CPI DA COPA PROTOCOLADA PELA OPOSIÇÃO. PT, CLARO, É CONTRA A VOZ DAS RUAS

A oposição protocolou na tarde desta quarta-feira na Secretaria Geral da Mesa do Congresso pedido de instauração de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar irregularidades no uso de recursos públicos nas obras da Copa do Mundo.

 

No pedido, o deputado Izalci (PSDB-DF), afirma que foi retirado dinheiro do orçamento público federal e repassado a empreendimentos privados, além do governo ter oferecido renúncia fiscal às empresas que atuaram nas obras da Copa.

Para o deputado, houve omissão das autoridades em prestar contas a respeito do volume de recursos públicos federais empregados nas obras dos estádios.

 

 



Para o senador Álvaro Dias (PSDB-PR), há indícios concretos de superfaturamento na execução das obras.

O senador comparou os valores investidos nos estádios brasileiros – o Mané Garrincha custou cerca de R$ 1,5 bilhão – com aqueles feitos em outros países para alegar que houve desvio de recursos.

Para Dias, o Congresso poderá aproveitar o descontrole do governo sobre sua base aliada, que aumentou desde que a popularidade da presidente Dilma Rousseff começou a despencar, para fazer uma CPMI com resultados objetivos.

 

 

- Fazer uma CPMI agora é um teste decisivo da mensagem que o Congresso quer passar após as manifestações populares. Há um escandaloso superfaturamento de obras da Copa, que está a exigir essa apuração.

É preciso verificar quem são os responsáveis. Com o trator governista desgovernado, há uma perspectiva de que a CPMI funcione melhor.

A obtenção do número de assinaturas já é uma consequência dessa ausência de comando que se agravou com a queda na popularidade da presidente Dilma - afirmou Álvaro Dias.

 

 

O requerimento de CPMI defende que há “graves suspeitas de superfaturamento” em obras de diversos estádios, o que, segundo Izalci, foi registrado pelo grupo de trabalho da Copa, composto pelo Ministério Público, Tribunal de Contas e Controladoria-Geral. A CPMI deverá apurar o destino dos recursos, como foram gastos e irregularidades na aplicação.

 

 

Até o momento, há assinaturas de 192 deputados e de 28 senadores. No entanto, a leitura da CPMI, passo que precede sua instalação, só será feita na próxima sessão do Congresso, marcada para 12 de agosto.

Até a meia-noite dessa data, os parlamentares ainda podem retirar ou incluir suas assinaturas.
O deputado Izalci pretende usar as redes sociais para expor à pressão popular aqueles que se posicionarem contrariamente à CPMI.

 

 

O líder do PT no Senado, Wellington Dias (PI), é um deles. Logo após o pedido ser protocolado, o senador afirmou ser contrário à investigação.
 

Em seu julgamento, não há fatos concretos que justifiquem a abertura de uma CPMI da Copa do Mundo.

- Existe um fato, provas, indícios que justifiquem uma investigação do Parlamento? A avaliação do PT é que não foram apresentados fatos concretos para isso, como manda a Constituição - defendeu Wellington.

 

(O Globo)

 

17 de julho de 2013

in coroneLeaks

VOZ DAS RUAS: DILMA NÃO VIU E NÃO OUVIU PORQUE NÃO QUIS

 

Nesta manhã, a presidente disse que o plebiscito também fazia parte das reivindicações vindas das ruas, que cobraram mais valores éticos e maior representatividade. "A gente viu o que era cobrado nas ruas, nos cartazes. Não era cobrado diretamente 'faça um plebiscito', mas um variante disso: mais ética, mais democracia, mais oportunidade de ser ouvido”

 

Dilma está enganada. Pesquisando no google a gente encontra pelo menos este senhor dando a sua opinião sobre o plebiscito. Vejam o que está escrito.

 

Por outro lado, este blog procurou cartazes que pedissem ética ou democracia. Não encontrou. Os cartazes cobraram menos corrupção, mais gestão, mais qualidade nos serviços públicos. O plebiscito já foi realizado e quase dois milhões de pessoas foram às ruas e votaram.  Dilma é a pior cega que não quer ver. E a pior surda que não quer ouvir.

 

17 de julho de 2013

in coroneLeaks

DILMA ESCONDE SEUS GASTOS DE VIAGEM, MAS QUER ABRIR PLANILHAS DE ÔNIBUS DOS MUNICÍPIOS.

Depois de empurrar culpa dos protestos para deputados e senadores, alvo agora são os prefeitos.

A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta quarta-feira (17) que irá convocar, junto com prefeitos e profissionais ligados ao setor de transportes, uma reunião para analisar a planilha do setor de transporte urbano. A iniciativa vem em resposta às manifestações de junho passado, cujo estopim foi motivado pela má qualidade do transporte público e a alta de suas tarifas.

 

"Agora, nós estamos convocando uma reunião ampla, com os prefeitos, os governadores, os movimentos sociais, a Frente Nacional de Prefeitos, o Fórum Nacional de Secretários de Transporte, setores da academia, prestadores de serviço de transporte, trabalhadores do setor, enfim, uma ampla reunião e, na pauta desta reunião, está a planilha de cálculo das tarifas", disse Dilma. A fala foi durante reunião do Conselho de Desenvolvimento Social e Econômico, o chamado Conselhão, do qual participam sua equipe ministerial, além de empresários e representantes de setores do comércio e da indústria.

 

A abertura da planilha de transportes é uma das reivindicações dos movimentos sociais organizados para tornar mais transparente o que é tributo e o que vai para a conta das empresas. O Palácio do Planalto, em reunião com prefeitos, no fim do mês passado, já havia cobrado dos municípios a divulgação das planilhas. A definição teria ficado por conta da Frente Nacional dos Prefeitos, que decidiria se seria uma ação coordenada, de divulgação centralizada dos gastos, ou se seria iniciativa de cada município.

 

"Nós lembraremos aos senhores que a maioria dos municípios usa hoje, em 2013, a metodologia (...) de 1993, portanto, de vinte anos atrás", disse a presidente. Ela falou ainda de desonerações ao transporte público feitas no início do ano. "Isso contribuiu para uma redução de 7,3% das tarifas, o que permitiu uma redução dos atritos dos transportes de má qualidade, extremamente apertados, né, como sardinha, e com uma frequência não tão adequada em várias partes do país", completou Dilma.

 

(Folha Poder)

 

17 de julho de 2013

in coroneLeaks

NUNCA DESISTA DOS SEUS SONHOS...

 

AS "BONDADES" BRASILEIRAS NA ÁFRICA E O SEU MAIOR INTERESSADO: LULA

Além do perdão da dívida de US$ 352,6 milhões, o Congo, na África, ganhou 524 toneladas de arroz do Brasil, avaliadas em US$ 250 mil.

