DILMA JURA QUE VAI FISCALIZAR O DINHEIRO PÚBLICO

Quem anda com Palocci, Dirceu, Lula,Gushiken, Erenice, merece respeito?

Cara de pau, Dilma jura que agora vai fiscalizar o dinheiro público

Dilma Rousseff está no governo do PT desde 1º de janeiro de 2003, quando assumiu a Presidência da República o senhor Luiz Inácio Lula da Silva. Da equipe, já imortalizada pela corrupção deslavada, faziam parte os célebres José Dirceu, Antonio Palocci, Luiz Gushiken, para ficar apenas nos mais notáveis companheiros...

Inicialmente, Dilma comandou o ministério das Minas e Energia, o que explica o retardamento de obras fundamentais, que impediram o crescimento do país, pelo menos próximo ao verificado em outros emergentes, como a Índia, para não falar na China.

Com a aceleração da corrupção, Dirceu foi ejetado da Casa Civil por pressão da sociedade. Dilma ocupou o lugar e sua força no governo ofuscou os demais auxiliares do presidente, a começar por Palocci, também abatido pelo esquema de corrupção que subiu a rampa do Palácio do Planalto embalado pelo petismo desvairado.

Os escândalos continuaram galopantes, inclusive na Casa Civil sob Dilma, como no episódio do dossiê contra FHC e dona Ruth Cardoso. Mas, Dilma continuou impávida. Como a toda poderosa do governo Lula, “mãe do PAC”, por determinação do presidente da República.

Digite aqui o resto do postDilma, como Lula, terminou os oito anos do primeiro governo do PT estranhamente ´limpa`, embora navegando num mar de lama sem precedente na história do Brasil.

E acabou não em Irajá, como Greta Garbo, mas presidente da República.

Como “presente” do ex-chefe, recebeu vários ministros. Vindos de Lula, figuras nada recomendáveis, claro.

A Golbery que não deu certo

Se, como principal auxiliar do então presidente Lula, já era a eminência parda do governo, uma espécie de Golbery, sem um décimo da competência do ex-ministro de Geisel, já mandava e desmandava no governo – são conhecidas as broncas em outras "autoridades", como no presidente da Petrobras, e em outros ministros -, presidente, então!

Mas, enfim, a corrupção que nos oito anos de Lula ocupou as páginas policiais dos jornais e o horário nobre do noticiário das TVs, sob Dilma explodiu de vez. Ministros deixaram o governo sob suspeita de corrupção e outros continuam no ´poder`, porque a presidente decidiu que a imprensa não continuaria a demitir os seus assessores.

O mensalão gerado em plena Casa Civil no primeiro governo Lula, pelo “chefe da quadrilha”, José Dirceu, segundo o procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, no governo Dilma mudou o funcionamento.

O mensalão de Lula, sob Dilma, passou a operar com a entrega de ministérios aos aliados. "Porteira fechada". E aí passou a valer tudo. Alguns ministérios, como Transporte, Turismo, Agricultura têm orçamentos amazônicos. E os agraciados com as pastas fazem a farra. Como se viu agora no Ministério da Integração Nacional.

E Dilma? Pode-se dizer que ela, no mínimo, é conivente com a corrupção.

Depois de quase uma década de bandalheira, Dilma, com a cara de pau que herdou de Lula, anuncia que agora vai acompanhar de perto as contas públicas.

Haja cinismo!

site do ex-deputado José Carlos Aleluia

O IMPOSTO ROBIN HOOD

Para além dos comentários apressados dos que querem deslegitimar os movimentos sociais organizados por cidadãos dos mais variados setores nas mais variadas cidades do mundo, e enfeixados sobre a legenda de Ocupe Wall Street, convém uma pequena reflexão.

No momento em que está sendo costurado um grande acordo entre governos da Comunidade Europeia e os bancos, quem vai tirar do bolso os recursos extras de quase um trilhão de euros para abater déficits insolventes dos países membros, se não os próprios cidadãos europeus pagadores de impostos e investidores? Trata-se de equilibrar e dar viabilidade a economias que não estão sendo bem geridas por governantes eleitos ou bem controladas pelos próprios cidadãos eleitores.

Cabe, portanto, a pergunta crucial sobre o estado da regulação dos mercados financeiros mundiais, e o exercício do controle social sobre os bancos centrais que visa justamente impedir que grandes corporações, incluídos bancos privados, extrapolem de seu poder econômico e político, numa relação promíscua com os governantes.

Esta é a questão que deságua no Occupy Wall Street, que não se refere apenas a uma ocupação física de uma praça em Nova York, mas a ocupação dos centros de decisões sobre políticas de privatização de recursos públicos do bailout e de socialização de prejuízos pelo corte generalizado de serviços públicos essenciais.
Não cabe exigir uma agenda de propostas de políticas públicas dos movimentos sociais, como querem alguns cínicos, mas devem os cidadãos mais conscientes acompanhar os movimentos “Occupy” como fenômeno político rico, polissêmico e de consequências ainda imprevisíveis para a mudança da governança mundial.

É de se frisar que, no meio disso tudo, surgem propostas concretas como extinção dos paraísos fiscais e a taxação de ganhos exorbitantes em bolsas. Como, por exemplo, o imposto Robin Hood. Uma proposta que nasceu na Inglaterra e que vem conquistando simpatizantes entre cientistas, economistas, celebridades, ambientalistas, ativistas sociais, e até mesmo alguns governantes europeus, megaempresários e banqueiros.

Até o Papa se declarou favorável à ideia de se criar um imposto mínimo de 0,05% sobre transações financeiras para a formação de um fundo de reserva para combate à miséria e à especulação financeira transnacional. Resta saber quem vai gerir este fundo de reserva.

Trata-se de duas políticas públicas que deram certo no Brasil e que devem servir ao menos como inspiração para os gestores públicos europeus: uma legislação de responsabilidade fiscal para governantes e um imposto residual sobre grandes operações financeiras para as movimentações oportunistas do smart money, sobretudo para megaoperações com ativos em bolsas. Para não falar numa iniciativa de melhor governança das agências reguladoras multilaterais que, para além de monitorar governos e corporações, devem ser mais bem monitoradas pelas próprias organizações da sociedade civil.

Mas o que está por trás destes movimentos da cidadania planetária pode ser interpretado também como a própria sobrevivência deste gato de sete vidas que é a economia de mercado capitalista.

Se os liberais iluministas clássicos do século XVIII queriam defender a livre iniciativa (o freedom) contra a ganância monopolista do rei (o kingdom), hoje é urgente defendê-la das condutas desleais e predadoras das grandes corporações, com sua capacidade infindável de corromper governantes.
Por isso é que não há possibilidade de reformas fiscais efetivas sem correspondentes reformas políticas que, ao lado das democracias mais eficazes de participação direta dos cidadãos. E que visem, sobretudo, a austeridade no trato dos orçamentos públicos e o comedimento na prodigabilidade assistencialista de governantes demagogos.

A propósito do nome Robin Hood Tax, aliás, cabe uma última e curiosa observação. Pois até mesmo a lenda de Robin Hood é controversa e comporta duas leituras. A liberal clássica, de cunho mais cristão, mais simplista e maniqueísta, que define o herói como aquele que rouba dos ricos para dar aos pobres. Já na visão liberal moderna, Robin Hood era contratado pelos barões ingleses para assaltar as carruagens dos coletores de impostos do rei e distribuir para os pobres o que consideravam uma carga tributária escorchante.
Uma visão redistributiva e que muda totalmente o sentido da história.

4 de janeiro de 2012
Jorge Maranhão
Fonte: Diário do Comércio de São Paulo, 07/12/2011

ITENS DE LUXO PODEM SER TAXADOS PARA FINANCIAR O SUS

A fim de otimizar os serviços do Sistema Único de Saúde (SUS), marcado por problemas – como superlotação e má gestão, os parlamentares da base do governo defendem a criação de um imposto sobre grandes fortunas, impostos sobre a compra de iates, jatos, itens de luxo e em remessas de lucro para o exterior. A proposta integra um relatório de quase 400 página elaborado por uma subcomissão da Câmara.

O deputado Rogério Carvalho (PT-SE), relator da subcomissão, defende a taxação dos artigos de luxo. “No Brasil, quem tem perto de R$ 5 milhões praticamente não paga imposto. Quem compra artigos de luxo pode pagar uma taxa para a saúde. Nós apontamos um percentual, uma sugestão, porque precisamos dobrar os recursos para a saúde”

A subcomissão do Congresso também defende a criação da Contribuição Social da Saúde (CSS), novo imposto para a área de saúde, e o ressarcimento quando planos de saúde utilizarem o sistema público. Também há o Projeto de lei de autoria do ex-senador Tião Viana (PT-AC), que obrigaria o governo a investir 10% de suas receitas brutas na saúde, o que deveria gerar por volta de R$ 32,5 bilhões.
Estima-se que o SUS precisa de mais R$ 80 bilhões para se manter.

Fonte: Época, 03/01/2012

ANO NOVO, VELHOS HÁBITOS

Chega o Ano Novo, mas os nossos grandes problemas estão nos velhos hábitos situados naquela zona malandra centrada entre o estado (essa milionária máquina gerencial pública com suas regras opostas ao bom-senso) e a sociedade.

Nós, os cidadãos comuns que não recebemos milionários auxílios-residência, não temos licença-prêmio ou atrasados a receber e nem fomos eleitos para algum cargo público com o propósito de usá-lo para virarmos nobres e, melhor que isso, ficarmos fora do alcance da lei. Nós, os comuns, não temos emprego – temos impostos e trabalho!

Entramos o Ano Novo com o Poder Judiciário em crise. Quem julga os juízes numa terra onde tudo tem lei, mas os “bandidos” (eis uma categoria cada vez mais ampla) continuam leves, livres e soltos? A Lei da Ficha Limpa foi adiada e bloqueada, o mensalão pode ser devidamente engavetado. Há, pasmem, uma lei da palmada!

E o Poder Executivo faz sinal de faxina e chama falcatruas de malfeitos, enquanto a foto de Daniel, filhinho do senador ficha-suja Jader Barbalho – empossado com o ritual que aristocratiza os eleitos – fazendo o antigo sinal que nos chama de otários, é o melhor símbolo deste 2011 que findou.

Entrementes, o capitalismo vai mal. Mas a nossa economia cresce e ultrapassamos o Reino Unido. Aqui há clareza. Sabemos quem vai mal ou bem. O diabólico mercado pune os bandidos e dá um pontapé chapliniano na bunda dos hiperespeculadores. Quando não promove cadeia e uma nova consciência social nos Estados Unidos. Hoje, sabemos que o maior inimigo do capitalismo não é a classe operária, mas os gênios de Wall Street e do Silicon Valley que inventam bolhas de dinheiro fácil e superprogramas de comunicação enquanto seus usuários não têm nada pra dizer.

Mas, como compensação positiva, entramos o ano com uma intolerância maior para a bem estabelecida desigualdade dos poderosos (localizados no estado) e a igualdade devida a cada um de nós como cidadãos efetivamente republicanos.
Desse aspecto, ninguém mais do que imprensa tem atuado com eficiência e equilíbrio. Pois é ela quem tem mostrado como é importante, numa sociedade igualitária, separar o que deve ter limites do mandonismo ilimitado.

