Em sua edição que circula nesta semana, a revista Época tenta a proeza de fazer uma “anatomia da corrupção “ no Brasil. Não é a primeira vez nem a última que a imprensa procura enquadrar em texto jornalístico um tema que, por sua natureza clandestina, resiste a certas prescrições, como a objetividade da informação, precisão dos dados, abrangência e profundidade das análises.
No entanto, é preciso continuar registrando o que for possível sobre essa doença que parece contagiar toda a sociedade brasileira, com sintomas que vão desde operários roubando despojos de vítimas de desabamentos até magistrados, parlamentares e ministros de Estado saqueando o Tesouro.
A reportagem de Época vem contaminada com essa espécie de fatalismo, ao iniciar-se com uma referência à pouco conhecida obra intitulada “A arte de furtar”, produzida em 1656 para o rei de Portugal como um relatório dos desmandos produzidos por seus súditos no Brasil Colônia. O autor é desconhecido, embora o livro seja comumente atribuído ao padre Antonio Vieira, por conta de uma edição do início do século 20 que traz na capa o nome do pensador jesuíta.
Prisão e impunidade
Com base nos tipos de corrupção citados no livro, a revista alinha aqueles que considera os estilos mais comuns de desvios de dinheiro público. Há, por exemplo, os que “furtam por meio de obras”, os que “furtam por meio de eventos”, aqueles que “furtam por meio de serviços de qualificação profissional”, os que usam emendas parlamentares para roubar, aqueles que desviam dinheiro por meio de ONGs, além dos que apelam para verbas de publicidade e consultorias.
Ficam faltando, claro, muitas outras formas de roubar, como a venda de sentenças judiciais, tema de muita controvérsia nos últimos meses, e a produção de falência empresarial e golpes financeiros com garantia de ressarcimento e impunidade por meio de chicanas judiciais.
Mas essa deficiência não invalida o esforço da publicação. O elemento mais interessante da reportagem, porém, está nas três páginas finais, nas quais a revista faz uma análise de dois casos emblemáticos: o do ex-governador do estado americano de Illinois, Rod Blagojevitch, e o do ex-governador do estado de São Paulo, no Brasil, Paulo Maluf. Ambos foram acusados de corrupção. O americano está preso há três anos e foi condenado no mês passado a 14 anos de prisão por 18 acusações. Maluf, que responde a processos desde 2001 por desvios de US$ 200 milhões de obras públicas, segue impune.
Receita de Justiça
A diferença básica, segundo Época, é que nos Estados Unidos a Justiça aceita como provas de crimes indícios consistentes e gravações autênticas – cuja validade os juízes não costumam contestar.
No Brasil, como se sabe, o Superior Tribunal de Justiça anulou no ano passado quase todas as provas da Operação Castelo de Areia, que envolvia políticos em crimes financeiros e lavagem de dinheiro desviado de obras públicas. Embora não esteja analisado na reportagem, também convém lembrar no que deu a Operação Satiagraha, pelo fato de os magistrados considerarem sem efeito parte das gravações que incriminavam o banqueiro Daniel Dantas e seus associados.
A revista aponta o que seria uma receita para colocar a corrupção sob controle no Brasil. Algumas delas, muito óbvias, se referem à necessidade de reformar a legislação, que permite nada menos do que 37 tipos de recursos em quatro instâncias judiciais, um verdadeiro passaporte para a impunidade à disposição de quem pode pagar advogados dispostos a tapar o nariz para faturar seus proventos.
Também é citada a necessidade de melhorar a qualidade dos inquéritos policiais e reduzir a proporção de funcionários não concursados nos cargos públicos – sempre um espaço disponível para abrigar comparsas de autoridades mal intencionadas.
Mas o ponto mais interessante na receita anticorrupção da revista Época se resume a deixar funcionar o que já existe, como o Coaf – Conselho de Controle de Atividades Financeiras –, órgão federal encarregado de identificar operações financeiras atípicas, e melhorar o desempenho de outras instituições, como os Tribunais de Contas e a Controladoria Geral da União. Além disso, é preciso dar as melhores condições possíveis de operação para os órgãos de investigação e controle, como a Polícia Federal e o Ministério Público.
O que faltou na reportagem de Época abunda nos jornais de terça-feira (31/1). O Estado de S.Paulo, por exemplo, informa que 97% das ações contra juízes são arquivadas rotineiramente. A Folha de S.Paulo conta que os pagamentos de benefícios privilegiados a 29 desembargadores paulistas podem ter sido feitos sem registro em contracheques. Para arrematar, o Globo lembra que quarta-feira (1/2) o Supremo Tribunal Federal deverá julgar o pedido de redução de poderes do Conselho Nacional de Justiça.
Luciano Martins Costa em 31/01/2012
terça-feira, 31 de janeiro de 2012
CUBA, UM MODELO PERDIDO NO TEMPO
Para Dilma, ditadura que matou 424 pessoas era composta por bandidos, já a que matou 100 mil é um celeiro de heróis. Seu passado explica tudo!
Mas por que, afinal de contas, Dilma não faz uma cobrança explícita a Cuba, pedindo respeito aos direitos humanos, como fez Jimmy Carter no Brasil em 1978? Carter era, e é, um bobalhão em política externa (não vou debater isso agora), mas vem de uma tradição democrática. Dilma, ao contrário, vem de um tradição autoritária, antidemocrática.
Sim, vocês já leram essas informações aqui, mas cumpre relembrá-las porque, infelizmente, o momento pede. Dilma queria uma ditadura comunista de modelo soviético no Brasil. Era essa a utopia do Colina (Comando de Libertação Nacional), que depois se fundiu à VPR (Vanguarda Popular Revolucionária) parar formar a VAR-Palmares (Vanguarda Armada Revolucionária-Palmares). Estamos falando de grupos terroristas que estavam entre os mais virulentos do país, com várias mortes e atentados nas costas. Não viam mal, inclusive, em matar gente sem qualquer ligação com a luta política. Afinal, eles queriam a “libertação nacional”, né?
Que importância tem isso? A importância que tem a verdade:
- não, não queria democracia; queria ditadura comunista;
- não, não lutava “pela liberdade; lutava para implantar o socialismo;
- não, não foi presa por crime de opinião; foi presa porque pertencia a um grupo que praticou uma série de atentados, com várias mortes.
O fato de que se opunha a uma ditadura não quer dizer que fizesse as melhores escolhas. Nem tudo o que não era a ditadura militar prestava. Nem todos os métodos empregados para derrubá-la eram bons. Até porque a opção de muitas correntes da extrema esquerda pela luta armada antecede o golpe militar de 1964 e, evidentemente, o recrudescimento do regime, em 1968. Inventou-se a falácia, desmentida pelos fatos, de que não teria havido guerrilha e terrorismo sem a decretação do AI-5. Falso! Falsidade que deve virar história oficial na pena da turma da “Comissão da Verdade”, que terá, então, a nobre missão de consolidar a mentira.
Dilma já deixou claro em mais de um discurso, até com a voz embargada, que não se arrepende de seu passado. Isso significa que, naquelas condições, acredita que os grupos terroristas a que pertenceu fizeram a coisa certa. Fizeram? Isso inclui, por exemplo, a morte de pessoas quem nem tinham vínculo com a luta política.
Para gente como Dilma Rousseff e Maria do Rosário, um regime que mata 424 pessoas é composto de bandidos, mas um que mata 100 mil é um celeiro de heróis.
É preciso entender: Cuba é a manifestação presente dos sonhos passados de Dilma. Ela queria no Brasil um regime como aquele — para nós, é claro! Para ela, certamente haveria as mesmas regalias de que gozam os irmãos Castro.
31 de janeiro de 2012
Por Reinaldo Azevedo
Mas por que, afinal de contas, Dilma não faz uma cobrança explícita a Cuba, pedindo respeito aos direitos humanos, como fez Jimmy Carter no Brasil em 1978? Carter era, e é, um bobalhão em política externa (não vou debater isso agora), mas vem de uma tradição democrática. Dilma, ao contrário, vem de um tradição autoritária, antidemocrática.
Sim, vocês já leram essas informações aqui, mas cumpre relembrá-las porque, infelizmente, o momento pede. Dilma queria uma ditadura comunista de modelo soviético no Brasil. Era essa a utopia do Colina (Comando de Libertação Nacional), que depois se fundiu à VPR (Vanguarda Popular Revolucionária) parar formar a VAR-Palmares (Vanguarda Armada Revolucionária-Palmares). Estamos falando de grupos terroristas que estavam entre os mais virulentos do país, com várias mortes e atentados nas costas. Não viam mal, inclusive, em matar gente sem qualquer ligação com a luta política. Afinal, eles queriam a “libertação nacional”, né?
Que importância tem isso? A importância que tem a verdade:
- não, não queria democracia; queria ditadura comunista;
- não, não lutava “pela liberdade; lutava para implantar o socialismo;
- não, não foi presa por crime de opinião; foi presa porque pertencia a um grupo que praticou uma série de atentados, com várias mortes.
O fato de que se opunha a uma ditadura não quer dizer que fizesse as melhores escolhas. Nem tudo o que não era a ditadura militar prestava. Nem todos os métodos empregados para derrubá-la eram bons. Até porque a opção de muitas correntes da extrema esquerda pela luta armada antecede o golpe militar de 1964 e, evidentemente, o recrudescimento do regime, em 1968. Inventou-se a falácia, desmentida pelos fatos, de que não teria havido guerrilha e terrorismo sem a decretação do AI-5. Falso! Falsidade que deve virar história oficial na pena da turma da “Comissão da Verdade”, que terá, então, a nobre missão de consolidar a mentira.
Dilma já deixou claro em mais de um discurso, até com a voz embargada, que não se arrepende de seu passado. Isso significa que, naquelas condições, acredita que os grupos terroristas a que pertenceu fizeram a coisa certa. Fizeram? Isso inclui, por exemplo, a morte de pessoas quem nem tinham vínculo com a luta política.
Para gente como Dilma Rousseff e Maria do Rosário, um regime que mata 424 pessoas é composto de bandidos, mas um que mata 100 mil é um celeiro de heróis.
É preciso entender: Cuba é a manifestação presente dos sonhos passados de Dilma. Ela queria no Brasil um regime como aquele — para nós, é claro! Para ela, certamente haveria as mesmas regalias de que gozam os irmãos Castro.
31 de janeiro de 2012
Por Reinaldo Azevedo
SERÁ QUE NÃO SOBRA ALGUÉM?!
Petralhas querem presidência da Casa da Moeda, após derrubarem apadrinhado do PTB suspeito de corrupção
Não foi só a suspeita de receber propina de fornecedores que causou a queda, sábado passado, do presidente da Casa da Moeda. Luiz Felipe Denucci perdeu o cargo porque é ligado ao PTB, e o PT aproveita a véspera de reforminha ministerial para tirar dos aliados e abocanhar o comando da estatal que fabrica cédulas e moedas, entre outros documentos. Denucci foi exonerado por ato de um funcionário do terceiro escalão do ministério da Fazenda, antecipando-se a um dossiê que seria revelado pelo jornal Folha de S.Paulo.
Até sexta-feira passada, o governo não tinha interesse em demitir Denucci que era apontado como grande gestor, porque a Casa da Moeda teve um inédito lucro de R$ 517 milhões em 2011. Denucci também era prestigiado pelo ministro Guido Mantega, embora o governo soubesse que a Polícia Federal o investigava por suposta remessa ilegal de R$ 1,8 milhão do exterior para o Brasil. Denucci já tinha sido multado pela Receita Federal, em novembro, por este problema, mas seu posto não estava ameaçado até então.
Denucci é suspeito de receber US$ 25 milhões como pagamento de comissão de 2% por dois fornecedores que assinaram contratos exclusivos com a Casa da Moeda. A grana foi paga a duas empresas constituídas, em 2010, no paraíso fiscal das Ilhas Virgens Britânicas. A Helmond Comercial LLC estava em nome do próprio Denucci. A Rhodes INT Ventures pertence à filha dele, Ana Gabriela.
Denucci alega que foi vítima de uma grande fraude e que nunca operou as empresas registradas em nome dele e da filha.
31 de janeiro de 2012
Por Jorge Serrão
Não foi só a suspeita de receber propina de fornecedores que causou a queda, sábado passado, do presidente da Casa da Moeda. Luiz Felipe Denucci perdeu o cargo porque é ligado ao PTB, e o PT aproveita a véspera de reforminha ministerial para tirar dos aliados e abocanhar o comando da estatal que fabrica cédulas e moedas, entre outros documentos. Denucci foi exonerado por ato de um funcionário do terceiro escalão do ministério da Fazenda, antecipando-se a um dossiê que seria revelado pelo jornal Folha de S.Paulo.
Até sexta-feira passada, o governo não tinha interesse em demitir Denucci que era apontado como grande gestor, porque a Casa da Moeda teve um inédito lucro de R$ 517 milhões em 2011. Denucci também era prestigiado pelo ministro Guido Mantega, embora o governo soubesse que a Polícia Federal o investigava por suposta remessa ilegal de R$ 1,8 milhão do exterior para o Brasil. Denucci já tinha sido multado pela Receita Federal, em novembro, por este problema, mas seu posto não estava ameaçado até então.
Denucci é suspeito de receber US$ 25 milhões como pagamento de comissão de 2% por dois fornecedores que assinaram contratos exclusivos com a Casa da Moeda. A grana foi paga a duas empresas constituídas, em 2010, no paraíso fiscal das Ilhas Virgens Britânicas. A Helmond Comercial LLC estava em nome do próprio Denucci. A Rhodes INT Ventures pertence à filha dele, Ana Gabriela.
Denucci alega que foi vítima de uma grande fraude e que nunca operou as empresas registradas em nome dele e da filha.
31 de janeiro de 2012
Por Jorge Serrão
ENQUANTO CABRAL PEDALA EM PARIS...
31 de janeiro de 2012
Pela primeira vez na vida, Garotinho tem meu apoio
Trecho do artigo de Ricardo Noblat de ontem, no Globo:
A deputada Clarissa Garotinho (PR) pediu à Assembleia Legislativa do Rio que levantasse todas as informações pertinentes às viagens de Cabral. Queria saber quantas vezes ele viajou desde que se elegeu governador; na companhia de quem; se em voo comercial ou particular; e os custos de cada viagem.
O pedido da deputada foi recusado por Paulo Melo (PMDB), presidente da Assembléia e aliado de Cabral, sob o pretexto de que o assunto é da órbita federal. Então o deputado Garotinho fez pedido idêntico à Câmara dos Deputados. Rose de Freitas (PMDB-ES), vice-presidente, recusou o pedido. Decretou que o assunto é da órbita estadual.
Pedalando em Paris
Não é. Na verdade, quem pode dispor das informações requisitadas por Garotinho filha e pai é a Polícia Federal e a Secretaria de Aviação Civil da presidência da República. À Secretaria se vinculam a Agência Nacional de Aviação Civil e a Infraero, que administra os 66 aeroportos brasileiros.
Garotinho recorreu da decisão de Rose à direção da Câmara, mas perdeu. Apelou à Justiça. Seu apelo, hoje, repousa empoeirado à sombra de alguma toga.
Pela primeira vez na vida sou obrigado a apoiar as iniciativas do clã dos Garotinho, mas é pena que Cabral tenha as costas quentes em tantos órgãos públicos. Desmascarar esse sujeito de vez é condição de sobrevivência do Estado do Rio
31 de janeiro de 2012
Por Ricardo Froes
Pela primeira vez na vida, Garotinho tem meu apoio
Trecho do artigo de Ricardo Noblat de ontem, no Globo:
A deputada Clarissa Garotinho (PR) pediu à Assembleia Legislativa do Rio que levantasse todas as informações pertinentes às viagens de Cabral. Queria saber quantas vezes ele viajou desde que se elegeu governador; na companhia de quem; se em voo comercial ou particular; e os custos de cada viagem.
O pedido da deputada foi recusado por Paulo Melo (PMDB), presidente da Assembléia e aliado de Cabral, sob o pretexto de que o assunto é da órbita federal. Então o deputado Garotinho fez pedido idêntico à Câmara dos Deputados. Rose de Freitas (PMDB-ES), vice-presidente, recusou o pedido. Decretou que o assunto é da órbita estadual.
Pedalando em Paris
Não é. Na verdade, quem pode dispor das informações requisitadas por Garotinho filha e pai é a Polícia Federal e a Secretaria de Aviação Civil da presidência da República. À Secretaria se vinculam a Agência Nacional de Aviação Civil e a Infraero, que administra os 66 aeroportos brasileiros.
Garotinho recorreu da decisão de Rose à direção da Câmara, mas perdeu. Apelou à Justiça. Seu apelo, hoje, repousa empoeirado à sombra de alguma toga.
