REFÉNS DOS "COMPANHEIROS"

Os brasileiros estão assistindo – e sentindo -, as consequências do radicalismo de membros dos sindicatos e forças sindicais de trabalhadores dos grandes centros do país e sua íntima relação com os principais membros do alto escalão do Governo Federal, em sua grande maioria do mesmo partido político, o PT.

Com uma década de indicações para cargos-chaves da administração pública, a estrutura montada na máquina estatal resultou em um governo totalmente dominado pelos radicais do PT e suas diversas alas, marxistas, leninistas, maoístas, castristas e todas as outras ideologias já fracassadas em todos os países onde foram implantadas.

As consequências desse radicalismo ideológico já estão sendo assistidas – e sentidas-, pelos brasileiros em diversos setores da sociedade, como na ineficiência do governo federal na manutenção de toda a infraestrutura de transporte e geração de energia já existente no país, itens básicos indispensáveis para qualquer crescimento.

Digo manutenção dos sistemas já existentes, pois novas obras de rodovias, aeroportos e usinas hidrelétricas foram praticamente inexistentes nos dois governos Lula e mesmo quando nas raras tentativas de implantação de alguma, os ‘companheiros’ do Ministério do Meio Ambiente e suas secretarias não permitiram seu andamento.

A não liberação de licenças ambientais para a construção de novas usinas hidrelétricas e o impedimento de construção ou ampliação de novos aeroportos – simplesmente porque os ‘companheiros’ são contrários às concessões à iniciativa privada -, foram constantes.

A insegurança jurídica é outra fonte de preocupação para a realização de investimentos no país, seja por grupos brasileiros ou estrangeiros, em decorrência das repentinas alterações das regras do jogo, como no recente aumento da taxa de importação de veículos por fábricas estrangeiras que já haviam montado suas redes de revendedoras no país, ou nas várias mudanças das leis que dizem respeito à participação acionária de estrangeiros em empresas aqui instaladas.

A indicação de seus membros pelo Presidente da República e decisões do Supremo Tribunal Federal, como a que anulou o processo contra o filho do Sarney, faz com que a população se sinta totalmente desamparada, imaginando que o Poder Judiciário está submisso e à serviço do Executivo.

A legislação trabalhista brasileira aumenta cada vez mais os direitos dos trabalhadores, sem exigir nenhuma contrapartida, como na recente aprovação do aumento proporcional da indenização de aviso prévio na demissão, que pode atingir 90 dias.

As greves de serviços essenciais, como dos correios e bancos, prejudicam toda a população sem que nenhuma atitude concreta seja tomada pelo governo do PT contra as lideranças sindicais, que não se preocupam – por exemplo-, se idosos, que em sua grande maioria não consegue manusear sua conta através dos caixas eletrônicos, estão sem receber sua aposentadoria ou benefício.

São lideranças inescrupulosas, que permitem que funcionários dos correios deixem de entregar mais de 180 milhões de encomendas, simplesmente por não aceitarem o acordo salarial proposto pela empresa, inclusive não aceitando que sejam descontados ou que tenham de repor os dias parados. O governo esperou mais de 15 dias de greve para recorrer à mediação da Justiça do Trabalho, que levou mais uma semana para determinar que pelo menos 40% dos funcionários da empresa continuem trabalhando, mas a greve já completou 26 dias, com prejuízos incalculáveis à população, ao comércio e à indústria.

Como em todos os países onde foram implantados, os radicalismos ideológicos, como o do PT, só serviram aos membros da cúpula do partido e lideranças sindicais, que exploram a população em benefício próprio.

João Bosco Leal

TUDO DOMINADO

A Controladoria-Geral da União é órgão de assessoramento da Presidência da República, tem recursos definidos pelo governo, está proibida de investigar ministros. Não auditar algumas áreas do governo. O Conselho Nacional de Justiça chegou a apoiar uma proposta que em última instância reduz seus poderes.
Não há um corrupto preso. O Brasil está sem ferramentas para combater a corrupção.

O movimento social está quase todo dominado. A UNE não representa os estudantes, mas sim o PCdoB que faz parte da base política do governo, recebe uma enorme mesada, e entre seus tristes papéis está de vez em quando sair em defesa de acusados de corrupção, quando isso é do interesse do governo.

As centrais sindicais também vivem de dinheiro público e dos projetos políticos de seus dirigentes. Muitas ONGs, até as que defendem a ética, recebem recursos públicos.

O Brasil tem poucos mecanismos e instituições para o combate à corrupção. Alguns se esforçam, mas nada vai muito adiante. Já foram demitidos nos últimos oito anos, segundo o secretário-executivo da Controladoria-Geral da União (CGU), Luiz Navarro, 3.500 funcionários, 70% por corrupção. Mas, como ele lembra, “ninguém está preso”.

A Polícia Federal faz operações em que revela fatos estarrecedores, mas o que incomoda o governo e mobiliza a cúpula do Judiciário é se as pessoas devem ou não ser algemadas.

Além disso, a prisão, como se sabe, é breve porque é apenas para o levantamento de provas. Depois, entra-se num processo longuíssimo que a opinião pública não consegue acompanhar nem entender.

A impunidade se instala como um vírus que vai corroendo a confiança nas instituições democráticas.

A declaração da ministra Eliana Calmon repercutiu porque é verdadeira. Obviamente num país onde a corrupção avança tanto não há um poder blindado contra o mal: há bandidos de toga, com mandato, com ministério, com farda. Eles se infiltraram em todos os poderes, ministro Cezar Peluso, infelizmente. O alerta da corregedora nacional de Justiça fortalece o Judiciário e não o expõe como pensaram os críticos da ministra. Protege-se a integridade de um poder combatendo os que não merecem fazer parte dele, e não com o costumeiro espírito de corpo que acontece, com frequência, no Legislativo.

Num programa que fiz esta semana na Globonews sobre corrupção, o secretário-geral da ONG Contas Abertas, Gil Castello Branco, falou de um estudo da Fiesp, feito recentemente, que quantifica o custo da problema. Do programa, participou também Luiz Navarro, da CGU.

- É difícil quantificar porque corrupto não dá recibo, nem nota fiscal, mas o cálculo é que o custo fique entre R$ 50 bilhões e R$ 84 bilhões. No menor cálculo, é o que o governo arrecadaria com uma nova CPMF - diz Gil Castello Branco.

O Contas Abertas estabeleceu como princípio não receber recursos públicos. Por isso não faz convênio nem com órgãos do executivo que trabalham na mesma direção, de aumento da transparência do gasto público, como a CGU. A Controladoria, pelo seu lado, tem inúmeras limitações exatamente por não ser aquilo que o PT, como lembrou Gil, propunha na campanha: uma agência independente com orçamento próprio.

A CGU é órgão da Presidência, não pode investigar a Presidência. O Itamaraty e o Ministério da Defesa estão fora da sua alçada. O Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que os ministros não podem responder a sindicâncias, nem podem ser auditados pela CGU, porque exercem cargos políticos e não administrativos.

- A CGU audita, investiga, e forma o conjunto de elementos para que a Polícia Federal ou o Ministério Público possam propor a ação. Até o momento em que a ação é ajuizada tudo vai bem, depois, há uma quantidade incrível de recursos e prazos.

O STJ tomou a decisão de não aceitar interceptação telefônica de juiz de primeira instância alegando que antes é preciso esgotar todas as instâncias de investigação. Isso põe em derrocada um instrumento importante — diz Navarro.

A CGU tem feito um trabalho importante, mas seus poderes, recursos e área de atuação são insuficientes. Há também restrições incompreensíveis.

Por outro lado, as ONGs que deveriam fiscalizar o governo são muito dependentes do próprio governo: R$ 3 bilhões foram transferidos para instituições sem fins lucrativos. O Orçamento é difícil de ser entendido e há ainda zonas de sombra, explica Gil: o Sistema de Convênios onde está o dinheiro para as ONGs, os gastos das estatais têm pouca transparência.
As informações sobre aditivos aos contratos não podem ser acessadas. O Sindec, onde estão os aditivos aos contratos do Ministério dos Transportes, também não estão disponíveis.

Neste contexto, a melhor notícia que surgiu recentemente foram as manifestações espontâneas como as do 7 de setembro, que, em Brasília, levaram 25 mil pessoas às ruas, e não por convocação de sindicato ou partido político.

O movimento na mídia social é mais intenso, lembrou Navarro. Uma proposta no site do Senado para que corrupção seja considerado um crime hediondo recebeu 450 mil acessos. No Congresso, lembrou Gil, há 100 projetos engavetados que combatem a corrupção.

Com tantas teias prendendo o avanço institucional do Brasil, a grande esperança é de fato o movimento emergente e espontâneo contra a corrupção.

Miriam Leitão
O Globo, 11/10/2011

ESQUERDA x DIREITA (Parte 9)

Olá amigos, neste post vamos falar sobre o famoso Consenso de Washington, um conjunto de recomendações para economias em crise da década de 80 que foi transformada pelas esquerdas latino-americanas na “Bíblia do Neoliberalismo”.

O Consenso de Washington

Como vimos nos posts anteriores, a década de 80 ficou conhecida como “a década perdida”, devido às enormes dificuldades enfrentadas pelos países do terceiro mundo, com o aumento dos juros norte-americanos e a conseqüente crise da dívida externa em 1982.

Após uma década de várias tentativas fracassadas de estabilização em diversos países, várias instituições internacionais sediadas em Washington (entre elas o FMI e o BIRD) realizaram um encontro para discutir meios de ajustar tais economias, em 1989.

Foi neste contexto que o economista John Williamson, do International Institute for Economy, apresentou um conjunto de dez recomendações, baseadas nas experiências do Chile e no México, os países que havia conseguido os melhores progressos nos esforços de estabilização de suas economias na América Latina até então.

As esquerdas, portanto, trataram logo de associar tais recomendações a uma suposta “conspiração” do império para subjugar ainda mais as nações latino-americanas. O chamado “Consenso de Washington”, ou simplesmente “CW”, passou a ser visto como a “cartilha no neoliberalismo”, imposta pelo FMI.

Mas, quais foram as tais recomendações? Elas foram realmente seguidas? Elas realmente contribuíram para aumentar a dependência dos latino-americanos aos EUA? E quais os resultados práticos, duas décadas depois?

Para responder estas perguntas, vamos analisar cada uma das dez recomendações e comparar com as trajetórias do Brasil, um exemplo razoavelmente bem sucedido, e da Argentina, país citado sempre pelas esquerdas como exemplo de fracasso das “medidas neoliberais”. Vejamos:

1 – Disciplina fiscal

O desequilíbrio fiscal (gastos maiores que as receitas) sempre estiveram no cerne dos principais problemas dos países latino-americanos, sendo a principal causa da inflação. Portanto, o CW colocava como condição número 1 o ajuste dos gastos às receitas.

O Brasil, depois de várias tentativas de estabilização e ajustes fiscais, conseguiu um grande avanço com a aprovação, em 2000, da Lei de Responsabilidade Fiscal, que impedia que governos e municípios gastassem mais que suas receitas. Infelizmente, no último ano do governo Lula começaram a aparecer pressões de governadores para “flexibilizar” a Lei de Responsabilidade Fiscal.

