguiu-se entre eles o corre-corre que só o desespero provoca. Enquanto os delegados aguardavam a papelada, outras equipes da PF faziam batidas na agência do Rural em Brasília e na sede do banco, em Belo Horizonte (o arquivo do Rural fica noutro endereço).
Os policiais tinham esperança de encontrar provas semelhantes nos dois locais. As más notícias, porém, viajavam rapidamente entre os rádios da PF. Câmbio: nada na agência do Rural em Brasília – apenas dez recibos de pagamento, mas sem nomes.
Câmbio: nada na sede do Rural em Belo Horizonte. Os documentos, ao que tudo indicava, haviam sido destruídos. No arquivo do Rural, as horas transcorriam lentamente. Dez da manhã. Meio-dia. Duas da tarde. Quatro da tarde – e nada. Os sete policiais acossaram os funcionários e repetiram o ultimato: todo mundo só deixaria o prédio quando os papéis aparecessem. Súbito, apareceram.
| A mensagem | |
|---|---|
| Para o país O trabalho conjunto da Polícia Federal e do Ministério Público ajudou a esclarecer os fatos Para os juízes As provas obtidas são auxiliares inestimáveis na tarefa de fazer justiça |
Os policiais informaram o achado a seus superiores em Brasília, lacraram os documentos e partiram rumo ao aeroporto da Pampulha. Entraram no Cessna Citation, prefixo PT-LVF, avião usado pela PF em suas principais operações – e deram ordem para que o piloto decolasse rumo a Brasília. Enquanto o Citation taxiava na pista, tocou o celular de um delegado. Era o juiz federal Jorge Gustavo Costa, da Quarta Vara de Minas Gerais, o mesmo que autorizara a busca no arquivo do Banco Rural.
“Não é para decolar”, disse ele. “Voltem, lacrem tudo e devolvam o material. O processo vai subir.” Subir, no jargão jurídico, significava enviar os documentos do caso ao Supremo Tribunal Federal, onde o inquérito passaria a tramitar. Até então, o processo transcorria na Justiça Federal de Minas, onde estão sediadas as empresas de Marcos Valério. A razão da mudança estava implícita: o esquema envolvia parlamentares e ministros, que têm o direito de ser julgados apenas no STF.
Os delegados foram informados pelo juiz Costa de que o advogado Marcelo Leonardo, que defendia Valério, lhe dissera havia pouco que seu cliente resolvera colaborar com a Justiça – e entregaria acusados com foro no STF. Ou seja: Valério entregaria o que provavelmente sabia que a PF já obtivera. Em seguida, o juiz Costa checou os documentos apreendidos, percebeu a gravidade do caso e ligou para o então presidente do Supremo, Nelson Jobim. “Traga o processo para cá pessoalmente”, disse Jobim. (Na semana seguinte, o juiz levou os documentos a Brasília.)
Até essa decisão do juiz Costa, os delegados esperavam ter alguns dias para analisar o material apreendido, escrever um relatório com as informações nele descobertas – e, só então, enviá-lo com o exame inicial das provas ao Supremo. Esse é o procedimento normal nesses casos. Mas o mensalão, ao que parece, era diferente. Às 20h40, os delegados já se encontravam na sede do Banco Rural em Belo Horizonte, cercados de advogados, lá deixando os documentos lacrados. A petição de Marcelo Leonardo pedindo que o inquérito fosse remetido ao STF só foi anexada ao processo dois dias depois. Alguém tinha pressa.
Os fatos viriam a público e eram inegáveis. Era preciso, portanto, enxergá-los sob outra luz, a luz do caixa dois – e não da compra de apoio político.
Na mesma noite, o advogado Marcelo Leonardo pediu uma audiência de seu cliente com o então procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza. No dia seguinte, Valério e seu advogado foram a Brasília. Às 15 horas, já estavam com Antonio Fernando. Entregaram a lista de beneficiários do valerioduto – e afirmaram que tudo não passava de caixa dois. Um dia depois, Delúbio foi à Procuradoria-Geral confirmar a versão de Valério. A República sobrevivera.
