"A verdade será sempre um escândalo". (In Adriano, M. Yourcenar)

"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o soberno estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade."
Alexis de Tocqueville (1805-1859)



quarta-feira, 8 de agosto de 2012

UM MENINO ESPERTO...

MEMÓRIAS DO MENSALÃO


'A opinião pública não engoliria uma pizza' (Desabafo do publicitário mineiro Marcos Valério aqui publicado em 30/08/2005)
1. 'Cadê o Duda Mendonça? Cadê o José Genoino? E o Sílvio Pereira, cadê? Sumiram todos. Só eu que continuo debaixo de um cacete danado. O governo quer que sobre só prá mim...
2. Fui útil ao PT. Eles me usaram no que foi possível. Quando não deu mais, me jogaram fora.
3. Não sou amigo do deputado José Dirceu. Não morro de amores por ele. Não perderei uma noite de sono se ele for cassado.
4. As agências de propaganda comemoram a minha desgraça. É um a menos no ramo. É um concorrente a menos. Perdi todas as contas com o governo.
5. O Duda perdeu a conta da Secretaria de Comunicação da presidência da República, mas ficou com as do Ministério da Saúde e Petrobrás. Eu toparia trocar todas as que tinha só por essas duas.
6. Entra na cabeça de ninguém que o Duda abriu conta no exterior por que eu pedi para que abrisse, por que eu disse que só assim pagaria parte do que o PT devia a ele? É só investigar que vão descobrir que ele tem contas lá fora há muito tempo.
7. Paguei exatos R$ 10.837,500 ao PL do Valdemar Costa Neto. Se ele diz que recebeu somente pouco mais de R$ 6 milhões, deve uma explicação a seus colegas de partido sobre o que fez com o resto.
8. Não sei por que o PT ainda não procurou a Justiça para reconhecer que usou dinheiro de caixa 2 e regularizar suas prestações de conta de campanhas. Já poderia ter feito isso.
9. O governo e o PT perderam o controle da crise. Mas não acho que tudo isso terminará em pizza. Não tem como terminar. A opinião pública não engoliria.'

08 de agosto de 2012
in blog do noblat

SALVE-SE QUEM PUDER: EX-CAPACHO DA DITADURA, PARA TIRÁ-LO DO MINISTÉRIO DAS MINAS E ENERGIA QUEREM "DAR" A LOBÃO A PRESIDÊNCIA DO SENADO

Lobão: (Foto José Cruz/ Agência Brasil)

Na política brasileira, parece — torçamos para que só pareça — que quanto mais pesada a ficha do cidadão em questão, mais possibilidades ele tem de galgar postos.
O lulalato só acentuou esse traço, que já vem de longe.

Vejam este caso, de agora, de hoje, noticiado pelo site de VEJA: porque quer um titular técnico, que entenda do assunto, à fente do Ministério das Minas e Energia — o ministro Edison Lobão, velho político, conhece energia somente na qualidade de quem sabe acender e apagar o interruptor de luz –, a presidente Dilma Rousseff trabalha para retirá-lo do cargo.

Até aí, tudo bem. Certamente a saída de Lobão preencherá uma lacuna.
Para isso, porém, pretende fazê-lo presidente do Senado.

Num país “normal”, ser presidente do Senado, a casa que reúne os representantes dos Estados, com mandato de 8 anos, e que tem altas responsabilidades ditadas pela Constituição, é muitíssimo mais do que ocupar uma pasta de ministro, servidor passível de demissão por uma canetada, e até por telefone — como fez Lula durante seu governo com o então ministro da Educação Cristovam Buarque.

Então, Dilma, embora tenha boas relações com Lobão, quer livrar-se dele instalando-o nesse altíssimo cargo.

E quem é Lobão?
Lobão era um simples jornalista do Maranhão que escrevia sobre política, em Brasília, para jornais decadentes do Rio de Janeiro que já não existem mais, quando suas ligações com o senador José Sarney (PMDB-AP) o levaram a eleger-se deputado federal em 1978 pelo então partido do regime militar, a Arena.
Posteriormente, se reelegeu pelo sucessor da Arena, o PDS, e continuou a ser o que era: um incondicional, um capacho da ditadura militar que, como jornalista, sempre defendeu.
A partir daí, foi senador, governador do Maranhão, senador de novo etc etc.

Desde 1978 só fazendo política, Lobão conseguiu a proeza de se tornar riquíssimo — graças, claro, ao especial tirocínio de que são dotados certos políticos para os negócios, exercido evidententemente nos poucos intervalos de sua dedicação integral à carreira púbica.

Sua ficha, para resumir, se completa com a maravilhosa circunstância de que ele não vê problema algum em ter o filho como seu suplente no Senado.
Licenciado pela segunda vez para ser ministro – durante o lulalato, já permanecera dois anos no posto –, seu rebento, Lobão Filho, desfruta de todas as prerrogativas de senador da República sem jamais ter recebido um único voto.

Pelo descrito, Lobão parece dispor, de fato, de todas as qualidades para estar bem num governo do lulo-petismo.

08 de agosto de 2012

UMA ANTOLOGIA DE FRASES DE GORE VIDAL (1925-2012)



Gore Vidal, morto aos 86 anos, vai ser lembrado não pelos livros que escreveu, quase todos irrelevantes – e sim pelas frases cínicas, cruéis e brilhantes que criou em quantidade extraordinária.

Vidal, crítico tonitruante de seu país, os Estados Unidos, foi uma espécie de reedição de outro grande autor de epigramas – o irlandês Oscar Wilde. (Também em Wilde as frases são muito acima dos livros.)

Wilde e Vidal tinham a inteligência corrosiva e iconoclasta tão comum no admirável humor gay. Sobre Wilde, Vidal teve a vantagem de uma formação política que ampliou consideravelmente seu repertório de insultos e injúrias.
Abaixo, uma seleção de frases de Vidal:

1) Cada vez que um amigo faz sucesso, eu morro um pouco.

2) Um escritor deve sempre dizer a verdade, a não ser que seja jornalista.

3) Metade dos americanos nunca votou para presidente, e metade jamais leu um jornal. Esperamos que seja a mesma metade.

4) Quando alguém me pergunta se posso guardar um segredo, respondo: “Por que eu deveria, se você não pôde?”

5) Estilo é você saber quem é, e dizer o que quiser, sem dar a mínima importância para o resto.

6) Toda pessoa pronta para disputar a presidência dos Estados Unidos deveria, automaticamente, ser impedida de concorrer.

7) John Kennedy foi um dos homens mais charmosos que conheci. E também um dos piores presidentes.

8) Nunca tenha filhos, apenas netos.

9) Andy Warhol é o único gênio que conheci com 60 de QI.

10) Uma boa ação jamais deixa de ser punida.

11) Democracia é o direito de escolher entre o Analgésico A e o Analgésico B. Mas ambos são aspirinas.

12) Temos que parar de nos gabar que somos a maior democracia do mundo. Sequer somos democracia. Somos uma república militarizada.

13) Hoje as pessoas públicas não conseguem escrever seus discursos e nem suas memórias. Não sei se conseguem sequer ler.