A Argentina, no entanto, nunca chegou nem próximo de cumprir este requisito básico. Sem uma lei para coibir os gastos excessivos, as províncias argentinas continuaram repassando seus déficits orçamentários para a união, os quais continuaram sendo transformados em mais dívida e mais inflação.

2 – Prioridades nas despesas públicas

Esta recomendação está diretamente relacionada à primeira. Trata-se da definição dos gastos prioritários do Estado, com o objetivo tornar mais eficientes os recursos públicos.

O Brasil até que tentou, mas o aumento da dívida interna, decorrente da incorporação dos “esqueletos” da época da hiperinflação, do repasse das dívidas dos Estados e municípios para a União e das capitalizações dos bancos públicos, aumentou ainda mais os gastos do governo, exigindo o aumento da carga tributária em oito pontos percentuais. Sobrou apenas o discurso da necessidade da redução do Estado para aplicar melhor os recursos em educação, saúde e segurança.

A Argentina passou ainda mais longe que o Brasil neste item.

3 – Reforma tributária

Um dos problemas crônicos dos países latino-americanos. O terceiro item do CW recomendava uma reforma que possibilitasse a expansão da base de arrecadação, evitando a sonegação e a sobrecarga do setor formal da economia.

No Brasil, até hoje nada foi feito.
Na Argentina foi feita uma reforma parcial.

4 – Juros de mercado

O Estado não deve manipular taxas de juros artificialmente. Tais taxas devem acompanhar o equilíbrio da oferta e da procura por dinheiro na economia.

No Brasil, a manipulação da taxa de juros foi (e ainda é) o principal mecanismo de controle da inflação. Isto explica o porquê de continuamos ainda hoje com o título de campeões mundiais de taxas de juros.

Na Argentina, o governo Menem até que tentou liberalizar os juros, mas os desequilíbrios resultantes dos déficits crescentes levou o governo a aumentar as taxas de juros progressivamente.

5 – Câmbio de mercado

Assim como os juros, o câmbio também deve ser definido pelas leis de mercado. Deve estimular as exportações, porém não pode ser um obstáculo às importações.

No Brasil, o cambio flutuante só veio a ser implantado em 1999, após cinco anos de câmbio artificial, instituído no Plano Real.

Na Argentina, a coisa foi muito pior, pois o país passou dez anos seguidos com o valor do peso atrelado artificialmente ao dólar, na proporção 1 x 1.

6 – Política comercial de integração aos fluxos mundiais

Abertura às importações, com o objetivo de fortalecer a competitividade da economia.

No Brasil, a abertura começou com Collor e foi concluída com FHC. E, ao contrário do que as esquerdas previam, a abertura da economia fortaleceu nossa economia (apesar das muitas falências nos primeiros anos), tornando-a competitiva para o mundo globalizado.

Na Argentina, apesar da abertura inicial, aos poucos, o governo foi elevando as tarifas alfandegárias para compensar a perda de competitividade com o câmbio cada ano mais valorizado.

7 – Abertura da economia ao investimento estrangeiro direto

Este é o segundo item mais “neoliberal” da lista. Além de uma importante fonte de recursos, é também um grande indutor de ganhos de produtividade.

No Brasil, apesar do alarmismo das esquerdas apontando este item como “um dos principais instrumentos de dominação estrangeira”, ironicamente foi no governo do PT que o investimento estrangeiro se tornou o principal fator de equilíbrio das contas públicas.
Ou seja, o PT deu mais uma contribuição neste importante item do receituário “neoliberal”, até de uma forma demasiada, pois hoje nossa economia está ainda mais dependente dos recursos externos para equilibrar as contas, já que o governo aumentou os gastos muito além do que deveria. Na era FHC, apesar dos esforços do governo para atrair o capital estrangeiro direto, muito pouco foi conseguido devido ao risco país ainda muito elevado. Sobrou ao governo, a atração de capital especulativo com os altos juros dos títulos brasileiros, capital volátil que sempre fugia quando ocorria qualquer indicio de crise.

Na Argentina, assim como nos itens anteriores, aconteceu num primeiro momento, mas foi sendo inviabilizado gradativamente com a perda de competitividade da economia, decorrente da valorização cambial.

8 – Privatização das estatais ineficientes

Este é sem dúvida o mais “neoliberal” dos itens. Está diretamente relacionado ao item 2 (Definição de prioridades nas despesas públicas). Se o governo não tem dinheiro para investir em estatais ineficientes, que venda então tais empresas e utilize os recursos obtidos para reduzir despesas financeiras.

No Brasil, tornou-se um dos maiores símbolos do governo “entreguista” de FHC. Apesar do pouco dinheiro arrecadado com os leilões, tais empresas transformaram-se nas âncoras da economia brasileira nos anos seguintes.

Na Argentina, também ocorreu.

9 – Desregulação de setores controlados ou cartelizados

Redução da burocracia, flexibilização de leis trabalhistas, combate aos monopólios e criação de agências reguladoras.

No Brasil, não houve nenhuma alteração na legislação trabalhista. Avançamos muito pouco na redução da burocracia, um pouco mais no combate aos monopólios (principalmente o do petróleo). Avançamos mais na criação das agências reguladoras, apesar do aparelhamento destas nos últimos anos do governo do PT.

Na Argentina, as privatizações foram feitas sem nenhum planejamento, o que resultou em novos monopólios privados. Pior: sem agências reguladoras.

10 – Direito de propriedade

Um pré-requisito para o aporte de investimentos estrangeiro é estabilidade de regras e o respeito aos contratos, inclusive o respeito à propriedade intelectual. Além de instituições fortes e independentes, é imprescindível o controle da inflação e estabilidade econômica e política.

No Brasil, mesmo após o fortalecimento das instituições democráticas com o fim do regime militar, a instabilidade econômica não apenas continuou como foi até intensificada nos períodos de hiperinflação. Com o Plano Real, a instabilidade diminuiu, mas permaneceu até 2003, devido às sucessivas crises entre os emergentes e, por último, com a desconfiança do mercado com a eleição de Lula, candidato que passou toda sua militância política combatendo o “neoliberalismo”. Ao implementar o ajuste fiscal de 2003 e surpreender o mercado com a elevação do antes combatido superávit primário e continuar a política econômica do seu antecessor, o governo do PT assegurou este último item do “receituário neoliberal”, criando as condições para o aporte de capital estrangeiro que passou a chegar em grande volume a partir de 2005.

Na Argentina, as sucessivas crises dos anos 90 criaram um ambiente ainda mais instável e incerto, o que afugentou ainda mais os investidores estrangeiros, os quais só retornaram na segunda metade da década de 2000, quando o governo Argentino firmou um acordo com os seus credores para pagar suas dívidas.

Conclusão

Das dez recomendações da “cartilha neoliberal”, o Brasil seguiu apenas sete, sendo que a maioria só foi concluída no final da era FHC (e o último já na era Lula), alguns de forma parcial. Na Argentina, apesar das tentativas, apenas quatro foram seguidos e mesmo assim de forma equivocada.

Como resultado, o Brasil sobreviveu à série de crises dos anos 90 e início dos anos 2000 se tornou um dos mais importantes emergentes. A Argentina, apesar de ter “aderido” às recomendações do CW antes do Brasil, decretou moratória duas vezes. Só a partir de meados da década de 2000 é que conseguiu complementar algumas etapas das recomendações do CW para atrair os abundantes investimentos estrangeiros que migraram dos países desenvolvidos para os emergentes, a partir de 2005.

Ao contrário do que as esquerdas pregavam na década de 90, os países que seguiram o “receituário neoliberal” não se tornaram mais dependentes dos Estados Unidos. Muito pelo contrário, ganharam mais espaço na economia mundial, enquanto que os países centrais estagnaram.

Por fim, a conclusão mais importante. O chamado neoliberalismo não é nenhuma doutrina elaborada pelos liberais com o intuito maquiavélico de subjugar os pobres países periféricos, como pregavam os esquerdistas. É sim uma tentativa de reformar o quadro caótico da economia mundial, vítima de décadas de keynesianismo usado não apenas para protelar crises, mas principalmente para conquistar popularidade por políticos mais preocupados com as próximas eleições do que com as próximas gerações.

Amilton Aquino

PETROBRAS: DINHEIRO SAINDO PELO DUTO

Araucária (PR)cerimônia de conclusão da primeira etapa das obras de ampliação e modernização da Repar e inauguração da Unidade de Propeno

A Polícia Federal investiga contratos da Petrobras com empreiteiras, apontados como superfaturados pelo TCU. O prejuízo estimado atinge R$ 1,4 bilhão

Os auditores do Tribunal de Contas da União (TCU) estão acostumados a lidar com valores gigantes quando fiscalizam contratos da Petrobras. Com um orçamento de R$ 85 bilhões para este ano, a maior empresa da América Latina tem gastos numa escala bem acima da média do setor público.

Quando fiscalizam os contratos firmados pela Petrobras com o setor privado, os técnicos também estão habituados a encontrar evidências de que a estatal paga mais do que deveria. Mesmo os mais experientes auditores, porém, se surpreenderam com o que encontraram ao examinar os contratos de R$ 8,6 bilhões das obras de reforma e modernização da Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), em Araucária, no Paraná.

De acordo com os relatórios técnicos, os preços pagos a algumas das maiores empreiteiras do país são exagerados até para os elásticos padrões da Petrobras. Nos últimos dois anos, o TCU propôs a paralisação das obras para evitar o possível desperdício de dinheiro público.

Foi impedido pela atuação do então presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
Neste ano, a reforma na refinaria virou caso de polícia.

Desde fevereiro, a Polícia Federal investiga o caso. O foco do delegado Felipe Eduardo Hideo Hayashi está em cinco contratos de reforma da refinaria, que somam R$ 7,5 bilhões.

Segundo um relatório do TCU, os preços nesses contratos, firmados com sete consórcios de empreiteiras, estão R$ 1,4 bilhão acima do valor de mercado – montante que, se as suspeitas se confirmarem, a Petrobras terá simplesmente jogado fora.

Pelos números do delegado Hayashi, até abril do ano passado os pagamentos indevidos somaram R$ 499 milhões. As construtoras Camargo Corrêa, Odebrecht, OAS e Mendes Júnior estão entre as beneficiadas.

Na investigação, Hayashi teve acesso às informações de uma apuração mais antiga, a Operação Caixa Preta. Ela mostrou que, durante o primeiro mandato de Lula, a estatal Infraero pagou mais do que deveria por obras em dez aeroportos.

A operação apontou também para as empreiteiras Odebrecht, OAS, Camargo Corrêa e Mendes Júnior. Para apurar o caso da Infraero, policiais gravaram conversas, com autorização judicial, de representantes de empreiteiras. Hayashi afirma, na abertura do inquérito sobre o caso da refinaria, que as informações do caso da Infraero são necessárias “para análise de eventual continuidade delitiva”.

Segundo duas pessoas que acompanham o inquérito, diálogos gravados reforçam a suspeita de irregularidades nos contratos da Petrobras com as empreiteiras nas obras da Repar. Uma das suspeitas é de que parte do dinheiro pago pela Petrobras tenha sido desviada para o caixa dois de campanhas eleitorais.

O delegado Hayashi não fala sobre o inquérito, que corre em segredo na Justiça Federal no Paraná.