Aqui, destaca-se a discussão implícita, mas em curso, do que é, de fato, servir ao governo. Não foram poucas as vezes que perguntamos aos responsáveis pela máquina pública se, afinal de contas, os mais “altos funcionários públicos” trabalham para si mesmos – como manda a ética do “corporativismo” brasileiro que, no fundo, é uma ação entre amigos com o consentimento legal do estado – ou se eles trabalham para o Brasil.
Neste caso, é preciso tomar consciência que quando um sujeito vira ministro ele não tem mais vida privada quando se trata – obviamente – de consultorias e outros trabalhos que configuram conflito de interesse.
Nesse ponto eu me pergunto se não precisamos de uma psicanálise coletiva.

Na entrada de um Ano Novo, vale uma pausa para pensar se vamos continuar assistindo à riqueza de todos ser desperdiçada ou seguir para o bolso de nossa aristocracia governamental e dos seus apaniguados.

Esses “altos funcionários” que tudo sabem, tudo decidem e – aí está a chave no negócio – tomam um copo de vinho com quem comanda essa incrível máquina de produzir dinheiro sem aparentemente dar prejuízos a ninguém porque é um aparelho isento de responsabilidade.

Máquina montada por uma elite escravista que realizou uma brutal internalização do seu espírito hierárquico e patrimonialista em todo o sistema. Esse espírito que até hoje nos isenta de culpa pelo que somos e pelo enorme descaso relativamente aos nossos próximos desiguais.

A igualdade cívica é um ideal. E, no entanto, a desigualdade é, no Brasil, não apenas um fato histórico capital, mas é também – apesar de alguns esforços – um valor. Temos altos funcionários e representantes do povo que são intocáveis. Suspenda-se por um momento a norma da hierarquia, instituindo uma corregedoria atuante em nível nacional, e temos uma crise no Judiciário que decorre da igualdade.

Onde há igualdade, há conflito e, como consequência, ausência de bom-senso na sua resolução. O “engavetamento” e a “prescrição”, esses gêmeos do nosso DNA legalístico forjado em Coimbra, conforme aprendi com José Murilo de Carvalho, são o modo (ou o “jeitinho”) de mostrar quem fala mais alto.

Em 2011 voltamos a ser atrapalhados não apenas pela economia, onde perdas e danos sempre existem e são – eis o ponto – relativamente impessoais, mas pelo estado. Um estado que continua personalizado e aristocratizante, insensível à racionalidade num mundo claramente preocupado com a suficiência e com a sustentabilidade.

Registro, com um pesar indizível, a morte de Daniel Piza, que lia e admirava. Envio a todos os seus próximos um meu abraço solidário. Ninguém deve morrer aos 41 anos.
Mas assim corre o mundo e agora cabe a cada um de nós honrar a sua busca, o seu amor aos livros, a sua inteligência e a sua honestidade.

5 de janeiro de 2012
Roberto DaMatta
Fonte: O Globo, 04/01/2012

O ESTILO POLÍTICO DE CARLOS LACERDA

Lacerda, na idade madura, já se afastara doutrinariamente da ideologia comunista que tanto o atraíra na juventude. Mas não abandonou a implacável tática stalinista que consistia em tentar, por quaisquer meios ao seu alcance, destruir os adversários políticos.

A questão da veracidade ou não das suas acusações lhe era indiferente. Não vacilava em chamar de corrupto um antagonista cuja honradez ele mesmo reconhecera antes, publicamente, isso aconteceu várias vezes.

Democracia é, sobretudo, acatamento às regras do jogo estabelecidas na Constituição e nas leis. Lacerda, quando derrotado, pregava e pedia – clamorosa e insistentemente – a violação daquelas regras que anteriormente aceitara. Isso é confirmado pela evidência dos fatos e pelo testemunho de seus correligionários (veja-se, por exemplo, o livro “Mirante”, de Afonso Arinos Filho.

Regras do jogo nada valiam para ele. Sempre que perdia, queria virar a mesa. Era, pois, de fato, um inimigo irreconciliável da democracia. Nas suas campanhas moralistas, jamais pretendeu derrotar nas urnas os governos que combatia, e sim derrubá-los. E as suas denúncias quase sempre apontavam para erros econômicos, distorções sociais, falhas administrativas etc. e sim – predominante e obstinadamente – para o alvo da corrupção, fosse esta ou não uma realidade. Sabia que aquele ele era um ponto letal, particularmente sensível para os círculos militares com os quais mantinha estreito contato. E ele queria mais comover do que convencer.

Impressionante na personalidade do grande líder, que inegavelmente foi Carlos Lacerda, era o absoluto desprezo que sentia pelos seus adoradores. Durante muitos anos acoimou Juscelino e Jango de corruptos e bramiu contra a posse deles na Presidência da República, tal como fizera antes contra a de Vargas e faria depois contra a de Negrão de Lima no governo da Guanabara.

Todavia, quando lhe pareceu conveniente, foi a Lisboa e a Montevidéu confraternizar com aqueles dantes malsinados contendores. Dessa iniciativa não se dignou dar qualquer explicação ou justificativa a seus apaixonados admiradores. Tinha a certeza de que eles o seguiriam docilmente, fosse qual fosse seu rumo. Quem divergisse incorreria em pecado mortal.

Por isso, com freqüência e sem dificuldade, agredia os próprios partidários eminentes (poucos escaparam dos seus atacantes invariavelmente injuriosos) e não se preocupava sequer em demonstrar coerência. Foi o maior inspirador do golpe de 64 e acabou proscrito por aqueles que eram seus adeptos entusiastas.

A rumorosa trajetória lacerdista trouxe duas contribuições nefastas para a vida pública nacional. A primeira foi o maniqueísmo político. Os antagonismos partidários eram apresentados como a luta do Bem contra o Mal. Os correligionários (enquanto submissos à sua liderança) eram puros, dignos, imaculados. Os adversários, uma quadrilha de bandidos saqueadores do país.

A segunda contribuição foi a tremenda carga de ódio e de fúria transmitida a seus idólatras. Numa carta pública, Dom Helder Câmara comentou, estarrecido, como mansas e carinhosas avós se punham a falar em matar, fuzilar, massacrar, abrasadas pela pregação lacerdista. Hoje, de quando em quando, surgem erupções de neolacerdismo. Mas elas não têm o poder de fogo de seu antigo comandante.

Enfim, pela genialidade verbal e sua combatividade feroz, Carlos Lacerda foi o mais temível gladiador da arena política brasileira.

Humberto Braga
04 de janeiro de 2012

EXPLICA, MAS NÃO JUSTIFICA. PARECE DISCURSO DE PALANQUE...

Picaretagem do governo petralha: Orçamento de 2012 privilegia Pernambuco com dinheiro contra enchentes

O reduto político do ministro da Integração Nacional deve receber mais verba que o Rio de Janeiro, o estado que mais sofreu com as chuvas em 2011

De novo, deu Pernambuco no topo da lista. É o estado que mais vai receber dinheiro contra enchentes este ano. Os números estão num levantamento a que o Bom Dia Brasil teve acesso mostra em detalhes. Na quarta-feira (4), o ministro da Integração Nacional negou que tenha beneficiado Pernambuco no ano passado, mas os números mostram outra coisa.

O ministro Fernando Bezerra mostrou números, planilhas, explicou valores e disse que Pernambuco apresentou projetos. Enfim, o ministro negou o uso político do dinheiro e insistiu que Pernambuco não pode ser discriminado por ser o estado dele. O Rio de Janeiro, que no ano passado, apesar da tragédia que matou mais de 900 pessoas, ficou sem dinheiro do programa de prevenção do ministério da Integração, este ano é o terceiro da lista.

O ministro, que foi obrigado a interromper as férias, chegou cheio de explicações. A pergunta era: por que Pernambuco, o estado dele, teve no ano passado o maior volume de recursos reservados para obras de prevenção? “Pernambuco estava com os projetos prontos, porque teve um dos maiores acidentes naturais da história desse país. O acidente ocorreu em 2010”, afirmou o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra.

Foram aprovados oito projetos contra enchentes no valor total de R$ 98,33 milhões. São Paulo, que teve a mesma quantidade de projetos, recebeu menos da metade. O ministro negou uso político da verba.

“Não existe aqui política partidária, não existe aqui política miúda, pequena. E eu não posso aceitar, assim como eu não aceito discriminação a nenhum estado do Brasil, não também se pode discriminar o estado de Pernambuco por ser o estado do ministro”, acrescentou o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra.

Em dezembro, o governo fez uma lista de 251 municípios considerados de alto risco de desastres. No ano inteiro, só 23 tiveram recursos. Quem recebeu mais? A capital pernambucana, Recife.

No orçamento para 2012, que foi aprovado no Congresso, Pernambuco aparece de novo como o maior beneficiado. O levantamento é da ONG Contas Abertas, que analisou a previsão de dinheiro do Ministério da Integração Nacional. Foram aprovados R$ 701,8 milhões para tudo: obras de prevenção e reconstrução de estados e municípios. O líder é Pernambuco. Em seguida vem o Amazonas e depois Rio de Janeiro, apenas o terceiro, apesar de ter sido o estado mais castigado pelas chuvas no ano passado.

“Isso mostra que o orçamento da União, ele está atendendo a critérios políticos, partidários e pessoais, mas não interesse público. Eu acho que os critérios deveriam ser exatamente o mapeamento das áreas de risco e para lá deveriam convergir os recursos das verbas de prevenção”, observa o economista Gil Castelo Branco, da ONG Contas Abertas.

Segundo a assessoria do Ministério da Integração Nacional, o dinheiro que vai para estados e municípios depende de emendas parlamentares, aquelas propostas de senadores e deputados. O ministério informou ainda que não definiu previamente nenhuma distribuição de recursos e que não tem responsabilidade sobre o fato de Pernambuco ter novamente mais verba. Portal G1

NOTA AO PÉ DO TEXTO

E ainda diz que não é política partidária... Aí entregou o ouro, né não?

NÍVEL POLÍTICO CAI ABAIXO DE ZERO: PAÍS É SAQUEADO TODO DIA

Reportagens de Roberto Maltchik e Gerson Camaroti, no Globo, e de Cristiane Samarco e Marta Salomon, O Estado de São Paulo, manchetes principais das duas edições de quarta-feira 4, revelam que o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, destinou 90% das verbas de prevenção de calamidades para o estado de Pernambuco onde exerce atividades políticas. Os recursos reservados deveriam ser aplicados em 56 municípios listados. Nenhum pernambucano.

O contraste é total e, em diversos casos, tornou-se fatal. Eram 30 milhões de reais carimbados. São Paulo recebeu 0,16%. O Rio de Janeiro zero por cento. O Globo e O Estado de São Paulo afirmaram que a presidente Dilma Rousseff teve que intervir. O titular da pasta, responsável pela desintegração das verbas, balança. Poderá se tornar mais um a ser demitido. Ou, ao menos, ter de pedir exoneração. No Globo, a foto que acompanha a matéria é de Carlos Rienck. No Estado de São Paulo de Beto Barata.

Mais um triste episódio administrativo, cujo conteúdo foi deslocado para o plano da política por ela mesma. O nível político, confrontando-se o presente com o passado, não há como negar, caiu assustadoramente. Aliás desabou. A incompetência aliou-se à corrupção. Galopante. O país, na realidade, é saqueado diariamente. Não transcorre uma semana sem que os jornais e revistas denunciem etapas seguidas de uma avalanche de irregularidades e ilegitimidades.