08 de agosto de 2012
Paulo Nogueira (Diário do Centro do Mundo)

DILMA QUER PASSAR AO PAÍS QUE PLANALTO NADA TEM A VER COM O MENSALÃO DE LULA

‘Quem aposta no desgaste do governo vai se decepcionar’, afirma ministro de Dilma. Titular da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho sai a campo para tentar manter julgamento do mensalão longe do Planalto

Preocupada em blindar o Palácio do Planalto contra eventuais efeitos negativos do julgamento do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal, a presidente Dilma Rousseff escalou na terça-feira, 7, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, para uma operação de prevenção de danos.

"Aqueles que apostam nesse processo para um desgaste desse projeto político se decepcionarão, porque o povo avalia a sua vida, sua realidade, a justiça e tem sabedoria para colocar cada coisa em seu lugar", afirmou o ministro, após participar de um evento oficial em Brasília.

Gilberto Carvalho diz ter 'ordens expressas' de Dilma para prevenir danos devido ao mensalão - Beto Barata/AE
Beto Barata/AE
 
Gilberto Carvalho diz ter 'ordens expressas' de Dilma para prevenir danos devido ao mensalão

Carvalho foi o principal assessor pessoal de Lula durante seus oito anos de governo e mantém grande influência na gestão da sucessora do ex-presidente.

Na entrevista de terça, ele comparou a atual profusão de notícias sobre o mensalão motivada pelo julgamento do Supremo àquela vivida quando o esquema de pagamento de parlamentares veio à tona, em 2005. "Quando baixou a espuma do debate político, ficou a realidade dos fatos de que era um país que estava mudando, crescendo, distribuindo a renda e fazendo um processo que foi apoiado pela grande maioria da população em 2006 e depois em 2010", afirmou Carvalho, citando os anos da reeleição de Lula e da eleição da sucessora.

O ministro foi a público um dia depois de o advogado José Luiz Oliveira Lima, que defende o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, evocar os testemunhos do ex-presidente e de Dilma ao falar aos ministros do Supremo.

Dirceu é apontado pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, como o "chefe da quadrilha" que "usou dinheiro público" para comprar apoio no Congresso Nacional nos primeiros anos do governo Lula. Segundo a acusação, o ex-ministro usou sua influência para beneficiar os bancos Rural e BMG - eles emprestaram dinheiro ao PT e a agências do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza que viria a ser usado no pagamento de partidos aliados do governo.

Dilma disse no processo desconhecer algum tipo de favorecimento aos bancos por atuação de Dirceu. O mesmo disse Lula nos autos do caso do mensalão.

O ministro, no entanto, não comentou diretamente as declarações da defesa de Dirceu nem a acusação formal do procurador-geral, lida no plenário do Supremo na sexta-feira passada.

Carvalho voltou a ressaltar as ordens palacianas de não paralisar as atividades por causa do julgamento. "A presidenta Dilma nos deu a orientação de seguirmos trabalhando rigorosamente, seguindo nossa tarefa de governo, numa atitude semelhante à que o presidente Lula já fizera em 2005", disse.

O ministro afirmou que a expectativa do Palácio do Planalto é que o julgamento ocorra "a partir dos autos, com atitude madura e justa dos julgadores".

Eleições. Ele afirmou que não acredita em prejuízo eleitoral para os candidatos do PT nas eleições municipais e voltou a falar em decepção. "Nós continuaremos à frente com o nosso projeto e se decepcionarão muito aqueles que apostam em tirar um proveito e que parcializam os julgamentos e as opiniões pensando que isso poderá causar um grande prejuízo inclusive eleitoral."

08 de agosto de 2012
Débora Álvares, de O Estado de S. Paulo

PÓDIO BRASILEIRO


O título está em português, para não haver reclamações posteriores de elitismo, se eu colocasse no original latim, Podium.
Ainda ontem, 07/08, o senhor editor publicou dois textos a respeito das Olimpíadas, Sexo pago financia esporte, do Ralph, noticiando que uma lutadora neo-zelandesa, sem din din nem cobertura governamental, abriu um bordel (lá é legal) para financiar seus treinos e Uma guerreira, do Giulio, onde uma gracinha de japinha precisou fotografar nua para um calendário que, vendido por unidade, deve conseguir pagar sua prótese especial para corridas, provavelmente porque o governo japonês deve estar duro, depois do tsunami.


se gritar pega ladrão

Enquanto isso, cá em Pindorama, precisamente no STF, após o blá-blá-blá da defesa dos emporcalhados mensaleiros, principalmente do Zé Caroço, cujo advogado de defesa, que deve ter precisado ir depois ao banheiro para vomitar, ter apresentado o mefistófeles tupiniquim como um anjo de candura (não tive saco de ouvir as outras defesas), o chargista que assina Pelicano, inspiradíssimo. elaborou um pódio, cujo locutor é o nosso Gurgel, apresentando os vencedores da corrida. Esperemos que não seja uma profecia, porque esses artistas que desenham charges são muito bons nisso.

08 de agosto de 2012
Magu

A FALTA QUE FAZ UM SOBRAL PINTO

PUBLICADO EM 22 DE MAIO DE 2009

O advogado Heráclito Fontoura Sobral Pinto e o poeta Augusto Frederico Schmidt eram amigos de muitos anos quando conversaram por telefone em 16 de outubro de 1944. Schmidt, além de versos, sabia também fazer dinheiro como editor, intermediário de transações financeiras e ocupante de cargos públicos. (Seria ele o poeta federal que tira ouro do nariz no poema de Carlos Drummond de Andrade).
Naquele outubro, quem ligou foi o empresário Schmidt, para pedir ao jurista que reservasse todo o dia 20 a um só compromisso: examinar a vasta documentação que lhe permitiria representá-lo numa causa de natureza trabalhista.

Sobral Pinto informou que, antes de aceitar a proposta, teria de verificar se o candidato a cliente tinha razão. Advogado não é juiz, replicou Schmidt. Ouviu outra vez que o convite só seria aceito depois do exame eliminatório.
Como tudo teria de ser feito até o dia 21, Sobral Pinto sugeriu que Schmidt contratasse outro advogado. A conversa não deve ter terminado bem, atesta a carta remetida pelo jurista na manhã seguinte. Roberto Sobral Pinto Ribeiro, neto da figura admirável, enviou-me cópia da carta. É uma luminosa aula de Direito. E uma lição de vida irretocável.

”O primeiro e mais fundamental dever do advogado é ser o juiz inicial da causa que lhe levam para patrocinar”, ensina um dos trechos.
“Incumbe-lhe, antes de tudo, examinar minuciosamente a hipótese para ver se ela é realmente defensável em face dos preceitos da justiça. Só depois de que eu me convenço de que a justiça está com a parte que me procura é que me ponho à sua disposição”. A regra vale também para velhos amigos:
”Não seria a primeira vez que, procurado por um amigo para patrocinar a causa que me trazia, tive de dizer-lhe que a justiça não estava do seu lado, pelo que não me era lícito defender seus interesses”.

Outros trechos ensinam a proteger os códigos éticos da profissão de socos e pontapés hoje desferidos tão rotineiramente:
”A advocacia não se destina à defesa de quaisquer interesses. Não basta a amizade ou honorários de vulto para que um advogado se sinta justificado diante de sua consciência pelo patrocínio de uma causa. (…) O advogado não é, assim, um técnico às ordens desta ou daquela pessoa que se dispõe a comparecer à Justiça. (…) O advogado é, necessariamente, uma consciência escrupulosa ao serviço tão só dos interesses da justiça, incumbindo-lhe, por isto, aconselhar àquelas partes que o procuram a que não discutam aqueles casos nos quais não lhes assiste nenhuma razão”.

