A IMPERDOÁVEL CEGUEIRA IDEOLÓGICA DE ERIC HOBSBAWM

 

O historiador Eric Hobsbawm ( Roland Schlager/EFE)

 

Maior historiador esquerdista de língua inglesa, Eric Hobsbawn, morto na última segunda-feira, aos 95 anos, foi um idiota moral. Essa é a verdade incômoda que os necrológios, publicados em profusão, quase sempre fizeram questão de ignorar. Marxista irredutível, Hobsbawm chegou a defender o indefensável: numa entrevista que chocou leitores, críticos e colegas, alegou que o assassinato de milhões orquestrado por Stalin na União Soviética teria valido a pena se dele tivesse resultado uma "genuína sociedade comunista".

Hobsbawn foi de fato um historiador talentoso. Nunca fez doutrinação rasteira em suas obras. Mas o talento de historiador, é forçoso dizer, ficará para sempre manchado pela cegueira com que ele se agarrou a uma posição ideológica insustentável.

Essa posição lança sombras sobre uma de suas obras mais famosas, A Era dos Extremos, livro de 1994 que, depois da trilogia sobre o século XIX composta pelos livros A Era das Revoluções, A Era do Capital e A Era dos Impérios, lançados entre 1962 e 1987, se dedica a investigar a história do século XX – quando Hitler matou milhões em seus campos de concentração e os regimes comunistas empreenderam os seus próprios extermínios. Hobsbawm se abstém de condenar os crimes soviéticos, embora o faça, com toda a ênfase, com relação aos nazistas.

Outro eminente historiador de origem britânica, Tony Judt (1948-2010), professor de história da New York University que fez uma longa resenha do livro de memórias de Hobsbawm, Tempos Interessantes, advertia já em 2008 que o colega ficaria marcado por sua posição política. “Ele pagará um preço: ser lembrado não como ‘o’ historiador, mas como o historiador comunista”, disse em entrevista ao jornal The New York Times. Em texto publicado pela revista The New Criterion, o escritor David Pryce-Jones também apontou o prejuízo da ligação de Hobsbawm com o pensamento marxista. “A devoção ao comunismo destruiu o historiador como um pensador ou um intérprete de fatos.”

O entusiasmo com a revolução bolchevique, aliás, não foi a única fonte de tropeços morais para Hobsbawm. A conflituosa relação com as raízes judaicas – seu sobrenome deriva de Hobsbaum, modificado por um erro de grafia – o levou a apoiar o nacionalismo palestino e, ao mesmo tempo, a negar igual tratamento a Israel.

Biografia – A história pessoal de Hobsbawm ajuda a entender sua adesão ao marxismo. Nascido no ano da Revolução Russa, 1917, em Alexandria, no Egito, ele se mudou na infância para Viena, terra natal materna, onde perdeu ainda adolescente tanto a mãe quanto o pai, um fracassado negociante inglês que permitiu a ele ter desde cedo o passaporte britânico. Criado por parentes em Berlim na época em que Hitler ascendia ao poder, ele viu no comunismo uma contrapartida ao nazismo.

Da Alemanha, Hobsbawn seguiu para a Inglaterra. Durante a guerra, serviu numa unidade de sapeadores quase que inteiramente formada por soldados de origem operária - e daí viria, mais que a simpatia, uma espécie de identificação com aquela que, segundo Marx, era a classe revolucionária. Ele estudou em Cambridge, e se filiou ao Partido Comunista, ao qual se aferraria por anos. Nem mesmo após a denúncia das atrocidades stalinistas feita por Nikita Khrushchov em 1956, quando diversos intelectuais romperam com o comunismo, ele deixou o partido.

Hobsbawm só desistiu de defender com unhas e dentes o sistema após a queda do Muro de Berlim, em 1989. “Eu não queria romper com a tradição que era a minha vida e com o que eu pensava quando me envolvi com ela. Ainda acho que era uma grande causa, a causa da emancipação da humanidade. Talvez nós tenhamos ido pelo caminho errado, talvez tenhamos montado o cavalo errado, mas você tem de permanecer na corrida, caso contrário, a vida não vale a pena ser vivida”, disse ele ao The New York Times, em 2003, em uma das poucas declarações em que admitia as falhas do comunismo – porém, sem dar o braço verdadeiramente a torcer.

06 de outubro de 2012
Revista Veja

HOBSBAWM:A INTELIGÊNCIA A SERVIÇO DO OBSCURANTISMO

 

Imperdível para quem gosta de história e de história das ideias o texto que Eurípedes Alcântara escreve na VEJA desta semana sobre o historiador inglês Eric Hobsbawm, que morreu no dia 1º deste mês, aos 95 anos.

 

Os males que o socialismo causou à humanidade não são triviais. Deveria bastar, para despertar o repúdio dos sensatos, o fato de que nenhuma outra convicção, ideologia, crença ou religião matou tanta gente. Não obstante, os marxistas ainda reivindicam, e assim são tratados, a condição de viajantes da utopia e da generosidade.

 

Fora da esfera moral, há a histórica, aquela em que transitava Hobsbawm, considerado o último grande vivo de uma ideia homicida. À sua morte, seguiram-se os panegíricos e os textos hagiográficos. É como se ele não fosse, até outro dia, o decano de uma fantasia liberticida — que, de resto, evidenciou a falência de todos os seus pressupostos teóricos.

 

Mediei um debate com ele em meados dos ano 90. O comunismo já havia desmoronado sob qualquer ângulo que se queira. Hobsbawm, acuado pelos fatos, seguia, no entanto, prisioneiro de uma ideia. As tolices de um homem inteligente são sempre mais chocantes do que as de um estúpido. Segue trecho do texto de Alcântara.

 *

 Os ingleses são apaixonados por história. A Inglaterra deu ao mundo extraordinários historiadores. Edward Gibbon produziu no século XVIII a narrativa definitiva do declínio e queda do Império Romano. No século seguinte, Macaulay escreveu uma história da Inglaterra que ainda não foi superada. Muitos outros se ombrearam com esses em pesquisas e relatos rigorosos, originais, honestos e sagazes da história contemporânea.

Alan John Percivale Taylor, Hugh Redwald Trevor-Hoper, Arnold Toynbee, para citar alguns poucos. Eric Hobsbawm, morto aos 95 anos na semana passada, não forma nesse time por ter deixado sua devoção religiosa ao marxismo embaçar sua visão do século XX.

 

O marxismo é um credo que tem profeta, textos sagrados e promete levar seus seguidores ao paraíso. Os poucos sistemas políticos erguidos sobre essa fé desapareceram. Sobraram umas ilhas de miséria insignificantes.

Como todas as teocracias, os governos marxistas foram ditatoriais, intolerantes, rápidos no gatilho contra quem discordava deles — foram estados assassinos. O escritor inglês H.G. Wells, autor de A Guerra dos Mundos, descreveu o alemão Karl Marx (1818-1883) como “uma mente de terceira, postulador de uma tese de segunda, propagandeada por fanáticos de primeira”.

