O acidente na exploração do petróleo na costa do Estado do Rio provocado por uma das maiores companhias petrolíferas do mundo, a americana Chevron, reacende a discussão sobre a distribuição dos royalties e participações especiais da exploração do petróleo.
Oficialmente, a discussão do polêmico assunto ficou para o próximo ano, mas há uma desconfiança em setores políticos nos estados produtores de que, resolvida a questão crucial do governo com a aprovação da DRU – que aconteceu ontem -, o Palácio do Planalto faça vista grossa e permita uma votação do projeto que redistribui os royalties para os estados não produtores ainda este ano, ao apagar das luzes do Congresso, no que seria um golpe parlamentar de consequências políticas imprevisíveis.
O secretário estadual do Meio Ambiente, o petista Carlos Minc, chama a atenção para o fato de que nesse acidente, apenas por uma situação específica, os ventos e as marés levaram o óleo que vazou para longe das praias, mas esse mesmo acidente, com outras condições climáticas, iria poluir as praias de Macaé, Rio das Ostras, de Búzios, Arraial do Cabo, “e o óleo derramado não ia bater às portas do Piauí e muito menos em Rondônia ou Mato Grosso”.
Além disso, uma parte substancial desse óleo não aflorou com o acidente, ficou no que se chama de “coluna d”água”. Segundo técnicos do Ibama e do Inea, o óleo sofre um processo químico e vira aquelas pelotas que parecem piche. “Todo mundo um dia já pisou numa bola preta de piche em uma praia. Dependendo da corrente, podem ir para as praias do Rio, de Angra, de Ubatuba, do Espírito Santo, mas seguramente nesta região”, adverte Minc.
O problema não é apenas o óleo chegar à praia, lembra o secretário: “Vamos pegar o caso do acidente da Baía de Guanabara em 2000 ou o caso de 1987 do terminal da Baía da Ilha Grande. Você tem afetados o turismo, a pesca, o transporte, o esporte náutico, uma série de atividades.”
Esses transtornos podem ser minimizados, mas não evitados totalmente, lembra, destacando que “não existe risco zero, e o impacto obviamente é na localidade e afeta os empregos no turismo, na pesca, na navegação”.
O acidente da Chevron aconteceu em uma área do pós-sal, isto é, a exploração ainda não é do pré-sal, as sondas da empresa petrolífera americana estavam a aproximadamente 1.500 metros abaixo do chão do mar, e o pré-sal, 6 a 7 mil metros.
“Esse acidente foi a 800 metros, onde tinha uma falha qualquer, que já existia, mas foi se aprofundando com a pressão do óleo. Imagina isso tudo em uma profundidade oito a dez vezes maior”, argumenta Carlos Minc.
No pré-sal, tudo é mais complicado tecnologicamente. “Acontecendo um acidente, seguramente é mais complexo e mais custoso”, completa Minc.
O Estado do Rio sempre apoiou sistemas de distribuição da renda dos impostos nacionais com base no critério inverso da renda per capita.
Por esses critérios, o retorno para o Estado do Rio dos impostos aqui arrecadados foi de apenas 2,4%, enquanto no conjunto dos estados do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste foi de 56%, e nos estados do Sul foi de 17%.
Na distribuição dos royalties ou das participações especiais, esse critério não pode ser adotado, pois quebraria financeiramente os estados produtores, além de desrespeitar o espírito da legislação, que trata os royalties como uma compensação aos estados produtores, não só pelos transtornos que têm na exploração do petróleo, mas também pelo fato de que o petróleo não tem ICMS cobrado na sua origem, e sim onde é consumido, prejudicando os estados produtores.
O fato é que, como comenta um estudo produzido pelo assessor econômico José Roberto Afonso, a pedido dos senadores Francisco Dornelles e Lindbergh Farias, as participações governamentais na extração de petróleo e gás natural, bem assim de recursos minerais e na geração de recursos hídricos, nunca geraram volumes importantes de receita e nem despertaram maiores atenções sobre sua divisão entre as três esferas de governo e entre as unidades de cada uma dessas esferas até há poucos anos.
A lei regulamentadora qualificou os royalties como compensação financeira, e a participação especial como a mesma compensação, mas extraordinária.
A descoberta de enormes reservas de petróleo e gás em mar, nas camadas do pré-sal, mudou radicalmente esse cenário.
Para a exploração, o governo federal propôs mudar o regime de concessão para partilha de produção, e o Novo Marco Regulatório foi dado pela Lei nº 12.351 de 22/12/2010.
Já no campo da divisão federativa da receita, subitamente irrompeu e foi fomentado um enorme conflito federativo, porque aquela receita que era ignorada e, depois, pouco observada passou a ser vista como uma espécie de redenção para as finanças de todos os governos do país, sobretudo dos ditos não produtores.
A exploração do pré-sal em mar passou a ser vista como espécie de novo e futuro eldorado para as finanças públicas estaduais e municipais, capaz de gerar um enorme e inesgotável volume de receitas e, para tanto, disseminou-se a ideia de que as participações não devem caber originalmente aos estados e às prefeituras confrontantes dos campos em mar ou afetados pela citada produção, que será gerada fora do território em terra.
Neste contexto, o Novo Marco Regulatório em si passou para o segundo plano no Congresso Nacional na apreciação final do projeto que o regulamentou. Tanto na Câmara quanto no Senado, foram apresentadas e aprovadas propostas com objetivo de redistribuir para todos os estados e para todos os municípios, segundo os mesmos critérios de rateio aplicados aos respectivos fundos de participação (FPE e FPM), as parcelas que cabem a essas duas esferas de governo.
Nas simulações mais conservadoras, entre 2012 e 2020, os governos do Rio de Janeiro podem vir a perder ao menos cerca de R$49 bilhões em royalties e participações especiais em petróleo e gás, caso o projeto aprovado em outubro pelo Senado venha a ser aplicado.
No mesmo período, o governo estadual deve deixar de arrecadar perto de R$64 bilhões em ICMS sobre o petróleo destinado a outros estados e a não receber outros R$13 bilhões do FPE se for mantido o coeficiente que foi imposto por uma tabela no lugar do critério de rateio do código tributário.
Agregados os três montantes, chega-se a um prejuízo de R$125 bilhões.
Merval Pereira
O Globo, 24/11/2011
quinta-feira, 24 de novembro de 2011
A SELEÇÃO DOS PIORES
Tirem do governo os malandros e haverá menos interesse em criar ONGs para sugar dinheiro público. Limitem os convênios ministeriais e proíbam as emendinhas ao Orçamento. Com isso, uma porção de brechas será fechada. Mas o governo tem outras prioridades, politicamente mais simples, e resolveu criar – adivinhem – um grupo de trabalho para estudar um marco regulatório para organizações não governamentais. É isso aí: um grupo de trabalho com 90 dias para apresentar uma proposta, segundo informou na segunda-feira o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho.
Regular o funcionamento de ONGs pode ser importante, mas um projeto com essa finalidade tramita no Congresso Nacional desde 2004. O último registro, de setembro de 2009, é de uma ordem da Mesa Diretora para se apensar ao texto o Projeto de Lei 5.950. Depois disso a tramitação parou, O governo petista nunca se empenhou pela aprovação desse projeto, mas agora decide formar um comitê para estudar o assunto.
Ao incluir em sua agenda a regulação das ONGs, o Executivo deixa em segundo plano, mais uma vez, as safadezas ministeriais. Esse tem sido o comportamento padrão, só abandonado quando a imprensa deixa as bandalheiras muito expostas. Malandros em ministérios só são problemas para o Palácio do Planalto quando se acumulam denúncias de patifarias. Isso mesmo: não quando surgem denúncias, mas quando as informações sobre os escândalos se amontoam. O incômodo não vem da irregularidade, do assalto continuado ao Tesouro Nacional, mas da insistência dos meios de comunicação em divulgar a cada dia uma nova indecência. Se não fosse assim, nenhum dos envolvidos em denúncias teria durado tanto, nem o ministro Carlos Lupi teria sobrevivido ao espetáculo grotesco de seu primeiro depoimento no Congresso.
Todas essas figuras ilustres foram demitidas somente quando a sua manutenção impôs à Presidência um custo insuportável. Mas é difícil, para a imprensa, interromper a sequência das histórias comprometedoras.
Escândalo no governo, como escreveu José Simão, parece lenço de papel em caixinha: puxa-se um e saem três, quatro ou mais. Isso não é acidente nem é um dado inevitável da vida política. É resultado de uma escolha consciente, de uma estratégia de poder implantada em Brasília em 2003.
“Houve incidência de problemas”, disse na segunda-feira o ministro Gilberto Carvalho, mas esses problemas, segundo ele, são provavelmente exceções. Houve falhas, admitiu, na capacidade de fiscalizar “lá na ponta”. Ele retomou o assunto no dia seguinte, para denunciar um “processo de criminalização das entidades da sociedade civil” – uma tentativa, acrescentou, rejeitada pelo governo. Em dois dias o ministro formulou duas teses claramente insustentáveis. Em primeiro lugar, nenhum analista sério tenta criminalizar todas as ONGs. Ao contrário: o bom serviço prestado por algumas organizações civis de interesse público (Oscips) tem sido amplamente reconhecido. Em segundo, os problemas não estão “lá nas pontas”. Os escândalos nos Ministérios do Esporte, do Turismo, dos Transportes, da Agricultura e do Trabalho não surgiram por iniciativa das ONGs, mas porque a administração havia sido loteada e, além disso, entregue a gente selecionada por suas piores qualidades. Ou seria o presidente um ingênuo?
Os detalhes mais patéticos, como o repasse de dinheiro a organizações dirigidas por parentes de ministros ou de altos funcionários, são especialmente esclarecedores. Também não pode haver dúvida sobre a natureza da bandalheira quando se contam os benefícios concedidos com base em vínculos partidários.
Insistir no assunto não é moralismo. A interminável onda de bandalheiras é um fato político importante. Uns poucos casos de corrupção e de irregularidades podem ser coincidências. Mas os escândalos são indícios de algo mais sério, quando cinco ministros nomeados pelo mesmo presidente e por ele impostos à sua sucessora são envolvidos numa longa sucessão de safadezas. Mas por que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva escolheu tanta gente desse nível para a administração? A semelhança entre tantas escolhas não pode ser casual.
Que um político tenha de aceitar certas alianças malcheirosas não é novidade. Qualquer pessoa alfabetizada em política conhece a discussão sobre ética de princípios e ética de responsabilidade e sobre a distância entre pureza de intenções e resultados. A questão é outra. Há uma enorme distância entre o realismo político e a preferência constante pelo pior, traduzida, por exemplo, na insistente defesa dos mensaleiros e na generalização do peleguismo sindical e estudantil. Seria impossível, para Lula, governar de outra forma? Esta é uma pergunta política fundamental e não tem nenhuma relação com moralismo.
Rolf Kuntz
Fonte: O Estado de S. Paulo, 23/11/2011
Regular o funcionamento de ONGs pode ser importante, mas um projeto com essa finalidade tramita no Congresso Nacional desde 2004. O último registro, de setembro de 2009, é de uma ordem da Mesa Diretora para se apensar ao texto o Projeto de Lei 5.950. Depois disso a tramitação parou, O governo petista nunca se empenhou pela aprovação desse projeto, mas agora decide formar um comitê para estudar o assunto.
Ao incluir em sua agenda a regulação das ONGs, o Executivo deixa em segundo plano, mais uma vez, as safadezas ministeriais. Esse tem sido o comportamento padrão, só abandonado quando a imprensa deixa as bandalheiras muito expostas. Malandros em ministérios só são problemas para o Palácio do Planalto quando se acumulam denúncias de patifarias. Isso mesmo: não quando surgem denúncias, mas quando as informações sobre os escândalos se amontoam. O incômodo não vem da irregularidade, do assalto continuado ao Tesouro Nacional, mas da insistência dos meios de comunicação em divulgar a cada dia uma nova indecência. Se não fosse assim, nenhum dos envolvidos em denúncias teria durado tanto, nem o ministro Carlos Lupi teria sobrevivido ao espetáculo grotesco de seu primeiro depoimento no Congresso.
Todas essas figuras ilustres foram demitidas somente quando a sua manutenção impôs à Presidência um custo insuportável. Mas é difícil, para a imprensa, interromper a sequência das histórias comprometedoras.
Escândalo no governo, como escreveu José Simão, parece lenço de papel em caixinha: puxa-se um e saem três, quatro ou mais. Isso não é acidente nem é um dado inevitável da vida política. É resultado de uma escolha consciente, de uma estratégia de poder implantada em Brasília em 2003.
“Houve incidência de problemas”, disse na segunda-feira o ministro Gilberto Carvalho, mas esses problemas, segundo ele, são provavelmente exceções. Houve falhas, admitiu, na capacidade de fiscalizar “lá na ponta”. Ele retomou o assunto no dia seguinte, para denunciar um “processo de criminalização das entidades da sociedade civil” – uma tentativa, acrescentou, rejeitada pelo governo. Em dois dias o ministro formulou duas teses claramente insustentáveis. Em primeiro lugar, nenhum analista sério tenta criminalizar todas as ONGs. Ao contrário: o bom serviço prestado por algumas organizações civis de interesse público (Oscips) tem sido amplamente reconhecido. Em segundo, os problemas não estão “lá nas pontas”. Os escândalos nos Ministérios do Esporte, do Turismo, dos Transportes, da Agricultura e do Trabalho não surgiram por iniciativa das ONGs, mas porque a administração havia sido loteada e, além disso, entregue a gente selecionada por suas piores qualidades. Ou seria o presidente um ingênuo?
Os detalhes mais patéticos, como o repasse de dinheiro a organizações dirigidas por parentes de ministros ou de altos funcionários, são especialmente esclarecedores. Também não pode haver dúvida sobre a natureza da bandalheira quando se contam os benefícios concedidos com base em vínculos partidários.
Insistir no assunto não é moralismo. A interminável onda de bandalheiras é um fato político importante. Uns poucos casos de corrupção e de irregularidades podem ser coincidências. Mas os escândalos são indícios de algo mais sério, quando cinco ministros nomeados pelo mesmo presidente e por ele impostos à sua sucessora são envolvidos numa longa sucessão de safadezas. Mas por que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva escolheu tanta gente desse nível para a administração? A semelhança entre tantas escolhas não pode ser casual.
Que um político tenha de aceitar certas alianças malcheirosas não é novidade. Qualquer pessoa alfabetizada em política conhece a discussão sobre ética de princípios e ética de responsabilidade e sobre a distância entre pureza de intenções e resultados. A questão é outra. Há uma enorme distância entre o realismo político e a preferência constante pelo pior, traduzida, por exemplo, na insistente defesa dos mensaleiros e na generalização do peleguismo sindical e estudantil. Seria impossível, para Lula, governar de outra forma? Esta é uma pergunta política fundamental e não tem nenhuma relação com moralismo.
Rolf Kuntz
Fonte: O Estado de S. Paulo, 23/11/2011
AFINAL, QUEM TEM MEDO MENTIRA?
A verdade não é, nunca foi, um valor absoluto, um bem em si. Verdades podem ferir, magoar, prejudicar. Assim como mentiras, a depender de como são contadas e para que são usadas, podem se tornar até edificantes. Gabriel García Márquez imagina que Jonas saiu, à noite, para a farra, dormiu fora de casa e, quando recuperou a clarividência, contou à mulher a aventura que teria vivido dentro do ventre de uma baleia. A imaginosa invenção do bebum salvou a paz familiar e tornou-se pedra fundamental da ficção, gênero literário que, como qualquer obra humana, pode servir ao bem e ao mal, ser inútil e desagradável ou útil e prazeroso. Do ponto de vista filosófico, há controvérsias sobre a existência da verdade absoluta, assim como se discute a existência da mente superior que a criou. Quase sempre é relativa e pode ser contraditória.
Na quinta-feira da semana passada, a presidente Dilma Rousseff sancionou a lei que cria a Comissão da Verdade, uma instituição imperfeita, como o são todas as criações do ser humano, para buscar a memória que a ditadura militar brasileira tentou sepultar em covas rasas de cemitérios clandestinos. Nada contra. A revelação de uma verdade pretérita não poderá fazer mal algum porque, se “malfeitos” foram executados no arbítrio, o Estado Democrático de Direito já os absolveu na figura jurídica clássica da prescrição. Saber-se-á que determinado oficial ou policial torturou e pelo hediondo crime ele será sempre execrado e apontado na rua como um réprobo por suas vítimas, agora no poder. Entre eles, a presidente mesma, que guerreou, foi presa e maltratada.
Para ser digna da pomposa denominação a comissão teria de ser bifronte como o deus romano Juno, que tem duas faces, uma voltada para um lado e outra, para o lado oposto. Nas escolas de Jornalismo ensina-se que o relato dos fatos será tanto mais imparcial quanto contiver os dois ou mais lados da questão. É a teoria Rashomon da narrativa: como no filme clássico do japonês Akira Kurosawa, cada fato permite uma gama múltipla de relatos, assim como o delito testemunhado por várias pessoas com pontos de vista diferentes do mesmo ocorrido. A comissão de Dilma, contudo, dificilmente abrigará as versões dos que venceram a guerra suja e acabaram alijadas do poder.
A questão da multilateralidade da verdade relativa, contudo, não é a única que se apresenta no debate sobre a comissão que o governo esquerdista criou para julgar os crimes da direita derrotada nas urnas. Fica em aberto também a limitação cronológica da apuração. Por que limitá-la ao prazo da ditadura?
Não será a verdade um valor positivo a ser perseguido também no Estado Democrático de Direito? A pergunta ganha força quando se sabe que no mesmo dia o País foi informado de que o chefão do Partido Democrático Trabalhista (PDT) – no qual Dilma militou -, Carlos Lupi, mentiu com loquacidade e desfaçatez. E, ao desmentir, mentiu mais numa vez, desmoralizando a natureza redentora da mentira, consagrada no mais popular e sagrado dos livros, a Bíblia.
E, só para Dilma não ficar com a responsabilidade inteira pelo desafio ao relato veraz dos fatos, convém lembrar que na dita quinta-feira 17 o Supremo Tribunal Federal (STF) adiou uma vez mais a decisão sobre um assunto de altíssima relevância para a transparência indispensável ao exercício da Justiça na vigência da democracia. O pedido do Ministério Público Federal (MPF) para que o Supremo autorize a eliminação de todas as provas referentes à Operação Satiagraha, empreendida por seus membros e pela Polícia Federal (PF), deverá ser julgado amanhã a partir de decisão a ser tomada e prolatada pela ministra Cármen Lúcia. Mas também poderá ser adiado mais uma vez.
Tudo é, no mínimo, bem estranho. Da operação resultaram muitas notícias e nenhuma punição. O economista baiano Daniel Dantas, gestor de fundos do Opportunity, responsável pelo comando acionário da Telecom Brasil e denunciado pelo sócio hostil, a Telecom Italia, chegou a ser preso, assim como muitos de seus executivos. Homens públicos, como o ex-prefeito Celso Pitta e o investidor no mercado de capitais Naji Nahas, foram tirados da cama e algemados, mas o assunto terminou, como muitos outros que foram alvo de investigações da PF “republicana” no governo Lula, mergulhando no buraco negro do ostracismo. Nenhum indício, entre os inúmeros levantados na investigação e divulgados com estardalhaço, passou pelas instâncias do Judiciário sem que em algum momento se verificassem abuso de autoridade, produção ilícita de provas, etc.
Neste caso, não se trava uma batalha filosófica entre relato e invenção, mas está em questão um dos fundamentos do Estado de Direito, o da transparência. Réus, agentes da lei, promotores e juízes são todos súditos do mesmo império, o da norma legal. E não há nenhuma explicação plausível para a destruição de provas que tanto podem incriminar os acusados quanto pôr em dúvida a lisura de quem os houver investigado. Como provas não incriminam quem não tenha cometido delito, é de estranhar que logo os acusadores estejam interessados na sua eliminação. Se não é ético manter ocultas as práticas da ditadura, será muito menos sensato agir com a investigação da Operação Satiagraha com o zelo duvidoso atribuído a Ruy Barbosa de providenciar a remoção da mancha da escravidão pela queima dos documentos que a registravam.
A Nação espera que Dilma não dê a Lupi o mesmo crédito dado pela mulher de Jonas ao marido inventivo. A presidente que criou a Comissão da Verdade não pode temer a mentira. Assim, também cabe ao STF provar que a força de possíveis implicados nas provas produzidas por PF, MPF e Justiça não será suficiente para imobilizar o Poder Judiciário, tornando-o cúmplice da destruição de provas, sejam estas contra investigados, acusadores ou investigadores.