A aula termina com palavras que deveriam ser reproduzidas em bronze nos pórticos e auditórios das faculdades de Direito:
”É indispensável que os clientes procurem o advogado de suas preferências como um homem de bem a quem se vai pedir conselho. (…) Orientada neste sentido, a advocacia é, nos países moralizados, um elemento de ordem e um dos mais eficientes instrumentos de realização do bem comum da sociedade".

Pelo que andam fazendo nestes tempos tristonhos, poucos advogados sabem disso.

08 de agosto de 2012
Augusto Nunes

O HISTÓRICO ENCONTRO ENTRE MUSSUM E AUBERON WAUGH


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cacilds
Mussum estava sempre, e de alguma forma, brigando contra algum poder constituído, fosse o policial, o comandante, o chefe, o dono do bar. Diante de qualquer postura autoritária, se rebelava radicalmente.

Ontem mesmo estava lendo um texto do meu livre-pensador preferido, o jornalista inglês Auberon Waugh (1939-2001), no qual ele discorria sobre as vantagens da monarquia.

Naquele momento, tive uma iluminação, dessas que hoje me exigiria óculos de sol e filtro solar fator 30. Acho que entendi, naquele momento, e sem desconsiderar a minha dose diária de modesta genialidade, a razão pela qual os usuários do Facebook elegeram como a grande estrela da temporada aquele cujo nome quase ninguém sabia, mas cuja alcunha era famosa: Mussum.

Circulam pelo Facebook montagens de fotos do Mussum para todos os gostos. Até repaginado como Martinho Lutero. Mas antes de avançar, uma explicação sobre o nosso personagem: Mussum, cujo nome era Antônio Carlos Bernardes Gomes, tornou-se famoso no Brasil como o humorista do quarteto Os Trapalhões (Didi, Dedé, Mussum e Zacarias). Carioca, nasceu em 1941 e morreu em 1994.
Seu personagem era famoso por uma retumbante paixão pela bebida (cerveja e cachaça). Na maior parte das esquetes que protagonizava, a bebida era sua coadjuvante. Estava sempre bebendo, ou querendo beber, mas sempre parecia devidamente sóbrio. Um cavalheiro.

O fato de ser negro também ajudava nas piadas, a favor dele e contra ele. Satirizava e era satirizado. Era o seu espírito, que contribuiu para formatar o espírito do programa. N’Os Trapalhões, não parecia haver assunto que fosse tabu. Ninguém escapava das piadas: brancos (“leite azedo”), negros (“azulão”), anões (“pintor de rodapé”), feios (“filho do saci”), gordos (“rolha de poço”), carecas (“aeroporto de mosquito”) et cetera.

Mussum estava sempre, e de alguma forma, brigando contra algum poder constituído, fosse o policial, o comandante, o chefe, o dono do bar. Diante de qualquer postura autoritária, se rebelava radicalmente. Mesmo que seu comportamento houvesse causado tal reação, parecia estar nos dizendo a todo momento que a ninguém era legítimo iniciar qualquer tipo de violência, moral ou física. Palmas para o roteirista.

Sua atitude convenientemente debochada servia de escudo e lança; poderia ser usado para proteção e contra-ataque. Em ambos os casos, sua arma era sempre a piada, pedestre, vulgar, daquelas que se comunicam com todos, do porteiro ao grande empresário. Olhando em restrospecto, é possível perceber uma certa sofisticação na criação das esquetes, por mais rasteiros que fossem os gracejos.

Até onde o meu brilhantismo aristocrático me deixa ver, Mussum enfrentava a todo momento as questões políticas mais profundas que estão fora do círculo estreito da política formal e partidária, ou seja, o problema político das relações dentro da sociedade, quer seja o individualismo versus o coletivismo, a autoridade versus o autoritarismo, a liberdade versus a servidão voluntária.
Não é preciso ser muito astuto para perceber a natureza da crítica à mentalidade estatista de parte da sociedade e a intervenção do governo na esquete “O governo tá certis”. Mais palmas para o roteirista.

Num encontro imaginário, não creio que Mussum discordaria desse texto de Auberon Waugh:
“Sempre que um político fala sobre ‘as frustrações das pessoas comuns excluídas do processo decisório’, eu tendo a levantar minhas sobrancelhas. Obviamente, os políticos sofrem de extrema frustração quando excluídos desse processo – mas as pessoas comuns? Essa frase parece resumir um aspecto da doença política sobre a qual eu escrevo frequentemente aqui: a recusa das pessoas, que sofrem do desejo de impor decisões políticas sobre os outros, em acreditar que nem todo mundo é atingido da mesma forma”.
Evidentemente, não tento colocar Auberon e Mussum no mesmo patamar, até porque são incomparáveis pelo que eram e pelo que decidiram fazer com seus talentos. O aspecto mais interessante em reunir ambos num mesmo artigo, que embora despretensioso padece da pretensão de genialidade, é expor que, sim, é possível tratar de temas importantes de forma popular, ou por meio de uma linguagem comicamente mais pedestre ou de uma linguagem aristocraticamente witty.

E por que Mussum virou a estrela da temporada do Facebook? Gostaria de acreditar que foi pelos atributos que apontei; que, de certa forma, Mussum seria também, mesmo involuntariamente, um símbolo contra a tolice politicamente correta e um defensor das liberdades. Mas, cavalheiros, não sou tão otimista ou ingênuo a ponto de desconsiderar que sua redescoberta se deve ao fato de que a maioria vê nele a representação de uma graça perdida em tempos de Dilmaquinista.

08 de agosto de 2012.

Bruno Garschagen

Referência:

Auberon Waugh. “Let’s All Lie Down and Die”, in Kiss me Chudleigh – The World According to Auberon Waugh, London: Coronet, 2010.
Bruno Garschagen é mestre em Ciência Política e Relações Internacionais pelo Instituto de Estudos Políticos da Universidade Católica Portuguesa e Universidade de Oxford.

TIREM AS CRIANÇAS DA SALA! O PT NÃO QUER ELAS OUÇAM FALAR DO MENSALÃO!

Integrantes do PT apresentam na quinta-feira (9) representação contra o procurador-geral da Republica, Roberto Gurgel, no Conselho Nacional do Ministério Público Federal. O motivo é a cartilha produzida pelo Ministério Público para explicar o escândalo do mensalão a crianças.
 
 
A representação foi elaborada pelo coordenador do setorial jurídico do PT de São Paulo, Marco Aurélio de Carvalho, e será apresentada por um parlamentar do partido. O PT questiona o gasto da instituição com a confecção da cartilha e mensagens de apoio a Gurgel, além do motivo de a Procuradoria não ter feito o mesmo com o chamado mensalão mineiro, nem o caso Cachoeira. A petição afirma que na pagina oficial do Ministerio Público, "custeada com recursos do erário, colhe-se propaganda pronta e acabada sobre os fatos em julgamento, como se verdadeiros fossem e, pior, em linguagem dirigida a menores de idade".
 
"Vamos conversar sobre um assunto bem sério", diz o professor Ari. "A ação penal 470, conhecida como mensalão", continua Alex, na companhia de seu cão-guia Bóris. Singela assim começa a história do mensalão voltada a crianças e adolescentes que está no site infanto-juvenil "Turminha do MPF", espaço do portal do Ministério Público Federal que dá contornos educativos ao caso.
 
