PARTIDO PIRATA DO BRASIL QUER DISPUTAR ELEIÇÕES EM 2014

Membros do Partido Pirata do Brasil (Fonte: Reprodução/Gizmodo)

Cerimônia de oficialização do PPBr nesta semana contará com a presença do fundador do primeiro partido pirata do mundo

Em atividade desde 2007 no país, o Partido Pirata do Brasil (PPBr) agora quer se oficializar como um partido para disputar eleições. A fundação já tem data marcada: nesta semana na Campus Party que será realizada em Recife.

O processo deve ser concluído em 2013, o que provavelmente possibilitará que candidatos piratas — que querem levar a bandeira da internet para a política — disputem as eleições de 2014.

Presente em mais de 60 países

A criação do partido está condicionada à assinatura de no mínimo 101 membros-fundadores de nove estados. É preciso também aprovar um estatuto, um programa de governo, formar uma direção nacional, registrar-se no TSE, publicar documentos no Diário Oficial da União, criar diretórios em ao menos nove estados e ainda reunir cerca de 500 mil assinaturas.
Todos esses documentos precisam passar pelos tribunais regionais e ainda serem aprovados pelo TSE. O grupo atualmente conta com mais de 700 membros espalhados em pelo menos 13 estados brasileiros.
A cerimônia de oficialização do PPBr contará com a presença de Rick Falkvinge, fundador do primeiro partido pirata do mundo, na Suécia. Atualmente o movimento está presente em mais de 60 países.

29 de julho de 2012

Fontes:Estadão - Piratas a bordo

A VIDA NUM CAMPO DE REFUGIADOS CRISTÃOS

Atentado islamita contra uma igreja católica na Nigéria (REUTERS)

Perseguidos pelos islamitas radicais do Boko Haram, cristãos nigerianos vivem precariamente em refúgios improvisados

Está cada vez mais difícil ser cristão na Nigéria. Só em 2011, mais de 500 pessoas foram mortas pelo Boko Haram, grupo radical que defende a implementação de uma lei islâmica no norte da Nigéria e quer a expulsão dos cristãos do seu território. No início do ano, a violência sectária deixou parte do país sob estado de emergência. No Natal, os extremistas realizaram uma série de ataques a bomba que deixaram 37 mortos em uma igreja perto da capital, Abuja.

“O Estado nigeriano e os cristãos são nossos inimigos e iremos lançar ataques contra o Estado e seu aparato de segurança, bem como contra as igrejas, até alcançarmos nosso objetivo de estabelecer um Estado islâmico no lugar do Estado laico que existe hoje”, disse o porta-voz do Boko Haram.

O país agora se divide numa guerra sangrenta entre sua metade muçulmana e sua metade cristã. Perseguidos pelo Boko Haram, famílias cristãs para campos de refugiados em Jos, uma cidade separada da parte norte do país, onde vive uma maioria muçulmana.
Hoje, dois campos de refugiados existem nas regiões de Taraba, Nasarawa e Jos, onde os ataques de grupos islamitas são raros. Lá, as famílias isoladas sabem que não cruzarão com muçulmanos. Há segurança, mas vive-se precariamente. Cada semana, o governo local fornece comida e medicamentos. A taxa de desemprego, atingindo 40 por cento dos jovens, no entanto, impede os refugiados a começarem uma nova vida profissional.

“Apenas as crianças trazem um pouco de felicidade ao campo”, descreve o jornalista Loris Queyroi, em uma reportagem no local para a revista francesa Les Inrockuptibles. “Os sorrisos estão em bandoleiras. Muitos se assemelham a espectros errantes. Pensionários do além apesar de terem ganho uma trégua”.

Morador de Yobe, Jeremiah, um refugiado de 30 anos, diz à revista que a situação piorou depois das eleições presidenciais de 2011, vencida pelo candidato cristão Jonathan Goodluck. Jeremiah conta que as seitas muçulmanas aproveitam a impunidade para intimidar os eleitores cristãos no dia das eleições. “Na fila de espera das urnas, eles perguntavam a todo mundo quem era cristão. Não nos deixaram votar porque se votássemos, nos disseram eles, nosso voto iria para Jonathan Goodluck. Quando sua vitória foi oficializada, o Boko Haram atacou as casas cristãs do bairro”.

Jeremiah escapou de um ataque à sua casa pelos membros do Boko Haram, que chegaram atirando e gritando “Allah Akbar!”. Por sorte, sua mulher trabalhava naquela noite. Ele conseguiu esconder sua filha no vizinho. Depois, escondeu-se debaixo da cama. Por milagre não foi encontrado.

Há cinco meses em Jos, onde sua mulher teve sua quarta filha, Jeremiah ainda busca um novo emprego. Ele se indigna com a conivência dos homens políticos em relação ao grupo islamita. “Cada vez que um membro do Boko Haram é preso, Ibrahum Gaidam (governador do Estado de Yobe) chama o delegado de polícia para liberá-lo. Eles têm a mesma religião e lutam pela mesma causa: matar cristãos e todos aqueles que não acreditam no Islã”.

A eleição de Jonathan Goodluck não trouxe sorte para os cristãos. O presidente foi incapaz de segurar os ataques dos grupos radicais. Mas, além da situação política e religiosa do país, os campos também são o reflexo de uma crise econômica e social.

29 de julho de 2012

Fontes:Les Inrockuptibles - Nigéria: reportage dans un camp improvisé de réfugiés chrétiens

PLANETA PODE ENTRAR EM COLAPSO JÁ EM 2100

Em menos de noventa anos, os ecossistemas conhecerão uma falência irreversível, diz estudo

Conclusão é de um estudo publicado na renomada revista 'Nature'. Cientistas afirmam que ecossistemas não resistirão às mudanças climáticas

Dessa vez, não é profecia maia, e sim um estudo publicado pela renomada revista Nature. Afetado pelas degradações do homem, o meio ambiente estará chegando no limite já em 2100. Ou, colocando em outras palavras: em menos de noventa anos, os ecossistemas conhecerão uma falência irreversível, anunciando o fim do planeta.

Alarmismo? Não para os 22 cientistas que assinam o artigo Approaching a state-shift in Earth’s biosphere. Analisando a perda da biodiversidade e as bruscas mudanças climáticas, o estudo prevê que quase a metade dos climas conhecidos hoje no planeta estariam perto de desaparecer, sendo substituídos, entre 12% e 39% da superfície do globo, por condições nunca antes vistas pelos organismos vivos. Como as mudanças aconteceriam de forma brutal, os ecossistemas não conseguiriam se adaptar.

Mudanças sempre aconteceram no planeta. O que diferenciaria a situação atual, no entanto, é que elas não estariam ocorrendo por catástrofes naturais, como a alteração da composição do oceano e da intensidade do sol, e sim pela pressão dos mais de 7 bilhões de habitantes, que chegarão a nove bilhões em 2050.

“Na época em que o planeta passou do período glacial ao atual, interglacial, mudanças biológicas das mais extremas apareceram em apenas mil anos. Na escala da Terra, é como passar do estado de bebê à idade adulta em menos de um ano. O problema é que o planeta está mudando ainda mais rápido agora, explica Arne Moers, co-autora do estudo e professora de biodiversidade na universidade Simon Fraser de Vancouver.

A pesquisadora continua: “O planeta não possui a memória de seu estado precedente. Tomamos um risco enorme ao modificar o equilíbrio radioativo da Terra: mudar brutalmente um sistema climático para um novo estado de equilíbrio no qual os ecossistemas e nossas sociedades serão incapazes de se adaptar [...] O próximo passo poderá ser extremamente destruidor para o planeta. Uma vez que o limite crítico for ultrapassado, será impossível voltar atrás”.

De acordo com o estudo, este limite corresponde a utilização de 50% dos recursos terrestres, este limite corresponderia ao uso de 50% dos recursos terrestres. O problema é que, hoje, os humanos já usam 43% dos ecossistemas. Um terço da água doce disponível é utilizada pelo homem. A taxa de extinção das espécies chegou a índices jamais alcançados durante a evolução humana – de 10 a 100 vezes o ritmo natural de extinção constatado pelos cientistas em um período de 500 milhões de anos.

