SAMBA DO MUJIQUE DOIDO

 

Li aqui artigo de Mauro Santayana. Há muito não lia nada assinado por ele, apesar de tê-lo como jornalista culto. Ponto a favor: conhecia sua admiração por Rubem Braga. Ponto negativo: foi adido cultural do Brasil em Roma durante o governo Collor. Mas devo dizer que, para morar em Roma, eu teria sido adida cultural até do Lula, se é que isso existe...

Fiquei espantada ao ler a comparação que Santayana faz sobre os pensamentos e ações de Plekhanov e Lula. Plekhanov (1856/1918) achava que, para reviravoltar a sociedade russa, acabar com a servidão no campo e industrializar o país, era indispensável criar uma sociedade burguesa. Dizer que Lula seguiu os mesmos passos quando se aliou ao empresariado brasileiro para realizar sua política de distribuição de renda, é agredir a memória do importante pensador marxista e competir com Stanislaw Ponte Preta em um samba do mujique doido.

Quem tirou o Brasil de séculos de atraso foi Getúlio Vargas. Foi ele quem lançou os alicerces para o desenvolvimento econômico autossustentável do nosso país.

Basta lembrar que foi em seu governo que adotamos uma legislação trabalhista; que então nasceu o DASP, a estrutura do serviço público brasileiro; que ele fundou a Petrobras e a CSN, fundamentais para a industrialização do Brasil.

A Era Vargas teve duas faces: foi uma ditadura cruel e longa, mas trouxe o Brasil dos séculos XVIII/XIX para o século XX.

Não devemos, toldados pelos episódios tenebrosos daquela longa noite do Estado Novo, esquecer o que ele fez de positivo e dar para Lula, de bandeja, o que é de Vargas.

Não há pois como afirmar que Lula tenha levado a efeito a 'revolução burguesa' no Brasil, uma vez que tal processo foi capitaneado há décadas atrás por Vargas.

O que podemos dizer é que Lula, a despeito de não raro afirmar o contrário, é apenas um continuador da Era Vargas, ao adotar políticas que ampliam os direitos da classe trabalhadora. Não é, portanto, um 'inovador', mas um 'continuador'.

O carisma, qualidade que Lula tem em quantidades assombrosas, e que Getúlio também tinha, segundo Max Weber é força que permite a um líder político galvanizar vastos setores da população. Mas é volúvel. O poder logrado através da força carismática tende a ser de curta duração ou a cristalizar-se em novas relações de poder e ordenamento político, passando, assim, a exercer um papel conservador.

Mantega assina documento

A chuva já cansou de chover no molhado no que se refere à glória do Lula. Ou será que todos já se esqueceram daquele documento registrado em cartório no fim da Era Lula, e assinado por seus fiéis auxiliares, contendo todos os magníficos feitos de seus oito anos de governo?

Como confessou o genial amante de si mesmo: “se a Imprensa não fala bem de mim, vou sair por aí e falar”.

Desconfio que muita gente ficou triste por não poder assinar o relambório. Entre elas, Mauro Santayana e Bono Vox.

12 de abril de 2013
Maria Helena RR de Sousa

A PONTA DO ICEBERG

 

O Tribunal Superior Eleitoral tocou de leve, mas não foi ao cerne do problema da representatividade quando decidiu redistribuir as vagas de deputados na Câmara, alterando as bancadas de 13 dos 27 Estados.

E qual é a questão de fundo? A absoluta desproporcionalidade que existe hoje e faz, por exemplo, São Paulo ter um deputado para cada 585 mil habitantes e, no outro extremo, Roraima contar com um representante para cada 51 mil habitantes. Pela Constituição, há o "piso" de oito e o "teto" de 70 deputados por unidade da federação.

Na opinião do cientista político José Álvaro Moisés, esse desequilíbrio "reduz a eficácia da representação e afeta a qualidade da democracia".

Segundo ele, não há uma solução fácil, até porque simplesmente aumentar ou reduzir a quantidade de cadeiras levando em conta o dado numérico poderia criar um problema "ao inverso": a concentração excessiva de representantes dos Estados mais populosos em detrimento dos restantes.

"É difícil de resolver, mas uma hora essa desproporção terá de ser corrigida, pois tem efeito negativo sobre a legitimidade do sistema representativo", diz.

Verdade que nem seria o caso de o TSE ir mais fundo nesse assunto no exame de um pedido do Amazonas que, com oito deputados federais, considera-se sub-representado em relação a Estados com população menor mas com direito a maior número de parlamentares.

