REFLEXÕES SOBRE O BRASIL E O MODELO POLÍTICO-ECONÔMICO DA CHINA

 

A China é estreitamente governada pelo Partido Comunista Chinês, fundado pelo fabuloso Presidente Mao Tse Tung. E que sua atual fase de prosperidade é decorrente das transformações implantadas, durante décadas, pelos comunistas.

Dizer que a China vivencia atualmente o capitalismo é pura ignorância do que lá de fato acontece. O Brasil não pode competir com a China em seriedade, ética e sinceridade, exatamente pelo fato de querermos queimar etapas sem fazermos estágio no socialismo. Exatamente por praticarmos a ultrademocracia. Essas medidas foram adotadas na China pelo simples fato de estar lá o Partido Comunista Chinês.

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DIRETRIZES DE MAO

Vejamos o que declarou o Presidente Mao Tse Tung sobre o ultra democratismo:

“Desde que o Quarto Corpo de Exército do Exército Vermelho aceitou as diretivas do Comitê Central do Partido, as manifestações de ultrademocratismo diminuiram acentuadamente. Por exemplo, as decisões do Partido se executam agora relativamente bem; já ninguém apresenta demandas errôneas tais como a de aplicar no Exército Vermelho o “centralismo democrático de baixo para cima” ou a de “somente todo assunto primeiro à discussão dos níveis inferiores e a seguir à dos níveis superiores”. Mas, em realidade, esta supressão é apenas temporal, e não significa ainda (notem “ainda”) a eliminação das idéias ultrademocráticas. Em outras palavras, o ultrademocratismo segue arraigado na consciência de muitos camaradas. Prova disto é a dificuldade que se manifesta em diversas formas ao cumprir as decisões do Partido.
Métodos de retificação:

1. Extirpar no plano teórico as raízes do ultrademocratismo. É preciso assinalar, em primeiro lugar, que o perigo do ultrademocratismo consiste em que prejudica e desintegra por completo a organização do Partido, e debilita e inclusive destrói totalmente sua capacidade combativa, impossibilitando o cumprimento de suas tarefas na luta e causando, por conseguinte, a derrota da revolução. Em segundo lugar, há que assinalar que a origem do ultrademocratismo é a aversão individualista da pequena burguesia à disciplina. Uma vez introduzida no Partido, esta aversão se traduz em idéias ultrademocráticas no campo político e no organizativo, idéias absolutamente incompatíveis com as tarefas de luta do proleteriado.

2. Aplicar rigorosamente no plano organizativo a democracia sob uma direção centralizada.

3. Nenhum organismo do Partido, qualquer que seja seu nível, deve resolver os problemas ligeiramente. Toda decisão, uma vez adotada, deve ser posta em prática com firmeza.

4. Qualquer decisão de alguma importância tomadas pelos organismos superiores do Partido deve ser transmitida o quanto antes aos organismos inferiores e aos militantes de base do Partido.

5. Os organismos inferiores e os militantes de base do Partido devem discutir em detalhe as diretivas dos organismos superiores, tendo em vista compreender a fundo seu significado e determinar os métodos para colocá-las em prática.”

Está tudo em prática sob a direção do Partido Comunista Chinês. Está ao alcance das mais parcas inteligências que esse ministro é portavoz do Partido.
Ou será que ele foi inspirado por Zeus?

Paulo Solon
27 de julho de 2012

É PRECISO SEGUIR O EXEMPLO DA RÚSSIA E CONTROLAR COM RIGOR AS ONGS

 

Senhoras e senhores, vejam este artigo sobre o que acontece na Rússia e tirem suas conclusões:

“A câmara baixa do Parlamento russo (Duma) adotou sexta-feira em terceira e última leitura uma controversa lei que classifica de “agentes estrangeiros” e coloca sob forte controle as organizações não governamentais (ONGs) que possuam financiamento externo e atividade “política”.

O projeto de lei apresentado pelo partido Rússia Unida (no poder), votado em primeira leitura há uma semana e colocado urgentemente na ordem do dia da Duma, apesar dos protestos dos defensores das liberdades, da oposição liberal e dos juristas, foi adotado por 374 votos a favor, três contra e uma abstenção. O texto prevê um registro separado para as ONGs que possuam financiamento externo e participem de alguma “atividade política” no território russo.

O Rússia Unida tem a maioria absoluta na câmara, com 238 dos 450 assentos da Duma. Tanto este partido, liderado pelo primeiro-ministro Dimitri Medvedev, quanto o populista Partido Liberal-Democrata e o Partido Comunista, oposto a toda “ingerência” ocidental, anunciaram que votariam a favor do texto.”

Os autores do projeto de lei citam a experiência estrangeira, nomeadamente a lei similar sobre agentes estrangeiros nos EUA (o Foreign Agents Registration Act – FARA), que foi aprovada ainda nos anos 30 do século passado, mas desde então as regras da sua aplicação foram consideravelmente alteradas e ela abrange hoje, sobretudo os lobistas de interesses políticos e de negócios de determinados países nos EUA.”

Será que os nossos Congresso Nacional e Presidência da República teriam essa coragem?

Francisco Vieira

QUAL SERÁ A ORIGEM DO MAL BRASILEIRO?

 

A origem seria o mau brasileiro, desde o mais reles morador de rua até o presidente da República? Assim tenho ouvido dizerem em desabafos e em falas emocionais ou apenas emissões em que alguns apenas querem ouvir o som da própria voz.
O que nos escapa é que jamais tivemos uma real defesa para as ações vindas de fora, isso desde a chegada de Cabral. Sempre estivemos atrás, sempre estivemos aquém de nossa capacidade como povo e como país vivo. Mas o que mais intriga é vermos que os que realmente indigitaram o verdadeiro inimigo foram sempre varridos de cena.

Papos de esquerda sempre foram empolados e assemelhados a um idioma alienígena. Os que se diziam marxistas e que recebiam dos conservadores a pecha de comunas pareciam ter a chave para fazer abrir-se o sésamo, mas sempre foram uma ínfima, irrisória minoria, e jamais poderiam chegar a tornar comunista um país católico ou revolucionária uma gente de índole pacífica.
Hoje não se ouvem esses leros barrocos e reveladores de uma obediência a um poder intangível ou simplesmente ininteligível para o brasileiro comum.

Acrescente-se a isso a megalomania dos vermelhos tupiniquins, capazes de se considerar salvadores do mundo, quando jamais passaram de seguidores de uma doutrina cuja essência muitos deles nem sonhavam alcançar ou decifrar.
E o desvario dos adeptos da guerrilha montada para peitar os milicos, se até apresentou um cariz heróico e um desapego à vida e desprezo ao medo jamais vistos, acabou sendo apenas um exercício de grupos isolados.
Que, se um dia, ao toque de uma vara de condão, chegassem ao poder conduzidos pelo povo sublevado, o que fariam? Seguramente entregariam a nefanda Brasília ao Politburo, “e teríamos triunfado contra o capitalismo perversor”.

Gozado. Aí se formaria outra guerrilha, esta nacionalista, para peitar o soviético invasor.
E aí poderia rolar outra confa, porque os EUA seguramente tratariam de “ajudar”, mesmo que em oculto, para recuperar seu magnífico e imperdível quintal ao sul do Equador. Enfim, jamais fomos, jamais seremos nós. Simplesmente porque fomos de início colonizados por gente que não tinha qualquer interesse aqui senão extrativismo e outras coisas nada edificantes em termos de construir um país de verdade. Isso acabou ficando para um futuro e virou até hino do tipo ufanismo bobagem.

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DESNACIONALIZAÇÃO

Mas tem o pior, e isso ninguém traz à tona. A desnacionalização desde JK – que terá trazido a indústria automobilística responsável pelo monopólio de nossa circulação de riquezas – ocorre de forma de devastação sem freio. O Brasil não tem mais nenhum projeto que não seja atender aos interesses das empresas multinacionais – todas sob um só comando – e nossa identidade foi desmantelada a ponto de estarmos sucateados como País em todos os sentidos e servindo de banquete para a sanha colonizadora multinacional.

