"A verdade será sempre um escândalo". (In Adriano, M. Yourcenar)

"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o soberno estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade."
Alexis de Tocqueville (1805-1859)



segunda-feira, 1 de outubro de 2012

IMAGEM DO DIA

 
Policial faz patrulha sobre um camelo em frente às pirâmides de Giza durante o primeiro dia do Rali dos Faraós, no Egito
Policial faz patrulha sobre um camelo em frente às pirâmides de Giza durante o primeiro dia do Rali dos Faraós, no Egito - Khaled Desouki/AFP
 
01 de outubro de 2012

A CURA PARA O ESQUERDISMO EM 10 ETAPAS

 

Um texto interessante (de 2006) que achei na internet

Superando o Esquerdismo em 10 Etapas

Há alguns meses atrás, Michael Savage, conhecido pelo seu popular programa de rádio nos Estados Unidos, se referiu ao esquerdismo como uma doença mental. Embora essa não seja uma idéia comum, eu concordo com ela. Eu tenho visto o esquerdismo transformar algumas das pessoas mais inteligentes em meros robôs que repetem uma propaganda política e não conseguem detectar as incoerências e inverdades em sua mensagem. Suas emoções bloqueiam a lógica e os impedem de ver o óbvio.

Dada a dificuldade de tirar os esquerdistas da caverna e levá-los para a luz, eu achei que seria útil traçar um programa de 10 etapas para uma bem sucedida transição do esquerdismo para a realidade. Nós conservadores e liberais devemos lembrar que os esquerdistas precisam do nosso apoio porque não conseguem caminhar sozinhos.

Programa:

Etapa 1: Admitir que você é um esquerdista Essa é a primeira etapa para qualquer esquerdista à caminho da recuperação. É importante compreender que você não é “a favor do progresso social”, “moderado” ou “esclarecido”, muito menos “iluminado”. Você é apenas um esquerdista, e precisa encarar a sua situação de forma honesta, sem ilusões.

Etapa 2: Dar a sua palavra de que daqui por diante vai passar a sustentar suas crenças com fatos. Reconheça que a verdade é mais importante do que a superioridade moral que você se atribui. Essa é a única maneira de você chegar à realidade. Você deve começar a enxergar além da propaganda ideológica do tipo Greenpeace, Frei Betto, Viva Rio, Caros Amigos e passar a entender as coisas como elas existem no mundo real. Você não pode mais contestar as idéias baseando-se nas suas emoções e sensações, muito menos suas “revoltinhas” e chiliques. Você vai ter que sustentar seus argumentos com informações verdadeiras. Esse é um passo difícil, porque significa que você deve deixar de ser mentalmente preguiçoso.

Etapa 3: Reconhecer que o governo dos militares foi melhor do que o que os esquerdistas pretendiam impor no Brasil.Essa pode ser a etapa mais difícil para os esquerdinhas pacifistas hippies e metidos a alternativos. Ao admitir que os milicos que você odeia na verdade lutaram para salvar o Brasil da tirania comunista, você pode até sentir um mal estar. Você deve relembrar que vários militares deram suas vidas para que o povo brasileiro não ficasse na mesma situação do povo cubano e que graças aos militares, você hoje pode vomitar seu ódio livremente sem censura e sem “paredón”. Se não fosse a contra-revolução de 1964, você estaria hoje vivendo sob um estado policial que jamais o deixaria acessar a internet e o faria viver com medo, tal qual é em Cuba.

Etapa 4: Aprender economia. Eu sempre defini um esquerdista como alguém que nunca aprendeu nada de economia. A maioria dos esquerdistas com quem eu conversei não conseguiriam controlar o saldo de sua conta bancária e muito menos explicar um conceito simples como o de demanda e oferta. Já é hora de dar descarga nessa sua completa ignorância do que é economia e aprender como o mundo real funciona. Esse conceito é muito importante para as próximas etapas que envolvem o comunismo, fatos sobre as empresas e a ineficiência do governo.

Etapa 5: Diga “NÃO” ao comunismo e ao socialismo. Embora esse conceito seja óbvio para todo mundo que preze sua liberdade, é um passo importante na sua recuperação. Se você tiver dificuldade com essa etapa, tente viver e trabalhar durante um ano em Cuba.

Etapa 6: Empresas não são malignas. Se você estiver lendo esse texto conectado à internet ou através de email, é graças às empresas. Se você recebe algum contra-cheque, é graças às empresas. Se você trabalha para alguma entidade sem fins lucrativos ou para o governo, você ainda deve agradecer às empresas. O setor estatal e o setor sem fins lucrativos não teriam nenhum dinheiro para exercerem suas atividades e pagar o seu salário se não fossem as empresas privadas. Também é importante que você entenda que obter lucro não é igual à “ganância” ou “exploração”. O capitalismo tem criado as sociedades de melhor nível de vida na história. Até mesmo países comunistas precisam das empresas para sobreviver, então comece a encarar a realidade.

Etapa 7: O governo é ineficiente. Se você é um desses esquerdistas que acreditam que o governo deve criar mais e mais impostos para tomar conta da sociedade, você precisa se concentrar nessa etapa. Você precisa reconhecer que a burocracia do governo vai desperdiçar a maioria do que é pago em impostos, enquanto que o setor privado vai empregar muito melhor o dinheiro que obtém de seus consumidores. Até mesmo os políticos esquerdistas entendem isso até certo ponto, e é por isso que o PT está rechaçando a maioria das idéias esdrúxulas que tentou passar quando ainda era oposição. Se você precisar refrescar sua memória quanto à ineficiência do governo, vá até um guichê de alguma repartição pública e tente obter alguma informação ou documento.