 

Hobsbawm teve a chance de presenciar evidências concretas de seus equívocos. Ele testemunhou o desmoronamento do comunismo, com a implosão do sistema soviético no começo da década de 90. Só muitos anos mais tarde admitiu que, por ter sido tão completo o colapso da União Soviética, “parece agora óbvio que a falha estava embutida no empreendimento desde o começo”. O encadeamento dedutivo lógico, racional, dessa constatação só podia ser o reconhecimento de que sua própria obra tinha uma falha estrutural de nascença — a cegueira aos crimes do comunismo.

 

Mas fé e razão não andam juntas. Van Gogh foi um louco que pintava nos momentos de lucidez. Ernest Hemingway era um porre quando bebia — e entornava —, mas escrevia sóbrio. Hobsbawm foi um comunista que fez coisas notáveis quando lúcido.

Os filósofos Isaiah Berlin e Leszek Kolakowski demonstraram que o marxismo atua no mesmo nível mental da transcendência, área distante da que processa os pensamentos e atos racionais. Isso explicaria por que, mesmo morto e enterrado como teoria e prática, o marxismo sobrevive como igreja — ou igrejinha, quando instalado em círculos acadêmicos. Cardeal da seita. Hobsbawm tinha convicções impermeáveis aos fatos e à lógica

 

Karl Marx se acreditava um observador científico da realidade cujas afirmações sobre a superação do capitalismo pela revolução comunista não eram meras previsões. Eram profecias. A classe operária ficaria tão numerosa e miserável que tomaria inevitável o confronto vitorioso final com a burguesia. Algo deu errado.

Em vez de empobrecerem, os operários foram ficando mais ricos — muito mais ricos do que seus antepassados jamais sonharam. Os países europeus, alvo de Marx, aplacaram a radicalidade das massas com reformas e assistência social.

 

Marx recebeu uma carta de Friedrich Engels, o amigo que o sustentava com a mesada do pai, rico industrial alemão. A carta era um lamento desesperado: “Os proletários ingleses estão se tomando mais e mais burgueses, mais burgueses do que os de qualquer outra nação: nós temos agora uma burguesia aristocrata e também uma burguesia proletária”.

É desconhecida a reação de Marx ao choque dado por Engels, mas nas religiões, a realidade não tem valor de convencimento. Os crimes cometidos por líderes e seu aparato de eliminação dos adversários (e dos aliados incômodos), a derrota moral e material da seita? São argumentos insignificantes para os convertidos.

 

(…)
Leia a íntegra na revista.

 

06 de outubro de 2012

Por Reinaldo Azevedo

CARTA A UM AMIGO JUDEU SIONISTA

 

Chaver,
Há quanto tempo não nos falamos! Saudades dos papos, das discussões, dos sonhos comuns, até mesmo das divergências. Judeus que não divergem não são judeus, ora bolas. Lembra o impacto das leituras de Ber Borochov e Isaac Deutscher? Uma senhora pancada.

 Sinto falta de seu pai e de seu avô, delicadas presenças de um mundo que desapareceu. Seu Pinchas, polonês de bochechas vermelhas, sanguíneo também no temperamento, ativista a vida inteira do Bund. Seu Moishe, caloroso militante do Partido Comunista da União Soviética, do qual foi expulso num dos expurgos paranoides do Stalin.
Teve sorte de não ser mandado para a Sibéria. Bastava botar um bom schnaps ou um borscht caprichado na mesa e o papo varava a madrugada. Tempos de política, tempos de utopias e desencantos, tempos de reciclagem.

Um dia, você fez as malas e foi construir o socialismo em Israel. Borochov marcou um ponto.
O kibutz, você dizia, era a realização do projeto igualitário que nos unia em inesquecíveis reuniões. Ouvi dizer que é num deles, criado ainda durante a dominação otomana, que você vive com a família. Será que ainda preserva o coletivismo original, sem diferenças salariais, sem exploração de mão-de-obra externa, cada família se responsabilizando pelas crianças de todas as famílias?

Acho difícil. Li que menos de 3% dos israelenses vivem nestas ex-fazendas coletivas (hoje são também fábricas, atração turística e centros de pesquisa). A maioria delas contrata trabalhadores externos, especialmente asiáticos e africanos, há desníveis econômicos crescentes entre os kibutznikim. Amargamos mais uma derrota?

Não deve ser nada fácil viver num país em conflito permanente. Conhecemos um pouco disso. Não faz muito tempo, o Rio vivia um clima de guerra civil (que está longe de ter acabado). Milicianos, traficantes, policiais corruptos, autoridades omissas, faziam a população refém diária da violência. Conhecemos os efeitos colaterais: prédios gradeados, insegurança, desconfiança do próximo, assassinato de inocentes, desordens psíquicas.

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MILITARIZAÇÃO

Sei que aí pelas tuas bandas o espectro do Holocausto, a instabilidade nas fronteiras e a ocupação das terras palestinas provocaram uma intensa militarização da sociedade. Falo num sentido amplo, que inclui o aspecto subjetivo. É o sentimento do animal acuado.

Num célebre documentário do cineasta socialista francês Claude Lanzmann, um casal israelense lamenta que seus filhos adolescentes não possam colocar uma mochila nas costas e atravessar as fronteiras para conhecer outras culturas, como faziam os europeus. Clausura, cerco. No entanto, o que se poderia esperar depois de quase meio século de dominação sobre um povo em movimento por sua libertação nacional?

Sucessivos governos israelenses apoiaram os colonos que ocupam ilegalmente terras palestinas, muitos deles achando que apenas cumprem um mandato divino (esses são os piores). A memória da opressão é ferramenta poderosa de luta. Sabemos disso, não é mesmo? Um dos primeiros estágios de resistência é a preservação da memória. Não foi isso o que fez Emmanuel Ringelblum, quando criou o arquivo Oineg Shabes no gueto de Varsóvia ?

Ainda não inventaram drones, robôs, armas de última geração, que exterminem a memória e o desejo de liberdade. Em meio à euforia da rápida vitória militar em 1967, o nosso velho Deutscher acertava na mosca.
Entrevistado pela New Left Review, poucos dias depois do fim do conflito, antecipou: “Essa vitória é pior para Israel do que uma derrota. Longe de dar a Israel um grau maior de segurança, deixou-o muito mais inseguro”. Discordar disso, quem há de ?

Sou inteiramente solidário com as famílias de israelenses massacrados em atentados terroristas. Atos covardes, dirigidos contra civis desarmados, que não podem ser justificados. Por outro lado, não há como não se indignar com o comportamento do exército de ocupação israelense e dos colonos frente à população palestina. Expulsões sistemáticas, expropriação ilegal de terras, punições coletivas, destruição de lavouras seculares, humilhações, asfixia cultural, assassinatos “seletivos”.