José Nêumanne Pinto, 24 de novembro de 2011
O Estado de S. Paulo
Na quinta-feira da semana passada, a presidente Dilma Rousseff sancionou a lei que cria a Comissão da Verdade, uma instituição imperfeita, como o são todas as criações do ser humano, para buscar a memória que a ditadura militar brasileira tentou sepultar em covas rasas de cemitérios clandestinos. Nada contra. A revelação de uma verdade pretérita não poderá fazer mal algum porque, se “malfeitos” foram executados no arbítrio, o Estado Democrático de Direito já os absolveu na figura jurídica clássica da prescrição. Saber-se-á que determinado oficial ou policial torturou e pelo hediondo crime ele será sempre execrado e apontado na rua como um réprobo por suas vítimas, agora no poder. Entre eles, a presidente mesma, que guerreou, foi presa e maltratada.
Para ser digna da pomposa denominação a comissão teria de ser bifronte como o deus romano Juno, que tem duas faces, uma voltada para um lado e outra, para o lado oposto. Nas escolas de Jornalismo ensina-se que o relato dos fatos será tanto mais imparcial quanto contiver os dois ou mais lados da questão. É a teoria Rashomon da narrativa: como no filme clássico do japonês Akira Kurosawa, cada fato permite uma gama múltipla de relatos, assim como o delito testemunhado por várias pessoas com pontos de vista diferentes do mesmo ocorrido. A comissão de Dilma, contudo, dificilmente abrigará as versões dos que venceram a guerra suja e acabaram alijadas do poder.
A questão da multilateralidade da verdade relativa, contudo, não é a única que se apresenta no debate sobre a comissão que o governo esquerdista criou para julgar os crimes da direita derrotada nas urnas. Fica em aberto também a limitação cronológica da apuração. Por que limitá-la ao prazo da ditadura?
Não será a verdade um valor positivo a ser perseguido também no Estado Democrático de Direito? A pergunta ganha força quando se sabe que no mesmo dia o País foi informado de que o chefão do Partido Democrático Trabalhista (PDT) – no qual Dilma militou -, Carlos Lupi, mentiu com loquacidade e desfaçatez. E, ao desmentir, mentiu mais numa vez, desmoralizando a natureza redentora da mentira, consagrada no mais popular e sagrado dos livros, a Bíblia.
E, só para Dilma não ficar com a responsabilidade inteira pelo desafio ao relato veraz dos fatos, convém lembrar que na dita quinta-feira 17 o Supremo Tribunal Federal (STF) adiou uma vez mais a decisão sobre um assunto de altíssima relevância para a transparência indispensável ao exercício da Justiça na vigência da democracia. O pedido do Ministério Público Federal (MPF) para que o Supremo autorize a eliminação de todas as provas referentes à Operação Satiagraha, empreendida por seus membros e pela Polícia Federal (PF), deverá ser julgado amanhã a partir de decisão a ser tomada e prolatada pela ministra Cármen Lúcia. Mas também poderá ser adiado mais uma vez.
Tudo é, no mínimo, bem estranho. Da operação resultaram muitas notícias e nenhuma punição. O economista baiano Daniel Dantas, gestor de fundos do Opportunity, responsável pelo comando acionário da Telecom Brasil e denunciado pelo sócio hostil, a Telecom Italia, chegou a ser preso, assim como muitos de seus executivos. Homens públicos, como o ex-prefeito Celso Pitta e o investidor no mercado de capitais Naji Nahas, foram tirados da cama e algemados, mas o assunto terminou, como muitos outros que foram alvo de investigações da PF “republicana” no governo Lula, mergulhando no buraco negro do ostracismo. Nenhum indício, entre os inúmeros levantados na investigação e divulgados com estardalhaço, passou pelas instâncias do Judiciário sem que em algum momento se verificassem abuso de autoridade, produção ilícita de provas, etc.
Neste caso, não se trava uma batalha filosófica entre relato e invenção, mas está em questão um dos fundamentos do Estado de Direito, o da transparência. Réus, agentes da lei, promotores e juízes são todos súditos do mesmo império, o da norma legal. E não há nenhuma explicação plausível para a destruição de provas que tanto podem incriminar os acusados quanto pôr em dúvida a lisura de quem os houver investigado. Como provas não incriminam quem não tenha cometido delito, é de estranhar que logo os acusadores estejam interessados na sua eliminação. Se não é ético manter ocultas as práticas da ditadura, será muito menos sensato agir com a investigação da Operação Satiagraha com o zelo duvidoso atribuído a Ruy Barbosa de providenciar a remoção da mancha da escravidão pela queima dos documentos que a registravam.
A Nação espera que Dilma não dê a Lupi o mesmo crédito dado pela mulher de Jonas ao marido inventivo. A presidente que criou a Comissão da Verdade não pode temer a mentira. Assim, também cabe ao STF provar que a força de possíveis implicados nas provas produzidas por PF, MPF e Justiça não será suficiente para imobilizar o Poder Judiciário, tornando-o cúmplice da destruição de provas, sejam estas contra investigados, acusadores ou investigadores.
José Nêumanne Pinto, 24 de novembro de 2011
O Estado de S. Paulo
A USP E A CORROSÃO DO CARÁTER
Acadêmicos brasileiros pouco afeitos à cultura imaginam que noções éticas, morais, científicas surgem apenas em textos considerados relevantes nas seitas universitárias. A preguiça e a pressa na publicação, unidas, logo brotam juízos “definitivos” sobre algum campo do pensamento. Assim ocorre com o tema antigo sobre a presença ou ausência de caráter nas pessoas. Os supostos pesquisadores consideram que o conceito de uma corrupção do caráter aparece com o sociólogo norte-americano Richard Sennett. Esse teórico, é certo, muito ajuda a entender a vida moderna. Seu livro sobre o caráter corrompido integra uma série de textos que narram, com olhar clínico, as mudanças e o estilhaçamento de valores na sociedade urbana ocidental. Com a flexibilização do trabalho e a insegurança resultante, temos a massa dos que perderam a confiança nos governos e nos mercados. Outra obra de Sennett indica a crise da sociedade e do Estado. Trata-se do monumental “O Declínio do Homem Público”. Ali, ele demonstra o quanto as formas do Estado foram enfraquecidas, após o século 18, em proveito das “intimidades tirânicas”, os movimentos que prometem às minorias a defesa de seus direitos sem passar pelos mecanismos do poder público.
Baseando-se na “identidade” assumida pelos indivíduos, tais movimentos assumem formas repressivas das quais é quase impossível escapar. Antes de ser um cidadão, o sujeito pertenceria à sua “comunidade”, cujas causas importam mais do que as coletivas. A primeira vítima da corrosão do caráter é a vida pública. Movimentos como os descritos por Sennett conduzem milhões às ruas para exercer pressão sobre a sociedade e o Estado. Mas pouco ou nada fazem diante de descalabros ocorridos na economia, no Judiciário, no Executivo, nos Parlamentos. A identidade maior deixa de ser a cidadania e se transfere para instâncias que defendem particularidades. Sennett respeita os referidos modelos intimistas, mas também mostra o quanto sua pauta é unilateral e autoritária, tiranizando seus adeptos. A corrosão do caráter é potencializada quando os grupos e indivíduos assumem o perfil da militância. O militante padrão, por mimetismo, sacrifica normas éticas, sociais e políticas em proveito de seu movimento, visto por ele como a fonte última dos valores. Todos os demais âmbitos seriam movidos por interesses escusos. A maior parte do material histórico e sociológico usado por Sennett vem dos EUA e da Europa.
No Brasil, temos um campo mais complexo. Aqui, longe de permanecerem distantes e hostis aos poderes públicos, lutando contra eles na concorrência para dominar indivíduos e grupos, movimentos sociais mantêm excelentes tratos com os governos e Parlamentos. Eles sabem aplicar ventosas nos cofres estatais (as ONGs…) de modo a expandir suas forças, mas guardam a retórica contrária ao Estado. A busca de verbas põe a militância ao dispor de partidos políticos hegemônicos. O militante exerce seu fervor de tal modo que, em pouco tempo, pratica o que suas doutrinas condenavam ou condenam. O militante, cujo caráter foi corroído, julga que os interesses sociais alheios à sua pauta são “burgueses”, “abstratos”, “conservadores”. Ele se imagina autorizado a manter em lugares estratégicos oligarcas exímios na arte de roubar os cofres públicos. Na superfície, movimentos como a UNE (e suas subsidiárias) arvoram palavras de esquerda. Mas dão suporte às mais retrógradas forças políticas. Líderes estudantis que ontem lutavam contra a corrupção, ao subirem ao poder de Estado, guardam excelentes relações com oligarcas truculentos.
Entre as manifestações contra Fernando Collor e o realismo de hoje não existiria, para a esquerda oficial, nenhum elo. Os valores antes repetidos qual ladainhas são ditos “bravatas” pelos que aderiram à razão de Estado corrompida. A militância é processo corrosivo a ser notado em todas as profissões. Em todos os setores da vida social e política ela dissolve valores efetivos em prol dos dirigentes demagógicos e de suas alianças em proveito próprio.
A que assistimos na USP nos últimos dias? Lutas contra o arbítrio autoritário dos oligarcas? Denúncias de corrupção política (que lesa milhões de brasileiros em termos de educação, saúde, cultura, ciência e tecnologia)? Batalhas contra a falta de democracia nos grandes partidos, nos quais os dirigentes são donos das alianças, das candidaturas, dos cofres, sem ouvir as bases? Movimentos contra o privilégio de foro, algo que faz de nosso Estado um absolutismo contrário à República? A pauta dos militantes, professores e alunos é alienada em todos os sentidos, da marijuana ao populismo rasteiro. Militantes fazem sua revolução em escala micrológica contra o reitor, mas os dirigentes nacionais do movimento estudantil negociam apoio aos donos do poder, os verdadeiros soberanos.
Aviso aos bajuladores do petismo: a noção de caráter é velha como o saber humano e foi estudada, sobretudo, por um pensador “burguês”, Immanuel Kant. Para ele, o caráter é “marca distintiva do ser humano como racional, dotado de liberdade”. O caráter “indica o que o ser humano está preparado para fazer a si mesmo”. Dentre as técnicas para a corrosão do caráter, as drogas são as piores. É irresponsabilidade ética afirmar que elas não prejudicam os usuários ou “ajudam a melhorar a imaginação nas artes e nas ciências”. A leitura de pesquisas como a de Alba Zaluar, sobre a indústria das drogas, traria prudência aos seus apologetas nos câmpus. Militantes sempre ignoram e combatem a liberdade e a dignidade alheias, basta ver as multidões que apoiaram tiranias modernas, do fascismo ao stalinismo. Hoje, na USP, a militância aposenta a busca de “mudar o mundo”. Sobram os coquetéis Molotov para a defesa do nada, da irrelevância absoluta, da morte.
Roberto Romano, 24 de novembro de 2011
O Estado de S. Paulo
Baseando-se na “identidade” assumida pelos indivíduos, tais movimentos assumem formas repressivas das quais é quase impossível escapar. Antes de ser um cidadão, o sujeito pertenceria à sua “comunidade”, cujas causas importam mais do que as coletivas. A primeira vítima da corrosão do caráter é a vida pública. Movimentos como os descritos por Sennett conduzem milhões às ruas para exercer pressão sobre a sociedade e o Estado. Mas pouco ou nada fazem diante de descalabros ocorridos na economia, no Judiciário, no Executivo, nos Parlamentos. A identidade maior deixa de ser a cidadania e se transfere para instâncias que defendem particularidades. Sennett respeita os referidos modelos intimistas, mas também mostra o quanto sua pauta é unilateral e autoritária, tiranizando seus adeptos. A corrosão do caráter é potencializada quando os grupos e indivíduos assumem o perfil da militância. O militante padrão, por mimetismo, sacrifica normas éticas, sociais e políticas em proveito de seu movimento, visto por ele como a fonte última dos valores. Todos os demais âmbitos seriam movidos por interesses escusos. A maior parte do material histórico e sociológico usado por Sennett vem dos EUA e da Europa.
No Brasil, temos um campo mais complexo. Aqui, longe de permanecerem distantes e hostis aos poderes públicos, lutando contra eles na concorrência para dominar indivíduos e grupos, movimentos sociais mantêm excelentes tratos com os governos e Parlamentos. Eles sabem aplicar ventosas nos cofres estatais (as ONGs…) de modo a expandir suas forças, mas guardam a retórica contrária ao Estado. A busca de verbas põe a militância ao dispor de partidos políticos hegemônicos. O militante exerce seu fervor de tal modo que, em pouco tempo, pratica o que suas doutrinas condenavam ou condenam. O militante, cujo caráter foi corroído, julga que os interesses sociais alheios à sua pauta são “burgueses”, “abstratos”, “conservadores”. Ele se imagina autorizado a manter em lugares estratégicos oligarcas exímios na arte de roubar os cofres públicos. Na superfície, movimentos como a UNE (e suas subsidiárias) arvoram palavras de esquerda. Mas dão suporte às mais retrógradas forças políticas. Líderes estudantis que ontem lutavam contra a corrupção, ao subirem ao poder de Estado, guardam excelentes relações com oligarcas truculentos.
Entre as manifestações contra Fernando Collor e o realismo de hoje não existiria, para a esquerda oficial, nenhum elo. Os valores antes repetidos qual ladainhas são ditos “bravatas” pelos que aderiram à razão de Estado corrompida. A militância é processo corrosivo a ser notado em todas as profissões. Em todos os setores da vida social e política ela dissolve valores efetivos em prol dos dirigentes demagógicos e de suas alianças em proveito próprio.
A que assistimos na USP nos últimos dias? Lutas contra o arbítrio autoritário dos oligarcas? Denúncias de corrupção política (que lesa milhões de brasileiros em termos de educação, saúde, cultura, ciência e tecnologia)? Batalhas contra a falta de democracia nos grandes partidos, nos quais os dirigentes são donos das alianças, das candidaturas, dos cofres, sem ouvir as bases? Movimentos contra o privilégio de foro, algo que faz de nosso Estado um absolutismo contrário à República? A pauta dos militantes, professores e alunos é alienada em todos os sentidos, da marijuana ao populismo rasteiro. Militantes fazem sua revolução em escala micrológica contra o reitor, mas os dirigentes nacionais do movimento estudantil negociam apoio aos donos do poder, os verdadeiros soberanos.
Aviso aos bajuladores do petismo: a noção de caráter é velha como o saber humano e foi estudada, sobretudo, por um pensador “burguês”, Immanuel Kant. Para ele, o caráter é “marca distintiva do ser humano como racional, dotado de liberdade”. O caráter “indica o que o ser humano está preparado para fazer a si mesmo”. Dentre as técnicas para a corrosão do caráter, as drogas são as piores. É irresponsabilidade ética afirmar que elas não prejudicam os usuários ou “ajudam a melhorar a imaginação nas artes e nas ciências”. A leitura de pesquisas como a de Alba Zaluar, sobre a indústria das drogas, traria prudência aos seus apologetas nos câmpus. Militantes sempre ignoram e combatem a liberdade e a dignidade alheias, basta ver as multidões que apoiaram tiranias modernas, do fascismo ao stalinismo. Hoje, na USP, a militância aposenta a busca de “mudar o mundo”. Sobram os coquetéis Molotov para a defesa do nada, da irrelevância absoluta, da morte.
Roberto Romano, 24 de novembro de 2011
O Estado de S. Paulo
HISTÓRIAS DA POLÍTICA
A vaca do sertão
Manoel Novaes fazia comício em Irecê, nos estorricados sertões da Bahia. Um candidato a vereador pegou o microfone:
- Minha gente, quem deu a nossa perfuratriz?
- Foi Novaes!
- O que é a perfuratriz faz?
- Tira água do chão e dá água para nós.
- E a vaca que dá leite para nossos filhos, bebe o quê?
- Bebe a água que a perfuratriz tira do chão.
- Então, quem dá leite a nossos filhos?
- É Novaes!
- Portanto, vamos votar em Novaes, a vaca do sertão!
***
MANOEL NOVAES
Durante mais de meio século, Manoel Novaes, nascido em Pernambuco e a vida inteira vivida na Bahia, cujo centenário foi em 6 de março de 2008, alto, quase dois metros, voz de trovoada, cara grande e generosa de sertanejo, olhos ensolarados, foi exatamente isso: a vaca santa, leite e esperança, emprego e trabalho, no infinito sertão do São Francisco.
Manoel Novaes foi uma vida a serviço de um rio muito longo e um sertão muito seco. Médico, estava na Constituinte de 34. Na de 46, também. E conseguiu ver aprovado 1% da receita tributária da União para aplicação no Vale do São Francisco. Daí nasceu a Codevasf (Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco). Já advertia Novaes:
“Cometeremos um erro insanável se adiarmos por mais tempo seus problemas. As precipitações pluviométricas da região se tornam irregulares de ano a ano, as condições de navegabilidade pioram, as erosões das margens alargam e obstruem o leito, a evaporação das águas aumenta”.
***
AYRES BRITO
Sessenta anos depois, o São Francisco volta a ser o centro de um aflito debate nacional. O governo apresentou um projeto bilionário para transpor uma parte de suas águas e distribuí-las por estados do Nordeste. Tudo certo, se o rio tivesse saúde. Mas o rio está cada dia mais doente. Doente não doa sangue. Precisa de sangue. O ministro Carlos Ayres Brito, do Supremo Tribunal, sergipano, nascido às margens do rio, protesta:
“Promover a transposição de águas do São Francisco no contexto atual equivale a fazer transfusão de sangue de um doente terminal na UTI”.
O assoreamento aumenta a cada dia, a ponto de hoje toda a extensão do rio possuir imensos bancos de areia, separados por estreitas vias por onde só conseguem passar pequenas lanchas de passeio. É um rio esvaído. E o governo quer matá-lo, a serviço dos empresários da irrigação.
***
SÃO FRANCISCO
Antonio Conselheiro disse que o sertão ia virar mar e o mar virar sertão. Já começou. Da hidrelétrica de Xingó até a foz do rio são 208 quilômetros, separando Alagoas e Sergipe. O leito do rio está quase todo transformado em um imenso mar de areia, bancos de areia. A 135 quilômetros da foz se pescam peixes de alto mar, como o robalo.
É o avanço das águas do oceano. A ponte que liga Sergipe a Alagoas, a 45 quilômetros da foz, até há poucos anos tinha uma lamina de água de 45 a 55 metros. Hoje, qualquer um pode atravessar o rio a pé, de moto ou a cavalo. As águas do rio chegam ao mar apenas por dois pequenos canais nos lados extremos da ponte. Quem duvidar, é só ir lá ver o desastre.
***
TRANSPOSIÇÃO
De repente, o governo parou de falar na transposição. Há um mistério. Ninguém sabe como anda, se anda, se desanda, o projeto da transposição. O governo deve estar recuando por causa das mais de 20 ações que estão no Supremo Tribunal. Em voto, como sempre culto e brilhante, numa delas, o ministro Ayres Brito apontou a inviabilidade:
- O modo como o governo promove a licitação das obras da transposição agride ostensivamente os princípios constitucionais.
O fato de o São Francisco ser um rio nacional, que cruza cinco estados, implica em que qualquer obra nele realizada, visando beneficiar terceiros, tem que ter prévia autorização do Senado. E não houve. E o governo de Minas denunciou que não foi feito o Rima (Relatório de Impacto Ambiental) na bacia do rio, à margem dos estados por onde passa.
***
JOÃO ALVES
Coordenado pelo ex-governador de Sergipe, João Alves, engenheiro especialista em recursos hídricos e com vários livros publicados sobre energia, rios, águas, chuvas e secas do Nordeste, e com estudos de técnicos, professores, ecologistas e membros do Ministério Publico, foi lançado um livro sobre o São Francisco.
É um estudo minucioso, detalhado, completo. Mostra “o que o rio sofreu, pelo descaso das autoridades brasileiras, sem os mais elementares cuidados para sua preservação, com o surgimento de mais de 500 municípios às suas margens, o desmatamento indiscriminado da vegetação ciliar, o lançamento dos esgotos `in natura’ das cidades, a instalação de indústrias sem a mínima vigilância ecológica, lançando todo tipo de detritos, e os efeitos destrutivos das explorações minerais e, mais recentemente, as águas contaminadas com agrotóxicos de irrigação”.
Até o Banco Mundial vetou o projeto e se negou a financiá-lo, alegando que “com uma fração dos recursos (R$ 6,5 bilhões, que logo passariam de R$ 10 bilhões)se poderia levar água potável a todos os habitantes do semi-arido brasileiro”, do Nordeste. É o mensalão fluvial.
Sebastião Nery
Manoel Novaes fazia comício em Irecê, nos estorricados sertões da Bahia. Um candidato a vereador pegou o microfone:
- Minha gente, quem deu a nossa perfuratriz?
- Foi Novaes!
- O que é a perfuratriz faz?
- Tira água do chão e dá água para nós.
- E a vaca que dá leite para nossos filhos, bebe o quê?
- Bebe a água que a perfuratriz tira do chão.
- Então, quem dá leite a nossos filhos?
- É Novaes!
- Portanto, vamos votar em Novaes, a vaca do sertão!
