Estudante durante manifestação no Dia Internacional dos Direitos Humanos, na Indonésia - EFE
10 de dezembro de 2012
segunda-feira, 10 de dezembro de 2012
"A INTIMIDADE DO PODER"
Rosemary Noronha, gabando-se de sua relação íntima com Lula, tinha influência no Banco do Brasil. Como foi possível que uma antiga secretária do PT acumulasse tanto poder? Isso só ganhou dimensão pública graças à imprensa
Frequentemente insinuada na cobertura dos jornais, a relação amorosa de Rosemary Nóvoa de Noronha, ex-chefe do gabinete da Presidência da República em São Paulo, com o ex-presidente Lula finalmente foi escancarada em recente edição da “Folha de S.Paulo”: “Poder de assessora vem de relação íntima com Lula”, cravou a chamada de primeira página.
O jornalismo brasileiro, ao contrário da imprensa americana, por exemplo, tende a preservar a intimidade dos homens públicos. As escapulidas dos ex-presidentes Juscelino Kubitschek e João Figueiredo, conhecidas e comentadas nas rodas de jornalistas, nunca migraram para as manchetes dos jornais. O mesmo se pode dizer do comportamento da imprensa com Fernando Henrique Cardoso. FHC teve um filho fora do casamento. A mídia, embora ciente do fato, preservou a privacidade do ex-presidente. O episódio foi revelado pela “Folha de S.Paulo” quando ele, já viúvo e ex-presidente, reconheceu o filho. Os episódios, todos, poderiam ser “interessantes” para o público (despertavam curiosidade), mas não eram de interesse público legítimo. Não estava em jogo dinheiro público.
O caso Lula, no entanto, é bem diferente. Segundo a Policia Federal, Rose conseguiu, entre outras coisas, colocar, em postos estratégicos do governo, amigos corruptos, que vendiam pareceres jurídicos favoráveis a empresários. Lula, ainda presidente da República, prestou — mesmo que não soubesse disso — favores à quadrilha apadrinhada por Rose. Por sua influência, indicou os irmãos Paulo Vieira e Rubens Vieira para a direção, respectivamente, da ANA e da Anac. Os irmãos Vieira, ligados a gente do governo, passaram a vender facilidades a empresários que dependiam de decisões de Brasília.
Rose, gabando-se de sua relação intima com Lula, tinha influência no Banco do Brasil. Trabalhou pela escolha do atual presidente do BB, Aldemir Bendine, e indicou diretores da instituição. Como foi possível que Rose, uma antiga secretária do PT, acumulasse tanto poder, a ponto de influenciar em setores nevrálgicos do governo? Tudo isso, rigorosamente de interesse social, só ganhou dimensão pública graças ao trabalho da imprensa.
Só isso, e não é pouco, já justificaria a invasão da privacidade do ex-presidente Lula. A defesa do direito à intimidade não pode ser usada para impedir a investigação e revelação pela imprensa de informações de evidente interesse público. O direito à privacidade não pode ser jamais um escudo protetor.
Homens públicos invocam o direito à privacidade como forma de fugir da investigação da mídia. Entendo que o direito à privacidade não é intocável. Pode cessar quando a ação praticada tem transcendência pública. Os aspectos da vida privada que possam afetar o interesse público não devem ser omitidos em nome do direito à privacidade.
Não pode existir uma separação esquizofrênica entre vida privada e vida pública. Há atitudes na vida privada que prenunciam comportamentos na vida pública. E o leitor e o eleitor tem o direito de conhecê-las. Se assim não fosse, tudo o que teríamos para ler na imprensa seriam amontoados de declarações emitidas pelas fontes interessadas. E há informações da vida privada — e o caso Rose-Lula é emblemático — que revelam inequívoca mistura entre o público e privado. A imprensa tem, então, não só o direito, mas o dever de invadir a vida privada do homem público. É uma clara questão de interesse da sociedade.
10 de dezembro de 2012
Carlos Alberto de Franco,
O jornalismo brasileiro, ao contrário da imprensa americana, por exemplo, tende a preservar a intimidade dos homens públicos. As escapulidas dos ex-presidentes Juscelino Kubitschek e João Figueiredo, conhecidas e comentadas nas rodas de jornalistas, nunca migraram para as manchetes dos jornais. O mesmo se pode dizer do comportamento da imprensa com Fernando Henrique Cardoso. FHC teve um filho fora do casamento. A mídia, embora ciente do fato, preservou a privacidade do ex-presidente. O episódio foi revelado pela “Folha de S.Paulo” quando ele, já viúvo e ex-presidente, reconheceu o filho. Os episódios, todos, poderiam ser “interessantes” para o público (despertavam curiosidade), mas não eram de interesse público legítimo. Não estava em jogo dinheiro público.
O caso Lula, no entanto, é bem diferente. Segundo a Policia Federal, Rose conseguiu, entre outras coisas, colocar, em postos estratégicos do governo, amigos corruptos, que vendiam pareceres jurídicos favoráveis a empresários. Lula, ainda presidente da República, prestou — mesmo que não soubesse disso — favores à quadrilha apadrinhada por Rose. Por sua influência, indicou os irmãos Paulo Vieira e Rubens Vieira para a direção, respectivamente, da ANA e da Anac. Os irmãos Vieira, ligados a gente do governo, passaram a vender facilidades a empresários que dependiam de decisões de Brasília.
Rose, gabando-se de sua relação intima com Lula, tinha influência no Banco do Brasil. Trabalhou pela escolha do atual presidente do BB, Aldemir Bendine, e indicou diretores da instituição. Como foi possível que Rose, uma antiga secretária do PT, acumulasse tanto poder, a ponto de influenciar em setores nevrálgicos do governo? Tudo isso, rigorosamente de interesse social, só ganhou dimensão pública graças ao trabalho da imprensa.
Só isso, e não é pouco, já justificaria a invasão da privacidade do ex-presidente Lula. A defesa do direito à intimidade não pode ser usada para impedir a investigação e revelação pela imprensa de informações de evidente interesse público. O direito à privacidade não pode ser jamais um escudo protetor.
Homens públicos invocam o direito à privacidade como forma de fugir da investigação da mídia. Entendo que o direito à privacidade não é intocável. Pode cessar quando a ação praticada tem transcendência pública. Os aspectos da vida privada que possam afetar o interesse público não devem ser omitidos em nome do direito à privacidade.
Não pode existir uma separação esquizofrênica entre vida privada e vida pública. Há atitudes na vida privada que prenunciam comportamentos na vida pública. E o leitor e o eleitor tem o direito de conhecê-las. Se assim não fosse, tudo o que teríamos para ler na imprensa seriam amontoados de declarações emitidas pelas fontes interessadas. E há informações da vida privada — e o caso Rose-Lula é emblemático — que revelam inequívoca mistura entre o público e privado. A imprensa tem, então, não só o direito, mas o dever de invadir a vida privada do homem público. É uma clara questão de interesse da sociedade.
10 de dezembro de 2012
Carlos Alberto de Franco,
O Globo
"A ESTRATÉGIA DA MESMICE"
Com resultado pior que o do ano passado, a economia brasileira completa dois anos de estagnação, mas nem isso basta para induzir o governo a uma ampla revisão de sua política. Há quem aprenda com o fracasso, mas a presidente Dilma Rousseff e seu ministro da Fazenda, Guido Mantega, preferem repetir as fórmulas já testadas com pouco ou nenhum sucesso.
A insistência no Programa de Sustentação do Investimento (PSI), lançado em 2009 como ação anticrise, é mais uma prova dessa preferência. Uma das poucas novidades, nos últimos meses, foi o anúncio de um plano de investimentos em transportes, mas é cedo para apostar no êxito dessa iniciativa. Falta ver se o governo, ao fixar as regras do jogo, criará condições para uma cooperação produtiva com o setor privado, parceiro indispensável nos grandes planos de expansão e reforma da infraestrutura.
O governo lançou o PSI em 2009, num esforço para tirar o País da crise. O governo forneceria dinheiro ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para financiar compras de máquinas e outros investimentos empresariais. Era um programa de emergência, mas foi prorrogado várias vezes e deveria, finalmente, acabar no fim de 2012. Sua renovação por mais um ano, agora, comprova mais uma vez a pobreza de repertório da política econômica. Uma das poucas inovações, desta vez, é a tentativa de envolver os bancos privados.
Recursos congelados em depósitos compulsórios serão liberados, se os bancos quiserem destiná-los a empréstimos para investimentos. Essa fatia deverá corresponder a 15% dos R$ 100 bilhões previstos para o PSI em 2013. Sem obrigação de participar, os bancos ainda terão de avaliar se valerá a pena fornecer empréstimos de longo prazo com juros inferiores aos de mercado.
O Tesouro, segundo o ministro da Fazenda, "provavelmente" deverá fornecer recursos ao BNDES para a realização dos empréstimos. É cedo para mencionar valores, disse ele, mas a história do PSI é muito clara. Desde o início do programa, em 2009, até setembro deste ano, o banco liberou R$ 276,6 bilhões para financiamentos vinculados ao esquema. Desse total, R$ 250,2 bilhões foram emprestados pelo Tesouro, até julho deste ano. O resto, R$ 26,4 bilhões, corresponde ao retorno da carteira de contratos, segundo o relatório trimestral do BNDES.