“Diante desses elementos, podemos afirmar que um colapso é plausível já no próximo século”, assegura Anthony Barnosky, paleobiologista na universidade da California em Berkeley. Ainda assim, restam incertezas: “Trata-se de saber agora se esta mudança planetária é inevitável e, se sim, em quanto tempo ela acontecerá”.

29 de julho de 2012

Fontes:Le Monde - La fin de la Planète en 2100

A FUGA ESPANHOLA

Depois de Grécia, Portugal e Irlanda, Espanha é a nova vítima da crise do euro a precisar de um resgate econômico (The Economist/Reuters)

Problemas econômicos da Espanha podem estar temporariamente apaziguados, mas são uma grande lição para toda a zona do euro

O prognóstico é sombrio para a Espanha. A economia está em recessão, o setor público está cortando gastos e o setor privado não está disposto a investir. Esta falta de demanda interna praticamente garante que o primeiro-ministro Mariano Rajoy não conseguirá cumprir a meta de reduzir o déficit.

Se isso acontecer, a Espanha terá que impor ainda mais austeridade a seu povo. Isso vai minar a popularidade de Rajoy, que já caiu vertiginosamente desde que foi eleito. A determinação espanhola será ainda mais danificada por disputas sobre mais cortes orçamentários entre Madrid e os políticos regionais, que controlam 40% da despesa pública e que, mesmo pertencendo ao partido de Mariano Rajoy, defendem zelosamente sua autonomia.

A incerteza política vai respingar a economia, que só irá se deteriorar mais. E o círculo vicioso continua.

A Espanha não pode escapar desta armadilha sozinha. O governo admitiu que não tem dinheiro de sobra, e os credores estão começando a duvidar de sua solvência. Uma espécie de resgate pode ser remendada, com os rendimentos dos títulos controlados por uma combinação de Banco Central Europeu (BCE) e vários fundos de resgate (mesmo que o principal ainda esteja sujeito a uma corte constitucional alemã, cujos juízes são escandalosamente lentos) .

Mas isso seria apenas ganhar tempo. Talvez não muito. Resgate a Espanha, e imediatamente os investidores se preocuparão com a Itália e com o tamanho de seus fundos de resgate são grandes o suficiente. Existem complicações técnicas: dinheiro novo dos fundos de resgate pode contar como dívida sénior, piorando potencialmente a situação de outros credores. E complicações políticas: o BCE não pode sustentar uma intervenção enorme, se a Alemanha, seu principal acionista, se opuser.

A salvação da Espanha continuará a ser uma correção de curto prazo a menos que a zona do euro realmente se una em torno de um plano que é economicamente útil e politicamente viável.

União ou morte

Uma solução exige que os membros da zona do euro usem sua força combinada com a mutualização de algumas dívidas e apoiem seus grandes bancos. Mas ao lado de um maior federalismo, a Europa também precisa fazer algo sobre o crescimento. Desde 1975, os países agora na zona do euro têm dado à luz apenas uma empresa atualmente entre as 500 maiores do mundo (ironicamente, ela vem da Espanha: Inditex). Nos Estados Unidos, só o estado da Califórnia criou 26. Livrando-se das regras loucas que mantêm empresas europeias insignificantes, a Europa ainda pode surpreender a todos.

Talvez os políticos fiquem tão chocados com uma corrida aos bancos da zona do euro, uma saída caótica da Grécia, ou a fuga de dívidas do governo italiano, que resolvam entrar em ação. Mas os líderes europeus terão cada vez mais dificuldade de arrastar o seu povo junto com eles. Esta é a mais profunda lição do pesadelo espanhol: o atraso está piorando as chances de sobrevivência do euro.

29 de julho de 2012

Fontes:The Economist - The flight from Spain

MENSALÃO DO PT

A arca que não é de Noé — do tesouro? — desliza na calmaria do esquecimento, dando tempo ao tempo, mas, de leve navega no canal da impunidade como soe acontecer. De 2005 a 2012.

Agosto do fato, agosto do julgamento. É o que parece, mas não o que sociedade espera.

Rolam notícias de “cantadas” aos ministros abafadas pelas caudalosas cachoeiras e clarinadas dos telejornais em alvos compensadores da oposição.

Ações secundárias e ataques diretos conjugados.

A decisão do Tribunal de Contas da União, baseada em voto da ministra Ana Arraes, mãe do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), base do governo considerou regular o contrato da agência de Marcos Valério com o Banco do Brasil.

 

Bombástica e oportuna na tentativa de anular o ilícito já apontado no desvio de recursos públicos.

Mas, não há como esconder as evidências diante do depoimento de Lula (Ago/2005): “Eu me sinto traído, traído por práticas inaceitáveis,... nós temos de pedir desculpas. O PT tem de pedir desculpas. O governo, onde errou, tem de pedir desculpas”. Desculpas que não substituem julgamentos e penas judiciais; confessadas irregularidades.

 

Como causa, a refletir sobre impunidades, algumas amarras estão presentes nos tribunais, a criar fragilidades nos julgamentos pelas nomeações políticas e não técnicas, mas de acordo com a Constituição.

Ao abordar o Poder Judiciário nos princípios básicos do Estatuto da Magistratura, impõe que o ingresso na carreira, será como juiz substituto e através concurso público.

 

O Supremo Tribunal Federal, a quem compete processar e julgar o Presidente da República, os membros do Congresso Nacional, etc, tem os seus Ministros escolhidos dentre cidadãos de notável saber jurídico e reputação ilibada, nomeados pelo Presidente da República.

O STJ conta com um terço, em partes iguais, dentre advogados do notório saber e reputação ilibada, indicados pelos órgãos de classe e membros do Ministério Público Federal, Estadual, do Distrito Federal e Territórios, nomeados pelo Presidente da República.

 

Idem relativamente aos Tribunais Regionais Federais, dos Tribunais dos Estados, com um quinto dos seus lugares preenchido por membros de carreira do Ministério Público, e de advogados do notório saber e reputação ilibada, indicados em lista sêxtupla pelos órgãos de representação das respectivas classes, enviada ao Poder Executivo para nomeação e, no Tribunal Superior do Trabalho, 1/5 dos seus membros de advogados/MPT, do notório saber e reputação ilibada, nomeados pelo Presidente.

 

O Tribunal Superior Eleitoral tem, além dos três do STF, mais dois advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo próprio STF e, nomeados pelo Presidente da República. Tribunal com poder elevado nas questões políticas, pois são irrecorríveis as suas decisões, com poucas exceções.

 

Os Tribunais Regionais Eleitorais contam com dois dos seus juízes, oriundos de indicação do Tribunal de Justiça, advogados do notável saber e idoneidade moral, por nomeação do Presidente da República. O Superior Tribunal Militar tem três Ministros civis, advogados “com os mesmos atributos”, escolhidos pelo Presidente da República.

 

O Congresso Nacional, para exercer o controle externo dispõe do Tribunal de Contas da União, com dois terços dos seus Ministros escolhidos pelo próprio CN, possuidores de idoneidade moral, reputação ilibada, notórios conhecimentos jurídicos, contábeis, econômicos e financeiros ou de administração pública. .

 

Não se pode aferir o conhecimento ou o caráter dos nomeados, por imposição legal e por incapacidade de aferir-se o conteúdo das consciências. Entretanto, a exigência do concurso público, como um dos fundamentos para o exercício da atividade com independência difere dos critérios da indicação.

 

Nesse caso, a gratidão dos nomeados pode pesar na decisão que os verdadeiros independentes repugnam. O normal é o da ascensão na carreira, aperfeiçoamento, experiência por muitos anos e filtros, dedicação e mérito. Imperfeitos, mas, os melhores.

Nem podem os tribunais içar a bandeira de partido político.

 

Ernesto Caruso

29 de julho de 2012

 

TÉCNICA, MAS POLÍTICA

Os pontos-chave

A discussão sobre se a base do julgamento do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal será técnica ou política é inócua, pois, como lembra o jurista Joaquim Falcão, diretor da Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas no Rio, qualquer decisão, por mais técnica que seja, é de fundo político ou tem consequências políticas.

O maior exemplo disso foi a decisão do plenário do Supremo de não desmembrar o processo do mensalão, tese que o advogado Márcio Thomaz Bastos, que defende o ex-diretor do Banco Rural José Roberto Salgado, apresentará mais uma vez na abertura do julgamento, a fim de atrasar seu desenrolar.