Este é um trecho de uma das reportagens da cobertura especial sobre o julgamento do mensalão em ÉPOCA desta semana. A edição 742 chega às bancas e ao seu tablet (baixe o aplicativo) neste fim de semana.
>>Leia também: Onze juízes em nome do Brasil
05 de agosto de 2012
Época
DIEGO ESCOSTEGUY E MARCELO ROCHA. COM ANDREI MEIRELES E MURILO RAMOS
CHICANEIRO-MOR QUER EMBOLAR O JULGAMENTO DO MENSALÃO
Quem me lê sabe que não assisto a novelas. Mas estou acompanhando a mais recente, a do mensalão. Ou Ação Penal 470, como prefere o PT. Para quem ainda cultiva algum senso de humor, não deixa de ser divertida.
Na sessão de ontem do STF, ao fim de sua sustentação oral, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pediu a prisão dos acusados de envolvimento no escândalo do mensalão tão logo a Corte chegue a um veredito. "A Procuradoria-Geral da República requer desde já a expedição de mandados de prisão imediatamente após a sentença", disse Gurgel, num movimento que visa a evitar que recursos da defesa atrasem o cumprimento de eventuais penas.
Wishful thinking do procurador. Onde se viu, neste país, levar à prisão de uma só vez uma chusma de figurões da República? Adoraria estar enganado, mas duvido que os grandes mandantes do mensalão enfrentem prisão, por algumas horas que sejam. Para não dizer que não fizeram justiça, os senhores vultures do STF provavelmente condenem a alguma pena mais dura algum mandalete da quadrilha, talvez um Delúbio Soares, quem sabe algum outro quadrilheiro que não tenha grande respaldo junto ao PT. Tire o cavalinho da chuva quem espera ver José Dirceu algemado sendo conduzido ao cárcere.
Na primeira sessão da colenda câmara, o renomado defensor de um dos mensaleiros, Márcio Thomaz Bastos, tido como um expoente das Letras Jurídicas no país, revelou-se um reles chicaneiro. Os criminalistas, hoje, não discutem mais os méritos de uma questão. Recorrem aos arabescos colaterais, isto é, o Direito Processual. Bastos reivindicou o desmembramento dos processos, alegando que um juiz de primeira julgaria mais rapidamente que o STF. Sua intenção era que o tribunal julgasse apenas três dos réus, que têm foro privilegiado, encaminhando os outros 35 para a primeira instância.
O que omitiu – e que salta aos olhos mesmo de um primeiranista de Direito - é que primeira instância tem segunda e terceira instâncias. E as sentenças seriam remetidas para as calendas da próxima década, se é que décadas têm calendas. Sem falar que adiamento mais longo pode levar à prescrição do delito de formação de quadrilha. O que seria um alívio para José Dirceu e seus cúmplices. É óbvio que tais manobras visando o adiamento do julgamento serão repetidas nas próximas sessões. A esperança dos quadrilheiros é a última que morre.
Mas seu apelo foi eficaz. Atrasou por um dia o julgamento, o que pode escantear o voto do ministro Cesar Peluso, tido como desfavorável aos réus. Nesta sua chicana, teve como cúmplice o ministro revisor do processo, Ricardo Lewandovski, que puxou do bolso um improviso de setenta páginas, cuja leitura durou 80 minutos. Para debater uma questão já julgada – e negada – pelo tribunal, o desmembramento do processo.
Lewandovski trazia seu voto pronto. Sabia que o chicaneiro-mor do mensalão alegaria a necessidade do desmembramento. Isto é, o ministro julgador está agindo em concerto com a defesa dos réus. Que vote pela absolvição dos réus é direito seu. Que participe de uma manobra espúria para absolvê-los, isto se chama cumplicidade.
Como dizia Swift, "no julgamento das pessoas acusadas de crimes contra o Estado, é muito mais curto e louvável o processo; sonda o juiz, primeiro, a disposição dos que se encontram no poder; depois, não lhe é difícil enforcar ou salvar o criminoso, preservando rigorosamente as devidas formas da lei.