Pela primeira vez na vida sou obrigado a apoiar as iniciativas do clã dos Garotinho, mas é pena que Cabral tenha as costas quentes em tantos órgãos públicos. Desmascarar esse sujeito de vez é condição de sobrevivência do Estado do Rio
31 de janeiro de 2012
Por Ricardo Froes
COMO SE DESVIA DINHEIRO NO BRASIL (PARTE 2)
Por recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU), os órgãos passaram a contratar empresas supervisoras para acompanhar a aplicação dos recursos. O que seria solução virou problema. Auditores já acharam vários casos de promiscuidade entre quem supervisona e quem faz obras. “Já estamos concluindo que é melhor não ter empresa supervisora. Você só está gastando um dinheiro a mais”, diz Luiz Navarro, secretário executivo da CGU.
Na maioria dos casos, os auditores só conseguem “visualizar” o rombo na prestação final de contas, quando recebem notas fiscais e outros documentos. É tarde. A demora dificulta o rastreamento de desvios, o que afasta a chance de recuperá-los. “Foram precisos mais de dez anos para começar a recuperar recursos de um famoso escândalo de corrupção”, diz o advogado Tércio Tokano, coordenador-geral de Defesa da Probidade da Advocacia-Geral da União. O “famoso escândalo” é o do fórum trabalhista de São Paulo, que envolveu o desvio de R$ 1 bilhão, em valores atuais, e tornou conhecido o ex-juiz Nicolau dos Santos Neto, o Lalau.
Construção da Ferrovia Oeste- Leste. Descobriu-se que os valores orçados estavam muito acima do que seria necessário (Foto: Joa Souza/Ag. A Tarde)
No início de 2011, denúncias com obras derrubaram a cúpula do Ministério dos Transportes, com desdobramentos no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e na Valec, responsável pelas obras ferroviárias. O setor era feudo do PR, partido aliado do Palácio do Planalto. As suspeitas jogavam dúvidas sobre uma série de aditivos em obras de rodovias e ferrovias, todas do Programa de Aceleração do Crescimento.
Aditivos encarecem obras porque incluem providências inexistentes nos projetos básicos. Segundo o próprio governo, os projetos básicos são insuficientes em 90% das obras. A fiscalização identificou vários problemas nos contratos do Dnit e da Valec. Num deles, referente à Ferrovia Oeste-Leste (do litoral baiano ao Tocantins), os valores orçados estavam muito acima do necessário. Em apenas um lote da Oeste-Leste houve um sobrepreço de R$ 35 milhões, mesmo após recomendações do TCU. Ao analisar 17 licitações dos Transportes, auditores constataram prejuízo total de R$ 682 milhões, 13,4% de R$ 5,1 bilhões fiscalizados.
Num levantamento recente, com base em convênios firmados pelo Ministério do Turismo, o governo identificou irregularidade em dezenas de contratos com municípios e entidades diversas, inclusive para a realização das tradicionais festas de São João. Já são mais de R$ 13 milhões sendo cobrados de prefeituras. Entre os municípios reprovados, São João da Barra, no Rio de Janeiro, recebeu mais R$ 500 mil para organizar o 6o Circuito Junino. Os responsáveis, segundo a CGU, não apresentaram documentos para comprovar o correto uso de todo o dinheiro.
Em outro levantamento, a CGU mostrou que eram previstas a contratação de 66 bandas para a realização de eventos para festejos juninos em 22 cidades de Pernambuco em 2008. Foram liberados R$ 2,4 milhões. Quando os técnicos receberam a prestação de contas e somaram as notas, identificaram que foram pagos aos artistas R$ 2,3 milhões. Onde foram parar os outros R$ 100 mil? Às vezes, não é possível fazer nem esse tipo de checagem simples, por conta de problemas prosaicos, como a falta de notas fiscais.
Festa junina em São João da Barra, Rio de Janeiro, um dos municípios com contas reprovadas. Critérios políticos prevalecem na escolha de fornecedores (Foto: Letícia Pontual/Ag. O Globo )
Outras dificuldades dizem respeito a problemas inerentes aos eventos. Como é possível verificar que os 50 mil panfletos previstos no convênio para a divulgação foram efetivamente impressos? Como saber se foram distribuídos 5 mil ou 50 mil cartazes? Em muitos casos simplesmente não é possível checar. E é aí que os larápios costumam agir.
No fim de 2010, uma denúncia assim derrubou o senador Gim Argello (PTB-DF) da relatoria geral do Orçamento. Havia indícios de que convênios patrocinados por suas emendas estavam recheados de problemas, como superfaturamento e fraudes em prestações de contas.
A exemplo do que ocorre com os patrocínios para eventos, os convênios para qualificação de pessoal são um drama para os fiscais. Como comprovar que um determinado grupo de pessoas foi, de fato, treinado pela entidade conveniada? Uma forma é agendar entrevistas com os supostos treinados e conversar com os instrutores. Levantam-se dados como horas de treinamento e o conteúdo aprendido em sala de aula. Dos instrutores, é possível perguntar quanto foi recebido de salário e qual foi o material didático usado. Ainda assim, é sempre muito difícil chegar a 100% de certeza sobre a destinação correta dos recursos.
O ex-secretário executivo do Turismo Frederico Silva Costa, algemado pela PF, em Brasília. Uma quadrilha fraudava os convênios da pasta
(Foto: Sérgio Lima/Folhapress)
O ditado popular diz que o diabo mora nos detalhes. Nas ocasiões em que os técnicos do governo conseguiram rastrear e identificar irregularidades, muitos dos desvios foram constatados nas particularidades do negócio. Num caso, o material didático apresentado na prestação de contas não era exatamente o mesmo que foi distribuído aos alunos. Em outro, a fiscalização encontrou pessoas inscritas em dois cursos realizados simultaneamente, a mais de 1.000 quilômetros de distância. Piora o fato de ter de correr atrás dessas informações depois que toda a estrutura para a realização dos cursos já foi desmobilizada. Além do Turismo, pastas como Esporte e Trabalho – neste caso com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – se valem de convênios para a qualificação de pessoal.
Funciona assim: cada deputado ou senador pode incluir até R$ 15 milhões por ano no Orçamento da União. O parlamentar coloca o que quiser. Pode ser a construção de uma ponte, a contratação de uma ONG ou a compra de um equipamento. Assim, considerando quatro anos de mandato, cada um dos 513 deputados pode influenciar no destino de R$ 60 milhões ao longo de uma legislatura. São, portanto, quase R$ 30,8 bilhões potencialmente manipuláveis. No Senado, com 81 parlamentares e mandato de oito anos, o valor total potencialmente sob influência direta da Casa chega a R$ 9,7 bilhões por legislatura. Total do Congresso: R$ 40,5 bilhões. É um dinheiro e tanto para um poder cuja responsabilidade institucional não é gastar, mas fiscalizar o governo e aprovar o Orçamento.
Ao direcionar gastos da União por meio de emendas, parlamentares podem favorecer empresas que financiaram suas campanhas, praticar clientelismo, fazer uso eleitoreiro de obras, entre tantas outras delinquências éticas, políticas e legais. Foi por meio das emendas parlamentares que nasceu, cresceu e floresceu a máfia das sanguessugas, um dos maiores escândalos recentes do país. Em 2006, a PF investigou contratos firmados entre Estados e municípios com uma empresa que atuava no comércio de ambulâncias. A investigação encontrou irregularidades nas licitações, como superfaturamento, e veículos recauchutados entregues como novos. As fraudes somavam mais de R$ 110 milhões. Uma CPI foi instalada no Congresso e apontou o envolvimento de mais de 90 parlamentares nas irregularidades. A comissão pediu a abertura de processo de cassação contra 69 deputados e três senadores. Não deu em nada. E, apesar do escândalo, as emendas parlamentares não deixaram de existir. Pelo contrário, nos oito anos do governo Lula, elas saltaram de R$ 2 milhões para R$ 15 milhões por ano, por parlamentar.
Ambulância em Sorocaba, São Paulo, que foi alvo da CPI das Sanguessugas. Apesar dos problemas, as emendas cresceram (Foto: Epitácio Pessoa/AE )
Além das brechas para a ladroagem, a possibilidade de alterar o Orçamento por emendas pode servir de instrumento para o governo cooptar parlamentares para sua base de apoio. É o segundo efeito nocivo das emendas. Para viabilizar a liberação dos recursos, deputados e senadores precisam negociar com o Palácio do Planalto. Em tese, ser integrante da base seria uma vantagem. A existência desse balcão possibilita que o governo jogue com a conveniência de brecar ou liberar os recursos dependendo da postura do congressista. É uma distorção completa da função parlamentar.
Somente em 2011, mais de 73 mil entidades repartiram mais de R$ 2,7 bilhões de dinheiro público. O problema é que não há garantia sobre a efetiva aplicação dos recursos. “Nada impede que hoje uma prefeitura faça um convênio com uma ONG para tocar a Educação inteira do município. Ou a Saúde inteira. Ou uma obra”, diz Luiz Navarro, da CGU. “Aí caímos no problema real: quem escolheu a ONG? Por que ela foi escolhida? A quem ela pertence? A gente vê coisas absurdas nas prestações de contas, como ONGs ditas sociais que cuidam até de trânsito.”
O policial João Dias. Ele é dono de ONGs que precisam devolver mais de R$ 3 milhões ao governo, numa crise que resultou na demissão do ministro Orlando Silva (Foto: Sergio Lima/Folhapress)
Em 2011, duas ONGs de Brasília que receberam verbas federais protagonizaram o escândalo que resultou na demissão do ministro Orlando Silva da pasta do Esporte. As entidades pertencem ao policial militar João Dias, acusado de desviar milhões dos cofres públicos entregues a ele para oferecer atividades esportivas para crianças carentes. O Ministério Público cobra de João Dias a devolução de mais de R$ 3 milhões. Ele é acusado de forjar documentos para prestar contas ao ministério. As autoridades apuram o pagamento de propina a políticos, incluindo o ex-ministro e atual governador de Brasília, Agnelo Queiroz (PT).
A vulnerabilidade do sistema começa na escolha das entidades que vão receber os recursos. Como não era preciso fazer licitação, os critérios políticos muitas vezes prevaleciam em detrimento do rigor ou da competência técnica. Uma vez contratada, a ONG tem liberdade para subcontratar e escolher seus fornecedores fazendo apenas uma cotação rudimentar de preços. A enorme pulverização dos recursos
No caso do mensalão, o dinheiro público desviado seria proveniente de contratos de publicidade firmados pelo governo com o empresário e publicitário Marcos Valério. Essa foi a conclusão da Polícia Federal. A parcela mais significativa dos recursos, segundo a investigação, saiu dos cofres do Banco do Brasil, de um fundo de publicidade chamado Visanet. Esse Visanet é destinado a ações de maketing do cartão da bandeira Visa. As agências de Valério produziram ações publicitárias, mas a maioria dos valores repassados pelo governo teria servido para abastecer o mensalão. Caberá aos ministros do Supremo Tribunal Federal, em julgamento previsto para este ano, dizer se essa tese procede.
Numa manifestação sobre o caso, o procurador Lucas Furtado, do TCU, disse que o grosso da corrupção migrou de obras para contratos de publicidade, principalmente com as estatais. “Os corruptos migraram de grandes obras públicas para contratos de publicidade porque é mais difícil fiscalizar”, disse. Furtado afirmou que, desde o escândalo de desvio de recursos do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (o escândalo do juiz Lalau), as grandes obras públicas passaram a ser mais fiscalizadas, coibindo o aparecimento de irregularidades.
O empresário Marcos Valério. Ele é acusado de ter viabilizado o mensalão por meio de suas agências
(Foto: Beto Barata/AE )
Auditorias do próprio TCU e da CGU têm identificado problemas em ações publicitárias contratadas pelo governo. Em muitos casos já apurados, os editais para escolher as agências de publicidade são feitos para favorecer determinadas empresas. É comum as concorrentes apresentarem preços fictícios nas propostas. Além disso, as agências “vencedoras” subcontratam empresas ligadas a políticos para realizar serviços.
No ano passado, ÉPOCA publicou uma reportagem sobre a contratação de serviços de consultoria pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa) no Amapá. O órgão firmou um convênio de R$ 6 milhões com a Associação dos Povos Indígenas do Tumucumaque (Apitu). As investigações da CGU revelaram que pelo menos metade dos recursos foi desviada. A tramoia envolveu serviços de consultoria que simplesmente nunca foram prestados. Das contas da empresa contratada pela ONG para realizar estudos sobre a comunidade indígena, o dinheiro saiu direto para o cofre dos comitês eleitorais do PMDB no Amapá. Simples assim. No fim, a maracutaia acabou servindo para o financiamento de campanhas eleitorais de prefeitos ligados ao partido.
Casos como o do Amapá têm se multiplicado pelos órgãos federais, estaduais e municipais. Como estabelecer o valor justo de uma consultoria? Como comparar as relações de custo-benefício de diferentes consultores? As respostas são sempre subjetivas, terreno perfeito para a bandidagem.
Para começar, serviços de consultoria somente deveriam ser contratados para a execução de atividades que, comprovadamente, não possam ser desempenhadas por servidores permanentes da administração pública. Mas não é bem isso o que se observa. Usa-se o critério de “notória especialização” para justificar a contratação de consultores (pessoas físicas ou jurídicas) sem fazer licitação, outro conceito nada objetivo.
RISCO
Sede de associação indígena sob suspeita no Amapá. As consultorias têm se multiplicado (Foto: Diario do Amapá)
31 de janeiro de 2012
(Revista Época)
COMO SE DESVIA DINHEIRO NO BRASIL (trecho)
Com base na análise de casos recentes, ÉPOCA lista as modalidades de corrupção mais comuns no Brasil – e propõe ideias para diminuir a roubalheira
O livro Arte de furtar foi concluído em 1656. Atribuído ao Padre Antônio Vieira (mais tarde essa autoria seria contestada), o documento era endereçado ao rei de Portugal, Dom João IV, um dos primeiros representantes da Casa de Bragança.
Com o intuito de alertá-lo sobre os malfeitos de seus súditos no além-mar, a obra lista as diversas maneiras encontradas pelos representantes da coroa portuguesa para desviar dinheiro público na colônia.
Uma breve passeada pelos títulos de alguns de seus 70 capítulos mostra como a “arte” já se manifestava e se aperfeiçoava no Brasil do século XVII: “Dos que furtam com unhas invisíveis”, “Dos que furtam com unhas toleradas”, “Dos que furtam com unhas vagarosas”, “Dos que furtam com unhas alugadas”, “Dos que furtam com unhas pacíficas” e até “Dos que furtam com unhas amorosas” são alguns deles.
DENÚNCIA
Uma edição de 1926 do livro Arte de furtar, obra finalizada em 1652 para alertar o rei de Portugal sobre os malfeitos de seus súditos no Brasil
Colônia
(Foto: Sidinei Lopes)
O livro Arte de furtar é uma amostra de como a discussão sobre a corrupção é antiga no Brasil – e a leitura diária dos jornais atesta que o assunto continua presente.
Na semana passada, O Globo publicou que o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, o DNOCS, teve um prejuízo de R$ 312 milhões em contratações irregulares e gestão de pessoal.
No dia seguinte, a presidente Dilma Rousseff – que popularizou a expressão “malfeito” durante um encontro com Barack Obama, dizendo que não os toleraria em seu governo – teve de mostrar mais uma vez que dizia a verdade. A partir da reportagem, ela decidiu, em mais um lance de sua bem-vinda “limpeza”, negociar com o PMDB para retirar Elias Fernandes Neto, diretor do DNOCS, da direção do órgão.
Na quinta-feira, ele saiu.
Para os governantes
A tolerância do eleitor com os “malfeitos” é muito menor em sociedades democráticas e com imprensa livre
Para o eleitor
Saber como se rouba ajuda na fiscalização dos políticos
Não existe sociedade cuja população seja mais ou menos propensa ao roubo. Uma pesquisa científica feita anos atrás mostrou que, diante de uma situação de dilema ético, cerca de 10% das pessoas agem de acordo com rígidos princípios morais, outros 10% agem de forma a tirar o máximo de vantagem, mas a maioria absoluta, cerca de 80%, se pauta principalmente pela possibilidade de ser apanhada.
Esse resultado se repete de forma praticamente idêntica em diferentes nações. Portanto, o que faz diferença no nível de corrupção de cada sociedade não é a ideologia, a religiosidade ou a classe social de origem de seus dirigentes, mas as formas com que suas instituições vigiam e punem os responsáveis.
Quem estuda o tema corrupção sem recalque moralista ou interesse partidário costuma dizer que é impossível medir com precisão o tamanho da roubalheira em cada cidade, Estado ou nação.
