O JABÁ PERMISSÍVEL

 "Viagens pagas já faz tempo, no ambiente editorial mundial e mesmo brasileiro, são consensualmente julgadas inaceitáveis eticamente", lembra Paulo Nogueira, diretor do Diário do Centro do Mundo. Ele destaca neste domingo que o Supremo Tribunal Federal pagou a viagem de repórter do jornal O Globo à Costa Rica, para acompanhar o presidente do STF, Joaquim Barbosa.

Pela primeira vez, tomo contato com este diário. Paulo Nogueira parece ter descoberto a América. Desde que me conheço por gente, as viagens pagas são vistas nas redações como uma espécie de jabá permissível. Vamos ao texto de Nogueira:
Eis um caso inaceitável de infração de ética de mão dupla. Um asterisco aparece no nome da jornalista do Globo que escreve textos sobre Joaquim Barbosa em falas na Costa Rica. Vou ver o que é o asterisco.

E dou numa infração ética que jamais poderia acontecer no Brasil de 2013. A repórter viaja a convite do Supremo. É um dado que mostra várias coisas ao mesmo tempo. Primeiro, a ausência de noção de ética do Supremo e do Globo.

Viagens pagas já faz tempo, no ambiente editorial mundial e mesmo brasileiro, são consensualmente julgadas inaceitáveis eticamente. Por razões óbvias: o conteúdo é viciado por natureza. As contas do jornalista estão sendo bancadas pela pessoa ou organização que é central nas reportagens.

Quase todos os grandes jornais brasileiros têm jornalistas viajando pagos por empresas ou instituições. Cansei de ver isto, tanto na Folha de São Paulo como Estadão. Não é preciso estar na redação para constatar. Os editores consideram a prática tão normal que a anunciam no pé do texto. Veja as reportagens sobre cinema ou turismo. O jornalista que as assina é quase sempre convidado de produtoras ou distribuidoras de cinema, de empresas aéreas ou marítimas, ou de agências de turismo.

O que explica os hotéis e restaurantes caríssimos que os suplementos de turismo propõem, pois os patrocinadores sempre oferecem aos jornalistas o filé das viagens. Filés em termos relativos, pois pode-se viajar muito bem sem pagar caro. Fica também explicado porque os críticos nacionais dedicam páginas e páginas a abacaxis como Avatar, Batman, Homem de Ferro, Homem Aranha. Quem perde é o bom cinema, que não tem como financiar viagens.

Continua Paulo Nogueira:
De volta à viagem de Costa Rica. Quando ficou claro que viagens pagas não podiam ser aceitas eticamente, foi a Folha que trouxe uma gambiarra ridícula. A Folha passou a adotar o expediente que se viu agora no Globo: avisar que estava prevaricando, como se isso resolvesse o caso da prevaricação.

(...) Durante muito tempo, as empresas jornalísticas justificaram este pecado com a alegação de que não tinham dinheiro suficiente para bancar viagens. Quem acredita nisso acredita em tudo, como disse Wellington. Veja o patrimônio pessoal dos donos da Globo, caso tenha alguma dúvida. É ganância e despudor misturados – e o sentimento cínico de que o leitor brasileiro não repara em nada a engole tudo.

A verdade é que o leitor brasileiro, de modo geral, não repara em nada e engole tudo. Prova disto são as salas lotados com a exibição de blockbusters e os milhões de clientes de excursões organizadas, a forma mais burra de viajar. Quando até mesmo intelectuais aplaudem idiotices como Homem de Ferro e visitam a Disneylândia, que se pode esperar do leitor indefeso?

Há cinco anos, eu comentava estas corrupções. Julia Contier, do Estadão, moça que viajou a convite do tal de Great Brazil Express, picaretagem criada por dona Marta Teresa Smith de Vasconcelos Suplicy, anunciava um pacote da empresa.

O champanhe começa a ser servido às 9 horas aos turistas instalados em vistosas poltronas de couro estofadas com penas de ganso. Volta e meia, os comissários de bordo oferecem comidinhas para enganar a fome. Pela janela - emoldurada com cortinas de seda -, corre a paisagem do interior do Paraná. A rotina será mais ou menos essa nos próximos 500 quilômetros da viagem entre Ponta Grossa e Cascavel a bordo do Great Brazil Express, primeiro trem turístico de luxo do País.

O país não dispõe de uma rede ferroviária decente para seus cidadãos e oferece a estrangeiros um trem de luxo. O pacote de dez dias entre o Rio e Foz do Iguaçu custava R$ 7.763,25 por pessoa, em acomodação dupla. O valor subia para R$ 8.181,25 entre julho e agosto. Respectivamente, na cotação de então, 2.865 e 3.019 euros. Por pessoa. Total por casal: 5.730 e 6.038 euros. Mais ainda: não há cabines para pernoite no trem nem vagão restaurante. A repórter colocava nas nuvens esta roubalheira. Retribuiu com lealdade sua paga. Quem perde é o leitor babaca que cai em tais embustes. Na época, naveguei cinco dias pelas costas da Noruega, com a Primeira Namorada. Entramos em fjordes mágicos, entre eles o Trollfjorden, de apenas dois quilômetros, mas de uma beleza estonteante. Fizemos escalas em vários portos, Ålesund, Trondheim, Bodø e finalmente Tromsø, cidades charmosas e cheias de cores, com restauração sofisticada.

Navegamos por uma geografia louca. Atravessamos as ilhas Lofoten, de perfis deslumbrantes, particularmente quando iluminadas pelo sol da meia-noite. Viajamos em cabine dupla, confortável, com camas e banho. Nosso navio, o Vesterålen, era um tanto antigo – datavsa de 1983, mas foi reformado em 1995 – e tem uma magnífica sala panorâmica e um excelente restaurante. Não tem poltronas de couro estofadas com penas de ganso. Mas viajo mil vezes pela Hurtigruten, mesmo pagando, e jamais viajarei pelo Great Brazil Sacanagem, mesmo que fosse de graça.

Preço? 1.606 euros. Pelos dois. Viajamos em plena estação alta e por um dos países mais caros da Europa. Islândia à parte, a Noruega é o país mais caro do continente. Digamos que viajássemos dez dias. O preço seria ainda menor que o pago - por uma só pessoa - pelo desconforto de um trem sem cabines para pernoite nem restaurante, nem camas, nem banhos, pelo interior sem graça do Paraná. Trem de um país pobre, de salário mínimo de duzentos e poucos dólares.

Voltando à viagem à Costa Rica. Pergunta-se Nogueira:

- E o Supremo, não tem noção disso? É o dinheiro público torrado numa cobertura jornalística que será torta moralmente, é uma relação promíscua – mídia e judiciário – alimentada na sombra.