 

Essa foi mais uma das muitas “bondades” que esse nosso governo de merda anda fazendo pela África. Garanto que não é por coincidência que Lula não sai de lá, a fazer lobbies junto aos governos locais para beneficiar construtoras, fábricas de armas e “tudo mais que vier eu traço”. Lógico que sempre sob a tutela e o respaldo do nosso glorioso saco sem fundo que é o BNDES.

 

Aqui cabe um esclarecimento: Luciano Coutinho, presidente do BNDES desde 2007, apesar de não ter participado diretamente do primeiro mandato de Lula, atuou firme nos bastidores e tem ideias afinadas com alguns dos principais luminares econômicos do PT, como Maria da Conceição Tavares, Mercadante e Mantega.

 

Tá explicado o porquê do BNDES usar recursos do Tesouro sem qualquer critério e sem nenhuma transparência? Um sujeito que distribui grana para bandidos só podia ser petralha dos bons!

 

Enquanto essa quadrilha chamada PT não for dizimada o Brasil não sai do buraco.

 

17 de julho de 2013

PARA O PT A ÁGUA JORRA NO NORDESTE

Solução de Dilma para o semiárido...

17 DE JULHO DE 2013

LUIVINÁFIO NO NEW YORK TIMES

Do ReaçaBlog

 

17 de julho de 2013

REFORMA POLÍTICA É SONHO DE UMA NOITE DE PROTESTOS E REFORÇARÁ EMBROMAÇÃO QUE DURA 20 ANOS

 

Enganação planaltina – Os brasileiros de bem que não se entreguem ao comodismo, pois a movimentação de parlamentares na órbita da reforma política é conversa fiada da pior qualidade.

O assunto está em discussão há pelo menos duas décadas e não será agora que alguma mudança acontecerá.
Quem está no poder não quer sair e muito menos deseja facilitar a vida de quem está louco para entrar.

Depois das fracassadas incursões de Dilma Rousseff na seara da reforma política, que se deu no vácuo dos protestos que ganharam as ruas do País, deputados e senadores decidiram encenar uma ópera bufa para ludibriar mais uma vez a opinião pública.
A Câmara dos Deputados, por decisão de seu presidente, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), criou uma comissão especial para tratar do assunto, mas não se deve despejar esperanças nesse colegiado que servirá para criar uma espessa nuvem de fumaça.

Os primeiros sinais de que essa tal reforma política será um fracasso surgiram a reboque do desejo dos políticos de enfraquecer a Lei da Ficha Limpa e não dar importância aos que entregaram prestação de contas fora do prazo ou que foram rejeitadas.

Indicado para coordenar a comissão especial, o deputado federal Cândido Vacarezza (PT-SP), que goza de bom trânsito no PMDB e também na oposição, anunciou nesta quarta-feira (17) o lançamento de um portal na rede mundial de computadores para receber opiniões e sugestões dos brasileiros.

Vaccarezza lembrou também que a comissão realizará encontros com diversos setores da sociedade, o que não significa que eventuais decisões atenderão às expectativas do povo brasileiro.

Para que não fique dúvidas a respeito da embromação que será essa anunciada e duvidosa reforma política, as novas regras só valerão a partir de 2018. Ou seja, até lá será possível enganar à vontade a opinião pública, como acontece nessa louca Terra de Macunaíma desde os idos de 1.500.

17 de julho de 2013
ucho.info

DILMA ACIONA A MÁQUINA PALACIANA DE MENTIRAS E GARANTE QUE INFLAÇÃO CHEGARÁ A 4,5% ATÉ O FIM DE 2013

 

Falácia oficial – Na política nada acontece por acaso. E qualquer ação é minuciosamente estudada e planejada, inclusive declarações de efeito. O que é normal em um país cuja presidente chama o seu marqueteiro quando se vê diante de grave crise política.

Aproveitando o recesso parlamentar, o que proporciona curta calmaria, e apostando suas fichas na abstração popular por causa da chegada do papa Francisco, que vem ao Brasil para participar da Jornada Mundial da Juventude, a presidente Dilma Rousseff retomou o seu cipoal de mentiras palacianas.

Nesta quarta-feira (17), durante reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, o Conselhão, Dilma disse aos participantes que até o final deste ano a inflação chegará ao centro da meta fixada pelo governo, que é de 4,5%.

Assim como qualquer calouro de faculdade de Economia, Dilma sabe que essa profecia está embalada pela mitomania, pois para que isso aconteça é preciso que o Banco Central aumente a taxa básica de juro, a Selic, para pelo menos 10% ao ano. Sem essa medida, qualquer previsão sobre a inflação é mero exercício do “achismo”. A situação torna-se ainda mais difícil com a valorização do dólar, apesar das intervenções quase inócuas do governo no mercado de câmbio.

A se confirmar a tese da alta das taxas de juro, o plano de reeleição de Dilma Rousseff irá pelo ralo no minuto seguinte, pois o brasileiro se acostumou com o falso poder de compra inventado por Lula e que permitiu a criação de uma nova e utópica classe média, segmento da sociedade que recebeu da noite para o dia 40 milhões de novos consumidores e que reúne inclusive moradores de favela.

Entre o índice oficial da inflação e a realidade do mais temido fantasma da economia há uma considerável diferença, facilmente sentida pelo cidadão na carestia do cotidiano.

Quem cuida do dia a dia sabe muito bem que a inflação real já ultrapassou a marca de 20%, número que pode ser conferido principalmente nas prateleiras dos supermercados.

O PT palaciano sabe que a reeleição de Dilma migrou do sonho para o pesadelo, exigindo declarações mirabolantes, mesmo que mentirosas. Acreditar na palavra de Dilma Rousseff em relação à inflação é o mesmo que receber uma nota de R$ 3 e não reclamar. Mas há no planeta Terra os que aceitam a enganação sem qualquer ruído.

17 de julho de 2013
ucho.info

DILMA ESTÁ FORA DA REALIDADE, AFIRMA LÍDER DO PPS AO AVALIAR DECLARAÇÕES DA PRESIDENTE

 

Camisa de força – Líder do PPS na Câmara dos Deputados, o paranaense Rubens Bueno ironizou nesta quarta-feira (17) a afirmação da presidente Dilma Rousseff de que seu governo está nos trilhos e a economia do país vai bem. “A presidente da República diz que nós temos uma situação no Brasil em que tudo caminha às mil maravilhas. Esse é o mundo da Dilma, não é o mundo da realidade que aí está”, criticou o parlamentar.