Até nossa música foi esmagada pelas formas estrangeiras, e hoje o samba, outrora nossa identidade maior, é apenas um rio que passou em nossas vidas. Fomos o país de Tom Jobim, hoje somos o país de Michel Teló. A distância é de anos luz de retrocesso! E a quem vamos atribuir a causa dessa desgraça? Aos “governos”?

Que o horror começou em 1964, bem, pode. Mas por que não houve, quando da entrega do poder aos civis em 1985, uma retomada radical daqueles anos perdidos em que floresceram as “carreiras” citadas pelo articulista? Não tínhamos mais, àquela altura, uma possibilidade de reorganização?
Não, não tínhamos. A Rede Globo e quejandos, que vieram através da ditadura, fizeram o serviço.

Desde a primeira telenovela a Globo tomou o poder. Depois foi Xuxa, Faustão, Chico Anísio – sim, ele mesmo: a Escolinha do Prof. Raimundo foi o maior achincalhe para com nossa Educação, sem contar que levou às profundezas a prática de deseducar, de avacalhar conteúdos, de concretizar a descrença nas instituições, tudo em nome de um deboche como “postura filosófica” – e conteúdos patogênicos que tais.

De fundo musical, os asiáticos Chitãozinho e Xororó puxando um retrocesso que jogou todo o País na sua pré-história cultural. A indigência e a miséria assumiram a dianteira de nossa vida social, e isso é um efeito, não uma causa.

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OS REVOLUCIONÁRIOS

E os marxistas-leninistas, que certamente não sabem quem é Issachar Zederblum, não deram mais as caras para peitar os civis. Estão aí em empregos públicos ou mesmo posando de ministros e altos funcionários nessa pocilga a que fomos reduzidos e condenados. E não se fala mais nisso.
“O revolucionário de hoje é o reacionário de amanhã”…

Gozado é eles agora quererem, de dentro do poder, dizer o que devem os pais fazer para educar os próprios filhos ou classificar de “preconceito lingüístico” a não aceitação do desmantelamento das concordâncias. Chegamos à era do “Nós vai” através de livro distribuído pelo Ministério da Educação – que também se preocupa em ensinar, em cartilha oficial distribuída em escolas, como fazer sexo anal.

Se há efeito, há causa. O diabo é que todos ficam rodando em círculos e rebostejando nos efeitos. E as causas, exercendo um autoritarismo devastador, estão operando sem qualquer olhar de dúvida para elas. Mas tem “Ah! se eu te pego”… Vamo bailá, gente?

FRASE DO DIA

                      Gatuno inventivo

“Não é o caixa dois clássico do Brasil. Aquele dinheiro tinha origem. O que fizemos foi viabilizar os recursos”.

Delúbio Soares, durante a discurseira no ato inaugural do Movimento pela Impunidade dos Companheiros Corruptos, promovido pela Juventude do PT para homenagear o tesoureiro da quadrilha que será julgada pelo STF, revelando que a invenção do mensalão é considerada um marco na história da gatunagem.

25 de julho de 2012

"A CERTEZA DA IMPUNIDADE DISPENSA O CRIMINOSO DE OCULTAR O ROSTO".

Jonathan de Sousa Silva tem 24 anos. E dois filhos. Frequenta assiduamente a Igreja Assembleia de Deus. Tem amigos e uma família que o admira. Jonathan tem orgulho da eficiência com que encara o trabalho que otornou conhecido.

Ele é matador de aluguel. Aos 24 anos já executou ─ por encomenda ─ mais de 50 pessoas. Até mesmo mulheres e crianças.

Jonathan é retratado por Gustavo Ribeiro na reportagem “Profissão: Assassino. Ninguém morre de graça”. Assim Jonathan pretende que seus crimes passem a ter alguma razão lógica e defensável, que possa fazê-los menos tenebrosos do que são.
Nunca escondeu o rosto ao matar. Jamais se preocupou em ocultar-se.

Ele sabe que irá sair da cadeia em pouco tempo. Talvez tenha 38 anos quando voltar às ruas, quite com a sociedade. Confia na impunidade.

A impunidade é mãe de todas as injustiças. A motivação de todas as afrontas ao Estado de Direito. O alicerce da corrupção. Pouco importa o quanto as leis sejam duras. Nunca são aplicadas. O criminoso sabe o que faz. Avalia o mal que causa. O único empecilho é de caráter pessoal. Deriva da honra e da ética. Quando valores ainda significam algo para o criminoso.

A punição não virá. Esta é a certeza que move infratores, seja o psicopata que assassinou 50 pessoas ou aquele que contratava as execuções. O invasor de terras ou o monstro que manda executar camponeses. O sequestrador de crianças ou o responsável pelo esquema de aluguel que servia de cativeiro.

A expectativa da impunidade move mensaleiros ou participantes do esquema que supria de dinheiro o proprinoduto. A deputada que dança pateticamente no plenário da Câmara ou o corrupto absolvido minutos antes pelo mesmo plenário. Pior quando a impunidade se manifesta, soberana e livre, no juiz(a) que vende sentença. E em quem a comprou.

“Ninguém morre de graça”, afirma o matador de aluguel. Ninguém vende consciência de graça, senhores julgadores de tribunais diversos. Jonathan, o assassino, assume a defesa do indefensável com o argumento paranoico. “Não sei por que mato; mas a vítima sabe por que morre!”, parece dizer o homem que matou por 50 vezes.

Qual seria o argumento que leva uma juíza, nomeada por ser mãe (mais uma excrescência brasileira, como o suplente de senador ou fiscal do INSS indicado pelo governo federal em Quixadá), a prolatar ─ de modo tão escancarado ─ uma sentença com destino certo e objetivo evidente? Afrontando a ética e ao sentimento de indignação de todos os brasileiros com vergonha na cara?

Todos nós sabemos por que morremos nesta sentença. Sabemos também quem encomendou o crime especial, a sentença por pistolagem. Que resulta na morte da cidadania e na descrença da prestação jurisdicional. A impunidade é insaciável. Vive do crime continuado, pois que um crime só pode ser ocultado (ou ter a punição postergada) com o cometimento de outro.

Acredito que a senhora Ana Arraes ─ mãe antes de juíza e distraída antes de justa ─ deva conhecer esta observação exata do Marques de Maricá:

“A impunidade tolerada pressupõe cumplicidade”.

Para todos nós, os outros que deveríamos saber ─ na lógica de Jonathan ─ por que fomos atingidos por (mais) uma bala certeira, resta outra frase do mesmo pensador:

“A impunidade não salva da pena e castigo merecido; retarda-o para o fazer mais grave pela reincidência e agravação das culpas e crimes subsequentes”.

Existem crimes que, de tão evidentes, dispensam o criminoso de não se preocupar com a ocultação do próprio rosto. A impunidade protege o executor. Quando entra num bar e mata um jornalista a tiros ou quando, num Tribunal, acoberta uma quadrilha.

“Ninguém morre de graça”. Dolorosamente, sabemos disso.

25 de julho de 2012
REYNALDO ROCHA

FOTOGRAFIA DO DIA

Mulher indiana olha para câmera, enquanto trabalha em um campo de arroz no norte de Punjab - Ajay Verma/Reuters
25 de julho de 2012

OS VALENTES TREME-TREME

Samuel Wainer x Carlos Lacerda. Paulo Prado x Júlio Mesquita. Conceição da Costa Neves x Paulo Duarte. Paulo Francis x José Guilherme Merquior.
Os meios de comunicação sempre abrigaram notáveis debates, de alto ou de baixo nível, sobre os mais diversos temas, sempre com uma característica comum: os debatedores se identificavam e tinham orgulho de defender suas posições. Mesmo os patrulheiros faziam questão de mostrar publicamente suas bandeiras.

