LEÕES SOB O TRONO, SOBRE O STF

 

Recente entrevista do ministro Luiz Fux ilumina algo pouco analisado: se o Supremo Tribunal Federal (STF) é a instância maior da Justiça, como são escolhidos, de fato, os seus integrantes? Cito as palavras de Fux: "Busquei apoio demais. Viajei para o Nordeste, achava que tinha que ter o maior apoio político possível. O que é um erro, porque o presidente não gostava desse tipo de abordagem.

Quando nomeia, ele quer que seja um ato dele".
 
O Palácio do Planalto tem primazia na escolha do candidato. Para chegar ao presidente existem os favores. "Alguém me disse: 'Olha, o Delfim é uma pessoa ouvida pelo governo'. Aí eu colei no pé dele'." E surge o socorro da esquerda. "Ele (Stédile) me apoia pelo seguinte: houve um grave confronto no Pontal do Paranapanema e eu fiz uma mesa de conciliação no STJ entre o proprietário e os sem-terra. Depois pedi a ele para mandar um fax me recomendando e tal. Ele mandou." O líder e a Corte (conservadora ou progressista) decidem longe dos "cidadãos comuns" ("leigos"...), que pagam impostos e quase nada recebem do Estado. Soberania popular é fábula no Brasil.

O ministro exibe a distorção republicana: a hegemonia presidencial absoluta, algo que o(a) chefe do Estado deve ressarcir de mil modos. Os pagamentos reiteram a ditadura do Executivo, garantida por favores orçamentários, cargos, benesses. Perto de tal sistema, o conteúdo da Ação Penal 470 é nonada.
O balcão das trocas e o "é dando que se recebe" definem a vida política. No caso do STF, o "exame" do Senado produz náusea. É preciso mudar, para bem da autoridade pública, o modo como são indicados os ministros do Supremo.
 
Nos EUA, modelo de nossa prática, tensões e interesses econômicos, políticos, religiosos, partidários entram na liça pelas cadeiras do tribunal. Ali a escolha dos juízes tem origem em compromissos.
Já o Plano Randolph, apresentado à Convenção da Filadélfia, adianta que o Legislativo nacional indicaria os membros da Corte. Mas os convencionais optam pela indicação do Executivo. Benjamin Franklin sugere o corpo dos advogados, que escolheria os mais hábeis dentre eles. Proposta vencida.
Os choques vêm de antagonismos geográficos. Madison defende a indicação pelo Senado e depois recusa o modelo com receio de que a escolha favoreça "os Estados do norte".
 
Embora os convencionais afirmassem desejar para a Corte pessoas íntegras e peritas, ficou patente no debate a importância dos interesses que presidiram a forma de escolha. Mas todo o Legislativo assume responsabilidade na ordem dos tribunais, segundo o Judiciary Act de 1789.
 
Cabe ao Congresso definir o tamanho da Corte Suprema. Várias propostas foram apresentados aos legisladores para que a nomeação dos magistrados da Corte resultasse do voto popular. Foram 13 projetos em tal sentido entre 1889 e 1926. Em 11 deles os juízes deveriam ser escolhidos pelos eleitores e o presidente, eleito pelos seus pares. A proposta visava a fazer do Supremo uma instância mais responsável em face da vontade do povo. Das sugestões para mudar a escolha, a mais recente é de 1956. Nela os indicados deveriam ter pelo menos cinco anos de experiência judiciária em tribunais superiores do Estado ou federais.
 
Nos EUA, a escolha dos postulantes ao Supremo leva, não raro, à recusa de indicados. O Senado não impõe nomes. O presidente opta segundo alvos científicos, políticos, econômicos, ideológico. Interesses díspares exercem pressão sobre o comitê senatorial para o Judiciário (Senate Judiciary Committee) para que tal ou tal indicado seja escolhido.
 
Como analisar os juízes na Corte Suprema? O ideal do governo onde a lei é soberana define a democracia. Trata-se de um paradigma. John Schmidhauser (The Supreme Court: Its Politics, Personalities and Procedures) usa um truísmo: as leis são feitas e interpretadas por seres humanos. A exegese legal traz a estampa dos que a fazem.
A Corte norte-americana reuniu, na maior parte, estadistas, e não fantoches dos interesses civis e dos governos. Além do saber jurídico, a nação deles recebe o impacto de sua pessoa, o maior ou menor grau de autoridade e decoro.
Eles, pelo menos desde 1937, defendem minorias contra o arbítrio da maioria. Advertência de Schmidhauser: "É preciso analisar a moderna tendência judiciária e sua ênfase nos direitos não econômicos" assumida pelo Supremo estadunidense.
 
E no Brasil? A história não é tão edificante. Na era Vargas, o onipotente perseguiu oposicionistas (Luís Carlos Prestes, João Mangabeira, Julio de Mesquita e outros), afastando a Justiça comum. Ele expõe à Câmara dos Deputados o projeto de um tribunal de exceção, vetado pela Carta Magna ("Não haverá foro privilegiado nem Tribunais de exceção"). A frase seguinte do texto ("Admitem-se, porém, Juízos especiais em razão da natureza das causas") favorece o poder.
O golpe é bem-sucedido e em 24/08/1936 surge o Tribunal de Segurança Nacional. Por unanimidade a Corte Suprema o declara "em perfeito acordo com a Constituição da República". Entre os atos do tribunal, um arruína o Direito: com o empate no julgamento de João Mangabeira, o presidente, desembargador Barros Barreto, vota... contra o réu (para outros aspectos do pretório, Reynaldo Pompeu de Campos, Repressão Judicial no Estado Novo, 1982). Disse o padre Laberthonnière: "Não julgo a vítima, mas apenas os juízes"...
 
É tempo de mudar a forma de indicação para o STF e impedir o absolutismo do Executivo. Se o desprezo pelos "leigos" afasta o voto dos eleitores, que ao menos a comunidade jurídica indique os magistrados em escolha ampla e transparente. Tenham eles prática em tribunais superiores e não devam o cargo ao Executivo ou ao subserviente Legislativo nacional, nem aos oligarcas dos partidos. Sejam poupados aos juízes os peditórios e outros recursos cortesãos. Que se negue a tese de Francis Bacon sobre eles, o seu triste papel de "leões sob o trono".  25 de dezembro de 2012Roberto Romano - O Estado de S.Paulo Filósofo, professor de ética e filosofia na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), é autor, entre outros livros, de 'O Caldeirão de Medeia' (Perspectiva)

RÉQUIEM

 

E agora já não sou/O que passou, passou (“Recado”, Paulinho da Viola)

Tudo andou conforme o figurino. O campeonato carioca de futebol de 1962 ia se decidir no domingo e os times faziam as movimentações de praxe.
O Botafogo, seguindo velha tradição, foi receber a benção dos frades capuchinhos, os mesmos que tinham dado uma forcinha em 1957. Ganharam medalhinhas para dar boa sorte. Detalhe importante: os dois craques do time, Garrincha e Nilton Santos, não foram.

Fazia parte da superstição: em 1957, faltaram ao ritual. No Flamengo, que jogava pelo empate, o técnico Flávio Costa fazia treinos secretos e imaginava formas de tentar o impossível: anular Garrincha. No final, fez a besteira de deslocar Gerson (ele mesmo, o Canhotinha) para cobrir a lateral-esquerda. Deixou o time torto e sem criatividade.

O Menino ligou o rádio. Os repórteres falavam de mais de 150 mil torcedores no velho Maraca. Em dez minutos, prenúncio de apoteose e tragédia.
Garrincha fazia o que muitos consideram uma de suas partidas mais gloriosas.
Demoliu a defesa rubro-negra, como quem brincava com seu mainá, e abriu o placar.
O novo calvário de Flávio Costa, técnico da seleção brasileira no Maracanazo, começava ali.
Foi um baile do Mané, que era solista e maestro ao mesmo tempo.
Mal sabia que, logo em seguida, travessura do destino, viria a decadência acelerada.
Abatido pelo álcool e pela ganância dos cartolas, que o drogaram seguidamente e o transformaram gradualmente numa sombra melancólica.