Dentro do tópico "honestidade no dia a dia", o mensalão para menores usa os personagens infantis da "Turminha" para listar crimes a que os réus estão sendo acusados. Embora o conteúdo seja para jovens a partir de 12 anos, segundo a assessoria da Procuradoria, os textos têm trechos com termos jurídicos, reproduzem esquemas sofisticados e sugere aos jovens a leitura de 55 páginas do processo. A assessoria diz que o caso é "histórico" e o espaço criado contempla a visão do "órgão acusatório". (Da Folha Poder)

 
08 de agosto de 2012
coroneLeaks

A PERGUNTA PERMANECE NO AR

Argumento “ad hominem” é um falso argumento que pretende vencer e convencer mediante ataque verbal ao oponente. Já me defrontei com ele várias vezes. Também pode ser descrito como falácia, pois busca concluir sobre a correção de algo que esteja em pauta sem examinar seu conteúdo.
 
Trago a expressão para este artigo porque, em dado momento da sessão de abertura do julgamento do caso Mensalão, o ministro Ricardo Lewandowski, altercando com o ministro Joaquim Barbosa, verberou indignado não aceitar argumento “ad hominem”. Opa! Esse tipo de coisa no Supremo?
Tenho sido crítico do STF. Reiteradamente, aquela Corte vem se deixando levar pelas pressões de grupos de opinião mobilizados em torno de pautas que estariam mais legitimamente regradas pelo Congresso.
Vejo como preocupante, também, o convívio da atual forma de provimento das vagas no Supremo com o instituto da reeleição para presidente da República. E mais incompatível ainda com a hegemonização (mexicanização) política em curso no país.

Não havendo rodízio no poder político, o STF vira poder gêmeo do governo. Reproduz o mesmo perfil ideológico.
É um receio que já se tem e é a causa da recente manobra desesperada com que Lula tentou adiar o julgamento para após a eleição. É que até o fim do ano o PT indicará dois novos ministros.

Voltando aos fatos da sessão de abertura do julgamento. A acusação feita por Lewandowski ao relator Joaquim Barbosa, de ter deixado de lado o conteúdo para atacá-lo pessoalmente, é tão grave quanto surpreendente.
A sala de sessões do STF não é mesa de bar, e o Pleno não é assembléia de grêmio estudantil. Tudo que ali se afirma exige fundamento.

No entanto, Lewandowski acabara de se pronunciar favoravelmente ao pedido do advogado Márcio Thomaz Bastos para desmembrar o processo, o que faria remanescer sob juízo do STF apenas três dos 38 réus.
Os outros 35 seriam borrifados em juízos de primeira instância, Brasil afora. Apoiar o pedido do advogado – pedido que remeteria os principais réus do processo (José Dirceu entre eles) para as calendas da impunidade e das chicanes recursais – foi, de fato, uma deslealdade com o relator e com a Instituição.

Ricardo Lewandowski, há mais de dois anos, exercia a função de revisor do caso. Participara de outras decisões no sentido da unicidade do processo adotadas no plenário. E resolveu mudar de entendimento sobre essa questão fulcral no exato momento em que o julgamento começou?
Note-se que se sua nova posição fosse referendada pela maioria dos colegas, o processo do Mensalão simplesmente se desfaria no ar!

Os principais réus do caso não são os três que remanesceriam – deputados João Paulo Cunha, Pedro Henry e Valdemar Costa Neto. Diante disso, Joaquim Barbosa, do lado oposto da mesa, perguntou a Lewandowski os motivos pelos quais o colega, sendo revisor do processo há tanto tempo, não suscitara tal questão antes.

O ministro não estava argumentando, nem agredindo. Estava fazendo uma pergunta, a mesmíssima que o país inteiro fazia naquele momento, vendo Lewandowski responder na lata, com voto escrito de 53 páginas, à consulta verbal de um advogado. Por que agora, ministro?
Era uma interrogação lógica, imperiosa. E que permanece no ar, pendurada no teto do plenário, aguardando resposta racional.

Quando o ministro declarou-se ofendido por ela, chamando de “argumento” o que era apenas um indispensável pedido de explicação, uma curiosidade nacional, e afirmando não admiti-la, ele estava se escondendo do dever moral de responder.
E se fugiu disso, abriu a porta para as mais medonhas suposições.

08 de agosto de 2012
Percival Puggina

AS EMPRESAS ESTATAIS CONTINUAM SENDO FUNDAMENTAIS PARA O DESENVOLVIMENTO DO PAÍS

Na década de 50 ainda éramos um país essencialmente agrícola, logo importávamos petróleo, aço e quase todos os produtos manufaturados, que em sua quase totalidade vinham da metrópole americana.

No governo Vargas, um grupo de militares nacionalistas e civis, comprometidos com o desenvolvimento do país, iniciou o movimento de redenção da nação. Primeiro foi criada a Companhia Siderúrgica Nacional (Volta Redonda). Depois veio a Petrobrás (o presidente Vargas pagou caro pela ousadia).
Em seguida, devido à falta de energia, foi criada a Eletrobrás para dar o suporte que precisávamos para crescer e nos transformar em uma nação menos dependente das grandes potências. Já no regime militar, o ministro Quant de Oliveira iniciou a inserção da nação na rede de dados e no sistema telefônico com a criação da Telebrás.

Vejam bem o salto de qualidade em pouco menos de 30 anos, a partir do segundo governo Vargas. É sintomático que a iniciativa privada não tenha aplicado nem um centavo no investimento da infraestrutura. Se não fosse o Estado, ainda seríamos um país agrícola e dependente de tudo. Quem financiou tudo foi o povo brasileiro através de seus impostos e da luta de tantos brasileiros, que hoje sequer são lembrados.

Todo o sistema elétrico e telefônico foi privatizado na década de 90, a Vale, todas as siderúrgicas criadas pelo Estado, tudo na bacia das almas e agora o governo atual tenta privatizar o que restou.

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AFINAL, QUEM É MALANDRO?

É licito e lógico dar a alcunha de malandros aos empregados das empresas estatais, como acaba de ocorrer neste Blog? Por qual razão os empresários de espírito animal, os empreendedores animais, não investiram nas hidroelétricas, nos aeroportos, nos portos, nas refinarias? É claro que não queriam colocar seus dinheiros em investimento de retorno em longo prazo.

A grande jogada de nossos capitalistas e deixar o Estado criar e depois levar baratinho nas concessões privatistas. Depois de lucrar bastante, ainda é possível vender para o Estado, como foi feito com a Light no governo Geisel, quando a empresa teria de ser devolvida gratuitamente.

Os empregados das estatais não são malandros – nacionalistas sim, malandros jamais. Talvez estejam estupefatos com as seguidas privatizações e tristes pela falta de apoio da sociedade pelo estupendo trabalho que executaram em prol da nação.

Mas a vida é assim mesmo, plena de deslealdade e esquecimento com os trabalhadores brasileiros independentemente que sejam da iniciativa privada ou das estatais.

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AS ESTATAIS DOS EUA

A maior nação do mundo, os Estados Unidos da América têm mais empresas estatais do que o Brasil. Todos os maiores aeroportos americanos são estatais. As ferrovias são estatais.
A Inglaterra da dama de ferro privatizou tudo lá na década de 80 e o país está a beira da insolvência, aliás como toda a Europa, salvo a Alemanha por enquanto.

