DEPUTADOS APROVAM EMENDA QUE PERMITE AO CONGRESSO REVERTER DECISÕES DO STF

Polêmica proposta é resposta de deputados evangélicos e católicos à decisão do Supremo Tribunal Federal de legalizar o aborto de fetos anencéfalos

Uma proposta de emenda constitucional (PEC) articulada por deputados evangélicos e católicos, que permite ao Congresso mudar decisões do Judiciário, foi aprovada com unanimidade nesta quarta, 25, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), na Câmara. Atualmente, o Legislativo só pode interferir em atos do Executivo.

A medida polêmica é uma resposta dos deputados religiosos à decisão do Supremo Tribunal Federal de legalizar o aborto de fetos anencéfalos. Se a emenda já estivesse em vigor, os parlamentares poderiam tentar reverter a decisão de legalizar a interrupção da gestação nesses casos.
O texto afirma ser dever do Congresso sustar “atos normativos dos outros poderes que exorbitem do poder regulamentar ou dos limites de delegação legislativa”. Além disso, os deputados acreditam que é possível suspender decisões do Supremo com repercussão geral e até súmulas vinculantes.

O autor da proposta, deputado Nazareno Fonteles (PT-PI), disse que o Legislativo tem que ser o poder mais forte da República, já que tem caráter representativo. O deputado afirmou ainda que nos últimos anos o Judiciário tem ido além da Constituição.
“O Poder Judiciário, que foi nomeado, não tem legitimidade para legislar. Aliás, fomos nós que fizemos a Constituição”, argumentou Fonteles.
O coordenador da bancada evangélica, João Campos (PSDB-GO), afirmou ser necessário enfrentar o “ativismo judiciário”:
“Precisamos pôr um fim a este governo de juízes. Isso já aconteceu na questão das algemas, da união estável de homossexuais, da fidelidade partidária, da definição dos números de vereadores e agora no aborto de anencéfalos.”

Já o líder do PSOL, Chico Alencar, considera a emenda uma violação da harmonia entre os poderes, mas avalia que a proposta pode ser aprovada pelo forte apoio da Casa: “Essa proposta é tão irracional e ilógica quanto popular e desejada aqui dentro. Vai virar discurso de valorização do Legislativo.” Citando o ideólogo da separação dos poderes, Alencar ironizou: “Montesquieu deve estar se agitando na tumba”.

Embora tenha sido aprovada por unanimidade na CCJ, a emenda ainda terá que passar por uma comissão especial, pelo plenário da Câmara em dois turnos e por 308 deputados, seguindo, posteriormente, para o Senado.

27 de abril de 2012

Fontes:Estadão

TEIXEIRA E HAVELANGE RECEBERAM US$ 40 MILHÕES EM SUBORNO

Escândalo agora está sendo investigado pelo Parlamento Europeu

Documentos que vieram a público nesta semana mostram que o ex-presidente da Fifa, João Havelange, e seu ex-genro, o ex-presidente da CBF, Ricardo Teixeira, receberam US$ 40 milhões em subornos relativos a contratos comerciais envolvendo o futebol entre 1978 e 2000.

Presidência da CBF: um cargo de virar o estômago
Ricardo Teixeira renuncia ao cargo de presidente da CBF

Na verdade os subornos podem ter passado de US$ 40 milhões, isso porque os valores ainda não foram fechados pela Justiça suíça. O escândalo agora está sendo investigado pelo Parlamento Europeu, que apresentou um relatório parcial sobre o caso nesta semana.

Venda de direitos de transmissão

Uma das vertentes das investigações aponta, por exemplo, que Havelange e Teixeira usaram o fundo Renford Investiments e a empresa Garantie JH para coletar propinas na venda de direitos de transmissão dos jogos das Copas do Mundo “para um país da América do Sul”.

As suspeitas do envolvimento de Havelange e Teixeira com alta corrupção na Fifa se avolumaram desde o ano passado, quando a rede britânica BBC exibiu um documentário com denúncias contra os dois ex-dirigentes do futebol brasileiro e mundial.

27 de abril de 2012

Fonte: Luis Nassif Online

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL OFICIALIZA RACISMO NO BRASIL

Hoje, 26 de abril de 2012, é uma data histórica. Hoje, a suprema corte judiciária do país oficializou, por unanimidade, o racismo no país. Hoje, o STF revogou, com a tranqüilidade dos justos, o art 5º da Constituição Federal, segundo o qual todos são iguais perante a lei sem distinção de qualquer natureza. A partir de hoje, oficializa-se a prática perversa instituída por várias universidades, de considerar que negros valem mais do que um branco na hora do vestibular. Parafraseando Pessoa: constituições são papéis pintados com tinta. Que podem ser rasgados ao sabor das ideologias.

No que não vai nada de novo. Em maio do ano passado, o STF revogou de uma penada o § 3º do art. 226 da Carta Magna: “Para efeito da proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento”. Ao reconhecer a união estável para casais do mesmo sexo, o excelso pretório jogou no lixo a carta aprovada por uma Constituinte. Onde se lia homem e mulher, leia-se homem e homem, ou mulher e mulher e estamos conversados. A partir de hoje, onde se lia “todos são iguais perante a lei sem distinção de qualquer natureza”, leia-se: todos são iguais perante a lei, exceto os negros, que valem mais. Simples assim.

Os considerandos a favor do racismo são vários. Segundo o ministro Cezar Peluso, “há graves e conhecidas barreiras institucionais do acesso aos negros às fontes da educação”. Como se não houvesse barreiras institucionais também para os brancos. Se o vestibular barra negros, barra também brancos, amarelos, verdes ou azuis. “É preciso desfazer a injustiça histórica de que os negros são vítimas no Brasil”, continuou o ministro. Como se os milhões de brancos que vivem na miséria não fossem vítimas de injustiças históricas.

Segundo o ministro Joaquim Barbosa, as ações afirmativas tentam neutralizar o que chamou de “efeitos perversos” da discriminação racial: “As medidas visam a combater a discriminação de fato, de fundo cultural, como é a brasileira. Arraigada, estrutural, absolutamente enraizada na sociedade. De tão enraizada as pessoas nem a percebem, ela se normaliza e torna-se uma coisa natural”.