Rubens Bueno lembrou que a questão do crescimento econômico vem caminhando de mal a pior. “Todos os indicativos do governo sugerem um número para o crescimento do PIB durante o ano. Faz-se o balanço dos 12 meses e esse número não chega sequer à metade”, ressaltou.

O deputado apontou ainda que é evidente que crescendo menos economicamente, e a inflação aumentando, temos hoje um momento explosivo para a economia do país. “A inflação aumentando prejudica os mais pobres, que são os primeiros atingidos.

O baixo crescimento do PIB também amplia a distância entre ricos e pobres. De outro lado, temos o povo na rua. Quase dois milhões de pessoas na rua cobrando do governo o fim da corrupção, o fim da impunidade, melhorias na saúde, educação e no transporte urbano.

Tudo porque se criou um marketing de governo, durante sete anos, de que o Brasil seria o país-sede da Copa. Vendeu-se uma grande ilusão, gastou-se milhões, até com obras superfaturadas, quando, na verdade, o que a população exige é serviço público padrão FIFA”, argumentou o líder do PPS.

Governo fora da casinha

Ao indicar que os pessimistas estão induzindo o país à situação de apreensão, Dilma precisaria, na avaliação de Rubens Bueno, olhar ao seu redor. “A Esplanada tem 19 prédios para abrigar ministérios e Dilma criou 39. Isso mostra que o governo está fora da casinha. Em vez de trabalhar, cria puxadinhos para abrigar ministérios e atender aliados”, condenou Rubens Bueno.

Conversa de marqueteiro

A crise política compete com a econômica, mas Dilma Rousseff, que consulta seu marqueteiro quando enfrenta furacões, foi aconselhada a acionar a usina oficial de mentiras para novamente ludibriar a opinião pública, caso queira manter o seu projeto de reeleição.

Não bastassem os dez anos que o Partido dos Trabalhadores dedicou à mitomania, especialmente na era do messiânico lobista Lula, a presidente decide empurrar goela abaixo o reverso da realidade.
O cotidiano, enfrentado por dezenas de milhões de brasileiros, revela sua perversidade principalmente nas prateleiras do supermercado, onde os preços dos alimentos só não sobem quando a qualidade dos produtos despenca.

Para complicar o cenário desanimador, a sensação de que a inflação está avançando cada vez mais – na realidade isso acontece – tem levado ao aumento quase que generalizado de preços.

Nesta quarta-feira (17), após a reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, o “Conselhão”, Dilma disse que até o final de 2013 a inflação estará no centro da meta, fixada pelo governo em 4,5%.
Como noticiamos em matéria anterior, essa queda da inflação só será possível se o Banco Central aumentar a taxa básica de juro (Selic) para no mínimo 10% ao ano. Se isso acontecer de fato, a presidente deve engavetar o seu plano de reeleição.

Esse discurso mentiroso e repentino se deve ao fato de que a inflação está corroendo os salários dos trabalhadores e também os benefícios do programa Bolsa Família, ferramenta oficial que permitiu ao PT criar a manter um obediente curral eleitoral. Do contrário, Dilma deve aproveitar a vinda do papa ao Brasil e encomendar um milagre

17 de julho de 2013
ucho.info

INSTITUTO LULA COMEMORA A QUEDA DE DILMA NAS PESQUISAS E A ALTA REJEIÇÃO A ELA (44,7%)

Só não abriram garrafas de champanhe porque o ex-presidente Lula está devagar com as bebidas alcóolicas, por recomendação médica, desde que teve o câncer na laringe.

Mas a alegria de todos era contagiante no Instituto Lula, quando foi divulgada a pesquiso do Instituto MDA, que substitui o Vox Populi nos levantamento encomendados pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT).

A festa se justificava, especialmente porque o financiador da pesquisa é o senador Clesio Andrade (PMDB-MG), controvertido empresário do setor dos transportes, que sofre acusações de explorar os empregados, que chegou ao Senado como suplente e patrocinador da campanha de Eliseu Resende, que morreu no exercício do mandato e abriu a vaga.

Como Clesio Andrade é um conhecido puxa-saco do governo, os dirigentes da campanha de Lula, perdão, do Instituto Lula, acham que a realidade da queda de Dilma nas pesquisas seria ainda mais acentuada.

SÓ 14,8%

A pesquisa diz que, no caso de uma possível candidatura, a presidenta Dilma Rousseff tem apenas 14,8% da intenção espontânea de voto, quando não são apresentadas opções de candidatos.
Em segundo lugar, os entrevistados citam o ex-presidente Lula (10,5%), seguido por Marina Silva (5,9%), Aécio Neves (4,9%), Eduardo Campos (1,4%), José Serra (1,2%) e Joaquim Barbosa (0,7%).

Na pesquisa estimulada, quando são apresentados os nomes de possíveis candidatos, a presidenta Dilma tem 33,4% da intenção de voto. Em junho, o percentual era 52,8%.
Nesse cenário, Marina Silva tem 20,7% da intenção de voto, Aécio Neves, 15,2% e Eduardo Campos, 7,4%. Os que não sabem ou não responderam são 5,4% e brancos e nulos somam 17,9%.

Porém, o índice mais festejado no Instituto Lula foi a altíssima rejeição de Dilma. Questionados se votariam na presidenta Dilma no caso de candidatura em 2014, 44,7% escolheram a opção de que não votariam nela de jeito nenhum.

NOTAS POLÍTICAS DO JORNALISTA HELIO FERNANDES

Em 2 anos e meio de Dona Dilma, 1 TRILHÃO e 200 BILHÕES de sonegação. Ela não sabia de nada, e a Receita muito menos. Manifestação, hoje, em frente ao Guanabara. O xerife do combate ao tráfico em São Paulo era cúmplice e informante dos criminosos. Temer garante a vice, nada a temer do ostracismo.

Sempre presidente (licenciado) do PMDB, deputado sem votos e na última vez como suplente, deu um salto eleitoral, se projetando bem longe do ponto além da curva. Espertíssimo, malandríssimo, interessadíssimo, quer mais 4 anos como segunda figura da República. (Temer não sabe muita coisa, mas sabe que na República quase tantos vices foram presidentes, iguais aos eleitos).

Agora, dominando os bastidores, Temer tem conhecimento de muitas coisas que não saberia se tivesse ficado apenas com presidente do PMDB (licenciado). Sabe, principalmente por ouvir de dentro e de fora do Planalto, o cada vez mais retumbado “volta, Lula”.

Como a acústica do Planalto é péssima, se refugia no Jaburu, em almoços e jantares (tudo pago pelo cidadão) com dezenas de íntimos. E ouve “fica,Temer”.
Como não tem preferência ou discordância, tanto faz: vice de Dona Dilma ou de Lula, garante o cargo e a solidariedade dos amigos. Com a recíproca verdadeira.

