"A verdade será sempre um escândalo". (In Adriano, M. Yourcenar)

"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o soberno estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade."
Alexis de Tocqueville (1805-1859)



sexta-feira, 11 de novembro de 2011

MARANHÃO OU SARNEYLÂNDIA?!

Quadrilha Sarney destruiu o Maranhão para construir seu patrimônio
O assunto tem uns dez dias, mas ainda vale.




Por Ricardo Froes

TRÊS MILHÕES POR MÊS... E UMA BOLA!

Três milhões por mês para Neymar jogar no Santos? Se há quem pague, normal!


A verdadeira epidemia que hoje é o politicamente correto, chega aos píncaros da sua obscenidade quando seus adeptos começam a denunciar figuras públicas do meio artístico ou do esportivo que ganham fortunas para desempenharem seus métiers como maus exemplos que obrigatoriamente vão ser seguidos, como se fosse um crime o fato de serem destaques no que fazem ou até mesmo notórios incompetentes apenas bafejados pela sorte.

Os “certinhos” parece que vieram ao mundo para contestar a realidade, para mostrar aos outros como eles acham que tudo deveria ser. Vejam o caso das artes cênicas, onde se mostrar uma empregada doméstica que roube o patrão, um médico que faça aborto ou um jornalista que “venda” notícias, vira processo movido pelos respectivos sindicatos – que além de apelarem para a “correção política”, tentam usá-la como fonte de renda –, como se nada disso exista na vida real e, o que é pior, mesmo que não existisse, são obras de ficção, onde a imaginação do autor tem licença para ir aonde bem entender.

Anormal é termos que pagar compulsoriamente a bandidos que, sob o pretexto de governar, legislar e julgar não ganham tanto quanto o Neymar, mas roubam muito mais que isso.

Por Ricardo Froes

PARA DESCONTRAIR, SÓ RINDO...

UM VERDADEIRO CONSELHO MÉDICO

Pergunta: Exercícios cardiovasculares prolongam a vida, é verdade?

Resposta: O seu coração foi feito para bater por uma quantidade de vezes e só... não desperdice essas batidas em exercícios. Tudo gasta-se eventualmente. Acelerar seu coração não vai fazer você viver mais: isso é como dizer que você pode prolongar a vida do seu carro dirigindo mais depressa. Quer viver mais? Tire uma soneca !!!

P: Devo cortar a carne vermelha e comer mais frutas e vegetais?

R: Você precisa entender a logística da eficiência... .O que a vaca come? Feno e milho. O que é isso? Vegetal. Então um bife nada mais é do que um mecanismo eficiente de colocar vegetais no seu sistema. Precisa de grãos? Coma frango.

P:Devo reduzir o consumo de álcool?

R: De jeito nenhum. Vinho é feito de fruta. Brandy é um vinho destilado, o que significa que, eles tiram a água da fruta de modo que vc tire maior proveito dela.
Cerveja também é feita de grãos. Pode entornar!

P: Quais são as vantagens de um programa regular de exercícios?


R: Minha filosofia é: Se não tem dor...tá bom!

P: Frituras são prejudiciais?

R: VOCÊ NÃO ESTÁ ME ESCUTANDO?? ... Hoje em dia a comida é frita em óleo vegetal. Na verdade ficam impregnadas de óleo vegetal. Como pode mais vegetal ser prejudicial para você?

P: Flexões ajudam a reduzir a gordura?

R: Absolutamente não! Exercitar um músculo faz apenas com que ele aumente de tamanho.

P: Chocolate faz mal?

R:Tá maluco? Cacau!!!! Outro vegetal!! É uma comida boa pra se ficar feliz !!!

E lembre-se: A vida não deve ser uma viagem para o túmulo, com a intenção de chegar lá são e salvo,com um corpo atraente e bem preservado.(BOA!)
Melhor enfiar o pé na jaca - Cerveja em uma mão - tira gosto na outra - muito sexo e um corpo completamente gasto, totalmente usado, gritando: VALEU !!! QUE VIAGEM!!!


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PS.:
SE CAMINHAR FOSSE SAUDÁVEL O CARTEIRO SERIA IMORTAL...!
BALEIA NADA O DIA INTEIRO, SÓ COME PEIXE, SÓ BEBE ÁGUA E É GORDA!


LEMBRANDO:
COELHO CORRE, PULA E VIVE 15 ANOS, TARTARUGA NÃO CORRE NÃO FAZ NADA E
VIVE 450 ANOS !!!!


"Se você não encontrar sua metade da laranja, não desanime, procure sua metade do limão, adicione açúcar, pinga e gelo e vá ser feliz!"

A DIVISÃO DO PARÁ: SÃO PAULO DIXIT

A propósito do artigo do professor Dalmo de Abreu Dallari (“A silenciosa cumplicidade”, neste Observatório), o jornalista Lúcio Flávio Pinto enviou de Belém texto que escreveu para o seu Jornal Pessoal em julho, quando a ideia do jurista paulista foi apresentada pela primeira vez. Acha que assim pode contribuir para o debate do tema. Lembra ainda que, depois desse seu artigo, o Supremo Tribunal Federal rejeitou a ação de Dallari, confirmando que devem votar no plebiscito apenas os habitantes do Estado onde há o movimento de emancipação, e não toda a população brasileira. Reproduzido do Jornal Pessoal nº 493, 2ª quinzena/julho de 2011; intertítulos do OI

O senador Eduardo Suplicy surpreendeu a opinião pública ao anunciar que um advogado paulista pretende obrigar o TSE a estender o plebiscito sobre a criação dos Estados de Carajás e Tapajós a toda a população brasileira. O entendimento não tem fundamento legal. Mas possui objetivos políticos – e geopolíticos.

Quando o senador Eduardo Matarazzo Suplicy vai à tribuna, tudo pode acontecer. Certa vez ele se permitiu cantar uma música completa – e longa – dos Beatles para os seus pares, divertidos por sua performance. No dia 14/7, ele anunciou que outro paulista ilustre, o jurista Dalmo de Abreu Dallari, ingressara na véspera com uma ação inédita no Tribunal Superior Eleitoral.

Dallari, respeitado constitucionalista, reivindica que toda a população brasileira, e não apenas a paraense, seja ouvida no plebiscito sobre a criação dos novos Estados de Carajás e Tapajós, no território do Pará, marcado para o dia 11 de dezembro, um domingo. É iniciativa diametralmente oposta à dos movimentos pela criação das duas novas unidades federativas: eles queriam que apenas as populações do oeste e do sul/sudeste do Pará pudessem votar. O que significava transformar o plebiscito em mera formalidade: em Carajás a adesão da população seria de 90% e no Tapajós, de 60%, segundo pesquisas cujo principal resultado tem sido anunciado, mas não o seu conteúdo e metodologia.

A Constituição Federal de 1988 se limita a estabelecer que deva ser consultada a “população diretamente interessada” na divisão de um Estado. Os emancipacionistas fizeram uma interpretação restritiva desse dispositivo, mas o TSE fixou o entendimento de que são “diretamente interessados” os habitantes do Estado inteiro, que terão seu direito de voto assegurado no plebiscito.

Cláusula pétrea

O senador do PT paulista se apresentou ao debate endossando a posição do advogado Dalmo Dallari: “Para a criação de novas unidades políticas é necessário, jurídico e justo ouvir toda a população interessada. Não há na lei nada que diga que tem de se ouvir apenas a população do Estado. A criação de novos Estados afeta os direitos políticos de todo o povo brasileiro, além de criar um ônus financeiro que também será arcado por todo o povo brasileiro”, arriscou o senador.

Em defesa do argumento da ação, está a alegação de que a mudança afetará a todos. Como ainda não terão renda própria suficiente, os novos Estados teriam que ser mantidos pela União, impondo ao tesouro federal nacional os custos da instalação do aparato administrativo, do poder judiciário e do legislativo, o que representaria “elevado ônus financeiro” ao povo, de acordo com o senador paulista.

A iniciativa é meramente política, sem qualquer fundamento jurídico. A legislação ordinária que regulamentou a norma constitucional (artigo 7º da lei 9709, de 1998), é claríssima:

“Nas consultas plebiscitárias previstas nos arts. 4º e 5º, entende-se por população diretamente interessada tanto a do território que se pretende desmembrar, quanto a do que sofrerá desmembramento; em caso de fusão ou anexação, tanto a população da área que se quer anexar quanto a da que receberá o acréscimo; e a vontade popular se aferirá pelo percentual que se manifestar em relação ao total da população consultada”.

Embora ainda esteja pendente de manifestações, tanto do TSE quanto do Supremo Tribunal Federal, nada sugere que a definição estabelecida pelo tribunal eleitoral possa vir a ser modificada, por seu sólido embasamento legal. Por que, então, um jurista com o prestígio que tem Dalmo Dallari assumiu uma causa inconsistente, fazendo-a ecoar pelo Senado através da boca de Eduardo Suplicy?

A iniciativa pode ter dois objetivos. O primeiro é político: antecipar a posição que São Paulo assumirá, caso, com a aprovação do desmembramento em plebiscito, o projeto de criação do Tapajós e de Carajás voltar ao Congresso Nacional para decisão final. Os grandes Estados deverão votar contra, para não perder peso político nem participação econômica na federação brasileira. Deverão ter maioria para a rejeição da proposição.

A ação de Dallari também revela uma face do colonialismo interno. Um Estado amazônico, como, de resto, toda a região, que é fronteira de recursos naturais do país, não pode ter veleidades de autodeterminação, mesmo dentro da organização federativa nacional, cláusula pétrea da Constituição atual (e das anteriores).

Desafio à ordem

É bom não esquecer que o plebiscito de 11 de dezembro será o primeiro a ser realizado no Brasil para a criação de novos Estados. As redivisões anteriores foram feitas de cima para baixo, pelo poder central, ou através de movimento consensual das partes, como a que gerou o Estado do Tocantins a partir do fracionamento do território original de Goiás. Não foi preciso haver consulta popular nesse caso nem discussão sobre interesses conflitantes, já que eles eram convergentes.

Uma resposta majoritária por mais dois Estados brasileiros, que chegariam a 29 (ainda bem abaixo do conjunto dos Estados Unidos), não só modificaria o perfil do Pará, mas poderia exercer uma influência ativadora sobre projetos semelhantes em outros pontos do território nacional. São dois efeitos heréticos para o centro do poder no país e os defensores de um comando centralizado e forte, que sustenta, por baixo do glacê federativo, uma massa de poder unitário.

Na Amazônia, esse poder central possui também as características de uma metrópole colonial, fonte dos modelos e paradigmas que são impostos à colônia, como se ela não tivesse história nem vontade. Ou seja: a negação do passado e a manipulação do presente. Justamente por isso, os projetos de redefinição territorial do vasto Estado do Pará precisariam ter consistência e coerência, que eles não têm.

Se o plebiscito é um dado novo positivo, a contribuir para questionar o poder de mando dos Estados mais ricos, esse meio é desperdiçado por projetos elaborados às pressas e sem profundidade, que não atentam para a própria gravidade do que estão destruindo e criando, do que estão oferecendo e do que podem realmente atender.

