Feliz por saber que minha presidente esta ensinando a Europa como resolver seus problemas financeiros - COMPETÊNCIA PURA.
Dilma dá novos conselhos para a Europa sair da crise
Atravessando conjunturas econômicas opostas, líderes políticos do Brasil e da Europa viveram na manhã de hoje, em Bruxelas, uma inédita inversão de papeis na cúpula da União Europeia - Brasil.
Em visita oficial, a presidente Dilma Rousseff destacou a estabilidade e o crescimento brasileiros, deu conselhos sobre desenvolvimento e ouviu garantias dos presidentes do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy, e da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, de que a Europa vai controlar a sua crise e estabilizar a sua moeda.
Dilma chegou à sede do Conselho Europeu com meia hora de atraso para participar da reunião de duas horas, que foi o encontro mais importante da agenda da chefe de Estado brasileira em Bruxelas. A nova edição da cúpula, a quinta desde 2007, tinha como objetivo a assinatura acordos de cooperação nas áreas de clima e meio ambiente, pesquisa acadêmica e desenvolvimento que aprofundam a "parceria estratégica" entre o bloco e o Brasil.
Financial Times chama Dilma de hipócrita.
O jornal Financial Times ironizou nesta terça-feira os conselhos fiscais que a presidente Dilma Rouseff e o ministro da Fazenda, Guido Mantega, vêm dando ao mundo desenvolvido para resolver a crise.
"Soa um tanto hipócrita", afirma o blog beyondbrics. O texto, de Samantha Pearson, se refere principalmente às declarações de Dilma ontem em Bruxelas, na Bélgica.
"Sim, você leu certo. O país que está em 152º lugar no ranking do Banco Mundial por seu pesado sistema tributário está dando conselhos sobre impostos restritivos."
O jornal também mostra a contradição entre o discurso de Dilma contra o protecionismo na ONU e a elevação do IPI dos carros importados no Brasil, dias antes.
O FT também lembra que o Banco Central brasileiro interfere diretamente no câmbio através da compra de dólares, desde o começo dessa crise. Esse seria o motivo do governo ter uma expressiva reserva cambial.
Do blog do Coronel
terça-feira, 4 de outubro de 2011
PETISTA FEIOSA TENTA CENSURAR MODELO BONITA...
Dito isto, a moça está sendo alvo de uma sórdida campanha desfechada pela Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) da Presidência da República, que enviou, na terça-feira passada, um ofício ao Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar) pedindo a suspensão de uma campanha da fabricante de roupas íntimas Hope, estrelada pela modelo.
Os vídeos da campanha, chamada “Hope Ensina”, mostram a Bundchen contando ao marido que bateu seu carro e estourou o limite do cartão de crédito. Primeiro, Gisele revela os problemas vestida com roupa e, na sequência, apenas de lingerie. A propaganda diz que a primeira maneira é errada e, a segunda, a correta. E incentiva as brasileiras a usar seu charme.
Segundo a SPM, a campanha da empresa ensina como a sensualidade pode deixar qualquer homem derretido.
E daí? Qual mulher não usa suas armas para passar bem? Segundo a ministra Iriny Lopes, que pediu a suspensão da propaganda, há queixas de que a campanha da Hope reforça o estereótipo da mulher como objeto sexual e ignora as conquistas da sociedade contra o sexismo (discriminação baseada no sexo). Por isso, o comercial da Hope estaria infringindo os artigos 1° e 5° da Constituição Federal que tratam da dignidade da pessoa humana e da igualdade perante a lei, respectivamente.
Ou seja, voltamos aos meados do século passado, quando as feministas – inspiradas em Simone de Beauvoir – lançaram a idéia estúpida de objeto sexual. Curioso observar que só a mulher é objeto sexual. O homem, nunca.
Ora, sexo é um valor, moeda que sempre teve alta cotação ao longo da história. Por que as mulheres não podem utilizá-la? Há um ranço católico tardio, empunhado pelas feiosas, nessa investida da SPM.
Se o leitor procurar uma foto da ministra Iriny, forçosamente há de concordar comigo. A moça – estou usando de um eufemismo - está no PT desde 1984 e pertence à ala mais radical do partido, simpática ao Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) e às Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC), aquela quadrilha de narcotraficantes que se pretendem guerrilheiros. Nada sei da ministra, mas é bastante provável que tenha um passado igrejeiro. Feia ela é. Só falta ser católica.
Só o que faltava, neste país em que a sensualidade feminina é usada até para vender pneus e parafusos, proibir que uma modelo use seus atributos para seduzir o marido, em uma peça publicitária. A história é antiga e se repete. Ano passado, o anúncio de lançamento da cerveja Devassa Bem Loura, estrelada por Paris Hilton, caiu na mira do Conar, que abriu quatro processos contra a campanha do Grupo Schincariol, criada pela agência paulista Mood.
Três dos quatro processos diziam respeito ao suposto excesso de apelo sexual contido na propaganda veiculada na TV e no site da marca.
A primeira denúncia foi de um consumidor, que reclamou da abordagem sexualizada das peças. A segunda reclamação era proveniente da famigerada Secretaria de Políticas para Mulheres, que alegou que a propaganda tinha conteúdo sexista. O terceiro processo foi aberto a pedido da Cervejaria Petrópolis, concorrente do Grupo Schincariol, que produz as cervejas Itaipava e Petra, entre outras. A fábrica concorrente também alegou que o conteúdo da campanha é muito sensual.
Pecado. Anátema seja! O anúncio, exibido na TV durante o carnaval passado, mostrava a modelo norte-americana dançando e fazendo poses dentro de um apartamento. Vestida com um vestido preto, Paris Hilton pega uma lata da cerveja da geladeira e passa a lata por seu corpo, enquanto é observada por admiradores que estão na praia e fotografada por um homem, aparentemente seu vizinho. O Conar considerou que o comercial fazia apelo sexual e o removeu do ar.
Sou totalmente refratário ao mundo da publicidade. Abomino toda e qualquer propaganda. Tenho um olhar seletivo. Um jornal pode anunciar um produto qualquer em página inteira e eu não o enxergo. Aconteceu há alguns anos. Eu lia um jornal em um café e fui abordado por uma marqueteira. Queria saber se eu havia visto algum anúncio das casas Bahia. Respondi que não. Ela pegou o jornal e mostrou-me. Havia seis anúncios das tais de casas, de página inteira e de meia página. Eu não havia visto nenhum.