Etapa 8: A natureza não é sua “mãe” e não vai acabar.Já chegou a hora de parar de dar dinheiro para o Greenpeace ou qualquer outra dessas organizações econazistas que você apóia. Encare a realidade de que o planeta, a sociedade e o ambiente está melhor hoje do que em toda a história e que está continuando a melhorar. Eu sei que muitos de vocês ecofanáticos abraçadores de árvores comedores de granola vão ter muita dificuldade em abandonar o pânico ambientalista. Eu sugiro a leitura do livro “The Skeptical Environmentalist” do autor Bjorn Lomborg. O Lomborg é um ex-membro do Greenpeace e é um professor de estatística em uma universidade da Dinamarca. Ele tentou provar que a natureza estava acabando mas se surpreendeu ao ver que estava acontecendo exatamente o contrário.

Etapa 9: Pare de fumar maconha ou de se entorpecer com o que quer que seja. Agora, alguns de vocês vão ter que arrumar um programa de 10 etapas para parar de se drogarem. A maconha distorce seu senso de realidade e você deve parar de consumí-la. Além disso, você não vai sentir tanta fome.

Etapa 10: Pare de deturpar a história. Admita que Comandante Marcos, FARC, Kim Il, Saddam Hussein, Fidel, Che Guevara e os demais líderes anti-americanos e comunistas são tiranos genocidas e facínoras sem escrúpulos. Admita que G. W. Bush venceu as eleições americanas de forma limpa e que graças à Ronald Reagan a Guerra Fria finalmente acabou e o império soviético foi derrotado.

Depois de ter completado todas essas etapas e ter superado o esquerdismo, compartilhe seu despertar com as outras pessoas que ainda não tiveram a sorte de se libertarem dele. Vá até onde o rebanho esquerdista mais próximo se reúne e espalhe a boa nova de que você se libertou dos grilhões da ignorância que ainda os prende. Parabéns!
Seja um missionário e seja bem vindo à realidade! – baseado em texto de Jeremy Robb
01 de outubro de 2012

QUE TAL NETFRIENDS?


Depois do Facebook, discutir o que significa amizade tornou-se tema recorrente. Em maio passado, o Nouvel Observateur se perguntava: qual a intimidade com um milhão de amigos? A revista qualificava o site, com seus 900 milhões de utilizadores em apenas oito anos de existência, como o terceiro país do mundo, por sua população. Uma de suas características seria redefinir as relações sociais e mesmo as práticas culturais.

Existe um milhão de amigos? – perguntei-me na ocasião. Minha pergunta era meramente retórica. Claro que não existe. Amigos são sempre poucos e raros. Ainda há pouco eu comentava o perverso ranço cristão do “amai-vos uns aos outros”. Como perceberam Nietzsche e Kierkegaard, esta ordem exclui o sentimento de amizade. Amizade é eleição, afinidade eletiva. Se tenho de amar o próximo, não sobra espaço para o amigo.

Aristóteles, na longínqua Atenas, distante no tempo e no espaço, desde há mais de dois mil anos concorda comigo. No livro oitavo da Ética a Nicômaco, afirma não ser possível ser amigo de muitos com perfeita amizade, como não é possível estar enamorado ao mesmo tempo de muitos. “Aqueles que têm muitos amigos e que tratam todos familiarmente, não parecem ser amigos de ninguém”. Para o estagirita, um milhão de amigos nem pensar.

Semana passada, Época dedicou oito páginas ao tema. Amizades próximas e distantes existem desde os tempos do filósofo Aristóteles – dizia a revista – e são igualmente importantes para nossa vida. É possível usar a internet e as redes sociais para cultivá-las?

Época caiu na mais óbvia armadilha semântica contemporânea. Hoje, basta uma mídia poderosa dar um novo nome às coisas e as massas adotam a nova palavra como se existisse depois de séculos. Salta aos olhos que amizade não é sentimento que surja a partir de um clique.

É possível ser amigo de alguém sem a proximidade física? Claro que sim, e isto ocorreu muito naqueles dias - que hoje parecem tão distantes – em que escrevíamos cartas. Há afinidades intelectuais que unem pessoas, quem escreve sabe disso. Nos deparamos com a obra de um escritor, ela vem ao encontro do que pensamos, e esse escritor passa a fazer parte de nossa vida. Geralmente, ele nem sabe disso. Outras vezes, fica sabendo.

Ocorreu comigo. Ernesto Sábato é um homem com quem me encontrei cinco ou seis vezes na vida. Fascinado por sua obra, decidi escrever-lhe uma carta. Não esperava resposta, supunha que estivesse internado nalgum hospício, sob camisa de força. Para minha perplexidade, a resposta veio. Dessa resposta, decorreu uma longa amizade à distância, que resultou em minha tese em Paris e na tradução de seus livros no Brasil.

É possível nutrir amizade com pessoas mortas? Diria que sim. Me considero íntimo tanto de Pessoa como de Hernández, e seguidamente estou conversando com eles. Para mim, são mais presentes que muitas pessoas de meu dia-a-dia. Foram os amigos fiéis que me mantiveram à tona nas noites gélidas da Escandinávia. Sim, amizades póstumas são perfeitamente viáveis.

Estas à parte, só ouso qualificar como amigo alguém com quem já convivi uns bons vinte anos. Se bem que a experiência de minhas últimas décadas tem me sussurrado que é melhor esperar uns quarenta. Já ultrapassei a sexta década e meus amigos, se for contá-los nos dedos, sobram dedos. E me sinto muito feliz por tê-los tantos. Sem falar que, em função de meu espírito nômade, estão dispersos por várias geografias e nem consigo reuni-los numa mesma mão ou mesa.