O que alguns rankings internacionais costumam mostrar nada mais é que a percepção da corrupção, uma ideia tão imprecisa quanto a percepção do medo, da saudade ou do amor. Quem rouba não deixa recibo. Tudo o que se conhece, portanto, não é o que foi efetivamente roubado, mas apenas a fração correspondente ao que foi denunciado, flagrado ou investigado.
Técnicos do governo encarregados do combate à corrupção dizem que, nos últimos anos, os mecanismos de controle avançaram, as investigações se tornaram mais profissionais e os órgãos de fiscalização trabalham mais em parceria.
No ano passado, a Controladoria-Geral da União (CGU) apurou desvios que chegam a R$ 1,8 bilhão. A soma é resultado de investigações que envolveram licitações fraudadas, cobranças indevidas de procedimentos do Sistema Único de Saúde (SUS) e verbas que seriam empregadas em atividades esportivas para crianças carentes.
Desde 2002, quando a CGU passou a consolidar os números, os desvios somam R$ 7,7 bilhões. Esses valores representam o montante que deve ser cobrado dos responsáveis por essas irregularidades, mas, sabidamente, está longe de ser o montante que foi roubado no Brasil.
Se é muito difícil medir com exatidão quanto se rouba, bem menos complicado é saber como se rouba, como já havia reparado o autor do livro de três séculos atrás.
Furtar, de fato, é uma arte. Não no sentido de ser algo louvável, mas no sentido de envolver uma multiplicidade de técnicas. O roubo clássico é o desvio de dinheiro de obras públicas, com fraudes em licitações e superfaturamento de preços.
Em tempos recentes, a “arte” se sofisticou, envolvendo operações mais imateriais, como cursos e consultorias – serviços mais difíceis de quantificar em termos monetários.
Na reportagem que se segue, ÉPOCA listou sete das modalidades de desvio mais comuns no Brasil atual, exemplificando cada uma com casos recentes denunciados pela imprensa.
No ano passado, a Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu recuperar R$ 330 milhões para os cofres públicos em ações que tramitam na Justiça que envolvem, entre outros, casos de corrupção contra a administração pública. Só em 2011, a AGU entrou com ações que pedem a devolução de R$ 2,3 bilhões. É uma luta que vale a pena.
Ao ler sobre corrupção praticamente todos os dias na imprensa, é comum que o cidadão muitas vezes se sinta perdido, confuso, desorientado. O guia a seguir visa mostrar que, de maneira geral, a corrupção não é algo tão complexo e rocambolesco como muitas vezes pode parecer.
Como uma carta endereçada ao cidadão brasileiro, da mesma forma que Arte de furtar se dirigia ao rei Dom João IV, o objetivo singelo desse levantamento é mostrar como se rouba no Brasil atual. Sempre tendo em vista que, entre estes cidadãos, está a presidente Dilma Rousseff, tão preocupada com os “malfeitos”.
Atualizado em 27/01/2012
O livro Arte de furtar foi concluído em 1656. Atribuído ao Padre Antônio Vieira (mais tarde essa autoria seria contestada), o documento era endereçado ao rei de Portugal, Dom João IV, um dos primeiros representantes da Casa de Bragança.
Com o intuito de alertá-lo sobre os malfeitos de seus súditos no além-mar, a obra lista as diversas maneiras encontradas pelos representantes da coroa portuguesa para desviar dinheiro público na colônia.
Uma breve passeada pelos títulos de alguns de seus 70 capítulos mostra como a “arte” já se manifestava e se aperfeiçoava no Brasil do século XVII: “Dos que furtam com unhas invisíveis”, “Dos que furtam com unhas toleradas”, “Dos que furtam com unhas vagarosas”, “Dos que furtam com unhas alugadas”, “Dos que furtam com unhas pacíficas” e até “Dos que furtam com unhas amorosas” são alguns deles.
DENÚNCIA
Uma edição de 1926 do livro Arte de furtar, obra finalizada em 1652 para alertar o rei de Portugal sobre os malfeitos de seus súditos no Brasil
Colônia
O livro Arte de furtar é uma amostra de como a discussão sobre a corrupção é antiga no Brasil – e a leitura diária dos jornais atesta que o assunto continua presente.
Na semana passada, O Globo publicou que o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, o DNOCS, teve um prejuízo de R$ 312 milhões em contratações irregulares e gestão de pessoal.
No dia seguinte, a presidente Dilma Rousseff – que popularizou a expressão “malfeito” durante um encontro com Barack Obama, dizendo que não os toleraria em seu governo – teve de mostrar mais uma vez que dizia a verdade. A partir da reportagem, ela decidiu, em mais um lance de sua bem-vinda “limpeza”, negociar com o PMDB para retirar Elias Fernandes Neto, diretor do DNOCS, da direção do órgão.
Na quinta-feira, ele saiu.
Para os governantes
A tolerância do eleitor com os “malfeitos” é muito menor em sociedades democráticas e com imprensa livre
Para o eleitor
Saber como se rouba ajuda na fiscalização dos políticos
Não existe sociedade cuja população seja mais ou menos propensa ao roubo. Uma pesquisa científica feita anos atrás mostrou que, diante de uma situação de dilema ético, cerca de 10% das pessoas agem de acordo com rígidos princípios morais, outros 10% agem de forma a tirar o máximo de vantagem, mas a maioria absoluta, cerca de 80%, se pauta principalmente pela possibilidade de ser apanhada.
Esse resultado se repete de forma praticamente idêntica em diferentes nações. Portanto, o que faz diferença no nível de corrupção de cada sociedade não é a ideologia, a religiosidade ou a classe social de origem de seus dirigentes, mas as formas com que suas instituições vigiam e punem os responsáveis.
Quem estuda o tema corrupção sem recalque moralista ou interesse partidário costuma dizer que é impossível medir com precisão o tamanho da roubalheira em cada cidade, Estado ou nação.
O que alguns rankings internacionais costumam mostrar nada mais é que a percepção da corrupção, uma ideia tão imprecisa quanto a percepção do medo, da saudade ou do amor. Quem rouba não deixa recibo. Tudo o que se conhece, portanto, não é o que foi efetivamente roubado, mas apenas a fração correspondente ao que foi denunciado, flagrado ou investigado.
Técnicos do governo encarregados do combate à corrupção dizem que, nos últimos anos, os mecanismos de controle avançaram, as investigações se tornaram mais profissionais e os órgãos de fiscalização trabalham mais em parceria.
No ano passado, a Controladoria-Geral da União (CGU) apurou desvios que chegam a R$ 1,8 bilhão. A soma é resultado de investigações que envolveram licitações fraudadas, cobranças indevidas de procedimentos do Sistema Único de Saúde (SUS) e verbas que seriam empregadas em atividades esportivas para crianças carentes.
Desde 2002, quando a CGU passou a consolidar os números, os desvios somam R$ 7,7 bilhões. Esses valores representam o montante que deve ser cobrado dos responsáveis por essas irregularidades, mas, sabidamente, está longe de ser o montante que foi roubado no Brasil.
Se é muito difícil medir com exatidão quanto se rouba, bem menos complicado é saber como se rouba, como já havia reparado o autor do livro de três séculos atrás.
Furtar, de fato, é uma arte. Não no sentido de ser algo louvável, mas no sentido de envolver uma multiplicidade de técnicas. O roubo clássico é o desvio de dinheiro de obras públicas, com fraudes em licitações e superfaturamento de preços.
Em tempos recentes, a “arte” se sofisticou, envolvendo operações mais imateriais, como cursos e consultorias – serviços mais difíceis de quantificar em termos monetários.
Na reportagem que se segue, ÉPOCA listou sete das modalidades de desvio mais comuns no Brasil atual, exemplificando cada uma com casos recentes denunciados pela imprensa.
No ano passado, a Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu recuperar R$ 330 milhões para os cofres públicos em ações que tramitam na Justiça que envolvem, entre outros, casos de corrupção contra a administração pública. Só em 2011, a AGU entrou com ações que pedem a devolução de R$ 2,3 bilhões. É uma luta que vale a pena.
Ao ler sobre corrupção praticamente todos os dias na imprensa, é comum que o cidadão muitas vezes se sinta perdido, confuso, desorientado. O guia a seguir visa mostrar que, de maneira geral, a corrupção não é algo tão complexo e rocambolesco como muitas vezes pode parecer.
Como uma carta endereçada ao cidadão brasileiro, da mesma forma que Arte de furtar se dirigia ao rei Dom João IV, o objetivo singelo desse levantamento é mostrar como se rouba no Brasil atual. Sempre tendo em vista que, entre estes cidadãos, está a presidente Dilma Rousseff, tão preocupada com os “malfeitos”.
Atualizado em 27/01/2012
MENSAGEM DE NOVA YORK
Sobre comentário recente que fiz sobre a cultura americana, recebo de Levi Marcos Pereira, de Nova York:
Caro Janer,
Muito bom ter acesso aos teus posts num sábado modorrento.
Também lamentei pela professora e pelos demais que perderam a vida naquele trágico acidente, claro. Meu nó na garganta se deu uns anos após eu ter me livrado da crença idiota na pregação idem da esquerdalha. Custou-me a me dar conta de que eu não era socialista, mas imbecil, no dizer do Humphrey Bogart.
Pensava que odiava os Estados Unidos e que, por isso mesmo, eu era diferenciado positivamente em relação àqueles que eu xingava de “capitalistas”. Confesso, já fui idiota, ops!, socialista. Vá lá, imbecil mesmo. Muito bom poder viver o suficiente para se dar conta das próprias idiotices e delas se livrar. Ainda purgo um pouco da culpa por ter crido nesse credo cretino.
Nova Iorque é feia, posto que vertical, mas há lá prédios bonitos sim, escondidos no meio da selva dos arranha-céus, é verdade, mas bonitos sim. Dois exemplos somente, as catedrais de St. Patrick e St. John the divine (sem comparação com a de Toledo!).
Já tive oportunidade de dizer em mensagem anterior e repito agora: Adoro ópera (cantei em coral por muitos anos e eduquei meu ouvido, além de ter obtido bolsa para a graduação por causa disso mesmo), especialmente no Metropolitan Opera House, onde já tive a oportunidade de me deliciar com a Tosca.
Estou a caminho novamente na próxima semana e já comprei meu ingresso para a Aída. Acústica perfeita, montagem idem e elevado grau de profissionalismo, verificável até mesmo na compra dos ingressos, conforme você disse no post. Gosto de Nova Iorque, embora prefira Florença, Siena, Toledo e, especialmente, Madri.
Quanto a restaurantes em NY, gosto muito dos italianos, especialmente um chamado “Violino”, na Columbus Av. Boa comida, bom vinho, atendimento ótimo e preços civilizados.
Quanto ao racismo dos negros, confirmo o que você disse, mas abstenho-me de entrar em detalhes. Por outro lado, fui muito bem tratado por brancos americanos nos lugares em que estive (Charlotte, na Carolina do Norte, Minneapolis, Dallas e em três ou quatro cidades da Virginia, todas feias, obedecendo a um padrão de um down town vertical, distante das áreas residenciais). Em todas elas, exige-se a posse de um carro para se locomover, regra não muito aplicável em Nova Iorque, onde se pode prescindir dessa maldição chamada carro.
Abraços.
Janeiro 31, 2012
Caro Janer,
Muito bom ter acesso aos teus posts num sábado modorrento.
Também lamentei pela professora e pelos demais que perderam a vida naquele trágico acidente, claro. Meu nó na garganta se deu uns anos após eu ter me livrado da crença idiota na pregação idem da esquerdalha. Custou-me a me dar conta de que eu não era socialista, mas imbecil, no dizer do Humphrey Bogart.
Pensava que odiava os Estados Unidos e que, por isso mesmo, eu era diferenciado positivamente em relação àqueles que eu xingava de “capitalistas”. Confesso, já fui idiota, ops!, socialista. Vá lá, imbecil mesmo. Muito bom poder viver o suficiente para se dar conta das próprias idiotices e delas se livrar. Ainda purgo um pouco da culpa por ter crido nesse credo cretino.
Nova Iorque é feia, posto que vertical, mas há lá prédios bonitos sim, escondidos no meio da selva dos arranha-céus, é verdade, mas bonitos sim. Dois exemplos somente, as catedrais de St. Patrick e St. John the divine (sem comparação com a de Toledo!).
Já tive oportunidade de dizer em mensagem anterior e repito agora: Adoro ópera (cantei em coral por muitos anos e eduquei meu ouvido, além de ter obtido bolsa para a graduação por causa disso mesmo), especialmente no Metropolitan Opera House, onde já tive a oportunidade de me deliciar com a Tosca.
Estou a caminho novamente na próxima semana e já comprei meu ingresso para a Aída. Acústica perfeita, montagem idem e elevado grau de profissionalismo, verificável até mesmo na compra dos ingressos, conforme você disse no post. Gosto de Nova Iorque, embora prefira Florença, Siena, Toledo e, especialmente, Madri.
Quanto a restaurantes em NY, gosto muito dos italianos, especialmente um chamado “Violino”, na Columbus Av. Boa comida, bom vinho, atendimento ótimo e preços civilizados.
Quanto ao racismo dos negros, confirmo o que você disse, mas abstenho-me de entrar em detalhes. Por outro lado, fui muito bem tratado por brancos americanos nos lugares em que estive (Charlotte, na Carolina do Norte, Minneapolis, Dallas e em três ou quatro cidades da Virginia, todas feias, obedecendo a um padrão de um down town vertical, distante das áreas residenciais). Em todas elas, exige-se a posse de um carro para se locomover, regra não muito aplicável em Nova Iorque, onde se pode prescindir dessa maldição chamada carro.
Abraços.
Janeiro 31, 2012
O CASO CELSO DANIEL
JORNALISTA REVELA AS PROVAS DA CONSPIRAÇÃO FORJADA PARA SEPULTAR O CASO CELSO DANIEL E SALVAR GILBERTO CARVALHO
Entre o fim de janeiro e meados de março de 2002, investigadores da Polícia Federal encarregados de esclarecer o assassinato de Celso Daniel, prefeito de Santo André, gravaram muitas horas de conversas telefônicas entre cinco protagonistas da história muito mal contada: Sérgio Gomes da Silva, o “Sombra”, suposto mandante do crime, Ivone Santana, viúva da vítima, Klinger Luiz de Oliveira, secretário de Serviços Municipais de Santo André, Gilberto Carvalho, secretário de Governo, e Luiz Eduardo Greenhalgh, advogado-geral do PT. Todos sabiam da existência da fábrica de dinheiro sujo instalada na prefeitura para financiar campanhas do partido.
As 42 fitas resultantes da escuta foram encaminhadas ao juiz João Carlos da Rocha Mattos.
Em março de 2003, pouco depois da posse do presidente Lula, Rocha Mattos alegou que as gravações haviam sido feitas sem autorização judicial e ordenou que fossem destruídas.
Em outubro de 2005, condenado à prisão por venda de sentenças, o juiz revelou a VEJA (confira a reportagem na seção Vale Reprise) que os diálogos mais comprometedores envolviam Gilberto Carvalho, secretário-particular de Lula entre janeiro de 2003 e dezembro de 2010 e hoje secretário-geral da Presidência da República. “Ele comandava todas as conversas, dava orientações de como as pessoas deviam proceder. E mostrava preocupação com as buscas da polícia no apartamento de Celso Daniel”.
Em abril de 2011, depois de ter cumprido pena por venda de sentenças, Rocha Mattos reiterou a acusação em escala ampliada. “A apuração do caso do Celso começou no governo FHC”, afirmou. “A pedido do PT, a PF entrou no caso. Mas, quando o Lula assumiu, a PF virou, obviamente. Daí, ela, a PF, adulterou as fitas, eu não sei quem fez isso lá.
A PF apagou as fitas, tem trechos com conversas não transcritas. O que eles fizeram foi abafar o caso, porque era muito desgastante, mais que o mensalão. O que aconteceu foi que o dinheiro das companhias de ônibus, arrecadados para o PT, não estava chegando integralmente a Celso Daniel.
Quando ele descobriu isso, a situação dele ficou muito difícil. Agentes da PF manipularam as fitas de Celso Daniel. A PF fez um filtro nas fitas para tirar o que talvez fosse mais grave envolvendo Gilberto Carvalho”.
Janeiro 31, 2012
aluizio amorim
POSSÍVEIS DESDOBRAMENTOS DA CRISE EUA-IRÃ NA AMÉRICA DO SUL
Internacional - América Latina
Tragicomédia total. Enquanto Chávez, as FARC e seus sócios anti-ianques estão planejando seriamente uma agressão armada contra a Colômbia, aproveitando o rio revolto da crise Irã-USA no Estreito de Ormuz, Juan Manuel Santos só pensa na re-eleição.
