VEJA revela os detalhes da sindicância que foi mantida em segredo pelo governo porque poderia criar "instabilidade institucional". Ela mostra como a ex-secretária Rosemary Noronha se aproveitou da intimidade com o ex-presidente Lula para ganhar dinheiro, traficar poder e viver como uma soberana
Construído no centro da Piazza Navona. um dos endereços mais cobiçados de Roma, o Palazzo Pamphili é uma preciosidade arquitetônica entre os edifícios que abrigam a embaixada brasileira nas capitais do mundo. O prédio. erguido no século XVII tem salões, quartos e pátios adornados com quadros, esculturas e afrescos barrocos de alta qualidade artística.
São poucos os privilegiados que conhecem suas dependências mais íntimas. Estão nessa lista presidentes e ex-presidentes da República e personalidades estrangeiras convidadas, entre elas a princesa Diana da Inglaterra.
Tão luxuoso quanto restrito, sabe-se agora, o palácio frequentado pela realeza e por chefes de estado também abriu seus aposentos reservados para uma funcionária publica. Rosemary Noronha, ex-chefe do escritório da Presidência da República em São Paulo, que progonizou recentemente um dos mais rumorosos casos de promiscuidade entre os interesses públicos e privados.
VEJA teve acesso a documentos oficiais que registram esse e outros capítulos inéditos da história envolvendo a mulher que por anos. conduziu uma repartição pública como se fosse um pequeno reino - o reino de Rose.
Durante dois meses, uma comissão especial do governo colheu depoimentos de funcionários, vasculhou mensagens eletrônicas, registros de agenda e listas de visitantes para tentar reconstituir, ao menos em parte, a rotina no gabinete da Presidência da República em São Paulo entre 2009 e 2012.
No ano passado, a Polícia Federal descobriu que Rosemary Noronha usava a influência e a intimidade que desfrutava com o ex-presidente Lula para se locupletar do poder.
Ela patrocinou lobbies. agendou encontros com autoridades e ajudou uma quadrilha que vendia pareceres a empresários.
Em troca, recebia vantagens e remuneraçáo em dólar, euro, real e até em won a moeda coreana. Exonerada do cargo e indiciada por formação de quadrilha, tráfico de influência e corrupção passiva.
Rosemary foi alvo de uma sindicância conduzida por técnicos da Presidência.
O relatório final da investigação, mantido em segredo por determinação expressa do próprio governo, é a síntese do que para alguns é a norma fria do serviço público em Brasília, uma grande loja de facilidades.
O resultado da investigação é um manual de como proceder para fraudar e trapacear no comando de um cargo público quando seu ocupante priva da intimidade do presidente da República. Sob o comando da Casa Civil da Presidência. os técnicos rastrearam anormalidades na evolução patrimonial de Rosemary Noronha e recomendaram que ela seja investigada por suspeita de enriquecimento ilícito. Um processo administrativo já foi aberto na Controladoria-Geral da União.
Ex-bancária, Rose. como é chamada pelos mais íntimos, foi uma destacada militante do movimento sindical no início da década de 90. Era admirada na categoria pelos belos cabelos longos e por outras peculiaridades do seu biótipo.
Seus talentos foram logo notados pelos figurões do PT. O então deputado José Dirceu. de quem se tornou muito amiga, contratou-a como secretária de gabinete. Logo depois, promovida. Rose passou a organizar a agenda do candidato Lula, cuidar das suas contas, anotar seus recados, enfim, gerenciar o cotidiano do futuro presidente. E fazia isso com muita competência, segundo pessoas próximas.
No governo petista, ela continuou cuidando do dia a dia do presidente, principalmente quando havia viagens internacionais. Por determinação do cerimonial do Palácio do Planalto. era autorizada a se engajar na comitiva sempre que Marisa, a esposa de Lula, não podia acompanhar o marido. Sem uma função definida. Rose ficava hospedada no mesmo hotel do presidente. de prontidão para ser acionada em caso de necessidade. A extrema proximidade com o presidente provocou ciúme e desentendimentos.
Em 2007 ela deixou o cargo de assessora especial de Lula e assumiu a chefia do escritório da Presidência da República em São Paulo. Àquela época, a corte já sabia: falar com Rose era o atalho mais rápido para se comunicar com o presidente.
A sindicância destoa da tradição dos governos petistas de amenizar os pecados de companheiros pilhados em falcatruas. Dedicado exclusivamente aos feitos da poderosa chefe de gabinete, o calhamaço de 120 páginas produzido pela sindicância é severo com a ex-secretária.
Mostra que Rosemary encontrou diferentes formas de desvirtuar as funções do cargo. Ela pedia favores ao "PR" - como costumava se referir a Lula em suas mensagens - com frequência.