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MANOEL NOVAES
Durante mais de meio século, Manoel Novaes, nascido em Pernambuco e a vida inteira vivida na Bahia, cujo centenário foi em 6 de março de 2008, alto, quase dois metros, voz de trovoada, cara grande e generosa de sertanejo, olhos ensolarados, foi exatamente isso: a vaca santa, leite e esperança, emprego e trabalho, no infinito sertão do São Francisco.
Manoel Novaes foi uma vida a serviço de um rio muito longo e um sertão muito seco. Médico, estava na Constituinte de 34. Na de 46, também. E conseguiu ver aprovado 1% da receita tributária da União para aplicação no Vale do São Francisco. Daí nasceu a Codevasf (Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco). Já advertia Novaes:
“Cometeremos um erro insanável se adiarmos por mais tempo seus problemas. As precipitações pluviométricas da região se tornam irregulares de ano a ano, as condições de navegabilidade pioram, as erosões das margens alargam e obstruem o leito, a evaporação das águas aumenta”.
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AYRES BRITO
Sessenta anos depois, o São Francisco volta a ser o centro de um aflito debate nacional. O governo apresentou um projeto bilionário para transpor uma parte de suas águas e distribuí-las por estados do Nordeste. Tudo certo, se o rio tivesse saúde. Mas o rio está cada dia mais doente. Doente não doa sangue. Precisa de sangue. O ministro Carlos Ayres Brito, do Supremo Tribunal, sergipano, nascido às margens do rio, protesta:
“Promover a transposição de águas do São Francisco no contexto atual equivale a fazer transfusão de sangue de um doente terminal na UTI”.
O assoreamento aumenta a cada dia, a ponto de hoje toda a extensão do rio possuir imensos bancos de areia, separados por estreitas vias por onde só conseguem passar pequenas lanchas de passeio. É um rio esvaído. E o governo quer matá-lo, a serviço dos empresários da irrigação.
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SÃO FRANCISCO
Antonio Conselheiro disse que o sertão ia virar mar e o mar virar sertão. Já começou. Da hidrelétrica de Xingó até a foz do rio são 208 quilômetros, separando Alagoas e Sergipe. O leito do rio está quase todo transformado em um imenso mar de areia, bancos de areia. A 135 quilômetros da foz se pescam peixes de alto mar, como o robalo.
É o avanço das águas do oceano. A ponte que liga Sergipe a Alagoas, a 45 quilômetros da foz, até há poucos anos tinha uma lamina de água de 45 a 55 metros. Hoje, qualquer um pode atravessar o rio a pé, de moto ou a cavalo. As águas do rio chegam ao mar apenas por dois pequenos canais nos lados extremos da ponte. Quem duvidar, é só ir lá ver o desastre.
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TRANSPOSIÇÃO
De repente, o governo parou de falar na transposição. Há um mistério. Ninguém sabe como anda, se anda, se desanda, o projeto da transposição. O governo deve estar recuando por causa das mais de 20 ações que estão no Supremo Tribunal. Em voto, como sempre culto e brilhante, numa delas, o ministro Ayres Brito apontou a inviabilidade:
- O modo como o governo promove a licitação das obras da transposição agride ostensivamente os princípios constitucionais.
O fato de o São Francisco ser um rio nacional, que cruza cinco estados, implica em que qualquer obra nele realizada, visando beneficiar terceiros, tem que ter prévia autorização do Senado. E não houve. E o governo de Minas denunciou que não foi feito o Rima (Relatório de Impacto Ambiental) na bacia do rio, à margem dos estados por onde passa.
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JOÃO ALVES
Coordenado pelo ex-governador de Sergipe, João Alves, engenheiro especialista em recursos hídricos e com vários livros publicados sobre energia, rios, águas, chuvas e secas do Nordeste, e com estudos de técnicos, professores, ecologistas e membros do Ministério Publico, foi lançado um livro sobre o São Francisco.
É um estudo minucioso, detalhado, completo. Mostra “o que o rio sofreu, pelo descaso das autoridades brasileiras, sem os mais elementares cuidados para sua preservação, com o surgimento de mais de 500 municípios às suas margens, o desmatamento indiscriminado da vegetação ciliar, o lançamento dos esgotos `in natura’ das cidades, a instalação de indústrias sem a mínima vigilância ecológica, lançando todo tipo de detritos, e os efeitos destrutivos das explorações minerais e, mais recentemente, as águas contaminadas com agrotóxicos de irrigação”.
Até o Banco Mundial vetou o projeto e se negou a financiá-lo, alegando que “com uma fração dos recursos (R$ 6,5 bilhões, que logo passariam de R$ 10 bilhões)se poderia levar água potável a todos os habitantes do semi-arido brasileiro”, do Nordeste. É o mensalão fluvial.
Sebastião Nery
DISTRIBUIÇÃO DE RENDA COMO? COM JUROS DE 68% AO ANO?
O ministro Garibaldi Alves, da Previdência Social, ao publicar artigo em O Globo de segunda-feira 21, certamente não poderia supor que, no mesmo dia, na Folha de São Paulo, fosse sair reportagem de Carolina Matos focalizando os juros cobrados pelos bancos no crédito pessoal. Assim, por ironia do destino, enquanto Garibaldi Alves destacava como conquista do governo ter efetuado uma redistribuição de renda ao longo dos últimos nove anos, Carolina Matos acentuava que os juros cobrados pela rede bancária atingem 68%, seis vezes a taxa Selic, através da qual o Tesouro remunera a rolagem da dívida interna.
E eu acrescento que 68% representam dez vezes o índice da inflação calculado pelo IBGE para os últimos doze meses. Significam também dez vezes mais que os reajustes de salário.Distribuição ou – melhor dizendo – redistribuição de renda só pode ser concretizada se o valor do trabalho humano tiver sua correção acima da taxa inflacionária. Caso contrário nada feito. É o único caminho. Não adianta ser mudada à base de projeções no computador.
Nada, graças a Deus, pode fazer com que a fantasia substitua o panorama concreto de qualquer coisa.Pode-se colocar o peso do programa bolsa-família na questão. É verdade, produz efeito substantivo. Afinal de contas são 12 milhões de famílias recebendo por mês 130 reais. Mas isso é distribuir renda?
Não. Trata-se de medida válida, porém compensatória, para que mais de 30 milhões de seres humanos escapem da fome total. Para que não durmam fugindo da consciência de que não possuem recursos para comer. Isso, 1978 anos depois de Cristo.
Ser ou fingir ser religioso é fácil. Basta frequentar igrejas e templos. Ser cristão é que é difícil.A concentração de renda, claro, é anticristã. Rezar só, em muitos casos, é uma ilusão. Multidões tentam iludir aos outros e a si mesmas. Além do mais, tudo é relativo. Se levarmos em consideração o quanto a renda nacinal se concentrou nos oito anos de Fernando Henrique, comparando o retrocesso social com a política colocada em prática por Lula e Dilma, chegaremos à certeza de que está ocorrendo um afrouxamento, alguma redistribuição. É fato inegável, sobretudo, a alta popularidade do eleitor e da eleita.
Mas, se levarmos em consideração o peso do retrocesso existente, vamos verificar que o resgate refere-se somente ao período 95 a 2002. É somente parcial. As perdas que se acumularam na estrada do tempo são irrecuperáveis.
Redistribuição efetiva de rendimento houve no período Itamar Franco. Aí sim.Carolina Matos na reportagem da FSP deu a ênfase que deveria dar ao mercado normal de juros: 68% ao ano, resultado da aplicação da taxa mensal de 4,4%, na operação incluído o cálculo dos montantes. Perfeito. Porém ela citou também os juros cobrados pelo uso do cheque especial: um choque estratosférico de 186,7%. Ao ano. Esta modalidade só perde para os encargos do refinanciamento das dívidas com cartões de crédito: 206,2% ao ano.
Nos casos do cheque especial e do cartão de crédito o fenômeno chega ao topo do fantástico. Para uma inflação de 7%, juros em torno de 200%. Não é difícil calcular o efeito na dependência humana que isso gera e na concentração de renda que provoca. Quais são as fontes de cobrança? Os bancos. Tanto os particulares, como o Itaú e o Bradesco, quanto os estatais como o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal.
Creio que o artigo do ministro e a matéria da repórter chocam-se frontalmente no espaço da comunicação e percepção, convergindo para o pensamento. E o embate dos dois textos conduz mais uma vez à certeza de que distribuir renda somente é possível através do salário e do emprego. Fora daí é impossível.
Pedro do Coutto
E eu acrescento que 68% representam dez vezes o índice da inflação calculado pelo IBGE para os últimos doze meses. Significam também dez vezes mais que os reajustes de salário.Distribuição ou – melhor dizendo – redistribuição de renda só pode ser concretizada se o valor do trabalho humano tiver sua correção acima da taxa inflacionária. Caso contrário nada feito. É o único caminho. Não adianta ser mudada à base de projeções no computador.
Nada, graças a Deus, pode fazer com que a fantasia substitua o panorama concreto de qualquer coisa.Pode-se colocar o peso do programa bolsa-família na questão. É verdade, produz efeito substantivo. Afinal de contas são 12 milhões de famílias recebendo por mês 130 reais. Mas isso é distribuir renda?
Não. Trata-se de medida válida, porém compensatória, para que mais de 30 milhões de seres humanos escapem da fome total. Para que não durmam fugindo da consciência de que não possuem recursos para comer. Isso, 1978 anos depois de Cristo.
Ser ou fingir ser religioso é fácil. Basta frequentar igrejas e templos. Ser cristão é que é difícil.A concentração de renda, claro, é anticristã. Rezar só, em muitos casos, é uma ilusão. Multidões tentam iludir aos outros e a si mesmas. Além do mais, tudo é relativo. Se levarmos em consideração o quanto a renda nacinal se concentrou nos oito anos de Fernando Henrique, comparando o retrocesso social com a política colocada em prática por Lula e Dilma, chegaremos à certeza de que está ocorrendo um afrouxamento, alguma redistribuição. É fato inegável, sobretudo, a alta popularidade do eleitor e da eleita.
Mas, se levarmos em consideração o peso do retrocesso existente, vamos verificar que o resgate refere-se somente ao período 95 a 2002. É somente parcial. As perdas que se acumularam na estrada do tempo são irrecuperáveis.
Redistribuição efetiva de rendimento houve no período Itamar Franco. Aí sim.Carolina Matos na reportagem da FSP deu a ênfase que deveria dar ao mercado normal de juros: 68% ao ano, resultado da aplicação da taxa mensal de 4,4%, na operação incluído o cálculo dos montantes. Perfeito. Porém ela citou também os juros cobrados pelo uso do cheque especial: um choque estratosférico de 186,7%. Ao ano. Esta modalidade só perde para os encargos do refinanciamento das dívidas com cartões de crédito: 206,2% ao ano.
Nos casos do cheque especial e do cartão de crédito o fenômeno chega ao topo do fantástico. Para uma inflação de 7%, juros em torno de 200%. Não é difícil calcular o efeito na dependência humana que isso gera e na concentração de renda que provoca. Quais são as fontes de cobrança? Os bancos. Tanto os particulares, como o Itaú e o Bradesco, quanto os estatais como o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal.
Creio que o artigo do ministro e a matéria da repórter chocam-se frontalmente no espaço da comunicação e percepção, convergindo para o pensamento. E o embate dos dois textos conduz mais uma vez à certeza de que distribuir renda somente é possível através do salário e do emprego. Fora daí é impossível.
Pedro do Coutto
A IMPORTÂNCIA DA CONSTITUIÇÃO
Helio Fernandes e a atual Constituição, lembrando que Bernardo Cabral foi o relator, derrotando FHC. Se fosse o contrário, em vez de CIDADÃ, seria Constituição GLOBALIZADA
Vale à pena reler o artigo de Helio Fernandes, publicado dia 6 de outubro de 2009 e que continua atual, como quase tudo que o grande mestre escreve.
A IMPORTÂNCIA DA CONSTITUIÇÃO
Em 1987, houve disputa para relator da Constituinte entre Bernardo Cabral e FHC. Este, que começou a carreira como suplente de senador em 1978, tenta convencer a opinião pública, a respeito de dois fatos inteiramente divergentes e colidindo entre si: afirma que foi CASSADO, esquecendo que foi CANDIDATO a suplente de Franco Montoro, em plena ditadura. Ou uma ou outra: nenhum CASSADO disputou eleição na ditadura. E tenho como comprovação o meu próprio exemplo: em 1966, candidato a deputado federal, fui CASSADO POR 10 ANOS, portanto até 1976.
Em 1978, meu partido, o MDB da resistência, lançou meu nome para senador. Os ditadores de plantão VETARAM minha candidatura, alegaram: “A CASSAÇÃO NÃO É MAIS POR 10 ANOS E SIM PARA SEMPRE”.
Conclusão ou escolha que o próprio FHC tem (ou deve) que fazer publicamente: foi CASSADO? Então como conseguiu ser candidato? Já o desafiei várias vezes para mostrar como conseguiu.
Agora, vejam o benefício que a maioria da Constituinte prestou ao Brasil elegendo Bernardo Cabral. E se FHC fosse o relator da Constituinte? Nenhuma dúvida, que colocaria na Constituição, como CLÁUSULAS PÉTREAS, tudo aquilo que depois, como presidente inesperado, passaria a ser a rotina do seu governo, ENTREGUISTA, GLOBALIZADO, DOADO PELA IMORALÍSSIMA COMISSÃO DE DESESTATIZAÇÃO.
Tudo que o presidente FHC consumou arbitrariamente e que se constituiu no RETROCESSO DE 80 ANOS EM 8, estaria na própria Constituição.
Basta um exemplo: apesar da Constituição ter como CLÁUSULA PÉTREA (uma delas) a não reeeleição dos presidentes, FHC comprou a própria permanência no Poder. Não por mais 4 anos, como ficou, e sim mais 8 como pretendia. FHC queria o terceiro mandato, como quiseram Menem e Fujimori. Mas não conseguiu.
Temos que festejar a Constituição CIDADÃ, e festejar mais ainda, antes da PROMULGAÇÃO, a consciência, a previdência e a competência de ter derrotado FHC. Com ele, não haveria Constituição CIDADÃ e sim Constituição ENTREGUISTA, DOADA e GLOBALIZADA.
Na história brasileira é a Constituição que terá a maior duração. A Constituição de 1946, tinha também marcas excelentes. Mas foi assassinada pelo golpe de 1964, antes de completar 18 anos.
* * *
PS – Essa bela Constituição de 1946 cometeu um erro gravíssimo, que viria a provocar, estimular ou abreviar o caminho para o golpe de 1964. Foi a criação da eleição do vice presidente da República separada da eleição do presidente. Começou em 1950, quando Café Filho, inimigo total de Vargas, foi candidato com ele, separados mas aliados.
PS 2 – Café Filho conspirou o tempo todo contra Vargas, um ditador por formação, vocação a convicção. E a morte de Vargas e a posse de Café Filho, levaram à sabotagem de Milton Campos para eleger João Goulart, preparar a “renúncia” de Jânio e tudo o que veio depois.
Helio Fernandes
Vale à pena reler o artigo de Helio Fernandes, publicado dia 6 de outubro de 2009 e que continua atual, como quase tudo que o grande mestre escreve.
A IMPORTÂNCIA DA CONSTITUIÇÃO
Em 1987, houve disputa para relator da Constituinte entre Bernardo Cabral e FHC. Este, que começou a carreira como suplente de senador em 1978, tenta convencer a opinião pública, a respeito de dois fatos inteiramente divergentes e colidindo entre si: afirma que foi CASSADO, esquecendo que foi CANDIDATO a suplente de Franco Montoro, em plena ditadura. Ou uma ou outra: nenhum CASSADO disputou eleição na ditadura. E tenho como comprovação o meu próprio exemplo: em 1966, candidato a deputado federal, fui CASSADO POR 10 ANOS, portanto até 1976.
Em 1978, meu partido, o MDB da resistência, lançou meu nome para senador. Os ditadores de plantão VETARAM minha candidatura, alegaram: “A CASSAÇÃO NÃO É MAIS POR 10 ANOS E SIM PARA SEMPRE”.
Conclusão ou escolha que o próprio FHC tem (ou deve) que fazer publicamente: foi CASSADO? Então como conseguiu ser candidato? Já o desafiei várias vezes para mostrar como conseguiu.
Agora, vejam o benefício que a maioria da Constituinte prestou ao Brasil elegendo Bernardo Cabral. E se FHC fosse o relator da Constituinte? Nenhuma dúvida, que colocaria na Constituição, como CLÁUSULAS PÉTREAS, tudo aquilo que depois, como presidente inesperado, passaria a ser a rotina do seu governo, ENTREGUISTA, GLOBALIZADO, DOADO PELA IMORALÍSSIMA COMISSÃO DE DESESTATIZAÇÃO.
Tudo que o presidente FHC consumou arbitrariamente e que se constituiu no RETROCESSO DE 80 ANOS EM 8, estaria na própria Constituição.
Basta um exemplo: apesar da Constituição ter como CLÁUSULA PÉTREA (uma delas) a não reeeleição dos presidentes, FHC comprou a própria permanência no Poder. Não por mais 4 anos, como ficou, e sim mais 8 como pretendia. FHC queria o terceiro mandato, como quiseram Menem e Fujimori. Mas não conseguiu.
Temos que festejar a Constituição CIDADÃ, e festejar mais ainda, antes da PROMULGAÇÃO, a consciência, a previdência e a competência de ter derrotado FHC. Com ele, não haveria Constituição CIDADÃ e sim Constituição ENTREGUISTA, DOADA e GLOBALIZADA.
Na história brasileira é a Constituição que terá a maior duração. A Constituição de 1946, tinha também marcas excelentes. Mas foi assassinada pelo golpe de 1964, antes de completar 18 anos.
* * *
PS – Essa bela Constituição de 1946 cometeu um erro gravíssimo, que viria a provocar, estimular ou abreviar o caminho para o golpe de 1964. Foi a criação da eleição do vice presidente da República separada da eleição do presidente. Começou em 1950, quando Café Filho, inimigo total de Vargas, foi candidato com ele, separados mas aliados.
PS 2 – Café Filho conspirou o tempo todo contra Vargas, um ditador por formação, vocação a convicção. E a morte de Vargas e a posse de Café Filho, levaram à sabotagem de Milton Campos para eleger João Goulart, preparar a “renúncia” de Jânio e tudo o que veio depois.
Helio Fernandes
NOTAS POLÍTICAS
Até o Paulinho...
Ruiu a última escora que sustentava Carlos Lupi no ministério do Trabalho: o deputado Paulo Pereira da Silva, presidente da Força Sindical, passou a sustentar o afastamento do ainda ministro pela necessidade de o partido manter o espaço que detém no governo. Para o “Paulinho da Força”, o risco da permanência de Lupi até a reforma ministerial de janeiro poderá levar a presidente Dilma Rousseff a retirar do PDT o feudo ainda preservado.
Outros adversários de Lupi, como o líder Giovani Queirós, partem do raciocínio inverso mas chegam à mesma conclusão: perdendo o ministério do Trabalho o partido terá chances de ganhar outro melhor, menos esvaziado e com mais capilaridade. De qualquer forma, o afastamento do atual ministro é o novo ponto de partida.
Nessa pantomima a grande incógnita está na presidente da República. Por muito menos, ela forçou a saída de seis ministros que lhe tinham sido impostos como Lupi: Antônio Palocci, Nelson Jobim, Wagner Rossi, Pedro Novais, Alfredo Nascimento e Orlando Silva. No caso do ainda ministro, já teria motivos de sobra para mandar o secretário-geral da presidência, Gilberto Carvalho, telefonar e despachá-lo.
Não o fez, apesar da arrogância inicial de Lupi, dizendo que não sairia. Alguma estratégia Dilma está seguindo. Ou pretende mesmo tirar o Trabalho do PDT, sem a promessa de compensações, ou esqueceu a frigideira no fogo. Sabe muito bem que o partido criado por Leonel Brizola, do qual ela foi fundadora, continuará de qualquer forma apoiando seu governo, por falta de opções.
O PREÇO DO SUCATEAMENTO
Falta dinheiro para tudo, na realidade atual, mas quando a carência atinge prioritariamente as forças armadas, dá o que pensar. O Brasil não se encontra envolvido em contendas castrenses com nossos vizinhos nem com qualquer outro país do mundo. Nossos militares engolem sapos em posição de sentido, tendo aberto mão da esdrúxula condição de tutores da nação. Não exigem nada. Mesmo assim, salta aos olhos o sucateamento de suas estruturas. Metade dos navios da Marinha de Guerra não sai das bases navais. Dos aviões da Força Aérea, já quase obsoletos, a maioria obriga-se a permanecer no solo. Helicópteros, tanques e canhões do Exército encontram-se acometidos de paralisia.
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Um único porta-aviões dos Estados Unidos dispõe de mais poder de fogo e de ação do que nossas forças armadas. Estamos vulneráveis a qualquer ameaça ao litoral, quanto mais ao pré-sal mais remoto, sem falar da Amazônia. Nossas fronteiras a oeste só não se encontram em frangalhos iguais porque do outro lado a situação é ainda pior.
