PRESIDENTE DO SUPREMO AFIRMA QUE CHEGOU A HORA DE JULGAR O MENSALÃO

Independentemente da polêmica envolvendo o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-ministro da Defesa e do Supremo Nelson Jobim, o presidente do STF, Carlos Ayres Britto, afirmou nesta segunda-feira, 28, que é chegada a hora do julgamento do maior escândalo do governo Lula, conhecido como mensalão.

"Chegou a hora de julgar (o mensalão)", garantiu o ministro do STF, após participar do V Congresso Brasileiro da Indústria da Comunicação, na capital.

A respeito da polêmica envolvendo o ministro Gilmar Mendes, o ex-presidente Lula e o ex-ministro Nelson Jobim, Ayres Britto limitou-se a dizer:
"Foi um diálogo protagonizado por três agentes, dois desses agentes já falaram (Mendes e Jobim), falta o terceiro (Lula). Aguardemos a fala do terceiro". Segundo reportagem da revista Veja deste fim de semana, o ex-presidente Lula teria sugerido proteção a Gilmar Mendes, na CPI do Cachoeira, em troca do adiamento do julgamento do mensalão no STF, em encontro ocorrido no escritório de advocacia de Jobim.

Ainda sobre o julgamento do mensalão, Ayres Britto disse que ele será levado a julgamento assim que terminar o trabalho do ministro revisor deste processo, Ricardo Lewandowski. O presidente do Supremo lembrou que a corte já discute a logística e o cronograma do julgamento e afirmou que, a despeito de compreender a demanda da sociedade por esse julgamento, é "preciso que o processo ocorra sem predisposição para condenar ou absolver".

28 de maio de 2012Daiene Cardoso, da Agência Estado

O APRENDIZ DE DÉSPOTA FRUSTRADO

O PARLAPATÃO ASQUEROSO , O FILHO... do brasil E SUA CANALHICE

A reentrada de Luiz Inácio Lula da Silva na vida política nacional tem se mostrado lastimável. Desde que se recuperou do câncer na laringe, para o que contou com a solidariedade incondicional de todos os brasileiros, ele tem adotado atitudes indignas para um ex-presidente.

Não difere em nada da postura indecente do partido dele, o PT.

O mais recente episódio envolvendo Lula em tenebrosas tratativas foi revelado pela revista Veja em sua edição desta semana. O ex-presidente sugeriu a Gilmar Mendes, um dos 11 ministros do STF, que postergasse o julgamento do mensalão para 2013, data considerada menos "inconveniente" por Lula.

Mas a conversa não parou por aí e foi seguida de uma chantagem explícita por parte do ex-presidente. Ele sugeriu que tem o controle da CPI que investiga as ligações do contraventor Carlinhos Cachoeira com o submundo da política e que, nesta posição, poderia livrar Mendes de qualquer apuração mais constrangedora.

"Se Gilmar aceitasse ajudar os mensaleiros, seria blindado na CPI.
Decupando acena, o que se tem é um ex-presidente oferecendo salvo-conduto a um ministro da mais alta corte do país, como se o Brasil fosse uma nação de beduínos do século XIX com sua sorte entregue aos humores de um califa", resume a revista.

Como de praxe, Lula negou o conteúdo revelado pela revista, assim como o fez também o ex-ministro Nelson Jobim, anfitrião do encontro.

Mas hoje Jorge Bastos Moreno esmiúça, nO Globo, ainda mais a conversa, ocorrida em 26 de abril, uma quinta-feira:
"Gilmar teve a prova definitiva de que tinha sido escolhido pelo PT como símbolo da tentativa de desmoralizar o Judiciário".

Para tentar constranger a mais alta corte judiciária do país, Lula fia-se no fato de ter indicado seis dos 11 atuais ministros do Supremo. Acha que, por isso, teria ascendência e força suficientes para orientar-lhes os votos.

Trata-se de uma visão torpe de como devem funcionar as instituições num regime republicano. Lula acha que o que vale é o poder de mando.

A cruzada do ex-presidente para reescrever a história e tentar transformar o mensalão em farsa não tem limites. Vem desde que ele ainda ocupava o cargo mais alto do Poder Executivo. Mas Lula passou a dedicar-se especialmente à missão depois que voltou à planície.

É certo, por exemplo, que o ex-presidente esteve por trás da criação da CPI, cujo objetivo escancarado é desviar a atenção do julgamento do escândalo comandado por José Dirceu e seus outros 35 réus, atingir a imprensa e o Ministério Público, e constranger a oposição.

Lula é um líder partidário e suas atitudes deletérias acabam servindo de exemplo para seus simpatizantes. Se um ex-presidente se vê no direito de agir com tamanha desenvoltura para deflagrar um ilícito como o que propôs a Gilmar Mendes, o que esperar de seus seguidores?

A postura do PT não deixa dúvidas de que os maus hábitos, desde seu maior expoente, são a tônica por lá. É o que mostra, por exemplo, a suspeitíssima movimentação financeira do partido de Lula em 2011, ano em que os petistas encheram os cofres de dinheiro, arrecadado de empresas agraciadas com contratos firmados com o governo federal.

No ano passado, o PT obteve R$ 50,7 milhões em doações feitas por pessoas jurídicas. O valor corresponde a aproximadamente 20 vezes o que o PMDB e o PSDB, cada um, arrecadaram no mesmo período - respectivamente, o segundo e o terceiro maior montantes.

Equivale a 89,5% de tudo o que foi doado por empresas aos 29 partidos brasileiros em 2011, informa o Valor Econômico hoje.

Parte desta montanha de dinheiro - advindo de empresas com milionários contratos com o governo Dilma Rousseff, como mostrou O Globo no sábado - foi usada para pagar uma suposta dívida do PT com o Banco Rural, no valor de R$ 8,3 milhões.

O partido tenta dar ares de operação financeira ao que foi, na realidade, pura lavagem de dinheiro do mensalão. Irmana-se, portanto, a Lula na construção de sua própria farsa.

O comportamento do ex-presidente difere de tudo o que se espera de alguém que já ocupou o mais alto cargo da República. Afasta-se do que se poderia aguardar de quem gostaria de entrar para a história como o mais querido presidente brasileiro.

Mas que não restem dúvidas:
o mensalão existiu e o medo que os principais acusados têm de passar alguns anos na cadeia - corroborado pela atitude indecorosa de Lula - é a prova mais evidente disso.

28 de maio de 2012
m: Instituto Teotônio Vilela
Atitudes indecentes

UMA PERGUNTA ESCABROSA...

ATITUDE. REPRESENTAÇÃO CONTRA LULA NA PROCURADORIA GERAL

O senador Alvaro Dias anunciou no Plenário que o PSDB e demais partidos de oposição encaminharão representação à Procuradoria-Geral da República, alegando que os fatos divulgados pela revista “Veja” no último fim de semana apontam graves indícios da prática de crimes, pelo ex-presidente Lula, de corrupção ativa, coação e tráfico de influência.

A representação cita artigos do Código Penal Brasileiro, segundo os quais constitui crime usar de violência ou grave ameaça contra autoridade, a fim de favorecer interesse próprio ou alheio e de intervir em processo judicial, policial ou administrativo.