Demissões em série. No governo Lula, começaram com o ministro chefe da Casa Civil, José Dirceu, e se encerraram com Erenice Guerra. No período inicial de Dilma, seis escândalos, agora o sétimo. Ocupantes de cargos importantes, em vez de se empenharem em ações construtivas, pois este é o verdadeiro sentido da sua atividade, deslocam sua visão para situações pessoais e de grupos. Não para a ótica coletiva. Como se o povo, não existisse.

O ser humano deveria ser o sujeito e o objeto direto da atuação de ministros, governadores e prefeitos. Mas não. É remetido para uma esfera maias que secundária do panorama.Em consequência, os problemas se agravam e eternizam, a concentração de renda segue seu ciclo ampliando a falta de solução para tudo e todas as coisas.

Neste caso do Ministério da Integração Nacional até a prevenção em áreas de extremo risco foi suplantada na consciência de Fernando Bezerra. Se não sair do cargo, como poderá ele sentar-se à mesa das reuniões ministeriais e se dirigir, sem constrangimento, à opinião pública? Não poderá. Ninguém escapa de si mesmo. Mas isso não serve de consolo aos desabrigados, vítimas diretas da omissão e da divisão absolutamente desigual dos recursos previstos.Para Pernambuco, 90%. Para São Paulo 0,16. Para o Rio de Janeiro apenas zero.

No passado, anos dourados de JK, nenhum fato desse tipo ocorreu. Ao contrário. O presidente da República criou, por exemplo, a Sudene, e para ela nomeou Celso Furtado exatamente para que as secas não continuassem a ser uma indústria das oligarquias regionais. O Nordeste iniciou um processo de industrialização, o coronelismo entrou em declínio. Porém, impressionantemente, reviveu de parte daqueles que o combatiam como uma vergonha para o país, emblema do atraso brasileiro.

Os interesses político partidários ressurgiram e nessa onda de ressurgimento apareceu o ministro Fernando Bezerra, alguém que representa a face do passado. A utilização de recursos públicos de prevenção transformou-se em instrumento de edificação eleitoral. Noventa por cento das verbas para as urnas. Os dez por cento restantes para as ruas de mais de 50 cidades arriscadas a submergir. Como no ano passado, submergiram Friburgo e Teresópolis. Este ano Friburgo voltou a sentir o peso da catástrofe que, em Minas inundou uma série de cidades, entre elas a histórica Ouro Preto.

Francamente é não ter consciência do que seja, de fato, integração nacional. As decisões de Fernando Bezerra não o desintegram somente como administrador, mas também a própria estrutura política que, de instrumento de realização coletiva, passou à categoria de mera ilusão pelo voto.

Pedro do Coutto
05 de janeiro de 2012

HISTÓRIAS DO SEBASTIÃO NERY

A Boca Família

Camilo de Holanda, presidente da Paraíba (antes de 30 os governadores eram chamados de presidentes), tinha uma namorada. A namorada era mulher de um sargento do Polícia Militar. Uma vez por semana, já de propósito, o tenente-comandante dava prontidão noturna no quartel. E o velho Camilo, sem sustos, saía do palácio e ia ver seu amor.

Uma noite, Camilo ia chegando à casa dela e viu, pendurado numa cadeira da sala, o dólmã do sargento. Voltou furioso ao quartel:

- Tenente, e minhas ordens?

- Que ordens, presidente?

- Prontidão rigorosa, que a segurança pública está ameaçada.

O tenente mandou tocar a corneta. Dentro de pouco tempo, o batalhão estava todo lá, de prontidão absoluta. Não faltava ninguém. Meia-noite, Camilo voltou lépido:

- Tenente, relaxa a prontidão que a ameaça à segurança já passou.

A ameaça era ele.

***

CALCINHAS

O general Jorge Felix, chefe do gabinete de Segurança Institucional do presidente Lula, humorista primoroso, disse que “quanto menor a transparência, maior a segurança” (“Veja”). Camilo de Holanda também achava a mesma coisa. E as calcinhas do carnaval na Sapucaí, nem se fala.

Desde 2003, no começo do governo Lula, o Tribunal de Contas da União vem advertindo que era preciso abrir a caixa-preta dos “cartões corporativos” da presidência da República. O general Jorge Felix, do gabinete de Segurança Institucional, o tenente-comandante da Presidência, dizia que era impossível porque “é uma questão de segurança nacional”.

Quando a oposição disse que ia fazer uma CPI, o general filosofou:

“Quanto menor a transparência, maior a segurança”.

Como as calcinhas da Sapucaí.

***

CARTÕES

Em 2008, a corneta tocou. Até então, a imprensa poderosa não queria tratar dos “cartões corporativos” porque significava tratar sobretudo das despesas secretas do presidente e da família presidencial.

O nome “cartão corporativo” já é uma trampa. Por que “corporativo”? O governo não é uma “corporação”, é uma “instituição”. Inventaram um nome que é um subterfúgio para enganar a população. O cartão tinha que ser chamado pelo nome verdadeiro: cartão oficial.

Depois do que a “Veja”, “IstoÉ”, “O Globo”, “Folha” enfim publicaram, acabou a desculpa de Camilo Holanda no governo Lula. Caíram as calcinhas.

***

MILHÕES

1 – “IstoÉ”: - “Escândalo dos cartões – R$ 5,8 milhões em dinheiro vivo para Lula, Marisa e suas equipes – As contas do Siafi sobre os gastos mais secretos dos cartões corporativos da presidência“.

Sergio Pardellas dá detalhes: “Apenas 10 foram destacados para atender especificamente às necessidades do presidente, da primeira-dama e de um círculo restrito de auxiliares mais próximos dos dois”.

2 – “Dona Marisa tem sua ecônoma preferida: Maria Emilia Matheus Évora. Até o início de 2005, ela resgatava sozinha os valores em dinheiro destinados a cobrir as despesas da primeira-dama. Mas a servidora deixou de ser exclusiva de Marisa depois que seu nome veio a público”.

3 – A “Veja” informava : “Os dez maiores gastadores do Palácio do Planalto gastaram no governo Lula, desde 2003, R$ 11,6 milhões de reais”.

4 – “O Globo” confirmava: “Em 2007, a Presidência da República gastou R$ 5,2 milhões com cartões, sendo R$ 551,8 mil em saques. A funcionária Maria Emilia Mateus, que trabalha para a primeira-dama, sacou, entre 2003 e 2005, R$ 614,7 mil em dinheiro vivo. E gastou, no total, R$ 870 mil“.

***

SALÁRIO INDIRETO

O então líder do PSDB no Senado, Artur Virgilio, reagiu:

1 – “Chegaram ao ridículo de dizer que é questão de segurança nacional, como se o presidente e a primeira-dama estivessem enriquecendo urânio. Na verdade, não querem que o povo descubra que o cartão virou uma fonte de salário indireto para quem já tem tudo regularmente pago pelos cofres públicos”.

2 – E o presidente do DEM, deputado Rodrigo Maia: “Como eles vão explicar esses gastos milionários, descabidos, tanto dinheiro para o presidente e a primeira-dama, que já têm toda uma estrutura de palácios e viagens resolvidas por licitações?

O cartão corporativo virou “Boca Família’”.

***

SUPREMO

Não apenas políticos e imprensa se escandalizaram. A Justiça também. O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal, denunciou:

1 – “Se a Presidência da República tem gastos, estes gastos devem ser revelados. Não há preceito na Constituição Federal que, interpretado e aplicado, direcione esse sigilo quanto aos gastos do poder píblico”.

2 – Mozart Valadares, presidente da AMB (Associação dos Magistrados do Brasil), insistiu na denúncia:

“Toda autoridade tem o dever de prestar os esclarecimentos, já que se trata de dinheiro público. A tentativa de sigilo não tem amparo legal. O administrador público tem a obrigação de prestar contas à sociedade”.

Só uma poderosa corneta nacional acabará com “Boca família”. Mas de lá para cá, nada mudou. A festa continua,

05 de janeiro de 2012
Sebastião Nery

UGA-UGA POR INTERESSE

O Brasil tem 672 reservas indígenas que ocupam 1.105.258 km2 , representando 13% do seu território, para 500 mil índios. Ou seja, cada índio é dono de 2,2 milhões de metros quadrados de terras, sem pagar por elas, sem impostos, sem trabalhar por elas e sem que tenha que preservá-las ou obedecer a qualquer código ou lei nesse sentido.

Não satisfeita, a Funai agora investe em uma nova reserva em Roraima, mesmo depois dos conflitos envolvendo a Raposa do Sol: é a reserva Anaro, na fronteira Norte do Brasil, unindo-a à Raposa e a São Marcos. São 300 mil m2 destinados a 54 índios, numa área de grande riqueza mineral.

Vai dar encrenca com os fazendeiros que habitam a região desde 1943 e contestam a propriedade indígena, mas como sempre, basta enviar tropas, Polícia Federal e expulsar os desgraçados que cismam em trabalhar e viver do que produzem.

“Ah, mas os índios são os verdadeiros donos da terra!” Donos é o cacete! Por que um índio tem que ter esses privilégios, já que, conforme a situação e a conveniência, a maioria esmagadora deles sabe perfeitamente se comportar como civilizado? Quer ser cidadão? Então que se comporte como tal, obedecendo as leis que qualquer brasileiro “normal” obedece, senão o lugar dele tem que ser atrás das grades, na cadeia ou no zoológico.

05.JAN.2012
ricardo froes

NOTA AO PÉ DO TEXTO

Convenhamos, o que menos importa em toda essa história é discutir se índio tem direito a 13% do território nacional, e note-se como diz o texto, apenas para 500 mil!!! São 1.105.258 km², o que dá a cada silvícola 2,2 milhões de m². Assim, no beiço, de graça, sem impostos, sem precisar desenvolver qualquer trabalho. E tem mais: põe para fora quem estiver ocupando as terras sagradas, ainda que produtivamente, como é o caso incansavelmente denunciado, de agricultores e criadores.
Como disse, o que menos importa é essa questão de direito. Essa nova reserva, a Anamara, uma área com 300 mil km² de grande riqueza mineral, com toda certeza será reserva "indígena" (de 54 índios) de alguma ONG multinacional. Esse é o nó górdio do problema.
Essa é a questão! Agora, quem são os interessados... Bem, aí entramos em outro território.
m.americo

OS QUADRILHEIROS DE LULA SEMPRE EM AÇÃO...

Dedos cruzados
Renata Lo Prete - Painel - Folha de São Paulo
O roteiro imaginado pelos interessados em adiar ao máximo o julgamento do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal inclui a convicção de que a ministra Rosa Weber, recém-chegada à Corte, egressa da Justiça do Trabalho e com pouca experiência em matéria penal, pedirá vista quando chegar sua vez de votar.

Na condição de mais nova integrante do STF, Rosa será a terceira a se manifestar, depois do relator, Joaquim Barbosa, e do ministro revisor, Ricardo Lewandowski. Barbosa é dado como voto certo pela condenação. Já Lewandovski é visto como uma espécie de porto seguro dos mensaleiros.

Buracos 1
A estratégia de empurrar tudo com a barriga até pelo menos a aposentadoria, no segundo semestre, dos ministros Cezar Peluso e Ayres Britto, ambos considerados perigosamente inclinados pela condenação, embute alguma dose de risco.