Certamente tem. Mas afinal é a praxe nacional. Como dizem os petistas sobre o caixa 2: todo mundo faz. E se todo mundo faz, pecado não há de ser.

10 de maio de 2013
janer cristaldo

MOMENTO VERGONHOSO...

 

Ontem, o usurpador Nicolas Maduro, presidente golpista da Venezuela, esteve em visita ao Brasil.

O nosso país vem dando total apoio ao golpe de estado lá cometido, onde as eleições foram fraudadas e roubadas da oposição, sem direito a recurso.

Maduro trouxe um quadro com a foto de Chávez para Dilma. Resta saber qual parede da frágil estrutura da democracia brasileira a foto deste ditador que jogou a Venezuela na miséria, na inflação e na falta de futuro vai decorar.

 

10 de maio de 2013

in   coroneLeaks

CUIDADO COM O STING, DILMA!

O Valor Econômico é um jornal econômico, mas odeia o agronegócio. Lá os jornalistas enchem a boca para atacar os "ruralistas". Nos últimos dois dias, uma jornalista de meio ambiente cobriu a pauta indígena.Não ouviu ninguém do Agro, não citou o problema dos produtores e o reflexo do que está ocorrendo na economia. Fez pesquisa no site da CNA, a confederação da agricultura, em vez de tirar a bunda do mau caratismo e fazer algumas entrevistas. Hoje apareceu outro repórter publicando uma noticia que é para envergonhar qualquer editor de um jornal que se diz econômico. Leiam abaixo a matéria de Cristian Klein.

 

A queda de braço entre o governo federal e a bancada ruralista ganhou novo capítulo no Congresso, com potencial de reeditar a polêmica aprovação do Código Florestal. Organizados, os defensores do agronegócio levaram mais de 2 mil produtores a Brasília para pressionar o Executivo, em audiência na Câmara que discutiu os novos critérios de demarcação de terras indígenas.

 

A ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, explicou-se durante mais de seis horas de discussão em que foi cobrada por parlamentares. Tentou se equilibrar entre a pressão do mobilizado grupo de interesse - o qual evita melindrar, até porque ele é forte em seu Estado, o Paraná, onde a ministra deve disputar a eleição para governador no ano que vem - e as demandas dos índios.

 

No embate preliminar, os ruralistas venceram e estão conseguindo arrancar do governo o que pode vir a ser um marco regulatório ainda mais favorável do que o previsto pela proposta de emenda constitucional nº 215. A PEC estabelece que os critérios de demarcação deixem de ser definidos pela Fundação Nacional do Índio (Funai), ligada ao Ministério da Justiça, e passem para o Congresso, onde o lobby do agronegócio é poderoso, como mostrou o Código Florestal.

 

No Parlamento, no entanto, o debate é aberto e passível de ser revertido, de algum modo, pela reação da opinião pública. Como está se desenhando, o processo de demarcação tende a ficar insulado e ainda mais favorável aos ruralistas, com a provisão de que órgãos do Executivo como a Embrapa e os ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Agrário e das Cidades participem da elaboração dos critérios, ao lado da Funai.

 

A nova regulamentação sobre terras indígenas põe em risco, talvez mais do que o próprio Código Florestal, a imagem internacional da presidente. Afinal, o grito dos excluídos das florestas tem a capacidade de comover e criar uma rede de solidariedade capaz de viajar milhares de quilômetros. Tem a simpatia de organizações não governamentais e artistas. Depois do "Veta, Dilma", clamado pela atriz Camila Pitanga com a aprovação do Código, quem sabe o cantor Sting não acompanhe cada movimento que a presidente fizer.

"MÉDICOS" CUBANOS: MÃO-DE-OBRA ESCRAVA PARA ELEGER PADILHA

O que é isso... Causou incômodo a declaração de Antonio Patriota de que o Brasil deverá contratar seis mil médicos de Cuba. A avaliação é que o chanceler não deveria ter limitado o programa a cubanos, o que pode lhe dar a pecha de ideológico.

... companheiro? Auxiliares de Dilma queriam que o Mais Médicos fosse adiantado, mas ela só quer lançá-lo após a Copa das Confederações. A iniciativa é a principal bandeira de Alexandre Padilha (Saúde), cotado para o governo de São Paulo.

 

 

 

Publicado pelo Painel da Folha. Por que os "médicos" cubanos são mão-de-obra escrava? Porque os seus passaportes são retidos pelos agentes cubanos, que acompanham os médicos. Porque 90% dos seus salários são pagos diretamente ao governo cubano. Porque eles não têm liberdade de ir e vir. Porque  só são enviados "médicos" que possuem família em Cuba, onde a única renda são U$ 48 mensais repassados pela ditadura castrista.

 

O Ministério Público Federal, tão diligente para achar mão-de-obra escrava em fazendas e fábricas, já deveria ter inquirido o governo petista sobre o modelo que será adotado para contratar estes 6.000 escravos.

E fazer uma recomendação, como recentemente fez ao BNDES, para perseguir fazendas e pequenos frigoríficos, defendendo as JBS da vida.

 

10 de maio de 2013

in coroneLeaks

BARBOSA INDICA QUE QUER JÁ PRISÃO DE MENSALEIROS

Em outro julgamento na Corte, presidente do STF expôs nesta quinta tese de que se pode executar a pena antes mesmo da análise dos embargos de declaração

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, defendeu nesta quinta-feira, 9, a execução da pena imposta ao ex-deputado José Tatico (PTB-GO) - condenado a sete anos de prisão por apropriação indébita previdenciária e sonegação de contribuição previdenciária - logo depois do julgamento dos primeiros embargos de declaração. Se esse entendimento for transposto para o caso do mensalão, Barbosa pode defender a prisão dos réus antes do trânsito em julgado do processo, logo após o julgamento dos 25 embargos de declaração.

No caso julgado nesta quinta em plenário, os embargos à condenação de Tatico foram classificados como protelatórios por Barbosa. Ele argumentou que a defesa do ex-deputado pretendia rediscutir no recurso pontos já debatidos pelos ministros ao longo do processo. Além disso, como o ex-deputado foi condenado de forma unânime, não poderia pedir novo julgamento por meio de embargos infringentes - tais embargos abrem a possibilidade de uma sentença ser reavaliada em caso de votação apertada, quando pelo menos quatro ministros votaram pela absolvição do réu.

No caso do mensalão, algumas das condenações ainda podem ser mudadas se o tribunal aceitar os embargos infringentes. Nesse caso, os ministros teriam de julgar novamente as acusações contra réus que foram condenados mesmo com os votos de quatro ministros pela absolvição.

