A VERDADE SEM MEIAS PALAVRAS

Eis, de forma clara o que a Min. Eliana Calmom colocou para fora. Ela se mostra contrária ao que a gerou, inclusive, a interferência do Poder Executivo (Presidente da República) no Poder Judiciário, que deve acabar, por meio de escolhas dos órgãos que têm representantes nas cortes, com elenco de requisitos maiores do que os atuais e exigência de uma “carreira” própria, além de sabatina e aprovação do Congresso, que não ocorrendo deve impor substituição por oriundo de outra origem, para quebrar esquemas corporativistas que venham a querer forçar a decisão do Congresso.

A ministra Eliana Calmon, a corregedora do CNJ: "Eu sou uma rebelde que fala". A corte dos padrinhos. A nova corregedora do Conselho Nacional de Justiça diz que é comum a troca de favores entre magistrados e políticos.

Em entrevista a VEJA, Eliana Calmon mostra o porquê de sua fama. Ela diz que o Judiciário está contaminado pela politicagem miúda, o que faz com que juízes produzam decisões sob medida para atender aos interesses dos políticos, que, por sua vez, são os patrocinadores das indicações dos ministros.

Por que nos últimos anos pipocaram tantas denúncias de corrupção no Judiciário?
Durante anos, ninguém tomou conta dos juízes, pouco se fiscalizou. A corrupção começa embaixo. Não é incomum um desembargador corrupto usar o juiz de primeira instância como escudo para suas ações.
Ele telefona para o juiz e lhe pede uma liminar, um habeas corpus ou uma sentença.
Os juízes que se sujeitam a isso são candidatos naturais a futuras promoções. Os que se negam a fazer esse tipo de coisa, os corretos, ficam onde estão.

A senhora quer dizer que a ascensão funcional na magistratura depende dessa troca de favores?
O ideal seria que as promoções acontecessem por mérito.

Hoje é a política que define o preenchimento de vagas nos tribunais superiores, por exemplo. Os piores magistrados terminam sendo os mais louvados. O ignorante, o despreparado, não cria problema com ninguém porque sabe que num embate ele levará a pior. Esse chegará ao topo do Judiciário.

Esse problema atinge também os tribunais superiores, onde as nomeações são feitas pelo presidente da República?

Estamos falando de outra questão muito séria. É como o braço político se infiltra no Poder Judiciário.
Recentemente, para atender a um pedido político, o STJ chegou à conclusão de que denúncia anônima não pode ser considerada pelo tribunal. A tese que a senhora critica foi usada pelo ministro Cesar Asfor Rocha para trancar a Operação Castelo de Areia, que investigou pagamentos da empreiteira Camargo Corrêa a vários políticos.
É uma tese equivocada, que serve muito bem a interesses políticos.

O STJ chegou à conclusão de que denúncia anônima não pode ser considerada pelo tribunal. De fato, uma simples carta apócrifa não deve ser considerada. Mas, se a Polícia Federal recebe a denúncia, investiga e vê que é verdadeira, e a investigação chega ao tribunal com todas as provas, você vai desconsiderar? Tem cabimento isso? Não tem. A denúncia anônima só vale quando o denunciado é um traficante? Há uma mistura e uma intimidade indecente com o poder.

Existe essa relação de subserviência da Justiça ao mundo da política?
Para ascender na carreira, o juiz precisa dos políticos. Nos tribunais superiores, o critério é única e exclusivamente político.
Mas a senhora, como todos os demais ministros, chegou ao STJ por meio desse mecanismo.
Certa vez me perguntaram se eu tinha padrinhos políticos. Eu disse: “Claro, se não tivesse, não estaria aqui”. Eu sou fruto de um sistema. Para entrar num tribunal como o STJ, seu nome tem de primeiro passar pelo crivo dos ministros, depois do presidente da República e ainda do Senado.

O ministro escolhido sai devendo a todo mundo. No caso da senhora, alguém já tentou cobrar a fatura depois?
Nunca. Eles têm medo desse meu jeito. Eu não sou a única rebelde nesse sistema, mas sou uma rebelde que fala. Há colegas que, quando chegam para montar o gabinete, não têm o direito de escolher um assessor sequer, porque já está tudo preenchido por indicação política.

Há um assunto tabu na Justiça que é a atuação de advogados que também são filhos ou parentes de ministros. Como a senhora observa essa prática?
Infelizmente, é uma realidade, que inclusive já denunciei no STJ. Mas a gente sabe que continua e não tem regra para coibir. É um problema muito sério. Eles vendem a imagem dos ministros. Dizem que têm trânsito na corte e exibem isso a seus clientes.
E como resolver esse problema?
Não há lei que resolva isso. É falta de caráter. Esses filhos de ministros tinham de ter estofo moral para saber disso. Normalmente, eles nem sequer fazem uma sustentação oral no tribunal. De modo geral, eles não botam procuração nos autos, não escrevem. Na hora do julgamento, aparecem para entregar memoriais que eles nem sequer escreveram. Quase sempre é só lobby.
Como corregedora, o que a senhora pretende fazer?
Nós, magistrados, temos tendência a ficar prepotentes e vaidosos. Isso faz com que o juiz se ache um super-homem decidindo a vida alheia. Nossa roupa tem renda, botão, cinturão, fivela, uma mangona, uma camisa por dentro com gola de ponta virada. Não pode. Essas togas, essas vestes talares, essa prática de entrar em fila indiana, tudo isso faz com que a gente fique cada vez mais inflado. Precisamos ter cuidado para ter práticas de humildade dentro do Judiciário. É preciso acabar com essa doença que é a “juizite”.

Postado por(Roy Lacerda/Editor)

AÉCIO ACUSADO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. SERÁ QUE NÃO ESCAPA NINGUÉM?

A Promotoria de Justiça da Saúde entrou com uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-governador de Minas Gerais e senador Aécio Neves e a ex-contadora geral do estado, Maria da Conceição Barros.

Na ação é questionado o destino de R$ 3,5 bilhões que teriam sido declarados na lei orçamentária como dinheiro repassado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) para investimentos em obras de saneamento básico. De acordo com a promotora Joseli Ramos Pontes, o repasse do dinheiro não foi comprovado.

Sob a grave acusação de desvio de R$ 4,3 bilhões do orçamento do Estado de Minas Gerais e que deveriam ser aplicados na saúde pública, a administração Aécio Neves/Antônio Anastasia (PSDB) – respectivamente ex e atual governador mineiro – terá que explicar à Justiça Estadual qual o destino da bilionária quantia que supostamente teria sido investida em saneamento básico pela Copasa entre 2003 a 2009.

Devido à grandeza do rombo e às investigações realizadas pelo Ministério Público Estadual (MPE) desde 2007, por meio das Promotorias Especializadas de Defesa da Saúde e do Patrimônio Público, o escândalo saiu do silêncio imposto à mídia mineira e recentemente foi divulgado até por um jornal de âmbito nacional.

Se prevalecer na Justiça o conjunto de irregularidades constatadas pelo MPE na Ação Civil Pública que tramita na 5ª Vara da Fazenda Pública Estadual sob o número 0904382-53.2010 e a denúncia na ação individual contra os responsáveis pelo rombo contra a saúde pública, tanto o ex-governador Aécio Neves, quanto o candidato tucano Antônio Anastasia, o presidente da Copasa, Ricardo Simões, e a contadora geral do Estado poderão ser condenados por improbidade administrativa.

Dos R$ 4,3 bilhões desviados, R$ 3,3 bilhões constam da ação do MPE, que são recursos supostamente transferidos pelo governo estadual (maior acionista da Copasa) para investimento em saneamento básico, na rubrica saúde, conforme determina a lei, entre 2003 e 2008.

Como a Justiça negou a liminar solicitada pela promotoria no ano passado, para que fossem interrompidas as supostas transferências, a sangria no orçamento do Estado não foi estancada.
Da mesma forma que não se sabe o destino dos R$ 3,3 bilhões questionados pelo MPE, também não se sabe onde foi parar R$ 1,017 supostamente transferidos para a Copasa em 2009.

O cerco do MPE às prestações de contas do governo estadual iniciou-se em 2007, quando os promotores Josely Ramos Ponte, Eduardo Nepomuceno de Sousa e João Medeiros Silva Neto ficaram alertas com os questionamentos e recomendações apresentadas nos relatórios técnicos da Comissão de Acompanhamento da Execução Orçamentária (CAEO), órgão do Tribunal de Contas do Estado (TCE), desde a primeira prestação de contas do governo Aécio. Chamou-lhes a atenção, também, o crescimento, ano a ano, a partir de 2003, das transferências de recursos à Copasa para aplicação em saneamento e esgotamento sanitário.

Os promotores Josely Ramos, Eduardo Nepomuceno e João Medeiros querem que a administração do governo de Minas e da Copasa, conduzida na gestão Aécio Neves/Anastasia, devolva ao Fundo Estadual de Saúde os R$ 3,3 bilhões que é objeto da Ação Civil Pública que tramita na 5ª Vara da Fazenda Pública Estadual e que segundo eles podem ter sido desviados da saúde pública.

No pedido de liminar na ação, os promotores já antecipavam e solicitavam à Justiça que “seja julgado procedente o pedido, com lastro preferencial na metodologia dos cálculos apresentados pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, para condenar os réus, solidariamente ou não, à devolução de todos os valores transferidos à COPASA do orçamento vinculado às ações e serviços de saúde que não foram utilizados em saneamento básico entre os anos de 2003 e 2008, totalizando R$ 3.387.063.363,00 (três bilhões, trezentos e oitenta e sete milhões, sessenta e três mil e trezentos e sessenta e três reais), a serem depositados no Fundo Estadual de Saúde.”

Fabricio Menezes - Jornalista, 1 de dezembro de 2011

VITIMAS DO TERRORISMO

Neste dezembro de 2011, insistimos em reverenciar os que, em dezembros passados, tombaram pela fúria política de terroristas. Os seus algozes, sob a mentira de combater uma ditadura militar, na verdade queriam implantar uma ditadura comunista em nosso país.

Cabe-nos lutar para que esses mártires recebam isonomia no tratamento que os "arautos" dos direitos humanos dispensam aos seus assassinos, que hoje recebem pensões e indenizações do Estado contra o qual pegaram em armas.

A lembrança deles não nos motiva ao ódio e nem mesmo à contestação a autoridades e agremiações alçadas ao poder em decorrência de um processo político legítimo.

Move-nos o desejo de que a sociedade brasileira lhes faça justiça e resgate aos seus familiares a certeza de que não foram cidadãos de segunda classe, por terem perdido a vida no confronto do qual os seus verdugos, embora derrotados, exibem, na prática, os galardões de uma vitória bastarda.

A esses heróis o reconhecimento da Democracia e a garantia da nossa permanente vigilância, para que o sacrifício de suas vidas não tenha sido em vão.

- 15/12/67 – Osíris Motta Marcondes - (Bancário – SP)
Morto quando tentava impedir um assalto terrorista ao Banco Mercantil, do qual era o gerente.

- 17/12/69 – Joel Nunes - (Sargento - PM – RJ)
Neste dia o PCBR assaltou o Banco Sotto Maior, na Praça do Carmo, no subúrbio carioca de Brás de Pina, de onde foram roubados cerca de 80 milhões de cruzeiros. Na fuga, obstados por uma viatura policial, surgiu um violento tiroteio no qual Avelino Bioen Capitani matou o sargento da PM Joel Nunes. Na ocasião foi preso o terrorista Paulo Sérgio Granado Paranhos.