Barbosa é aquele ministro negro, que chegou a mais alta corte do país e ainda continua se queixando de racismo. Como Lula, que continua denunciando as elites depois de virar elite, esqueceu de virar o disco. Barbosa empunha as ações afirmativas, recurso racista dos negros americanos para ganhar no tapetão na hora de entrar na universidade. As tais de ações afirmativas tiveram certo prestígio quando surgiram. Hoje, o sistema de cotas é ilegal nos Estados Unidos. Sempre na rabeira da História, o Brasil adota hoje o que nos Estados Unidos foi jogado na famosa lata de lixo da História.

Para Rosa Weber, o país precisa reparar, por meio de políticas públicas, os danos causados pela escravidão de negros no Brasil. “O fato é que a disparidade racial é flagrante na sociedade Brasileira”, disse. “A pobreza tem cor no Brasil: negra, mestiça, amarela”. Ora, a escravatura foi abolida há mais de século. Comentei ontem as famigeradas leis Jim Crow nos Estados Unidos, que constituíram a partir de 1880 a base legal da discriminação contra negros nos Estados do Sul, proibindo até mesmo um estudante passar um livro escolar a outro que não fosse da mesma raça. Só foram declaradas inconstitucionais pela Suprema Corte americana em 1954, isto é, há pouco mais de meio século. Nunca tivemos leis semelhantes no Brasil, nem nunca um negro foi proibido de entrar numa escola, ônibus ou bar com base em um documento legal.

Ao afirmar que a pobreza tem três cores no Brasil, a negra, a mestiça e a amarela, a ministra parece padecer de uma estranha espécie de cegueira, que não reconhece a cor branca. Para a ministra, os negros têm menos perspectivas na sociedade brasileira. “Se os negros não chegam à universidade, não compartilham, com igualdades de condições, das mesmas chances que os brancos”, afirmou. Esquece que, com a lei de cotas, milhares de brancos não compartilharão, com igualdades de condições, das mesmas chances que os negros.

Celso de Mello citou, em seu voto, convenções internacionais que estabelecem formas de se combater o preconceito e garantir condições de igualdade. "As ações afirmativas são instrumentos compensatórios para concretizar o direito da pessoa de ter sua igualdade protegida contra práticas de discriminação étnico-racial", disse. Pelo jeito, o arguto ministro não foi informado que as cotas hoje são ilegais no próprio país onde surgiram. “Uma sociedade que tolera práticas discriminatórias não pode qualificar-se como democrática”, continuou. Será democrática uma sociedade que discrimina em função da cor da pele?

Para Luís Fux, a sociedade precisa reparar o dano causado aos negros diante do histórico de escravidão no Brasil. O ministro acredita que é preciso implementar políticas afirmativas que levem à integração social dos negros no meio acadêmico. De novo as políticas afirmativas, que no Primeiro Mundo já demonstraram não dar certo. Segundo o ministro, “a opressão racial dos anos da sociedade da escravocrata brasileira deixou cicatrizes que se refletem, sobretudo, no campo da escolaridade, revelando graus alarmantes de diferenciação entre alunos brancos e afrodescendentes. Por isso que, de escravos de um senhor, passaram a ser escravos de um sistema”. Pelo jeito, a opressão racial penetrou nos genes dos negros e hoje, mais de século após a abolição, continua se transmitindo de pai a filho. Se cicatrizes se refletem no campo da escolaridade, não será em função da escravatura, já que hoje qualquer negro recebe o ensino de qualquer branco. Negro pobre não tem acesso às melhores escolas? De fato, não tem. Mas branco pobre também não.

Quando entrei na universidade, nota de negro valia o mesmo que nota de branco. Tive colegas negros nos dois cursos que fiz, e aliás nem notava que eram negros. Imagine se eu prestasse vestibular hoje e fosse preterido em função das cotas. É claro que eu nutriria uma boa dose de hostilidade em relação àqueles que, por terem uma pele preta, tomaram meu justo lugar na universidade. Se alguém achava que o Brasil era um país racista, prepare-se para o que verá pela frente. A decisão do STF só vai estimular o ódio racial entre brasileiros.

Há mais de década venho afirmando que o sistema de cotas é uma armadilha. Antes das cotas, eu não teria restrição alguma em consultar um médico negro. Depois das cotas, não quero nem ver médicos negros perto de mim. Sei que entraram, de modo geral, pela porta dos fundos da universidade. E se entraram pela porta dos fundos, não será na porta da frente que serão barrados.

Negros honestos, que não querem favores na hora da competição, já estão sentindo o problema. Ainda hoje, recebi de mãos amigas o comentário de uma aluna negra do curso de engenharia eletrônica da UERJ: "Isso só vai nos prejudicar, a nós que enfrentamos o vestibular sem cotas. Quando alguém analisar o currículo e descobrir que sou negra, vai pensar: essa entrou na faculdade pelas cotas. Adeus emprego".

Cá entre nós, penso que devia constar de todos os diplomas, daqui pela frente, se o diplomado entrou pelo sistema de cotas ou se disputou lealmente sua vaga na universidade. No diploma dos negros que entraram na universidade por este sistema, que conste em letras garrafais:
"ADMITIDO NA UNIVERSIDADE PELO SISTEMA DE COTAS"
Afinal, se cotas é privilégio do qual nenhum beneficiado deve envergonhar-se, não deve ser infamante registrá-las no diploma.
27 de abril de 2012
janer cristaldo

EIKE CRIA PROGRAMA DE MILHAGEM PARA CABRAL

Eike comprou dois 747s para transportar vereadores e deputados estaduais em viagens de trabalho pela costa brasileira.

RIO DE JANEIRO - Diante do uso continuado por Sergio Cabral da frota de jatinhos, iates, helicópteros, vans e submarinos da EBX, o empresário Eike Batista decidiu criar um programa de milhagem para premiar a fidelidade do governador do Rio de Janeiro, adiantando que o programa será estendido aos administradores públicos que mais utilizam os seus serviços de transporte.