A tese encampada por Barbosa no caso de Tatico enfrentará resistência por parte dos ministros do tribunal. Alguns integrantes da Corte adiantaram, reservadamente, que a prisão só ocorreria após o trânsito em julgado. Neste caso, teriam de encerrar o julgamento dos embargos e aguardar o encerramento do prazo para saber se a defesa do ex-deputado ainda contestaria alguma eventual omissão ou contradição do acórdão.

O julgamento do recurso de Tatico foi suspenso ontem por um pedido de vista do ministro Teori Zavascki. No embargo, Tatico tenta extinguir a punição que lhe foi imposta. Depois de condenado, ele pagou o que devia à União. Tatico argumentou ainda que completou 70 anos de idade antes do trânsito em julgado da ação. Por isso, o prazo de prescrição do processo deveria cair pela metade. Assim, sua pena já estaria prescrita.

Até o momento, os ministros Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Luiz Fux e Marco Aurélio votaram a favor de Tatico. Ayres Britto, Barbosa, Cármen Lúcia e Rosa Weber rejeitavam o recurso. Zavascki chegou a votar contra, mas pediu vista. 

10 de maio de 2013

Felipe Recondo - O Estado de S. Paulo

 

NETA DE MAO TSÉ-TUNG APARECE ENTRE OS 500 MAIS RICOS DA CHINA

Revista aponta Kong Dongmei como dona de fortuna avaliada em US$ 815 milhões

 

 

PEQUIM — Kong Dongmei tem apenas 41 anos e foi colocada pela revista chinesa “New Fortune” num honroso 242º lugar entre as 500 pessoas mais ricas de seu país. Mas, se na China aparecer numa lista dessas já significa receber uma atenção indesejada e atrair mais impostos do governo, ocupar este posto sendo neta do líder comunista revolucionário Mao Tsé-tung é ainda mais chamativo.
Bem longe dos ideiais igualitários pregados pelo avô, Kong e o marido, Chen Dongsheng, teriam um patrimônio estimado em US$ 815 milhões.

 

Ela é uma bem-sucedida empreendedora em Pequim. Tem um restaurante, uma editora e uma livraria que promovem a chamada “nova cultura vermelha” na China - uma versão atualizado do que Mao pensara para o país.
Analistas observam, porém, que a fonte maior da riqueza de Kong vem do marido, com quem se casou no ano passado após um relacionamento de 15 anos.
Além de ser o dono de uma casa de leilões chamada “Guardian”, ele comanda a quarta maior seguradora da China, Taikang, com estimados US$ 55 bilhões em ativos.
 
Na internet, não faltaram críticas à posição de Kong na lista. Pela riqueza e, também, por ter mais de um filho.
 
- A prole do comandante Mao, que nos levou a erradicar a propriedade privada, se casou com um capitalista e violou a política de planejamento familiar para dar à luz a três crianças ilegais - atacou Luo Chongmin, um conselheiro do governo, no Sudoeste da China.
 
Num país onde a maioria anda cada vez mais desconfiada da rápida ascensão de uma minoria - e onde diferenças de classe, sutilmente, começam a aparecer -, aparecer numa lista como essas gera até apelidos. Um autor chinês já chamou o fenômeno de “ A Maldição da Forbes”, em referência à tradicional revista americana. Outros dizem que essa riqueza se chama “Sha Zhu Bang”, algo como “a lista do porco morto”.
 
No ano passado, um estudo intitulado “O Preço de Ser um Bilionário na China” mostrou que empresas listadas na conhecida relação Hurun, que mapeia os ricos do país, viram seus valores de mercado diminuir rapidamente em três anos.
Todas devido ao aumento de auditorias fiscais, corte de subsídios do governo e investigações financeiras.

10 de maio  de 2013
O Globo

INFLAÇÃO DE DILMA: INDÚSTRIA PRESSIONA VAREJO POR REAJUSTES DE ATÉ 20%

Na briga, supermercados tiram marcas das gôndolas

 

 

Pressão na cozinha: preços de alimentos em alta e vendas fracas criam queda de braço entre grandes indústrias e supermercados Custódio Coimbra/14-12-2012

 
A alta da inflação nos últimos meses já provoca uma queda de braço entre indústria e varejo. As negociações entre os fornecedores — determinados a repassar o aumento de custos acumulados nos últimos dois anos — e as redes varejistas estão cada vez mais acirradas.

Segundo fontes do setor, BRF, Nestlé e Unilever propuseram correções entre 10% e 20% às grandes redes de supermercados. No caso da BRF, os reajustes na tabela de preços dos produtos congelados da marca Sadia chegariam a 15%. Na Nestlé, o aumento seria de 10%, na média.
Já a Unilever teria apresentado reajustes mais tímidos, de 5%, e apenas no sabão em pó. Procuradas, apenas a Nestlé se manifestou e informou que o reajuste “não foi no patamar de 10%”.

 

A inflação subiu 0,55% em abril e, nos últimos 12 meses, acumula alta de 6,49%, informou ontem o IBGE. Pressionada pela alta nos custos, a indústria tenta repassar os reajustes para o varejo. Em alguns casos, a falta de acordo já tem provocado a falta temporária de marcas líderes, caso de papel higiênico, produtos de limpeza e laticínios.
 
— Se faltam marcas importantes, é porque a briga está intensa. A pressão inflacionária, agora, virá dos industrializados — disse um executivo, que não quis se identificar.
 
O vice-presidente comercial da rede de supermercados Zonal Sul, Pietrangelo Leta, confirma pedidos de reajuste de mais de 10% por alguns grandes fabricantes, mas diz que não adotou a estratégia de deixar de comprar algumas marcas:
 
— Inflação ninguém gosta. Aumentam os preços, as vendas caem. Estamos trabalhando para evitar que os aumentos cheguem ao consumidor: compramos em maior quantidade, reduzimos os prazos de pagamento ou pagamos à vista e aumentamos as importações.
 
Segundo ele, os importados, que há três anos representavam 8,5% dos negócios da rede, hoje têm peso de 12%. Dos cerca de 8.300 diferentes itens vendidos nas lojas, 1.300 vêm de fora do país.
 
Nicolas Tingas, economista da Associação Nacional das Instituições de Crédito, Financiamento e Investimento (Acrefi), diz que os industriais vinham segurando os repasses da alta de custos desde 2011. Mas, ao perceberem que a economia não retomaria a velocidade esperada neste ano, iniciaram os reajustes represados.
 