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Culpar o governo pela débâcle seria pueril, já que nossa inferioridade bélica vem de séculos. Mesmo durante o regime militar, o quadro não era melhor, apesar de dispormos de alguma indústria de armamentos, depois levada à falência. Fazer o quê? Ignorar os conflitos que não nos atingem de perto, mas potencialmente assustadores? Acomodarmo-nos ao papel de subservientes da maior potência militar do planeta, com todas as imposições econômicas e comerciais decorrentes? Eis aí um nó a desatar.
A CAPITAL DO ABANDONO
Há mais de trinta dias a Polícia Civil de Brasília encontra-se em greve . Apesar da decisão judicial ordenando a volta dos policiais ao trabalho. Terão seus motivos, a partir do descumprimento de acordos por parte do governo local, mas quem sofre com a paralisação da maioria dos serviços é a população. Não se registram ocorrências nas delegacias, exceção a crimes de morte e de estupro, mesmo assim insuficientes. A bandidagem exulta, pela falta de ação policial.
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Os funcionários da Companhia Energética de Brasília cruzaram os braços, em tempo e reivindicações parecidas, registrando-se todos os dias falta de energia e de luz nas diversas regiões da capital, obrigatoriamente por duas ou três horas, mas alcançando até um dia inteiro. Não há para quem apelar, apesar dos prejuízos para pessoas e empresas.
Indignadas pela falta de serviços, as populações chama a si reações variadas, como ainda ontem montaram barreiras na BR-20, uma das vias de acesso ao Distrito Federal. Na cidade satélite de Planaltina, por falta de transporte público, a multidão impediu o tráfego durante o dia inteiro.
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No Setor Noroeste, a poucos quilômetros da Praça dos Três Poderes, abriu-se imensa piscina formada pelo conteúdo de tubulações de esgoto, rompidas por falta de manutenção. O lençol freático já vem sendo atingido, o cheiro insuportável espraia-se pela cidade, mas o governo local discute com a empresa encarregada da construção de um edifício a respeito de quem é a culpa.
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Os enfermeiros dos hospitais públicos continuam em greve, paralisando a maioria dos serviços ambulatoriais, as intervenções cirúrgicas e até o atendimento de emergência. Como faltam médicos, o caos é completo.
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Do trânsito, nem há que lembrar. Desde a posse do atual governador o centro comercial de Brasília costuma parar literalmente, com estacionamentos não mais em fila dupla, mas tripla, sem que apareça um único guarda para botar ordem. Aliás, os funcionários do Detran também se encontram em greve. E a Polícia Militar diz que não é com ela.
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Em plena temporada de chuva, basta que se prolongue por mais de meia hora para as bocas de lobo, entupidas, em vez de absorverem a água do céu, jorrarem água da terra, inundando avenidas, passagens de nível e residências.
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Por tudo, a segurança do cidadão está posta em frangalhos. Viramos o paraíso dos assaltantes e seqüestradores, mesmo no intervalo entre uma greve e outra dos transportes públicos, verificadas todos os meses.
O problema é que do governador a seus secretários e altos funcionários, todos se encontram imunes à lambança. Dispõem de geradores em suas residências oficiais, abastecimento especial de água, guarda pessoal, carrões, serviçais e até helicópteros. Para que se incomodarem com detalhes que só ao povo interessam?
Carlos Chagas
Ruiu a última escora que sustentava Carlos Lupi no ministério do Trabalho: o deputado Paulo Pereira da Silva, presidente da Força Sindical, passou a sustentar o afastamento do ainda ministro pela necessidade de o partido manter o espaço que detém no governo. Para o “Paulinho da Força”, o risco da permanência de Lupi até a reforma ministerial de janeiro poderá levar a presidente Dilma Rousseff a retirar do PDT o feudo ainda preservado.
Outros adversários de Lupi, como o líder Giovani Queirós, partem do raciocínio inverso mas chegam à mesma conclusão: perdendo o ministério do Trabalho o partido terá chances de ganhar outro melhor, menos esvaziado e com mais capilaridade. De qualquer forma, o afastamento do atual ministro é o novo ponto de partida.
Nessa pantomima a grande incógnita está na presidente da República. Por muito menos, ela forçou a saída de seis ministros que lhe tinham sido impostos como Lupi: Antônio Palocci, Nelson Jobim, Wagner Rossi, Pedro Novais, Alfredo Nascimento e Orlando Silva. No caso do ainda ministro, já teria motivos de sobra para mandar o secretário-geral da presidência, Gilberto Carvalho, telefonar e despachá-lo.
Não o fez, apesar da arrogância inicial de Lupi, dizendo que não sairia. Alguma estratégia Dilma está seguindo. Ou pretende mesmo tirar o Trabalho do PDT, sem a promessa de compensações, ou esqueceu a frigideira no fogo. Sabe muito bem que o partido criado por Leonel Brizola, do qual ela foi fundadora, continuará de qualquer forma apoiando seu governo, por falta de opções.
O PREÇO DO SUCATEAMENTO
Falta dinheiro para tudo, na realidade atual, mas quando a carência atinge prioritariamente as forças armadas, dá o que pensar. O Brasil não se encontra envolvido em contendas castrenses com nossos vizinhos nem com qualquer outro país do mundo. Nossos militares engolem sapos em posição de sentido, tendo aberto mão da esdrúxula condição de tutores da nação. Não exigem nada. Mesmo assim, salta aos olhos o sucateamento de suas estruturas. Metade dos navios da Marinha de Guerra não sai das bases navais. Dos aviões da Força Aérea, já quase obsoletos, a maioria obriga-se a permanecer no solo. Helicópteros, tanques e canhões do Exército encontram-se acometidos de paralisia.
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Um único porta-aviões dos Estados Unidos dispõe de mais poder de fogo e de ação do que nossas forças armadas. Estamos vulneráveis a qualquer ameaça ao litoral, quanto mais ao pré-sal mais remoto, sem falar da Amazônia. Nossas fronteiras a oeste só não se encontram em frangalhos iguais porque do outro lado a situação é ainda pior.
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Culpar o governo pela débâcle seria pueril, já que nossa inferioridade bélica vem de séculos. Mesmo durante o regime militar, o quadro não era melhor, apesar de dispormos de alguma indústria de armamentos, depois levada à falência. Fazer o quê? Ignorar os conflitos que não nos atingem de perto, mas potencialmente assustadores? Acomodarmo-nos ao papel de subservientes da maior potência militar do planeta, com todas as imposições econômicas e comerciais decorrentes? Eis aí um nó a desatar.
A CAPITAL DO ABANDONO
Há mais de trinta dias a Polícia Civil de Brasília encontra-se em greve . Apesar da decisão judicial ordenando a volta dos policiais ao trabalho. Terão seus motivos, a partir do descumprimento de acordos por parte do governo local, mas quem sofre com a paralisação da maioria dos serviços é a população. Não se registram ocorrências nas delegacias, exceção a crimes de morte e de estupro, mesmo assim insuficientes. A bandidagem exulta, pela falta de ação policial.
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Os funcionários da Companhia Energética de Brasília cruzaram os braços, em tempo e reivindicações parecidas, registrando-se todos os dias falta de energia e de luz nas diversas regiões da capital, obrigatoriamente por duas ou três horas, mas alcançando até um dia inteiro. Não há para quem apelar, apesar dos prejuízos para pessoas e empresas.
Indignadas pela falta de serviços, as populações chama a si reações variadas, como ainda ontem montaram barreiras na BR-20, uma das vias de acesso ao Distrito Federal. Na cidade satélite de Planaltina, por falta de transporte público, a multidão impediu o tráfego durante o dia inteiro.
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No Setor Noroeste, a poucos quilômetros da Praça dos Três Poderes, abriu-se imensa piscina formada pelo conteúdo de tubulações de esgoto, rompidas por falta de manutenção. O lençol freático já vem sendo atingido, o cheiro insuportável espraia-se pela cidade, mas o governo local discute com a empresa encarregada da construção de um edifício a respeito de quem é a culpa.
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Os enfermeiros dos hospitais públicos continuam em greve, paralisando a maioria dos serviços ambulatoriais, as intervenções cirúrgicas e até o atendimento de emergência. Como faltam médicos, o caos é completo.
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Do trânsito, nem há que lembrar. Desde a posse do atual governador o centro comercial de Brasília costuma parar literalmente, com estacionamentos não mais em fila dupla, mas tripla, sem que apareça um único guarda para botar ordem. Aliás, os funcionários do Detran também se encontram em greve. E a Polícia Militar diz que não é com ela.
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Em plena temporada de chuva, basta que se prolongue por mais de meia hora para as bocas de lobo, entupidas, em vez de absorverem a água do céu, jorrarem água da terra, inundando avenidas, passagens de nível e residências.
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Por tudo, a segurança do cidadão está posta em frangalhos. Viramos o paraíso dos assaltantes e seqüestradores, mesmo no intervalo entre uma greve e outra dos transportes públicos, verificadas todos os meses.
O problema é que do governador a seus secretários e altos funcionários, todos se encontram imunes à lambança. Dispõem de geradores em suas residências oficiais, abastecimento especial de água, guarda pessoal, carrões, serviçais e até helicópteros. Para que se incomodarem com detalhes que só ao povo interessam?
Carlos Chagas
O SUCATEAMENTO DAS FORÇAS ARMADAS
Relatório sigiloso mostra o que todo mundo já sabe: o total sucateamento das Forças Armadas.
Reportagem de Tania Ferreira, do Estadão, revelou que um documento sigiloso produzido pelos comandos militares sobre a situação da defesa nacional, repassado ao Palácio do Planalto, nos últimos dias, mostra um sucateamento dos equipamentos das três Forças com consequencias para os militares, porque estes dados esvaziam as pretensões brasileiras de obter uma cadeira permanente no Conselho de Segurança das Nações Unidas, além de inibir a participação do País em missões especiais da ONU.
De acordo com uma planilha, “a Marinha, que em março mantinha em operação apenas dois de seus 23 jatos A-4, não tem hoje condições de fazer decolar um avião sequer do porta-aviões São Paulo. Com boa parte do material nas mãos de mecânicos, a situação da Marinha se distancia do discurso oficial, cuja missão seria zelar pela área do pré-sal, apelidada de Amazônia Azul”.
Segundo o balanço, que mostrou uma piora em relação ao último levantamento, realizado em março, a situação da flotilha também não é confortável. Apenas metade dos navios chamados de guerra está em operação.
Das 100 embarcações, incluídas corvetas, fragatas e patrulhas, apenas 53 estão navegando. Dos cinco submarinos, apenas dois ainda operam. Das viaturas sobre lagartas (com esteiras), como as usadas pelos Fuzileiros Navais para subir os morros do Rio de Janeiro, apenas 28 das 74 estão em operação.
A presidente Dilma Rousseff já foi informada das dificuldade que as Forças estão enfrentando e a expectativa, pelo menos da Aeronáutica, é de que a partir do ano que vem o governo retome as discussões em relação à compra dos novos 36 caças brasileiros já que os atuais deixam de voar em 2014.
Paulo Peres
Reportagem de Tania Ferreira, do Estadão, revelou que um documento sigiloso produzido pelos comandos militares sobre a situação da defesa nacional, repassado ao Palácio do Planalto, nos últimos dias, mostra um sucateamento dos equipamentos das três Forças com consequencias para os militares, porque estes dados esvaziam as pretensões brasileiras de obter uma cadeira permanente no Conselho de Segurança das Nações Unidas, além de inibir a participação do País em missões especiais da ONU.
De acordo com uma planilha, “a Marinha, que em março mantinha em operação apenas dois de seus 23 jatos A-4, não tem hoje condições de fazer decolar um avião sequer do porta-aviões São Paulo. Com boa parte do material nas mãos de mecânicos, a situação da Marinha se distancia do discurso oficial, cuja missão seria zelar pela área do pré-sal, apelidada de Amazônia Azul”.
Segundo o balanço, que mostrou uma piora em relação ao último levantamento, realizado em março, a situação da flotilha também não é confortável. Apenas metade dos navios chamados de guerra está em operação.
Das 100 embarcações, incluídas corvetas, fragatas e patrulhas, apenas 53 estão navegando. Dos cinco submarinos, apenas dois ainda operam. Das viaturas sobre lagartas (com esteiras), como as usadas pelos Fuzileiros Navais para subir os morros do Rio de Janeiro, apenas 28 das 74 estão em operação.
A presidente Dilma Rousseff já foi informada das dificuldade que as Forças estão enfrentando e a expectativa, pelo menos da Aeronáutica, é de que a partir do ano que vem o governo retome as discussões em relação à compra dos novos 36 caças brasileiros já que os atuais deixam de voar em 2014.
Paulo Peres
MOVIMENTO DE RESISTÊNCIA LEONEL BRIZOLA INVESTE CONTRA O MINISTRO CARLOS LUPI, PRESIDENTE LICENCIADO DO PDT
Brizola sempre orientou para o PDT ser custeado e mantido pelos seus militantes: membros de diretório, quem exercesse função de confiança ou cargo público, os vereadores, prefeitos, deputados, senadores, governadores.
Recomendava, ainda, que nunca se aceitasse dinheiro de sindicatos, ONGs, muito menos de instituições estrangeiras, menos ainda favores de empresas ou empresários. As causas pelas quais o PDT lutaria, o nacionalismo e o trabalhismo, e a educação integral, universal a todas as crianças, tocando no cerne da brutal desigualdade social e visando a transformar a sociedade brasileira, enfrentariam interesses nacionais e internacionais poderosíssimos.
Impunha-se a independência do PDT. Brizola sabia que o conluio com o poder econômico esterilizava a luta nacionalista e trabalhista. O partido haveria de ter independência para enfrentar a oligarquia brasileira e os gananciosos capitalistas internacionais, nunca se ajoelharia com um pires na mão frente aos governos e aos caixas das corporações econômicas e financeiras para suplicar-lhes uma esmola que envenena a razão partidária de existir.
O PDT, desestruturado e desorganizado pela direção, nunca se reuniu para fazer qualquer indicação para os cargos no Ministério, nem para participar do processo de formação de mão de obra através de ONGs. O Ministro e presidente do partido afastou os pedetistas tradicionais, que sempre foram portadores dos ideais trabalhistas, e compôs o Ministério com pessoas de suas relações pessoais e políticas ao longo de sua vida e com as que foi filiando ao partido recentemente.
Veja seu Chefe de Gabinete, seus assessores, o Secretário Executivo do Ministério, considerado o Vice Ministro. Muitos rapazes jovens sem as tradições trabalhistas. A mesma coisa fez com as secretarias do trabalho das prefeituras e governos estaduais com os quais foi fazendo aliança política. Aliança, aliás, de todo tipo, com todas as matizes e colorações partidárias.
Veja o caso do Rio de Janeiro: uma assessora pessoal foi ser Secretária do Trabalho de Maricá, que recebera uma verba do Ministério ( mais de R$1.5 milhões), escolheu uma ONG sem licitação à qual passou a totalidade da verba e logo depois pediu demissão; colocou gente de sua assessoria que o acompanha ao longo do tempo em Nova Iguaçu, São Gonçalo, Niterói, Belford Roxo, Caxias, São João de Meriti, Terezópolis e outras prefeituras. A todas foram alocadas verbas superiores a um milhão, sendo que em São Gonçalo e Nova Iguaçu, superiores a cinco milhões, a serem executadas pelos ex-assessores, que repassavam a ONGs, na maioria das vezes sem licitação.
No Maranhão, em vez de atuar através da estrutura tradicional do partido, comandada pela grande figura de Jackson Lago, atuou paralelamente através de outros grupos. Foram distribuídas muitas verbas para diversas ONGs no Maranhão.
Em Goiás, deixou de lado a estrutura do partido e atuou de maneira paralela, através de ONGs, surgindo a história do avião e outros detalhes noticiados. O Ministro e presidente dissolveu o movimento sindical do PDT, que reunia militantes sindicais portadores das lutas históricas do trabalhismo e passou a trabalhar com lideranças de outra linhagem e postura, mudando por completo a natureza das relações sindicais. Seguiu o caminho da multiplicação de sindicatos, acarretando o fracionamento da luta sindical.
O Ministério do Trabalho não procurou avançar nos direitos dos trabalhadores: nenhum direito foi conquistado nos últimos anos. Pode-se destacar o caso da Convenção 158 da OIT, sobre demissão imotivada, firmada pelo Brasil, que já esteve vigente, mas foi revogada por FHC. Em vez de colocá-la em vigor novamente, remeteu-a ao Congresso, de onde sabe que jamais sairá.
Qual a colaboração que o Ministério deu para o enfrentamento da crise que vem desde 2007, ou sobre a recessão econômica que se avizinha, uma idéia sequer? E o trabalhismo foi a força política que enfrentou a grande crise anterior, de 1930, transformando a natureza das relações econômicas e sociais. Deu no que deu.
E o que deu não foi por parte dos pedetistas portadores do trabalhismo e por quem assimilou as lições de Brizola. Ao contrário: as malfeitorias foram feitas por gente das relações políticas e pessoais do Ministro e por gente filiada recentemente ao partido, e não pela estrutura orgânica tradicional do PDT. Salvemos o PDT! Vamos marcar a distância que nos separa das malfeitorias.
CONSELHO DE ÉTICA TENTA MORALIZAR A CÂMARA
... mas no final tudo vai depender do plenário, que é conivente com a corrupção.
É um avanço, não há dúvida. O Conselho de Ética da Câmara aprovou quarta-feira a possibilidade de julgar deputados por fatos cometidos antes do mandato, desde que o suposto crime ou irregularidade tenha acontecido até cinco anos antes do início da legislatura e não seja de conhecimento público.
O parecer aprovado é de autoria do deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), que é promotor de Justiça e dá exemplo na Câmara, dispensando as mordomias do cargo.
Assim, ficou respondida a dúvida levantada no plenário pelo deputado Miro Teixeira (PDT-RJ), na época do caso contra a deputada Jaqueline Roriz, absolvida pela Câmara mesmo após a revelação de um vídeo em que aparece recebendo dinheiro do delator do mensalão do Distrito Federal, Durval Barbosa.
Reportagem de Maria Clara Cabral, da Folha, lembra que o posicionamento da maioria dos deputados era de que fatos cometidos antes do mandato não seriam passíveis de punição. “Com o resultado de hoje temos um avanço, pois antes o entendimento da maioria é que não podíamos julgar casos cometidos antes do mandato. Foi uma vitória não só para o Conselho, mas para todo o Parlamento brasileiro”, argumenta Carlos Sampaio.
A gravação da deputada Jaqueline é de 2006, ou seja, de acordo com o relatório agora aprovado, seu caso poderia ser passível de cassação. Se o vídeo fosse de 2005, no entanto, nem chegaria ao Conselho de Ética, já que o início do mandato da deputada foi em janeiro de 2011. A regra dos cinco anos vale para qualquer tipo de crime.
Na teoria, a decisão do Conselho de Ética realmente representa um avanço. Mas na prática, é quase certo que nada significará.
Todo processo de cassação depende da decisão do plenário, independentemente do parecer do Conselho de Ética. E a grande maioria dos políticos, como todos sabem, é conivente com a corrupção, como ficou mais do que comprovado no caso de Jaqueline Roriz. Então…
Carlos Newton
É um avanço, não há dúvida. O Conselho de Ética da Câmara aprovou quarta-feira a possibilidade de julgar deputados por fatos cometidos antes do mandato, desde que o suposto crime ou irregularidade tenha acontecido até cinco anos antes do início da legislatura e não seja de conhecimento público.
O parecer aprovado é de autoria do deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), que é promotor de Justiça e dá exemplo na Câmara, dispensando as mordomias do cargo.
Assim, ficou respondida a dúvida levantada no plenário pelo deputado Miro Teixeira (PDT-RJ), na época do caso contra a deputada Jaqueline Roriz, absolvida pela Câmara mesmo após a revelação de um vídeo em que aparece recebendo dinheiro do delator do mensalão do Distrito Federal, Durval Barbosa.
Reportagem de Maria Clara Cabral, da Folha, lembra que o posicionamento da maioria dos deputados era de que fatos cometidos antes do mandato não seriam passíveis de punição. “Com o resultado de hoje temos um avanço, pois antes o entendimento da maioria é que não podíamos julgar casos cometidos antes do mandato. Foi uma vitória não só para o Conselho, mas para todo o Parlamento brasileiro”, argumenta Carlos Sampaio.
A gravação da deputada Jaqueline é de 2006, ou seja, de acordo com o relatório agora aprovado, seu caso poderia ser passível de cassação. Se o vídeo fosse de 2005, no entanto, nem chegaria ao Conselho de Ética, já que o início do mandato da deputada foi em janeiro de 2011. A regra dos cinco anos vale para qualquer tipo de crime.
Na teoria, a decisão do Conselho de Ética realmente representa um avanço. Mas na prática, é quase certo que nada significará.