Buracos 2
A depender do ponto em que o julgamento se encontre, tanto Peluso quanto Britto poderiam, em tese, antecipar seus votos antes da aposentadoria. Fora o risco de esta ser adiada pela eventual aprovação da chamada PEC da Bengala_ que elevaria de 70 para 75 anos a idade da expulsória.

PS.
Se essa barbaridade judicial acontecer não mais o Brasil precisará de STF. Caso o bando de ladrões sejam beneficiados pela amizade de alguns dos juízes do Supremo, essa Instituição apenas servirá para perseguir inimigos da maior quadrilha que veio para institucionalizar o crime no Brasil. Um país sem justiça é um país derrotado. Movcc/Gabriela

QUEM NUNCA COMEU MELADO...

Esse senhor abaixo na foto, é o ex-primeiro "damo" que todos nós brasileiros pagamos a conta de suas férias. Leia aqui o seguinte: Formamos uma organização chamada Vanguarda Armada Revolucionária Palmares (VAR-Palmares), e praticávamos ações de desapropriação (assalto nr) de bancos. Buscávamos dinheiro no banco para comprar armas. Movcc/Gabriela

QUEM NUNCA COMEU MELADO…

Por Giulio Sanmartini

Existem dois tipos de pessoas que se propõe a obter um cargo eletivo. Os primeiros são movidos por um sentido cívico e se preocupam em servir ao país melhorando o padrão de vida coletivo.
Estes tem o orgulho em ver o que fizeram durante suas vidas políticas e as realizações que não serão olvidadas. Estes são os verdadeiros homens públicos no melhor sentido da palavra.

O segundo grupo, objetiva tão somente desfrutar das benesses que o cargo lhe propiciará. Vem para fartar-se, chegam pobres e enriquecem, chegam maltrapilhos e passam a usar roupas de etiquetas, não tem qualquer conceito moral para chegar onde querem.
Nada pode ser mais nocivo para uma nação que ser tomada pelos desta laia.

Lamentavelmente o Brasil, que já foi o país do futuro, se vê desde 2003, tomado de assalto por este tipo de dirigentes, por isso não causa surpresa ver que a nação está em franca decadência material e moral.

Dentro de suas mentes doentias, eles tem a certeza que o voto lhes deu como brinde o Brasil e agem que se fossem os donos daquilo que pertence exclusivamente ao povo.

Os governantes atuais estão atacados por essa doença, desde o ponto mais alto da pirâmide até a base.
Uma prova desse fato, são as atitudes tomadas pela presidente da República, nessas suas primeiras férias.

Primeiro com as injustificadas despesas, depois com os convidados pessoais, com despesa paga pelo contribuinte (leia “Bai” Oh Dilma…! 28/12).

Como se isso não bastasse, ela deu uma demonstração de pensar que é a dona do Brasil, vejamos:

“Oficiais hospedados ou com reserva no hotel de trânsito da base naval de Aratu (BA), onde Dilma curte o “recesso”, foram desalojados sem aviso pela Marinha, para dar lugar aos assessores da presidenta. Muitos saíram às pressas com as famílias.

Um oficial aposentado conta que ignoraram sua reserva, batendo em retirada às 2h da manhã. Mais sortudos abrigaram-se nas residências funcionais de colegas. Além de diárias e taxas a preços reduzidos, os oficiais da Marinha também perderam o direito à praia de Inema, “fechada” para Dilma. O episódio revoltou militares: ex-comandante militar do Nordeste, o general José Carlos Leite Filho chamou de “capachos” quem autorizou”. (Cláudio Humberto).

CORRUPÇÃO

SOCIALISMO DE CHÁVEZ MERGULHA VENEZUELA NUMA CRISE ECONÔMICA COM DESABASTECIMENTO, INFLAÇÃO E VIOLÊNCIA

Dona de casa lava a roupa de sua família na periferia de Caracas (foto do site do jornal El Nuevo Herald)
A maioria dos venezuelanos considera que o socialismo do caudilho Hugo Chávez é o mesmo que aplicado em Cuba, e que as expropriações empreendidas pelo seu governo acentuam os problemas de desemprego, o alto custo de vida e desabastecimento, segundo revelou pesquisa de opinião da empresa Alfredo Keller e Associados de Caracas.
A pesquisa também mostra que 89 por cento da população sofre na própria carne a escassez de produtos, enquanto um bom número deles atribui o problema às restrições impostas pelo governo contra o setor privado.

O desaparecimento da empresa privada, dos postos de trabalho que oferece, também são vistos como um dos principais causadores da escalada de violência, fenômeno que é identificado por quase todos os venezuelanos como o maior problema do país.
A pesquisa foi realizada num momento em que a Venezuela atravessa uma aguda escassez de produtos e um dos índices de inflação mais alto do mundo, que poderá superar 30 por cento este ano, devido em grande medida à severa deterioração da capacidade produtiva do país.

Os economistas assinalam que o assédio à iniciativa privada converteu-se numa política de Estado na Venezuela, onde os empresários enfrentam diariamente o risco de ver seus negócios expropriados, encontram grandes dificuldades de obter dólares que necessitam para operar e devem obedecer a uma nova lei que regula os preços de seus produtos fato que ameaça ainda mais a já estreita margem de lucro.

Estas informações são do jornal El Nuevo Herald revelando que a pesquisa aponta para um fato: os chavistas apóiam Chávez, mas não o seu modelo de socialismo bolivariano.

Janeiro 05, 2012

PROPINÔMETRO

A "FRENÉTICA E EXTRAORDINÁRIA" : VELHO OU NOVO, OUTRO ANO DA TARTARUGA

O calendário chinês associa um nome de animal a cada ano que passa. A lista tem 12 bichos e o ano em andamento é o do coelho. O novo virá no dia 23 deste mês, do dragão. Li uma lenda sobre a forma como esses 12 foram selecionados e ordenados na lista. Juntamente com os demais, foram submetidos por deuses chineses a uma competição de travessia de um rio.

Em primeiro chegou o rato. Com o gato ele pegou carona em cima do boi.
O rato, a pretexto de orientar este último, que enxergava mal, e o gato, por não gostar de água.

No trajeto, o rato jogou o gato no rio, ao chegar saltou na frente do boi e foi o vencedor. O gato também chegou, mas não entre os primeiros 12, e se tornou inimigo do rato para sempre.

Dessa história só temos aqui muitos bichos.
Mas, a julgar pelo noticiário, 2011 teve um quê de ano do rato, e não foi um só que se destacou na disputa pelos desvios de recursos públicos.
Gatunos também se destacaram.

Como economista, tenho particular interesse pela direção e velocidade do nosso produto interno bruto (PIB) a cada ano que passa. Nessa avaliação, o usual desempenho de alguns animais serve para sintetizá-la. Assim, 2011 foi mais um ano da tartaruga, com crescimento lento, que se estima perto de apenas 3%.

Ainda nessa avaliação se admite a repetição dos bichos mesmo antes de esgotar uma lista, e o cenário hoje é de que a baixa velocidade desse quelônio também marcará o PIB de 2012. Retrocedendo um pouco na história, 2010 foi um ano do coelho (+7,5%) e 2009, do caranguejo (-0,3%).
Juntando os dois, foi um biênio da tartaruga.

Voltando a 2011, ele começou com previsões de um desempenho mais rápido, digamos, um ano do macaco, com crescimento perto de 5%. Mas, ao longo do ano a economia perdeu velocidade e o governo federal culpou a tal crise na eurozona, no seu impacto por estas bandas.

Mas a explicação é simplista, pois esse impacto se estendeu a outros países e muitos do nosso grupo, o dos emergentes, se saíram bem melhor que o Brasil.

Assim, a Folha de S.Paulo (1.º/1/12, pág. A3), baseada em estimativas da consultoria britânica Economist Intelligence Unit, cobrindo 24 países desse grupo, mostrou nosso país na 20.ª posição em 2011.

Para não ficar só em comparações usuais com China e Índia, sempre lá no topo, e olhando aqui por perto, a Argentina destacou-se, com um crescimento estimado de 8,5% do seu PIB.

Algo como um ano do cavalo, mas sabe-se que é um dopado por estimulantes, como controle de preços e muitos subsídios, numa corrida em que costuma terminar mal.
Aliás, passada a reeleição de Cristina Kirchner, seu governo já cuida de ajustes. Chile e Peru cresceram acima de 6%, a Colômbia, acima de 5% e o México, perto de 4%.

Repetidos diagnósticos da economia brasileira revelam que está excessivamente sujeita ao vaivém da economia mundial e que é muito baixa sua taxa de investimento em formação bruta de capital fixo (como em máquinas, fábricas, fazendas, instalações de empresas comerciais e de serviços e infraestrutura em geral), que aumenta a capacidade produtiva do País e gera mais empregos e rendimentos.

Essa taxa está perto de apenas 18% do PIB, enquanto alcança cerca de 40% na China e 30% na Índia, o que explica não só as altas taxas de crescimento desses países, mas sua permanência do topo das listas dos que crescem mais.

Os dois sintomas estão ligados, pois se nossa taxa de investimento fosse maior, isso geraria um mercado interno mais forte e uma economia mais robusta e menos dependente do que se passa fora do País.

Avançando no diagnóstico, temos um governo federal que faz muito pouco pelo crescimento mais rápido e sustentado. Fica num "PACzinho" aqui, num incentivo acolá, e gosta mesmo é do poder e de programas sociopolítico-eleitorais, de impacto social discutível, como esse insólito aumento do salário mínimo de R$ 545 para R$ 622, ou 14,13%, que entre outros efeitos agravará despesas em proveito de idosos eleitores, com o País já gastando mais com eles do que com a educação de crianças, que não votam.

E o Brasil é iludido pelos superávits primários (receitas menos despesas exceto juros) do mesmo governo, conseguidos primordialmente por avanços na arrecadação de impostos, que asfixia a economia, pois cada vez mais retira recursos de contribuintes que investem bem mais que o governo.

A ação das políticas governamentais precisaria ser muito mais focada na sua própria taxa de investimento. E não apenas em capital fixo, mas também no ensino básico e no desenvolvimento científico e tecnológico.

Aliás, até hoje o Brasil não entrou nas listas dos Prêmios Nobel, exceto naquelas que lhe dão zero.

Desde os anos 1980 o País desacelerou seu desempenho econômico, salvo no período 2004-2008, então estimulado principalmente por bons ventos que sopraram da economia mundial.

Hoje dela não se pode esperar o mesmo desempenho no horizonte que se contempla, mas tampouco ficar a culpá-la pelos nossos próprios males, que na economia se evidenciam por questões como as apontadas.

Assim, seria importante se nesta virada de ano governantes e governados olhassem mais para seu próprio país e iniciassem uma séria discussão em busca de rumo e velocidade adequados às necessidades nacionais.

E, para não ficar apenas na economia, concluo parafraseando o renomado antropólogo Roberto DaMatta, com sua visão mais completa e integrada dos muitos problemas do Brasil e do seu povo.

Conforme concluiu seu artigo de ontem neste jornal (página D8), "em 2011 voltamos a ser atrapalhados não apenas pela economia, em que perdas e danos sempre existem e são - eis o ponto - relativamente impessoais, mas pelo Estado. Um Estado que continua personalizado e aristocratizante, insensível à racionalidade num mundo preocupado com a suficiência e com a sustentabilidade".