Nossas empresas estatais foram sufocadas durante longo tempo na época da inflação galopante para segurar a inflação, enquanto todos os preços da cadeia produtiva eram elevados. Lógico que aí faltaram recursos para investir no serviço.

Num segundo momento os lucros das estatais eram carreados para compor o superávit primário. Agora mesmo a Petrobrás está sendo sufocada para segurar a inflação, pois o governo não deixa aumentar a gasolina. Na outra ponta, todos os serviços das empresas privadas são aumentados até acima da inflação.
Esta é a realidade. Por isso, precisamos das estatais.

PENSAMENTOS DO DIA

Livre pensar é só pensar (Millôr Fernandes)

DEMÓSTENES TORRES É O MAIOR EXEMPLO DO BAIXO NÍVEL A QUE DESCEU A POLÍTICA BRASILEIRA

Todos os jornais publicaram a “performance artística” do ex-senador Demóstenes Torres na principal casa noturna de Brasília, o Piantella, reduto de políticos desde a década de 80. O político goiano, que perdeu o mandato em condições humilhantes, agora demonstra ter perdido, ao mesmo tempo, a dignidade e a compostura.

A desfaçatez com que voltou a freqüentar a noite de Brasília chega a ser estarrecedora. Ficou se exibindo como cantor no piano-bar, como se estivesse algo a comemorar, num comportamento estranho, que merece a intervenção urgente de um médico psiquiatra. O fracasso parece ter lhe subido à cabeça. Seu estado inspira cuidados.

Conforme foi noticiado, no final do primeiro dia da defesa dos réus no julgamento do mensalão, com o restaurante Piantella totalmente lotado, o senador cassado surpreendeu o respeitável público, foi ao piano-bar e cantou duas músicas.

Primeiro, interpretou “Minha namorada”, de Vinicius de Moraes e Carlinhos Lira, lendo a letra em seu iPad. Voltou à mesa, em meio ao constrangimento geral, esperou um pouco e depois se aproximou novamente do pianista a lhe pediu que o acompanhasse em “Let me try again” (Me deixe tentar novamente), famosa na voz de Frank Sinatra. Leu a letra, desta vez, diretamente de seu smartphone.

O ex-senador havia saído de Goiânia no fim da tarde e foi a Brasília encontrar seus advogados. Um deles, o Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, é sócio do Piantella. Depois da cantoria, às 23h em ponto, Demóstenes deixou o salão, orgulhoso com a própria performance. Depois de ter sua voz gravada em centenas de ocasiões dialogando com o bicheiro Carlinhos Cachoeira, só falta agora Demóstenes lançar um CD com músicas de protesto. Como dizia o genial Barão de Itararé, era só o que faltava.

OUVINDO E APRENDENDO...


MENTIRAS E HIPOCRISIAS SOBRE A SÍRIA

Já houve uma guerra no Oriente Médio com tanta hipocrisia? Uma guerra com tanta covardia e imoralidade, falsa retórica e humilhação pública? Não estou falando sobre as vítimas físicas da tragédia síria. Estou me referindo às mentiras e enganações de nossos mestres e de nossa opinião pública — oriental e ocidental — em resposta à matança, à pantomima perversa que mais lembra uma sátira de Swift do que Tolstoy ou Shakespeare.

Enquanto o Qatar e a Arábia Saudita armam e financiam os rebeldes da Síria para derrubar a ditadura alawita/xiita-Baathista de Bashar al-Assad, Washington não profere uma palavra de crítica contra eles. O presidente Barack Obama e sua secretária de Estado, Hillary Clinton, dizem que querem democracia na Síria. Mas o Qatar é uma autocracia e a Arábia Saudita está entre as mais perniciosas ditaduras-reinos-califados do mundo árabe. Os governantes dos dois estados herdam o poder de suas famílias — assim como Bashar — e a Arábia Saudita é aliada dos rebeldes salafistas-wahabistas da Síria, assim como foi um dos mais fervorosos apoiadores do medieval Talibã durante a idade da escuridão afegã.

De fato, 15 dos 19 sequestradores-assassinos em massa de 11 de setembro de 2001 vieram da Arábia Saudita, depois do que, naturalmente, bombardeamos o Afeganistão. Os sauditas estão reprimindo sua própria minoria xiita da mesma forma como pretendem destruir a minoria alawita-xiita da Síria. E acreditamos que a Arábia Saudita quer instalar uma democracia na Síria?

Temos então o partido-milícia xiita Hezbollah no Líbano, mão direita do Irã xiita e apoiador do regime de Bashar al-Assad. Por 30 anos, o Hezbollah defendeu os xiitas oprimidos do sul do Líbano contra a agressão israelense. Eles se apresentam como defensores dos direitos dos palestinos da Cisjordânia e de Gaza. Mas, diante do lento colapso de seu aliado implacável na Síria, perderam a língua. Não disseram uma palavra — nem mesmo Sayed Hassan Nasrallah — sobre os estupros e o assassinato em massa de civis sírios por soldados de Bashar e pela milícia Shabiha.

E temos também os heróis dos Estados Unidos — La Clinton, o secretário de Defesa Leon Panetta e Obama. Hillary Clinton divulgou uma “advertência” para Assad. Panetta — o mesmo homem que repetiu para os últimos soldados dos Estados Unidos no Iraque a velha mentira sobre a conexão de Saddam com o 11 de setembro — anunciou que as coisas “estão saindo do controle” na Síria. Mas isso está acontecendo há seis meses. Descobriu isso agora? E Obama nos disse na semana passada que “dado o estoque de armas químicas do regime, continuaremos a deixar claro para Assad… que o mundo está de olho”.

Mas, não foi aquele jornal do Condado de Cork, chamado Skibbereen Eagle, que temendo a cobiça da Rússia em relação à China declarou “que estava de olho… no czar da Rússia?”. Agora foi a vez de Obama enfatizar o pouco que pode influir nos grandes conflitos do mundo. Bashar deve estar tremendo de medo.

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E OS ARQUIVOS DA SÍRIA

Será que o governo dos Estados Unidos realmente gostaria de ver os atrozes arquivos da tortura de Bashar abertos para nós? É que, apenas alguns anos atrás, o governo Bush mandava muçulmanos para Damasco para que os torturadores de Bashar arrancassem suas unhas em troca de informação, presos a pedido do governo dos Estados Unidos no mesmo buraco infernal que os rebeldes sírios implodiram na semana passada. As embaixadas ocidentais diligentemente ofereciam aos torturadores as perguntas que deviam ser feitas às vítimas. Bashar, vejam bem, era nosso bebê.

Ah, existe aquele país da vizinhança que nos deve muita gratidão: o Iraque. Na semana passada, sofreu em um dia 29 ataques a bomba em 19 cidades, com a morte de 111 civis e ferimentos em outros 235. No mesmo dia, o banho de sangue da Síria consumiu um número parecido de inocentes. Mas o Iraque estava no pé da página, enterrado abaixo da dobra, como dizem os jornalistas; porque, naturalmente, nós demos liberdade ao Iraque, uma democracia jeffersoniana, etc, etc, não é verdade? Então essa matança a leste da Síria não tem a mesma importância, certo? Nada que fizemos em 2003 levou ao que o Iraque sofre hoje, certo?