Mas, quando, e se, o tema for levado ao Supremo Tribunal Federal é provável que esse iceberg, do qual nesse momento só se enxerga a ponta, venha à tona e suscite a discussão sobre o desequilíbrio.

Tanto que os presidentes da Câmara e do Senado reagiram muito comedidamente, dizendo-se preocupados em examinar se é mesmo o caso de ir ao Supremo.

Em julgamento controverso, pois alguns ministros - entre eles a presidente do tribunal, Cármen Lúcia - entendiam que a mudança só poderia ser feita pelo Congresso, a decisão se baseou em lei que estabelece os dados populacionais do IBGE como critério para a distribuição das cadeiras na Câmara.

Preservado o direito dos que perderam ao protesto, as alterações são irrelevantes, principalmente se confrontadas com o tamanho do problema antiquíssimo e muito mais profundo que assola a proporcionalidade na representação parlamentar.

Dos 13 atingidos, oito Estados perderam um ou dois deputados cada um e cinco ganharam também entre um e dois representantes, à exceção do Pará que a partir de 2014 terá direito a mais quatro vagas.

Enquanto isso persiste uma enorme distorção que ninguém enfrenta e à qual nem sequer presta atenção.

Via-sacra. Com a certeza de que fala em nome de colegas que vivem o mesmo, um ministro qualifica como verdadeiro suplício o cerco que juízes fazem a autoridades atrás de apoio político para obter promoções.

"Os mais sóbrios levam o currículo e os mais despachados juram amor eterno." Mal sabem, relata ele, que a investida é inútil, pois os pleitos não são levados adiante.

Entre outros motivos porque, para assuntos de Judiciário, a presidente Dilma Rousseff só ouve duas pessoas na equipe ministerial: o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams.

Fatura. Na hipótese de ter sido absolvido pelo ministro Luiz Fux, será que José Dirceu o acusaria de tê-lo "assediado moralmente" com a promessa de absolvição em busca de apoio para a nomeação ao Supremo Tribunal Federal?

Se o problema de fato não fosse a posição de Fux no julgamento do mensalão, condenação à conduta (no mínimo inadequada) do então candidato ao STF teria sido feita à época do assédio. Ainda que internamente no governo.

12 abril de 2013
Dora Kramer - O Estado de S.Paulo

ANOTAÇÕES DO JORNALISTA HELIO FERNANDES

Inacreditável: Lula está em todas. Viaja pelo mundo com as empreiteiras-construtoras, faz tudo pelo Eike e agora pelo BGT Pactual. Delfim diz a Dona Dilma: “Juros é com o BC”. Ela repassa a Mantega.

 

É impressionante a trajetória de Lula pelo mundo, sempre tratando de problemas de bilhões. Primeiro descobriram o envolvimento dele com poderosas empreiteiras-construtoras, que se diziam “prejudicadas com a perda ou descumprimento de contratos”.

Descoberto e revelado publicamente que Lula visitava vários países nos aviões dessas empreiteiras, ele e elas vinham com a explicação que não explicava coisa alguma: “Estamos trabalhando pelo Brasil, o prejuízo não é nosso e sim do país”.

Resolvido esse problema, as empreiteiras vitoriosas e com contratos mais altos e novinhos, Lula se dedicou a Eike Batista e o colossal problema do Porto do Açu. Não resolveu, mobilizou ministros de Estado, diplomatas, tudo que era possível, mas a solução, impossível.

Agora, Lula vai a Londres com o poderoso executivo do BGT Pactual, que teve os bens bloqueados por causa de dívidas enormes não pagas. Tomando conhecimento da questão, Lula falou: “Deixa comigo”. Voltou ao Brasil, os bens foram desbloqueados, deu em garantia imóveis com valor muito abaixo da dívida.

A BRIGA PELOS JUROS

É briga mesmo. De um lado, o presidente do Banco Central. Do outro, o ministro da Fazenda.
O ministro da ditadura (Delfim) está contra a alta dos juros (uma rara posição correta), mas de passagem comentou com Dona Dilma: “O BC vai querer aumentar os juros agora em abril. Se não fizer isso, deixa a impressão de que não existe autonomia”.

Não falou mais nada, sabia o que aconteceria e aconteceu: Dona Dilma, também de passagem, sem parecer ordem, disse para Mantega: “A questão dos juros exclusividade do BC”. Mantega entendeu.
Quem não está entendendo nada é o chamado mercado, e os economistas especialistas em governos. Acreditam ou desacreditam em alta na semana que vem, mas não querem se comprometer para não se desdizer.

Mesmo porque a tão citada importância da alta dos juros para combater a inflação é desmentida por economistas de países mais importantes e até de países em crise. Vejamos rapidamente.