Na Internet, com todo o potencial que tem para democratizar as informações e a distribuição da opinião, está sendo distorcido o conceito de debate: escondidas atrás do anonimato, confiando na lentidão da Justiça e no custo financeiro para encontrá-las, há pessoas que passaram a dedicar-se à difamação pura e simples do adversário.
Basta xingar, inventar, injuriar. E, como muitas vezes a manobra é combinada, enquanto o covarde anônimo não é encontrado grupos organizados usam a acusação para tentar desmoralizar a vítima.

Este tipo de distorção tem ocorrido contra políticos dos mais diversos partidos: ora é o parente de um líder petista que comprou caríssimas fazendas (e não adianta informar que o próprio dono da fazenda nega que a tenha vendido: a difamação se espalha sozinha, porque o adversário político está louco para acreditar nela), ora é uma enorme armação segundo a qual dirigentes do PT são parentes e usam a organização familiar para enriquecer ilicitamente; ora são fotos montadas em que o ex-presidente Lula aparece lendo um livro de cabeça para baixo ou com marca de urina na calça. E há os ataques difamatórios a jornalistas que ousam discordar do pensamento dos Covardes Anônimos.

O caso mais recente é o de José Nêumanne Pinto, editorialista, articulista, comentarista de rádio e TV, cujo crime maior, ao que se saiba, foi ter publicado um livro em que põe em dúvida a infalibilidade do ex-presidente Lula. Algum maluco acusou Nêumanne de ser pedófilo e de ter estuprado uma menina de nove anos, em Campinas, SP, com boletim de ocorrência, processo e tudo.

Não é verdade, claro. Não há qualquer registro dessa invencionice no Judiciário ou na Polícia, o que seria obrigatório caso houvesse processo ou boletim de ocorrência. Mas, no caso, o movimento era orquestrado: chegou a haver comentários em Brasília de que, finalmente, haviam conseguido pegar o Nêumanne.

Que acontece em seguida? A vítima procura a Delegacia de Crimes Virtuais, que identifica o provedor de Internet do difamador e solicita seu nome. O provedor, talvez para não desagradar o cliente, ou tentar não se envolver, adia ao máximo a resposta, até ser forçado por nova medida judicial a fornecer a informação. Leva tempo, custa caro; e, enquanto o tempo passa, a difamação continua circulando.

O Brasil247 publicou boa matéria sobre o tema, do competente Cláudio Tognolli. Na entrevista, Nêumanne conta o que está acontecendo com ele e pede leis eficientes e duras para eliminar a praga da difamação anônima pela Internet (nos comentários à entrevista, muitos o acusam de não aceitar que o contraditem. É falso: nada do que escreve sugere isso. Que o contradigam à vontade, mas identificando-se, como ele se identifica).

Nêumanne participou também de audiência pública na Câmara dos Deputados, na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e ali contou sua história.

É impressionante: existem pessoas que, por paixão política, estão dispostos a destruir reputações e vidas, desde que para isso tenham a proteção do anonimato. E existem empresas que estão dispostas a desafiar a Justiça para proteger os covardes anônimos.
A Internet é ótima: permite o acesso livre de multidões ao fornecimento de informação precisa. Mas, só vai funcionar se puder ser utilizada sem covardia, sem anonimato, de preferência com urbanidade. Entrar na discussão sem perder a educação. Será pedir muito?

25 de julho de 2012
CARLOS BRICKMANN

OS DESMENTIDOS DE MARCOS VALÉRIO CONFIRMAM QUE LULA PRECISA TRATAR COM MUITO CARINHO A CAIXA PRETA MAIS PERIGOSA DO PAÍS

Como revelou a edição de VEJA desta semana, o grão-mensaleiro Marcos Valério comunicou a amigos de Lula que, se não fosse tratado com o carinho que merece a mais perigosa caixa-preta do país, poderia ceder à tentação de contar detalhes de conversas que teve com o ex-presidente antes da descoberta do mensalão. Nesta segunda-feira, instado pelo portal Terra a comentar a reportagem, Valério confirmou a ameaça com duas frases grávidas de entrelinhas.

“Eu sou igual ao doutor Delúbio, nunca endureci o dedo para ninguém e não vai ser agora, às vésperas do julgamento”, começou o declarante. “Eu não tenho nenhum confidente em Brasília, principalmente lá, onde não vou há anos”, terminou. Traduzidas as frases, o que se ouve são dois desmentidos que ratificam e ampliam as informações divulgadas por VEJA.

A primeira lembra aos interessados que, como Delúbio Soares, Valério sabe muito e não contou nada, está pagando sozinho por pecados coletivos e espera que os danos morais e financeiros sejam devidamente compensados. Ao frisar que nunca endureceu o dedo, está dizendo que poderia ter feito o contrário. O indicador só enrijece se existe algo ou alguém a apontar. Não fez isso e não fará às vésperas do julgamento, sublinha. Mas nada impede que faça depois. Depende do desfecho do caso.

Ao afirmar na segunda frase que não tem confidentes em Brasília e não aparece por lá há alguns anos, Valério confirma outra informação da reportagem: os encontros com Paulo Okamotto e Luiz Eduardo Greenhalgh, que repassaram o recado a Lula, ocorreram em São Paulo.
Não foi necessário reaparecer no local do crime. Antes da descoberta do esquema criminoso, ele passava mais tempo em Brasília do que em Belo Horizonte e entrava sem bater em gabinetes inacessíveis para a gente comum. Até ser reduzido a caso de polícia e descobrir como é passar a noite na cadeia.

Em setembro de 2011, nas alegações finais apresentadas ao Supremo Tribunal Federal pela defesa de Marcos Valério, o advogado Marcelo Leonardo afirmou que o elenco formado por 38 réus do processo do mensalão só ficará completo com a incorporação do protagonista ausente. Dois trechos do documento resumem a ópera:

“É um raríssimo caso de versão acusatória de crime em que o operador do intermediário aparece como a pessoa mais importante da narrativa, ficando mandantes e beneficiários em segundo plano”, escreveu o advogado. “Alguns, inclusive, de fora da imputação, embora mencionados na narrativa, como o próprio presidente LULA”.
“A classe política (…) habilidosamente deslocou o foco das investigações dos protagonistas políticos (LULA, seus ministros, dirigentes do PT etc) para o empresário (…) dando-lhe uma dimensão que não tinha e não teve”.

Letras maiúsculas são gritos gráficos. As duas vogais e a consoante reprisada do LULA amplificam as ameaças sussurradas ou apenas insinuadas pelo diretor financeiro do bando. A drenagem do pântano não foi além das margens

Os principais personagens escondem segredos há sete anos. Nenhum tem tanto a dizer quanto Marcos Valério.

25 de julho de 2012
Augusto Nunes

TRAQUINAGENS DA FAMÍLIA LULA DA SILVA

Dona Marisa Letícia, a primeira-dama, mandou fazer um canteiro de quatro metros de diâmetro com flores vermelhas em forma de estrela, o símbolo do PT, nos jardins do Palácio da Alvorada. Tentou caracterizar a residência oficial do presidente da República como uma sede do partido.

Luís Cláudio Lula da Silva, filho do presidente, usou avião da FAB (Força Aérea Brasileira) com 14 amigos. Foi durante as férias de 2004. O deputado Eduardo Paes (PSDB-RJ) tentou de todos os modos verificar a veracidade da história. Só conseguiu confirmar a mordomia junto ao Gabinete Institucional da Presidência da República. Antes, havia feito sucessivos requerimentos à Secretaria-Geral da Presidência da República, Ministério da Casa Civil e Ministério da Defesa. Ninguém admitia o uso do avião oficial. Mas existiu.

Cinco anos depois, em outubro de 2009, Lula nem deu atenção ao caso. Desta vez quem pegou carona no avião do governo foi Fábio Luís Lula da Silva, o "Lulinha", filho mais velho do presidente. Ele e 15 acompanhantes. O "Sucatinha", um Boeing 737 da FAB, já estava perto de Brasília quando o piloto recebeu ordens para voltar a São Paulo e pegar a turma do Lulinha. O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, também voou na aeronave, que seguiu novamente para Brasília. O Palácio do Planalto só informou que Lulinha e os amigos eram convidados do presidente da República. Ponto final.