Os líderes dos partidos de oposição na Câmara e no Senado pedem, na representação, instauração de inquérito policial e que seja promovida a devida ação penal, em face da conduta flagrantemente explícita do ex-presidente da República. “O fato é grave, inusitado, afrontoso, ofende a consciência democrática dos brasileiros

A atitude de Lula, entretanto, não surpreende, já que nos acostumamos a vê-lo durante oito anos como advogado de defesa dos desonestos, a passar a mão na cabeça dos corruptos e ditadores mundo afora. Causa espanto, entretanto, ver o ex-presidente tentando derrotar o STF, que não foi derrotado nem mesmo pelo autoritarismo”, disse. (Postado por Eduardo Mota – assessoria de imprensa).

 Blog do Alvaro Dias

28 de maio de 2012

in movcc

DO ALTO DO MEU SOFÁ

Ainda o Facebook. Desconfio de militantes de qualquer causa. Todo militante é proselitista. Julga-se dono da verdade. Até pode ser que seja. Mas nada temos a ver com isso. O que mais me afasta da militância, no entanto, é sua ineficácia. Serve no máximo para promover alguns líderes e nada mais. Estou falando do que conheço.

Eu também fui militante, em um breve período de minha vida. Foi em meus dias de católico. Em meus quinze anos – pasma, leitor! – eu era presidente de Congregação Mariana em Dom Pedrito. Levei meus congregados às últimas conseqüências e acabei destruindo a congregação, meu primeiro contributo ao esclarecimento das gentes. Fui expulso da cidade – expulso pela primeira vez, é bom salientar. Mas os padres foram generosos. Cortaram minha matrícula no colégio mas me encaminharam ao colégio Santa Maria, em Santa Maria. Lá, passei a militar na Ação Católica. Era um cristianismo mais arejado, mas nem por isso menos asfixiante.

Transformar o homem e o mundo – este era o menor de nossos propósitos. Nos reuníamos em congressos com jovens de todo o país e aquele número de militantes, vindos de todos os quadrantes, nos dava uma sensação de poder e um gostinho de vitória. Cristo tinha reunido doze? Pois bem, nós reuníamos muito mais. Tínhamos certeza absoluta de que conseguiríamos levar os homens ao bom caminho e voltávamos em fogo para nossos municípios. Eu era bom orador e conseguia comover as massas. Em um desses encontros, uma freirinha em lágrimas me abraçou e disse: “Cem homens como você e nós transformamos o mundo”. Havia bem mais de cem e não transformamos coisa alguma.

À medida que nos aproximávamos de nossas cidades, o entusiasmo mermava. Aquela alta tensão espiritual que havíamos vivido por uma semana se esvaía como água entre os dedos. Longe dos nossos, nos sentíamos isolados e impotentes. Alguns optaram pela luta armada. Deu no que deu. Foi aí então que joguei ao lixo essa idéia perversa que até hoje contamina a humanidade, a idéia de Deus. Me senti livre e dono de meu destino. Militância nunca mais!

Na época, fui abordado pelos marxistas, que generosamente se propunham a acolher aquela pobre alminha desprovida de fé. Eles também eram religiosos a seu modo. Assim como acreditávamos em Deus e na parusia, eles acreditavam na História e no Estado comunista. Como nós, católicos, eram também arrogantes. Olhavam com discreta piedade os que não participavam de sua ideologia: esse coitado não entendeu o mundo.

O que nos dava certeza da vitória era a universalidade do movimento. Tanto cristãos como comunistas, sabíamos que em toda aldeia do Ocidente havia alguém lutando pela Causa. Saber-se partícipe de uma luta universal gera a certeza dos fanáticos. No Brasil, as pequenas cidades podiam não ter uma guarnição militar. Mas lá estavam, onipresentes, a Igreja e uma célula comunista. O eterno combate entre Don Camilo e o camarada Peppone. Mais tarde o pároco de aldeia e o alcaide juntariam forças, mas isto já é outro assunto.

Naqueles dias, um pouco antes de perder definitivamente a fé, militei na Juventude Estudantil Católica (JEC) e Juventude Universitária Católica (JUC). Os religiosos que nos orientavam eram homens abertos, mas o conflito sexual persistia. Em Santa Maria, eu apertava o padre Carlos Pretto contra a parede: "Se mulher é tão bom, por que é proibido?" Pretto armava uma longa história, de final curto e grosso. Que não devíamos ter relações com uma mulher por amor a ela. “Eu estudei em Roma – dizia Pretto – no meio daquelas gringas boazudas. Eu me perguntava porque não podia ir para a cama com elas. Examinei criticamente a Bíblia e concluí que não podia fazer isso pelo amor que devia a elas”.

Nada mais fácil para um crente do que inverter uma evidência. Eu também havia lido a Bíblia e, fora as neuroses de Paulo, não via nada demais no exercício da sexualidade. Mas o Paulo era o Paulo. Eu era o Cristaldo. De minha parte, era por amá-las que as queria na cama.

Mas Pretto não era de ferro. As militantes de JEC e JUC, secundaristas e universitárias cheias de charme e desejo, fizeram um excelente trabalho de sapa. Mais adiante Pretto já ousava heresias desde "mulher e religião não se discute, se abraça" a outras do tipo "se batina fosse bronze, que badaladas!" Os sacerdotes que desceram do púlpito para falar conosco – e foram vários – sempre condenando a sexualidade, acabaram largando a batina, casando e fazendo filhos. Foi nossa revanche a longo prazo.

Um sexualidade exigente e incontrolável foi, sem dúvida alguma, o que me libertou do obscurantismo. Houve também os questionamentos de ordem intelectual, mas estes foram secundários. E é o sexo que tem afastado milhares de sacerdotes da Igreja Católica. Em Santa Maria terminaram meus dias de militância. Ateu, decidi tratar de meu jardim.

Ora – perguntareis – então porque escreves? Boa pergunta. Escrevo por necessidade interior, gosto de questionar convicções. Fazer terrorismo intelectual, examinar as contradições de doutrinas que parecem sólidas, é algo que me diverte. Escrevo para exercitar meu senso de humor. Leitor algum me flagrará portando bandeiras. Aceito o mundo como ele é, com suas misérias e grandezas. Sou adepto do “amor fati” nietzscheano. Aceito integralmente o que me cerca, minha vida e meu destino, no que tiver de doloroso ou prazeroso. Hoje, liberto do cristianismo, não movo uma palha para modificar o mundo. Que siga seu curso. Mas me reservo o direito de fazer algumas anotações à margem.

Que jovens sejam militantes, entendo. Com que faremos a revolução? – perguntava-se um dos personagens de Roberto Arlt. Com os jovens – respondia seu interlocutor -. São estúpidos e entusiastas. O que me causa espanto é ver marmanjos lutando por causas bobas.

A militância está tomando novas formas nestes dias de Internet. Se antes seus instrumentos eram passeatas e manifestações, aos poucos está se tornando protestos indignados contra a corrupção no Facebook. Temos agora o militante de sofá. Ou de teclado, como quisermos. Os corruptos, se é que tem tempo para perder nas ditas redes sociais, devem morrer de rir. Nunca vi protestos, nem na Internet nem nas ruas, punindo corrupto. Se nem as leis conseguem puni-los, não serão mensagens indignadas que os levarão à cadeia.