Em resumo, o Tesouro tem sido a fonte de recursos do PSI, numa perigosa reedição, com algumas inovações, da conta movimento eliminada oficialmente no fim dos anos 90. Essa conta foi extinta depois de ter sido, por muitos anos, um grave fator de perturbação do regime fiscal e da ordem monetária. Também essa lição tem sido menosprezada pelo governo.
Os efeitos do PSI foram limitados também pela política de aplicações do BNDES. Quase dois terços do dinheiro - 63,5% - foram destinados a empresas grandes, perfeitamente capazes, em muitos casos, de obter financiamentos de outras fontes.
Uma distorção adicional aparece quando se examinam os empréstimos destinados ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A Petrobrás, sua Refinaria Abreu e Lima e a Transportadora Associada de Gás, vinculada à estatal, receberam R$ 26 bilhões, 68,4% desse conjunto de créditos. Desde o começo do PSI até setembro deste ano, portanto, o Tesouro repassou dinheiro ao BNDES para financiar principalmente grandes empresas - algumas muito grandes - e uma parcela desproporcional dos recursos foi para o setor estatal.
Dirigentes da Confederação Nacional da Indústria (CNI) pediram à presidente, na quarta-feira passada, a prorrogação de dois outros benefícios temporários: o desconto do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), concedido a alguns setores, e o Reintegra, reembolso equivalente a 3% das exportações.
Se o governo concordar, será mais uma repetição. Uma estratégia de longo prazo daria mais segurança aos investidores e seria mais eficaz, mas sua formulação seria mais trabalhosa e poderia envolver negociações complicadas. O governo prefere a política dos remendos. Neste ano os incentivos fiscais devem custar R$ 45 bilhões. O resultado é um crescimento abaixo de pífio.
10 de dezembro de 2012
Editorial do Estadão
"SEM PALAVRAS"
A presidente Dilma Rousseff atolou na resposta ao semanário britânico "The Economist", que na última edição pediu a cabeça do ministro da Fazenda, Guido Mantega. Revista estrangeira não influencia o governo eleito pela população brasileira, parece ter dito a mandatária, em fraseado confuso.
Além de ter mobilizado o velho repertório do nacionalismo bravateiro para contrapor-se a uma simples opinião, Dilma tentou atingir a revista criticando o desempenho da economia na Europa. Como se a "Economist" fosse o órgão central de propaganda da União Europeia.
Esse pequeno vexame foi manifestação eloquente da falta de traquejo com o contraditório por parte da presidente da quarta maior democracia mundial. Como se diz popularmente, o uso prolongado do cachimbo entorta a boca.
Na primeira metade do mandato, Dilma Rousseff expôs-se pouquíssimas vezes a entrevistas com a imprensa, quer individuais, quer coletivas. Sob a batuta dos marqueteiros que administram a imagem presidencial, permanece tempo demais cercada de bajuladores e de gente incapaz de questionar suas decisões.
Daí o despreparo para enfrentar a crítica -e para entender que ela é da natureza do jogo democrático.
O hiperpresidencialismo brasileiro do século 21 avança pouco, para não dizer que retrocede, nesse aspecto. A palavra do chefe de Estado surge quase como uma graça a ser oferecida com parcimônia e benevolência aos súditos -de preferência em ambientes controlados, onde o presidente discursa, mas não dialoga.
Era de esperar o contrário. Prestar contas é uma obrigação do governante, a quem foi concedido o mandato popular, e um direito da sociedade, que o concedeu. Parte dessa prestação de contas precisa ser feita no entrechoque com perguntas críticas às decisões, aos resultados e aos rumos do governo. Do contrário, será mera propaganda.
10 de dezembro de 2012
Vinicius Mota, Folha de São Paulo
Além de ter mobilizado o velho repertório do nacionalismo bravateiro para contrapor-se a uma simples opinião, Dilma tentou atingir a revista criticando o desempenho da economia na Europa. Como se a "Economist" fosse o órgão central de propaganda da União Europeia.
Esse pequeno vexame foi manifestação eloquente da falta de traquejo com o contraditório por parte da presidente da quarta maior democracia mundial. Como se diz popularmente, o uso prolongado do cachimbo entorta a boca.
Na primeira metade do mandato, Dilma Rousseff expôs-se pouquíssimas vezes a entrevistas com a imprensa, quer individuais, quer coletivas. Sob a batuta dos marqueteiros que administram a imagem presidencial, permanece tempo demais cercada de bajuladores e de gente incapaz de questionar suas decisões.
Daí o despreparo para enfrentar a crítica -e para entender que ela é da natureza do jogo democrático.
O hiperpresidencialismo brasileiro do século 21 avança pouco, para não dizer que retrocede, nesse aspecto. A palavra do chefe de Estado surge quase como uma graça a ser oferecida com parcimônia e benevolência aos súditos -de preferência em ambientes controlados, onde o presidente discursa, mas não dialoga.
Era de esperar o contrário. Prestar contas é uma obrigação do governante, a quem foi concedido o mandato popular, e um direito da sociedade, que o concedeu. Parte dessa prestação de contas precisa ser feita no entrechoque com perguntas críticas às decisões, aos resultados e aos rumos do governo. Do contrário, será mera propaganda.
10 de dezembro de 2012
Vinicius Mota, Folha de São Paulo
MANDATOS DE MENSALEIROS: SÓ O CINISMO NÃO MUDA NO BRASIL
Debate sobre mandatos de mensaleiros mostra que quase tudo muda no Brasil, exceto cinismo
Num Brasil em aparente mutação, em que o mensaleiro de ontem é um presidiário de amanhã, certas coisas permanecem fiéis a alguns princípios. Por exemplo: a desfaçatez do Congresso. Há anos o cinismo do Legislativo causa incredulidade e desânimo porque é sempre igual.
Nesta segunda-feira, o STF retoma o debate sobre a situação dos condenados do mensalão que são deputados. Em artigo veiculado na Folha, o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-SP), revelou-se preocupado. Acha que o Supremo pode mergulhar o país numa “grave crise institucional”.
O fim do mundo viria se o STF decidisse cassar os mandatos dos deputados sentenciados. Nessa hipótese, escreveu Maia, “podemos estar diante de um impasse sem precedentes na história recente da política nacional”. Por quê? Caberia à Câmara decidir sobre os mandatos, não à Suprema Corte.
O Código Penal prevê a perda de mandato para os casos em que o dono da cadeira é condenado à cadeia. A Constituição também anota que o mandato irá para o beleléu se o eleito for sentenciado em processo criminal “transitado em julgado” (sem possibilidade de recurso). Porém…
Num desses parágrafos providenciais, os constituintes de 1988 escreveram que a perda de mandato de deputados criminosos “será decidida pela Câmara.” Tudo conforme o velho figurino: processo lento e votação secreta. No STF, o relator Joaquim Barbosa já votou pela cassação automática. O revisor Ricardo Lewandowski endossou a tese de Marco Maia (assista abaixo).
Como disse o senador Pedro Taques (PDT-MT) referindo-se a outro caso –o Rosegate—, o Direito é como o Kama Sutra, tem várias posições jurídicas. Prevalecendo a posição de Maia e Lewandowski, os condenados João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT) virariam vilões de desenho animado. O mesmo ocorreria com José Genoino (PT-SP), na bica de assumir uma suplência na Câmara.
Nos desenhos, quando são empurrados para o abismo, os personagens malvados caminham sobre o vazio até certo ponto. Só caem quando se dão conta de que estão pisando o nada. O enredo ‘Maiandowski’ é mais surrealista.
Nele, os condenados do mensalão flutuarim sobre o precipício por tempo indeterminado –talvez até o fim do mandato. Pior: os encrencados do STF poderiam ser “absolvidos” no julgamento político do plenário da Câmara.
Marco Maia conta que o trecho da Constituição que atribuiu ao Congresso a palavra final sobre os mandatos dos congressistas nasceu de emenda defendida em plenário pelo então deputado Nelson Jobim. Aprovaram-na 407 constituintes. Entre eles FHC, Lula e Aécio Neves. Prova da “pluralidade do debate empreendido naquele momento [março de 1988]”.
O presidente da Câmara pega em lanças pelos criminosos: “[…] Qualquer subjugação do Legislativo tem o mesmo significado de um atentado contra a democracia, e isso é inaceitável. Espera-se que a decisão da Corte Máxima, à luz da Constituição, contribua para o fortalecimento da nossa jovem e emergente democracia.”
Nesse roteiro de desenho animado, não podem faltar as aparições de hipotéticos extraterrenos e suas reações às esquisitices da jovem e emergente democracia brasileira. Imagine-se a surpresa de um marciano ao chegar a Brasília e dar de cara com João Paulo, Valdemar, Genoino e Henry caminhando sobre o abismo.
O homenzinho verde decerto gargalharia por todas as suas 23 bocas ao ser informado de que a levitação de criminosos é uma fórmula desenvolvida pela civilização brasileira para dissolver em cinismo os “impasses sem precedentes” e as “graves crises institucionais.” A criatura voltaria para Marte folheando o Kama Sutra.
10 de dezembro de 2012
Josias de Souza- UOL
DILMA ALMOÇA EM PARIS COM LULA, O CHEFE DE DIRCEU, PALOCCI, ERENICE...