De acordo com relato do economista Paulo de Tarso Venceslau, o amigo de Lula, Paulo Okamotto, resolveu um problema provocado por Lurian Cordeiro Lula da Silva, filha do presidente. Eram tempos da eleição para o Palácio do Planalto de 1994. Lurian teria saído de uma loja em São Paulo sem pagar pelas mercadorias que levara consigo. A missão de Paulo Okamotto era pagar pelos produtos evitando que a história vazasse para os jornais. Ele conseguiu.

Em junho de 2009, o marido de Lurian, Marcelo Sato, foi acusado de tráfico de influência em transações que envolviam a execução de obras no porto de Itajaí (SC). O Governo Federal tinha liberado R$ 350 milhões para reconstruir as instalações do porto, mas haveria 19 irregularidades na contratação de empreiteiras. Marcelo Sato participou de reunião para discutir as obras ao lado do deputado Décio Lima (PT-SC), um ex-superintendente do porto. Na época, o genro de Lula era assessor da deputada estadual Ana Paula (PT-SC), mulher de Décio Lima. O procurador Marcelo da Mota disse ao repórter Hugo Marques, da revista Isto É, que Marcelo Sato seria investigado:

- Há indícios para investigar a intervenção de Marcelo Sato junto a órgãos do Governo Federal.

Sandro Luís Lula da Silva, outro filho do presidente, foi funcionário-fantasma do PT. Os repórteres Lílian Christofoletti e José Alberto Bombig, da Folha de S.Paulo, revelaram o caso. Contratado por R$ 1.522, Sandro Luís prestava "serviços à distância". Empregado do PT durante mais de três anos, Sandro Luís teria passado a prestar serviços em casa, em São Bernardo do Campo (SP), desde que o pai se tornara presidente da República.

Deram diversas explicações. Numa primeira versão, o PT informou que o filho de Lula nunca trabalhara no partido. Depois, o PT alegou que o rapaz deixou de ser funcionário em meados de 2002. E, por fim, o partido informou que ele fora desligado dos quadros da legenda "há uma ou duas semanas", ou seja, em junho de 2005, na mesma época em que a reportagem foi publicada.

Os repórteres ouviram o presidente do PT de São Paulo, Paulo Frateschi:

- Ele não ia todos os dias. Às vezes, aparecia um dia por semana, um dia por mês. Ele não precisa ir ao diretório para trabalhar. Trabalha na casa dele, até porque precisa apenas de um computador para realizar o serviço.

Paulo Frateschi não informou quais serviços Sandro Luís prestava ao PT.

Quem ocupou páginas de jornal foi Fábio Luís Lula da Silva. O jornal O Globo, do Rio, publicou em julho de 2005 que a Telemar, uma das maiores operadoras de telefonia do País, havia comprado ações da Gamecorp, empresa de Lulinha.

Note-se que a Telemar, concessionária de serviço público, era constituída com recursos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Banco do Brasil e fundos de pensão de empresas estatais.

A notícia falava na aplicação de R$ 5 milhões na Gamecorp. Com o negócio, a Telemar disporia de ações da empresa de Lulinha e do direito de usar programas de jogos produzidos pela Gamecorp em telefones celulares.

Lulinha havia montado a Gamecorp, com capital de R$ 10 mil, numa sociedade firmada no ano anterior com Kalil e Fernando Bittar, filhos de Jacó Bittar, velho amigo de Lula, nomeado por influência do presidente como conselheiro da Petros, o fundo de pensão dos funcionários da Petrobras.

O negócio com a Telemar elevou a R$ 7 milhões a expectativa de faturamento da Gamecorp em 2006. A transação foi intermediada pela BDO Trevisan, empresa de consultoria de Antoninho Marmo Trevisan.

Ele era outro amigo de Lula, nomeado para o Conselho de Ética Pública da Presidência da República.

25 de julho de 2012

*Fonte: http://www.escandalodomensalao.com.br/cap14.php

GOVERNO DO PT: "MINISTÉRIO DA VIGILÂNCIA" INVESTE MAIS DO QUE MINISTÉRIO DA SAÚDE

A União gastou no ano passado quase R$ 1,7 bilhão em despesas com vigilância.

A atividade é prestada com o objetivo de garantir de modo ostensivo a segurança de locais e pessoas públicas.

O valor é mais que o dobro dos investimentos executados pelo Ministério da Saúde em 2011 (R$ 746 milhões).

Caso os recursos tivessem sido aplicados por um ministério, a Pasta da “vigilância” ocuparia a quarta posição no ranking de investimentos executados em 2011, perdendo apenas para os Transportes, a Defesa e a Educação, que executaram R$ 6,1, R$ 5,8 e R$ 2,8 bilhões, respectivamente.

Este ano, essas despesas já chegaram a R$ 715 milhões até o final de junho.

 Leia mais aqui.

25 de julho de 2012
in coroneLeaks

TOGA OU CARAPUÇA!

MINISTRO MARCO AURÉLIO E O SEU "NÃO DESPOJAR DE SUA RESPONSABILIDADE" .

Marco Aurélio Mello reclama de Eliana Calmon, que disse que o STF será "julgado" pela opinião pública durante a avaliação do processo

Três ministros do Supremo Tribunal Federal reagiram na terça-feira, 24, às declarações da corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon, segundo as quais a Corte será julgada pela opinião pública durante a avaliação do processo do mensalão.

O ministro Marco Aurélio Mello reclamou da declaração da ministra Eliana Calmon"Quem é ela para dizer que seremos julgados? O Supremo não é passível de sugestões, muito menos de pressões", disse o ministro Marco Aurélio Mello. "A toda hora estamos sendo julgados. Não é só nesse caso", afirmou o colega Gilmar Mendes. "O Supremo tem que estar acima dessas paixões passageiras", disse o também ministro Luiz Fux.

Os 11 ministros do Supremo começam a julgar o maior escândalo do governo Luiz Inácio Lula da Silva a partir de 2 de agosto. Entre os 38 réus estão José Dirceu, ex-ministro da Casa Civil, José Genoino, presidente do PT à época, e Duda Mendonça, marqueteiro da campanha lulista de 2002.

A corregedora deu suas declarações sobre o julgamento na segunda-feira, 23, em São Paulo. "Há por parte da Nação uma expectativa muito grande e acho também que o Supremo está tendo o seu grande julgamento ao julgar o mensalão", disse Eliana. "Hoje, eles (os ministros) têm, sim, uma preocupação porque o País mudou e a população está participando."

Pressão. Marco Aurélio foi duro na crítica à Eliana. "Uma corregedora-geral chegar ao ponto de dizer que seremos julgados não contribui para o engrandecimento das instituições, evoca uma pressão", disse. "O que se espera, de fato, é que o julgamento fique exclusivamente restrito ao que os autos contêm. Manifestações desse tipo criam toda uma excitação", afirmou o ministro.

Marco Aurélio disse ainda que "a opinião (de Eliana) é amplamente dispensável". "Ela enfraquece as instituições aos olhos dos leigos. O STF será julgado pelo julgamento do mensalão? É olvidar a missão do Supremo. Esse é o estilo dela, fala o que pensa. Mas, às vezes, o que se pensa não é o desejável em termos de extravasamento", afirmou.

Gilmar Mendes disse que a as manifestações de cunho político que têm o Supremo como alvo são rotineiras. "O que interessa é o que está nos autos", afirmou o ministro, que em maio disse em entrevistas ter tido uma conversa com Lula na qual o ex-presidente teria pedido o adiamento do julgamento do mensalão para depois das eleições – a versão foi negada por Lula. Essa não foi a única polêmica envolvendo o processo.