- 18/12/69 – Elias dos Santos - (Soldado do Exército – RJ)
Paulo Sérgio Granado Paranhos, preso no dia anterior, ao ser interrogado “abriu” um “aparelho” do PCBR localizado na rua Baronesa de Uruguaiana nº 70, no bairro de Lins de Vasconcelos. Ali, Antonio Prestes de Paula, ao fugir pelos fundos da casa, matou, à queima-roupa, com um tiro de pistola .45, o soldado do Exército Elias dos Santos que integrava a equipe que “estourou” o “aparelho”.
A respeito do soldado Elias, morto em combate no cumprimento do dever, o Ternuma recebeu um comovente e-mail: “Fico feliz de achar uma página da Internet a qual faz uma homenagem a uma pessoa que não conheci, mas com certeza, muito especial. Desde pequena vejo minha avó aos prantos lembrar de seu filho Elias dos Santos, morto brutalmente por assassinos terroristas. Não conhecia direito a história, fiquei sabendo agora. Realmente é revoltante saber que a família de Carlos Lamarca tem direitos que minha avó não teve. Não tenho palavras, só agradeço Daniele Esteves”.

- 10/12/70 – Hélio de Carvalho Araújo - (Agente da Polícia Federal – RJ)
No dia 07/12/70 a VPR, Vanguarda Popular Revolucionária, seqüestrou no Rio de Janeiro, o Embaixador da Suíça no Brasil, Giovani Enrico Bucher.
Participaram, ativamente, da operação os terroristas Adair Gonçalves Reis, Gerson Theodoro de Oliveira, Maurício Guilherme da Silveira, Alex Polaris de Alvarenga, Inês Etienne Romeu, Alfredo Hélio Sirkis, Herbert Eustáquio de Carvalho e Carlos Lamarca.

Após fecharem e paralisarem o carro que conduzia o Embaixador, Carlos Lamarca bateu com um revólver Smith-Wesson, cano longo, calibre .38, no vidro do carro. Abriu a porta traseira e a uma distância de 2 metros atirou, duas vezes, no agente Hélio. Uma das balas seccionou a medula do policial.

Os terroristas levaram o Embaixador e deixaram o agente agonizando. Transferido para o Hospital Miguel Couto, faleceu no dia 10/12/70.
Carlos Lamarca desertou do Exército como capitão. Morreu lutando, não contra a “ditadura” como a esquerda propaga, mas de armas na mão, tentando implantar no Brasil, uma ditadura no modelo cubano.

Sua vítima fatal, neste seqüestro, foi um Agente da Polícia Federal, morto em serviço, no cumprimento do dever, dando proteção a um Embaixador, cuja segurança era uma obrigação do governo brasileiro.

A família do assassino Lamarca recebe a pensão de coronel, porque ele, se não morresse, poderia chegar a este posto. Além disto, sua família recebeu uma polpuda indenização, assim como todas as famílias de todos os subversivos e terroristas mortos, cerca de 300. Os que permaneceram vivos estão recebendo pensões vitalícias por terem sido “perseguidos politicamente”.

- 13/12/71 – Hélio Ferreira de Moura - (Guarda de Segurança – RJ)
Morto, por terroristas, durante assalto contra um carro transportador de valores da Brink’s, na Via Dutra.

Os mortos acima relacionados não dão nomes a logradouros públicos, nem seus parentes receberam indenizações, mas os responsáveis diretos ou indiretos por suas mortes dão nome à escolas, ruas, estradas e suas famílias receberam vultosas indenizações, pagas com o nosso dinheiro.
Texto adaptado de: TERNUMA

BRASIL MARAVILHA / SEM MISÉRIA / PAÍS RICO É PAÍS SEM POBREZA / OITAVA / SÉTIMA / SEXTA / ECONOMIA" BLÁBLÁBLÁ... ENTÃO QUE PAÍS É ESSE?

Pobreza atinge mais de um terço dos adolescentes do país.

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) apresentou nesta quarta-feira um relatório no qual mostra que aumentou o número de adolescentes em situação de pobreza no Brasil.

Enquanto a situação atingia 11,9% da população nacional geral em 2009, entre os jovens de 12 a 17 anos, 17,6% estão inseridos em famílias cuja renda por pessoa não ultrapassa um quarto de um salário mínimo por mês.

Em 2004, eles eram 16,3%.

Os dados fazem parte do relatório "A situação da Adolescência brasileira 2011", que analisou esta parcela da população entre 2004 e 2009.

O Unicef revela também que a pobreza atinge mais os adolescentes (38%) do que a população nacional geral (29%).

Além do problema da pobreza, os adolescente brasileiros estão mais expostos à violência do que o restante da população. A taxa de homicídios nesta faixa etária é de 43,2 para cada 100 mil, enquanto que no resto da população a taxa é de 20 para cada 100 mil habitantes.

Os jovens também têm menos acesso à educação que as crianças.
Na infância, apenas 3% dos brasileiros estão fora da escola.
Na adolescência, 20% não estudam.

A representante do Unicef no Brasil, Marie-Pierre Poirier, reconheceu os esforços que o governo vem fazendo para diminuir as desigualdades, como a inclusão dos jovens no programa Bolsa Família, mas diz que o país precisa focar as políticas públicas para defender quatro grupos de adolescentes mais vulneráveis:
os que se encontram em situação de exploração sexual,
mães,
meninos chefes de família e meninos e meninas de rua.

Segundo ela, no Brasil a proporção de jovens explorados sexualmente é maior do que no resto do mundo.

- O que sabemos é que a pobreza atinge mais os adolescentes. Essa situação nos preocupa. Temos que ver como construir respostas. O primeiro desafio é quebrar o ciclo infernal de pobreza - disse, apontando que jovens pobres têm menos chance de sair desta situação na idade adulta.

O Globo

INCONVENIENTE, INSATISFATÓRIO E FANTASMA

Se ainda faltava uma bala capaz de abater Carlos Lupi do cargo, ele a recebeu no peito ontem. O pedetista tornou-se o primeiro ministro de Estado do país a ter sua demissão recomendada pela Comissão de Ética Pública da Presidência da República. É mais um ineditismo do governo Dilma Rousseff na seara de escândalos e corrupção.

Antes de Lupi, Orlando Silva, então à frente do Ministério do Esporte, tornara-se o primeiro ministro a ser alvo de investigação por parte da Procuradoria Geral da República. A maré de irregularidades e falcatruas que ameaça derrubar o sexto ministro envolvido em corrupção em menos de seis meses é algo nunca antes visto na história.

A Comissão de Ética Pública considerou que Lupi deu respostas "inconvenientes e insatisfatórias" às denúncias de que é alvo. Segundo o órgão, ele não esclareceu os desvios de recursos públicos para ONG de aliados, a suspeita de que seus assessores cobravam até 15% de propina para liberar verbas do Orçamento, nem a carona em um avião King Air providenciado por empresário beneficiado pelo ministério.

Não colaboraram em nada as reações espalhafatosas do ministro do Trabalho ao ver-se sob as acusações, que começaram a vir à tona há um mês.
Lupi chegou a dizer que só sairia do cargo "abatido à bala". Depois, cobrado pelo Planalto pela impertinência, desculpou-se teatralmente e mandou um "eu te amo" ao vivo e a cores para a presidente da República. Lupi é mesmo um canastrão.

Ajudou menos ainda a revelação, feita no fim de semana, de que Carlos Lupi foi funcionário fantasma da Câmara dos Deputados por seis anos. Tampouco colaborará a descoberta, divulgada hoje pela Folha de S.Paulo, de que não apenas recebia sem dar expediente em Brasília, como também acumulava outro cargo público na Câmara de Vereadores do Rio.

Entre dezembro de 2000 e novembro de 2005, ao mesmo tempo em que era assessor-fantasma da liderança do PDT na Câmara dos Deputados em Brasília, Lupi também ocupava o cargo de assessor de um vereador do seu partido na Câmara Municipal do Rio, a quase 1.200 km da capital. Ambas as funções exigiam que ele estivesse, durante 40 horas semanais, nos locais de trabalho", informa o jornal.

Dizia-se ontem que Dilma irá decidir o que fazer com o ministro "sem pressa e sem pressão". Razões para já ter demitido Lupi, a presidente tem de sobras, há semanas. Não o faz porque, segundo a versão palaciana corrente, resiste a fazer papel de refém de denúncias da imprensa. Culpa, como sempre, o mensageiro pelo teor desagradável da mensagem. Moralidade no exercício do poder é o que menos parece importar.

O Código de Conduta da Alta Administração Federal, que se aplica a ministros, afirma que "no exercício de suas funções, as autoridades públicas deverão pautar-se pelos padrões da ética, sobretudo no que diz respeito à integridade, à moralidade, à clareza de posições e ao decoro, com vistas a motivar o respeito e a confiança do público em geral".

É tudo o que Carlos Lupi não fez no cargo que ocupa desde março de 2007, quando foi nomeado por Luiz Inácio Lula da Silva. Sua história pregressa, agora esmiuçada, mostra que ele tampouco prezou suas atitudes pela boa conduta. Por onde quer que se olhe, não há como enxergar qualidades que justifiquem permitir que alguém com tamanha ficha corrida ocupe a função de ministro de Estado.

Criada por meio de decreto presidencial em maio de 1999, a Comissão de Ética Pública da Presidência da República só recomendou a exoneração de integrante da administração pública duas vezes, desde o início de seu funcionamento - a primeira, em 2008, para Carlos Lupi, e agora, em 2011, para Carlos Lupi", ironiza o Valor Econômico.

Casos como o do ministro do Trabalho, assim como o do ministro das Cidades, que terá que explicar ao Congresso porque ordenou uma fraude que encareceu em R$ 700 milhões uma obra para a Copa de 2014, ajudam a manter o Brasil entre os países mais corruptos do mundo, como mostrou a Transparência Internacional ontem.

Entre 2010 e 2011, a nota atribuída ao país não variou significativamente: passou de 3,7 para 3,8, numa escala que vai de 0 (muito corrupto) a 10 (nada corrupto). O desempenho é suficiente para nos manter em 73º lugar numa lista de 183 países.

Entre os fatores que pioram nossa situação estão nepotismo, compra de votos e venda de favores nas esferas governamentais. Com a avalanche de mutretas reveladas neste ano, é possível que figuremos ainda mais mal no ranking de 2012. Um governo que não se importa em abrigar um ministro como Carlos Lupi merece tal castigo.

Fonte: Instituto Teotônio Vilela

NOTA AO PÉ DO TEXTO

O que eu ainda li e fico curioso de saber, já que procuro respostas e não encontro, é o seguinte: e daí? Basta deixar de ser ministro ou qualquer outro cargo público? E o esbulho da tesouro nacional, que se acumula em bens e contas bancárias aqui e no exterior? Como é que fica a arca do tesouro surrupiado da res pública? Fica para a esbórnia e a "dolce vita" dos famigerados bandidos?
Esse "cara-de-pau" que atualmente espanta até idosos de 90 anos e criancinhas de berço, pelo cinismo e cadurismo, é só isso? Basta que se lhe tire o cargo? Porque pelo visto e sabido, pela demonstração de "casco duro" que vem dando, esse negócio de desmoralização não cheira nem fede para o lupilantra.
Dizem que a única punição que dói nessa gentalha, é quando se tira o dinheiro afanado. O resto é só espoucar de fogos, pois na próxima eleição, a continuar a cegueira do eleitorado, eles estão de volta, fornidos e satisfeitos com a fortuna amealhada.
m.americo

BALANÇA COMERCIAL: UM TOMBO DE 75%

BALANÇA COMERCIAL : SALDO POSITIVO DE 583 milhões de dólares. UM TOMBO DE 75% EM NOVEMBRO, frente aos 2,355 bilhões de dólares em outubro.