05 de janeiro de 2012
Roberto Macedo O Estado de S. Paulo
Economista (UFMG, USP e Harvard), consultor econômico e de Ensino Superior, é professor associado à Faap


A tartaruga ("presidenta") no poste :
- Você não entende como ela chegou lá;
- Você não acredita que ela esteja lá;
- Você sabe que ela não subiu lá sozinha;
- Você sabe que ela não deveria nem poderia estar lá;
- Você sabe que ela não vai fazer absolutamente nada, enquanto estiver lá;
- Você não entende porque a colocaram lá;
- Então, tudo o que temos a fazer é ajudá-la a descer de lá, e providenciar para que nunca mais suba, pois lá em cima definitivamente não é o seu lugar!

2012: HORA E VEZ DE COMBATER E DENUNCIAR O BULLYING

Em 2011 foram muitos os casos de prática de bullyng registrados no país. Alguns denunciados pela mídia. Outros sequer chegaram ao conhecimento dos meios de comunicação social. No final de 2010, um brutal caso de bullyng ainda encontra-se bem vivo em nossas mentes, ocorrido na capital paulista quando um jovem teve o rosto desfigurado, com lâmpadas fluorescentes, pelo ataque de surpresa de um grupo de vândalos homofóbicos.

A vítima fazia parte de um grupo de três jovens que simplesmente transitavam, durante a madrugada, por uma via pública. As câmeras de segurança mostraram o ato bárbaro e, sobretudo, covarde. A vítima teve politraumatismo no rosto e na cabeça.

Dois dos agressores eram menores de idade, portanto inimputáveis perante a lei. O único agressor maior de idade (19 anos) identificado e preso à época, não se sabe se continua em tal situação de privação de liberdade. É mais razoável que já esteja em liberdade face à benevolência da lei penal brasileira que protege criminosos de toda a espécie.

A homofobia, seguida de prática de bullying, é um crime de discriminação atentatório aos direitos humanos e precisa ser tipificado na lei penal e punido com o máximo rigor. O bullying é um termo inglês empregado para descrever todo tipo de comportamento agressivo, cruel, desumano, bestial, intencional e repetitivo, praticado por um indivíduo ou um grupo, cujas vítimas são os mais frágeis, sendo transformados em simples objetos de diversão e sadismo, explicam os psicopedagogos.

Uma prática perigosa e comum que também ocorre em escolas e universidades, maquiada sob o nome de “trote de adaptação”. Quando uma gangue de jovens, skinheads, radicais homofóbicos ou alguns torcedores de futebol (bandidos arruaceiros) espancam ou matam pessoas indefesas, em menor número, também se dá uma prática de bullying.

Nas escolas e universidades, geralmente o bullying ocorre em áreas com supervisão adulta mínima ou inexistente. São brincadeiras maldosas, intimidatórias, humilhantes e desumanas, às vezes chegando, além da tortura física, à tortura psicológica. O bullying, segundo estudiosos do tema, é responsável inclusive por índices consideráveis de suicídios e homicídios entre estudantes no Brasil. É uma prática abominável e inaceitável.

De acordo com a médica psiquiatra Ana Beatriz Barbosa, autora do livro “Bullyng: Mentes Perigosas na Escolas”, tais atos de violência não apresentam motivações específicas ou justificáveis. A realidade é que constantemente há notícias, no Brasil, de trotes bestiais em estabelecimentos de ensino de fundamental, médio e terceiro graus, além de práticas de homofobia gerando graves sequelas nas vítimas.

As consequências na vida de quem é alvo deste tratamento degradante são muitas. Tempos atrás se teve conhecimento de que estudantes da Universidade Estadual de São Paulo (UNESP), durante os jogos oficiais, em outubro de 2010, organizaram um ataque de surpresa às universitárias obesas, no que foi chamado de “rodeio das gordas”. Os estudantes se aproximavam das meninas, agarravam-nas e montavam em cima delas. Os “peões” tinham que permanecer em cima delas até oito segundos enquanto as vítimas se debatiam. O cúmulo da imbecilidade.

Tais práticas de sadismo e humilhação têm que ser, portanto, objeto de repúdio permanente de toda a sociedade. É preciso denunciar o bullying. No Estado do Rio de Janeiro, desde 2010, há uma lei que obriga à direção de escolas a fazerem o registro de casos de bullyng. Quanto mais cedo o problema for enfrentado, melhores os resultados futuros.

Cabe à direção de colégios e universidades e representantes das minorias unir forças no sentido de buscar alternativas no combate ao bullying. Em primeiro de fevereiro próximo os períodos letivos. Olho vivo na prática dos trotes. Os pais também precisam fazer o monitoramento dos filhos possivelmente vítimas do bullyng. .

Lugar de sádicos, covardes e torturadores é na cadeia. Ninguém pode ser por discriminado por raça, cor, credo, sexo, sexualidade, grau cultural ou condição social. Vivemos sob a égide de um estado democrático de direito onde o respeito ao próximo é um dever de todos. Que tipo de gerações, violentas e intolerantes, estamos criando?

Milton Corrêa da Costa é coronel da reserva da PM do Rio de Janeiro

***
LEI ANTIBULLYING JÁ EM VIGOR NO RJ

O Rio de Janeiro passou a contar com um programa de Prevenção e Conscientização do Assédio Moral e Violência nas escolas. Foi publicado no Diário Oficial do Executivo desta quarta-feira a lei 6.084/11, que busca combater o bullying: a violência física e psicológica no ambiente escolar. O programa deverá ser desenvolvido no Estado através de ações multidisciplinares, com atividades didáticas para conscientização, orientação e prevenção das agressões.

A proposição também define um conjunto de 10 metas para o programa, que vão da prevenção e combate da prática nas escolas ao auxílio a vítimas e agressores. O projeto foi aprovado com emenda que inclui entre as práticas que caracterizam o bullying (como insultos pessoais, ataques físicos, grafites depreciativos e isolamento social) também o cyberbullying.

05 de janeiro de 2012
Milton Corrêa da Costa

A IMPORTÂNCIA DO CAPÍTULO 16 - PRIVATARIA TUCANA

Ignorado por algum tempo, o livro do Amaury Ribeiro Jr. sobre as patifarias que supostamente teriam sido cometidas por tucanos durante e depois do processo privatização passou a ocupar o centro das atenções. Li o livro A Privataria Tucana com calma e aos poucos, interrompendo a leitura para ler duas outras obras (uma de história antiga e outra de filosofia contemporânea). Adquiri este hábito de mesclar leituras diferentes porque percebi que só assim consigo encontrar o melhor porto onde ancorar a resenha do livro sobre o qual pretendo escrever algumas linhas.

Não vou entrar no mérito das denúncias feitas por Amaury contra José Serra, sua filha e outros figurões do panteão tucano. Neste momento, os detalhes dos ilícitos praticados, se foram praticados, interessam mais à polícia e ao Poder Judiciário. Não vejo por que aborrecer o leitor reproduzindo aqui informações que ele pode obter no livro, informações que, por razões óbvias, não estou em condições de questionar nem tenho legitimidade para contestar (somente as pessoas que foram acusadas é que o podem fazer). Também não pretendo dar ao leitor um panorama do que a mídia tem dito sobre o livro. Neste caso, em razão da natureza do tema abordado por Amaury Ribeiro Jr., preferências políticas e partidárias contaminam as leituras e interpretações do livro de forma que entre a imagem da obra e a própria obra um abismo foi criado.

Como resenhar este livro sem incorrer em partidarismo? Esta foi a pergunta que fui me fazendo entre sua leitura e as pausas. Foi só ao ler o capítulo 16 do livro que encontrei um porto relativamente seguro para ancorar minhas observações sobre um aspecto relevante do texto que tem provocado tantos ataques e defesas apaixonadas.

Imprensa sangra

No capítulo 16, Amaury narra o que ocorreu durante a campanha petista, da criação do bureau de campanha de Dilma (que a mídia chamou depreciativamente de bunker) aos vazamentos ocorridos e que se pretendia estancar com a ajuda do autor do livro e de outras pessoas que seriam chamadas depois de “novos aloprados do PT”.

Os personagens da narrativa são políticos profissionais (do PT e do PSDB), jornalistas a serviço do PT, jornalistas de alguns veículos de informação que recebiam as informações vazadas e as noticiavam, ex-policiais especializados em espionagem procurando trabalho e renda, um despachante e vários policiais federais. O leitor fica com a impressão de que cada personagem cumpriu seu papel determinado na história, mas a narrativa sugere que houve uma grande confusão de papéis. Policiais federais tomaram depoimentos num hotel agindo como se fossem jornalistas ou agentes secretos. Jornalistas agiram como se fossem políticos profissionais ao ajudar uma facção de petistas contra a outra, divulgando vazamentos do bureau de campanha de Dilma.

Tragado para o centro da disputa presidencial, o autor diz ter sido transformado numa espécie de agente secreto e confessa que durante alguns momentos foi dominado por uma paranoia digna da Guerra Fria. O despachante virou informante jornalístico, testemunha policial e réu. O ex-policial espião sondado por petistas para prevenir os vazamentos no bureau de campanha de Dilma acabou não sendo contratado, mas, segundo o autor, fez jogo duplo em benefício da campanha de Serra ao plantar as sementes da discussão em torno da violação dos sigilos fiscais de tucanos – e também virou réu.

Foi essa confusão de papéis que mais me chamou atenção. Tragados pela voragem eleitoral, todos os personagens foram transportados para o campo político e se viram obrigados a jogar o jogo segundo as regras deste campo (onde o discurso é ação e o objetivo é a vitória, e não o respeito à lei). Mas, ao contrário do que possa parecer, a sociedade tem o direito de exigir dos policiais federais que ajam sempre e estritamente dentro da lei, e também pode e deve cobrar dos jornalistas contratados pelos partidos políticos um certo distanciamento da disputa em que atuam como assessores, e não como candidatos.

Os jornalistas que receberam informações vazadas do bureau de campanha de Dilma deveriam refletir se era conveniente ou não transformá-las em notícia, pois os vazamentos plantados em época eleitoral produzem uma indesejada confusão entre o campo jornalístico e o campo político. É justamente essa confusão que dá todo direito aos políticos e militantes de um partido de acusar a mídia de partidarização em benefício do outro candidato na disputa. A imprensa cumpre um papel relevante ao descrever e amplificar as disputas do campo político, mas sangra muito quando atua de maneira partidária ou é acusada, com justiça, de ter agido com partidarismo (a menos que assuma escancaradamente seu partidarismo, coisa que nem todos os veículos de comunicação fizeram).

Paradigma para as próximas eleições

Hesíodo era bastante pessimista sobre as disputas políticas. Na abertura de seu Os trabalhos e os dias ele diz:

“O Perses! mete isto em teu ânimo:/ a luta malevolente teu peito do trabalho não afaste/ para ouvir as querelas na ágora e a elas dar ouvidos./ Pois pouco interesse há em disputas e discursos/ para quem em casa abundante sustento não tem armazenado...” (Editora Iluminuras, 4ª edição, 2002, p. 23).