A reforma da refinaria foi iniciada em 2006. Os contratos para as obras e a compra de equipamentos começaram a ser fiscalizados pelo TCU em maio de 2008. Um ano depois, os auditores apresentaram um relatório em que apontam “graves irregularidades” nas licitações e nos preços.

O TCU, então, recomendou ao Congresso que bloqueasse o pagamento para as obras da Repar e para outros três grandes empreendimentos da Petrobras – a construção da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro e o Terminal de Escoamento de Barra do Riacho, no Espírito Santo.

Contra a orientação do governo Lula, na votação do Orçamento de 2010, o Congresso aprovou a recomendação do TCU para suspender o repasse de verbas. Em janeiro de 2010, o presidente da República usou seu direito de veto e retirou os empreendimentos da Petrobras da lista de obras bloqueadas pelo Congresso.

Lula fez mais.

No dia 12 de março, acompanhado pela então ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, ele foi até Araucária inaugurar parte das novas instalações. Lá, Lula defendeu o veto.

“Se tem de fazer investigação, que se faça”, disse.
“Mas não vamos deixar que trabalhadores fiquem desempregados porque alguém suspeita que alguma coisa está acontecendo.”

Com base em uma nova auditoria, no ano passado o TCU recomendou outra vez ao Congresso a suspensão dos pagamentos para sete contratos da Repar. Na Comissão Mista de Orçamento, o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, disse que não houve superfaturamento.

De acordo com Gabrielli, os parâmetros usados pelo Tribunal são inadequados para avaliar os contratos da empresa. O TCU nega a divergência de metodologia.

“Nossos cálculos levam em conta todas as particularidades da Petrobras”, afirma o secretário de Fiscalização de Obras do TCU, Eduardo Nery.

Em dezembro de 2010, a Comissão de Orçamento aprovou a continuidade das obras na Repar.
Os parlamentares foram convencidos pela Petrobras de que as obras estavam muito avançadas para ser paralisadas.

Segundo a empresa, cinco dos sete contratos estavam com mais de 60% das obras executadas, e o Congresso endossou a tese da Petrobras, ao dizer que apenas 9,55% do valor dos contratos questionados pelo TCU poderia ser bloqueado.

“A hipotética recuperação de um porcentual tão baixo por meio da paralisação não justifica a interrupção”, diz um relatório da Comissão de Orçamento. O detalhe é que esse “porcentual tão baixo”, desprezado pelos parlamentares, representa nada menos que R$ 739,3 milhões.

A Petrobras e as empreiteiras negam as suspeitas da Polícia Federal.
Em nota, a Petrobras afirma não ter sido notificada pela PF sobre o inquérito. “A companhia afirma que não há superfaturamento, sobrepreço ou qualquer outra irregularidade nas obras da Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar)”, diz a nota.

“O relatório da equipe técnica do TCU é preliminar e, portanto, não há nenhuma decisão definitiva.” Entre os cinco contratos investigados pela PF, o maior foi estabelecido entre a Petrobras e o consórcio CCPR-Repar – formado por Camargo Corrêa e Promon Engenharia.

São R$ 2,4 bilhões.

De acordo com a auditoria do TCU, registrada no inquérito da PF, os preços contratados com esse consórcio estão R$ 633 milhões acima dos valores do mercado.
O consórcio CCPR-Repar questiona as conclusões e diz que o relatório de fiscalização do TCU “está baseado em referências de preços de projetos convencionais da construção civil, incompatíveis com os serviços de modernização da refinaria, bem mais complexos e exigentes”.

O CCPR-Repar não se manifestou sobre a investigação da Polícia Federal.

O consórcio Conpar – formado por Odebrecht, OAS e UTC Engenharia – também não se pronunciou sobre o inquérito da PF. Seu contrato, de R$ 1,8 bilhão, estaria, segundo os auditores, com preços R$ 233 milhões acima do mercado.

O Conpar informou que, a pedido do Tribunal de Contas, “prestou todas as informações e esclarecimentos quanto à regularidade dos preços praticados no âmbito do contrato, estando as elucidações em fase de análise pelo TCU”.

A construtora Mendes Júnior lidera o consórcio Interpar, cujo contrato com a Petrobras soma R$ 2,2 bilhões. Nesse caso, o TCU aponta um sobrepreço de R$ 408 milhões. A Mendes Júnior não se manifestou até o fechamento desta edição.

Apenas em maio deste ano, o TCU voltou a se manifestar sobre o assunto.
No Acórdão 1.256/2011, o Tribunal retirou a recomendação para que as obras fossem paralisadas.

Manteve, porém, o diagnóstico de que os contratos da Petrobras foram firmados acima dos preços de mercado.

O tempo corre contra os recursos da Petrobras – em grande parte dinheiro público. Um ano depois das disputas no Congresso, enquanto a Polícia Federal investiga, o duto continua aberto.

ANDREI MEIRELES E MURILO RAMOS Época

MANIFESTO À NAÇÃO

ATUAIS AMEAÇAS AO ESTADO BRASILEIRO
7 de setembro de 1822.
Nesse dia, com o Grito do Ipiranga, a Nação Brasileira ganhou identidade, independência, soberania e liberdade. Hoje, corremos grande risco de perdê-las.

CONSIDERAÇÕES ESPECIAIS

Enfrenta a Nação Brasileira, neste instante, uma fase de perigoso retrocesso político, moral e intelectual, gerada por acidentes históricos, de caráter eleitoral, que submeteram o País ao poder de interesses políticos, conduzidos por lideranças contrárias aos valores tradicionais da sociedade brasileira.
Há mais de duas décadas, o que, a princípio, vinha sendo anunciado como "consolidação da democracia" pelas "predestinadas" figuras de líderes populistas foi-se tornando visível, pela concretização das intenções que moviam tal "consolidação democrática", frustrando a expectativa da sociedade, por natureza, complacente.
Pequenos deslizes de natureza política deram lugar a comprovados e, portanto, deploráveis casos de corrupção aos olhos perplexos da Nação que esperava, inversamente, uma mudança drástica de comportamento político, ou seja, a valorização da competência, da responsabilidade, da justiça e da honestidade no trato da coisa pública.
A quantidade e a dimensão dos desvios administrativos foram-se agigantando de tal modo, que poucas palavras já não são suficientes para defini-los. 2
Resolveu, então, a Academia Brasileira de Defesa (ABD), por intermédio de seus membros, fazer um levantamento das distorções de propósitos da tão propalada "consolidação democrática", que estão pondo em risco a segurança e, em razão desse risco, a própria integridade do Estado Brasileiro.
A enumeração dos principais tópicos que se referem a essas distorções desnuda os inúmeros perigos que rondam, ameaçadoramente, a soberania, a moral e o próprio Estado de Direito em nosso País.
Arbitrou-se a ABD apresentar tais ameaças, agrupadas em títulos que, tradicionalmente, compõem o conjunto do Poder Nacional de um Estado.

EXPRESSÃO POLÍTICA
ABSOLUTISMO DO PODER POLÍTICO

- Nepotismo explícito e exagerado "aparelhamento" político e ideológico dos quadros públicos com a multiplicação de órgãos de governo, ocupados por militantes dos partidos vitoriosos e dos demais partidos coligados, mormente os cargos de nível ministerial. Não se levando em conta a meritocracia, é pertinente a afirmação de que a maioria desses ocupantes não apresenta a qualificação indispensável ao desempenho de suas funções.
- Falência da imagem da "oposição" no legislativo federal, caracterizando a figura do "partido único".
- Ausência de independência do Judiciário em relação ao Executivo.
- Ostensiva cooptação eleitoral por meio de distribuição de demagógicas benesses financeiras com o dinheiro público ("bolsa-família", UNE, indenizações políticas, MST, etc.).

CORRUPÇÃO PANDÊMICA E IMPUNIDADE

- Desonestidade e total irresponsabilidade com o dinheiro público, nos Poderes da República – Executivo, Legislativo e Judiciário, nos níveis administrativos federal, estadual e municipal -, como também nas empresas públicas, nos fundos de pensão e nos partidos políticos, em tal dimensão, que inviabilizam qualquer tipo de empreendimento público, considerados os valores dos ilícitos cobrados, que variam de 4% a 50%. 3
- Crescente evasão financeira em decorrência da desonestidade habitual na gestão das responsabilidades públicas, o que, por sua vez, concorre para que sejam pagos, pela sociedade brasileira, os maiores impostos do mundo em relação aos de outros países.
- Ausência de sanções político-criminais como penas de reclusão, multas e a devolução dos recursos desviados dos cofres públicos, devido às espúrias "blindagens" decorrentes do corporativismo e dos alinhamentos político-ideológicos. A demissão e o afastamento da função são as únicas sanções, eventualmente adotadas, quando deveriam ser somente o início do processo punitivo.

ABUSO DA PRÁTICA DA "DIPLOMACIA PRESIDENCIAL"

- Desvirtuamento da tradicional e respeitada diplomacia do Itamaraty pela intromissão direta e indevida, do Presidente, em ações diplomáticas executivas, quase sempre, desprezando o assessoramento dos quadros profissionais do Serviço Diplomático.

TIBIEZA E INCOMPETÊNCIA NAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS

- Pusilanimidade dos governos, ao cederem às pressões internacionais de toda ordem, devido ao alinhamento ideológico, razão da excessiva condescendência com governos de esquerda, no continente americano e no mundo (Cuba, Venezuela, Bolívia, Equador, Peru, Irã, etc.). Movidos, também, por fatores presumíveis, deixam-se, contraditoriamente, persuadir, pelos governos que a estes países se opõem. Constata-se um jogo político de dupla face, nocivo aos interesses brasileiros.
- Sem nenhum indício de planejamento e consenso diplomático, visando a uma sólida defesa da posição geopolítica conquistada pelo Brasil no cenário internacional, tornou-se uma constante, no campo político das decisões, sobreporem os interesses estrangeiros aos interesses brasileiros. Fica, assim, constatada a Diplomacia da Generosidade.
- Alguns exemplos dessa prática no continente sul-americano são a entrega, indiferente e leniente, da refinaria da Petrobras para a Bolívia; a revisão prática do Tratado de Itaipu, com concessões que ultrapassam os limites da justeza do Acordo, como o aumento de preço da energia fornecida pelo Paraguai; os financiamentos favorecidos a Cuba; a passividade em face dos abusos de Rafael Correa (Equador) contra a Odebrecht; etc. 4

SOBERANIA E INTEGRIDADE NACIONAIS

- Agravos à soberania nacional pela subordinação da política governamental a ditames provindos de fontes externas de poder – Estados estrangeiros, agentes econômicos e movimentos conservacionistas e ambientalistas – que visam, também, a dificultar o desenvolvimento do País. Apoiada por ONG de inspiração forânea, esta diversidade de agentes dispõe de total liberdade de ação em território brasileiro, fato inadmissível em nações mais desenvolvidas.
- Perigo de perda de território e de "balcanização" do País, com fatos concretos de absurdas cessões de propriedade, nas regiões desenvolvidas do País, para pretensos grupos quilombolas, e, nas demarcações de extensas reservas indígenas, na Amazônia, em áreas fartas de recursos estratégicos, raros e de valor inestimável, incluindo, nessa alienação fundiária, as terras da União previstas na CF-88 (Art. 20, § 2.º e Emenda Constitucional n.º. 23/1999), como "faixa exclusiva de fronteira".
- A criminosa adesão à Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas, abrindo caminho para perigosas reivindicações de independência política das terras que ocupam, com o apoio de algumas instituições religiosas a serviço de outros governos.
- Tais ações, conduzidas por organismos internacionais, por ONG de atividades duvidosas, resultam da antipatriótica condescendência que tem marcado as frágeis políticas de governo, contrariando os legítimos interesses brasileiros e motivando o surgimento de perigosos sentimentos divisionistas.
- Além disso, a maneira como vem sendo formulada e implementada a política indigenista, a reboque de pressões externas e de acordos espúrios firmados por nossa diplomacia, gera conflitos perturbadores na atividade econômica, desestabiliza a Federação e fragiliza a plena soberania brasileira sobre seu território.