A cada dia mais tensa crise entre os Estados Unidos e o Irã, surgida da intenção do Estado islâmico de continuar com o desenvolvimento de seu programa nuclear, e de bloquear a passagem aos petroleiros que transportam o petróleo bruto pelo Estreito de Ormuz, se não se levantarem as sanções econômicas contra o governo de Teerã, com a conseqüente resposta de Washington da opção militar como alternativa a eventuais ações diplomáticas ineficazes, poderia repercutir em um ataque armado da Venezuela contra a Colômbia.
Os alcances geopolíticos e geoestratégicos da tensão quase bélica na jugular petroleira, afetam o planeta por completo. A Colômbia não é exceção. Não só pela incidência nos preços do petróleo bruto e seus derivados, que produziria o estouro de uma nova guerra no sempre convulsionado Oriente Médio, senão pelas desesperadas ações militares que poderia acometer Hugo Chávez atrás de manter vivo o projeto marxista-leninista no continente, onde a Colômbia é seu principal objetivo, e ao mesmo tempo ajudar seu sócio iraniano a aliviar a pressão dos Estados Unidos que teria duas guerras simultâneas em dois extremos do planeta. Mil Vietnãs em mil partes, repetiu Chávez várias vezes.
As justificativas chavistas para atacar a Colômbia, concordantes com um plano de longa data orquestrado pelos Estados anti-americanistas denominados párias pela Casa Branca, estariam embasados em atacar os sócios e interesses do “império” dentro dos quais a Colômbia é um pilar, atuar em solidariedade com o Irã na guerra global contra o “império”, gerar “patriotismo pró-chavista” dentro dos venezuelanos para evitar que a oposição ganhe as eleições de outubro e, se for certo como parece ser, que a Chávez só lhe resta um ano de vida, projetá-lo na história como o presidente que defendeu os pobres da América Latina e morreu em seu cargo, quando fazia a defesa de ideais, inclusive uma “necessária guerra contra o império capitalista e criminoso”.
Chávez sabe que para cumprir o sonho da ditadura cubana de estender o comunismo no hemisfério, é imperioso colocar a Colômbia no círculo político do socialismo do século XXI, que já conta com o terrorista desmobilizado Gustavo Petro na Prefeitura de Bogotá, mas que isto não é suficiente, pois requer que as FARC se legitimem como força beligerante, ganhem a guerra e que oxalá alguém a fim às FARC ganhe as eleições presidenciais na Colômbia financiadas por Caracas, como já foi exteriorizado desde Havana.
Com escassa profundidade, os analistas políticos do mundo, incluídos os pensadores estratégicos dos Estados Unidos e Europa, avaliaram a pouco clara visita de Ahmadinejad a Caracas, Quito, Managua e Havana. Todos se limitaram a dizer que foi algo sem capacidade de fazer contrapeso à Casa Branca, porém nenhum se deteve para avaliar, realmente, a que veio o polêmico mandatário iraniano na América Latina?
Sem dúvida que veio coordenar com Chávez, Ortega, Correa e a ditadura cubana, como complicar a vida ao “império norte-americano”, a Israel e a Colômbia, seu principal sócio estratégico no hemisfério, com a finalidade de diminuir a capacidade operacional militar dos Estados Unidos no Oriente Médio, em caso de ser necessário atacar o Irã pela crise de Ormuz, gerar a crise interna no governo de Obama e ajudar Chávez e os demais cúmplices das FARC a obter a legitimação do grupo terrorista, desatar a guerra contra a Colômbia apoiada pelos governos afins ao Foro de São Paulo e finalmente, ter na reserva estratégica Rússia, China e Coréia do Norte mostrando os dentes ao mundo frente aos Estados Unidos, cuidando de apagar fogueiras em diversos pontos do planeta.
Indícios a respeito há muitos. E todos apontam a estender a crise, não a minimizá-la. Na ordem internacional, seria a oportunidade de ouro para que a Síria atacasse Israel para reclamar a devolução das Colinas do Golán mas, além disso, a Turquia teria o caminho livre para atacar os kurdos na Síria e Iraque e tratar de se apropriar do petróleo iraquiano, além de consolidar sua posição no Chipre e mostrar poder bélico à Europa que a vê com receio e lhe dá limitada participação comercial e cultural. A Rússia, por sua parte, atacaria a parte do Cáucaso pró-ianque e a Coréia do Norte poderia atacar seu vizinho do Sul. Inclusive, os inimigos tradicionais de Israel teriam espaço para cometer ações terroristas de envergadura com o Hamas, Hizbolah, Al-Qaeda e outros grupúsculos palestinos.
Nem mais, nem menos é a dimensão do que pensaram e repensaram os dirigentes dos “estados párias”, enquanto os pacifistas e os incrédulos que pululam pelo mundo, navegam no mar da bobagens e das desqualificações contra quem advirta sobre a gravidade do assunto.
A esse complexo quadro geoestratégico mundial, somam-se com força fatos concretos que indicam o tamanho do que os comunistas tecem contra a Colômbia. Graças à miopia de Santos, do ministro da Defesa Pinzón e da chanceler Holguín, Chávez colocou um cavalo de Tróia na reunião da CELAC ao ler a mensagem das FARC, com o silêncio cúmplice de 33 mandatários carentes de dignidade para rechaçar esta afronta e, pelo contrário, permitir que sua presença em Caracas fosse utilizada para dar publicidade aos narco-terroristas e seus cúmplices, com a futilidade da “paz democrática na Colômbia”.
Claro, não a paz entendida como a supressão da violência comunista, senão uma paz na qual as FARC sejam legitimadas, sentem-se de tu a tu com o governo colombiano, tenham status de beligerância, embaixadas e apoio político, logístico e militar para lançar a ofensiva final contra a Colômbia.
De maneira silenciosa, porém efetiva, durante mais de um ano com a cumplicidade de Cristina Kirchner, a porta-voz das FARC moveu fios internacionais para colocar no show midiático da libertação dos seqüestrados uma caterva de personagens inclinados ao terrorismo comunista, com a idéia de crucificar o governo colombiano.
Tantas viagens da mensageira do Secretariado das FARC, financiadas por Chávez, têm uma suspeita coincidência com as cartas de Timochenko que levaram María Jimena Duzán ao êxtase da paixão literária, junto com a mensagem cínica de Iván Márquez enviada desde a Venezuela, pedindo comissões internacionais de verificação da situação dos terroristas encarcerados, outra vez o estratagema da lei de permuta, e evidentemente as libertações a conta-gotas com maquiavélica demora, enquanto o governo não ceda a todas as suas pretensões.
E uma pérola mais: Rafael Correa acaba de comprar 12 poderosos aviões de guerra, para garantir a Timochenko que nunca mais as Forças Militares da Colômbia voltarão a atacar as FARC em seus santuários no Equador, além de tê-los prontos para ajudar seu ídolo Chávez pelo sul no provável ataque contra a Colômbia.
Santos cala. A chanceler cala. Parece que o ministro Pinzón nem se deu conta dessa agressão. Portanto, a nenhum dos três ocorreu a idéia de que é necessário ativar o plano de mobilização nacional para se antecipar aos fatos. Tampouco se vê ação do Conselho Superior da Defesa Nacional. Não há sinais de re-treinamento das tropas de cobertura com o óbvio equipamento. Folclorismo tropical em sua máxima dimensão.
Santos está empenhado em procurar sua re-eleição com atitudes politiqueiras permanentes e gastos a duas mãos do orçamento nacional. Agora enviou a chanceler Holguín de portadora ao Egito para conseguir votos para Angelino Garzón na OIT, a quem não sabe como tirar do lado, pois o utilizou para ganhar votos dos comunistas chiques e já chegou a hora de “afastá-lo do baile”.
Porém, claro, todos esses gastos não-oficiais os pagamos os contribuintes do fisco. Entretanto, a chanceler passeia pelo mundo, de maneira que não tem a menor idéia do seu cargo. Ou será que acaso o embaixador colombiano no Egito não é capaz de “lagartear” um voto para Angelino na OIT? Se não é capaz, que o tirem daí, mas que não malgastem mais o orçamento nacional com quinquilharias.
Tragicomédia total. Enquanto Chávez, as FARC e seus sócios anti-ianques estão planejando seriamente uma agressão armada contra a Colômbia, aproveitando o rio revolto da crise Irã-USA no Estreito de Ormuz, Santos só pensa na re-eleição e em “espelhinho, espelhinho, diz-me quem é mais belo”, Pinzón sonha em herdar-lhe a presidência em 2018, a chanceler viaja pelos cinco continente com pompas de rainha e os demais ministros? Muito bem, obrigado!
Escrito por Cel. Luis Alberto Villamarín Pulido, 31 Janeiro 2012
Tradução: Graça Salgueiro
Tragicomédia total. Enquanto Chávez, as FARC e seus sócios anti-ianques estão planejando seriamente uma agressão armada contra a Colômbia, aproveitando o rio revolto da crise Irã-USA no Estreito de Ormuz, Juan Manuel Santos só pensa na re-eleição.
A cada dia mais tensa crise entre os Estados Unidos e o Irã, surgida da intenção do Estado islâmico de continuar com o desenvolvimento de seu programa nuclear, e de bloquear a passagem aos petroleiros que transportam o petróleo bruto pelo Estreito de Ormuz, se não se levantarem as sanções econômicas contra o governo de Teerã, com a conseqüente resposta de Washington da opção militar como alternativa a eventuais ações diplomáticas ineficazes, poderia repercutir em um ataque armado da Venezuela contra a Colômbia.
Os alcances geopolíticos e geoestratégicos da tensão quase bélica na jugular petroleira, afetam o planeta por completo. A Colômbia não é exceção. Não só pela incidência nos preços do petróleo bruto e seus derivados, que produziria o estouro de uma nova guerra no sempre convulsionado Oriente Médio, senão pelas desesperadas ações militares que poderia acometer Hugo Chávez atrás de manter vivo o projeto marxista-leninista no continente, onde a Colômbia é seu principal objetivo, e ao mesmo tempo ajudar seu sócio iraniano a aliviar a pressão dos Estados Unidos que teria duas guerras simultâneas em dois extremos do planeta. Mil Vietnãs em mil partes, repetiu Chávez várias vezes.
As justificativas chavistas para atacar a Colômbia, concordantes com um plano de longa data orquestrado pelos Estados anti-americanistas denominados párias pela Casa Branca, estariam embasados em atacar os sócios e interesses do “império” dentro dos quais a Colômbia é um pilar, atuar em solidariedade com o Irã na guerra global contra o “império”, gerar “patriotismo pró-chavista” dentro dos venezuelanos para evitar que a oposição ganhe as eleições de outubro e, se for certo como parece ser, que a Chávez só lhe resta um ano de vida, projetá-lo na história como o presidente que defendeu os pobres da América Latina e morreu em seu cargo, quando fazia a defesa de ideais, inclusive uma “necessária guerra contra o império capitalista e criminoso”.
Chávez sabe que para cumprir o sonho da ditadura cubana de estender o comunismo no hemisfério, é imperioso colocar a Colômbia no círculo político do socialismo do século XXI, que já conta com o terrorista desmobilizado Gustavo Petro na Prefeitura de Bogotá, mas que isto não é suficiente, pois requer que as FARC se legitimem como força beligerante, ganhem a guerra e que oxalá alguém a fim às FARC ganhe as eleições presidenciais na Colômbia financiadas por Caracas, como já foi exteriorizado desde Havana.
Com escassa profundidade, os analistas políticos do mundo, incluídos os pensadores estratégicos dos Estados Unidos e Europa, avaliaram a pouco clara visita de Ahmadinejad a Caracas, Quito, Managua e Havana. Todos se limitaram a dizer que foi algo sem capacidade de fazer contrapeso à Casa Branca, porém nenhum se deteve para avaliar, realmente, a que veio o polêmico mandatário iraniano na América Latina?
Sem dúvida que veio coordenar com Chávez, Ortega, Correa e a ditadura cubana, como complicar a vida ao “império norte-americano”, a Israel e a Colômbia, seu principal sócio estratégico no hemisfério, com a finalidade de diminuir a capacidade operacional militar dos Estados Unidos no Oriente Médio, em caso de ser necessário atacar o Irã pela crise de Ormuz, gerar a crise interna no governo de Obama e ajudar Chávez e os demais cúmplices das FARC a obter a legitimação do grupo terrorista, desatar a guerra contra a Colômbia apoiada pelos governos afins ao Foro de São Paulo e finalmente, ter na reserva estratégica Rússia, China e Coréia do Norte mostrando os dentes ao mundo frente aos Estados Unidos, cuidando de apagar fogueiras em diversos pontos do planeta.
Indícios a respeito há muitos. E todos apontam a estender a crise, não a minimizá-la. Na ordem internacional, seria a oportunidade de ouro para que a Síria atacasse Israel para reclamar a devolução das Colinas do Golán mas, além disso, a Turquia teria o caminho livre para atacar os kurdos na Síria e Iraque e tratar de se apropriar do petróleo iraquiano, além de consolidar sua posição no Chipre e mostrar poder bélico à Europa que a vê com receio e lhe dá limitada participação comercial e cultural. A Rússia, por sua parte, atacaria a parte do Cáucaso pró-ianque e a Coréia do Norte poderia atacar seu vizinho do Sul. Inclusive, os inimigos tradicionais de Israel teriam espaço para cometer ações terroristas de envergadura com o Hamas, Hizbolah, Al-Qaeda e outros grupúsculos palestinos.
Nem mais, nem menos é a dimensão do que pensaram e repensaram os dirigentes dos “estados párias”, enquanto os pacifistas e os incrédulos que pululam pelo mundo, navegam no mar da bobagens e das desqualificações contra quem advirta sobre a gravidade do assunto.
A esse complexo quadro geoestratégico mundial, somam-se com força fatos concretos que indicam o tamanho do que os comunistas tecem contra a Colômbia. Graças à miopia de Santos, do ministro da Defesa Pinzón e da chanceler Holguín, Chávez colocou um cavalo de Tróia na reunião da CELAC ao ler a mensagem das FARC, com o silêncio cúmplice de 33 mandatários carentes de dignidade para rechaçar esta afronta e, pelo contrário, permitir que sua presença em Caracas fosse utilizada para dar publicidade aos narco-terroristas e seus cúmplices, com a futilidade da “paz democrática na Colômbia”.
Claro, não a paz entendida como a supressão da violência comunista, senão uma paz na qual as FARC sejam legitimadas, sentem-se de tu a tu com o governo colombiano, tenham status de beligerância, embaixadas e apoio político, logístico e militar para lançar a ofensiva final contra a Colômbia.
De maneira silenciosa, porém efetiva, durante mais de um ano com a cumplicidade de Cristina Kirchner, a porta-voz das FARC moveu fios internacionais para colocar no show midiático da libertação dos seqüestrados uma caterva de personagens inclinados ao terrorismo comunista, com a idéia de crucificar o governo colombiano.
Tantas viagens da mensageira do Secretariado das FARC, financiadas por Chávez, têm uma suspeita coincidência com as cartas de Timochenko que levaram María Jimena Duzán ao êxtase da paixão literária, junto com a mensagem cínica de Iván Márquez enviada desde a Venezuela, pedindo comissões internacionais de verificação da situação dos terroristas encarcerados, outra vez o estratagema da lei de permuta, e evidentemente as libertações a conta-gotas com maquiavélica demora, enquanto o governo não ceda a todas as suas pretensões.
E uma pérola mais: Rafael Correa acaba de comprar 12 poderosos aviões de guerra, para garantir a Timochenko que nunca mais as Forças Militares da Colômbia voltarão a atacar as FARC em seus santuários no Equador, além de tê-los prontos para ajudar seu ídolo Chávez pelo sul no provável ataque contra a Colômbia.
Santos cala. A chanceler cala. Parece que o ministro Pinzón nem se deu conta dessa agressão. Portanto, a nenhum dos três ocorreu a idéia de que é necessário ativar o plano de mobilização nacional para se antecipar aos fatos. Tampouco se vê ação do Conselho Superior da Defesa Nacional. Não há sinais de re-treinamento das tropas de cobertura com o óbvio equipamento. Folclorismo tropical em sua máxima dimensão.
Santos está empenhado em procurar sua re-eleição com atitudes politiqueiras permanentes e gastos a duas mãos do orçamento nacional. Agora enviou a chanceler Holguín de portadora ao Egito para conseguir votos para Angelino Garzón na OIT, a quem não sabe como tirar do lado, pois o utilizou para ganhar votos dos comunistas chiques e já chegou a hora de “afastá-lo do baile”.
Porém, claro, todos esses gastos não-oficiais os pagamos os contribuintes do fisco. Entretanto, a chanceler passeia pelo mundo, de maneira que não tem a menor idéia do seu cargo. Ou será que acaso o embaixador colombiano no Egito não é capaz de “lagartear” um voto para Angelino na OIT? Se não é capaz, que o tirem daí, mas que não malgastem mais o orçamento nacional com quinquilharias.