Hanah Arendt, entretanto, é um pouco mais otimista e nos dá um panorama mais elaborado da teia de relações sumariamente rejeitadas por Hesíodo. Diz ela:

“A rigor, a esfera dos negócios humanos consiste na teia de relações humanas que existe onde quer que os homens vivam juntos. A revelação da identidade através do discurso e o estabelecimento de um novo início através da ação incidem sempre sobre uma teia já existente, e nela imprimem suas consequências imediatas. Juntos, iniciam novo processo, que mais tarde emerge como a história singular da vida do recém-chegado, que afeta de modo singular a história da vida de todos aqueles com quem ele entra em contato. É em virtude desta teia preexistente de relações humanas, com suas inúmeras vontades e intenções conflitantes, que a ação quase sempre deixa de atingir seu objetivo; mas é também graças a esse meio, onde somente a ação é real, que ela ‘produz’ histórias, intencionalmente ou não, com a mesma naturalidade com que a fabricação produz coisas tangíveis.
Essas historias podem, depois, se registradas em documentos e monumentos; podem tornar-se visíveis em objetos de uso e obras de arte; podem ser contadas e recontadas e transformadas em todo tipo de material. Por si, em sua realidade viva, possuem natureza inteiramente diferente de tais reificações. Falam-nos mais de seus sujeitos, do ‘herói’ que há no centro da história, como qualquer produto humano fala do artífice que o produziu, sem, no entanto, serem produtos propriamente ditos. Embora todos comecem a vida inserindo-se no mundo humano através do discurso e da ação, ninguém é autor ou criador da história de sua própria vida. Em outras palavras, as histórias, resultado da ação e do discurso, revelam um agente, mas esse agente não é autor nem produtor. Alguém a iniciou e dela é o sujeito, na dupla acepção da palavra, mas ninguém é seu autor.” (A condição humana, 10ª edição, Forense Universitária, 2008, p.196/197)

Hesíodo aconselha-nos a ficar distantes do campo político. Hannah Arendt diz que há mérito em participar da vida pública, mas lembra-nos que as relações preexistentes distorcem novas ações e discursos de tal maneira que estes produzem histórias indesejadas que se tornam paradigmas no futuro.

As confusões produzidas e vivenciadas pelos personagens da narrativa de Amaury Ribeiro Jr. que foram aqui mencionadas já não podem ser desfeitas. Quem acreditar que as mesmas são sórdidas demais se retirará da vida pública, como aconselha Hesíodo. Um otimista, entretanto, seguirá o conselho de Hannah Arendt, pois o capítulo 16 do livro A Privataria Tucana mostra aos interessados (especialmente aos jornalistas) como é perigoso deixar o campo jornalístico submergir inteiramente no campo político.

Mesmo que as acusações feitas aos tucanos não resultem em processo ou o processo não acarrete condenação, a história criada e vivida pelos personagens do capítulo 16 do livro (Amaury Ribeiro Jr. entre os tais) é exemplar, um poderoso paradigma que certamente ajudará a melhorar a atuação de policiais, jornalistas e políticos nas próximas eleições presidenciais: basta cada qual lembrar os limites impostos à sua atuação pelo papel que tem que desempenhar numa disputa eleitoral.

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03/01/2012
Fábio de Oliveira Ribeiro é advogado, Osasco, SP

A DESASTROSA PERFORMANCE DOS PARTIDOS

Que balanço pode ser feito sobre a atuação dos partidos políticos, no ano que terminou? Desastroso, diriam uns. Insuficiente, para outros. Claro que nas opiniões não se incluirão os líderes e dirigentes das legendas, seja porque em grande maioria tiveram realizados seus objetivos pessoais, seja porque costumam enganar-se tanto quanto o avestruz, que enterra a cabeça na areia em meio à tempestade.

Tome-se o PT, que iniciou 2011 sob a euforia da posse de Dilma Rousseff na presidência da República, empenhados os companheiros em manter ou ampliar espaços de poder na máquina pública.

Preservaram ministérios, avançaram sobre presidências e diretorias de empresas estatais e preencheram a maioria dos 35 mil cargos federais em comissão, sem concurso, espalhados por todo o território nacional. Também não hesitaram em criar ONGs e empresas capazes de captar recursos públicos, em parte sem a prestação dos serviços e obras devidas.

Não apenas elegeram a sucessora do Lula, mas a maior bancada na Câmara dos Deputados e a segunda no Senado. É verdade que em matéria de governadores, só cinco em 27, no caso Rio Grande do Sul, Distrito Federal, Bahia, Sergipe e Acre. Ganharam a eleição, é indiscutível, e teriam direito aos despojos, ainda que tenham passado em branco o reverso da medalha. Porque deixaram para trás os ideais de reformar a sociedade brasileira.

Não promoveram as prometidas reformas estruturais na legislação e nas instituições. Acomodaram-se aos despojos devidos ao vencedor, esquecidos da luta e das promessas de décadas anteriores, quando se julgavam diferentes. Mostraram ser iguais aos adversários. Evidência maior foi a debandada de seus intelectuais e mentores ideológicos, decepcionados até com o chefe de todos.

Não poderia faltar nessa resenha o PMDB, outrora maior partido nacional, aríete de todos nós na derrubada da ditadura. Trincheira de Ulisses Guimarães, Teotônio Vilela, Tancredo Neves, dos autênticos e tantos mais, o antigo MDB transformou-se em viveiro de urubus, ávidos de ganhar a carniça deixada pelo PT.

Do que suas principais figuras cuidaram o ano inteiro foi de ocupar lugares no governo, sem um projeto sequer capaz de consolidar a democracia, noves fora a farsa da reforma política que abandonaram docemente constrangidos depois de vencido o prazo para sua aplicação nas eleições de 2012.

Transformado em vice-presidente da República, seu líder principal, Michel Temer, entrou em cone de sombra. Envergonhado de exercer o papel de porta-voz das reivindicações fisiológicas junto a Dilma Rousseff, cedeu o lugar para José Sarney e outros, mas corre o risco de passar à crônica futura como o coveiro da legenda que salvou o país.

Dispõe da maior bancada no Senado, aliás dividida entre oito saudosistas da luta anterior e outro tanto de acomodados. Na Câmara, já perdeu a supremacia, e nos governos estaduais, ficou apenas com o Rio de Janeiro, Maranhão, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Ficará a perigo caso não eleja prefeitos de capitais importantes.

Em seguida vem o PSDB, esquadrilha de tucanos sem plano de vôo, depenados nas últimas três eleições presidenciais e sem controle do Congresso, ainda que mantendo os governos do Paraná, São Paulo, Minas e Tocantins. Fazendo oposição desconexa, perdem a oportunidade de sensibilizar parte da opinião pública por conta dos erros do governo federal.

O ninho virou fogueira das vaidades, pois José Serra, Fernando Henrique Cardoso, Geraldo Alckmin, Aécio Neves, Sergio Guerra e tantos mais dão a vida para prejudicar a trajetória, estes, daqueles.
Já era para o PSDB ter definido, senão o seu candidato para 2014, ao menos o perfil e os projetos de quem o representará.
A confusão, porém, é tão grande que lembra a história do cidadão que colocou um monte de grilos numa caixa de sapato e no dia seguinte, quando abriu, não havia mais nenhum: uns tinham comido os outros.

Depois, o DEM, ex-PFL, antiga Arena, que anda à procura de uma nova sigla, porque a atual não pegou. Apesar de bissextos e competentes adversários do palácio do Planalto, como Demóstenes Torres e José Agripino, o partido anda em clima de fim de festa. Se não conseguir reciclar-se, condena-se a desaparecer, sem candidato presidencial desde Aureliano Chaves e vendo minguar suas bancadas parlamentares. Só elegeu os governadores de Santa Catarina e do Rio Grande do Norte.

Nos últimos meses assistiu a debandada de parte de seus deputados para o recém-criado PSD, de Gilberto Kassab, e por razão muito simples: os democratas cansaram de fazer oposição, alguns procuram lugar sob o guarda-chuva do governo, objetivo do prefeito paulistano. Já que os tucanos, seus aliados, não ganham, para que ficar na sua cola?

O Partido Socialista deu a impressão de constituir-se em algo novo, nesse picadeiro esfarrapado, tendo em vista a liderança do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, neto de Miguel Arraes.
Governa ainda o Espírito Santo e o Ceará, este com Cid Gomes, mas aqui começam os problemas.

O irmão do governador, Ciro, gostaria de disputar mais uma vez a presidência da República, garfado que foi pelo Lula nas eleições passadas. O problema é que Eduardo Campos também quer e os dois, mesmo sem ser tucanos, começaram a bicar-se. Num partido grande essas brigas costumam ser críticas. Nos pequenos, são letais. Alem do que, quem ousaria definir a ideologia dos socialistas? Não existe.

O lugar seria de examinar os trabalhistas, PTB e PDT. Pobres Getúlio Vargas e Leonel Brizola, se estiverem olhando, lá de cima.
O PTB, liderado pelo mensaleiro Roberto Jefferson, sequer apresentou um projeto de melhoria das condições do trabalhador. Nenhum reclamo pela merreca do novo salário mínimo, de 622 reais. Faz parte do governo, engole o que vier e nem mesmo um ministro possui.

Já o PDT passou pela máquina de moer carne e não se recompôs, desde que seu presidente, Carlos Lupi, viu-se obrigado a renunciar. Nenhum dos dois partidos trabalhistas possui governadores.

O PP sobrevive, não apenas à sombra do palácio do Planalto, que por passe de mágica até agora sustentou Mário Negromonte no ministério das Cidades, mas em função de um milagre chamado Francisco Dornelles, dos mais respeitados senadores e homem público. Sozinho, porém, luta uma batalha inglória, sem governadores. Para cada lado que se vire, colhe problemas, entre eles Paulo Maluf.

Sobram outros partidos, porque são mais de 30, alguns com um ou dois deputados, todos lutando pela sobrevivência, mas a conclusão é de que nenhum deles, dos pequenos aos médios e aos grandes, disse a que veio em 2011. Quem sabe em 2012?

05 de janeiro de 2012
Carlos Chagas

O "TERROR DE ESTADO", SUAS FARSAS E MÉTODO

O “Terror de Estado” tem sido um fenômeno trágico na humanidade. Consiste no uso abusivo do aparelho estatal contra indivíduos ou grupos de uma sociedade para intimidar, aterrorizar, eliminar, torturar aqueles que se interpõe aos objetivos políticos e ideológicos daqueles que, no poder, controlam o Estado.
No século passado a nossa civilização foi impactada pelo terror de Estado no mais trágico grau, principalmente entre os povos submetidos aos regimes totalitários do fascismo e do marxismo-leninismo, na Europa e Ásia.
Minorias étnicas foram exterminadas, junto com oposições e grupos sociais eleitos como inimigos de classe, da civilização, da humanidade. Vimos que o terror estatal sempre soube elaborar teses politicamente corretas para o resgate da raça pura, ou a libertação da humanidade dos grilhões da propriedade privada, cumprindo, assim, a “marcha da História” para o socialismo.

Cada época teve seu “infiel”, seu herege a ser eliminado. Em grau menor como fenômeno massivo, principalmente na América Latina, tivemos o terror de Estado liberando a tortura, a eliminação física de “subversivos”, o exílio de muitos por puro delito de opinião.
Foi na época da “Guerra Fria”, quando o Bloco Soviético, cumprindo a determinação ideológica de eliminar a propriedade privada no mundo, estimulava e financiava “movimentos de libertação”, sem escrúpulos morais para suas ações.
O terror de Estado com tonalidade ideológica oposta, ainda que em menor grau, teve seu espaço em nosso Brasil e, acreditamos, apenas espíritos fanatizados negam o fato.
Nós, identificados com o regime democrático e que nos opúnhamos ao dito regime militar, éramos denominados de “direita progressista” por aqueles que seguiam a ideologia que sempre abrigou o “terror de Estado”, quando no poder.
Chegaram ao poder no Brasil, sem nunca terem feito uma autocrítica ou terem renegado a ideologia totalitária que os movia na “luta armada”. Tampouco nunca se viu um só documento da época em que os totalitários falassem em redemocratização da nação.