O superávit da balança comercial brasileira teve forte queda em novembro na comparação com outubro, em meio à desaceleração da economia e à crise internacional, registrando o menor saldo desde janeiro, informou nesta quinta-feira o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

Em novembro, o saldo ficou positivo em 583 milhõBaes de dólares, um tombo de 75,24 por cento frente aos 2,355 bilhões de dólares em outubro.

O resultado do mês passado veio de 21,774 bilhões de dólares em exportações e de 21,191 bilhões de dólares nas importações.

Das cinco semanas do mês, o saldo da balança foi negativo em três. Entre segunda e quarta-feira desta semana, por exemplo, houve déficit de 298 milhões de dólares.

Mas na segunda semana do mês passado as operações comerciais brasileiras tiveram um superávit de 1,575 bilhão de dólares, o que ajudou a manter o saldo do mês no campo positivo.

No acumulado do ano até novembro, as vendas externas superaram as compras em 25,971 bilhões de dólares. As exportações somaram 233,913 bilhões de dólares, enquanto as importações totalizaram 207,942 bilhões de dólares.

A economia brasileira vem dando sinais de esfriamento, devido principalmente ao agravamento da crise de dívida na zona do euro, que também já tem afetado a China, maior parceiro individual comercial do Brasil.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, chegou a comentar em outubro que a preocupação maior com a crise decorreria de uma desaceleração mais forte da China, o que poderia impactar o comércio externo brasileiro, conforme sugeriram os números de novembro. "Essa é a preocupação, porque aí sim nos afeta", disse Mantega na ocasião.

(Reportagem de José de Castro) Estado

O IMBROGLIO FICHA LIMPA

O Supremo se meteu num formidável imbróglio com o Ficha Limpa porque ministros resolveram ignorar princípios consagrados do estado de direito

Vocês têm paciência para um texto relativamente longo sobre o Ficha Limpa, essa lei que a tantos seduz e que traz consigo um coquetel de inconstitucionalidades? Se eu estivesse aqui para dar apenas opiniões destinadas ao aplauso de todos os meus leitores habituais, então eu seria um articulista inútil. Às vezes, sei que incomodo mesmo os que apreciam o que escrevo. Não fosse assim, blog pra quê? Vamos lá.

*
A tal lei da Ficha Limpa tem tudo para entrar para a história como um dos maiores rolos em que se meteu o Supremo. E a razão é simples: princípios consagrados do direito estão sendo jogados no lixo com o auxílio de sofismas, subterfúgios, retórica subcondoreira e afins. Existe o princípio da presunção de inocência. Ninguém pode ser considerado culpado até qaue não se tenha a sentença transitada em julgado — isto é, quando não couber mais recurso.

Sustenta a OAB, por exemplo, que isso não vale para o direito eleitoral. Por que não valeria? É um arcano que a entidade guarda só para si — e também o guardam os ministros que endossam a tese. A síntese do pensamento é esta: “Não cabe porque não cabe!” Quem ousa um tantinho afirma que a “moralidade” é mais importante do que os direitos individuais. Essa é a porta do capeta em direito. O critério acaba sendo subjetivo e sujeito às maiorias de ocasião.

A tal “moralidade” estaria assentada nos “sentimentos da maioria do nosso povo”. Se, amanhã, por qualquer razão, a “maioria do nosso povo” houver por bem que não devem se candidatar os louros de olhos azuis ou os pretos, alguém poderá, com a mesma lógica com que garante que a presunção de inocência não vale para o direito eleitoral (ou seja, nenhuma!), sustentar que o princípio da igualdade perante a lei e as cláusulas pétreas não valem para o direito eleitoral. Afinal, é o “sentimento da maioria do nosso povo”!!! Talvez o ministro Joaquim Barbosa considere que a Constituição é só coisa da “democracia formal”. Que valha, então, a informal!

Caros leitores, sei que este é um texto incômodo. Bate aquela vontade de “fazer alguma coisa”, né? Mas é preciso fazer “alguma coisa” que não jogue no lixo princípios do estado de direito, de modo a tomar decisões que, sem prejuízo de pegar um bandido ou outro, acabe solapando garantias da maioria. Vamos ver: quer a lei, e a maioria no Supremo tende a condescender com isso, que pessoas condenadas por um colegiado de juízes estão inelegíveis. Certo! Negar que isso seja uma punição é estúpido, é irracional. E se o sujeito for absolvido depois, na instância superior? E aquela punição pregressa? “Ah, não era punição, era só…” Só o quê???

“Só estávamos decidindo quem podia e quem não podia se eleger”. Sim, mas essa decisão há de ser tomada com base em alguma coisa, em algum código. Nesse caso, é evidente que se escolheu a decisão do colegiado de juízes como sentença de exclusão do jogo eleitoral. Amanhã, maiorias de ocasião podem optar por algum exotismo qualquer.

Justiça paralela

A Lei do Ficha Limpa abriga o absurdo, acolhido pelo ministro Luiz Fux, de tornar inelegíveis pessoas que tenham sido punidas por órgãos de classe. Digamos que o sujeito não seja bem-visto, em razão de um evento qualquer (perfil ideológico, por exemplo), pelos líderes da corporação a que pertence. Uma conspiração da turminha pode lhe cassar direitos políticos. TRANSFORMA-SE, ASSIM, UM ÓRGÃO DE CLASSE NUM TRIBUNAL. Transforma-se, assim, uma entidade de cunho meramente sindical em um braço da Justiça. É uma bestialidade!

O caso Jader Barbalho e um petista na fila

O que precisa ficar claro é que o Ficha Limpa é um baita imbróglio jurídico e que há ministros no Supremo fazendo tudo o que um magistrado não deve fazer: ouvir a voz rouca das ruas e ignorar a voz clara das leis. A Lei da Ficha Limpa foi aprovada a menos de um ano das eleições de 2010, o que impedia, por dispositivo constitucional, a sua aplicação naquele pleito. Mas foi aplicada, o que é um outro estupro constitucional. De novo, veio a falácia de que não se tratava de uma “punição”…

Muito bem, em outubro de 2010, Jader Barbalho, do PMDB do Pará, recorreu ao Supremo sustentando o óbvio: a lei não poderia valer naquela eleição. O tribunal estava com apenas 10 ministros. Luiz Fux ainda não havia sido indicado. Houve um empate: 5 a 5. César Peluso, presidente, fez o inacreditável: decidiu não decidir. Mesmo podendo votar de novo como presidente, preferiu aguardar a chegada do 11º elemento.

Fux chegou e votou: a lei não poderia ter sido aplicada em 2010. Flecha de Lima (PSDB) e Jader foram os dois candidatos do Pará mais votados para o Senado. Em terceiro lugar, ficou o petista Paulo Rocha. Marinor Brito (PSOL), atualmente com a vaga, obteve apenas a quarta colocação. Quando houve aquele empate, e Peluso manteve, então, temporariamente, a inelegibilidade de Jader (e, pois, de Rocha), Marinor ficou com a cadeira. Dado o voto de Fux pela não-aplicabilidade da lei, Jader fez o óbvio: entrou com um embargo de declaração, cobrando que o Supremo deixasse claro, então, que a vaga era dele, já que a havia perdido em razão de um expediente que o tribunal, por maioria, decidiu que não poderia ter sido aplicado.

Ledo engano! Joaquim Barbosa, o relator, indeferiu o pedido de Jader, no que foi seguido por Ayres Britto, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e, pasmem!!!, o mesmo Luiz Fux que havia votado contra a aplicação da Ficha Limpa em 2010. Por que Fux votou contra a sua aplicação geral e, na prática, a favor de sua aplicação só para Jader? Não sei! A sua vasta cabeleira deve esconder segredos que escapam à lógica comezinha. Como o tribunal está de novo com 10 pessoas e como se aguarda, outra vez, a chegada do 11º elemento, então se decidiu esperar a chegada da nova ministra.

Agora o petista

Mas atenção! De modo correto, a meu ver, Dias Toffoli votou pelo acolhimento da ação. Afinal de contas, se a Lei do Ficha Limpa não valia para 2010 e se Jader foi impedido de tomar posse por causa dela, então se viverá a situação especialíssima de uma lei que serve para punir uma só pessoa: será a “Lei Jader”.

A tese de Joaquim Barbosa, à qual aderiu alegremente um Ricardo Lewandowski, que passou de duro adversário da lei a admirador, é que embargos de declaração não podem ser tornar ações rescisórias… Ah! Ocorre que, naquele outubro de 2010, ficou evidente a validade temporária da decisão do TSE, que havia declarado a inelegibilidade de Jader. A definitiva veio com o voto de Fux: pela elegibilidade!

Rosa Maria Weber, quando assumir, vai decidir. Peço que vocês prestem atenção ao imbróglio. Sintetizo e alerto para um desfecho possível, ainda que maluco:

1) Por seis a cinco, com o voto de Luis Fux, decidiu-se que a lei não poderia ter sido aplicada em 2010, o que dá a vaga a Jader;

2) Por cinco a cinco, também com o voto de Fux (contra Jader), ainda que inexplicável, o caso ficou em suspenso porque Joaquim Barbosa sustentou que embargo de declaração não é ação rescisória (ocorre que o STF não havida decidido nada; havia decidido não decidir);

3) caso prevaleça o entendimento de Joaquim Barbosa, Jader está fora do Senado, mesmo contra a decisão do próprio STF no que respeita o mérito;

4) nada impede que se considere o caso Jader superado — sem revisão, pois —, mas não, por exemplo, o caso Paulo Rocha, do PT;

5) o petista Paulo Rocha ficou em terceiro lugar; não assumiu a vaga de Jader porque também foi pego pelo Ficha Limpa. Ocorre que seu caso ainda não foi julgado. Digamos que se mantenha a decisão sobre Jader porque a rescisão seria inadmissível. Nada impede que a segunda vaga fique com o petista e mensaleiro… Paulo Rocha. Afinal, não seria preciso fazer “rescisão” nenhuma!

Encerro

Olhem aqui, meus caros, um tribunal que se mete a fazer uma lambança desse tamanho está num mau caminho. E tudo isso ocorre porque princípios consagrados do estado de direito estão sendo relativizados com base em sofismas quase infantis. Uma decisão que pode punir Jader e dar a vaga a Paulo Rocha é, em essência, maluca. Ainda que ambos venham a ser punidos, outros eleitos, Brasil afora, em situação idêntica, já tomaram posse.

A minha simpatia por Jader, com quem nunca falei, é inferior a zero. Por tudo que sei de sua trajetória, ele está entre aquelas pessoas que eu jamais gostaria de ver no Senado. Mas é preciso que se faça isso dentro da lei. Se a gente condescende com decisões que são tomadas ao arrepio da legalidade, ainda que por bons propósitos, abrimos as portas do arbítrio. Aí, chega o momento em que um grupo de juízes, em nome da “justiça social”, declara que há homens que estão acima da lei. Ora, quem declara que há os acima também pode decidir que há os abaixo.

Pode-se chegar ao ponto de ter uma Justiça cujo lema seja: “Aos amigos tudo, menos a lei; aos inimigos, nada; nem a lei!”

Por Reinaldo Azevedo

VOTAÇÕES NO STF: ORA AQUI, ORA ALI, ORA ACOLÁ... VOTO NÃO PODE SER TICO-TICO NO FUBÁ!!!

Luiz Fux protagonizou hoje um tal “reajuste de voto” (!?). Ao se posicionar sobre o Ficha Limpa, na primeira vez, opinou que o político que renunciasse ao mandato antes da abertura do processo no Conselho de Ética não estaria inelegível.