— Se o produtor ficar muito tempo sem repassar os seus aumentos de custo e a economia girar a uma velocidade menor, chega ao seu limite. Nessa situação, ele propõe uma alta mais forte, de até 20%, em uma só tacada. O varejo não aceita e, para pressionar, deixa de comprar o produto por algum tempo — explicou Tingas.
 
No rio, reajuste de funcionários
 
O presidente da Associação dos Supermercados do Estado do Rio de Janeiro (Asserj), Aylton Fornari, destaca que a alta dos preços dos produtos coincide, no Rio, com a negociação salarial dos funcionários do setor.
 
— O aumento que chega, infelizmente, a gente tem que repassar, não há alternativa. Na cidade do Rio estamos no mês de negociação salarial, que aumenta nossos custos. Se não fecharmos o acordo salarial em maio, será em junho, mas com efeitos retroativos a 1º de maio — diz.
 
O embate na definição dos preços entre fabricantes e supermercados ganha força em momentos de atividade econômica fraca, destaca Nelson Barrizzelli, consultor de varejo e professor da USP.
 
Os donos das grandes marcas são os que negociam de forma mais intensa, sobretudo se comparados aos produtores de alimentos in natura. A explicação é simples: o consumidor quer aqueles produtos nas gôndolas. Além disso, Nuno Fouto, do Programa de Administração de Varejo da Fundação Instituto de Administração (Provar-Fia), lembra que essas grandes marcas, quase todas multinacionais, têm equipes treinadas para a negociação.
 
— É uma queda de braço pesada. De um lado estão os donos das marcas que têm de estar nas gôndolas. Do outro, estão os que compram os maiores volumes.
 
Um executivo do setor de supermercados destaca que em alguns casos a concentração do mercado torna quase impossível para o varejo mudar de fornecedores. Ele citou como o exemplo o mercado de carnes, onde há alguns anos havia oito a dez grandes fabricantes. Hoje, são só dois grupos de peso no setor.
 
A inflação já afeta os resultados de grandes empresas do setor de consumo. A fabricante de bebidas Ambev, a empresa de cosméticos Natura e a gigante de carnes BRF acusaram esse cenário no primeiro trimestre, quando tiveram receitas, margens e lucros menores que o esperado.
 
— Estamos preocupados que o mercado interno está com grande dificuldade de absorver volumes. Tenho preocupação com o consumidor se perdurarem estes níveis de inflação alta — disse José Antônio do Prado Fay, diretor-presidente da BRF, na divulgação do balanço da empresa a analistas.
 
Procuradas, as associações da indústria alimentícia (Abia), de produtos de limpeza (Abipla), e de supermercados (Abras e Apas), não se pronunciaram.

10 de maio de 2013
Roberta Scrivano e Nice de Paula - O Globo

DILMA FEZ PARTE DE ORGANIZAÇÃO TERRORISTA - DIZ USTRA

Em depoimento na Comissão da Verdade, coronel reformado Carlos Alberto Brilha Ustra afirmou que a presidenta participou de organizações que pretendiam implatar o comunismo no país

Wilson Dias/ABr

Ustra rejeitou a possibilidade fazer acareação com presos durante a ditadura
 

Em depoimento à Comissão Nacional da Verdade nesta sexta-feira, o coronel reformado Carlos Alberto Brilhante Ustra, que chefiou no início dos anos 70 o Destacamento de Operações de Informações – Centro de Operações de Defesa Interna (DOi-Codi) do Exército, afirmou que a presidente Dilma Rousseff integrou “organizações terroristas”. Ele ainda rejeitou a possibilidade de participar de acareações com presos políticos torturados durante a ditadura militar.

Segundo o militar, a intenção dos grupos do qual fazia parte a presidente era fazer do Brasil um país comunista. Brilhante Ustra defendeu a atuação dos militares naquele período e afirmou que se as Forças Armadas não tivessem assumido o controle, o país passaria por uma “ditadura do proletariado”.

DILMA FEZ PARTE DE ORGANIZAÇÃO TERRORISTA - DIZ USTRA

 “Ela pertenceu a quatro organizações terroristas que tinham isso, de implantar o comunismo no Brasil”, destacou. 

Entre esses que combateram a ditadura militar, estão o Comando de Libertação Nacional (Colina), a Política Operária (Polop) e a Vanguarda Armada Revolucionária Palmares (VAR-Palmares).
Dilma chegou a ser condenada por subversão e foi por presa por três anos, entre os anos de1970 e 1972.
 

Brilhante Ustra ressaltou que cumpria ordens ao realizar prisões e inquéritos de presos políticos e que entregou à comissão um documento com 600 páginas explicando todo o procedimento. 

O militar reformado reforçou estar de consciência tranquila. “Nunca ocultei cadáver, nunca cometi assassinatos, sempre agi dentro da lei e da ordem. Nunca fui um assassino, graças a Deus nunca fui.”

Para ele, seria o Exército quem deveria depor na comissão. “Quem tem que estar aqui é o Exercito Brasileiro, que assumiu por ordem do Presidente da República, a ordem de combater o terrorismo e sobre os quais eu cumpri todas as ordens, ordens legais.”
 

10 de maio de 2013

Rodolfo Torres - Congresso em Foco

CAXIROLA, PICARETAGEM SÍMBOLO DA COPA DE 2014, É PROIBIDA EM SALVADOR. SALVE!!!

Chocalho criado por Carlinhos Brown é produzido pela multinacional The Marketing Store

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A jogada milionária de marketing do cantor e compositor Carlinhos Brown de criar um instrumento musical símbolo da Copa de 2014 corre o risco de se transformar em um enorme prejuízo para ele e para as empresas envolvidas.

Uma reunião realizada em Salvador para decidir o esquema de segurança para o clássico Bahia e Vitória, no próximo domingo, na Arena Fonte Nova, determinou que a caxirola não poderá ser usada pela torcida.

A Polícia Militar informou que a proibição se estenderá a todas as partidas disputadas na capital baiana.

 A caxirola, que lembra o caxixi - espécie de chocalho feito de palha e sementes tocado junto com o berimbau -, está sendo fabricadas e distribuída sob responsabilidade da multinacional The Marketing Store e foram chanceladas pelo Ministério dos Esportes e pela Fifa como instrumento oficial das Copas das Confederações e do Mundo.
A produção é feita em plástico verde, feito a base de cana-de-açúcar, fabricado pela indústria petroquímica Braskem.

 A proibição foi decidida em reunião no quartel da PM da qual participaram representantes da corporação, do Ministério Público, Poder Judiciário, órgãos da Prefeitura, representantes dos dois clubes, líderes das torcidas e da Federação Baiana de Futebol.