Garrincha 1 Fim de jogo, justa goleada de três a zero. O Menino desliga o rádio e suspira. Mal desconfiava que acabara de ouvir um concerto de gala.
Naquela época, só lhe interessavam as cores, e as vitoriosas não eram as suas. Meio século depois, olhos cansados mas curiosos, reviu fragmentos daquela tarde remota nas imagens saudosas do Canal 100 (http://www.youtube.com/watch?gl=BR&hl=pt&v=3uPCfdMjDxQ).

E o que viu nada tinha de trágico. A comemoração de Garrincha depois do primeiro gol é uma aula instantânea de uma época. O que fez o Mané ? Chupou o polegar como um idiota ? Mandou beijinhos para a mamãe ? Dançou coreografias marqueteiras ? Vejam no filmete. Ali está o peladeiro em estado bruto, rodopiando, extravasando uma alegria que se esgota na grande brincadeira de empurrar uma esfera de couro para toscas redes. Uma alegria espontânea, do bailarino de pés descalços, do caçador de passarinhos.

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SEM TORCIDA ORGANIZADA

Ah, também não copiou gestos de fé (hoje, tão mercantilizados), levantando dedinhos para o céu. Cada vez que vejo essas simulações malandras de religiosidade, me lembro de um grupo uruguaio de murgas.
Manifestação carnavalesca de grande aceitação popular, a murga satiriza tudo, sem qualquer preocupação com o “politicamente correto”.
A Contramano é uma das minhas favoritas. Numa de suas sátiras mais ácidas, detonam: se Deus é onipresente, por que as pessoas, ao se dirigirem a ele, olham ou apontam para o Céu ? Ele não está em todos os lugares ?

O Menino viu mais. Era possível estar num estádio de futebol com quase duzentas mil pessoas e não se sentir ameaçado. Inacreditável para as novas gerações, que só conheceram o Maracanã castrado. Não existiam torcidas organizadas.
A identidade com o time não precisava de protocolos, uniformes, privilégios ou estatutos. Lembrou as incontáveis vezes em que foi a pé e sozinho ao Maracanã, sempre na arquibancada de cimento e, não raro, espremido entre braços e pernas alheias.
Havia alguma tensão no ar, claro, rivalidade não nasceu hoje. Entretanto, quase nunca derivava para agressão física. Contentavamo-nos em zoar o outro lado da arquibancada. O Outro era o adversário a ser ridicularizado, não o inimigo a ser executado.

As torcidas organizadas são a antessala do crime. Hooliganismo que se manifesta em emboscadas, operações de massacre e arrastões violentíssimos. Recentemente, a torcida do Corinthians foi despedir-se de seu time, que embarcava para o Japão.
O que era para ser uma ocasião festiva, degenerou em quebra-quebra e pancadaria. Está longe de ser um fato isolado. A ESPN transmitiu recentemente um documentário sobre as torcidas organizadas dos dois principais times de futebol em Moscou.
O que o Menino assistiu preferia esquecer. São milicianos fantasiados de torcedores, ansiosos por uma briga. Têm estrutura militarizada, treinam artes marciais e se orgulham de seus “feitos”. Na insígnia de uma delas, aparece o slogan dos gladiadores romanos: Vencer ou Morrer ! O Mané de Pau Grande não sobreviveria em nossa época.

Do Maracanã original, sobrou uma casca. Reduzido a um terço de sua capacidade original, está sendo privatizado.
Na esteira de umCapitalismo ufanismo patético, em nada diferente do que assistíamos, horrorizados, durante a ditadura militar, vamos sediar uma Copa do Mundo. Governos federal, estadual e municipal estão liquidando um imenso patrimônio material e imaterial do Rio.
Com polpudos recursos do BNDES e da Caixa Econômica Federal, o velho Maraca está sendo reformado pela terceira vez em pouco mais de dez anos e vai ser explorado por empresas privadas.

Jeitinho brasileiro: privatização do lucro, socialização do prejuízo. Como bem acentuou o deputado Marcelo Freixo, “a elitização do Maracanã caminha com a elitização da cidade”.
Governada, nunca é demais lembrar, por uma coalizão que tem participação direta e aval entusiasmado de Brasília.
A estrutura de classes subirá, mais uma vez, a rampa do ex-maior do mundo e dela expulsará o povão, sem condições de pagar o valor dos ingressos que serão cobrados.

Sem alternativas, o Menino guarda o rádio num armário velho. Foi juntar-se a memórias e à poeira do tempo. O Maracanã é apenas um espectro suave, recheado de sons e tardes amenas, de esperança, solidão, glória e drama.

(Artigo enviado por Mário Assis)

25 de dezembro de 2012

Jacques Gruman (Carta Maior)

 

 

COLUNISTA DA FOLHA DIZ QUE A POLÍCIA FEDERAL INVESTIGA SE ROSE NORONHA LEVOU DINHEIRO A PORTUGAL.

 

A colunista Vera Magalhães, da Folha, anuncia que a Polícia Federal deve concluir em janeiro investigação preliminar aberta para apurar a procedência de denúncia de que Rosemary Noronha, ex-chefe de gabinete da Presidência em São Paulo, teria levado 25 milhões de euros para Portugal na mala diplomática.

Por meio de acordos de cooperação, a PF já pediu informações à Alfândega portuguesa e ao Banco Espírito Santo, para onde teria sido levado o dinheiro, segundo o deputado Anthony Garotinho (PR-RJ), que formalizou o pedido de averiguação à PF no dia 6, depois de publicar a acusação em seu blog.

O parlamentar também encaminhou ofício ao Ministério das Relações Exteriores pedindo informações sobre todas as viagens a Portugal realizadas durante o governo Lula.

Outra informação da jornalista Vera Magalhães dá conta de que a escola de inglês que seria aberta por Rosemary Noronha e o ex-diretor da ANA Paulo Vieira, ambos denunciados no âmbito da Porto Seguro, seria registrada no nomes das filhas da ex-assessora da Presidência, Meline e Mirelle, esta última exonerada do governo federal após o escândalo da corrupção nas agências seguradoras.

Detalhe: A escola teria um capital inicial de R$ 100 mil reais e seria sediada no escritório do ex-marido de Rosemary, José Cláudio de Noronha, mas ainda não tinha nome escolhido.

25 de dezembro de 2012
Carlos Newton

LIVRE PENSAR É SÓ PENSAR (MILLÔR FERNANDES)

Capítulo IX   Assim que o homem dormiu, o Mestre tirou-lhe uma costela e…   …CONSEGUIRÁ DEUS CRIAR A MULHER DE UMA COSTELA DE ADÃO?   A SERPENTE ALCANÇARÁ O SEU SINISTRO INTENTO?   CONSEGUIRÁ EVA CONDUZIR ADÃO PARA O CAMINHO DO MAL?   ADÃO E EVA SERÃO EXPULSOS DO PARAÍSO?     25 de dezembro de 2012

O NATAL, DE CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE

Alguém observou que cada vez mais o ano se compõe de 10 meses; imperfeitamente embora, o resto é Natal. É possível que, com o tempo, essa divisão se inverta: 10 meses de Natal e 2 meses de ano vulgarmente dito. E não parece absurdo imaginar que, pelo desenvolvimento da linha, e pela melhoria do homem, o ano inteiro se converta em Natal, abolindo-se a era civil, com suas obrigações enfadonhas ou malignas. Será bom.

Então nos amaremos e nos desejaremos felicidades ininterruptamente, de manhã à noite, de uma rua a outra, de continente a continente, de cortina de ferro à cortina de nylon — sem cortinas. Governo e oposição, neutros, super e subdesenvolvidos, marcianos, bichos, plantas entrarão em regime de fraternidade. Os objetos se impregnarão de espírito natalino, e veremos o desenho animado, reino da crueldade, transposto para o reino do amor: a máquina de lavar roupa abraçada ao flamboyant, núpcias da flauta e do ovo, a betoneira com o sagüi ou com o vestido de baile. E o supra-realismo, justificado espiritualmente, será uma chave para o mundo.