"Aproveitando a experiência de sucesso com o Serginho, pegaremos o parlamentar em casa, faremos o traslado até o aeroporto e nos desdobraremos para oferecer ao viajante uma experiência agradável até o destino desejado. Caso o parlamentar escolha uma cidade em que temos rede hoteleira, será um prazer hospedá-lo", explicou o empresário.

Durante a cerimônia, exibiu-se o depoimento da clientela satisfeita: "Tenho mais de 459 mil milhas e 341 favores acumulados no programa de milhagem do Eike. Posso dar a volta ao mundo e ainda ganho uma cadeira no Senado sem data de expiração ", explicou Sérgio Cabral, cliente gold premium top do programa.

Os agraciados poderão trocar seus pontos por consultorias de Palocci (45 mil milhas), palestras de Lula (1.200.000 milhas), livros de Gabriel Chalita (34 milhas) e cargos comissionados no Ministério da Pesca (3 milhas).

27 de abril de 2012
the i-piaui herald

EIKE BATISTA COMPRA A GRÉCIA

Eike entrega a nova certidão de nascimento para o filho Thor, que passará a se chamar Zeus Batista.

RIO DE JANEIRO – Entediado com o esgotamento de ativos disponíveis no Brasil, o empresário Eike Batista decidiu ontem comprar a Grécia. “Me pareceu uma boa oportunidade. A idéia é desmembrar a Acrópole e vender os assets separadamente; o Partenon irá para a Daslu, que já ocupa um prédio parecido em São Paulo; o Erecteion ficará com o Rogério Fasano, que pretende fazer um SPA ali – as esteticistas serão todas senhoras falidas da burguesia local, de modo que o projeto tem uma dimensão social muito bonita; as estátuas e as frisas eu penso em leiloar na Bolsa de Arte aqui do Rio, e vários prédios da Barra já demonstraram interesse”, explicou Batista.

O investidor não revelou quanto pagou pelo país, mas garante que o preço foi justo, negando veementemente matéria publicada no GLOBO de que teria adquirido a nação sem desembolsar um tostão, antes negociando com credores alemães e franceses o controle do estado grego contra participação futura no IPO de Melina Mercouri, Costa-Gavras, Irene Pappas, Athina Onassis e Alfredo Sirkis.

Batista ainda não sabe o que fará com o povo grego. “Talvez eu peça para eles emigrarem para a Trácia, que me dizem ser um lugar arejado e relativamente perto do trabalho, de modo a abrir espaço e permitir a construção de campos de golfe pelo resto do país”, especulou.
Já os ilhéus terão de ser despejados até agosto, já que todas as ilhas serão cedidas à revista Caras.

Até que uma decisão seja tomada, Batista não pretende interferir no trabalho das tropas de choque: “Eles estão fazendo um bom trabalho e, por enquanto, continuarão a bater na população”, assegurou.

Até julho, o empreendedor pretende levar sua frota de dois barcos turísticos para o Egeu, quando lançará pacotes combinados “Baia de Guanabara + Pélagos”.
Antes de encerrar a entrevista, Eike Batista anunciou que a rua Farme de Amoedo será transferida para a ilha de Mikonos.

27 de abril de 2012
the i-piaui herald

ALDO REBELO DEFENDE O INDEFENSÁVEL: OS ESTÁDIOS DESNECESSÁRIOS DA COPA

O ministro do Esporte, Aldo Rebelo, voltou a dizer que não acredita que alguns estádios se tornarão elefantes brancos depois da Copa do Mundo de 2014.
Ele foi questionado sobre essa possibilidade em uma teleconferência com jornalistas estrangeiros e disse que, pelo conceito estabelecido para as arenas, este risco não existe.

“Os estádios estão sendo concebidos com o conceito de arenas multiuso e economicamente sustentáveis, inclusive após a Copa. Diante disso, não vejo o risco de se tornarem elefantes brancos’’, disse Rebelo.
Ele confia que os espaços, além de receber jogos de futebol, serão tomados por outras atividades, como shows musicais, congressos, feiras e eventos culturais diversos.

Esta é a versão oficial do governo, mas a realidade dos fatos é bem outra. Vários estudos, inclusive feitos por órgãos de fiscalização como o Tribunal de Contas da União, denunciam que quatro estádios correm o risco de virar elefantes brancos, exatamente como aconteceu na África do Sul – a Arena do Pantanal (Cuiabá), o Estádio Nacional Mané Garrincha (Brasília), a Arena das Dunas (Natal) e a Arena da Amazônia (Manaus).

IMPRESSIONANTE A DERROCADA DA DELTA, EM FUNÇÃO DO ESCÂNDALO DE CACHOEIRA

As notícias não param, nunca se viu nada igual. Agora, os jornais informam que executivos da Delta estão na lista de pessoas ligadas diretamente ao bicheiro Carlinhos Cachoeira.

A relação foi elaborada pela Polícia Federal no âmbito da Operação Monte Carlo e, das 102 pessoas citadas, nove integravam o quadro de pessoal da construtora no momento da investigação.

O Correio Braziliense, por exemplo, revela que a Polícia Federal considerou como contatos de Cachoeira, a partir da análise do conteúdo das conversas telefônicas, os seguintes suspeitos: Carlos Roberto Pacheco, vice-presidente da Delta até anteontem; Heraldo Puccini Neto, diretor da regional Sul e de São Paulo; e Cláudio Dias de Abreu, ex-diretor da empreiteira na Região Centro-Oeste.
A relação traz ainda mais seis funcionários da Delta, que mantinham contatos frequentes com Cachoeira.

O Correio Braziliense mostrou no último dia 12 que a mesma lista relacionou 26 políticos, entre eles o governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) e os deputados federais Leonardo Vilela (PSDB-GO) e Stepan Nercessian (PPS-RJ).
Há, ainda, evidências envolvendo a equipe do governador do Distrito Federal Agnelo Queiroz, do PT.

27 de abril de 2012
Carlos Newton

O ROCK DO MENSALÃO

Apresentado no “Programa do Jô”. Ou: A nova “Festa de Arromba”

Circula na Internet o Rock do Mensalão, uma adaptação de “Festa de Arromba”. A música foi apresentada no “Programa do Jô”, comandado por Jô Soares. Segundo se diz na rede, não foi ao ar, mas a informação é falsa. Foi, sim! Divirtam-se.