Mas o melhor vem agora. Advogados do PT querem proibir a imprensa de usar a palavra "mensalão". Reunidos ontem, em São Paulo, cerca de 30 advogados decidiram que tomarão "providências jurídicas", para que seja utilizada a designação "Ação Penal 470", quando se referir ao suposto pagamento de propina a parlamentares. Esta iniciativa já vinha sendo anunciada na imprensa.
O coordenador jurídico do PT, Marco Aurélio de Carvalho, disse que a palavra "mensalão" exprime juízo de valor pejorativo. Sua principal queixa é contra o uso feito pela TV Globo e pela Globo News, "que muitas vezes escrevem a palavra até em negrito". E completa: "Uma concessão pública não deveria divulgar teses, apenas informações para o público".
O coordenador jurídico do PT tem a boca entortada pelo cachimbo. Ninguém mais do que o PT sabe que a imprensa dominada pelo governo não pode ter opinião. Não pode emitir juízos de valor. Juízos de valor são excrescências da assim chamada “mídia burguesa”. Que infelizmente ainda tem voz neste país. A televisão pode ser concessão pública. Mas antes de tudo é jornalismo.
O PT é exímio no traquejo da novilíngua orwelliana. Seus líderes jamais pronunciam, por exemplo, a expressão crimes do comunismo. E sim desvios do comunismo. Desvio soa melhor. Peculato, gestão fraudulenta, lavagem de dinheiro, corrupção ativa e passiva, formação de quadrilha não mais são peculato, gestão fraudulenta, lavagem de dinheiro, corrupção ativa e passiva, formação de quadrilha. Mas inocente caixa 2, recursos não-contabilizados. A convicção da militância é tamanha que ainda há pouco uma petista me jurava de pés juntos que mensalão é ficção da imprensa burguesa.
Este também é o entendimento da defesa dos réus. E que ficção! Parodiando o capo di tutti i capi, nunca se viu antes na história deste país uma ficção de 50 mil páginas. Talvez não mereça o Nobel. Mas certamente faz jus ao Guinness World Records.
A semana promete emoções. É a estréia de Luiz Francisco Corrêa Barbosa, advogado do ex-deputado Roberto Jefferson. Barbosa é atrevido. Considerou que o ato de Lewandowski abre "precedente para que várias outras coisas que já foram apreciadas voltem". O advogado tentou incluir Lula como réu ao menos duas vezes. "Daí, vem a metáfora: como que manda processar os empregados e deixa os patrões de fora?", questionou Barbosa. Ele pretende questionar no plenário a ausência do ex-presidente.
Quem viver mais dois dias, verá. Lewandowski vai subir nos tamancos. Sem colocar em dúvida a competência de Corrêa Barbosa, eu faria diferente. Incluiria Lula não como réu, mas como testemunha de acusação. Afinal, foi ele quem afirmou, há sete anos:
“Ajudei a criar esse partido e, vocês sabem, perdi três eleições presidenciais e ganhei a quarta, mantendo-me sempre fiel a esses ideais, tão fiel quanto sou hoje. Quero dizer a vocês, com toda a franqueza, eu me sinto traído. Traído por práticas inaceitáveis das quais nunca tive conhecimento.
“Estou indignado pelas revelações que aparecem a cada dia, e que chocam o país. O PT foi criado justamente para fortalecer a ética na política e lutar ao lado do povo pobre e das camadas médias do nosso país. Eu não mudei e, tenho certeza, a mesma indignação que sinto é compartilhada pela grande maioria de todos aqueles que nos acompanharam nessa trajetória”.
O chicaneiro-mor certamente vai tentar embolar de novo o mensalão. Para isto foi contratado.