Segundo alega Bastos, seu cliente tem o direito de ser processado inicialmente pela Justiça comum porque não tem foro privilegiado, que apenas três dos 38 atuais réus do mensalão têm: os deputados João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry Neto (PP-MT).

Quando, porém, decidiu considerar que o processo do mensalão é um só, e todos os réus seriam julgados pela última instância da Justiça, a maioria dos ministros do Supremo escolheu não permitir que os crimes fossem dissociados entre si, mantendo a tese da Procuradoria Geral da República de dar um sentido sistêmico ao crime de que são acusados.

Com isso, evitaram que a defesa dos réus protelasse mais ainda o processo com os recursos às várias instâncias do Judiciário.

O tempo do processo, de cinco anos, é considerado recorde, devido aos inúmeros relatórios, perícias, e os “acidentes de percurso”, com os diversos recursos por parte da defesa. Sempre que havia um problema, o ministro Joaquim Barbosa encaminhava o assunto ao plenário.

Foi assim com a decisão sobre o desmembramento ou não do processo, que provoca críticas até hoje do ministro Marco Aurélio Mello, voto vencido.

Outro exemplo claro de que decisões técnicas têm base política é a do então procurador-geral Antonio Fernando de Souza de não incluir o presidente Lula na denúncia do mensalão, enquanto ele mesmo, anos depois, denunciou o senador Eduardo Azeredo, do PSDB, como um dos principais envolvidos no esquema de corrupção montado com o auxílio do mesmo empresário mineiro Marcos Valério na campanha para a eleição de governador em 1998.

O então procurador-geral classificou o esquema mineiro de precursor do mensalão do PT e identificou Azeredo como seu principal beneficiário.

No caso de Lula, o grande beneficiário do mensalão, o Supremo rejeitou diversas tentativas de incluí-lo no processo, a maioria feita pelos advogados do ex-deputado Roberto Jefferson, o grande delator do esquema, que acabou cassado no processo, juntamente com o ex-ministro José Dirceu.
Trata-se, no entanto, de uma tática diversionista apenas, pois não há possibilidade de o ex-presidente ser incluído no julgamento no meio do processo.

Outra decisão de cunho exclusivamente político é a do ministro Dias Toffoli de participar ou não do julgamento.

Tendo sido advogado do PT, trabalhado sob as ordens do então ministro José Dirceu na Casa Civil da Presidência e com a mulher com que vive tendo sido advogada de diversos acusados no processo do mensalão, Toffoli deveria se colocar como impedido de atuar nesse julgamento de acordo com a maioria de seus colegas de Supremo, que de uma maneira ou de outra fizeram chegar a ele essa opinião.

No entanto, tudo indica que não agirá assim, declarando-se impedido no máximo de julgar o caso do Professor Luizinho.

Uma decisão política no mais amplo sentido da palavra, que colocará sua carreira de juiz do Supremo em análise apurada não apenas da opinião pública, mas também de seus pares.
Em resumo, estarão em jogo valores como a ética na política, uma demanda mundial na ordem do dia. A defesa tentará fragmentar a atuação de cada réu, explorando a linha dos direitos individuais contra a ação opressora do Estado.

Já a Procuradoria Geral da República coloca em julgamento a necessidade de moralidade na administração pública.

O pensamento dos ministros que dirigem dois dos tribunais superiores paira sobre o julgamento: a ministra Cármen Lúcia, do Tribunal Superior Eleitoral, outro dia desabafou dizendo que ninguém aguenta mais tanta corrupção.

E o presidente do próprio Supremo Tribunal Federal, ministro Ayres Britto, já declarou que três leis no país podem acabar com a cultura da impunidade existente: a Lei da Ficha Limpa, a de Acesso à Informação e a da Improbidade Administrativa, de 1992, que considera “revolucionária” no conteúdo, mas precisa ser praticada.

Merval Pereira, O Globo
29 de julho de 2012

"CONVERSATION PIECE"

Esses americanos... Lá existe o que eles chamam de conversation piece, que vem a ser qualquer coisa que sirva para começar uma conversa. Digamos que você vai receber na sua casa uma pessoa com a qual não tem nenhuma intimidade, afinidade e, principalmente, assunto.



Para que a visita não transcorra em constrangedor silêncio, você coloca em cima da mesa de centro alguma coisa — um livro, uma escultura, uma cabeça mumificada — que despertará a curiosidade do visitante, que indagará a respeito e lhe permitirá dissertar sobre o seu significado e sua história.

Com sorte, e com um conversation piece bem escolhido, a conversa sobre este tópico único pode durar a visita
inteira e dispensar a busca de outros assuntos.

— Esse fuzil...

— Fabricação japonesa. Comprei quando eu estava pensando em me tornar um serial killer. Depois, comecei com as aulas de sapateado e fui para outro caminho, mas o arsenal ficou. Tenho o porão cheio de armas, se você quiser vê-las depois...

— Sim, sim. Gostaria. Você parece ter tido uma vida muito interessante.

— Tive. Tudo começou quando mamãe me colocou na máquina de lavar roupas por engano, junto com minhas fraldas, e só me retirou no fim do ciclo.

Não deixa de ser admirável e lamentável ao mesmo tempo uma sociedade tão prática que prevê o embaraço social e inventa maneiras de evitá-lo e precisa de acessórios para começar uma conversa.

CORREÇÕES

O Sergio Augusto, entre outros, corrigiu minha coluna da quinta passada, quando, comentando o efeito que o massacre da noite de estreia poderia ter na bilheteria do novo filme do “Batman”, escrevi sobre um filme maldito de décadas atrás chamado “Romona” que supostamente dava azar. O filme não se chamava “Romona” e sim “Ramona”.

Na mesma coluna chamei o Alexander Cockburn de Alexander Woodcock. Pelo menos deixei o cock do homem intacto.

Perdão, leitor.

Estou tentando localizar o vazamento de neurônios para estancá-lo.

Luis Fernando Veríssimo
29 de julho de 2012

A HORA DO BICHO-PAPÃO

Sete anos depois de o ex-presidente Lula, em rede nacional de TV, se dizer traído, acusar o seu partido e pedir desculpas ao povo brasileiro, o presidente do PT, deputado Rui Falcão (SP), desempenha o papel bipolarmente inverso.

Lula protagonizou sua cena em horário nobre, com cenho franzido, voz embargada. Uma atuação digna de Oscar.

Já Falcão, que dia sim outro também queima a língua, atacou novamente. Isso após conclamar a militância para reagir contra o julgamento do mensalão e quase botar tudo a perder ao revelar a estratégia petista de focar a CPI do Cachoeira no governador Marconi Perillo (PSDB-GO).

Em um vídeo no site do PT, ele reitera a tese de que o mensalão não existiu – materializada por Lula após conselhos do ex-ministro e advogado-mor Márcio Thomaz Bastos – e vai ainda mais longe. Diz que não houve uso de recursos públicos ou ilícitos e que nenhum dos réus do PT enriqueceu.

Esse último argumento é genial. Recupera o esdrúxulo axioma da esquerda, o que perdoa o roubo desde que feito em nome da revolução; desde que o dinheiro vá para o partido, único capaz de levar o povo ao paraíso.

Isso sem contar que o não enriquecimento propalado por Falcão não é propriamente uma característica dos réus petistas. A prosperidade abençoou a todos depois de 2003. Mas, claro, nada tem a ver diretamente com o mensalão, José Dirceu e companhia. Até porque outras estrelas do petismo também enriqueceram, e muito, pós-ascensão ao poder. Palocci e Pimentel que o digam.

No final do vídeo, Falcão, mais uma vez, vai além do que devia. Presta solidariedade aos seus, elogia o Supremo Tribunal Federal e diz, como um recadinho, que espera um “pleito justo, exclusivamente com base nas provas dos autos.”

Obviedade descartável. Quanto mais para o presidente do partido que detém a Presidência da República e a maior representação política do País. Uma afirmativa que só se justificaria para os que imaginam que a corte suprema poderia agir diferente, em oposição à lei.