Amizade é flor delicada. Sua melhor definição, a meu ver, foi proferida há dois mil e trezentos anos, pelo grego que já citei. Para Aristóteles, duas pessoas só podiam ser amigas se fossem honestas. Assino embaixo. Não vejo como me relacionar com pessoas desonestas. Quem apronta para outros, pode muito bem aprontar para mim. Isto vale para aqueles que são desonestos consigo mesmos. Essa gente que tem apartamento em Paris e louva o regime cubano. Essas ocidentais que, do alto de seus clitóris, defendem o Islã.

Meus amigos são poucos e a maior parte deles não participa das ditas redes sociais. Isso sem falar nos neoluditas, que de computador só querem distância. No Facebook, fora alguns que conhecia de longa data, estão os que eu chamaria de conhecidos. Virtuais, mas conhecidos. Em função do que escrevo, desperto algumas simpatias – e não poucas antipatias. Com o tempo e as comunicações, se cria algo próximo à amizade. O problema, na rede, é saber com quem estamos falando. O Facebook é uma oportunidade de ouro para alguém travestir-se, imbuir-se de uma nova personalidade. Verdade que ninguém consegue enganar por muito tempo, a não ser que encontre interlocutores ingênuos. Quando uma moça esquálida e sem maiores atributos, que se apresenta como redondinha e cheia de charme, encontra o baixinho manco que postava foto de jovem e atleta, ela descobre que amor com amor se paga.

Há quem se recuse, terminantemente, a relações via telinha e teclado. É um direito seu. De minha parte, tenho tido boas surpresas. Reencontrei amigos e namoradas perdidas no tempo. A Internet é o território dos desgarrados, a mais cabal comprovação do procura e acharás. Encontrei algumas colegas que não via há trinta e mesmo quarenta anos. Nos últimos meses, viajei mais longe no tempo. Reencontrei pessoas de meus dias de Upamaruty e Ponche Verde, quando eu tinha dez ou doze anos.

Ainda nos dias de Orkut, reencontrei uma sabra adorável que conheci numa distante travessia no Eugenio C, em 1971, quando rumava à Europa. Mais um poeta canarino que encontrei no mesmo barco e fui visitar em Agaete, em Las Palmas, Gran Canaria. Mais uma brava peoniana que embalou meus dias de Paris. Ainda do Eugenio C, reencontrei há pouco um capitão-de-fragata argentino, que segurou-me em dias em que eu namorava as ondas. Faltam ainda uma guarani, uma polaca, uma svenska, uma finska e uma usbeque. Ma chi lo sa?

Mais ainda, encetei um diálogo com a cidade onde me eduquei. Os pedritenses criaram uma comunidade que os reúne e fui convidado a dela participar. Pela primeira vez na vida, já sexagenário, estou falando com a cidade que me acolheu. Nos anos 70, escrevia na Folha da Manhã, é verdade. Porto Alegre fica a 450 km de Dom Pedrito, mas só dois ou três exemplares do jornal chegavam lá. Meus conterrâneos – assim os considero, apesar de ter nascido em Livramento, cidade que mal conheço – não sabiam se eu era açougueiro ou alfaiate. Hoje, mesmo com um oceano de permeio, sabem por onde ando, o que faço, como penso, o que escrevo.

As ditas redes sociais estão assumindo com força a função dos jornais. Haja vista a freqüência com que o Google e o YouTube estão sendo acionados por juizecos que se pretendem censores. Não seria de espantar que, nos próximos anos, o Facebook seja um dos mais importantes jornais do mundo, no qual todo cidadão pode ser redator.

Para o Facebook, amigo virou sinônimo de qualquer um. Amizade passa a ser sentimento de quem está conectado à rede. Não deve estar longe o dia em que a primeira providência para conseguir amigos será comprar um computador. Faltou criatividade a seus webmasters. Não é difícil criar neologismos, ainda mais em uma língua aglutinante como o inglês.

Dizem alguns lingüistas que os esquimós têm diferentes palavras para as distintas tonalidades do branco. Outros dizem ser lenda: que os inuits têm muitos dialetos e cada dialeto tem sua palavra para designar a cor. Seja como for, é uma idéia. Há várias tonalidades de amizade.

O Facebook poderia ter cunhado, por exemplo, netfriends. Ou algo parecido. Aí ficaria evidenciada a diferença entre amizade verdadeira e virtual.


01 de outubro de 2012
janer cristaldo

O BRASIL MARAVILHA DOS FARSANTES SEGUE "MUDANDO"