Por falar em jornalismo, quem na BBC World News decidiu que os preparativos para as Olimpíadas deveriam preceder no noticiário os ultrajes da Síria na semana passada? Os jornais britânicos e a BBC no Reino Unido naturalmente deveriam destacar as Olimpíadas, como notícia local. Mas, em uma decisão lamentável, a BBC — transmitindo para o mundo — também decidiu que a passagem da tocha olímpica era mais importante que crianças sírias morrendo, ainda que os despachos viessem do corajoso repórter da emissora, diretamente de Aleppo.

E, naturalmente, há nós, os queridos liberais que rapidamente enchem as ruas de Londres para protestar contra a matança israelense de palestinos. Justo, com certeza. Quando nossos líderes políticos se contentam em condenar os arábes por sua selvageria mas se mostram muito tímidos para dizer uma palavra de tênue crítica quando o exército israelense comete crimes contra a humanidade — ou assiste a aliados fazendo isso no Líbano –, gente comum deve relembrar ao mundo que não somos tão tímidos quanto nossos líderes.

Mas quando a matança na Síria atinge de 15 mil a 19 mil pessoas — talvez 14 vezes mais que as mortes causadas pela investida selvagem de Israel em Gaza, em 2008-2009 — praticamente nenhum manifestante, a não ser pelos exilados sírios, foi para as ruas condenar estes crimes contra a humanidade. Os crimes de Israel não atingem esta escala desde 1948. Certo ou errado, a mensagem é simples: demandamos justiça e direito à vida para árabes se eles forem massacrados pelo Ocidente ou seus aliados israelenses; mas não quando eles são massacrados por outros árabes.
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A GRANDE VERDADE

E enquanto isso, nos esquecemos da “grande” verdade. Que esta é uma tentativa de esmagar a ditadura síria não por causa de nosso amor pelos sírios ou nosso ódio pelo nosso ex-amigo Bashar al-Assad, ou por causa de nosso ódio pela Rússia, cujo lugar está garantido no panteão dos hipócritas quando vemos a reação do país às pequenas Stalingrados que se espalham na Síria.

Não, esta guerra é sobre o Irã e nosso desejo de esmagar a República Islâmica e seus planos nucleares infernais — se eles existirem — e não tem nada a ver com direitos humanos ou com o direito à vida ou à morte dos bebês sírios. Quelle horreur!
(Transcrito do site Pátria Latina)

AGORA, A PASMACEIRA

Mais do que para a rotina, caminha para a pasmaceira a seqüência de intervenções dos advogados dos mensaleiros, depois da segunda-feira já conhecida como Dia da Fantasia, quando os principais réus foram apresentados como anjinhos. Ontem mesmo, ninguém agüentava mais ouvir a defesa de outros cinco, senão de menor culpabilidade, ao menos de menor importância.

Imagine-se então o tédio que por três semanas tomará conta dos onze ministros do Supremo Tribunal Federal, obrigados a ficar cinco horas por dia escutando discurseiras sem fim. Talvez a exceção em termos de atenção venha a ser a última intervenção, do patrono de Duda Mendonça, certamente mostrado como outro querubim que nem sabia dos milhões depositados pelo PT em suas contas no exterior.

A dúvida continua a mesma que vem desde 2005: irão ou não parar na cadeia os responsáveis pelo maior escândalo político da República? Conseguirão safar-se pela prescrição da lei ou a benevolência dos julgadores?

A fase atual é de indigestão de julgamento, pois a partir de amanhã a própria mídia arrefecerá em espaço e tempo dedicados aos trabalhos na mais alta corte nacional de justiça. A menos, é claro, que sobrevenham fatos inusitados, daqueles impossíveis de prever.

Ficam alguns sinais da performance dos advogados de Dirceu, Genoíno, Delúbio e Valério: se o primeiro “desligou-se do PT assim que assumiu a Casa Civil”, como esquecer que durante quase um ano enfeixou a coordenação política do governo Lula, da qual só abriu mão forçado pelo acúmulo com as funções administrativas? Se Genoíno não cuidava das finanças do partido, por que assinou e endossou todos os pedidos de empréstimo junto ao Banco Rural e penduricalhos?

Quanto a Delúbio, se não mantinha contacto com Dirceu, por que dispunha de gabinete no quarto andar do palácio do Planalto? De Valério, como passou de publicitário vitorioso a operador que autorizava a remessa de dezenas de milhões em malas entregues a pombos-correio dos partidos da base do governo, que nenhuma relação tinham com campanhas publicitárias junto à mídia?

Enfim, cada ministro que vá formando suas convicções e retocando seus votos, a maioria dos quais já esboçada. A gente só não sabe de seu conteúdo…

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O CANSAÇO ÀS VEZES NÃO VENCE

Tem-se a impressão de que a tática da presidente Dilma para enfrentar o atual surto de greves é vence-las pelo cansaço. Pode não ser bem assim, já que novas categorias do serviço público vem aderindo ao movimento, sem que as anteriores tenham desistido. A ameaça de cortar o ponto dos grevistas parece não se ter concretizado e as negociações do governo com eles dão a impressão de não andar. O perigo está na desmoralização do poder público, além dos óbvios prejuízos para a população. Dos países do BRICS, somos o único a enfrentar paralisações desse vulto: mais de 150 mil servidores públicos de braços cruzados.
As greves terão sido um dos temas da demorada conversa entre Dilma e Lula, segunda-feira, em São Paulo, ignorando-se, porém, qual o conselho dado pelo ex-presidente.

AS ESTATAIS NECESSÁRIAS

As empresas estatais são necessárias, em qualquer país do mundo, para o processo de desenvolvimento econômico e social da população e a conquista e defesa de soberania e independência com relação às outras nações.

Nos Estados Unidos, que são citados como paradigma da livre iniciativa, o Exército, com 75 usinas, é o maior operador de hidrelétricas do país e a AMTRAK, a gigantesca empresa ferroviária nacional, subsidiada pelo governo – o que ninguém estranha – oferece um dos melhores serviços de transporte de passageiros do mundo.

Na China, com quase 4 trilhões de dólares em reservas internacionais, pouquíssimas empresas não têm participação majoritária do estado ou até mesmo do Partido Comunista Chinês. Elas competem entre si, dentro e fora do país, até mesmo na compra de empresas estrangeiras, principalmente da Europa, da América Latina e dos Estados Unidos.

No Brasil, também já tivemos grandes estatais, que foram essenciais para o desenvolvimento da siderurgia, da energia, do transporte, das telecomunicações, nos governos de Getúlio Vargas, de Juscelino e durante o regime militar.
O problema das estatais não é o fato de pertencerem ao Estado, mas quem se coloca à frente delas. Como diz o economista Delfim Netto, não há diferença essencial entre empresa pública ou empresa privada, mas, sim, entre empresa bem administrada e mal administrada.

Infelizmente, muitas delas foram esquartejadas, desnacionalizadas e vendidas a preço de banana nos anos 1990, para empresas internacionais. Por ironia, muitas das compradoras eram estatais estrangeiras, ou tinham participação de governos estrangeiros, até mesmo de países menos desenvolvidos do que o nosso, que tinham acesso a dinheiro barato e subsidiado, e estão quebrando agora, como é o caso da Espanha.