Bem intencionado frente aos seus, mas o boquirroto de sempre, que diz o que não devia dizer na hora que todos querem que ninguém nada diga, Falcão fez o dever de casa: dias antes do julgamento dos grandes ícones do PT repisou a tese de que o mensalão não existiu. Assim como Papai Noel, fada do dente, duendes.

Sem contos de fadas, a partir da próxima quinta-feira o STF começará a substituir torcidas pelas letras da lei. E é aí que o bicho pega. Não o bicho-papão das histórias da carochinha, mas aquele que assusta e petrifica réus que tudo fizeram – e ainda fazem - para escapar do dia D.

29 de julho de 2012
Mary Zaidan é jornalista, trabalhou nos jornais O Globo e O Estado de S. Paulo, em Brasília. Foi assessora de imprensa do governador Mario Covas em duas campanhas e ao longo de todo o seu período no Palácio dos Bandeirantes. Há cinco anos coordena o atendimento da área pública da agência 'Lu Fernandes Comunicação e Imprensa,

UM JULGAMENTO PARA ALÉM DO MENSALÃO

Editorial

O Supremo Tribunal Federal (STF) deixou de ser um templo inatingível, habitado por senhores circunspectos, alérgicos a jornalistas e que só se pronunciavam “nos autos”.
É provável que esta dessacralização da mais alta Corte brasileira tenha relação com a maior exposição pública que o tribunal passou a ter na redemocratização, diante do grande número de demandas derivadas do próprio processo de consolidação de liberdades e direitos garantidos pela Constituição de 88.

Porém, poucas vezes na História, o STF terá atraído tanto as atenções como a partir desta semana, quando está previsto o início do julgamento do processo do mensalão. O caso mobiliza em grandes proporções a paixão político-ideológica, de petistas e de opositores.

Os 38 réus são acusados pela Procuradoria-Geral da República (o Ministério Público Federal) de constituírem uma “organização criminosa” para, na primeira gestão Lula, desviar dinheiro privado e público a um esquema de compra financeira de apoio parlamentar ao governo.

Denunciado por um dos beneficiários desta “organização”, o ainda deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ), o mensalão, nome de batismo dado também por Jefferson, envolve militantes do PT, parlamentares do partido e também do PTB e do PMDB.

O enredo da trama tem de tudo ou quase tudo em matéria de corrupção: há um banco (Rural), desvio de dinheiro público de estatal (BB/Visanet) e uma lavanderia para tentar legalizar recursos desviados (Marcos Valério e suas agências de publicidade).

E, segundo o MP, um “chefe”: o ex-ministro e ex-deputado José Dirceu. E um nome não citado nos autos, mas que paira sobre todo o processo e será de alguma maneira atingido, de forma positiva ou negativa, a depender do desfecho, pelos veredictos: Luiz Inácio Lula da Silva.

São diversos os crimes imputados pelo MP aos acusados. Há peculato, gestão fraudulenta, lavagem de dinheiro, corrupção ativa e passiva. No entanto, mais importante que a tipificação de delitos é a inevitável implicação político-institucional do processo.

Os ingredientes são fortes. À margem do envolvimento direto e indireto de personagens com claras aspirações na vida pública, há a questão de se é possível um julgamento com base exclusivamente nos autos de um processo com tantas conotações extrajurídicas. É um desafio para os 11 ministros do Supremo.

A Corte não tem mais qualquer semelhança a um monastério distante de tudo e todos, mas a maioria já demonstrou saber exercitar a equidistância para decidir com equilíbrio em meio às diversas pressões desencadeadas em julgamentos importantes.

Foi assim na revogação da Lei de Imprensa, um entulho autoritário. Bem como, em outro plano, na liberação do aborto de fetos anencefálicos. Ou na confirmação da constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa. Nestas demandas, foram contrariados, em diversas medidas, interesses da Igreja, do Congresso e de áreas do Executivo.

Um grande ponto de interrogação, porém, persistirá. Não se sabe em que medida influenciará cada magistrado o sentido mais profundo da atuação daquela “organização”, contrário ao estado de direito democrático. No pano de fundo do julgamento do mensalão estão a democracia e o respeito à Constituição. E, por isso mesmo, a própria consolidação do papel vital do Supremo na estabilização institucional do Brasil.

O Globo
29 de julho de 2012

MENSALÃO MARCA ROMPIMENTO DE MODELO DE CORRUPÇÃO CONHECIDO DO BRASIL

Analistas apontam que o esquema teve peso fundamental para a política brasileira

Um escândalo político generalizado, obra coletiva de dirigentes de um partido que se declarava arauto da moralidade, e gerador de uma forte reação das instituições, como a Procuradoria-Geral da República e o Supremo Tribunal Federal (STF), que o Poder Executivo não pode brecar.

Para pesquisadores entrevistados pelo Estado, o mensalão significou um rompimento com o tipo de corrupção que tradicionalmente marcou a política brasileira. A ação individual dos corruptos, para fins pessoais, foi sobrepujada pelo uso político-partidário do dinheiro sujo, avaliam.

Veja também

ESPECIAL: Saiba tudo sobre o mensalão

"Acho que não tem nada parecido na história do Brasil", diz a cientista política e historiadora Maria Celina d’Araújo, da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ).
"Há (tradicionalmente) casos individuais de corrupção. Agora, com um partido que está no governo foi um fato único. Não estou dizendo que outros partidos não tenham seus esquemas. Mas o caso do mensalão tem como característica que as denúncias envolvem um partido. Foi feito de forma sistemática."

A pesquisadora avalia que foi novidade, no escândalo, o uso sistemático do sistema bancário. "Não foi só dinheiro na cueca", ressalta, em alusão ao caso do assessor petista preso pela Polícia Federal em 2005 com US$ 100 mil escondidos na roupa e levando outros R$ 200 mil. Para Maria Celina, a corrupção apontada no escândalo não tem a ver só com a sociedade brasileira, mas com o estágio das sociedades em geral, com o que chamou de "avanço dos procedimentos democráticos".

Coisa genética. "Enfim, não é uma coisa genética do Brasil. Tem a ver com características institucionais da sociedade", afirma Maria Celina. "Claro que a cultura importa. Mas, como cientista política, acho que as instituições fazem a diferença. Com boas instituições, a gente vai diminuir a corrupção. Se a gente tiver um Judiciário funcionando direito, essas coisas não vão acontecer. Agora, com um Judiciário que leva dez anos para começar a julgar um negócio... É complicado, né?"

A capacidade de reação da sociedade é o centro da argumentação do também cientista político Luiz Werneck Vianna. "Da forma como foi, (a reação) foi nova", diz. "Preste atenção: o poder político foi atingido. E o poder político não teve força para obrigar as instituições a lhe servir, nem, de outro lado, de paralisar a sociedade. A sociedade não está mobilizada em defesa dos réus.

O poder político assistiu a esse processo sem condições de intervir. Isso quer dizer o seguinte: as instituições deram uma demonstração de força muito grande. Acho que a República saiu fortalecida, independentemente do resultado da sentença. O fato de que próceres políticos do governo e do partido hegemônico tenham sofrido um processo, e ele tenha transcorrido segundo todos os procedimentos previstos pela democracia política, esse é o grande resultado."

Advertindo que a existência do mensalão "nunca chegou" a ser provada, o historiador Daniel Aarão Reis Filho, da Universidade Federal Fluminense (UFF), destaca que "o PT envolveu-se em grossa corrupção, que merece investigação, apuração e, quando for o caso, condenações". Ele lembra que, apesar do que considera falta de provas sobre o caso, "o nome (lançado por Jefferson) pegou e se tornou uma arma política de combate ao governo Lula e ao PT".

O pesquisador resiste, porém, a considerar o caso o maior do tipo na história do País ou da República. "A tradição de corrupção na história do Brasil é densa e antiga", afirma. "Digamos que o escândalo é um dos mais importantes, pelos personagens envolvidos, pelo montante dos recursos e pela promiscuidade entre o público e o privado."
Aarão Reis acha que é possível traçar paralelos com outros escândalos envolvendo corrupção, como a crise que levou o presidente Getúlio Vargas, em 1954, a se matar, ou o caso PC Farias, que provocou o impeachment do presidente Fernando Collor em 1992. "Mas é preciso não esquecer a corrupção disseminada na época da ditadura, que nem sequer era mencionada, muito menos apurada e investigada."