Completado o ciclo histórico, os bens serão repartidos por si mesmos entre nossos irmãos, isto é, com todos os viventes e elementos da terra, água, ar e alma. Não haverá mais cartas de cobrança, de descompostura nem de suicídio. O correio só transportará correspondência gentil, de preferência postais de Chagall, em que noivos e burrinhos circulam na atmosfera, pastando flores; toda pintura, inclusive o borrão, estará a serviço do entendimento afetuoso. A crítica de arte se dissolverá jovialmente, a menos que prefira tomar a forma de um sininho cristalino, a badalar sem erudição nem pretensão, celebrando o Advento.

A poesia escrita se identificará com o perfume das moitas antes do amanhecer, despojando-se do uso do som. Para que livros? perguntará um anjo e, sorrindo, mostrará a terra impressa com as tintas do sol e das galáxias, aberta à maneira de um livro.

A música permanecerá a mesma, tal qual Palestrina e Mozart a deixaram; equívocos e divertimentos musicais serão arquivados, sem humilhação para ninguém.

Com economia para os povos desaparecerão suavemente classes armadas e semi-armadas, repartições arrecadadoras, polícia e fiscais de toda espécie. Uma palavra será descoberta no dicionário: paz.

O trabalho deixará de ser imposição para constituir o sentido natural da vida, sob a jurisdição desses incansáveis trabalhadores, que são os lírios do campo. Salário de cada um: a alegria que tiver merecido. Nem juntas de conciliação nem tribunais de justiça, pois tudo estará conciliado na ordem do amor.

Todo mundo se rirá do dinheiro e das arcas que o guardavam, e que passarão a depósito de doces, para visitas. Haverá dois jardins para cada habitante, um exterior, outro interior, comunicando-se por um atalho invisível.

A morte não será procurada nem esquivada, e o homem compreenderá a existência da noite, como já compreendera a da manhã.

O mundo será administrado exclusivamente pelas crianças, e elas farão o que bem entenderem das restantes instituições caducas, a Universidade inclusive.

E será Natal para sempre.

Texto extraído do livro "Cadeira de Balanço",
25 de dezembro de 2012

FESTIVAL "É TUDO MENTIRA" (1): "EU NÃO SABIA"

Na semana do Primeiro de Abril, inauguro aqui uma série de posts comemorativos com as principais mentiras estruturais da política. Em cada um dos dias desta semana, exploraremos uma tipologia de mentira política.

Começaremos com a mais comum de todas. Trata-se do "Eu Não Sabia" e seus primos "nossa, que distração a minha", "não é meu, eu passei pro nome de (fill the blanks)" e "assinei, mas acontece que eu não li".

(O "nada foi provado" é bastante próximo, mas não chega a ser igual. Ele não tenta tirar o do político da reta, apenas nega a existência de uma reta.)

Quando se fala em "Eu Não Sabia", a primeira lembrança que vem é a versão do Lula a respeito de qualquer escândalo que acontece em seu governo. Não sabia, foi traído, etc. Nem tem mais graça usá-lo de exemplo, até porque, a julgar pelo que todos dizem, ninguém sabe de nada neste país. Não é só um nem dois: são todos.

Veja por exemplo o caso do deputado castelão Edmar Moreira. A defesa dele foi a de que o castelo não era dele, e sim de seus filhos. O ministro da tapioca não sabia que usou o cartão corporativo. O Senado sequer sabia quantos diretores tinha, veja só. Sem falar na secretaria da educação de São Paulo, que botou nas escolas um livro com dois paraguais e pôs a culpa em quem imprimiu, depois em quem diagramou. Só quando a coisa ficou feia é que caiu a secretária que, em última análise, era responsável por essa lambança toda.

Em 2000, quando eu procurava funcionários fantasmas, com um colega, na Assembléia Legislativa de São Paulo, pedimos para ver o livro-ponto do gabinete de um deputado. Ele primeiro disse que não tinha a chave de onde estava guardado, mas depois de apelarmos para sua vaidade e autoridade sobre seus funcionários, ele lembrou onde estava a chave. Buscou o livro-ponto e começamos a analisá-lo juntos.

Era final de junho. Um dos funcionários estivera de férias em abril. Todas as suas presenças de maio estavam assinadas, mas nenhuma de junho. Quando perguntamos ao deputado sobre isso, ele responde: "Não acredito! Vou chamar esse sem-vergonha e dizer a ele: seu filho de uma égua, então você me vem trabalhar e não me assina o ponto? Tá querendo me foder?"

Claro que ele disse que o funcionário não apenas trabalhava como também era exemplar em sua competência e assiduidade. Pena que esquecia de assinar o ponto às vezes, por semanas a fio, veja só. Fosfosol pra ele.

Em 2001, quando houve o escândalo da violação do painel do Senado pra fuçar quem votou contra a cassação do Luiz Estevão, houve um caso edificante. O então senador José Roberto Arruda, hoje governador do Distrito Federal, foi acusado de ter sido um dos que viram a lista. Ele foi à tribuna para negar tudo: não vi, não recebi, estou tranqüilo, fui injustiçado, seria burrice, são fatos falsos. (Leia aqui o discurso.)

Cinco dias depois, quando todas as evidências negavam o que ele disse, ele voltou à tribuna chorando e pra dizer agora o oposto do que disse antes: eu vi, eu recebi, quero poder dormir tranquilo, estou arrependido, foi por vaidade, os fatos são verdadeiros. (Leia aqui o discurso.)

Um mês depois, ele se viu forçado a renunciar. Mas com altivez: "não roubei, não matei, não desviei dinheiro público, mas cometi um grande erro, talvez o maior da minha vida". (Leia aqui o discurso.)

O fato: não adianta eles dizerem que não sabiam e que não é com eles. Duvido que não soubessem, mas mesmo assim eles são, em última análise, responsáveis pelo que acontece em seu mandato. Se um subalterno deles apronta, ainda assim foram eles que o contrataram e é em nome deles que o picareta trabalha.

Quais são seus casos favoritos desse tipo de mentira? Conte aqui nos comentários.

SÉRIE COMPLETA:
30 de março: "Eu Não Sabia"
31 de março: "Seis não; meia dúzia"
1º de abril: Estatísticas
2 de abril: "O Estado sou eu"
3 de abril: "Mas eles também!"

25 de dezembro de 2012
E você com isso

FESTIVAL "É TUDO MENTIRA" (2): "SEIS NÃO, MEIA DÚZIA".

A segunda parte do festival, comemorando a semana de Primeiro de Abril e do centenário do Pinóquio, trata de um hábito peculiar na política: a estratégia semântica de trocar seis por meia dúzia quando o nome popular da prática se torna um fardo pesado demais para carregar.

O campeão disso é Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT, para quem a origem dos recursos do Valerioduto não era o caixa-dois. Porque caixa-dois é uma coisa feia, ilegal, suja. Não, senhor: não era caixa-dois, eram "recursos não contabilizados". No caso do mensalão, até hoje há uma disputa de filigrana segundo a qual o mensalão não existiu porque os pagamentos a partidos para votar projetos de interesse do governo não eram mensais. O Marco Aurélio Garcia deu essa versão na última Piauí:

Marco Aurélio foi coordenador da campanha de reeleição de Lula, em 2006. A primeira dificuldade que encontrou então, no terreno político, foi tratar do escândalo do mensalão, os milhões de reais pagos a parlamentares, muitos deles do PT, para votar a favor de propostas do governo. Ele diz que o mensalão, dessa forma, não existiu. Mas admite que o dinheiro existiu, era proveniente do caixa dois de campanhas, e nessa condição foi distribuído a parlamentares.

Outra forma popular de trocar seis por meia dúzia em política é trocar o nome de instituições, programas e impostos com fins diversos.