Posso ser refratário à publicidade, mas sei muito bem em que mundo vivo. Vivo no Ocidente capitalista, cuja mola é a publicidade. Em minhas andanças, encontrei não poucos publicitários que se pretendiam de esquerda. Não fecha. Capitalismo nada tem a ver com esquerdas. Publicidade tem de apelar ao que promete prazer aos consumidores. Sexo ainda é, desde o início dos tempos, o mais poderoso fator de prazer. Ou a humanidade não se perpetuaria.
Só uma petista feia para censurar uma modelo bonita em uma propaganda de lingerie. Claro que a sensualidade deixa qualquer homem derretido. Se a Bundchen fosse feia como ela, certamente a ministra não estaria falando em objetos sexuais.
Fonte: Janer Cristaldo
COMENTO: não vou concordar plenamente com o ator do texto. Quanto à sua opinião sobre a Ministra, para não ser "politicamente incorreto", eu diria que ela não é feia, ela simplesmente não está em conformidade com os padrões de satisfação visuais masculinos. Quanto à propaganda em si, também discordo. Temos no Brasil muitas propagandas que são melhores de assistir do que a programação a que patrocinam.
Me parece até que por trás desses "movimentos censuratórios" pode ter corrido algum "jabá" a fim de chamar a atenção do distinto público. A "censura" já alavancou tanta porcaria "neçepaíz" que "conhecendo os bois com que lavro", como costuma escrever o Janer, isso não me espantaria nem um pouco.
Acrescento, ainda, parte do texto do blogueiro Aluizio Amorim sobre o mesmo assunto: "A mesma Gisele Bündchen há alguns meses protagoniza uma hilária campanha para a TV paga Sky, onde aparece esfregando chão e limpando janelas, linda e submissa a um marido que não larga o controle remoto. Em uma das peças, ele a manda pegar cerveja. Em vez de um “por favor”, ele a chama de “gostosa”. Ninguém reclamou. "
SUA EXCELÊNCIA A FIFA, E O GOVERNO MAMBEMBE
SUA EXCELÊNCIA, A FIFA E O "governo" MAMBEMBE : "VOCÊ MANDA LÁ EMBAIXO AQUI EM CIMA QUEM MANDA SOU EU"
Dilma Rousseff embarcou para Bruxelas, onde se encontraria com a cúpula da Fifa, falando grosso:
"Minha querida, isso é uma lei brasileira. E não pode mudar. Não é uma questão de querer ou não querer", afirmou ela a Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo, no domingo, a respeito da Lei Geral da Copa.
Durou pouco.
Ontem, a comitiva presidencial admitiu alterar pontos da legislação proposta pelo governo brasileiro para o Mundial de 2014.
Os jornais de hoje registram o "recuo" da delegação brasileira em relação aos ditames da Fifa.
Dilma saiu de encontro a portas fechadas com Jérôme Valcke, sem permissão para registro nem mesmo do fotógrafo oficial, tendo aceitado rever a Lei Geral da Copa, que o governo federal divulgou há duas semanas, e submetendo-se às reivindicações da entidade máxima do futebol mundial.
O governo brasileiro dizia que pontos como a meia-entrada para idosos e estudantes seriam intocáveis.
Agora só garante mesmo o direito da terceira idade, assegurado pelo Estatuto do Idoso; o de quem estuda subiu no telhado.
Na semana que vem, representantes dos 12 estados-sede serão convocados a Brasília para "aparar as arestas", já que são estaduais as leis que preveem o desconto para jovens.
O destino da meia-entrada para estudantes na Copa é favas contadas: não sobreviverá ao veto da Fifa.
"As cidades temem ficar expostas e se sentirem obrigadas a ceder, sob pena de terem papel secundário na definição do calendário de jogos.
Ou seja, há sedes que temem, caso decidam não ceder aos desejos da Fifa, não receber jogos das fases mais importantes do torneio", analisa O Globo.
Entre outros itens que serão devidamente adequados às vontades da Fifa estão também o fim da proibição de venda de bebidas alcoólicas nos estádios e o combate mais rigoroso à pirataria. Até na definição dos preços dos alimentos a serem vendidos nas arenas prevalecerá o desejo do pessoal de Bruxelas.
As razões apresentadas são, digamos, as mais republicanas possíveis. No caso da liberação da venda de bebidas alcoólicas, interditadas nos estádios brasileiros por leis estaduais e por um acordo entre a CBF e o Ministério Público a fim de coibir a violência entre torcidas, a explicação é singela:
uma cervejaria é uma das principais patrocinadoras da Copa.
Logo, não poderia ficar fora da festa...
O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) não tem dúvida:
vai sobrar para o consumidor brasileiro, prejudicado pela submissão do governo federal às exigências da Fifa.
Direitos, garantias e princípios previstos no Código de Defesa do Consumidor estão sendo atropelados, como mostra hoje O Estado de S.Paulo.
O Idec lista alguns pontos em que isso fica explícito na Lei Geral da Copa:
1) ela não deixa expressa a responsabilidade da Fifa de ressarcir e reparar danos sofridos pelos consumidores;
2) dá à Fifa plenos poderes para estabelecer preços e condições de cancelamento, devolução e reembolso de ingressos;
3) permite remarcação e cancelamento de escolhas de assentos, além de mudança de datas e horários de jogos sem aviso prévio.
Ainda de acordo com o Idec, a Lei Geral da Copa também abre possibilidade da chamada "venda casada" de ingressos e permite a cobrança de multas em caso de o torcedor desistir ou cancelar a sua compra.
Tudo em flagrante desrespeito ao nosso Código de Defesa do Consumidor.
A Fifa parece satisfeita com o cabresto que colocou nos organizadores da Copa brasileira. "Estamos trabalhando juntos para que a Constituição brasileira garanta os direitos dos brasileiros e, ao mesmo tempo, contemple as necessidades da Fifa", disse Valcke.
E acrescentou, num tom algo mafioso:
"Ou trabalhamos juntos e ambos ganhamos ou não o fazemos e ambos perdemos".
Docemente constrangido, o governo brasileiro vai aceitando as imposições da Fifa, depois de ter teatralmente empostado a voz e jurado soberania. Tudo em nome deste "evento especial e único" que é a Copa do Mundo de Futebol, uma festa que, pelo visto, o povo brasileiro vai acabar mesmo é assistindo pela TV.
Fonte: Instituto Teotônio Vilela
DEPUTADO BARBIERE, O HOMEM QUE SABE DAS COISAS... E QUE COISAS!!!