Entre os argumentos para privatização, estava o de que o preço dos serviços ia cair e que ia se acabar com os cabides de empregos. E o que aconteceu? Pagamos, em telecomunicações, por exemplo, algumas das tarifas mais altas do mundo. Os serviços são tão “bons”, que empresas estiveram proibidas de comercializá-los até que melhorassem o funcionamento de suas redes.
Seus lucros servem para pagar ao genro do Rei da Espanha, um jogador de handebol envolvido com a corrupção, mais de um milhão de euros por ano para participar de algumas reuniões como conselheiro da Telefónica (Vivo) para a América Latina.

A administração das estatais deve ser conduzida por critérios técnicos e sempre subordinada politicamente ao interesse nacional maior.

Escândalos como o da VALEC, com o prejuízo de mais de 400 milhões de reais, desgastam o Estado diante da opinião pública, o que só favorece aos estrangeiros que querem dominar a nossa economia.

(Do Blog do Santayana)

Mauro Santayana
08 de agosto de 2012

VISÃO DO CORREIO - JULGAMENTO SERENO E CIVILIZADO

Vai bem o julgamento do mensalão, como ficou conhecido o maior escândalo político do governo Lula, registrado na distribuição de processos do Supremo Tribunal Federal (STF) com a identificação de Ação Penal nº 470. Os defensores dos 38 réus entram hoje no terceiro dia de exercício do direito de defesa, garantido pelo artigo 5º da Constituição e rigorosamente cumprido pelo STF.
Parte da população acompanha cada lance do julgamento, com a sensação de que vive momento histórico da democracia brasileira. Afinal, políticos que tiveram posição importante no governo da República e compunham a cúpula do partido que comanda a administração federal estão sendo levados à Justiça, como aconteceria a qualquer cidadão que venha a ser denunciado pelo Ministério Público.

É natural que, indignados com os supostos crimes agora relembrados, muitos manifestem repulsa ao tom e à argumentação da defesa oral. Natural, mas carente da compreensão do papel que cabe a cada personagem exercer com dignidade e civilidade naquela solenidade de respeito à lei e correto funcionamento do Judiciário, uma das três instituições basilares da democracia. Os acusados de montar e operar um esquema que teria desviado dinheiro público para a compra de apoio parlamentar nas votações de interesse do governo no Congresso Nacional foram divididos, para efeito do julgamento, em três grupos: o político, o operacional e o empresarial.

Estranho seria os advogados dos réus negarem a inocência e não tentarem de todas as formas demolir os argumentos da acusação formulada pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel. Exceto, é claro, quando se pretende atribuir ao réu irregularidade menor e, portanto, sujeita a uma pena leve ou mesmo ao benefício da prescrição.

Desde as primeiras manifestações dos defensores, ficou clara a tese de que as provas da acusação são frágeis e que eventuais práticas ilícitas teriam se limitado ao uso irregular e não contabilizado de dinheiro arrecadado para financiar campanha eleitoral. Na prática, trata-se de escapar do Código Penal e buscar abrigo na legislação eleitoral, mais frouxa, leniente e flexível, deixando mais evidente a urgente necessidade de torná-la mais compatível com o desejo da sociedade expresso no movimento pela Lei da Ficha Limpa.

Como em todo julgamento, não se sabe ainda se a estratégia da defesa terá sucesso. É preciso aguardar o voto dos ministros, que se espera sereno e rigorosamente técnico. Assim se consumará esse rumoroso caso, enfrentado com transparência e legalidade para orgulho e fortalecimento da democracia brasileira
08 de agosto de 2012
Correio Braziliense (DF) - 08/08/2012
Da Redação

COMO FORMAR UM GRUPO DE COMBATE À CORRUPÇÃO EM SUA CIDADE

rap_man_throwing_money_md_wht.gif (18086 bytes)A TBrasil tem recebido, de maneira crescente, manifestações de cidadãos de diversos municípios do País solicitando orientação para a formação de grupos locais de combate à corrupção. Evidentemente, a natureza do trabalho envolvido e as particularidades locais não permitem, nem recomendam, a elaboração de manuais ou roteiros, já que cada comunidade deverá ser capaz de fazer seu próprio diagnóstico acerca dos problemas locais e decidir de que forma atuar e participar de seu equacionamento.
Como combater a corrupção?
Ainda existe quem diga que a corrupção é fenômeno cultural. Afinal, só um traço tão presente nos costumes mais básicos das pessoas poderia explicar a presença tão disseminada da corrupção em nossa sociedade. Mas será que isso faz sentido? Parece que não. Se isso fosse verdade, a corrupção não seria identificada como um mal em todos os levantamentos de opinião que se fazem a respeito.
Dizer que corrupção é cultural em nada ajuda para combatê-la. Se considerarmos a corrupção apenas como conseqüência de uma característica cultural ou falha de conduta de algum agente público, corremos o risco de gastar esforços em uma “cruzada moral”, em busca, apenas, da punição de culpados. Tendo em vista que as práticas de corrupção são difíceis de identificar, investigar e punir, os resultados são raramente satisfatórios.
É evidente que isso não significa defender a impunidade de corruptos e de corruptores, mas o velho ditado de que “prevenir é melhor que remediar” parece mais eficaz no combate à corrupção. Previne-se a corrupção aperfeiçoando-se os mecanismos institucionais e administrativos do Estado. Um ato de corrupção só pode acontecer porque há oportunidade para que aconteça. É preciso, portanto, examinar as circunstâncias que favorecem essas oportunidades e desenvolver métodos para reduzi-las.
Onde a corrupção ocorre? Quais os processos que favorecem a ocorrência da corrupção?
Os processos cujo mau funcionamento levam à corrupção podem, em linhas gerais, ser divididos em duas principais categorias: os institucionais e os administrativos.
Alguns exemplos de processos institucionais que propiciam a ocorrência de corrupção no Brasil são:
  • a negociação entre os executivos municipais, estaduais e federal e os parlamentares em torno de emendas aos orçamentos para realização de obras públicas, muitas vezes realizadas tendo em vista o futuro direcionamento das licitações;
  • A promulgação de projetos de lei que beneficiam setores ou grupos econômicos, que assim ganham vantagem sobre seus concorrentes;
  • O mecanismo de nomeação dos membros de Tribunais de Contas, órgãos encarregados do controle das ações do Executivo, geralmente realizada sem debate suficiente, o que muitas vezes leva à indicação de pessoas cujos comprometimentos políticos prejudicam a independência de suas decisões;
  • A incapacidade da maioria dos municípios brasileiros e dos conselhos municipais de cidadãos de controlar a aplicação de recursos repassados pela União e pelos Estados, responsáveis pela maior parte de seus orçamentos.