Algumas entidades protestaram. Hoje, após o voto de Joaquim Barbosa, que validou a totalidade da lei, Fux voltou atrás.
No post abaixo, explico o imbróglio em que ele já havia se metido no caso Jader. Também Lewandowski, como já lembrei, era um crítico acerbo da lei e passou a ser o seu mais fervoroso entusiasta.

É razoável, e até desejável em muitos casos, que políticos afinem suas posições com a tal voz das ruas. De um membro de uma corte suprema, numa democracia, só se espera que afine o seu voto com a voz das leis. O Supremo Tribunal Federal tem sido palco de posições um tanto equívocas, ora aqui, ora ali, ora acolá; ora apegada à letra da lei, ora apegada ao clamor público ou nem tão público… Lembram-se de Ceare Battisti?

Dias Toffoli pediu vista, e a votação foi suspensa. Vamos ver quando será retomada. Não vivemos dias particularmente felizes no que respeita à segurança jurídica, não! Vejo apego excessivo a aspectos de mise-en-scène e, aqui ali, certa retórica que está mais para justiceira do que para justa.

Eu fico receoso quando vejo ministros tendentes a punir os, sei lá como chamar, “inimigos do povo”. É claro que eu também os quero punidos. Mas dentro da letra da lei.
Joaquim Barbosa que me perdoe, mas eu defendo o respeito estrito à “democracia formal”. Até porque, como devem avaliar aqueles “juízes para a democracia”, os comuno-fascistóides que invadiram a reitoria da USP, por exemplo, também se consideram “democratas”. Só que “informais”.

Por Reinaldo Azevedo

MUDANÇA NO JN E AS FANTASIAS DOS ALOPRADOS

Todas muito divertidas, algumas à beira do hospício, as teorias conspiratórias sobre a decisão de Fátima Bernardes de deixar o Jornal Nacional e a sua substituição por Patrícia Poeta.

Parece que profissionais de primeiro time de grandes empresas estão proibidos de fazer escolhas. Os arautos do submundo do ressentimento e da inveja anunciam: “Grande crise à vista! Mudança de rumos!!!” Sabem que estão mentindo, é claro!
Mas precisam alimentar a sede de maledicência de seu público. É a velha tática do jornalismo marrom, ora tingido de vermelho só para ganhar uns tostões a mais.

O talento faculta a muitos profissionais o direito de escolher. E isso mexe com os maus bofes dos que não têm escolha fora do submundo.

PS - Peço que, neste post, não se entre no mérito desse ou daquele profissionais. Vocês sabem que aplaudo o que acho que deve ser aplaudido e critico o que acho que deve ser criticado. Este post tem apenas o objetivo de convidá-los, uma vez mais, a não embarcar na teoria ressentida dos aloprados.

Por Reinaldo Azevedo

BOLSA CRACK

O FINANCIAMENTO AO CRIME ORGANIZADO

Com o Bolsa Crack você ganha mais que um Policial Militar, mais que um Bombeiro que arrisca a vida para salvar outras vidas !!! E assim o País segue com a Teoria de Lênin !!!

QUE PAÍS É ESSE? BOLSA CRACK O FINANCIAMENTO AO CRIME ORGANIZADO !!!

"O governo estadual MINEIRO lançou DIA 03/10/2011 o cartão Aliança pela Vida, que vai auxiliar famílias de dependentes químicos. O programa, que já ganhou o apelido de ´bolsa-crack´, vai liberar R$ 900 para internações e transporte.

Serão beneficiadas famílias com renda mensal menor que dois salários mínimos.

AGORA O DESGOVERNO FEDERAL PRETENDE IMPLANTAR NO PAÍS INTEIRO !!!
ISSO QUE PODEMOS CHAMAR DE REPASSE DIRETO DE VERBA PUBLICA AO CRIME ORGANIZADO !!!

PROFESSOR QUE SE DEDICA AO SEU FILHO GANHA MENOS QUE 750 REAIS !!!

Bolsa-crack (auxílio aos usuários de crack) = R$900,00

Professor com ensino médio = R$ 712,20
Professor com licenciatura curta =R$ 712,20
Professor com licenciatura Plena = R$ 712,20
Professor com pós graduação = R$ 712,20
Professor com mestrado = R$ 712,20

ACORDA BRASILEIRO QUE O DESGOVERNO QUER ROUBAR O SEU DINHEIRO !!!!
revoltadosonline.com

NOVEMBRO DE 1935: ONTEM, HOJE E SEMPRE - HONRA E CORAGEM

...diante da honra vai a humildade. Pv 18:12

O fato de o comandante do Exército ter presidido esta solenidade, proscrita do calendário das efemérides militares pelos cleptocratas, foi um ato mais do que simbólico no sentido de demonstrar que as FF AA estão coesas em torno de seus chefes e que não aceitam a implantação do comunismo em nosso país, seja ele travestido de socialismo ou outras formas de totalitarismo de esquerda.

A imprensa nada publicou, mas, com toda certeza, no gabinete da presidente da República, ministros de Estado, governadores, senadores, deputados, políticos etc este foi, com certeza, o assunto preocupante do dia. A ministra Maria do Rosário deve ter posto as barbas de molho ( literalmente ... ).

BATALHA

Solenidade na Praia Vermelha
Intentona Comunista (1935). Clarim, toque Vitória!

Escrito por Texto: Com Social do CML - Fotos e comentários: Ten Mergulhão

Uma linda manhã de sol nesta sexta-feira, as Forças Armadas capitaneadas pelo Exército tendo seu Comandante, General Enzo, presidido a cerimônia, foram prestadas homenagens às vítimas da Intentona Comunista.

Os antigos Chefes, agora na Reserva, estavam todos lá. Alguns, pela adiantada idade e o sol forte, precisaram de atendimento médico. Familiares de alguns mortos também lá estavam e foram – durante a cerimônia, cumprimentados por todas as autoridades.

Um desses familiares, nosso velho conhecido, é o General de Exército Ivan de Mendonça Bastos, antigo Chefe do DEP.

Após alguns dias feios e chuvosos, Ele mandou um radiante dia de sol para abrilhantar ainda mais essa reverência aos que tombaram naquele ato covarde dos comunistas da Aliança Nacional Libertadora (ANL).

Este redator chegou cedo e aproveitou para cumprimentar muitos dos antigos Chefes como os Generais Curado, Lessa, Carvalho, Cesário e Castro.

Mas a quantidade de amigos era grande para nominá-los todos e, ao cumprimentar o General Montezano que conversava com o General Raton, o primeiro, substituirá o General Rui no DECEX no próximo dia 20 de dezembro e o segundo, Comanda o Instituo Militar de Engenharia, deixamos aqui registrados todos os demais não esquecendo dos Coronéis Haroldo (Diretor Hospital Geral da Vila Militar) e Helder Braga (Comandante de um Batalhão de Infantaria Paraquedista) e demais amigos.

Do Conselho Nacional de Oficiais R/2 do Brasil estavam o Ten Monteiro (presidente) e dois diretores, eu e o Ten Paulo. Eles ficaram em forma com as demais autoridades e convidados e este escriba ficou tirando fotos. O texto com o roteiro, agradeço à Ten Sheila Morello da Com Social do CML.

Chegada a hora, o pessoal da Comunicação Social do CML anunciou que se aproximavam do local da cerimônia o General de Exército Enzo Martins Peri acompanhado dos Generais Rui (Chefe do Departamento de Educação e Cultura do Exército) e Adriano (Comandante Militar do leste) e após os toques regulamentares foram prestadas as honras militares ao Comandante do Exército com exórdio executado pela magnífica Banda Militar do I Batalhão de Guardas, o Batalhão do Imperador.

A Tenente Sheila dizia ao microfone: - Prestigiam esta cerimônia antigos e atuais membros do Almirantado, dos Alto-Comando do Exército e da Aeronáutica, Oficiais-Generais das Forças Armadas da Ativa e da Reserva, autoridades eclesiásticas, autoridades federais, estaduais e municipais, senhoras e senhores convidados.

O Cel Robson a seu lado, completava:- A presente cerimônia tem por finalidade reverenciar a memória dos militares mortos na intentona comunista em 27 de novembro de 1935.

E após cantarmos junto com a tropa o Hino Nacional Brasileiro, prosseguiu o narrador em sua explicação, coisa que hoje, nossos jovens pouco sabem...

A intentona comunista foi uma rebelião contra o Governo da República, liderada pela Aliança Nacional Libertadora (ANL) e tinha por objetivos derrubar o governo e tomar o poder.

O movimento ganhou adeptos dentro de Unidades do Exército, onde militares cooptados e influenciados por ideias revolucionárias, iniciaram uma rebelião no interior de algumas organizações militares do Exército.

Deflagrado na noite de 23 de novembro de 1935, em Natal, no Rio Grande do Norte, aonde, os amotinados chegaram a tomar o poder estadual durante três dias, estendeu-se para o Recife em 25 de novembro e, por último, para o Rio de Janeiro, então sede do Governo Federal, no dia 27. Em todos esses locais as lideranças do movimento esperavam obter o apoio popular que não se concretizou.

No Rio de Janeiro, as proporções do movimento foram mais amplas e cruéis, tendo sido deflagrados motins, simultâneos, no 3º Regimento de Infantaria, na Praia Vermelha; no 2º Regimento de Infantaria e no Batalhão de Comunicações, na Vila Militar; e na Escola de Aviação, no Campo dos Afonsos. Nos Quartéis em prontidão, os amotinados, na madrugada do dia 27, feriram e mataram seus companheiros de véspera enquanto dormiam.

Assim como no Recife, a mobilização no Rio de Janeiro foi rapidamente sufocada, o que não evitou que ocorressem mortes nos confrontos entre amotinados e forças legalistas. No ataque ao 3º Regimento de Infantaria, cujo aquartelamento, à época, emoldurava a Praia Vermelha, localizando-se entre as atuais instalações do Circulo Militar e da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (ECEME), morreram 28 militares.

Os restos mortais desses mártires repousam no mausoléu construído à nossa frente, nesta histórica Praça General Tibúrcio, e um encontra-se na cidade de Belo Horizonte.

Assim, hoje, formamos perfilados para solenemente, reverenciar a memória desses heróis que, 76 anos atrás, tombaram no triste e sangrento episódio da intentona comunista. Militares que levaram ao extremo o juramento firmado ao ingressarem nas fileiras do Exército, de defender a Pátria, mesmo com o sacrifício da própria vida.

Este ato, repetido anualmente, mantém viva em nossa memória a lembrança dos horrores da traição praticada nos quartéis em 35, alertando aos militares de hoje e de amanhã, sobre os perigos que podem advir da presença de ideologias políticas no interior das Unidades e renovando o permanente compromisso das Forças Armadas com a defesa da Pátria e dos ideais democráticos da Nação Brasileira.

Após esta alocução o Comandante do Exército, General Enzo, acompanhado por familiares dos mortos, o General de Exército Ivan de MendonçaBastos e a Senhora Irma Paladini da Silveira, fizeram aposição de uma coroa de flores junto ao Mausoléu guarnecido por militares trajando uniformes históricos do 1º Batalhão de Guardas, Batalhão do Imperador, onde estão guardados aqueles que deram suas vidas em prol dos ideais democráticos em 1935.

Na sequencia, foi executado o toque de silêncio em memória aos nossos companheiros e ao mesmo tempo uma Bateria do 31º GAC (escola) executou uma Salva de Gala (15 tiros).

Após, as mais altas autoridades foram cumprimentar os familiares dos heróis tombados em novembro de 1935 retornando a seus lugares...

E antão veio o ponto que mais me emocionou da cerimônia. Foi feita uma chamada nominal das vítimas a que todos os presentes respondiam PRESENTE!