Barbiere, o deputado que diz saber de um monte de sacanagem, nega-se a falar. Ele está deixando o berço do herói para se deitar no do chantagista… A imprensa precisa tomar cuidado para não virar cúmplice
Não sei qual é a do deputado Roque Barbiere (PTB), deputado estadual de São Paulo, aquele que denunciou a venda generalizada de emendas. Sei que, como está, a coisa não vai bem. A imprensa paulistana tem lhe dado uma trela danada. Eu acho que a coisa começa a ganhar contornos suspeitos. E explico por quê. Leiam o que informa o Estadão Online. Volto em seguida:
O deputado Roque Barbiere (PTB), que denunciou esquema de venda de emendas na Assembléia Legislativa de São Paulo, afirmou nesta terça-feira, 4, que não vai entregar nomes de deputados ao Conselho de Ética da Casa. “Nenhum nome. Nem com revólver na cabeça. O objetivo não é dedurar ninguém. É acabar com a prática ou dar a ela mais transparência”, declarou. Barbiere disse ainda que deve fazer seu depoimento no Conselho de Ética por escrito e que vai pessoalmente ao Ministério Público e que, ‘dependendo da forma como for tratado’, pode informar a promotoria sobre um caso concreto.
Segundo ele, esse caso concreto envolve parlamentares e ex-parlamentares. Barbiere não deu mais informações sobre que caso seria esse. Mas disse que houve parlamentares que venderam emendas que até já morreram e comparou a Assembléia a um camelódromo. “Tem várias maneiras. Isso é igual camelô. Cada um vende de um jeito. Cada um tem uma maneira, cada um tem um preço”, disse.
Comento
Aí não dá! Barbieri pôs agora a imprensa diante de um dilema ético. Ela se tornou uma espécie de caixa de ressonância de suas denúncias, que, no entanto, não tem alvo — conhecido ao menos. Como ele está deixando claro, ele só diz os nomes se quiser. Digamos que tenha um monte de provas. Os seus prováveis alvos devem estar preocupados, e Barbiere, então, os têm em suas mãos.
Aos seus pares, ele assegura, nada dirá. Ao Ministério Público, depende. Se for bem tratado, talvez o faça. A partir da fala de hoje, Barbieri abandona o trono do herói e assume o do chantagista.
“Ele não está fazendo o mesmo que Eliane Calmon, do CNJ, a quem você apoiou, Reinaldo?” Pois é! Eu critiquei a fala de Eliane, lembram-se?, embora seja contra as restrições à atuação do CNJ. De todo modo, ela efetivamente atua para punir os “bandidos que se escondem atrás da toga”, como denunciou. Já Barbiere vai pensar no que fazer…
Ah, assim não dá! Ou ele fala o que sabe ou, então, tenho o direito de achar que ele está tentando negociar as informações que tem. A partir de agora, a imprensa se torna cúmplice de seus métodos.
Por Reinaldo Azevedo
Não sei qual é a do deputado Roque Barbiere (PTB), deputado estadual de São Paulo, aquele que denunciou a venda generalizada de emendas. Sei que, como está, a coisa não vai bem. A imprensa paulistana tem lhe dado uma trela danada. Eu acho que a coisa começa a ganhar contornos suspeitos. E explico por quê. Leiam o que informa o Estadão Online. Volto em seguida:
O deputado Roque Barbiere (PTB), que denunciou esquema de venda de emendas na Assembléia Legislativa de São Paulo, afirmou nesta terça-feira, 4, que não vai entregar nomes de deputados ao Conselho de Ética da Casa. “Nenhum nome. Nem com revólver na cabeça. O objetivo não é dedurar ninguém. É acabar com a prática ou dar a ela mais transparência”, declarou. Barbiere disse ainda que deve fazer seu depoimento no Conselho de Ética por escrito e que vai pessoalmente ao Ministério Público e que, ‘dependendo da forma como for tratado’, pode informar a promotoria sobre um caso concreto.
Segundo ele, esse caso concreto envolve parlamentares e ex-parlamentares. Barbiere não deu mais informações sobre que caso seria esse. Mas disse que houve parlamentares que venderam emendas que até já morreram e comparou a Assembléia a um camelódromo. “Tem várias maneiras. Isso é igual camelô. Cada um vende de um jeito. Cada um tem uma maneira, cada um tem um preço”, disse.
Comento
Aí não dá! Barbieri pôs agora a imprensa diante de um dilema ético. Ela se tornou uma espécie de caixa de ressonância de suas denúncias, que, no entanto, não tem alvo — conhecido ao menos. Como ele está deixando claro, ele só diz os nomes se quiser. Digamos que tenha um monte de provas. Os seus prováveis alvos devem estar preocupados, e Barbiere, então, os têm em suas mãos.
Aos seus pares, ele assegura, nada dirá. Ao Ministério Público, depende. Se for bem tratado, talvez o faça. A partir da fala de hoje, Barbieri abandona o trono do herói e assume o do chantagista.
“Ele não está fazendo o mesmo que Eliane Calmon, do CNJ, a quem você apoiou, Reinaldo?” Pois é! Eu critiquei a fala de Eliane, lembram-se?, embora seja contra as restrições à atuação do CNJ. De todo modo, ela efetivamente atua para punir os “bandidos que se escondem atrás da toga”, como denunciou. Já Barbiere vai pensar no que fazer…
Ah, assim não dá! Ou ele fala o que sabe ou, então, tenho o direito de achar que ele está tentando negociar as informações que tem. A partir de agora, a imprensa se torna cúmplice de seus métodos.
Por Reinaldo Azevedo
MARCHA CONTRA A CORRUPÇÃO
Marcha contra a Corrupção II
"O POVO ACORDOU. O POVO DECIDIU. OU PARA A ROUBALHEIRA OU NÓS PARAMOS O BRASIL".
12 de outubro, quarta-feira às 14:00 horas. Veja e anote abaixo os locais da concentração e partida para a marcha.
D I V U L G U E E C O M P A R E Ç A
II MARCHA CONTRA A CORRUPÇÃO - CONTRA O VOTO SECRETO NO CONGRESSO
E A FAVOR DA FICHA LIMPA.CIDADES CONFIRMADAS:* Belo Horizonte MG - Praça da Liberdade até a Praça 7 - 14h.
* Brasília DF - Museu Nacional - 14h.
* Florianópolis SC - Trapiche Beira-Mar - 14h
.
* Fortaleza CE - Praça da Imprensa rumo ao Cocó - 14h
* Recife PE - Praia de Boa Viagem - Av. Boa Viagem - Pracinha de Boa Viagem.
* Rio de Janeiro RJ - Praça da Cinelândia (em frente a camara dos vereadores/ a frente do teatro municipal) - 14h.
* Salvador BA -Concentraçao no Cristo da Barra e as 14h segue para o Palácio do Governador.