Dilma e Lula almoçam juntos em hotel em Paris
Lula entrou e saiu do local por uma entrada lateral, sem falar com a imprensa. Nem a assessoria da Presidência da República nem a de Lula deram detalhes do que os dois conversaram.
Presente na comitiva, o ministro Aloizio Mercadante (Educação), disse que tem falado sempre com o ex-presidente.
Lula tem evitado falar com a imprensa desde que a Operação Porto Seguro da Polícia Federal teve como alvo Rosemary Noronha, ex-chefe do escritório da Presidência em São Paulo, que é ligada ao ex-presidente. Em evento em Berlim, na sexta-feira, Lula disse apenas que não ficou surpreso com a operação.
Questionado sobre o estado de espírito do ex-presidente, Mercadante afirmou apenas que Lula "é um guerreiro".
DILMA
Dilma passou o dia no hotel, sem compromissos públicos. Na terça e quarta-feira, ela se encontrará com o presidente da França, François Hollande, além de parlamentares e empresários franceses. A viagem, que tem status de visita de Estado, inclui ainda desfile da presidente pela avenida des Champs-Élysées.
Com Lula e Hollande, Dilma participará de seminário sobre crescimento econômico organizado pelo Instituto Lula e pela Fondation Jean-Jaurès, ligada ao Partido Socialista francês.
CRESCIMENTO
Mercadante disse que o evento é importante "especialmente por esse momento marcado pela crise que vive a zona do euro".
O ministro destacou que Dilma tem enfatizado em seus discursos "que não basta só política de austeridade". A ideia se alinha ao que defende o governo francês. Já a Alemanha, maior economia da Europa, insiste principalmente na tese da austeridade.
"[Dilma tem dito que] é preciso um pacto para a retomada do crescimento e uma ação coordenada dos países para estimular o governo global, porque com recessão não se resolve problema de dívida pública nem problema de dívida externa, como bem sabemos pela experiência brasileira. Essa nossa experiência do passado e as políticas que fizemos para sair da crise com estímulo ao mercado interno, ao mercado de consumo de massa no Brasil é uma referência hoje para todos esses países buscarem políticas alternativas", afirmou.
Mercadante ressaltou ainda que a economia brasileira tem enfrentado a crise melhor que os países da Europa.
CIÊNCIA SEM FRONTEIRAS
Mercadante disse que a visita inclui o anúncio de um reforço ao programa Ciência sem Fronteiras, que distribui bolsas de estudos para brasileiros no exterior. Segundo ele, "várias grandes empresas francesas" vão criar vagas de estágios para estudantes do programa. O programa, que tem foco sobretudo nas áreas de tecnologia, será estendido ainda para professores de licenciatura em língua francesa, que poderão fazer estágios na França.
O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, disse que o principal foco da visita é o aprofundamento da parceria estratégica com França, com criação de projetos na área de defesa, além da indústria e do comércio. Ele disse, contudo, que a decisão sobre a compra dos caças franceses Rafale cabe exclusivamente a Dilma.
10 de dezembro de 2012
RODRIGO VIZEU - Folha Online
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA, EM PARIS
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA, EM PARIS
CELSO DE MELLO DEVE DECIDIR PELA PERDA DE MANDATO DA GANGUE DE LULA
Julgamento empata, e STF deve decidir pela perda de mandato de mensaleiros. Placar da votação sobre a perda dos mandatos dos deputados federais Valdemar Costa Neto (PR-SP), João Paulo Cunha (PT-SP) e Pedro Henry (PP-MT) segue empatado em 4 a 4; último a votar será o decano Celso de Mello
STFdiscute cassação de deputados condenados pelo mensalão, em 10/12/2012 - Fellipe Sampaio/SCO/STFApós quatro horas de debates, o Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para a próxima quarta-feira a decisão sobre a perda do mandato dos três deputados federais condenados por envolvimento no esquema do mensalão: Valdemar Costa Neto (PR-SP), João Paulo Cunha (PT-SP) e Pedro Henry (PP-MT). O placar terminou empatado em quatro votos a quatro, restando apenas o pronunciamento do decano da corte, ministro Celso de Mello, sobre o tema.
Durante as discussões desta segunda, Celso de Mello deu sinais de que deverá concordar com a interpretação do relator e hoje presidente da corte, Joaquim Barbosa, segundo quem o tribunal pode decretar a perda dos mandatos parlamentares sem a necessidade de votação posterior do plenário da Câmara dos Deputados. “Sem a posse plena dos direitos políticos, ninguém pode permanecer no desempenho da função pública nem aspirar a investidura”, disse ele. “O Congresso Nacional não pode interferir nos efeitos de uma condenação, mas também não pode interferir nos efeitos extrapenais que decorrem da condenação”, completou.
Na 52ª sessão plenária do mensalão, os ministros Joaquim Barbosa, Luiz Fux, Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello criticaram a possibilidade de uma sentença da mais alta corte do país ser passível de uma análise política da Câmara. Eles defendem que um condenado a cumprir pena em regime fechado não pode representar a população no Congresso Nacional. “Nosso papel principal é de guardião da Constituição. Causa-me espécie e desconforto a perspectiva de dizer ao Congresso Nacional que uma pessoa condenada a dez, doze, 15 anos possa exercer um mandato parlamentar. Isso se choca completamente com nosso papel de guardião da Constituição”, afirmou o relator Joaquim Barbosa.
“O indivíduo está preso ou está em regime semiaberto ou está em regime aberto, portanto com sua liberdade restrita, e continua no mandato? Está preso em regime fechado, mas continua com mandato parlamentar. Isso salta aos olhos”, criticou Gilmar Mendes também na sessão desta segunda.
Em sentido contrário, os ministros Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, José Antonio Dias Toffoli e Cármen Lúcia afirmaram que, embora uma condenação definitiva possa acarretar a suspensão dos direitos políticos – incluída a impossibilidade de votar ou de ser votado –, a cassação do mandato é uma decisão que cabe exclusivamente à Casa legislativa para a qual o condenado foi legitimamente eleito. Lewandowski levantou a hipótese até de, em um cenário hipotético de um senador ser condenado a quatro anos, mas cujo mandato é de oito anos, poder “se licenciar” para cumprir a pena sem perder automaticamente o mandato.
“Não cabe ao Poder Judiciário (deliberar), porque a disposição sobre o mandato é exclusiva das Casas legislativas”, disse a ministra Rosa Weber.
A decisão sobre a cassação dos mandatos dos três deputados condenados no escândalo do mensalão é uma das últimas etapas antes do desfecho do maior julgamento da história do STF. Nas próximas sessões plenárias – o presidente Joaquim Barbosa reservou quarta-feira e quinta para debater o caso –, serão analisadas ainda possíveis revisões de multa, a possibilidade de fixação de uma reparação financeira mínima à sociedade e o pedido do Ministério Público para que os condenados sejam levados imediatamente para a cadeia.
10 de dezembro de 2012
Laryssa Borges, Veja Online
QUEM TEM "COOPER" TEM MEDO
O ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, aprontou tanto que acabou montando a cavalo num porco. Sua fornida amante, também ex-chefe do gabinete da Presidência em São Paulo Rosemary Nóvoa de Noronha está indiciada na Operação Porto Seguro e logo que foi pedir os primeiros socorros e viu abandonada. Tal fera ferida, ameaçou botar a boca no trombone e jogar merda no ventilador de teto.
Lula, tão valente como um leão de tapete, falou pelo telefone com rose tentando inutilmente acalmá-la, mas logo mostrou que no seu manual prevalece o princípio do “quem tem cooper tem medo”, assim, imediatamente correu para seus asseclas petistas, que lhe eram devedores e carregando as notas promissórias começou a cobrar o preparo da contra-operação “Abafa a Rose”, o comando coube a seu lacaio de todas as horas Paulo Okamotto.
- E aí Luiz Inácio, como é que fica?
- É nêga, “tamu fritu!”
Este rapidinho preparou o Instituto Lua, do qual é presidente, como central para as operações necessárias e escalou a quadrilha: o ex-ministro Luiz Dulci, o senador, que diria ex-cara pintada, Lindbergh Farias (PT-RJ) e o deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).
No campo jurídico, o requisitado advogado Celso Vilardi, parceiro do ex-ministro Márcio Thomaz Bastos em casos de grande repercussão e que caiu nas graças do partido após livrar o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares de uma pena de dois dígitos.
Com sua calma oriental, Okamotto disse a Rose que estava falando em nome do ex-presidente Lula e que ela não ficaria desamparada.
“Calma, Rose. Segura firme. Não vamos te abandonar”.
No mesmo dia, Okamotto também teve que ouvir as lamúrias do marido de Rose, João Vasconcelos, e de sua filha Mirella Nóvoa de Noronha.
Eles reclamaram que o escândalo destruiu suas vidas. Luiz Dulci, também tentou convencer Rosemary a não explodir.
A conversa ocorreu pelo telefone. As investidas aparentemente lograram êxito, ao menos por enquanto.
Até o fim da semana, Rosemary havia adiado os planos de jogar gasolina em uma fogueira que o PT tenta apagar pelas beiradas.
Vamos ver, pois ainda muita coisa vai acontecer, visto que dessa vez, há o clamor público contra Lula e a amante.
10 de dezembro de 2012
Giulio Sanmartini
(1) Texto de apoio: Josie Jeronimo.