E prosseguiu o narrador: - Em homenagem aos heróis que de maneira tão dignificante contribuíram para a manutenção dos elevados anseios de liberdade e de democracia do povo brasileiro, será procedida a chamada nominal dos que tembaram em 1935.

Ten Cel MISAEL DE MENDONÇA
Majores: ARMANDO DE SOUZA MELLO e
JOÃO RIBEIRO PINHEIRO
Capitães: GERALDO DE OLIVEIRA
DANILO PALADINI e
BENEDITO LOPES BRAGANÇA
1º Tenente JOSÉ SAMPAIO XAVIER
2º Tenente LAUDO LEÃO DE SANTA ROSA
Segundos Sargentos:JOSÉ BERNARDO ROSA e
JAIME PANTALEÃO DE MORAIS
Terceiros Sargentos: CORIOLANO FERREIRA SANTIAGO
ABDIEL RIBEIRO DOS SANTOS e
GREGÓRIO SOARES
Primeiros Cabos: LUIZ AUGUSTO PEREIRA e
ANTONIO CARLOS BOTELHO
Segundos Cabos:ALBERTO BERNARDINO DE ARAGÃO
PEDRO MARIA NETTO
FIDÉLIS BATISTA DE AGUIAR
JOSÉ HERMITO DE SÁ
CLODOALDO URSULANO
MANOEL BIRÊ DE AGRELLA e
FRANCISCO ALVES DA ROCHA
Soldados: LUIZ GONZAGA
LINO VITOR DOS SANTOS
JOÃO DE DEUS ARAÚJO
ÁLVARO DE SOUZA PEREIRA
GENARO PEDRO LIMA
WILSON FRANÇA
PÉRICLES LEAL BEZERRA
ORLANDO HENRIQUE e
JOSÉ MENEZES FILHO.

E o Cel Robson narra ao microfone: - A Banda de Clarins do 2º Regimento de Cavalaria de Guarda, Regimento Andrade Neves, executará o toque da Vitória, em memória dos militares imolados, setenta e seis anos atrás.

Clarim, toque VITÓRIA!

http://comunidade-verde-oliva.blogspot.com/2011/11/novembro-de-1935-ontem-hoje-e-sempre.html

PS. A REPORTAGEM FOTOGRÁFICA É EXTENSA, RAZÃO POR QUE POUCAS FOTOS E AS MAIS SIGNIFICATIVAS, FORAM SELECIONACAS, EMBORA TODAS AS FOTOS POSSAM SER VISTAS NO SITE INDICADO ACIMA.

A ARTE DE FAZER O DINHEIRO SUMIR...

A fraude na capacitação de motoboys, com repasses do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) a duas entidades de um aliado e amigo do ministro Carlos Lupi, consumiu pelo menos R$ 1 milhão dos R$ 6 milhões depositados nas contas bancárias das ONGs.
O dinheiro não chegou à ponta final: não serviu para qualificar os motoboys do Distrito Federal e de Goiás.
Pagamentos foram simulados para justificar os gastos do dinheiro público e o montante de recursos desviados deve ser ainda maior, conforme uma lista de irregularidades elencadas no relatório final de uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União, o TCU (veja ilustração acima).

O Correio teve acesso a cópia do processo aberto pelo TCU para investigar os convênios entre o MTE e a Federação Interestadual dos Mototaxistas e Motoboys Autônomos (Fenamoto) e o Sindicato dos Trabalhadores Condutores de Veículos de Duas Rodas de Goiás (Sindimoto-GO), entidades fundadas pelo ex-vereador de Goiânia Robson Alves Paulino, tesoureiro do PDT em Goiás.

Ele continua à frente da Fenamoto. O Sindimoto-GO tem hoje outro presidente, José Valter da Silva. O relatório da auditoria, concluída em 21 de setembro deste ano, determina que o ministério cobre das ONGs a devolução de R$ 1.043.023, valor gasto com supostas despesas fictícias, conforme o documento de 62 páginas.

A investigação é mantida no mais absoluto sigilo pelo TCU, cujo plenário ainda não deliberou sobre as conclusões da auditoria, o que só deve ocorrer em 2012 — a fase atual é de defesa dos responsáveis. Uma segunda auditoria em curso, também com foco no programa de qualificação profissional do MTE, já detectou preliminarmente desvios de R$ 4 milhões e a necessidade de devolução desse dinheiro aos cofres públicos.

O TCU abriu o processo envolvendo a Fenamoto e o Sindimoto-GO com base em reportagens publicadas pelo Correio em fevereiro deste ano que revelaram a existência da fraude na capacitação de motoboys.
Os auditores do TCU estiveram em campo entre 31 de março e 23 de maio. O trabalho foi concluído em setembro e aponta 12 servidores e ex-servidores do MTE como responsáveis pelas fraudes, praticamente todos ligados diretamente a Carlos Lupi e personagens da crise que deixou o ministro a um passo da demissão pela presidente Dilma Rousseff.

"Chefe" e "amigo"

O relatório final da auditoria detalha como Robson Paulino teria se beneficiado diretamente dos repasses do MTE — ele se refere a Lupi como "chefe" e "amigo" — e como o dinheiro dos três convênios acabou desviado, principalmente no pagamento a pessoas físicas, na contratação de serviços de transporte e alimentação e no aluguel de equipamentos cuja aquisição sairia mais em conta.
Cada irregularidade consumiu fatias milionárias do dinheiro repassado, segundo o relatório da auditoria. O método recorrente foi fazer o dinheiro sobrar — as quantias eram sempre superiores ao necessário para a qualificação, aponta a auditoria.

As cargas horárias dos cursos foram superdimensionadas, segundo o TCU. Primeiro, a Fenamoto sugeriu curso de 56 horas. Depois, alterou para 200 horas, o que acabou aceito pelo MTE. Somente a adoção da carga horária original representaria economia de R$ 2,7 milhões, conforme o cálculo dos auditores.
A redução da meta de motoboys qualificados por parte do Sindimoto-GO não representou diminuição dos custos para o ministério. Para garantir o mesmo valor dos repasses, diante de uma quantidade de alunos menor, o custo da hora por aluno subiu de R$ 2,62 para R$ 3,95, o máximo permitido. Se tivesse sido mantido o valor original, a economia aos cofres públicos seria de R$ 1,2 milhão.

Vinicius Sassine
CORREIO BRAZILIENSE - 01/12/2011

AÇÃO POLICIAL EM GOIÁS

A Polícia Militar de Goiás executou ontem pela manhã mandado de busca e apreensão na Secretaria de Finanças da Cidade Ocidental para recolher os balancetes e as notas fiscais dos gastos da prefeitura. Desde 2009, quando assumiu o cargo, o prefeito Alex José Batista recusa-se a apresentar a prestação de contas à Câmara Municipal.

Em 2009, o Tribunal de Justiça de Goiás sentenciou o prefeito ao pagamento de multa diária de R$ 1 mil enquanto não apresentasse as contas aos vereadores.
Mesmo assim, Alex Batista continuou sem prestar contas e a multa hoje está acumulada em mais de R$ 730 mil.

Na última terça-feira, o Correio publicou reportagem mostrando as irregularidades ocorridas na gestão de Alex Batista no repasse de verba de convênios do Projovem, do Ministério do Trabalho.

Empresas fantasmas e outras sem relação com o produto vendido estão entre as beneficiadas pela prefeitura de Cidade Ocidental.

(Júnia Gama)
CORREIO BRAZILIENSE - 01/12/2011

SOMOS O NÚMERO 73 NA LISTA DOS MAIS CORRUPTOS

Se o Brasil não fosse o número 73 na lista dos mais corruptos, já não seria a quinta maior economia do planeta?

A organização alemã Transparência Internacional (TI) classifica o Brasil na 73ª posição do ranking anual dos países com maior transparência no setor público, com uma avaliação de 3,8 - numa escala que vai de 0 (mais corrupto) a 10 (menos corrupto).

O topo da tabela do tradicional Índice de Percepção da Corrupção de 2011, que avalia 183 países, é liderado por Nova Zelândia (9,5), Dinamarca (9,4), Finlândia (9,4), Suécia (9,3) e Cingapura (9,2). Já os piores colocados da lista são Somália (1,0), Coreia do Norte (1,0), Mianmar (1,5), Afeganistão (1,5) e Uzbequistão (1,6).

Entre os países da América Latina, o Chile foi considerado o mais transparente de todos, situado na 22ª colocação global, com uma avaliação de 7,2. Na sequência vêm Uruguai (25ª posição global, com nota 6,9) e o território americano de Porto Rico (39º lugar, nota 5,6). "O Chile marca a linha de referência e os demais países da América Latina lhe seguem pouco a pouco. Isso é um elogio para o Chile, mas também uma recomendação, para que se imponham barreiras mais altas", disse à Agência Efe o diretor para as Américas da TI, Alejandro Salas. ( Da Agência EFE)

"'MALFEITOS" DE CARLOS LUPI NÃO PARAM DE SURGIR...

Reportagem publicada hoje no site da 'Folha de São Paulo' informa que o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, ocupou simultaneamente, por quase cinco anos, dois cargos de assessor parlamentar em órgãos públicos distintos, um, na Câmara dos Deputados, em Brasília, e outro, na Câmara Municipal do Rio de Janeiro.

Reportagem da 'Folha' do último sábado mostrou que de 2000 a 2005 Lupi era assessor-fantasma da liderança do PDT na Câmara dos Deputados em Brasília. Simultaneamente, Carlos Lupi também ocupava o cargo de assessor de um vereador do seu partido na Câmara de vereadores do Rio, a quase 1.200 km da capital.A reportagem do jornal paulista lembra que a Constituidão proíbe a "acumulação remunerada de cargos públicos" e pode levar a ações judiciais por improbidade administrativa e peculato, com cobrança da devolução dos recursos recebidos de maneira irregular.

Lupi afirmou que caso seja comprovada alguma irregularidade, será devolvido ao órgão valores recebidos que não estejam dentro da legislação. A assessoria de imprensa do ministro informa que está sendo encaminhada à Câmara Municipal do Rio uma consulta formal onde será analisada essa situação funcional;

A situação de Carlos Lupi a cada dia se complica mais. Ontem, a Comissão de Ética Pública da Presidência recomendou à presidente Dilma Rousseff a exoneração de Lupi do cargo, tendo em vista que ele foi envolvido nos últimos dias em uma série de irregularidades em convênios de sua pasta com entidades ligadas a seu partido.

A Comissão recomendou, por unanimidade, à presidente Dilma Rousseff, nesta quarta-feira, a exoneração do ministro do Trabalho, Carlos Lupi. A Comissão decidiu ainda aplicar uma "advertência ética" ao ministro, que é aplicada quando o servidor ainda está no cargo - quando já deixou o cargo, é "censura ética" - mas não tem efeito prático. No entanto, representa uma "mancha" no currículo do advertido.

Será que Dilma vai atender à recomendação de um órgão pertencente à Presidência da República e fazer a necessária 'faxina', ou esperar uma provável reforma, com possibilidade de colocar outro integrante do PDT no cargo. Dessa vez, a presidente vai ter que agir ou seu prestígio com a opinião poderá despencar;

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), afirmou que a decisão da Comissão de Ética Pública da Presidência da República de recomendar, por unanimidade, a presidente Dilma Rousseff a exoneração do ministro do Trabalho, Carlos Lupi é um "tiro" no ministro.
Jucá disse: "Não deixa de ser um tiro no ministro. É uma bala que é lançada no ministro. É uma posição do Conselho de Ética, mas não é uma posição definitiva. A posição definitiva de qualquer ministro cabe à presidente Dilma e caberá a ela definir o futuro do ministro", afirmou Jucá.