Em 1993, o governo criou o Imposto Provisório sobre Movimentações Financeiras. Incidindo com uma alíquota pequena a cada saque, cada cheque, cada depósito e cada pagamento de conta, era uma maneira engenhosa de tomar uns trocados dos brasileiros sem eles sentirem muito. De quebra, o governo também ganhava um instrumento poderoso para monitorar movimentos financeiros no sistema bancário.

A primeira mentira nisso era o "Provisório" no nome. Sim, era provisório: ele tinha duração definida. Mas podia ser renovado logo depois, indefinidamente, conforme o governo propusesse ao Congresso. A segunda medida veio poucos anos depois, quando a palavra "Imposto" foi trocada por "Contribuição". Viu, não é mais um imposto: esse que você está pagando é uma contribuição. (Outra mentira com a CPMF foi a justificativa de destinar seus recursos à saúde. Ao longo de mais de uma década, apenas uma fração do dinheiro foi para a saúde.)

E qualquer um que tenha crescido em alguma década antes dessa já ouviu falar em Febem, não é? Eram as Fundações Estaduais para o Bem-Estar do Menor. O nome já era mentiroso: bem-estar era o que eles menos tinham por lá, especialmente quando queimavam os colchões ou cortavam a cabeça dos coleguinhas pra protestar.

Mas veio a mudança de século e o predomínio do politicamente correto. A palavra "Menor" ficou estigmatizada (eu devia reclamar; minha primeira caderneta de poupança, aberta quando eu tinha 3 anos, incluía a palavra ao final do meu nome). "Menor infrator", mais ainda. Uma amiga assistente social, por dentro da última moda do palavreado, me disse há alguns anos que uma aluna trabalhava com "adolescentes em situação de conflito com a lei, sob medida socioeducativa de privação da liberdade, sem lazer externo". Baixou-me o espírito de Zé Simão. Arregalei os olhos e comecei a rir: "TUCANARAM O PIVETE PRESO!"

Com o veto politicamente correto à palavra "menor" e a situação deteriorando, o nome "Febem" virou anátema. Era feio um governo ter uma Febem no estado. O negócio era reformar as Febens. Então, marqueteiros criativos em toda parte descobriram uma maneira engenhosa de contornar a situação: criaram nomes fofinhos para elas. No Rio Grande do Sul, é a FASE (Fundação de Atendimento Socioeducativo). Em São Paulo, é Fundação Casa (Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente). É só uma fase, tá em casa.

Os nomes fofos, porém, não resolveram o problema com sua varinha de condão. Colchões continuam sendo queimados, internos continuam fugindo e cada vez mais há inclusive infiltração de facções criminosas dos presídios nas ex-Febens.

Uma terceira maneira de trocar seis por meia dúzia na política é também incentivada pelos marqueteiros: trocar o nome de uma política pública de um governo anterior e continuar fazendo a mesma coisa.

Um exemplo disso é o Bolsa-Família, que agregou vários programas já iniciados antes do governo Lula. Mas gosto bastante da questão do transporte urbano, então vou falar dos corredores de ônibus de São Paulo.

Várias cidades dispõem de corredores de ônibus, há anos. São muito úteis, aumentando a velocidade média dos veículos que transportam um número maior de passageiros. Porto Alegre tem, Curitiba tem. São Paulo não tinha, até 2004. Quando eles foram feitos aqui, ganharam o nome marqueteiro de "Passa-Rápido". Depois que mudou o governo, o nome caiu em desuso. Aliás, construir corredores também caiu em desuso. Mas quando o prefeito fala no assunto, ele fala hoje em "corredores".

Nesse caso, especialmente, eu acho mais adequado. Tenho horror a essas marquetices.

O fato: Desde 1595, quando Shakespeare publicou a peça "Romeu e Julieta", sabe-se que "uma rosa, com qualquer outro nome, teria o mesmo doce perfume". Não se deixe enganar pelas armadilhas semânticas de marqueteiros e outros espertos.

SÉRIE COMPLETA:
30 de março: "Eu Não Sabia"
31 de março: "Seis não; meia dúzia"
1º de abril: Estatísticas
2 de abril: "O Estado sou eu"
3 de abril: "Mas eles também!"

25 de dezembro de 2012
E você com isso

FESTIVAL "É TUDO MENTIRA" (3): ESTATÍSTICA

A terceira parte do festival que comemora o dia dos bobos trata das mentiras numéricas. Em 1954, o estatístico americano Darrell Huff publicou um livro chamado "Como Mentir com Estatísticas". Nele, Huff explica conceitos da estatística, mostra como lê-las e não deixa dúvida alguma: bem torturados, os números revelam o que o freguês quiser. E os fregueses políticos SEMPRE querem.

Vamos começar pelo mais quente. Vocês viram ontem a notícia de que um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) apontou que o Brasil tem menos funcionários públicos do que os Estados Unidos? Isso bem no meio de um escândalo justamente relacionado à abundância de diretores no Senado e de recorrentes notícias sobre o inchaço de indicações políticas no governo.

Não é o primeiro estudo do gênero. Em janeiro, o mesmo instituto lançou um estudo noticiado da seguinte forma: "Brasil tem eficiência no gasto em saúde, diz estudo do Ipea".

Esse tipo de manipulação de dados faz um sucesso danado em debate de candidatos - mal posso esperar os de 2010.

Ora, você deve conhecer as queixas de alguém que enfrenta as filas do SUS, se é que não se queixa sozinho. Então, na época, eu abri o estudo do IPEA para dissecá-lo. Cheguei à seguinte conclusão: a eficiência no gasto apontada pelo estudo significa que a situação é tão precária que qualquer coisa que se gaste a mais já dá uma boa melhorada.

Procurei o estudo original do IPEA sobre os servidores. Em 2007, o país ultrapassou a marca dos 10 milhões de barnabés. Eles compararam a proporção de servidores públicos no Brasil com a proporção em outros países, quase todos menores que o Brasil. A máquina pública nos Estados Unidos é realmente muito maior que a brasileira - eu imagino a quantidade de arquivistas que eles devem contratar pra manter organizados seus documentos, que qualquer cidadão pode solicitar. No Brasil, essa estrutura é precária.

O que o estudo não leva em conta, portanto, são as medidas de eficiência dessa máquina. Não adianta ter um monte de gente e continuar funcionando mal. Encher de gente por encher de gente é agir como aquele prefeito do interior de piada, que em seu primeiro dia de governo foi à praça pública queimar uma pilha de pneus. "Na minha campanha, eu prometi transformar São Pafúncio do Passa Longe em uma cidade grande, e toda metrópole tem poluição", justificou-se.

É que nem o Senado: tem dois diretores para cada senador, custa o equivalente a uma Ferrari, mas presta serviços de fusquinha detonado com problemas no escapamento. É mais ou menos essa a crítica feita pelo professor José Pastore ao estudo do IPEA.

Mas experimente por exemplo criar indicadores para avaliar essa eficiência. O pau come. Especialmente quando se trata de avaliação do ensino público ou da produtividade dos servidores. Sempre virão os paladinos da qualidade subjetiva dizendo que ela não pode ser reduzida a números. Até certo ponto, a crítica faz sentido: o número não diz tudo. Mas em boa parte ela não faz sentido: um conjunto bem escolhido de indicadores sempre diz alguma coisa a quem sabe lê-lo. Muitas vezes, porém, essa crítica arrasadora vem pra evitar qualquer tipo de avaliação que ameace práticas confortáveis. Por exemplo, o Senado detestou quando o estudo que eu coordenei mostrou que ele era a Casa legislativa mais cara do mundo, proporcionalmente.

Outra forma de estatística favorita entre os políticos e seus marqueteiros são as sondagens de opinião pública. Aí vai uma longa discussão para a qual não tenho muito espaço neste post. Mas cabe avaliar uma, que vem ganhando popularidade: as sondagens via internet.