Superávit comercial em setembro cai 31,8% ante mesmo mês de 2011

O superávit da balança comercial brasileira em setembro totalizou US$ 2,557 bilhões, segundo dados divulgados nesta segunda-feira, 1, pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).
O resultado representa uma queda de 31,8% em relação ao mesmo período do ano passado. As exportações em setembro somaram US$ 19,999 bilhões, com média diária de US$ 1,052 bilhão. As importações somaram US$ 17,442 bilhões, com média diária de US$ 918 milhões.
De acordo com o MDIC, pela média diária as exportações tiveram queda de 5,1% em relação a setembro de 2011 e as importações recuaram 4,6% no mesmo período.
Na quarta semana de setembro, o superávit foi de US$ 429 milhões, resultado de vendas externas de US$ 4,977 bilhões e importações de US$ 4,548 bilhões.
Acumulado
As exportações somam no acumulado do ano US$ 180,597 bilhões, com média diária de US$ 955,5 milhões. As importações totalizam no período US$ 164,870 bilhões, com média diária de US$ 872,3 milhões.
Os dados mostram que as vendas externas registram uma queda de 4,9% nos nove primeiros meses do ano em comparação ao mesmo período de 2011, enquanto as importações recuaram 1,2% na mesma base de comparação.
Veículos
A secretária de Comércio Exterior do MDIC, Tatiana Prazeres, disse que a queda de 32% nas importações de automóveis em setembro se deve em parte ao esgotamento da cota de importação de veículos do México prevista no acordo automotivo bilateral e que dá isenção de Imposto de Importação.
Além do México, caíram as importações de automóveis também da Coreia do Sul, China e Alemanha. No ano, as importações de veículos registraram queda de 14,2% em relação aos nove primeiros meses de 2011.
Expectativas
Tatiana disse que espera que as exportações fechem este ano no mesmo patamar de 2011. "Uma ligeira queda é possível, mas trabalhamos com o mesmo patamar", disse ao comentar os dados da balança comercial brasileira até setembro.
Ela destacou que no mês passado, pela segunda vez no ano, a média diária das vendas externas superou R$ 1 bilhão. Esse resultado só havia sido registrado em maio. A secretária atribuiu parte da recuperação nas vendas externas em setembro ao fim da greve da Anvisa e ao enfraquecimento da paralisação dos auditores da Receita.
Tatiana disse que é preciso esperar o fim da operação padrão do Fisco para analisar se ainda haverá efeito na recuperação das exportações ou se o resultado das vendas é em função do cenário de crise internacional.
"A nossa perspectiva é de mantermos US$ 1 bilhão de média diária, mas não pretendemos fazer uma projeção para exportação para o próximo trimestre", afirmou.
Renata Veríssimo, da Agência Estado
01 de outubro de 2012

GURGEL DIZ QUE HÁ PROVAS APONTANDO DIRCEU COMO CHEFE DA QUADRILHA

 
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou no intervalo da sessão desta segunda-feira no Supremo Tribunal Federal (STF) há provas para a condenação do ex-ministro José Dirceu.
Ele foi questionado sobre o fato de ter considerado as provas contra o petista tênues:
- Na verdade, o que eu tenho dito sempre é que não se pode exigir em relação a ele o mesmo tipo de prova direta que nós temos em relação a algumas outras pessoas, mas é uma prova indiciária, abundante, torrencial mesmo, e que respalda integralmente a acusação feita no sentido de que ele é o chefe da quadrilha - disse o procurador. - Por exemplo, um batedor de carteira é ato direto. É diferente quando se fala de crime organizado.
O procurador concedeu entrevista no momento que ele, e outros ministros, participaram de um ato de plantio de árvores no Bosque dos Ministros, uma tradição na Casa desde 2000. Gurgel plantou uma muda de sucupira branca, mas preferia ter plantado um pau-brasil, "por causa do mensalão", mas que não teria sido possível.
- Quem sabe assim estamos plantando novos tempos na política no Brasil - disse.
O procurador também comentou a possibilidade de acontecer empate na votação dos ministros no julgamento de algum réu, em alguma das acusações. Nesses casos, ele reforçou que deve prevaler a posição do presidente da Corte, Ayres Britto.
- Há uma previsão no regimento que nesse caso prevalece a posição do presidente - afirmou Gurgel.
Um dos casos em que pode ter empate é na acusação contra José Borba por lavagem de dinheiro. O placar da votação está em 5 a 4 pela absolvição, antes da votação de Ayres Britto, o que pode levar ao empate.
camuflados
01 de outubro de 2012

CELSO DE MELLO: ESTADO BRASILEIRO NÃO TOLERA O PODER QUE CORROMPE

 
Após as votações dos ministros José Antonio Dias Toffoli e Marco Aurélio Mello sobre o item referente à compra de apoio político no Congresso, durante o 30º dia de julgamento do mensalão, falou o decano Celso de Mello.
Em sua fala, posterior à condenação de vários réus, como Roberto Jefferson e Valdemar Costa Neto por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, ele se dedicou a analisar a imoralidade do conjunto de crimes cometidos e a prejudicialidade de tal atos para República.
- Se impõe a todos os cidadãos dessa República um dever muito claro: a de que o Estado brasileiro não tolera o poder que corrompe e nem admite o poder que se deixa corromper - disse ele, que continuou a enquadrar os mensaleiros:
- Este processo criminal, senhor presidente, revela a face sombria daqueles que, no controle do aparelho de Estado, transformaram a cultura da transgressão em prática ordinária e desonesta de poder, como se o exercício das instituições da República pudesse ser degradado a uma função de mera satisfação instrumental de interesses governamentais ou desígnios pessoais
Celso de Mello passou a detalhar a importância do espírito público para o funcionamento das instituições democráticas.
.
- A conduta dos réus, notadamente daqueles que ostentam ou ostentaram funções de governo, maculou o próprio espírito republicano. Em assuntos de Estado ou de governo, nem o cinismo, nem o pragmatismo, nem a ausência de senso ético e nem o oportunismo podem justificar práticas criminosas, como as ações de corrupção do alto poder executivo ou de agremiações partidárias.
O decano continuou:
- É nesse contexto que se pode dizer que a motivação ética é de natureza republicana. Isso passa pela virtude civil do desejo de viver com dignidade. E pressupõe-se que ninguém poderá viver com dignidade em uma República corrompida.
O ministro discorreu ainda sobre a importância do respeita à lei para existência de uma República e do exercício da liberdade.
- O conceito de República aponta para o consenso jurídico do governo das leis e não do governo dos homens, ou seja aponta para o valor do Estado de Direito. O governo das leis obstaculiza o efeito corruptor do abuso de poder, das preferências pessoais dos governantes por meio da função equalizadora das normas gerais, que assegura a previsibilidade das ações pessoais e, por tabela, o exercício da liberdade.
Antes de fazer essas considerações, Celso de Mello defendeu o entendimento do tribunal sobre a corrupção passiva. Segundo ele, a jurisprudência nos tribunais destaca que se configura crime quando o agente ou o servidor público age "na perspectiva de um ato de ofício inscrito na esfera de suas funções".
- O eminente relator ao destacar este aspecto, mostrou essencial a configuração, o delito de corrupção passiva nesta modalidade de crime contra o que é público. Notadamente a votação da reforma previdenciária e da reforma tributária. É preciso observar que a votação parlamentar traduz um exemplo clássico de ato por parte de parlamentares assim como ato jurisdicional para o fato penal.
camuflados
01 de outubro de 2012

A HORA DOS PETRALHAS

 
O julgamento do mensalão completa dois meses amanhã com 19 condenados e quatro absolvições. Mas nenhum veredicto proferido até agora pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Carlos Ayres Britto, terá tanta relevância e atenção quanto o esperado para os próximos dias.
 