27 de abril de 2012
Reinaldo Azevedo

http://www.youtube.com/watch?feature=player_detailpage&v=fYsFl8mJo7U

A CONVENIENTE MIOPIA DE MARCO AURÉLIO NO STF

http://veja.abril.com.br/multimidia/video/miopia-conveniente


27 de abril de 2012

GAROTINHO DIVULGA FOTOS DE CABRAL DANÇANDO COM CAVENDISH

Segundo o ex-governador, as imagens foram feitas em hotel em Paris, em 2009

REDAÇÃO ÉPOCA

   

Foto divulgada no Blog do Garotinho mostra Sérgio Côrtes, Fernando Cavendish e Wilson Carlos dançando em Paris (Foto: Blog do Garotinho)

 

O ex-governador Anthony Garotinho publicou na tarde desta sexta-feira (27) em seu blog fotos do governador do Rio, Sérgio Cabral, ao lado do dono da construtora Delta, Fernando Cavendish, supostamente em Paris. No texto, Garotinho diz que as fotos foram tiradas no hotel Ritz, um dos mais caros da capital francesa. Em outra sequência, Cavendish aparece com secretários de Estado no que seria uma comemoração num restaurante, usando guardanapos na cabeça como se fossem lenços e dançando.

No grupo estão o secretário de Saúde, Sérgio Côrtes, e o de governo, Wilson Carlos.
Garotinho diz ainda que Cabral estaria fazendo a dança da garrafa com Cavendish. O governador aparece em duas fotos: agachado numa e gargalhando em outra. As fotos teriam sido feitas em 2009, em comemoração ao aniversário da primeira-dama do Rio, Adriana Ancelmo. O ex-governador promete mais: ele afirma que vai divulgar em breve um vídeo no qual Cabral e Cavendish apareceriam combinando detalhes do casamento do empresário. Num outro post, Garotinho mostra uma foto do secretário da Casa Civil, Régis Fichtner, abraçado com Cavendish na Avenida Champs Elyseés, em Paris.

A amizade entre o empresário e o governador ficou conhecida por acaso. Em junho de 2011, um helicóptero caiu matando três pessoas, entre elas a namorada do filho do governador e a mulher de Cavendish. O grupo seguia para a comemoração do aniversário de Cavendish num resort em Trancoso, onde já estava o governador.
A Delta é um dos principais alvos da CPI do Cachoeira. A empresa tem contratos milionários com o governo do Estado do Rio. Nos dois mandatos de Cabral, a empresa recebeu pelo menos R$ 1 bilhão por diversas obras. Depois do acidente, a empresa recebeu R$ 36 milhões sem licitação.

A Delta Construção divulgou uma nota. A empresa disse que "não tem nada a comentar sobre a publicação de fotos que retratam alguns minutos de descontração entre empresários e algumas pessoas que ocupam postos públicos e têm convívio social. As fotos foram tiradas em confraternização posterior à homenagem pública recebida pelo governador do Estado do Rio. Isolar esses flagrantes instantâneos do contexto e dar-lhes conotação política não ajuda a explicar questões profundas que se colocam neste momento e para as quais a Delta Construção também procura respostas".

Procurada por ÉPOCA, a assessoria do governador afirmou que, em breve, divulgaria a posição de Cabral sobre a viagem.

 

Em foto divulgada no Blog do Garotinho, Sérgio Cabral e
Fernando Cavendish aparecem dançando na porta do Hotel Ritz,
em Paris (Foto: Blog do Garotinho)

 

27 de abril de 2012

A CAUSA DE FENÔMENOS COMO CACHOEIRA E DEMÓSTENES

FERNANDO ABRUCIO é doutor em ciência política pela USP, professor da Fundação Getulio Vargas (SP) (Foto: ÉPOCA)

O escândalo em pauta envolve o bicheiro Carlinhos Cachoeira e suas ramificações com políticos brasileiros. Não param de surgir informações novas e fitas gravadas pela Polícia Federal mostrando intrincadas e incestuosas relações entre o Poder Público e o setor privado.

Trata-se daquelas avalanches que não há mais como segurar ou domesticar, independentemente da realização ou sucesso de uma CPI. Como tais fenômenos, em maior ou menor grau, têm se repetido nos últimos anos, é imprescindível perguntar duas coisas: o que gerou uma figura como Carlinhos Cachoeira? Há outros com suas características pelo país?

Há várias causas para esse fenômeno. Elas passam pelo sistema de financiamento de campanha – e da fragilidade de seu controle –, pelo excesso de cargos comissionados no Estado brasileiro, pelas dificuldades de estabelecer competições idôneas nos processos licitatórios e, ainda, pela proliferação do discurso moralista como forma de resolver o problema da corrupção, quando o melhor sempre é aperfeiçoar as instituições e instrumentos que possam barrar a promiscuidade entre os governos e as empresas.

Sobre esse último aspecto, vale ressaltar algo: desconfie daqueles que se colocam acima do bem e do mal, procuram crucificar o acusado, mas nunca propõem mudanças mais profundas na legislação e nas estruturas de funcionamento dos governos.
Mesmo que nada tivesse sido descoberto contra o senador Demóstenes Torres, sua forma de atuação sempre foi de um “salvador da pátria” e sua visão institucional geralmente foi pífia, pois o que interessava era derrubar o inimigo político – no caso, os governos petistas – a qualquer custo.
É bem verdade que esse udenismo já fora praticado por políticos do PT no passado. De tal modo que é preciso buscar políticos e partidos que se guiem mais por projetos de país que por acusações morais contra seus adversários. Para lembrar um episódio célebre da política recente, o mais fácil foi derrubar Collor e seu tesoureiro de campanha, ao passo que difícil mesmo é criar um ambiente que evite a proliferação da corrupção.