Os árabes israelenses não são cidadãos plenos. Criou-se um ambiente de ódio mútuo, que será difícil reverter. Muitos israelenses e palestinos compreendem que a espiral de violência não leva a nada e tratam de criar pontes. Gosto de pensar que você faz parte de alguma organização que trabalha pela aproximação e pelo entendimento. Olhar o outro é o primeiro passo para entendê-lo.

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ELEIÇÕES

Por aqui, a gente está em período eleitoral. Misturar religião e política nunca esteve tão na moda. Há candidatos mais fiéis a seus líderes religiosos do que aos programas partidários. “Deus te abençoe” virou palavra de ordem! Guerra nada santa, mistura letal para a democracia.
Sei que essa é uma questão complicada em Israel. Os religiosos ortodoxos têm uma força apreciável na sociedade em geral e no campo partidário em particular.
Conseguiram impor algumas regras difíceis de engolir em sociedades modernas. Aí, só o casamento religioso é legalmente reconhecido. São os preceitos religiosos que definem quem é judeu, o que, em Israel, é decisivo para garantir direitos integrais de cidadania.

Na minha frente está uma foto recente. Um judeu ortodoxo, desses que parecem saídos de um shtetl, segura uma galinha acima da cabeça de sua mulher, que reza. É uma velha superstição. Pela oração, se transferem o azar, o mau-olhado e os pecados do corpo humano para o da pobre galinácea. Genuíno descarrego. É um retorno às cavernas. E não é único.

Recentemente, rabinos ultraortodoxos recomendaram a seus discípulos que não usem smartphones. Um deles sugeriu que se queimassem iPhones e assemelhados. Não sou chegado a essas geringonças, mas é patético o pânico dos digníssimos clérigos. Também são contra a televisão, o cinema e a internet, fontes de “impurezas e indecências”.

O rabino Shmuel Levy chegou a dizer que “quem esbarra na internet, perde os olhos, o coração e o sentimento para perceber tudo o que é sagrado”. Reconstroem muros de um gueto medieval, impenetrável a qualquer mudança. Aonde, chaver, isso vai parar ?
Esse ensaio da Idade das Trevas, medíocre e fanatizado, certamente não fazia parte da sociedade que você sonhou construir.
Lembra como ridicularizávamos a noção do Brasil como “país cordial”, sem racismo ?
A gente sabia como a discriminação estava entranhada no cotidiano e, posso te assegurar, não mudou muito. Sempre defendemos uma sociedade sem preconceito. Daí meu choque quando li sobre as recentes deportações de africanos em situação ilegal em Israel. Mais: as declarações odiosas, racistas, de gente do governo, sem qualquer punição.

Os falashas, que vieram com fanfarras, saem hoje às ruas para protestar contra a discriminação que sofrem. Não é muito diferente com os árabes israelenses, que têm grandes dificuldades para se inserir no mercado de trabalho, são hostilizados como “problema demográfico” e impedidos de servir às Forças Armadas, e recebem, proporcionalmente, menos investimento do que a população judaica. Estivéssemos juntos e tenho certeza de que marcharíamos junto com esses humilhados e ofendidos, exigindo justiça.

No Brasil, é difícil falar dessas coisas dentro da comunidade judaica. Há uma tendência de aprovação automática de tudo o que vem de Israel. Estendem tapetes vermelhos aos pensadores mais reacionários porque eles dão apoio incondicional ao Estado judeu.
Estes, por vezes, escorregam na linguagem racista da “guerra de civilizações”. Medo irracional de antissemitismo ? Os que se atrevem a criticar, mesmo que com respeito, são marginalizados, estigmatizados, rotulados de traidores ou, pecado dos pecados, antissemitas. Triste quadro, hem ? Que diferença daquilo que nos ensinaram os velhos Pinchas e Moishe …

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FÓRMULA MÁGICA

Essa carta já vai longa e eu, lamentavelmente, não tenho a fórmula mágica para resolver esses abacaxis aí da Terra Santa. Aliás, ninguém tem. Como disse o médico Francisco Daudt: “Quantas pessoas respondem ‘não sei’ a qualquer pergunta que lhes seja feita ? Muito poucas. Todos têm explicações engatilhadas, teorias engendradas, receitas preparadas, conselhos a dar a cada problema que lhes é apresentado”.

Fernando Pessoa escreveu algo muito parecido no famoso Poema em linha recta. Pretensão é arroz de festa. Só posso declarar meu modesto desejo. Que palestinos e israelenses construam, no tempo histórico possível, um Estado laico binacional, compartilhado, onde todos os cidadãos tenham direitos e deveres iguais.
Ninguém perguntará a origem do ventre materno. Que esse Estado se integre a uma Federação dos povos do Oriente Médio, onde as fronteiras nacionais sejam permeáveis e a religião assunto estritamente privado. Que os absolutistas e supremacistas caiam no ostracismo e brote novamente uma esperança socialista, democrática e radical. Tolice?

Delírio? Pode ser, mas as dunas do deserto costumam ser volúveis e, às vezes, parecem murmurar John Lennon: You may say I’m a dreamer/But I’m not the only one/I hope some day you’ll join us/And the world will be as one.

Semana que vem vou escrever para aquele nosso amigo palestino. Quem sabe a gente marca um encontro, para bater um papo como nos velhos tempos e comer um falafel?
Um grande abraço e shalom.

(Artigo enviado por Mário Assis)

06 de outubro de 2012

Jacques Gruman

VISÕES HIPOTÉTICAS DO EURO

 

Por meio do jornal The Irish Economy, um novo documento do FMI examina como, exatamente, enormes desequilíbrios correntes surgiram dentro da Europa, com a Alemanha contabilizando grandes superávits e os GIPSI (grupo formado por Grécia, Irlanda, Portugal, Espanha e Itália) registrando grandes déficits.



O jornal mostra que houve de fato imensos fluxos de capital do centro da Europa para a periferia, sendo que na Espanha eles adquiriram a forma de empréstimos para bancos, possivelmente por outros bancos.

A surpreendente conclusão do documento no jornal é que grande parte do aumento desses desequilíbrios se deu em razão de transações com nações fora da zona do euro. A Alemanha aumentou drasticamente as exportações para a Ásia e Europa do Leste, que importam muitos produtos manufaturados duráveis dos alemães. Por outro lado, a Europa meridional observou um forte aumento nas importações de países onde os salários são baixos.

O informe leva a duas questões: em primeiro lugar, o que isso diz sobre as causas dos desequilíbrios do euro? Segundo, o que diz sobre o ajustamento agora exigido?