Tragicomédia total. Enquanto Chávez, as FARC e seus sócios anti-ianques estão planejando seriamente uma agressão armada contra a Colômbia, aproveitando o rio revolto da crise Irã-USA no Estreito de Ormuz, Santos só pensa na re-eleição e em “espelhinho, espelhinho, diz-me quem é mais belo”, Pinzón sonha em herdar-lhe a presidência em 2018, a chanceler viaja pelos cinco continente com pompas de rainha e os demais ministros? Muito bem, obrigado!
Escrito por Cel. Luis Alberto Villamarín Pulido, 31 Janeiro 2012
Tradução: Graça Salgueiro
PUBLICIDADE NO 'FOREIGN AFFAIRS'
Cabral gasta com publicidade até na revista norte-americana ‘Foreign Affairs’!
No programa “Manhattan Connection” de domingo à noite, na Globonews, os comentaristas disseram que a “Foreign Affairs” – revista americana de relações internacionais- veio esse mês com duas páginas de matéria paga do Governo do Rio. No site deles, no final, tem um banner do Governo do Rio. Basta acessar http://www.foreignaffairs.com/
Não chega a ser uma grande novidade, para um governador que raramente está no Brasil e tem comprado a grande imprensa mediante uma impressionante escalada de gastos publicitários.
Ele está completando 50 anos de idade, mas se comporta como um criminoso adolescente, que só pensa em ficar cada vez mais milionário, para esquecer a infância pobre no subúrbio de Cavalcanti, na Zona Norte do Rio.
Seus dois principais cúmplices são o vice Pezão (que codinome, hein?), que fez questão de conduzir pessoalmente a “estratégica” Secretaria de Obras durante todo o primeiro mandato, por motivos óbvios, e o secretário de Saúde Sergio Cortes, um funcionário público que subitamente também se tornou milionário e hoje é vizinho do governador no luxuoso condomínio Portogallo, em Mangaratiba.
O mais incrível é a impunidade dos três mosqueteiros e de suas transações com empreiteiros e fornecedores, como Arthur Soares Filho (o famoso rei Arthur) e Fernando Cavendish, da construtora Delta, entre tantos outros.
É como se não existissem o Ministério Público, a Justiça e a Polícia no Rio de Janeiro. E não existem, mesmo.
Carlos Newton
31 de janeiro de 2012
No programa “Manhattan Connection” de domingo à noite, na Globonews, os comentaristas disseram que a “Foreign Affairs” – revista americana de relações internacionais- veio esse mês com duas páginas de matéria paga do Governo do Rio. No site deles, no final, tem um banner do Governo do Rio. Basta acessar http://www.foreignaffairs.com/
Não chega a ser uma grande novidade, para um governador que raramente está no Brasil e tem comprado a grande imprensa mediante uma impressionante escalada de gastos publicitários.
Ele está completando 50 anos de idade, mas se comporta como um criminoso adolescente, que só pensa em ficar cada vez mais milionário, para esquecer a infância pobre no subúrbio de Cavalcanti, na Zona Norte do Rio.
Seus dois principais cúmplices são o vice Pezão (que codinome, hein?), que fez questão de conduzir pessoalmente a “estratégica” Secretaria de Obras durante todo o primeiro mandato, por motivos óbvios, e o secretário de Saúde Sergio Cortes, um funcionário público que subitamente também se tornou milionário e hoje é vizinho do governador no luxuoso condomínio Portogallo, em Mangaratiba.
O mais incrível é a impunidade dos três mosqueteiros e de suas transações com empreiteiros e fornecedores, como Arthur Soares Filho (o famoso rei Arthur) e Fernando Cavendish, da construtora Delta, entre tantos outros.
É como se não existissem o Ministério Público, a Justiça e a Polícia no Rio de Janeiro. E não existem, mesmo.
Carlos Newton
31 de janeiro de 2012
MENOR INFRATOR: UM MOTEL NO JARDIM DE INFÂNCIA
Artigos - Governo do PT
Nova lei em prol dos criminosos mirins cria centros de internação que são um jardim de infância – mas sua sala de aula é menor do que o “apartamento para as visitas íntimas.”
No país dos prédios que caem sozinhos e das crianças que morrem por falta de UTI, o que não falta é dinheiro e tempo para o supérfluo, como a bilionária construção de obras para a Copa do Mundo de 2014, cuja conta será totalmente paga pelo contribuinte brasileiro – à custa da inflação que retornará depois, não tenham dúvida. Mas também não falta dinheiro e tempo para serem empregados na subversão dos valores. Prova disso é a onda de medicalização das drogas, especialmente o crack, que será inutilmente tratado em clínicas de luxo, como se médicos e psicólogos fossem deuses e pudessem curar alguém do vício. Como diria o filósofo espanhol Ortega y Gasset, o drogado também é um “eu e suas circunstâncias” – sem sua própria força de vontade não há instituição capaz de tirá-lo das drogas. Insistir em salvar o viciado unilateralmente, sem que ele se esforce para ser salvo, é desperdiçar recurso público.
Como também é jogar dinheiro fora a implantação do Sinase (Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo), que prevê a construção de centros de internação para os menores infratores em todo o país. A Lei 12.594, que cria o Sinase, acabou de ser sancionada pela presidente Dilma Rousseff, em 18 de janeiro último, e cria uma série de obrigações para a União, os Estados e os municípios em relação aos menores infratores. Agora, eles irão gozar oficialmente do tratamento vip que o Estatuto da Criança e do Adolescente oferece àqueles que matam e estupram até a idade de 18 anos. Cada Estado terá de ter centros de internação muitíssimo bem equipados e com fartos recursos humanos para atender esses menores. E entre as muitas regalias que estão sendo criadas para os criminosos mirins, a mais repulsiva é, sem dúvida, o direito à visita íntima.
O artigo 68 da Lei 12.594 diz textualmente: “É assegurado ao adolescente casado ou que viva, comprovadamente, em união estável o direito à visita íntima”. Como mais de 90% dos menores infratores internados são homens, esse artigo é, na prática, mais um caso de legalização do estupro. Só um Estado criminoso e insano, como o Estado brasileiro, pode chamar de “união estável” a precoce relação entre adolescentes, feita basicamente da inconsequência dos hormônios. Mesmo os adolescentes comuns, que têm todo o apoio das respectivas famílias, dificilmente conseguem progredir num casamento iniciado precocemente, que dirá um menor criminoso. Sim, criminoso, pois a palavra “infrator” não passa de eufemismo para esconder menores que matam, estupram e traficam drogas, como se esses crimes fossem uma infração como jogar papel na calçada.
Mulher-objeto de menores
Quando o menor entra no mundo do crime, ele costuma ter todas as características de um homem adulto imprestável – com o agravante de que é ainda mais impetuoso. É usuário de álcool e drogas e vê a mulher como objeto. Logo, o menor se sente proprietário da namorada e, diante de qualquer conflito entre ambos, não hesita em espancá-la ou matá-la. As crônicas policiais de todo o país estão repletas de relatos do gênero, em que meninas menores de idade são assassinadas por seus parceiros também adolescentes – geralmente a facadas, que é arma de fácil acesso e própria para selvagens. Nessa fase da vida as paixões são curtas, mas intensas, e somente valores familiares sólidos podem contê-las no dique da civilização.
Na pesquisa para sua tese de doutorado sobre a prostituição infantil feminina nas ruas do Rio de Janeiro, o pedagogo e doutor em saúde pública Romeu Gomes, constatou casos de violência contra meninas praticado, inclusive, por menores. Em artigo publicado em 1994 nos “Cadernos de Saúde Pública” da Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz), o pesquisador traz depoimentos de meninas relatando esse tipo de violência.
Uma delas contou que precisava ter sono leve para se proteger dos “garotos rasgando a blusa das garotas com gilete para poder comer as garotas à força”. E outra disse conhecer uma menina que sofrera “barbaridades” na mão de quatro rapazes: “Foi um monte de garoto, tudo comendo uma garota só. Fizeram tudo com ela. Botaram na boca dela, fizeram ela fazer um monte de coisa”.
Mas como nem os animais selvagens vivem só de violência, às vezes os criminosos mirins desenvolvem alguma relação de afeto com as meninas que lhe servem de repasto e acabam formando um casal esporádico. Se, nesse período, calhar de o menor ser internado devido a um crime violento, como latrocínio, ele acabará tendo o direito à visita íntima, apesar de a nova lei promulgada por Dilma Rousseff fingir que é uma lei séria. Tanto que, no parágrafo único do seu artigo 68, após dizer que a união consensual do adolescente deve ser comprovada, a lei também estabelece: “O visitante será identificado e registrado pela direção do programa de atendimento, que emitirá documento de identificação, pessoal e intransferível, específico para a realização da visita íntima”.
“Caravana do Amor” nos presídios
Ocorre que as visitas íntimas para os menores infratores já vêm sendo autorizadas por alguns juízes e tribunais. E, a exemplo de tudo o mais neste país, a prática mostra que elas não têm e continuarão não tendo nenhum controle, salvo no palavrório das leis e dos programas de governo. Nos presídios de adultos, a prostituição já é frequente – inclusive de menores. Como os grandes presídios abrigam centenas de presos e eles gozam de mais direito a visitas do que doente de hospital, as cadeias brasileiras são mais movimentadas do que a Feira de Caruaru do baião de Luiz Gonzaga. O Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, tinha 7.682 presos em 2009, quando foi concluída a CPI do Sistema Carcerário, e recebia nas quartas e quintas-feiras nada menos do que 5.500 visitantes. É possível acreditar em segurança e controle num ambiente infestado por mais de 13 mil pessoas de uma só vez, uma parte, criminosos, e a outra parte, gente deles?
A própria CPI do Sistema Carcerário admitiu em seu relatório: “As visitas íntimas se realizam em um mesmo dia para todos os presos, sendo frequente o ingresso de prostitutas. A CPI ouviu relatos de que por quantias que variam de R$ 100,00 a R$ 500,00, muitos presos mantêm companheiras morando nas celas”. No Rio Grande do Sul a CPI descobriu que havia até uma prática que se convencionou chamar de “Caravana do Amor”: uma viatura com uma escolta ia até o presídio feminino, pegava uma presa que tinha um companheiro em outro presídio, e os policiais eram obrigados a levá-la para a visita íntima e, depois, trazê-la de volta. Já na Penitenciária Aníbal Bruno, em Recife, a guarda interna do presídio era “terceirizada” para os próprios presos. Como havia apenas 37 agentes penitenciários para cuidar de 4.200 presos, mais o absurdo contingente de 10 mil visitantes, a direção do presídio se viu obrigada a instituir a figura dos “chaveiros” – presos que cuidavam de abrir e fechar as celas de cada pavilhão. Então, os “chaveiros” passaram a cobrar taxa para liberar a entrada de alimentos, roupas e colchões e ainda alugavam celas privilegiadas, com divisórias de madeira, para as visitas íntimas.
Em depoimento à CPI do Sistema Carcerário, o presidente da Federação Brasileira dos Servidores do Sistema Penitenciário, Luiz Fernando Correa da Rocha, foi taxativo ao afirmar que existe prostituição nos presídios. Segundo ele, é comum a namorada de um preso começar a visitar outros presos, em outros presídios, para passar informações. Mais grave, entretanto, é a prostituição anunciada das próprias crianças do círculo de convivência do preso. “O problema nosso são essas crianças que estão sendo encaminhadas para a prostituição dentro do presídio”, afirma o sindicalista. “Porque entra lá uma criança de 8 ou 10 anos e vê aquilo que está acontecendo. Quando ela tiver 12, ela já está sendo... Porque o preso também é pressionado lá: ‘Ó, tua filha é bonitinha. Passa para cá, senão acontece alguma coisa contigo ou com a tua família na rua’. Quando vê, ele é obrigado a entregar a filha ou o filho para outro preso. Isso é normal. Seria inocência nossa achar que isso não acontece”.
“Cadeia” de fazer inveja
“Isso é normal. Seria inocência nossa achar que isso não acontece.” É preciso repetir essa frase e fixá-la na mente, pois ela se refere a meninas que se iniciam na prostituição dentro dos presídios – com a conivência criminosa de autoridades policiais, secretários de Segurança Pública, magistrados, deputados, senadores, governadores, ministros e presidentes da República. Sim, trata-se de uma conivência criminosa de toda essa gente, pois não há um só deles que desconheça essa realidade. Ela está nas páginas dos jornais todos os dias, quando são noticiados casos de mulheres que usam crianças para tentar entrar com drogas e celulares nos presídios. Aliás, não se trata apenas de conivência: as autoridades são mandantes virtuais do crime de prostituição de menores no sistema penitenciário, uma vez que elas defendem as visitas íntimas e as visitas de menores a pretexto de que isso ajuda na ressocialização dos presos e contribui para reduzir as rebeliões. Ou seja, por medo de enfrentar detentos com o batalhão de choque da PM (para não contrariar as universidades e a imprensa), as autoridades brasileiras preferem esconder sua abjeta covardia e falta de caráter por trás do sexo de meninas inocentes, usadas como repasto de criminosos nos motéis-presídios do país.
Há exceções? Felizmente, há. Em junho de 2009, o juiz Wilson da Silva Dias, da 4ª Vara Criminal de Goiânia, negou pedido de um detento da Penitenciária Oldenir Guimarães que queria receber visitas íntimas da sua namorada, uma menor de 15 anos. O preso tem várias passagens pela polícia e, ao que parece, em 2001, quando ainda menor, já estava envolvido em contrabando de munições e drogas. Apesar do consentimento dos pais da menina, o magistrado entendeu que a visita íntima da adolescente iria ferir os princípios do Estatuto da Criança e do Adolescente. Ou seja, contrariando uma tendência de todo o sistema jurídico-penal brasileiro, que tende a colocar as leis a serviço dos criminosos, o magistrado decidiu proteger a menor. “É dever da família bem como do Estado assegurar à adolescente o direito à sua dignidade e ao respeito colocando-a a salvo de toda forma de violência física ou moral”, afirmou. “A realidade como são feitas as visitas íntimas dentro da unidade prisional é deplorável, inadmissível para menores, cuja personalidade está sendo formada e não pode ser marcada por traços tão hostis”, afirmou Wilson da Silva Dias em sua decisão, conforme noticiou o informativo eletrônico “Consultor Jurídico”.
Agora, com a nova lei federal que institui o Sinase, decisões como essa se tornarão mais difíceis, ao menos quando se tratar de adolescentes. Inclusive porque as “situações deploráveis” das visitas íntimas, mencionadas pelo juiz, não vão existir nos centros de internação dos menores infratores. O Sinase, cuja elaboração foi coordenada pela Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República e pelo Conselho Nacional de Direitos da Criança e do Adolescente, com a participação da ONU e de uma série de ONGs, prevê que os centros de internação dos menores infratores serão de fazer inveja às melhores escolas do país. Eles deverão ser construídos em áreas de 15 mil metros quadrados, não devem abrigar mais do que 90 menores e devem oferecer a eles tudo o que há de melhor em termos de saúde, educação e lazer.
Creche garantida ao infrator
Só o “apartamento para as visitas íntimas” (é esse mesmo o nome no projeto oficial do Sinase) será quase uma moradia popular. Com 20 metros quadrados de área, o “apart-motel” do criminoso mirim terá uma cama de casal, banheiro, copa e sala de estar. Provavelmente terá ar condicionado, pois no projeto básico dos centros de internação esse item aparece, só não está especificado em que locais os aparelhos serão instalados. Ironicamente, o apartamento para as visitas íntimas dos “reeducandos” será maior do que as duas salas de aulas previstas para o centro de internação, que terão 15 metros quadrados cada e vão abrigar dez alunos.
Só esse detalhe – o espaço do sexo ser maior do que o espaço de aula – já comprova a inversão de valores que anima todo o Sinase. No fundo, ele não passa de mais um sintoma da doença do espírito que assola as universidades e contamina as ONGs que gravitam ao seu redor. Como o Sinase tem apoio total das universidades e da ONU – que por meio do Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Criança) – coordenou sua sistematização, a imprensa engole o programa sem pestanejar. Com isso, nem se dá conta de outros absurdos que estão embutidos na lei que o criou.
Em seu artigo 49, inciso VIII, a Lei 12.594 estabelece que o menor infrator que estiver cumprindo “medida socioeducativa” em centro de internação terá atendimento garantido em creche e pré-escola para seus filhos com idade entre 0 e 5 anos. Como em todo o país há um enorme déficit de vagas em creches e pré-escolas e não existe a menor perspectiva de que elas sejam zeradas nas próximas décadas, a única forma de garantir a vaga para o filho do menor infrator é expulsando da escola o filho do trabalhador. Ou seja, de acordo com a nova lei, se o menor comete um latrocínio, matando um pai de família num assalto a mão armada, quem terá creche garantida não é o órfão da vítima, mas justamente o filho de seu assassino.