Hoje à tarde, o relator da Ação Penal 470, Joaquim Barbosa, deve começar a ler seu voto que vai definir o destino dos principais réus do caso.
 
Ele dirá se o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e o ex-presidente da legenda José Genoino articularam, ao lado do empresário Marcos Valério, o esquema de compra de votos de parlamentares da base aliada do governo.
 
Se condenados por corrupção ativa, o trio que outrora já figurou como a cúpula do PT poderá passar de dois a 12 anos na cadeia. Eles ainda respondem por formação de quadrilha, crime que só será julgado na última etapa do mensalão.

O início da leitura do voto do relator a respeito do capítulo mais esperado do julgamento depende de quatro ministros. O STF está concluindo a análise das acusações contra ex-deputados, assessores eparlamentares do PP, PL (atual PR), PTB e PMDB.
Nove pessoas já foram condenadas nesse capítulo, entre elas o delator do esquema, Roberto Jefferson, e o deputado federal Valdemar Costa Neto (PR-SP). O parlamentar do PP de Mato Grosso Pedro Henry está a um voto da condenação por corrupção passiva.
Ainda faltam os votos dos ministros Celso de Mello, Marco Aurélio Mello e do presidente da Corte.
O ministro Dias Toffoli leu metade de seu voto e falta concluir a sua análise. Se os quatro ministros forem sucintos, haverá tempo hábil para que Joaquim Barbosa comece, enfim, a revelar seu entendimento sobre os principais réus da Ação Penal 470.

Em seus votos anteriores, Joaquim Barbosa já deu pistas sobre o seu posicionamento. Quando condenou políticos da base aliada do governo, por diversas vezes citou "o esquema operacionalizado por Marcos Valério e Delúbio Soares", o que indica claramente uma condenação para o ex-tesoureiro e para o empresário por corrupção ativa.
Barbosa afirmou há duas semanas que "Marcos Valério foi o elo entre todos esses parlamentares e oPT, na pessoa de Delúbio Soares".
Ele também citou por várias vezes a lista entregue por Marcos Valério com os nomes dos beneficiários dos "pagamentos feitos a parlamentares no período, por ordem de Delúbio Soares".
Mistério

Apesar de ainda não ter dito em nenhum momento que José Dirceu fazia parte da organização do esquema, a exemplo das citações que fez a Delúbio e Valério, o relator do mensalão já deu pelo menos uma grande sinalização que compromete o ex-ministro.
Ele fez menções a um episódio que tem grande espaço na denúncia da Procuradoria Geral da República: a viagem de alguns acusados da ação a Portugal em 2005.

De acordo com o Ministério Público, o ex-secretário do PTB Emerson Palmieri teria acompanhado o empresário Marcos Valério e seu sócio Rogério Tolentino em uma viagem a Lisboa. Na capital
portuguesa, eles teriam se reunido com representantes da Portugal Telecom, para negociar o repasse de R$ 24 milhões para o esquema de corrupção.
A PGR afirma que a viagem teria sido organizada por José Dirceu e que o ex-ministro teria tiradovantagem do interesse da Portugal Telecom na compra da empresa Telemig.

Na semana passada, durante um bate-boca com o ministro Ricardo Lewandowski, Joaquim Barbosa declarou que a viagem foi "bizarra" e "esdrúxula", o que indica que o relator não acatou a tese da
defesa de Dirceu de que a viagem não tinha nenhuma relação com política e que Valério estaria interessado apenas em contratos de publicidade com a Portugal Telecom.

Nas próximas semanas, ao votarem nesse item da denúncia, os ministros vão revelar seu
entendimento a respeito do poder que José Dirceu tinha no governo Luiz Inácio Lula da Silva e no PT.
A defesa do ex-ministro afirma que ele teria apenas um "papel burocrático" dentro da estrutura da Casa Civil.
Os advogados garantem ainda que José Dirceu estava completamente afastado do comando do Partido dos Trabalhadores.
O ex-ministro é apontado pela Procuradoria Geral da União como o "chefe da quadrilha do mensalão".
Um dos aspectos citados pela denúncia que pode comprometer Delúbio Soares é a acusação de que ele teria se apropriado de R$ 550 mil do esquema. A PGR assegura que "muito embora o objetivo principal de Delúbio Soares fosse o financiamento ilícito do projeto político de poder do PT, ele não hesitou em locupletar-se do esquema".
No caso de José Genoino, o seu elo com o esquema de corrupção é o fato de que ele foi avalista de um dos empréstimos falsos firmados entre o PT e o Banco Rural. A concessão do crédito foi renovada 10 vezes e Genoino deu garantia a todos esses acordos, já considerados fraudulentos pelo STF.
Mulher de Delúbio administra R$ 7 mi

Às vésperas de ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares foi envolvido em mais uma denúncia.
Segundo a revista Isto É que circulou ontem, a mulher do réu do mensalão, a psicóloga Mônica Valente, comanda o escritório de uma organização que faz a intermediação entre sindicatos de funcionários públicos e organismos internacionais.
A filial brasileira da Internacional do Serviço Público (ISP), administrada pela mulher de Delúbio, recebe R$ 7 milhões por ano de receita com o imposto sindical.
A reportagem mostrou que o destino desses recursos é um mistério para os sindicatos e alvo de várias contestações dos servidores públicos, obrigados a repassar dinheiro para a entidade.