Ao invés de representarem uma alternativa válida ao modo colonial de ocupar a Amazônia, imposto de fora para dentro, apenas fracionam o território dessa dominação. Só por ela ser arrogantemente estabelecida é que a iniciativa é entendida como um desafio à ordem estabelecida. Quem manda, não admite conceder nada. Por isso a Amazônia é o que passou a ser.

***

[Lúcio Flávio Pinto é jornalista, editor do Jornal Pessoal (Belém, PA)]
10.NOV.2011

A DIVISÃO DO PARÁ

Representação ao Tribunal Superior Eleitoral

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

DALMO DE ABREU DALLARI, brasileiro, casado, Advogado, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo, sob nº 12589, tendo a Inscrição Eleitoral nº 60812601-67, Zona 005, Seção 0073, do Município de São Paulo, [...], vem, respeitosamente, na forma do disposto na Lei nº 9265, de 12 de Fevereiro de 1996, em seu artigo 1º, inciso III e V, e no exercício de seus direitos de cidadania, que, no presente caso, coincidem com os direitos de toda a cidadania brasileira, expor e afinal requerer o que segue.

1. Em sessão administrativa realizada no dia 30 de Junho último, essa egrégia Corte tomou conhecimento dos Decretos Legislativos nº 136/2011 e 137/2011, ambos determinando a realização de plebiscito para consulta à população sobre a criação de novos Estados mediante desmembramento de áreas do Estado do Pará. Dando execução a essas determinações, foram aprovadas instruções para a realização do plebiscito, com a fixação de datas e o estabelecimento de outras diretrizes. Ficou, então, estabelecido, como foi divulgado pela imprensa, que deverá participar do plebiscito, manifestando sua vontade, toda a população diretamente interessada e não apenas a das áreas que se pretende desmembrar.

Entretanto, na divulgação das decisões adotadas naquela sessão administrativa vem sendo atribuída a essa colenda Corte uma interpretação restritiva, evidentemente equivocada, da expressão “população diretamente interessada”, que consta do artigo 18, § 3º, da Constituição, onde está prevista a possibilidade de desmembramento dos Estados para a formação de outros, assim como do artigo 4º da Lei nº 9709, de 18 de Novembro de 1998, que regulamentou a execução do disposto no artigo 14 da Constituição, que trata dos direitos políticos. O que se tem divulgado é que na expressão “população diretamente interessada” estão compreendidas a população da área que se pretende desmembrar e, além dessa, apenas a população do restante do Estado cujo desmembramento é pretendido. Assim, estaria excluída, apesar de seu evidente interesse direto na decisão sobre o desmembramento, toda a população do restante do Brasil.

Como elemento esclarecedor, é importante rememorar que sob influência da Constituição de 1946 desenvolveu-se no Brasil intenso movimento municipalista. E em muitos Estados foram externadas propostas de distritos que pretendiam sua emancipação, convertendo-se em Municípios. E para tornar mais viável sua aspiração tentaram sustentar que bastaria uma consulta aos moradores do próprio distrito. Contra essa pretensão prevaleceu a diretriz de que deveria ser ouvida toda a população diretamente interessada, que, no caso, era a população de todo o Estado, pelas consequências que decorreriam da criação de novos Municípios. Naquela oportunidade não se cogitou da criação de novos Estados, mas tem perfeita aplicação a esta hipótese a conclusão de que para a criação de novas unidades políticas, com a inevitável conseqüência de repercussão sobre os direitos e interesses dos que residem fora do âmbito dos que pretendem a emancipação, é necessário, jurídico e justo ouvir toda a população interessada. E isso tem aplicação tanto à criação de novos Municípios quanto de novos Estados.

2. Antes de tudo, é importante assinalar que tanto na Constituição quanto na Lei nº 9709 o que consta, sem nenhuma delimitação, é a expressão “população diretamente interessada”, nada autorizando, nem pela redação dos dispositivos nem pelo significado das palavras e a intenção inerente ao seu conteúdo, que se considere população interessada apenas aquela do Estado cujo desmembramento se pretende. O que se determina é que seja ouvida a população diretamente interessada. Ora, basta considerar os aspectos principais das consequências que resultarão da criação dos dois novos Estados, que é o que se pretende em relação ao Pará e que deu ensejo à convocação do plebiscito, para que fique absolutamente claro que a população diretamente interessada é, nesse caso, toda a população brasileira.

Com efeito, não é preciso qualquer esforço interpretativo para se perceber que a criação de novos Estados na federação brasileira, pelo desmembramento de um Estado ora existente, afetará seriamente os direitos políticos, que são direitos fundamentais, de todo o povo brasileiro, além de criar pesados ônus que deverão ser suportados por todo o povo. Assim sendo, é mais do que óbvio que uma proposta para a criação de novos Estados interessa diretamente a todo o povo brasileiro e não só às pessoas que residem no Estado que se pretende desmembrar.

Como primeira advertência, é preciso lembrar que com a criação dos novos Estados, que, obviamente, ainda não terão renda, haverá, desde logo, a necessidade de que os cofres federais, ou seja, toda a população brasileira, pague a instalação do aparato governamental, ou seja, o governo do novo ou dos novos Estados com sua sede para o Poder Executivo, suas Secretarias e todas as repartições necessárias, com o indispensável equipamento, para o desempenho dos encargos que são de competência estadual. Acrescente-se a isso a necessidade de um Legislativo estadual e um Poder Judiciário, todos com instalações apropriadas para a instalação, o funcionamento e as comunicações, como também, obviamente, com os titulares ocupantes dos cargos, além do equipamento e do funcionalismo indispensáveis para o desempenho das funções e o relacionamento externo. Tudo isso representando um elevado ônus financeiro, que deverá ser suportado por todo o povo brasileiro, afetando seriamente seus interesses. Não há dúvida, portanto, de que a população diretamente interessada na decisão sobre a criação de novos Estados é toda a população brasileira.

Além dos elevados ônus econômico-financeiros que recairão sobre todo o povo brasileiro, o que, obviamente, é do interesse direto de toda a população brasileira, acrescente-se ainda que serão direta e imediatamente afetados os direitos políticos de todo o povo, pois o mesmo eleitorado do Estado do Pará, que hoje elege três Senadores, que é o número de representantes de cada Estado, passará a eleger nove Senadores, ou seja, três para cada Estado, o que, obviamente, irá aumentar o peso político daquele eleitorado, reduzindo o peso e a influência dos eleitores de todos os demais Estados. E haverá também um desequilíbrio dessa espécie na Câmara dos Deputados, pois segundo a Constituição cada Estado deverá ter um mínimo de oito Deputados federais, o que significará um aumento de, pelo menos, dezesseis deputados, sem que tenha aumentado o número de eleitores. Também sob esse aspecto é mais do que óbvio que a decisão de criar novos Estados é do interesse direto e imediato de toda a população brasileira e não apenas dos eleitores do Estado cujo desmembramento se propõe.

A par de todos esses aspectos, que envolvem relevante interesse público de amplitude nacional, é fundamental ter em conta que, segundo disposição expressa da Constituição da República, em seu artigo 18, parágrafo 3º, “os Estados podem incorporar-se entre si, subdividir-se ou desmembrar-se para se anexarem a outros, ou formarem novos Estados ou Territórios Federais, mediante aprovação da população diretamente interessada, através de plebiscito”. Essa é uma determinação de natureza constitucional, que nenhuma lei e nenhuma autoridade ou instituição pode ignorar ou contrariar. Pelo que acima foi exposto, toda a população brasileira é diretamente interessada numa proposta de subdivisão ou desmembramento de Estados, pois tais medidas acarretarão graves conseqüências, diretas e imediatas, sobre os direitos políticos, que são direitos fundamentais, e os interesses de toda a população do Brasil. Será, portanto, inconstitucional um plebiscito sobre proposta de desmembramento de um Estado para a criação de outros que não tenha amplitude nacional, que não dê a toda a cidadania brasileira a possibilidade de externar sua opinião.

3. Além de tudo o que foi exposto, e que já é mais do que suficiente para deixar muito evidente o interesse direto de toda a população brasileira numa decisão sobre a criação de novos Estados, existem ainda outros aspectos que devem ser lembrados, por afetarem também diretamente os interesses de toda a população brasileira: um deles é a redução da participação dos atuais Estados na distribuição de fundos federais constitucionalmente previstos e outro é o elevadíssimo custo do aumento dos cargos de representação política – Senadores e Deputados Federais dos novos Estados – nos órgãos representativos federais.

Quanto à distribuição dos recursos financeiros do fundo de participação, a Constituição, na parte referente à Tributação e ao Orçamento, inclui uma Seção especialmente dedicada à Repartição das Receitas Tributárias, na qual, entre outras coisas, está prevista a entrega de parte do que for arrecadado pela União a um Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal, prevendo-se também a distribuição aos Estados de parte da arrecadação federal proveniente de outros tributos. Obviamente, o aumento do número de Estados acarretará a redução da quota cabível a cada um dos Estados ora existentes, com a consequência óbvia de que os atuais Estados receberão quinhão menor para aplicação nos serviços de sua responsabilidade, em prejuízo de suas respectivas populações. Estas, portanto, são diretamente interessadas na decisão sobre a criação de novos Estados, também sob esse aspecto.

A par disso, é muito alto o custo da manutenção dos parlamentares federais, Senadores e Deputados, incluindo os subsídios e adicionais, o custo dos respectivos gabinetes e assessores, a manutenção de escritórios nos Estados de origem, o pagamento de viagens e de participações em eventos, tudo isso montando a muitos milhões de reais. E a cobertura dessa elevada despesa deverá ser feita com recursos federais, oriundos, obviamente, da contribuição de toda a população brasileira. Não pode haver dúvida de que também sob esse aspecto, e por essas implicações, toda a população brasileira é diretamente interessada numa decisão sobre a criação de novos Estados.

4. Conforme previsto nas instruções emanadas dessa colenda Corte sobre a realização do plebiscito, haverá uma fase prévia destinada à propaganda, durante a qual os propositores e defensores da criação dos novos Estados deverão demonstrar que é viável, conveniente e oportuna, ou mesmo necessária, tal criação. Quando da discussão da matéria no Congresso Nacional vários parlamentares abordaram essas questões, sustentando a necessidade de demonstração da viabilidade técnica, econômica e social. A par disso, foi lembrado o considerável aumento da despesa pública que resultará da criação dos novos Estados, o que demanda também uma cuidadosa ponderação, tendo em conta, entre outros fatores, que grande parte da população brasileira ainda é carente do atendimento de suas necessidades fundamentais e não tem plenamente assegurado o respeito à sua dignidade humana, que é um dos valores fundamentais da República expressos na Constituição.

A transmissão das informações básicas à população brasileira, com a demonstração dos benefícios que irão resultar da criação dos novos Estados, dará os elementos necessários para que a cidadania brasileira, diretamente interessada na decisão, como foi aqui demonstrado, manifeste sua vontade, num saudável e valioso exercício de democracia participativa.

5. Por tudo o que foi exposto, é absolutamente necessário, em respeito aos princípios inerentes à soberania popular, proclamada na Constituição brasileira como um dos fundamentos do Estado Democrático de Direito, que toda a cidadania brasileira possa manifestar seu pensamento e externar sua vontade sobre uma proposta que tem por objetivo a mudança da organização político-institucional do Estado brasileiro, de modo a afetar os direitos e interesses de toda a população.