Falta remédio para os criminosos
E a generosidade das autoridades brasileiras para com os bandidos mirins não tem limite. O Congresso Nacional chegou a aprovar, no artigo 66, que o menor infrator viciado em álcool e drogas, caso não encontrasse no SUS o tratamento adequado, teria o direito de se tratar na rede privada – integralmente às custas do poder público. Felizmente, o Ministério da Saúde recomendou à presidente Dilma Rousseff que vetasse o artigo, argumentando que o SUS dispõe de estrutura para fornecer o atendimento aos menores infratores que são dependentes químicos ou sofrem de transtornos mentais. Mas isso não significa que o atendimento ficará tão mais barato. O SUS também atende os dependentes químicos mediante convênios com ONGs que promovem a política de “redução de danos” e, na prática, cobram do governo para ensinar viciados como fumar crack sem desperdiçar uma só borrinha da pedra.
A Lei 12.594 é um ECA dentro do ECA voltado exclusivamente para os menores infratores que são apenados com a internação, ou seja, aqueles que praticaram crimes com violência ou grave ameaça contra a pessoa. Com isso, a nova lei repete muitos dispositivos do Estatuto da Criança e do Adolescente e os “aperfeiçoa” no sentido de garantir ainda mais direitos aos criminosos mirins, como se já não bastasse a leniência do famigerado ECA. Em seu artigo 42, a nova lei reitera que os menores internados serão avaliados a cada seis meses, com base num plano de atendimento individual que eles próprios ajudarão a elaborar e do qual os pais ou responsável terão que participar, sob pena de serem responsabilizados penalmente. Ou seja, se um Champinha tiver mãe e irmãos, ela terá que abandonar os demais filhos para dedicar-se à inútil tarefa de conversão do filho pródigo.
Liberdade assistida, semiliberdade e internação são as medidas socioeducativas previstas na lei; e o parágrafo 2º do seu artigo 42 declara: “A gravidade do ato infracional, os antecedentes e o tempo de duração da medida não são fatores que, por si, justifiquem a não substituição da medida por outra menos grave”. Ou seja, mesmo se o menor praticou vários crimes e demonstra não ter conserto, o juiz jamais pode pensar em deixá-lo ao menos três anos internado (que é o limite máximo) e a cada seis meses deve considerar a possibilidade de colocá-lo em semiliberdade ou liberdade assistida. E cada grupo de 40 adolescentes internados terão à sua disposição uma equipe de fazer inveja a qualquer escola, constituída de um diretor, um coordenador técnico, dois assistentes sociais, dois psicólogos, um pedagogo, um advogado, além de socioeducadores e “demais profissionais necessários para o desenvolvimento de saúde, escolarização, esporte, cultura, lazer, profissionalização e administração”. Como se vê faltou o essencial – a polícia. Pois esse é o melhor remédio para criminoso, qualquer que seja a sua idade.
Publicado no Jornal Opção.
José Maria e Silva é jornalista e sociólogo.
31 Janeiro 2012
Nova lei em prol dos criminosos mirins cria centros de internação que são um jardim de infância – mas sua sala de aula é menor do que o “apartamento para as visitas íntimas.”
No país dos prédios que caem sozinhos e das crianças que morrem por falta de UTI, o que não falta é dinheiro e tempo para o supérfluo, como a bilionária construção de obras para a Copa do Mundo de 2014, cuja conta será totalmente paga pelo contribuinte brasileiro – à custa da inflação que retornará depois, não tenham dúvida. Mas também não falta dinheiro e tempo para serem empregados na subversão dos valores. Prova disso é a onda de medicalização das drogas, especialmente o crack, que será inutilmente tratado em clínicas de luxo, como se médicos e psicólogos fossem deuses e pudessem curar alguém do vício. Como diria o filósofo espanhol Ortega y Gasset, o drogado também é um “eu e suas circunstâncias” – sem sua própria força de vontade não há instituição capaz de tirá-lo das drogas. Insistir em salvar o viciado unilateralmente, sem que ele se esforce para ser salvo, é desperdiçar recurso público.
Como também é jogar dinheiro fora a implantação do Sinase (Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo), que prevê a construção de centros de internação para os menores infratores em todo o país. A Lei 12.594, que cria o Sinase, acabou de ser sancionada pela presidente Dilma Rousseff, em 18 de janeiro último, e cria uma série de obrigações para a União, os Estados e os municípios em relação aos menores infratores. Agora, eles irão gozar oficialmente do tratamento vip que o Estatuto da Criança e do Adolescente oferece àqueles que matam e estupram até a idade de 18 anos. Cada Estado terá de ter centros de internação muitíssimo bem equipados e com fartos recursos humanos para atender esses menores. E entre as muitas regalias que estão sendo criadas para os criminosos mirins, a mais repulsiva é, sem dúvida, o direito à visita íntima.
O artigo 68 da Lei 12.594 diz textualmente: “É assegurado ao adolescente casado ou que viva, comprovadamente, em união estável o direito à visita íntima”. Como mais de 90% dos menores infratores internados são homens, esse artigo é, na prática, mais um caso de legalização do estupro. Só um Estado criminoso e insano, como o Estado brasileiro, pode chamar de “união estável” a precoce relação entre adolescentes, feita basicamente da inconsequência dos hormônios. Mesmo os adolescentes comuns, que têm todo o apoio das respectivas famílias, dificilmente conseguem progredir num casamento iniciado precocemente, que dirá um menor criminoso. Sim, criminoso, pois a palavra “infrator” não passa de eufemismo para esconder menores que matam, estupram e traficam drogas, como se esses crimes fossem uma infração como jogar papel na calçada.
Mulher-objeto de menores
Quando o menor entra no mundo do crime, ele costuma ter todas as características de um homem adulto imprestável – com o agravante de que é ainda mais impetuoso. É usuário de álcool e drogas e vê a mulher como objeto. Logo, o menor se sente proprietário da namorada e, diante de qualquer conflito entre ambos, não hesita em espancá-la ou matá-la. As crônicas policiais de todo o país estão repletas de relatos do gênero, em que meninas menores de idade são assassinadas por seus parceiros também adolescentes – geralmente a facadas, que é arma de fácil acesso e própria para selvagens. Nessa fase da vida as paixões são curtas, mas intensas, e somente valores familiares sólidos podem contê-las no dique da civilização.
Na pesquisa para sua tese de doutorado sobre a prostituição infantil feminina nas ruas do Rio de Janeiro, o pedagogo e doutor em saúde pública Romeu Gomes, constatou casos de violência contra meninas praticado, inclusive, por menores. Em artigo publicado em 1994 nos “Cadernos de Saúde Pública” da Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz), o pesquisador traz depoimentos de meninas relatando esse tipo de violência.
Uma delas contou que precisava ter sono leve para se proteger dos “garotos rasgando a blusa das garotas com gilete para poder comer as garotas à força”. E outra disse conhecer uma menina que sofrera “barbaridades” na mão de quatro rapazes: “Foi um monte de garoto, tudo comendo uma garota só. Fizeram tudo com ela. Botaram na boca dela, fizeram ela fazer um monte de coisa”.
Mas como nem os animais selvagens vivem só de violência, às vezes os criminosos mirins desenvolvem alguma relação de afeto com as meninas que lhe servem de repasto e acabam formando um casal esporádico. Se, nesse período, calhar de o menor ser internado devido a um crime violento, como latrocínio, ele acabará tendo o direito à visita íntima, apesar de a nova lei promulgada por Dilma Rousseff fingir que é uma lei séria. Tanto que, no parágrafo único do seu artigo 68, após dizer que a união consensual do adolescente deve ser comprovada, a lei também estabelece: “O visitante será identificado e registrado pela direção do programa de atendimento, que emitirá documento de identificação, pessoal e intransferível, específico para a realização da visita íntima”.
“Caravana do Amor” nos presídios
Ocorre que as visitas íntimas para os menores infratores já vêm sendo autorizadas por alguns juízes e tribunais. E, a exemplo de tudo o mais neste país, a prática mostra que elas não têm e continuarão não tendo nenhum controle, salvo no palavrório das leis e dos programas de governo. Nos presídios de adultos, a prostituição já é frequente – inclusive de menores. Como os grandes presídios abrigam centenas de presos e eles gozam de mais direito a visitas do que doente de hospital, as cadeias brasileiras são mais movimentadas do que a Feira de Caruaru do baião de Luiz Gonzaga. O Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, tinha 7.682 presos em 2009, quando foi concluída a CPI do Sistema Carcerário, e recebia nas quartas e quintas-feiras nada menos do que 5.500 visitantes. É possível acreditar em segurança e controle num ambiente infestado por mais de 13 mil pessoas de uma só vez, uma parte, criminosos, e a outra parte, gente deles?
A própria CPI do Sistema Carcerário admitiu em seu relatório: “As visitas íntimas se realizam em um mesmo dia para todos os presos, sendo frequente o ingresso de prostitutas. A CPI ouviu relatos de que por quantias que variam de R$ 100,00 a R$ 500,00, muitos presos mantêm companheiras morando nas celas”. No Rio Grande do Sul a CPI descobriu que havia até uma prática que se convencionou chamar de “Caravana do Amor”: uma viatura com uma escolta ia até o presídio feminino, pegava uma presa que tinha um companheiro em outro presídio, e os policiais eram obrigados a levá-la para a visita íntima e, depois, trazê-la de volta. Já na Penitenciária Aníbal Bruno, em Recife, a guarda interna do presídio era “terceirizada” para os próprios presos. Como havia apenas 37 agentes penitenciários para cuidar de 4.200 presos, mais o absurdo contingente de 10 mil visitantes, a direção do presídio se viu obrigada a instituir a figura dos “chaveiros” – presos que cuidavam de abrir e fechar as celas de cada pavilhão. Então, os “chaveiros” passaram a cobrar taxa para liberar a entrada de alimentos, roupas e colchões e ainda alugavam celas privilegiadas, com divisórias de madeira, para as visitas íntimas.
Em depoimento à CPI do Sistema Carcerário, o presidente da Federação Brasileira dos Servidores do Sistema Penitenciário, Luiz Fernando Correa da Rocha, foi taxativo ao afirmar que existe prostituição nos presídios. Segundo ele, é comum a namorada de um preso começar a visitar outros presos, em outros presídios, para passar informações. Mais grave, entretanto, é a prostituição anunciada das próprias crianças do círculo de convivência do preso. “O problema nosso são essas crianças que estão sendo encaminhadas para a prostituição dentro do presídio”, afirma o sindicalista. “Porque entra lá uma criança de 8 ou 10 anos e vê aquilo que está acontecendo. Quando ela tiver 12, ela já está sendo... Porque o preso também é pressionado lá: ‘Ó, tua filha é bonitinha. Passa para cá, senão acontece alguma coisa contigo ou com a tua família na rua’. Quando vê, ele é obrigado a entregar a filha ou o filho para outro preso. Isso é normal. Seria inocência nossa achar que isso não acontece”.
“Cadeia” de fazer inveja
“Isso é normal. Seria inocência nossa achar que isso não acontece.” É preciso repetir essa frase e fixá-la na mente, pois ela se refere a meninas que se iniciam na prostituição dentro dos presídios – com a conivência criminosa de autoridades policiais, secretários de Segurança Pública, magistrados, deputados, senadores, governadores, ministros e presidentes da República. Sim, trata-se de uma conivência criminosa de toda essa gente, pois não há um só deles que desconheça essa realidade. Ela está nas páginas dos jornais todos os dias, quando são noticiados casos de mulheres que usam crianças para tentar entrar com drogas e celulares nos presídios. Aliás, não se trata apenas de conivência: as autoridades são mandantes virtuais do crime de prostituição de menores no sistema penitenciário, uma vez que elas defendem as visitas íntimas e as visitas de menores a pretexto de que isso ajuda na ressocialização dos presos e contribui para reduzir as rebeliões. Ou seja, por medo de enfrentar detentos com o batalhão de choque da PM (para não contrariar as universidades e a imprensa), as autoridades brasileiras preferem esconder sua abjeta covardia e falta de caráter por trás do sexo de meninas inocentes, usadas como repasto de criminosos nos motéis-presídios do país.
Há exceções? Felizmente, há. Em junho de 2009, o juiz Wilson da Silva Dias, da 4ª Vara Criminal de Goiânia, negou pedido de um detento da Penitenciária Oldenir Guimarães que queria receber visitas íntimas da sua namorada, uma menor de 15 anos. O preso tem várias passagens pela polícia e, ao que parece, em 2001, quando ainda menor, já estava envolvido em contrabando de munições e drogas. Apesar do consentimento dos pais da menina, o magistrado entendeu que a visita íntima da adolescente iria ferir os princípios do Estatuto da Criança e do Adolescente. Ou seja, contrariando uma tendência de todo o sistema jurídico-penal brasileiro, que tende a colocar as leis a serviço dos criminosos, o magistrado decidiu proteger a menor. “É dever da família bem como do Estado assegurar à adolescente o direito à sua dignidade e ao respeito colocando-a a salvo de toda forma de violência física ou moral”, afirmou. “A realidade como são feitas as visitas íntimas dentro da unidade prisional é deplorável, inadmissível para menores, cuja personalidade está sendo formada e não pode ser marcada por traços tão hostis”, afirmou Wilson da Silva Dias em sua decisão, conforme noticiou o informativo eletrônico “Consultor Jurídico”.
Agora, com a nova lei federal que institui o Sinase, decisões como essa se tornarão mais difíceis, ao menos quando se tratar de adolescentes. Inclusive porque as “situações deploráveis” das visitas íntimas, mencionadas pelo juiz, não vão existir nos centros de internação dos menores infratores. O Sinase, cuja elaboração foi coordenada pela Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República e pelo Conselho Nacional de Direitos da Criança e do Adolescente, com a participação da ONU e de uma série de ONGs, prevê que os centros de internação dos menores infratores serão de fazer inveja às melhores escolas do país. Eles deverão ser construídos em áreas de 15 mil metros quadrados, não devem abrigar mais do que 90 menores e devem oferecer a eles tudo o que há de melhor em termos de saúde, educação e lazer.
Creche garantida ao infrator
Só o “apartamento para as visitas íntimas” (é esse mesmo o nome no projeto oficial do Sinase) será quase uma moradia popular. Com 20 metros quadrados de área, o “apart-motel” do criminoso mirim terá uma cama de casal, banheiro, copa e sala de estar. Provavelmente terá ar condicionado, pois no projeto básico dos centros de internação esse item aparece, só não está especificado em que locais os aparelhos serão instalados. Ironicamente, o apartamento para as visitas íntimas dos “reeducandos” será maior do que as duas salas de aulas previstas para o centro de internação, que terão 15 metros quadrados cada e vão abrigar dez alunos.
Só esse detalhe – o espaço do sexo ser maior do que o espaço de aula – já comprova a inversão de valores que anima todo o Sinase. No fundo, ele não passa de mais um sintoma da doença do espírito que assola as universidades e contamina as ONGs que gravitam ao seu redor. Como o Sinase tem apoio total das universidades e da ONU – que por meio do Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Criança) – coordenou sua sistematização, a imprensa engole o programa sem pestanejar. Com isso, nem se dá conta de outros absurdos que estão embutidos na lei que o criou.
Em seu artigo 49, inciso VIII, a Lei 12.594 estabelece que o menor infrator que estiver cumprindo “medida socioeducativa” em centro de internação terá atendimento garantido em creche e pré-escola para seus filhos com idade entre 0 e 5 anos. Como em todo o país há um enorme déficit de vagas em creches e pré-escolas e não existe a menor perspectiva de que elas sejam zeradas nas próximas décadas, a única forma de garantir a vaga para o filho do menor infrator é expulsando da escola o filho do trabalhador. Ou seja, de acordo com a nova lei, se o menor comete um latrocínio, matando um pai de família num assalto a mão armada, quem terá creche garantida não é o órfão da vítima, mas justamente o filho de seu assassino.
Falta remédio para os criminosos
E a generosidade das autoridades brasileiras para com os bandidos mirins não tem limite. O Congresso Nacional chegou a aprovar, no artigo 66, que o menor infrator viciado em álcool e drogas, caso não encontrasse no SUS o tratamento adequado, teria o direito de se tratar na rede privada – integralmente às custas do poder público. Felizmente, o Ministério da Saúde recomendou à presidente Dilma Rousseff que vetasse o artigo, argumentando que o SUS dispõe de estrutura para fornecer o atendimento aos menores infratores que são dependentes químicos ou sofrem de transtornos mentais. Mas isso não significa que o atendimento ficará tão mais barato. O SUS também atende os dependentes químicos mediante convênios com ONGs que promovem a política de “redução de danos” e, na prática, cobram do governo para ensinar viciados como fumar crack sem desperdiçar uma só borrinha da pedra.