EMPENHO DE LULA NA OPERAÇÃO PARA CALAR ROSEMARY NORONHA É CONFISSÃO DE CULPA DO EX-PRESIDENTE
Barril de pólvora – O escândalo de Rosemary é de proporções absurdas, mas a sociedade em sua maioria está mais interessada na pulada de cerca de Lula, quando deveria estar preocupada com os casos de corrupção patrocinados pela quadrilha que foi pega pela Polícia Federal na esteira da Operação Porto Seguro.
O teor explosivo do imbróglio obrigou Lula a montar uma equipe para manter Rosemary Nóvoa de Noronha, sua amante, sob silêncio obsequioso.
Do grupo fazem parte o fiel escudeiro do ex-metalúrgico e seu trem pagador, Paulo Okamotto, o ex-ministro Luiz Dulci, e o advogado criminalista Celso Vilardi, muito ligado a Márcio Thomaz Bastos, que recusou a defesa da ex-chefe de gabinete do escritório paulista da Presidência por sua proximidade com Lula.
Rosemary de Noronha, que mandava e desmandava à sombra do fato de ser a namorada de Luiz Inácio da Silva, tem enviado ao PT mensagens nada ortodoxas. Na verdade, Rose, como era conhecida, tem ameaçado o partido de revelar o que sabe caso seja abandonada. Fora isso, a Marquesa de Garanhuns afirmou que arrastará ao olho do furacão muito mais gente do que se pode imaginar.
O PT vive momentos de extrema tensão nos bastidores, pois o escândalo pode resvalar também no governo da presidente Dilma, que manteve então chefe de gabinete no cargo a pedido de Lula.
Mas como sempre acontece, em termos políticos o escândalo deve dar em nada.
No Congresso Nacional, o PMDB, que até dias atrás ameaçava se rebelar, agora pensa em trocar o apoio a Rose pela presidência da Câmara e do Senado.
10 de dezembro de 2012
ucho.info
PPS PEDE INVESTIGAÇÕES DE DOAÇÕES DA DELTA A DILMA ROUSSEFF E DE LIGAÇÃO COM GOVERNADORES
Também foi barrado o aprofundamento da apuração de contratos da Delta Construção com a União, estados, municípios e estatais.
A crítica é a base do voto em separado que o líder do PPS na Câmara, deputado federal Rubens Bueno (PR), apresentará na terça-feira (11) durante votação do texto final do relator da comissão, deputado Odair Cunha (PT-MG).
No documento de 73 páginas, o partido pede investigações sobre o uso da máquina pública para angariar doações de empresas com contratos com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) para a campanha da então candidata a presidente Dilma Rousseff e defende a necessidade de apuração da ligação de cinco governadores (Marconi Perillo, PSDB de Goiás, Agnelo Queiroz, PT do Distrito Federal, Sérgio Cabral, PMDB do Rio de Janeiro, Siqueira Campos, PSDB do Tocantins, e Sinval Barbosa, PMDB do Mato Grosso) com organização criminosa chefiada pela Delta Construção e operada por Carlinhos Cachoeira.
Também reforça a necessidade de uma devassa nas contas de 15 empresas de fachada que receberam mais de R$ 360 milhões do esquema e levanta suspeitas sobre o crescimento dos negócios da Delta com o governo após contratação de consultoria do ex-ministro José Dirceu.
O texto alerta ainda para a necessidade de rastreamento da origem de recursos remetidos ao exterior por investigados e sugere investigação sobre a ligação do empresário Marcelo Limírio com a quadrilha.
Pagot e Dilma
No caso das doações para a campanha da presidente Dilma Rousseff, Rubens Bueno afirma que é necessário esclarecer que credenciais tinha o tesoureiro da campanha dela, o atual deputado federal José de Fillipi (PT-SP), para, em reunião no Dnit, pedir que o então diretor do órgão, Luiz Antônio Pagot, acionasse empresas com contratos no departamento para angariar recursos.
“Por que os doadores se apressaram em comprovar para Luiz Antônio Pagot que as doações foram realizadas?”, questiona o parlamentar.
O líder do PPS lembra que, em depoimento na CPMI, Pagot confirmou que foi procurado no Dnit pelo tesoureiro da campanha da presidente Dilma, que lhe pediu: “Olha, as maiores, você não precisa se preocupar, que isso é assunto do comitê de campanha.
Se você puder pegar mais 30 ou 40 empresas para fazer uma solicitação, você solicita que apresentem a doação na conta de campanha.”
Pagot revelou também que algumas empresas fizeram questão de confirmar a doação. “Encaminharam para mim um boleto – não passou de meia dúzia – demonstrando que tinham feito a doação”, disse o ex-diretor do órgão.
Na avaliação do parlamentar do PPS, o depoimento confirmou que partidos políticos ávidos por doações para as eleições se utilizam de órgãos estratégicos do governo, com orçamentos expressivos, para que atuem como “facilitadores” dessas doações. “Se nada foi feito à margem da lei, como declarou com muita dúvida o ex-diretor do DNIT, no mínimo alguns fatos devem ser apurados”, destacou o deputado no voto.
Para blindar governadores, espírito republicano sucumbiu
Com relação aos governadores, Rubens Bueno argumenta que embora fosse imprescindível o depoimento deles, notadamente o do Estado do Rio de Janeiro, o espírito republicano sucumbiu.
“É forçoso reconhecer a prevalência do partidarismo mais retrógrado, tanto que a decisão política pela “blindagem” dos governadores foi motivada pelo temor da repercussão do depoimento de cada um deles nas eleições municipais de 2012 e nos demais pleitos que a sucederão”, critica o parlamentar.
Segundo o líder do PPS, o “acordão” entre parlamentares de diversos partidos mencionado nos corredores da CPMI assegurou-lhes a não convocação.
“No entanto, os textos dos requerimentos oferecem as pistas acerca do envolvimento desses governadores com o grupo criminoso e apontam para os contratos de obras de engenharia firmados por órgãos estaduais com a Delta Construções S.A., em afronta, suspeita-se, à Lei de Licitações, ou com valores superfaturados dos próprios contratos ou de seus aditivos. São indícios que (esses fatos) podem e devem ser perseguidos em outras esferas de investigação”, defende.
Para Bueno, eram precisos pelo menos mais 180 dias para a conclusão dos trabalhos. “O esforço da minoria, contudo, foi em vão. Mais do que tempo, faltou à Comissão vontade política para esgotar as principais suspeitas cujos fatos obrigariam trilhar linhas de investigação nunca antes enfrentadas. Os governistas, como se presumira inicialmente, tinham interesse em encerrar os trabalhos o quanto antes, sem as efetivas investigações exigidas pela gravidade das suspeitas”, afirma o deputado em seu voto, lembrando da estratégia arquitetada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de usar a CPMI para desviar o foco da imprensa do julgamento do Mensalão do PT.
“Outros Cachoeiras”
O líder do PPS aponta ainda que a CPMI caminhou na direção de tentar aliviar a responsabilidade do dono da Delta, empresário Fernando Cavendish. “Mas essa estratégia não enganou a sociedade que percebeu e denunciou a manobra.
Com o avançar dos trabalhos ficou evidente que o principal protagonista do esquema criminoso não é Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira, mas a empresa Delta por meio de seu proprietário”, afirma o parlamentar.
Para o membro da CPMI, “os dados apurados são assustadores e começa a vingar a suspeita de que pode haver outros “Cachoeiras”, prepostos da Delta e de outras empreiteiras, nos demais estados da Federação”.
Os erros da CPMI
Na avaliação de Rubens Bueno, também estão entre os principais erros de estratégia da CPMI a tentativa de intimidar jornalistas e atentar contra a liberdade de imprensa, a investida contra o procurador geral da República, a omissão em relação aos governadores, e a dispensa de depoentes munidos de Habeas Corpus.
Delta
Em seu voto, Rubens Bueno também traça um perfil da Delta, apontada por ele como o centro do esquema criminoso. Ele lembra, por exemplo, que em 22 anos, a Delta Construções pulou de o patrimônio líquido de R$ 50 milhões para R$ 1,1 bilhão, uma variação de 804%, em valores corrigidos. De acordo com dados declarados pela própria empresa à Receita Federal, nos anos-base de 2009 e 2010, as principais fontes pagadoras da empreiteira podem ser agrupadas em:
a) recursos do Governo Federal;
b) recursos estaduais e municipais agrupados por região;
c) recursos oriundos de outras empresas ou consórcios.
Quase a metade dos recursos recebidos pela empresa Delta Construções S/A nos dois anos analisados veio de contratos com o Governo Federal (49,4%).
Em seguida aparecem os recursos obtidos junto a Governos estaduais e prefeituras da Região Sudeste, especialmente do Estado de São Paulo e Rio de Janeiro.
A Região Centro-Oeste, tendo agregado o Estado do Tocantins, aparece em terceiro lugar como fonte de receitas (9,4%). A maior parte dos pagamentos realizados à empresa é feita em função de obras e contratos do PAC.
José Dirceu
O deputado lembra ainda que os contratos da Delta com o governo federal aumentaram em número e valor justamente quando vieram a público as denúncias do então deputado Roberto Jefferson acerca do chamado mensalão. Nesse contexto, a Delta – objetivando uma fatia cada vez maior de participação no Governo Federal – contratou, no final de 2008 e por um período de seis meses, a JD Assessoria e Consultoria, de propriedade de José Dirceu, ex-ministro do Governo Lula, para melhorar sua “performance”. “A contratação foi paga pela Sigma Engenharia, da qual Fernando Cavendish era um dos sócios. Essa parceria deu certo: os contratos da empresa com o Governo saltaram de R$ 393 milhões em 2008 para R$ 788 milhões em 2009”, ressalta.