É só lembrar que no início de novembro, quando surgiram as denúncias sobre irregularidades nos convênios entre a pasta e ONGs, Lupi negou as acusações e disse que, para deixar o ministério, "só abatido à bala";

Pode parecer incrível, mas hoje, no site de notícias políticas da 'UOL' está a seguinte notícia:

A presidente Dilma Rousseff decidiu manter o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, no cargo nesta quinta-feira (1º), um dia após a recomendação da Comissão de Ética Pública da Presidência da República para que ela o exonerasse por causa de uma série de denúncias de irregularidades na pasta e contra ele.

Dilma solicitou à comissão um informe detalhado sobre as razões que levaram à recomendação da exoneração de Lupi. O pedido foi feito após um encontro entre os dois no Palácio do Planalto na manhã de hoje.
De acordo com a ministra Helena Chagas (Comunicação Social), Lupi também pedirá à comissão que reconsidere o parecer sobre ele (grifamos).
Nesse caso, o órgão terá um prazo de dez dias para responder.

Postado por Airton Leitão

DIZE-ME COM QUEM ANDAS...

SÉRGIO CABRAL, E TODOS SABERÃO QUE TIPO DE GOVERNANTE VOCÊ SE TORNOU.

Por muito menos, pediram o impeachment de Fernando Collor. Não há comparação entre as trajetórias do então presidente e a do atual governador do Rio de Janeiro. Os “empresários” Marcelo Mattoso de Almeida, que morreu pilotando o helicóptero na Bahia, Fernando Cavendish, Sergio Luiz Côrtes da Silveira e Arthur Cesar Soares de Menezes Filho – são estes os principais parceiros de Sergio Cabral Filho, um jovem suburbano que abraçou a política e daí passou a flertar com a elite e frequentar o eixo Leblon-Angra dos Reis-Miami-Paris.
Parceiro 1 – Marcelo Mattoso de Almeida era um ex-doleiro, que se autoexilou em Miami, fugido de uma operação da Polícia Federal, onde abriu uma revendedora de carros de luxo (por coincidência, o nome da agência era First Class, o mesmo do empreendimento na Bahia). Voltando ao Rio de Janeiro, passou a frequentar a casa do governador, tornando-se assíduo no Palácio Laranjeiras. Por coincidência, na semana passada voltou de Paris fazendo escala em Miami.
Parceiro 2 – Fernando Cavendish, dono da Delta Construções, era um empreiteiro de terceiro time e rapidamente se tornou um dos mais ricos do país, depois que se aproximou do governador Sergio Cabral Filho, ganhando as mais importantes licitações do Estado do Rio de Janeiro, inclusive a reforma do Maracanã e a construção das novas lâminas do Tribunal de Justiça.
Parceiro 3 – Arthur Cesar Soares de Menezes, o “Rei Arthur”, assim chamado porque é o grande artífice e planejador das terceirizações e licitações no governo Sergio Cabral. Em 2008, recebeu 23,5% (R$ 357,2 milhões) de tudo o que o governo estadual pagou. Na verdade, o reinado de Arthur César, do grupo Facility, se iniciou na gestão de Anthony Garotinho e desde então jamais foi destronado. Mas nem Garotinho ousou pagar tanto, em 2003, por exemplo, Arthur César só levou R$ 58,5 milhões.
Parceiro 4 – Sergio Luiz Cortes da Silveira é o homem de Cabral na área da saúde. O governador tentou emplacá-lo como ministro do governo Dilma Rousseff, que declinou quando viu a lista dos processos que o secretário responde por improbidade administrativa. A corrupção de Côrtes virou manchete dos jornais e ele jamais explicou como comprou o luxuoso apartamento de cobertura na Lagoa, que seu salário de Secretário de Saúde não poderia pagar. A atuação de Cortes rendeu ao governador uma interpelação judicial no STJ (IJ nº 2008/0264179-0), promovida pelo Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro e pela Federação Nacional dos Médicos.
Além dos quatro parceiros, o governador tem forte apoio da própria mulher, Adriana Ancelmo Cabral, que se tornou o maior fenômeno da advocacia nacional. Saiu da função de advogada assistente na Alerj (2001 e 2003) para catapultar sua carreira e fundar, em 2004, o Escritório Coelho, Ancelmo & Dourado Advogados Associados, sociedade que mantém o maior número de causas milionárias em que o Estado do Rio de Janeiro, suas autarquias e fundações funcionam como parte ou contraparte.
***
O ENRIQUECIMENTO DE CABRAL
Sérgio Cabral Filho vem de uma família de classe média baixa, nasceu no Engenho Novo e foi criado no bairro de Cavalcanti, subúrbio do Rio. O pai, conhecido jornalista e crítico musical, se candidatou a vereador e foi eleito em 1982 e reeleito em 1988 e 1992. Cabral Filho se integrou à equipe do pai acabou nomeado diretor da TurisRio, no governo Moreira Franco.
Em 1990, pegou carona no nome do pai e foi eleito deputado estadual, tornando-se uma espécie de político-modelo. Recusou as mordomias da Alerj, não usava o carro oficial, dirigindo seu modesto Voyage. Defendia duas classes sociais: os jovens e os idosos, organizando os famosos bailes da Terceira Idade, primeiro no Clube Boqueirão do Passeio, depois no Canecão. Fazia uma carreira impecável, trocou o PMDB pelo PSDB e tinha tudo para dar certo na política.
Até que se candidatou a prefeito do Rio, em 1992, e descobriu as famosas “sobras de campanha”. Foi quando começou a enriquecer. Reeleito deputado estadual em 1994, ligou-se a Jorge Picciani, que durante 6 anos foi primeiro-secretário da Alerj, no período em que Cabral presidiu a casa (1995-2007). Em 1994, foi novamente candidato a prefeito, amealhando “mais sobras de campanha”.
Em 1998, tinha declarado um patrimônio de R$ 827,8 mil, mas já dava demonstrações explícitas de enriquecimento ilícito. Ainda estava no PSDB, mas rompeu com o então governador Marcello Alencar, que o denunciou ao Ministério Público Estadual por improbidade administrativa (adquirir bens, no exercício do mandato, incompatíveis com o patrimônio ou a renda de agente público), pela compra de uma mansão no condomínio Portobello em Mangaratiba, e de também de um luxuoso apartamento no Leblon.
Mas essa investigação foi arquivada pelo subprocurador-geral de Justiça Elio Fischberg, em 1999, porque Cabral alegou que fazia “consultoria política” para a agência do publicitário Rogério Monteiro, que lhe pagaria R$ 9 mil por mês, quantia insuficiente para justificar os elevados gastos de Cabral, mas o subprocurador parece que não eram bom em aritmética.
Em 1999, Cabral volta para o PMDB, e ainda como presidente da Alerj, se aproxima do então governador do estado, Anthony Garotinho, que o ajuda a se eleger senador em 2002, e depois o apóia na campanha para governador em 2006, com mais “sobras de campanha”.
Como governador, estrategicamente Cabral logo rompeu com seu protetor Garotinho, mas manteve o “reinado” de Arthur César Soares de Menezes Filho. E se ligou aos outros três mosqueteiros: Marcelo Mattoso de Almeida, o ex-doleiro que morreu sexta-feira pilotando o helicóptero na Bahia, o empreiteiro Fernando Cavendish, e o secretário Sergio Luiz Côrtes da Silveira. Com isso, foi aumentando desmesuradamente a fortuna, que já não dependia dos serviços de “consultoria” à agência do amigo Rogério Monteiro.
Hoje, o deslumbramento e o exibicionismo novo rico da família Cabral chega a tal ponto que uma foto publicada por O Globo esta terça-feira diz tudo. O filho de Cabral, Marco Antonio, aparece usando um relógio Rolex Oyster Perpetual Daytona de Ouro Branco, que custa nas melhores lojas do país a bagatela de R$ 50 mil. Não é preciso dizer mais nada.

Carlos Newton, 21 de junho de 2011

A CÂMARA SABE LER

Quanto a interpretar... bem... vai depender do percentual.

"Câmara deve ler nesta quinta-feira parecer sobre novo Plano Nacional de Educação" - artigo original no site do UOL

Após ser adiado quatro vezes, hoje deve ser lido o parecer do relator Ângelo Vanhoni (PT-PR) sobre o Plano Nacional de Educação. A educação brasileira preocupa tanto nossos parlamentares que foi criada até uma comissão especial na Câmara dos Deputados destinada a tal projeto.

Após a leitura, haverá um prazo de CINCO SESSÕES para novas sugestões de parlamentares para o texto que já recebeu mais de DUAS MIL EMENDAS.

No artigo vemos qual é, de fato, o maior interesse na educação brasileira (como em todos os outros setores): quanto destinar, do dinheiro público, para o setor. Dirão, com muita propriedade, que o valor é de suma importância, pois tudo dele depende, até mesmo as ótimas intenções.

A grande discussão para 'melhorar' a educação nacional é dedicada ao percentual que será destinado à área. Abaixo, alguns trechos do artigo que mostram a importância, para os ignaros, do uso dos tostões que ele paga (sem saber) a cada grão de arroz que come.

O texto vai trazer o percentual do PIB (Produto Interno Bruto) que será investido em educação nos próximos anos.

Setores da sociedade civil, como a UNE (União Nacional dos Estudantes), pressionam para que o total seja de 10%. Esse percentual também havia sido aprovado pela Conae (Conferência Nacional de Educação), que ocorreu no ano passado, em Brasília.
A proposta do governo, que foi enviada ao Congresso em dezembro do ano passado, no entanto, falava em 7%.

O relator havia proposto um valor intermediário, de 8,29%. Ele se reuniu na quarta (30) com a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, e com o ministro da Educação, Fernando Haddad, para tentar fechar um valor. Segundo Vanhoni, reuniões durante a noite de ontem e a manhã de hoje definiriam o percentual.

Quanto a tanto adiamento, eles aconteceram justamente por causa das negociações sobre o percentual de investimento. Atualmente, o governo aplica pouco mais de 5% do PIB.

Para Daniel Cara, da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, 7% não são suficientes. “Com 7%, só se expande vaga. A gente vai passar mais uma década expandindo acesso. Com 10% do PIB, a gente determina critérios de expansão de qualidade”, afirma. Num país com a educação tão deficiente quanto a saúde do povo, ainda têm a coragem de falar em ""expansão de qualidade"", quando só é possível expandir o que já existe.

O texto enviado pelo governo ao Congresso contém 20 metas para a educação do país. A seguir, as 20 metas do Plano Nacional de Educação, que, no plano anterior, o total de metas superava 200.

O projeto de lei que institui o novo Plano Nacional de Educação (PNE) foi entregue pelo ministro da Educação, Fernando Haddad (aquele ministro dos kits gay e livros favoráveis aos erros ortográficos), ao ex-presidente no final do ano passado. O documento estabelece 20 metas a serem alcançadas pelo país até 2020. O texto também detalha as estratégias necessárias para alcançar os objetivos delimitados.

As 20 metas que compõem o Plano Nacional de Educação 2011-2020:

Meta 1: Universalizar, até 2016, o atendimento escolar da população de 4 e 5 anos, e ampliar, até 2020, a oferta de educação infantil de forma a atender a 50% da população de até 3 anos.

Meta 2: Criar mecanismos para o acompanhamento individual de cada estudante
do ensino fundamental.

Meta 3: Universalizar, até 2016, o atendimento escolar para toda a população de 15 a 17 anos e elevar, até 2020, a taxa líquida de matrículas no ensino médio para 85%, nesta faixa etária.

Meta 4: Universalizar, para a população de 4 a 17 anos, o atendimento escolar aos estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação na rede regular de ensino. Não entendi direito o que significa esse universalizar nas tres metas.