A proibição deve-se a uma polêmica em torno do uso do instrumento iniciada no Ba-Vi  do dia 28 de abril, na Fonte Nova. Revoltada com o baixo desempenho do Bahia, que já perdia para o Vitória por 2 a 0 no primeiro tempo, os torcedores arremessaram centenas de caxirolas no gramado.

Os jogadores precisaram interromper a partida para retirar as caxirolas. Como punição o Bahia ficou sem a presença da torcida por dois jogos, além da aplicação de multa convertida em 500 quilos de alimentos não perecíveis  doados a instituição de caridade.

O fato ganhou repercussão nacional. No dia do jogo, a empresa responsável pela confecção e comercialização do equipamento, a americana Marketing Store, distribuiu 50 mil caxirolas entre as torcidas das duas equipes. O objetivo era o de promover e testar o uso do instrumento no estádio.

10 de maio de 2013

Heliana Frazão, especial para o Estadão

TCU DETECTA FRAUDES DE R$ 2 MILHÕES EM OBRAS PARA RECUPERAR ESCOLAS NO RIO

TCU detecta fraudes de quase 2 milhões de reais em obras para recuperar escolas no Rio. Auditoria flagrou irregularidades com dinheiro que a União enviou ao estado para reconstruir escolas afetadas pela tragédia na Região Serrana, em 2011

 

 

 

Destruição causada pelas chuvas em Teresópolis, Rio de Janeiro - 12/01/2011 - Antonio Lacerda/EFE

Uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) constatou uma série de irregularidades no uso de dinheiro federal para a reconstrução de escolas estaduais da Região Serrana do Rio de Janeiro, devastadas pela chuva em 2011 – na tragédia, mais de 900 pessoas morreram.
Segundo informa nesta sexta-feira a ONG Contas Abertas, a ministra do TCU Ana Arraes afirma que o valor questionado pelo órgão chega a 1,96 milhão de reais.
 
A equipe do TCU vistoriou dezenove escolas. Destas, quatorze unidades mostraram evidências de que serviços pagos com verba federal, destinada ao Rio por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), não foram executados.

Além disso, diz o relatório, serviços foram executados em quantidade inferior à paga ou, ainda, já haviam sido executados por contratos anteriores e outros meios.  
O TCU encontrou também “obras inacabadas e serviços imprestáveis” e identificou situações em que serviços previstos não foram executados e teriam sido substituídos por outros não autorizados.
 
Na Escola Estadual Dr. Galdino do Vale, em Nova Friburgo, as obras de reestruturação do prédio, segundo o TCU, foram inúteis. O preço pago pelo projeto de reforço estrutural da escola, por exemplo, (30.000,00 reais) foi acima do valor praticado pelo mercado.

Também foram encontrados indícios contundentes de má-fé dos fiscais responsáveis pelo acompanhamento da obra, em conluio com a empresa contratada.
O TCU determinou a devolução integral dos recursos públicos, ou seja, 733.037,30 reais utilizados na obra.
O tribunal determina ainda que os responsáveis sejam multados pelas irregularidades.
 
Outro exemplo de fraude é o da Escola Estadual de Araras, em Petrópolis. Segundo o TCU, há indícios de"má-fé explícita dos fiscais" responsáveis pelo acompanhamento do contrato, já que os efeitos da enchente não justificam os serviços pagos.
Além disso, foram inclusos nos gastos serviços de medição em locais que sequer existiam à época da tragédia, caso da quadra de esportes e do terceiro bloco de salas de aula da escola. Nesse caso, o TCU também quer reaver integralmente o valor pago pelo governo: 255.102,60 reais.
 
Ao todo, o FNDE transferiu 74 milhões de reais para a Secretaria de Educação do Rio de Janeiro – Seeduc/RJ. Desse valor, a Seeduc descentralizou 23,6 milhões de reais para a Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro (Emop), que executou 12,7 milhões de reais com obras emergenciais em 77 escolas.

Nas escolas vistoriadas pelo TCU foram aplicados 7,8 milhões de reais, o que corresponde a 62% do total executado. “Agrava a situação a existência de escolas em que o débito imputado atingiu o valor total repassado.
Há, portanto, indicativo de falha sistêmica nos procedimentos de fiscalização e pagamento dos serviços pela Emop”, afirmou Ana Arraes, relatora do processo.

10 de maio de 2013
 Veja

EM PARECER, GURGEL DEFENDE REJEIÇÃO DE TODOS OS RECURSOS DO MENSALÃO

Prazo para procurador-geral enviar documento vencia no dia 16 de maio.
Roberto Gurgel afirmou que recursos não podem mudar decisão do plenário.

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel,
em sessão no STF (Foto: Fellipe Sampaio//STF)

Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (10), o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, opinou pela rejeição dos recursos apresentados pelos condenados no processo do mensalão.

Segundo a Procuradoria, foi enviada ao Supremo uma petição única em que Gurgel opina contra a possibilidade de mudanças no resultado do julgamento do Supremo, quando 25 foram condenados. O prazo vencia no dia 16 de maio, mas Gurgel entendeu, conforme a Procuradoria, que não havia necessidade de segurar o processo por mais tempo para dar a mesma opinião.
Os defensores afirmam que, como Joaquim Barbosa assumiu a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), deve deixar a relatoria. Quase todos os réus pedem penas menores e questionam o acórdão em razão de dois ministros – Celso de Mello e Luiz Fux – terem retirado do texto mais de 1,3 mil falas proferidas durante o julgamento.Nos embargos, cinco condenados pediram que Joaquim Barbosa deixe de ser relator – Dirceu, o delator do esquema, Roberto Jefferson, o ex-sócio de Marcos ValérioRamon Hollerbach, o ex-dirigente do Banco Rural José Roberto Salgado e o deputado federal Pedro Henry.

10 de maio de 2013
Mariana Oliveira - G1

UM DIA APÓS VITÓRIA DE CONSÓRCIO, JUSTIÇA SUSPENDE PRIVATIZAÇÃO DO MARACANÃ

Juíza suspende concessão do Maracanã por ver 'ilegalidades'.

 

Liminar desta sexta impede contratação do consórcio vencedor da licitação

Grupo de Odebrecht e Eike ganhou concorrência; Governo vai recorrer

Complexo do Maracanã é alvo de polêmica
(Foto: GloboNews)

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) obteve, nesta sexta-feira (10), uma liminar que impede a contratação do consórcio vencedor da licitação para a concessão do complexo do Maracanã devido a "ilegalidades" no processo.