Com relação a Sigma, Bueno rememora que os dois ex-sócios de Cavendish na empresa, Romênio Marcelino Machado e José Augusto Quintella, denunciaram, com gravações, que o dono da Delta afirmava comprar parlamentares para aprovar projetos com o governo
“Estou sendo muito sincero com vocês: 6 milhões aqui, eu ia ser convidado. Ô senador fulado de tal, tá aqui. Se convidar, eu boto o dinheiro na tua mão”, disse Cavendish em um trecho da conversa.
Em outro, se vangloria. “Se eu botar 30 milhões na mão de um político eu sou convidado para coisa para c*… Pode ter certeza disso. Te garanto.”
Para Rubens Bueno, mesmo diante desse tipo de declaração não houve maior interesse dos membros da CPMI em aprofundar as investigações sobre a Delta. “Apesar de ser a principal executora das obras do PAC, a investigação ficou circunscrita nitidamente a Carlos Cachoeira e às suas atividades ilícitas. Cabe mencionar, inclusive, o empenho de alguns integrantes da CPMI em não ouvir ex-sócios da Sigma Engenharia e Consultoria Ltda. (comprada pela Delta), responsáveis pela gravação das frases acima reproduzidas. Mesmo com requerimento aprovado pela Comissão para ouvi-los, eles nunca foram convocados”, condena o deputado.
Marcelo Limírio
No voto, o líder do PPS também ressalta as suspeitas que recaem sobre o empresário Marcelo Limírio Gonçalves, dono de conglomerados farmacêuticos e de várias outras empresas. Ele lembra que com todo o seu poderio econômico, em determinados momentos ele alimentou ou serviu de suporte para alguns dos integrantes da quadrilha. Chegou, inclusive, a pagar mais de R$ 3 milhões para o ex-ministro Márcio Thomaz Bastos defender Cachoeira. Na avaliação de Bueno, Limírio “deve ser objeto de investigação aprofundada pelas autoridades competentes”.
Ele recomenda o envio do presente relatório à Polícia Federal, ao Ministério Público no estado de Goiás e em todos os Estados onde Limírio mantém negócios, à Receita Federal do Brasil e ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras – COAF, a fim de que realizem, a partir dos dados colacionados pela CPMI, uma ampla investigação patrimonial, pessoal e fiscal em face suspeitas sobre a pessoa física e as pessoas jurídicas titularizadas pelo empresário, que tem negócios no Brasil, no Uruguai e Estados Unidos, com grande movimentação financeira.
Requerimentos engavetados e blindagem
No voto, o líder do PPS ressalta que de um total de 1231 requerimentos apresentados, deixaram de ser apreciados 638. “E, assim mesmo, dos requerimentos aprovados, foram atendidas as providências requeridas apenas em relação a uma parte deles. Em outras palavras, a Comissão deixou de investigar muitos fatos constantes de requerimentos que embora aprovados, não chegaram a produzir qualquer efeito jurídico”, destaca.
O deputado lembra ainda que, feitas as contas, se chega à conclusão que foram aprovados apenas 51,7% dos requerimentos apresentados. “A análise desses dados demonstra que o número elevado de fatos a investigar foi incompatível com o tempo exíguo de funcionamento da Comissão, o que poderia ter sido contornado com a prorrogação de seu prazo de vigência. Lamentavelmente, os parlamentares integrantes das duas Casas do Congresso Nacional não avalizaram a continuidade das investigações. Ao contrário, alinharam-se à maioria dos membros da própria CPMI, empenhados em barrar a produção de resultados concretos voltados ao aperfeiçoamento das instituições e à punição dos responsáveis”, diz Bueno.
Relator barrou investigações
Para o líder do PPS, o relator da CPMI não quis investigar os fatos correlatos ligados ao objeto principal. “Ele e os parlamentares da base governista lutaram para impedir a quebra de sigilo de empresas criadas para receber recursos provenientes da empresa Delta Construções S.A. obtidos em licitações fraudulentas. E essa empreiteira, como o Brasil inteiro já sabe, mantinha Carlos Augusto Ramos, dito “Cachoeira”, como um de seus operadores. Assim, com zelo e determinação, a base governista impediu que se chegasse ao destino final desse dinheiro sujo”, critica o parlamentar.
Para Rubens Bueno, faltou a CPMI averiguar por completo como a organização criminosa conseguiu infiltrar-se em estruturas estatais e quais agentes públicos e privados estavam envolvidos direta e indiretamente no esquema.
Falta investigar
Para o líder do PPS, com base nos fatos narrados em seu voto (veja aqui), cabe ainda investigar:
a) O conluio das empreiteiras em licitações evidenciado pela descoberta da PF que traz de volta as suspeitas de que essas empresas, por meio da Associação Nacional das Empresas de Obras Rodoviárias (Aneor) reúnem-se para combinar previamente a divisão de lotes de licitações de órgãos públicos, além de superfaturarem os contratos para financiar campanhas políticas;
b) Os contratos milionários firmados pelos órgãos do Estado do Rio de Janeiro, notadamente pela CEDAE, com a Delta – Construções S.A., e outras empreiteiras, ainda mais considerando que a legislação estadual desobriga o citado órgão de colocar os dados dos contratos no SIAFEM – Rio de Janeiro (sistema análogo ao SIAFI federal). A suspeita sobre a existência de irregularidades acentuou-se pela exclusão do Governador do Rio de Janeiro que não foi convocado por decisão ostensiva dos governistas, empenhados em protegê-lo, a qualquer custo;
c) Os contratos firmados pelos respectivos órgãos estaduais com a Delta – Construções S.A., por razões análogas às citadas acima, os quais constituíram fato determinante para que os governistas se opusessem sistematicamente à convocação dos governadores dos Estados de Mato Grosso, e do Tocantins e levaram a que o Governador do Distrito Federal não fosse indiciado;
d) A rota dos contratos dos medicamentos genéricos produzidos e comercializados pela Vitapan Indústria Farmacêutica Ltda. empresa hoje pertencente à ex-mulher de Cachoeira, firmados com o Sistema Único de Saúde (SUS) em diversos estados da União, notadamente nos locais em que vem sendo contratada com dispensa de licitação. É preciso averiguar a forma como essa empresa sai vencedora dos certames e, se for o caso, encaminhar o assunto à Controladoria Geral da União que, se for o caso, se incumbirá de declarar a sua inidoneidade, como já fez em 12 de junho de 2012, em relação à Delta Construções S.A. (DOU de 13.06.2012);
e) As empresas identificadas no Relatório final como empresas-fantasma ou empresas- laranja, suspeitas de lavagem de dinheiro e de se articularem com o esquema de Carlinhos Cachoeira e principalmente com a empreiteira Delta – Construções S.A. visando ao repasse de recursos financeiros para corromper servidores públicos em todas as esferas do Poder Executivo, Legislativo e Judiciário, além do financiamento espúrio de campanhas eleitorais.
f) Além disso, é preciso rastrear o destino final das remessas de dinheiro da Delta para as empresas-fantasma ou empresas-laranja no país e as remessas para o exterior de vultosas quantias de dinheiro pela quadrilha comandada pelo bicheiro Carlos Augusto Ramos, pela Delta – Construções S.A. e demais pessoas físicas e jurídicas integrantes de seu esquema.
Continuidade das investigações
No final de seu voto, Rubens Bueno diz esperar que os demais órgãos do Estado brasileiro aprofundem a investigação.
“Em respeito à sociedade brasileira que não mais aceita práticas espúrias no trato da coisa pública, esperamos que este Voto em Separado sensibilize as demais esferas de fiscalização, notadamente, o Ministério Público, a Polícia Federal, a Comissão de Ética Pública, a Controladoria-Geral da União e o Tribunal de Contas da União, para fins de indiciamento e denúncia à Justiça, com a finalidade de os responsáveis virem a responder, conforme o caso, pelos crimes de Tráfico de Influência, Corrupção, Improbidade Administrativa, Responsabilidade Fiscal, Peculato, Lavagem de Dinheiro, Formação de Quadrilha, assim como pelos crimes tipificados no art. 89 da Lei nº 8.666, de 1993. A investigação por esses órgãos e entidades pode levar a resultados profícuos que não chegaram a ser obtidos em decorrência de todas as falhas verificadas nos trabalhos da Comissão e no Relatório final”, finaliza.
ESQUENTA... DE NOVO? VAPRAPOTAQUEPAREU!!!
Caaaaraaaleeeo, a rede grobo trouxe de volta aos domingos televisivos do povaréu desdentado e burro da pocilga, aquela merda de programa chamado Esquenta.
Pelas chamadas que entram durante a programação, aquela merda continua ao comando da Esquisita Casé, e mantém a linha lixo cultural que já era comum na outra edição.
O nivelamento da programação da TV Tupiniquim anda tão por baixo que dá para entender quando vemos o nível dos vereadores, deputados e senadores eleitos pelo povo.
Esse programa é tão chinfrim e bizzaro que deveria ter classificação de exibição com aviso que ele pode causar ataques ao bom senso, síndrome de bregueira e vontade de quebrar o aparelho de TV.