Era grosseira e arrogante com seus subalternos. Ao mesmo tempo, servia com presteza aos poderosos, sempre interessada em obter vantagens pessoais - um fim de semana em um resort ou um cruzeiro de navio, por exemplo. Rosemary adorava mordomias. Usava o carro oficial para ir ao dentista, ao médico, a restaurantes e para transportar as filhas e amigos.
O motorista era seu contínuo de luxo. Rodava São Paulo a bordo do sedã presidencial entregando cartas e pacotes, fazendo depósitos bancários e realizando compras.
Como uma rainha impiedosa, ela espezinhava seus subordinados.
Depoimentos de motoristas, secretárias e copeiras que recebiam ordens da ex-secretária revelam uma rotina de humilhações públicas. Rosemary gritava e distribuía insultos na frente de visitantes do gabinete. Um simples cumprimento ou um boa tarde dirigido a ela na hora errada poderia resultar em tremenda grosseria.
Certo dia. humilhou uma secretária a tal ponto que o caso foi parar no hospital. Depois de cair em prantos por ter sido ameaçada de demissão, a servidora passou mal e precisou ser socorrida pelos bombeiros do órgão. Ao constatar que a pressão dela estava muito alta. o bombeiro chamou Rosemary â sala e relatou a necessidade de levar a servidora imediatamente ao médico.
Não havia ambulância disponível mas alguém lembrou que o carro oficial estava na garagem. Rosemary ficou transtornada com a sugestão e proibiu o motorista de prestar socorro. A funcionária e o bombeiro acabaram indo de táxi para o hospital. Depois disso, a rainha Rose ainda proibiu a servidora de lhe dirigir a palavra e, por fim. a demitiu.
Rosemary Noronha se comportava e era tratada como majestade, independentemente de onde estivesse.
Os registros de uma viagem à Itália em 2010, por exemplo, comprovam que as regalias à sua disposição extrapolavam as fronteiras. Mensagens inéditas reunidas no relatório da investigação mostram que a ex-secretária foi recebida com honras de chefe de estado na embaixada brasileira em Roma.
"Todas as facilidades possíveis lhe foram disponibilizadas. Rose temia ter problemas com a imigração no desembarque em Roma. O embaixador José Viegas enviou-lhe uma carta oficial que poderia ser apresentada em caso de algum imprevisto.
Rose não conhecia a Itália. O embaixador colocou o motorista oficial à sua disposição. Rose não linha hotel. O embaixador convidou-a a ficar hospedada no Palazzo Pamphili - ela não ocuparia um quarto qualquer.
Na mensagem, o embaixador brasileiro saudou a ida de Rose com um benvenuli!, em seguida desejou-lhe buon viaggio e avisou que ela ficaria hospedada com o marido no "quarto vermelho". Quarto vermelho?!
Como o Itamaraty desconhece esse tipo de denominação, acredita-se que "quarto vermelho" fosse um código para identificar os aposentos relacionados ao chefe - assim como normalmente se diz ' telefone vermelho", "botão verme lho", "sala vermelha"... Independentemente disso, com a ajuda da Controlado-ria-Geral da União, a investigação da Casa Civil confirmou que a ex-chefe de gabinete não estava a trabalho em Roma.
Por isso, considerou que a estada nas dependências diplomáticas configurou mais um caso de apropriação particular do patrimônio público e recomendou que o Itamaraty apurasse o episódio. Indagado, o embaixador José Viegas, que deixou o posto em 2012. disse que não podia "discriminar quem chega com dinheiro público ou privado" à embaixada.
Em tese. portanto, qualquer mortal de passagem por Roma está autorizado a pernoitar uns dias na embaixada. Sobre o tal "quarto vermelho", garantiu que se trata de um cômodo secundário.
Tanto nessa passagem pela embaixada brasileira em Roma quanto nos desmandos e abusos cometidos no gabinete de São Paulo, a fonte de poder de Rosemary sempre foi a mesma: a relação de intimidade com o ex-presidente Lula. Por força dessa proximidade, ela passava boa pane do tempo recebendo gente importante preocupada cm bajulá-la. Um rosário de empresários que apostavam no prestígio dela para conseguir reuniões com servidores inacessíveis do governo, intermediar contratos milionários em órgãos públicos e abrir caminho para nomeações em cargos de alto escalão.
Diariamente, por telefone ou e-mail, dirigentes da Caixa Econômica Federal, do Banco do Brasil e da Petrobras para citar alguns exemplos, recebiam pleitos de Rosemary. Na maioria das vezes, os pedidos eram mequetrefes. como ingressos para shows e eventos culturais.