O historiador discorda da ideia de que nunca houve tanta corrupção no Brasil como agora. "A questão é que ‘nunca antes neste País’ se investigou e se apurou como agora. O que evidencia um amadurecimento democrático da sociedade, que resiste cada vez mais à corrupção, e também o aperfeiçoamento das instituições – menção especial à Procuradoria-Geral da República, bastante fortalecida pela Constituição de 1988, e também à Polícia Federal. É preciso que as pessoas saibam que é graças à democracia que os escândalos estão sendo investigados. Ou seja, a democracia não é a causa dos escândalos."

Em sentido diverso, outro pesquisador da história brasileira, José Murilo de Carvalho, autor, entre outros, de Os bestializados – o Rio de Janeiro e a República que não foi –, avalia que o mensalão foi um caso de gravidade extrema e inédita. "Pelo número e importância das pessoas envolvidas, pela instância máxima do julgamento (STF) e pela grande cobertura da imprensa, pode-se dizer que se trata da mais importante denúncia de irregularidade da história da República", afirma.

Na monarquia. Ele avalia ser impossível fazer um paralelo com casos ocorridos no Império e mesmo na República Velha. "Havia na época (da monarquia) menos gente para roubar, menos coisas a serem roubadas e um chefe de Estado com um lápis vermelho na mão para fiscalizar políticos e funcionários. Na Primeira República, também as malfeitorias eram menos comuns e mais contidas", explica o pesquisador.

José Murilo pondera que, com o crescimento do Estado, cresceram o número e a diversidade de políticos e as oportunidades de corrupção. "A essas mudanças, digamos, estruturais, em parte devidas ao próprio avanço da democracia, acrescentou-se, como fator precipitador, a impunidade dos governantes durante o período militar, quando se formou boa parte da elite política atual", diz ele. "A restauração da legalidade trouxe avanços na democracia social, mas não nas práticas republicanas do bom governo. E a combinação de mais oportunidades para malfazer, de um lado, e liberdade de imprensa, um Ministério Público e uma Polícia Federal mais atuantes, de outro, aumentaram a visibilidade da corrupção."

O pesquisador afirma ainda que mudanças da postura de partidos que trocam a oposição pelo poder – como ocorreu com o PT – são fenômeno conhecido. "No Império, dizia-se que nada era mais parecido com um saquarema, um conservador, do que um luzia, um liberal, no poder, e vice-versa. O poder é um vício, seu uso gera vontade de mais poder, sobretudo entre nós, onde é cada vez mais um negócio", acrescenta.

Entre as causas do mensalão, ele aponta a tradição patrimonialista (de apropriação privada do público) do Estado brasileiro, a necessidade de formar grandes coalizões políticas e "a escandalosa impunidade da turma do andar de cima", o que torna o crime compensador. "Daí a importância do julgamento que está para começar. Por seu resultado se saberá se tinha ou não razão o mensaleiro que profetizou a transformação do episódio em ‘piada de salão’."

Autor de Corrupção, mostra a sua cara, a ser lançado dia 2, o historiador Marco Morel, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), diz ser "fanfarronice" apontar o mensalão como maior escândalo da história brasileira. "Até porque tem muita corrupção que a gente nunca vai conhecer", ressalta.

Wilson Tosta, de O Estado de S.Paulo
29 de julho de 2012

O ESTADO DA VIOLÊNCIA

“Do rio que tudo arrasta se diz que é violento. Mas ninguém diz violentas as margens que o comprimem”.

A frase lapidar de Bertold Brecht pode ser o ponto de partida para uma reflexão sobre a sensação de insegurança que, segundo recente relatório da ONU, é a maior do mundo e atinge 70% dos brasileiros.

São Paulo, a maior metrópole do país, registra 1% de todos os homicídios do mundo, mesmo tendo apenas 0,17% da população global. Os indicadores do estado de violência na capital – assassinatos, estupros, roubos de cargas e de veículos, arrastões – aumentaram seguidamente nos últimos meses (os homicídios cresceram 47% em junho), expandindo as correntes de medo e comoção, que desaguaram no assassinato de Tomasso Loto, um italiano de 26 anos que escolhera o Brasil para morar e trabalhar. Loto chegou na sexta e morreu no sábado, 22.

A constatação feita pelo secretário de Segurança Pública, coronel Ferreira Pinto, de que São Paulo vive uma “escalada de violência”, devendo se encaixar o homicídio do jovem imigrante na paisagem de eventos corriqueiros que ocorrem “em Cidade Tiradentes, em Itaquera e no Jardim Ângela”, não responde à questão central: qual a razão para o pico de violência no ciclo em que 30 milhões de brasileiros entram no andar da classe C?

Ou, para seguir a pista oferecida pelo dramaturgo alemão, não teria havido descompressão das margens para aliviar a carga de violência do rio? Algo soa estranho. O Brasil do resgate social da era Lula, cantado em prosa e verso porque transformou sua pirâmide em losango, com o adensamento das classes médias e o estreitamento das margens de pobreza, aponta para uma composição menos desigual, mais harmônica e, por isso mesmo, menos conflituosa.

Essa é a leitura apropriada de uma paisagem pintada com os traços da distribuição de renda e de menor desigualdade entre classes. A recíproca é verdadeira. Apregoa-se que a exclusão social desencadeia violência, por transformar a indignação, a contrariedade de amplos contingentes, a fúria de grupamentos marginalizados em linguagem e arma contra a ordem estabelecida.

Os excluídos da mesa social, explicam a sociologia e psicologia, tendem a ultrapassar as fronteiras da sociabilidade e da civilidade, distanciando-se de práticas civilizatórias da modernidade e se aproximando da barbárie. Atos radicais contra pessoas e organizações constituiriam reflexo de tal condição.

Como se pode aduzir, as hipóteses parecem lógicas. Mas não são as únicas que explicam a fenomenologia da insegurança e da harmonia social.

Observe-se, por exemplo, a aparente contradição entre a expansão do progresso social, aqui entendido como elevação dos padrões de vida de classes menos favorecidas, e o incremento da violência que ocorre no país. Basta analisar as taxas de criminalidade que se expandem no Sudeste, região que detém o maior PIB nacional. Desde a década de 70, os homicídios quadriplicaram em São Paulo e triplicaram no Rio de Janeiro. Mais de 100 pessoas morrem no Brasil, todos os dias, vitimados por armas de fogo.

No Rio, a taxa é maior que o dobro da média nacional. Os motivos são conhecidos. Ali, ao longo de décadas, travou-se uma luta renhida entre traficantes e forças policiais, dentro de uma complexa anatomia urbana, ocupada por favelas que, até bem pouco, eram consideradas território imune ao império da lei. Hoje, o “país” informal dominado pela criminalidade cede lugar ao Estado formal, que desenvolve árdua tarefa de pacificação nas comunidades.

São Paulo, por sua vez, é o maior aglomerado urbano do país, comportando uma população equivalente a de 10 cidades de mais de um milhão de habitantes. Sua cadeia de problemas deve-se, ainda, ao intenso processo de conurbação que liga a capital a 38 municípios no entorno, formando um agregado de cerca de 20 milhões de pessoas. Com tal gigantismo, não surpreende que a região seja abrigo das maiores carências nacionais, a partir da segurança pública.

São Paulo e Rio contabilizam mais da metade dos crimes violentos do país. Chega-se, nesse ponto, à indagação central: a elevação dos padrões de cidadania – pelo acesso de contingentes marginais ao mercado de consumo e aos direitos básicos dos cidadãos – contribui para a harmonia social? A considerar a planilha de expansão dos crimes, a resposta é não. Ora, se a resposta é negativa, que fatores explicam o aumento da violência? O primeiro deles é, seguramente, a ausência do poder do Estado.

O descaso e a omissão dos governos nas frentes dos serviços públicos essenciais são responsáveis pela institucionalização da violência. Agrupam-se nesse vácuo falhas nas áreas de prevenção da segurança, deficiências dos sistemas de saúde, transportes, habitação, educação etc. As carências abrem espaços para múltiplas formas de violência. Criminosos fazem do crime seu meio de vida. Bafejados por defasadas leis penais, entram em regimes de progressão da pena, ganham indulto e liberdade condicional. E assim retornam ao mundo criminoso.