* São Luiz MA - Praça do Pescador na avenida Litorânea - 14h.
* São Paulo - Av. Paulista / MASP - 14h.
* Uberlândia MG- Praça Tubal Vilela - 14h.
O MÍNIMO QUE VOCÊ TEM QUE FAZER É DIVULGAR E/OU DIVULGAR.
ROBERTO JEFFERSON II?
Novamente um petebista, não por sério, mas por esperto e certamenta contrariado, faz uma denúncia bombástica sobre corrupção na politica.
O deputado Roque Barbiere (PTB-SP), que denunciou esquema de venda de emendas na Assembleia Legislativa de São Paulo, afirmou nesta terça-feira, 4, que não vai entregar nomes de deputados ao Conselho de Ética da Casa. ”Nenhum nome. Nem com revólver na cabeça.
O objetivo não é dedurar ninguém. É acabar com a prática ou dar a ela mais transparência”, declarou. Foi outro PTB, no caso Roberto Jefferson, que deu origem ao Escândalo do Mensalão do Lula, do José Dirceu e do PT. Teremos um escândalo destas proporções na Assembléia Paulista?
coroneleaks
O deputado Roque Barbiere (PTB-SP), que denunciou esquema de venda de emendas na Assembleia Legislativa de São Paulo, afirmou nesta terça-feira, 4, que não vai entregar nomes de deputados ao Conselho de Ética da Casa. ”Nenhum nome. Nem com revólver na cabeça.
O objetivo não é dedurar ninguém. É acabar com a prática ou dar a ela mais transparência”, declarou. Foi outro PTB, no caso Roberto Jefferson, que deu origem ao Escândalo do Mensalão do Lula, do José Dirceu e do PT. Teremos um escândalo destas proporções na Assembléia Paulista?
coroneleaks
DEPUTADO BARBIERE COMPARA ALESP A CAMELÓDROMO
Barbiere compara Alesp a camelódromo e diz que não dará nomes ao Conselho de Ética
O deputado Roque Barbiere (PTB), que denunciou esquema de venda de emendas na Assembleia Legislativa de São Paulo, afirmou nesta terça-feira, 4, que não vai entregar nomes de deputados ao Conselho de Ética da Casa. ”Nenhum nome. Nem com revólver na cabeça. O objetivo não é dedurar ninguém. É acabar com a prática ou dar a ela mais transparência”, declarou.
Barbiere disse ainda que deve fazer seu depoimento no Conselho de Ética por escrito e que vai pessoalmente ao Ministério Público e que, ‘dependendo da forma como for tratado’, pode informar a promotoria sobre um caso concreto.
Segundo ele, esse caso concreto envolve parlamentares e ex-parlamentares. Barbiere não deu mais informações sobre que caso seria esse. Mas disse que houve parlamentares que venderam emendas que até já morreram e comparou a Assembleia a um camelódromo. “Tem várias maneiras. Isso é igual camelô. Cada um vende de um jeito. Cada um tem uma maneira, cada um tem um preço”, disse.
Fernando Gallo, de O Estado de S.Paulo, 04.outubro.2011
PRESIDENTA ARROGANTE E PREPOTENTE
A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta terça-feira, durante 5ª Cúpula Brasil-União Europeia, na Bélgica que a UE pode contar com o Brasil para enfrentar a crise da dívida na região. Fonte: Folha.com
Será que vamos ter recursos para ajudar a União Européia?
É muita mentira, prepotência, arrogância e demagogia de Dilma Rousseff. Ela caminha nos passos de seu patrono.
O dia em que existir mais justiça social no Brasil ai sim, talvez possamos ajudar os outros países, realizar uma Copa do Mundo, uma Olimpíada sem sacrificar mais ainda o povo brasileiro.
Folha.com
Postado por Laguardia
AINDA SOBRE CALCINHAS E SUTIÃS...
"Hipocrisia ou falsos moralistas?
A secretaria de politicas para as mulheres deveria mostrar serviço defendendo as mulheres de perigos reais.
O cabide de emprego, como muitos orgãos do governo, criado para acomodar incompetentes eleitorais e amigos partidários, também mostra os incompetentes em sua nova área de atuação.
Há exatos 10 meses, a coisa assumiu; somente agora a secretaria das mulheres aparece para trabalhar e o faz de forma errada.
Se a propaganda estrelada por G. Bundchem atenta contra a condição da mulher o que dizer, por exemplo, das sandálias havaianas com piadinhas e brincadeirinas com duplo sentido?
Afirmar que o CONAR recebeu denúncias de pessoas insatisfeitas me soa como desculpa para superdimensionar um comercial no máximo engraçadinho. Será que os denunciantes insatisfeitos, ficam satisfeitos em ver as mulheres sendo expostas como objetos nas propagandas de cerveja cujo apelo sexual é visível e notório? E as mulatas desnudas propagandeando o carnaval da globo?
Porque a Secretaria não junta esforços ao "atuante" Ministério do Turismo para barrar as propagandas feitas, pelo próprio ministério, através de cartazes e folders mostrando o país tropical de belíssimas praias e sumários bikinis que induzem ao turismo sexual, principalmente por turistas estrangeiros que vem ao paraíso em busca de menininhas?
Por que o CONAR não se pronuncia contra a propaganda enganosa do governo e dos partidos politicos?
Será que no Brasil nem a estupidez tem limite?
Sicário
DILMA VETA MEDIDA DE COMBATE À CORRUPÇÃO
Argumento do governo é não inviabilizar atendimento à população, embora lei já amenize exigências para saúde, educação e assistência social
Com o argumento de que prejudicaria a população, Dilma vetou mecanismo da LDO que impediria repasses para estados e municípios inadimplentes - ABrSe na Esplanada dos Ministérios a “faxina” de Dilma Rousseff passa a ideia de rigor contra a corrupção, na relação do governo federal com estados e municípios, a presidenta acaba de emitir um sinal inverso.
Dilma vetou do texto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) um dispositivo que se destinava a evitar irregularidades e desvios nos convênios da União com as prefeituras e os governos estaduais.
Ela retirou da LDO a exigência de que todos os governos estivessem com as prestações de contas em dia para receberem mais dinheiro do orçamento da União. Os problemas nas prestações de contas podem ser sinais de uso irregular ou até desvio de verbas públicas.
Como mostrou o Congresso em Foco no ano passado, apenas sete estados, a maioria da base aliada, receberam R$ 235 milhões mesmo “sujos” com o governo federal. Ou seja, ou não prestaram contas sobre se usaram corretamente o dinheiro, ou fizeram isso fora do prazo, não apresentaram documentos exigidos, ou eram investigados por tomadas de contas. Até hoje, os repasses continuam sendo feitos.