Ainda sobre as declarações da corregedora de Justiça, Luiz Fux afirmou que os ministros estão acima da pauta proposta por Eliana. "O tribunal tem que decidir à luz da razão, é a última trincheira que o cidadão tem para poder obter um resultado judicial justo. Os ministros estão acima dessa pauta. Efetivamente, não faltará independência nem coragem para o Supremo tomar a decisão que deve tomar, adotar a solução mais justa no caso concreto."

O ministro afirmou que há, sim, questões em que a opinião pública é importante. "Há a marcha da maconha, a união homoafetiva, a cota dos afrodescendentes, questões que precisam de um apoio razoável da sociedade para que sejam analisadas", disse. "No processo criminal é diferente, não se discute uma tese jurídica, mas uma questão subjetiva sobre se efetivamente réus apontados na denúncia têm responsabilidade penal. Então, a influência social é diferente. Uma coisa é saber que a sociedade tem um consenso razoável sobre a união de gays. Outra coisa é você se deixar levar por uma opinião pública a respeito da responsabilidade criminal de A ou B."

"A ação penal não é um processo onde você define uma tese jurídica. Todo magistrado tem que ouvir as vozes sociais, evidentemente. Todo poder emana do povo, mas sem prejuízo ao juiz de julgar um processo subjetivo. Ao julgar a liberdade de uma pessoa, o juiz não pode se despojar de sua responsabilidade", concluiu.

Fausto Macedo, O Estado de S. Paulo
25 de julho de 2012

BRASIL REAL 2: ROMBO DE US$ 4,4 BILHÕES

 

Diante da desaceleração da economia chinesa e da crise na Europa, o rombo nas contas externas cresceu 27% em junho na comparação com igual mês do ano passado, atingindo US$ 4,4 bilhões.

Segundo o Banco Central, o deficit decorreu, sobretudo, do menor ritmo de comércio entre brasileiros, europeus e asiáticos.

A diferença entre tudo o país vendeu aos estrangeiros e o que importou resultou em saldo positivo de apenas US$ 806 milhões, quantia 81% inferior à registrada em junho de 2011 e o pior desempenho para o período desde 2002. Sem um resultado melhor na balança comercial, faltaram recursos para cobrir outras despesas das transações com o exterior.

A balança comercial ainda está positiva, porque houve uma melhora dos preços dos grãos. Somente a soja responde por 15% da nossa pauta de exportação. Ainda assim, isso não deve garantir um bom desempenho comercial para o país em todo o ano, alertou André Perfeito, economista-chefe da Gradual Investimentos.

Pessimista, ele prevê que o saldo da balança fechará o ano em US$ 15 bilhões, ou seja, US$ 3 bilhões a menos do que os US$ 18 bilhões previstos pela autoridade monetária.

O chefe-adjunto do Departamento Econômico do BC, Fernando Rocha, disse que, em julho, as exportações voltaram a reagir, o que resultará em um saldo comercial maior. Com isso, ele ponderou que o rombo nas contas externas deste mês deve ficar em US$ 4,5 bilhões. Ainda assim, não há motivos para preocupação.

O Investimento Estrangeiro Direto (IED) tem sido mais do que suficiente para cobrir o deficit nas contas externas, fechando junho em US$ 5,8 bilhões%u201D, observou.

Os gastos dos brasileiros no exterior também influenciaram o rombo nas contas externas, mas em menor escala que em outros meses. Na comparação entre junho e igual mês do ano passado, as despesas com viagens internacionais recuaram 9,75%, de US$ 1,86 bilhão para US$ 1,68 bilhão. Essa redução é explicada pelo dólar mais alto frente o real, que impacta a ida de turistas ao exterior, justificou Rocha. Em contrapartida, o Brasil ficou mais barato para os estrangeiros, o que deve aumentar as receitas com turismo.

VICTOR MARTINS, Correio Braziliense

25 de julho de 2012

VERSO REVERSO! BRASIL REAL

                Aumento de calotes assombra financeiras de varejo

O índice de inadimplência das modalidades de crédito mais próximas do varejo praticamente fala por si na hora de mostrar o quão grave é o cenário no segmento.

No espaço de pouco mais de um ano, os empréstimos para compra de bens (como eletrodomésticos e móveis, sem contar veículos) passaram de uma taxa de atraso (mais de 90 dias) de 8,8%, em dezembro de 2010, para 13,9% em maio deste ano - o dado mais recente do Banco Central (BC).

O nível do calote no crédito para compra de outros bens hoje é o mesmo de janeiro de 2009, no pós-quebra do americano Lehman Brothers, mas ainda abaixo da máxima histórica. Somente o crédito de veículos teve subida maior no período, passando de 2,5%, em dezembro de 2010, para 6,1% em maio.O comportamento da inadimplência vem desafiando as projeções da Losango. "Esse é um ano diferente dos anteriores [para inadimplência] e ainda não conseguimos entender o porquê. Esperávamos um ano melhor", admite Hilgo Gonçalves, executivo-chefe da promotora do HSBC.

Ele projeta queda leve no nível de atrasos de créditos da casa até o fim do ano, mas afirma que ainda não é possível ter clareza sobre o tamanho do recuo.Nos seis primeiros meses do ano, os produtos de Crédito Direto ao Consumidor (CDC) da Losango tiveram taxa de inadimplência acima de 90 dias de 9,4%, ante 8,7% no mesmo período de 2011. Os cartões registraram 9,1%, ante 7,6%.

Segundo Gonçalves, no entanto, os meses mais recentes já apresentaram melhora do índice de atrasos em comparação ao início do ano.
"Hoje, esse índice nos deixa em estado de alerta."Ainda que a melhora nos atrasos entre 15 e 90 dias no financiamento ao consumo apontem para recuo dos calotes, há fatores que podem complicar essa recuperação e até inverter sua trajetória.

O elemento decisivo será a manutenção do crescimento da economia, com a taxa de desemprego em níveis de baixa histórica, avalia o diretor de gerenciamento de risco do Citi, Victor Loyola.Como as carteiras de crédito para varejo têm forte concentração de tomadores de classes mais baixas, elas seriam as primeiras vítimas em caso de aumento no desemprego, acredita Loyola.

"São classes que não têm espaço para absorver uma deterioração no cenário econômico e ficariam inadimplentes", avalia.(...)Desde janeiro, a Losango também intensificou a batalha contra os calotes. A empresa aumentou o ritmo de treinamentos sobre crédito em varejistas e colocou mais esforços em cobrança. O índice de aprovações de novos créditos caiu, passando de 55% há um ano para 50% agora, conta Gonçalves.

"Visitamos as lojas mais problemáticas e apertamos a aprovação. Se for necessário, podemos até parar de operar em alguns lugares", conta.Reforço na qualidade de concessão é uma forma de as financeiras evitarem o quadro de despesas com provisão visto em 2011.

No caso do Banco Ibi, os gastos com provisões para devedores duvidosos saltaram para R$ 728,9 milhões no ano passado, contra R$ 499,6 milhões em 2010.

Na Luizacred, tais despesas foram 67,3% superiores em 2011, fechando o ano com R$ 538,2 milhões.

Felipe Marques | De São Paulo Valor Econômico

25 de julho de 2012

BANCO RURAL ATACA VERSÃO DEFENDIDA PELO PT.

Instituição sustenta que houve uso de recursos públicos no esquema criminoso

Na tentativa de se livrar da acusação de lavagem de dinheiro no escândalo do mensalão, o Banco Rural vai pôr em xeque um dos principais pontos das defesas de Marcos Valério, o operador do esquema, e do PT. As alegações enviadas pelos dirigentes do banco ao Supremo Tribunal Federal (STF), que serão reforçadas no início do julgamento, em agosto, sustentam que recursos públicos abasteceram as contas da empresa SMP&B, de Valério.

Essas contas foram usadas para pagar o mensalão a políticos aliados do governo Lula.

Valério e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares alegam que não houve desvio de recursos públicos, e que o dinheiro repassado aos políticos tem origem em empréstimos legais contraídos junto aos bancos Rural e BMG. Mas o banco não confirma essa versão e diz que os recursos públicos passaram pelas contas da empresa de Valério.