Segundo a decisão da juíza Gisele Guida de Faria, da 9ª Vara de Fazenda Pública, o estado não pode conceder a terceiros o direito de exploração da área do entorno do complexo.

Em caso de descumprimento da determinação, a multa será de R$ 5 milhões. O Governo do Rio informou que vai recorrer.

O consórcio Consórcio Maracanã SA, formado pelas empresas Odebrecht (90%), IMX (5%), de Eike Batista, e AEG (5%), foi anunciado como vencedor na tarde desta quinta (9). Procurado pelo G1, o grupo informou que não vai se posicionar sobre a decisão.

A ação civil pública do MP-RJ foi ajuizada em 9 de abril pela 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital. A decisão da juíza viu "a presença de ilegalidades que contaminam a licitação em apreço", como diz o texto da liminar.

O MP-RJ, por meio do do procurador-geral de Justiça, Marfan Martins Vieira, no dia 3 de maio, havia recorrido da decisão do Tribunal de Justiça, que manteve a licitação para a concessão do Complexo do Maracanã.
 
No dia 10 de abril, a promotoria havia conseguido uma liminar suspendendo a abertura dos envelopes com as propostas para administrar o estádio, depois de entrar com uma ação civil pública demonstrando irregularidades no processo licitatório.

A liminar, no entanto, foi cassada pela presidente do TJ, desembargadora Leila Mariano, e o processo de licitação foi concluído na quinta-feira (9).

Vencedor

O Consórcio Maracanã SA venceu a licitação por decisão unânime da Comissão de Licitação, que considerou o grupo habilitado. Nenhum recurso foi apresentado pelo concorrente, o Consórcio Complexo Esportivo Cultural do Rio de Janeiro.

Essa foi a terceira fase da licitação para a concessão realizada no Palácio Guanabara, em Laranjeiras, na Zona Sul

Reabertura

 O estádio foi parcialmente reaberto no dia 27, para um evento-teste. Com presença de comitiva liderada pela presidente Dilma Rousseff, cerca de 25 mil pessoas — 30% da capacidade final — assistiram a um espetáculo de luzes e som antes da vitória dos Amigos de Ronaldo por 8 a 5 sobre os Amigos de Bebeto, com direito a dois gols do Fenômeno, um deles após um "elástico", drible que lembrou os bons tempos do craque.

Do lado de fora e até dentro do estádio, manifestantes se mostraram contrários à privatização do estádio. Durante o jogo, policiais chegaram a usar bombas de efeito moral para dispersar um protesto de um grupo que é a favor da permanência do antigo Museu do Índio ocupado por indígenas. No novo projeto, o atual espaço dará lugar a um museu olímpico.

10 de maio de 2013

Do G1 Rio

A PERSISTÊNCIA DA INFLAÇÃO

 

Na visão otimista de Brasília, a inflação, depois de ultrapassar o limite superior da meta (6,5%), com 6,59%, recuará. De fato, mas o 0,55% do IPCA de abril veio acima das previsões, subiu em relação a março (0,47%) e, assim, o índice em 12 meses recuou menos que o esperado, estacionando na fronteira dos 6,49%.

O centro da meta, de 4,5%, continua distante, e as melhores expectativas apontam para um índice pouco acima de 5% este ano, ainda alto.

O Banco Central saiu da letargia na última reunião do Copom, elevou os juros básicos (Selic) em 0,25 ponto, para 7,5%, por não desconhecer como a persistência de uma inflação elevada, numa economia ainda bastante indexada, pode deteriorar as expectativas e manter os preços sob pressão.

O momento é cada vez mais de escolhas do governo. É evidente a tentação de manter o mercado de trabalho aquecido com vistas às eleições do ano que vem. Porém, num quadro de quase pleno emprego, o crescimento dos salários acima da produtividade deprime a indústria — o setor deu sinais de vida em março, porém, em relação ao mesmo mês do ano passado, continua com números negativos (retração de 3,3%). Faz com que “vaze” demanda para as importações, ajudando a desequilibrar a balança comercial. E, por paradoxal que seja, isto contribui para mais um “pibinho”.

Além de tudo, impulsiona a inflação nos serviços. Em abril, este item do IPCA subiu 0,54%, mais que a média. Em bases anualizadas, a alta é de 8,13%. Com os salários em ascensão, e sem que haja concorrência externa — não se importam manicures, oficinas etc. —, os serviços ostentam razoável fôlego para se tornar mais caros.

Pelo menos até agora, a aposta oficial na redução da pressão vinda dos alimentos ainda não se confirma na dimensão esperada. Há retrações, mas o encarecimento de vários produtos funciona como um anteparo às quedas. Só em abril, por exemplo, a batata inglesa deu um salto de 60,4%.

No saldo final deste surto de inflação são punidas as famílias mais pobres, clássicas vítimas da carestia na alimentação. Aquelas, por ironia, com as quais o governo conta para a reeleição de Dilma.

Diretores do BC têm procurado reafirmar o compromisso da instituição com a defesa do poder aquisitivo da moeda — é o que se espera de um banco central. Justifica-se, porém, o mantra devido ao déficit de credibilidade na autonomia da instituição. A próxima reunião do Copom, na última semana do mês, será novo teste para o BC.

Fica claro que se trata de uma falácia o argumento de que a inflação brasileira foi impulsionada pela quebra de safras americanas e em outras regiões do mundo. Afinal, este impacto inflacionário não se observou nos demais países. As causas são mais internas que externas.

10 de maio de 2013
O Globo, Editorial

MANDONISMO

 

Integrantes do governo avaliam que a intransigência da presidente Dilma é responsável pelas recentes derrotas no Congresso.
Dizem que ela não gosta de ouvir nem de dialogar, que considera que “só serve se for do jeito dela” e que o seu “é o único jeito certo”.
A reação dos aliados é a rebelião, como nas votações da MP dos Portos, do Código Florestal e da unificação do ICMS.

 

10 de maio de 2013

Ilimar Franco, O Globo

UMA NOITE INESQUECÍVEL

 

Foi uma noite para ser esquecida, segundo a definição de alguns. Ou para nunca mais ser esquecida. O nível dos debates ficou tão baixo que o presidente da Câmara, Henrique Alves, disse que, em 40 anos de vida parlamentar, jamais vira espetáculo tão degradante.

Não se poderia esperar outra coisa dos principais combatentes da noite, os deputados Eduardo Cunha, do PMDB, e Anthony Garotinho, do PR, ambos do Rio, antigos aliados, hoje grandes desafetos.