Várias são as causas de fenômenos como Carlinhos Cachoeira, mas pouco se fala que a origem de suas práticas está, quase sempre, no jogo político subnacional. Foi assim com Collor em sua República de Alagoas. Foi assim nos primórdios do mensalão em terras mineiras. Foi assim com o pedido de dinheiro para campanha de Waldomiro Diniz para os candidatos do PT e do PSB no Rio de Janeiro. Foi assim em vários escândalos brasilienses dos últimos anos, derrubando senadores e governadores.
Foi assim no esquema malufista paulista e seus prepostos – um até virou prefeito da capital –, que poderia ter sido pior se seu comandante tivesse chegado à Presidência da República. E agora, a política de Goiás, da qual parece que poucos sobraram das garras da contravenção e bandidagem comandada pelo “empresário” Cachoeira. Outras máfias locais existem em outros Estados do país e poderão estourar nos próximos anos, com chances de atingir a política nacional.

As máfias constituídas regionalmente cada vez mais querem ter acesso ao poder central

Como início de tudo está a forma bastante oligarquizada de realizar a política no plano estadual. Oligarquias como as famílias Barbalho e Sarney, entre as muitas que existem no cenário político, favorecem a concentração do poder político e econômico nas mãos de poucas pessoas. Isso estimula práticas antirrepublicanas e dificulta o controle do Poder Público.
Cabe frisar, no entanto, que o aumento da competição política e o surgimento de novos atores sociais têm melhorado a disputa local, gerando uma pressão sobre esses “donos do poder” inédita em nossa história.
Tal transformação democrática também tem propiciado o aparecimento de governantes, nos municípios e nos governos estaduais, com projetos mais inovadores de políticas públicas, com práticas de gestão mais meritocráticas e voltadas a resultados, bem como o impulso para formas de participação popular.

Mas ainda falta muito a fazer para aperfeiçoar a democracia no plano subnacional brasileiro. Recentemente, o Instituto Ethos publicou um estudo, que pode ser encontrado em seu site (www.ethos.org.br), intitulado Sistemas de integridade nos Estados brasileiros. Nesse trabalho, são apresentados alguns dados que antecipam a eclosão de escândalos no futuro.
Realçam-se deficits de transparência e de controle dos Executivos. Tome-se o caso dos Tribunais de Contas. Segundo o estudo, na maioria dos Estados brasileiros, os colegiados dos Tribunais têm forte proximidade política com os atuais governantes.

Os piores casos são Alagoas, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará e Sergipe.
Aquilo que a imprensa e parcela da sociedade reclamam, com razão, em relação ao plano federal, é muito pior nos Estados: a fragilidade ou quase ausência de oposição. Segundo a pesquisa do Ethos, referente ao período 2007-2010, “em oito das 27 unidades federativas, a coalizão que venceu as eleições para governador obteve maioria também na Assembleia Legislativa. Após a formação do governo, esse grupo cresceu para 21 Estados.

Desse grupo, em sete a oposição foi reduzida a menos de 30%, em dois a menos de 20% e em outros dois a menos de 10%. Durante o exercício do mandato, essa tendência centrípeta tende a continuar. No final do terceiro ano de governo, eram nove os governos com oposição abaixo de 30%, três com menos de 20% e dois com menos de 10%”.
Como resultado desse quase aniquilamento da oposição, em poucos Estados as CPIs constituem instrumentos efetivos de accountability dos governadores.

A proximidade dos Tribunais de Contas com os governadores e a tibieza das Assembleias, além da partidarização de boa parte da imprensa regional, são fatores que criam uma situação de ultrapresidencialismo, como defini, há quase 15 anos, em livro intitulado Os barões da Federação.
Coisas mudaram de lá para cá, mas com a mesma certeza se pode afirmar que ainda predomina um baixo controle dos governantes e oligarquias estaduais, redundando num sistema político pouco republicano capaz de produzir dezenas de Carlinhos Cachoeiras.
Como o gasto público e as políticas do governo federal brasileiro têm grande impacto, as máfias constituídas regionalmente cada vez mais querem ter acesso ao poder central. Por isso Demóstenes Torres, um senador, era um despachante central do esquema.

• Entenda as denúncias envolvendo o bicheiro Carlinhos Cachoeira e políticos

Muitas são as soluções para o problema da corrupção no Brasil. Obrigatoriamente, deve-se começar pela melhora da democracia de baixo para cima, reformando a política nos municípios e nos Estados, para evitar que o Congresso Nacional e os ministérios sejam, regularmente, cúmplices da bandidagem. Mudar a lógica da política estadual é fundamental para aperfeiçoar os costumes políticos e melhorar a qualidade do debate.

Tão grave quanto ser parceiro de Cachoeira foi Demóstenes, em sessão célebre do Senado, defender ter havido certo consentimento das escravas nos estupros que sofreram da elite branca. Esse reacionarismo pré-abolicionista é fruto do atraso da política local, moralista e imoral ao mesmo tempo.

ATRASO
Demóstenes Torres no Senado. Ele defendeu na tribuna que houve certo consentimento das escravas nos estupros que sofreram da elite branca (Foto: Andre Dusek/AE)

JULGAMENTO DO MENSALÃO

http://veja.abril.com.br/o-julgamento-do-mensalao/


27 de abril de 2012

REDE DE ESCÂNDALOS

http://veja.abril.com.br/infograficos/rede-escandalos/rede-escandalos.shtml


27 de abril de 2012

POLÍTICO PODE ADOECER. QUEM PAGA É O CONTRIBUINTE

A pergunta que eu gostaria de ver respondida é: quem está pagando o internamento de todos os políticos de Brasília no hospital Sírio Libanês? Como dizia Ulisses Guimarães “o melhor médico de Brasília é o Dr. Boeing”. Político de Brasília não pode ter uma febre que vai logo correndo para o Sírio Libanês. Mas pensando bem, é claro que eles podem ir, afinal quem paga mesmo a conta não são eles, são os escravos também conhecidos pelo apelido de “contribuinte”.

Agora mesmo recente vendo o Sarney no Sírio Libanês (foto), fiquei me perguntando porque ele não vai para os hospitais de São Luiz do Maranhão, lugar onde está a família dele, ou melhor, a sede do império político e jornalístico dele, pois lá ele tem uma TV Mirante, mais 59 estações de rádio que transmitem a cadeia Mirante de rádio, 1 jornal chamado “Estado do Maranhão”.