No artigo 14, “caput”, a Constituição diz que “a soberania popular será exercida” pelos meios que a seguir enumera e entre os instrumentos para esse exercício está expressamente referido o plebiscito, o que é mais do que suficiente para evidenciar a importância desse meio de consulta para aferição da vontade do povo. Comentando esse dispositivo, o eminente constitucionalista José Afonso da Silva observa que “a soberania popular é o princípio básico da democracia, segundo o qual “todo o poder emana do povo – princípio que revela um regime político em que o poder repousa na vontade do povo”. E mais adiante, tecendo considerações sobre o plebiscito e o referendo, observa que ambos são “consultas formuladas ao povo, para que delibere sobre matéria de acentuada relevância, de natureza constitucional, legislativa ou administrativa” (Cf. Comentário Contextual à Constituição, São Paulo, Malheiros, 2005, págs.214 e 223).

Assim, pois, a realização de um plebiscito para conhecer a vontade do povo sobre uma proposta de criação de novos Estados não é um privilégio que se concede a uma parte do povo, excluindo da participação a maioria desse mesmo povo, não tendo em conta seu interesse direto na conclusão, pelas graves consequências que dela decorrerão e que deverão ser suportadas pela totalidade do povo brasileiro. A concessão de um privilégio dessa espécie a uma parte da população brasileira, com o menosprezo dos direitos fundamentais do restante da população, seria evidentemente inconstitucional.

6. Com base em tudo quanto foi aqui exposto e demonstrado, pede-se, com todo o respeito, que esse egrégio Tribunal, no desempenho de suas altas responsabilidades, haja por bem expedir instruções, deixando claro que no plebiscito para consulta ao povo sobre o desmembramento de um Estado para a criação de novos Estados deverá ser assegurada a participação da totalidade da cidadania brasileira, uma vez que a decisão, expressão da soberania popular, é de interesse direto e relevante de toda a população do Brasil.

Assim determinando, essa colenda Corte estará dando estrito cumprimento ao disposto no artigo 18, § 3º, da Constituição e no artigo 4º da Lei nº 9709 de 1998., orientando para a aplicação correta e justa das determinações legais e assegurando o respeito às normas e aos princípios fundamentais da Constituição brasileira.

Nestes termos, pede e espera o deferimento.

São Paulo, 9 de Julho de 2011.

Dalmo de Abreu Dallari

A DIVISÃO DO PARÁ. A SILENCIOSA CUMPLICIDADE

Algumas omissões surpreendentes da imprensa chamam mais a atenção do que muito noticiário e geralmente são reveladoras de alguma cumplicidade. Quando ocorre um fato público importante e – sem que se possa vislumbrar qualquer interesse ponderável na omissão – a imprensa silencia sobre ele, é óbvio que existe alguma razão oculta para o silêncio.

Isso vem ocorrendo em relação à pretensão da criação de dois novos estados mediante desmembramento de partes do estado do Pará. Já está marcada a data para realização de um plebiscito sobre essa proposta e obviamente muitos dos interessados estão em plena campanha. Pela relevância dessa decisão, que poderá acarretar sérias consequências políticas e financeiras para todo o Brasil, com a criação de despesas públicas que montarão a milhões de reais e serão pagas por todo o povo brasileiro, o assunto é de óbvio interesse público. E nada tem aparecido na imprensa sobre isso, sendo mais do que evidente a ocultação deliberada de fatos relevantes, como será bem fácil demonstrar.

Bilhões de reais

O jornal O Estado de S.Paulo publicou um editorial com o título “Audiência pública no TST” (5/8/2011, pág. A3). Como é óbvio, a escolha desse tema para um editorial da página onde se expressa a opinião do jornal já é uma demonstração do reconhecimento da importância do assunto.

O editorial começa informando que, “seguindo o exemplo do Supremo Tribunal Federal (STF), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu promover audiências públicas para dar publicidade aos casos mais polêmicos em julgamento, com grandes implicações sociais, econômicas e políticas”. E depois de expender considerações minuciosas sobre a audiência pública, o editorial ressalta alguns efeitos que considera muito positivos nessa inovação, ressaltando que “as questões legais serão debatidas juntamente com questões econômicas e políticas, permitindo aos ministros da Corte ouvir diretamente a opinião daqueles que serão afetados por seus julgamentos”. E conclui, com evidente entusiasmo quanto à inovação, que a audiência pública aumentará a certeza jurídica nas relações entre os interessados.

No mesmo dia da publicação desse editorial foi realizada em Brasília a primeira audiência pública do Tribunal Superior Eleitoral, reunindo pessoas e entidades interessadas na definição das condições do plebiscito que será realizado no dia 11 de dezembro, para consulta à população sobre proposta de desmembramento do estado do Pará, para a criação de dois novos estados na federação brasileira, Carajás e Tapajós.

Entre os participantes da audiência, que reuniu mais de cem pessoas, estavam ministros e desembargadores, a vice-Procuradora Geral Eleitoral Federal e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil. Estavam presentes também parlamentares, partidos políticos, juristas, jornalistas e entidades mais diretamente envolvidas no encaminhamento do assunto.

O número e a qualidade dos presentes decorreu da enorme importância da decisão da proposta. Em termos financeiros, além do elevado custo decorrente do aumento do número de parlamentares, haverá também o custo elevadíssimo da implantação dos novos estados, cada um com suas instalações altamente onerosas para abrigar os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

Para a manutenção desse aparato a população de todos os demais estados brasileiros é que irá arcar com as despesas, que no total deverão atingir alguns bilhões de reais. E até agora não foi feita qualquer demonstração ou estimativa dos efeitos sociais da criação dos novos estados, sabendo-se apenas que há grupos políticos e econômicos altamente interessados nessa criação, sendo evidente que as condições de vida da população não estão entre os motivos de sua reivindicação.

Moralista e indignada

Apesar disso tudo, e não obstante a evidente importância da audiência pública realizada no Tribunal Superior Eleitoral, a imprensa ocultou esse fato, não o noticiou antes nem publicou depois qualquer informação sobre ele.

O conhecimento do que se passou na audiência e dos efeitos que ela pode produzir é de interesse mais do que óbvio de toda a população brasileira, pois, além de tudo o mais, a criação dos novos estados acarretará despesas públicas que montarão a muitos milhões de reais e que deverão ser suportadas pelos contribuintes de todos os estados brasileiros.

Quais seriam os motivos e de quem seria o interesse, levando a imprensa a ocultar tudo isso do povo brasileiro? Onde está a imprensa moralista e sempre indignada quando se cogita de um aumento mínimo da tributação?

Está silenciosa, cúmplice da imoralidade.

***
08.NOV.2011
[Dalmo de Abreu Dallari é jurista e professor emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo]

PLEBISCITO JÁ - PARA TODOS

Engajada na maratona de derrubar ministros, nossa mídia está esquecendo outros deveres tão importantes quanto o de acabar com a corrupção e a improbidade na administração pública.

Imprensa e cidadania são gêmeas siamesas, inseparáveis, uma serve à outra. Nosso inesgotável acervo de mágicas conseguiu, porém, que caminhem separadas, geralmente às turras. Se a imprensa pretende reassumir-se como Quarto Poder deve lembrar que esta é uma tarefa full-time, com dedicação exclusiva – bico, biscate e regime de meio expediente não criam um ambiente de responsabilização e transparência.

Exemplo da desatenção e descaso da mídia dita nacional é o plebiscito que no próximo dia 11 de dezembro deverá decidir sobre a divisão do atual território do Pará em mais dois estados.

A propaganda da Justiça Eleitoral no rádio e na TV já está convocando o eleitorado paraense – residente no estado ou fora dele – para a consulta popular. Legítimo. A Constituição de 1988 prevê a criação de novos estados federativos e territórios desde que ouvida a “população diretamente interessada” (artigo 18, parágrafo 3º).

Manifestação embargada

Algum editorialista especializado em investir contra o Estado paquidérmico e os escorchantes impostos lembrou-se de assestar suas baterias contra o novo assalto ao Erário?

Algum dos eminentes colunistas desceu do pedestal das suas transcendências para cuidar de assunto tão insignificante como o de triplicar as despesas de uma unidade federativa – uma dos maiores – num momento em que o mundo inteiro empenha-se em cortar despesas para enfrentar a crise econômica global?

Algum pauteiro lembrou-se de mandar um repórter ouvir juristas e filólogos para discutir o exato significado e as implicações do advérbio “diretamente”? A população diretamente interessada no assunto é apenas aquela com domicílio eleitoral no Pará? Os demais contribuintes não têm o direito de se manifestar sobre o destino do seu rico dinheirinho? Melhorar o SUS e a deplorável qualidade do ensino básico em todo território nacional não interessa diretamente à população brasileira?

A fabulosa despesa mensal para pagar mais dois governadores e respectivas cortes, mais 50 secretários, pelo menos mais uma centena de deputados estaduais, batalhões de magistrados, procuradores, promotores de justiça, policiais, professores, médicos, não seria mais bem aplicada na diminuição das desigualdades sociais e melhoria de nossos índices de qualidade de vida no próprio estado do Pará, na Amazônia ou na periferia das grandes cidades brasileiras?

Os repórteres que cobrem o Tribunal Superior Eleitoral não souberam que, em 9 de julho de 2011, o eminente constitucionalista e professor Dalmo de Abreu Dallari entrou com uma representação na qualidade de cidadão arguindo essa absurda descriminação contra o cidadão-eleitor-contribuinte dos demais estados, proibido de manifestar-se sobre uma questão que o afeta diretamente e cuja fatura será certamente obrigado a pagar? [Ver abaixo a íntegra da representação.]

Três macaquinhos

É possível que ruralistas, desmatadores e matadores, políticos com ficha dúbia e barões do crime organizado amparados em pareceres “técnicos” encontrem argumentos em defesa da nova fragmentação do antigo Grão-Pará. A mídia precisa ouvi-los. Também os especialistas em segurança nacional sobre os perigos de tornar ainda mais despoliciadas, mais porosas e perigosamente permeáveis as fronteiras do norte do país.

O que não se pode, sob qualquer hipótese, é embarcar cegamente nessa aventura secessionista, alucinada e falsamente nacionalista, sem um debate verdadeiramente nacional.

Ao contrário dos três macaquinhos sábios que só queriam o bem, a macacada midiática nada vê, nada ouve e nada diz. Adora ser passada para trás.

Alberto Dines em 08/11/2011

MAIS DE 30 CIDADES CONFIRMAM MARCHA EM 15 DE NOVEMBRO


O MCCE convida todos os cidadãos que querem um Brasil melhor a participar da Marcha Contra a Corrupção.

Confira abaixo O horário e o local da Marcha


Alagoas (confirmada a participação do comitê MCCE)

- Maceió:

Concentração: antigo Sete Coqueiros(antiga praia da Pajuçara), caminhada até o antigo Alagoinhas onde será realizado ato público.

Horário: 14 horas

Apoio: Comitê Estadual de Maceió, OAB/Alagoas, MPE/Alagoas E varios segmentos do Movimento Estudantil em Alagoas.*

- Marechal Deodoro:

Concentração: entrada da cidade de Marechal Deodoro, caminhada até o centro da cidade onde será realizado um grande ato público.