Garotinho acusou a emenda aglutinativa patrocinada por Cunha de cheirar mal, de ter motivações escusas e, nos bastidores, falava abertamente em milhões de reais por baixo da mesa para favorecer interesses de empresários. Cunha referiu-se a Garotinho como o batedor de carteira que sai gritando “pega ladrão” para distrair a atenção.

A baixaria foi tão grande que a piada no plenário era que, em vez de citar Tio Patinhas, referindo-se ao autor da emenda, Garotinho deveria falar nos Irmãos Metralha. E a consequência lógica era que os dois tinham razão.

 

Com a acusação genérica de Garotinho, aconteceu o imprevisível: todos os líderes que se preparavam para aprovar a votação retiraram o apoio, com receio de serem apontados como corruptos.

Não se sabe se a atitude de Garotinho foi apenas contra o adversário Eduardo Cunha ou se tinha um alcance mais amplo que o de impedir que a emenda aglutinativa fosse votada. Nesse caso, estaria fazendo um trabalho para a presidente Dilma, que quer aprovar a medida provisória que enviou ao Congresso com as mudanças negociadas com a base.

Ainda há grande perplexidade no Congresso, e ninguém sabe se haverá condições de aprovar a medida provisória antes que caduque, no dia 16. Como a nova Lei dos Portos foi encaminhada sem uma negociação prévia no Congresso, agora os empresários de várias correntes procuram seus deputados e senadores defendendo seus interesses.

Mesmo que o objetivo seja modernizar os portos, imprescindível para destravar a economia, muitos detalhes encontram objeções entre os setores envolvidos.

O fato de o texto da MP ter recebido nada menos que 645 emendas, sendo que 150 foram aceitas pelo relator, mostra o grau de desentendimento que existe sobre a matéria.

Além do mais, a presidente deixou vazar que não honraria as emendas acatadas pelo relator, o que deixou os interlocutores do Planalto sem voz ativa no Congresso, provocando críticas especialmente às ministras Ideli Salvatti e Gleisi Hoffmann.

As principais críticas à MP são sobre a ação dos sindicatos na contratação de pessoa. E também à ingerência governamental, que mais ou menos recria a Portobras, pois eleva o poder dos burocratas federais, impedindo que um porto estadual, como Suape, continue na boa trilha e acaba com a participação direta de trabalhadores e empresários no Conselho de Autoridade Portuária (CAP).

Pela MP, o CAP passaria de deliberativo a consultivo, sem poder decisório algum. No plenário, os deputados lembravam que a Lei dos Portos de Itamar Franco tramitou como projeto de lei, de forma democrática, ao contrário da de Dilma, que tentou fazer o mesmo por MP, por si só impositiva, cheia de erros e geradora de conflitos.

Mesmo os partidos de oposição, que pretendiam votar com o governo porque consideram que é importante modernizar os portos, encontraram dificuldades para defender suas posições diante dos desentendimentos da própria base governista.

Mais importante que o resultado desse embate é a constatação de que a maioria parlamentar do governo na verdade não existe. Cada partido, ou grupo de parlamentares, defende seus interesses e não está alinhado a um projeto de governo.

Mesmo porque não existe uma atuação parlamentar do governo em sintonia dentro do Congresso, pois as discussões ocorridas na noite de quarta-feira aconteceram basicamente entre lideranças de partidos da base aliada, que se encontram cada dia mais estressadas diante da incerteza de um poder futuro.

Com a economia em situação preocupante, a descoordenação da atividade parlamentar e a inaptidão da presidente Dilma para a negociação política, cada um tenta entender onde está a expectativa de poder futuro para se posicionar corretamente na disputa presidencial.

O favoritismo de Dilma vai dando lugar a uma incerteza que coloca sua base partidária em polvorosa.

10 de maio de 2013
Merval Pereira, O Globo

A COMISSÃO DO AMADURECIMENTO

 

 Somos uma democracia, isso é inegável. As instituições funcionam, a imprensa é livre, a sociedade sem amarras, não há resquício de ditadura entre nós.

Funciona perfeitamente? Não, claro que não. Há muito a ser feito ainda para que o Brasil possa se dizer uma Nação madura e equilibrada.

Para chegar ao ponto ideal, é preciso provar nosso amadurecimento como povo. A afirmação de amadurecimento só virá depois que conhecermos bem todos os detalhes de nossa vida política de 1º de abril de 1964 até agora.

Conhecer a verdade sobre nosso passado recente será nossa certidão de maioridade política. Os que não querem compreender isso têm medo de conhecer quem realmente fomos e preferem vedar os olhos para não ver que no primeiro tropeção, podemos voltar a experimentar o horror de outra ditadura.

É por pensar assim que me surpreende a pouca aceitação da Comissão da Verdade que o governo federal teve a boa ideia de instalar. Da mesma forma, choca saber que muitas pessoas são contra a exumação do corpo de João Goulart.

Além do direito absoluto de sua família à verdade, temos também nós esse direito e até esse dever, de procurar saber qual a causa da morte de nosso único presidente da República (eleito pelo povo, é bom que se diga!) que morreu no exílio.

Para que não haja nenhuma dúvida a respeito das conclusões às quais eventualmente se chegará, os procedimentos serão realizados por especialistas internacionais, conforme recomendação de nosso Ministério Público. Teremos peritos no assunto vindos dos EUA, da Argentina, do Uruguai, do Chile, eventualmente da Rússia, país que possui excelência nessa área.

A família de Goulart insiste em observadores internacionais e numa equipe universitária brasileira. Querem se cercar de todo cuidado para que a exumação tenha validade como prova na Justiça.

O que também é do nosso maior interesse. Se o presidente deposto foi envenenado, a prova será fundamental para se chegar aos culpados. E se for comprovado que não, que ele morreu de morte natural, esse capítulo será formalmente afastado de nossa história.

A Comissão Nacional da Verdade é composta por nomes sobre os quais não paira nenhuma sombra de má fé ou desamor ao Brasil. Se não dermos força à comissão, se consentirmos, por exemplo, que o Coronel Brilhante Ustra bata o pé e diga que não vai obedecer ao convite que é uma convocação, como poderemos, algum dia, saber a Verdade que se esconde em nosso passado?

Aliás, por que o coronel, embora reformado, não quer obedecer a um convite que vem com a força da Lei? Se a verdade está com ele, nada mais simples do que prová-la. Ou não?

Continuar a fugir da verdade é que não nos fará bem algum. Vai envenenar nossa alma, assim como a corrupção já envenena nossa algibeira, talvez o primeiro passo para o envenenamento da democracia tão arduamente conquistada.