A divergência entre as duas defesas tem um motivo:
o Rural argumenta que só pode ser acusado de lavar dinheiro quem opera recursos de origem ilícita. E, para o banco, o que entrou nas contas da SMP&B tinha origem declarada. Os recursos, segundo o banco, vinham por transferências de outros bancos, a partir de recursos que a agência de publicidade recebia de clientes, boa parte deles instituições públicas.

Na lista dos réus no processo do mensalão, a dirigente do Rural Kátia Rabello diz que não tinha como saber se as agências de Valério, até então renomadas, desviavam recursos dos contratos.

Já a defesa de Valério e Delúbio insiste na tese de que o mensalão não foi contaminado por recursos públicos. Sustenta que todos os valores são oriundos de empréstimos legais de bancos privados, e, portanto, os dois não podem ser acusados de formar uma quadrilha para desviar dinheiro do governo e repassar a parlamentares.

BB seria origem de várias transferências à SMP&B

O Banco Rural afirma que boa parte das transferências bancárias que abasteceram as contas de Valério teve como origem o Banco do Brasil (BB). A movimentação financeira da empresa (SMP&B) decorria de significativos contratos de publicidade com as mais variadas empresas e órgãos públicos, o que se presumia lícito a tudo e a todos, mormente porque, até onde se sabe, todos os pagamentos eram efetuados mediante emissão de nota fiscal.

Seria inimaginável que se pudesse desconfiar da origem lícita de pagamentos efetuados por uma empresa do porte da Cosipa, por exemplo, diz a defesa do Banco Rural, citando uma das empresas com as quais a agência de publicidade se relacionava profissionalmente. A defesa cita ainda contratos da SMP&B com o Ministério do Esporte.

O Banco Rural, obviamente, não tomava parte de negociações da empresa SMP&B com seus clientes, de modo a poder ter ciência de que em algum contrato pudesse haver superfaturamento e, consequentemente, proveito indevido. Seria inimaginável exigir de um banco tamanha prevenção junto ao cliente. A fiscalização sobre regularidade de contratos públicos compete a órgãos da administração pública, não às instituições financeiras, argumenta o banco em sua defesa.

O advogado Marcelo Leonardo, que atua na defesa de Valério, refuta a versão do Banco Rural e diz que a instituição quer misturar as coisas para confundir as pessoas:
Não tem nada a ver uma coisa com a outra. O dinheiro distribuído foi dos empréstimos. Quanto a depósitos de outras empresas, é lógico e natural que aconteciam. Ninguém está negando que a empresa (SMP&B) estava funcionando e tinha clientes públicos e privados. Estava a todo vapor. Repito: o dinheiro distribuído foi originário dos empréstimos disse Marcelo Leonardo.

A defesa do banco cita ainda um relatório do Ministério Público Federal que aponta que os recursos que vinham da conta da SMP&B no Banco do Brasil para o Rural eram originários de depositantes, além do Ministério do Esporte, como o governo de Minas, Usiminas, Cosipa, BMG, Amazônia Celular, Telemig Celular, prefeitura de Contagem (MG) e Assembleia Legislativa de Minas.

A divergência entre as defesas vai ser exposta pelos advogados do Rural na fase de sustentação oral, na segunda semana do julgamento marcado para começar em 2 de agosto no STF. Além de Kátia, outros dirigentes do Rural na época do escândalo, em 2005, estão entre os réus: José Roberto Salgado, Vinicius Samarane e Ayanna Tenório. Os argumentos que o banco sustentará no STF não convenceram a esfera administrativa do governo.

Recentemente, ao julgar um recurso da instituição, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, manteve a responsabilização imputada ao banco por ter facilitado os saques de terceiros, como políticos e seus assessores. O banco ainda responde a investigação administrativa sobre a gestão dos empréstimos que concedeu a Valério e ao PT.

Os dirigentes da instituição foram condenados em primeira instância pelo Banco Central e recorreram. O assunto ainda está sendo examinado pelo Conselho do Sistema Financeiro Nacional.

Valor Econômico / Jefferson Dias

25 de julho de 2012

SAÍDA DE DÓLAR DO PAÍS CRESCE E SALDO NEGATIVO É DE US$ 1,9 BILHÃO

No ano, superávit soma US$ 20,6 bilhões, menos da metade de mesmo período em 2011

As saídas de dólares do país se intensificaram na semana passada, e o saldo no mês está negativo em US$ 1,947 bilhão até o dia 20, maior que o déficit de US$ 212 milhões apurado na semana anterior.

Os dados foram divulgados nesta quarta-feira pelo Banco Central (BC). Na semana passada, apenas em um dia foi registrado saldo negativo de US$ 1,314 bilhão, resultado de forte venda de moeda estrangeira.

No mês até o dia 20, o saldo entre as transações comerciais está negativo em US$ 1,593 bilhão. Mesmo com a elevação recente do dólar, as exportações somam US$ 9,382 bilhões, abaixo das importações, que chegam a US$ 10,975 bilhões.

Do lado das transações financeiras, o saldo também está negativo, em US$ 354 milhões, resultado de compras de US$ 19,815 bilhões e vendas de US$ 20,169 bilhões.

No ano, mais dólares chegaram ao país do que saíram, e o saldo entre essas operações está positivo em US$ 20,669 bilhões. A maior parte dessas entradas se deu pelas operações comerciais, conta que tem saldo positivo de US$ 18,541. Do lado das operações financeiras o saldo é superavitário em US$ 2,456 bilhões.

Apesar de positivo, o saldo no ano é menos que a metade do que foi apurado no mesmo período do ano passado, quando estava positivo em US$ 50,429 bilhões. No ano passado, a maior diferença era percebida no saldo das transações financeiras, que estava 92% maior do que o apurado este ano, e era superavitário em US$ 30,967 bilhões.

VAGAS E INÚTEIS REFLEXÕES...

VIVA CADA DIA COMO SE FOSSE O ÚLTIMO. UM DIA VOCÊ ACERTA!


POR MAIOR QUE SEJA O BURACO EM QUE VOCÊ SE ENCONTRA, SORRIA... POR QUE, POR ENQUANTO, NÃO HÁ TERRA POR CIMA.


O BRASIL PRECISA EXPLORAR COM URGÊNCIA AS SUAS RIQUEZAS, PORQUE A POBREZA NÃO AGUENTA MAIS SER EXPLORADA!

PENSAMENTO DO DIA

    Livre pensar é só pensar (Millôr Fernandes)

ECONOMISTA PREVÊ QUE BRASIL TERÁ GRANDE MUDANÇA NA ÁREA FINANCEIRA NOS PRÓXIMOS ANOS

O Brasil vai atravessar, nos próximos três ou quatro anos, uma grande mudança na área financeira, diz o economista Ernani Teixeira Torres Filho, do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (IE/UFRJ).

“A queda da taxa de juros é só a cereja do bolo que faltava para o mercado mudar e tornar o Brasil mais parecido com o resto do mundo”, afirmaTorres Filho, que participou do seminário O Brasil e o Mundo em 2022, evento comemorativo aos 60 anos do BNDES.

Torres Filho acredita que as empresas e bancos vão começar a mudar e, nesse cenário, o BNDES também vai se transformar.

“Ele [o BNDES] não vai crescer como um banco de crédito da mesma forma, porque o país vai em direção a utilizar créditos securitizados [títulos do Tesouro Nacional, emitidos em decorrência de recebimento e renegociação de dívidas da União assumidas por força de lei]. As empresas vão começar a lançar mais títulos”.

Com isso, o mercado de títulos no Brasil, que ainda é reduzido e controlado por bancos, na opinião do professor da UFRJ, tende a crescer e o BNDES acompanhará essa transição. A tendência é que o BNDES se firme cada vez mais como um banco de fomento de longo prazo.