Horário: 7 horas

Apoio: Comitê Estadual Maceió*


São Paulo (confirmada a participação do comitê MCCE)

- São Paulo:

Concentração: Av. Paulista, saindo do MASP (Museu de Arte Moderna

Horário: 14 horas

Apoio: Comitê Estadual de São Paulo**


Horário e o local do protesto em outras cidades

Amazonas

- Manaus - Darcy Vargas, em frente à EST, às 14h


Bahia

- Salvador - Campo Grande, às 14h

- Alagoinhas - Estádio Antônio Carneiro (Carneirão), às 14h

- Feira de Santana - Cruzamento da Av. Getúlio Vargas com a Av. Mª Quitéria, às 14h

- Vitória da Conquista - Praça Barão do Rio Branco, às 14h


Ceará

- Fortaleza - Dragão do Mar, às 15h


Espírito Santo

Vitória - Avenida Dante Micheline, próximo ao primeiro píer (píer de Iemanjá), depois da Ponte de Camburi, em frente do Bairro Jardim da Penha, às 15h

Goiás

- Goiânia - Início na Praça Cívica (em frente ao monumento às Três Raças) e término na Assembléia Legislativa, às 10h


Maranhão

- São Luís - Anel Viário (Quiosques da Passarela do Samba), às 14h

Minas Gerais

- Belo Horizonte - Praça da Liberdade, às 13h

- Alfenas - Praça Getúlio Vargas (em frente a Concha Acústica), às 14h

- Uberlândia - Praça Tubal Vilela(centro da cidade), às 14h


Mato Grosso


- Cuiabá - Praça Ipiranga, às 15h

- Tangará da Serra - Concentração será na Praça da Bíblia, às 14h


Pernambuco


- Recife - Pracinha de Boa Viagem, às 14h


Paraíba


- João Pessoa - Busto de Tamandaré, às 16h


Paraná

- Curitiba - Praça Santos Andrade, às 13h


Santa Catarina

- Florianópolis - UFSC, às 14h

- Balneário Camboriú - Praça Almirante Tamandaré, às 14h

- Brusque - Praça Barão de Schneeburg, às 16h

- Jaraguá do Sul - Praça Ângelo Piazera, com concentração às 13h


Rio de Janeiro


- Rio de Janeiro - Cinelândia, 15h

- Cachoeiras de Macacu - Terminal Rodoviário de Cachoeiras de Macacu, às 14h


Rio Grande do Norte


- Natal - Praça Cívica em Petrópolis, com concentração às 13h


Rio Grande do Sul

- Porto Alegre - Manifestação no dia 09/12

- Caxias do Sul - O ato começará às 16h do dia 14/11, com um acampamento na praça localizada na frente da Prefeitura de Caxias do Sul. No dia 15, a marcha sairá às 16h rumo à praça Dante Aligieri

- Novo Hamburgo - Concentração às 10h na Praça do Imigrante (ex-chafariz) - centro


São Paulo

- São Paulo: Av. Paulista, saindo do MASP (Museu de Arte Moderna), às 14 horas

- Santos - Praça da Independência, às 17h

- São José dos Campos - Vicentina Aranha, com concentração às 9h do dia 19/10

- São Vicente - Prefeitura Municipal de São Vicente, às 13h, com encerramento no Teleférico, na praia do Itararé às 15h30min

11/11/2011 - MCCE
Fontes: o globo | mcce alagoas | mcce são paulo

A CULTURA CONTRACEPTIVA TIRA O PODER ECONÔMICO DAS MULHERES

14 de abril de 2010 (Notícias Pró-Família) — A revolução contraceptiva tem, ao contrário de sua imagem, tirado as riquezas e o poder das mulheres e é na realidade “profundamente sexista”, de acordo com a análise de um economista.

No artigo, intitulado “Bitter Pill” (Pílula Amarga) e que aparece na edição mais recente da revista First Things, o economista Timothy Reichert afirma que dá para se articular com eficácia argumentos contra a contracepção “usando a linguagem da ciência social, que é a linguagem da cultura predominante”. Em vez de formular o debate como “um argumento de fé e religião conversando sobre assuntos que vão além da esfera uma da outra”, aqueles que se opõem à contracepção podem formular o debate em termos dos danos objetivos que a contracepção causa à sociedade.

De acordo com Reichert, uma importante fonte do problema é que a contracepção separa o “mercado” tradicional de casamento em dois mercados separados: um mercado para o casamento, e um mercado para o sexo livre, criado graças à significativa redução de custo do sexo desacoplado da gravidez. Mas, diz ele, embora essa situação não seja intrinsecamente má de uma perspectiva econômica, se há “desequilíbrios” nos dois mercados então “o ‘preço’ do casamento ou do sexo pende em favor do homem ou da mulher”.

Ao passo que no passado, diz ele, “o mercado de casamento era, por definição, constituído pelo mesmo número de homens e mulheres, não há garantia de que logo que é separado em dois mercados, os homens e as mulheres se combinarão no mercado de sexo e casamento de tal maneira que números aproximadamente iguais de cada sexo ocuparão cada mercado”.

No final das contas, Reichert sustenta, as mulheres terminam entrando no mercado de casamento em números maiores do que os homens, devido a seu interesse natural de criar filhos num lar estável. Enquanto isso, o economista observa que os homens, que podem se reproduzir muito mais tarde na vida do que as mulheres e são compelidos pela natureza a investir muito menos no processo de gravidez, enfrentam bem menos incentivos para mudar de um mercado para o próximo.

“O resultado é fácil de ver”, escreve Reichert. Embora as mulheres tenham um poder de negociação no mercado sexual como a “mercadoria escassa”, escreve ele, “o quadro é muito diferente logo que as mesmas mulheres fazem a troca para o mercado de casamento”: “A relativa escassez de homens casáveis significa que a competição entre mulheres por homens casáveis é mais feroz do que a competição que as mulheres de gerações anteriores enfrentavam. Com o tempo, isso significa que os ‘acordos que elas fecham’ ficam piores para elas e melhores para os homens”.

O casamento como uma instituição, escreve ele, subsequentemente perdeu seu caráter contratual de promover o bem-estar das mulheres e seus filhos, se tornando em vez disso algo que é “mais frágil e se assemelha a uma troca no mercado de compra e venda à vista”. O resultado é que “os homens tomam mais e mais dos ‘ganhos de negócio’ que o casamento cria, e as mulheres tomam menos e menos”.

Reichert enumera alguns efeitos colaterais adversos e danosos dessa redistribuição, inclusive maiores índices de divórcio, um mercado de moradia movido por marido e esposa que trabalham fora, infidelidade mais fácil e uma demanda maior de aborto.

Com relação ao aumento de aborto, Reichert diz que as mulheres que têm investido numa carreira futura, de uma maneira previsível, “precisarão recorrer a abortos” caso a contracepção falhe.

“O custo de hoje de uma gravidez indesejada não é um casamento forçado”, escreve ele. “Em vez disso, o custo é a perda de tremendos investimentos em capital humano direcionado para a participação do mercado de trabalho durante as primeiras fases da vida dos bebês. Isso aumenta a demanda de abortos (que impedem a perda desse capital humano)”.

O impacto nos filhos, ele argumenta, inevitavelmente reflete o impacto em suas mães: “Considerando que o bem-estar das mulheres em grande parte determina o bem-estar das crianças, essa redistribuição tem em parte sido ‘financiada’ por uma perda de bem-estar das crianças”, escreve o economista. “Em outras palavras, quanto pior é a situação das mulheres, pior é a situação dos filhos que elas sustentam. Na dedução final, as mulheres e as crianças são os grandes perdedores na sociedade contraceptiva”.

Reichert conclui que a redistribuição de bem-estar efetuada pela contracepção é “profunda — e alarmante”.

“As sociedades são estruturadas ao redor de muitos objetivos, mas uma de suas principais razões de existir é a proteção dos fracos”, escreve ele. “Isso significa os velhos, os jovens, a gravidez e as mulheres que criam filhos. A contracepção mina essa obrigação fundamental e, ao fazer isso, mina a legitimidade do contrato social.

“Quando a estrutura social de uma sociedade é direcionada para transferir o bem-estar dos fracos para os fortes, em vez do contrário, não conseguirá sobreviver em longo prazo”.

Kathleen Gilbert
Traduzido por Julio Severo:

DEPOIS DA LIBERDADE DESAPARECER...

Há, nas linhas que se seguem, tristeza, dor e revolta. Tristeza, por ver onde nos trouxe a filosofia leninista adotada, sem qualquer escrúpulo, pelos atuais “donos do poder”. Dor, por ver como o brasileiro se deixa embair por histórias da Carochinha, tipo “nunca antes nesse País”, empurradas goela abaixo como iguarias raras. Revolta - e vergonha – por ver a que ponto de sabujice foram levadas as Instituições brasileiras.
O estopim que deflagrou a tristeza, a dor, a revolta e a vergonha foi a longamente cantada, em prosa e verso, Comissão da Verdade (do PCdoB).

Melhor seria que lhe fosse dado o nome de Comissão da Mentira, Comissão da Perseguição aos Vencedores, ou outra denominação qualquer, deixando bem claro, numa paráfrase de Prestes em 1961, que hoje a esquerda está no governo e no poder. Caminhamos, esta a verdade, pelo mesmo penoso e triste caminho trilhado pelas Forças Armadas da Argentina. Ontem, orgulhosas. Hoje, mal pagas, mal armadas, aviltadas em seus valores, vêem velhos chefes arrastados às barras dos tribunais pelo crime de terem impedido, a ferro, fogo e sangue, o domínio que as violentas facções marxistas desejavam, a ferro, fogo e sangue, impor à nação argentina.

A esquerda, formada por comunistas, socialistas, social-democratas, etc., conseguiu, sob a égide de um auto-exilado, dar o primeiro e decisivo passo na busca de vingança: criou o Ministério da Defesa, retirando os chefes militares dos centros decisórios e, a partir daí, passo a passo, passou a ditar a política das Forças Armadas; a buscar a criação, interna corporis, de cisões impensáveis no passado, qual a afirmação de que as novas Forças nada tem a ver com as antigas.

Paralelamente, contando com a proverbial falta de memória do brasileiro comum, tudo fizeram e fazem para reescrever a história dos governos militares, tachando aquele período de “anos de chumbo” quando, os mais velhos lembram ainda, foram anos de ouro para o Brasil. Na impossibilidade física de levar um General ao banco dos réus, à exemplo do que ocorre na Argentina, urgia encontrar um bode expiatório. Foram achá-lo na pessoa do hoje Coronel Reformado Carlos Alberto Brilhante Ustra, então um simples Major inserido na cadeia de comando do então II Exército e que recebeu, à época, a missão de comandar o Destacamento de Operações de Informações (atualmente Inteligência). E, no seu cumprimento, juntamente com seus comandados, teve tanto êxito que, desde o governo Sarney, quando Adido Militar no Uruguai, tornou-se o alvo predileto da esquerda raivosa, substituindo a vítima anterior, o delegado Fleury do DOPS/SP, já falecido.
Enganam-se os que pensam ser o Cel Ustra o único que será levado ao banco dos réus.