05 de agosto de 2012
janer cristaldo
JEFFERSON DEIXA O HOSPITAL, DIZ QUE PEITOU PT SOZINHO E SALVOU O BRASIL DE DIRCEU
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| Jefferson teve alta neste domingo |
Delator do esquema do mensalão, o presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, recebeu alta médica e deixou neste domingo o hospital Samaritano, no Rio de Janeiro. Ele passou uma semana internado após retirar um tumor maligno no pâncreas.
"Recebi o diagnóstico de câncer com serenidade. Eu sou um guerreiro, já peitei o PT sozinho, o que eu não vou fazer com um cancerzinho de pâncreas? Dou de pau nele", disse o ex-deputado ao sair do hospital.
Ele também disparou contra o ex-ministro José Dirceu, apontado pela Procuradoria-Geral da República como o chefe da quadrilha do mensalão. "A minha luta era com o José Dirceu. Ele me derrubou, mas eu salvei o Brasil dele. Ele não foi, não é e não será o presidente do Brasil. Caímos os dois, estou satisfeito."
Jefferson também comentou o julgamento do mensalão, em curso no Supremo Tribunal Federal (STF) desde a última quinta-feira. Ele responde pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O petebista admitiu ter recebido 4,5 milhões de reais do esquema, segundo ele destinado a pagar dívidas de campanha.
“É o maior momento de afirmação da democracia no Brasil", disse. "O procurador (Roberto Gurgel) foi muito eficaz. Fez uma bela peça de acusação. Apesar de a prova ser frágil em muitos momentos, ele tem razão em muitas coisas que eu ouvi durante seu relatório de cinco horas. Falou a acusação, e agora, nesta festa democrática que estamos vivendo, falará a defesa a partir de segunda-feira."
O petebista minimizou o embate entre os ministros da Corte Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski no primeiro dia do julgamento. Lewandoswki se alinhou à tese da defesa dos réus pelo desmembramento do processo, o que restringiria o julgamento do Supremo aos três réus que possuem foro privilegiado. Os demais responderiam em instâncias inferiores da Justiça. “Eles são seres humanos como nós e, às vezes, os defeitos se avultam."
Segundo o hospital, o oncologista Daniel Tabak será responsável pelo tratamento de Roberto Jefferson. Em quatro ou cinco semanas, ele deverá ser submetido a sessões de quimioterapia. A previsão é de que o tratamento dure seis meses. Do site da revista Veja
05 de agosto de 2012
in aluizio amorim
OPINIÃO DO ESTADÃO A CRISE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
Incompetência petralha: No terreno acima está prevista a construção de um prédio acadêmico na Unifesp. Em 2007, quando começaram as atividades no campus, o plano previa a entrega do edifício no segundo semestre deste ano. A obra, no entanto, ainda nem foi licitada
Os docentes da EFLCH já estavam insatisfeitos com a falta de condições de trabalho desde que a unidade foi instalada de forma improvisada em 2007, numa escola municipal situada numa área distante, carente e desprovida de transporte coletivo. Como nenhuma providência foi tomada até hoje pela reitoria da Unifesp, um grupo de professores da EFLCH decidiu formalizar seu descontentamento, por meio de um documento que é um libelo contra o Reuni.
Com 18 páginas, o texto não foi assinado, para evitar pressões de políticos de Guarulhos e represálias de lideranças estudantis ligadas aos pequenos partidos radicais de esquerda. Segundo seus articuladores, ele representa a posição de mais de 70% dos docentes da EFLCH. Além de apontar a falta de um mínimo de infraestrutura, o documento afirma que a escola está situada numa área geográfica e culturalmente isolada, o que impede "o enriquecimento docente e discente pelo diálogo com as variadas formas de cultura formal".
O documento também faz outra importante denúncia. Como a população que vive no local – o Bairro dos Pimentas, uma das áreas mais pobres e violentas da região metropolitana – tem baixíssima escolaridade, os alunos da EFLCH, em sua maioria, não são de Guarulhos. E como os estudantes mais bem classificados nos vestibulares desistem de se matricular, assim que tomam contato com os problemas do câmpus, a escola registra alto índice de evasão, não cumprindo a função social para a qual foi criada.