Quanto à primeira questão, devemos dizer que fatores externos, e não os fluxos de capital do centro para a periferia foram responsáveis por esses enormes desequilíbrios? Não acredito. Se a Espanha não tivesse recebido essas injeções de capital não teria tido um boom econômico, na verdade teria enfraquecido devido às importações crescentes da Ásia e seus salários teriam aumentado menos do que na Alemanha, não mais. (E naturalmente se aindaprópria moeda, esta sofreria uma depreciação).

Assim, num sentido macroeconômico, acho que você ai tivesse sua nda diria que o excesso de confiança engendrado pelo euro provocou os desequilíbrios dentro da Europa.

No caso da segunda questão, devemos afirmar que a desvalorização interna é menos urgente porque os fatores externos ajudaram a provocar os desequilíbrios originais? Pelo contrário, a desvalorização interna se tornou ainda mais necessária – e o porte da variação de salários relativos maior – para o euro sobreviver.
Pense nisto: se mudanças seculares nos padrões de comércio são, num sentido aproximado, responsáveis e em parte, pelo déficit comercial da Espanha e os superávits acumulados pela Alemanha desde 1999, isso indica que mesmo que você consiga que os salários relativos retornem aos níveis de 1999, a Espanha ainda registrará um déficit e a Alemanha um superávit – de modo que é preciso ir além desse ponto.
Um tema para reflexão – e para mais pessimismo quanto ao euro.

06 de outubro de 2012
Paul Krugman (Estadão)

PF APREENDE CARNÊ DO RICARDO ELETRO QUE PROVA QUE JOSÉ DIRCEU COMPROU DEPUTADOS EM 10X SEM JUROS

 
A peça que faltava para a condenação de José Dirceu no julgamento do mensalão.
A polícia federal apreendeu nesta manhã um carnê de pagamento de um deputado feito na Ricardo Eletro.
José Dirceu pagou em 10x sem juros. As prestações foram pagas rigorosamente em dia, o que permitiu a Dirceu comprar outros deputados sem enfrentar burocracia.

O ex-chefe da casa civil agora pode ser condenado por corrupção ativa.
"Era o que faltava. O mensalão é como uma suruba gay: não pode ter passivo sem ter ativo", disse um ministro.

06 de outubro de 2012

sensacionalista

CHARGE DA SEMANA

 

06 DE OUTUBRO DE 2012

AXIOMA

                                   αξιωμα
 

 

06 de outubro de 2012

 

EM OUTRAS PALAVRAS... É ISSO AÍ!

 

06 de outubro de 2012

 

"A LÓGICA POLÍTICA DO MENSALÃO (DE LULA)

 

É cristalina a lógica política detrás dos crimes descritos na Ação Penal 470, que agora entra em fase decisiva de julgamento no Supremo Tribunal Federal. Só não a vê quem não quer ou não pode, por ingenuidade política ou cegueira ideológica.


A compra de apoio político de pequenos partidos foi a forma encontrada pela cúpula do governo Lula, ao início de seu primeiro mandato, para atingir três objetivos simultâneos:

1) Formar uma maioria parlamentar que a aliança eleitoral vitoriosa não assegurava;

2) formá-la sem uma efetiva partilha do poder político com o PMDB, o maior partido no Congresso; e

3) preservar para o PT o maior espaço possível na ocupação do aparelho do Estado.

Quem acompanha a vida política brasileira há de se lembrar de que José Dirceu havia costurado um acordo preferencial com o PMDB, recusado por Lula, sob o argumento de que ele se tornaria refém do maior partido no Congresso.
Há de se lembrar também de que os partidos beneficiados pelo dinheiro do "valerioduto" praticamente dobraram o tamanho de suas bancadas na Câmara.

Há de se lembrar ainda que o primeiro Ministério do governo Lula se caracterizava tanto pela sobrerrepresentação do PT, quanto pela sub-representação do PMDB, quando comparados os postos ministeriais e cargos de direção em estatais e agências reguladoras ocupados por representantes desses partidos, com o tamanho de suas respectivas bancadas no Congresso.

É falso dizer que o "mensalão" faz parte da lógica política do presidencialismo de coalizão no Brasil. O funcionamento "normal" deste supõe que o presidente construa e mantenha a sua maioria parlamentar valendo-se da nomeação de representantes dos partidos aliados para cargos no governo, bem como da liberação preferencial das emendas parlamentares dos membros da base aliada. Coisa bem diferente é a compra de apoio político-parlamentar mediante paga em dinheiro.

A mais importante das diferenças está em que os mecanismos "normais" de formação e manutenção da maioria parlamentar são públicos e, portanto, passíveis de controle e crítica pela sociedade. Basta ler o Diário Oficial e acompanhar as votações no Congresso com atenção. Fazem esse papel as oposições e a imprensa, entre outros. Os atos e contratos que decorrem das nomeações para o Executivo e liberações de emendas parlamentares estão sob o domínio da lei e o crivo dos órgãos de controle interno e externo do Executivo.

Já a compra literal de apoio é, por definição, uma operação subterrânea, que se sabe criminosa e por isso busca evadir-se de qualquer controle público. Ela incha a face oculta do governo e engorda vários negócios ilícitos, uma vez que esquemas de mobilização e distribuição ilegal de recursos acabam por servir, naturalmente, a múltiplos propósitos.

O padrão "normal" de funcionamento do presidencialismo de coalizão no Brasil está longe do "ideal". É possível aperfeiçoar o sistema e necessário insistir em que as coalizões tenham maior consistência programática.
As críticas ao padrão "normal" não devem, porém, obscurecer a singular degradação a que a compra de apoio mediante paga representa para o presidencialismo de coalizão, em geral, e para a representação parlamentar, em particular.

Com a operação de compra e venda o Executivo sequestra o mandato recebido pelo parlamentar e viola o princípio de que este representa os interesses de seus eleitores. Se no padrão "normal" o apoio vem em troca da construção de uma ponte, por exemplo, na relação de compra e venda os únicos interesses representados são os dos partícipes do intercâmbio político-comercial.

Ao degradar a representação parlamentar, o "mensalão" reflete uma certa concepção sobre o sistema representativo. Segundo essa concepção, a "vontade popular" só encontra expressão verdadeira e genuína no presidente da República. Tal ideia tem larga tradição doutrinária, dentro e fora do Brasil, à esquerda e à direita.
Ela encontra eco na célebre afirmação feita por Lula em 1993 de que o Congresso seria composto por uma maioria de "300 picaretas". Dizer que o "mensalão" tem raiz doutrinária seria ridículo. É certo, entretanto, que ele revela o desapreço de seus autores pela instituição da representação parlamentar, como se esta fosse uma parte menor do regime democrático.

Além de crime, o "mensalão" foi um erro. A ideia de que seria possível operar tal esquema sem deixar traços e sem se expor a enorme risco demonstra um misto de amadorismo e arrogância de quem o concebeu e operou. Indica também a resistência a um efetivo compartilhamento do poder por parte de um partido que se havia aberto às alianças eleitorais, mas relutava a ceder espaços na ocupação do aparelho do Estado, uma vez conquistado o governo.
Lula aprendeu com o erro, embora continue a reiterar a tese de que não houve crime. E aprendeu rápido.