A CORRUPÇÃO DOMINA TUDO

Não existe apenas no Brasil, mas em nenhum lugar é tão abrangente quanto aqui. Pedem a renúncia do primeiro-ministro da Espanha, acusado de receber propina.
O Papa Francisco (a grande surpresa positiva da Igreja Católica) determinou a condenação a 12 anos de prisão, aos envolvidos nos escândalos do Banco do Vaticano.

Isso se propaga por quase todos os países. Mas nada parecido com o que acontece aqui. O desmantelamento de uma quadrilha de traficantes, em São Paulo, mostrou o envolvimento de importantes autoridades, que comandavam precisamente o setor que deveria combater esse crime.

Amparados por delegados que ocupavam posições-“chaves” no setor de repressão às drogas, esses traficantes “protegidos” praticavam torturas, chantagens, sequestros, formação de quadrilha, roubo, extorsão, intimidação.

As penas contra esses bandidos são conhecidas. E a esses cúmplices que extorquiam os traficantes, o que acontecerá? Pelo que se presume, nada.

GRANDE MANIFESTAÇÃO HOJE, NA FRENTE DO GUANABARA

Pela internet está sendo convocado para hoje um grande protesto diante do Guanabara e no fim do Leblon, em frente ao apartamento do governador enriquecido sem nunca ter trabalhado.
E fugindo das ruas, cruzando os céus de helicóptero. (Localizados 9 até agora, a maior movimentação e nos finais de semana, para a mansão de Mangaratiba).

A convocação para a manifestação de hoje tem um tom irritado, veemente e insatisfeito. Motivo: domingo passado, a manifestação em frente ao palácio e ao apartamento do governador, fracasso total.
Menos de 200 pessoas, conversando alegremente, a convocação deixava bem claro, “a reunião é para ser radical”.

ONDE ESTÃO A RECEITA E OS JORNAIS, REVISTAS, TELEVISÃO, DIANTE DA SONEGAÇÃO DE 1 TRILHÃO?

O maior de todos os crimes financeiros é a SONEGAÇÃO. Por muitos e variados motivos.

1 – Só quem sonega é rico. Pobre ou remediado, vá lá, não têm nem como comprar comida, como SONEGAR?

2 – Esses triliardários sabem que não serão punidos, logo surgirá um REFIS, se livrarão da SONEGAÇÃO, das multas, dos juros, do principal e da consequência.

3 – Como a Receita não é CÚMPLICE por vontade e sim por ignorância, e os órgãos “denunciadores  habituais”, nesse caso da SONEGAÇÃO, deixam de denunciar por falta de dados, vou ajudá-los a cumprir o dever , o que fazem desveladamente.

4 – Em 2011, já no primeiro ano de Dona Dilma (a gerentona-faxineira), a SONEGAÇÃO atingiu 415 BILHÕES. Pode ser mais. Menos,  de modo algum.

5 – Em 2012, empolgada com a demissão de sete ministros, “substituídos” por outros dos mesmos grupos “faxinados”, a SONEGAÇÃO atingiu 425 BILHÕES, quase a mesma coisa do ano anterior.

6 – O que fez Dona Dilma? Nada? Seria injustiça dizer isso. Dona Dilma, antes do povo nas ruas aparecer, criou um novo REFIS. Quem estava parcelando os 415 BILHÔES de 2011, sem multa e sem juros, ganhou mais tempo para compor 2012 também sem juros, sem multa, sem preocupação.

7 – Nos primeiros meses deste tumultuado 2013, a sonegação já está em 210 BILHÕES.
O que deixa bem claro que a SONEGAÇÃO deste ano chegará exatamente aos limites de 2011 e 2012. Num total acima (bem acima) de 1 TRILHÃO.

Agora, jornais, revistas, televisões e a própria Receita não poderão dizer que “não sabiam de nada”.  Tenho certeza que surgirão revelações com dados relevantes, revoltantes, mas não revitalizantes. E por que fariam revelações que poderiam atingi-los num ponto da curva?

CONFIDÊNCIAS DO GOVERNADOR DE PERNAMBUCO

O PSB mergulhou em plena inquietação. Não era segredo que o PSB estava dividido. Abertamente um grupo queria o lançamento de sua campanha presidenciável. Ostensivamente, outra metade não queria que ele fosse presidenciavelmente agora, preferia 2018. Ele não se definia.

Mas agora, indiretamente, Eduardo Campos se revela e se define ao conversar quase diariamente com Lula e nem sequer telefonar para Dilma. Sem ser candidata, Campos não quer perder tempo com ela.

Com Lula candidato se aproximando da condição de candidatíssimo, o governador já deixou bem claro:
“Em hipótese alguma enfrentarei o ex-presidente”.
Um fato que pouca gente sabe, mas que é rigorosamente verdadeiro: o governador, satisfeito, consideraria um convite para ser vice de Lula.

GREVE GERAL OFICIAL

Paulinho da Força participou sem o menor entusiasmo da passeata fracassada da quinta-feira passada. E agora, quando o grupo palaciano articula greve geral para agosto, está novamente do lado contrário. Motivo: com seu partido quase com o número de assinaturas exigido, considera que esses movimentos oficiais podem atingi-lo e ao partido.

FONTELLES FAZ FALTA

Quando Claudio Fontelles pediu demissão, escrevi aqui: “Isso é um absurdo, ele é das melhores e mais atuante figuras da Comissão da Verdade.
Foi um excelente Procurador-Geral da República, não servindo à União, recusando recursos da União. Escreveu várias vezes: “Isso é recurso p-r-o-t-e-l-a-t-ó-r-i-o”. (Foi ele quem colocou a palavra assim, sincopada, com maior ênfase). Tem que voltar à Comissão.

DIÁLOGO DE SURDOS

Os políticos estão festejando o fim do movimento do povo nas ruas. Fizeram levantamento, concluíram: “Não perdemos coisa alguma”. E contabilizam: “Perdemos a PEC 37, mas isso só interessava ao PT”. Era pura retaliação, por causa da atuação do Procurador-Geral, no caso do mensalão.

E “acabaram” com o segundo suplente, que só assumiu duas vezes nos últimos 60 anos. (E caem nas gargalhadas). Agora, esperam o que vai acontecer nas ruas, para retomarem as conversas eleitorais para 2014. Com as mesmas regras de antes, deputados e senadores fortalecidos, apesar da “traição” de Dona Dilma.

A dúvida dos mais diversos parlamentares: conversam com Dilma ou com Lula? Os mais lúcidos não têm dúvida alguma.