Mas, é disso que o povo burro e alienado gosta, então, tomem Esquenta pelas fuças e não reclamem que a saúde a educação e a segurança estão uma merda no Brasil. Pois, um povo que aceita assistir a um programa de tão baixo nível como esse sem reclamar, tem mais é que ser esfolado vivo por governantes vagabundos e pelo estado ladrão.
Esse "Esquenta" é a visão do inferno...
Ou melhor, é a visão do rascunho do mapa do inferno desenhado pelo Niemeyer em papel de pão.
Sem contar a aperência de doméstica, maloqueira e esfaimada que a apresentadora do programa tem.
Aquela cara de doméstica que perdeu a condução...sacam?
Os domingos televisivos da programação cultural Tupiniquim, são de dar azia em Sal de Frutas.
Acaba o Esquenta, começa o Faustão.
Isso porque mative o comentário apenas na Grobo, imaginem o que rola nas outras emissoras mais popularescas, podres e bizarras da TV aberta?
Dizer mais o que, a não ser o meu mais profundo...
10 de dezembro de 2012
omascate
CRISTOVAM APONTA MANIPULAÇÃO DO GOVERNO EM MP SOBRE EDUCAÇÃO
SENADOR CRISTOVAM BUARQUE
O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) apontou nesta segunda-feira (10) “manipulação” por parte do governo na Medida Provisória que destina à educação os royalties decorrentes da exploração futura de petróleo.
"É falso. Não chegam a 20% os recursos que serão investidos em educação, se [a MP] for aprovada da maneira como veio", afirmou.
Cristovam adiantou que, durante o exame da medida, apresentará emenda como forma de “retomar a idéia inicial surgida no Senado, em 2008, de que os royalties [da exploração do petróleo] têm de ser usados em educação”.
A medida provisória editada pelo governo, de acordo com Cristovam, “não garante a idéia de que esse dinheiro vá para as coisas concretas”. Segundo afirmou, “o que está escrito é que vai para o desenvolvimento [da educação], é amplo demais o conceito”, disse.
10 de dezembro de 2012
in claudio humberto
SE O MUNDO SOUBER O QUE SE DISCUTE NO SUPREMO, O PAÍS SERÁ ALVO DA CHACOTA INTERNACIONAL
Carmen Lúcia se junta a Lewandowski, conforme previ aqui
b: logo, os direitos políticos são um pré-requisito para o exercício do cargo;
c: a condenação criminal em sentença transitada em julgado suspende os direitos políticos do condenado;
d: se o condenado é um deputado, ele perde os direitos políticos;
e: se os direitos políticos são um pré-requisito para alguém se tornar deputado ou senador, como pode o sujeito continuar deputado ou senador sem direitos políticos?
Por Reinaldo Azevedo
É estupefaciente o debate que se trava no Supremo. O encadeamento lógico é o seguinte:
a: Só pode se candidatar a um cargo eletivo quem está no pleno gozo de seus direitos políticos;
b: logo, os direitos políticos são um pré-requisito para o exercício do cargo;
c: a condenação criminal em sentença transitada em julgado suspende os direitos políticos do condenado;
d: se o condenado é um deputado, ele perde os direitos políticos;
e: se os direitos políticos são um pré-requisito para alguém se tornar deputado ou senador, como pode o sujeito continuar deputado ou senador sem direitos políticos?
O debate é espantoso!
E há coisas ainda mais espantosas: os três ministros que falaram até agora em favor dessa tese exótica
– Ricardo Lewandowski, Rosa Weber e Dias Toffoli (Carmen Lúcia votou com o grupo, mas não recorreu ao argumento) – sustentam que, se o Supremo cassasse os mandatos, estaria exorbitando de suas funções e tomando para si atribuições que seriam do povo. Certo!
Não obstante, os três concordam que José Borba, também condenado, deve perder o mandato de prefeito da cidade de Jandaia do Sul (PR).
Quer dizer, então, que, nesse caso, a suposta soberania popular não vale? Ora, tanto mais valeria: um prefeito sempre é eleito pela maioria dos votantes; um deputado não! Tenham paciência!
10 de dezembro de 2012
BRASIL SE TORNOU CRAQUE NA PRÁTICA DO "VÔO DE GALINHA"
Tenho insistido em que o Brasil é prisioneiro da armadillha social-democrata de baixo crescimento. Os dados mais recentes divulgados pelo IBGE mostram que a economia se expandiu apenas 0,6% no terceiro trimestre de 2012, metade da expectativa de 1,2% antes anunciada pelo governo. A taxa anual de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) neste ano será uma decepção, em torno de 1%, um balde de água fria também sobre as expectativas de crescimento para 2013.
Nos anos de 2010 e 2011, recorremos com sucesso a políticas contracíclicas de expansão da demanda para escapar do buraco negro que ameaçou tragar a economia mundial em 2008 e 2009. Mas sabemos todos que o arsenal keynesiano tem efeitos transitórios.
Funciona por algum tempo para estimular a demanda, mas não consegue promover o crescimento sustentável da oferta. Exatamente por isso, o país tornou-se aspirante à excelência na prática do “voo de galinha”, modalidade de crescimento em que há muito barulho e curto alcance.
Nossos instrumentos de inclusão social são orçamentos públicos — e não o mergulho nos mercados globais de trabalho, em busca de uma integração competitiva, como fazem os asiáticos. A ênfase brasileira está na expansão do consumo à base do crédito fácil, como fazem os americanos, agora enrascados nas bolhas em série.
Nosso sistema de aposentadoria pública tem pretensões europeias. Isso garante sua falência antes mesmo do envelhecimento de nossa população.
O consumismo desenfreado, estimulado por financistas, e os delirantes benefícios sociais prometidos por uma social-democracia hegemônica nos colocam na rota de uma crise futura de grandes proporções, como enfrentam agora americanos e europeus.
Sabemos todos que a verdadeira trilha de crescimento sustentável exige, tanto do sistema financeiro convencional quanto de um regime previdenciário moderno, contribuições reais à dinâmica de acumulação de capital. Os sistemas financeiro e previdenciário devem apoiar a ampliação da capacidade produtiva no país. Trata-se da busca pelo aumento da taxa de investimento e pela maior eficiência na seleção dos setores e das empresas em que os recursos serão investidos.
Esse bom funcionamento da engrenagem produtiva exige as reformas de modernização, que uma hesitante social-democracia não soube oferecer ao país. Ao contrário, o governo tem insistido nas políticas contracíclicas de fôlego curto, particularmente nos últimos anos.
O baixo ritmo de crescimento registrado em 2012 não deveria, portanto, nos surpreender. Trata-se, de um lado, do gradual esgotamento dos estímulos à expansão de demanda. E, de outro lado, da ausência de adequados incentivos ao crescimento da oferta.
Verifica-se hoje uma superposição de fenômenos preocupantes. Desce, lenta mas sistematicamente, a taxa de investimento da economia. Aumenta a participação do setor público na seleção e no financiamento dos grandes projetos de investimentos. Isso pode ser sinal de menor eficiência econômica e de maior influência política nos critérios de avaliação adotados.
Avança o desconcertante processo de desindustrialização. É inegável nossa perda de competitividade ante a avalanche industrial asiática. A balança comercial prossegue em franca deterioração, com estagnação das exportações e disparada das importações.
Têm sido também infelizes as macrointervenções setoriais anunciadas pelo governo. A mudança do sistema de concessões para o regime de partilha, na exploração de petróleo, acabou retardando o ritmo de investimento no setor. Afundaram os preços das ações da Petrobras. Desabaram também os preços das ações da Companhia Vale do Rio Doce, quando o governo decidiu interferir na direção da empresa e em sua política de investimentos.
O uso dos bancos oficiais para derrubar os juros e comprimir margens de lucro do setor derrubou em sequência os preços das ações das instituições financeiras. O anúncio de mudança no marco regulatório do setor elétrico fez desabar também aí os preços das ações.
Claro que tudo isso deprime o ímpeto de investimentos na economia. Se os preços dos ativos existentes são derrubados por intervenções que aumentam os riscos e ameaçam os retornos futuros, desaparecem os incentivos à ampliação da capacidade produtiva nacional. Justamente quando esses ativos disparam em preços — excedendo o custo de produção de novas fábricas, equipamentos e instalações industriais —, surgem os incentivos à ampliação da capacidade produtiva por meio de novos investimentos.
Macroambiente favorável aos negócios, clima propício aos investimentos, expressiva valorização dos ativos existentes e expectativas de baixo risco e bons retornos futuros são indicadores visíveis ao longo da trilha de crescimento sustentável. Essa não é definitivamente a configuração macroeconômica que observamos.
Há recursos financeiros de sobra no mundo, em busca de boas oportunidades de investimento. Há também a realocação de recursos internos, que reagem à queda dos juros. Eles saem das aplicações em títulos de renda fixa, em busca da maior rentabilidade dos ativos de risco. São circunstâncias extraordinárias para criar ondas colossais de novos investimentos. Áreas críticas, como educação, logística e infraestrutura, podem receber essas novas ondas de recursos, aumentando a produtividade do trabalhador brasileiro e a competitividade das empresas.