No calor da hora, ao mesmo tempo que ventilava a tese do "caixa 2" para fazer frente ao escândalo, o então presidente tratou de incorporar o PMDB plenamente ao seu governo e à aliança eleitoral que o levaria à reeleição em 2006. Governou em seu segundo mandato com a mais ampla base de partidos da história do presidencialismo de coalizão no Brasil até aquele momento. Depois do susto, deu-se a exacerbação do "padrão normal".

Não se trata aqui de demonizar o personagem, muito menos de indigitar culpados. Faço apenas um raciocínio político com base nos fatos conhecidos. Nesse passo, chega-se à conclusão de que a compra de apoio derivou de uma escolha política tomada no alto comando do governo para assegurar a "governabilidade" sem impor maior restrição às pretensões hegemônicas do PT.

Ao que tudo indica, com o "mensalão" o chefe da Casa Civil tratou de dar consequência prática às preferências do presidente da República. Resta saber se Lula tinha conhecimento e/ou interveniência de algum tipo no esquema montado para a compra sistemática de apoio político ao seu governo.

06 de outubro de 2012
Sérgio Fausto, O Estado de S.Paulo

LULA, CHEFE SUPREMO DA GANGUE, VAI EXPLICAR DINHEIRAMA À MILITÂNCIA PETISTA

                               Explica aí, Falcão!

                                            A bolada petista apreendida pela PF

Será que Lula não irá gravar um vídeo para explicar à “militância petista” o que é essa montanha de dinheiro (1,1 milhão de reais) apreendida pela Polícia Federal no Pará?
Se Lula não vai falar, então será que Rui Falcão terá coragem de explicar mais um desses pecados petistas com pacotes de dinheiro?

Era essa a “batalha do tamanho do país” a que Falcão se referia há algumas semanas? Um dos presos pela Polícia Federal com o dinheiro já admitiu que a bolada era para a campanha petista em Parauapebas.

                              Explica aí, Falcão!!!

06 de outubro de 2012
Por Lauro Jardim - Radar. Veja Online

A CORAGEM DE DOIS HOMENS DE BEM

 

Recentemente me chegaram às mãos um documento precioso que quero compartilhar com você leitor que toda semana me acompanha aqui neste grande Jornal de Hoje que tanto honra a democracia brasileira.
 
Pois bem, então o que revela este documento que me caiu nas mãos? Revela que dois advogados de São Paulo por nomes de Guilherme Abdalla, OAB/SP 164 850 e Ricardo de Aquino Salles, OAB/SP 183 476, deram entrada junto ao Senado Federal em Brasília do seguinte pedido que vou resumir para você leitor:
 
“Os denunciantes requerem respeitosamente seja esta denúncia devidamente recebida e processada por este Senado Federal para fins de ser proclamada sentença que condena o denunciado a perder o cargo de Ministro do STF, sem prejuízo das demais sanções eventualmente cabíveis. Os denunciantes declaram a autenticidade das copias simples acostadas nesta denuncia”.



O pedido está datado de 21 de agosto de 2012. E os denunciantes com base em provas irrefutáveis e verdadeiras pedem que o Ministro do Supremo Dias Toffoli seja afastado do cargo. Os mesmos fazem uma longa exposição demonstrando que Dias Toffoli não tem autoridade moral nem preparo como advogado para exercer tão alta função no STF.
 
Segundo o documento mostra com exatidão, que Toffoli foi advogado da CUT – Central Única dos Trabalhadores, fazendo parte do Conselho Jurídico da CUT. E mais: em 1993 e 1994 foi consultor jurídico dos Trabalhadores Rurais ligados ao PT. Em 1994 foi Assessor parlamentar de Arlindo Chinaglia, filiado ao PT.
 
Por outro lado, o documento acosta a seguinte informação: que em 1994 Dias Toffoli reprovado em primeira fase do Concurso para ingresso na Magistratura de São Paulo.

Em 1995 o denunciado mais uma vez foi reprovado em concurso de Juiz. Ora, ora meus amigos, agora digo eu, simplesmente não entendo como um pseudo advogado não consegue passar em dois concursos públicos no Estado de São Paulo, e logo em seguida consegue ser nomeado Ministro do STF. Isso é brincadeira em um país que não é sério. Só mesmo sendo ligado ao PT e nomeado por Lula.
 
Pois bem, este mesmo deficiente físico e moral do direito por falta de inteligência é reconhecido pelo Senado como notório saber ou deveria na verdade ser reconhecido como “notória malandragem?”.
 
O mesmo Dias Toffoli foi procurador do José Dirceu quando este era deputado federal e no ano de 2000 José Dirceu nomeou Toffoli e Luiz Maximiniano com procuração para atuarem em seu nome em uma ação popular contra a privatização do Banespa. Não é engraçado?
 
Agora imagine se tivessem conseguido ganhar a causa, talvez o mensalão teria sido construído usando o esquema do Banespa e não no Banco Rural e BMG e quem sabe nos sonhos do PT o que eles gostariam mesmo era de fazer um Banco com o BMG, Banco Rural e CUT com o capital de Hum milhão de reais.
 
Escapamos por muito pouco de vermos nascer um Império de Garanhuns. Lula seria, não tenho duvida, endeusado ainda mais nesse país de araque e chamado de o novo Rei Midas que transforma tudo em dinheiro.
 
Coitado de nós eleitores e contribuintes. Que Deus passe a mão por cima dessa gente, porque dos políticos (com raras exceções) nesse Brasil mais corrupto eu já perdi a fé.

06 Adauto de outubro de 2012
Adauto Medeiros, engenheiro civil e empresário

(1) Fotomontagem: O doutor Victor Lula Frankenstein da Silva e sua monstruosa Criatura
 

ELEITORES MADUROS, POLÍTICOS ATRASADOS

Cidadão manda dizer que votará em quem preferir, mas elite dirigente política barganha cargos públicos pelo apoio a candidatos que quer impor, vício atrasado e nefasto dos coronéis de antanho

Se as pesquisas publicadas neste fim de semana forem confirmadas nas urnas domingo, o eleitor brasileiro terá dado uma grande demonstração de maturidade ao emitir sinais explícitos de que votará em quem preferir sem seguir cegamente os padrinhos dos diversos candidatos às prefeituras das grandes cidades.

Essa maturidade do cidadão dá a nosso Estado Democrático de Direito uma força que o liberta de um dos maiores vícios das democracias frágeis: o curral eleitoral, principal símbolo do nefasto fisiologismo.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixou o segundo governo com um índice espetacular de popularidade, que não deve ter mudado muito nestes 21 meses fora do poder.
Mas os mesmos institutos de pesquisa que o consagram e dão a sua sucessora, Dilma Rousseff, recordes de prestígio registram a indigência de índices dos candidatos que ambos apoiam explicitamente na campanha.