Veja-se mais um dado da desorganização: há 514 mil pessoas aprisionadas no país e cerca de 500 mil mandados de prisão aguardando cumprimento, sendo 360 mil só no Sudeste. Que segurança se pode ter diante desse quadro?

Um tipo de violência leva a outro. O desarranjo decorrente da ausência dos braços do Estado induz parcelas sociais a descumprirem obrigações, desrespeitarem leis, fugirem ao império da ordem, como se pode constatar nas violações no trânsito ou nas teias de corrupção que se multiplicam nos subterrâneos da administração pública.

E o que dizer da violência do próprio aparato policial, cujas condições de vida digna deixam a desejar, a partir de uma miserável remuneração? A violência que viceja no seio das polícias decorre, pois, da violência institucionalizada, cujo responsável maior é o Estado. À guisa de conclusão, com um adendo à lembrança de Brecht: além das margens, ninguém diz violentas outras áreas que comprimem o rio.

29 de julho de 2012
Gaudêncio Torquato, jornalista, é professor titular da USP e consultor político e de comunicação

ALCANCE RESTRITO

Ressalvada alguma ação do inesperado, a CPI do momento retoma seus trabalhos nesta semana direcionada a restringir mesmo a exposição das ilegalidades cometidas pela organização chefiada pelo silente prisioneiro Carlos Cachoeira, aos Estados de Tocantins, Goiás e Distrito Federal.

Ao menos é essa a avaliação do relator Odair Cunha. Ele não viu nas gravações e documentos examinados até agora nada que sustente a ampliação das investigações ao restante do País, não obstante a construtora Delta - parceira de Cachoeira - tenha contratos em mais de 20 Estados e, até ser declarada inidônea, fosse a maior prestadora de serviços do PAC.

"Mas, relações mesmo de negócios com Cachoeira, a Delta só tinha na região Centro-Oeste", diz Cunha com base nas escutas feitas pela Polícia Federal durante dois anos e que a CPI vem ouvindo em sua versão bruta, não depurada.

Petista, ele não teme ser acusado de parcialidade por sua posição coincidente com o roteiro original que já previa a limitação das investigações a uma região de pouco peso político e reduzido potencial de prejuízo a figuras mais proeminentes da República.

"Eu me baseio nas informações, quem quiser tirar ilações que tire, mas tenho convicção de que a melhor maneira de deixar a turma do Cachoeira impune é tentar ampliar as investigações sem a existência de indícios consistentes de irregularidades ou envolvimento de agentes públicos. Não temos tempo nem informações concretas para analisar tudo."

Por "turma do Cachoeira" entenda-se um grupo de pessoas que, na visão de Odair Cunha, já tem lugar quase assegurado no relatório final da CPI.

Da lista fazem parte hoje o governador de Goiás, Marconi Perillo, o ex-senador Demóstenes Torres, os deputados federais Sandes Júnior e Carlos Alberto Leréia, o prefeito de Palmas (TO), Raul Filho, dois integrantes da cúpula do Judiciário em Goiás e Edvaldo Cardoso, ex-presidente do Detran goiano.

Sobre esses o relator já firmou convicção de envolvimento, faltando, no entanto, levantar mais dados, confrontar as gravações com contratos da Delta em Goiás, Tocantins e Distrito Federal, conferir pagamentos repassados pela empreiteira a empresas fantasmas do esquema e os saques feitos pelo "financeiro de Cachoeira", para tipificar os crimes em que estariam enquadrados.

Fernando Cavendish poderá entrar no rol, a depender de seu comportamento quando for à CPI. "Se calar vou entender como confissão de que mantinha relações com Cachoeira."

Odair Cunha decidiu que não divulgará conclusões parciais, mas apenas um relatório no prazo estipulado para o fim dos trabalhos da CPI. Depois das eleições.

Intenção e gesto. Atenta e sensível a atitude da presidente Dilma Rousseff de se manifestar em nota oficial sobre a morte da policial militar Fabiana de Souza, assassinada por bandidos no Complexo do Alemão, no Rio.

Atenção e sensibilidade, contudo, a que não tiveram direito as famílias dos oito PMs mortos em São Paulo em ataques patrocinados pelo crime organizado.

A ação num caso e a omissão no outro provavelmente justificam-se. Queira o bom senso que por razões alheias às relações político-partidárias amistosas com o governador Sérgio Cabral Filho e inamistosas com o tucano Geraldo Alckmin.

Alternativa. No oficial, o PT já realizou o prejuízo: admite ver o PMDB no comando da Câmara e do Senado a partir de ano que vem. Não tem condições políticas para interferir sem criar embaraços para o governo.

No paralelo, entretanto, os petistas consideram a hipótese de PSD e PSB (são quase 100 deputados) se juntarem para correr por fora e disputar com os pemedebistas a presidência da Câmara, a fim de reforçar o cacife dos caciques de ambos os partidos para a vaga de vice-presidente na eleição de 2014.

Dora Kramer - O Estado de S.Paulo
29 de julho de 2012

CAÇANDO ADVERSÁRIOS

Uma das sabedorias antigas dos mineiros ensina que, na política, não existem gestos gratuitos. Todos têm consequência.
E não só para quem os pratica. Muitas vezes, os efeitos de um ato individual atingem correligionários e companheiros.

Podem, por exemplo, afetar de maneira ampla a imagem do partido a que pertencem. Mudam a percepção da sociedade a respeito de seus integrantes.
Quando é para o bem, ótimo. Mas pode ser para o mal.
Nesses casos, o ônus é compartilhado. Todos pagam por ele.
A decisão da Executiva Nacional do PSDB de recorrer à Justiça contra os “blogueiros sujos” que o criticam é um desses.

O verdadeiro inspirador da ação foi o candidato do partido a prefeito de São Paulo, mas suas consequências negativas não se circunscrevem a ele. O gesto de Serra alcança coletivamente os tucanos.

Em si, é apenas uma reação tola. Que expectativa de sucesso tem o ex-governador? Será que acredita que conduzir o PSDB a uma cruzada contra os responsáveis por blogs que antipatizam com ele redundará em alguma vantagem para sua candidatura?

Movido por sua insistência, o partido representou à Procuradoria Geral Eleitoral para denunciar o “uso de recursos públicos” no financiamento de “blogs, sites e organizações (?)” que funcionariam como “verdadeiras centrais de coação e difamação de instituições democráticas”.

Na prática, o que o PSDB pretende é que empresas e bancos estatais sejam proibidos de comprar espaço publicitário em blogs contrários ao partido e às suas lideranças. A argumentação de que é movido pelo zelo de proteger as instituições é fantasiosa. Aliás, sequer cabe aos partidos políticos esse papel.
O que Serra quer mesmo - e não é de hoje - é impedir a manifestação de seus adversários.

Talvez tenha se acostumado com a convivência que mantém com alguns veículos e comentaristas da nossa indústria de comunicação. De tanto vê-los defendendo seus pontos de vista e acolhendo suas opiniões, se convenceu que os críticos não mereceriam lugar para se expressar.

O fascinante na argumentação é que não o incomoda (ou a seu partido) que existam “blogs, sites e organizações (?)” - bem como revistas, jornais e emissoras de televisão e rádio - que recebam investimentos em propaganda do setor público e façam oposição até agressiva ao governo.

Parece que acham isso natural e que tais aplicações se justificariam tecnicamente. Se determinado veículo tem leitores, não haveria porque excluí-lo do plano de mídia de uma campanha de interesse de um órgão ou empresa pública. Fazê-lo equivaleria a puni-lo por um crime de opinião.

Se vale para os órgãos de comunicação hostis ao governo e ao “lulopetismo”, por que não se aplicaria no caso inverso? Seria errado anunciar em blogs com visitação intensa, apenas porque seus responsáveis não simpatizam com os tucanos?

Ou Serra e seu partido aplaudiriam se o governo proibisse que seus órgãos comprassem espaço publicitário na imprensa oposicionista?

A decisão sobre a alocação dessas verbas pode ser questionada com base em critérios objetivos: tem determinada emissora suficiente audiência para cobrar seus preços? Aquele jornal tem a circulação que afirma? O blog ou site em questão tem volume relevante de acessos?