A ideia é que o BNDES seja um banco de longo prazo, mas com flexibilidade. ”Ele tem que ser um banco capaz de ocupar espaços ou de responder à necessidade da economia a cada momento. Se o mercado privado se retrai e não dá crédito curto, eu acho que o BNDES entra, dá crédito curto, e sai”.
Torres Filho acredita que assim que o mercado privado se aproximar do financiamento de mais longo prazo, o BNDES dará crédito ainda mais longo.

O professor da UFRJ advertiu que em uma concorrência aberta, dificilmente o BNDES terá capacidade de concorrer de igual para igual com o mercado privado, porque não tem as contas dos clientes nem todos os produtos financeiros que a rede privada oferece. “Ele [BNDES] tem uma especificidade. A flexibilidade de um banco que tem 20% do sistema de crédito na mão não é pouca coisa”, acredita.

25 de julho de 2012
Alana Gandra (Agência Brasil)

OLHA ELE DE NOVO POR AQUI...

UMA TOLA FALTA DE TERROR

O vice-chanceler alemão diz que a perspectiva da saída da Grécia da zona do euro “perdeu sua aura de terror”. Ao mesmo tempo, a revista Der Spiegel relata que o FMI decidiu que não vale mais a pena gastar mais para salvar o país.

Acho sua falta de terror… perturbadora.

Não estou dizendo que a Grécia deve ser mantida no euro; no fim, é difícil enxergar como isso pode dar certo. Mas, se há alguém na Europa pensando que uma saída da Grécia poderia ser contida com facilidade, é preciso deixar claro que isto é um sonho. Uma vez que um país – qualquer país – tenha demonstrado que o euro não é necessariamente para sempre, os investidores – e os correntistas comuns – de outros países vão certamente reparar nisso. Eu ficaria chocado se uma saída da Grécia não fosse seguida por grandes saques bancários em toda a periferia europeia.

Para conter isto, o Banco Central Europeu teria de oferecer um volume imenso de financiamento bancário – tendo provavelmente que comprar também títulos da dívida soberana, especialmente levando-se em consideração o alto rendimento das obrigações espanholas e italianas que podemos verificar enquanto você lê este texto. Será que os alemães estão prontos para este cenário?

Eu aconselharia todos a ter medo, muito medo. Num comentário paralelo, o rendimento da dívida americana de longo prazo está caindo em território japonês.

GOVERNO SE ACOVARDA E OS POVOS INDÍGENAS VOLTAM A SONHAR EM SE TORNAREM PAÍSES INDEPENDENTES

Desculpem, foi engano. Não está valendo o artigo que se escreveu aqui na terça-feira, sobre a questão indígena e a possibilidade de as 206 reservas já existem no Brasil se tornarem países independentes, como tenciona a Organização das Nações Unidas (ONU).

De Brasília, o comentarista Francisco Vieira nos informa que, após intensa polêmica, a Advocacia-Geral da União (AGU) se acovardou e suspendeu os efeitos da Portaria 303, publicada no último 17/7 com o objetivo de regulamentar a atuação dos advogados públicos e procuradores em processos judiciais envolvendo a demarcação de terras indígenas de todo o país.

A informação foi divulgada ontem pela Fundação Nacional do Índio (Funai), mas ainda não fora confirmada pela AGU, cuja assessoria, procurada, disse não estar ciente da decisão.

Em nota, a Funai informou que o advogado-geral da União, o ministro Luís Inácio Adams, concordou com a suspensão temporária da portaria, atendendo a pedido da própria fundação, para permitir que os povos indígenas possam ser consultados sobre os efeitos da aplicação da medida administrativa.

Confirmada a decisão, a AGU terá que publicar um ato de vacância suspendendo a vigência da portaria até a conclusão das consultas. Durante este período, a Funai terá que ouvir as críticas e sugestões das populações indígenas e apresentar novas propostas ao texto original.

Traduzindo tudo isso: as 206 nações indígenas existentes no Brasil e que já detém mais de 15% do território nacional podem continuar sonhando em se tornarem nações independentes, com fronteiras fechadas, sistema de governo autônomo e até moeda própria, nos termos da Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas, aprovada pela ONU em 2007.
O assunto é da maior importância e vamos voltar a ele.

25 de julho de 2012
Carlos Newton

IMPUNIDADE! INQUÉRITO DO CASO ERENICE É ARQUIVADO PELA JUSTIÇA

Inquérito do caso Erenice é arquivado pela Justiça Federal. Advogado da ex-ministra diz que magistrado não encontrou prova de tráfico de influência na Casa Civil. Braço direito de Dilma no governo, ela perdeu o cargo em meio a disputa eleitoral, acusada de tentar favorecer o filho

 Um ano e sete meses depois de aberto, o inquérito que apurou tráfico de influência na Casa Civil durante a gestão da ex-ministra Erenice Guerra foi arquivado pela Justiça Federal em Brasília.

O advogado Mário de Oliveira Filho afirmou à Folha que a Justiça não encontrou provas de que sua cliente e familiares cometeram crime.

O juiz Vallisney de Souza Oliveira, que determinou o arquivamento no dia 20 de julho, não foi encontrado para comentar o assunto.

A Justiça Federal em Brasília também não informou o conteúdo da decisão, alegando que não poderia disponibilizá-la sem autorização prévia do magistrado.

O Ministério Público Federal no Distrito Federal e a Polícia Federal -que, segundo o advogado, concordaram com a decisão do juiz- não se pronunciaram. O procurador responsável pelo caso não está trabalhando devido ao recesso do Judiciário.

Erenice perdeu o cargo de ministra da Casa Civil em 2010, em meio à disputa presidencial. A queda ocorreu no dia em que a Folha revelou que ela recebeu um empresário e o orientou a contratar a consultoria do seu filho para conseguir um empréstimo no BNDES.

A ex-ministra confirmou em depoimento à PF que recebeu Rubnei Quícoli na Casa Civil, mas negou ter sugerido que contratasse a empresa de seu filho.

Neste ano, em junho, o ex-presidente Lula criticou a imprensa sobre o caso. Ele disse que Erenice foi "execrada, acusada de tudo quanto é coisa" na época. "Quando terminou a campanha, o acusador em Campinas retirou a acusação na primeira audiência e a imprensa, que a massacrou, não teve coragem sequer de pedir desculpas à companheira Erenice."
Por conta do caso, a ex-ministra foi penalizada com uma censura ética pela Comissão de Ética Pública da Presidência da República -penalidade que não tem efeitos práticos diretos.

BRAÇO DIREITO

Erenice Guerra tornou-se ministra da Casa Civil quando Dilma, sua antecessora na pasta, deixou o cargo para disputar a Presidência da República, em 2010. No governo, Erenice era considerada braço direito de Dilma.

O escândalo tirou votos de Dilma e acabou contribuindo para levar a eleição ao segundo turno, conforme já admitiu o marqueteiro da campanha petista, João Santana.

ANDREZA MATAIS e FILIPE COUTINHO - Folha de São Paulo
25 de julho de 2012

LÍDER DO PPS AFIRMA QUE JULGAMENTO DO MENSALÃO REDUZIRÁ INFLUÊNCIA DE LULA NAS ELEIÇÕES DE 2012

Efeito colateral – O primeiro efeito do julgamento do Mensalão do PT já pode ser medido pelo fraco desempenho de candidatos apoiados por Lula neste início da disputa eleitoral de 2012.

O caso mais emblemático diz respeito ao ex-ministro Fernando Haddad (PT), que não decola nas pesquisas pela prefeitura de São Paulo. A avaliação foi feita nesta terça-feira (24) pelo líder do PPS na Câmara, deputado federal Rubens Bueno (PR), para quem a exposição pública dos detalhes do maior caso de corrupção do País comprometerá a capacidade de Lula de eleger “candidatos poste”.

“O julgamento vai mostrar todas as contradições de um ex-presidente que, primeiro, afirmou, naquela fatídica entrevista em Paris, que tudo não passava de caixa 2, uma coisa que todo mundo fazia. Depois, confrontado com a gravidade do caso, chegou a pedir desculpas à Nação.
Agora, na véspera do julgamento, tenta fazer circular a tese de que o mensalão não existiu. Essa postura abala profundamente a credibilidade de Lula e pode ajudar a afundar todos os que pretendem se eleger colados em sua figura”, afirma o líder do PPS.