A Lei 12.594 é um ECA dentro do ECA voltado exclusivamente para os menores infratores que são apenados com a internação, ou seja, aqueles que praticaram crimes com violência ou grave ameaça contra a pessoa. Com isso, a nova lei repete muitos dispositivos do Estatuto da Criança e do Adolescente e os “aperfeiçoa” no sentido de garantir ainda mais direitos aos criminosos mirins, como se já não bastasse a leniência do famigerado ECA. Em seu artigo 42, a nova lei reitera que os menores internados serão avaliados a cada seis meses, com base num plano de atendimento individual que eles próprios ajudarão a elaborar e do qual os pais ou responsável terão que participar, sob pena de serem responsabilizados penalmente. Ou seja, se um Champinha tiver mãe e irmãos, ela terá que abandonar os demais filhos para dedicar-se à inútil tarefa de conversão do filho pródigo.
Liberdade assistida, semiliberdade e internação são as medidas socioeducativas previstas na lei; e o parágrafo 2º do seu artigo 42 declara: “A gravidade do ato infracional, os antecedentes e o tempo de duração da medida não são fatores que, por si, justifiquem a não substituição da medida por outra menos grave”. Ou seja, mesmo se o menor praticou vários crimes e demonstra não ter conserto, o juiz jamais pode pensar em deixá-lo ao menos três anos internado (que é o limite máximo) e a cada seis meses deve considerar a possibilidade de colocá-lo em semiliberdade ou liberdade assistida. E cada grupo de 40 adolescentes internados terão à sua disposição uma equipe de fazer inveja a qualquer escola, constituída de um diretor, um coordenador técnico, dois assistentes sociais, dois psicólogos, um pedagogo, um advogado, além de socioeducadores e “demais profissionais necessários para o desenvolvimento de saúde, escolarização, esporte, cultura, lazer, profissionalização e administração”. Como se vê faltou o essencial – a polícia. Pois esse é o melhor remédio para criminoso, qualquer que seja a sua idade.
Publicado no Jornal Opção.
José Maria e Silva é jornalista e sociólogo.
31 Janeiro 2012
DESPENCA O 3º. MINISTÉRIO CALAMAR
Melhor seria que Dilma assumisse de vez a reforma ministerial da República dos Calamares que prometeu e não cumpriu.
Mal aconselhada por Luiz Erário Lula da Silva, a primeira-presidenta resolveu ser lenta, ao invés de diligenta. Resultado: o ministério está despencando sozinho.
Desde a queda de Lupi, o mais recente desbancado da penca de ministros corridos por malfeitos, já se mandaram uns que outros peixes pequenos.
O último foi o coroa de duas caras da Casa da Moeda, mas nos últimos sete dias mais dois pegaram as trouxas e se mandaram da Esplanada.
João Ubaldo Dantas foi demitido nesta segunda-feira. Ele era o responsável pela interlocução da pasta das Cidades com o Congresso.
Sua demissão foi apenas cinco dias depois de o chefe de gabinete do ministério, Cássio Peixoto, também da Bahia e aliado de Negromonte, ser exonerado pela Casa Civil.
Negromonte está pedindo o boné nesta semana, "como parte da reforma ministerial em curso". O secretário-executivo dele, Roberto Muniz, outro aliado baiano do ministro, deve sair também.
Assim é que Dilma perdeu a oportunidade de formar sozinha o seu próprio ministério, livrando-se da humilhação de ser apenas a governanta desse terceiro mandato calamar.
31 de janeiro de 2012
sanatório da notícia
Mal aconselhada por Luiz Erário Lula da Silva, a primeira-presidenta resolveu ser lenta, ao invés de diligenta. Resultado: o ministério está despencando sozinho.
Desde a queda de Lupi, o mais recente desbancado da penca de ministros corridos por malfeitos, já se mandaram uns que outros peixes pequenos.
O último foi o coroa de duas caras da Casa da Moeda, mas nos últimos sete dias mais dois pegaram as trouxas e se mandaram da Esplanada.
João Ubaldo Dantas foi demitido nesta segunda-feira. Ele era o responsável pela interlocução da pasta das Cidades com o Congresso.
Sua demissão foi apenas cinco dias depois de o chefe de gabinete do ministério, Cássio Peixoto, também da Bahia e aliado de Negromonte, ser exonerado pela Casa Civil.
Negromonte está pedindo o boné nesta semana, "como parte da reforma ministerial em curso". O secretário-executivo dele, Roberto Muniz, outro aliado baiano do ministro, deve sair também.
Assim é que Dilma perdeu a oportunidade de formar sozinha o seu próprio ministério, livrando-se da humilhação de ser apenas a governanta desse terceiro mandato calamar.
31 de janeiro de 2012
sanatório da notícia
DILMA, A "BARBÁRIE" E A DITADURA
A presidente Dilma Rousseff tem tido uma agenda muito interessante. Na semana passada, ela foi ao tal Fórum Social, por onde já havia passado o terrorista e assassino Cesare Battisti (que mereceu um abraço apertado de Tarso Genro; na verdade, eles se merecem), e definiu lá a desocupação do Pinheirinho como “barbárie”. Não houve barbárie nenhuma! Ao contrário.
Dado o tamanho da operação, a Polícia Militar se saiu muito bem. No dia seguinte, Gilberto Carvalho, um humanista conhecido — de notáveis serviços prestados ao partido, especialmente no caso Celso Daniel —, endossou as palavras da chefe e avançou: falou em “terrorismo”. Talvez os miasmas deixados pela passagem de Battisti por lá o tenham contaminado.
Ontem, Dilma foi à Bahia, onde uma cozinheira ficou cega de um olho em razão de um confronto com a Polícia. A Soberana não viu barbárie nenhuma e preferiu ignorar o assunto, a exemplo do que fizeram as TVs. Seguindo os passos do antecessor, atacou governos passados, que não teriam se preocupado com casas populares… Já fizemos a conta: a presidente que prometeu quase 1.600 creches para o ano passado (seis mil até 2014) e que fechou 2011 sem entregar nenhuma é a mesma que prometeu 3 milhões de casas até o fim do mandato. Dado o ritmo atual, chegar-se-á a esse número por volta de 2034!!!
Dali ela rumou para Cuba. Cuba é aquela ilha para onde Tarso Genro, esse aí acima, despachou dois pugilistas. Eles haviam justamente fugido da ditadura dos irmãos Castro. Parece que os rapazes tinham a ficha limpa demais para merecer refúgio. O então ministro da Justiça impediu até mesmo que tivessem contato com a imprensa.
A presidente que acusa “barbárie” num ato de reintegração de posse no Brasil (ato que cumpre os mais estritos princípios do estado democrático e de direito), visita alegremente uma tirania — onde o Brasil financia obra de quase R$ 700 milhões — e deixa claro que sua pauta está voltada para os negócios. Nada de política! Dilma não pretende tratar de questões que digam respeito aos direitos humanos e, obviamente, não quer conversa com os críticos do regime. O limite do Brasil foi conceder o visto à blogueira Yoani Sánchez caso a ditadura cubana permita que ela saia da ilha para participar de um seminário no Brasil.
É… Faz sentido! A decisão de Dilma de não se encontrar com críticos do regime é coerente com o seu passado. Afinal de contas, ela queria instalar no Brasil, quando militante, justamente o regime hoje vigente em Cuba. O paraíso dos facinorosos irmãos Castro é a utopia da militante Dilma.
No dia 29 de março de 1978, o então presidente norte-americano, Jimmy Carter, desembarcava no Brasil. Respondendo ao discurso frio de recepção do presidente Ernesto Geisel, foi direto: “Hoje estamos todos nos unindo num esforço global em prol da causa da liberdade humana e do Estado de Direito. Esta é uma luta que só será vitoriosa quando estivermos dispostos a reconhecer as nossas próprias limitações e a falarmos uns com os outros com franqueza e compreensão”. Encontrou-se com líderes da oposição e críticos do regime, como dom Paulo Evaristo Arns e Raymundo Faoro, presidente da OAB. Recebeu um dossiê com nomes de pessoas mortas, torturadas e exiladas.
Dilma vai adular dois ditadores que promovem a barbárie, esta sim, há mais de 50 anos. Carter veio ao Brasil e cobrou democracia de um regime acusado de matar 424 pessoas. Em Cuba, entre fuzilamentos e pessoas que se afogaram tentando fugir, morreram 100 mil (234,8 vezes mais) — e passam de um milhão as que vivem no exílio. E há outra gigantesca diferença: a população brasileira é 19 vezes maior do que a cubana.
Dilma foi às armas contra a ditadura de cá. Eleita pela democracia, continua a adular a ditadura de lá.
Por Reinaldo Azevedo
Dado o tamanho da operação, a Polícia Militar se saiu muito bem. No dia seguinte, Gilberto Carvalho, um humanista conhecido — de notáveis serviços prestados ao partido, especialmente no caso Celso Daniel —, endossou as palavras da chefe e avançou: falou em “terrorismo”. Talvez os miasmas deixados pela passagem de Battisti por lá o tenham contaminado.
Ontem, Dilma foi à Bahia, onde uma cozinheira ficou cega de um olho em razão de um confronto com a Polícia. A Soberana não viu barbárie nenhuma e preferiu ignorar o assunto, a exemplo do que fizeram as TVs. Seguindo os passos do antecessor, atacou governos passados, que não teriam se preocupado com casas populares… Já fizemos a conta: a presidente que prometeu quase 1.600 creches para o ano passado (seis mil até 2014) e que fechou 2011 sem entregar nenhuma é a mesma que prometeu 3 milhões de casas até o fim do mandato. Dado o ritmo atual, chegar-se-á a esse número por volta de 2034!!!
Dali ela rumou para Cuba. Cuba é aquela ilha para onde Tarso Genro, esse aí acima, despachou dois pugilistas. Eles haviam justamente fugido da ditadura dos irmãos Castro. Parece que os rapazes tinham a ficha limpa demais para merecer refúgio. O então ministro da Justiça impediu até mesmo que tivessem contato com a imprensa.
A presidente que acusa “barbárie” num ato de reintegração de posse no Brasil (ato que cumpre os mais estritos princípios do estado democrático e de direito), visita alegremente uma tirania — onde o Brasil financia obra de quase R$ 700 milhões — e deixa claro que sua pauta está voltada para os negócios. Nada de política! Dilma não pretende tratar de questões que digam respeito aos direitos humanos e, obviamente, não quer conversa com os críticos do regime. O limite do Brasil foi conceder o visto à blogueira Yoani Sánchez caso a ditadura cubana permita que ela saia da ilha para participar de um seminário no Brasil.
É… Faz sentido! A decisão de Dilma de não se encontrar com críticos do regime é coerente com o seu passado. Afinal de contas, ela queria instalar no Brasil, quando militante, justamente o regime hoje vigente em Cuba. O paraíso dos facinorosos irmãos Castro é a utopia da militante Dilma.
No dia 29 de março de 1978, o então presidente norte-americano, Jimmy Carter, desembarcava no Brasil. Respondendo ao discurso frio de recepção do presidente Ernesto Geisel, foi direto: “Hoje estamos todos nos unindo num esforço global em prol da causa da liberdade humana e do Estado de Direito. Esta é uma luta que só será vitoriosa quando estivermos dispostos a reconhecer as nossas próprias limitações e a falarmos uns com os outros com franqueza e compreensão”. Encontrou-se com líderes da oposição e críticos do regime, como dom Paulo Evaristo Arns e Raymundo Faoro, presidente da OAB. Recebeu um dossiê com nomes de pessoas mortas, torturadas e exiladas.
Dilma vai adular dois ditadores que promovem a barbárie, esta sim, há mais de 50 anos. Carter veio ao Brasil e cobrou democracia de um regime acusado de matar 424 pessoas. Em Cuba, entre fuzilamentos e pessoas que se afogaram tentando fugir, morreram 100 mil (234,8 vezes mais) — e passam de um milhão as que vivem no exílio. E há outra gigantesca diferença: a população brasileira é 19 vezes maior do que a cubana.
Dilma foi às armas contra a ditadura de cá. Eleita pela democracia, continua a adular a ditadura de lá.
Por Reinaldo Azevedo
A MULHER, O BEBÊ E O INTELECTUAL
As pessoas não gostam de vagabundos, ladrões e drogados travestidos de revolucionários.
Os comunistas mataram muito mais gente no século 20 do que o nazismo, o que é óbvio para qualquer pessoa minimamente alfabetizada em história contemporânea.
Disse isso recentemente num programa de televisão. Alguns telespectadores indignados (hoje em dia ficar indignado facilmente é quase índice de mau-caratismo) se revoltaram contra o que eu disse.
Claro, a maior parte dos intelectuais de esquerda mente sobre isso para continuar sua pregação evangélica (no mau sentido) e fazer a cabeça dos coitados dos alunos. Junto com eles, também estão os partidos políticos como os que se aproveitam, por exemplo, do caso Pinheirinho para "armar" a população.
O desespero da esquerda no Brasil se dá pelo fato de que, depois da melhoria econômica do país, fica ainda mais claro que as pessoas não gostam de vagabundos, ladrões e drogados travestidos de revolucionários. Bandido bom é bandido preso. A esquerda torce para o mundo dar errado e assim poder exercer seu terror de sempre.
Mas voltemos ao fato histórico sobre o qual os intelectuais de esquerda mentem: os comunistas (Stálin, Lênin, Trótski, Mao Tse-tung, Pol Pot e caterva) mataram mais do que Hitler e em nome das mesmas coisas que nossos intelectuais/políticos radicais de esquerda hoje pregam.
Caro leitor, peço licença para pedir a você que leia com atenção o trecho abaixo e depois explico o que é. Peço principalmente para as meninas que respirem fundo.
"(...) um novo interrogador, um que eu não tinha visto antes, descia a alameda das árvores segurando uma faca longa e afiada. Eu não conseguia ouvir suas palavras, mas ele falava com uma mulher grávida e ela respondia pra ele. O que aconteceu em seguida me dá náuseas só em pensar. (...): Ele tira as roupas dela, abre seu estômago, e arranca o bebê. Eu fugi, mas era impossível escapar do som de sua agonia, os gritos que lentamente deram lugar a gemidos e depois caíram no piedoso silêncio da morte. O assassino passou por mim calmamente segurando o feto pelo pescoço. Quando ele chegou à prisão, (...), amarrou um cordão ao redor do feto e o pendurou junto com outros, que estavam secos e negros e encolhidos."
Este trecho é citado pelo psiquiatra inglês Theodore Dalrymple em seu livro "Anything Goes - The Death of Honesty", Londres, Monday Books, 2011. Trata-se de um relato contido na coletânea organizada pelo "scholar" Paul Hollander, "From Gulag to the Killing Fields", que trata dos massacres cometidos pela esquerda na União Soviética, Leste Europeu, China, Vietnã, Camboja (este relato citado está na parte dedicada a este país), Cuba e Etiópia.
Dalrymple devia ser leitura obrigatória para todo mundo que tem um professor ou segue um guru de esquerda que fala como o mundo é mau e que devemos transformá-lo a todo custo. Ou que a sociedade devia ser "gerida" por filósofos e cientistas sociais.
Pol Pot, o assassino de esquerda e líder responsável por este interrogador descrito no trecho ao lado, estudou na França com filósofos e cientistas sociais (que fizeram sua cabeça) antes de fazer sua revolução, e provavelmente tinha como professor um desses intelectuais (do tipo Alain Badiou e Slavoj Zizek) que tomam vinho chique num ambiente burguês seguro, mas que falam para seus alunos e seguidores que devem "mudar o mundo".
De início, se mostram amantes da "democracia e da liberdade", mas logo, quando podem, revelam que sua democracia ("real", como dizem) não passa de matar quem não concorda com eles ou destruir toda oposição a sua utopia. O século 20 é a prova cabal deste fato.
Escondem isso dos jovens a fim de não ter que enfrentar sua ascendência histórica criminosa, como qualquer idiota nazista careca racista tem que enfrentar seu parentesco com Auschwitz.
Proponho uma "comissão da verdade" para todas as escolas e universidades (trata-se apenas de uma ironia de minha parte), onde se mente dizendo que Stálin foi um louco raro na horda de revolucionários da esquerda no século 20. Não, ele foi a regra.
Com a crise do euro e a Primavera Árabe, o "coro das utopias" está de volta.
31 de janeiro de 2012
Luiz Felipe Pondé*
Folha de SP
*** *** ***
*Luiz Felipe Pondé, pernambucano, filósofo, escritor e ensaísta, doutor pela USP, pós-doutorado em epistemologia pela Universidade de Tel Aviv, professor da PUC-SP e da Faap, discute temas como comportamento contemporâneo, religião, niilismo, ciência. Autor de vários títulos, entre eles, "Contra um mundo melhor" (Ed. LeYa).