EXPRESSÃO ECONÔMICA
INSEGURA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DA ECONOMIA

- Inexistência de um plano nacional de desenvolvimento, com ausência de política econômica definida e a consequente falta de estratégias e diretrizes 5
correlatas, vinculadas a orçamentos e programas, bem como de definição de responsabilidades pelo seu cumprimento.
- Desnacionalização da economia por meio da troca por "moeda de papel" de ativos e bens nacionais, incluindo a absorção ou a perda de controle acionário de empresas para entidades alienígenas não residentes, algumas estatais.

DEPENDÊNCIA ECONÔMICA

- Declínio da participação industrial na formação do PIB nacional, devido ao elevado custo de produção (Custo Brasil); favorecimento das importações; pauta de exportações alicerçada em "commodities" e não em produtos industrializados; perda da competitividade; excesso de "consumismo"; contrabando e pirataria.

DESCONTROLE FINANCEIRO

- "Bolha" de crédito com estímulo à entrada de capital especulativo e com elevadas taxas de juros (a maior do mundo).
- Valorização excessiva do mercado imobiliário das grandes cidades, com grave risco de falências em bloco, após a copa do Mundo e as Olimpíadas.
- Crescimento dos índices inflacionários bem acima dos limites estabelecidos.

INFRAESTRUTURA LOGÍSTICA

- Marinha Mercante inexistente, fato que atenta contra a soberania e a segurança nacionais, tendo em vista que cerca de 90% do comércio exterior do País transita pelo mar. Quase a totalidade dos navios petroleiros da FRONAPE são licenciados com terceiras bandeiras, e oficiais da Marinha Mercante estão a serviço dos navios da TRANSPETRO.
- Sistema rodoviário falido, apesar dos bilhões de reais do orçamento do DNIT, solapados pela desídia e pela corrupção dos administradores encarregados dos diferentes modais.
- Crescente demanda por transporte (terrestre, aquático e aéreo), tanto nas áreas urbanas quanto interurbanas, poderá levar o País, em curto e médio 6
prazos, a um grave estrangulamento logístico de consequências imprevisíveis.
- Oferta de energia elétrica já abaixo da necessidade, sem previsão de implantação de novas fontes de fornecimento, devido à incompetência governamental de gerenciar as obras em andamento.

VULNERABILIDADE DA PRODUÇÃO PETROLÍFERA

- A exploração do petróleo offshore, em especial a do "pré-sal", carece, totalmente, de proteção contra ataques terroristas e de terceiras potências, cujas agressões, se efetivadas, poderão paralisar a produção nacional.

EXPRESSÃO PSICOSSOCIAL
ENFRAQUECIMENTO DA SOCIEDADE POR MEIO DA DECADÊNCIA MORAL

- Destruição do núcleo familiar e distorção do seu tradicional conceito, com efeitos nefastos na manutenção dos valores cristãos, transmitidos às crianças no lar e que se solidificavam na escola para toda a vida. Nesse "moderno" ambiente familiar, talvez não haja mais lugar para o mandamento cristão – Honrar Pai e Mãe.
- Degradação da moral e da ética, com incentivo à aceitação de relacionamentos homossexuais, por meio da distribuição pelo governo, nas escolas do primeiro grau, de kits com material para conhecimento dessa prática, sob a denominação de "estímulo ao conhecimento da diversidade sexual".

REVISIONISMO HISTÓRICO E DIVISIONISMO RACIAL

- Perda do respeito aos pais, às instituições, ao patrimônio público, aos feitos e vultos históricos e aos símbolos da nacionalidade, mediante a prática de verdadeiro revisionismo histórico. A História do Brasil tem sido escrita, segundo a visão marxista de seus autores e, assim, vem sendo transmitida às gerações atuais de estudantes.
- Mais de quinhentos anos da história do País têm sido, simplesmente, reduzidos ao conflito entre opressores e oprimidos, pobres e ricos, brancos e negros, elite européia e índios espoliados. Perdem-se, pois, os fundamentos da própria nacionalidade. 7
- Estímulo ao divisionismo étnico com a implantação das "cotas raciais".
- Ódio racial – veneno diariamente inoculado.
- O histórico orgulho brasileiro da miscigenação exemplar e pacífica cai, agora, por terra, com a introdução das cotas raciais para quase todas as atividades da sociedade, onde se reuniu, de um lado, os brancos e, do outro, os pardos ou não brancos (nestes, incluídos os negros, mulatos, índios, mamelucos, amarelos e outros).

BAIXO NÍVEL DO SISTEMA EDUCACIONAL

- Precariedade do ensino, tanto intelectual quanto comportamental; seu uso como instrumento de doutrinação político-partidária e não como fator de desenvolvimento individual e social. Não sem razão, o Brasil de hoje encontra-se nas últimas posições no Programa Internacional de Avaliação de Alunos (PISA).
- Uso da Pedagogia e da Sociolingüística para fins de doutrinação da juventude, com deturpação das regras gramaticais e redacionais, negando-lhe, assim, a cognição, a fim de conduzi-la a um patamar cultural propício à sua dominação pelo Estado.

EXPRESSÃO MILITAR
FORÇAS ARMADAS DESATUALIZADAS E DESPREPARADAS

- Incapacidade de manter o respeito internacional, de garantir a soberania do País e de responder, à altura, a eventuais ameaças externas, além de comprometer a integridade nacional, não despertando a confiança da comunidade mundial para aceitar o Brasil como membro permanente do Conselho de Segurança da ONU.
- Essa mesma comunidade mundial, por sua vez, exerce influência no governo brasileiro para que mantenha as Forças Armadas defasadas e impotentes para reagir, caso se concretize qualquer ameaça à integridade territorial. As peças do jogo de xadrez político são unicamente mexidas pelos "parceiros" de além-fronteiras.
- Dotações orçamentárias insuficientes que, ainda, sofrem severos contingenciamentos rotineiros, que impedem o reaparelhamento e o preparo dos meios militares com qualidade e quantidade adequadas, 8
cenário agravado por uma humilhante política de achatamento salarial da tropa (o mais baixo nível de remuneração do serviço público federal).
- Uso do argumento de "índole pacífica do povo brasileiro" para justificar a criminosa desatenção contra eventuais aventuras belicistas de gananciosos agentes externos, ávidos de usufruir dos bens de seu imenso e rico território. Acresce-se a este primário argumento outro de maior peso e que se evidencia, a cada dia: os países que detêm riquezas minerais e hídricas, mas inexistentes, ou em fase de esgotamento, nos demais países, vêm sofrendo investidas políticas dessas nações belicistas, no sentido de manterem improdutivo o seu parque de material de defesa e desaparelhadas as suas Forças Armadas. Se a beligerância não é própria do brasileiro, tem sido a característica de dominação de outros povos.
- Esquecem-se esses que – "Entre nações não existe amizade, mas, sim, interesses", e que "uma nação pode permanecer 100 anos sem ter uma guerra, porém, não poderá passar nem um minuto sequer sem estar para ela preparada".
Tentativa de romper a harmonia das Forças Armadas com a quebra da hierarquia e da disciplina, pela submissão das punições disciplinares à apreciação judicial e pela criação artificial de divisões entre ativos e inativos e entre oficiais e praças.
- Imposição da admissibilidade de costumes, práticas e características individuais incompatíveis com os requisitos indispensáveis ao bom desempenho das atividades castrenses.
- Condescendência, no mínimo, ingênua dos chefes militares pela aceitação silenciosa de um comportamento gramscista, que lhes impõe idéias antagônicas às tradições militares, sob a roupagem camuflada do "politicamente correto". Tal condescendência muito afetará o ensino militar brasileiro, que deixará de ser "autóctone" para assimilar conceitos perniciosos que serão transferidos aos alunos dos colégios e das escolas militares e à própria Nação.
- No campo interno, ressalta o revanchismo político e a subversão ideológica, praticados por elementos ligados ao partido governista, sistematicamente, direcionados contra as Forças Armadas, como instrumento de sua desagregação na sociedade, funcionando como traição ao País, com feições de um pouco inteligente suicídio nacional 9

EXPRESSÃO CIENTÍFICO-TECNOLÓGICA
FORMAÇÃO PROFISSIONAL

- Educação não comprometida com a formação de mão de obra qualificada nem com o desenvolvimento técnico-científico, gerando um elevado número de analfabetos funcionais (20,3%), tornando o País um eterno dependente e importador de tecnologia avançada.
- Regras excessivamente castradoras das Universidades brasileiras, impostas pelo governo federal, que dificultam a formação de doutores e lhes limitam as ações, o que praticamente inviabiliza a pesquisa séria e torna quase impossível a criação e o registro de patentes nacionais.

SISTEMA BRASILEIRO DE INTELIGÊNCIA (SISBIN)

- Vulnerabilidade a ataques cibernéticos contra os sistemas informatizados do País – governamentais, econômicos, políticos, militares, técnico-científicos, de segurança pública, etc., sem a respectiva capacidade tecnológica necessária para se contrapor a tais ações.
- Impossibilidade de o Estado atuar na produção e na difusão de conhecimentos indispensáveis ao processo decisório governamental, devido às limitações impostas pela própria legislação que o regulamenta.

CONCLUSÃO

Este documento caracteriza DESESPERADA denúncia ao povo brasileiro, visando a alertá-lo sobre os perigos que estão levando o País a uma situação de instabilidade institucional como, também, de grave vulnerabilidade estratégica.
No âmbito interno, foi atingido o grau mais elevado de corrupção e de descontrole do poder público, levando a sociedade brasileira a perder a confiança nas instituições maiores e ter dúvidas quanto à efetiva vigência do Estado de Direito, em nosso Território.
Os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, sistematicamente, assumem posições que depõem contra a seriedade no desempenho de suas responsabilidades funcionais.
No campo internacional, o planeta demonstra perigosa fragilidade de coesão em consequência da insegurança econômica coletiva, que não poupa, nem mesmo, as outrora inexpugnáveis nações. Evidencia-se, ainda, 10
a instabilidade política epidêmica, com foco no Oriente Médio, acompanhada de decorrentes lutas fratricidas.
Assim, a crise do sistema financeiro internacional e a possibilidade de eclosão de vários conflitos políticos regionais, em face da atual insegurança institucional do Estado Brasileiro, poderão estimular o recrudescimento da cobiça externa, no sentido de a cúpula do "governo mundial" aproveitar a oportunidade da convulsão doméstica, para antecipar a execução de seus eternos planos de dominação.
É, pois, fundamental e urgente, que providências objetivas sejam ultimadas para interromper o perigoso ciclo descendente na vida nacional.
Três medidas simultâneas, de caráter emergencial, destacam-se como prioritárias para o Brasil, neste momento:
- Limpeza orgânica do tecido, em franca decomposição, do Estado Brasileiro, com a punição dos corruptos e irresponsáveis do poder público, e a adoção de comportamento restritivo e vigilante que atue nos pontos críticos desse verdadeiro caos social.
- Elaboração de objetivo programa de reequipamento militar, de modo a conferir, em prazos curtos, real efeito dissuasório para as Forças Armadas, no contexto internacional.
- Atitude enérgica do Povo Brasileiro para protestar, por meio de manifestações coletivas e contínuas a se realizarem em todos os pontos do País, a fim de exigir das autoridades governamentais a correção de todas as ameaças ao Estado Democrático de Direito, denunciadas neste documento.