É como se o eleitor dissesse: “gosto de você, mas voto em quem eu bem entender”. Em Recife e Belo Horizonte, os índices de preferência pelos candidatos petistas desabaram em queda livre. E tudo indica que em Porto Alegre pela primeira vez um militante do partido da presidente da República e do governador do Estado sequer disputará o segundo turno.

Em São Paulo, a aposta pessoal e solitária de Lula, Fernando Haddad, é a esperança solitária de uma vitória, possível, mas pouco provável, para compensar o mau desempenho nas outras capitais. Por isso, o ex-presidente fez tanta questão da presença de sua sucessora no comício de anteontem.

Se o eleitor tem manifestado estar à altura do amadurecimento da democracia, o mesmo não se pode dizer da elite dirigente, a começar pelos governantes socialistas, de que a participação da presidente na eleição municipal paulistana é o pior exemplo. Antes, ela nomeou o malufista Osvaldo Garcia para conquistar um minuto e meio na televisão para Haddad. Depois, dobrou a resistência da senadora Marta Suplicy (PT-SP) que trocou suas mágoas de preterida pelo Ministério da Cultura.

Numa democracia, não é o caso de estranhar a presença de qualquer executivo público no palanque de seu candidato. Dilma tem o mesmo direito de fazer campanha para Haddad como Alckmin e Kassab o têm para pedir votos para José Serra.

O que ela não podia (ou melhor não devia) era utilizar cargos da administração pública federal como moeda de troca de apoio para levar um correligionário à vitória nas urnas. Este comportamento traz de volta os hábitos mais nefandos da velha política dos coronéis de antanho.
Enquanto o cidadão contribui para o avanço da democracia, os políticos ainda investem no atraso.

06 de outubro de 2012
José Nêumanne Pinto é jornalista, escritor e editorialista do Jornal da Tarde.

AS 10 FASES DO ÁLCOOL

 

Depois de anos atrás de um balcão, a gente começa a perceber mais claramente a natureza humana. Com a bebida, as pessoas se soltam e os comportamentos se evidenciam.

Com o tempo a gente percebe também que os comportamentos são semelhantes, e podemos traçar um roteiro da sequencia das fases propiciadas pelo volume do álcool ingerido.

 

Relaciono aqui estas fases para vocês:

1ª fase: Alegria - você começa a rir de coisas bobas. O riso fica mais fácil e você mais soltinho.

2ª fase: Negação - apesar de você estar pra lá de Bagdá, você continua falando que está sóbrio. Cambaleia, faz que vai e não vai, parecendo um João Bobo, mas achando que tá firme. O mundo é que cambaleia.

3ª fase: Amizade - você começa a ficar amigo de todo mundo: do barman, do tio, do mendigo, dos inimigos ... Os abraços, a melação, os beijos estalados são característica dessa fase.

4ª fase: Cegueira - essa fase é muito perigosa, pois nesse momento você já começa a achar todo mundo bonito. O maior perigo dessa fase é quando você acorda no dia seguinte e vê, realmente vê, quem esta a seu lado na cama!

5ª fase: Invisibilidade - nesse momento, você acha que está invisível e que ninguém está te vendo, portanto, faz cagadas achando que ninguém nem percebeu, quando na verdade todo mundo está te olhando!

6ª fase: Momento verdade - perigoso, pois você começa a dizer as verdades pra todo mundo. A bebida entra e a verdade sai. O problema maior é que você diz a SUA verdade!

7ª fase: Nostalgia - nesse momento você chora dizendo que todo mundo ali é seu amigo do peito e não sabe o que faria sem eles, é nessa fase também que as pessoas começam a ligar para os (as) EX namorados(as). Quase sempre dá a maior M.....

8ª fase: Poliglota - é a hora de falar inglês, espanhol, aramaico, língua do P e outras... além, é claro, do português pra lá de enrolado.

9ª fase: Depressão. Nessa hora parece que o mundo caiu.....

10 ª fase: Amnésia - Depois de TODAS as merdas feitas, você não se lembra de mais nada! Ah! Mas pode ter certeza que os outros se lembram...... E é nessa fase que geralmente acontecem as coisas inconfessáveis. Lembre-se c.. de bêbado não tem dono!

06 de outubro de 2012

buteco do lufe

ADOTE UM VEREADOR

Fique de olho no trabalho dos vereadores. Agora é hora de fiscalizar.

http://www.youtube.com/watch?feature=player_embedded&v=zffCek7tYyo

 

Milton Jung, jornalista da rádio CBN, fala sobre a Rede Adote um Vereador, iniciativa que visa estimular a participação do cidadão na fiscalização das ações do legislativo municipal. Assista

 

06 de outubro de 2012

LÍDER SEM-TERRA É CONDENADO PELO TCU A DEVOLVER R$ 2,5 MILHÕES POR DESVIO DE RECURSOS

Bruno Maranhão, dirigente do MLST (Movimento de Libertação dos Trabalhadores Sem Terra) e ex-integrante da direção nacional do PT, foi condenado pelo TCU (Tribunal de Contas da União) a devolver R$ 2,5 milhões e pagar multa de R$ 300 mil por ter desviado recursos públicos repassados a uma ONG para qualificação de assentados.

A decisão foi tomada pelo TCU na quarta-feira (26). O processo foi aberto após Maranhão ter liderado uma invasão de sem terras ao Congresso Nacional em 2006 que danificou o prédio do parlamento.

TCU determina bloqueio de bens de líder sem terra Bruno Maranhão
Dirigentes do PT defendem que Bruno Maranhão explique invasão à Câmara

O Ministério Público junto ao TCU suspeitava que os recursos que financiaram a invasão eram de convênios do Incra com o movimento.

Pelo menos 34 das 108 pessoas indiciadas em processo judicial a pedido do Ministério Público Federal pelos danos à invasão do prédio em 2008 constavam na lista de pagamentos do MLST.

Além da multa e da devolução do dinheiro, Maranhão e outro dirigente da organização, Edmilson de Oliveira Lima, estão impedidos por 8 anos de ocuparem cargos públicos. O TCU também manteve o bloqueio de bens de ambos os dirigentes, decretado em 2010, até o pagamento da dívida.

Em sua defesa, Maranhão alegou que não havia assinado o convênio do MLST com o Incra e apresentou notas fiscais de gastos e lista de presença de alunos nos cursos.

O TCU identificou que os gastos não correspondiam aos dos cursos que constavam no convênio. Só de passagens aéreas foram aplicados mais de R$ 120 mil e outros R$ 135 mil com aluguel de carros numa empresa com sede em Natal (RN).

Além disso, há indícios nas listas de presença que uma mesma pessoa assinou por vários participantes.

Além da condenação de Bruno, o ex-diretor do Incra, Rolf Hackbart, foi multado em R$ 40 mil pelas irregularidades apontadas nos convênios.