Confira as principais denúncias contra os réus do núcleo político do PT no mensalão:
José Dirceu, ex-ministro da Casa Civil

» Segundo a PGR, o mensalão era um esquema de compra de votos de deputados para a aprovação de projetos de interesse do governo, como as reformas da previdência e tributária. O então ministro José Dirceu teria arquitetado o esquema para pagamento de mesada a deputados.

» Como ministro da Casa Civil, José Dirceu teria usado sua influência para beneficiar o banco BMG. Por intermédio do então presidente do INSS, Carlos Gomes Bezerra, Dirceu teria conseguido benefícios para o banco, como a autorização para oferecer empréstimos para servidores.

» O ex-ministro José Dirceu teria influência em órgãos de controle do governo e também na indicação de pessoas para ocuparem cargos estratégicos na administração pública federal.
» A Procuradoria Geral da República classificou José Dirceu como o "chefe da quadrilha" do mensalão e garantiu que o ex-ministro seria um dos principais articuladores do esquema de arrecadação de dinheiro para pagamento de mesada aos parlamentares, com grande influência no PT.
» José Dirceu manteria contato com Marcos Valério, considerado o principal operador do mensalão, para organizar os repasses de dinheiro a políticos. O publicitário teria viajado a Portugal a mando de Dirceu, para tratar da captação de recursos que seriam repassados ao esquema.
José Genoino, ex-presidente do PT
»
O ex-presidente do PT teria participado do esquema de repasse de recursos a parlamentares tendo como contrapartida apoio ao governo federal.

» Genoino foi um dos avalistas do empréstimo fictício firmado entre o Partido dos Trabalhadores e o Banco Rural, por meio do qual o PT conseguiu R$ 3 milhões para o esquema. Genoino também deu garantia em dez renovações do empréstimo, que foi quitado depois do surgimento do escândalo por R$ 10 milhões.

» A denúncia da Procuradoria Geral da República afirma que José Genoino, "mesmo negando ter tratado de questões financeiras, admitiu ter participado de reuniões com líderes do PP e do PL para tratar de alianças políticas."

» Ainda de acordo com o Ministério Público, "depoimentos contidos nos autos da ação penal comprovam que os contatos com os partidos eram sempre feitos por José Genoino. Embora neguem o caráter ilícito da oferta, os depoentes trouxeram aos autos prova irrefutável de que o núcleo político do grupo criminoso obteve o apoio parlamentar mediante o pagamento de vantagens indevidas".

» A PGR afirma que, representando José Dirceu, José Genoino, além de conversar com os líderes partidários, convidando-os a apoiar os projetos de interesse do governo, procedia ao ajuste da vantagem financeira que seria paga caso aceitassem a proposta.
Delúbio Soares, ex-tesoureiro do Pt
» A denúncia da Procuradoria Geral da República descreve Delúbio Soares como um dosresponsáveis pela "operacionalização do pagamento", juntamente com outros réus como Marcos Valério, Rogério Tolentino e Simone Vasconcelos.

» Assim como Genoino, Delúbio também foi um dos avalistas do empréstimo fictício firmado entre o Partido dos Trabalhadores e o Banco Rural, por meio do qual o PT conseguiu R$ 3 milhões para o esquema. Delúbio também deu garantia em dez renovações do empréstimo, que foi quitado depois do surgimento do escândalo por R$ 10 milhões.

» O Ministério Público afirma que, "muito embora o objetivo principal de Delúbio Soares, assim como de José Dirceu e José Genoíno, fosse o financiamento ilícito do projeto político de poder do Partido dos Trabalhadores, não hesitou em locupletar-se do esquema."

» Em depoimento à Justiça, o empresário Marcos Valério afirmou que, em 2003, foi procurado por Delúbio Soares. Teria afirmado que, em razão das campanhas realizadas, estava com problemas de caixa em diversos diretórios, e teria proposto que as empresas de Valério tomassem empréstimos e os repassassem ao Partido dos Trabalhadores.

» Outro fato citado pela PGR que envolve o ex-tesoureiro é uma reunião ocorrida na Casa Civil entre José Dirceu e Ricardo Espírito Santo, presidente do Banco Espírito Santo no Brasil, com a participação de Marcos Valério e Delúbio Soares.


HELENA MADER Correio Braziliense
01 de outubro de 2012

MENSALÃO 2.0

 
O julgamento do mensalão ainda deve perdurar por muito tempo. Não apenas aquele que já está em marcha atualmente no Supremo Tribunal Federal: o maior esquema de corrupção da história política do país tem tentáculos e filhotes espalhados por aí que ainda não entraram na mira da Justiça, mas logo logo entrarão.
Neste fim de semana, a (Folha de S.Paulo) revelou que, além dos 38 réus já denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR), há mais petistas que receberam dinheiro desviado dos cofres públicos. Entre eles, está o atual ministro de Desenvolvimento, Fernando Pimentel, além do deputado Vicentinho (PT-SP) e da ex-deputada e ex-ministra de Lula Benedita da Silva (PT-RJ).