Quanto às falhas administrativas que levam à corrupção, elas são extremamente variadas, mas podem-se citar os seguintes exemplos:
  • a falta de racionalidade dos mecanismos de coleta de impostos, o que facilita a ação individual de funcionários sem escrúpulos;
  • a existência de rotinas administrativas que criam dificuldades e, assim, propiciam a oportunidade de se venderem facilidades.
  • a pouca transparência sobre as decisões do Estado, o que não apenas dificulta a vigilância da sociedade e dos órgãos de imprensa, como desgasta a eficiência da própria administração. No Brasil, o Judiciário, em especial o dos estados, é muito pouco transparente, a ponto de ser considerado uma verdadeira “caixa preta”.
O que fazer? Por onde começar?
Cada vez mais, as pessoas se preocupam com os males causados pela corrupção. Mas o que fazer para prevenir sua ocorrência? É claro que os governos podem agir e impor práticas administrativas mais saudáveis. Isso sempre faz grande diferença. Pressões sociais articuladas também são importantes para levar a mudanças.  A vigilância que a sociedade pode exercer sobre o poder público tem sido exemplificada em diversas comunidades brasileiras, levando à identificação de desvios e à punição dos responsáveis. No entanto, cidadãos que trabalham em ONGs ou participam de movimentos sociais por vezes não sabem como se organizar e como contribuir para o combate à corrupção.
O primeiro passo é reunir um grupo de pessoas com interesses comuns e definir o objetivo que se quer atingir, ou o processo decisório que se quer acompanhar. O monitoramento de qualquer aspecto do funcionamento do poder público exige o interesse e o conhecimento sobre determinado assunto. Pode ser interessante agregar lideranças locais e pessoas ligadas a outras entidades da sociedade civil que possam contribuir com experiências de outros movimentos.
Também é importante decidir se o grupo quer se tornar uma entidade legalizada ou se pretende trabalhar como um grupo informal para agir pontualmente. É preciso ter em conta que a criação de uma ong tem custos iniciais de registro e constituição da entidade, além dos fixos, de manutenção. O funcionamento de organizações sem fins lucrativos é regulado pela Lei 9.790/99.
O que monitorar?
O simples fato de se identificar a necessidade da criação de um grupo local de combate à corrupção já significa que algum desvio ou mau funcionamento do Estado foi identificado. (uma fonte de consulta sobre casos de corrupção é o banco de dados Deu no Jornal, da TBrasil, que reúne notícias diárias de 60 jornais e revistas de todo o país ( aqui).
Antes de mais nada, porém, é preciso conhecer as diferentes instituições municipais e saber como elas funcionam: quais as atribuições da Prefeitura, qual o papel da Câmara de Vereadores, qual a função dos Tribunais de Contas Estaduais e dos conselhos sociais? A partir daí, é possível avaliar se estão cumprindo suas atribuições com eficiência, com transparência. (veja aqui metodologia elaborada pela Transparência Itapeva (SP) para a realização de pequenas pesquisas de opinião.
A tarefa do grupo poderá se concentrar no acompanhamento das ações do legislativo, na identificação dos projetos de lei que estejam sendo discutidos e votados pela Câmara de Vereadores e sua repercussão para os interesses da comunidade, a existência de práticas clientelistas, o desempenho dos vereadores em seu papel de fiscais do povo, o cumprimento pelos representantes de suas propostas eleitorais, etc. (veja aqui o documento “A experiência dos grupos de acompanhamento do Legislativo”, de Domingos Taufner e Helder Salomão).
No caso do executivo, é natural que o foco da atenção se concentre sobre áreas de maior risco, entre estas o orçamento, a prestação de serviços municipais, a contratação de obras e serviços pelo poder público. (veja aqui o que se espera de prefeitos comprometidos com uma governança decente).
Outro processo com elevado risco no que se refere à ocorrência de corrupção é o eleitoral.  A participação da sociedade civil organizada no acompanhamento das eleições não só contribui para diminuir a ocorrência de práticas condenáveis como a compra de votos, o uso da máquina administrativa em campanhas, mas, principalmente, desenvolve a consciência política da população. Da mesma forma, é importante a avaliação sobre a atuação dos eleitos, a verificação de sua dependência ou independência em relação a seus financiadores, por exemplo. (É possível consultar as doações feitas a candidatos no sítio Às Claras, desenvolvido pela Transparência Brasil.)
Também é importante acompanhar o funcionamento dos conselhos municipais de cidadãos, formados para possibilitar a participação da população local na definição de prioridades sobre o uso dos recursos e de controlar sua aplicação. Os exemplos mais conhecidos dessas experiências têm sido os orçamentos participativos, os mutirões habitacionais, além dos conselhos de acompanhamento dos programas federais, como o Merenda Escolar e o Fundef - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.
Muito desses conselhos, no entanto, não têm desempenhado bem suas funções, não tendo conseguido evitar o mau uso ou o desvio de recursos em vários municípios. Uma das tarefas a que o grupo local poderá se dedicar é a realização de um levantamento sobre os conselhos de cidadãos em funcionamento no município para, posteriormente, verificar suas atribuições e avaliar seu desempenho.
Evidentemente, não há receitas prontas sobre como atuar no combate à corrupção. É preciso que cada comunidade assuma esta tarefa, reunindo informações, identificando os problemas locais e criando mecanismos para pressionar o poder público a coibir sua ocorrência, de forma permanente e organizada.
08 de agosto de 2012
Transparência Brasil

MENSALÃO! O DESPERTAR DOS MORTOS!

Buemba! Buemba! Macaco Simão Urgente! O esculhambador-geral da República!
Mensalão! O "Despertar dos Mortos"! ZUMBILÂNDIA! E a multidão de advogados? 150 advogados? É arrastão ou plataforma de metrô? Arrastão no mensalão!

O Zé Dirceu é um finado vivo! Sabe aqueles filmes de 007? Você dá um tiro, o cara cai, você pensa que ele tá morto, vira as costas e ele te puxa a perna! Rarará! E eu já disse que o grande culpado do mensalão é o Gabeira. Quem mandou ele trocar o embaixador americano pelo Zé Dirceu? Agora não pode reclamar! Rarará!

E o grande injustiçado do mensalão: Professor Luizinho. Que só pegou R$ 20 mil. Professor ganha mal em qualquer área. Até no mensalão! Professor só se ferra! Pior, diz que o mensalão ainda tá na fase oral! Freud explica!

O chargista Paulo Werner inventou três medalhas pras Olimpiadas do mensalão: pizza de ouro, pizza de prata e pizza de bronze! Defesa de Zé Dirceu alega que mensalão é aquele órgão sexual masculino que só comparece uma vez por mês: mensalão!

E adorei essa: "Mulher tranca marido no banheiro porque não quis lavar louça". Dá-lhe Dilma! Rarará! E o resumo das Olimpiadas: perdemos na vara e ganhamos na argola. A paixão nacional! Ganhar ouro em argola foi a coisa mais inusitada.

Só falta o Brasil ganhar ouro em pescaria, porrinha e tiro com rolha! Aquele tiro que fica preso no barbante! E eu quero ouro em esporte de rico: iatismo, hipismo e onanismo! Rarará! É mole? É mole, mas sobe!

Ereções 2012! A Galera Medonha! Apelaram pra escatologia! Direto de Petrolina, Pernambuco: "Estrume". Vai dar merda!

E direto de Mirante da Serra, Rondônia: Cagado. Vai dar merda, de novo! Rarará! É hoje, é? Direto de Lopes da Laguna, MS: Ronaldo Porco! Merda, de novo! Rarará! Dúvida cruel: agora não sei se voto no Estrume, no Cagado ou no Porco! Pra onde eu transfiro o meu título? Rarará!

E a última do Debóchenes: "Demóstenes reaparece no Piantella e canta 'Let Me Try Again'". Mas "try" de trair? Let Me Trai Again! Rarará!
Nóis sofre, mas nóis goza! Hoje, só amanhã!
Que eu vou pingar o meu colírio alucinógeno!

08 de agosto de 2012
José Simão