Estados Unidos: juros de ZERO ou 0,25% (ao ano). Se tomarmos como base a taxa maior, 0,25%, a conclusão: a taxa de lá é mais baixa 29 vezes. Japão: taxa única, 0,1% ao ano. Quer dizer, 72 vezes mais baixa do que a do Brasil.

Na Zona do Euro, 17 países em crise, a taxa varia entre 1% e 1,2%> Não se preocupam com a inflação? É lógico que sim, excluindo a Argentina e a Venezuela, onde os índices são mistificados. Na verdade, chegam a 25%.

Falta só uma semana, não é muito. Aumentando ou não aumentando os juros, os preços ao consumidor continuarão lá no alto, liderados pelo tomate. E pela tão mancheteada cesta básica.

O CONSTRANGIMENTO DO MINISTRO FUX

Quem se complicou e criou desconforto também para os outros ministros, foi ele mesmo. Há tempos, já ministro, deu entrevista à Folha, contando a maratona (textual) que precisou fazer para conseguir a vaga.

Não teve sensibilidade para perceber que um ministro do Supremo não poderia contar as coisas que contou, confessar o que confessou, ficaria vulnerável. Agora, quando José Dirceu, condenado a mais de 10 anos de prisão, dá a sua própria versão dos fatos, as versões são duas, como saber qual a verdadeira/

Fux, que de vontade própria definiu a “maratona ministerial” da qual participou, não poder acreditar que se livra de tudo com uma frase: “Não polemizo com réu”. A vida (e o comportamento, principalmente de ministros do Supremo) não tem sua dosimetria definida por frases isoladas e sim por capítulos inteiros. Insubstituíveis.

A CRISE DO EX-BILIONÁRIO

Nos mercados financeiros, nos círculos políticos e até entre empresários, o assunto inesgotável tem um nome ou uma identificação: Eike Batista. E diante do vulto impressionante da queda do seu patrimônio, ninguém esquece o que ele retumbava tolamente: “Dentro de um ano serei o homem mais rico do Brasil e a seguir o homem mais rico do mundo”.

Nem é preciso chamar a atenção, é público e notório que está cada vez mais longe dos dois objetivos, que no seu primarismo, considerava conquistados. O problema agora mudou de endereço, deixou até mesmo de se situar na Bolsa de Valores.

O espanto ou estarrecimento têm um ponto de partida: o envolvimento da Petrobras com o desastre da OGX ou EBX. Nos corredores da empresa, só se comenta a “participação” da Petrobras nessa falência anunciada.

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PS – Muitos repetem: “A Petrobras não vai FINANCIAR Eike Batista, estamos APENAS conversando sobre o Porto do Açu”.

PS2 – Esses rumores dos corredores descem pelos elevadores privativos, que existem em grande quantidade. De qualquer maneira, será um fim de semana tumultuado e de encontros sigilosos. Mas conversar sobre o Porto do Açu é inacreditável.

PS3 – Se “ajudarem” Eike Batista, como se apregoa com insistência, o mensalão, perto disso, será uma simples Disneylândia.

12 de abril de 2013
Helio Fernandes

CORRUPÇÃO, UMA ENDEMIA UNIVERSAL

 

O Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas do Ministério Público, em parceria com diversos outros órgãos, deflagrou ontem uma Operação Nacional contra a Corrupção.

A ação, que visa a cumprir 92 mandados de prisão, 337 mandados de busca e apreensão, 65 mandados de bloqueio de bens, e 20 mandados de afastamento das funções públicas, expedidos pelo Poder Judiciário, mobiliza efetivo de 158 promotores de Justiça e 1.300 policiais federais, rodoviários, civis, militares, servidores de Tribunais de Contas, da Controladoria-Geral da União, da Receita Federal e das Receitas Estaduais em 12 unidades da federação.

A corrupção tem sido uma praga em nosso país. A sociedade não a aceita, e ela deve ser duramente combatida, como tem sido no atual governo, em operações como a deflagrada ontem, com o conhecimento e o aval do Ministério da Justiça.

Os crimes contra os bens públicos não ocorrem apenas no Brasil, por mais que certos cidadãos e meios de comunicação ultra-conservadores insistam em associá-los ao nosso sangue, ao processo lusitano de colonização, ou a pretendido “subdesenvolvimento”, frente a países que se situam, normalmente, acima da linha do Equador.

A corrupção está disseminada por todo o mundo, e, fruto da ganância e do egoísmo, costuma se enraizar mais nas sociedades em que o interesse de uma pequena minoria de privilegiados se sobrepõe, de forma definida e clara, ao interesse dos que vivem de seu trabalho.