Todo processo de cassação depende da decisão do plenário, independentemente do parecer do Conselho de Ética. E a grande maioria dos políticos, como todos sabem, é conivente com a corrupção, como ficou mais do que comprovado no caso de Jaqueline Roriz. Então…
Carlos Newton
AO INVÉS DE EXPULSAR CARLOS LUPI E SUA QUADRILHA, O PDT ESTÁ QUERENDO EXCLUIR QUEM OS DENUNCIA
O deputado Paulo Ramos foi notificado esta semana pela Comissão de Ética por criticar, em discursos na Assembleia do Rio, membros do próprio partido, incluindo o ministro do Trabalho, Carlos Lupi. A briga entre eles começou em 2008, quando o deputado montou uma chapa para disputar o comando do diretório estadual, mas Lupi conseguiu impugnar a candidatura e declarou vencedor o único grupo que concorreu.
“A Justiça anulou a eleição, mas não adiantou nada. Ao invés de convocar nova eleição, Lupi montou uma comissão provisória. Olha que cara de pau, a comissão é composta pelos mesmos membros da chapa que teve a eleição anulada” – disse o deputado, à repórter Juliana Castro, de O Globo, garantindo que as escolhas para a tal comissão foram influenciadas por Lupi.
“No Brasil, são nove diretórios do PDT. O restante é comissão provisória, que o Lupi institui ou destitui de acordo com a vontade dele. Por isso, se diz que ele tem o controle do partido. Para ter controle no estado, eles (a comissão provisória) viram capachos do Lupi”, explicou o deputado, que subiu à tribuna da Assembléia e atacou Lupi duramente, denunciando o envolvimento do ministro com o que há de pior no PDT.
A representação foi apresentada pelo comitê provisório da sigla no Rio em 6 de outubro, antes do escândalo no Trabalho, mas a notificação foi assinada somente em 9 de novembro, depois que denúncias envolvendo o nome de Lupi estouraram na imprensa. A pena pode ser desde uma advertência até a expulsão do partido.
Paulo Ramos, que já chamou o PDT de legenda de aluguel e balcão de negócios, diz ter certeza de que a representação tem o dedo de Lupi: “Com certeza é uma represália porque eu entendo que a presença do Lupi no Ministério do Trabalho é algo que prejudica muito a imagem do partido”, comentou.
O deputado tem dez dias, a contar da data de notificação, para apresentar sua defesa e já optou por fazê-la oralmente, com a presença dos membros do comitê. Se for aplicada alguma pena, Ramos promete recorrer até mesmo à Executiva Nacional.
Carlos Newton
Veja aqui o discurso-resposta de Paulo Ramos à comissão provisória:
“A Justiça anulou a eleição, mas não adiantou nada. Ao invés de convocar nova eleição, Lupi montou uma comissão provisória. Olha que cara de pau, a comissão é composta pelos mesmos membros da chapa que teve a eleição anulada” – disse o deputado, à repórter Juliana Castro, de O Globo, garantindo que as escolhas para a tal comissão foram influenciadas por Lupi.
“No Brasil, são nove diretórios do PDT. O restante é comissão provisória, que o Lupi institui ou destitui de acordo com a vontade dele. Por isso, se diz que ele tem o controle do partido. Para ter controle no estado, eles (a comissão provisória) viram capachos do Lupi”, explicou o deputado, que subiu à tribuna da Assembléia e atacou Lupi duramente, denunciando o envolvimento do ministro com o que há de pior no PDT.
A representação foi apresentada pelo comitê provisório da sigla no Rio em 6 de outubro, antes do escândalo no Trabalho, mas a notificação foi assinada somente em 9 de novembro, depois que denúncias envolvendo o nome de Lupi estouraram na imprensa. A pena pode ser desde uma advertência até a expulsão do partido.
Paulo Ramos, que já chamou o PDT de legenda de aluguel e balcão de negócios, diz ter certeza de que a representação tem o dedo de Lupi: “Com certeza é uma represália porque eu entendo que a presença do Lupi no Ministério do Trabalho é algo que prejudica muito a imagem do partido”, comentou.
O deputado tem dez dias, a contar da data de notificação, para apresentar sua defesa e já optou por fazê-la oralmente, com a presença dos membros do comitê. Se for aplicada alguma pena, Ramos promete recorrer até mesmo à Executiva Nacional.
Carlos Newton
Veja aqui o discurso-resposta de Paulo Ramos à comissão provisória:
A CAPIVARA E OS JUÍZES
BRASÍLIA - Talvez a capivara perdida e depois capturada perto do Supremo Tribunal Federal tenha sido um sinal para as Excelências ali dentro, sede do Poder mais opaco da República.
Desde a volta do país à democracia, a transparência foi avançando. Hoje, quase tudo se sabe sobre deputados e senadores. De passagens aéreas a salários e vantagens obtidas no dia a dia. No Poder Executivo, o Portal da Transparência mostra uma vasta lista de despesas de cada órgão público.
O mesmo não se pode afirmar do Poder Judiciário. Nesta semana, as coisas pioraram. O presidente do Supremo Tribunal Federal, Cezar Peluso, limitou o acesso - já pequeno - a processos disciplinares existentes contra seus pares.
Por um curto período foi possível conhecer as iniciais dos nomes de juízes processados. Agora, eliminou-se essa brecha. Houve uma justificativa legal, é claro. Um artigo da Lei Orgânica da Magistratura Nacional determina que "o processo e o julgamento das representações e reclamações [contra juízes] serão sigilosos, para resguardar a dignidade do magistrado".
Na categoria de iniquidade legal, esse artigo concorre como um dos mais indignos. A lei dos juízes está para ser reformada há anos, mas o Poder Judiciário não se move. O próprio Peluso, ao assumir, comprometeu-se a tratar do tema com vigor. Até agora, nada.
Qualquer cidadão em litígio na Justiça tem exposta a sua "capivara", jargão policial para folha corrida. Deputados, senadores e ministros são escrutinados todos os dias, com suas fotos e declarações publicadas na mídia.
A proteção indevida que os juízes se autoconcedem não serve só para proteger os incompetentes e os corruptos. Quando essa minoria fica escondida, todos têm a imagem prejudicada. Até a capivara que apareceu ontem no STF sabe disso.
Fernando Rodrigues
FOLHA DE SÃO PAULO - 23/11/2011
Desde a volta do país à democracia, a transparência foi avançando. Hoje, quase tudo se sabe sobre deputados e senadores. De passagens aéreas a salários e vantagens obtidas no dia a dia. No Poder Executivo, o Portal da Transparência mostra uma vasta lista de despesas de cada órgão público.
O mesmo não se pode afirmar do Poder Judiciário. Nesta semana, as coisas pioraram. O presidente do Supremo Tribunal Federal, Cezar Peluso, limitou o acesso - já pequeno - a processos disciplinares existentes contra seus pares.
Por um curto período foi possível conhecer as iniciais dos nomes de juízes processados. Agora, eliminou-se essa brecha. Houve uma justificativa legal, é claro. Um artigo da Lei Orgânica da Magistratura Nacional determina que "o processo e o julgamento das representações e reclamações [contra juízes] serão sigilosos, para resguardar a dignidade do magistrado".
Na categoria de iniquidade legal, esse artigo concorre como um dos mais indignos. A lei dos juízes está para ser reformada há anos, mas o Poder Judiciário não se move. O próprio Peluso, ao assumir, comprometeu-se a tratar do tema com vigor. Até agora, nada.
Qualquer cidadão em litígio na Justiça tem exposta a sua "capivara", jargão policial para folha corrida. Deputados, senadores e ministros são escrutinados todos os dias, com suas fotos e declarações publicadas na mídia.
A proteção indevida que os juízes se autoconcedem não serve só para proteger os incompetentes e os corruptos. Quando essa minoria fica escondida, todos têm a imagem prejudicada. Até a capivara que apareceu ontem no STF sabe disso.
Fernando Rodrigues
FOLHA DE SÃO PAULO - 23/11/2011
RETORNO DO PT PARA A SOCIEDADE "SOCIALISTA"
A Fraude da Abertura Democrática demonstra que precisamos de estadistas, executivos e gerentes que estabeleçam a gestão dos recursos públicos fundamentada na técnica, na competência, e na racionalidade, deixando de considerar a influência da degeneração moral da política, um instrumento de destruição do presente e do futuro do país.
A prevalência de aspectos humanos e sociais deixados nas mãos de corruptos, terroristas perseguidores das Forças Armadas, subornadores e prevaricadores, fez do poder público um Covil de Bandidos diante da falência da Justiça que garante a impunidade dos delinquentes de terno e gravata que se vestem de “servidores” públicos ou do povo.
Como foi noticiado o STJ bateu o martelo da Justiça petista: as “terrinhas” improdutivas podem ser desapropriadas pela justiça para serem entregues aos vendedores de votos para o PT. Qu
alquer chácara ou sítio por menor que seja, considerado “improdutivo”, poderá ser ocupado por um sem-terra desocupado. Uma casa com terreno “improdutivo”, com certeza, mais cedo ou mais tarde, vai perder o seu terreno para a construção de uma “moradia” para os militantes e cúmplices do “partidão”.
Toda a responsabilidade dos desgovernos civis na destruição das bases para o crescimento econômico auto-sustentado e gerador de empregos herdadas do Regime Militar, e em nunca fazer uma reforma agrária decente, honesta, justa e competente é que criou essa legião de sem-terra manipulada pelo petismo terrorista para servir de exército de invasão e destruição de propriedades privadas.
De uma vez por toda a Constituição do país virou papel de rascunho e já não serve de guia fundamental para a Justiça do país.
A opção pelo capitalismo, que preserva e faculta os prêmios pelo mérito do trabalho, do estudo continuado e da cultura adquirida, estará sendo substituído pela confisco programado dos bens de quem adquiriu o direito de ter um patrimônio não especulativo como finalidade, pelo fruto da renda gerada pela competência e suas consequências, resultados do mérito capitalista, único sistema que pode ser justo na premiação do empreendedorismo, do esforço pessoal e da competência tendo como contrapartida a punição da vagabundagem.
Os problemas que o mundo capitalista está enfrentando não é uma mazela do sistema em si, mas resultado direto da incompetência, da má fé, da corrupção, do suborno e da prevaricação, desvios de conduta resultante de relações público-privadas degeneradas que são de responsabilidade dos Sistemas Judiciais por não limitarem suas resultantes ou seus alcances. A ilusão de Justiça é a predominante nas sociedades geridas por canalhas da política prostituída, do suborno e da corrupção.
A absurda extorsão que o Sistema Financeiro pratica, por exemplo, não é culpa do capitalismo e sim de desgovernos corruptos e prevaricadores que têm no Poder Judiciário omisso ou cúmplice a chave para a continuidade do enriquecimento desproporcional de banqueiros, executivos, e investidores especulativos.
Que não se enganem os “socialistas” de ocasião, corrompidos ou subornados pelo petismo porque já aparecem os claros sinais da ponta do iceberg da socialização dos bens da sociedade e do “igualitarismo” que preserva “direitos iguais” para os que trabalham honestamente, estudam para se tornarem cidadãos cada vez mais competentes e empreendem, e os que foram transformados em ignorantes, vagabundos, e aproveitadores dependentes do assistencialismo petista.
Em breve o conforto e a riqueza, conquistadas de forma digna, vão ter seus limites estabelecidos pelo Estado - que já pratica a maior extorsão tributária do planeta -, colocando em um mesmo saco os canalhas públicos e privados e as pessoas honestas e do bem.
Já temos estruturado um Estado Policial atuando contra os inimigos do PT, e que invade vergonhosamente a privacidade da sociedade chegando até a sua gênese, a família, através de seus Conselhos Tutelares fascistas que permitem de forma vergonhosa a prostituição do comportamento de jovens e adolescentes no ambiente escolar, mas se acham no direito de restringir a ação dos pais na educação de seus filhos.
Será muito fácil para a ditadura fascista civil, que nos espera de braços abertos, confiscar tudo o que ela considerar em “excesso” dividindo a “mais valia” capitalista para a vagabundagem socialista.
Por algum tempo, no dos outros vai ser refresco até que os abutres petistas se sintam seguros de que poderão chegar a um condomínio – lotado de canalhas esclarecidos, cúmplices – e determinar a divisão dos grandes e luxuosos apartamentos em local de moradia coletiva, pois na visão desses patifes “todos” terão que usufruir dos mesmos benefícios sociais, para que a maioria fique com parte dos nossos bens, mesmo que não tenham trabalhado nem estudado para ter direito a uma vida diferenciada, recompensa justa para o empreendedorismo pessoal e empresarial.
A amplitude da lógica socialista será a mesma. As moradias “improdutivas” deverão ser reformuladas para distribuir o conforto obtido pelo trabalho dos outros para a massa de vendedores de votos, subornados pelo petismo.
Será que entre os jornalistas, os acadêmicos, os artistas entre tantos outros cúmplices “socialistas” que moram em nas “Vieiras Soutos” da vida vão também distribuir suas riquezas entre os “menos favorecidos”?
Essa gente nojenta que adora Cuba, mas vive no esplendor das oportunidades capitalistas nas suas carreiras, precisa pensar se seu sonho cubano virtual não vai se tornar real na Cuba Continental em que o país acabará sendo transformado. Não temos qualquer notícia que algum artista, acadêmico, estudante universitário, jornalista que vive pregando elogios ao regime cubano, com fotos de “Che” nas suas residências tenha ido viver lá voluntariamente.
A história da desgraça socialista vai se repetir no Brasil.
Para a burguesia comunista ou socialista de ocasião, cúmplice do “partidão”, pouco ou nada vai acontecer, porque até lá estaremos sob o jugo de um Estado absolutamente aparelhado pelos militantes da desgraça do país, que já “privatizaram” o poder público para sua base aliada que disputa cargos a tapa, não para ajudar o país a se transformar em uma verdadeira democracia progressista e justa, mas sim para dar cada vez mais competência à capacidade dessa gente sórdida de roubar os contribuintes.
Os invasores de nossos patrimônios não terão problemas com a Justiça, pois os tribunais inferiores e superiores já são lacaios desses fascistas corruptos e subornadores, disfarçados de comunistas ou socialistas.
A idiotice e a imbecilidade dos que ainda acreditam no “socialismo” petista é realmente digno de uma sociedade absolutamente decadente, uma sociedade de maioria cúmplice por covardia ou omissão, mas que, no final das contas, estarão no mesmo saco para serem tratados como lixo pelo petismo.
Em tempo, registramos a descarada hipocrisia de um desgoverno mentiroso e leviano que ficou “aborrecido” com as mentiras de uma empresa petrolífera que acaba de cometer um grave crime ambiental. Perderam totalmente a vergonho. Gente sórdida!
Enquanto a Europa já começou a dar um basta na devassidão socialista que está falindo economias, o Brasil – em situação pré-falimentar na sua dívida pública – anda para trás, e teremos mais algumas décadas perdidas até que a o caminho de uma verdadeira democracia capitalista seja reencontrado.
Geraldo Almendra, 23 de novembro de 2011O
MARCHA BATIDA PARA O AUTORITARISMO
De início a lei antifumo é tão bem intencionada quanto a lei seca que,todos afirmam, diminuiu muito o número de acidentes no trânsito.
Não vem ao caso discutir sobre os malefícios causados pelo fumo, mas pela proibição. Como vemos no artigo abaixo do Prof. Marcos Coimbra, é cada vez maior o número de leis voltadas a coibir nossos atos, sejam mais ou menos prejudiciais. Sem contar com as leis que encantam os tolos, mas atrapalham mais do que ajudam.
Surge, então, a pergunta: é possível parlamentares que desviam o dinheiro da saúde pública se preocuparem com nosso esfumaçado pulmão?
kof, kof,kof...
Ao invés de tratar de assuntos importantes para o país, parlamentares - totalmente incapazes de se manter em seus cargos com dignidade - preferem aderir à imbecilização dos eleitores, convencendo-os de sua irresponsabilidade para viver sem leis restritivas.
Muito oportuno tratar o cidadão como criança e fácil convencê-los de sua incapacidade de gerir sua própria vida sem a determinação de seus "superiores" . Basta crivá-los de NÃO PODE. De tantos NÃO PODE acumulados, o cidadão se vê como um débilóide que precisa de alguéns para lhe ensinar a conduta correta.
Algumas proibições comentadas no artigo abaixo:
- Coibir a prática de castigos corporais em crianças e adolescentes;
- Lei da “prateleira” proibindo a existência de produtos ao alcance do consumidor de farmácias;
- legislação imposta pelos petistas de restrição à internação e tratamento ambulatorial para dependentes químicos graves, bem como portadores de sérias doenças mentais;
- posse de arma de fogo pelo cidadão, sob o pondo de vista dos interesses nacionais brasileiros.
*** *** *** *** *** ***
Em artigo publicado neste espaço em julho/2010, intitulado “Surto Autoritário” alertamos para a existência de sinais preocupantes de autoritarismo explicitadas por integrantes da administração petista de Lula, citando como exemplo a assinatura de uma proposta de Projeto de Lei (PL) para coibir a prática de castigos corporais em crianças e adolescentes.
A informação era da subsecretária nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, da então secretária de Direitos Humanos (SDH), Carmen Oliveira. Ou seja, queriam criminalizar os responsáveis por um menor, quando aplicada uma palmada educativa na ocasião adequada, ou até mesmo por uma advertência verbal mais dura.
Agora, para nossa preocupação o assunto volta a entrar na pauta, ameaçando tornar-se realidade. Ninguém é favorável a excessos, mas proibir os pais de, quando necessário, aplicar um leve corretivo físico, objetivando educar seus filhos, cheira ao melhor estilo das sanguinárias ditaduras comunistas do passado, quando os filhos denunciavam os pais por “traição ao Estado”. A penalidade deverá ser a perda da guarda. Se já está sendo difícil nos dias de hoje educar nossos filhos, como nossos antepassados nos educaram, imaginem agora.
Ao invés de atender aos reclamos da imensa maioria do povo brasileiro no seu anseio de diminuir ou mesmo acabar com a excrescência da denominada “maioridade penal”, a administração petista volta a insistir em um absurdo deste tipo.
Qual é a intenção oculta destas iniciativas? Por que praticamente todas as medidas propostas pelos atuais detentores do poder político do país vão na contramão dos princípios e valores do povo brasileiro?
Outro exemplo recente foi a pantomima patrocinada pela titular da secretaria especial de políticas para as mulheres em proibir a veiculação de um comercial da bela Gisele Bündchen, a pretexto de defender a imagem da mulher brasileira que teria sido maculada pela forma como a peça de propaganda abordava o assunto.
Ora, não conseguimos em nenhum momento vislumbrar qualquer vislumbre de intenção deste tipo, após ver a peça, por diversas vezes. Ou é falta do que fazer, ou é inveja da aparência da deslumbrante modelo, ou é para criar polêmica a fim de chamar a atenção para um órgão inteiramente desnecessário e de fraca atuação.
Tal secretaria deveria agir isto sim para coibir barbaridades como as ocorridas no Pará, quando menores de idade foram estupradas em repartições públicas, até mesmo em penitenciárias e delegacias.
A cada dia inventam mais uma lei sem sentido, limitadora do exercício do direito de livre arbítrio do cidadão.
A ridícula lei da “prateleira” proibindo a existência de produtos ao alcance do consumidor de farmácias é outra excrescência, quando há fatos muito mais graves para atacar. É sabido que existem milhões de jovens viciados em drogas ilícitas perigosas, como cocaína, “crack” e outras, sem a devida assistência por parte do poder público.
A controvertida legislação imposta pelos petistas de restrição à internação e tratamento ambulatorial para dependentes químicos graves, bem como portadores de sérias doenças mentais está levando ao desespero milhares de lares, sem a menor estrutura para tratamento digno e adequado de seus familiares atingidos pela tragédia.
E ainda existem “autoridades”, como o ex-presidente FHC, defensores da descriminalização da posse e do uso de drogas ilícitas, como a maconha, quando os especialistas já advertiram que, além dos malefícios ocasionados aos seus usuários, representa a porta de entrada para o uso de drogas mais pesadas.
Outro absurdo é a fixação autoritária dos atuais detentores do poder político em proibir, na prática, apesar da acachapante derrota sofrida no referendo sobre o tema, a posse de arma de fogo pelo cidadão, sob o pondo de vista dos interesses nacionais brasileiros.
Somente é entendida tal atitude partindo-se de uma visão de fora do Brasil, com o interesse dos “donos do mundo” em desarmar o povo brasileiro, bem como suas Forças Armadas para diminuir a resistência à planejada intenção de “balcanizar” nosso país, com a iminente perda de grande parte da Amazônia, através de ardis sutis e variados, como a demarcação de áreas indígenas, a invenção dos quilombolas, a permissão de extração mineral por empresas privadas de regiões ricas em minérios, diretamente com tribos indígenas e outras do gênero.