O Ministério do Planejamento, que orientou o veto de Dilma, disse que o objetivo do governo federal não foi “afrouxar” regras de combate à corrupção, mas garantir a continuidade das políticas públicas, para não prejudicar a população, principalmente a mais carente.
A oposição não perdoa. “A presidente quer dizer para os aliados que eles podem roubar”, critica o deputado Pauderney Avelino (DEM-AM), autor do mecanismo vetado pelo Palácio.
Para fazer os repasses de dinheiro, considerados ilegais pelas Consultorias de Orçamento da Câmara e do Senado, o governo se valeu da diretriz 2/10 do Ministério do Planejamento, publicada às vésperas das eleições.
Pela norma, se a Secretaria de Transportes de uma cidade ou governo está “suja” porque não prestou contas das verbas recebidas, as outras secretarias podem continuar a receber verbas. O prefeito pode criar, por exemplo, a Secretaria de Mobilidade Urbana e tocar novas obras, apesar de um superfaturamento na empreitada anterior.
Lei de Responsabilidade Fiscal
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) aprovada pelo Congresso neste ano queria deixar claro que isso já é proibido por lei – no caso, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Por isso, foi incluído no texto orçamentário um artigo obrigando que a verificação de adimplência do estado e do município seja feita em todas as secretarias – e não apenas naquela que vai receber o dinheiro. Continuaria valendo a exceção para as áreas de educação, saúde e assistência, como prevê a Lei de Responsabilidade Fiscal, para que as restrições não prejudiquem os serviços essenciais à população.
Mas Dilma vetou o mecanismo de prevenção a novos desvios de recursos. Após parecer dos Ministérios da Fazenda e do Planejamento, a presidenta da República justificou que “a maioria dos entes da Federação” tem problemas e não poderia pedir dinheiro para convênios com a União.
A assessoria do Planejamento disse ignorar quantos são os governos e prefeituras impedidos de receberem dinheiro por inadimplência de alguma de suas secretarias.
Dilma alegou que a medida inviabilizaria as políticas públicas, o que prejudicaria a população (leia o veto da presidenta).
No entanto, a LRF já exclui as áreas sociais mais sensíveis, como enfatizaram os chefes das Consultorias de Orçamento da Câmara e do Senado, Wagner Primo Júnior e Orlando de Sá Neto, em nota técnica que analisou todos os quase 40 vetos da presidente.
“Os vetos atingiram importantes dispositivos relacionados à transparência da peça orçamentária”, disseram os especialistas no documento (leia o parecer).
Como eles entendem que a medida apenas confirma o que já está em lei, Primo e Sá Neto, dizem que a Lei de Responsabilidade Fiscal está sendo desrespeitada e, mesmo com o “não” de Dilma, é preciso fazer a checagem minuciosa de todas as prestações de contas.
Não há previsão de data para que deputados e senadores se reúnam e, em sessão do Congresso, apreciem o veto presidencial.
Essa sessão deliberativa, temem oposicionistas, pode acabar sendo empurrada para o próximo ano pela ampla maioria governista tanto na Câmara quanto no Senado.
Retórica
O deputado Pauderney disse ao Congresso em Foco que a disposição de Dilma contra a corrupção é mera retórica.
“A presidente tem dois ou três discursos. O primeiro é para a opinião pública – e, aí sim, ela gosta que a imprensa fale de faxina. O outro discurso é para a base aliada dela, e aí ela diz que não é faxina o que ela está fazendo, que faxina seria uma coisa tópica”, disse o oposicionista. Ele acrescentou que Dilma deixa a “esfera prática” ao decidir vetar uma emenda “que permitiria que a moralidade pública fosse exercida”.
Segundo Pauderney, a gestão da presidenta repete a tolerância do governo Lula em relação à malversação de dinheiro público e à corrupção. “Ela tirou da lei a vedação de que era proibido roubar. Nós já flagramos algumas vezes o Executivo repassando recursos para estados e municípios inadimplentes, burlando a norma legal”, emendou o deputado, garantindo que seu partido reagirá ao veto.
“Já estamos conversando sobre esse tema com o Tribunal de Contas da União. Temos de buscar um caminho, nem que seja trazer para a tribuna, ir ao Ministério Público, ir à Justiça Federal, fazer ação civil pública. Nesse caso, há uma ação realmente orquestrada entre os ministérios e até o próprio Congresso Nacional. São os órgãos da administração federal contribuindo para a corrupção”, concluiu.
Ações judiciais
Em nota, o Ministério do Planejamento disse que a motivação do veto foi evitar prejuízos à sociedade. “A medida geraria prejuízos à população, especialmente a mais carente, e um aumento das ações judiciais para cancelar os registros de inadimplência.”
No ano passado, o Congresso em Foco localizou alguns governo estaduais que alegaram receber recursos públicos mesmo inadimplentes por força de decisão judicial. Para exemplificar isso, o Planejamento citou uma ação cautelar movida por vários estados no Supremo Tribunal Federal contra a União que lhes garantiu o repasse de dinheiro.
Entretanto, a decisão do STF se refere a um governo com problemas por causa de uma empresa estatal ou autarquia – a chamada administração indireta. A medida vetada por Dilma refere-se a secretarias de estados e prefeituras, a chamada administração direta.
O Planejamento não respondeu se, embora motivado por não prejudicar a população, o veto não teria o efeito colateral de fomentar a corrupção. A assessoria disse que não era de sua competência comentar o conteúdo do veto.
Obrigação
Depois de afastar por suspeitas de corrupção e irregularidades ministros e diretores dos setores de Transportes, Turismo e Agricultura, Dilma passou a desprezar o termo “faxina”, para não causar atritos com sua base aliada. Disse que combater a corrupção não é “meta”, mas “obrigação” de um governo, já que a prioridade sempre será acabar com a miséria.
A Casa Civil da Presidência da República disse que não comentaria o caso, sob o argumento de que o assunto diz respeito às ações do Planejamento. O Ministério da Fazenda, que também orientou o veto, não prestou esclarecimentos.
EDUARDO MILITÃO E FÁBIO GÓI, S28/09/2011
TIRAR DE COMER A QUEM TEM FOME
Seis governos - os da Alemanha, do Reino Unido, da Suécia, da Holanda, da Dinamarca e da República Checa - querem reduzir em 75 % o montante dedicado ao programa europeu de assistência alimentar aos mais carentes, e depois extingui-lo em 2013.