Os comunistas mataram muito mais gente no século 20 do que o nazismo, o que é óbvio para qualquer pessoa minimamente alfabetizada em história contemporânea.
Disse isso recentemente num programa de televisão. Alguns telespectadores indignados (hoje em dia ficar indignado facilmente é quase índice de mau-caratismo) se revoltaram contra o que eu disse.
Claro, a maior parte dos intelectuais de esquerda mente sobre isso para continuar sua pregação evangélica (no mau sentido) e fazer a cabeça dos coitados dos alunos. Junto com eles, também estão os partidos políticos como os que se aproveitam, por exemplo, do caso Pinheirinho para "armar" a população.
O desespero da esquerda no Brasil se dá pelo fato de que, depois da melhoria econômica do país, fica ainda mais claro que as pessoas não gostam de vagabundos, ladrões e drogados travestidos de revolucionários. Bandido bom é bandido preso. A esquerda torce para o mundo dar errado e assim poder exercer seu terror de sempre.
Mas voltemos ao fato histórico sobre o qual os intelectuais de esquerda mentem: os comunistas (Stálin, Lênin, Trótski, Mao Tse-tung, Pol Pot e caterva) mataram mais do que Hitler e em nome das mesmas coisas que nossos intelectuais/políticos radicais de esquerda hoje pregam.
Caro leitor, peço licença para pedir a você que leia com atenção o trecho abaixo e depois explico o que é. Peço principalmente para as meninas que respirem fundo.
"(...) um novo interrogador, um que eu não tinha visto antes, descia a alameda das árvores segurando uma faca longa e afiada. Eu não conseguia ouvir suas palavras, mas ele falava com uma mulher grávida e ela respondia pra ele. O que aconteceu em seguida me dá náuseas só em pensar. (...): Ele tira as roupas dela, abre seu estômago, e arranca o bebê. Eu fugi, mas era impossível escapar do som de sua agonia, os gritos que lentamente deram lugar a gemidos e depois caíram no piedoso silêncio da morte. O assassino passou por mim calmamente segurando o feto pelo pescoço. Quando ele chegou à prisão, (...), amarrou um cordão ao redor do feto e o pendurou junto com outros, que estavam secos e negros e encolhidos."
Este trecho é citado pelo psiquiatra inglês Theodore Dalrymple em seu livro "Anything Goes - The Death of Honesty", Londres, Monday Books, 2011. Trata-se de um relato contido na coletânea organizada pelo "scholar" Paul Hollander, "From Gulag to the Killing Fields", que trata dos massacres cometidos pela esquerda na União Soviética, Leste Europeu, China, Vietnã, Camboja (este relato citado está na parte dedicada a este país), Cuba e Etiópia.
Dalrymple devia ser leitura obrigatória para todo mundo que tem um professor ou segue um guru de esquerda que fala como o mundo é mau e que devemos transformá-lo a todo custo. Ou que a sociedade devia ser "gerida" por filósofos e cientistas sociais.
Pol Pot, o assassino de esquerda e líder responsável por este interrogador descrito no trecho ao lado, estudou na França com filósofos e cientistas sociais (que fizeram sua cabeça) antes de fazer sua revolução, e provavelmente tinha como professor um desses intelectuais (do tipo Alain Badiou e Slavoj Zizek) que tomam vinho chique num ambiente burguês seguro, mas que falam para seus alunos e seguidores que devem "mudar o mundo".
De início, se mostram amantes da "democracia e da liberdade", mas logo, quando podem, revelam que sua democracia ("real", como dizem) não passa de matar quem não concorda com eles ou destruir toda oposição a sua utopia. O século 20 é a prova cabal deste fato.
Escondem isso dos jovens a fim de não ter que enfrentar sua ascendência histórica criminosa, como qualquer idiota nazista careca racista tem que enfrentar seu parentesco com Auschwitz.
Proponho uma "comissão da verdade" para todas as escolas e universidades (trata-se apenas de uma ironia de minha parte), onde se mente dizendo que Stálin foi um louco raro na horda de revolucionários da esquerda no século 20. Não, ele foi a regra.
Com a crise do euro e a Primavera Árabe, o "coro das utopias" está de volta.
31 de janeiro de 2012
Luiz Felipe Pondé*
Folha de SP
*** *** ***
*Luiz Felipe Pondé, pernambucano, filósofo, escritor e ensaísta, doutor pela USP, pós-doutorado em epistemologia pela Universidade de Tel Aviv, professor da PUC-SP e da Faap, discute temas como comportamento contemporâneo, religião, niilismo, ciência. Autor de vários títulos, entre eles, "Contra um mundo melhor" (Ed. LeYa).
MIUÇALHAS POLÍTICAS DO SANATÓRIO
A RECORDISTA
Assim que Dilma voltar de seu pequeno giro pelo Haiti e pela romântica ilha de Cuba, Marta Suplicy será preterida uma vez mais. Ela não será escolhida também para o lugar de Negromonte - o Mário que vai sair do armário. Nesse ritmo, Marta logo entrará para o Guiness como a mulher que mais deixou de ser ministra durante os governos de seu próprio partido.
OBSTÁCULOS
Para Marta ter alguma chance, teria que saltar barreiras intransponíveis. Uma começa na rampa do Palácio. Lá, a companheirada prefere ter Marta como rebelde na vice-presidência do Senado do que aturá-la como ministra de qualquer pasta. Outra é bater na corrida a turma que está na fila para suceder Negromonte no Ministério das Cidades: o líder do PP na Câmara, Agnaldo Ribeiro (PB), os deputados Márcio Reinaldo (MG), Beto Mansur (SP) e os senadores Benedito de Lira (AL) e Ciro Nogueira (PI). Dilma gostaria mesmo é de ver Márcio Fortes outra vez como ministro das Cidades, ao invés de tê-lo como Autoridade Pública Olímpica (APO).
TRABALHO ÁRDUO
A volta de Dilma traz também para a Esplanada dos Ministérios a expectativa de quem vai indicar o substituto efetivo de Carlos Lupi. Ele bota banca como presidente do PDT, dono do ministério que ele mesmo quase demoliu, e espera ser chamado pela primeira-presidenta para fazer a indicação de seu preferido, certtamente alguém que não promova a necessária devassa no ministério que precisa ser recomposto. O neto de Leonel Brizola está de olho. Sua escolha quebraria a banca de Lupi.
DUAS CARAS
Caiu o presidente da Casa da Moeda. Luiz Felipe Denucci foi demitido no sábado por suspeita de receber propina de fornecedores da casa, usando duas empresas no exterior em nome dele e da filha. Denucci merecia mesmo ir para o olho da rua: fabricava dinheiro e ainda queria mais. O coroa tinha duas caras.
31 de janeiro de 2012
sanatório da notícia
OBSTÁCULOS
Para Marta ter alguma chance, teria que saltar barreiras intransponíveis. Uma começa na rampa do Palácio. Lá, a companheirada prefere ter Marta como rebelde na vice-presidência do Senado do que aturá-la como ministra de qualquer pasta. Outra é bater na corrida a turma que está na fila para suceder Negromonte no Ministério das Cidades: o líder do PP na Câmara, Agnaldo Ribeiro (PB), os deputados Márcio Reinaldo (MG), Beto Mansur (SP) e os senadores Benedito de Lira (AL) e Ciro Nogueira (PI). Dilma gostaria mesmo é de ver Márcio Fortes outra vez como ministro das Cidades, ao invés de tê-lo como Autoridade Pública Olímpica (APO).
TRABALHO ÁRDUO
A volta de Dilma traz também para a Esplanada dos Ministérios a expectativa de quem vai indicar o substituto efetivo de Carlos Lupi. Ele bota banca como presidente do PDT, dono do ministério que ele mesmo quase demoliu, e espera ser chamado pela primeira-presidenta para fazer a indicação de seu preferido, certtamente alguém que não promova a necessária devassa no ministério que precisa ser recomposto. O neto de Leonel Brizola está de olho. Sua escolha quebraria a banca de Lupi.
DUAS CARAS
Caiu o presidente da Casa da Moeda. Luiz Felipe Denucci foi demitido no sábado por suspeita de receber propina de fornecedores da casa, usando duas empresas no exterior em nome dele e da filha. Denucci merecia mesmo ir para o olho da rua: fabricava dinheiro e ainda queria mais. O coroa tinha duas caras.
31 de janeiro de 2012
sanatório da notícia
UMA NOVA ERA JÁ COMEÇOU
A Europa Morreu: A China faz o Funeral
26 Fev 2011
Está a acontecer na nossa rua e à nossa volta, e ainda não percebemos que a Revolução, uma nova Era já começou!
As pessoas andam um bocado distraídas! Não deram conta de que há cerca de três meses começou a Revolução! Não! Não me refiro a nenhuma figura de estilo, nem escrevo em sentido figurado! Falo mesmo de a Revolução "a sério" e em curso, que estamos a viver, mas da qual andamos distraídos (desprevenidos) e não demos conta do que vai implicar. Mas falo, seguramente, duma Revolução!
De fato, há cerca de três ou quatro meses começaram a dar-se alterações profundas, e de nível global, em dez dos principais fatores que sustentam a sociedade atual. Num processo rápido e radical, que resultará em algo novo, diferente e porventura traumático, com resultados visíveis dentro de seis a doze meses... E que irá mudar as nossas sociedades e a nossa forma de vida nos próximos quinze ou 25 anos!
... tal como ocorreu noutros períodos da história recente: no status político-industrial saído da Europa do pós-guerra, nas alterações induzidas pelo Vietname/Woodstock/Maio de 68 (além e aquém Atlântico), ou na crise do petróleo de 73.
Estamos a viver uma transformação radical, tanto ou mais profunda do que qualquer uma destas! Está a acontecer na nossa rua e à nossa volta, e ainda não percebemos que a Revolução já começou!
Façamos um rápido balanço da mudança, e do que está a acontecer aos "10 fatores":
1º- A Crise Financeira Mundial: desde há oito meses que o Sistema Financeiro Mundial está à beira do colapso (leia-se "bancarrota") e só se tem aguentado porque os quatro grandes Bancos Centrais mundiais - a FED, o BCE, o Banco do Japão e o Tesouro Britânico - têm injetado (eufemismo que quer dizer: "emprestado virtualmente à taxa zero") montantes astronomicos e inimagináveis no Sistema Bancário Mundial, sem o qual este já teria ruído como um castelo de cartas. Ainda ninguém sabe o que virá, ou como irá acabar esta história !...
2º- A Crise do Petróleo: Desde há seis meses que o petróleo entrou na espiral de preços. Não há a mínima ideia/teoria de como irá terminar. Uma coisa é porém clara, o petróleo jamais voltará aos níveis de 2007 (ou seja, a alta de preço é adquirida e definitiva, devido à visão estratégica da China e da Índia que o compram e amealham!) e começarão rapidamente a fazer sentir-se os efeitos dos custos de energia, de transportes, de serviços. Por exemplo, quem utiliza frequentemente o avião, assistiu há sete semanas a uma subida no preço dos bilhetes de... 50% (leu bem: cinquenta por cento). É escusado referir as enormes implicações sociais deste fator: basta lembrar que por exemplo toda a indústria de férias e turismo de massas para as classes médias (que, por exemplo, em Portugal ou Espanha representa 15% do PIB) irá virtualmente desaparecer em doze meses! Acabaram as viagens de avião baratas (...e as férias massivas!), a inflação controlada, etc...
3º- A Contração da Mobilidade: fortemente afetados pelos preços do petróleo, os transportes de mercadorias irão sofrer contração profunda e as trocas físicas comerciais (que sempre implicam transporte) irão sofrer fortíssima retração, com as óbvias consequências nas indústrias a montante e na interpenetração economica mundial.
4º- A Imigração: a Europa absorveu nos últimos quatro anos cerca de 40 milhões de imigrantes, que buscam melhores condições de vida e formação, num movimento incessante e anacronico (os imigrantes são precisos para fazer os trabalhos não rentáveis, mas mudam radicalmente a composição social de países-chave como a Alemanha, a Espanha, a Inglaterra ou a Itália). Este movimento irá previsivelmente manter-se nos próximos cinco ou seis anos! A Europa terá em breve mais de 85 milhões de imigrantes que lutarão pelo poder e melhor estatuto sócio-economico (até agora, vivemos nós em ascensão e com direitos à custa das matérias-primas e da pobreza deles)!
5º- A Destruição da Classe Média: quem tem oportunidade de circular um pouco pela Europa percebe que o movimento de destruição das classes médias (que julgávamos estar apenas a acontecer em Portugal e à custa deste governo) está de fato a "varrer" o Velho Continente! Em Espanha, na Holanda, na Inglaterra ou mesmo em França os problemas das classes médias são comuns e (descontados alguns matizes e diferente gradação) as pessoas estão endividadas, a perder rendimentos, a perder força social e capacidade de intervenção.
6º- A Europa Morreu: embora ainda estejam a projetar o cerimonial do enterro, todos os Euro-Políticos perceberam que a Europa moribunda já não tem projeto, já não tem razão de ser, que já não tem liderança e que já não consegue definir quaisquer objetivos num "caldo" de 27 países com poucos ou nenhuns traços comuns!... Já nenhum Cidadão Europeu acredita na "Europa", nem dela espera coisa importante para a sua vida ou o seu futuro! O "Requiem" pela Europa e dos "seus valores" foi chão que deu uvas: deu-se há dias na Irlanda!
7º- A China ao assalto! Contou-me um profissional do setor: a construção naval ao nível mundial comunicou aos interessados a incapacidade em satisfazer entregas de barcos nos próximos dois anos, porque TODOS os estaleiros navais do Mundo têm TODA a sua capacidade de construção ocupada por encomendas de navios... da China. O gigante asiático vai agora "atacar" o coração da Indústria europeia e americana (até aqui foi just a joke...). Foram apresentados há dias no mais importante Salão Automóvel mundial os novos carros chineses. Desenhados por notáveis gabinetes europeus e americanos, Giuggiaro e Pininfarina incluídos, os novos carros chineses são soberbos, réplicas perfeitas de BMWs e de Mercedes (eu já os vi!) e vão chegar à Europa entre os 8.000 e os 19.000 euros! E quando falamos de Indústria Automóvel ou Aeroespacial europeia...helás! Estamos a falar de centenas de milhares de postos de trabalhos e do maior motor economico, financeiro e tecnológico da nossa sociedade. À beira desta ameaça, a crise têxtil foi uma brincadeira de crianças! (Os chineses estão estrategicamente em todos os cantos do mundo a escoar todo o tipo de produtos da China, que está a qualificá-los cada vez mais).
8º- A Crise do Edifício Social: As sociedades ocidentais terminaram com o paradigma da sociedade baseada na célula familiar! As pessoas já não se casam, as famílias tradicionais desfazem-se a um ritmo alucinante, as novas gerações não querem laços de projeto comum, os jovens não querem compromissos, dificultando a criação de um espírito de estratégias e atuação comum...
9º- O Ressurgir da Rússia/Índia - para os menos atentos: a Rússia e a Índia estão a evoluir tecnológica, social e economicamente a uma velocidade estonteante! Com fortes lideranças e ambições estratégicas, em cinco anos ultrapassarão a Alemanha!
10º- A Revolução Tecnológica: nos últimos meses o salto dado pela revolução tecnológica (incluindo a biotecnologia, a energia, as comunicações, a nano tecnologia e a integração tecnológica) suplantou todo o previsto e processou-se a um ritmo nove vezes superior à média dos últimos cinco anos!
Eis pois, a Revolução!
Tal como numa conta de multiplicar, estes dez fatores estão ligados por um sinal de "vezes" e, no fim, têm um sinal de "igual". Mas o resultado é ainda desconhecido e... imprevisível.
Uma coisa é certa: as nossas vidas vão mudar radicalmente nos próximos doze meses e as mudanças marcar-nos-ão (permanecerão) nos próximos dez ou vinte anos, forçando-nos a ter carreiras profissionais instáveis, com muito menos promoções e apoios financeiros, a ter estilos de vida mais modestos, recreativos e ecológicos.
Espera-nos o Novo! Como em todas as Revoluções!
Um conselho final: é importante estar aberto e dentro do Novo, visionando e desfrutando das suas potencialidades! ...
Fonte: Pica na Orelha
COMENTO: o texto escrito há quase um ano por algum lusitano apresenta um panorama quase caótico. Ele se refere à Europa, mas os resultados, aos poucos, projetam-se para o resto do mundo ocidental. Brasil inclusive!
31 de janeiro de 2012
Assinar:
Postagens (Atom)