Ora, ele deveria ir para lá, para os hospitais públicos feitos por ele, hospitais certamente de primeiro mundo que ele mesmo construiu, fez comício para divulgar, recebeu votos por isso. Porque eu não acredito que um político que já foi inclusive presidente do país possa construir algo que não seja de primeiro mundo.

Será que ele não vai para ceder a vaga a um trabalhador, talvez um trabalhador amigo do Lula? Bom, o certo é que o ex-presidente da República, Lula, está lá também no Sírio Libanês com direito a fonoaudiólogo, e tudo o mais. Quem está pagando? Será o PT? E se for de onde está vindo o dinheiro? Do Cachoeira? Ah, desculpem, sei que deve estar vindo dos trabalhadores, as grandes vítimas do PT.

Interessante que o médico mais famoso de São Paulo é o Dr. Kalil que é o médico das celebridades e que é descendente de árabes. Ele é o médico de Lula. Será que o Dr. Kalil foi quem influenciou Lula na sua política externa exigindo que Lula apoiasse o desenvolvimento da armas atômicas do Irã com intenção de jogar em cima de Israel?

Talvez quem não goste do Dr. Kalil seja a mulher do Lula, pois o tratamento dos árabes dispensados historicamente as mulheres tem sido da pior da qualidade. Os árabes tem um provérbio que diz: “Dê uma surra na sua mulher todos os dias. Você não sabe porque está dando, mas ela sabe porque está apanhando”. Deus queira que Lula não mude.

27/04/2012

Adauto Medeiros

VONTADE DA MAIORIA

Goste-se ou não, a aprovação final do Código Florestal na Câmara dos Deputados seguiu a regra do jogo: expressou a vontade da maioria que, no caso, não guardou relação com o tamanho ou a fidelidade genérica da base de sustentação governista.

Disse respeito muito mais à representação da sociedade no Parlamento que à lógica de derrotas ou vitórias cravadas na conta do Palácio do Planalto.
O resultado não foi o que a presidente Dilma Rousseff gostaria. Muito bem, o que se há de fazer?
Existem possibilidades: o governo veta o Código todo e abre uma crise sem precedentes nem subsequentes previsíveis; veta parcialmente e edita uma medida provisória recuperando o artigo derrubado na Câmara sobre a obrigatoriedade de reflorestamento nas margens dos rios; simplesmente aceita o resultado.

A julgar pelo que se diz, a probabilidade maior seria a do veto parcial com a edição da MP para dar eficácia imediata ao ponto que teria agradado ao Planalto ver aprovado.
Problema resolvido? A própria manifestação do secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho, indicando que Dilma examinará "com cautela" a decisão a ser tomada, sinaliza que a solução não é tão fácil assim.

O recurso à medida provisória não tem necessariamente o condão de transformar em vitória um assunto em que o governo só colecionou derrotas. Duas completas na Câmara e uma parcial no Senado.
Da mesma forma como o Planalto não teve maioria para impor sua posição naquelas ocasiões, não teria para aprovar a medida provisória.

Isso sem nem considerar que a mudança no rito nas MPs determinada recentemente pelo Supremo Tribunal Federal, reafirmando o preceito constitucional da exigência da manifestação do Congresso sobre a urgência ou relevância da medida, ainda criaria dificuldade adicional ao governo.
Levando apenas em conta que a medida provisória pudesse ir diretamente ao plenário como tem sido o hábito ao arrepio da Constituição, ainda assim a questão voltaria ao seu ponto de origem: a posição de maioria.

Se editada, quando fosse à votação, a medida provisória enfrentaria a mesma correlação de forças expressa nas votações anteriores. Ou seja, seria rejeitada ou inteiramente modificada para se adequar à escolha já feita pelo Parlamento.

Por isso é que até no PT há quem enxergue "exagero ambientalista" por parte do Planalto - uma vez que a legislação brasileira nesse aspecto é por si garantidora da preservação ambiental - e considere que o melhor a fazer no momento seria a presidente da República aceitar o resultado e não mexer mais no assunto a fim de não sofrer mais um e inútil revés.
Névoa seca. Baixou o mutismo no governo sobre a Lei de Acesso à Informação, marcada para entrar em vigor a partir do mês que vem.

Pedidos de esclarecimentos sobre o que está sendo feito para assegurar a execução da lei são simplesmente ignorados. Nada se diz e nada se comenta a respeito até a edição do decreto presidencial regulamentando a lei cujo objetivo é abrir ao público dados oficiais não enquadrados na rubrica segredo de Estado, onde por ora parecem incluídas as medidas em prol da transparência.

Uma das questões em discussão é a imposição ou não de sigilo sobre os salários do funcionalismo. Se a decisão for contrária à divulgação dos valores recebidos pelos servidores, a lei já entra em vigor sinalizando o tamanho da dificuldade de se instituir no Brasil a cultura do compromisso de nitidez do Estado em relação à sociedade.

Nos Estados Unidos, por exemplo, o cidadão tem acesso aos salários pagos pelo governo no site da Casa Branca.

Avesso. Os melhores argumentos em favor da CPI do chamado esquema Cachoeira são justamente aqueles apresentados por quem considera imprudente fazer a CPI, a fim de preservar dedos coroados e anéis consagrados da República.