As perspectivas para 2013 são um pouco melhores, mas não muito. Um crescimento econômico de 2,5% a 3% e uma taxa de inflação em torno de 6% seriam estimativas críveis. Um desempenho aparentemente satisfatório em meio à grande crise contemporânea e à guerra mundial por empregos, mas absolutamente medíocre ante o potencial econômico do país.
Essa longa pausa no crescimento mundial, uma fase de estagnação das economias centrais, é uma janela de oportunidade para os emergentes reduzirem suas distâncias de riqueza. Somos por bom período a nova fronteira do crescimento econômico mundial. Mas não estamos sabendo aproveitar essa oportunidade. Uma boa dose de inteligência de negócios em nossos marcos regulatórios pode fazer toda a diferença para destravar os investimentos e acelerar o crescimento.
10 de dezembro de 2012
Paulo Guedes
Fonte: revista “Época”
Nos anos de 2010 e 2011, recorremos com sucesso a políticas contracíclicas de expansão da demanda para escapar do buraco negro que ameaçou tragar a economia mundial em 2008 e 2009. Mas sabemos todos que o arsenal keynesiano tem efeitos transitórios.
Funciona por algum tempo para estimular a demanda, mas não consegue promover o crescimento sustentável da oferta. Exatamente por isso, o país tornou-se aspirante à excelência na prática do “voo de galinha”, modalidade de crescimento em que há muito barulho e curto alcance.
Nossos instrumentos de inclusão social são orçamentos públicos — e não o mergulho nos mercados globais de trabalho, em busca de uma integração competitiva, como fazem os asiáticos. A ênfase brasileira está na expansão do consumo à base do crédito fácil, como fazem os americanos, agora enrascados nas bolhas em série.
Nosso sistema de aposentadoria pública tem pretensões europeias. Isso garante sua falência antes mesmo do envelhecimento de nossa população.
O consumismo desenfreado, estimulado por financistas, e os delirantes benefícios sociais prometidos por uma social-democracia hegemônica nos colocam na rota de uma crise futura de grandes proporções, como enfrentam agora americanos e europeus.
Sabemos todos que a verdadeira trilha de crescimento sustentável exige, tanto do sistema financeiro convencional quanto de um regime previdenciário moderno, contribuições reais à dinâmica de acumulação de capital. Os sistemas financeiro e previdenciário devem apoiar a ampliação da capacidade produtiva no país. Trata-se da busca pelo aumento da taxa de investimento e pela maior eficiência na seleção dos setores e das empresas em que os recursos serão investidos.
O país tornou-se aspirante à excelência na prática do ‘voo de galinha’, modalidade de crescimento em que há muito barulho e curto alcance
O baixo ritmo de crescimento registrado em 2012 não deveria, portanto, nos surpreender. Trata-se, de um lado, do gradual esgotamento dos estímulos à expansão de demanda. E, de outro lado, da ausência de adequados incentivos ao crescimento da oferta.
Verifica-se hoje uma superposição de fenômenos preocupantes. Desce, lenta mas sistematicamente, a taxa de investimento da economia. Aumenta a participação do setor público na seleção e no financiamento dos grandes projetos de investimentos. Isso pode ser sinal de menor eficiência econômica e de maior influência política nos critérios de avaliação adotados.
Avança o desconcertante processo de desindustrialização. É inegável nossa perda de competitividade ante a avalanche industrial asiática. A balança comercial prossegue em franca deterioração, com estagnação das exportações e disparada das importações.
Têm sido também infelizes as macrointervenções setoriais anunciadas pelo governo. A mudança do sistema de concessões para o regime de partilha, na exploração de petróleo, acabou retardando o ritmo de investimento no setor. Afundaram os preços das ações da Petrobras. Desabaram também os preços das ações da Companhia Vale do Rio Doce, quando o governo decidiu interferir na direção da empresa e em sua política de investimentos.
O uso dos bancos oficiais para derrubar os juros e comprimir margens de lucro do setor derrubou em sequência os preços das ações das instituições financeiras. O anúncio de mudança no marco regulatório do setor elétrico fez desabar também aí os preços das ações.
Claro que tudo isso deprime o ímpeto de investimentos na economia. Se os preços dos ativos existentes são derrubados por intervenções que aumentam os riscos e ameaçam os retornos futuros, desaparecem os incentivos à ampliação da capacidade produtiva nacional. Justamente quando esses ativos disparam em preços — excedendo o custo de produção de novas fábricas, equipamentos e instalações industriais —, surgem os incentivos à ampliação da capacidade produtiva por meio de novos investimentos.
Macroambiente favorável aos negócios, clima propício aos investimentos, expressiva valorização dos ativos existentes e expectativas de baixo risco e bons retornos futuros são indicadores visíveis ao longo da trilha de crescimento sustentável. Essa não é definitivamente a configuração macroeconômica que observamos.
Há recursos financeiros de sobra no mundo, em busca de boas oportunidades de investimento. Há também a realocação de recursos internos, que reagem à queda dos juros. Eles saem das aplicações em títulos de renda fixa, em busca da maior rentabilidade dos ativos de risco. São circunstâncias extraordinárias para criar ondas colossais de novos investimentos. Áreas críticas, como educação, logística e infraestrutura, podem receber essas novas ondas de recursos, aumentando a produtividade do trabalhador brasileiro e a competitividade das empresas.
As perspectivas para 2013 são um pouco melhores, mas não muito. Um crescimento econômico de 2,5% a 3% e uma taxa de inflação em torno de 6% seriam estimativas críveis. Um desempenho aparentemente satisfatório em meio à grande crise contemporânea e à guerra mundial por empregos, mas absolutamente medíocre ante o potencial econômico do país.
Essa longa pausa no crescimento mundial, uma fase de estagnação das economias centrais, é uma janela de oportunidade para os emergentes reduzirem suas distâncias de riqueza. Somos por bom período a nova fronteira do crescimento econômico mundial. Mas não estamos sabendo aproveitar essa oportunidade. Uma boa dose de inteligência de negócios em nossos marcos regulatórios pode fazer toda a diferença para destravar os investimentos e acelerar o crescimento.
10 de dezembro de 2012
Paulo Guedes
Fonte: revista “Época”
ALGUMAS REFLEXÕES ACERCA DA ECONOMIA DA CORRUPÇÃO
De acordo com o Banco Mundial e com a Organização Não-Governamental (ONG) Transparência Internacional (Transparency International) entende-se corrupção como sendo o abuso do poder público (sobretudo decorrente de negociações envolvendo decisões que afetam diretamente o interesse público) por parte de um indivíduo ou de um grupo de indivíduos com o intuito de obter benefícios privados ilegítimos.
Com o intuito de despertar a atenção para as discussões sobre o tema, a ONG Transparência Internacional divulga, anualmente desde 1995, um estudo sobre corrupção.
Neste estudo é apresentado o “Índice de percepção da corrupção” (doravante trataremos pela sigla em inglês CPI), segundo o qual o valor zero significa que o país atingiu o maior nível de corrupção enquanto que o valor 100 indica que o país é considerado livre de corrupção. O CPI permite formar um ranking dos países que são considerados menos corruptos.
Na última quarta-feira (5) foi divulgado o CPI 2012 em que se analisa 176 países. O Brasil avançou quatro posições, passando da 73ª em 2011 (quando foram analisados 178 países), para a 69ª posição no ranking deste ano.
O valor do CPI do país passou de 38 em 2011 para 43 em 2012. O destaque dentre os países da América Latina e do Caribe fica por conta do Chile e do Uruguai, empatados na 20ª posição, o que deixa claro que ainda há muito a ser feito por aqui, sobretudo se considerarmos que o país aspira a condição de líder entre os demais países da região.
No dia 31 de outubro de 2003, a Assembléia Geral das Nações Unidas decidiu proclamar 09 de dezembro como o Dia Internacional Contra a Corrupção. E, assim como vem ocorrendo nos últimos anos, haverá neste domingo manifestações amistosas de repúdio à corrupção em diversos pontos do país. Este artigo tem o propósito de levantar algumas reflexões acerca dos aspectos econômicos relacionados às questões envolvendo corrupção.
Uma releitura da definição de corrupção do Banco Mundial nos leva a refletir que quanto maior for o poder de decisão nas mãos de um político ou de um gestor público, aliado à percepção por parte das empresas envolvidas de que o pagamento de propina pode garantir algum benefício, maiores serão as possibilidades de barganha entre as partes, estabelecendo meios que favorecem as possibilidades de desvios de recursos, propiciem condições que resultem em reserva de mercado para a atuação de empresas, perdão de dívidas, concessão de formas não muito claras de subsídios, etc. Enfim, um ambiente favorável às possibilidades de corrupção.
É fundamental reduzir a percepção de impunidade entre os políticos e gestores públicos envolvidos em escândalos de corrupção
Um fato estilizado e bastante conhecido é aquele segundo o qual o ambiente competitivo é aquele que estabelece da forma mais eficiente possível a alocação dos recursos disponíveis.
Quanto maior a exposição de um país a circunstâncias que propiciem a corrupção, maiores serão os custos associados às decisões de investimento (por exemplo, uma empresa paga propina e em contrapartida deixa de cumprir alguns de seus compromissos acordados), e, consequentemente, menores serão as taxas de investimento em relação ao PIB, afastando a economia do país da melhor alocação de recursos que poderia vir a ser alcançada, resultando em um menor crescimento econômico.