17 de julho de 2013
Helio Fernandes

MAIS INFORMAÇÕES SOBRE A ARMA DO "RECALL"

• O recall funciona mais ou menos como a bomba atômica: não é preciso necessariamente usá-lo para que ele faça efeito. Basta tê-lo ao alcance da mão para que o político ou funcionário publico que podem ser alvo dele mudem radicalmente de comportamento.

• Bem utilizado e balizado por normas claras, o voto distrital com recall não aumenta a instabilidade dos processos político e de administração pública. Ele reafirma e dá consequência prática ao princípio fundador da democracia que é o de que o povo é a única fonte de legitimação do poder e, com o tempo, produz o efeito contrário.

• Em uma boa parte dos processos de recall iniciados nos vários países que usam essa ferramenta o político ou funcionário visado renunciou antes que o processo fosse adiante.

• Nenhum deputado federal chegou a perder o mandato por recall nos Estados Unidos onde o instrumento está em uso ha aproximadamente 100 anos. Os merecedores desse tratamento tendem a ser abatidos antes de chegar a essas alturas.

• Só dois governadores de estado dos EUA sofreram recall em toda a história do país: o de North Dakota, Lynn Frazier, em 1921, e o da Califórnia, Gray Davis em 2003. Em 2012 o de Wisconsin, Scott Walker, tornou-se o primeiro a sobreviver a um recall.

• O Canadá, com sólida cultura democrática, só instituiu o recall em 1995 e ninguém, nem o primeiro-ministro em exercício, está isento dele. Mas dificilmente se apresentaria uma situação onde coubesse um recall por ação direta do eleitorado em instância tão alta. Incluir o primeiro-ministro na lista de alvos possíveis tem mais sentido dissuasório que prático. Até janeiro de 2003, 22 ações de recall tinham sido abertas, sempre nas instâncias mais baixas do sistema. Ninguém chegou a ser cassado (por decisão dos eleitores). O único a cair foi um representante que renunciou antes do fim do processo.

• Entre 1846 e 1869 cinco cantões suíços instituíram o recall. Eles foram os pioneiros no mundo (embora os Estados Unidos já considerassem adota-lo desde as primeiras colônias de Massachusetts de 1631). Em 1988 um sexto cantão suíço, Uri, também adotou a ferramenta e em 2001 o sétimo, Ticino, veio juntar-se aos outros. Todos contam também com os instrumentos das leis de iniciativa popular e do referendo popular que permite derrubar leis passadas pelos legislativos, igualmente comuns nos Estados Unidos. Na Suíça, portanto, a arma está ao alcance da mão ha 167 anos mas os eleitores nunca chegaram a sentir a necessidade de usá-la contra alguém.

• Dezoito estados americanos incluem o recall entre suas ferramentas institucionais. Sete exigem uma denuncia formal de comportamentos previamente tipificados na petição e o acusado tem direito a defesa em torno dessa tipificação antes do recall ir ou não a voto. O processo passa pelo Judiciário antes de voltar ao povo, o que me parece uma distorção grave do princípio fundamental da democracia. Os outros 11 permitem que os eleitores convoquem um recall por qualquer razão que lhes aprouver. Ou seja, basta sentir que aquele indivíduo “Não me representa” mais, para lembrarmos a frase-símbolo das passeatas de junho. Se a maioria dos eleitores daquele deputado concordar com isso é o quanto basta para remove-lo.

• As porcentagens de eleitores assinando a petição de recall requeridas para que o processo seja aberto são diferentes em cada estado, variando de 2% a 7% e o tempo para a coleta dessas assinaturas depois de disparado o processo também varia.

• Houve 150 ações de recall em 73 distritos eleitorais de 17 estados norte-americanos em 2011. 75 funcionários perderam o seu posto em função delas e 9 renunciaram antes do fim do processo.

• Como nos Estados Unidos a maioria dos funcionários com funções executivas importantes para as comunidades tais como policiais, xerifes, gestores da educação e da saúde públicas, membros do Ministério Público, etc., que por aqui são nomeados pelos políticos, são diretamentamente eleitos pelo povo, esse número não é alto. 52 das eleições convocadas depois dessas ações de recall foram para membros de City Council, onde se sentam as cinco pessoas mais importantes da hierarquia municipal, 30 foram para prefeitos, entre eles o de Miami, e uma para um membro do equivalente ao nosso Ministério Público. O resto para funcionários mais baixos.

• Alguns recall contra senadores foram tentados no passado mas nenhum conseguiu passar as barreiras jurídicas que foram erguidas para detê-los. Neste ano de 2013 foi aberto um recall contra o senador democrata do Colorado, John Morse, que ainda não chegou ao fim, e outro contra a senadora do mesmo estado, Angela Giron. Este ultimo já foi mais longe no processo de homologação e a eleição para o substituto dela (ou não) já foi marcada. A razão é que os dois votaram leis limitando a posse de armas contra a vontade expressa de seus eleitores. Você pode acompanhar esses processos diretamente pela internet. A briga judicial virá depois.

• Várias organizações norte-americanas dedicam-se a limpar as barreiras jurídicas contra o recall de representantes federais que, segundo juristas importantes, está garantido pela Décima Emenda à Constituição. Os processos ganhos até hoje por senadores que sofreram recall basearam-se em aspectos laterais das causas. Não ha, ainda, uma jurisprudência constitucional solidamente estabelecida a respeito.

• Em alguns estados da Costa Oeste, os mais avançados em matéria de instrumentos de participação popular na política, já se discute o recall de juízes e até o de sentenças judiciais. Os “contra” argumentam que para isso os juízes teriam de ser eleitos e que as necessidades da campanha os tornaria vulneráveis ao poder econômico. Os “a favor” respondem que todos os juízes, eleitos ou não, são vulneráveis ao poder econômico assim como o resto dos mortais, e que eles se sentem mais seguros sabendo que os seus juízes vulneráveis ao poder econômico, assim como as sentenças injustas que possam emitir, são demissíveis por recall.

• O artigo 72 da Constituição da Venezuela permite o recall de qualquer funcionário eleito, inclusive o presidente. Ele foi usado no referendo de 2004 que tentou destituir o presidente Hugo Chávez. Lá o recall pode ser tentado depois de cumprido metade do mandato contra a assinatura de 20% do eleitorado. O sentido desse tipo de recall, entretanto, é o inverso dos até aqui descritos pois põe no presidente a fonte original da soberania ainda que dando ao povo a prerrogativa de contestá-la em condições especiais. Não ha vantagem, nesse expediente, sobre a fórmula quase universalmente adotada de mandatos mais curtos com uma reeleição a meio do caminho.

• De modo geral o recall de funcionários eleitos por eleições majoritárias é evitado ou dificultado ao máximo em função da polarização e da instabilidade que tal possibilidade tende a provocar. Isso para não falar na facilitação para a armação de golpes que essa polarização enseja em sociedades politicamente menos amadurecidas. Para remover esses funcionários usa-se, mais frequentemente, o instrumento intermediado do impeachment ou o voto de desconfiança no Parlamento a serem decididos por representantes, estes sim, passíveis de recall.