É evidente que um dia o povo brasileiro perceberá a traição cometida e tentará reagir. Mas como, se estiver desarmado? O plano é tão bem feito que, caso mantido o ritmo atual, brevemente o Brasil não terá condições nem de fabricar armas, nem munição para sua defesa, tornando-se inteiramente dependente de outras nações.
A legislação sobre a criminalização da “homofobia” é outra iniciativa descabida. Não é aceitável qualquer tipo de discriminação, de qualquer forma, de quem é diferente da maioria. A Constituição estabelece que “todos são iguais”.
Se alguém for agredido, o infrator deve responder por seu delito, de forma semelhante aos outros cidadãos. Por que criar uma exceção atentatória à igualdade de direitos para alguns? Abre o precedente para outras iniciativas esdrúxulas futuras. Por que não privilegiar os obesos, aqueles que possuem algum tipo de problema físico, como o uso de óculos e outros?
Muitos outros exemplos poderiam ser citados, porém o espaço não nos permite estender a análise. O importante é alertar nossos leitores para o fato de que, pouco a pouco, nosso povo vai se habituando a esta prática autoritária, agravada a cada dia, em marcha batida para a implantação de um regime tipo bolivariano no Brasil, sem encontrar resistência.
Um dia, quando acordarmos, estaremos sob o jugo de uma ditadura de fato, sob a máscara de uma “democracia socialista” a moda Chávez, com o Legislativo e o Judiciário sob o comando das “viúvas” do stalinismo, agora disfarçados pela práxis gramscista.
É hora de resistir a todos estes desmandos autoritários.
Prof. Marcos Coimbra, Membro do Conselho Diretor do CEBRES, Titular da Academia Brasileira de Defesa e da Academia Nacional de Economia e Autor do livro Brasil Soberano.
MP PEDE AFASTAMENTO DE KASSAB POR FRAUDE NA INSPEÇÃO VEICULAR EM SP
"Ação contra o prefeito é por improbidade pela forma como inspeção veicular foi executada"
SÃO PAULO - O Ministério Público Estadual (MPE) pediu no início da tarde desta quinta-feira, 24, o afastamento de Gilberto Kassab (PSD) do cargo de prefeito de São Paulo. Kassab, o secretário municipal do Verde e Meio Ambiente, Eduardo Jorge, seis empresas - entre elas a CCR e a Controlar - e 13 empresários são acusados de participar do que seria uma fraude bilionária: o contrato da inspeção veicular em São Paulo.
A ação da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social pede o bloqueio dos bens dos envolvidos, a perda dos direitos políticos e a condenação por improbidade administrativa dos acusados.
O valor da causa dado pelos promotores Roberto de Almeida Costa e Marcelo Daneluzzi é de R$ 1,05 bilhão.
A ação pede a suspensão imediata da inspeção veicular, a devolução dos valores de multas cobradas dos moradores de São Paulo, além de indenização por danos morais aos donos de veículos.
O problema, segundo o MPE não é a ideia da inspeção, mas a forma como ela foi executada na cidade. Desde a constituição da empresa Controlar até as sucessivas prorrogações do contrato teriam sido feitas por meio de fraudes, como a apresentação de garantias falsas, documentos e informações falsas e, além de possíveis fraudes tributárias e fiscais.
A ação foi apresentada no Fórum Helly Lopes Meireles, sede das Varas da Fazenda Pública de São Paulo.
Marcelo Godoy, estadao.com.br 24/11/2011
O MITO DA IMPRENSA NANICA 1
Artigos - Desinformação
Os astros da mídia esquerdista eram os mesmos que brilhavam nos grandes jornais e revistas. Ocupavam os mais altos postos, mandavam e desmandavam nas redações. Muitos deles dividiam o tempo entre os bons empregos e o hobby revolucionário.
No seu texto de abertura, o site Mídia Alternativa ( http://midiaalternativabypc.blogspot.com/2007/04/jornal-opinio.html ) afirma: "Em toda a história, um punhado de grupos detiveram (sic) o poder dos meios de comunicação, veiculando o que lhes era de interesse e excluindo uma maioria, sem voz e sem imagem".
Capenga o quanto seja, a frase parece descrever literalmente a situação dos conservadores e cristãos hoje em dia, cem por cento excluídos dos grandes meios de comunicação e ali só mencionados em termos pejorativos e caricaturais, quando não francamente caluniosos e odientos; marginalizados, também, no meio universitário, e desprovidos de qualquer canal de expressão fora do universo bloguístico, onde se defendem como podem.
Mas não é a eles que se refere o parágrafo. Ele fala da mídia esquerdista durante o regime militar, apresentando-a como um punhado de bravos combatentes isolados e desamparados, em luta contra inimigos poderosos encastelados nos jornais e canais de TV milionários, sob a proteção do governo.
Menciono o Mídia Alternativa a título de mero exemplo. Essa versão da história já se consagrou como verdade absoluta, infindavelmente repetida e repassada às novas gerações através de programas de TV, filmes, livros didáticos, aulas, conferências, jornais estudantis, discursos no Parlamento e, é claro, milhares de sites, muitos deles patrocinados por órgãos do governo.
A glorificação final veio na série de depoimentos "Resistir é Preciso", iniciativa do Instituto Vladimir Herzog patrocinada pela Petrobras e coordenada pelo jornalista Ricardo Carvalho (v.http://www.youtube.com/watch?v=QGI_6UNr-8g&feature=related ), em que sessenta e tantos militantes de esquerda recordam a história da assim chamada "mídia nanica" criada a partir de 1964 no Brasil e no exterior como instrumento de luta contra o governo militar. Seguindo a norma estabelecida, a série enfatiza mil vezes a oposição, a diferença, a distância entre a grande mídia, cúmplice rica do governo militar, e a "imprensa nanica", pobre e sem recursos, marginalizada e perseguida, lutando corajosamente contra o establishment poderoso.
A imagem, no entanto, é cem por cento falsa. Os astros da mídia esquerdista eram os mesmos que brilhavam nos grandes jornais e revistas. Ocupavam os mais altos postos, mandavam e desmandavam nas redações. Muitos deles dividiam o tempo entre os bons empregos e o hobby revolucionário.
Na Folha de S. Paulo, imperava Cláudio Abramo, trotsquista histórico. No O Globo, Luiz Garcia. No Jornal do Brasil, Alberto Dines, cercado de comunistas por todos os lados. Na Folha da Tarde, Jorge de Miranda Jordão. Na Veja, Mino Carta, que dirigiu também o Jornal da Tarde, edição vespertina do Estadão, e depois a IstoÉ. Marcos Faerman, fundador do Ex e de vários outros "nanicos", trabalhou durante muito tempo como repórter especial do Jornal da Tarde, então um dos empregos mais cobiçados na mídia paulistana.
Na Editora Abril, a base de apoio ao grupo terrorista de Carlos Marighela era comandada pelo próprio Roger Karmann, membro da diretoria da empresa. A revista Realidade, com Milton Coelho da Graça, Narciso Kalili, Milton Severyano da Silva, Raymundo Pereira, Roberto Freire (o psiquiatra, não o futuro deputado), era um verdadeiro front de guerra esquerdista.
É verdade que a revista fechou no fim dos anos 60, mas o mesmo aconteceu com O Cruzeiro e logo depois com a Manchete, que tinham sido órgãos de apoio ostensivo ao governo militar. Excetuadas essas duas publicações e a revista Visão – que teve um breve período de direitismo sob a direção de Henry Maksoud e faliu logo em seguida – praticamente só tiveram diretores de redação direitistas a Folha da Tarde, no seu período final, de curta duração e circulação mínima, e o Notícias Populares, um jornal de crimes, sem a mínima relevância política.
A esquerda, enfim, não apenas nunca foi expulsa da grande mídia, mas dominou praticamente sem adversários a profissão jornalística no Brasil. Bem ao contrário, os colunistas tidos como de direita é que foram desaparecendo dos maiores jornais, um a um – Gustavo Corção, David Nasser, Lenildo Tabosa Pessoa, Nicolas Boer, Adirson de Barros –, sendo invariavelmente substituídos por gente de esquerda.
Tão promíscua era a relação entre a militância esquerdista e a grande mídia brasileira, que o sr. Mário Augusto Jacobskind, após trabalhar na Folha de S. Paulo ,de 1975 a 1981, se tornou editor em português da revista oficial cubana Prismas, sendo portanto um notório agente de propaganda comunista – o que não o impediu de ser aceito logo em seguida como editor internacional da Tribuna da Imprensa (e continuar trabalhando até hoje para a Rádio Centenário, do Movimiento 26 de Marzo, braço político da organização terrorista Movimiento de Liberación Nacional, os Tupamaros).
Para fazer uma ideia da hegemonia que a esquerda desfrutava no meio jornalístico ao longo daquele período, basta notar que todos os sindicatos da classe foram presididos por esquerdistas desde o final dos anos 60 até hoje. Não é que a esquerda simplesmente vença as eleições sindicais: é que há meio século não surge uma só chapa direitista para disputá-las.
A hostilidade maciça da classe para com a direita estendia-se a qualquer profissional que, por coincidência ou falta de alternativas, aceitasse emprego naquilo que então restava da decadente e semifalida mídia direitista.
Carlos Heitor Cony, que entre 1964 e 1966 havia sido elevado à condição de herói nacional por sua resistência ao novo regime, tornou-se uma imagem do demônio tão logo foi trabalhar na Manchete sob a direção de Adolpho Bloch, um fugitivo da URSS que tinha boas razões para odiar comunistas.
Também é puramente mitológica a noção de que muitos jornalistas perderam seus empregos por conta de suas convicções ideológicas. O Estadão e O Globo (jornal e TV) protegiam os seus comunistas como se fossem tesouros, enquanto a Folha, na pior das hipóteses, fazia jogo duplo, tentando agradar à esquerda e à direita ao mesmo tempo.
Muitos jornalistas perderam seus postos quando os órgãos em que trabalhavam faliram, como aconteceu com o Correio da Manhã, Realidade, O Cruzeiro etc. Não foram vítimas de perseguição política, mas sim da má administração ou da má sorte (o que não os impede de receber indenizações como perseguidos da ditadura).
Outros simplesmente largaram os jornais para ganhar mais dinheiro nos novos ramos das assessorias de imprensa e da mídia empresarial, novidades em franco progresso na época. Incluem-se aí centenas ou milhares de esquerdistas que se infiltraram como assessores nos escritórios de políticos, inclusive do partido governista, a Arena, bem como nos altos cargos das TVs estatais e semi-estatais então recém-criadas.
O próprio Vladimir Herzog, quando preso, era diretor da TV Cultura de São Paulo. Querem maior prova de que os jornalistas de esquerda não estavam no porão? Ao longo de todo o período militar, a esquerda, em suma, foi hegemônica em toda a mídia brasileira, graúda ou miúda.
A própria existência da censura oficial evidencia o que estou dizendo. Para que iria o governo meter um funcionário da Polícia Federal em cada jornal, para cortar matérias indesejáveis, se nas redações existissem militantes direitistas em número suficiente para fazer a opinião oficial prevalecer desde dentro?
Se não há censores oficiais nas redações hoje em dia, é porque não resta nelas um único direitista empenhado em publicar notícias proibidas. O sucesso completo em ocultar a existência do Foro de São Paulo por dezesseis anos, por exemplo, ultrapassa tudo o que a ditadura houvesse jamais ousado sonhar em matéria de controle da mídia.
Olavo de Carvalho, 24 Novembro 2011
Publicado no Diário do Comércio.
Os astros da mídia esquerdista eram os mesmos que brilhavam nos grandes jornais e revistas. Ocupavam os mais altos postos, mandavam e desmandavam nas redações. Muitos deles dividiam o tempo entre os bons empregos e o hobby revolucionário.
No seu texto de abertura, o site Mídia Alternativa ( http://midiaalternativabypc.blogspot.com/2007/04/jornal-opinio.html ) afirma: "Em toda a história, um punhado de grupos detiveram (sic) o poder dos meios de comunicação, veiculando o que lhes era de interesse e excluindo uma maioria, sem voz e sem imagem".
Capenga o quanto seja, a frase parece descrever literalmente a situação dos conservadores e cristãos hoje em dia, cem por cento excluídos dos grandes meios de comunicação e ali só mencionados em termos pejorativos e caricaturais, quando não francamente caluniosos e odientos; marginalizados, também, no meio universitário, e desprovidos de qualquer canal de expressão fora do universo bloguístico, onde se defendem como podem.
Mas não é a eles que se refere o parágrafo. Ele fala da mídia esquerdista durante o regime militar, apresentando-a como um punhado de bravos combatentes isolados e desamparados, em luta contra inimigos poderosos encastelados nos jornais e canais de TV milionários, sob a proteção do governo.
Menciono o Mídia Alternativa a título de mero exemplo. Essa versão da história já se consagrou como verdade absoluta, infindavelmente repetida e repassada às novas gerações através de programas de TV, filmes, livros didáticos, aulas, conferências, jornais estudantis, discursos no Parlamento e, é claro, milhares de sites, muitos deles patrocinados por órgãos do governo.
A glorificação final veio na série de depoimentos "Resistir é Preciso", iniciativa do Instituto Vladimir Herzog patrocinada pela Petrobras e coordenada pelo jornalista Ricardo Carvalho (v.http://www.youtube.com/watch?v=QGI_6UNr-8g&feature=related ), em que sessenta e tantos militantes de esquerda recordam a história da assim chamada "mídia nanica" criada a partir de 1964 no Brasil e no exterior como instrumento de luta contra o governo militar. Seguindo a norma estabelecida, a série enfatiza mil vezes a oposição, a diferença, a distância entre a grande mídia, cúmplice rica do governo militar, e a "imprensa nanica", pobre e sem recursos, marginalizada e perseguida, lutando corajosamente contra o establishment poderoso.
A imagem, no entanto, é cem por cento falsa. Os astros da mídia esquerdista eram os mesmos que brilhavam nos grandes jornais e revistas. Ocupavam os mais altos postos, mandavam e desmandavam nas redações. Muitos deles dividiam o tempo entre os bons empregos e o hobby revolucionário.
Na Folha de S. Paulo, imperava Cláudio Abramo, trotsquista histórico. No O Globo, Luiz Garcia. No Jornal do Brasil, Alberto Dines, cercado de comunistas por todos os lados. Na Folha da Tarde, Jorge de Miranda Jordão. Na Veja, Mino Carta, que dirigiu também o Jornal da Tarde, edição vespertina do Estadão, e depois a IstoÉ. Marcos Faerman, fundador do Ex e de vários outros "nanicos", trabalhou durante muito tempo como repórter especial do Jornal da Tarde, então um dos empregos mais cobiçados na mídia paulistana.
Na Editora Abril, a base de apoio ao grupo terrorista de Carlos Marighela era comandada pelo próprio Roger Karmann, membro da diretoria da empresa. A revista Realidade, com Milton Coelho da Graça, Narciso Kalili, Milton Severyano da Silva, Raymundo Pereira, Roberto Freire (o psiquiatra, não o futuro deputado), era um verdadeiro front de guerra esquerdista.
É verdade que a revista fechou no fim dos anos 60, mas o mesmo aconteceu com O Cruzeiro e logo depois com a Manchete, que tinham sido órgãos de apoio ostensivo ao governo militar. Excetuadas essas duas publicações e a revista Visão – que teve um breve período de direitismo sob a direção de Henry Maksoud e faliu logo em seguida – praticamente só tiveram diretores de redação direitistas a Folha da Tarde, no seu período final, de curta duração e circulação mínima, e o Notícias Populares, um jornal de crimes, sem a mínima relevância política.
A esquerda, enfim, não apenas nunca foi expulsa da grande mídia, mas dominou praticamente sem adversários a profissão jornalística no Brasil. Bem ao contrário, os colunistas tidos como de direita é que foram desaparecendo dos maiores jornais, um a um – Gustavo Corção, David Nasser, Lenildo Tabosa Pessoa, Nicolas Boer, Adirson de Barros –, sendo invariavelmente substituídos por gente de esquerda.
Tão promíscua era a relação entre a militância esquerdista e a grande mídia brasileira, que o sr. Mário Augusto Jacobskind, após trabalhar na Folha de S. Paulo ,de 1975 a 1981, se tornou editor em português da revista oficial cubana Prismas, sendo portanto um notório agente de propaganda comunista – o que não o impediu de ser aceito logo em seguida como editor internacional da Tribuna da Imprensa (e continuar trabalhando até hoje para a Rádio Centenário, do Movimiento 26 de Marzo, braço político da organização terrorista Movimiento de Liberación Nacional, os Tupamaros).
Para fazer uma ideia da hegemonia que a esquerda desfrutava no meio jornalístico ao longo daquele período, basta notar que todos os sindicatos da classe foram presididos por esquerdistas desde o final dos anos 60 até hoje. Não é que a esquerda simplesmente vença as eleições sindicais: é que há meio século não surge uma só chapa direitista para disputá-las.
A hostilidade maciça da classe para com a direita estendia-se a qualquer profissional que, por coincidência ou falta de alternativas, aceitasse emprego naquilo que então restava da decadente e semifalida mídia direitista.
Carlos Heitor Cony, que entre 1964 e 1966 havia sido elevado à condição de herói nacional por sua resistência ao novo regime, tornou-se uma imagem do demônio tão logo foi trabalhar na Manchete sob a direção de Adolpho Bloch, um fugitivo da URSS que tinha boas razões para odiar comunistas.
Também é puramente mitológica a noção de que muitos jornalistas perderam seus empregos por conta de suas convicções ideológicas. O Estadão e O Globo (jornal e TV) protegiam os seus comunistas como se fossem tesouros, enquanto a Folha, na pior das hipóteses, fazia jogo duplo, tentando agradar à esquerda e à direita ao mesmo tempo.
Muitos jornalistas perderam seus postos quando os órgãos em que trabalhavam faliram, como aconteceu com o Correio da Manhã, Realidade, O Cruzeiro etc. Não foram vítimas de perseguição política, mas sim da má administração ou da má sorte (o que não os impede de receber indenizações como perseguidos da ditadura).
Outros simplesmente largaram os jornais para ganhar mais dinheiro nos novos ramos das assessorias de imprensa e da mídia empresarial, novidades em franco progresso na época. Incluem-se aí centenas ou milhares de esquerdistas que se infiltraram como assessores nos escritórios de políticos, inclusive do partido governista, a Arena, bem como nos altos cargos das TVs estatais e semi-estatais então recém-criadas.
O próprio Vladimir Herzog, quando preso, era diretor da TV Cultura de São Paulo. Querem maior prova de que os jornalistas de esquerda não estavam no porão? Ao longo de todo o período militar, a esquerda, em suma, foi hegemônica em toda a mídia brasileira, graúda ou miúda.
A própria existência da censura oficial evidencia o que estou dizendo. Para que iria o governo meter um funcionário da Polícia Federal em cada jornal, para cortar matérias indesejáveis, se nas redações existissem militantes direitistas em número suficiente para fazer a opinião oficial prevalecer desde dentro?
Se não há censores oficiais nas redações hoje em dia, é porque não resta nelas um único direitista empenhado em publicar notícias proibidas. O sucesso completo em ocultar a existência do Foro de São Paulo por dezesseis anos, por exemplo, ultrapassa tudo o que a ditadura houvesse jamais ousado sonhar em matéria de controle da mídia.
Olavo de Carvalho, 24 Novembro 2011
Publicado no Diário do Comércio.
"A 'CUMPANHEIRA' ENDOIDOU"
Artigos - Desinformação
Parabéns, Mírian, você agiu com honestidade, esperamos que agüente o tranco.
“A ‘cumpanheira’ endoidou”. Esta é uma das versões que circula ou circulou entre a cúpula da subversão.
A outra é que a “cumpanheira” e jornalista Mírian Macedo, em decorrência das bárbaras torturas sofridas em 1973, teve uma repentina crise de amnésia.
A torturada, inexplicavelmente, não se recorda dos estupros, das tapas, dos chutes e dos choques elétricos que lhes foram aplicados pelos agentes da repressão.
A sua declaração circula pela internet, no seu blog, confessando que mentiu, descaradamente, por 30 anos ao alegar que havia sido torturada pela repressão.
Seu desabafo, de 05 de junho de 2011, somente agora teve a devida repercussão. Mas, tal qual a sua revelação, a confissão surge como um grito, e a sua ampla divulgação cinco meses depois, ainda é oportuna.
Sim, antes tarde do que nunca, diria um esperançoso na recuperação do gênero humano.
Podemos creditar o desabafo, inoportuno para a Comissão da Verdade, como o peso de uma consciência, que sobrecarregada pelos anos e pelas falsas acusações que acobertara em seu íntimo, resolveu dar o seu brado de basta e lá foi a torturada jornalista livrar-se daquela pesada carga.
Parabéns, Mírian, você agiu com honestidade, esperamos que agüente o tranco.
Agradecemos o seu desafogo, embora na certeza de que ele de nada servirá.