Meta 5: Alfabetizar todas as crianças até, no máximo, os 8 anos de idade.

Meta 6: Oferecer educação em tempo integral em 50% das escolas públicas de educação básica.

Meta 7: Atingir as médias nacionais para o Ideb já previstas no Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE)

Meta 8: Elevar a escolaridade média da população de 18 a 24 anos de modo a alcançar mínimo de 12 anos de estudo para as populações do campo, da região de menor escolaridade no país e dos 25% mais pobres, bem como igualar a escolaridade média entre negros e não negros, com vistas à redução da desigualdade educacional.

Meta 9: Elevar a taxa de alfabetização da população com 15 anos ou mais para 93,5% até 2015 e erradicar, até 2020, o analfabetismo absoluto e reduzir em 50% a taxa de analfabetismo funcional.

Meta 10: Oferecer, no mínimo, 25% das matrículas de educação de jovens e adultos na forma integrada à educação profissional nos anos finais do ensino fundamental e no ensino médio.

Meta 11: Duplicar as matrículas da educação profissional técnica de nível médio, assegurando a qualidade da oferta.

Meta 12: Elevar a taxa bruta de matrícula na educação superior para 50% e a taxa líquida para 33% da população de 18 a 24 anos, assegurando a qualidade da oferta.

Meta 13: Elevar a qualidade da educação superior pela ampliação da atuação de mestres e doutores nas instituições de educação superior para 75%, no mínimo, do corpo docente em efetivo exercício, sendo, do total, 35% doutores. 7 estratégias.

Meta 14: Elevar gradualmente o número de matrículas na pós-graduação stricto sensu de modo a atingir a titulação anual de 60 mil mestres e 25 mil doutores. 9 estratégias.

Meta 15: Garantir, em regime de colaboração entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os municípios, que todos os professores da educação básica possuam formação específica de nível superior, obtida em curso de licenciatura na área de conhecimento em que atuam.

Meta 16: Formar 50% dos professores da educação básica em nível de pós-graduação lato e stricto sensu, garantir a todos formação continuada em sua área de atuação.

Meta 17: Valorizar o magistério público da educação básica a fim de aproximar o rendimento
médio do profissional do magistério com mais de onze anos de escolaridade do rendimento médio dos demais profissionais com escolaridade equivalente.

Meta 18: Assegurar, no prazo de dois anos, a existência de planos de carreira para os profissionais do magistério em todos os sistemas de ensino.

Meta 19: Garantir, mediante lei específica aprovada no âmbito dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, a nomeação comissionada de diretores de escola vinculada a critérios técnicos de mérito e desempenho e à participação da comunidade escolar.

Meta 20: Ampliar progressivamente o investimento público em educação até atingir, no mínimo, o patamar de 7% do Produto Interno Bruto (PIB) do país.

Como estamos no primeiro dia de dezembro...
VOCÊ ACREDITA EM PAPAI NOEL?

COM AJUDA DA EDUCAÇÃO, VIAJOU NA MAIONESE!

No final do ano passado, ao receber de seu ministro da Educação ('aquele'!) o novo projeto de educação, L.I. aproveitou, como de hábito, para fazer um discurso auto-elogiável.

Ao dizer que a educação teve grande destaque durante o seu governo, lembrou que foram aprovadas duas emendas à Constituição, 489 leis e 52 decretos presidenciais “para chegar na educação que temos hoje”.
Que estrago, heim?

Logo em seguida, a educação foi deixada de lado até em seu discurso. L.I. pulou para cima da pobreza, seu tema favorito, e viajou na maionese.

Falou na combinação "do crescimento com estabilidade", em "ampliação de renda”, nos recordes sucessivos da criação de empregos formais. Virou, mexeu e foi para a “taxa de desemprego", a quantidade de empregos formais. Correu para os braços dos trabalhadores ao comentar sobre a Previdência Social e a política de assentamentos. Tornou a tomar para si a criação do Bolsa Família, programa criado por seu antecessor. Ah! E não podia deixar de falar sobre o Fome Zero.

Terrível, mesmo, foi repetir que a pobreza diminuiu em seu governo, por ser cada maior o número de dependentes de planos sociais. Pois não saíram, não. Quando a pobreza estiver menor será cada vez menor o número de pessoas necessitadas de ajuda para sobreviver.

Depois de tudo isso, ainda teve a capacidade de dizer que muitos pobres (dependentes do governo até para comer) ascenderam à classe média. Errado! A classe média é que está cada vez mais pobre.

ISSO É QUE VIAJAR NA MAIONESE!

LULA VAI VIRAR O NOVO PADIM PADI CIÇO?

Lula não se fará de rogado para usar a sua luta contra o câncer para tentar fazer aumentar a devoção à sua figura?
1/12/2011

Uma observação nada sutil do articulista do jornal O Estado de S.Paulo José Nêumanne sobre a doença do ex-presidente Lula feita na última segunda-feira, 28, está causando grande ronrom.

Participando de um evento intitulado “Liberdade de Imprensa vs. Politicamente Correto”, em São Paulo, Nêumanne profetizou: “O câncer vai fazer Lula se tornar o Padre Cícero”.

Talvez entusiasmado com o tema do seminário do qual participava, José Nêumanne colocou de uma forma mais, digamos, midiática, ou pelo menos politicamente incorreta, o que muito já se comentou na imprensa nacional e internacional sobre o efeito que o tumor na laringe do ex-presidente terá sobre a vida política brasileira.

Vide a recente reportagem da principal revista de econômica e política do mundo, a The Economist, sobre as implicações políticas do diagnóstico de Lula, na qual se diz que “as palavras que ele proferir serão difíceis de ignorar. O sentimento de solidariedade com ele dará mais peso às suas indicações de candidatos e pedidos de unidade na coalizão”.

Devoção e mistificação

“Ele vai fazer o que quiser com o PT e com o Brasil”, disse ainda José Nêumanne, prevendo que Lula se tornará um colosso político ainda maior depois da cura, desfecho bastante provável do tratamento do ex-presidente, segundo os médicos.

Tais afirmações de José Nêumanne têm como substrato a suspeita de que Lula e seu círculo político não se farão de rogados para usar a sua luta contra o câncer a fim de tentar fazer aumentar a devoção à sua figura. Para alguns, o estratagema já está em curso, tendo começado mais exatamente quando o ex-presidente apareceu em um vídeo gravado no hospital Sírio-Libanês, após a primeira sessão de quimioterapia, para agradecer “a solidariedade e o carinho do povo brasileiro” e para dizer que a luta contra a doença “não é a primeira nem última batalha” que ele irá enfrentar.

No vídeo sobre o câncer, falou o político messiânico: “Não existe espaço para pessimismo, para ficar lamentando que o dia não foi bom. Sem perseverança, sem muita persistência, sem muita garra, a gente não consegue nada. Nós temos que lutar. Foi para isso que eu vim, para lutar, para melhorar a vida de todo mundo”.

O mistério do mindinho

A dita devoção a Lula foi construída, sim, com um carisma que o faz quase que imantado, mas também com boas doses de mistificações que foram se criando em torno de sua história de vida e de sua vida política.

Acerca de tais mistificações, o próprio Nêumanne questiona a história que Lula conta sobre a perda do dedo mindinho da sua mão esquerda. Segundo o ex-presidente, ele estaria trabalhando no torno quando um colega bêbado chegou e prensou seu dedo. Lula teria sido obrigado a seguir trabalhando porque o patrão não o teria deixado ir ao médico. Quando finalmente chegou ao pronto-socorro, depois do expediente, o plantonista teria amputado seu dedo por puro comodismo.

“Aí, eu pergunto: quem era esse bêbado? Quem era o patrão? Quem eram esses amigos? Quem era o médico? Ninguém sabe!”, disse Nêumanne em sua noite politicamente incorreta em São Paulo.
A mesma noite na qual ele levantou a bola de que o Lula de câncer curado, será o novo “Padim Ciço”, como diz a gente pobre do sertão. E completou: “É a mesma história das outras contadas pelo Lula:<b> ele sempre é o herói e sempre tem um filho da p… para atrapalhar”.

Caso se confirme o cenário de uso político do câncer de Lula pelo próprio doente, algo como uma volta por cima “como nunca antes na história deste país”, o ex-presidente estará legitimando por completo as campanhas que surgiram desde o seu diagnóstico pedindo que ele trate seu tumor pelo SUS, e não no Sírio-Libanês – campanhas diante das quais muita gente se escandalizou, exatamente por não admitir a mistura de Lula com Luis Inácio, ou seja, da política com a doença.

Hugo Souza, 1/12/2011

ESTA É A CARA REAL DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS CRIADAS PELO LULO-DILMISMO, SOB O COMANDO DE HADDAD, O GUGU-DADÁ DO LENINISMO NATIVO

Leia editorial do Estadão

Um verdadeiro espanto!

“Esgoto a céu aberto, falta de professores e servidores, de salas de aula, de laboratórios, de segurança, de ônibus, de água, alunos trabalhando como funcionários, hospital veterinário fantasma.” Este é o retrato do câmpus da Unidade Acadêmica de Garanhuns (UAG), vinculada à Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRP), inaugurada com banda de música e foguetório pelo presidente Lula em 2005 e anunciada, como tantas outras obras que se inserem na célebre galeria das “nunca antes”, como “a primeira extensão universitária a ser instalada no País”, conforme está registrado no site da UFRP. De acordo com depoimentos de professores e alunos colhidos pela repórter Tânia Monteiro (Estado, 30/8), a unidade de Garanhuns, festivamente apresentada pelo fogueteiro-mor como pioneira na interiorização do ensino superior do País, “está em coma profundo, na UTI, precisando de uma junta médica para salvá-la”.

A visita da repórter ao câmpus da UAG, onde era ministrada aula inaugural do curso de Agronomia, se deu no mesmo momento em que, a cinco quilômetros dali, na Universidade Estadual de Pernambuco, a presidente Dilma Rousseff e o ministro da Educação, Fernando Haddad, participavam de aula inaugural do curso de Medicina. Esta foi realizada em sessão solene, em instalações adequadas. Aquela, por falta de salas de aulas, deu-se num auditório improvisado. Um espanto! Em relação ao qual, como era de esperar, os estudantes não se mantiveram indiferentes: “A dificuldade é tão grande para entrar aqui”, ironizou o calouro Hugo Amadeu, “e, quando chegamos, vemos que a dificuldade será ainda maior para sair aprendendo alguma coisa”.

A UFRP tem cerca de 12 mil alunos - ou 14 mil, pois há controvérsia no site oficial -, mil professores, 900 técnicos e metas ambiciosas traduzidas numa linguagem retumbante: “Atividades voltadas para a busca intensa do conhecimento científico nas áreas de Ciências Agrárias, Humanas e Sociais, Biológicas, Exatas e da Terra, tanto para a evolução educacional e tecnológica do Estado quanto para atender a necessidades e anseios da sociedade”. É como se define a universidade que conferiu a Lula, bom conterrâneo, o título de Doutor Honoris Causa. Mas o que se vê nos campi revela uma realidade bem menos animadora. O professor Wallace Telino, presidente da Associação de Docentes da universidade, chama a atenção para a evasão de alunos e professores, o que se explicaria pelo fato de o governo estar “preocupado com o número de universidades, mas se esquece da qualidade”. É o que sugere o fato de que, apesar de se dedicar fortemente às ciências agrárias, a universidade não dispõe de “um único hectare para trabalho experimental”. Como consequência, os alunos de engenharia de alimentos, segundo eles mesmos revelam, estão prestes a concluir o curso sem uma aula prática sequer. Outro espanto.