Segundo o jornal, o ministro Joaquim Barbosa, relator do processo do mensalão no STF, já autorizou abertura de inquérito para investigar repasses do esquema mafioso para os três petistas, que têm foro privilegiado. O novo inquérito será instaurado na Justiça Federal em Belo Horizonte. A lista de mensaleiros parece interminável.
Vai se confirmando, aos poucos, a revelação, feita há duas semanas à revista Veja por Marcos Valério, de que o mensalão movimentou muito mais dinheiro do que se sabe até agora. Seriam pelo menos R$ 350 milhões, ou quase o triplo do que foi comprovadamente desviado do Banco do Brasil e da Câmara dos Deputados e por meio de empréstimos fraudulentos no Banco Rural.
Pimentel, Vicentinho e Benedita não são parte do processo atualmente em julgamento no Supremo porque os repasses para eles só foram descobertos pela Polícia Federal quando a ação principal já estava em andamento. Há pouco mais

de um mês, informa a Folha, as novas investigações começaram, após a PGR ter solicitado aprofundamento das apurações. É possível que desse mato ainda saia muito mais coelho.

O julgamento atualmente em execução no STF resulta de denúncia apresentada em 2007 pela Procuradoria. No entanto, apenas no ano passado a PF conseguiu concluir o rastreamento do dinheiro distribuído por Marcos Valério, pelo qual chegou a gente ligada a Pimentel, Vicentinho e Benedita. Para o ministro, foram repassados R$ 247 mil. Para Benedita, R$ 100 mil e para Vicentinho, R$ 17 mil.
Não é a primeira vez que o ministro preferido de Dilma Rousseff se vê enredado em suspeitas de falcatruas. Pimentel ainda é objeto de investigação conduzida pela desfalcada Comissão de Ética Púbica da Presidência da República - aquela que só pode trabalhar se não incomodar o governo - por milionários contratos de consultoria mal explicados, além de ser alvo de denúncias de recebimento de mimos de empresários em viagem à Europa.
Nesta semana, completam-se dois meses do início do julgamento no Supremo, que entra agora em sua fase mais decisiva. Até agora, houve 19 condenações e quatro absolvições. A partir de quarta-feira, os peixes graúdos do PT passarão a responder por crime de corrupção ativa e formação de quadrilha.
Sobre José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares paira a ameaça de mofar até 12 anos na cadeia, pena que pode ser acrescida de um terço em razão dos chamados "atos de ofício", ou seja, a comprovação de que à corrupção correspondeu uma ação corrupta. Com mais de oito anos de condenação, a pena é cumprida em regime fechado.

Há farto material para que a Justiça não apenas condene os próceres petistas que já estão no banco dos réus, mas também aprofunde a apuração sobre os mensaleiros ainda não denunciados.
E investigue, inclusive, o envolvimento daquele que seria o "chefe" de todos, segundo Valério:
o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Mas isso é assunto para quando o julgamento atual terminar. Oxalá, com a condenação maciça de quem lesou o patrimônio público para corromper e se perpetuar no poder.

Fonte: Instituto Teotônio Vilela

01 de outubro de 2012
 

DIRCEU PODE DAR ADEUS ÀS ILUSÕES. SUPREMO CONCLUI QUE HOUVE COMPRA DE VOTO, SIM, E ATÉ DIAS TOFFOLI DERRUBOU A TESE DO CAIXA 2

 

A sessão de segunda foi altamente reveladora e decisiva para definir como será, daqui para frente, o julgamento do mensalão. A surpresa foi muito grande, por conta do voto do ministro Dias Toffoli.

Quando todos esperavam que ele seguisse a posição do revisor Ricardo Lewandowski, que levantou a tese de corrupção sem lavagem de dinheiro, Toffoli simplesmente votou pela condenação de todos os parlamentares denunciados por corrupção passiva e apoiou a tese de que houve compra de voto, sim, e não apenas caixa 2.



No caso da lavagem de Dinheiro, Toffoli disse que os próprios réus confessaram aceitar vantagem viabilizada pelo grupo do publicitário Marcos Valério e pelo Banco Rural, sendo indiferente o destino dado à verba.

O ministro também entendeu que todos os réus acusados do crime de formação de quadrilha são inocentes, porque não se uniram com o objetivo de cometer crimes em bando, e sim para obter vantagens individuais. Toffoli, assim, seguiu a corrente inaugurada pela ministra Rosa Weber, para quem determinados réus atuaram apenas na condição de coparticipantes.

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MARCO AURELIO APOIA

O ministro Marco Aurélio Mello, como já se esperava, absolveu os 13 réus do Capítulo 16 da denúncia, que envolve partidos da base aliada do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do crime de lavagem de dinheiro. Nesse particular, seguiu expressamente o voto do revisor:

“Não podemos confundir, e o revisor ressaltou isso muito bem, o exaurimento da corrupção com a lavagem de dinheiro”, apontou Marco Aurélio Mello, que defendeu a existência da compra de votos, dizendo que o intuito do esquema não era cobrir os gastos de campanha dos partidos, mas formar uma base parlamentar para que determinadas reformas fossem aprovadas na Câmara.

“Ao votar corrupção passiva, faço de forma clara. Essa corrupção não visou cobrir caixa dos diversos partidos na espécie, mas, sim, a base de sustentação para aprovar-se. Sofrendo, com isso, a própria sociedade brasileira”, disse o ministro.

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NOVA TENDÊNCIA

O ministro Celso de Mello proferiu um dos votos mais duros, pedindo a condenação de 12 réus no julgamento do mensalão. Assim, o único acusado que não foi condenado nesta etapa foi Antônio Lamas, de quem o próprio Ministério Público pede a absolvição.

“O Estado brasileiro não tolera o poder que corrompe e nem tolera o poder que se deixa corromper”, anunciou o ministro, antes formar maioria pela condenação dos dez réus acusados de corrupção passiva nesta parte da denúncia. Eles são ligados a partidos aliados ao PT – PP, PL (atual PR), PTB, PMDB.