Mas gira o mundo, leitor, e cá estamos entrando em 2012, olhando o passado para compreender o presente e, talvez, prever o futuro.
Isso posto, constata-se a realidade de que a cabeça e a prática dos impregnados pela ideologia totalitária marxista-leninista, não muda. A ideologia é onipotente e expressaria a marcha da história e da humanidade, estando acima do bem e do mal, da verdade e da moral.
Bem, verdade e moral seria tudo o que favorece a causa. O mal seria o que se lhe opõe, ponto final.

Constata-se que tal impregnação ideológica, tanto é aceita pelas pessoas com sede de sentimento de poder, como é capaz de, tal como as drogas, levar qualquer alma ao vício mórbido do “a tudo posso”.
Sabe-se ainda que a mentira e a manipulação de pessoas são práticas que conferem aos seus agentes o inefável, extasiante e viciante sentimento de poder, sobretudo quando tais manipulações levam as massas à prática do terror e da violação de direitos alheios.

São ensaios, cacoetes, leitor, para o “terror de Estado” que, um dia sonham implantar. Sempre foi assim. Temos visto tais ensaios entre nós. O MST, porta voz de uma reforma agrária que faveliza o campo, tenta impactar um agronegócio que segurou a peteca em dias difíceis e diz que “primeiro mundo é aqui”. Entidades com fachada religiosa manipulam nossas comunidades indígenas, mantidas em condições sub-humanas exatamente com esse propósito, levando-as ao conflito e violação de direitos constitucionais de quem confiou no Estado, comprou, pagou, recolheu impostos, produz, em fim, cumpriu tudo aquilo que o Estado definiu como correto e legal.

Numa prática sutil de “terror de Estado”, o Estado brasileiro mantêm e promove o assistencialismo, o favelamento, o ócio, o despreparo para o trabalho nas comunidades indígenas.
Da deterioração social resultante, os índices de criminalidade nessas comunidades chega ser o dobro da sociedade em geral. Braços do Estado ideologizado fecham os olhos ao financiamento externo das violações, ousando chamar as invasões de “ocupações”, tomando-as como ponto de partida para fundamentação de direitos.

Não bastando tais práticas, inaugura-se farsas tais como “sumiço” de cacique que depois faz saque com cartão em Brasília e o suspeitíssimo ataque incendiário a um ônibus em Miranda.
O franco terrorismo em Japorã, uma vergonha absoluta que só o MPF pareceu não testemunhar, foi explicitamente apoiado por “entidades sociais” cumpanheiras, todas portadoras da ideologia que abriga a onipotência e o terror.
Por isso tudo, leitor, o Brasil pode emprestar bilhões ao FMI, mas não pode comprar terras para as comunidades indígenas ou prepará-los para o trabalho produtivo e integrador. Suicídios? Assassinatos? Droga, alcoolismo? Não se faz omelete sem quebrar ovos...

O bode expiatório é o fazendeiro, cuja violação de direitos faz parte da preconizada impactação do estatuto da propriedade privada por parte da ideologia da onipotência, da farsa e do terror.

No Leste Europeu, em Cuba, China, em Antonio João ou Sidrolândia, são sempre iguais.

Que melhores ventos soprem as velas de nosso destino em 2012, porque o ano que finda, com violação de direitos, indiferença do Estado a elas e ao uso das comunidades indígenas com fins ideológicos e outros mais fisiológicos, foi uma lástima. E que autoridades religiosas, que lamentam a lentidão das demarcações, lembrem-se de que a onipotência e a ideologia ainda não esmagaram totalmente a Constituição de 88. Embora pareçam sonhar com isso.

Valfrido M. Chaves Psicanalista, Produtor Rural, Pós Graduado em Política e Estratégia- Adesg/UCDB

CIRCULA COM SUCESSO NA INTERNET UMA MENSAGEM DE APOIO À MINISTRA ELIANA CALMON

Recebemos do comentarista Celso Serra uma mensagem de apoio à ministra Eliana Calmon, que está circulando com sucesso na internet, mostrando que a sociedade não está omissa em relação à podridão do Judiciário.

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A toga neste país sempre foi intocável; acima de tudo e todos, sobretudo acima da lei. Mesmo os magistrados honestos, em sua maioria, tratam o cidadão comum com extrema arrogância e desdém. Agora, quando o Conselho Nacional de Justiça, principalmente na pessoa dessa heroína Eliana Calmon, resolve apertar o nó, essas associações de juízes corporativistas, morrendo de medo porque muitos têm os rabos presos, resolvem tirar os poderes do CNJ e linchar a Eliana Calmon.

Será que o STF vai fazer esse jogo sujo, legislando em causa própria? Mas nós não podemos e não vamos deixá-la só. Vamos apoiá-la. Afinal, esta nação – que ela defende – pertence à grande maioria do povo que trabalha honestamente e paga seus impostos ou pertence a essa canalha de políticos e magistrados corruptos?

Ressalvo que entre eles há muitíssimas exceções, felizmente. Estamos falando da banda podre que é quem dá as cartas. Relembro que a nossa justiça é paquidérmica e lenta: isso é crime de lesa-pátria. Ganham salários altos e têm mordomias. Mas na hora de distribuir a justiça, que é o seu dever de ofício, fazem corpo mole; estão mais tempo descansando em casa do que laborando em seus gabinetes.

Quem nunca ouviu falar de pessoas que morreram esperando em vão que um juiz ou tribunal finalmente prolatasse uma sentença? Quem não se indignar estará contribuindo para a bancarrota deste país.

Trava-se uma verdadeira batalha no Judiciário, pois pela primeira vez alguém ousa investigar toda a sujeira que há por debaixo deste tapete chamado Judiciário. Este poder que sempre foi, dos três que temos, o intocável.

O Conselho Nacional de Justiça, através de sua corajosa corregedora, ministra Eliana Calmon, vem descobrindo as históricas sujeiras deste poder, em todas as suas esferas, inclusive dos mais altos magistrados da mais alta corte do país, e a reação vem então de forma avassaladora.

Quando o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) começa a tornar público o resultado de suas investigações das diversas instancias do Judiciário, a mais alta corte, o Supremo, e as associações de juízes, reagem e querem calar a boca desta, que representa até então, a mais inteligente iniciativa para extirpar este Cancer de nossa sociedade, a corrupção, os abusos de poder, a impunidade, e a morosidade do Judiciário deste país.

Não há dúvidas de que a Educação e a Justiça, ambas com os piores predicados que poderiam ter, são a fonte primeira de todos os demais males neste país. Um povo, uma sociedade que tem sua Educação deficitária e sua Justiça lenta e corrupta, jamais, repita-se, jamais, alcançará a democracia plena e o desenvolvimento social e econômico.

Não adianta ter Copa do Mundo, Olimpíada, Pré-Sal, balança comercial forte, nada disso, pois pelo contrário, ao ficar mais rico, ficaremos mais desigualitários, claro, pois esta riqueza adicional será acumulada por poucos. Simples assim: Sem Educação e Justiça plenas, não há desenvolvimento social sustentável.

Será que ainda temos dúvidas sobre isto? E mais, não adianta ir às ruas, como vimos fazendo, para combater a corrupção, combater o excesso de carga tributária, combater a falta de segurança, porque estes problemas são sintomas, são consequências, são efeitos do mal maior, dos “cânceres” da Educação e da Justiça deficitárias.

Logo, propomos uma verdadeira enxurrada de mensagens e posts para APOIAR A CORAGEM DO CNJ, através da ministra ELIANA CALMON e sua equipe, pois ela representa a nossa voz para iniciarmos a eliminação deste câncer, JUDICIÁRIO LENTO E CORRUPTO.

Se você concorda com isto, replique este texto e envie aos seus amigos. Estamos tentando fazer nossa parte, faça a sua!!!

05 de janeiro de 2012

CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO E POLÍCIA FEDERAL MOSTRAM QUE É POSSÍVEL COMBATER A CORRUPÇÃO. SÓ FALTA VONADE POLÍTICA

Duas instituições têm mostrado serviço no combate à corrupção – a Controladoria Geral da República, desde a gestão de Waldir Pires e depois na gestão do ministro Jorge Hage, e a Polícia Federal.

Agora, reportagem de Fernando Mello, na Folha, mostra que as operações da Polícia Federal flagraram desvio de R$ 3,2 bilhões de recursos públicos em 2011, dinheiro que teria alimentado o pagamento de propina a funcionários públicos, empresários e políticos.

Detalhe importante: O valor é mais do que o dobro do apurado pela polícia em 2010 (R$ 1,5 bilhão) e 15 vezes o apontado em 2009 (R$ 219 milhões). A título de comparação, representa quase metade do dinheiro previsto para as obras de transposição do rio São Francisco. E o total de servidores públicos presos também aumentou: de 124, em 2010, para 225, no ano passado.

Os números da corrupção no Brasil são incomensuráveis.
Como no antigo programa de TV, só o céu é o limite. Apesar do relatório da Polícia Federal coincidir com o ano em que houve a chamada “faxina” no ministério de Dilma Rousseff, com a queda de cinco ministros, essas grandes operações decorrem de investigações mais antigas.

No caso dos ministros derrubados, as investigações de desvio de recursos públicos em órgãos federais identificaram ao menos 88 servidores públicos, de carreira ou não, suspeitos de envolvimento em ações escusas que acumulam dano potencial de R$ 1,1 bilhão.

Esse valor inclui recursos pagos e também dinheiro cuja liberação chegou a ser barrada antes do pagamento. A recuperação do que saiu irregularmente dos cofres públicos ainda dependerá de um longo e penoso processo, até que parte desse dinheiro retorne ao Erário.

Os desvios foram constatados em investigações da Controladoria Geral da União (CGU) e dos cinco ministérios cujos titulares foram exonerados — Transportes (Alfredo Nascimento/PR), Agricultura (Wagner Rossi/PMDB)), Turismo (Pedro Novais/PMDB), Esporte (Orlando Silva/PCdoB) e Trabalh (Carlos Lupi/PDT).

Outros dois ministros — da Casa Civil e da Defesa — caíram em 2011, mas não por irregularidades neste governo. Antonio Palocci (Casa Civil) saiu por tráfico de influência antes de virar ministro, e Nelson Jobim (Defesa), após fazer críticas ao governo.

A contabilidade exclui investigações ainda não encerradas pela Polícia Federal, que apura se houve ou não pagamento de propina a servidores, apontados como facilitadores dos esquemas de corrupção em Brasília e nos braços estaduais dos órgãos federais.
Somente nas últimas semanas, a Polícia Federal desmontou três esquemas de corrupção intimamente ligados às denúncias.

Para delegados de Polícia Fazendária, área que investiga os desvios de verbas, o aumento da comprovação do rombo deve-se à formação de equipes especializadas. É o caso de Bahia, Ceará, Maranhão, Rio Grande do Sul e São Paulo.
Nas próximas semanas, será criada unidade específica, em Brasília, de Repressão a Desvios de Verbas Públicas.