Rubens Bueno ressalta ainda que ficará provado no julgamento que o mensalão “foi um crime contra a República e contra a Democracia” com o único objetivo de, por meio de propina, formar uma ampla base de apoio para Lula no Congresso Nacional.

“A tese do ‘eu não sabia’, do ‘eu fui traído’ tende a ser desmascarada durante o julgamento. Até o ex-deputado Roberto Jefferson, delator da quadrilha, que antes protegia Lula, agora aponta o dedo para ele. Vamos ter um debate emocionante no STF. Além dos acusados, também sentará no banco dos réus toda a estrutura política do país, há anos viciada pela corrupção”, avalia o deputado.

Para o líder do PPS, esse julgamento pode marcar uma virada nos rumos do país. “O Congresso não faz as reformas que o país precisa, até porque o governo, que tem maioria no Parlamento, não tem interesse, pois se beneficia dessa estrutura política caduca. De outro lado, o Judiciário apenas recentemente vem reagindo para punir políticos corruptos.

Portanto, o julgamento do mensalão é um julgamento contra a impunidade, a favor de uma nova postura política. É um debate que pode representar um salto do Brasil rumo a uma administração pública mais ética”, acredita o parlamentar.

25 de julho de 2012
ucho.info

ALEGAÇÕES DO BANCO RURAL SOBRE O MENSALÃO PODEM INCENDIAR O JULGAMENTO DO CASO NO STF

Faca no pescoço – Quando recentemente tentou, sem sucesso algum, postergar o julgamento do Mensalão do PT, no Supremo Tribunal Federal, o ex-presidente Lula agiu não apenas para poupar alguns companheiros de condenações tecnicamente possíveis, mas para evitar uma ação que pode desmontar a farsa em que se transformou o PT.

A tentativa do ex-metalúrgico foi planejada a partir de uma previsão daquilo que os acusados de envolvimento no escândalo poderiam alegar em suas respectivas defesas.

Nas últimas semanas, alguns mensaleiros, através de seus advogados, alegaram ao Supremo a inexistência do escândalo que serviu para o governo Lula cooptar apoio no Congresso Nacional.

Mesmo depois do pedido de desculpas do ex-metalúrgico, feito à época dos fatos, os envolvidos agora rechaçam as acusações. Em seguida, as bravatas sobre o mensalão passaram a ganhar espaço na mídia, como se o Supremo e a Procuradoria-Geral da República fossem dois hospícios mantidos com o dinheiro público.

Nessa história do Mensalão do PT não há bonzinho. Nem mesmo o inocente (sic) Lula escapa. Ciente de que sua incompetência administrativa jamais lhe garantiria apoio parlamentar e inacreditáveis índices de aprovação, Lula incentivou a operação de compra da consciência de muitos políticos, os tais representantes do povo. Para tal, o PT palaciano usou dinheiro do contribuinte, desviado dos cofres públicos por meio de operações tão nebulosas quanto criminosas.

Com o escândalo à tona, o PT rompeu a cena com o discurso de que o dinheiro utilizado no mensalão era proveniente de empréstimos bancários. Ou seja, o PT com esse discurso mentiroso acabou confirmando a existência do esquema criminoso, mas tentou evitar a acusação de desvio de dinheiro público. O que poderia ter consequências graves, a começar por ordem de prisão.

Durante o julgamento no STF, marcado para começar no próximo dia 2 de agosto, a falácia dos empréstimos tende a desaparecer e a situação de muitos dos acusados deve piorar.
Nas alegações enviadas à Corte, o Banco Rural, braço financeiro da operação, tenta se livrar da acusação de crime de lavagem de dinheiro afirmando que os recursos usados no Mensalão do PT não têm origem em empréstimos bancários, como anunciado anteriormente pela cúpula petista.

De acordo com o Banco Rural, os pagamentos do mensalão foram feitos com recursos públicos, que antes passaram pelas contas das empresas do publicitário Marcos Valério Fernandes de Souza, que se condenado pode falar muito mais do que esperam os petistas.

Qualquer prognóstico sobre o resultado do julgamento do escândalo do mensalão é um tiro no escuro, como já noticiamos, mas é importante que a sociedade fique atenta aos desdobramentos das eventuais condenações. Quem falar demais pode sair de cena muito antes do previsto, com direito a um encontro antecipado com o Criador.

25 de julho de 2012
ucho.info

DILMA VAI A LONDRES PARA DIVULGAR O BRASIL, ONDE SE MATA POR NADA E OS PROFESSORES ESTÃO EM GREVE

Muita fumaça, pouco fogo – Tão logo a FIFA anunciou, em 31 de outubro de 2007, que o Brasil sediaria a Copa do Mundo, o ucho.info foi incisivo ao afirmar que o País não tinha, como ainda não tem, condições para receber eventos de tamanha magnitude. Com problemas de infraestrutura e segurança pública, para não discorrer sobre outras mazelas, o Brasil continua vergonhosamente atrasado em relação às obras para a Copa.

Sem se preocupar com os problemas que sobram no território verde-louro, a presidente Dilma Rousseff já está em Londres, onde participará da abertura das Olimpíadas e divulgará a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016, que acontecerão na cidade do Rio de Janeiro. O fiasco que será a Copa do Mundo pode ser conferido nas ruas das principais cidades-sede.

O ucho.info foi às ruas de São Paulo, mais importante cidade brasileira, e conferiu o despreparo da população em relação ao evento. Raríssimos são os motoristas de táxi, por exemplo, que falam minimamente e com dificuldade o idioma inglês. O mesmo acontece com diversas categorias de prestadores de serviços que serão acionados por ocasião da Copa.

Até agora não se tem notícia de programas oficiais de preparação dos profissionais que atenderão os turistas que aqui chegarem. Fora esse compromisso dedicado à divulgação dos dois eventos esportivos, a presidente reservou espaço em sua agenda para também divulgar o Brasil como destino turístico e fortalecer o programa Ciência sem Fronteira.

Governar um país com dimensões continentais e problemas na mesma proporção exige doses extras de ousadia, mas abusar da irresponsabilidade é querer enganar a si e ao mundo. Não há como divulgar o turismo no Brasil enquanto as autoridades nada fizerem para acabar com a violência nos principais destinos turísticos nacionais, como São Paulo e Rio de Janeiro.
A capital fluminense não consegue se desvencilhar do status de “faroeste a céu aberto”, enquanto a dos paulistas está tomada por uma onda de violência reconhecida até mesmo pelo governador Geraldo Alckmin.

No que se refere ao programa “Ciência sem Fronteira”, Dilma deveria, antes de qualquer incursão na terra da rainha, tentar solucionar a greve dos professores federais, que já dura mais de dois meses e paralisa 56 universidades em todo o País. De nada adianta a presidente falar em desenvolvimento da ciência em outras paragens, se no Brasil a formação e a graduação dos cidadãos estão comprometidas, sem contar a questionável qualidade do ensino.

Dilma e seu staff podem alegar que o programa “Ciência sem Fronteira” pretende custear 75 mil bolsas, além de outras 25 mil financiadas pela iniciativa privada, mas isso só será possível quando o Brasil conseguir graduar de forma excepcional aqueles que têm vocação para desafios dessa natureza. Do contrário, qualquer ação mais ousada com esse propósito será nova fantasia oficial.

Preocupados em abrir caminho para a implantação de um projeto totalitarista de poder, em marcha desde janeiro de 2003, os palacianos creem que medidas ufanistas são capazes de anestesiar a consciência da população. Considerando que para qualquer ditador ao redor do planeta uma sociedade bem informada e preparada é um inimigo constante, o Brasil deve continuar nessa pasmaceira intelectual por mais algumas décadas.

25 de julho de 2012
ucho.info