European family
No seu discurso sobre o estado da União, Durão Barroso fez uma declaração de amor incondicional à Europa. A sua Europa: uma União "de disciplina e solidariedade", uma União a caminho da "confiança e do crescimento".
A Europa de que falou é a que, vendendo ilusões, serve frias as decepções.
O que se passou nesse dia não poderia ser mais revelador. Horas depois, o Parlamento que escutara Barroso discutiu o programa europeu de assistência alimentar aos mais carentes.
Estamos a falar do principal recurso de sobrevivência para 19 milhões de pessoas. Seis governos - os da Alemanha, do Reino Unido, da Suécia, da Holanda, da Dinamarca e da República Checa - querem reduzir em 75 % o montante dedicado a este programa e extingui-lo em 2013.
Este apoio aos mais pobres entre os pobres tem custado a cada europeu exatamente um euro por ano ou, se se quiser, um quinto de cêntimo de euro por dia.
Reza a história que este bloqueio absurdo começou porque a França terá usado a sua parte nesta verba para comprar os bens alimentares diretamente aos seus agricultores, o que os outros governos, suportados num processo judicial que ainda decorre, consideram "concorrência desleal".
Por outras palavras: a Europa não se entende para colocar o programa alimentar em andamento, e quem paga são os pobres. É com murros destes no estômago que se afogam as ilusões sobre o estado da União.
Que se clarifiquem as irregularidades, nada contra; mas que este episódio seja usado para acabar com um dos raros fundos de uso social, é vergonhoso. Sabemos que a União tem problemas estruturais - os que estão a acentuar cada vez mais a divisão entre os países do norte e os do sul; mas também sabemos que a pobreza tem aumentado, que as desigualdades se multiplicam e que os mais pobres não podem ficar sem resposta.
Este programa usa os excedentes agrícolas em benefício de quem tem fome. É um bom programa e um programa bom. O seu bloqueio só é compreensível à luz de uma sociedade que é capaz de produzir excedentes, mas que não os quer usar decentemente.
Não deixa de ser sintomático que o discurso das ilusões tenha ocorrido no mesmo dia do debate sobre o programa alimentar.
Barroso falou da "Europa da disciplina orçamental". Essa existe mesmo. É a que insiste nas medidas de austeridade que aumentam a pobreza e as desigualdades.
E falou também da "Europa da solidariedade". Mas essa é a que vive no mundo das palavras e se dispensa de atos. Devia ser ao contrário, não é?
Artigo originalmente publicado no jornal As Beiras, de Portugal
2/10/2011
Marisa Matias é eurodeputada, dirigente do Bloco de Esquerda, socióloga.
SOBRE O CÉREBRO DA MAIORIA DOS ATEUS
Artigos - Cultura
Se a biologia evolucionária explica a convicção do homem em Deus, como é que explicamos o ateísmo dos autores?
As fileiras de ateus famosos respeitados pelos grandes meios de comunicação estão agora recebendo a companhia de um psiquiatra e uma jornalista que conjuntamente escreveram o livro “Why We Believe in God(s): A Concise Guide to the Science of Faith” (Por que Cremos em Deus[es]: Um Guia Conciso para a Ciência da Fé).
Os dois autores afirmam, em resumo, que Deus não é nada mais do que uma invenção de nossas imaginações biologicamente determinadas.
Num recente artigo sobre o livro, J. Anderson Thomson, psiquiatra da Universidade da Virginia, e a “escritora médica” Clare Aukofer repetem chavões estragados do repertório do ateísmo alemão do século XIX, vestidos elegantemente como “ciência” moderna.
Eles começam citando a letra oca de “Imagine” de John Lennon, em que ele afirma que o paraíso socialista que ele visualiza traria “paz” “sem nenhum céu… sem nenhum inferno abaixo de nós… e também sem nenhuma religião”.
“Sem nenhuma religião”, os autores escrevem com entusiasmo. “O que será que Lennon estava querendo que imaginássemos? Para começar, um mundo sem mensageiros ‘divinos’, como Osama bin Laden, que vivia produzindo violência. Um mundo onde erros, como a perda evitável de vida no furação Katrina, seriam retificados em vez de atribuídos à ‘vontade de Deus’.
Onde políticos não mais competem para provar quem acredita mais fortemente no irracional e indefensável. Onde o raciocínio crítico é um ideal. Em resumo, um mundo que faz sentido”.
Como fazemos “sentido” de um mundo que nada mais é do que as agitações cegas da matéria, sem nenhum propósito decisivo, está além de minha compreensão, e é de surpreender que os autores não tivessem lidado com isso.
Mas certamente essa dupla poderia propor mais do que as acusações surradas de “violência” que os ateus sempre apontam para a religião. Os ateus sempre parecem se esquecer de que os governos mais cruéis e violentos da História, tais como o da China de Mao e da Rússia de Stálin, foram inspirados por e dirigidos por ateus.
O governo ateísta da China continua a impor assassinatos em massa em seu povo por meio de sua coerciva “política de um filho só”, a qual agora resultou em centenas de milhões de mortes por meio do aborto.
Mas quem está fazendo a contagem? Certamente, não os ateus, que têm a improbabilidade até mesmo de reconhecer o valor humano dos bebês em gestação.
Aqueles que defendem o teísmo num sentido geral não afirmam que é uma condição suficiente para uma vida integra. As grandes religiões mundiais nem sempre conduzem à verdade, e os erros que estragam algumas delas têm provocado real sofrimento para a humanidade. Mas negar a existência de Deus, que é a única base concebível para uma moralidade objetiva, é mal a resposta. Se os seres humanos não são nada mais do que uma configuração de átomos sem nenhum propósito decisivo, o conceito de certo e errado fica sem sentido. Certamente até mesmo um psiquiatra pode ver isso, e talvez até mesmo uma jornalista.
Os autores esperam que esqueçamos que a religião produziu muito, ou até mesmo, grande parte da arte e arquitetura de que a humanidade tanto gosta, bem como o moderno sistema educacional? Eles pensam que uma fenda mesquinha acerca de Osama Bin Laden servirá para descartar as vastas obras de caridade, desde hospitais e abrigos para gente sem moradia até imensas agências internacionais de assistência, que foram inspiradas em crenças religiosas? Certamente Thompson e Aukofer podem fazer mais do que ignorar em silêncio esses fatos imponentes, como se ignorá-los os fizesse desaparecer.
Os autores então fazem uso do velho truque de ateus alemães do século XIX como Feuerbach, Marx, Nietzsche e Freud, que nunca fizeram nenhuma tentativa de responder aos argumentos históricos para a existência de Deus, e em vez disso lançaram a pista falsa de explicações psicológicas, econômicas e biológicas para a religião.