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PODRIDÃO NA RECEITA E NO DNIT

A Polícia Federal investigou também corrupção na Receita Federal e no Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte). A maior apreensão de dinheiro da história das investigações no Brasil – o equivalente a R$ 13,7 milhões – foi feita em casas de auditores da Receita Federal em Osasco (SP).

Foi durante a Operação Paraíso Fiscal. O dinheiro estava em caixas de leite, fundos falsos de armário e em forros. Em quatro meses, a PF flagrou um dos acusados comprando três carros de luxo à vista e em dinheiro vivo.

A partir da operação, o Ministério Público Federal denunciou oito auditores, acusados de selecionar empresas para fiscalização e exigir delas propina para engavetar ou relaxar a cobrança de débitos tributários. Eles negam, é claro.

Em outra operação, a Casa 101, a PF descobriu que, na região de Recife, quase todos os contratos entre Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte) e construtoras eram fiscalizados por apenas um servidor.
Pagamentos eram liberados mesmo com fortes indícios de superfaturamento.
Resultado: em um contrato, a PF calculou prejuízo de R$ 67 milhões. Segundo a investigação, o servidor do Dnit recebeu um pedaço do dinheiro desviado.

Na Operação Saúde, do Rio Grande do Sul, 34 funcionários públicos municipais foram presos, acusados de desviar verbas federais destinadas à compra de medicamentos. Em um ano, o grupo teria movimentado um total de R$ 70 milhões.

Diante desse quadro, por que a Polícia Federal não investiga a Secretaria de Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Ia ser uma verdadeira festa. Mas falta vontade política.

Carlos Newton
05 de janeiro de 2012

DECÁLOGO DO FORO DE SÃO PAULO PARA O BRASIL E AMÉRICA LATINA

1-Controlar politicamente o judiciário;

2-Desmoralizar o congresso;

3-Amordaçar o Ministério Público;

4-Arrochar a coleta de impostos de toda ordem;

5-Valer-se de dossiês para impor a vontade a banqueiros, empresários e
adversários políticos;

6-Direcionar a produção artística e cultural;

7-Controlar a imprensa e a internet;

8-Instalar núcleos de ativistas em todos órgãos da administração pública;

9-Promover a instabilidade no campo;

10-Desmoralizar e desmantelar as Forças Armadas, criando forças paralelas e desarmar a população.

Para melhor entendimento, agrego:

Depois da queda dos regimes totalitários que dominaram o século XX – o Nacional-socialismo, conhecido como nazismo (Queda de Hitler - 1945) e o Comunismo (Derrubada do Muro de Berlim -1989, seguida do colapso do totalitarismo soviético e seus satélites em 1991) – a democracia é o único regime político admitido universalmente.

Porém, em nosso rincão latino americano em nome do ‘símbolo democrático’, ‘vontade geral’, ‘soberania popular’, ‘poder popular’ (sempre o respeitável e distinto povo), a democracia está e, obviamente as liberdades individuais estão estão ameaçadas por um surto paranóico, que visa auto justificar a dominação e a barbárie futura do Estado, quando eliminadas as amarras e limitações da lei ‘burguesa’.

Trata-se da ideologia neo-regressiva totalitária, conhecida vulgarmente como comunismo que foi responsável pela maior tragédia do século XX provocada pela ação (des) humana, atualmente ressuscitada pelo famigerado Foro de São Paulo, em cuja gênese constitutiva encontra-se o honrado senhor Luiz Inácio Lula da Silva, ex-presidente do Brasil.

Essa nova internacional comunista – constituída por uma rede a (a) narco-guerrilheira-terrorista –é uma “Organização que reúne mais de 180 partidos de esquerda, grupos terroristas e narco-guerrilheiros, como as FARCs colombianas e os chilenos FPMR - Frente Patriótica Manuel Rodriguez, ao qual pertence Mauricio Hernández Norambuena, que organizou o PCC - Primeiro Comando da Capital, de Marcola, preso pelo seqüestro de Washington Olivetto, em 2001, e MIR - Movimiento de Izquierda Revolucionaria”. http://www.midiasemmascara.org/artigo.php?sid=5251

A ‘organização’ vem sendo mantida oculta sob o ‘silêncio obsequioso e criminoso’ da mídia, dos intelectuais ‘orgânicos’ e, obviamente pelos ‘comandantes/comissários’ dissimulados no ‘nada sabe, nada vi, nada ouvi’), mas não escapou da lúcida percepção sociopolítica de inúmeros profissionais e filósofos verdadeiramente preocupados com o destino da civilização ocidental. Dentre eles, é de se destacar, sem minimizar a importância dos demais:

“O Foro nasceu em julho de 90, mas foi concebido em janeiro de 89, em reunião de cúpula do PC de Cuba e PT do Brasil , onde ficou estabelecido que, se Lula não ganhasse as eleições em novembro de 89, deveria ser formada uma organização para coordenar toda a esquerda continental, cabendo a Lula a liderança do processo. O projeto principal era “conquistar, na AL, uma espécie de contrapartida, do que já se antevia, nessa reunião, ou seja, o que a URSS iria perder o leste europeu”.

Com a vitória de Collor, foi organizada a primeira reunião da esquerda continental no Hotel Danúbio em SP. Sua criação, entretanto, foi precedida de algumas visitas estratégicas a Itaici, sede dos encontros da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), articuladas por Frei Betto, levando a cúpula do Partido Comunista Cubano, que viera à fundação do Foro, a uma reunião com o Cardeal Evaristo Arns, da qual veio a ser enviada carta de simpatia ao ditador Fidel Castro.

Compareceram representantes de 48 partidos comunistas e grupos terroristas convidados por Marco Aurélio Garcia, a mando de Fidel. Estava fundado o Foro de São Paulo organização que desde então coordena toda a esquerda na região. Os co-Presidentes são Fidel Castro e Lula, e Garcia é o Secretário Executivo e ocupa um dos principais gabinetes vizinhos a Lula no Palácio do Planalto, de onde controla e coordena todos os grupos guerrilheiros e terroristas desde o Rio Grande até a Patagônia.”
(in Heitor De Paola - http://www.midiasemmascara.com.br/artigo.php?sid=3900)

“Depois da queda do Muro de Berlim em 1989 e da derrubada do comunismo na ex-União Soviética, Fidel Castro decidiu substituir o apoio que recebia do Bloco Oriental pelo de uma transnacional latino-americana.

Aproveitando o poder parlamentar que tinha o Partido dos Trabalhadores (PT) no Brasil, Fidel Castro convocou em 1990, junto com Luis Inácio “Lula” da Silva, todos os grupos guerrilheiros da América Latina a uma reunião na cidade de São Paulo. Além do próprio PT e do Partido Comunista de Cuba, acudiram ao chamado o Exército de Libertação Nacional (ELN) e as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC); a Frente Sandinista de Libertação Nacional (FSLN) da Nicarágua; a União Revolucionária Nacional da Guatemala (URNG); a Frente Farabundo Martí de Libertação Nacional (FMLN) de El Salvador; o Partido da Revolução Democrática (PRD) do México; e várias dezenas mais de grupos guerrilheiros e partidos de esquerda da região que iam se juntando ao longo dos anos, como o Exército Zapatista de Libertação Nacional (EZLN) do México. Alí decidiram formar uma organização que se auto-denominou Foro de São Paulo.

Para dirigi-lo centralizadamente, criaram um Estado Maior civil, dirigido por Fidel Castro, Lula, Tomás Borge e Frei Betto, entre outros, e um Estado Maior militar, comandado também pelo próprio Fidel Castro, o líder sandinista Daniel Ortega, e no qual tem um papel importante o argentino Enrique Gorriarán Merlo. Gorriarán Merlo foi fundador do Exército Revolucionário do Povo (ERP) e posteriormente do Movimento Todos pela Pátria (MTP).
Gorriarán Merlo é o autor do ataque terrorista de janeiro de 1989 ao regimento de infantaria La Tablada, em Buenos Aires, no qual morreram 39 pessoas, e foi quem encabeçou a esquadra que assassinou Anastasio Somoza em Assunção, Paraguai, em setembro de 1980. Gorriarán Merlo também organizou a maquinaria militar do Movimento Revolucionário Tupac Amaru (MRTA), o mesmo que há três anos e meio tomou a residência do embaixador japonês em Lima”. (In Alejandro Peña Esclusa 16/10/2002 - © 2002 MidiaSemMascara.org).

“O motivo da criação do Foro de São Paulo (que hoje reúne mais de 100 partidos, organizações e grupos de esquerda da América Latina e Caribe), uma reedição da OLAS - Organização Latino-Americana de Solidariedade (organização similar constituída em 1966, em Havana) e da fracassada JCR - Junta de Coordenação Revolucionária (constituída em 1973, por organizações terroristas do Chile, Uruguai, Argentina e Bolívia, após a deposição do governo marxista de Salvador Allende, no Chile), foi uma das formas encontradas pelo regime cubano para sobreviver à queda do Muro de Berlim e ao desmonte do socialismo real que provocou o desmoronamento, como um castelo de cartas, de todos os partidos comunistas e movimentos aliados da ex-União Soviética.
Para Cuba, então, tornou-se fundamental que as forças consideradas aliadas assumissem o controle de, pelo menos, um dos países da América Latina. É evidente que o Brasil, face às condições políticas da época (1990), foi o alvo preferido.

Em 1991, foram elaborados os estatutos do Foro e escolhida uma direção que ficou composta pelo Partido Comunista Cubano, Partido da Revolução Democrática (México), Partido dos Trabalhadores (Brasil), Frente Farabundo Martí de Libertação Nacional (El Salvador), Movimento Lavalas (Haiti), Movimento Bolívia Livre e os 6 partidos integrantes da Esquerda Unida (Peru) e da Frente Ampla (Uruguai, uma frente constituída por diversos partidos e organizações, dentro da qual o Movimento Tupamaros é hegemônico).
Em 1992, a URNG - União Revolucionária Nacional Guatemalteca, que agrupa várias organizações voltadas para a luta armada, foi admitida como membro dessa direção.” (in Carlos I. S. Azambuja - Um pouco de história sobre o Foro de São Paulo, 05/02/1004 -http://www.midiasemmascara.org/artigo.php?sid=1439)

“Importantes líderes Latinoamericanos de izquierda, se reunieron en muchas ocasiones para buscar un mecanismo de encuentro, debate y acción ante la embestida neo liberal y en 1990 se concreta el nacimiento de un importante espacio de debate y reflexión conjunta sobre los retos a enfrentar ante el imperio y sus políticas.
A este encuentro se le llamó “Foro de Sao Paulo”, ya que fue en Sao Paulo, Brasil donde este se realizó. El FMLN es uno de los fundadores de dicho espacio junto al Partido de los Trabajadores de Brasil, el Partido Comunista de Cuba, Partido Comunista de Chile, Argentina, entre otros.

En el primer foro fueron invitadas 48 organizaciones, partidos y frentes de izquierda de 13 países de América Latina y El Caribe, el foro era inédito por su amplitud y por la participación de las mas diversas corrientes de izquierda, animadas por ideales socialistas, democráticos, populares y antiimperialistas. (Uma das páginas do próprio Foro - http://forosaopaulo.fmln.org.sv/historia.htm)

5 de janeiro de 2012