Comandantes de outros DOIs e seus comandados, que tiveram êxitos semelhantes em suas áreas de atuação e componentes de outros órgãos que agiram nessa luta, também serão chamados a depor. O processo já está esquematizado: os beleguins da “Comissão da Verdade do B”, identificarão os pretensos autores dos crimes - quem matou quem, quem torturou quem, etc. E aí, conforme asseverou a ministra Maria do Rosário em outras palavras, na entrevista concedida à TV Brasil no dia 30 de outubro, contam que uns poucos, em troca da chamada delação premiada, digam cobras e lagartos dos seus antigos comandantes e mesmo de companheiros, dando ares de verdade às mais descabidas acusações.

Após, terão início os processos na área cível, movidos pelos familiares ou pelas pretensas vítimas (que já foram indenizadas pelo Estado), para pedir indenização aos agentes que venham a ser identificados.

Nesse sentido, o STF já abriu as comportas com resposta a pedido do advogado do Cel Ustra: a Anistia não isenta, na área cível, a reparação monetária de pretensos crimes que, após 40 anos, há muito estão prescritos. Há que ressaltar não proceder tal pedido de indenização, eis que tais pessoas eram tão somente agentes do Estado designados para a função de combate ao terrorismo, apoiados por uma Diretriz Presidencial voltada para o combate à subversão comunista. De mais a mais, já regiamente concedido pelo Estado, um pedido de indenização não cabe ser estendido ao agente, mero executor das leis vigentes na ocasião.

Que ninguém se iluda! Como a maioria da população desconhece a Comissão da Verdade, haverá necessidade de torná-la conhecida através intensa campanha midiática em cujo bojo, além da demonização dos vencedores de ontem, transformados maquiavelicamente nos derrotados de hoje, será preconizada a derrogação da Lei da Anistia. Conhecendo o estofo moral dos nossos legisladores, esta não será a etapa mais difícil do processo que vem sendo conduzido por um governo de vezo totalitário, corrupto e revanchista.
E assim, restará reescrita a História do Brasil segundo a ideologia marxista.

Antes que o desastre se consuma, antes de ser imposto ao povo brasileiro o regime do partido único, há que haver uma resposta que impeça tal descalabro. Que os possuidores de voz, que os estudiosos das leis, que as próprias Instituições iniciem, sem tardança, uma campanha na qual os familiares das vítimas dos terroristas exijam que seja revelada a identidade dos criminosos – alguns já confessaram, em livros e entrevistas –e, ao depois, entrem com processos cíveis em busca de indenização. Que os sábios e os doutos nos digam se não cabe, inclusive, uma ação popular, ou uma ação nos moldes da movida pelo Clube Militar no caso Lamarca. Haverá quem diga: Ah, mas eles foram anistiados! Os militares, também. Os crimes estão prescritos! Os dos militares, também. Mas a tortura é crime inafiançável! O terrorismo, também.

A esquerda sonha em cassar nossa liberdade, mas conforme afirmou Chateaubriand, “Depois da liberdade desaparecer, resta um país, mas já não há pátria.” Lutemos pois, pela Verdade, pela Democracia e pela Pátria.
Fonte: A Verdade Sufocada

COMENTO: na realidade, os terroristas de ontem mudaram somente a forma de agir. Continuam a praticar a intimidação contra a sociedade ameaçando e prejudicando seus adversários. Se no passado agiam de armas na mão tentando a destruição de seus oponentes, hoje adaptaram-se ao capitalismo que odiavam e buscam destruir aqueles que os venceram pelas armas atingindo-os nos bens que adquiriram honestamente em sua vida profissional.
Cabe-nos também voltarmos à luta utilizando as mesmas armas deles. Que os descendentes das vítimas desses canalhas utilizem os diversos livros em que cantam suas patifarias como loas ao passado delinquente e também exijam reparações pecuniárias pelas mortes e danos físicos e morais que causaram!

Osmar José de Barros Ribeiro
05/11/2011

534 KM DE VERGONHA

A vergonhosa história da mãe gestante que viajou 534 quilômetros entre Santa Vitória do Palmar e Novo Hamburgo em uma ambulância minúscula, mal equipada e sem a presença de um médico e nem mesmo um auxiliar de enfermagem e que está em estado grave depois de ganhar gêmeos é um fiasco memorável das autoridades de saúde.

O caso teve repercussão nacional, jogando nosso Estado, de quem tanto nos orgulhamos, na vala comum das péssimas administrações de saúde.
Todos os dias lemos notícias de corrupção envolvendo dinheiro público, tendo inclusive o Advogado Geral da União afirmado que de cada R$ 100,00 desviado dos cofres públicos apenas R$ 2,34 conseguem ser recuperados, depois de longos processos.

Ele não disse que esta fortuna recuperada foi gasta milhares de vezes no sistema extrajudicial e judicial, com o pagamento de fiscais, advogados, juízes, servidores e, talvez, algum corrupto para que o sistema de combate à corrupção funcionasse.

Assim, é mais provável que a cada R$ 100,00 desviados gastemos outros R$ 100,00 tentando recuperar os primeiros, geralmente sem sucesso.
Mesmo que demorado, nem é tão difícil conseguir a condenação de servidores corruptos, mas ficamos com a sentença na mão, como um troféu inútil, pois no geral o corrupto escondeu o dinheiro que desviou, colocou seus bens em nome de “laranjas” e os únicos bens que possui são impenhoráveis, como o salário e a casa da família (muitas vezes construída com o dinheiro roubado).

Quem persegue corrupto não passa de um sonhador, um Dom Quixote ridículo, motivo de gozação, pois eles, como criminosos, são muito organizados e nós um bando de amadores.

Sempre digo que se as sentenças de condenação de corruptos fossem redigidas em papel macio como neve e perfumado talvez pudéssemos dar a elas uma função mais nobre do que simples símbolo do fracasso do sistema repressor e punitivo.

Não há um sistema eficiente de controle prévio e, em geral não há nenhum sistema de controle do uso de recursos públicos, limitando-se o Estado a fazer de conta que fiscaliza e pune.
Enquanto isto, as mães grávidas têm de esperar dias por um carro velho que as leve até a maternidade, onde vão morrer, por falta de medicamentos, médicos e UTIS-Neonatais.
Quem se importa?

A semana que vem já teremos esquecido isto e o baile da corrupção continuará, até que nossa sociedade caia de podre.
Deus queira que eu esteja errado.

João Marcos Adede y Castro
Fonte: Adede y Castro

MINHA PALAVRA DE ALENTO AO LULA DA SILVA

SALMO 38:3 Emudeci e humilhei-me, e nem mesmo falei de coisas boas, / e (com isso) a minha dor renovou-se


- 38: 14
Deixa que tome algum alento, / antes que parta e deixe de existir.

-SALMO 51: 4
Todo o dia tua lingua meditou injustica;/ como navalha aguda fizeste engano.


- : 5 Amaste mais o mal do que o bem , / a linguagem da iniquidade mais do que a da justica.


- : 6 Amaste todas as palavras de ruina , o lingua enganadora.


- : 9
Eis o homem que nao tomou a Deus por seu protetor, / mas que esperou na multidao das suas riquezas, / e prevaleceu na sua vaidade.

SALMO 89:11 Quem podera conhecer o poder de tua ira. / e compreender quao terrivel e a tua indignacao?


Assim roguemos todos juntos ao nosso Deus justo que tenha misericordia de sua alma, coisa que ele nao teve com os pobres brasileiros que sao maltratados nas filas de hospitais cujas verbas foram desviadas ao seu bel-prazer..

política sem medo

IDH DESAGRADOU... AGORA VEM AÍ O IDH CABOCLO!

Para Lula não ficar "iradíssimo", governo vai criar um IDH caboclo.

O Ministério das Relações Exteriores enviará ao Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), em Nova York, uma reclamação sobre a metodologia e os dados referentes ao Brasil usados para calcular o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). O governo brasileiro não se contentou ao subir de 85ª para 84ª posição no ranking, divulgado há uma semana, que mede o bem-estar da população de 187 nações. A contrariedade é tão grande que o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) vai fazer um relatório mundial paralelo no ano que vem. "Temos todas as condições técnicas de desenvolver esse estudo", diz Marcio Pochmann, presidente da instituição e preferido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para candidato à prefeitura de Campinas.

A primeira bronca sobre o IDH, aliás, veio exatamente do padrinho político. Lula ligou para Gilberto Carvalho iradíssimo, nas palavras do próprio secretário-geral da Presidência da República, com a performance do Brasil no estudo. No mesmo dia, em uma coletiva de imprensa convocada às pressas, a ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, desqualificou o estudo. Hoje, Pochmann fez o mesmo, mas com a habilidade de um economista. "Queremos apenas tornar público nosso incômodo com a falta de clareza dos dados usados e da metodologia. Se não, se faz um uso político inadequado, mas nosso ponto de vista é técnico", disse. Ele negou qualquer determinação da presidente Dilma Rousseff ou de Lula na decisão de fazer um ranking paralelo de IDH.

Procurado, o Pnud afirmou que avaliará o documento do governo brasileiro e se manifestará em momento oportuno. Na mesma ocasião em que se queixou do órgão das Nações Unidas, destacando que as reclamações vêm desde o relatório divulgado no ano passado, Pochmann lançou uma pesquisa apontando redução de desigualdade no país com base no rendimento domiciliar per capita médio. O estudo utiliza o índice de Gini, que varia de 0 a 1, sendo maior a desigualdade no rendimento quanto mais próximo de 1 for o indicador. A desigualdade caiu no país 22,8% nos últimos 30 anos, conforme a pesquisa. Em 2010, o índice de Gini para o Brasil foi de 0,24, enquanto em 1980 era de 0,31. (Do Correio Braziliense)

UM BANDO DE IDIOTAS E IRRESPONSÁVEIS

No site da revista Veja há um slide show com diversas fotos dos "revolucionários"da USP. Por pouco esses idiotas não provocam uma tragédia. Os coquetéis molotov, como mostra esta foto, já estavam preparados para serem lançados.

Na foto abaixo, vê-se que entre os estudantes existem uns tipos estranhos já bem crescidinhos, não? É uma cena típica dos anos 60 do século passado.
Parece que os ditos "estudantes profissionais", continuam fazendo o serviço de agitação e propaganda em favor de "outro mundo possível".
Agora imaginem se o PT vence as eleições para a prefeitura de São Paulo e, posteriormente para o governo do Estado?





A evidência de que isto seria um desastre absoluto é o fato de que não se ouviu um pio de condenação a esse ignominioso ato de vandalismo contra a Universidade de São Paulo por parte dos petistas.

falcão peregrino

OS MORTOS E OS VIVOS DO ROCK IN RIO

Este Rock in Rio promete entrar para a história. Não pelas atrações, mas pelos micos. Confira comigo, Juquinha:

-Abertura: quem foi o jeca que teve a ideia de fazer aquela abertura com texto piegas e locutor de convenção de vendas? Parecia tudo: a entrega do Oscar, ou a premiação da Votorantim. Menos um festival de música. Sua avó deve ter achado lindo.



-Milton Nascimento: já ficou para história como o pior assassinato musical das últimas décadas. Sem um décimo da voz de Fred Mercury e com animação de tiozão em dia de exame no geriatra, Milton soterrou “Love of my life”, do Queen. Colocar Milton para emular o vocalista do Queen equivale a chamar a Mallu Magalhães para imitar Ella Fitzgerald.