A suposição é que se pudermos explicar as origens de uma crença, temos de certo modo feito uma refutação dela, uma falsa conclusão boba que só serve para nos lembrar da impotência da posição do ateu.
Thompson e Aukofer pegam a rota biológica, afirmando que somos criados geneticamente para crer em Deus porque tal mecanismo foi útil aos nossos ancestrais como um mecanismo de sobrevivência.
“Como nosso DNA psicológico, os mecanismos psicológicos por trás da fé evoluíram durante eras por meio da seleção natural”, afirmam eles. “Eles ajudaram nosso ancestrais a trabalhar eficientemente em grupos pequenos e a sobreviver e se reproduzir, características desenvolvidas muito tempo antes da história registrada, desde os fundamentos profundos em nosso passado de caçadores-ajuntadores mamíferos, primatas e africanos”.
Os autores falam com tal monotonia de um parágrafo ao outro, citando trilhas evolucionárias especulativas ao teísmo que eles dizem que foram oferecidas por pesquisadores. Eles borrifam seu comentário com observações bobas sobre a necessidade que o homem tem de “ligações”, “reciprocidade”, “amor romântico” e “hostilidades grupais”, como se algumas referências banais ao fenômeno psicológico pudessem explicar a convicção quase universal do homem no divino.
Contudo, as questões que eles deixam como se fossem boas quando não são, falam mais sobre a própria psicologia deles do que qualquer outra coisa.
Se a biologia evolucionária explica a convicção do homem em Deus, como é que explicamos o ateísmo dos autores?
Eles afirmam ser super-homens que, diferente do resto de nós, podem transcender suas próprias naturezas?
Se dá para explicar a religião com nossos genes, o mesmo não seria verdade sobre o ateísmo? O que vale para um vale igualmente para o outro.
Reduzir as ideias do homem à sua biologia, aliás, destrói o fundamento de todo conhecimento. Se nossas ideias são determinadas por nossos genes, então como é que podemos saber que qualquer coisa em que cremos é verdade?
Tais refutações foram há muito tempo apontadas contra o raciocínio confuso dos materialistas, mas os autores, confusos pelos grosseiros erros empíricos do moderno cientifismo, aparentemente não estão conscientes do debate histórico. A ignorância da história das ideias é uma característica dolorosamente comum entre os ateus.
O artigo do jornal Los Angeles Times é apenas o mais recente lembrete do efeito do ateísmo numa mente que, em outras circunstâncias, é competente. O fato de que os autores do artigo escreveram um livro inteiro acerca de sua tese evolucionária sobre as origens da religião, ao que tudo indica totalmente inconscientes das falácias simples que sustentam suas premissas, faz pouco mais do que ilustrar uma verdade que já foi provada muitas vezes pelos modernos adeptos da descrença: a irracionalidade do ateísmo mina a capacidade de alguém pensar.
Matthew Cullinan HoffmaN, 04 Outubro 2011
Tradução: Julio Severo
Se a biologia evolucionária explica a convicção do homem em Deus, como é que explicamos o ateísmo dos autores?
As fileiras de ateus famosos respeitados pelos grandes meios de comunicação estão agora recebendo a companhia de um psiquiatra e uma jornalista que conjuntamente escreveram o livro “Why We Believe in God(s): A Concise Guide to the Science of Faith” (Por que Cremos em Deus[es]: Um Guia Conciso para a Ciência da Fé).
Os dois autores afirmam, em resumo, que Deus não é nada mais do que uma invenção de nossas imaginações biologicamente determinadas.
Num recente artigo sobre o livro, J. Anderson Thomson, psiquiatra da Universidade da Virginia, e a “escritora médica” Clare Aukofer repetem chavões estragados do repertório do ateísmo alemão do século XIX, vestidos elegantemente como “ciência” moderna.
Eles começam citando a letra oca de “Imagine” de John Lennon, em que ele afirma que o paraíso socialista que ele visualiza traria “paz” “sem nenhum céu… sem nenhum inferno abaixo de nós… e também sem nenhuma religião”.
“Sem nenhuma religião”, os autores escrevem com entusiasmo. “O que será que Lennon estava querendo que imaginássemos? Para começar, um mundo sem mensageiros ‘divinos’, como Osama bin Laden, que vivia produzindo violência. Um mundo onde erros, como a perda evitável de vida no furação Katrina, seriam retificados em vez de atribuídos à ‘vontade de Deus’.
Onde políticos não mais competem para provar quem acredita mais fortemente no irracional e indefensável. Onde o raciocínio crítico é um ideal. Em resumo, um mundo que faz sentido”.
Como fazemos “sentido” de um mundo que nada mais é do que as agitações cegas da matéria, sem nenhum propósito decisivo, está além de minha compreensão, e é de surpreender que os autores não tivessem lidado com isso.
Mas certamente essa dupla poderia propor mais do que as acusações surradas de “violência” que os ateus sempre apontam para a religião. Os ateus sempre parecem se esquecer de que os governos mais cruéis e violentos da História, tais como o da China de Mao e da Rússia de Stálin, foram inspirados por e dirigidos por ateus.
O governo ateísta da China continua a impor assassinatos em massa em seu povo por meio de sua coerciva “política de um filho só”, a qual agora resultou em centenas de milhões de mortes por meio do aborto.
Mas quem está fazendo a contagem? Certamente, não os ateus, que têm a improbabilidade até mesmo de reconhecer o valor humano dos bebês em gestação.
Aqueles que defendem o teísmo num sentido geral não afirmam que é uma condição suficiente para uma vida integra. As grandes religiões mundiais nem sempre conduzem à verdade, e os erros que estragam algumas delas têm provocado real sofrimento para a humanidade. Mas negar a existência de Deus, que é a única base concebível para uma moralidade objetiva, é mal a resposta. Se os seres humanos não são nada mais do que uma configuração de átomos sem nenhum propósito decisivo, o conceito de certo e errado fica sem sentido. Certamente até mesmo um psiquiatra pode ver isso, e talvez até mesmo uma jornalista.
Os autores esperam que esqueçamos que a religião produziu muito, ou até mesmo, grande parte da arte e arquitetura de que a humanidade tanto gosta, bem como o moderno sistema educacional? Eles pensam que uma fenda mesquinha acerca de Osama Bin Laden servirá para descartar as vastas obras de caridade, desde hospitais e abrigos para gente sem moradia até imensas agências internacionais de assistência, que foram inspiradas em crenças religiosas? Certamente Thompson e Aukofer podem fazer mais do que ignorar em silêncio esses fatos imponentes, como se ignorá-los os fizesse desaparecer.