"A EFLCH foi fundada para cumprir um projeto acadêmico original, não para atender às urgências do Bairro dos Pimentas", diz o documento. "A escola, como foi concebida, não cabe lá. É uma falsa imagem. A Unifesp não faz nada especificamente para a população local", afirma o coordenador da pós-graduação em filosofia, Juvenal Savian.
Os problemas da EFLCH são os mesmos da Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH) da USP, na zona leste, e mostram o que acontece quando a expansão do ensino superior é determinada mais por interesses políticos do que por critérios técnicos. Com um índice de evasão de 37% e vários problemas de currículo e credenciamento em seus cursos de graduação, a EACH foi criada pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB) para servir de bandeira política nas eleições de 2006 num dos principais redutos do PT.
A criação do câmpus da Unifesp em Guarulhos, em 2007, foi a resposta da administração federal petista à iniciativa da administração estadual tucana. Além da proximidade física com a EACH, a EFLCH teve sua criação negociada com políticos de Guarulhos liderados pelo ex-prefeito e ex-deputado Elói Pietá, atual secretário-geral nacional do PT. Instrumentos de política, as duas escolas foram abertas onde não havia demanda. Também admitiram alunos antes de existirem instalações adequadas. E ainda tiveram de contratar professores, aumentando os gastos de custeio sem rever seus objetivos e modernizar suas formas de atuação.
Para atender os alunos ingressantes a partir de 2013, a Unifesp, cuja sede no câmpus de Guarulhos não foi construída até hoje, precisava alugar mais instalações na cidade e vinha negociando até um imóvel industrial. Mas, com a proposta de mudança do câmpus de Guarulhos para a capital feita por um grupos de professores da EFLCH, as negociações foram suspensas e a escola, cujos alunos estão em greve desde março, aprofundou ainda mais a crise em que vive.
05 de julho de 2012
in abobado
CHÁVEZ ENTRE O MERCOSUL E O MAUSOLÉU
Notícias Faltantes - Foro de São Paulo
Chávez tem pressa, e a confirmação dos exames no Brasil lhe deram a certeza de que não irá consolidar seu sonho de ser ditador vitalício, como seu amo Fidel Castro.
O Notalatina ficou dois meses sem atualização, em decorrência de minha mudança e depois problemas em meu computador. Entretanto, tão logo essas inconveniências foram sanadas não parei de trabalhar: fiz uma palestra, escrevi artigos para o Jornal Inconfidência de Minas e para a Revista Vila Nova de Campina Grande, além de escrever e traduzir outros tantos que foram publicados nos sites Mídia Sem Máscara e Papéis Avulsos.
E por que informo isso? Para justificar - sobretudo - àqueles que num ato de generosidade contribuem financeiramente para o meu trabalho, de modo que não pensem que quando não há atualizações no blog eu não estou fazendo nada.
No Brasil atualmente só se fala no julgamento do mensalão, não sem motivos mas, enquanto as pessoas estão entretidas com isso, o mundo continua girando e coisas escabrosas acontecendo aqui no nosso hemisfério. Uma delas, por exemplo, foi a oficialização do ingresso de Chávez - não da Venezuela, porque o objetivo era ajudar o “cumpanhêro” - no MERCOSUL, ato totalmente ilegal uma vez que o Paraguai foi apenas “suspenso” e que, portanto, seu voto legítimo não foi computado. Se a OEA acatar a destituição de Lugo, o Paraguai poderá voltar a fazer parte do MERCOSUL e reverter este ingresso com seu voto contra, entretanto, a Venezuela ameaça deixar de fazer parte da CIDH se a OEA der razão ao Paraguai. Quer dizer, tudo já está tramado para consolidar a farsa do ingresso de Chávez no bloco sul-americano e uma das razões encontra-se no “Protocolo de Ushuaia II” que blinda o mandatário de turno de qualquer ameaça de destituição.