• O “recall” tende a ser tanto mais seguro, justo e eficiente quanto mais próximo da base do sistema estiver o alvo visado. O que ele proporciona de mais interessante, duradouro e sólido é o efeito “sistêmico” de higienização recorrente dos organismos político e de administração pública a partir das suas raízes e bases. O recall tende a ser melhor aplicado na instância municipal onde os eleitores de cada distrito e os candidatos em geral se conhecem pessoalmente. Como, em toda parte, o político é um profissional que precisa fazer uma carreira, quando ele chegar a se candidatar aos cargos mais altos no âmbito nacional já terá passado duas, três ou mais vezes pelas frentes de batalha municipais e estaduais onde o uso da “munição viva” do “recall” pode ser feito em ambiente mais seguro e bem delimitado.

• O recall não é, portanto, uma panacéia capaz de consertar tudo no dia em que for instituído. Seu efeito dissuasório passa a ser sentido desde o momento em que é aprovado mas, a médio prazo, ele produz um efeito desinfetante, profilático e educativo cada vez mais sólido e duradouro sobre todo o sistema, mesmo sobre os segmentos dele onde não é diretamente aplicável.

Voto distrital com recall:

A reforma que inclui todas as outras reformas.

Seja um apóstolo desta ideia!

Repasse este artigo para toda a sua

 

17 de julho de 2013

vespeiro

NA LISTA DE DEVEDORES DO ISS NO RIO DE JANEIRO, BANCO DO BRASIL, CAIXA ECONÔMICA E ATÉ A COMLURB (EMPRESA MUNICIPAL)

 A Infraero e a Comlurb, sociedade mista que tem como acionista majoritária a Prefeitura do Rio, lideram a lista dos principais devedores de Imposto Sobre Serviços recolhido em 2012.
Publicado em parecer prévio do Tribunal de Contas do Município, o levantamento foi feito com dados da Procuradoria Geral do Município.

A dívida de todas as empresas chega a R$ 7,4 bilhões. Em terceiro lugar está Unimed-RJ, seguida por Associação para Investimento Social, Jockey Club Brasileiro, BB Administração de Ativos e Casa da Moeda.

A relação ainda traz a Companhia Docas do Rio de Janeiro, Interunion Capitalização, Geap Seguridade Social, Banco do Brasil S/A, Caixa Econômica Federal, EDS Eletronic Data System do Brasil e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.

O parecer prévio do TCM será votado logo após o fim do recesso da Câmara Municipal, marcado para o dia 30 de julho. O vereador Paulo Pinheiro (Psol) informou que o governo precisa dos votos de 34 parlamentares para aprová-lo

17 de julho de 2013

Carlos Brito e Luisa Bustamante

(O Dia Rio)

OS CAMINHOS DE UM EX-SERVIDOR PÚBLICO QUE VIROU DIRETOR DO GOOGLE E DEPOIS VOLTOU AO PLANALTO

Enquanto milhares de cidadãos brigam por uma vaga no serviço federal, em busca de emprego estável e melhores condições de trabalho, um advogado abdicou de uma importante função na Esplanada, pouco depois de ter sido aprovado em concurso público e nomeado.
Atraído pela proposta de um salário ainda maior, Ivo da Mota Azevedo Corrêa trocou, em maio de 2008, o cargo efetivo de especialista em políticas públicas no Ministério do Planejamento pelo de diretor de Relações Governamentais do Google Brasil, onde permaneceu até 2011.
 
Curiosamente, ele deixou o maior site de buscas da internet para retornar ao governo, agora na condição de um dos principais assessores do Palácio do Planalto em questões legais envolvendo a rede mundial de computadores, como subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil. Dessa vez, sua nova nomeação foi feita sem concurso, como assessor DAS, com um vencimento de cerca de metade do que teria direito se não tivesse se desligado do serviço público.
 
O currículo de Ivo Corrêa detalha o trânsito dele entre os setores público e privado. Formado pela Universidade de São Paulo (USP), ele já havia ocupado cargo na Presidência da República, no Ministério da Justiça, no Senado e na prefeitura e na câmara de vereadores da capital paulista. Hoje, o advogado é um dos representantes do governo no Comitê Gestor da Internet, órgão responsável pela coordenação de iniciativas de serviços on-line no país. Procurado pelo Correio, o servidor não deu retorno ao pedido de entrevista.
 
De interlocutor com o governo indicado pelo Google a negociador do governo com o Google e outros atores do ciberespaço, a mudança de posições de Corrêa pode suscitar questões se considerar a batalha bilionária de interesses comerciais divergentes de operadoras de telefonia e multinacionais poderosas, como a que hospeda o famoso site de busca e o Facebook, por exemplo, em torno da regulação da rede.
 
ESPIONAGEM
 
A prova do elevado grau de tensão sobre o tema está na recente notícia de um suposto esquema norte-americano para espionar cidadãos brasileiros — com a colaboração de empresas nacionais — que recolocou na pauta do Congresso o tema do marco civil da internet.
“O arcabouço legal para disciplinar direitos e deveres de usuários, governo e empresas na rede não alcançou o consenso que ainda parece distante, apesar da pressa trazida pelos fatos atuais”, comentou ao Correio uma fonte ligada às teles.
 
O projeto, proposto pelo Ministério da Justiça em 2011 e relatado pelo deputado Alessandro Molon (PT-RJ), recebeu no ano passado apoio explícito de Google e Facebook, que afirmaram, em carta aberta, ser o documento o “resultado de riquíssimo debate que resultou em um projeto de lei moderno”.
As operadoras de telefonia não gostaram nada do viés trazido pelo texto batizado de “Lei do Google”, por favorecer a chamada neutralidade na rede, que as impede de regular a velocidade de conexão conforme o tipo de conteúdo e de cobrar por isso.
 
Representantes das concessionárias da telefonia brasileira argumentam que não é justo arcarem com pesados investimentos em infraestrutura de conexão enquanto grupos econômicos de alcance global, como Google, Facebook e Netflix, lucram com a livre passagem até os usuários.
 “A questão da neutralidade é de difícil regulamentação. Por outro lado, acho legítimo que provedoras de acesso cobrem de forma diferenciada pela velocidade de conexão necessária a determinado serviço”, comenta Dane Avanzi, consultor do setor de telecomunicações.
 