Os autores então fazem uso do velho truque de ateus alemães do século XIX como Feuerbach, Marx, Nietzsche e Freud, que nunca fizeram nenhuma tentativa de responder aos argumentos históricos para a existência de Deus, e em vez disso lançaram a pista falsa de explicações psicológicas, econômicas e biológicas para a religião.
A suposição é que se pudermos explicar as origens de uma crença, temos de certo modo feito uma refutação dela, uma falsa conclusão boba que só serve para nos lembrar da impotência da posição do ateu.
Thompson e Aukofer pegam a rota biológica, afirmando que somos criados geneticamente para crer em Deus porque tal mecanismo foi útil aos nossos ancestrais como um mecanismo de sobrevivência.
“Como nosso DNA psicológico, os mecanismos psicológicos por trás da fé evoluíram durante eras por meio da seleção natural”, afirmam eles. “Eles ajudaram nosso ancestrais a trabalhar eficientemente em grupos pequenos e a sobreviver e se reproduzir, características desenvolvidas muito tempo antes da história registrada, desde os fundamentos profundos em nosso passado de caçadores-ajuntadores mamíferos, primatas e africanos”.
Os autores falam com tal monotonia de um parágrafo ao outro, citando trilhas evolucionárias especulativas ao teísmo que eles dizem que foram oferecidas por pesquisadores. Eles borrifam seu comentário com observações bobas sobre a necessidade que o homem tem de “ligações”, “reciprocidade”, “amor romântico” e “hostilidades grupais”, como se algumas referências banais ao fenômeno psicológico pudessem explicar a convicção quase universal do homem no divino.
Contudo, as questões que eles deixam como se fossem boas quando não são, falam mais sobre a própria psicologia deles do que qualquer outra coisa.
Se a biologia evolucionária explica a convicção do homem em Deus, como é que explicamos o ateísmo dos autores?
Eles afirmam ser super-homens que, diferente do resto de nós, podem transcender suas próprias naturezas?
Se dá para explicar a religião com nossos genes, o mesmo não seria verdade sobre o ateísmo? O que vale para um vale igualmente para o outro.
Reduzir as ideias do homem à sua biologia, aliás, destrói o fundamento de todo conhecimento. Se nossas ideias são determinadas por nossos genes, então como é que podemos saber que qualquer coisa em que cremos é verdade?
Tais refutações foram há muito tempo apontadas contra o raciocínio confuso dos materialistas, mas os autores, confusos pelos grosseiros erros empíricos do moderno cientifismo, aparentemente não estão conscientes do debate histórico. A ignorância da história das ideias é uma característica dolorosamente comum entre os ateus.
O artigo do jornal Los Angeles Times é apenas o mais recente lembrete do efeito do ateísmo numa mente que, em outras circunstâncias, é competente. O fato de que os autores do artigo escreveram um livro inteiro acerca de sua tese evolucionária sobre as origens da religião, ao que tudo indica totalmente inconscientes das falácias simples que sustentam suas premissas, faz pouco mais do que ilustrar uma verdade que já foi provada muitas vezes pelos modernos adeptos da descrença: a irracionalidade do ateísmo mina a capacidade de alguém pensar.
Matthew Cullinan HoffmaN, 04 Outubro 2011
Tradução: Julio Severo
DITADURA GAY: CORTESIA DA OAB
O termo "homofobia" é a pérola do jargão de um grupo organizado cuja base de ação consiste na intimidação psicológica e na autovitimização histérica.
Além de terem instituído a disseminação do analfabetismo como meta do sistema educacional, os esquerdistas que nos governam estão trabalhando para enfiar a doutrinação gay no currículo escolar, a pretexto de fomentar a "tolerância" e combater a "homofobia", entre outros termos da novilíngua usada para iludir o público externo.
Depois de ficarem ar-ra-sa-dos com o revés do kit gay, os serelepes militantes planejam agora impor seu proselitismo sexual nas salas de aula com a colaboração da Ordem dos Advogados do Brasil, que pretende reescrever a Constituição Federal segundo as mais tirânicas, ofensivas e absurdas exigências de um pobre e perseguido lobby que conta apenas com o apoio do governo federal, dos meios de comunicação de massa, da ONU, da Fundação Ford, do George Soros e por aí vai.
A OAB fez chegar ao Senado uma proposta de Estatuto da Diversidade Sexual. Conforme suas disposições gerais, "visa a combater a discriminação e a intolerância por orientação sexual ou identidade de gênero e criminalizar a homofobia, de modo a garantir a efetivação da igualdade de oportunidades, a defesa dos direitos individuais, coletivos e difusos". Quem praticar "condutas discriminatórias ou preconceituosas previstas neste estatuto em razão da orientação sexual ou identidade de gênero" estará sujeito a prisão de dois a cinco anos. A petista Marta Suplicy já vem maquinando pela aprovação do projeto.
E o que é "homofobia" exatamente? A OAB não explica. Nem a Marta Suplicy. Nem as novelas da Globo. A vaguidão é proposital. "Homofobia" é um conceito elástico onde cabe qualquer opinião contrária ao discurso militante. É a pérola do jargão de um grupo organizado cuja base de ação consiste na intimidação psicológica e na autovitimização histérica.
Ficam ameaçados de prisão, portanto, os pais que se opuserem ao artigo 60 do estatuto: “Os profissionais da educação têm o dever de abordar as questões de gênero e sexualidade sob a ótica da diversidade sexual, visando superar toda forma de discriminação, fazendo uso de material didático e metodologias que proponham a eliminação da homofobia e do preconceito”.
Outro artigo do estatuto afirma: “Os estabelecimentos de ensino devem adotar materiais didáticos que não reforcem a discriminação com base na orientação sexual ou identidade de gênero”. Já podemos imaginar os livrinhos didáticos da nova era: "Estou apaixonada pela Cláudia, mas ela prefere meninos"; "Descobrindo a sexualidade no jardim de infância"; "Superando barreiras: desafios de uma drag queen mirim". E os clássicos adaptados? "Romeu e Romeu"; "Dom (na) Casmurro (a)"; "Odisséia - versão homoafetiva".
Os que estiverem rindo devem ficar precavidos. Se o cavalo de Tróia da OAB atravessar o portão, piada e riso viram crimes de ódio, e teremos sorte se a ditadura gay nos deixar rir no interior da cela.
Publicado no jornal O Estado.
Bruno Pontes é jornalista
04 Outubro 2011
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