-Claudia Leite: ok, podem chamar cantora de Axé para o festival. Mas deixar a infeliz fazer cover de Chico Science, já é um pouco demais.



-Entrevistas: se faltava rock no palco, faltava cérebro nas áreas vips. As entrevistas da TV envolviam só gente “entendida” em música, como Ana Maria Braga (falando com a língua enrolada, não sei se por bebida ou por excesso de botox) e Suzana Vieira, que queria ver o Red Hot Chilli “Pop” (SIC). E para abrilhantar, teve a Cristiane Torloni manguaçada. Nem em churrasco “de firma” vi tanta bola fora.

-Assaltos: em dois dias já se acumulavam mais de 100 boletins de ocorrência. E a empresa de segurança fazendo cara de paisagem. Lembrando: este é o país que vai sediar a Copa do Mundo e as Olimpíadas, ok?

-Odor: fãs ficaram incomodados com o inebriante odor dos banheiros. Pior que isso só o show do Ed Motta.

Se algum dos shows prestou? O único que eu gostaria de ver: Mike Patton cantando música italiana com a orquestra de Heliópolis. O resto é pipocão para as massas. Nada contra, mas pagar para tomar pisão e ver Rihanna eu não acho um grande negócio.



Qual é o resumo disso? sei lá. Só sei que se Cauby Peixoto e o Parangolé forem convidados para o próximo Rock In Rio e o PCC for chamado para fazer a segurança eu não vou estranhar.
Marcadores: Dicas culturais estupidamente sinceras

Escrito (hein?) por Walter Carrilho, Setembro 27, 2011 20


PORQUE EU NÃO VOU AO ROCK IN RIO

O povo me pediu para escrever sobre o Rock in Rio. É difícil escrever algo mais engraçado que a união de Milton Nascimento e Ed Motta em um festival com “Rock” no nome. Mas de um evento que se chama “Rock In Rio” e que já foi realizado em LISBOA a gente pode esperar tudo, menos coerência, confere?

Festivais como esse me lembram um rodízio chinfrim de carne, com a diferença de que TODAS as opções são obrigatórias: você vai pra comer picanha, mas é obrigado a engolir beterraba e jiló primeiro. No final, com sorte, vem um fiapo de carne. Ressecado. Só isso reflete, remotamente, a sensação de quem vê Claudia Leite antes de Elton John.

E esse rodízio tem um barman, no mínimo, esquizofrênico. As misturas de convidados prometem dores de cabeça de proporções épicas. Monobloco com Pepeu Gomes? Erasmo Carlos com Arnaldo Antunes? As escolhas foram conscientes mesmo ou foi tudo um lance de “joquempô”? Porque nem vodka barata com benzina daria uma ressaca pior.

O Rock In Rio já promoveu micos históricos, como o show em que Carlinhos Brown foi recepcionado com uma chuva de garrafas de água (vale rever esse momento histórico de justiça musical aqui). Deviam convidá-lo novamente e deixar o público terminar o serviço. Dessa vez com uma bazuca, quem sabe? Aposto como seria o momento mais legal do festival.

Ah, sim, e estão fazendo campanha para promover um Rock In Rio "sem drogas". Não boto fé. Na hora em que bater o desespero vai ter gente querendo enrolar o Nx Zero e acender. Pode ser que cause algum efeito.

CADÊ VOCÊ, PRETA GIL?

Hora de abrir o coração: estou com saudade da Preta Gil. Ela facilitava a vida de um blogueiro a serviço da boçalidade, como eu. Era só abrir um site e tava lá uma noticia do tipo “Preta Gil beija Glória Menezes na boca”, ou “Preta Gil fica entalada em porta giratória”. Não precisava nem fazer piada. Era só tascar a manchete.

Ela aparecia na TV e o Ibope acusava traço no ato. Ela não acertava uma sequer. Mas a mídia seguia dando atenção. Neguinho dava 3 estrelas por um disco que nem um monge em surto masoquista era capaz de ouvir inteiro. Preta Gil era uma tese ambulante sobre apadrinhamento cultural.

Sendo assim, aquele saco pelancudo de mediocridade me dava certa alegria. Era o exemplo perfeito de tudo o que eu abomino. Era o protótipo da total falta de noção, a prova de quão bunda mole é a nossa mídia. Agora ela compete com suas discípulas, tipo Mallu Magalhães, que aprendeu o truque de descolar atenção por meio de micos e declarações debilóides. Mas não é a mesma coisa.

Preta anda quieta. E eu estou com crise de abstinência. Volta, Preta. Faz uma merda qualquer, só para matar saudade, tipo pintar quadros renascentistas da sua pança, ou posar para a Globo Rural, sei lá. Faz uma força, vai!

PS: Nota sobre a criatividade dos títulos que ela dá aos seus empreendimentos: "Caixa Preta", "Pret a Porter"... Seu show atualmente leva o nome de "Noite Preta". E como vai se chamar a biografia? "A coisa tá Preta"???
Respostas para a redação, por favor.

walter carrilho

GRANDES MALAS DA HISTÓRIA: CAETANO VELOSO

Crônicas e contos, Cultura, Humor

O povo aqui do PapodeHomem me pediu para escrever sobre Caetano Veloso (doravante chamado carinhosamente de “Caê”). Seria melhor que eles me pedissem para eu explicar o Tratado de Tordesilhas. Geopolítica é um troço complexo, mas faz sentido.

Caetano não faz sentido.


É tipo filme do Goddard: você olha, olha, não entende nada e fica puto porque falaram que era “genial”.O jeito é tentar explicar Caê voltando às origens. Digo, voltando muito às origens:

“No princípio era o verbo”. Pois é, Deus criou o mundo em seis dias. E no sétimo descansou. Acho que foi nesse dia que surgiu Caê. Se Deus não estivesse de folga, não deixaria passar barato. Por isso, Caê, de pirraça, diz por aí que ELE é que é Deus. Alguns leitores da Revista Bravo até acreditam.

Deus criou o Universo e o homem. Caê diz que criou a Tropicália e se orgulha de ter lançado a Maria Gadú. Sim, como Deus ele é uma bela bosta. Ele se faz onipresente e onisciente. Se pinta uma crise na Namíbia, ele faz questão de dar entrevista. Uma vez disse seguinte “o Brasil vai dar certo porque eu quero”. Estamos na merda desde então.

Caê Face

Uma vez pediram para Caê se explicar, dizer o que quer e a que veio. E ele disse:

“Êta/ Êta/ Êta / a lua, é o sol é a luz de Tieta”

No fundo, é um corajoso. Só mesmo um cara muito firme para cantar “Gosto muito de te ver, leãozinho” sem ter uma crise de riso. Ou de vômito. O que bater primeiro.

O problema de Caê é que ele não se aposenta. É o velho chato do almoço, que fica incomodando todo mundo e, de vez em quando, solta um peido. Ninguém reclama por questão de respeito. Alguns até dizem “Que bonitinho, Caê peidou”. Ele gosta dessa atenção. Por isso peida sem parar. É isso: seus discos são peidos registrados eletronicamente.

Caê devia sossegar e seguir o exemplo de Chico Buarque, que assume a velhice numa boa, lançando sempre o mesmo disco e dando shows de vez em quando para fazer as fãs coroas gemerem. Chico tá na dele.

Caê, não. Caê quer se reinventar. Já lançou disco em espanhol, grego e sânscrito. Já dirigiu filmes (Cinema falado, usado como método de tortura em prisões da Líbia) e escreveu um livro falando dele mesmo: Verdade tropical – muito provavelmente o pior e mais pedante livro já escrito em toda a história da humanidade. Falta ainda virar fotógrafo e fazer uma participação especial na Malhação. Ele até se ofereceu para posar para a Revista G. Mas os editores preferiram convidar o Vampeta.


Link YouTube | Ele consegue ser chato até caindo do palco

Caê só se dá bem porque, como todo deus pagão, tem uma horda de adoradores suicidas. São pessoas que não chegam ao ponto de se auto-imolar para defender sua fé, mas topam ouvir discos inteiros do cara. O que é quase a mesma coisa.

Você conhece o tipo: são aqueles panacas que chamam Otto de “músico inquieto”, curtem saraus de poesia neo-concreta e adoram dizer que descobriram um restaurante etíope ma-ra-vi-lho-so. É do sangue dessa gente que Caetano se alimenta. Ele é um Drácula que suga elogios de pessoas incautas. Uma peste, uma praga.

Solução? Abate sistemático de fãs de Caê. Como fazemos com galinhas e vacas em época de vírus. Sem quem parasitar, sem uma fonte de bajulação, Caê definha. É uma questão de saúde, portanto. Na pior das hipóteses ele se aposenta. Talvez fique mascando trigo na varanda da casa, reclamando do mundo sozinho. Ele e Bethânia, que representa a parte masculina da família. Pode levar junto a Simone, eu deixo.

Vamos isolar Caê como um vírus. Congelá-lo para a posteridade. Talvez, no futuro, uma raça mais desenvolvida consiga decifrar Caê. Ou arranje uma cura. Tipo “duas aspirinas, cama e uma dose de Adoniran Barbosa por dia.” É isso ou ter que aturar “Vou ficar odara” pro resto da vida.

Deus nos livre.

02/11/2011
Walter Carrilho

PAGOU, LEVOU, DANÇOU.

Agora é o ministro do Trabalho, Carlos Luppi - aquele que, se cair e os jornais não noticiarem, ninguém vai notar. E por que ele está lá?

Pelo mesmo motivo que, de repente, o PCdoB virou um celeiro de especialistas em Esporte. Aquele pessoal que lia Mao Tsé-tung, citava o dirigente albanês Enver Hoxha e achava que o esporte era uma perda de tempo agora só pensa em bola rolando.
Pelo mesmo motivo, também, que temos um Ministério da Pesca, ocupado por gente que não sabe a diferença entre uma minhoca e um barco.

Na raiz de tudo há uma distorção: boa parte dos políticos desistiu de fazer política. Hoje, seu ramo é a venda de apoio (que pessoas mais objetivas do que este colunista chamariam de chantagem): ou o Governo paga em cargos ou, quando precisar de algo no Congresso, terá de suar sangue e fazer jorrar benesses.

Agora, por exemplo, o Governo precisa renovar a DRU, Desvinculação das Receitas da União, sem a qual o orçamento não fecha. Por isso tem de tratar o PCdoB com toda a delicadeza, por isso tem de cuidar do PDT de Carlos Luppi com carinho, tem de criar ministérios que só servem para dar emprego e recursos a partidos.

Pois há outras ameaças no ar para o equilíbrio orçamentário: a PEC 300, que unifica em todo o país o salário dos policiais (o que é justíssimo, mas que não tem verba prevista); outro Projeto de Emenda Constitucional, a PEC 29, que destina uma porcentagem fixa do orçamento para saúde. O Governo tem de pagar.

Quando a imprensa pega, o alvo dança. Mas, até lá, leva o que lhe é pago.