Enfim, o choro é livre. Mas para mim soa como algo ridículo ver marmanjos, alguns até com certa estatura intelectual, protestando quais jovenzinhos indignados contra os políticos malvados. A impressão que me fica é a de um certo descargo de consciência. Algo como: não sou indiferente às injustiças do mundo. Do alto de meu sofá, estou contribuindo para um mundo melhor.

Contem outra.

28 de maio de 2012
janer cristaldo

A BANDA DIZ QUE LULA NÃO DISSE

Pois não é que a OAB - Ordem dos Advogados do Brasil enlouqueceu? Está cobrando, por escrito, - escrito por ela, não por Lula é claro! - explicações de Luiz Erário da Silva, um cara que já foi presidente dessa terra que tem palmeiras onde canta o sabiá, sobre uma possível pressão a ministros do Supremo Tribunal Federal para adiar o julgamento do processo do mensalão.

Veja que o texto se refere a "pressão a ministros"... Quer dizer que, para a OAB Lula botou o bloco na rua. A blitz seria em massa.

O organismo dos advogados brasileiros acha que, em caso de confirmação, as conversas denunciadas por um ministro titular do Supremo, é coisa de extrema gravidade. Então a OAB quer que o ex-presideus dê explicações para este tipo de comportamento. A nota tem o jamegão de Ophir Cavalcante, presidente da ordem e progresso da classe.

Reprodução/Div

E nesse vai da valsa, Gilmar Mendes continua dizendo que Lula propôs ajuda em CPI para adiar o mensalão. Bolas, se isso não é nada, então tudo não é nada mesmo nesse Brasil Dilma da Silva.

E, assim é que tanto é que Nelson Jobim, o que perdeu a boca-rica da Defesa para o Amorim, se recusa a falar sobre o pedido de Lula a Gilmar Mendes.

Orra meu, o que é isso, companheiro? Se estava lá, se foi lá mesmo nas acomodações dele, se ele não é surdo nem nada, por que não pode agora dizer que Lula não fez nada disso e que Gilmar Mendes é, senão um mentiroso, um tremendo falastrão?!

A OAB por seu turno, diz no documento que tem plena confiança na independência dos ministros do Supremo Tribunal Federal "para julgar, com isenção e no devido tempo, as demandas que constitucionalmente lhe são apresentadas". Grandes coisas reafirmou a OAB... Era só o que faltava o Supremo não ser supremo.

Verdade é que a revista Veja mostrou que Lula ofereceu ao ministro blindagem na CPI que investiga as relações de Carlinhos Cachoeira, com políticos e empresários. Cruz, credo, meus crentes! E o Lula não acaba de vez com essa revista implicante e mentirosa que lhe provoca azia todo santo dia?!?

Reprodução/internet

Já por parte de Mendes e enquanto isso, vazou a conversa. O diabo é que o ministro não foi fundo e não disse mais do que um instigante muxôxo tipo assim "fiquei perplexo com o comportamento e as insinuações despropositadas do presidente."

Pelo que dizem marias e clarices, tudo que não aconteceu para Lula e Jobim que fazem cara de paisagem, se deu em 26 de abril no escritório de Jobim que foi ministro de Lula e um pouquinho só de Dilma. Jobim da Selva já chegou até a presidir o STF. Bons tempos aqueles. Para ele.

Ele agora não se lembra, nem quer falar dessa coisa de que o presidente de honra do PT tenha dito a Gilmar Mendes, que é "inconveniente" julgar o processo agora - conforme esculhamba com destemor a revista Veja.

Jobim sequer tem lembranças de que Lula tenha chegado à ousadia de fazer referências a uma viagem a Berlim, quando Mendes se encontrou com o senador Demóstenes Fones, hoje em palpos de aranha por causa das suas ligações com Carlinhos Cachoeira.

Reprodução/internet

Demofone era, naquelas priscas eras, um dos interlocutores do Judiciário e de seus integrantes no Congresso.

A voz rouca de Lula não se faz ouvir. Ele bota na linha de frente os seus porta-recados que negam - peremptórios como um Tarso Genro - o conteúdo da conversa e juram de pés juntos que seu mestre nunca interferiu em processo judicial porra nenhuma.

Jobim das Selvas que já andou dizendo que nada desse papo tinha acontecido, agora jura por Deus e uma batata frita que não escutou o papo dos dois amigos velhos que , só por acaso e por um desencontro de agenda, se encontraram lá no seu escritório no mesmo dia, na mesma hora, na mesma sala.

O que continua vazando, pelas páginas da destemida Veja é que Gilmar teria se irritado com Lula e dito para ele que poderia "ir fundo na CPI". O que já é de admirar, afinal, o que é que um presidente desempregado da Presidência e simples presidente de honra do PT, teria que se meter, ou a fazer numa CPI que é do bicho, da jogatina, da corrupção, da bandalha geral?

Que Lula vem engendrando com os majoritários do PT uma pressão ampla, geral e irrestrita, usando e abusando do Judiciário e suas circunstâncias para dobrar a coluna do STF, todo mundo tá mais careca de saber que o próprio Lula.

Mas faz sentido: é que ele se borra todo de medo de que o mensalão seja, logo ali, o que realmente é: o julgamento de seu governo. Isso não tem nada a ver com salvar a carcaça de Zé Dirceu e seus 40 mensaleiros.

Como a revista Veja não tem papas na língua, nem é um convento para abrigar freiras entre suas páginas, ela joga farofa no ventilador e garante que o próximo alvo de Lula era o presidente do Supremo, Carlos Ayres Britto.

E pode-se acreditar, pois há bem pouco, num desses almoços de prato-feito no Palácio da Alvorada, Lula animou-se a convidar singelamente Britto para "tomar um vinho" com ele e Celso Bandeira de Mello, nada mais nem menos do que um dos responsáveis pela indicação daquele que hoje preside o STF.

Britto arrolhou. O vinho azedou e apressão da rolha de Lula foi tida pelo convidado como uma coisa sem malícia e que, nem só por isso, mas até por isso mesmo, a bebericagem não se deu. Britto deu de ombros, sacudiu a toga e, como não viu a marca do vinho, não sentiu nenhum sabor de chantagem ao derredor.

De tudo que a revista Veja contou e de tudo quanto não se sabe, fica o espanto pela atitude passiva de Lula diante de tantas e tão graves injúrias, calúnias e difamações.

Vai ver que hoje como nunca antes na história desse país, ele vive mais uma fase de Lulinha, paz e amor. Quem sabe lá, está apenas à espera do golpe dos blogueiros amestrados e de seu caçador de liberdades, Franklin Martins, o sombra do Marco Regulatório da Liberdade de Expressão, para dar um sumiço na Veja e na mídia que continua lhe provocando azia e mal-estar.

28 de maio de 2012
santório da notícia

HE HE HE HE HE ...

O "fortuito" encontro de Lula e Gilmar Mendes nos cômodos de Nelson Jobim das Selvas pode acabar indo à CPI. Os tucanos estão decidindo (! ou ? ou he he he) como levar o assunto à notável comissão. Pela revista Veja - só ela, sempre ela... O resto da mídia não tem vergonha?!? - Lula teria pedido para adiar julgamento do mensalão.