10 de maio de 2013
 Maria Helena RR de Sousa

DEMOLIÇÃO INSTITUCIONAL

 

Está em curso uma alarmante escalada no processo de demolição institucional que, já há algum tempo, vem botando abaixo o arcabouço que sustentou a condução da política fiscal ao longo dos últimos 15 anos.

Em entrevista publicada no “Valor” em 29/4, véspera da divulgação do desastroso desempenho das contas públicas em março, o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, anunciou com todas as letras que o governo deixou de trabalhar com uma meta rígida para o superávit primário, para poder ter “liberdade” para conduzir uma política fiscal mais contracionista ou expansionista, “dependendo do momento”.

Anunciou também que o novo arranjo de condução da política fiscal, já em vigor em 2013, será mantido, não só em 2014, como no próximo mandato, caso a presidente seja reeleita.



O anúncio merece toda a atenção. Afinal, o que se noticia (“Folha de S.Paulo”, 4/5) é que o secretário do Tesouro vem tendo crescente ascendência sobre a presidente e papel ativo nas articulações para a reeleição, devendo integrar a futura coordenação da campanha eleitoral.

Encarregado de conceber a “plataforma econômica para o segundo mandato”, o secretário vem sendo visto como o provável sucessor do ministro Guido Mantega.

Na verdade, o novo arranjo é ainda pior do que pode parecer à primeira vista. A ideia, esclareceu o secretário, não é eliminar a meta de 3,1% do PIB para o superávit primário do setor público e, sim, dar às autoridades fazendárias liberdade para descumpri-la na extensão que julgarem razoável, ao sabor dos acontecimentos.

A meta permaneceria como uma miragem a que o Banco Central, por exemplo, poderia continuar a fazer menção, ao explicitar as premissas sobre política fiscal que estariam pautando a condução da política monetária.

As declarações do secretário deixaram patente a desarticulação que hoje se observa entre a política monetária e a política fiscal. Num momento em que o Banco Central está supostamente empenhado em elevar a taxa de juros para conter a demanda agregada, o secretário se diz convencido de que a economia precisa ser estimulada pelo lado fiscal.

Tendo relaxado de várias formas as restrições fiscais dos governos subnacionais, o Tesouro anunciou há algumas semanas que não pretendia compensar o não cumprimento de metas de superávit fiscal pelos Estados e municípios. Mas, agora, o secretário informou que, quando uma política expansionista se fizer necessária, o Tesouro estará pronto a facilitar a expansão fiscal dos estados e municípios, já que não faria sentido que o gasto público aumentasse num nível da federação e caísse em outro.

Um arranjo de política fiscal contracíclica, seriamente concebido, que desse a devida importância à sustentabilidade fiscal, representaria grande avanço na condução da política macroecômica no país. Mas não é bem isso que o governo tem em mente.

O que o secretário quer vender como política fiscal contracíclica é só a falta explícita de compromisso com metas e regras de qualquer espécie. E a possibilidade de racionalizar qualquer desempenho fiscal, a posteriori, com uma boa história de última hora sobre política de demanda agregada.

Em países onde a política fiscal contracíclica tem sido conduzida com seriedade, as autoridades fazendárias são pautadas por metas de médio prazo, regras fiscais claras e exigências de transparência que asseguram previsibilidade e possibilidade de aferição objetiva de desempenho.

A condução da política contracíclica pode ser monitorada pelos agentes econômicos e devidamente levada em conta pelo Banco Central. Algo bem diferente da simples declaração de descompromisso com restrições à política fiscal que acaba de ser feita pelo Tesouro.

No arranjo totalmente discricionário agora instaurado, o secretário do Tesouro conduzirá a política fiscal como bem entender. Uma perspectiva que se afigura ainda mais preocupante, quando se tem em conta a visão primitiva e insensata das questões fiscais que têm pautado a atuação de Arno Augustin na Secretaria do Tesouro Nacional.

10 de maio de 2013
Rogério Furquim Werneck é economista e professor da PUC-Rio.

GUERRA CÍVICA

 

Em um dado momento da vida, adolescentes deixam de ser considerados irresponsáveis por atos de violência que tenham cometido e devem cumprir penas de cadeia. É assim em todas as sociedades que zelam pela segurança pública — nem poderia ser diferente.

Cada país decide quando chega esse momento, determinado obviamente pelos índices locais de criminalidade. E, onde o problema é tratado seriamente, a ação do Estado contribui para que jovens transviados não se transformem em adultos criminosos.

No Brasil — ou, pelo menos, no Rio de Janeiro — parece óbvio que chegou o momento de se decidir se a política de segurança corresponde aos índices da violência juvenil. Os números são assustadores. Por exemplo, em março passado foram detidos no estado 711 menores, o que significa um aumento de quase 80% em relação às estatísticas anteriores. Além disso, nos três primeiros meses do ano foram registrados 1.505 estupros.

É uma evidente situação de crise. Crise gravíssima, pode-se dizer. A tal ponto que as autoridades planejam reduzir a maioridade penal. O que não é uma solução, e, sim, uma tentativa de intimidar os jovens violentos.

Aparentemente, não se pensa em investigar as causas do crescimento da violência. Um episódio, que provavelmente não é isolado, mostra a gravidade da situação.

Esta semana, um rapaz de 16 anos foi preso por ser acusado de ter estuprado uma mulher durante um assalto a um micro-ônibus. É um caso exemplar: no ano passado, ele foi preso por outro assalto, mas um juiz o libertou quando sua família prometeu apresentá-lo à Vara da Infância e da Juventude. Isso não aconteceu e nenhuma autoridade tomou qualquer providência a respeito.

É evidente que a impunidade ajuda a explicar o segundo assalto e o estupro. Desta vez, o adolescente foi mandado para a Escola João Luiz Alves, onde poderá ficar internado por três anos. Mas é uma solução tardia, prova de que há sérias deficiências na ação do Estado.

A responsabilidade pelo segundo crime pode ser dividida entre os pais do jovem tarado e os responsáveis pela Vara da Infância, que, pelo visto, simplesmente se esqueceram do caso.

O secretário de Segurança, José Mariano Beltrame, defende maior rigor na punição de adolescentes. Obviamente, é preciso discutir uma questão delicada: a redução da idade mínima para penas de cadeia. Parece ser uma boa ideia — mas resta saber se há meios e recursos para atender ao inevitável aumento na população carcerária. Sem falar nas características especiais do tratamento dos internos mais jovens.

Seja como for, o fundamental é reconhecer a gravidade do problema — e começar a enfrentá-lo de uma vez. Quanto mais demorar o estabelecimento de metas e políticas a respeito, mais difícil será vencer essa guerra cívica absolutamente indispensável.

10 de maio de 2013
Luiz Garcia, O Globo