11 de outubro de 2011
MANIFESTO À NAÇÃO - BRIGADEIRO IVAN FROTA
Presidente
Rio de Janeiro, 7 de setembro de 2011

MARCHA CONTRA A CORRUPÇÃO EM TODO O BRASIL. PARTICIPE.

AL - Maceió - Antigo 7 Coqueiros até o Antigo Alagoinhas (MCCE)- 13h
AM - Manaus - Centro, em frente ao colégio Dom Pedro - 14h
BA – Salvador - Cristo da Barra – 14h
CE – Fortaleza - Praça da Imprensa rumo ao Cocó – 14h
DF – Brasília – Museu Nacional – 10h
ES – Vila Velha – Praia da Costa – 12h
GO – Goiânia – Praça Cívica - Inicio na Praça Universitária, e término na Praça Cívica - 10h
MA - São Luis – Praça do Pescador – Av. Litorânea – 14h
MG – B. Horizonte - Praça da Liberdade até a Praça 7 – 14h
MG - Uberlândia - Praça Tubal Vilela – 14h
MG - Alfenas – Concha Acústica – (07/10 – 18h)
PA - Belém do Pará - Praça do CAN - 14h
PA – Santarém – em frente a Prefeitura até o Fórum – 17h
PE – Recife – Praia B Viagem – Pracinha de B Viagem – 14h
PB – João Pessoa – Busto de Tamandaré – 14h
PI – Teresina – Praça da Liberdade – 14h
PR – Curitiba – Santos Andrade – em frente a escadaria da UFPR – 14h
PR - Campo Mourao - Praca Central as 14 hrs (junto a marcha dos palhaços)
RS - Porto Alegre Parque da Redenção - à tarde toda
RJ - Rio de Janeiro - Copacabana frente posto 4 - 13h
SC - Brusque - Praça Barão de Schneeburg - 9h
SC – Florianópolis – Trapiche Beira Mar – 10h
SC – Jaraguá do Sul – Praça Ângelo Piazera – 14h
SP – São Paulo – Av. Paulista – MASP – 14h
SP – Santos – Parque da Independência – 14h
SP – S José dos Campos – Vicentina Aranha – 15h


Confirme a sua presença no Facebook Todos Juntos Contra a Corrupção - Passeata . Divulgue para o seus amigos e agite as redes sociais. Aqui o site da organização.

O POVO ACORDOU, O POVO DECIDIU, OU PARA A ROUBALHEIRA OU PARAMOS O BRASIL!!!

DEMOCRACIA NORMAL E PATOLÓGICA (PARTE II)

Artigos - Cultura

A farsa existencial com que a esquerda governante inventa inimigos para camuflar seu controle hegemônico tornou-se a norma e padrão para o país inteiro, invadindo as consciências e expelindo cada pensamento para longe da realidade.

Não é preciso dizer que situações especiais podem induzir quaisquer das duas facções maiores a inverter sua política habitual, em vista das conveniências e oportunidades. O governo petista, adotando controles monetários ortodoxos para escapar a uma crise econômica; a administração Bush, criando um sistema de vigilância interna quase socialista depois do 11 de setembro, são exemplos notórios.

Fatos como esses bastam para demonstrar que a democracia saudável é a administração bem-sucedida de um conflito insolúvel, destinado a perpetuar-se entre crises e não a produzir a vitória definitiva de uma das facções. Desde o início, a democracia tem encontrado no equilíbrio instável a regra máxima do seu bom funcionamento.

Basta compreender essas noções para perceber que a democracia brasileira é um doente em estado quase terminal. O jogo normal de esquerda e direita, que permite a continuidade do processo democrático e mantém os extremismos sob rédea curta, foi substituído por um sistema de controle monopolístico não só do poder estatal como da cultura e da mentalidade pública; controle tão eficiente que já não é percebido como tal, de modo que, quanto mais patológica é a situação, mais confortavelmente todos se acomodam a ela, acreditando piamente viver na mais pura normalidade democrática.

A facção que domina o governo controla também o sistema de ensino, as universidades e instituições de cultura, o meio editorial e artístico e a quase totalidade dos órgãos de mídia. A mais mínima falha nesse controle, o mais leve sinal de descontentamento, mesmo parcial e apolítico, desperta ou alarma as hostes governistas, que se apressam a mobilizar seus militantes para o combate a "ameaças golpistas" inexistentes. A facção dominante compõe-se da aliança indissolúvel entre a esquerda e a extrema-esquerda, sendo esta última, então, legitimada como parte da esquerda normal, digna do respeito e da consideração dos eleitores.

Tão perfeito é o controle hegemônico que essa aliança exerce sobre a sociedade, que nem a esquerda nem a extrema-esquerda têm de se apresentar francamente como tais: os eleitores tornaram-se como peixes que, jamais tendo estado fora da água, ignoram a existência de algo que não seja água e portanto não distinguem entre a água e o universo em geral. Nessas condições, está realizado o ideal de Antônio Gramsci, em que o Partido revolucionário desfruta "da autoridade onipresente invisível de um imperativo categórico, de um mandamento divino".

Tão paradoxal é a situação, que os únicos que insistem em exibir sua identidade de esquerdistas, com orgulho disso, são justamente os membros da "oposição", colhidos entre facções da esquerda moderada ou entre oportunistas sem ideologia nenhuma. Uns e outros têm com o governo divergências pontuais e, é claro, disputa de cargos. Nada mais.

Nesse panorama, a ostensiva colaboração política do partido governante com organizações terroristas, por sua vez associadas a gangues de criminosos locais, é incapaz de provocar escândalo, pelo simples fato de que não se conseguiu provar nenhuma ajuda financeira vinda dos bandidos aos políticos de esquerda. Isto é, só se concebe uma aliança criminosa sob a forma do financiamento ilegal, da "corrupção" no sentido mais genérico e apolítico do termo.

A articulação de partidos legais com organizações criminosas para fins de vantagem política mútua não é, em si, considerada um crime ou motivo de alarma. O "direito" à conquista do poder absoluto por quaisquer meios possíveis e imagináveis é aceito como procedimento democrático normal, desde que não envolva "corrupção".

Nesse quadro, a direita, como tal, não existe mais. Os ideais que a caracterizavam são cada vez mais criminalizados como extremismo, espalhando entre os políticos o medo de encarná-los em público, para não ser tachados de golpistas, racistas, nazistas, o diabo.

A anormalidade da situação é percebida pela própria esquerda dominante que, na ausência de oposição direitista, tem de inventar uma, composta de ficções e de figuras de linguagem, para dar a impressão de que está lutando contra alguma coisa. Essa necessidade é tanto mais premente porque a esquerda brasileira forjou sua reputação explorando o papel de "minoria perseguida", adquirido no tempo dos militares, e sente a necessidade de continuar a representá-lo em público quando já não há ninguém que a persiga e, ao contrário, só ela dispõe dos meios de perseguir. A "ameaça direitista" é construída, então, mediante os seguintes expedientes:

1- Explorar a recordação dos feitos malignos do regime militar, ampliados até à demência, de tal modo que trezentos terroristas mortos assumam as proporções de um genocídio mais vasto que a matança de cem mil cubanos, dois milhões de cambojanos, quarenta milhões de cidadãos soviéticos e setenta milhões de chineses.

O fato de que aqueles terroristas fossem, em maior ou menor medida, todos colaboradores do genocídio comunista é descontado como se fosse um nada, e os personagens são transfigurados em heróis da democracia. A menor tentativa de recolocar os fatos nas devidas proporções é rejeitada, inclusive nas universidades, como sinal ameaçador de golpismo iminente. Se isso não é uma psicose, toda a ciência da psicopatologia está errada.

2- Como não é possível, ao mesmo tempo, manter a população sob o temor de um golpe iminente e continuar exibindo como única prova desse risco acontecimentos de meio século atrás, o establishment de esquerda e extrema-esquerda têm de produzir constantemente novos indícios da existência e periculosidade de uma direita que ele eliminou por completo. Um dos recursos para esse fim é dar ares de feroz oposição ideológica direitista a qualquer hostilidade pontual e mínima que surja nas hostes da esquerda moderada, que constitui a quase totalidade da oposição presente.

Quando um social-democrata tucano aponta um sinal de ineficiência administrativa ou de corrupção no governo, logo aparece algum Paulo Henrique Amorim bem pago para denunciar o golpe de direita que, é claro, se prepara a olhos vistos. A única reação dos acusados, em geral, é exibir sua certidão de bons serviços à esquerda, para eliminar suspeitas.

3- O mais extremo dos expedientes é apontar indivíduos isolados ou grupos minoritários de dimensões irrisórias como se fossem forças ameaçadoras que se levantam no horizonte, ameaçando esmagar a esquerda nas eleições ou fuzilar todos os comunistas. Organizações ridiculamente pequenas, de trinta ou quarenta membros, sem financiamento ou suporte político, são tratadas como militâncias multitudinárias, capazes de assombrar as noites dos governantes acuados.

Vozes solitárias, amputadas de qualquer possibilidade de ação política pela falta de recursos e pelas divergências insanáveis que as isolam umas das outras, são tratadas como se constituíssem um bloco único e temível, a "direita" ressurgente, pronta, como em 1964, para dar um golpe e anular todas as "conquistas populares". Não é preciso dizer que, nessas circunstâncias, grupos ultraminoritários de extrema-direita, como a Resistência Nacionalista, inflados pela propaganda negativa que recebem da esquerda, passam a se sentir mais importantes do que são e vislumbram, excitados, as mais belas oportunidades de futuro, sem perceber que elas, tanto quanto eles próprios, só têm a existência fantasmal das sombras de um delírio.

Como a existência de uma direita é requisito estrutural da normalidade democrática, sua supressão faz com que as formas patológicas de direitismo se sintam chamadas à missão sagrada de recolocar as coisas em seus lugares, como se sua própria existência não fosse baseada na desordem. Também não é de espantar que o medo autoalimentado que viceja na alma da esquerda a leve a não contentar-se com o combate verbal mas a tomar medidas práticas para defender-se de adversários microscópicos, tomando coelhos por leões e julgando que privar um Julio Severo dos meios de sustentar sua mulher e filhos é feito heroico, vitória espetacular contra a ameaça reacionária rediviva.