E, pior, além de reduzir a perspectiva de crescimento econômico, a corrupção promove uma concentração maior da renda do país, na medida em que os que os benefícios privados são mais apropriados pelos mais favorecidos e os recursos desperdiçados poderiam gerar benefícios distributivos contribuindo para uma redução da pobreza.
Quais conjuntos de medidas poderiam ser adotadas visando reduzir as condições propícias para a corrupção?
Primeiramente, o estabelecimento de um conjunto de regras claras e estáveis (como, por exemplo, as que determinam as nomeações para posições em postos estratégicos) aliadas a uma maior transparência e prestação de contas em relação às ações dos indivíduos que ocupam cargos públicos de decisão, bem como aos políticos eleitos.
Vale enfatizar a importância de se estabelecer um conjunto de regras claras e transparentes e que assegurem que os contratos serão respeitados, uma vez que permitiria também que se estabelecem as condições favoráveis para atrair investidores estrangeiros.
Em segundo lugar, ainda no que diz respeito aos incentivos pessoais, é fundamental reduzir a percepção de impunidade entre os políticos e gestores públicos envolvidos em escândalos de corrupção.
O corolário seria estabelecer condições favoráveis para que os processos na justiça tramitem de maneira mais clara e rápida, conferindo uma maior eficiência ao judiciário. Finalmente, seria importante que este conjunto de medidas fosse acompanhado por um maior controle dos gastos do governo, bem como de uma série de medidas visando reduzir a participação do estado na economia de modo que atue visando corrigir as falhas de mercado e em ações sociais com propósitos de reduzir as disparidades sociais, além de propiciar mais independência e autonomia às agencias reguladoras que atuariam no sentido de fiscalizar e estabelecer regras claras de modo a estimular uma maior participação do setor privado (inclusive estrangeiro) em condições mais próximas às de um ambiente competitivo (e, consequentemente, uma maior eficiência no uso dos recursos produtivos).
10 de dezembro de 2012
Artigo de Paulo C. Coimbra
DELTA RECEBEU MAIS DE R$ 884 MILHÕES DO GOVERNO FEDERAL. É A MAIOR EMPREITEIRA DO PA # DILMA # LARANJA # DELTAGATE # PIZZANÃO
DELTAGATE
Por que as obras do Brasil são empacadas????
Não me considero um rebelde, mas não posso aceitar que o relatório da CPI, feito pelo deputado petista Odair Cunha, ignore as oitivas e as informações enviadas para a CPMI. Não podemos calar diante do que me parece o maior esquema de corrupção já flagrado no Brasil, um esquema que supera em muitas vezes o mensalão e envolve governos de todas as esferas em praticamente todo o território nacional. Isto tem que ser investigado e trazido à tona para que a opinão pública saiba por que as obras do Brasil são empacadas. O Brasil já foi capaz de construir uma capital em 4 anos, hoje em 10 anos não consegue reformar aeroportos, manter estradas e erguer viadutos. As informações enviadas a CPMI do Cachoeira são parte da explicação sobre por que as obras do Brasil são tão caras e lentas. Uma ponte no Brasil chega a custar 200 vezes mais do que em outros países. O brasileiro paga altos impostos e não consegue retorno por eles por que está havendo um desvio gigantesco de recursos, e o governo quer abafar o caso. Segue a reportagem da Agência Senado compartilhada pelo portal Brasil247.
CPI: ONYX É O PRIMEIRO REBELDE CONTRA ODAIR
Deputado Onyx Lorenzoni (DEM) é o primeiro a protocolar voto em separado na CPI do Cachoeira. Reunião para votação do relatório final de Odair acontece na próxima terça. Onyx diz que documento apresenta-se fora de foco e também afirma que CPI não aprofundou nas relações mantidas entre a construtora Delta e governo federal
A CPI mista que investiga as relações criminosas de Carlinhos Cachoeira vai se reunir na próxima terça-feira (11) para votar o relatório final do deputado Odair Cunha (PT-MG). O primeiro voto em separado já foi protocolado na secretaria da comissão pelo deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), insatisfeito com a condução dos trabalhos por parte da relatoria.
10 de dezembro de 2012
Blog do Onyx
ZÉ DIRCEU ABANDONA REUNIÃO APÓS PT ABANDONÁ-LO. DE QUEBRA, AINDA FICA INELEGÍVEL ATÉ 2030!
O
diretório nacional do PT recusou anteontem proposta de um de seus membros para
não reconhecer o resultado do julgamento do mensalão e empreender uma campanha
de rua contra o STF. A recusa frustrou José Dirceu, ex-ministro condenado pelo
STF, e tornou tenso o clima da reunião do diretório petista, em Brasília, como
informou o jornal “O Globo”.
A
proposta foi feita por um dirigente de Santa Catarina, Serge Goulart, após
conversar reservadamente com Dirceu. De acordo com interlocutores, foi
necessário que o presidente da sigla, Rui Falcão, convencesse os demais a nem
sequer votar a requisição do colega. Motivo: se a proposta fosse aprovada, a
sigla assumiria para si um ataque institucional contra STF; se rejeitada,
pareceria um veto a Dirceu e aos demais condenados no julgamento do mensalão.
Três dirigentes petistas
relataram a frase de Falcão quando Goulart se recusou, pela primeira vez, a
retirar a proposta: “Manifestamos sempre nossa solidariedade, mas não podemos
associar o partido a uma campanha contra o Supremo. Nossa campanha em 2013 tem
de ser pela reforma política”. Diante da falta de apoio para iniciar a votação,
o próprio Dirceu convenceu o colega a desistir da pauta. Goulart retirou a
proposta e o ex-ministro deixou a reunião antes que ela acabasse. Disse a
colegas que precisava buscar a filha de dois anos na escola.
Em
entrevista concedida depois, Falcão desconversou sobre a falta de apoio
explícito a Dirceu após a condenação. “O PT está manifestando sua solidariedade.
Inclusive já ouvi que colegas irão se cotizar para ajudar a pagar as multas
[impostas aos réus do mensalão condenados].” Há uma decisão interna, apoiada
pela presidente Dilma Rousseff e por seu antecessor, Lula, de não transformar a
batalha dos condenados no julgamento do mensalão em uma guerra do
PT.
Por
falar em Dirceu, o efeito da Ficha Limpa multiplica o período de inelegibilidade
dos mensaleiros. José Dirceu e João Paulo Cunha, por exemplo, não poderão
participar de eleições antes de 2030
Condenados no processo do
mensalão, 11 políticos ficarão até duas décadas afastados da vida pública por
força da Lei da Ficha Limpa. Inclusive aqueles beneficiados com o regime
semiaberto ou com penas alternativas terão de ficar longe das urnas por pelo
menos 15 anos e afastados dos partidos durante o período da condenação. O
desfecho do julgamento realizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) representa
uma longa interrupção ou até o fim das carreiras políticas de figuras que já
foram protagonistas na Esplanada dos Ministérios, como o ex-ministro da Casa
Civil José Dirceu e o ex-presidente da Câmara João Paulo
Cunha.
José Dirceu foi condenado a 10
anos e 10 meses de cadeia. Ficará atrás das grandes por, no mínimo, 1 ano e 9
meses, caso tenha bom comportamento no cárcere. Quando voltar às ruas, o petista
amargará um longo período com restrições políticas. Além de ficar com os
direitos políticos suspensos pelo tempo da condenação, o que o impedirá de
manter uma vida partidária no PT, ele passará mais oito anos impedido de se
candidatar.
A
expectativa é de que o acórdão do julgamento do mensalão (o resultado das
decisões tomadas em plenário) seja publicado em 2013. A partir daí, a pessoa
condenada fica inelegível, conforme as regras da Lei da Ficha Limpa que impede a
candidatura de condenados por órgão colegiado pelo tempo da pena, acrescido de
mais oito anos. No caso de Dirceu, a estimativa é de que ele fique inelegível
até 2032, quando será um idoso de 86 anos.
O
deputado João Paulo Cunha (PT-SP), por sua vez, só conquistará o direito de
voltar à vida pública em 2030, ano em que completará 72 anos de idade.
Independentemente de a decisão a ser tomada pelo STF quanto à perda do mandato e
do cumprimento ou não de uma eventual cassação pela Câmara, o petista estará
impedido de se candidatar nas eleições de 2014.
Sem
vida partidária
Fundador do Movimento de
Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), grupo que colheu as assinaturas
necessárias para a criação da Lei da Ficha Limpa, o juiz Marlon Reis observa que
todos os 25 réus condenados na Ação Penal 470 ficarão inelegíveis, uma vez que
cometeram crimes contra a administração pública. “Eles ficam com o direito
político suspenso pelo mesmo período da pena. E, mesmo havendo progressão de
regime, o efeito da pena continua. Depois do cumprimento, começa a contar o
prazo de oito anos da lei (da Ficha Limpa)”, detalha. “Todos os condenados na AP
470 passarão por um período bastante longo de inabilitação para apresentarem
seus nomes como candidatos”, acrescenta o magistrado que atua na Justiça
Estadual do Maranhão.
Os
deputados Pedro Henry (PP-MT) e Valdemar Costa Neto (PR-SP) também ficarão
afastados da vida político-partidária por um longo período. O parlamentar
paulista, por exemplo, ficará inelegível até 2029, quando completará 80 anos. Já
Henry estará impedido de se candidatar até 2028, época em que terá 71
anos.
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