A Comissão, não terá peito de chamá-la quanto ao outro lado, que legalmente não existe, não irá utilizar sua confissão para contrapor-se aos subversivos e comparsas.
Estamos certos de que você, após tantos anos carregando esta grande mentira, deve estar aliviada, satisfeita com a sua nobre e corajosa atitude.
Felizmente, acreditamos que você, finalmente, teve a paz que merece, mas não se esqueça, ainda custará caro, pois muitos irão acusá-la e perseguí-la.
Você, quando jovem, meteu-se no ninho de cobras que eram os escolados e tarimbados comunistas, que facilmente enrolavam os jovens, mormente estudantes.
Muitos deles foram presos, e todos tinham a orientação, de quando soltos, alegarem que sofreram terríveis torturas.
Infeliz ou felizmente, sua desdita tem sido a de carregar o ônus deste desabafo, sofrer o repúdio de velhos cumpanheiros mas como consolo, os tribunais revolucionários de antanho estão no ostracismo, e você não deverá ser vítima de nenhum justiçamento, como o foram, entre outros, assassinados pelos cumpanheiros de luta, o Geraldo Ferreira Damasceno, em 29 de maio de 1969 nem o Marcio Leite Toledo, em 23 de maio de 1971.
Prezada Mírian, suas palavras servem de consolo, sublinham a cretinice que será a busca da verdade num lodaçal de mentiras e interesses; poderão ensimesmar mentes, mas não impedirão que a roda da patifaria siga em frente, como se nada tivesse acontecido.
E assim, graças à sua consciência, um felizardo escapou da acusação de ter torturado você.
E como disse o cretino, mais vale uma mentira na mão do que duas verdades voando.
Brasília, DF, 18 de novembro de 2011
Valmir Fonseca Azevedo Pereira é general de brigada (reformado).
Parabéns, Mírian, você agiu com honestidade, esperamos que agüente o tranco.
“A ‘cumpanheira’ endoidou”. Esta é uma das versões que circula ou circulou entre a cúpula da subversão.
A outra é que a “cumpanheira” e jornalista Mírian Macedo, em decorrência das bárbaras torturas sofridas em 1973, teve uma repentina crise de amnésia.
A torturada, inexplicavelmente, não se recorda dos estupros, das tapas, dos chutes e dos choques elétricos que lhes foram aplicados pelos agentes da repressão.
A sua declaração circula pela internet, no seu blog, confessando que mentiu, descaradamente, por 30 anos ao alegar que havia sido torturada pela repressão.
Seu desabafo, de 05 de junho de 2011, somente agora teve a devida repercussão. Mas, tal qual a sua revelação, a confissão surge como um grito, e a sua ampla divulgação cinco meses depois, ainda é oportuna.
Sim, antes tarde do que nunca, diria um esperançoso na recuperação do gênero humano.
Podemos creditar o desabafo, inoportuno para a Comissão da Verdade, como o peso de uma consciência, que sobrecarregada pelos anos e pelas falsas acusações que acobertara em seu íntimo, resolveu dar o seu brado de basta e lá foi a torturada jornalista livrar-se daquela pesada carga.
Parabéns, Mírian, você agiu com honestidade, esperamos que agüente o tranco.
Agradecemos o seu desafogo, embora na certeza de que ele de nada servirá.
A Comissão, não terá peito de chamá-la quanto ao outro lado, que legalmente não existe, não irá utilizar sua confissão para contrapor-se aos subversivos e comparsas.
Estamos certos de que você, após tantos anos carregando esta grande mentira, deve estar aliviada, satisfeita com a sua nobre e corajosa atitude.
Felizmente, acreditamos que você, finalmente, teve a paz que merece, mas não se esqueça, ainda custará caro, pois muitos irão acusá-la e perseguí-la.
Você, quando jovem, meteu-se no ninho de cobras que eram os escolados e tarimbados comunistas, que facilmente enrolavam os jovens, mormente estudantes.
Muitos deles foram presos, e todos tinham a orientação, de quando soltos, alegarem que sofreram terríveis torturas.
Infeliz ou felizmente, sua desdita tem sido a de carregar o ônus deste desabafo, sofrer o repúdio de velhos cumpanheiros mas como consolo, os tribunais revolucionários de antanho estão no ostracismo, e você não deverá ser vítima de nenhum justiçamento, como o foram, entre outros, assassinados pelos cumpanheiros de luta, o Geraldo Ferreira Damasceno, em 29 de maio de 1969 nem o Marcio Leite Toledo, em 23 de maio de 1971.
Prezada Mírian, suas palavras servem de consolo, sublinham a cretinice que será a busca da verdade num lodaçal de mentiras e interesses; poderão ensimesmar mentes, mas não impedirão que a roda da patifaria siga em frente, como se nada tivesse acontecido.
E assim, graças à sua consciência, um felizardo escapou da acusação de ter torturado você.
E como disse o cretino, mais vale uma mentira na mão do que duas verdades voando.
Brasília, DF, 18 de novembro de 2011
Valmir Fonseca Azevedo Pereira é general de brigada (reformado).
NOTÍCIAS DE JORNAL VELHO: ALGUMAS COISAS QUE MUITOS NÃO SABEM
Notícias de Jornal Velho: algumas coisas que muitos não sabem
Artigos - Movimento Revolucionário
O Mídia Sem Máscara republica hoje artigo de Carlos Azambuja que apresenta uma série de fatos fundamentais sobre a história do terrorismo comunista no Brasil. Diante da absurda criação da comissão da “verdade” revolucionária do PT e seus compadres, nada disso pode ser esquecido.
VOCÊ SABIA?
- Que no governo João Goulart algumas organizações de esquerda condenavam a luta pela reforma agrária, porque seu triunfo daria origem a um campesinato conservador e anti-socialista? Isso está escrito na página 40 do livro “Combate nas Trevas”, de Jacob Gorender, que foi dirigente do PCB e um dos fundadores do Partido Comunista Brasileiro Revolucionário, em 1967.
- Que no governo João Goulart já existiam campos de treinamento de guerrilha no Brasil? Em 4 de dezembro de 1962, o jornal ”O Estado de São Paulo” noticiou a prisão de diversos membros das famosas Ligas Camponesas, fundadas por Francisco Julião, num campo de treinamento de guerrilhas, em Dianópolis, Goiás.
- Que afora o PCB, por seu apego ao ortodoxo “caminho pacífico” para a tomada do poder, foram os trotskistas o único segmento da esquerda brasileira que não pegou em armas nos anos 60 e 70?
- Que o primeiro grupo de 10 membros do Partido Comunista do Brasil - então partidário da chamada linha chinesa de “guerra popular prolongada” para a tomada do poder - viajou para a China ainda no governo João Goulart, em 29 de março de 1964, a fim de receber treinamento na Academia Militar de Pequim? E que até 1966 mais duas turmas foram a Pequim com o mesmo objetivo? (livro “Combate nas Trevas”, de Jacob Gorender).
- Que no regresso da China, esses militantes, e outros, foram mandados, a partir de 1966, para a selva amazônica a fim de criar o embrião da “guerra popular prolongada” que resultou naquilo que ficou conhecido como Guerrilha do Araguaia, somente descoberto pelas Forças Armadas em abril de 1972, graças à prisão de um casal, no Ceará, que havia abandonado a área, desertando?
- Que mais da metade dos cerca de 60 jovens que morreram no Araguaia, para onde foram mandados pela direção do PC do B, eram estudantes universitários, secundaristas ou recém-formados, segundo as profissões descritas na Lei que, em 1995, constituiu a Comissão de Desaparecidos Políticos?
- Que a expressão “socialismo democrático” - hoje largamente utilizada por alguns partidos e candidatos - induz a um duplo erro: o de apontar no rumo de um hipotético socialismo que prescindirá do Estado da Ditadura do Proletariado, acontecimento nunca visto no mundo, e o de introduzir a idéia de que o Estado mais democrático que o mundo já conheceu, o Estado Proletário não é democrático? (livro “História da Ação Popular”, página 63, de autoria dos atuais dirigentes do Partido Comunista do Brasil, Aldo Arantes e Haroldo Rodrigues Lima).
- Que no início de 1964, antes da Revolução de Março, Herbert José de Souza, o “Betinho” já pertencia à Coordenação Nacional da Ação Popular? (livro “No Fio da Navalha”, do próprio “Betinho”, páginas 41 e 42).
- Que em 31 de março de 1964, quando da Revolução, “Betinho” era o coordenador da assessoria do Ministro da Educação, Paulo de Tarso, em Brasília? (livro “No Fio da Navalha”, páginas 46 e 47).
- Que pouco tempo antes da Revolução de Março de 1964, o coordenador nacional do “Grupo dos Onze”, constituídos por Leonel Brizola, era “Betinho”, designado pelo próprio Brizola? (livro “No Fio da Navalha”, páginas 49 a 51).
- Que em março de 1964 o esquema armado de João Goulart “era uma piada”; e que “o comandante Aragão, comandante dos Fuzileiros Navais, era um alucinado e eu nunca vi figura como aquela”? (livro “No Fio da Navalha”, página 51).
- Que já em 1935 Luiz Carlos Prestes, o “Cavaleiro da Esperança”, era um assalariado do Komintern (3ª Internacional)? Isso está escrito e comprovado no livro “Camaradas”, do jornalista William Waak, que teve acesso aos arquivos da 3ª Internacional, em Moscou, após o desmanche do comunismo.
- Que Luiz Carlos Prestes foi Secretário-Geral do Partido Comunista Brasileiro por 37 anos, ou seja, até maio de 1980, uma vez que foi eleito em setembro de 1943, quando ainda cumpria pena por sua atuação na Intentona Comunista? (livro “Giocondo Dias, uma Vida na Clandestinidade”, de Ivan Alves Filho, cujo pai, Ivan Alves, pertenceu ao partido).
- Que 4 ex-militares dirigiram o PCB desde antes de 1943 até 1992: Miranda, Prestes, Giocondo Dias e Salomão Malina? Ou seja, dirigiram - ou melhor, comandaram - o PCB por cerca de 50 anos?
- Que após o desmantelamento do socialismo real, que começou pela queda do Muro de Berlim, em 9 de novembro de 1989, foi considerado que “o marxismo-leninismo deixou de ser uma ferramenta de transformação da História para tornar-se uma espécie de religião secularizada, defendida em sua ortodoxia pelos sacerdotes das escolas do partido”? (livro “Nos Bastidores do Socialismo”, de autoria de Frei Betto).
- Uma frase altamente edificante: “Quero deixar claro que admito a pena de morte em uma única exceção: no decorrer da guerra de guerrilhas”. Seu autor? Frei Betto, em seu livro “Nos Bastidores do Socialismo”, página 404.
- Que em fins de agosto de 1995 - 16 anos após a anistia - o governo enviou ao Congresso Nacional um projeto, logo transformado em lei, dispondo sobre “o reconhecimento das pessoas desaparecidas em razão de participação, ou acusação de participação, em atividades políticas, no período de 2 de setembro de 1961 a 15 de agosto de 1979”?
- Que esse projeto definiu que deveria ser criada uma Comissão Especial, composta por 7 membros, com a atribuição de proceder ao reconhecimento de pessoas que tenham falecido de causas não naturais “em dependências policiais ou assemelhadas”?
- Que da relação de pessoas desaparecidas que acompanhou o projeto constavam os nomes de 136 militantes da esquerda considerados desaparecidos políticos que, por opção própria, pegaram em armas para instalar em nosso país uma República Democrática Popular semelhante àquelas que o povo, nas ruas do Leste Europeu, derrubou, nos anos de 1989 e 1990?
- Que entre esses nomes, estavam os de 59 guerrilheiros desaparecidos no Araguaia, quando tentavam implantar o embrião do modelo chinês de “guerra popular prolongada”?
- Que as famílias de todos esses guerrilheiros do Araguaia já foram indenizados com quantias que variam de 100 mil a 150 mil reais?
- Que, por conseguinte, à vista do que está escrito na lei, para que essa indenização fosse concedida, a área de selva de cerca de 7 mil quilômetros quadrados em que a guerrilha se instalou, foi considerada uma “dependência policial ou assemelhada”?
- Que duas senhoras, integrantes da Comissão que representam as famílias dos desaparecidos, Iara Xavier Pereira e Suzana Kiniger (ou Suzana Lisboa) foram militantes da ALN e receberam treinamento militar em Cuba?
- Que Iara Xavier Pereira participou de diversas “ações” armadas, conforme ela própria revela, na página 297, do livro “Mulheres que Foram à Luta Armada”, de autoria de Luiz Maklouf?
- Que essas senhoras ou suas famílias foram indenizadas pela morte de 4 pessoas? Iuri Xavier Pereira, Alex de Paula Xavier Pereira e Arnaldo Cardoso Rocha (todos membros do Grupo Tático Armado da ALN, com treinamento militar em Cuba, mortos nas ruas de São Paulo em tiroteio com a polícia), irmãos e marido de Iara Xavier Pereira, que também recebeu treinamento militar em Cuba, e Luiz Eurico Tejera Lisboa (treinado em Cuba), marido de Suzana Lisboa, que com ele também recebeu treinamento na paradisíaca “ilha da liberdade”? Que, no total, 600.000 mil reais, foi quanto os contribuintes pagaram a essas duas senhoras?
- Que a mídia, a famosa mídia que faz a cabeça das pessoas, jovens e adultos, nunca registrou esse “pequeno trecho” altamente edificante da História recente de nosso país?
Mas, há mais, muito mais! VOCÊ SABIA que o guerrilheiro do Araguaia, Rosalino Cruz Souza, conhecido na guerrilha como “Mundico”, incluído na relação de “desaparecidos políticos”, sabidamente “justiçado”, no Araguaia, pela também guerrilheira “Dina” (Dinalva Conceição Teixeira) - cujos familiares foram também indenizados - teve sua família indenizada? Não pelo Partido que o mandou para lá e o matou, mas por nós, contribuintes?
VOCÊ SABIA que a família do coronel aviador Alfeu Alcântara Monteiro, morto em 2 de abril de 1964 - cuja esposa, desde sua morte, recebe pensão militar - foi também aquinhoada com os tais 150 mil reais, com o voto favorável do general que, na Comissão, representava as Forças Armadas? Que, depois, esse mesmo general, em entrevista ao jornal “Folha de São Paulo”, buscando justificar seu voto, disse que no processo organizado pela Comissão constava que o coronel havia sido morto com “19 tiros pelas costas”? E, diz o general: “depois vim a saber que ele foi morto com um único tiro”.
Caso o ilustre general, que também é advogado, antes de dar seu voto, tivesse consultado o Inquérito Policial Militar instaurado na época, para apurar o fato, arquivado no STM como todos os demais inquéritos, teria constatado a versão real: dia 2 de abril de 1964, o brigadeiro Nelson Freire Lavanère Wanderley deveria receber o comando da então Quinta Zona Aérea, em Porto Alegre, do mais antigo oficial presente que era o coronel Alfeu Alcântara Monteiro, reconhecidamente janguista. O coronel recusou-se a transmitir o comando e reagiu, atirando e ferindo o brigadeiro Wanderley, sendo morto com um tiro de pistola 45 pelo também coronel-aviador Roberto Hipólito da Costa, que acompanhava o brigadeiro. Ou seja, o coronel Hipólito matou em legítima defesa de outrém, conforme concluiu o Inquérito, sendo absolvido pela Justiça Militar.
- Que Carlos Marighela, morto nas ruas de São Paulo, delatado voluntária ou involuntariamente por seus companheiros do Convento dos Dominicanos, e Carlos Lamarca, morto no sertão da Bahia, tiveram seus familiares indenizados, embora a esposa de Carlos Lamarca já recebesse pensão militar? Ou seja, as ruas de São Paulo e o sertão baiano foram considerados, também, pela Comissão, “dependências policiais ou assemelhadas”.
Mas não terminou; eles querem mais, muito mais. VOCÊ SABIA que membros da Comissão pensaram reivindicar a promoção de Lamarca a general?
VOCÊ SABIA que o atual Ministro da Justiça também propôs a promoção de Apolônio de Carvalho (um ex-militar expulso do Exército em 1935 e posteriormente fundador e militante do PCBR e, posteriormente banido do país em troca de um embaixador seqüestrado) a general?
- Que amplos setores da mídia e toda a esquerda vêm difundindo por todos esses anos a versão de que “a resistência armada” à “ditadura” no Brasil dos anos 60, foi uma resposta ao Ato Institucional nº 5, que “fechou” o regime?
- Que isso não é verdade, pois o Ato Institucional nº 5, que teria “fechado” o regime, foi assinado em 13 de dezembro de 1968?
- Que, antes disso, a esquerda armada já havia atirado uma bomba no Aeroporto dos Guararapes, em 25 de julho de 1966, matando um jornalista e um Almirante e ferindo um General?
- Que já havia atirado um carro-bomba contra o Quartel-General do II Exército, em São Paulo, matando o soldado sentinela Mario Kosel Filho, em 26 de junho de 1968?
- Que já havia assassinado, ao sair de casa, na frente de seus filhos, o Capitão do Exército dos EUA Charles Rodney Chandler, tachado nos panfletos deixados sobre seu corpo, de “agente da CIA” ?
- Que um dos assassinos - um sargento expulso da Polícia Militar de São Paulo pela Revolução de 1964 - várias vezes entrevistado, vive hoje, tranqüilamente, em São José dos Campos, após ter sido anistiado pela ditadura militar “fascista”, indenizado e reintegrado à PM, como reformado?
- Que em 1968, antes, também, do Ato Institucional nº 5, o Major do Exército da Alemanha Edward Von Westernhagen, que cursava a Escola de Comando e Estado-Maior do Exército, na Praia Vermelha, Rio de Janeiro, foi morto na rua por um grupo do Comando de Libertação Nacional (COLINA), constituído por dois ex-sargentos, um da Aeronáutica e outro da Polícia Militar do Rio de Janeiro, sendo o crime, na época, atribuído a marginais?
- Que ele foi morto por ter sido confundido com o capitão do Exército boliviano Gary Prado, que participou da caçada a Che Guevara, no ano anterior, em seu país, e que, por isso, deveria ser “justiçado”, que também cursava a Escola de Comando e Estado-Maior? (livros “A Esquerda Armada no Brasil”, e “Memórias do Esquecimento”, de Flávio Tavares).
- Que antes do Ato Institucional nº 5, guerrilheiros do PC do B chegados da China em 1966 já se encontravam no Brasil Central preparando a Guerrilha do Araguaia?
- Que era essa a tática utilizada pela esquerda armada para instalar no Brasil um pleonasmo (uma República Popular Democrática): matar, matar e matar?
- Que a alucinada esquerda armada não matava apenas seus “inimigos”, mas também os amigos e companheiros?
Veja a relação dos companheiros assassinados, a título de “justiçamento”, sob a alegação de que sabiam demais, demonstravam desejo de pensar com suas próprias cabeças e que, por isso, representavam um perigo em potencial. Não que tenham traído, mas porque poderiam (futuro do pretérito) trair:
- Márcio Leite Toledo (ALN) em 23 de março de 1971;
- Carlos Alberto Maciel Cardoso (ALN) em 13 de novembro de 1971;
- Francisco Jacques Alvarenga (RAN-Resistência Armada Nacionalista) em 28 de junho de 1973;
- Salatiel Teixeira Rolins (PCBR) em 22 de julho de 1973;
- Rosalino Cruz - “Mundico”, na Guerrilha do Araguaia;
- Amaro Luiz de Carvalho – “Capivara” (PCR), em 22 de agosto de 1971, dentro de uma Penitenciária, em Pernambuco;
- Antonio Lourenço (Ação Popular), em fevereiro de 1971, em Pindaré-Mirim/MA;
- Geraldo Ferreira Damasceno (Dissidência da Var-Palmares) em 19 de maio de 1970, no Rio de Janeiro;
- Ari da Rocha Miranda (ALN), em 11 de junho de 1970, em São Paulo.
- Que o militante da Resistência Armada Nacionalista, Francisco Jacques Alvarenga, “justiçado” dentro do Colégio em que era professor, no Rio de Janeiro, por um Comando da ALN, teve seus passos previamente levantados por Maria do Amparo Almeida Araújo, também militante da ALN?
- Que foi ela própria quem revelou esse detalhe no livro “Mulheres que Foram à Luta Armada”, de Luiz Maklouf ?
- Que Maria do Amparo Almeida Araújo é atualmente a presidente do “Grupo Tortura Nunca Mais” de Pernambuco, entidade criada para denunciar as torturas e assassinatos da chamada “repressão”?