Também não é de estranhar que os descalabros nessa luta contra fantasmas acabem produzindo no povo alguma hostilidade real contra o governo, extravasando em movimentos repentinos e sem conteúdo político-ideológico substantivo, como a Marcha para Jesus ou a Marcha Contra a Corrupção, e fazendo a esquerda crer ter encontrado – por fim! – a prova da realidade de seus piores pesadelos, sem notar que ela própria os produziu por excesso de precaução louca.

A coexistência pacífica das instituições democráticas formais com a total supressão da concorrência ideológica que define as democracias saudáveis, eis precisamente o que caracteriza a situação brasileira atual. É um quadro nitidamente psicótico, onde tudo é mentira, fingimento e pose. A farsa existencial com que a esquerda governante inventa inimigos para camuflar seu controle hegemônico tornou-se a norma e padrão para o país inteiro, invadindo as consciências e expelindo cada pensamento para longe da realidade. Quem quer que, num momento de sanidade, ouse enxergar as coisas como são, sente-se aterrorizado, ansioso para mergulhar de novo no oceano turvo de alucinações que assumiu o nome de "normalidade".

Olavo de Carvalho, 10 Outubro 2011
Publicado no Diário do Comércio.

NOTAS POLÍTICAS

A lição de JK
Sebastião Nery

Depois de tensas horas trancados, numa reunião dramática, até a madrugada, ainda lembro da cara emburrada, de boi chuchado, de Benedito Valadares, cabeça baixa, humilhado, pálido, saindo lá de dentro derrotado, pela primeira vez, numa votação do partido. Por um voto.

A candidatura de Juscelino a presidente da República em 1955 dependia, para nascer, daquela reunião da Executiva Estadual do PSD de Minas, em 1954. Benedito, chefe do PSD mineiro, morria de medo dos militares e não queria Juscelino de jeito nenhum.

Afinal, em 10 de fevereiro de 55, dos 1.925 delegados da convenção nacional, 1.646 aprovaram a candidatura de JK. Contra, unânimes, os diretórios de Pernambuco (Etelvino Lins), Santa Catarina (Nereu Ramos), Rio Grande do Sul (Perachi Barcellos) e 160 da Bahia (Antonio Balbino).

***
UNIÃO NACIONAL

Juscelino viajou o País visitando o PSD. Desceu na Bahia, Antonio Balbino, governador, estava em cima do muro:

- Qual é a verdadeira posição do Café?

- Qual deles, Balbino? O vegetal ou o animal?

Em Pernambuco, Etelvino propôs a união nacional.

- Etelvino, quando você fala em União Nacional está pensando em União Democrática Nacional.

- Então você não quer a união?

- Ora, Etelvino, candidato não faz união. Candidato disputa. Quem faz união é governo, depois de empossado.

***
O MEDO

Em 27 de janeiro, a “Voz do Brasil” tinha divulgado documento levado por Juarez Távora a Café, em que “militares apelavam para um candidato único e civil”. Juscelino respondeu com seu discurso histórico:

- “Deus me poupou o sentimento do medo”.

Em 31 de março, com João Goulart (PTB) como vice, deixou o governo de Minas com o vice Clovis Salgado, do PR, e saiu pelo País inteiro pregando o Desenvolvimento com o seu Plano de 30 Metas (depois, 31, com Brasília) e prometendo 50 anos em 5.

Em 3 de outubro, 3 milhões de votos (36%), Juarez 2 milhões e meio (30%), Ademar 2 milhões e 200 (26%), Plínio 700 mil (8%).

Democracia é isso. O resto é torta de ditadura.

***
DIRCEU E CUNHA

José Dirceu e Eduardo Cunha estão em grandes páginas vadias dos jornais, vendendo o que não têm para entregar. Dirceu vende o PT, Cunha vende o PMDB. Um insinua que ainda tem o Mensalão. O outro acha que ninguém resiste a seu Mensalinho.

Os dois são os Zeca Pagodinhos de seus partidos: todo mundo fala mal, mas acaba bebendo a cerveja que ele vende.

E assim vão os dois fazendo a praça, cada dia mais parecidos fisicamente, até nas carecas bem cuidadas. E o dinheiro público que pague.

Sebastião Nery
11/10/2011

NOVA MARCHA CONTRA A CORRUPÇÃO

Nova Marcha contra a Corrupção é nesta quarta-feira, em 25 cidades.

Convocada para o feriado desta quarta-feira, a nova Marcha contra a Corrupção está sendo organizada pela internet há pelo menos um mês e contará com eventos 25 cidades em 17 estados, além do Distrito Federal. Os organizadores dizem não ter expectativa sobre o número de pessoas que podem comparecer aos atos – boa parte deles simultâneos -, mas esperam superar onúmero de manifestantes do Sete de Setembro: cerca de 25 mil, só em Brasília.

Com três cidades cada, São Paulo e Santa Catarina são os estados que terão o maior número de protestos. No Rio, pelo menos sete grupos de combate à corrupção vão se reunir na orla da Zona Sul. A concentração acontece no posto 4 da Praia de Copacabana, às 13h. Os manifestantes saem em caminhada às 14h, rumo ao posto 2. Aos moradores de Copacabana, os organizadores têm um pedido especial: colocar vassouras do lado de fora da janela, para demonstrar apoio ao movimento.

A divulgação pela internet ganhou na terça-feira um reforço. Os organizadores se juntaram e promoveram um twittaço para informar corretamente o dia, local e horário da manifestação no Rio. Nem mesmo a previsão de chuva desanima:

“A previsão é de sol entre nuvens, podendo chover. Estou torcendo muito para que não chova. Mas, mesmo com chuva, tenho certeza de que as pessoas interessadas vão comparecer ao evento” – disse Cristine Maza, do movimento “Todos Juntos contra a Corrupção”.

FACÇÃO DE DIRCEU DO PT, TEMENDO STF, QUER CONTROLAR IMPRENSA

A interpretação só pode ser esta contida no título, diante do que revelou no Globo, edição de sexta-feira, o repórter Gerson Camaroti. De Brasília, ele informa que uma corrente do Partido Dos Trabalhadores, apesar da posição já acentuada fortemente pela presidente Dilma Roussef, em defesa da absoluta liberdade de imprensa, tenta desencadear uma nova ofensiva para que a legenda se pronuncie a favor do controle da mídia.

Que controle seria esse? Quem ficaria encarregado de exercê-lo? A falta de resposta para estas duas questões já define sua impossibilidade. Além do mais, a Constituição Federal assegura a absoluta liberdade de imprensa, em vários de seus artigos, e no de número 220, veta de forma frontal qualquer tipo de censura, seja política, científica, ideológica ou artística.

Por que, então, a insistência? Só pode haver uma explicação. A corrente partidária que retorna ao tema, sem querer fazer uma quase rima, teme o desfecho do julgamento do mensalão, por parte do Supremo Tribunal, marcado para o primeiro semestre de 2012. Teme e sabe que a absolvição, já por si difícil, torna-se impossível se a imprensa concentrar-se, como naturalmente vai acontecer, em torno da questão.

Um dos porta-vozes da facção, deputado André Vargas, deseja incluir a matéria no seminário da agremiação marcado para novembro próximo. Quer se antecipar aos fatos e seus desdobramentos, sem dúvida.E deseja, ainda por cima, levar a visão de sua corrente ao Congresso Nacional, só podendo fazê-lo através do projeto de lei. Não conseguirá aprová-lo, seguramente. Mas terá feito um lance de dados sob nítida inspiração do ex-ministro José Dirceu.

Quem mais poderia articular tal roteiro? Só ele, apontado como principal responsável pelo mensalão, e personagem principal do governo instalado nas sombras do Hotel Naoum, em Brasília.Tanto assim que na reunião da Executiva coberta por Gerson Camaroti, surgiram ataques à revista Veja, que, em uma de suas recentes edições, denunciou a existência e inclusive fotografou a movimentação em corredores do hotel com as imagens dos administradores e parlamentares que buscavam ser recebidos pelo ex-ministro e ex-deputado federal. Se buscavam tal caminho, lógico, é porque esperavam receber alguma forma de influência em seu favor.

José Dirceu dava audiências àqueles que passavam pela triagem de sua assessoria. Já que evidentemente não poderia atender a todos os que levavam problemas em relação aos quais supunham que ele pudesse influir. Por isso, André Vargas disse ao repórter que um dos pontos da legislação que deve ser observado é o direito de resposta. Engana-se. O direito de resposta está assegurado no item 5 do artigo 5º da CF. É autoaplicável. Para ser exercido não necessita de regulamentação. Um simples pretexto no esforço de dar alguma credibilidade a uma investida que não merece credibilidade alguma.Outra questão, falsamente colocada, é a do monopólio da comunicação. Não existe. Tal assédio visa à Rede Globo. Não é fato que represente um monopólio. Existem várias redes no país e se elas funcionam é porque alcançam receita para isso. Caso contrário teriam fechado.

O que ocorre com a Rede Globo, como a Folha de São Paulo publicou a 19 de junho deste ano, é que ela detém 51% da audiência. Sozinha domina o panorama. Mas e os outros 46? Estão divididos por outras redes. Onde está o monopólio? Mas para, atacando a Globo, procurar um meio convincente, porém falso, de chegar à censura, condena a existência da propriedade simultânea de jornais, emissoras de TV e rádio. Caso singular no país das Organizações Roberto Marinho. Mas a fração petista não está pensando na Globo. Está pensando em José Dirceu perante a Corte Suprema. Uma coisa, entretanto, não leva a outra. Nada a ver.

Pedro do Coutto

ORLANDO SILVA, MINISTRO DO ESPORTE QUE BENEFICIA ONGS DO PCdoB, ENTRA NA ALÇA DE MIRA DO PT E DO PMDB

Os jornais noticiam que o Ministério do Esporte passou a ser alvo de cobiça de partidos da base aliada, especialmente de setores do PT e do PMDB, devido à visibilidade política e à movimentação de verbas com a realização da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016. O orçamento do ministério vem crescendo ano a ano. Só de 2010 para 2011, aumentou de R$ 2,1 bilhões para R$ 2,5 bilhões.

Do total previsto para este ano, R$ 97 milhões são gastos com pessoal e outros R$ 869 milhões com custeio. A maior parte, R$ 1,41 bilhão, será destinada a investimentos – ou seja, para cobrir as centenas de emendas parlamentares que turbinaram as obras e projetos da pasta, de grande alcance eleitoral.

Recorde-se que o ministro Orlando Silva (Esporte) quase foi demitido em fevereiro, quando surgiram denúncias irrefutáveis contra ele, mas foi salvo pelo então chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, que à época mandava no governo e apenas lhe passou uma reprimenda, porque o ministro nada mais fazia do que se comportar como os outros, que beneficiam ONGs ligadas a eles ou à base aliada.

As denúncias contra Orlando Silva, que representa o PCdoB no governo, foram feitas pelo jornal “Estado de S. Paulo”, mostrando que um projeto do Ministério do Esporte distribuiu R$ 30 milhões a ONGs de dirigentes e aliados do partido, só em 2010. A reportagem do Estadão percorreu núcleos esportivos em Brasília, Goiás, Piauí, São Paulo e Santa Catarina, flagrando convênios com entidades de fachada, situações precárias e de abandono, uma grande farra do boi com recursos públicos.