No início de junho de 2007, uma polêmica cercava a não-renovação da concessão da emissora venezuelana Radio Caracas Televisión – identificada pelo presidente do país, Hugo Chávez, como uma das principais opositoras de seu regime. Os defensores da decisão de cassar a concessão argumentam que a licença havia vencido e que Chávez agiu perfeitamente dentro da lei. Os críticos da decisão afirmam que tirar a emissora do ar agrediu a liberdade de expressão – ainda que sua licença pudesse estar vencida, seria abuso da autoridade presidencial tirar do ar um canal crítico para pôr no ar uma TV “chapa-branca”.

Por aquela época, a embaixada da Venezuela em Brasília propôs a seguinte questão numa enquete em seu website:

Você considera que a não-renovação da concessão do sinal radioelétrico do Estado à RCTV é:

Um ato de soberania legislativa do Estado
A expressão da vontade popular
Um atentado à liberdade de expressão
Não sabe

Fiquei sabendo da enquete no dia 4, a partir do blog do professor Orlando Tambosi, da UFSC – um ácido crítico de Chávez. Não foi o único blog que convidou à manifestação de contrariedade ao ato. Quando votei, havia 68,7% de votos na opção “Um atentado à liberdade de expressão”. À noite, já eram 77,28%. Na manhã do dia 5, eram 83,7%.

Pouco depois, misteriosamente, o placar virou e a opção “Um ato de soberania do Estado” ficou com 82% dos votos. No dia 6, a enquete foi fechada e ficou no arquivo do site.

Como era possível votar mais de uma vez, não é impossível que muitas pessoas tenham votado diversas vezes, contra, a favor ou ambos. Estão em seu pleno direito de manifestação, se a formulação técnica da enquete permite. Mas isso demonstra que uma pesquisa online não tem exatamente os mesmos critérios de uma pesquisa de opinião feita com rigor. Serve mais como passatempo do que como informação.

O fato: Os números não mentem, mas bem torturados eles revelam o que o freguês quiser. Pra saber o que está por trás deles, tem que ficar ligado. Tem que olhar como foi feito o número. Tem que ler o estudo. Às vezes, ele diz mais pelo que não é dito do que pelo que é efetivamente dito. Lembre que 100% dos pacientes de câncer desenvolveram a doença após anos bebendo água todo dia. Nem por isso a água é cancerígena.

SÉRIE COMPLETA:
30 de março: "Eu Não Sabia"
31 de março: "Seis não; meia dúzia"
1° de abril: Estatísticas
2 de abril: "O Estado sou eu"
3 de abril: "Mas eles também!"

25 de dezembro de 2012
E você com isso

FESTIVAL "É TUDO MENTIRA" (4): "O ESTADO SOU EU"

Na quarta parte do festival É Tudo Mentira, vamos conversar sobre um tipo de falácia comum na política desde Luís 14: a personalização das instituições. Isso tem se tornado cada vez mais comum nos três Poderes brasileiros, por mais que tenham degolado o absolutismo monárquico na Revolução Francesa.

A prática se manifesta de formas diversas, mas muito parecidas.

Se alguém critica as políticas do governo federal, o presidente Lula fala que essa pessoa "torce contra o Brasil". Ou seja: para ele, o Brasil é o governo dele.

Se o juiz Fausto de Sanctis manda prender o banqueiro Daniel Dantas duas vezes e o banqueiro recorre ao STF pra obter habeas corpus, o loquaz e ubíquo Gilmar Mendes lasca que o juiz "tentou desmoralizar o Supremo". Ou seja: o Supremo é ele.

Se aparecem críticas muito pontuais a gastos absurdos do Senado, membros do Congresso saem dizendo que estão "querendo fechar o Legislativo" e "trazer de volta a ditadura". Mostrar aos eleitores que processos eles respondem, dizem eles, é coisa da ditadura. Ou seja: o Legislativo é o descontrole dos gastos ou dos crimes.

Você já ouviu frases parecidas. Quem discorda de pontos das políticas públicas ou critica gastos é "inimigo do povo", "quer acabar com a democracia", "está contra o estado democrático de direito", "quer instaurar um estado policial", "é tudo coisa da imprensa golpista". Ainda ontem eu vi o pessoal do debate a favor dizendo que quem é contra a obrigatoriedade do diploma para jornalistas é a favor da burrice ou quer a ditadura de volta - ué, não tinha sido a ditadura que aprovou a obrigatoriedade?

Isso alimenta o esporte nacional dos gre-nais e outros demônios. É o que faz jornalistas serem agredidos em frente ao comitê eleitoral. Isso também se manifesta na cultura do "na dúvida, proíba-se", comportamento usado pelas autoridades sempre que não sabem o que fazer a respeito de alguma situação que sai de seu controle.

Porque aqui no Brasil é assim: se o estado não consegue fiscalizar o trânsito pra evitar mortes, proíbe-se a bebida. Se o jornal fala mal de um político em época de eleição, manda-se apreender a tiragem (e depois, quando fica feio, volta-se atrás). Se não se consegue fiscalizar o que os políticos fazem na internet, proíbe-se o uso da Web nas campanhas (e depois, quando fica feio, volta-se atrás). Se a modelo posa seminua com um terço, proíbe-se a reprodução da foto. Proíbe-se até videogame.

É isso que faz trocar a política pública pela politicagem rasa, enfim.

São os ecos de Luís 14.

O fato: Quem fala uma batatada dessas está querendo, na verdade, intimidar quem lhe critica. É o velho carteiraço, somado ao patrimonialismo do Estado brasileiro. Isso sinaliza uma fraqueza do conceito de democracia entre quem mais devia zelar por ele. É triste. Mas também se deve observar que a forma como se faz críticas no Brasil muitas vezes age do mesmo jeito - desqualificando completamente. Falta mais inteligência no debate nacional. Isso inclui a cabeça fria para nenhum dos lados ultrapassar a linha muito clara que existe entre crítica e ofensa.

SÉRIE COMPLETA:
30 de março: "Eu Não Sabia"
31 de março: "Seis não; meia dúzia"
1° de abril: Estatísticas
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3 de abril: "Mas eles também!"

25 de dezembro de 2012
E você com isso

TADINHA DA SUÉCIA!!!

TÍTULO DA INACREDITÁVEL AGÊNCIA BRASIL:

Brasil é vanguarda em instrumentos públicos de informação para o cidadão

A notícia trata do projeto de lei que será enviado ao Congresso até o final deste mês tratando do direito de acesso a informações públicas. O que é muito legal, porque é o cumprimento de uma promessa que o Lula fez em 2006 para entregar em 2007. E é mais legal ainda porque vários países, incluindo o Zimbábue e o Uruguai, já fizeram lei de acesso antes do Brasil.

Veja só: a Suécia tem uma lei de acesso desde 1766. Há dez anos, é possível solicitar até os e-mails de autoridades porque eles são considerados documentos públicos. Os Estados Unidos têm lei de acesso desde 1966. O primeiro ato do Obama foi mandar que a Justiça tivesse sempre em conta o princípio de que a prioridade é a informação chegar ao cidadão.

Aqui, na VANGUARDA dos instrumentos públicos de informação segundo a inacreditável Agência Brasil, nem o Senado sabe direito quantos diretores tem. Imagine o cidadão. Pior: a Transparência Brasil foi repetir neste ano o estudo feito em 2007 e 2008 sobre os orçamentos dos Legislativos. Deu com o nariz na porta em alguns lugares.
E olha que estamos na VANGUARDA.

Tadinha da Suécia, onde eu pedi pra ver os documentos da entrada da minha tataravó no navio e pude folhear os originais (de 1891) em 15 minutos. A Suécia ainda tem muito a aprender com o Brasil.