“Quem tem o poder e a força do Estado em suas mãos não tem o direito de usá-lo para exercer em seu próprio benefício a autoridade que lhe é conferida pelas leis da República”, disse.

Além de Celso de Mello, os ministros Joaquim Barbosa, Luiz Fux, Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello foram incisivos sobre o entendimento de que houve a compra de apoio no governo Lula.
E até Dias Toffoli reconheceu a compra de apoio ao analisar a acusação contra os réus ligados ao ex-PL, atual PR.

Ou seja, assunto encerrado. Lula é um mentiroso e Dirceu vai mesmo para a cadeia.

01 de outubro de 2012
Carlos Newton

O CRIME DE EXTERMÍNIO DE SERES HUMANOS

 

Com um triste atraso, inclusive se atentarmos para os fatos que já ocorrem há décadas, foi publicada no último dia 28 de setembro de 2012 a Lei n° 12720, que altera o Código Penal, para dispor, com nova causa de aumento de pena, sobre os crimes praticados por grupos de extermínio ou milícias privadas, tendo entrado em vigor na mesma data e aplicando-se especificamente somente aos fatos típicos que serão cometidos a partir de então.


Miliciano tem crime agravado

O art. 121 (matar alguém) do Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, passou a vigorar acrescido do parágrafo 6º, que determina que a pena do crime de homicídio será aumentada de 1/3 (um terço) até a metade se o crime for praticado por milícia privada, sob o pretexto de prestação de serviço de segurança, ou por grupo de extermínio.

Além disso, com a alteração do parágrafo 7º do artigo 129 (lesão corporal: ofender a integridade corporal ou a saúde de outrem), a pena será aumentada de um terço se ocorrer, além das hipóteses do § 4º já previstas anteriormente, com a pena aumentada de 1/3 (um terço) no homicídio culposo, se o crime resulta de inobservância de regra técnica de profissão, arte ou ofício, ou se o agente deixa de prestar imediato socorro à vítima, não procura diminuir as consequências do seu ato, ou foge para evitar prisão em flagrante.

Sendo doloso o homicídio, a pena é aumentada de 1/3 (um terço) se o crime é praticado contra pessoa menor de 14 (quatorze) ou maior de 60 (sessenta) anos), também nas hipóteses do parágrafo 6º do art. 121 descrito acima.

Também foi criada a figura típica específica da “constituição de milícia privada”, conforme a redação do artigo 288-A, que abrange as condutas de constituir, organizar, integrar, manter ou custear organização paramilitar, milícia particular, grupo armado ou esquadrão com a finalidade de praticar qualquer dos crimes previstos no Código Penal. Tal dispositivo prevê a pena de reclusão, de 4 (quatro) a 8 (oito) anos.
Antes tarde do que nunca.

NAS GRANDES CIDADES, MAIORIA DOS CANDIDATOS APOIADOS POR LULA TEM DIFICULDADES PARA SE ELEGER

 

Em sua megalomania galopante, o ex-presidente Lula parece ter se tornado uma mistura de Luiz XIV (“O Estado sou eu”) e Luiz XV (“Depois de mim, o dilúvio”). Ele julgou que elegeria quem bem entendesse nessas eleições.
Mas aconteceu justamente o contrário, quase todos os candidatos apoiados diretamente por ele estão enfrentando muitas dificuldades. Nesse reinado ilusório e delirante do criador do PT, há casos até em que o dilúvio está acontecendo antes do tempo, e de corpo presente.


“L’Etat c’est moi”

A verdade é que a maioria dos candidatos a prefeito pelos quais o ex-presidente petista se empenhou pessoalmente na campanha, participando de comícios e programas de TV, chega à reta final em situação de inferioridade.

Lula apareceu no palanque de apenas dez candidatos a prefeito na campanha deste ano. Somente dois deles lideram com folga a disputa eleitoral em suas cidades: Luiz Marinho, em São Bernardo, e Pedro Reali, em Diadema. Outros dois aparecem em situação de empate técnico: Nelson Pellegrino, em Salvador, enfrentando ACM Neto; e Wanessa Grazziotin, em Manaus, contra Artur Virgilio.
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COM ALGUMA CHANCE

Outros cinco candidatos pelos quais o ex-presidente se empenhou têm chance de chegar ao segundo turno da eleição, mas ainda aparecem nas pesquisas muito distantes dos candidatos que estão em primeiro lugar na corrida. São os candidatos de São Paulo, Belo Horizonte, Campinas (SP), Mauá (SP) e Santo André (SP).

Em Feira de Santana (BA), cidade visitada por Lula, o candidato que ele apóia, Zé Neto, não parece ter nenhuma chance, de acordo com as pesquisas.

Lula havia previsto um périplo por palanques de seis aliados no Nordeste, mas na última semana decidiu concentrar esforços na campanha de Fernando Haddad (PT) em São Paulo – que briga com José Serra (PSDB) por uma vaga no segundo turno.

Em Recife, Lula abandonou Humberto Costa, o nome escolhido pelo PT para desafiar o candidato do governador Eduardo Campos (PSB). Humberto, que liderava a corrida no início, hoje é o terceiro colocado e corre o risco de ficar fora do segundo turno.

Em Belo Horizonte, o PT enfrenta o PSB. Lula esteve no palanque de Patrus Ananias (PT), que corre o risco de ver Marcio Lacerda (PSB) ser reeleito em primeiro turno.

Manaus foi a única cidade em que Lula apareceu para apoiar um concorrente não petista. Vanessa Grazziotin (PCdoB) disputa palmo a palmo com o ex-senador Arthur Virgílio (PSDB), antigo desafeto de Lula, e a decisão será no segundo turno.

01 de outubro de 2012
Carlos Newton