As denúncias de favorecimento ao PCdoB são gravíssimas. Tudo comprovado e sem refutação, porque as verbas do programa Segundo Tempo deveriam ser usadas para criar 590 núcleos de prática esportiva e beneficiar 60 mil crianças carentes. Mas era quase tudo só no papel.

No Piauí, por exemplo, a logomarca do programa Segundo Tempo, aparece estampada em muros de núcleos improvisados com tijolos e bambus. Alguns desses núcleos estão abandonados, cheios de detritos, mas têm algo em comum: apesar da precariedade, são controlados pela Federação das Associações dos Moradores do Piauí (Famepi), subordinada ao PCdoB.

Esta ONG fraudadora tem um contrato de R$ 4,2 milhões com o governo federal, sem licitação, para montar 126 núcleos e beneficiar 12 mil crianças. Seu presidente é Raimundo Mendes da Rocha, dirigente do PCdoB no Piauí. Pelo menos nove integrantes da direção da federação fazem parte do comando regional do partido.

Em Teresina (PI), no lugar de uma quadra poliesportiva, os jovens usam um matagal, onde eles próprios abriram um espaço para jogar futebol e vôlei. Do lado de fora, no muro do terreno, a logomarca do Segundo Tempo anuncia que ali existiria um núcleo do programa. O local é um dos espaços cadastrados pela entidade que já recebeu R$ 4,2 milhões para cuidar do projeto. Todos os seus dirigentes, é bom lembrar, são do PCdoB.

Em Goiás, onde deveria estar instalado um núcleo cadastrado na cidade do Novo Gama, por exemplo, o que existe é apenas um terreno baldio. Cerca de 2,2 mil crianças deixaram de ser assistidas na cidade por uma entidade-fantasma sem fins lucrativos. No Novo Gama, embora o programa Segundo Tempo seja só promessa, na última campanha eleitoral o projeto foi usado como realidade pelo vice-presidente do PCdoB do DF, Apolinário Rebelo. O mesmo ocorreu na Ceilândia (DF).

Em Santa Catarina, lideranças de comunidades carentes criticaram a intermediação do Instituto Contato (dirigido pelo PCdoB) no programa Segundo Tempo e anunciaram que abriram mão do projeto. Aulas de tênis eram dadas na calçada, com raquetes de plástico.

O pior é que o Ministério do Esporte publicou em janeiro um convênio de R$ 16 milhões do Programa Segundo Tempo com o Instituto Contato, que não havia cumprido o prazo de convênio anterior com o próprio ministério para cuidar do mesmo projeto.

Presidido por Rui de Oliveira – por coincidência, filiado ao PCdoB –, o Instituto Contato teve seu contrato rescindido em dezembro, segundo decisão do ministério publicada no Diário Oficial da União, “tendo em vista o não cumprimento do objeto pactuado, quanto à realização das atividades constantes no Plano de Trabalho, e o não cumprimento das metas físicas e financeiras previstas no Plano de Aplicação”. Mesmo assim, depois disso recebeu mais R$ 16 milhões, sabe-se lá por quê.

Mas a campeã de recursos do governo é a ONG Bola Pra Frente, dirigida pela ex-jogadora de basquete Karina Rodrigues, vereadora de Jaguariúna (SP) pelo PCdoB. Desde 2004, R$ 28 milhões já foram repassados à entidade.

Como se vê, em fevereiro, já existiam no Esporte as mesmas denúncias que causaram o escândalo no Ministério do Turismo, mas ninguém fez nada. Orlando Silva foi mantido, porque simplesmente estavam agindo dentro das práticas habituais do governo, de favorecer ONGs ligadas aos partidos da base aliada e também a parentes e amigos, é claro.

E para se livrar das gravísimas denúncias, o ministro do Esporte teve uma idéia genial, que aprendeu com Erenice Guerra, outra especialista em corrupção e tráfico de influência: criou um grupo de trabalho. Poderia ter criado uma comissão, mas ficou com medo de ser mal entendido e dar margem à dupla interpretação, pois poderiam dizer que era ele quem levava a tal comissão.

Carlos Newton

O BRASIL PRECISA SE PREOCUPAR COM UMDOS SEUS BENS MAIS ESTRATÉGICOS: A ÁGUA POTÁVEL.

Para não dizerem que sou monotemático, hoje não abordarei assuntos relativos ao nióbio, embora a questão do nióbio seja minha paixão como brasileiro. Tratarei de um bem que pode ser enquadrado como commodity, como alimento ou como insumo básico e fundamental para a vida humana na terra: a água!

O Brasil, além de ser um vasto celeiro de commodities minerais (dentre os quais o petróleo, o ferro e o nióbio), também ostenta a condição de detentor das maiores reservas de água potável do planeta. Papers reservados do Pentágono, do Ministério do Interior (ou outro nome equivalente) da China, do governo indiano, do governo israelense e, seguramente, da União Européia, dão conta de que nada menos de que 14% das reservas de água potável do planeta estão no Brasil. Os amigos desta Tribuna conseguem avaliar o impacto dessas previsões no tabuleiro geoestratégico mundial, a médio e longo prazos?

Comecemos pela China: com uma população beirando os 1,4 bilhões de habitantes, a China desde o século passado sofre com um déficit hídrico substancial. Informações oficiosas dão conta que a China investe pesadamente, há tempos, em tecnologias que consigam dessalinizar a água do mar, a um custo razoável. Israel, outro país com déficit hídrico, também faz pesquisas semelhantes há bastante tempo (é impressionante o que os israelenses conseguem fazer no deserto de Neguev, com pouquíssima água). União Européia e Estados Unidos, aparentemente, não possuem grandes preocupações, posto que possuem um conforto hídrico relativo.

Os EUA, em posição confortável graças ao complexo hidrográfico do Mississipi/Missouri, também, em tese, não teriam com que se preocupar. Mas os EUA, desde a Teoria do Destino Manifesto, de John O’Sullivan, mandam a lógica às favas. Agem como Império que são! Alberto Bilac, em seu blog (terragoyazes.zip.net), nos diz: “Num cenário adverso de escassez de água, temos configurado o jogo bruto do mercado: os países grandes produtores se tornarão exportadores de um bem limitado e caro. Quem tiver o controle dos grandes reservatórios de água dominará as relações mercantis; ou seja, os países grandes produtores de água, reunidos talvez numa OPEA ( Organização dos Países Exportadores de Água), ditarão o preço e a quantidade da água que venderão. É a lógica do velho, puro e bruto capitalismo!”

E como o Brasil se coloca nesse cenário? Primeiramente, mapeemos o quadro hidrográfico brasileiro. detentor das maiores bacias hidrográficas do mundo(a bacia Amazônica é maior do planeta), o Brasil é também possuidor dos maiores aquíferos do planeta, dentre os quais:

Aquífero Guarani: Volume total: aproximadamente 55 mil km³; volume total em área brasileira: 45 km³; extensão: 1.200.00 km²; profundidade máxima: 1.800 metros; capacidade de recarregamento anual: aproximadamente 166 km³; capacidade total aproximada: pode fornecer água potável ao mundo por 200 anos. Está distribuído sob a área dos seguintes estados: Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

Aquífero Alter do Chão: volume total: 85 mil km³; extensão: 437.500 km²
Capacidade de recarregamento anual: aproximadamente 290 km³
Capacidade total aproximada: Pode fornecer água potável ao mundo 380 anos. Está distribuído sob a área dos seguintes estados: Pará, Amazonas e Amapá.

Outros aquíferos menores: Urucuia-Areado, Cabeças, Furnas, Itapecuru, Bauru-Caiuá e Serra Grande.

Os amigos desta Tribuna conseguem aquilatar a real extensão geoestratégica desses dados? Sim, conseguem, posto que aqui comentam colegam de elevado poder de síntese e de análise. Uma questão que naturalmente se coloca, derivada dessa questão hídrica, é a seguinte: que Força dissuasória o Brasil possui, para repelir eventuais ataques a nossos depósitos de água? No cenário atual, nós todos sabemos a resposta, infelizmente. Com a palavra, a presidente da República do Brasil, Dilma Vana Roussef!

Roberto Ilia Fernandes

POUQUÍSSIMA ESPERANÇA DE SOLUÇÃO INDOLOR

Pode ser esta a hora de relembrar aos luminares dos governos europeus a máxima de Dante Alighieri: “Deixai toda esperança vós que entrais” – nesta confusão infernal que é a crise das dívidas impagáveis de vários governos com muitos bancos, empresas, fundos de investimentos, sindicatos e pessoas físicas. A esperança de encontrar uma solução satisfatória para todas as partes, sem turbulência social, se distancia a cada vez que se olham as notícias.

Na crise financeira de 2008, nos Estados Unidos, o problema era diferente e, em grande parte, era de âmbito privado. Milhões de pessoas haviam tomado empréstimos bancários além das suas posses e da sua capacidade de pagamento, com base nas estimativas de uma economia em crescimento. Os bancos, por sua vez, com seus cofres abarrotados pelo excesso de liquidez, decorrente em grande parte dos enormes gastos do governo americano – cujos déficits fiscais insanáveis assombram todos os financistas do mundo há muitos anos -, virtualmente empurravam o que podiam de crédito para os seus clientes, olhando com muita displicência a qualificação financeira do tomador e suas garantias.
Esse foi o estado da arte durante anos, principalmente no crédito imobiliário.

Para facilitar esse processo, que La Fontaine (ou Esopo) diria regido pelo espírito da cigarra, da famosa fábula, um poderoso mercado de securitização de recebíveis se encarregava de comprar dos bancos e repassar ad infinitum os títulos de crédito. Todo mundo que nunca pôde comprar casa própria nos Estados Unidos porque nunca pudera apresentar condições satisfatórias para obter financiamentos aproveitou a bonança para “realizar o sonho”, como reza a propaganda de imobiliárias e construtoras no mundo inteiro.

Quando as perspectivas da economia, do emprego e da melhoria de renda começaram a se inverter, passando do verde para o vermelho, a montanha de promissórias vincendas – já então apelidadas de subprime – começaram a valer menos do que notas de US$ 3 e os empréstimos não resgatáveis, a pesar negativamente nos balanços dos bancos.
O governo de Obama teve de injetar vultosos recursos nos bancos para restaurar um mínimo de equilíbrio financeiro entre ativos perdidos e passivos incorporados.

Qual a diferença na Europa?

É que, nos bancos europeus, a maioria dos ativos perdidos ou em linha de perda é de títulos soberanos, isto é, emitidos por governos para captar recursos a fim de cobrir suas insuficiências fiscais e dívidas excessivas com fornecedores ou funcionários ou empreiteiras.

Esses títulos soberanos têm seu valor de mercado ditado pela confiança que o governo emitente inspira, decorrente, por sua vez, da sua capacidade de pagamento dentro do prazo médio dos títulos. Qualquer desconfiança em relação a essa capacidade de pagamento derruba o valor dos títulos, o balanço dos bancos detentores desses títulos se deteriora e cai a possibilidade do banco de fazer novos empréstimos, o que afeta a atividade econômica de empresas e pessoas físicas.

Então, é lógico que os governos emitentes dos títulos – Grécia, Espanha, Portugal, Itália, Irlanda, seja qual for – têm de honrá-los, o que significa na prática recomprá-los dos bancos e, assim, renovar a confiabilidade dos papéis e a confiança do público nos bancos que os detêm.