Reprodução/Bahia247

Essa do Lula ir à CPI é de matar. De rir, ou de chorar. Se Lula decidir que deve ir, ele vai. Mas, é bem provável, em razão de sua laringe depauperada, que faça como Roberto Gurgel: mande um besteirol por escrito.

O SOM DO SILÊNCIO

CPI do Cachoeira ouvirá Demóstenes. Senador também dará explicações ao Conselho de Ética. Expectativa é que negue conhecer esquema do bicheiro. O maior perigo é que ele não negue o que conhece a respeito das fichas dos limpos integrantes da Comissão de Étitica. Há outra expectativa: que ele fique calado, só para ver a cara dos conselheiros diante de um silêncio em que se vai ouvir até moscas tontas do Conselho.

PROBOS EM CONTRÁRIO

Projeto quer Ficha Limpa mais branda. Governador, prefeito ou servidor com conta rejeitada por improbidade só se tornará inelegível após sentença. Quer dizer, quando já estiverem lá pelo quinto ou sexto mandato, pode ser que eles sejam alcançados pela lei. Até então, pela agilidade da Justiça, eles continuarão sendo suspeitos, apenas suspeitos, até probos em contrário. Esse Brasil é um pândego.

O PAVOR E AS PRÉVIAS

Essa coisa do Lula sair a campo, chantageando um ministro do Supremo, não tem nada a ver com a profunda amizade e a enorme admiração que ele tem pelo companheiro Zé Dirceu. Em 2005, na hora do aperto, Lula deu-lhe um chute no traseiro sem a menor cerimônia. O que Lula defende agora com unhas e dentes é a própria pele.

 

Reprodução/Internet

Mais cedo, ou mais tarde, ele vai provar, com todas as letras que conseguir juntar, e em corpo e espírito que sabia de tudo e que, se não fosse o seu ministro de então Márcio Thomaz Bastos ter passado a conversa no FHC e sua banda larga, teria saído do Palácio do Planalto com a mesma cara que Beira-Collor saiu por causa de uma camioneta Fiat Elba.

É só o que Lula pode provar, porque demonstrar como disse que demonstraria que o mensalão foi uma farsa, ele não conseguiu até agora. Eis que o processo de Ali Babá e os 40 mensaleiros está dando mais azia do que ler jornal.

Internet

Não pense, no entanto, que há qualquer temor de levar por cima uma cana brava e merecida. O único medo é que, em razão disso e daqui pra frente Dilma chegue em 2014 como franca favorita. Não para subir a rampa do Palácio, assim na maciota...

O pavor é que ela chegue como favorita, às prévias do partido que Luiz Erário da Silva, o criador da criatura, está elucubrando desde já.

 

28 de maio de 2012

sanatório da notícia

PEDIDO DE INVESTIGAÇÃO DE LULA À PGR ENQUADRA EX-PRESIDENTE EM 3 CRIMES: TRÁFICO DE INFLUÊNCIA, CORRUPÇÃO ATIVA E COAÇÃO NO CURSO DE PROCESSO JUDICIAL.

A oposição vai ingressar nesta segunda-feira (28) pedido de investigação na Procuradoria Geral da República contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Segundo reportagem da revista "Veja", o ex-presidente teria pedido ao ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), o adiamento do julgamento do mensalão.

DEM, PSDB, PPS e PSOL afirmam que Lula cometeu três crimes e precisa ser responsabilizado judicialmente por sua atuação contrária ao julgamento.

No pedido, a oposição diz que Lula praticou tráfico de influência, corrupção ativa e coação no curso do processo judicial --três crimes tipificados no Código Penal.

"Ficam evidentes as práticas desses três crimes. Na ditadura, o STF não foi derrotado. Agora, não será também", disse o líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias (PR).

Líderes da oposição vão se reunir esta tarde no Senado para fechar os últimos detalhes da representação contra Lula, que será protocolada ainda hoje na procuradoria. Segundo Dias, o presidente precisa esclarecer os motivos do encontro com Mendes.

"O fato é surpreendente para alguns, mas nós já conhecemos o comportamento do ex-presidente. Ele nunca agiu de forma rigorosa para combater o mal feito. É um comportamento nada republicano que o ex-presidente ostentou, com a coragem do ministro Mendes de revelá-lo", afirmou Dias.

Segundo "Veja", Mendes relatou que Lula ofereceu blindagem ao ministro na CPI do Cachoeira em troca do adiamento do julgamento.

O ex-presidente negou o teor da conversa e afirma que nunca tentou interferir em processo judicial.

O ministro confirmou à Folha o encontro com Lula e o teor da conversa revelada pela revista, mas não quis dar detalhes. "Fiquei perplexo com o comportamento e as insinuações despropositadas do presidente Lula", afirmou o ministro.

O encontro aconteceu em 26 de abril no escritório de Nelson Jobim, que é ex-ministro do governo Lula e ex-integrante do Supremo. Hoje, o ex-ministro se recusou a comentar o encontro.

Lula disse ao ministro, segundo a revista, que é "inconveniente" julgar o processo agora e chegou a fazer referências a uma viagem a Berlim em que Mendes se encontrou com o senador Demóstenes Torres (ex-DEM-GO), hoje investigado por suas ligações com Cachoeira.

Membro do Ministério Público, Demóstenes era na época um dos principais interlocutores do Poder Judiciário e de seus integrantes no Congresso Nacional. A assessoria de Lula disse que não iria comentar.

Na conversa, Gilmar ficou irritado com as insinuações de Lula e disse que ele poderia "ir fundo na CPI".

De acordo com a reportagem da "Veja", o próximo passo de Lula seria procurar o presidente do STF, ministro Carlos Ayres Britto, também com o intuito de adiar o julgamento do mensalão.

Do site da Folha de S. Paulo

28 de maio de 2012

in aluizio amorim

LULA "PESSOA JURÍDICA" TENTA FALAR EM NOME DE LULA "PESSOA FÍSICA"

Uma nota que já se desmoraliza de saída. Ou: Puxe pela memória, Luiz Inácio!

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sentiu cheiro de carne queimada e decidiu vir a público para tratar de sua conversa com Gilmar Mendes. Mas o fez de forma oblíqua, arrevesada. Sabem quem divulgou uma nota? O Instituto Lula. Que se saiba, quem estava no encontro com o ministro do Supremo e com Nelson Jobim era a pessoa física chamada Luiz Inácio Lula da Silva. Leiam a nota. Volto em seguida.

Sobre a reportagem da revista “Veja” publicada nesse final de semana, que apresenta uma versão atribuída ao ministro do STF Gilmar Mendes sobre um encontro com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no dia 26 de abril, no escritório e na presença do ex-ministro Nelson Jobim, informamos o seguinte:

1. No dia 26 de abril, o ex-presidente Lula visitou o ex-ministro Nelson Jobim em seu escritório, onde também se encontrava o ministro Gilmar Mendes. A reunião existiu, mas a versão da Veja sobre o teor da conversa é inverídica. “Meu sentimento é de indignação”, disse o ex-presidente, sobre a reportagem.

2. Luiz Inácio Lula da Silva jamais interferiu ou tentou interferir nas decisões do Supremo ou da Procuradoria-Geral da República em relação a ação penal do chamado mensalão, ou a qualquer outro assunto da alçada do Judiciário ou do Ministério Público, nos oito anos em que foi presidente da República.