Entre os argumentos usados para multar Hackbart, que hoje é assessor do ministro da Educação, Aloísio Mercadante, está o de que a ONG de Maranhão não havia prestado contas de convênios anteriores com o Incra e, mesmo assim, continuou recebendo recursos e pode assinar novos convênios.

A Folha ainda não conseguiu contato com o MLST e com Bruno Maranhão.
Na assessoria parlamentar do Ministério da Educação, onde Hackbart trabalha, a Folha foi informada que ele está em viagem.

DIMMI AMORA
DE BRASÍLIA
06 de outubro de 2012

Comentário: É impressionante como a imprensa trata esses ladrões. Desvio, uma grande OVA! As expressões são suavizadas quando se trata do bando de ladrões à serviço do PT que vivem sem trabalhar, escalando os níveis de riqueza com o dinheiro dos cofres públicos. Quero dizer: ROUBANDO!! MOVCC

CHAVISTAS ENTRAM EM PÂNICO!

TEMENDO DERROTA DE CHÁVEZ COMPRAM DÓLARES E PREÇO DA MOEDA DISPARA NA VENEZUELA.

Em entrevista ao site argentino Infobae, o economista venezuelano Robert Bottome, diretor da revista VenEconomia, disse que nos últimos meses o preço do dólar disparou no câmbio negro por uma série de fatores, dentre eles, a eleição presidencial deste domingo, 7 de outubro. "Funcionários do governo estão sacando o seu antes que Chávez perca a eleição, é o pânico", afirmou.

O economista também prevê uma vitória do opositor Henrique Capriles com uma diferença de 900 mil votos.
EN ESPAÑOL - O economista venezuelano Robert Bottome, diretor da publicação VenEconomia, disse que nos últimos meses se disparó el precio del dólares en negro por una serie de factores, entre ellos, las elecciones del próximo 7 de octubre. “Funcionarios de Gobierno están sacando lo suyo antes de que Chávez pierda la elección, el pánico”, enumeró.

Según el especialista, “no hay ninguna razón para un control de cambio como el venezolano”. Es más, comparó el sistema chavista con el impuesto por el Gobierno de Cristina Kirchner en Argentina. “Están siguiendo los pasos de Venezuela y eso, lo único que trae es miseria y distorsión”, aseguró.

El economista, además, anunció un triunfo de Henrique Capriles -“por 900 mil votos”- el próximo 7 de octubre. Claro, a su entender, el candidato antichavista deberá desmontar todo el sistema de acceso a las divisas instaurado por Hugo Chávez.

El economista, además, anunció un triunfo de Henrique Capriles -“por 900 mil votos”- el próximo 7 de octubre. Claro, a su entender, el candidato antichavista deberá desmontar todo el sistema de acceso a las divisas instaurado por Hugo Chávez.

 

Do site Infobae - Haga CLIC AQUI para ver los otros videos

 

06 de outubro de 2012

in aluizio amorim

QUANDO O HUMOR DESENHA A REALIDADE

 

06 de outubro de 2012

DILMA E A ISLAMOFOBIA

A presidente Dilma Rousseff discursou na ONU nesta terça-feira (25/9/12) e colocou seus pontos de vista desprovidos de coerência e visão democrática.

Durante seu pronunciamento, Dilma afirmou haver Islamofobia no Ocidente, ignorou a Cristofobia (como o famoso caso do Pr. Youcef Nadarkhani), responsabilizou Israel pela crise do Oriente Médio, e propôs o reconhecimento do Estado Palestino como membro pleno das Nações Unidas.

 

Confira abaixo trecho do constrangedor discurso da presidente Dilma Rousseff na ONU:

Ainda como presidenta de um país no qual vivem milhares e milhares de brasileiros de confissão islâmica, registro neste plenário nosso mais veemente repúdio à escalada de preconceito islamofóbico em países ocidentais.

O Brasil é um dos protagonistas da iniciativa generosa “Aliança de Civilizações”, convocada originalmente pelo governo turco.

Com a mesma veemência, senhor Presidente, repudiamos também os atos de terrorismo que vitimaram diplomatas americanos na Líbia.

 

Senhor Presidente,

 

Ainda com os olhos postos no Oriente Médio, onde residem alguns dos mais importantes desafios à paz e à segurança internacional, quero deter-me mais uma vez na questão Israel–Palestina.

Reitero minha fala de 2011, quando expressei o apoio do governo brasileiro ao reconhecimento do Estado Palestino como membro pleno das Nações Unidas. Acrescentei, e repito agora, que apenas uma Palestina livre e soberana poderá atender aos legítimos anseios de Israel por paz com seus vizinhos, segurança em suas fronteiras e estabilidade política regional.

 

Um dos mais desastrosos e medíocres discursos feito por um estadista brasileiro nas Nações Unidas. Vamos aos fatos:

 

Nunca vi uma coisa tão descabida fora da realidade, como a afirmação da presidente Dilma Rousseff, de que no ocidente existe uma Islamofobia. Pergunto: Em que nação do ocidente houve o impedimento para a construção de uma mesquita? Em que nação do ocidente um islâmico é proibido de praticar a sua fé? Em que nação do ocidente eles são perseguidos, presos, e ateiam fogos em suas mesquitas?

 

Que declaração estúpida da presidente, querendo fazer média com as nações muçulmanas. Porque em qualquer país democrático do ocidente eles são livres para suas práticas religiosas.

 

A presidente Dilma perdeu sim, a oportunidade de falar da Cristofobia, onde nos países muçulmanos como Indonésia, Nigéria, Irã e etc… Pastores e cristãos são presos e assassinados, Igrejas com gente dentro são queimadas, proibição de abertura de igrejas cristãs, e uma verdadeira perseguição religiosa. A presidente perdeu a oportunidade de falar sobre isso, pois o Brasil é composto de 90% de cristãos, e aqui no nosso país não existe nenhum tipo de perseguição ou retaliação aos muçulmanos.

 

QUE VERGONHA! A presidente Dilma perdeu a oportunidade de ficar de boca fechada sobre este assunto. Não vimos nenhum movimento dela em favor da libertação do pastor Youcef no Irã, preso pelos intolerantes islâmicos do Irã.

Quanto ao outro assunto que só haverá paz no Oriente Médio quando houver um Estado pleno e soberano palestino, faço as seguintes colocações:

 

Israel é o único Estado democraticamente pleno no Oriente Médio. Os que governam os palestinos são grupos terroristas que pregam a eliminação do Estado de Israel, e que praticam atentados contra a soberania deste Estado. Como Israel poderá reconhecê-los?

 

Os palestinos querem Jerusalém como sua capital. Como isto pode acontecer se Jerusalém é a capital do Estado de Israel, foi fundada pelo rei Davi, e Jerusalém, na história, nunca foi capital de Estado Árabe? Como um Estado soberano vai dividir sua capital?