O assunto que vou tratar hoje tem muito a ver com essa farsa. Primeiro, quando o MERCOSUL reuniu-se extra-oficialmente para rejeitar a deposição legal e constitucional do ex-bispo Lugo da presidência do Paraguai por imposição de Dilma, Argentina, Uruguai e Brasil acordaram dar o aceite da Venezuela no MERCOSUL, ato ilegítimo e ilegal pois não são os presidentes que decidem isto mas o Congresso de cada país.
Na última segunda-feira Chávez veio ao Brasil, muito providencialmente para oficializar seu ingresso e, de quebra, aproveitar para refazer seus exames. Ele vive dizendo que está curado, embora seu estado clínico continue em queda livre e, por determinação de Lula, o encontro foi marcado em Brasília onde ele poderia se consultar sem maiores alardes no hospital que serve a presidentes, ministros e outros membros das altas cúpulas. Tudo correu sob um manto de secretismo, porém, como sempre vasa alguma informação, Nelson Bocaranda, jornalista venezuelano que tem contatos dentro do governo venezuelano, nos informou através de seu “Run-runes” o resultado da análise que o ditador fez. Esses são os dados:
“O braço do fêmur esquerdo continua fraturado pela sobre-dose de exposição às radiações aplicadas em Cuba e em menor dose em Caracas. O tumor localizado na pélvis, assim como em outros órgãos, continua estacionado. A presença de células cancerígenas no duto sangüíneo continua sem parar. Os médicos atribuem isso ao excesso de esteróides aplicados para “parecer bem”.
Todos recomendam sua pronta suspensão mas em vista do empenho do paciente em fazer campanha como se estivesse “curado”, aceitam que pelo menos diminua a dose a uma aplicação menor. Do mesmo modo quanto ao uso de morfina ou outros calmantes para a dor. A dose de Sertralina (comercialmente sob estas marcas Zoloft, Sertex, Altruline ou Besitrá), foi aumentada para 100 a 150 mg. diários. O resto dos medicamentos que ele vem consumindo durante os últimos 14 meses continuará sem modificações”. Um dado em que todos eles (cubanos - que vieram secretamente ao Brasil -, venezuelanos e brasileiros) coincidem é que Chávez repouse o máximo possível, coisa que seguramente ele não fará.
Todos recomendam sua pronta suspensão mas em vista do empenho do paciente em fazer campanha como se estivesse “curado”, aceitam que pelo menos diminua a dose a uma aplicação menor. Do mesmo modo quanto ao uso de morfina ou outros calmantes para a dor. A dose de Sertralina (comercialmente sob estas marcas Zoloft, Sertex, Altruline ou Besitrá), foi aumentada para 100 a 150 mg. diários. O resto dos medicamentos que ele vem consumindo durante os últimos 14 meses continuará sem modificações”. Um dado em que todos eles (cubanos - que vieram secretamente ao Brasil -, venezuelanos e brasileiros) coincidem é que Chávez repouse o máximo possível, coisa que seguramente ele não fará.
Chávez sabe que seu tempo se esgota e ficou deprimido com o resultado dos exames. Entretanto, o ingresso no MERCOSUL ajudou a elevar seu ânimo. E já nesse mesmo dia fez compras astronômicas à EMBRAER: seis aviões Embraer 190, pela empresa de aviação venezuelana CONVIASA no valor de US$ 271,2 milhões, e uma outra opção de compra de mais 14 aviões, o que pode elevar o contrato para US$ 904 milhões. E quem vai pagar essa conta?
Comenta-se que a primeira parcela seria paga em setembro próximo, outras duas deverão ser feitas ainda este ano e mais três em 2013. Entretanto, Chávez tinha uma dívida com a Colômbia no valor de US$ 800 milhões que ficou acordado de pagar quando Santos refez as relações diplomáticas, mas até hoje esse compromisso não foi honrado. Do mesmo modo, a Refinaria Abreu e Lima, instalada em Suape (PE) numa parceria entre a PETROBRAS e a PDVSA, até hoje aguarda-se a parte que coube à Venezuela e o governo do estado havia anunciado meses atrás que, se Chávez não pagasse a parte que lhe cabe, iria romper o contrato.