 

25 de dezembro de 2012

E você com isso:

O QUANTO SE PAGA AOS PARLAMENTARES. UM ESTUDO COMPARATIVO

É por essas e outras que todo brasileiro sonha em ser um vereador, deputado estadual ou federal, senador... Ou quem sabe, os mais bem articulados, sonham até com as delícias do Palácio do Planalto.
Basta ativar a memória voltada para os horários eleitorais gratuitos (gratuito uma ova!), para vermos que a ambição para alcançar um trono no Congresso, não carrega o mínimo de autocrítica.
Também, são tantas as mordomias que nosso suado dinheirinho sustenta - segundo as `boas línguas` trabalhamos 3 ou 4 meses por ano para pagar impostos - que a moçada vai na 'loteria da eleição', que tudo indica, parece mais fácil que a megasena.
Como declarou o Tiririca, quando foi eleito, "eu não sei o que um deputado faz, mas depois eu conto".
Aí ele deve ter descoberto que a maioria não faz nada, e guardou segredo.
É mole?
O link abaixo nos leva a tentar decifrar a grande charada que nos obriga a sustentar senadores e deputados federais, cujo custo e benefício - senão os próprios - ficamos a procurar... Se alguém se lembrar da utilidade  de tanta gente a mamar nas tetas da viúva, por favor, informe! Aguardamos ansiosamente.

http://www.transparencia.org.br/docs/parlamentos.pdf

25 de dezembro de 2012
m.americo

FESTIVAL "É TUDO MENTIRA" (5): 'MAS ELES TAMBÉM!'

Ao longo desta semana, em que houve o Primeiro de Abril e o centenário do Pinóquio, o festival É Tudo Mentira analisou alguns tipos de mentira política. Para encerrá-lo, vamos analisar uma verdade que é usada pra distrair quando a mentira é descoberta: "eles também fizeram isso".

Esse tipo de declaração é usado basicamente com três finalidades.

A primeira é acusar jornalistas, esses malditos xeretas, de relevarem o que os outros fizeram e só revelarem o que eles fazem. Essa versão foi comum ao longo do escândalo do mensalão, por exemplo, quando petistas diziam que a imprensa só investigava escândalos quando eram do PT, nunca do PSDB.

Eu, que comecei a cobrir política no final do governo FHC, lembro de vários escândalos bastante graves que foram cobertos à exaustão na época. Muitas vezes, com informações passadas por fontes da então oposição, hoje governo. Em alguns casos, o esperneio tem um fundo de verdade: por exemplo, o valerioduto mineiro, de raiz tucana e pai do valerioduto federal, foi muito mal coberto em relação ao que ficou conhecido como o caso do mensalão. Mas em boa parte dos casos não procede.

Uma variante dessa reclamação, que foi especialmente comum durante o caso do mensalão, era a de querer que se relevasse escândalos presentes em prol de mergulhar em escândalos passados. Que os escândalos passados merecem esclarecimento, merecem. Mas não à custa dos escândalos presentes. É mais produtivo questionar um governo enquanto ainda está com a mão no pote do que um que já não tem mais a mão lá.

A segunda finalidade é a de jogar coisas no ventilador, alimentando a briga de bugio no curto prazo pra costurar uma pizza no médio prazo.

Isso você está vendo agora, por exemplo, no rolo da Camargo Corrêa. A Polícia Federal identificou sete partidos que podem ter recebido doações por baixo dos panos. Mas uma empresa desse porte acende uma vela pra cada santo, então doa para todos. Portanto, se alguns partidos receberam, todos podem ter recebido. Não há como duvidar desse princípio.

O problema é que esse tipo de coisa acaba funcionando mais ou menos como a fiscalização das contas eleitorais. Essa fiscalização é feita com a ajuda dos partidos. Os partidos olham as contas uns dos outros e aprovam sem se demorar muito. Pode até ser que eles tenham achado algo indevido, mas eles é que não são loucos de denunciar porque sabem o que eles botaram e omitiram nas suas. Vai que o denunciado responde na mesma moeda...

A terceira finalidade é a de confundir, simplesmente. Mais ou menos com a mesma finalidade da segunda, mas não só. Aumenta-se exponencialmente a quantidade de personagens e fatos investigados, fazendo com que a imprensa saia correndo loucamente atrás do próprio rabo pra no fim acabar tudo em pizza. No final, a culpa é sempre da Geni de sempre.

Isso aconteceu com maestria no caso EJ. Eduardo Jorge Caldas Pereira era o assessor mais próximo do presidente Fernando Henrique Cardoso. Ele foi acusado de intermediar pedidos do ex-juiz Nicolau dos Santos Neto, o famoso Lalau do TRT, junto ao governo. Em poucos meses, a coisa virou uma bola de neve imensa, em que quase ninguém conseguia entender como é que os fatos se encaixavam.

Foi nesse caso que eu aprendi a confiar na minha inteligência: se eu não entendo como as coisas se encaixam, não é por burrice. É porque tem alguma coisa errada aí.

No desespero, o Correio Braziliense publicou uma matéria completamente errada vinda de uma só fonte sem checagem - e ganhou um Esso por ter publicado errata na primeira página. Meu chefe, na época, brincava com sua voz de trovão: mais dia, menos dia, podia aparecer que o Eduardo Jorge contratou Sandy e Júnior pra cantar num aniversário e ia sair uma manchete dizendo "Sandy e Júnior envolvidos no caso EJ".

Ao final de meses e meses, nada ficou provado. O caso EJ acabou virando contra a imprensa. Não duvido que alguma coisa houvesse. Mas a coisa ficou tão grande que no fim qualquer coisa que pudesse haver ficou desmoralizada.

E assim passam os dias e os anos, de escândalo em escândalo.

O fato: É óbvio que eles também fizeram. Todos eles fazem. Nunca acredite num político que diz que não faz. Aliás, desconfie de cara. O "eles também" é um ótimo motivo pra ficar de olho em qualquer governo - inclusive e principalmente aquele no qual você votou. Não cabe lógica de torcida nisso: o melhor que você pode fazer por um político que você elegeu é ficar de olho no que ele faz. Fiscalizando-o, e fazendo-o saber disso, você o estimula a manter pelo menos a aparência de honestidade pra não dar na sua vista.

SÉRIE COMPLETA:
30 de março: "Eu Não Sabia"
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25 de dezembro de 2012

E você com isso

Marcelo

SEM DOCUMENTOS. QUER UM LENÇO?