- Finalmente, leiam este trecho, altamente significativo, considerando a identidade de seu autor: “No curso de Estado-Maior, em Cuba, esmiuço a história da revolução cubana e constato evidentes contradições entre o real e a versão divulgada pela América Latina afora (...) Muitas ilusões foram estimuladas em nossa juventude pelo mito do punhado de barbudos que, graças ao domínio das táticas guerrilheiras e à vontade inquebrantável de seus líderes, tomou o poder numa ilha localizada a 90 milhas de distância de Miami. Balelas, falsificações (...) O poder socialista instituiu a censura, impediu a livre circulação de idéias e impôs a versão oficial. Os textos encontrados sobre a revolução cubana são meros panfletos de propaganda ou relatos factuais, carentes de honestidade e aprofundamento teórico (...) O Partido Comunista é o único permitido, e em seus postos importantes reinam os combatentes de Sierra Maestra ou gente de sua confiança, em detrimento dos quadros oriundos do movimento operário (...) Os contatos com as organizações de luta armada (de toda a América Latina) são feitos através do S2 (Inteligência), conseqüência das deturpações do regime. A revolução na América Latina não seria uma questão política e sim, usando as palavras do caricato Totem, “de mandar bala”. Nos relacionamos com os agentes secretos, que tentam influenciar na escolha de nossos comandantes, fortalecem uns companheiros em detrimento de outros, isolam alguns para criar uma situação de dependência psicológica que facilite a aproximação, influência e recrutamento; alimentam melhor os que aderem à sua linha e fornecem informações da nossa Organização, concedem status que vão desde a localização e qualidade da moradia à presença em palanques nos atos oficiais; não respeitam nossas questões políticas e desconsideram nosso direito à auto-determinação”.
Totem, acima mencionado, é o general Arnaldo Ochoa, comandante do Exército em Havana, no início dos anos 70, fuzilado nos anos 80, sob a acusação de ser narcotraficante.
O que acima foi transcrito está nas páginas 178 a 181 do livro “Nas Trilhas da ALN”, de autoria de Carlos Eugênio Sarmento Coelho da Paz (“Clemente”), o último dos “comandantes” da Ação Libertadora Nacional que recebeu treinamento militar em Cuba. “Clemente” foi autor de vários assaltos a bancos, estabelecimentos comerciais, assassinatos e “justiçamentos” - ou planejamento deles - como o do seu próprio companheiro Márcio Leite Toledo e do presidente da Ultragaz em São Paulo, Henning Albert Boilesen, em 15 de abril de 1971.
Ao concluir o curso em Cuba, nos idos de 1973, “Clemente” foi viver em Paris, somente regressando ao Brasil após ter sido um dos anistiados pelo presidente Figueiredo, derrubando outro mito até hoje difundido pelas esquerdas de todos os matizes: o de que a Anistia não foi Ampla, Geral e Irrestrita Hoje, vive no Rio de Janeiro. Dá aulas de violão para crianças e participa de eventos culturais organizados pelo Movimento dos Sem-Terra.
Carlos I. S. Azambuja é historiador, 24 Novembro 2011
O Mídia Sem Máscara republica hoje artigo de Carlos Azambuja que apresenta uma série de fatos fundamentais sobre a história do terrorismo comunista no Brasil. Diante da absurda criação da comissão da “verdade” revolucionária do PT e seus compadres, nada disso pode ser esquecido.
VOCÊ SABIA?
- Que no governo João Goulart algumas organizações de esquerda condenavam a luta pela reforma agrária, porque seu triunfo daria origem a um campesinato conservador e anti-socialista? Isso está escrito na página 40 do livro “Combate nas Trevas”, de Jacob Gorender, que foi dirigente do PCB e um dos fundadores do Partido Comunista Brasileiro Revolucionário, em 1967.
- Que no governo João Goulart já existiam campos de treinamento de guerrilha no Brasil? Em 4 de dezembro de 1962, o jornal ”O Estado de São Paulo” noticiou a prisão de diversos membros das famosas Ligas Camponesas, fundadas por Francisco Julião, num campo de treinamento de guerrilhas, em Dianópolis, Goiás.
- Que afora o PCB, por seu apego ao ortodoxo “caminho pacífico” para a tomada do poder, foram os trotskistas o único segmento da esquerda brasileira que não pegou em armas nos anos 60 e 70?
- Que o primeiro grupo de 10 membros do Partido Comunista do Brasil - então partidário da chamada linha chinesa de “guerra popular prolongada” para a tomada do poder - viajou para a China ainda no governo João Goulart, em 29 de março de 1964, a fim de receber treinamento na Academia Militar de Pequim? E que até 1966 mais duas turmas foram a Pequim com o mesmo objetivo? (livro “Combate nas Trevas”, de Jacob Gorender).
- Que no regresso da China, esses militantes, e outros, foram mandados, a partir de 1966, para a selva amazônica a fim de criar o embrião da “guerra popular prolongada” que resultou naquilo que ficou conhecido como Guerrilha do Araguaia, somente descoberto pelas Forças Armadas em abril de 1972, graças à prisão de um casal, no Ceará, que havia abandonado a área, desertando?
- Que mais da metade dos cerca de 60 jovens que morreram no Araguaia, para onde foram mandados pela direção do PC do B, eram estudantes universitários, secundaristas ou recém-formados, segundo as profissões descritas na Lei que, em 1995, constituiu a Comissão de Desaparecidos Políticos?
- Que a expressão “socialismo democrático” - hoje largamente utilizada por alguns partidos e candidatos - induz a um duplo erro: o de apontar no rumo de um hipotético socialismo que prescindirá do Estado da Ditadura do Proletariado, acontecimento nunca visto no mundo, e o de introduzir a idéia de que o Estado mais democrático que o mundo já conheceu, o Estado Proletário não é democrático? (livro “História da Ação Popular”, página 63, de autoria dos atuais dirigentes do Partido Comunista do Brasil, Aldo Arantes e Haroldo Rodrigues Lima).
- Que no início de 1964, antes da Revolução de Março, Herbert José de Souza, o “Betinho” já pertencia à Coordenação Nacional da Ação Popular? (livro “No Fio da Navalha”, do próprio “Betinho”, páginas 41 e 42).
- Que em 31 de março de 1964, quando da Revolução, “Betinho” era o coordenador da assessoria do Ministro da Educação, Paulo de Tarso, em Brasília? (livro “No Fio da Navalha”, páginas 46 e 47).
- Que pouco tempo antes da Revolução de Março de 1964, o coordenador nacional do “Grupo dos Onze”, constituídos por Leonel Brizola, era “Betinho”, designado pelo próprio Brizola? (livro “No Fio da Navalha”, páginas 49 a 51).
- Que em março de 1964 o esquema armado de João Goulart “era uma piada”; e que “o comandante Aragão, comandante dos Fuzileiros Navais, era um alucinado e eu nunca vi figura como aquela”? (livro “No Fio da Navalha”, página 51).
- Que já em 1935 Luiz Carlos Prestes, o “Cavaleiro da Esperança”, era um assalariado do Komintern (3ª Internacional)? Isso está escrito e comprovado no livro “Camaradas”, do jornalista William Waak, que teve acesso aos arquivos da 3ª Internacional, em Moscou, após o desmanche do comunismo.
- Que Luiz Carlos Prestes foi Secretário-Geral do Partido Comunista Brasileiro por 37 anos, ou seja, até maio de 1980, uma vez que foi eleito em setembro de 1943, quando ainda cumpria pena por sua atuação na Intentona Comunista? (livro “Giocondo Dias, uma Vida na Clandestinidade”, de Ivan Alves Filho, cujo pai, Ivan Alves, pertenceu ao partido).
- Que 4 ex-militares dirigiram o PCB desde antes de 1943 até 1992: Miranda, Prestes, Giocondo Dias e Salomão Malina? Ou seja, dirigiram - ou melhor, comandaram - o PCB por cerca de 50 anos?
- Que após o desmantelamento do socialismo real, que começou pela queda do Muro de Berlim, em 9 de novembro de 1989, foi considerado que “o marxismo-leninismo deixou de ser uma ferramenta de transformação da História para tornar-se uma espécie de religião secularizada, defendida em sua ortodoxia pelos sacerdotes das escolas do partido”? (livro “Nos Bastidores do Socialismo”, de autoria de Frei Betto).
- Uma frase altamente edificante: “Quero deixar claro que admito a pena de morte em uma única exceção: no decorrer da guerra de guerrilhas”. Seu autor? Frei Betto, em seu livro “Nos Bastidores do Socialismo”, página 404.
- Que em fins de agosto de 1995 - 16 anos após a anistia - o governo enviou ao Congresso Nacional um projeto, logo transformado em lei, dispondo sobre “o reconhecimento das pessoas desaparecidas em razão de participação, ou acusação de participação, em atividades políticas, no período de 2 de setembro de 1961 a 15 de agosto de 1979”?
- Que esse projeto definiu que deveria ser criada uma Comissão Especial, composta por 7 membros, com a atribuição de proceder ao reconhecimento de pessoas que tenham falecido de causas não naturais “em dependências policiais ou assemelhadas”?
- Que da relação de pessoas desaparecidas que acompanhou o projeto constavam os nomes de 136 militantes da esquerda considerados desaparecidos políticos que, por opção própria, pegaram em armas para instalar em nosso país uma República Democrática Popular semelhante àquelas que o povo, nas ruas do Leste Europeu, derrubou, nos anos de 1989 e 1990?
- Que entre esses nomes, estavam os de 59 guerrilheiros desaparecidos no Araguaia, quando tentavam implantar o embrião do modelo chinês de “guerra popular prolongada”?
- Que as famílias de todos esses guerrilheiros do Araguaia já foram indenizados com quantias que variam de 100 mil a 150 mil reais?
- Que, por conseguinte, à vista do que está escrito na lei, para que essa indenização fosse concedida, a área de selva de cerca de 7 mil quilômetros quadrados em que a guerrilha se instalou, foi considerada uma “dependência policial ou assemelhada”?
- Que duas senhoras, integrantes da Comissão que representam as famílias dos desaparecidos, Iara Xavier Pereira e Suzana Kiniger (ou Suzana Lisboa) foram militantes da ALN e receberam treinamento militar em Cuba?
- Que Iara Xavier Pereira participou de diversas “ações” armadas, conforme ela própria revela, na página 297, do livro “Mulheres que Foram à Luta Armada”, de autoria de Luiz Maklouf?
- Que essas senhoras ou suas famílias foram indenizadas pela morte de 4 pessoas? Iuri Xavier Pereira, Alex de Paula Xavier Pereira e Arnaldo Cardoso Rocha (todos membros do Grupo Tático Armado da ALN, com treinamento militar em Cuba, mortos nas ruas de São Paulo em tiroteio com a polícia), irmãos e marido de Iara Xavier Pereira, que também recebeu treinamento militar em Cuba, e Luiz Eurico Tejera Lisboa (treinado em Cuba), marido de Suzana Lisboa, que com ele também recebeu treinamento na paradisíaca “ilha da liberdade”? Que, no total, 600.000 mil reais, foi quanto os contribuintes pagaram a essas duas senhoras?
- Que a mídia, a famosa mídia que faz a cabeça das pessoas, jovens e adultos, nunca registrou esse “pequeno trecho” altamente edificante da História recente de nosso país?
Mas, há mais, muito mais! VOCÊ SABIA que o guerrilheiro do Araguaia, Rosalino Cruz Souza, conhecido na guerrilha como “Mundico”, incluído na relação de “desaparecidos políticos”, sabidamente “justiçado”, no Araguaia, pela também guerrilheira “Dina” (Dinalva Conceição Teixeira) - cujos familiares foram também indenizados - teve sua família indenizada? Não pelo Partido que o mandou para lá e o matou, mas por nós, contribuintes?
VOCÊ SABIA que a família do coronel aviador Alfeu Alcântara Monteiro, morto em 2 de abril de 1964 - cuja esposa, desde sua morte, recebe pensão militar - foi também aquinhoada com os tais 150 mil reais, com o voto favorável do general que, na Comissão, representava as Forças Armadas? Que, depois, esse mesmo general, em entrevista ao jornal “Folha de São Paulo”, buscando justificar seu voto, disse que no processo organizado pela Comissão constava que o coronel havia sido morto com “19 tiros pelas costas”? E, diz o general: “depois vim a saber que ele foi morto com um único tiro”.
Caso o ilustre general, que também é advogado, antes de dar seu voto, tivesse consultado o Inquérito Policial Militar instaurado na época, para apurar o fato, arquivado no STM como todos os demais inquéritos, teria constatado a versão real: dia 2 de abril de 1964, o brigadeiro Nelson Freire Lavanère Wanderley deveria receber o comando da então Quinta Zona Aérea, em Porto Alegre, do mais antigo oficial presente que era o coronel Alfeu Alcântara Monteiro, reconhecidamente janguista. O coronel recusou-se a transmitir o comando e reagiu, atirando e ferindo o brigadeiro Wanderley, sendo morto com um tiro de pistola 45 pelo também coronel-aviador Roberto Hipólito da Costa, que acompanhava o brigadeiro. Ou seja, o coronel Hipólito matou em legítima defesa de outrém, conforme concluiu o Inquérito, sendo absolvido pela Justiça Militar.
- Que Carlos Marighela, morto nas ruas de São Paulo, delatado voluntária ou involuntariamente por seus companheiros do Convento dos Dominicanos, e Carlos Lamarca, morto no sertão da Bahia, tiveram seus familiares indenizados, embora a esposa de Carlos Lamarca já recebesse pensão militar? Ou seja, as ruas de São Paulo e o sertão baiano foram considerados, também, pela Comissão, “dependências policiais ou assemelhadas”.
Mas não terminou; eles querem mais, muito mais. VOCÊ SABIA que membros da Comissão pensaram reivindicar a promoção de Lamarca a general?
VOCÊ SABIA que o atual Ministro da Justiça também propôs a promoção de Apolônio de Carvalho (um ex-militar expulso do Exército em 1935 e posteriormente fundador e militante do PCBR e, posteriormente banido do país em troca de um embaixador seqüestrado) a general?
- Que amplos setores da mídia e toda a esquerda vêm difundindo por todos esses anos a versão de que “a resistência armada” à “ditadura” no Brasil dos anos 60, foi uma resposta ao Ato Institucional nº 5, que “fechou” o regime?
- Que isso não é verdade, pois o Ato Institucional nº 5, que teria “fechado” o regime, foi assinado em 13 de dezembro de 1968?
- Que, antes disso, a esquerda armada já havia atirado uma bomba no Aeroporto dos Guararapes, em 25 de julho de 1966, matando um jornalista e um Almirante e ferindo um General?
- Que já havia atirado um carro-bomba contra o Quartel-General do II Exército, em São Paulo, matando o soldado sentinela Mario Kosel Filho, em 26 de junho de 1968?
- Que já havia assassinado, ao sair de casa, na frente de seus filhos, o Capitão do Exército dos EUA Charles Rodney Chandler, tachado nos panfletos deixados sobre seu corpo, de “agente da CIA” ?
- Que um dos assassinos - um sargento expulso da Polícia Militar de São Paulo pela Revolução de 1964 - várias vezes entrevistado, vive hoje, tranqüilamente, em São José dos Campos, após ter sido anistiado pela ditadura militar “fascista”, indenizado e reintegrado à PM, como reformado?
- Que em 1968, antes, também, do Ato Institucional nº 5, o Major do Exército da Alemanha Edward Von Westernhagen, que cursava a Escola de Comando e Estado-Maior do Exército, na Praia Vermelha, Rio de Janeiro, foi morto na rua por um grupo do Comando de Libertação Nacional (COLINA), constituído por dois ex-sargentos, um da Aeronáutica e outro da Polícia Militar do Rio de Janeiro, sendo o crime, na época, atribuído a marginais?
- Que ele foi morto por ter sido confundido com o capitão do Exército boliviano Gary Prado, que participou da caçada a Che Guevara, no ano anterior, em seu país, e que, por isso, deveria ser “justiçado”, que também cursava a Escola de Comando e Estado-Maior? (livros “A Esquerda Armada no Brasil”, e “Memórias do Esquecimento”, de Flávio Tavares).
- Que antes do Ato Institucional nº 5, guerrilheiros do PC do B chegados da China em 1966 já se encontravam no Brasil Central preparando a Guerrilha do Araguaia?
- Que era essa a tática utilizada pela esquerda armada para instalar no Brasil um pleonasmo (uma República Popular Democrática): matar, matar e matar?
- Que a alucinada esquerda armada não matava apenas seus “inimigos”, mas também os amigos e companheiros?
Veja a relação dos companheiros assassinados, a título de “justiçamento”, sob a alegação de que sabiam demais, demonstravam desejo de pensar com suas próprias cabeças e que, por isso, representavam um perigo em potencial. Não que tenham traído, mas porque poderiam (futuro do pretérito) trair:
- Márcio Leite Toledo (ALN) em 23 de março de 1971;
- Carlos Alberto Maciel Cardoso (ALN) em 13 de novembro de 1971;
- Francisco Jacques Alvarenga (RAN-Resistência Armada Nacionalista) em 28 de junho de 1973;
- Salatiel Teixeira Rolins (PCBR) em 22 de julho de 1973;
- Rosalino Cruz - “Mundico”, na Guerrilha do Araguaia;
- Amaro Luiz de Carvalho – “Capivara” (PCR), em 22 de agosto de 1971, dentro de uma Penitenciária, em Pernambuco;
- Antonio Lourenço (Ação Popular), em fevereiro de 1971, em Pindaré-Mirim/MA;
- Geraldo Ferreira Damasceno (Dissidência da Var-Palmares) em 19 de maio de 1970, no Rio de Janeiro;
- Ari da Rocha Miranda (ALN), em 11 de junho de 1970, em São Paulo.
- Que o militante da Resistência Armada Nacionalista, Francisco Jacques Alvarenga, “justiçado” dentro do Colégio em que era professor, no Rio de Janeiro, por um Comando da ALN, teve seus passos previamente levantados por Maria do Amparo Almeida Araújo, também militante da ALN?
- Que foi ela própria quem revelou esse detalhe no livro “Mulheres que Foram à Luta Armada”, de Luiz Maklouf ?
- Que Maria do Amparo Almeida Araújo é atualmente a presidente do “Grupo Tortura Nunca Mais” de Pernambuco, entidade criada para denunciar as torturas e assassinatos da chamada “repressão”?
- Finalmente, leiam este trecho, altamente significativo, considerando a identidade de seu autor: “No curso de Estado-Maior, em Cuba, esmiuço a história da revolução cubana e constato evidentes contradições entre o real e a versão divulgada pela América Latina afora (...) Muitas ilusões foram estimuladas em nossa juventude pelo mito do punhado de barbudos que, graças ao domínio das táticas guerrilheiras e à vontade inquebrantável de seus líderes, tomou o poder numa ilha localizada a 90 milhas de distância de Miami. Balelas, falsificações (...) O poder socialista instituiu a censura, impediu a livre circulação de idéias e impôs a versão oficial. Os textos encontrados sobre a revolução cubana são meros panfletos de propaganda ou relatos factuais, carentes de honestidade e aprofundamento teórico (...) O Partido Comunista é o único permitido, e em seus postos importantes reinam os combatentes de Sierra Maestra ou gente de sua confiança, em detrimento dos quadros oriundos do movimento operário (...) Os contatos com as organizações de luta armada (de toda a América Latina) são feitos através do S2 (Inteligência), conseqüência das deturpações do regime. A revolução na América Latina não seria uma questão política e sim, usando as palavras do caricato Totem, “de mandar bala”. Nos relacionamos com os agentes secretos, que tentam influenciar na escolha de nossos comandantes, fortalecem uns companheiros em detrimento de outros, isolam alguns para criar uma situação de dependência psicológica que facilite a aproximação, influência e recrutamento; alimentam melhor os que aderem à sua linha e fornecem informações da nossa Organização, concedem status que vão desde a localização e qualidade da moradia à presença em palanques nos atos oficiais; não respeitam nossas questões políticas e desconsideram nosso direito à auto-determinação”.
Totem, acima mencionado, é o general Arnaldo Ochoa, comandante do Exército em Havana, no início dos anos 70, fuzilado nos anos 80, sob a acusação de ser narcotraficante.
O que acima foi transcrito está nas páginas 178 a 181 do livro “Nas Trilhas da ALN”, de autoria de Carlos Eugênio Sarmento Coelho da Paz (“Clemente”), o último dos “comandantes” da Ação Libertadora Nacional que recebeu treinamento militar em Cuba. “Clemente” foi autor de vários assaltos a bancos, estabelecimentos comerciais, assassinatos e “justiçamentos” - ou planejamento deles - como o do seu próprio companheiro Márcio Leite Toledo e do presidente da Ultragaz em São Paulo, Henning Albert Boilesen, em 15 de abril de 1971.
Ao concluir o curso em Cuba, nos idos de 1973, “Clemente” foi viver em Paris, somente regressando ao Brasil após ter sido um dos anistiados pelo presidente Figueiredo, derrubando outro mito até hoje difundido pelas esquerdas de todos os matizes: o de que a Anistia não foi Ampla, Geral e Irrestrita Hoje, vive no Rio de Janeiro. Dá aulas de violão para crianças e participa de eventos culturais organizados pelo Movimento dos Sem-Terra.
Carlos I. S. Azambuja é historiador, 24 Novembro 2011
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