Coluna Carlos Brickmann

(*) Coluna exclusiva para a Edição dos jornais de Quarta-feira, 9 de novembro de 2011

OS HERÓIS DO FUTURO

Artigos - Movimento Revolucionário

Do entrevero, do acinte, do deboche, certamente emergirão futuras lideranças, predestinados batalhadores, indivíduos de convicta postura, e dispostos a lutar pelos seus ideais e posições.

Tudo depende do momento. Hoje a “sociedade” se horroriza com a bandalha que se instalou na USP por alguns dias.

São os agitadores travestidos de universitários, alguns tarimbados profissionais da anarquia, ou melhor, são massas de manobra, cabeças feitas por espertos intelectuais, que afrontam a tudo e a todos por seus direitos. Deve ser o direito ao caos.

Mas recordem, vivemos um momento em que a preocupação com o direito pretere a tudo. Sobre os deveres, nem tocar.

Imaginem, quando estivermos vivendo sob a égide da anarquia ou da liberação total do uso de drogas, pois cada um é dono de si, como serão cultuados os jovens que hoje, mascarados, invadem instalações, depredam o bem público, e são corajosos para afrontar os agentes da ordem pública?

Ah, seguiram a cartilha do MST? Quem sabe.

Do entrevero, do acinte, do deboche, certamente emergirão futuras lideranças, predestinados batalhadores, indivíduos de convicta postura, e dispostos a lutar pelos seus ideais e posições.
E contam com o apoio de determinadas entidades, tanto que elas já levantaram os recursos para libertação dos novos guerreiros.

Provavelmente, assistimos ao nascimento de FUTUROS HERÓIS.

Um voto de louvor aos intransigentes, pois agregaram ao seu cabeludo currículo, a palavra de ordem “a baderna acima de tudo”.

Na universidade serão respeitados, citados, amados, cultuados e admirados. Percebam que hoje, grupos de universitários se manifestam na frente da Universidade em apoio aos pândegos presos.

Quanto ao apoio ou à complacência da sociedade, será uma questão de tempo.

Passado o primeiro momento, hábeis advogados estarão às portas da justiça desenrolando o carretel de atrocidades que o aparato policial desencadeou contra seus inocentes jovens idealistas.

A começar pela agressão, que como num pesadelo, na calada da noite, adentrou nos sonhos dos desordeiros, para expulsá-los de seu merecido sono.

Esperamos que os indignados não clamem por ridículas medidas, como a expulsão dos baderneiros, nem na indenização para ressarcir a depredação, que poderia ser da responsabilidade de cada um e, quem sabe, de 20 ou 30 % para o seu, ou seus líderes.

Blasfêmia, tal penalização nunca ocorrerá.

Que ninguém duvide, ali, na USP, nasceu, nesta semana, uma nova chusma de líderes, e quando eles voltarem será um Deus-nos-acuda, pois serão impiedosos, e serão indenizados, e contarão suas historias de sacrifícios, de como se agarraram aos seus princípios, com coragem e determinação, e todos, de curta memória, diremos amém.

Brasília, DF, 09 de novembro de 2011.
Valmir Fonseca Azevedo Pereira é general de brigada (reformado).

UMA NOVA AGENDA (1)

Oposição existe para se opor.
E para fiscalizar e apontar erros e incapacidades de quem está no governo.

Mas existe, também, para pensar e propor novos rumos para o país. Foi assim no seminário realizado ontem pelo Instituto Teotônio Vilela no Rio. Novos caminhos se abriram, sempre voltados a buscar um Brasil melhor.

A constatação mais explícita é de que o país equilibra-se hoje sobre os avanços que o governo do PSDB conseguiu construir, e cujos passos iniciais caminham para completar 20 anos.

Tal constatação evidencia que uma nação que se transformou enormemente nestas duas últimas décadas precisa reinventar-se - e não regredir, como tem acontecido.

O PSDB deu mostras ontem, mais uma vez, de que é capaz de apresentar propostas coerentes e transformadoras para o Brasil.

Mais que isso, demonstrou coragem para enfrentar e romper interesses espúrios que se apoderaram do aparato estatal e o tornaram refém de grupos de pressão.

O que nos interessa é tornar o Brasil, de fato, um país de todos e não um país para poucos.

O seminário "A Nova Agenda - Desafios e Oportunidades para o Brasil" reuniu cerca de 600 pessoas. Foram dois painéis, tratando de temas econômicos e sociais.

Alguns de nossos melhores especialistas não se ocuparam apenas em apontar defeitos do modelo atual, algo que sempre foi uma marca do PT quando na oposição. Cuidaram, também, de sugerir alternativas, novos rumos. Construir, em suma.

É o caso, por exemplo, da proposta apresentada por Pérsio Arida, ex-presidente do Banco Central e um dos formuladores do Plano Real.
Ele sugere agora uma revolução na remuneração das três principais fontes públicas de crédito:
FAT, FGTS e poupança.

Hoje, tais fundos fornecem recursos a baixo custo a apenas alguns grupos de eleitos. Em contrapartida, remuneram mal seus cotistas, ou seja, a massa de trabalhadores e poupadores brasileiros.

A sugestão de Arida é tão singela quanto inovadora:
adotar para FGTS, FAT e poupança as mesmas taxas de juros de longo prazo praticadas pelo mercado.

O resultado seria a multiplicação do patrimônio dos trabalhadores, um aumento considerável da poupança doméstica e a redução de tributos, como PIS/Pasep. Trata-se, segundo ele, de "promover o bem geral em detrimento de privilégios localizados. Hoje, os mecanismos de crédito dirigido penalizam fortemente os trabalhadores".

Assim como a estabilização da moeda foi capaz de promover a maior justiça social que se tem notícia na história do país, as novas propostas em gestação na socialdemocracia também buscam estender a todos os brasileiros os benefícios de um mercado de consumo que se agiganta.

E também assegurar-lhes melhores condições de vida, saúde e educação para que progridam com as próprias pernas e não sob a tutela do Estado, como preza o modelo petista.

Assim, ficou explícita a necessidade de que novas reformas estruturais sejam levadas adiante, como sugeriu Gustavo Franco, também ex-presidente do BC.

"Elas atacam privilégios de minorias e geram benefícios para a maioria. Mas, exatamente por isso, sempre se chocam com a resistência destes grupos privilegiados".

Nos últimos anos, o que se viu no Brasil foi justamente o contrário disso: grupos de privilegiados ocupando e loteando cargos, numa briga desenfreada por poder.

"Estamos na direção errada:
a de um Estado capturado, cada vez menos eficiente e incapaz de suprir e preencher lacunas", resumiu Armínio Fraga, que também comandou o BC no governo Fernando Henrique Cardoso.

Junte-se ao cenário o baixo nível de investimentos públicos. Coube a Armando Castelar, da FGV, desmontar a falácia de que o PAC está redimindo os investimentos feitos pelo governo.

Em proporção do PIB, eles caíram de 5,4% na década de 1970 para 2,32% atuais.

Se tudo o que estiver programado se concretizar, em 2014 serão equivalentes a exatos 2,33% do PIB, ou seja, não sairão do lugar. "O problema não é falta de dinheiro; é de estratégia", disse ele.

Na síntese da economista Monica de Bolle, que atuou como moderadora do painel sobre a economia brasileira, o país está hoje estacionado sobre um "tripé perverso": elevadíssima carga tributária, taxas de juros muito altas e investimentos muito baixos.

"Temos de partir para a reconstrução de um Brasil que se tornou velho, clientelista e intervencionista".

O PSDB demonstrou que está começando a reinventar o futuro do Brasil. Deixou claro que tem opiniões próprias e diverge frontalmente da orientação que o governo do PT dá ao país, com sua impotência para produzir ideias novas e sua ineficiência para aproveitar as enormes potencialidades que se abrem.

Como disse o presidente Fernando Henrique:
"O país cansou de grandes tiradas genéricas; é hora de saber fazer". Uma nova agenda nesta direção começou a ser construída ontem.

Fonte: Instituto Teotônio Vilela

UMA NOVA AGENDA (2)

O Brasil tem sérios problemas sociais a resolver, mas dispõe hoje de condições privilegiadas para equacioná-los.

Há recursos orçamentários suficientes para melhorar o atendimento na saúde, a qualidade da educação e os níveis de segurança pública.

O que tem faltado, e muito, é capacidade do governo petista de aplicar bem o dinheiro dos contribuintes em prol destas melhorias.

O que se percebe é que o poder do Estado para transformar a realidade tem sido desvirtuado para atender interesses localizados. É assim na economia, tanto quanto na área social.

"Temos um governo capturado por interesses espúrios, incapaz de produzir o bem comum", resumiu Edmar Bacha, um dos pais do Plano Real e moderador do painel sobre a área social do seminário

"A Nova Agenda - Desafios e Oportunidades para o Brasil", promovido pelo Instituto Teotônio Vilela na segunda-feira no Rio.

Nenhum país se transforma de fato sem uma boa educação. Mas o que temos hoje no Brasil é um ensino dissociado da realidade dos alunos. No governo tucano, alcançamos o ideal de pôr todas as crianças na escola e o ensino fundamental praticamente se universalizou no país. Desde então o que mais foi feito?

Com a má qualidade do que se aprende em sala de aula, a evasão continua alta: entre os jovens com 15 anos de idade, apenas 43% estão na 8ª série ou no 2º grau. No ensino médio, as matrículas despencam. "Os estudantes perdem o caminho. É um problema que tem a ver com o conteúdo que é ensinado.

Falta uma ideia clara do que o aluno quer aprender", pondera Simon Schwartzman, do Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade.

Na saúde, é visível que um ciclo de importantes avanços foi rompido nos últimos tempos, a despeito de o setor contar com orçamentos crescentes, assegurados pela emenda constitucional nº 29. Nos últimos oito anos, saúde passou a ser o tema de maior preocupação dos brasileiros, de acordo com pesquisa da CNI. Por que é assim?

Porque o tempo de espera por consultas é alto; porque faltam medicamentos básicos e médicos; e porque a qualidade do atendimento ainda é precária. Programas importantes como o Saúde da Família foram simplesmente descontinuados: seu ritmo de crescimento caiu de 94% ao ano entre 1995 e 2002 para 8% desde então.

"O que vemos é ineficiência e maus resultados", disse André Medici, especialista e consultor do Banco Mundial.

Se os brasileiros não aprendem como deveriam, não obtêm o atendimento de saúde de que necessitam, também se veem diante da necessidade de suportar uma previdência social cada vez mais pesada e onerosa.

Com apenas 10% da população com idade acima de 65 anos, o Brasil tem gastos previdenciários equivalentes aos de nações onde esta faixa etária já representa um terço dos habitantes.

Com o aumento da expectativa de vida, são crescentes entre os brasileiros os casos de aposentados cujo tempo de contribuição à Previdência é menor ou igual ao tempo de fruição dos benefícios. "Não haverá carga tributária capaz de suportar o nível de gastos que temos hoje.

Quanto mais prorrogarmos o enfrentamento da questão, mais forte terá de ser a solução", alertou o economista Marcelo Caetano.

Problema cada vez mais aflitivo - e não só nos grandes centros - é o da segurança pública. O dado novo é que as ocorrências policiais estão migrando das capitais do Sudeste para os estados do Nordeste, que atualmente é a região onde se registra o maior número de casos: 36% do total no ano passado, ante 24% em 2004.