NA EUROPA

A crise na Europa – além de desmascarar o livre mercado como paradigma econômico, mostrou a necessidade de maior controle público sobre o sistema financeiro e desnudou a existência de ampla rede de tráfico de influência, ligando partidos, agentes do estado e grandes fortunas surgidas durante os anos noventa, quando muita gente se fez milionária da noite para o dia, enquanto a dívida pública se multiplicava, sem que o cidadão comum percebesse.

Não é por acaso, portanto, que países que estão à beira da quebra, como a Espanha, sejam justamente aqueles em que mais escândalos estão estourando.

O ex-tesoureiro do partido de centro-direita de Mariano Rajoy, Luis Barcenas, acusa diversos figurões do PP de receber, durante anos, dinheiro ilegal. O rei Juan Carlos parece ter coberto de privilégios uma estrangeira, a “princesa” alemã Corinna de Wittgenstein, sua amante conhecida, e que o acompanhou em suas caçadas a elefantes. Ela usa o nome do rei em negócios escusos e, ao que parece, viajava com passaporte diplomático espanhol.

A filha do monarca, a Infanta Cristina, e seu marido, Iñaki Urdangarin, ex-jogador de handebol (a máscara sorridente à esquerda, na foto da manifestação espanhola publicada acima) também acabam de ser acusados de corrupção passiva.

E esta semana, Jordi Pujol Ferrusola, filho do conceituado Jordi Pujol, ex-Presidente da Generalitat da Catalunha, foi acusado de movimentar ilegalmente milhões de euros em bancos de paraísos fiscais, nos últimos 5 anos.

12 de abril de 2013

Mauro Santayana (HD)

MINISTÉRIO PÚBLICO LUTA PARA NÃO PERDER O DIREITO DE FAZER INVESTIGAÇÕES

 

Promotores e procuradores de São Paulo lançaram nesta sexta-feira um novo manifesto contra a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 37, que está em discussão no Congresso e propõe limitar o poder de investigação do Ministério Público.

Protestos do MP

“Já estamos fazendo essa campanha há cerca de um ano, buscando espaço para contribuir na formação de opinião da sociedade. Intensificamos agora porque vemos a proposta avançar.
Nós pretendemos denunciar os riscos de uma proposta que, em vez de aperfeiçoar a investigação criminal, quer reduzir”, afirmou o procurador-geral de Justiça de São Paulo, Márcio Elias Rosa.

Chamada de “PEC da Impunidade”, a PEC 37, proposta em 2011, restringe os poderes de investigação criminal às polícias civil e federal, impossibilitando a atuação de outros órgãos, como o Ministério Público.

“Esse trabalho não pode ficar concentrado nas mãos de um só setor, porque é uma concentração indevida de poderes. Na boa República, todos investigam”, afirmou Elias Rosa.

Segundo o presidente da Associação Paulista do Ministério Público, Felipe Locke Cavalcanti, se a proposta for aprovada, o Brasil será o quarto país do mundo a impedir a investigação por parte de promotores e procuradores. “Somente dois países na África e um na Ásia [limitam a ação do Ministério Público]. São países onde não há democracia”, disse.

Para Elias Rosa, a intenção da proposição da PEC é impedir a apuração de crimes contra a administração pública, crimes econômicos e abusos do Estado. “Eles querem impedir que uma instituição como o Ministério Público possa desempenhar na plenitude aquilo que a Constituição definiu”, disse.

Promotores e procuradores de outros Estados, como Rio de Janeiro, Paraná e Maranhão, também promoveram campanhas contra a proposta nos últimos dias.

12 de abril de 2013
(da Agência Brasil)

DURA É A REALIDADE, MAS É A REALIDADE...

 

12 de abril de 2013

"O BRASIL TEM A MAIOR CARGA TRIBUTÁRIA DO MUNDO PARA PAGAR A MAIOR CORRUPÇÃO DO MUNDO".

 

Abaixo, estão relacionados os países onde se trabalhou menos e mais para pagar impostos.

Os 10 países onde MENOS se trabalhou em um ano para pagar impostos em 2011.