Dora Kramer - O Estado de S.Paulo
27 de abril de 2012

UMA SOCIEDADE REPRIMIDA PELA OMISSÃO E PELA COVARDIA - 1

A primeira fase da Fraude da Abertura Democrática teve como resultado direto a construção de uma pirâmide social dividida em uma classe dominante – elite – formada por oligarquias, isto é, pequenos grupos detentores dos poderes políticos e econômicos que dominam o país, uma classe média alta formada pelos detentores dos meios de produção e funcionários públicos com altos salários e absurdas mordomias – burguesias –, e o resto, vivendo em condições de pobreza variável, incluindo a classe média baixa, a classe operária, e milhões de miseráveis, concentrados nas grandes metrópoles, nascedouros de verdadeiros guetos residenciais produtoras do crime organizado com milhões de habitantes-sobreviventes.
Durante esta fase, antecessora da gestão do poder público pelo PT, a degeneração moral das relações públicas e privadas foi o resultado direto da preponderância das vontades e articulações de pequenos grupos no poder – considerando a população total economicamente ativa – que se especializaram e se notabilizaram pela prática da corrupção em larga escala, contribuindo com os governantes para que seus interesses próprios ficassem sempre acima dos interesses maiores do país em termos de educação, cultura, saúde, segurança e saneamento básico.
Entram em cena durante uma das fases mais canalhas da história recente do país as figuras dos lobistas, a grande maioria formada por antigos ocupantes temporários de cargos gerenciais e executivos dentro do poder público que construíram as pontes da corrupção entre os agentes privados e os agentes públicos, ou se tornaram agentes privados voltados para os setores de serviços financeiros, principalmente, com toda a liberdade e sem qualquer restrição legal da realimentação e posse da manutenção das informações privilegiadas advindas de relacionamentos espúrios com o submundo do poder público, uma verdadeira escória participante ativa do exercício do poder.
Esta degeneração moral em larga escala se fundamentou em uma criminosa inversão de valores dentro do poder público, uma mudança cultural imposta, que espelhou para a sociedade a relativização dos conceitos de moralidade, ética, dignidade e honestidade e, principalmente, do apodrecimento moral da estrutura do Poder Judiciário em paralelo com a transformação do Poder Legislativo em lacaio dos interesses das oligarquias e, principalmente, do Poder Executivo.
A mudança cultural a que nos referenciamos se tornou factível com uma premeditada, criminosa e lesa pátria falência educacional e cultural das classes mais distantes do exercício do poder, representativa de mais de 70 % da sociedade que, dessa forma, se tornou o alvo predileto dos canalhas do marketing estelionatário-eleitoral que conduz o “gado” para o curral, para depois serem procriadores de comportamentos viciados de alheamento em larga escala sobre os milhares de escândalos de corrupção e estelionatos eleitorais condutores de todo tipo de gente safada, hipócrita, calhorda e leviana para o exercício direto do poder político.
Deve-se ressaltar que durante a primeira fase da Fraude da Abertura Democrática o Poder Executivo nunca exerceu suas prerrogativas de comando do país visando o bem estar coletivo, mas sim a estruturação de centros profissionais de poder político voltado para a formação de covis de bandidos nas fronteiras internas do próprio poder público objetivando, prioritariamente, e de forma incontrolável, a prática contundente, redundante, e sistemática do desvio de bilhões de arrecadação para os bolsos dos canalhas da corrupção e para financiar os estelionatos eleitorais praticados por um Sistema Político que já perdeu sua razão de ser, devendo ser extinto para que o país possa recuperar suas esperanças de bem estar econômico e social sob a bandeira de um verdadeiro e honesto projeto de democracia.
A segunda fase da Fraude da Abertura Democrática pode-se ser referenciada como iniciando sua trajetória no segundo mandato de FHC e se consolidando durante as gestões de desgovernos petistas. Na próxima crônica focaremos nossos comentários nesta fase destruidora e definitiva do futuro do país em que vem à tona o DNA da ilicitude como instrumento preferencial de luta pela “sobrevivência” milionária das minorias detentores dos poderes políticos e econômicos, caracterizando a formação educacional e cultural desse tipo de gente sórdida ao longo de nossa apodrecida história que, infelizmente, vem se tornando a imagem preferencial do exercício do poder a ser seguida pelo resto da sociedade.

Esta crônica pode ser retransmitida sem restrição

inclusive para jornais do exterior com apenas a

identificação do tradutor ficando a responsabilidade

do seu conteudo original restrita ao autor da crônica.

27 de abril de 2012
Geraldo Almendra

OS GRITOS DO SILÊNCIO

Marthela Steenkamp (RIP, 1997-2012)

No fim de semana da Páscoa, uma família de fazendeiros sul-africanos foi morta a tiros, incluindo uma bela garota de apenas 14 anos. Não é um caso isolado: desde o fim do apartheid, mais de 3165 fazendeiros "boer" brancos sul-africanos foram mortos por negros. Na maior parte das vezes, não há roubo algum, apenas execução sumária, em alguns casos precedidos de tortura e violência sexual. Seria genocídio? Alguns dizem que se tratam apenas de vítimas de crime e, neste caso, o número de vítimas negras de crime (por outros negros) na África do Sul seria ainda maior. Porém, é claro que está tendo lugar uma perseguição aos fazendeiros brancos, querendo intimidá-los e expulsá-los de suas terras, como já aconteceu no Zimbabwe.

Os "boer" resistem, mas, até quando? É muito curioso que hoje ninguém fale da África do Sul. É quase como se o país de repente tivesse desaparecido do mapa. O fato é que a tal "nação arco-íris" prometida jamais se concretizou, e hoje o país está em situação bem pior do que durante o apartheid, seja para os brancos, seja para os negros.

 

Sim, os negros detém o poder, mas pode-se dizer que tenham um nível melhor de vida agora, quando a

África do Sul virou a capital mundial dos estupros?

 

O apartheid era desigual, sem dúvida, mas observem uma coisa curiosa: durante essa época, em pleno apartheid, milhares de imigrantes africanos de outros países do continente migraram para lá. Pelo jeito, não faltavam negros querendo ser "oprimidos" pelos brancos safados. Hoje em dia, é o contrário. Não são apenas os brancos que estão emigrando da África do Sul, como até mesmo os negros mais qualificados, que acreditam ter melhores opções em outros lugares.

 

O país virou um antro de violência e corrupção. Mas ninguém se importa... É verdade que naquela época os brancos tinham uma posição privilegiada, e agora boa parte deles, sem ter mais o privilégio por lei, está vivendo na pobreza. Mas também é verdade que, salvo alguns negros que se deram bem como os mostrados nesse mesmo documentário do link, a situação ficou pior para quase todos. Eis aqui um blog documentando em fotos a decadência arquitetônica de Johannesburgo. Cry the beloved country...