Só que esses governos não têm o dinheiro para isso e não estão em situação de fazer novas dívidas.
A saída é os outros governos, que têm dinheiro, virem em socorro, emprestando aos governos encalacrados. Mas esses empréstimos, por sua vez, terão de ser honrados também, no futuro. Por isso, os governos emprestadores ou o Fundo Monetário Internacional (FMI) ou o Banco Central Europeu, qualquer entidade, enfim, só emprestam se tiverem a garantia de que o governo devedor tomará todas as medidas para garantir superávit nas suas contas fiscais que sirva para ir pagando o empréstimo.

Em suma, os governos encalacrados precisam cortar seus gastos e aumentar impostos para ter “lucro” suficiente para ir pagando a nova dívida, contraída para honrar as dívidas anteriores.

Assim, por exemplo, o governo da Alemanha empresta dinheiro para o da Grécia, que resgata seus títulos soberanos em poder dos bancos, que, livres do “rombo”, podem retomar negócios normais com sua clientela.
O governo da Grécia fica, então, devendo para o da Alemanha, e, para pagar essa dívida, tem de apresentar um plano de superávits fiscais por vários anos.

Só que, do mesmo modo que uma empresa em dificuldades, ao apertar o cinto, reduz investimentos, diminui salários, despede funcionários e cria um impacto social, o impacto que os governos criam é muito maior e alcança toda a economia do país.

A presidente Dilma disse na Europa que os governos precisam fazer ajustes fiscais, mas não com caráter recessivo. Receita correta, perfeita, óbvia, mas, dependendo do tamanho do ajuste fiscal, inútil. Revela ao mesmo tempo o nó central do problema europeu e a pouquíssima esperança de que seja resolvido sem grandes turbulências do ponto de vista social e político, como, aliás, já se percebe.


Marco Antonio Rocha
O Estado de S. Paulo, 10/10/2011

O SIGILO INFINITO ENQUANTO DURE

Collor e Sarney advogam que os atos secretos do governo fiquem guardados para todo o sempre

O corpo não é eterno. Seres humanos não são eternos. As civilizações não são eternas: foram e serão invariavelmente varridas da face rugosa da Terra, como sujeira de cachorro no jardim (cachorros e jardins também não são eternos). O planeta Terra não é eterno – em alguns bilhões de anos, dizem os cientistas, será engolido pelo Sol, que deve inchar e então vai se apagar, uma vez que estrelas não são eternas. Neste vasto mundo finito e perecível, apenas o segredo de Estado, no Brasil, é eterno, ao menos na opinião dos senadores Fernando Collor (PTB-AL) e José Sarney (PMDB-AP). Ambos ocuparam a Presidência da República e devem saber de fatos tenebrosos que, se divulgados, causariam tragédias inimagináveis por nós, mas perfeitamente previsíveis para eles.

Para evitar os desastres que anteveem, Collor e Sarney contam com os préstimos da eternidade. Advogam que, no âmbito do Estado brasileiro, essa categoria tenha lugar. Que a eternidade seja impossível no reino da física ou da biologia, não importa. Ela é concebível na metafísica e na Bíblia Sagrada, e isso basta para que a dupla aguerrida, Sarney e Collor, dê curso aos seus intentos. Na opinião deles, os atos secretos dos governantes ficarão armazenados lá, na metafísica, para todo o sempre. Estamos, como se vê, nos domínios da megalomania transcendental. Ou no domínio da estatização dos séculos e séculos, amém.

Sarney e Collor já brigaram muito um com o outro. Atualmente, irmanam-se no apoio (eterno?) ao governo Dilma. Irmanam-se ainda na fé que têm na eternidade. Uma fé inquebrantável, diria Collor, com seu gosto imorredouro por adjetivos absolutos. Sarney, que já é imortal da Academia Brasileira de Letras, lida bem com a temática.
Deve ter sido por isso que, em 2009, já presidente do Senado, não hesitou em deixar transparecer sua reverência litúrgica pelos atos secretos da casa.

Naquele ano, 2009, descobertos pela imprensa e retirados da condição de sigilo eterno, os atos secretos revelaram bastidores embaraçosos do Senado. Uma comissão de sindicância teve a humildade de contá-los. Totalizavam 650. Tratavam de preocupações terrenas, quase mundanas: um aumento de salário para um, uma gratificação para outro, essas coisinhas à toa. Mesmo assim, chocaram a opinião pública.

Talvez por isso, para evitar que o cidadão brasileiro passe por sustos análogos, Sarney defenda o sigilo eterno. Melhor assim. Nessa matéria, aliás, ele foi homenageado no mês passado pela decisão do STJ, que anulou as provas da Operação Boi Barrica, uma investigação da Polícia Federal que corria sob segredo de Justiça. A anulação das provas, que, um dia, também em 2009, caíram, desgraçadamente, nas mãos de jornalistas, vem restabelecer, ainda que de modo um tanto avesso, a prevalência do sigilo.
Se não valem mais nada, devem desaparecer. Ponto. O que deveria permanecer em segredo continuará em segredo, para tranquilidade geral da nação. E, ocasionalmente, dele mesmo.

Embora cerrem fileiras na base aliada do governo, Collor e Sarney contrariam a orientação de gente graúda do próprio governo, quando defendem com tanto empenho a eternidade dos segredos de Estado. Dizem que não agem em causa própria. Dizem que, de seus mandatos na Presidência da República, tudo se pode saber. Mas, alertam, há fatos de outros presidentes que, segundo eles, não podem vir a público jamais. Nunca. De jeito nenhum.

No mais, não adianta perguntar sobre esses fatos. No que depender de Collor e Sarney, nenhum de nós, aqui na planície, poderá conhecê-los. Eles sabem, mas nós não poderemos saber. Só eles podem ter acesso a esse tópico da eternidade. Nós não temos maturidade nem maioridade para tanto. Nossos filhos e nossos netos também não terão. Nesse ponto, a megalomania transcendental dos dois ex-presidentes se converte em presunção de superioridade perpétua. Collor e Sarney acham que têm sobre nós, e sobre nossos descendentes, o direito de saber mais. Por toda a eternidade.

Não dá. Chega de metafísica. Que um governo lide com informações reservadas é compreensível. Que essas informações sejam guardadas por, vá lá, um período de 25 anos, um pouco prorrogáveis, é tolerável. Fora isso, nem mesmo o amor de Vinícius de Moraes se pretendia eterno.
Concedamos a figura do “sigilo infinito enquanto dure” a Collor e Sarney. Que eles possam escrever na lei que o sigilo deles é do tipo “infinito enquanto dure” e, em troca, desistam de censurar o futuro.

11 de outubro de 2011
Eugenio Bucci
Fonte: revista “Época”

AULAS PARA O MUNDO

Tornou-se um hábito do governo brasileiro e suas redondezas, nos últimos tempos, dizer aos países desenvolvidos o que deveriam fazer para melhorar de vida e sair da triste situação em que andam metidos – em contraste, é claro, com o Brasil, onde tudo é melhor hoje em dia, da política econômica ao misto-quente, e onde a gerência da administração pública praticamente não encontra rivais em nenhum outro lugar do mundo em matéria de sabedoria, qualidade das decisões tomadas e quantidade de problemas resolvidos.

Basta a uma pessoa atenta passar meia hora em algum país rico para ver que ali está tudo liquidado, segundo nos asseguram figuras-chave do atual governo e, sobretudo, seu antecessor.
Não é bem o que milhões de brasileiros que viajam ao exterior veem com os próprios olhos, mas quem está interessado em sua opinião?

Já no Brasil, enquanto isso, qualquer um pode ver como foram bem resolvidos, finalmente, problemas que têm sido uma dor de cabeça para a humanidade durante os últimos 10.000 anos. Ainda na semana passada, em Bruxelas, a capital da comunidade europeia, a presidente Dilma Rousseff deu um novo pacote de conselhos às nações desenvolvidas. Vejam só que beleza está o Brasil, disse a presidente. Por que vocês não fazem como a gente?

Dilma acha que a Europa, os Estados Unidos, o Japão e outros países atualmente em ruínas deveriam aprender com o Brasil que o sistema financeiro precisa ser severamente controlado através do mundo.
Seria bom, também, que vissem como o governo brasileiro, com seu entendimento superior das coisas, conseguiu dar ao país crescimento econômico, aumento de renda, mais emprego, melhora na produtividade e equilíbrio nas contas públicas.

Os governos deveriam fazer uma “coordenação política” entre si para lidar com a “crise” e, possivelmente, governar o mundo do jeito que ele deveria ser realmente governado; havendo qualquer dúvida, o Brasil está aí para ensinar o que for preciso. A presidente da República está longe de ser a única a dar aulas de “boa governança”, como se diz hoje, aos países ricos – e só a eles, claro, porque dar conselho a país pobre não tem graça nenhuma.

Seu antecessor no cargo já faz isso há muito tempo; uma das suas lições preferidas é ensinar aos Estados Unidos (ou, como se diz, “ao Obama”) que o seu problema é não terem (“como eu tinha no Brasil”) um Banco Central, um Banco do Brasil, uma Caixa Econômica, um BNDES e outras maravilhas da finança estatal. Se tivessem algo parecido, a crise internacional já estaria resolvida há muito tempo.

Até o ministro da Fazenda, Guido Mantega, que no Brasil prefere normalmente ficar sentado na classe a ir para o quadro-negro, se sente animado a dar suas aulas quando a plateia é de Primeiro Mundo.
Já sugeriu, por exemplo, que os Brics forneçam ajuda à zona do euro para resolver os problemas atuais da moeda europeia. É verdade que não explicou como uma coisa dessas poderia ser feita na prática, nem o que os outros Brics achariam da sua ideia, mas fica mais uma contribuição para a melhoria do mundo.

Da mesma forma, deram também para fornecer suas lições de sabedoria analistas políticos, cérebros da ciência econômica nacional e até empresários citados nas listas de bilionários internacionais. O que há em comum entre eles é que pouco ou nada de útil resulta de todo o seu palavrório pelo mundo afora.

O Brasil passou os últimos 100 anos ouvindo do Primeiro Mundo, através de suas cabeças mais respeitadas, todos os tipos possíveis de conselho. Líderes de governos e de organizações mundiais, capitães da grande indústria e da grande finança, economistas que fizeram história, prêmios Nobel – todos, num momento ou outro, disseram quanto o Brasil estava errado, e como teria de se comportar para ter alguma esperança de salvação.

É perfeitamente sabido e comprovado, hoje, que muitos dos conselhos que deram estão entre os mais estúpidos já registrados pela história humana. Seria prudente, diante dessa experiência, que autoridades ansiosas em aconselhar os outros pensassem um pouco mais antes de falar, para não acabarem cometendo o mesmo erro.

Mais que tudo, na verdade, governantes de um país que tem os índices de criminalidade, analfabetismo e corrupção do Brasil, para mencionar apenas uma parte da calamidade nacional permanente, deveriam ficar em silêncio e trabalhar o tempo todo para resolver nossas desgraças, em vez de se meter a dar palpite em problemas alheios. Pelo jeito, é esperar demais.


11 de outubro de 2011
J.R. Guzzo