Comenta-se que a primeira parcela seria paga em setembro próximo, outras duas deverão ser feitas ainda este ano e mais três em 2013. Entretanto, Chávez tinha uma dívida com a Colômbia no valor de US$ 800 milhões que ficou acordado de pagar quando Santos refez as relações diplomáticas, mas até hoje esse compromisso não foi honrado. Do mesmo modo, a Refinaria Abreu e Lima, instalada em Suape (PE) numa parceria entre a PETROBRAS e a PDVSA, até hoje aguarda-se a parte que coube à Venezuela e o governo do estado havia anunciado meses atrás que, se Chávez não pagasse a parte que lhe cabe, iria romper o contrato.
Tudo isso Chávez está fazendo sabendo que vai deixar a conta para terceiros - que provavelmente não vão poder honrar por falta de recursos -, entretanto sua cabeça enferma de psicopata com delírios messiânicos não para por aí. Antes de conhecer que estava com câncer Chávez decidiu criar um mausoléu para guardar os restos mortais de Simón Bolívar, um monumento faraônico pago pelo massacrado contribuinte venezuelano.
Todavia, no fim do ano passado, tendo a certeza de que seu caso é incurável, resolveu alterar as disposições do mausoléu, de modo a que ele também seja enterrado lá. É uma obra gigantesca, com espaço para abrigar 1.500 pessoas, toda em mármore. Sobre uma base elevada havia um ataúde e agora há dois. A inauguração estava prevista para fins de julho mas ainda não ocorreu por atraso na obra.
Todavia, no fim do ano passado, tendo a certeza de que seu caso é incurável, resolveu alterar as disposições do mausoléu, de modo a que ele também seja enterrado lá. É uma obra gigantesca, com espaço para abrigar 1.500 pessoas, toda em mármore. Sobre uma base elevada havia um ataúde e agora há dois. A inauguração estava prevista para fins de julho mas ainda não ocorreu por atraso na obra.
O que o Notalatina apresenta hoje é uma matéria do site S.O.S Chávez, que teve acesso a documentos e fotos (todas publicadas aqui) que comprovam isto. Chávez tem pressa, e a confirmação dos exames no Brasil lhe deram a certeza de que não irá consolidar seu sonho de ser ditador vitalício, como seu amo Fidel Castro, a quem ele presta homenagem também neste mausoléu com uma bandeira de Cuba, completamente descabida pois Bolívar sequer passou por aquele país, muito menos foi seu libertador. Entre o MERCOSUL e o mausoléu tem um psicopata com síndrome de deus no meio. Desfrutem. Fiquem com Deus e até a próxima!
Exclusiva global: planos filtrados confirmam o posto de Chávez no mausoléu
Observem os DOIS ataúdes
Documentos secretos do governo que foram proporcionados a S.O.S Chávez confirmam o que dissemos anteriormente: Hugo Chávez está planejando que seu próprio corpo seja posto ao lado do de Simón Bolívar no Mausoléu Maciço que construiu, supostamente para o libertador da América do Sul.
A correspondência que recebemos documenta conversações entre o governo, os arquitetos e os fornecedores líderes na construção do monumento a Bolívar com relação à construção de uma segunda tumba. A primeira carta, datada de 2 de julho de 2012, é de Arnoldo García, gerente geral da empresa “Canteras y Mármoles”, uma empresa que faz trabalho de mármore, conhecida por estar envolvida na criação do Mausoléu do Libertador Simón Bolívar. (A carta) foi enviada ao Gabinete Presidencial de Planos e Projetos Especiais, e a Lucas Pou, o arquiteto de fora que foi contratado para a construção da estrutura. Seu conteúdo é bastante instrutivo, com medidas para uma “segunda base” no novo mausoléu. As medidas são consistentes com as de um ataúde padrão.