3. “O procurador Antonio Fernando de Souza apresentou a denúncia do chamado Mensalão ao STF e depois disso foi reconduzido ao cargo. Eu indiquei oito ministros do Supremo e nenhum deles pode registrar qualquer pressão ou injunção minha em favor de quem quer que seja”, afirmou Lula.

4. A autonomia e independência do Judiciário e do Ministério Público sempre foram rigorosamente respeitadas nos seus dois mandatos. O comportamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é o mesmo, agora que não ocupa nenhum cargo público.

Assessoria de imprensa do Instituto Lula

Voltei

Comecemos do básico, do primário. A “versão da revista” não “é atribuída” a Gilmar Mendes coisa nenhuma. Uma nota que não consegue nem mesmo ser factual a respeito de algo tão básico já se desmoraliza. Mendes confirmou os fatos apurados pela revista, sem quaisquer reparos. Confirmou à reportagem de VEJA e aos demais veículos de comunicação que o procuraram.

Lula não fez favor nenhum ao procurador Antônio Fernando de Souza a qualquer outro ao reconduzi-lo ao cargo. Se não o fizesse, aí, sim, estaria se caracterizando uma vingança. Tampouco cabe a um ex-chefe de estado se jactar de jamais ter interferido no Judiciário, como se isso decorresse de uma benevolência. De resto, no que concerne ao mensalão, as pressões são notórias e conhecidas.

É quase acintoso que seja a “pessoa jurídica” a fazer o desmentido. De resto, Lula não pode se esquecer de que é um falastrão, de que fala demais, de que pode ele mesmo, na certeza de que tudo sairia muito barato, ter comentado o assunto com terceiros, com pessoas que não estavam naquela sala.

Puxe pela memória, Luiz Inácio! Puxe pela memória!

28 de maio de 2012

Por Reinaldo Azevedo

ENTREVISTA COM GILMAR MENDES

Em entrevista, Gilmar Mendes dá mais detalhes do encontro com Lula e corrige memória de Nelson Jobim

O ministro do Supremo Tribunal federal (STF) Gilmar Mendes passou o dia tentando evitar falar da polêmica causada com a matéria da revista Veja na qual ele contou a pressão que sofreu do ex-presidente Lula para adiar o julgamento do mensalão.Fervoroso defensor do julgamento, Mendes não queria polemizar com o ex-ministro Nelson Jobim, que depois da divulgação da matéria negou que a conversa tivesse sido no sentido de interferir no julgamento a ser feito pelo STF.

O encontro entre Mendes e Lula ocorreu no escritório de Jobim, em 26 de abril, em Brasília.Ao conceder entrevista a Zero Hora no começo da tarde, Mendes demonstrou preocupação com o atraso para o início do julgamento e disse que o Supremo está sofrendo pressão em um momento delicado, em que está fragilizado pela proximidade de aposentadoria de dois dos seus 11 membros. Confira o que disse o ministro em entrevista por telefone:

Zero Hora — Quando o senhor foi ao encontro do ex-presidente Lula não imaginou que poderia sofrer pressão envolvendo o mensalão?

Ministro Gilmar Mendes — Não. Tratava-se de uma conversa normal e inicialmente foi, de repassar assuntos. E eu me sentia devedor porque há algum tempo tentara visitá-lo e não conseguia. Em relação a minha jurisprudência em matéria criminal, pode fazer levantamento. Ninguém precisa me pedir para ser cuidadoso. Eu sou um dos mais rigorosos com essa matéria no Supremo. Eu não admito populismo judicial.

ZH — Sua viagem a Berlim tem motivado uma série de boatos. O senhor encontrou o senador Demóstenes Torres lá?

Mendes — Nos encontramos em Praga, eu tinha compromisso acadêmico em Granada, está no site do Tribunal. No fundo, isto é uma rede de intrigas, de fofoca e as pessoas ficam se alimentando disso. É esse modelo de estado policial. Dá-se para a polícia um poder enorme, ficam vazando coisas que escutam e não fazem o dever elementar de casa.

ZH — O senhor acredita que os vazamentos são por parte da polícia, de quem investigou?

Mendes — Ou de quem tem domínio disso. E aí espíritos menos nobres ficam se aproveitando disso. Estamos vivendo no Supremo um momento delicado, nós estamos atrasados nesse julgamento do mensalão, podia já ter começado.

ZH — Esse atraso não passa para a população uma ideia de que as pressões sobre o Supremo estão funcionando?

Mendes — Pois é, tudo isso é delicado. Está acontecendo porque o processo ainda não foi colocado em pauta. E acontecendo num momento delicado pelo qual o tribunal está passando. Três dos componentes do tribunal são pessoas recém-nomeadas. O presidente está com mandato para terminar em novembro. Dois ministros deixam o tribunal até o novembro. É momento de fragilidade da instituição.

ZH — Quem pressiona o Supremo está se aproveitando dessa fragilidade?

Mendes — Claro. E imaginou que pudesse misturar questões. Por outro lado não julgar isso agora significa passar para o ano que vem e trazer uma pressão enorme sobre os colegas que serão indicados. A questão é toda institucional. Como eu venho defendendo expressamente o julgamento o mais rápido possível é capaz que alguma mente tenha pensado: “vamos amedrontá-lo”. E é capaz que o próprio presidente esteja sob pressão dessas pessoas.

ZH — O senhor não pensou em relatar o teor da conversa antes?

Mendes — Fui contando a quem me procurava para contar alguma história. Eu só percebi que o fato era mais grave, porque além do episódio (do teor da conversa no encontro), depois, colegas de vocês (jornalistas), pessoas importantes em Brasília, vieram me falar que as notícias associavam meu nome a isso e que o próprio Lula estava fazendo isso.

ZH — Jornalistas disseram ao senhor que o Lula estava associando seu nome ao esquema Cachoeira?

Mendes — Isso. Alimentando isso.

ZH æ E o que o senhor fez?

Mendes — Quando me contaram isso eu contei a elas (jornalistas) a conversa que tinha tido com ele (Lula).

ZH — Como foi essa conversa?

Mendes —

Foi uma conversa repassando assuntos variados. Ele manifestou preocupação com a história do mensalão e eu disse da dificuldade do Tribunal de não julgar o mensalão este ano, porque vão sair dois, vão ter vários problemas dessa índole. Mas ele (Lula) entrava várias vezes no assunto da CPI, falando do controle, como não me diz respeito, não estou preocupado com a CPI.

ZH — Como ele demonstrou preocupação com o mensalão, o que falou?

Mendes — Lula falou que não era adequado julgar este ano, que haveria politização. E eu disse a ele que não tinha como não julgar este ano.

ZH — Ele disse que o José Dirceu está desesperado?

Mendes — Acho que fez comentário desse tipo.

ZH — Lula lhe ofereceu proteção na CPI?

Mendes — Quando a gente estava para finalizar, ele voltou ao assunto da CPMI e disse “que qualquer coisa que acontecesse, qualquer coisa, você me avisa”, “qualquer coisa fala com a gente”. Eu percebi que havia um tipo de insinuação. Eu disse: “Vou lhe dizer uma coisa, se o senhor está pensando que tenho algo a temer, o senhor está enganado, eu não tenho nada, minha relação com o Demóstenes era meramente institucional, como era com você”. Aí ele levou um susto e disse: “e a viagem de Berlim.” Percebi que tinha outras intenções naquilo.