Vem aí um memorial: A propósito, Niemeyer acaba de receber uma encomenda para criar um Memorial dos Presidentes da República. Lula deu a idéia a José Roberto Arruda. E o governador do Distrito Federal encomendou o projeto ao arquiteto. Lá ficarão todos os documentos amealhados pelos presidentes enquanto ocuparam o cargo. Em que pese o custo de construir um prédio desses, a idéia é muito boa. Seria muito útil saber que existe um lugar onde se possa ter acesso às ordens de Getúlio Vargas durante o Estado Novo, às planilhas dos "Cinco Anos em Cinco" do Juscelino Kubitschek, aos famosos bilhetinhos de Jânio Quadros, à documentação que circulava pelo gabinete de Médici durante o regime militar, às trocas de memorandos enquanto Tancredo estava no hospital etc. Útil pra caramba. O problema é combinar com os russos. Hoje, esses documentos estão pulverizados pelo Brasil - em instituições determinadas ou sob o colchão de alguém. Mal se sabe que tipo de informação foi mantida e que tipo de informação foi parar no lixo. Apenas para citar um caso recentemente mencionado no noticiário, os papéis produzidos e manuseados por Fernando Collor de Mello durante sua Presidência foram negados ao Arquivo Nacional, como noticiou recentemente a Folha. Passados quinze anos, muitos dos documentos mais sigilosos já poderiam ser abertos. O Arquivo Nacional mantém na internet um Centro de Informação de Acervos dos Presidentes da República, com dados sobre onde estão mantidos os papéis dos ex-governantes. Suponha, por exemplo, que você queira fazer uma pesquisa aprofundada sobre os planos econômicos da redemocratização, do Cruzado ao Real. Para isso, você precisaria ter acesso aos documentos utilizados por ministros e pelo presidente da vez para a discussão das medidas. Supondo que tais documentos ainda existam, você precisaria visitar pelo menos São Paulo, Juiz de Fora e São Luís - correndo o risco de bater com o nariz em algumas portas e com a certeza de sair com a pesquisa incompleta: Fernando Henrique Cardoso: Os documentos estão no Instituto Fernando Henrique Cardoso, em São Paulo (SP). Há 10 mil fotos, 280 mil negativos, 2.500 fitas cassete, 3.000 caixas de documentos textuais e 2.500 "documentos tridimensionais". O acesso, porém, é restrito enquanto o instituto prepara sua base de dados. Itamar Franco: O acervo está em poder do Fundo Itamar Franco, em Juiz de Fora (MG). As fotos e objetos estão expostos em vitrines. Os documentos estão num depósito separado, em caixas identificadas. Constam do acervo "diários oficiais, correspondência oficial e a de populares que recebeu como presidente da república (esta está sendo identificada para inserção em uma base de dados)". Se você quiser pesquisar a formulação do Plano Real, vai encontrar pouco além da correspondência. Fernando Collor de Mello: O acesso foi negado ao Arquivo Nacional. Não se sabe o que há nele. O detentor seria o próprio Collor. Hoje, não há lei que obrigue um ex-presidente a tornar públicos seus arquivos. José Sarney: Os documentos estão em poder da Fundação José Sarney, em São Luís (MA). São 2 km de estantes, somando tudo. Constam ali "correspondência, produção intelectual, documentos pessoais, recortes de jornais, anais da assembléia". Pouca coisa do que interessaria a um pesquisador dos planos Cruzado e Bresser, aparentemente. Pois vejam como funciona nos EUA, que tem uma lei de direito de acesso a informações públicas desde 1966. Desde 1978, com o Presidential Records Act, é consenso que todos os documentos dos presidentes pertencem ao Estado, e não ao político. Reparem que isso é quatro anos após a queda de Nixon, em que o acesso quase acidental às fitas gravadas por ele forneceu provas importantes no processo de impeachment. Há um site do Arquivo Nacional americano que mostra onde ficam essas bibliotecas presidenciais. O Registro Federal edita uma publicação informando o que há nesses arquivos. Estão na internet instruções para obter esses papéis. As mesmas regras e prazos valem para todos. Guias online para a pesquisa informam que tipos de documentos estão disponíveis. Atualmente, um dos maiores escândalos da política americana é a revelação de que e-mails da Casa Branca têm sido deletados com muita freqüência. Percebam: os e-mails de um presidente e de seus assessores são considerados documentos públicos. Karl Rove, o complicado ex-assessor de Bush, precisou explicar à Justiça por que raios ele apagou várias mensagens. Disse que foi sem querer. Querendo. Alguém aí sabe o que os presidentes FHC e Lula fizeram com os emails que mandaram e receberam? Não gostariam de saber o que havia nas caixas postais de Eduardo Jorge e José Dirceu? Sem o acesso às informações realmente relevantes, o museu periga ser tão útil quanto este meigo site feito pelo governo para informar as crianças sobre quem foram os presidentes.   25 de dezembro de 2012 blog do Josias

ÓRFÃOS DO MURO

PUBLICADO EM 29 DE JANEIRO

“A nova classe média não pode ser deixada à mercê da ideologia disseminada pelos meios de comunicação no país”.

Gilberto Carvalho, no Fórum Mundial Temático, nome oficial do sarau promovido em Porto Alegre pela confraria dos órfãos do Muro de Berlim, explicando que os brasileiros que só agora começam a interessar-se por informações devem ficar longe de jornais, revistas, emissoras de rádio e TV que contam verdades sobre assuntos cabeludos como, por exemplo, a roubalheira no ministério ou o assassinato do prefeito Celso Daniel.

25 de dezembro de 2012
Augusto Nunes

OPOSIÇÃO COBRA EXPLICAÇÃO SOBRE DECLARAÇÕES DO MINISTRO GILBERTO CARVALHO ENVOLVENDO LUIZ FUX

 

A oposição quer explicações do ministro Gilberto Carvalho, secretário-geral da Presidência da República, sobre um encontro dele com o ministro Luiz Fux. do Supremo Tribunal Federal. As afirmações de Carvalho foram feitas, domingo no programa “É Notícia”, da Rede TV.



Segundo Gilberto Carvalho, antes da indicação de Luiz Fux para o STF, ele o teria procurado e afirmado que o processo do mensalão “não tinha prova nenhuma” e que “tomaria uma posição muito clara” por ocasião do julgamento.

O deputado do DEM de Goiás, Ronaldo Caiado disse que tal informação deve ser apurada,com o devido rigor. “É um fato gravíssimo. Primeiro porque é um ministro antecipando seu voto em um julgamento. Segundo, que dá a entender que o Fux só foi indicado para o Tribunal porque havia se posicionado daquela maneira”.

Para Caiado, a afirmação supõe, não apenas que Gilberto Carvalho trabalhou para a indicação de Fux ao Supremo, mas que o Executivo usou a prerrogativa de poder indicar os membros do STF para colocar lá uma pessoa com voto já declarado a favor do PT. “Cabe ao governo, principalmente à presidente Dilma, explicar por que nomeou o Fux.”

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BISBILHOTICE

O senador potiguar José Agripino, presidente e líder do Democratas no Senado, também acha necessária uma explicação, diante da gravidade do ocorrido. “É uma bisbilhotice imprópria para um ministro de Estado. Fica claro que o Fux procurou o Gilberto para pedir ajuda na indicação”.

Gilberto Carvalho foi chefe de gabinete do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na época do mensalão. Conforme revelou o jornal O Estado de S. Paulo, o ex-presidente poderá até ser investigado pelo Ministério Público por causa do mensalão.
Isso porque Marcos Valério, apontado como operador do mensalão, condenado a mais de 40 anos de prisão, afirmou, em setembro, à Procuradoria-Geral da República que Lula autorizou empréstimos dos bancos Rural e BMG para o PT, com o objetivo de viabilizar o esquema. Valério disse, ainda, que despesas pessoais do ex-presidente foram pagas pelo esquema do mensalão.

Procurados pelos jornalistas, os senadores Eduardo Braga do PMDB do Amazonas, líder do governo no Senado, e Walter Pinheiro (BA), líder do PT, não quiseram se pronunciar sobre o assunto. O atual líder do PT na Câmara dos Deputados, Jilmar Tatto (SP), não foi encontrado o mesmo ocorreu com o deputado cearense, José Guimarães que será o próximo líder do partido na Câmara.

25 de dezembro de 2012
José Carlos Werneck

ZOMBARIAS E LOROTAS...

Dilma Rousseff zomba dos brasileiros na mensagem de final de ano e abusa da mitomania

 

Sem conserto – Quem redigiu o discurso de final de ano da presidente Dilma Rousseff é no mínimo roteirista de novela. Fora isso, conseguiu que Dilma, em seu pronunciamento, apresentasse aos brasileiros o Brasil como sendo o país de Alice, aquele das maravilhas.

O palavrório presidencial não poderia fugir do que muitos brasileiros viram e ouviram, pois mesmo não sendo petista de origem, Dilma foi contaminada pela soberba dos companheiros de legenda, que como semideuses jamais erram.

Comecemos pela economia. Dilma afirmou que o ano de 2013 será ainda melhor. Ou a presidente estava de brincadeira ou deverá ganhar uma camisa de força de presente de Natal. Quem disse a ela que este ano foi bom? Com o crescimento econômico em 1%, a inflação oficial, que ela disse ter controlado, em 5,64%, a inadimplência em alta e a indústria brasileira sofrendo como nunca, isso é devaneio. Dilma deveria analisar melhor e com antecedência os textos que lhe dão para ler para não cair na vala do ridículo, pois pela do descrédito ela já passou faz tempo.

Sem qualquer rubor facial, Dilma tocou o discurso adiante e afirmou: “Ao olhar 2012 em retrospectiva, vemos que continuamos crescendo e aprofundamos nossas grandes conquistas. Os resultados deste ano falam por si”. Há dias, Lula disse que não será derrotado por qualquer “vagabundo”, o que é óbvio, pois lobo não engole lobo porque engasga com o pelo. Mas neste domingo, Dilma resolveu chamar todos os brasileiros de palhaços.