Claudio Beato, coordenador do Centro de Estudos em Criminalidade e Segurança Pública da UFMG, vê a necessidade de mudanças institucionais na organização das polícias e a modernização da legislação processual como essenciais para melhorar os instrumentos de combate ao crime no país.

"São armadilhas institucionais que dificultam a ação dos estados no controle da violência", resume.

O seminário promovido pelo ITV mostrou que a oposição tem disposição e condições de apontar caminhos para um país melhor. E não é só para o futuro: administrações tucanas nos estados - oito são hoje governados pelo PSDB - também já têm obtido resultados animadores, por exemplo, no combate à violência, como São Paulo, e na melhoria na educação básica, como Minas Gerais.

Até por isso, a iniciativa do ITV foi saudada pelos principais jornais do país. "O seminário mostrou um partido ainda capaz de produzir ideias criativas. (...)

Uma democracia forte requer igualmente uma oposição vigorosa", opinou o Valor Econômico em editorial.

"O PSDB dá um primeiro sinal de ter reencontrado o caminho para se firmar como principal partido da oposição e se apresentar ao povo brasileiro como alternativa viável de poder no plano federal", agregou O Estado de São Paulo , também em editorial hoje.

"O PSDB mostrou que sabe reunir gente boa para pensar", comentou Dora Kramer.

Ninguém tem dúvida de que os tucanos sabem fazer melhor para o país. O grupo que anteontem se reuniu para debater ideias no Rio já mudou o Brasil uma vez e está pronto para mudar de novo.

Cada vez mais é preciso formulação e mobilização política. Em suma, perseverar no caminho que estamos seguindo.

Fonte: Instituto Teotônio Vilela

FACA DE DOIS GUMES: APOSENTADOS DEVEM MAIS

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não estão preocupados em fazer economia, ou estão mesmo precisando de dinheiro.

Em setembro, mês em que foi paga metade do 13º salário, eles voltaram a contrair mais empréstimos com desconto em folha (crédito consignado).

O volume de recursos contratados havia caído em agosto, mas, no mês seguinte, mesmo com dinheiro no bolso, os segurados voltaram a demandar uma quantidade maior de recursos e os valores subiram.

Segundo dados divulgados pela Previdência Social, as operações de crédito consignado realizadas por aposentados e pensionistas do INSS atingiram R$ 2,3 bilhões em setembro, quase 20% a mais que o financiamento obtido no mesmo mês um ano antes, que foi da ordem de R$ 1,9 bilhão.

Em relação a agosto, quando foram firmados contratos no valor de R$ 2,2 bilhões, o aumento foi de 3,41%.

Baixa renda

Quem mais buscou financiamento bancário foi o segurado de baixa renda, cujo benefício mensal corresponde ao piso salarial do país.

Eles foram responsáveis por 391,3 mil contratos no valor de R$ 879 milhões.
Em média, cada novo empréstimo comprometeu R$ 2,8 mil do orçamento familiar.


Os segurados na faixa salarial entre um e três salários mínimos fecharam 225,1 mil operações de crédito no mês, no valor total de R$ 729 milhões.
Em média, cada um deles aumentou sua dívida bancária em R$ 3,9 mil.

Já os segurados com renda acima de três salários mínimos assinaram 134,5 mil novos contratos de crédito consignado no valor de R$ 754 milhões.
O valor médio de cada contrato foi de R$ 6,3 mil.

Quase 87% dos novos empréstimos foram parcelados entre 49 a 60 meses, o que significa que os aposentados e pensionistas vão ficar com parte do salário mensal comprometido.

Vânia Cristino Correio Braziliense

O TEMPO É O SENHOR DA RAZÃO: DESCONSTRUINDO UMA FARSA

A supergerente nascida para comandar tropeça na arrogância do ministro falastrão

A líder de nascença, extraordinariamente articulada e mais sabida que qualquer homem, capaz de remover impasses de bom tamanho com outra ideia luminosa ─ essa Dilma Rousseff começou a morrer de inanição quando a ministra de pouquíssimas palavras virou candidata à Presidência e teve de destravar a garganta.

Meia dúzia de frases sem pé nem cabeça bastaram para escancarar o neurônio solitário. A primeira entrevista mais demorada denunciou um cérebro em permanente litígio com o raciocínio lógico.

A Joana D’Arc da guerrilha urbana é tão palpável quanto o Brasil Maravilha do cartório.

A superexecutiva onisciente, onipresente e onipotente, capaz de organizar em 30 minutos uma contrapartida administrativa do Barcelona ─ essa Dilma Rousseff morreu de anemia depois da saída de seis ministros (cinco por corrupção, um por alucinação) em menos de 10 meses de governo.

Um técnico de futebol que substitui meio time antes dos 25 minutos do primeiro tempo, para antecipar-se à expulsão inevitável e para subtrair-se às vaias das arquibancadas, só pode ser autorizado a escalar a seleção do hospício.

A arogância debochada de Carlos Lupi ameaça rasgar a terceira e última fantasia.

É a que enfeita a supergerente implacável, incansável e geniosa, capaz de fazer qualquer marmanjo folgado chamar a mãe já no início do pito arrasador, ou de emudecer até um cangaceiro aliado com aquele perturbador “meu querido…” rosnado ao pé da orelha.

“Pela relação que tenho com a Dilma, não saio nem na reforma”, jactou-se nesta terça-feira o ainda ministro do Trabalho, depois da conversa com a antiga companheira de PDT. Nada de “presidenta”, muito menos “presidenta Dilma Rousseff”.

Para Lupi, a chefe de governo é “a Dilma”, com o artigo sublinhando a intimidade de comparsa.

Nesta quarta-feira, Lupi fingiu que a imprensa não entendeu direito o que disse. Negou ter desafiado a chefe, mas manteve a essência do falatório:
vai continuar no cargo ─ antes e depois da reforma ministerial de janeiro.

Dilma encarregou Gleisi Hoffmann de lembrar à nação que é a presidente quem nomeia e demite. Mas não demitiu o homem que instalou num gabinete desonrado por incontáveis maracutaias.

A permanência de Lupi no ministério arrendado ao PDT fortalecerá a suspeita de que os frequentes ataques de nervos protagonizados por Dilma Rousseff não têm parentesco com os associados a governantes enérgicos, exigentes, durões.
São apenas chiliques. São só grosserias.

Augusto Nunes

O AMOR BANDIDO PELO "GOVERNO" DA DISSIMULAÇÃO E HIPOCRISIA, OU SEJA, TORPE

Virou dramalhão a saga de corrupção que se desenrola no governo Dilma Rousseff.

Em seu capítulo mais recente, desenrolado no Ministério do Trabalho, tem como protagonistas um ministro com pinta de canastrão e uma presidente com pose de superstar.

Ao distinto público, o que ambos oferecem é o escárnio.

Carlos Lupi foi ontem ao Congresso se defender das acusações de corrupção que assolam sua pasta. Adotou um estilo algo fanfarrão para esgrimir-se das críticas que lhe foram desferidas.

Mas coroou sua atuação diante dos parlamentares com um "te amo" endereçado à presidente da República.

"Presidente Dilma, desculpa se fui agressivo. Te amo. Só pede desculpa quem é humano e sabe que pode errar", disse Lupi, teatralmente, dois dias depois de ter declarado a plenos pulmões que só deixaria o cargo de ministro do Trabalho se fosse "abatido à bala".

A resposta de Dilma veio no mesmo tom galhofeiro.
"Sabe como é que é? Tinha, se eu não me engano, um líder gaúcho, que não vou dizer qual, antigo, que dizia o seguinte:
o passado simplesmente passou. Gente, o passado passou. Não tem crise com o ministro do Trabalho", afirmou ela, segundo O Globo.


Em que novela de TV esta gente está?

Se havia dúvidas de que a faxina que a presidente por vezes disse ensaiar nunca passou de mentirinha, agora fica claro que o que interessa a Dilma é passar uma bucha no que para ela é "passado".


Para a sociedade brasileira, porém, a roubalheira praticada e avalizada pelo governo petista continua sendo muito presente.
Mais que presente, é caso de polícia.

A Folha de S.Paulo mostra hoje que Lupi liberou verbas para a organização não governamental (ONG) de um pedetista mesmo depois de a entidade já ser alvo de inquérito da Polícia Federal por suspeitas de irregularidades em convênio com o Ministério do Trabalho.


Os valores envolvidos chegam a R$ 6,9 milhões.
Já O Globo retrata caso parecido ocorrido em Confins, na região metropolitana de Belo Horizonte. Em dezembro passado, o Ministério do Trabalho assinou convênio de R$ 1,9 milhão com uma Oscip (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público) investigada pela PF, denunciada pelo Ministério Público e suspeita de desviar recursos públicos.

O objetivo do curso patrocinado pelo ministério de Lupi em Minas era treinar 2,4 mil operadores de telemarketing, mas até ontem, faltando um mês para o término do prazo do convênio, só 200 pessoas tinham sido capacitadas.

Ontem, O Estado de S.Paulo havia divulgado caso parecido: o da ONG Oxigênio, de um amigo do ex-presidente Lula, que recebeu R$ 24 milhões para projetos de qualificação profissional.


Sob investigação desde 2006, sob suspeita de não entregar o que promete, só na semana passada a entidade foi repreendida pelo ministério de Lupi.

O que, então, é passado, como diz a presidente Dilma, nesta saga de corrupção? "A onda que assola o País não é essa [de denuncismo], é a da corrupção. As denúncias são apenas consequência.


E a demissão de cinco ministros de estado por elas atingidos revela que todas têm tido fundamento", opina o Estadão em editorial.

Nos sinais que emite, o governo federal demonstra horror à luz desinfetante do sol.


Como, por exemplo, quando vetou, anteontem, o acesso da imprensa a um seminário destinado a discutir o novo "marco regulatório das organizações da sociedade civil", ou seja, ONG e assemelhados, várias das quais no foco das denúncias de corrupção.

Ou quando o ministério de Lupi desvirtua o trabalho de apuração da imprensa ao divulgar, antes da publicação pelos próprios meios, perguntas e respostas endereçadas por jornais, rádios e TV à pasta.


O mesmo estratagema, de constranger a investigação isenta dos veículos de comunicação, já fora adotado pela Petrobras em 2009.
O que resta claro é que a novela da corrupção protagonizada pelo governo Dilma entrou numa nova fase do enredo. Nos primeiros capítulos, com Antonio Palocci no papel, o denunciado estrebuchou por semanas a fio antes de cair.


Nos seguintes, com Alfredo Nascimento e Wagner Rossi como protagonistas, a queda foi rápida. Com Orlando Silva, tentou-se uma queda de braço com a opinião pública, que mais uma vez se sobrepôs.
Agora, com os escândalos no Ministério do Trabalho, Carlos Lupi e Dilma Rousseff ensaiam cenas de pura canastrice, com suas falas de menosprezo ao que pensa e quer a sociedade brasileira.

Ao agir desta maneira, relevar as denúncias e querer transformá-las em pretérito, a presidente da República mostra que só faz o que deve ser feito quando se torna impossível atuar de maneira diferente. Lupi está confortável no seu papel.

Fonte: Instituto Teotônio Vilela, Novembro 11, 2011