ZH — O ex-ministro Nelson Jobim presenciou toda a conversa?

Mendes — Tanto é que quando se falou da história de Berlim e eu disse que ele (Lula) estava desinformado porque era uma rotina eu ir a Berlim, pois tenho filha lá, que não tinha nada de irregular, e citei até que o embaixador nos tinha recebido e tudo, o Jobim tentou ajudar, disse assim: “Não, o que ele está querendo dizer é que o Protógenes está querendo envolvê-lo na CPI”. Eu disse: “O Protógenes está precisando é de proteção, ele está aparecendo como quem estivesse extorquindo o Cachoeira”. Então, o Jobim sabe de tudo.

ZH — Jobim disse em entrevista a Zero Hora que Lula foi embora antes e o senhor ficou no escritório dele tratando de outros assuntos.

Mendes — Não, saímos juntos.

ZH — O senhor vê alternativa para tentar agilizar o julgamento do mensalão?

Mendes —

O tribunal tem que fazer todo o esforço. No núcleo dessa politização está essa questão, esse retardo. É esse o quadro que se desenha. E esse é um tipo de método de partido clandestino.

ZH — Na conversa, Lula ele disse que falaria com outros ministros?

Mendes — Citou outros contatos. O que me pareceu heterodoxo foi o tipo de ênfase que ele está dando na CPI e a pretensão de tentar me envolver nisso.

ZH — O senhor acredita que possa existir gravação em que o senador Demóstenes e o Cachoeira conversam sobre o senhor, alguma coisa que esteja alimentando essa rede que tenta pressioná-lo?

Mendes —

Bom, eu não posso saber do que existe. Só posso dizer o que sei e o que faço.

28 de maio de 2012

Por Adriana Irion, do Zero Hora:

in Reinaldo Azevedo

LULA NÃO DÁ ENTREVISTA E DIVULGA NOTA ESCRITA PELO EX-MINISTRO LUIZ DULCI

Os comentaristas Yuri Sanson e Viviane Ramos, sempre atentos, informam que o presidente Lula divulgou nota oficial sobre a publicação da Veja. Leia abaixo a íntegra do documento, escrito pelo ex-ministro Luiz Dulci, diretor do Instituto Lula.

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NOTA DO INSTITUTO LULA

Sobre a reportagem da revista Veja publicada nesse final de semana, que apresenta uma versão atribuída ao ministro do STF, Gilmar Mendes, sobre um encontro com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no dia 26 de abril, no escritório e na presença do ex-ministro Nelson Jobim, informamos o seguinte:

1. No dia 26 de abril, o ex-presidente Lula visitou o ex-ministro Nelson Jobim em seu escritório, onde também se encontrava o ministro Gilmar Mendes. A reunião existiu, mas a versão da Veja sobre o teor da conversa é inverídica. “Meu sentimento é de indignação”, disse o ex-presidente, sobre a reportagem.

2. Luiz Inácio Lula da Silva jamais interferiu ou tentou interferir nas decisões do Supremo ou da Procuradoria Geral da República em relação a ação penal do chamado Mensalão, ou a qualquer outro assunto da alçada do Judiciário ou do Ministério Público, nos oito anos em que foi presidente da República.

3. “O procurador Antonio Fernando de Souza apresentou a denúncia do chamado Mensalão ao STF e depois disso foi reconduzido ao cargo. Eu indiquei oito ministros do Supremo e nenhum deles pode registrar qualquer pressão ou injunção minha em favor de quem quer que seja”, afirmou Lula.

4. A autonomia e independência do Judiciário e do Ministério Público sempre foram rigorosamente respeitadas nos seus dois mandatos. O comportamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é o mesmo, agora que não ocupa nenhum cargo público.

Assessoria de Imprensa do Instituto Lula

ENTENDA POR QUE A JUSTIÇA BRASILEIRA NÃO FUNCIONA DIREITOA

A Justiça brasileira não funciona bem por inúmeros fatores: falta de vontade política, má administração dos tribunais e das varas, informática embrionária (só é eficiente, na cobrança de impostos, custas e taxas), serventuários mal capacitados (apesar de receberem altos salários), falta bom senso, tratam mal as partes, atos de serventia abaixo da critica, editais de leilões com nulidades. E ainda a insistente pratica da necessidade do duplo grau de jurisdição para dar inicio à execução, quando se poderia realizá-la na parte incontroversa, ou seja, aquilo que é irrecorrível, ou não recorrido pelo demandante passivo.

Como se não bastassem tamanhas agruras, temos o fato de que 80% das ações que tramitam no judiciário brasileiro são ações públicas, e como todos sabem, o Estado é o maior protelador e por isso não paga suas dívidas. Se o Judiciário possui no pólo passivo a União, os Estados e Municípios, Fazenda Federal, INSS, Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil e milhares de empresas públicas e fundações, sendo a Administração Pública brasileira o maior devedor do Brasil, nunca em tempo algum, iremos superar o trauma da morosidade.

Se já não são poucos os poderes do juiz singular, o poder cautelar auferido no novo Código de Processo Civil vai consolidar a ditadura do Poder Judiciário. Vejam o artigo 118. “O juiz dirigirá o processo conforme as disposições deste Código, incumbindo-lhe: V – dilatar os prazos processuais e alterar a ordem de produção dos meios de prova adequando-os às necessidades do conflito de modo a conferir maior efetividade à tutela do bem jurídico”.

É claro que o Judiciário vai entrar em completa convulsão, tornando-o ainda mais complexo e moroso. E quando se apregoa a “isonomia na aplicação da lei” admite-se a ideia de que, ao julgar um conflito no processo, o juiz deva observar “sempre” princípios constitucionais de caráter tão abstrato quanto os “da dignidade da pessoa humana”, “da razoabilidade” e aqueles outros previstos no texto – copiados do artigo 37 da CF – que dizem respeito, exclusivamente à Administração Pública.

Este artigo, que afronta não apenas a isonomia, como também a própria ideia de segurança jurídica e de separação de poderes, representará uma porta aberta ao “ativismo jurisdicional”, à “politização da Justiça” ou, simplesmente, à aplicação da “justiça do juiz”.
Daí ser necessária uma reflexão, para que o bom direito não seja execrado na aplicação de regras que violem princípios da própria CLT.

28 de maio de 2012
Roberto Monteiro Pinho

O VALE-TUDO PETISTA

DECODIFICANDO O DISCURSO:OS INTERESSES NA REVOLUÇÃO INDUSTRIAL E OS INTERESSES NA RIO+20

São inaceitáveis as declarações da Ministra do Meio-Ambiente (O Globo, 11.5.2012, p. 40), dizendo que “o padrão de consumo dos países desenvolvidos não pode ser replicado para todo o planeta”. A Ministra do Meio Ambiente do Brasil repetiu o pensamento das ONGs que trabalham contra o desenvolvimento dos países eternamente em desenvolvimento.

A Ministra do Meio Ambiente do Brasil repetiu o argumento da ONG que barrou a construção de hidroelétrica na Índia, preferindo ver a população indiana carregando água insalubre e barrenta para beber e morrer, com o argumento de …”não queremos que eles tenham o mesmo tipo de desenvolvimento igual ao nosso” (Entrevista no “60 Minutes”).