 

1. Maldivas: 0 horas

2. Emirados Árabes Unidos: 12 horas

3. Bahrein: 36 horas

4. Qatar: 36 horas

5. Bahamas: 58 horas

6. Luxemburgo: 59 horas

7. Omã: 62 horas

8. Suíça: 63 horas

9. Irlanda: 76 horas

10.Seicheles: 76 horas

Os 10 países onde MAIS se trabalhou em um ano para pagar impostos em 2011:

 

1. Brasil: 2.600 horas ( é mais que o dobro do 2º colocado! )

2. Bolívia: 1.080 horas

3. Vietnã: 941 horas

4. Nigéria: 938 horas

5. Venezuela: 864 horas

6. Bielorrússia: 798 horas

7. Chade: 732 horas

8. Mauritânia: 696 horas

9. Senegal: 666 horas

10.Ucrânia: 657 horas

 

Fonte: Banco Mundial (Doing Business 2011)

 

Veja o percentual de tributos sobre os preço final que cada brasileiro compulsoriamente paga. Na relação constam transportes, serviços, medicamentos, produtos alimentícios básicos, produtos básicos de higiene, material escolar e muitos outros.

 

(Lembre-se que além destes impostos, você paga de 15% a 27,5% do seu salário a título de Imposto de Renda, paga o seu plano de saúde, o colégio dos seus filhos, IPVA, IPTU, INSS, FGTS e por aí afora...)

 

Fonte: IBPT - INSTITUTO BRASILEIRO DE PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO

 

Percentual de Tributos sobre o Preço Final de alguns itens:

 

Passagens aéreas	8,7%
Transporte Aéreo de Cargas	8,7%
Transporte Rod. Interestadual Passageiros	16,7%
Transporte Rod. Interestadual Cargas	21,7%
Transp. Urbano Passag. - Metropolitano	23,0%
Conta De Água	29,8%
Conta De Luz	45,8%
Conta De Telefone	47,9%
Medicamentos	36,0%
Mensalidade Escolar (ISS DE 5%)	37,7%
Mesa de Madeira	30,6%
Cadeira de Madeira	30,6%
Armário de Madeira	30,6%
Cama de Madeira	30,6%
Sofá de Madeira/plástico	34,5%
Tapete	34,5%
Vassoura	26,3%
Bicicleta	34,5%
Motocicleta de até 125 cc	44,4%
Motocicleta acima de 125 cc	49,8%
Gasolina	57,0%
Automóvel	43,6%
Carne bovina	18,6%
Frango	17,9%
Peixe	18,0%
Sal	29,5%
Trigo	34,5%
Arroz	18,0%
Óleo de soja	37,2%
Farinha	34,5%
Feijão	18,0%
Açúcar	40,4%
Leite	33,6%
Café	36,5%
Macarrão	35,2%
Margarina	37,2%
Molho de tomate	36,7%
Ervilha	35,9%
Milho Verde	37,4%
Biscoito	38,5%
Chocolate	32,0%
Achocolatado	37,8%
Ovos	21,8%
Frutas	23,0%
Álcool	43,3%
Detergente	40,5%
Saponáceo	40,5%
Sabão em barra	40,5%
Sabão em pó	42,3%
Desinfetante	37,8%
Água sanitária	37,8%
Esponja de aço	44,4%
Sabonete	42,0%
Xampu	52,4%
Condicionador	47,0%
Desodorante	47,3%
Aparelho de barbear	42,0%
Papel Higiênico	40,5%
Pasta de Dente	42,0%
Caneta	48,7%
Lápis	36,2%
Borracha	44,4%
Estojo	41,5%
Pastas plásticas	41,2%
Agenda	44,4%
Papel sulfite	39,0%
Livros	13,2%
Papel	39,0%
Agenda	44,4%
Mochilas	40,8%
Régua	45,9%
Pincel	36,9%
Tinta plástica	37,4%
Refresco em pó	38,3%
Suco	37,8%
Água	45,1%
Cerveja	56,0%
Cachaça	83,1%
Refrigerante	47,0%
Cigarro	81,7%
CD	47,3%
DVD	51,6%
Brinquedos	42,0%
Pratos	44,8%
Copos	45,6%
Garrafa térmica	43,2%
Talheres	42,7%
Panelas	44,5%
Toalhas - (mesa e banho)	36,3%
Lençol	37,5%
Travesseiro	36,0%
Cobertor	37,4%
Sapatos	37,4%
Roupas	37,8%
Aparelho de som	38,0%
Computador	38,0%
Fogão	39,5%
Telefone Celular	41,0%
Ventilador	43,2%
Liquidificador	43,6%
Batedeira	43,6%
Ferro de Passar	44,4%
Refrigerador	47,1%
Vídeo-cassete	52,1%
Microondas	57,0%
Fertilizantes	27,1%
Tijolo	34,2%
Telha	34,5%
Móveis (estantes, cama, armários)	37,6%
Vaso sanitário	44,1%
Tinta	45,8%
Casa popular	49,0%