Mas, em outras oportunidades os contatos envolviam cifras milionárias. As mensagens interceptadas revelam a falta de cerimônia com que ela misturava interesses públicos com privados. chegando até a falsificar diplomas para ela e o marido (veja o quadro na pág. 64).
Por ser tão próxima de Lula - seu único fiador no cargo -. Rosemary manipulava nomeações nas mais variadas áreas do governo. De vagas em agências reguladoras a tribunais superiores, os candidatos constantemente recorriam a sua influência. Uma troca de mensagens apreendidas mostra que Francis Bicca, então assessor de Dias Toffoli na Advocacia-Geral da União, procurou os serviços de Rose para tentar emplacar o irmão em uma cadeira do Superior Tribunal Militar. Rosemary pergunta:
"Quem mais além do Toffoli falou com o PR?". Bicca responde que "só tem certeza mesmo" da recomendação direta do "ministro José Dirceu. do Gilberto Carvalho e do Chefe, além dos militares". Rose diz a Bicca que cumpriu sua missão: "Entreguei ao PR. conversei e falei dos apoios. Ele levou o currículo e acho que vai dar tudo certo".
Nesse caso, alguma coisa deu errado. Depois de reconstituir esses episódios da corte de Rosemary, a ministra-chefe da Casa Civil. Gleisi Hoffmann. determinou a abertura de processo administrativo.
Um detalhe curioso: o relatório final da sindicância era mantido em segredo porque a comissão avaliou que sua divulgação poderia causar "instabilidade institucional". A reação de Rosemary Noronha (veja o quadro ao lado) mostra que realmente há motivos mais do que concretos para tamanha preocupação.
A ameaça de Rose
Rosemary Noronha está magoada e ameaça um revide em grande estilo. Sentindo-se desamparada pelos velhos companheiros que deixaram correr solta a investigação que pode levá-la mais uma vez às barras da Justiça, agora por enriquecimento ilícito, a ex-chefe do gabinete presidencial em São Paulo ameaça contar seus segredos e implicar gente graúda do partido e do governo.
Se não for apenas mais um jogo de chantagem típico dos escândalos do universo petista. Rose poderá enfim dar uma grande contribuição ao país. Pelo menos até aqui, a ameaça da amiga dileta de Lula faz-se acompanhar de lances concretos - tão concretos que têm preocupado enormemente a cúpula partidária. O mais emblemático deles é a troca da banca responsável por sua defesa.
Rose, que vinha sendo defendida por advogados ligados ao PT. acaba de contratar um escritório que durante anos prestou serviços a tucanos. 0 Medina Osório Advogados, banca com sede em Porto Alegre e filial no Rio de Janeiro, trabalhou para o PSDB nacional e foi responsável pela defesa de tucanos em vários processos, como os enfrentados pela ex-governadora gaúcha Yeda Crusius.
Os novos advogados foram contratados para defendê-la no processo administrativo em que ela é acusada de usar e abusar da estrutura da Presidência da República em benefício próprio - justamente o motivo da mágoa que Rose guarda de seus antigos companheiros. Para ela, com esforço, até dá para compreender que a companheirada não tenha conseguido parar a Operação Porto Seguro, investigação da Polícia Federal que apontou suas ligações com uma máfia especializada em vender pareceres oficiais.
O que ela não engole é que o próprio Palácio do Planalto, numa apuração administrativa, esteja permitindo que seus podres venham a tona - e, mais do que isso. que ela possa ser responsabilizada e cobrada judicialmente por seus malfeitos. Dizendo-se abandonada, ela já confidenciou a pessoas próximas que está perto de explodir. O que isso quer dizer? Não se sabe.
O fato é que seus advogados anunciaram que vão arrolar como testemunhas de defesa no processo figuras-chave da república petista. Na semana passada, ela decidiu pedir que quatro destacados companheiros sejam ouvidos na investigação administrativa tocada pelo governo. Gilberto Carvalho, secretário-geral da Presidência e ex-chefe de gabinete de Lula, e Erenice Guerra, ex-ministra da Casa Civil e ex-braço-direito da presidente Dilma, encabeçam a lista.
Completam o rol Beto Vasconcelos, atual número 2 da Casa Civil, e Ricardo Oliveira, ex-vice-presidente do Banco do Brasil e um assíduo visitante do gabinete que ela chefiava na Avenida Paulista. São apenas os primeiros nomes, segundo a estratégia montada pela ex-secretária.
26 de abril de 2013
Robson Bonin - VEJA
‘Embargos infringentes’. Essas palavras impactantes andam
dominando o noticiário sobre o infindável processo do Mensalão.