A Ministra do Meio Ambiente do Brasil, ao fazer tal declaração, se posicionou, concordando expressamente que o mundo deve continuar dividido em países subdesenvolvidos-escravos e Estados desenvolvidos, aceitando um sistema escravagista em vigor desde a Revolução Industrial.
O passado histórico demonstra que a Europa e parte da América do Norte foram os piores escravagistas, opressores, caçadores e mercadores de escravos. Os europeus caçavam os nativos na África, utilizando redes como armadilhas e depois os vendiam para os senhores de escravos das próprias metrópoles e para os senhores de escravos das respectivas Colônias (“A Casa da Água”, de José Olympio, Ed. J. Olympio, RJ/RJ., e outros, explicam bem.).

Em alguns museus londrinos é possível encontrar enormes botas de ferro, onde crianças com menos de 8 anos eram obrigadas a ficar de pé, com os dois pezinhos dentro de modo a não se moverem, enquanto trabalhavam (se não retiraram dos Museus,as referidas peças, elas são lembranças deste passado vergonhoso e horripilante).

Com o advento da Revolução Industrial a Europa e a parte Norte dos EUA entenderam que não seria conveniente para os negócios deles, países que se pretendiam industrializados, a concorrência daqueles ainda utilizavam a mão-de-obra escrava (aquela mão-de-obra originada dos nativos africanos caçados a laço com redes e vendidos por eles, os europeus).

Entenderam que a importação dos produtos originados nos países que ainda utilizavam a escravidão (mão-de-obra dos escravos caçados a laço com redes e vendidos pelos europeus) seria uma concorrência desleal, indesejável. Assim, única, exclusiva e verdadeiramente por puro interesse econômico, as “mentes brilhantes” da época, conseguiram indireta e inusitadamente, obrar pelo bem-estar dos escravos (nativos africanos caçados a laço com redes na África e vendidos pelos europeus nos respectivos países, nas respectivas, colônias e nas respectivas ex-colônias).

Depois daquele “escorregão”, onde inusitadamente fizeram um bem não objetivado, jamais programado, as “mentes brilhantes” têm construído “teses” e mais “teses” completamente óbvias para convencer os países – principalmente, o Brasil – a imobilizarem os respectivos desenvolvimentos.

Ainda assim, até que têm tentado disfarçar a obviedade dos verdadeiros objetivos que os move, com argumentos ardilosos, astuciosos e falsos, tais como: “o perigo do aquecimento global para humanidade”; “o perigo das usinas nucleares e da radioatividade”; “a preservação do meio-ambiente” (segundo a qual, o agricultor, o pecuarista brasileiro não pode arar, plantar, deixar o gado pastar colher os frutos da terra, pertencente ao território do Brasil etc., porque, tudo faz parte da ridícula “cadeia alimentícia“); o “direito” dos indígenas brasileiros ocuparem imensuráveis áreas férteis do território do Brasil (no qual caberiam no mínimo três territórios do Japão, áreas tão imensas que nem mesmo os indígenas conseguiriam percorrer os “domínios” se tal insanidade fosse acatada).

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MENTES BRILHANTES

Em pleno Século XXI, entretanto, está muito difícil, para as “mentes brilhantes” atingirem os objetivos a que se propõem e inusitadamente fazerem qualquer tipo de bem aos países alvos dos respectivos objetivos.
As teses justificadoras do injustificável não se sustentam: são todas evidentes, explícitas, claras, patentes e visíveis exatamente dos objetivos que não querem ver percebidos. São óbvias demais.
Como disfarçar que o objetivo das mentes brilhantes é imobilizar, estancar o desenvolvimento fora das jurisdições deles, principalmente imobilizar o desenvolvimento do Brasil?.

As “mentes brilhantes” devem estar indignadas com a percepção da população brasileira. Segundo a percepção dos brasileiros está fora de questão: tentar convencer o Brasil-gigante a se deixar adormecer por mais trinta anos; tentar comprar os créditos de carbono e inusitadamente fazerem a felicidade imediatista do Brasil e dos que negociam em nome do Brasil (para as “mentes brilhantes”, todos eles têm os respectivos preços); tentar preservar para o mercado internacional de “commodities” os minerais energéticos (hidrocarbonetos: petróleo, gás; minérios nucleares: urânio, berilo, lítio, nióbio e outros).

As “mentes brilhantes” sabem que a percepção brasileira não aceita a obrigação de “preservar” como APPs a maior parte do território do Brasil. A população brasileira sabe que a “preservação” exigida (/) por eles deriva das questões: “vai que lá tem petróleo?” “vai que lá tem minerais energéticos nucleares?”

As declarações da Ministra do Meio-Ambiente (O Globo, 11.5.2012, p. 40, Rio +20) e a declaração do Ministro da Secretaria da Presidência (Gilberto Carvalho) de que o Brasil “ …não tem necessidade de se desenvolver exatamente ao nível de desenvolvimento dos demais Estados desenvolvidos…” (O Globo, final de abril/2012, em “Rio +20”, página dedicada à Conferência) por serem determinísticas, discriminatórias, preconceituosas, infelizes e completamente alheias ao entendimento e querer dos brasileiros, são contestadas sim, não se iludam, não! .
Respeitem, Sirs, respeitem! O Brasil merece respeito!

MINISTRA DESTACA O DIREITO DE RECEBER PARCELA ACIMA DO TETO

A ministra Carmen Lúcia, cumprindo espontaneamente a lei de acesso à informação, revelou à Folha de São Paulo, edição de quinta-feira, o total de seus vencimentos mensais como integrante do Supremo e presidente do Tribunal Superior Eleitoral: 33,1 mil reais.
A soma, como se vê, supera o teto de 26,7mil, mas ela explica: a parcela de 6,4 mil reais refere-se à gratificação pelo exercício no TSE. Trata-se de parcela indenizatória prevista na emenda 47 de 5 de julho de 2005, posterior portanto à emenda constitucional 41 de 19 de dezembro de 2003.

A ministra tem razão. Sem dúvida. E razão possuem também os que têm direitos adquiridos igualmente lícitos acima do limite de 26,7 mil. Caso de outros servidores públicos. Por exemplo: viúvos (as) aposentados (as) que são impedidas de adicionar a suas aposentadorias as pensões que lhes cabem por lei anterior à modificação de 2003.

Carmen Lúcia, com sua sinceridade, iluminou essa face do debate. Porque vencimentos são uma coisa. Pensões, outra. Direitos adquiridos, o terceiro ângulo de inúmeras questões que tramitam no Judiciário que demandam largos espaços de tempo para serem solucionadas definitivamente.
As interpretações variam e, com isso, têm causado prejuízos enormes acumulados no tempo e irrecuperáveis porque sobre as diferenças existentes não incidem as correções inflacionárias.

Os direitos adquiridos são assegurados pela Carta de 88, tampouco poderia ser o contrário. Alguns juristas argumentam que, em relação a mudanças constitucionais não há direitos adquiridos. Sim, pode ser. Mas a partir das alterações na Carta. Nunca antes. Pois é princípio universal de Direito que a lei não retroage para restringir.