FATURAMENTO
 
Segundo especialistas, a marca mais representativa do mundo virtual e a principal rede social têm, cada uma, 25% das verbas publicitárias da internet no Brasil — o equivalente a fatias anuais de aproximadamente R$ 1 bilhão. São valores expressivos com perspectiva impressionante de crescimento. Espera-se que, até 2015, apenas o Google fature R$ 2,5 bilhões por ano no país.
 
No Projeto de Lei nº 2126/2011, por ora em revisão pelo próprio relator Molon, está garantido o princípio da neutralidade, mas havia espaço para regulamentações posteriores que talvez atendam à demanda das teles.
Se isso for mantido, provedores de conexão ficam proibidos de favorecer acesso de determinado serviço sobre outro mediante pagamento de taxa pelo fornecedor de conteúdo. Além da neutralidade, o marco civil da internet trata de questões como o papel social da rede, a privacidade e a responsabilidade civil de usuários e empresas.
 
Desde o último domingo, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, vem afirmando que a aprovação do marco civil seria uma das reações do governo ao problema da bisbilhotice dos Estados Unidos.
O ministro da Ciência e Tecnologia, Marco Antonio Raupp, e a presidente Dilma Rousseff também manifestaram preocupação com o fato de a internet brasileira depender do armazenamento de dados (logs) no país norte-americano, como os operados por Google e por Facebook, o que seria uma ameaça à soberania nacional.
 
BENEFÍCIO PELA METADE
 
O cargo de subchefe da Casa Civil equivale ao de secretário nos ministérios, que se enquadra no código DAS 6 da tabela de remuneração de cargos de confiança. O salário bruto é de R$ 12.042.
 
Os servidores de carreira nessa condição ainda ganham gratificação de 60% sobre esse valor. No caso da carreira de especialista em políticas públicas, o rendimento começa em R$ 13.609 e vai a R$ 19.402.
 
Chega-se ao patamar máximo depois de aproximadamente 10 anos de trabalho. Assim, caso não tivesse pedido exoneração, o salário de Ivo Corrêa estaria perto do teto. Uma pessoa dessa carreira que ocupa um DAS 6 tem remuneração entre R$ 20.834 e R$ 26.627, considerando o salário-base e a gratificação.

Correio Braziliense
(texto enviado por José Guilherme Schossland)

PERDA DE APOIO NA PERIFERIA DE SÃO PAULO COLOCA PT EM ALERTA

             

A onda de descrédito que se voltou contra todos os partidos e políticos nas manifestações de junho atingiu em cheio um dos mais importantes e tradicionais redutos eleitorais do PT no País: a periferia de São Paulo.

Pesquisas internas realizadas antes e após os protestos de rua, entre o início de maio e o final de junho, sinalizam uma queda abrupta da preferência do eleitorado pelo PT em toda a capital paulista. Variou de 34% para 22%. O mais preocupante para as lideranças partidárias, porém, é que essa queda não poupou a periferia.

Ali, onde a preferência petista sempre se mantém acima da média, a pesquisa de junho apontou um índice em torno de 23%, com pequenas variações de uma região para outra. Os números foram apresentados a líderes petistas, no sábado (13) à tarde, durante o encerramento de uma série de reuniões de diretórios regionais da capital, dentro do programa denominado Caravanas 2013.

A plenária do encontro, no Sindicato dos Químicos, contou com a presença do prefeito Fernando Haddad e reuniu cerca de 600 pessoas. Em seguida, um grupo menor, com cerca de cinquenta militantes, reuniu-se com a presidente do diretório municipal, vereadora Juliana Cardoso, para ouvir um diagnóstico mais refinado sobre o impacto dos protestos no PT.

Uma das explicações para a preferência, segundo a pesquisadora Marisol Recamán, que trabalha na área de pesquisas de opinião pública e presta serviços ao PT, é que os eleitores de periferia dependem mais da presença do Estado. “A periferia, que tem um peso de 65% no total dos votos, é o setor da capital que mais precisa de serviços públicos, como transporte, saúde e educação” disse.

Na avaliação desse eleitorado, continuou, o PT é o partido com melhores condições de atender a essas demandas: “O eleitor de periferia votou no Haddad na esperança de que a vida dele vai melhorar”.

Nesse cenário, a queda abrupta na preferência do eleitorado registrada nas pesquisas é preocupante; e pode ficar ainda mais preocupante se forem analisados outros dois resultados das entrevistas. O primeiro sinaliza o aumento da rejeição do partido: variou de 14% para 23%. O segundo mostra o apoio total das grandes massas de periferia aos protestos. O índice de apoio chegou a 92%.

Para a pesquisadora, o principal significado do apoio popular às manifestações é o fato de sinalizar sua profunda insatisfação com a qualidade dos serviços públicos: “O morador da periferia não foi à rua, mas estava lá, de coração, apoiando.”

Marisol ressalvou que os ventos de junho não atingiram só o PT. Todos os políticos e executivos brasileiros, da pequena prefeitura do interior à Presidência da República, foram afetados. Outra ressalva, mais tranquilizadora para o PT, foi a de que os resultados da pesquisa não são irreversíveis.

17 de julho de 2013
Estadão

QUANDO O HUMOR DESENHA A REALIDADE

17 de julho de 2013

MANIFESTANTES VOLTAM A PROTESTAR DIANTE DO PRÉDIO ONDE MORA SÉRGIO CABRAL MORA. EXIGINDO SEU IMPEACHMENT

Manifestantes estão concentrados na rua onde mora o governador do Rio, Sérgio Cabral, no Leblon. A via foi fechada por grades.
Com escudos e capacetes com viseira, cerca de 60 policiais militares estão enfileirados lado a lado para bloquear o acesso dos manifestantes.
Os manifestantes ocuparam a Avenida Delfim Moreira, que fica na beira da praia, o que está dificultando o trânsito na região.

Os manifestantes reivindicam a abertura de comissões parlamentares de inquérito (CPIs) sobre o uso de helicópteros do estado para fins particulares e sobre as relações do governo com a construtora Delta.
A pauta inclui também a desmilitarização da polícia, contra a privatização do Maracanã, a demolição do prédio do antigo Museu do Índio e contra as remoções compulsórias de famílias por causa das obras da Copa do Mundo e das Olimpíadas.
O grupo segura cartazes com frases contra a corrupção e pede o impeachment do governador do Rio e do prefeito da capital, Eduardo Paes.

Mais de dez viaturas estão estacionadas em frente à residência de Cabral, incluindo um caminhão que lança jatos de água sob pressão. A maioria dos policiais militares está usando etiquetas nos uniformes com os nomes.