Além disso, nos foi proporcionada uma segunda carta. Esta, de Farruco Sesto, Ministro de Estado para a Transformação Revolucionária de Caracas e co-arquiteto do projeto, a Pou, autorizando a colocação da bandeira de Cuba dentro do mausoléu, junto com os seis países que Bolívar libertou da Espanha. No passado, Sesto e Pou trabalharam juntos, sendo donos de uma firma de arquitetura.
Não é preciso ser um expert em história para saber que Bolívar não tinha absolutamente nada a ver com a libertação de Cuba, ou com a história desse país. Acrescentar uma bandeira cubana às das nações que Bolívar libertou está fora de lugar e, pior ainda: é uma falta de respeito a seu legado. Quer dizer, a menos que um grande defensor de Cuba fosse ser enterrado junto a ele. Com sua lealdade a Fidel bem documentada, está claro que Chávez parece ser essa pessoa. Novos planos que obtivemos confirmam esta informação, posto que indicam a construção de uma segunda base e a localização da bandeira cubana.
Porém, mais que estas cartas e estes planos, nossa fonte, que é de alto grau no governo venezuelano, nos filtrou estas fotos reais do interior do mausoléu re-projetado. Dois ataúdes são claramente visíveis, do mesmo modo que os sete mastros de bandeiras - um a mais que o necessário para os estados Bolivarianos.
Fotos publicadas anteriormente de Elías Jaua e Francisco Sesto no interior do mausoléu, confirmam que estas imagens foram, de fato, tomadas dentro do local do descanso final de Bolívar. Entretanto, nossas novas imagens revelam que desde que essa foto foi tomada, um segundo ataúde foi acrescentado. O ataúde de Chávez poderia ser eliminado para a grande inauguração, porém está claro, a partir destas imagens, que ele está fazendo planos para permanecer ao lado de seu herói para a eternidade.
O mausoléu de 50 metros será inaugurado nas próximas semanas, embora falte meses para ser terminado. Sua construção atrasou-se e foi envolta em segredo. Talvez Chávez procure inaugurar seu lugar de descanso final, porém não será revelado ao mundo até sua morte iminente.
A estrutura foi aclamada como a envergadura perfeita para um herói como Bolívar, e criticada como um reflexo exagerado do ego de Chávez e o suposto desejo de ser visto como uma re-encarnação do herói da independência. Chávez propôs o santuário, dedicado exclusivamente ao “Libertador”, há dois anos, quando decidiu que necessitava saber se o fundador principal da Venezuela havia sido envenenado. Porém, agora, muitos suspeitam de um duplo motivo.
Desde a exumação de seu corpo, refazendo sua imagem em 3-D para que se pareça com a sua, e inclusive mudando o nome de seu país, a fascinação de Chávez com Bolívar não faz senão confirmar sua crença de que ele é um herói predestinado da Venezuela. Estas ações, junto com seu recém criado mausoléu, são suas tentativas de se vincular estreitamente com Bolívar e repousar com ele no mesmo lugar para sempre. A evidência atual só põe de manifesto que enquanto pronuncia para si mesmo que está “curado”, está em segredo fazendo planos para assegurar seu legado.
Para ver as fotos, os planos e as cartas em tamanho normal, clique nos seguintes links:
Carta de Arnoldo García a Lucas Pou: http://bit.ly/Qyr5s3
Carta de Lucas Pou a Francisco Sesto: http://bit.ly/ReGcGo
Plano do novo mausoléu com um segundo ataúde e sete mastros: http://bit.ly/Np3YIU
Fotos de Elías Jaua e Francisco Sesto no mausoléu: http://bit.ly/NdrSIs
Foto do novo mausoléu com os dois ataúdes e sete mastros: http://bit.ly/Qyrfj6
Foto do novo mausoléu com duas bases: http://bit.ly/OEllrD
Foto do novo mausoléu para os restos de Bolívar e Chávez: http://bit.ly/N21btm
Escrito por Graça Salgueiro
04 Agosto 2012
Comentários e tradução: G. Salgueiro
Comentários e tradução: G. Salgueiro
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