Em relação a este aspecto de uso de Direito, o excelente ministro Joaquim Barbosa, relator do processo do Mensalão, argumentou, ao defender a emenda 41 que, se fosse levantada a questão do direito adquirido, a escravatura não seria abolida. Tal argumento não coincide com a legislação moderna.
No passado, os senhores de escravos não contribuíam com um centavo para a previdência social, mesmo porque esta não existia. Os proprietários de seres humanos – lembrem-se os versos imortais de Castro Alves e os discursos de Joaquim Nabuco e Rui Barbosa – possuíam o poder de vida e morte sobre os servos. E os escravos tampouco, que trabalhavam dia e noite apenas para comer, não eram vinculados a uma seguridade que sequer existia. Mas esta é outra questão.

O fato é que o teto, na melhor interpretação de hoje, acredito ser a da ministra Carmem Lúcia, está contido quanto aos vencimentos básicos, não a demais adições legais e legítimas não contestadas em momento algum de forma correta. No Estado do Rio de Janeiro, os cortes salariais começaram a ser praticados em 95 pelo governador Marcello Alencar, no Executivo, e pelo deputado Sérgio Cabral, então presidente do Legislativo.

Visavam a impedir acumulações sucessivas pelo desempenho de cargos comissionados. Mas uma incorporação era prevista tanto na legislação federal quanto na estadual. Era a lei dos décimos que remete ai início da década de 80. Cada décimo no exercício de função de confiança incorporava o valor da gratificação (não dos vencimentos) até o total de dez. Daí inclusive o seu nome. Era uma lei, como se constata, muito anterior à emenda 412, quando o governo federal (Lula) a estendeu para si.
Marcello Alencar e Sérgio Cabral poderiam ter argüido a ilegitimidade da segunda incorporação em diante. Não da primeira. Mas não procederam assim.
Cortaram abruptamente os direitos adquiridos. Resultado: perderam no STF por unanimidade em 2005, dez anos depois dos prejudicados recorrerem. Os atingidos, agora co0m as declarações de Carmen Lúcia, encontraram mais um sólido argumento a seu favor. Pois se o direito vale para ela, vale também para todos.

28 de maio de 2012
Pedro do Coutto

ESPECIALISTAS INDICAM O QUE PRECISA SER FEITO PARA COMBATER A CORRUPÇÃO NO PAÍS

Segundo os especialistas, estas são as principais medidas a serem tomadas para combater a corrupção no país:

1 – Punição a corruptos e corruptores:

Poucos acusados são presos e condenados a devolver o dinheiro roubado. A extinção da imunidade parlamentar e a diminuição do sigilo bancário excessivo são fundamentais para punir os corruptos, pois impedem penalização e a obtenção de provas contra os corruptos. O foro privilegiado para autoridade também possibilita a atuação criminosa. Um projeto de lei que aperta o cerco aos corruptores também está em tramitação na câmara dos deputados.

2 – Transparência das contas públicas:

A Lei de acesso à informação que obriga órgãos públicos a prestar contas a qualquer cidadão no prazo de 20 dias, além de disponibilizar documentos fiscais na internet, é um passo importante na luta contra a corrupção. Esta medida pode diminuir a farra dos contratos superfaturados.

3 – Controle social:

Especialistas indicam um pequeno e lento avanço nesta área. Para melhorar é necessário a organização civil e a cobrança individual dos candidatos que a população elege. Neste fim de semana, entre os dias 18 e 20, haverá em Brasília uma conferencia nacional sobre transparência e controle social.

4 – Rapidez no Judiciário e no Legislativo:

Órgãos como o ministério público e a polícia federal agem com rapidez, mas na hora de julgar o judiciário age com morosidade, fazendo com que alguns crimes de corrupção prescrevam e os acusados saiam ilesos. No Congresso Nacional há 139 projetos de leis que se arrastam há anos.

5 – Maior independência de órgãos fiscalizadores:

Apesar de revelar muitas irregularidades nas contas públicas, órgãos como o Tribunal de Contas da União e a Controladoria Geral da União são ligados ao poder executivo, o que põe em cheque sua independência. A criação de uma agência autônoma e sem ligação com o governo seria ideal para a investigação de casos de corrupção.

LULA CONTINUA CALADO, E O ESCÂNDALO VAI AUMENTANDO

Como se sabe, até agora o presidente Lula nada falou sobre as denúncias do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal. Seus assessores apenas disseram que os jornalistas deviam é procurar Mendes, para que confirmasse as acusações. E eles o fizeram.

O ministro Gilmar Mendes já confirmou a veracidade das denúncias que fez à revista Veja deste fim de semana. Mendes reafirmou que esteve no escritório de Nelson Jobim e foi pressionado pelo ex-presidente Lula para adiar o julgamento do Mensalão, com ameaças veladas sobre sua convocação pela CPI do Cachoeira, para falar de um encontro que teria havido entre ele e o senador Demóstenes Torres (sem partido), em Berlim, na Alemanha, no ano passado.
Por sua vez, Nelson Jobim já admitiu que armou o encontro e que foi ele quem motivou a conversão sobre o Mensalão.

Hoje, Mendes ainda não foi encontrado para dar declarações porque viajou para Manaus amanhã, onde fará uma palestra sobre a jurisprudência da Corte Suprema. A todos os jornalistas que o procuram, Gilmar Mendes confirma o encontro e diz que poderia ser convocado na CPI, mas não toparia qualquer manobra para adiar o julgamento do Mensalão, previsto para os próximos meses.
A palestra do ministro Gilmar Mendes está sendo coordenada pelo juiz Victor Liuzzi Gomes. Será as 19 horas, no auditório da Escola da Magistratura, no Fórum Henoch Reis, na capital amazonense. O sucesso já está garantido.

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MARCO AURÉLIO PROTESTA

Em entrevista ao repórter Felipe Seligman, da Folha, o ministro d Marco Aurélio Mello afirma que nunca deveria ter ocorrido o encontro em que o colega Gilmar Mendes disse ter recebido do ex-presidente Lula pedido para adiar o julgamento do Mensalão. “Está tudo errado”, desbafou.


Reprodução de foto de Sergio Lima, da Folha

FOLHA – Como o sr. avalia esse encontro do ministro Gilmar Mendes com o ex-presidente Lula e o pedido de adiar o julgamento?

MARCO AURÉLIO MELLO – Está tudo errado. É o tipo de acontecimento que não se coaduna com a liturgia do Supremo Tribunal Federal, nem de um ex-presidente da República ou de um ex-presidente do tribunal, caso o Nelson Jobim tenha de fato participado disso.
Interfere no funcionamento da Corte?

Precisamos compreender uma coisa: ministro do Supremo não é cooptável. No dia em que for, teremos que fechar o Brasil para balanço

O sr. acha que o Mensalão pode ser, de fato, adiado por pressões políticas?

Se eu fosse advogado de algum acusado estaria muito chateado com a situação. Pois parece um gol contra. Mas como julgador, continuo no mesmo patamar de isenção. Nada repercute. É o que eu tenho dito. Esse é um processo como tantos outros. Quando for liberado, será julgado. O que me preocupa é outra questão. Se tem gente que pensa que, diante de um ministro do Supremo, que é o órgão máximo do Judiciário, é capaz de interferir, interceder, influenciar, imagina o que deve acontecer com um juiz de primeira instância.