 

A jornalista Ilana Mercer, sul-africana de nascença, fala um pouco sobre a situação atual de seu país no seu blog e no livro "Into the Cannibal's Pot". A destruição da África do Sul ocorreu em nome da tal "igualdade". Ou seja, a busca utópica de uma sociedade na qual todas as raças, culturas, etnias, "orientações sexuais" e religiões tenham o mesmo nível de vida, numa delirante igualdade, não de oportunidade, mas de resultados.

 

É a ideologia em voga hoje no Ocidente, fazer o quê. Igualdade total, não de oportunidade ou perante a lei, mas de resultados. E nenhum esforço é medido nessa luta absurda. Mas tal igualdade de resultados não é possível. Tal "fim do racismo" e "sexismo" não é possível, pois o fato de negros, índios, mamelucos e cafuzos terem em geral nivel de vida pior do que os brancos e asiáticos não tem NADA a ver com a escravidão, a opressão, ou o racismo brancos, assim como há uma explicação perfeitamente lógica para a diferença salarial entre homens e mulheres que nada tem a ver com o "sexismo".

 

As pessoas e as culturas e as etnias e os sexos são diferentes e têm interesses diferentes e apresentam resultados diferentes, é apenas isso. E, salvo intervenção divina ou uma equalização forçada através da manipulação genética, ou então em um Estado Totalitário ao estilo de Harrison Bergeron, jamais serão todos de todo iguais.

 

É isso. Se não acreditam, então esperem sentados pela igualdade, ou vocês irão cansar... No mais, a morte de fazendeiros continua, é como cantava o pacifista Nelson Mandela: "matem os Boer."

 

 

Dirceu Ayres

27 de abril de 2012

COTA É TUDIBOM. MAS EU SERIA ENGRAXATE

Eu não quero nem pensar,

No que vai acontecer.

Depois que nosso supremo,

Decidiu tal parecer.

Tem cota prá várias classes,

Por cor, sexo ou origem.

Quando a coisa se espalhar,

Não nos livra nem a Virgem.

Decidiram que as cotas,

São bem constitucional.

E que reservar as vagas,

Tudo é coisa bem legal.

Capacidade não vê,

Competência nem também.

O que interessa é cotar,

Não interessa nem a quem.

Se um branco infortunado,

Nota dez ele tirar.

Outro que tirar um sete,

Na frente lhe vai passar.

Pois se for um escurinho,

Ou de escola do governo.

Toma vaga na maior,

Sem queixume e com sossego.

Se houver concurso público,

Nem precisa estudar.

Basta fazer um exame,

Prá em pardo se tornar.

Escolhe a melhor vaga,

Melhor remuneração.

Nem interessa se outro,

Tirou nota maior não.

E ainda tem a boquinha,

De estudar no exterior.

Coisa de escola grande,

Que deelma negociou.

Com cota prá todo mundo,

Que quiser só viajar.

O tema de seu mestrado,

Nem precisa apresentar.

Os argumentos da toga,

Parece filme de horror.

Tem um que alega perda,

Prá geração anterior.

Que tem que recuperar,

Prejuizo do passado.

Não interessa agora,

Que é beneficiado.

O tal daquele que Lewa,

E eu não sei bem aonde.

Disse que depois conserta,

Coisa do tempo do bonde.

Que quando chegar a hora,

Que equilibrar a peleja,

Volta tudo onde estava,

E tudo acaba em cerveja.

O ministro Luiz Fux,

Que decide ser assim.

Disse que não discrimina,

Classifica isso sim.

Rosa Weber do Trabalho,

Com tão pouca experiência.

Acha cota bem legal,

Quase coisa de ciência.

Carmen Lúcia consciente,

Decidiu que é legal,

Por conta de seu passado,

Onde sofreu muito mal.

Peluso foi mais além,

Citando coisa de crédito.

Pois criou o incompetente,

Que passa agora a ter mérito.

Gilmar que muito ajudou,

Quem queria se soltar.

Falou de tal distorção,

Que agora vai acabar.

Celso Melo que já fez,

Muito voto bem legal.

Disse que agora o Brasil,

Tá quase internacional.

Barbozão que tem nas cotas,

Mesmo com tanta dor.

Obrigação de votar,

Mensalão que apurou.

Disse que nos isteites,

Liberdade agora há.

Só depos que um negão,

Começou a governar.

Circulou na internet,

Pensamento igual ao meu.

Branco, hetero e médio,

Pode contar se fud**.

Pois não vai ter mais a chance,

Que eu tive no passado,

De fazer minha carreira,

No estudo bem calcado.

Tira 20 para os pardos,

Mais 20 só para mulher.

Outros 20 para os homo,

Mais 20 prá quem quiser.

Só sobra 20 pro resto,

De toda essa nação.

Competência não importa,

Detalha não vale não.

Como querem que se faça,

Dessa uma grande nação.

Se reserva não se faz,

Para o competente não.

Seleciona por cota,

Sem qualquer merecimento,

Que é bo e qeum produz,

Cai mesmo no esquecimento.

Parou a rima...Sou branco (branquelo mesmo), hetero, filho de famíla de 4 filhos, sustentada por funcionário publico que ganhava, em números de hoje R$ 5.000,00; que nos dizia que o dinheiro da casa era prá pagar escola e comida.

O que ele tinha prá nos deixar era o que coubesse nas nossas cabeças. Exemplo de honra, dedicação a seu trabalho e à família e à seriedade que nos legou (Ô expressão banalizada hoje em dia).

Nosso pequeno apartamento de 70 metros quadrados, nos foi dado por um tio, que, saindo de Manaus, passou em terceiro lugar em medicina na UFPE e morou em nossa casa por um tempo.

Exceto minha irmã que era um pouco mais bronzeada, nenhum de nós se enquadraria em nenhuma cota. E o Brasil teria perdido 2 engenheiros, 1 professora de educação física e um administrador especialista em marketing (não marqueteiro). Todos pós-graduados e com trabalhos premiados nacionalmente.

Pena. Dó. Lamento. Vergonha. Ira.

Lamento encerrar este cordel assim, mas foi inevitável pela revolta que me reveste.

27 de abril de 2012

Tribo dos Manaós

Ajuricaba