Fora disso, é apenas castigar - ou querer castigar - quem tem opinião diferente.
Engraçado lembrar o destaque que o PSDB e suas figuras de proa, como Fernando Henrique, veem dando à internet na discussão do futuro do partido.

Tomara que não pensem como Serra: que na internet só podem ficar os “limpos” - os que o aplaudem -, pois os “sujos” - os que o questionam - devem ser banidos.

29 de julho de 2012
Marcos Coimbra é sociólogo e presidente do Instituto Vox Populi

SABE, SABIA, SEMPRE SOUBE!

                                                (Comentário aqui publicado em 1.8.2005)

O que prova a nota postada aqui às 16:40 sob o título "Vale a pena ler de novo - O dia em que o PT comprou o PL de Valdemar Costa Neto", que transcreve parte de reportagem assinada por Bob Fernandes na revista Carta Capital de 30 de outubro de 2002?

* que Lula estava a poucos metros do quarto do apartamento do deputado Paulo Rocha (PT-PA) onde se trancaram Valdemar Costa Neto, presidente do PL, José Dirceu, presidente do PT e Delúbio Soares, tesoureiro do PT, para tentar chegar a um acordo que faria de José Alencar o vice de Lula;

* que Lula sabia que o acordo estava emperrado por que Valdemar queria dinheiro para financiar a campanha de candidatos do PL;

* que Lula aconselhou José Alencar a não se meter na discussão: "Essa é uma conversa entre partidos, se eles pedirem pra você, não dê nada." Não dê o quê? Dinheiro, é claro.

* que apesar do conselho de Lula, houve um momento em que José Alencar o deixou sozinho na sala e foi para o quarto onde Dirceu e Delúbio negociavam com Costa Neto;

* que ao saírem do quarto, Dirceu disse a Lula: "Tudo bem, toparam". E Delúbio acrescentou: "Fechou".

Lula soube, pois, que o apoio do PL à sua candidatura a presidente custou ao PT R$ 10 milhões.

Ele poderá dizer que jamais soube que o dinheiro prometido ao PL era dinheiro arrecadado ilegalmente por Delúbio. Mas quem acreditará nisso?

Dirceu poderá dar a mesma desculpa. Dali a dois meses ele se tornaria ministro e deixaria a presidência do PT. E nunca mais se lembraria de checar com Delúbio a origem do dinheiro prometido ao PL.

Mas quem acreditará nisso?

De resto, é ético fechar acordo com um partido em troca de dinheiro?

Foi o que fez o PT. Com o consentimento de Lula.

29 de julho de 2012
in blog do noblat

FRASE DO DIA

“[O mensalão] foi o mais atrevido e escandaloso esquema de corrupção e de desvio de dinheiro público flagrado no Brasil.”


Roberto Gurgel, Procurador Geral da República

29 de julho de 2012

IMAGEM DO DIA

O artista russo Pyotr Pavlensky costurou os lábios em protesto contra a prisão de integrantes da banda punk feminina Pussy Riot, na segunda-feira - Trend Photo/Reuters
29 DE JULHO DE 2012

PASSEATA NO RIO CELEBRA INÍCIO DO JUJLGAMENTO DO MENSALÃO

Dezenas de pessoas marcharam do Leblon a Ipanema pelo fim da impunidade

Ipanema: protesto pedindo o fim da impunidade teve bolo de três andares (Eduardo Naddar/O Globo)

O julgamento do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no dia 2 de agosto, já começa a mobilizar a sociedade civil. Cerca de 60 pessoas marcharam pela orla da zona sul do Rio de Janeiro na manhã deste domingo pedindo o fim da impunidade no país. Um bolo de três andares e com 11 bonequinhos representando os ministros do STF foi cortado, em comemoração ao início do julgamento em Brasília, após sete anos de investigações.

"Queremos apoiar o Poder Judiciário. Já é uma vitória o início do julgamento. Não cabe a nós julgar. O que defendemos é que os juízes o façam com isenção e que os 38 réus do caso sejam tratados com justiça", disse Ana Luiza Archer, coordenadora do Movimento 31 de Julho contra a Corrupção e a Impunidade, que organizou o ato.
Do Leblon a Ipanema, os manifestantes levaram faixas com frases como "O país precisa virar essa página com justiça e coragem. Boa sorte" e "Cumpra seu papel STF", ao som de músicas de protesto como "Que país é esse", do Legião Urbana.

Os ativistas questionavam, por exemplo, a origem de recursos para a contratação de advogados com honorários milionários pelos réus do mensalão. Durante a caminhada, eles cruzaram com cabos eleitorais da candidata a vereadora Cristiane Brasil, filha do ex-deputado e presidente do PTB, Roberto Jefferson, delator do esquema e figura-chave no processo do mensalão, em que é réu acusado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

O grupo - Criado há um ano, o Movimento 31 de Julho fez parte do mutirão que reuniu grupos contra a corrupção de todo o país no início do ano. Juntos, eles reuniram 37.000 assinaturas em um abaixo-assinado pedindo a celeridade na apreciação do processo e entregue aos juízes do STF em 30 de maio.
O Movimento acompanhará o julgamento pelo blog "De Olho no Mensalão", onde serão publicados comentários e opiniões sobre o processo que envolve políticos, banqueiros e publicitários acusados de criar um esquema de compra de votos no Congresso Nacional, pagando mesadas a deputados e senadores.

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Julgamento começa com dúvidas sobre participações de Peluso e ToffoliO perfil dos ministros que participarão do histórico julgamento
O ministro que construiu a carreira defendendo o PT
(Com Agência Estado)
29 de julho de 2012
Veja

O PESO DO VOTO EVANGÉLICO EM SÃO PAULO E NO RIO

Crescimento das correntes evangélicas no Brasil, como mostrou o IBGE, acirra disputa por votos de fieis. Desafio dos candidatos é atrair eleitores sem criar rejeição com setores da sociedade

 

Cecília Ritto, do Rio de Janeiro

Evangélicos da Assembléia de Deus no estádio do Pacaembu, em São Paulo, para comemorar os 100 Anos de fundação da Igreja (Adriano Vizoni)

“Uma banana para quem diz que um religioso não pode falar sobre eleições. Quer dizer que Marx vale mais do que Jesus?”, defende o pastor Silas Malafaia.

Há mais de uma década os evangélicos são considerados eleitores-chave. Mas, desde junho, quando foram divulgados os dados referentes a religião do Censo 2010, a importância do grupo foi endossada em números.
O crescimento dos evangélicos no Brasil pressiona candidatos e partidos a criar estratégias para atrair fieis e, ao mesmo tempo, evitar desgastes com a exposição de uma agenda moral que entre em conflito com outras crenças e segmentos da sociedade.
Nos últimos 10 anos, pela primeira vez o catolicismo perdeu seguidores: ao todo 1,7 milhão de brasileiros deixou de se declarar católico desde 2000. No mesmo período, o protestantismo arrebanhou 16 milhões de pessoas.

Os evangélicos ganham atenção. Os pastores, concentram poder. “Tenho sido bombardeado de Norte a Sul, de Leste a Oeste pelos candidatos. Com o crescimento da Igreja Evangélica, e como estou na mídia e tenho influência, é gente atrás o tempo todo”, afirma o pastor Silas Malafaia, uma das lideranças da Assembleia de Deus e vice-presidente do Conselho Interdenominacional de Ministros Evangélicos do Brasil (Cimeb), que reúne 8.500 pastores de diversas denominações evangélicas.

Com o quadro estruturado para a corrida à prefeitura, quatro referências das principais igrejas pentecostais definiram seus candidatos. Em São Paulo, a Convenção Geral das Assembleias de Deus (CGADB), igreja evangélica com maior quantidade de fieis no Brasil, apoiará José Serra, do PSDB, repetindo o comportamento de 2010. “No estado de São Paulo, somos cerca de 8 mil pastores.

Trabalharemos a conscientização do eleitor, mostrando o que é melhor, onde há maiores identificações. Tudo com muita cautela”, afirma o presidente político do CGADB, pastor Lelis Washington Marinho. No Rio, não houve uma organização semelhante da Assembleia de Deus, mas Malafaia, um dos principais nomes, declarou apoio a Eduardo Paes (PMDB). Ele deve, inclusive, aparecer na propaganda eleitoral.