 

Israel ocupa 1% de todo território, não se engane com a propaganda. Os palestinos são de origem árabe, não possuem cultura palestina, possuem uma língua e cultura árabes. Milenarmente aquelas terras pertencem a Israel, creio que haverá paz (tirando aqui a questão escatológica e espiritual) quando eles reconhecerem o Estado de Israel como uma nação soberana.

 

Por que a comunidade internacional não defende uma nação soberana para os curdos que vivem em parte do Iraque, Irã e Turquia? Por que não separam esta região de pequenas partes destes países para formar um Estado Curdo? Por que, também, a comunidade internacional não luta em favor do país Basco, que está na região da Espanha?

 

Meu recadinho final para a presidente Dilma sobre Israel: Abençoareis os que te abençoarem, e amaldiçoarei os que te amaldiçoarem.

 

Quanto ao filme amador que ridiculariza fundamentos da fé Islâmica, eu tenho dito que no Brasil pode falar mal de Deus, diabo, pastor, padre, evangélicos, católicos, presidente, etc… Não se podia falar contra gay, e agora também contra o Islamismo.

Nas novelas debocham de evangélicos e pastores, e no cinema mundial existem vários filmes e documentários debochando da fé dos evangélicos e dos católicos.

 

Ninguém fala nada, ninguém diz nada, e ainda se utilizam do Estado Democrático de Direito, onde a crítica é livre – e eu concordo com isto. Será que a democracia está se dobrando ao terror, e ao medo de retaliações sanguinárias, das ameaças provindas de extremistas religiosos islâmicos?

 

Que vergonha um juiz ir contra a constituição brasileira e mandar retirar um filme de quinta categoria que debocha do Islã.

Sejam [como]nós, evangélicos, católicos, islâmicos, espíritas, etc.. Temos que entender que no Estado Democrático de Direito estamos sujeitos ao deboche, à crítica, à contradição, e que também temos o direito, segundo nossas convicções, de utilizarmos os mesmos princípios. Não podemos nos dobrar a nenhum tipo de radicalismo que fere os princípios democráticos.

Como disse o presidente Obama: “O filme é ridículo e repugnante, mas nada está acima da liberdade de expressão”.

 

Silas Malafaia

 

Fonte: Cavaleiro do Templo

06 de outubro de 2012

A DEFESA DO STF CONTRA UM ELE-WANDOWSKI

 

 

Entre os desserviços que o ministro Ricardo Lewandowski está prestando nesse julgamento do mensalão, talvez o mais nocivo seja a tentativa de desacreditar o Supremo Tribunal Federal nos seus comentários paralelos. Certa vez classificou o julgamento como “nada ortodoxo”, sugerindo que estavam sendo esquecidas jurisprudências e relegadas medidas de proteção aos réus definidas na lei.

Ao anunciar, na abertura de seu voto que absolveria o ex-ministro José Dirceu, que se colocava ao lado de “princípios fundamentais” do processo penal moderno que se constituiu no “marco civilizatório importantíssimo, instrumento de defesa do cidadão contra o arbítrio do Estado”, Lewandowski atirava sobre seus pares a suspeita de que não seguiam as mesmas regras ao condenar “inocentes” como o ex-presidente do PT José Genoino e o ex-Chefe do Gabinete Civil José Dirceu.

Chegou a dizer “repudiar a perspectiva que considera o réu como inimigo”. Esquecendo-se de que os réus, estes sim, representavam o “arbítrio do Estado”, pois faziam parte fundamental do governo petista sob o qual a trama criminosa foi armada e executada, segundo a denúncia a partir de gabinetes do Palácio do Planalto.

A maioria do plenário, no entanto, demonstra estar bastante convicta de suas posições, sendo exemplo disso os resultados acachapantes das condenações, não raro 10 a 0 ou 8 a 2.

E sempre que podem, os ministros rebatem as insinuações de que estariam flexibilizando a legislação, com inovações no julgamento que reduzem a garantia constitucional dos acusados.

O ministro revisor disse, a certa altura de seu voto na quinta-feira, que a maioria teria decido pela desnecessidade da indicação do ato de ofício para provar-se a culpa de um réu, no que foi prontamente rebatido pelo ministro Gilmar Mendes, que afirmou que o Tribunal havia identificado, sim, atos de ofício dos políticos acusados de corrupção passiva: os votos e a participação em reuniões.

Também o ministro Celso de Mello lembrou que o Ministério Público “indicou que todo esse comportamento se realizou no contexto, pelo menos, de duas grandes reformas: a previdenciária e tributária”.

Da mesma maneira, a condenação do ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha por corrupção passiva teve por base o dinheiro recebido de Marcos Valério, tendo o então presidente da Câmara praticado o “ato de ofício” de convocar a licitação que resultou na vitória da agência do publicitário corruptor.

A ministra Rosa Weber, que fora citada pelo revisor como adepta da tese da desnecessidade de identificação do ato de ofício, afirmou que, mesmo assim, considerava que houve sim compra de votos.

A ministra citou diversos autores para defender a tese de que um réu pode ser condenado mesmo à ausência de provas testemunhais ou de documentos. Chegou a dizer que os indícios “gritam nos autos”.

Ela também esclareceu sua posição sobre uma maior elasticidade na admissão da prova em caso de crimes dessa natureza, os “crimes de poder”, “que em absoluto implica em qualquer flexibilização de garantias constitucionais aos acusados”.

Para ela, “o ordinário se presume. Só o extraordinário se prova. (...) se ocorrem fatos ou circunstâncias tão intimamente ligadas que chegam a formar um convencimento de que o acusado tenha cometido o crime, esses indícios também serão provas tão claras como a luz”.

O ministro Luiz Fux lembrou um acórdão da Suprema Corte de Portugal no sentido de que a prova nem sempre é direta. “Nós juízes nos valemos de regras de experiência. Será que nestas condições seria possível não saber?”, ressaltou, lembrando que anteriormente o próprio presidente do STF, ministro Ayres Britto, havia utilizado o mesmo raciocínio.

A sombra de Lula

Poucos notaram, mas na sessão de quinta-feira houve um diálogo em que a figura do ex-presidente Lula esteve presente de maneira velada:

Ricardo Lewandowski:

Eu não via a prova. Eu gostaria de ver a prova. Estou dizendo que há uma prova frontalmente contrária

Marco Aurélio:

Vossa excelência imagina que um tesoureiro de um partido político teria essa autonomia?

Ricardo Lewandowski:

Ao contrário do que já foi dito, eu não acredito em Papai Noel, mas disse que é possível que eles tenham cooperado a mando de alguém, mas este alguém precisa ser identificado

Marco Aurélio:

Esse alguém não estaria denunciado no processo?

Ricardo Lewandowski:

Não, não é isso...

 

Merval Pereira/O Globo

06 de outubro de 2012