Não contente, Dilma reforçou a voz e disparou: “Quando conversei com vocês na celebração do 7 de Setembro, disse que nosso modelo de desenvolvimento precisava ser reforçado em um de seus eixos: a competitividade de nossa economia”.
Desde 2005, o ucho.info alerta o governo para o perigoso processo de desindustrialização que vem devastando o setor fabril, mas ninguém deu importância ao fato. Sendo assim, falar em competitividade é no mínimo sandice.

Dilma Rousseff, que deixou o discurso para este domingo (23) sabendo que parte da população estaria emocionalmente fragilizada em função do Natal, disse que o governo está modernizando os aeroportos. Pois bem, quando o secretário-geral da FIFA, Jérôme Valcke, externou sua preocupação com a situação caótica dos aeroportos brasileiros, Lula chamou-o de idiota.
Em seguida, o messiânico Lula prometeu investimentos de R$ 5 bilhões de para ampliar e modernizar os aeroportos brasileiros.
Como nada do que foi prometido passou à seara da realidade, há meses o Palácio do Planalto decidiu entregar três aeroportos para a iniciativa privada, cujas melhorias só ficarão prontas depois da Copa de 2014. Dias atrás, anunciou a privatização de outros dois.

Declarou a presidente que o Brasil construirá 800 aeroportos regionais, assunto que já tratamos, como se o Palácio do Planalto fosse uma usina de varinhas de condão. Oito centenas de aeroportos regionais não se constroem da noite para o dia, a não ser que sejam de brinquedo (do tipo Lego) ou Dilma pretende ficar no poder mais cinco décadas no poder, no melhor estilo companheiro Fidel.

Construir aeroportos exige infraestrutura, algo de que o Brasil padece de maneira vergonhosa. Dilma também garantiu que o País construirá dez mil quilômetros de ferrovias, como se isso fosse um daqueles saudosos trenzinhos elétricos que no passado Papai Noel deixava debaixo da árvore de Natal.
Dez mil quilômetros, para que o leitor tenha ideia, é pouco mais do que a distância entre São Paulo e Paris. Deixando de lado as águas do Oceano Atlântico, é muito chão. Fora isso, Dilma disse que duplicará 7,5 mil quilômetros de estradas. Para mensurar o absurdo, 7,5 mil quilômetros é a distância entre as capitais paulista e mexicana.

Quando foi apresentada ao eleitorado brasileiro, Lula disse que sua candidata era a garantia de continuidade. E Lula, messiânico como sempre, tinha razão, pois o ufanismo palaciano continua o mesmo de antes. Sendo assim, passemos às outras inverdades.

Dilma afirmou que o salário do trabalhador ganhou poder de compra, quando na verdade o consumismo se deu na esteira do crédito irresponsável. Até porque, dois terços dos cidadãos brasileiros recebem mensalmente menos do que dois salários mínimos. Essa fórmula mágica cantada por Dilma pode ser conferida no aumento real do salário mínimo para 2013, que será de R$ 1,15.

A presidente disse também que está ampliando o crédito ao consumidor e reduzindo sobremaneira as taxas de juro. Sim, é verdade, os bancos reduziram os ganhos, empurrando para baixo o crescimento do PIB. O que mostra que tem fio trocado na economia verde-loura.
 
Dilma Rousseff, sempre ela, disse que a tarifa de energia elétrica será reduzida para que as indústrias nacionais possam produzir e a economia cresça, pois afinal a nossa “guia” já avisou que em 2013 quer um “pibão bem grandão”.
Essa conversa fiada sobre a redução da tarifa de energia só convence quem não raciocina. Há dias, o diretor-geral do Operador Nacional do Sistema desmentiu a presidente e disse, de forma absolutamente clara, que para o Brasil escapar dos apagões, que têm o corrido com impressionante frequência, será preciso investir muito dinheiro no setor.
Algo que o governo não faz para que a tarifa de energia não alcance o céu. Com a energia mais barata, o consumo de energia será maior em um país que corre diuturnamente riscos de apagões por falta de investimentos do governo. Sendo assim, para quem não comprou o presente de Natal do amigo secreto, aqui deixamos duas dicas: alguns pacotes de vela ou um lampião.
 
A presidente afirmou com todas as letras que o governo brasileiro não descumpre contrato. O que é uma inverdade. As negociações com algumas geradoras de energia fracassaram apenas porque o Palácio do Planalto insistiu na quebra de contrato.
E esse tipo de comportamento tem assustado os investidores internacionais, que preferem dar outro rumo aos seus tostões. Fosse pouco, quem ousa investir no Brasil tem de desembarcar por aqui já sabendo que o governo é que decidirá qual será a taxa de retorno do dinheiro alheio.
Ou seja, o governo é um bando de incompetentes que desconhece o mais raso significado da palavra “planejamento”, arruma quem queira investir no Brasil e ainda quer determinar quanto o dono do dinheiro deve ganhar.
 
A chefe do Executivo federal encheu os pulmões de ar para anunciar que 1 milhão de famílias foram beneficiadas com o programa “Minha Casa, Minha Vida”. Em 2009, quando o programa foi lançado com a conhecida pirotecnia palaciana, pois era preciso turbinar a candidata Dilma, o eufórico e mitômano Lula disse que em dois anos entregaria 2 milhões de casas.
Mais de três anos depois, apenas metade da promessa foi cumprida. Dilma, a magnânima, esqueceu, porém, de dizer que prometeu construir 6 mil creches em quatro anos, mas até agora entregou apenas sete.
 
Como se fosse prima-irmã de Aladim, o gênio da lâmpada, Dilma disse que o Brasil fará a melhor Copa do Mundo de todos os tempos, dentro e fora do gramado. Inaugurada recentemente, a nova Arena do Grêmio, em Porto Alegre, que não receberá jogos da Copa, é a prova maior que o fiasco será grande. O novo está do tricolor gaúcho está fincado em área de Porto Alegre sem infraestrutura.
 
A praça esportiva tem capacidade para 60 mil pessoas, mas a da estação do metrô mais próxima, cuja saída foi construída do lado errado, tem plataforma com capacidade para apenas 200 passageiros.
 
Dilma também abordou os investimentos no PAC, pois, segundo Lula, o programa é filho dela. Disse a presidente que até setembro passado foram investidos R$ 386 bilhões no Programa de Aceleração do Crescimento, do R$ 1 trilhão que será investido até 2014. Essa eficiência descomunal do PAC é voz corrente entre os brasileiros do Nordeste.
Os que não falam sobre o assunto é porque morreram de sede, uma vez que as obras de transposição das águas do Rio São Francisco estão abandonadas, depois de fortunas investidas com alarde oficial. Hoje, muitas partes dos canais são ocupadas por cabras que pastam no mato que brota entre o concreto. O que faria a felicidade do genial e saudoso Zé Rodrix, que em dado trecho de “Casa no Campo” cantou “Eu quero carneiros e cabras pastando solenes no meu jardim”…
 
Lula, quando deixou o Palácio do Planalto, surrupiou alguns itens pertencentes ao patrimônio da União, como um crucifixo que estava no gabinete presidencial desde a era Itamar Franco, que até agora ninguém sabe do paradeiro. Contudo, Lula deixou na escrivaninha oficial inúmeros comprimidos de mitomania, versão extra-forte, pois o que Dilma Rousseff mentiu na noite deste domingo (23), antevéspera de Natal, foi uma colossal afronta aos brasileiros que têm a massa cinzenta em perfeito funcionamento.
 
Estivesse vivo, o espetacular Sérgio Porto, o Stanislaw Ponte Preta, cobraria de Dilma direitos autorais por uso indevido de uma invenção sua, o “Febeapá”, Festival de Besteiras que Assola o País. Ou seja, Dilma, além de presidente da República, nas horas vagas se dedica ao stand up, transmitido em rede nacional com o nosso dinheiro.

25 de dezembro de 2012
ucho.info