O prefeito da cidade do Rio conseguiu arregimentar lideranças evangélicas importantes. A Universal caminhará com ele no pleito através do apoio do ministro da Pesca, Marcelo Crivella, do PRB. O deputado estadual Marcos Soares, filho de RR Soares, da Igreja Internacional da Graça de Deus, também se engajará pela reeleição de Paes.

Em São Paulo, o voto evangélico está distribuído. A influência da Universal sobre o PRB reunirá seus fieis na candidatura de Celso Russomanno. Valdemiro Santiago, da Igreja Mundial, anunciou seus préstimos a Fernando Haddad, do PT.
O pastor RR Soares não tem por hábito declarar seu apoio nas eleições e, por isso, a Igreja Internacional da Graça de Deus não se posicionou oficialmente. Mas Daniel Soares, outro filho de RR, será candidato a vereador na cidade de Guarulhos, município vizinho a capital, pelo DEM, partido da base aliada de Serra.

Rejeição a Haddad – Conquistar o eleitor evangélico é preciso. E a explicação não é só quantitativa. A ramificação pentecostal é mais forte, sobretudo, em áreas onde a renda é mais baixa e a escolaridade, menor. Uma receita atraente para a construção de um eleitorado orientado pelos pastores. “Uma banana para quem diz que um religioso não pode falar sobre eleições.

Quer dizer que Marx vale mais do que Jesus?”, defende Malafaia. Em São Paulo, ele tem se reunido com pastores para reforçar questões morais que devem estar presentes na cabeça do eleitorado no momento do voto. A preocupação central de Malafaia é em relação ao candidato do PT, Fernando Haddad, chamado por ele de “o criador do ‘Kit Gay’”.

“Não adianta tentar dar uma de anjo agora. Nossa questão com o cara de São Paulo (Haddad) é que ele tentou promover o homossexualismo e ensinar crianças sobre isso. Ele não terá colher de chá. Um governante é para todos. Enquanto quiserem beneficiar um grupo social em detrimento do outro, não merecerá o nosso apoio”, diz Malafaia, que entrará em ação em um eventual segundo turno na capital paulista. Se a eleição não terminar no dia 7 de outubro, o pastor apoiará o oponente de Haddad - caso ele esteja na disputa - mesmo que o outro candidato em questão seja Celso Russomanno (PRB).

O PRB é ligado à Igreja Universal do Reino de Deus, corrente cujo dono é o Bispo Edir Macedo, proprietário da TV Record.
Em junho, Malafaia disse a VEJA que a distância que o separa de Macedo “vai do Brasil à China”. É uma distância, como se vê, menor da que aquela que o separa da Haddad.

“As nações mais democráticas e poderosas do mundo foram influenciadas pelo pensamento cristão, não tem como dissociar isso. É idiotice. O ser humano é religioso. Outra coisa é misturar Estado com religião”, diferencia o pastor.

 Que o voto evangélico tem força, não há dúvida. Mas até hoje, quando um candidato tentou se eleger em uma disputa majoritária com a bandeira religiosa, o resultado não foi o primeiro lugar. “O piso é alto, mas o teto é baixo”, explica o cientista político da PUC-Rio Cesar Romero Jacob, que estuda o comportamento do voto religioso desde 1996.

Rio de Janeiro – No caso do Rio, os mapas analisados por Jacob mostram pesos diferentes do eleitorado evangélico entre as áreas de cidade. Em 2004, por exemplo, Marcelo Crivella, evangélico da Igreja Universal do Reino de Deus, então candidato à prefeitura da cidade, ganhou votos em zonas eleitorais onde havia maior quantidade de fieis ligados às pentecostais.

Em contrapartida, teve baixíssima votação em áreas de predominância católica. No espaço geográfico, isso significa que ele conseguiu angariar eleitores na parte pobre da zona oeste, como Bangu, Santa Cruz e Campo Grande, e na zona da Leopoldina, que inclui os bairros de Bonsucesso, Ramos, Olaria e Penha – onde estão os complexos do Alemão e da Maré, favelas com concentração de evangélicos. Na zona sul, onde ainda há maioria católica, Crivella foi mal.

“Em eleição majoritária, quando você tem candidatura que não soma, significa que subtrai, polariza, divide. O segredo da vitória é ganhar de muito em uma área e perder de pouco em outra”, explica Jacob. No Rio, os evangélicos avançaram sobre o vácuo deixado pelo fim do ciclo brizolista.

Um dos sinais mais claros do esgotamento desse tipo de política foram as eleições de Sérgio Cabral e de Eduardo Paes. A partir de então, as correntes evangélicas ganharam uma relevância que pode ser decisiva na vitória de um candidato - desde que a campanha não seja baseada apenas na rede de igrejas evangélicas.

São Paulo- Em São Paulo, o panorama é diferente. Os pentecostais não têm o mesmo peso do Rio. “A força do PT e do PSDB impede que grupos religiosos tenham presença tão significativa. São Paulo é o centro do capitalismo brasileiro, há uma elite empresarial forte, que simpatiza com o PSDB.

E existe uma elite sindical também muito forte, que prefere o PT”, explica Jacob. Os mapas paulistanos mostram que na capital existe maior coerência no voto, algo inexistente no Rio.
São Paulo é cercado por municípios industriais.
Nas divisas, o sindicalismo é mais forte e, consequentemente, o PT também. Em 2004, a força de Martha Suplicy, que disputava a prefeitura, estava concentrada nas extremidades da capital, onde há população de menor renda e escolaridade, e mais evangélicos.

Os católicos estão na parte central, um ninho tucano por excelência. O mapa da votação de José Serra, em 2004, endossa sua força justamente nessa área, cujos moradores apresentam maiores renda e escolaridade. O espaço da cidade de São Paulo mostra maior polaridade entre os dois partidos, nos quais os grupos religiosos se veem obrigados a se articular.
Desta vez, no entanto, Haddad corre o risco de perder os eleitores onde o PT costuma mostrar vigor.

O peso dos evangélicos, que não é pequeno - na zona leste chega a haver mais de 30% de seguidores de correntes evangélicas -, pode contribuir para esvaziar a balança do petista.

29 de julho de 2012
Revista Veja

VAGAS E INÚTEIS REFLEXÕES...

MAL POR MAL, PREFIRO O DE ALZHEIMER AO DE PARKINSON. É MELHOR ESQUECER DE PAGAR A CERVEJA DO QUE DERRAMÁ-LA NO CHÃO.


O CÉREBRO É UMA COISA MARAVILHOSA. TODOS DEVERIAM TER UM!


TÁ CERTO QUE A VIDA É UMA PASSAGEM, MAS JUSTO A MINHA TINHA QUE SER NA CLASSE ECONÔMICA?!


29 de julho de 2012

TRIBUNAIS E MINISTÉRIO PÚBLICO TÊM PRAZO PARA APRIMORAR SISTEMA DE PROTEÇÃO A JUÍZES

O Ministério Público e os tribunais terão 90 dias para adotar série de medidas de segurança com o objetivo de garantir o andamento e julgamento dos processos envolvendo organizações criminosas, conforme dispõe a Lei 12.694 sancionada, na última sexta-feira, pela presidente Dilma Rousseff.

Infelizmente, a iniciativa ocorre um ano depois do assassinato da juíza Patrícia Acioli, em Niterói, RJ, enquanto ela investigava o crime organizado na região. No texto, os juízes, integrantes do Ministério Público e seus parentes poderão receber proteção especial, se considerarem que estão sob ameaça.

A proteção poderá ser feita pela Polícia Judiciária, por órgãos de segurança institucional e agentes policiais. A decisão permite que o juiz responsável por processos envolvendo organizações criminosas tome medidas como revogação de prisão e transferência de suspeitos para penitenciárias de segurança máxima.

A lei prevê ainda que os tribunais tomem iniciativas para reforçar a segurança dos prédios da Justiça e que os veículos usados para investigações e julgamento desses casos tenham placas especiais para impedir identificação.

Quanto aos serventuários destes órgãos que, diariamente, também são expostos ao perigo por motivos semelhantes aos magistrados, tanto no local de trabalho quanto ao saírem para cumprir uma diligência, etc., estes terão que esperar por uma nova lei ou que se faça uma alteração nesta lei.

Paulo Peres