A situação dessa universidade federal, que seria cômica se não fosse trágica, é bem um exemplo de um modo de governar que valoriza, sobretudo, as aparências. Embora suas origens remontem a 1912, em sua configuração atual a UFRP é um produto típico da era Lula. Suas duas chamadas unidades acadêmicas, a de Garanhuns e a de Serra Talhada, foram inauguradas, respectivamente, em 2005 e 2007, criadas “a partir do programa de expansão e interiorização do Ensino Superior do Governo Federal”. O câmpus de Serra Talhada, como revelou reportagem do Estado publicada um mês atrás, é chamada pelos alunos de “museu de obras”, tantas as construções interrompidas. A UFRP, aliás, lidera, num levantamento feito pelo MEC, a lista de serviços paralisados em universidades federais. E essa situação se deve, segundo o próprio MEC - e, mais uma vez ainda, é um espanto! -, a problemas com as construtoras, que abandonaram os canteiros, faliram ou simplesmente demonstraram incapacidade na construção da obra. Quem contratou essa turma?

Ouvido pela repórter do Estado, o diretor da unidade de Garanhuns, Marcelo Martins, reconheceu a existência dos muitos problemas dos quais professores e alunos se queixam. Mas garantiu que um “enorme esforço” está sendo feito para resolvê-los. Vai precisar de um pouco mais que isso.

Por Reinaldo Azevedo

QUEM POUPA O LOBO, MATA AS OVELHAS

Aquele que busca a verdade, seja ela científica ou filosófica, deve, antes de qualquer consideração, assegurar-se de que mantém a mente livre de idéias preconcebidas e daquelas a que não se tenha chegado por meio da comprovação ou do raciocínio lógico.

É fundamental que as premissas das quais partimos não sejam falsas, o que invalidaria todo o esforço empreendido para se chegar à verdade.

Reconhecemos que tudo isso é tão óbvio e já foi repetido tantas vezes, por tantas pessoas, que deveria ser desnecessário abordá-lo aqui.

Mas não é assim. Muitos de nós deixaram-se influenciar pela propaganda do inimigo a tal ponto, que perderam a capacidade de distinguir o falso do verdadeiro.

Acreditar nas próprias mentiras é uma bobagem e um vício muito prejudicial à compreensão da realidade, mas transformar em suas verdades os “slogans” subversivos da propaganda ideológica adversa, não é mais um vício no processo de busca da verdade, nem uma ingenuidade de cidadão desavisado, é uma completa estupidez suicida.

Infelizmente, é o que vem acontecendo de forma paroxística no Brasil destes tempos conturbados em que vivemos.

Temos visto recrudescer, outra vez mais, campanha sórdida e violenta contra as Forças Armadas Brasileiras.

Tudo começou com a descabida insistência do governo em implantar a dita comissão da verdade. A mentira já começa nos argumentos usados em sua defesa.
O ministro da justiça, o desconhecido Senhor José Eduardo Cardozo, disse a O Globo (edição de 16 de março de 2011) que “é um dever do Estado criar a tal comissão”. Talvez ele pense que “L’État c’est lui” (**).
A maioria esmagadora do eleitorado nem desconfia de que assunto se trata, e todas as pessoas esclarecidas e dotadas de honestidade de propósito rejeitam a comissão, como o comprovam as cartas aos leitores em todos os jornais.

Disse ainda o ministro que “a sociedade brasileira quer a verdade”. Sim, todos queremos a verdade, mas a verdade resguardada pelos cuidados a que nos referimos no início deste artigo. Somente os bandidos, os terroristas, os subversivos de ontem, hoje travestidos de “autoridades”, querem a mentira do ministro.

Todos os brasileiros, inclusive os militares, queremos, sim, a verdade, mas a verdade completa, não a verdade unilateral do governo, como a quer, também, Senhor José Dirceu.

Disse ele em seu Blog de 10 de março:

Querem a reciprocidade, investigar a oposição e a resistência à ditadura? Investigar quem foi preso, torturado, condenado? Quem foi demitido e exilado, perseguido e viu sua família se desintegrar? Quem teve que viver na clandestinidade e no exílio para não ser preso e assassinado?

Não, Senhor Dirceu, não queremos investigar nada disso. Queremos que sejam investigados quem roubou, quem assaltou, quem seqüestrou, quem assassinou, quem justiçou seus próprios companheiros suspeitos de traição, quem praticou atos de terrorismo, quem explodiu bombas, quem optou, voluntariamente (ou seduzido por mentores irresponsáveis), por pegar em armas contra o Estado para implantar uma ditadura do proletariado no País. Queremos saber quem matou pessoas como Pedro Funchal Garcia, entre tantos outros. Queremos que todos saibam quem praticou todos esses crimes.

Nós queremos resgatar a verdade, a começar pela exposição da mentira que serve de base para a própria tentativa de criar-se essa comissão da “verdade”.

Como norma, os militares não torturam ninguém. E se alguns o fizeram, esses casos excepcionalíssimos, estatisticamente insignificantes quando comparados com o universo dos integrantes das Forças Armadas, seriam as exceções a confirmar a regra.
A maioria dos casos de tortura que houve durante os chamados Governos Militares foi praticada por civis, sem qualquer amparo institucional.
A tortura, sempre condenável, era uma prática comum nas delegacias, herdada do passado anterior à Revolução Democrática de 31 de Março, cujo aniversário comemoraremos no último dia deste mês.
Era tortura como a que ainda hoje existe por aí e só causa arrepios quando a vítima é terrorista. Não vemos ninguém preocupado com os outros criminosos, os comuns, que foram torturados naquela época e continuam a sê-lo, ainda hoje. Por que não procuram julgar os presidentes destes tempos pelos casos de tortura existentes nas delegacias de polícia?

Mas qual seria a causa dessa nova onda antimilitarista? Entre as possibilidades existentes, destacaremos duas:

1) Alas mais radicais do PT podem querer criar uma situação de fato que impeça o governo de desistir, forçando-o a criar a comissão;

2) A situação econômica é muito grave, decorrente, entre outros desmandos, dos gastos irresponsáveis do antecessor para eleger o governo, que talvez enfrente forte insatisfação popular e grande perda de popularidade e, por isso, queira prevenir-se, mantendo as Forças Armadas acuadas.

Seja qual for a razão, é preciso dar um basta no assédio moral que algumas autoridades vêm praticando, não somente contra os que os combateram e os venceram, mas contra todos os militares de uma forma geral.

É inaceitável que dinheiro público possa ter sido usado para subornar um empresário e forçá-lo a editar uma novela sem nenhum compromisso com a verdade, em que se denigrem as Forças Armadas, apresentando os militares de forma caricata como monstros torturadores, numa inversão de papéis, onde os bandidos são apresentados como heróis e estes, como vilões. É preciso que se tomem medidas judiciais para que a verdade seja preservada e as ofensas reparadas.

E o ministro da defesa? Este, pelo menos, não engana mais. Surgiu cheio de bravatas até ser confrontado pelo Alto-Comando do Exército.
Ao tentar reagir, percebeu toda a sua fragilidade. Mudou de tática. Aproximou-se dos Militares e passou a fazer um discurso próximo do que nós pensamos. Foi a maneira que encontrou para se blindar contra o próprio presidente, com quem o expediente funcionou.

Foi, assim, tornando-se cada vez mais poderoso e poucos viam que a fonte do seu poder eram as Forças Armadas. Quando, no ano passado, em meio à crise do III PHDH, os Comandantes Militares renunciaram a seus cargos, sentindo-se poderoso, acompanhou-os no ato, roubando para si os bônus do fato, cuja importância residia na renúncia dos Comandantes e não na do ministro.
A sua participação no episódio permitiu-lhe, ainda, um ajuste de contas na disputa por espaço político com o então ministro da justiça, o Senhor Tarso Genro.

Enquanto fingia ser amigo dos militares, trabalhou para a neutralização das Forças Armadas, por meio da estratégia nacional de defesa e da nova estrutura do seu ministério, com as quais usurpou várias competências constitucionais do presidente da república. Talvez por ignorância total, o Senhor da Silva o aceitou.

Ao assumir a presidência, a Sra. Dilma Rousseff viu-se obrigada a mantê-lo no cargo por pressão do antecessor, possivelmente relacionada com a mal explicada insistência pela escolha dos Rafales.

Ela sustou a compra dos aviões e desprestigiou-o, recebendo os Comandantes Militares a sós, apesar da insistência com que o Senhor Jobim se quis fazer presente. A imprensa começou, então, a noticiar que poderia ser substituído. Mais uma vez, percebendo a sua fragilidade e, coerente com o seu caráter, imediatamente mudou de tática novamente.

Pressuroso, aceitou o Senhor José Genoíno, guerrilheiro, mensaleiro petista, réu em processo no STF, derrotado nas eleições passadas para deputado federal, como seu “assessor especial”, aquilo que a sabedoria popular convencionou chamar de “aspone”.

Passou, também, a defender a criação da comissão da verdade contra a vontade dos militares, que, atendendo a solicitação do próprio ministro, já se haviam manifestado desfavoráveis, ainda no ano passado, pelas razões já expostas acima.

Quem sabe, tenha ele próprio vazado o documento, ajudando a deflagração de intensa campanha sobre o fato em todos os meios de comunicação.

Onde está o “amigo dos militares”, o “melhor ministro da defesa que já tivemos”, como o conseguiram ver alguns amigos de extrema boa fé?

Felizmente, os militares estão sós outra vez. Antes sós do que mal acompanhados. Talvez, agora, possam fazer o que precisa ser feito, sem intermediários.

Respeitamos a hora de calar. Depois veio a hora de falar e continuamos calados. Veio a hora de gritar e permanecemos mudos. Agora é a hora de bater, e bater com todas as nossas forças, em defesa dos nossos valores, das nossas tradições, da nossa honra e da nossa dignidade. Não somente por nós, mas, também, por aqueles que nos antecederam, cuja herança não temos o direito de aviltar.

Os atuais governantes não são racionais nem têm bons sentimentos. Estão completamente dominados pelo ódio e cegos pela ideologia. Deles nada obteremos, sendo bons moços. É impossível conciliar-se com quem não quer conciliação.

Fomos generosos: demos-lhes a anistia. Responderam com a difamação, a injúria e a calúnia. Chegou a hora de lhes tomar o que lhes demos, de lhes impor limites. De estabelecer fronteiras das quais não os deixaremos passar.

Vencer eleições, ainda que não tivessem usado recursos ilegais, não lhes daria o direito de delinqüir, nem salvo conduto para violentar a Constituição.

Todos os brasileiros têm o dever de usar todos os meios à sua disposição para exercer o direito de legítima defesa da Pátria.

Matemos o lobo, antes que ele mate as ovelhas.

Esta é a hora de bater. Se a perdermos, somente restará a hora de morrer. Morrer de vergonha. Pelo menos, os que ainda a têm.

Notas do autor:

(*) Aforismo inspirado na citação de Victor Hugo “Une bonne action peut donc être une mauvaise action. Qui sauve le loup tue les brebis” (Uma boa ação pode ser uma má ação. Quem salva o lobo mata as ovelhas).

(**) Ele é o Estado: alusão ao Rei de França Luís XIV que, supostamente, teria dito “L’État c’est moi” (O Estado sou eu).

1) Observações:

2) O autor é Coronel-Aviador reformado e, atualmente, Vice-Presidente da Academia Brasileira de Defesa;

3) As matérias assinadas são de responsabilidade de seus autores e não representam, necessariamente, o pensamento da ABD.

Por Luís Mauro Ferreira Gomes
Em 16 de março de 2011
Extraído do blog Libertatum

Fonte: http://www.vozdomarajo.com/artigos/colaboradores/outros/2011/quem-poupa-o-lobo-mata-as-ovelhas.htm