17 de julho de 2013
Vladimir Platonow
(Agência Brasil)

FIFA SE ARREPENDE DE TER ACEITADO A COPA NO BRASIL E PODE VOLTAR ATRÁS

Era só o que faltava. Em entrevista divulgada pela agência alemã DPA, e reproduzida pela americana AP, nesta quarta-feira, o presidente Joseph Blatter afirmou que a entidade pode ter errado na escolha do Brasil como anfitrião da Copa do Mundo de 2014 caso as manifestações se repitam no ano que vem.

- Se isto acontecer outra vez temos de colocar em questão se fizemos a decisão errada na escolha da sede. O governo brasileiro está consciente que o Mundial não poderá ser conturbado – disse o suíço, segundo a nota divulgada pela AP à imprensa.

Em contato com a equipe do Globoesporte.com, a Fifa divulgou alterou a informação, dando uma nova versão sobre o que seria a resposta completa de Blatter sobre o tema:

- Se isto acontecer outra vez em 2014, então talvez nós tenhamos que nos questionar se tomamos a decisão errada de entregar ao Brasil o direito de ser sede. Porém, isso não acontecerá. Eu estou confiante que o Brasil vai entregar uma grande Copa do Mundo. É o lugar certo para estar. Porém, eu vou discutir esse e outros assuntos com a presidente Dilma Rousseff em setembro.

A verdade é uma só. Se as manifestações continuarem (e vão continuar), a Fifa pode cancelar a Copa no Brasil, deixando os elefantes brancos, perdão, os estádios sem a menor utilidade para o povo.

Aliás, ocorrendo ou não a Copa no Brasil, nossos estádios estão destinados a se transformarem em ponto de encontro das elites, onde pobre só entra se for para trabalhar como empregado.

17 de julho de 2013
Carlos Newton

O COMBUSTÍVEL DA ALERJ. EX-MOTORISTA DA DEPUTADA MYRIAM RIOS FAZ NOVA DENÚNCIA

 

Em seu depoimento, hoje, na Corregedoria da Assembleia Legislativa do Rio, Anderson Souza da Silva, de 35 anos, ex-motorista da deputada Myrian Rios, confirmou as acusações publicadas no blog da turma da coluna e fez uma nova denúncia.

 

Segundo ele, um outro motorista, identificado apenas como Davi, funcionário do gabinete da parlamentar, ficava à disposição dos filhos da deputada. Anderson afirma ainda que, sob ordens de Myrian, Davi abastecia o carro da parlamentar com o cartão-combustível da Alerj para levar os filhos dela ao colégio.

- Levava ao colégio, à praia, curso, dentista... E para ele não pegar ônibus, já que ele chegava cedo, a deputada deixava ele usar o cartão para abastecer o carro dele. Ele abastecia três vezes na semana.

O depoimento de Anderson foi dado aos deputados Comte Bittecourt, corregedor da Alerj, e Luiz Paulo Corrêa da Rocha.

- Eles me fizeram muitas perguntas, perguntaram muito, muito. Fiquei lá cerca de uma hora - conta o ex-motorista.

Como a coluna publicou, no mês passado, Anderson Silva afirmou que a deputada Myrian Rios usou verba pública para abastecer o carro particular dela e até o da irmã, Maria Helena, em atividades que não tinham relação com o mandato parlamentar.

Além disso, o blog da turma da coluna publicou dados de uma planilha com os gastos do cartão-combustível da deputada, referentes aos meses de agosto, setembro e outubro de 2011. Naquele trimestre, houve dia em que o cartão foi usado três vezes e a soma dos gastos permitiria comprar mais combustível do que pode comportar o tanque de 55 litros de um Bora, o carro oficial dos deputados.

Alerj não revela gastos dos outros deputados

 

No dia 12 de abril, O GLOBO protocolou dois requerimentos de informações sobre o antigo e o novo contrato de gerenciamento do sistema de abastecimento da frota da Alerj. O contrato anual é de R$ 2,6 milhões. Cada um dos 70 parlamentares tem direito a R$ 2,7 mil por mês para gastar com combustível.

O prazo, previsto na Lei de Acesso à Informação, expirou em maio. Mas até hoje, cerca de dois meses depois, a Alerj não enviou nenhum e-mail sobre o assunto, nem para informar sobre a tramitação. Uma análise sobre esses relatórios poderia revelar se outros parlamentares usaram indevidamente o cartão-combustível.

 

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17 de julho de 2013

movcc

LEI FICHA LIMPA

Com a finalidade de combater a corrupção, ineficiência e os gastos públicos do Governo, vejo como uma saída plausível, concreta e alcançável a curto prazo a aprovação da PEC 280/08.

 

O que Prevê a PEC? - redução dos deputados federais a, no máximo, 250. Hoje são 513, mais 81 senadores.

 

Quais os benefícios da PEC 280/08?

 

 - 1º - economia para os cofres públicos: menos deputados, menos verbas de gabinete, menos verba de paletó, menos indenização para moradia, menos voos em aviões da FAB.

 - 2º  - Investimento - com o dinheiro que sobra, daria para investir em educação, Saúde, transporte (duplicação da BR 381 - rodovia da morte).

 

 - 3º - FISCALIZAÇÃO: com menos parlamentares, fica mais fácil saber o que eles fazem, fica mais fácil o povo fiscalizar o Mandato de cada um dos eleitos.

 

 - 4º - COBRA MORDENDO COBRA - com a redução do número de parlamentares, os deputados teriam que mostrar serviço, teriam que fazer leis realmente de interesse do País, teriam que economizar, teriam que dedurar colegas bandidos e/ou descompromissados, para tentarem se manter no poder, afinal, o número cairia pela metade.

 

 - 5º - Reduziria a manobra de "esvaziar o plenário" para matérias não serem votadas. Essa é uma estratégia que PARTIDOS POLÍTICOS usam, de solicitar aos seus deputados que deixem o plenário para que não haja número mínimo (que geralmente é de metade de deputados) presentes para se iniciar votação. Isso acabaria por que, como seria mais fácil fiscalizar os deputados, seria mais fácil identificar e cobrar dos deputados que adotassem essa conduta.

 

 - 6º - efeito cascata - com a redução dos deputados federais, iria reduzir o número de deputados estaduais e de vereadores, o que contribuiria com economia aos cofres públicos, fim dos cabides de emprego de parentes, etc.

 

Além disso, como cobrança ao poder executivo, que teria, basicamente, os mesmos efeitos que a PEC 280, como economia, facilidade de fiscalização, além de impedir o "leilão" de influência executado pelos chefes do executivo, temos como proposta a redução de Ministérios (Federal) e Secretarias (estadual e Municipal), bem como a ocupação dos cargos comissionados por pessoa com qualificação técnica/profissional.

 

Quem quer o bem do Brasil não pode deixar passar. VAMOS PRESSIONAR. VAMOS À LUTA!!!

 

17 de julho de 2013

(Sugestão por Gustavo Castro)